Upload
others
View
0
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
D E M Ã O S D A D A S , M A G I S T R A T U R A E C I D A D A N I A
ÓRGÃOS JULGADORES / MÊS CORTE ESPECIAL (CE) SEÇÕES (S) 1ª, 2ª e 3ª TURMAS (T) 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª
JANEIRO ----- ----- -----
FEVEREIRO 01, 03, 11 10, 24 02, 09, 23
MARÇO 03, 17 10, 24 02, 09, 16, 23
ABRIL 07 14, 28 06, 13, 20, 27
MAIO 05, 19 12, 26 04, 11, 18, 25
JUNHO 02, 16 09, 23 01, 08, 15, 22
JULHO 01 - - - - - -
AGOSTO 02, 04, 18 25 03, 10, 17, 24
SETEMBRO 01, 15 08, 22 14, 21, 28
OUTUBRO 06, 20 13, 27 05, 19, 26
NOVEMBRO 03, 17 10, 24 09, 16, 23
DEZEMBRO 01, 15, 17 - - - 07, 14
CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DE JULGAMENTO PREVISTAS PARA 2021
CRÉDITOS FOTOGRÁFICOS:
Acervo STJ
Emerson Leal (SCO)
Gustavo Lima (SCO)
Rafael Luz (SCO)
Lucas Pricken (SCO)
Sérgio Amaral (SCO)
Farknot_Architect/iStock.com (p. 10)
NicoElNino/iStock.com (p. 13)
Poike/iStock.com (p. 17)
Ministra Laurita Vaz
Min. Presidente Humberto Martins
Ministro Francisco Falcão
Ministro Felix Fischer
Ministro João Otávio de Noronha
Ministra Nancy Andrighi
Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Ministro Herman Benjamin
Min. Vice-Presidente Jorge Mussi
Ministro Og Fernandes
Ministro Luis Felipe Salomão
Ministro Benedito Gonçalves
Ministro Mauro Campbell Marques
Ministro Raul Araújo
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
MinistraIsabel Gallotti
COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL PLENO
Ministro Sérgio Kukina
Ministro Antonio Carlos Ferreira
Ministro Villas Bôas Cueva
Ministro Marco Buzzi
Ministra Assusete Magalhães
Ministro Sebastião Reis Júnior
Ministro Marco Aurélio Bellizze
Ministro Moura Ribeiro
Ministra Regina Helena Costa
Ministro Rogerio Schietti Cruz
Ministro Nefi Cordeiro
Ministro Gurgel de Faria
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Ministro Ribeiro Dantas
Ministro Joel Ilan Paciornik
Ministro Antonio Saldanha Palheiro
COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL PLENO
Calendário
COLABORAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E MODERNIDADE TECNOLÓGICA
são os pilares que norteiam o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na atual
gestão. Esse chamamento à participação está relacionado à percepção da
real responsabilidade de chefiar um tribunal que julga centenas de milhares
de processos por ano e afeta direta e indiretamente a vida de milhões de
pessoas. É o cânone “magistratura forte, cidadania respeitada”.
Virtual por excelência, o processo eletrônico é marca registrada do STJ e,
no enfrentamento da demanda crescente de processos, nossos sistemas
de julgamento têm sido constantemente aprimorados. Mas, é preciso ir além;
ao reunir esforços, iremos fortalecer a função do tribunal, que é ser uma
corte de precedentes e o último intérprete da legislação federal.
Neste calendário de 2021, você vai (re)conhecer iniciativas, projetos
e premiações que conferem ao Superior Tribunal de Justiça o merecido
título de Tribunal da Cidadania.
Distribuição dos feitos disciplinada pela IN/STJ n. 07 de 18/09/2014
De 20/12/2020 a 06/01/2021, Feriado RISTJ art. 81 § 2º. 01/01/2021, Confraternização Universal.
Janeiro Branco: ações em saúde mental
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA viabiliza a cidadania para além do nome. Criado pela Constituição de 1988 para desafogar o trabalho do Supremo Tribunal Federal, não se podia prever toda a transformação causada pela atuação do STJ no cenário nacional.
Em seus julgados, a Corte dá voz aos anseios dos cidadãos, uma vez que suas mais de sete milhões de decisões refletem a trajetória de proteção aos indivíduos. Progressivamente, o Tribunal da Cidadania é convocado a solucionar conflitos de natureza política, social, ambiental, econômica, de saúde, educação e tantos outros ramos nos quais a intervenção de uma Justiça eficaz e transparente se faz necessária.
TRIBUNAL DA CIDADANIA: PELOS BRASILEIROS,
PARA OS BRASILEIROS
JANEIRO 2021DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
06 13 20 28
31
Distribuição dos feitos disciplinada pela IN/STJ n. 07 de 18/09/2014
G/C: Gabinete/Comissões T: Turma CE: Corte Especial S: Seções
15/02/2021 e 16/02/2021, Carnaval.
A PRESIDÊNCIA DO STJ INSTITUIU seis comitês consultivos temporários, coordenados por ministros, para auxiliar na condução dos trabalhos do STJ: “é uma forma de partilhar com todos os ministros as variadas demandas do tribunal. O coletivo e a cooperação estarão sempre em primeiro lugar. São marcas da nossa gestão”, afirmou o presidente do STJ, ministro Humberto Martins.
A criação dos comitês foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do tribunal por meio da Resolução n. 20/2020, que definiu as atribuições dos comitês de gestão, de saúde, de segurança e transporte, de tecnologia da informação, de assuntos legislativos, e de orçamento e finanças.
GESTÃO PARTICIPATIVA
FEVEREIRO 2021DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1CE
2T
3CE
4G/C
5G/C
6
7 8G/C
9T
10S
11CE
12G/C
13
14 15 16 17G/C
18G/C
19G/C
20
21 22G/C
23T
24S
25G/C
26G/C
27
28
Fevereiro Roxo: lúpus
01/02/2021, Início do semestre forense. 04 11 19 27
Distribuição dos feitos disciplinada pela IN/STJ n. 07 de 18/09/2014
G/C: Gabinete/Comissões T: Turma CE: Corte Especial S: Seções
De 31/03/2021 a 04/04/2021, Semana Santa.
O PROGRAMA EQUILIBRA é voltado para a implementação de políticas destinadas à participação feminina no âmbito da corte. O tribunal alterou uma série de normativos internos para garantir a igualdade de oportunidades – entre eles, a necessidade de respeito à proporcionalidade entre homens e mulheres em cargos em comissão e funções de confiança.
Outro marco foi a instituição da Ouvidoria das Mulheres, canal de escuta ativa para receber demandas das servidoras, relacionadas à igualdade, à participação feminina e à violência contra a mulher. Vale destacar que o STJ assinou acordo com a ONU Mulheres para a promoção de ações que busquem a redução de desigualdades.
NA BALANÇA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
A MULHER TEM VEZ
MARÇO 2021DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1G/C
2T
3CE
4G/C
5G/C
6
7 8G/C
9T
10S
11G/C
12G/C
13
14 15G/C
16T
17CE
18G/C
19G/C
20
21 22G/C
23T
24S
25G/C
26G/C
27
28 29G/C
30G/C
31
05 13 21 28
Distribuição dos feitos disciplinada pela IN/STJ n. 07 de 18/09/2014
G/C: Gabinete/Comissões T: Turma CE: Corte Especial S: Seções
De 31/03/2021 a 04/04/2021, Semana Santa. 21/04/2021, Tiradentes.
Abril Verde: segurança do trabalho
DESDE A SUA INSTALAÇÃO, EM 1989, o Superior Tribunal de Justiça ganhou espaço, importância e notoriedade nacionais. No panorama da litigiosidade do Brasil, a quantidade de processos aumentou 80 vezes nos últimos trinta anos – situação que trouxe também um crescimento do papel do STJ, com novos temas e demandas.
Para o presidente, ministro Humberto Martins, “a efetiva observância dos precedentes judiciais auxiliará não somente o STJ – enquanto unificador da jurisprudência infraconstitucional –, como também trará mais segurança e produtividade aos juízos de primeiro e segundo graus, que terão um norte para seguir quando se depararem com teses jurídicas firmadas nas instâncias superiores”.
CRESCIMENTO EXPONENCIAL: OS PRECEDENTES CHEGAM
EM BOA HORA
ABRIL 2021 DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1 2 3
4 5G/C
6T
7CE
8G/C
9G/C
10
11 12G/C
13T
14S
15G/C
16G/C
17
18 19G/C
20T
21 22G/C
23G/C
24
25 26G/C
27T
28S
29G/C
30G/C
04 11 20 27
Distribuição dos feitos disciplinada pela IN/STJ n. 07 de 18/09/2014
G/C: Gabinete/Comissões T: Turma CE: Corte Especial S: Seções
01/05/2021, Dia do Trabalho.
Maio Amarelo: segurança no trânsito
UM DIA PARA SE COMEMORAR a memória do Poder Judiciário: 10 de maio. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a sugestão partiu do comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, que incentiva e apoia ações de preservação e divulgação da herança histórica da Justiça em todo o país.
No STJ, uma unidade assume o papel de testemunhar a evolução histórico-jurídica brasileira: a Secretaria de Documentação, que mantém sob a sua responsabilidade a tríade museu, arquivo e biblioteca. Mas não basta guardar documentos; é preciso tratar, organizar e deixá- -los disponíveis. Um exemplo é o Arquivo.Cidadão. Nesse ambiente virtual, é possível consultar vários conjuntos documentais acumulados pelo Tribunal da Cidadania.
HERANÇA: HISTÓRIA DA JUSTIÇA
1
MAIO 2021DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
2 3G/C
4T
5CE
6G/C
7G/C
8
9 10G/C
11T
12S
13G/C
14G/C
15
16 17G/C
18T
19CE
20G/C
21G/C
22
23 24G/C
25T
26S
27G/C
28G/C
29
30 31G/C
03 11 19 26
Distribuição dos feitos disciplinada pela IN/STJ n. 07 de 18/09/2014
G/C: Gabinete/Comissões T: Turma CE: Corte Especial S: Seções
03/06/2021, Corpus Christi.
Junho Vermelho: doação de sangue
DUAS INICIATIVAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA receberam premiação do Conselho Nacional de Justiça. O Selo CNJ de Desburocratização foi concedido aos projetos Automatização do Controle de Petições Recursais Incidentais e Automatização do Controle de Baixa de Processos com Decisão Monocrática.
As áreas do STJ responsáveis pela implementação das práticas premiadas foram a então Secretaria dos Órgãos Julgadores (atual Secretaria de Processamento de Feitos) – que definiu os procedimentos que seriam automatizados e detalhou os controles necessários – e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) – responsável pelo desenvolvimento dos sistemas.
DESEMPENHO RECONHECIDO
JUNHO 2021DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1T
2CE
3 4G/C
5
6 7G/C
8T
9S
10G/C
11G/C
12
13 14G/C
15T
16CE
17G/C
18G/C
19
20 21G/C
22T
23S
24G/C
25G/C
26
27 28G/C
29G/C
30G/C
02 10 18 24
Distribuição dos feitos disciplinada pela IN/STJ n. 07 de 18/09/2014
G/C: Gabinete/Comissões T: Turma CE: Corte Especial S: Seções
Julho Verde: câncer de cabeça e pescoço
AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS têm o objetivo de buscar soluções para questões com grande repercussão social e, por isso mesmo, envolvem diversos atores. No tribunal, a possibilidade de realização desses eventos surgiu com o Código de Processo Civil (2015), especificamente quanto ao procedimento dos recursos repetitivos.
De lá para cá, já foram realizadas nove audiências públicas; quase todas com assuntos afetos à Segunda Seção do STJ (Direito Privado). A última, em 10/02/2020, discutiu a validade da cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária. A audiência subsidiou os ministros para o julgamento de seis recursos repetitivos sobre o assunto.
ESPAÇO PARA SER OUVIDO
JULHO 2021DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1CE
2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
01/07/2021, Fim do semestre forense. 01, 31 09 17 23
Distribuição dos feitos disciplinada pela IN/STJ n. 07 de 18/09/2014
G/C: Gabinete/Comissões T: Turma CE: Corte Especial S: Seções
11/08/2021, Criação dos primeiros cursos jurídicos do Brasil.
SEMPRE NA VANGUARDA DA INOVAÇÃO, o Superior Tribunal de Justiça busca soluções para facilitar o dia a dia dos profissionais que atuam no tribunal, o que resulta diretamente na prestação de uma Justiça mais célere e eficiente. O aplicativo STJ CPE Mobile disponibiliza serviços antes acessados apenas por meio da plataforma web da Central do Processo Eletrônico.
Modelado para aperfeiçoar a experiência do usuário pelo celular ou tablet, por meio do app é possível peticionar eletronicamente, visualizar e gerenciar de maneira personalizada arquivos e peças processuais, consultar processos, promover pesquisas de jurisprudência, entre outros serviços.
PETICIONAMENTO NA PALMA DA MÃO
AGOSTO 2021DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1 2CE
3T
4CE
5G/C
6G/C
7
8 9G/C
10T
11 12G/C
13G/C
14
15 16G/C
17T
18CE
19G/C
20G/C
21
22 23G/C
24T
25S
26G/C
27G/C
28
29 30G/C
31G/C
02/08/2021, Início do semestre forense. 08 15 22 30
Distribuição dos feitos disciplinada pela IN/STJ n. 07 de 18/09/2014
G/C: Gabinete/Comissões T: Turma CE: Corte Especial S: Seções
07/09/2021, Independência do Brasil.
Setembro Amarelo: prevenção do suicídio
COM O AMBIENTE tão drasticamente atingido pela revolução digital, como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), nascido em 1990, poderia continuar regulando satisfatoriamente as relações de consumo? Esse é um desafio que se impõe ao STJ: interpretar e aplicar a lei às relações – e aos conflitos – dos novos tempos.
Para o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, o CDC representa um dos mais importantes marcos históricos no sistema de proteção dos consumidores brasileiros, estabelecendo conceitos claros, garantindo direitos e definindo responsabilidades. Tão relevante quanto seu papel nos últimos 30 anos é a necessidade de mantê-lo atualizado e próximo das novas relações de consumo do mundo moderno.
REVOLUÇÃO NO CONSUMO
SETEMBRO 2021DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1CE
2G/C
3G/C
4
5 6G/C
7 8S
9G/C
10G/C
11
12 13G/C
14T
15CE
16G/C
17G/C
18
19 20G/C
21T
22S
23G/C
24G/C
25
26 27G/C
28T
29G/C
30G/C
06 13 20 28
Distribuição dos feitos disciplinada pela IN/STJ n. 07 de 18/09/2014
G/C: Gabinete/Comissões T: Turma CE: Corte Especial S: Seções
12/10/2021, Nossa Senhora Aparecida.
Outubro Rosa: câncer de mama
A PREOCUPAÇÃO COM ACESSIBILIDADE e o respeito às pessoas com deficiência estão na pauta do Superior Tribunal de Justiça há anos. Desde 2009, o tribunal possui colaboradores surdos na sua rotina; hoje são 145. Com o objetivo de incorporar a cultura organizacional à perspectiva de empatia para a inclusão das pessoas com deficiência, o STJ criou o projeto Selo de Acessibilidade e Inclusão.
Outro marco que envolve o tema é a disponibilização da leitura em Libras, por meio do Vlibras, no Portal do STJ. Para a ministra Nancy Andrighi, presidente da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão, é preciso gerar acessibilidade, principalmente na atividade finalística do tribunal, seja nos ambientes físicos ou nos virtuais.
PIONEIRISMO DE PONTA A PONTA
OUTUBRO 2021DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1G/C
2
3 4G/C
5T
6CE
7G/C
8G/C
9
10 11G/C
12 13S
14G/C
15G/C
16
17 18G/C
19T
20CE
21G/C
22G/C
23
24 25G/C
26T
27S
28G/C
29G/C
30
06 13 20 28
31
Distribuição dos feitos disciplinada pela IN/STJ n. 07 de 18/09/2014
G/C: Gabinete/Comissões T: Turma CE: Corte Especial S: Seções
01/11/2021, Art. 81, § 2º, IV, RISTJ. 02/11/2021, Finados. 15/11/2021, Proclamação da República.
Novembro Azul: câncer de próstata
TEMAS DE GRANDE ENVERGADURA, como Agenda 2030 e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), foram discutidos durante o VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável. São plataformas que refletem, de forma equilibrada, as três dimensões do desenvolvimento sustentável: social, econômica e ambiental.
A Agenda 2030 e os ODS constituem uma lista de tarefas ousadas e transformadoras a ser cumprida por todos nós até 2030. O papel do Judiciário, mencionado no ODS 16, propõe o acesso à Justiça para todos e a construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. A Agenda 2030 é uma pauta sensível e tem como bandeira “não deixar ninguém para trás”.
PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL
NOVEMBRO 2021DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1 2 3CE
4G/C
5G/C
6
7 8G/C
9T
10S
11G/C
12G/C
13
14 15 16T
17CE
18G/C
19G/C
20
21 22G/C
23T
24S
25G/C
26G/C
27
28 29G/C
30G/C
04 11 19 27
Distribuição dos feitos disciplinada pela IN/STJ n. 07 de 18/09/2014
G/C: Gabinete/Comissões T: Turma CE: Corte Especial S: Seções
08/12/2021, Dia da Justiça. De 20/12/2021 a 06/01/2022, Feriado RISTJ art. 81 § 2º. 25/12/2021, Natal.
Dezembro Vermelho: combate à Aids
EM MAIS UMA INICIATIVA de aprimoramento tecnológico para elevar a agilidade na tramitação processual, o STJ passou a fazer uso de uma ferramenta que identifica, no momento da triagem dos processos que chegam à corte, quais casos estão relacionados a temas do rito dos recursos especiais repetitivos.
Ao lado de outros mecanismos de filtragem, o sistema verifica se a controvérsia jurídica tem similaridade com os temas repetitivos e separa o processo para análise humana. Sendo confirmada a relação, o feito é encaminhado para o Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos, que faz novo diagnóstico. Só então é remetido para a presidência do tribunal, que tem competência para decidir sobre recursos inadmissíveis e devolvê-los à origem.
FLUXO MAIS ÁGIL
DEZEMBRO 2021DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB
1CE
2G/C
3G/C
4
5 6G/C
7T
8 9G/C
10G/C
11
12 13G/C
14T
15CE
16G/C
17CE
18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31
04 10 19 26
17/12/2021, Fim do semestre forense.
JANEIROD S T Q Q S S
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31
FEVEREIROD S T Q Q S S
1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
MARÇOD S T Q Q S S
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31
ABRILD S T Q Q S S
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30
MAIOD S T Q Q S S
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31
JUNHOD S T Q Q S S
1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30
JULHOD S T Q Q S S
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31
AGOSTOD S T Q Q S S
1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30 31
SETEMBROD S T Q Q S S
1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30
OUTUBROD S T Q Q S S
1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
NOVEMBROD S T Q Q S S
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30
DEZEMBROD S T Q Q S S
1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31
JANEIROD S T Q Q S S
1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30 31
FEVEREIROD S T Q Q S S
1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28
MARÇOD S T Q Q S S
1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31
ABRILD S T Q Q S S
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
MAIOD S T Q Q S S
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31
JUNHOD S T Q Q S S
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30
JULHOD S T Q Q S S
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31
AGOSTOD S T Q Q S S
1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31
SETEMBROD S T Q Q S S
1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30
OUTUBROD S T Q Q S S
1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30 31
NOVEMBROD S T Q Q S S
1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30
DEZEMBROD S T Q Q S S
1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
2 0 2 0 2 0 2 2
Janeiro 01, Confraternização Universal. Fevereiro 24 e 25, Carnaval. Abril 08 a 12, Semana Santa. 21, Tiradentes. Maio 01, Dia do Trabalho. Junho 11, Corpus Christi. Agosto 11, Criação dos primeiros cursos jurídicos do Brasil. Setembro 07, Independência do Brasil. Outubro 12,
Nossa Senhora Aparecida. Novembro 01, Art. 81, § 2º, IV, RISTJ. 02, Finados. 15, Proclamação da República. Dezembro 08, Dia da Justiça. De 20/12/19 a 06/01/20, Art.81, §2º, RISTJ. 25, Natal.
Janeiro 01, Confraternização Universal. Fevereiro 28, Carnaval. Março 01, Carnaval. Abril De 13 a 17, Semana Santa. 21, Tiradentes. Maio 01, Dia do Trabalho. Junho 16, Corpus Christi. Agosto 11, Criação dos primeiros cursos jurídicos do Brasil. Setembro 07, Independência do
Brasil. Outubro 12, Nossa Senhora Aparecida. Novembro 01, Art. 81, § 2º, IV, RISTJ. 02, Finados. 15, Proclamação da República. Dezembro 08, Dia da Justiça. De 20/12/22 a 06/01/23, Art.81, §2º, RISTJ. 25, Natal.