Anexo III Documento de Consolidação das Metas por ... III Documento de... · Realizar um evento de Aproximação com a Sociedade civil para ... UNEB-UNIVERSIDADE DO ESTADO ... ASCOM

ANEXO III

CONSOLIDAÇÃO DAS METAS POR OBJETIVOS E DIRETRIZES E STRATÉGICAS(Resolução nº 230/2014)

Legenda:Azul: justificativas e esclarecimentos

Verde : unidade não prevista como responsável pela Diretriz na Resolução Vermelho: unidade não contemplou meta para a diretriz

SOCIEDADE BAIANA

Objetivo Estratégico Diretriz Estratégica Unidade Meta Período

01 Contribuir para oaperfeiçoamento da Administração Pública Estadual e para o combateà corrupção

01 Criar sistemática de monitoramento das recomendações e determinações nas auditorias tempestivas e prestações de contas

Gab. Conselheiros Não se aplica, pois a criação da sistemática ainda está na fase de levantamento de requisitos pelas unidades técnicas.

SUTEC ASSUTEC Realizar estudo preliminar para implementação futura de sistemática de monitoramento das recomendações e determinações nas auditorias tempestivas e prestações de contas.

26/01/15 a 30/12/15

GDEX Realizar estudo preliminar para implementação futura de sistemática de monitoramento das recomendações e determinações nas auditorias tempestivas e prestações de contas.

26/01/15 a 30/12/15

GTEC Realizar estudo preliminar para implementação futura de sistemática de monitoramento das recomendações e determinações nas auditorias tempestivas e prestações de contas.

26/01/15 a 30/12/15

SEG GERIN Levantar requisitos de sistemática de monitoramento 01/06/15 a 30/07/15

CEDASC Não se aplica, pois a criação da sistemática ainda está na fase de levantamento de requisitos pelas unidades técnicas, não podendo se afirmar se será necessário a criação, aperfeiçoamento ou outra medidarelacionada a área de TI.

02 Interligar o Sistema de Cobrança (SISCOBRA) com o Sistema ProcessoInformatizado (PROinfo)

SEG GECON Identificar e documentar requisitos para integrar o SisCOBRA e o PROInfo 02/01/15 a 31/12/15

CEDASC Identificar e documentar requisitos para integrar o SisCOBRA e o PROInfo 02/01/15 a 31/12/15

03 Estruturar programa com vistas ao envolvimento dos gestores públicos, cidadãos e Sociedade Civil Organizada com o TCE-BA

GAPRE Redesenhar o Programa TCE em Campo e definir parâmetros para sua regulação 01/07/15 a 31/12/15

ECPL Planejar e Coordenar a realização de 04 eventos do Programa TCE em Campo 02/02/15 a 30/11/15

Redesenhar o Programa TCE em Campo e definir parâmetros para sua regulação 02/02/15 a 30/11/15

Ouvidoria Planejar e Coordenar a realização de 04 eventos do Programa TCE em Campo 01/03/15 a 30/11/15


1

ANEXO III


SOCIEDADE BAIANA



03 Estruturar programa com vistas ao envolvimento dos gestores públicos, cidadãos e Sociedade Civil Organizada com o TCE-BA

ASCOM Planejar e Coordenar a realização de 04 eventos do Programa TCE em Campo 01/01/15 a 31/12/15


04 Cumprir os prazos de instrução e apreciação dos processos de consulta definidos no art. 12 desta Resolução

GAPRE Preparar relatório e voto de todos os processos de Consulta ingressos no GAPREcom instrução concluída até 31/10/15 em 20 dias da data do seu ingresso, conforme estabelece o art. 201, V, do RITCE

02/01/15 a 31/10/15

Gab. Conselheiros Não se aplica. A relatoria é atribuição da Presidência.

CCE GER 2D SESAB-SECRETARIA DA SAUDE - SESAB EXERCÍCIO: 2014 18/03/15 a 19/05/15

ATEJ Emitir parecer técnico-jurídico nos processos de Consulta ingressados em 2015 no prazo de 20 dias, limitado ao número de mil pareceres

02/01/15 a 30/12/15

MPC Emitir Pareceres em Processos de Consulta no prazo de 20 dias 02/01/15 a 30/12/15

05 Definir ações e estruturar a unidade organizacional para implementar as atividades de informações estratégicas destinadas ao controle externo visando, dentre outros objetivos, combater a corrupção

GAPRE Não se aplica, pois a temática ainda está em fase de elaboração pelas unidades técnicas.

SUTEC ASSUTEC Elaborar instrumento normativo regulamentando o funcionamento do NIE 01/07/15 a 30/12/15

GDEX Elaborar instrumento normativo regulamentando o funcionamento do NIE 01/07/15 a 30/12/15

N/A

NÃO SE APLICA Gab. Cons. Pedro Lino

Elaborar voto em separado das contas de governo 2014 02/01/15 a 02/06/15

ECPL Orientar as Unidades Jurisdicionadas sobre Novas Perspectivas de Avaliação de Contas de Governo

05/01/15 a 30/12/15

GEARQ Disponibilizar imagens digitais de processos arquivados de Aposentadoria e correlatos para suporte à compensação previdenciária do Estado

05/01/15 a 30/12/15

2

ANEXO III


SOCIEDADE BAIANA



N/A

NÃO SE APLICA GECON Atualizar o cadastro de Gestores com Contas Desaprovadas. 02/01/15 a 31/12/15

Elaborar certidões de débito para encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado.

02/01/15 a 31/12/15

ASSUTEC Consolidar Relatórios de Acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal 26/01/15 a 30/12/15

02 Atuar em parceria com a Assembleia Legislativa e outras entidades (Organismos Internacionais, TCEs, TCMs, TCU, IRB, ATRICON, Rede de Controle, Entidades de Classe e Universidades)

06 Convidar sistematicamente as Comissões Temáticas daAssembleia Legislativa para a apresentação dosresultados das auditorias realizadas

GAPRE Encaminhar convites às Comissões Temáticas da ALBA 01/01/15 a 31/12/15

Gab. Conselheiros Diante das alterações promovidas nos Planos Operacionais do exercício 2014, verificou-se a imprevisibilidade da meta. Assim, visando reduzir o número de alteração de metas, sugeriu-se que essa Diretriz ficasse sob responsabilidade do GAPRE, haja vista que é atribuição da Presidência encaminhar convites dessa natureza

07 Realizar e participar de ações com entidades parceiras

GAPRE Seminário Internacional de Controle Externo 19/08/15 a 21/08/15

SUTEC ASSUTEC Participar da Comissão dos 100 anos do Tribunal de Contas 26/01/15 a 21/08/15

Participar da elaboração das Normas Brasileiras de Auditoria Governamental, integrando NAGs, NATs e ISSAIs

26/01/15 a 30/12/15

Participar da segunda fase do Trabalho do TCU e IRB para elaborar diagnóstico nacional sobre governança pública e sobre governança e gestão das aquisições

01/04/15 a 30/06/15

Realizar um evento de Aproximação com a Sociedade civil para divulgar a Rede de Controle do Estado da Bahia

01/11/15 a 30/11/15

Viabilizar licitação para a contratação de empresa visando a realização de evento de divulgação da Rede de Controle do Estado da Bahia

01/07/15 a 31/10/15

Ouvidoria Realizar 10 (dez) encontros com instituições de ensino médio e universitário 01/04/15 a 30/11/15

ASCOM Realizar 10 (dez) encontros com instituições de ensino médio e universitário 01/04/15 a 30/11/15

ECPL Realizar uma edição das Jornadas Científicas do Instituto Rui Barbosa 01/03/15 a 30/05/15

08 Apoiar a ATRICON na implantação do Projeto QATC 2 em âmbito nacional

SUTEC ASSUTEC Participar da Coordenação Nacional da implantação Projeto de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (ATRICON)

26/01/15 a 30/12/15

3

ANEXO III


SOCIEDADE BAIANA


03 Promover o envolvimento do cidadão com o TCE-BA

09 Cumprir o prazo de instrução e apreciação dos processos de Denúncia definido no art. 13 desta Resolução

Gab. Cons. Gildásio Penedo

Pautar os processos de Denúncia conclusos no Gabinete no prazo de 20 dias, conforme estabelece o art.201, V do RITCE-BA.

02/01/15 a 30/12/15

Gab. Cons. Antonio Honorato

Pautar os processos de Denúncia, conclusos no Gabinete, no prazo de 20 dias, conforme estabelece o art. 201, V do RITCE.

02/01/15 a 30/12/15

Gab. Cons. Pedro Lino

Pautar os processos de Denúncias conclusos no Gabinete no prazo de 20 dias, conforme estabelece o art. 201, V do RITCE/BA

02/01/15 a 30/12/15

Gab. Cons. Carolina Costa

PAUTAR os processos de DENÚNCIAS em 20 dias, conforme estabelece o art. 201, V, do RITCE.

02/01/15 a 30/12/15

Gab. Cons. João Bonfim

Pautar os processos de Denúncia, conclusos no Gabinete no prazo de 20 dias, conforme estabelece o artigo 201, V, RITCE.

02/01/15 a 30/12/15

Gab. Cons. Marcus Presídio

Pautar os processos de Denúncia conclusos no Gabinete no prazo de 20 dias, conforme estabelece o art.201, V do RITCE-BA.

02/01/15 a 30/12/15

CCE GER 1B TJ-TRIBUNAL DE JUSTICA EXERCÍCIO: 2013 10/02/15 a 06/03/15

TJ-TRIBUNAL DE JUSTICA EXERCÍCIO: 2013 08/06/15 a 07/07/15

GER 1C CONDER-CIA DE DESENVOLV URBANO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO: 2014

13/04/15 a 05/05/12

SEDUR-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXERCÍCIO: 2014 10/04/12 a 27/04/15

CTB-COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO: 2014 (diligência)

23/02/15 a 12/03/15

GER 2B LACEN-LABORATORIO CENTRAL GONCALO MUNIZ – LACEM EXERCÍCIO: 2013

27/01/15 a 06/03/15

SESAB-SECRETARIA DA SAUDE - SESAB EXERCÍCIO: 2014 16/06/15 a 27/07/15



GER 3A DESENBAHIA-AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A. 03/06/15 a 11/09/15

GER 4B SSP-SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - SSP EXERCÍCIO: 2014 10/03/15 a 29/05/15

4

ANEXO III


SOCIEDADE BAIANA



09 Cumprir o prazo de instrução e apreciação dos processos de Denúncia definido no art. 13 desta Resolução

GER 5A SEC-SECRETARIA DA EDUCACAO – SEC EXERCÍCIO: 2014 06/02/15 a 17/03/15

GER 5D UESB-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB EXERCÍCIO: 2014

27/03/15 a 27/05/15

UNEB-UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB EXERCÍCIO: 2014 18/05/15 a 20/07/15


ATEJ Emitir parecer técnico-jurídico nos processos de Denúncias ingressados em 2015 no prazo de 10 dias, limitado à 100 pareceres

02/01/15 a 30/12/15

MPC Emitir Pareceres em Processos de Denúncia no prazo de 10 dias. 02/01/15 a 30/12/15

10 Intensificar o relacionamento com os órgãos de comunicação de forma que ocorra acréscimo de 40%, ldas veiculações de notícias do TCE na mídia

ASCOM Produzir e imprimir o Mapa-encarte CAB em seu Bolso 01/01/15 a 31/12/15

Promover Midia Training para gerentes do TCE 01/01/15 a 31/12/15

Ouvidoria Participar de 10 (dez) programas em emissoras de rádio em municípios baianos. 01/05/15 a 31/12/15

11 Sistematizar banco de dados de notícias

ASCOM Viabilizar a licitação para contratação de clipagem eletrônica 01/06/15 a 31/12/15

CEDASC Tendo em vista a contratação de clipagem eletrônica, não será necessária a atuação da área de TI

12 Realizar pesquisa de opinião pública com vistas à avaliação da imagem do TCE-BA junto à sociedade baiana

GAPRE As atividades de contratação serão desenvolvidas pelas unidades técnicas relacionadas abaixo

Ouvidoria Contratar empresa para realizar pesquisa quantitativa motivacional junto aos jurisdicionados, Assembleia Legislativa e sociedade civil organizada.

01/06/15 a 31/12/15

CEICE O resultado da pesquisa servirá de insumo para o CEICE. A unidade não participará da realização da pesquisa

COPEL Realizar Licitação para Pesquisa de Opinião Pública Realizada 22/01/15 a 30/12/15

N/A

NÃO SE APLICA GAPRE Revisar a Prestação de Contas e Relatório Anual de Atividades do TCE/BA - Exercício 2014

02/02/15 a 05/03/15

Revisar o Relatório de Atividades 1º Trimestre/2015 16/03/15 a 31/03/15


5

ANEXO III


SOCIEDADE BAIANA



N/A

NÃO SE APLICA GAPRE Revisar o Relatório de Atividades 3º Trimestre/2015 01/10/15 a 31/10/15


GEDAI Elaborar o Relatório de Atividades do TCE/BA - 1º Trimestre/2015 01/04/15 a 30/04/15

Elaborar Prestação de Contas e Relatório Anual de Atividades do TCE/BA -Exercício 2014

02/01/15 a 05/03/15

Elaborar Relatório de Atividades do TCE/BA - 2º trimestre/2015 01/07/15 a 31/07/15



GLIQ Elaborar Relatório de Atividades anual 2015 01/01/15 a 27/02/15

Elaborar Relatório de Atividades do primeiro trimestre 2015 01/01/15 a 30/04/15

Elaborar Relatório de Atividades do quarto trimestre 2015 01/01/15 a 19/01/15

Elaborar Relatório de Atividades do segundo trimestre 2015 01/04/15 a 31/07/15

Elaborar Relatório de Atividades do terceiro trimestre 2015 01/07/15 a 31/10/15

Elaborar Relatório de Gestão Fiscal – Primeiro Quadrimestre 2015 01/01/15 a 31/05/15

Elaborar Relatório de Gestão Fiscal – Segundo Quadrimestre 2015 01/05/15 a 30/09/15

Elaborar Relatório de Gestão Fiscal – Terceiro Quadrimestre 2015 01/09/15 a 31/12/15


Emitir despacho sobre o cumprimento do artigo 89 da CE/89, para fins de publicação do Relatório de Gestão da UJ no Portal do TCE-BA.

02/01/15 a 09/06/15


Emitir despachos sobre o Cumprimento do art. 89 da Constituição Estadual para fins de publicação do Relatório de Gestão da UJ no portal do TCE/BA.

02/01/15 a 10/06/15


Emitir despacho sobre o cumprimento do artigo 89 da CE para fins de publicação. 02/01/15 a 10/06/15


Emitir DESPACHO SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART. 89 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, para fins de publicação do relatório de gestão da UJ no portal do TCE/BA.

02/01/15 a 10/06/15

6

ANEXO III


SOCIEDADE BAIANA



N/A

NÃO SE APLICA Gab. Cons. João Bonfim

Emitir despachos sobre o Cumprimento do art. 89 da Constituição Estadualpara fins de publicação do Relatório de Gestão da UJ no portal do TCE/BA.

02/01/15 a 10/06/15


Emitir despacho sobre o cumprimento do artigo 89 da CE/89, para fins de publicação do Relatório de Gestão da UJ no Portal do TCE-BA.

02/01/15 a 10/06/15

ASCOM Elaborar roteiro, edição e produção de vídeo sobre a Escola de Contas Pedreira Lapa

15/03/15 a 31/03/15

Produzir e instalar totens CAB em seu Bolso nos 32 pontos de ônibus do CAB 01/01/15 a 31/12/15

Produzir e revisar caderno especial sobre os 100 anos e encarte em jornais 01/05/15 a 31/07/15

Revisar roteiro e produzir história em quadrinhos sobre os 100 Anos do TCE 01/05/15 a 31/07/15

Revisar roteiro e produzir vídeo 100 Anos do TCE 01/05/15 a 31/07/15

SEG GERIN Atender 100% dos interessados em informações dos trâmites dos processos,por telefone e presencialmente.

05/01/15 a 31/12/15

Elaboração e publicação no Portal TCE de Boletim Informativo de Jurisprudência 05/01/15 a 31/12/15

Publicar 100% dos Relatórios e Resoluções dos Processos Auditoriais, conforme deliberação do Plenário

05/01/15 a 31/12/15

GEBID Divulgar no Portal TCE/BA, relação de processos de prestação de contas que serão julgadas em 2015, conforme art. 10 da Res. TCE/192/2014

26/01/15 a 01/07/15

Divulgar no Portal TCE/BA relatório de gestão da Unidades Jurisdicionadas 26/01/15 a 01/07/15

Divulgar no Portal TCE/BA relação das unidades jurisdicionadas que prestaram contas em 2015, conforme art. 89 da CE/1989

26/01/15 a 01/07/15

Divulgar no Portal TCE/BA relação das unidades jurisdicionadas com prestação de contas convertidas em processo em 2015

26/01/15 a 01/07/15

Atualizar a base de dados dos módulos livros, periódicos, audiovisual, em até03 dias úteis após o recebimento; Normas do TCE em até 03 dias após a publicação

05/01/15 a 31/12/15

Atualizar o conteúdo do Portal do TCE referentes aos módulos: institucional, legislação e acervo da biblioteca

05/01/15 a 31/12/15

7

ANEXO III


SOCIEDADE BAIANA



N/A

NÃO SE APLICA GEBID Catalogar 25% do Acervo Professor Lafayette Pondé 05/01/15 a 31/12/15

Editorar e editar o Diário Oficial Eletrônico do TCE/BA 05/01/15 a 31/12/15

Executar Projeto Cem anos do TCE 05/01/15 a 31/12/15

Normalizar e distribuir 100% das publicações editadas pelo TCE 05/01/15 a 31/12/15

Organizar e guardar por assunto e autor 25% do Acervo Professor Lafayette Pondé

05/01/15 a 31/12/15

PROCESSOS INTERNOS


04 Implantar Política de Gestão de Pessoas

13 Contratar consultoria de gestão de pessoas

GAPRE Como ainda está na fase de licitação, tal meta está relacionada com a COPEL, com as especificações produzidas pela SUTEC.

DIRAF Como ainda está na fase de licitação, tal meta está relacionada com a COPEL, com as especificações produzidas pela SUTEC.

SUTEC ASSUTEC Gerenciar o projeto SWAP 26/01/15 a 30/12/15

Viabilizar licitação para contratação de consultoria de Gestão de Pessoas 26/01/15 a 30/12/15

COPEL Realizar Licitação da Consultoria de Gestão de Pessoas 22/01/15 a 30/12/15

05 Assegurar o cumprimento do prazo constitucional para o julgamento dos processos de prestação de contas

14 Aprovar o Regimento Interno com as inovações do redesenhode processos

Tribunal Pleno Não se aplica. O Tribunal Pleno não é unidade de nível 3

Cons. Relator (Cons. Pedro Lino)

Pautar proposta de Resolução do Regimento Interno para aprovação até dezembro de 2015

02/01/15 a 30/12/15

SUTEC ASSUTEC Compatibilizar o anteprojeto da Lei Orgânica com a Resolução do Regimento Interno

02/03/15 a 30/12/15

GDEX Compatibilizar o anteprojeto da Lei Orgânica com a Resolução do Regimento Interno

02/03/15 a 30/12/15

GTEC Compatibilizar o anteprojeto da Lei Orgânica com a Resolução do Regimento Interno

02/03/15 a 30/12/15

8

ANEXO III


PROCESSOS INTERNOS



15 Implantar o Controle de Prazos Regimentais no PROlnfo

SEG Meta não contemplada pela unidade

CEDASC Meta não contemplada pela unidade

16 Implantar a Certificação Digital

Tribunal Pleno Foi considerado que a meta Implantar o Processo Eletrônico envolve implantar a Certificação Digital e optou-se por não incluir metas relacionadas a essa diretriz.

Cons. Relator

GAPRE

SEG

SUTEC

CEDASC

17 Implantar o Processo Eletrônico


Cons. Relator Não se aplica. Os Gabinetes de Conselheiro determinaram uma meta geral para pautar todas as Propostasde Resoluções Normativas no prazo regimental, relacionado-a com o Objetivo 10, Diretriz 38.

GAPRE Encaminhar ao Tribunal Pleno exposição de motivos sobre Resolução normativa sobre instituição do processo digital

01/01/15 a 31/12/15

SEG GEARQ Realizar a análise dos impactos do processo eletrônico nas atividades do TCE/BA 03/03/15 a 07/04/15

GECON Realizar análise dos aspectos do processo eletrônico nas unidades do Tribunal deConstas do Estado

07/03/15 a 05/04/15

SEPLEN Realizar a análise dos impactos do processo eletrônico nas atividades do TCE/BA 03/03/15 a 07/04/15

GEPRO Realizar a análise dos impactos do processo eletrônico nas atividades do TCE/BA 03/03/15 a 07/04/15

SUTEC ASSUTEC Elaborar anteprojeto de resolução do Processo Eletrônico 02/03/15 a 30/12/15

GDEX Elaborar anteprojeto de resolução do Processo Eletrônico 02/03/15 a 30/12/15

GTEC Elaborar anteprojeto de resolução do Processo Eletrônico 02/03/15 a 30/12/15

CE-DASC

GATI Desenvolver solução para carga periódica na Base Governo dos atos deaposentadoria a serem utilizados pelo Sistema SisAtos

05/01/15 a 30/04/15

GITI Elaborar estudo de viabilidade de implantação de estratégia de balanceamento decarga de servidores de aplicação

02/04/15 a 31/12/15

9

ANEXO III


PROCESSOS INTERNOS



17 Implantar o Processo Eletrônico

GITI Elaborar política de armazenamento e cópia de segurança para o ambiente tecnológico do processo eletrônico

01/03/15 a 29/05/15

Elaborar Termo de Referência para aquisição de novo subsistema de armazenamento de dados compartilhados (storage)

01/04/15 a 31/12/15

Implantar link redundante de acesso à internet 02/02/15 a 01/06/15

GPMO Gerenciar o programa Processo Eletrônico do TCE/BA 01/01/15 a 31/12/15

GSSU Elaborar proposta para prestação de serviço de suporte para os usuários decertificado digital

01/01/15 a 31/12/15

GSIS Implantar o novo sistema de instrução de processos de aposentadoriaSISATOS

01/01/15 a 20/05/15

Atualizar o PROInfo para suporte ao Processo Eletrônico no TCE/BA. 02/03/15 a 28/08/15

Realizar a análise dos impactos do processo eletrônico nas atividades doTCE/BA

03/03/15 a 07/04/15

18 Reduzir o tempo médio de julgamento para pelo menos 832 dias



Devolver ao Cons. Relator, no prazo de 3 dias, conforme art. 201, VI, doRITCE, com visto na condição de Revisor, os processos de prestação de ingressos no Gabinete.

02/01/15 a 30/12/15


Devolver ao Cons. Relator, após visto na condição de Cons. Revisor, osprocessos de prestação de contas que ingressarem no Gabinete no prazo de03 dias, conforme art. 201, VI, do RITCE.

02/01/15 a 30/12/15


Meta não contemplada pelo Gabinete


DEVOLVER ao Cons. Relator, após vista na condição de Conselheira Revisora, os processos de prestação de contas, que ingressarem no Gab. Cons. no prazo de 3 dias, conforme art. 201, VI, do RITCE/BA

02/01/15 a 30/12/15


Devolver ao Cons. Relator, após visto na condição de Cons. Revisor, os processos de prestação de contas que ingressarem no Gabinete no prazo de03 dias, conforme art.201. VI, do RITCE.

02/01/15 a 30/12/15

10

ANEXO III


PROCESSOS INTERNOS



18 Reduzir o tempo médio de julgamento para pelo menos 832 dias


Devolver ao Cons. Relator, após visto na condição de Cons. Revisor, osprocessos de prestação de contas que ingressarem no Gab no prazo de 3dias, conforme art. 201, VI, do RITCE-BA

02/01/15 a 30/12/15

MPC Emitir Pareceres, até 30/12/2015, em 50% dos Processos de Prestação de Contas de Ordenadores, Administradores e Secretários, autuados nos exercícios de 2013 e 2014 que ingressarem no MPC até 31/10/201.

02/01/15 a 30/12/15

ATEJ Não foram diferenciados os prazos por ano de autuação, mas consignou-se na meta relacionadaà Diretriz 22 a priorização dos autuados nos exercícios 2012 e 2015

Corregedoria Elaborar mensalmente relatórios de processos com mais de 180 dias sem movimentação nas unidades do Tribunal

01/02/15 a 30/12/15

Elaborar relatório de processos com mais de 180 dias em diligência externa 01/02/15 a 31/03/15

Elaborar relatório de processos com mais de 180 dias em diligência externa 01/11/15 a 30/12/15

SUTEC ASSUTEC Revisar e aperfeiçoar a sistemática de prestação de contas 05/01/15 a 30/12/15

GDEX Revisar e aperfeiçoar a sistemática de prestação de contas 05/01/15 a 30/12/15

SEG GECON Controlar prazos de notificações. 02/01/15 a 31/12/05

Elaborar notificações às partes em até 10 dias úteis após o recebimento do expediente.

02/01/15 a 31/12/05

19 Julgar 192 processos de prestação de contas de Unidades Jurisdicionadas


Pautar 100% dos processos de prestação de contas que ingressarem noGabinete com instrução concluída e visto do Revisor, até 31/10/2015,priorizando os autuados até 2012 e no exercício de 2015

02/01/15 a 31/12/15


Pautar 100% dos Processos de Prestação de Contas que ingressarem no Gabinete com instrução concluída e visto do Revisor até 31/10/15, priorizando os autuados até 2012 e no exercício de 2015.

02/01/15 a 30/12/15


Pautar 100% dos Processos de Prestação de Contas, que ingressarem noGabinete com instrução concluída e visto do Revisor até 31/10/15, priorizando os autuados até 2012 e no exercício de 2015.

02/01/15 a 30/12/15


PAUTAR 100% dos PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, que ingressarem no Gabinete com instrução concluida e visto do Revisor até31/10/15, priorizando os atuados até 2012 e no exercício 2015.

02/01/15 a 30/12/15

11

ANEXO III


PROCESSOS INTERNOS



19 Julgar 192 processos de prestação de contas de Unidades Jurisdicionadas


Pautar 100% dos processos de prestação de contas que ingressarem noGabinete com instrução concluida e visto do Revisor até 31/10/15, priorizando os autuados até 2012 e no exercício 2015.

02/01/15 a 30/12/15


Pautar 100% dos Processos de Prestação de Contas, que ingressarem noGabinete com instrução concluída e visto do Revisor até 31/10/15, priorizando os autuados até 2012 e no exercício de 2015.

02/01/15 a 30/12/15

ATEJ Essa Diretriz se relaciona apenas para os Gabinetes, a ATEJ e o MPC devem relacionar suas metas com a Diretriz 18.

MPC

20 Instruir e encaminhar, até 29/05/15, todos os processos de contas dasUnidades Jurisdicionadas da Administração Direta e Indireta, referentes a 2014 ou às contas de gestão, compreendidas nesse mesmo período

CCE

GER 1A SEINFRA-SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA EXERCÍCIO: 2014 26/01/15 a 29/05/15

FORMALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA FAPESB, DERBA e AGERBA

26/01/15 a 29/05/15

GER 1B TJ-TRIBUNAL DE JUSTICA EXERCÍCIO: 2014 10/02/15 a 29/05/15

FORMALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA SUCAB E BAHIAGÁS 03/03/15 a 29/05/15

GER 1C CONDER-CIA DE DESENVOLV URBANO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO: 2014 (Em razão da necessidade de reprogramar a Auditoria do Contrato de Empréstimo Progredir, foi necessário alterar o prazo final da presente Auditoria. A situação foi comunicada ao Cons. Surpervisor, em reunião realizada em 24/04, e será oportunamente comunicada ao Tribunal Pleno)

09/02/15 a 30/06/15

EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A EXERCÍCIO: 2014

09/02/15 a 29/05/15

GER 1D SEDUR-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXERCÍCIO: 2014 02/02/15 a 29/05/15

FORMALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA SECTI; SERIN; CEDASCe AGERSA E CTB (meta já cumprida em 29/05, não pode ser alterado o prazo final)

08/03/15 a 04/06/15

GER 2A EBAL-EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S.A. EXERCÍCIO: 2014 05/02/15 a 29/05/15

SUDIC-SUPERINT DE DESENV.IND.E COMERCIAL – SUDIC EXERCÍCIO: 2014 04/02/15 a 29/05/15

12

ANEXO III


PROCESSOS INTERNOS




GER 2A Verificar a formalização das prestações de contas relativas ao exerc. De 2014 dasUJ : JUCEB, CIS, IBAMETRO, DG/SDE; CBPM;SEINP;

01/03/15 a 29/05/15

GER 2B SESAB-SECRETARIA DA SAUDE - SESAB EXERCÍCIO: 2014 05/02/15 a 29/05/15

GER 2C SESAB-SECRETARIA DA SAUDE - SESAB EXERCÍCIO: 2014 05/02/15 a 29/05/15

GER 2D SESAB-SECRETARIA DA SAUDE - SESAB EXERCÍCIO: 2014 05/02/15 a 29/05/15

HEMOBA-FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA EXERCÍCIO: 2014

10/02/15 a 29/05/15

GER 3A Contas de governo - EXERCÍCIO: 2014 26/01/15 a 29/05/15

SEFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ EXERCÍCIO: 2014 26/01/15 a 29/05/15

DESENBAHIA-AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A. EXERCÍCIO: 2014

26/01/15 a 29/05/15

GER 3B Contas Governamentais EXERCÍCIO: 2014 02/02/15 a 29/05/15


BAHIAPESCA-BAHIA PESCA S.A - BAHIAPESCA EXERCÍCIO: 2014 02/02/15 a 29/05/15

Exame das formalizações das Prestações de Contas da ADAB e da SEAGRI. 02/03/15 a 29/05/15

GER 3C SEFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ EXERCÍCIO: 2014 02/02/15 a 29/05/15


EBDA-EMPRESA BAHIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA-EBDA EXERCÍCIO: 2014

11/02/15 a 29/05/15

Exame da Formalização da Prestação de Contas da Urbis Exercício 2015(Foi necessária a reprogramação da prestação de contas da Habitação e

02/02/15 a 29/05/15

13

ANEXO III


PROCESSOS INTERNOS




GER 3C Urbanização da Bahia S/A, tendo em vista que esta ingressou neste Tribunal no dia 21/05/2015, em meio físico, sem as peças exigidas na resolução 192/2014. Além disso, constatou-se que a Urbis não está cadastrada no sistema Prestcontas, o que inviabilizou a solicitação de remessa das referidas peças) prazo17/06

GER 3D Contas de Governo EXERCÍCIO: 2014 02/02/15 a 29/05/15

SEAP-SECRETARIA DE ADM.PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO EXERCÍCIO: 2014

02/02/15 a 29/05/15

SJDHDS-SECRETARIA DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXERCÍCIO: 2014

02/02/15 a 29/05/15

Exame da formalização das Prestações de Contas da Seplan, da SEI e daBahiatursa

02/02/15 a 29/05/15

GER 4A CERB-COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL DA BAHIA EXERCÍCIO: 2014 (Prorrogação de prazo solicitada em função da Prestação de Contas da Cerb ter ingressado em 30/04/15 com falhas e inconsistências, demandando tempo para sua correção. Além disso, durante o decorrer dos trabalhos, houve a necessidade de se aumentar o escopo para atender a auditoria do Contrato de Empréstimo nº 7951-BR Swap do Bird, cujo relatório está a cargo da 3ª CCE, referente a análise dessas despesas no âmbito da Cerb para o exercício de 2014)

27/01/15 a 17/06/15

Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA

02/03/15 a 29/05/15

GER 4B SSP-SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - SSP EXERCÍCIO: 2014 06/04/15 a 29/05/15

PCBA(SSP)-POLICIA CIVIL DA BAHIA - PCBA EXERCÍCIO: 2014 (Prazo prorrogado, conforme documento intitulado Justificativa para a Dilatação de Prazo para o Exame da Prestação de Contas de 2014 da Polícia Civil da Bahia- PC/BA, devidamente autorizado pelo Gabinete do Conselheiro Relator, peça acostada ao presente Processo)

27/01/15 a 30/06/15

SEDIR-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO REGIONAL EXERCÍCIO: 2014

04/02/15 a 29/05/15

14

ANEXO III


PROCESSOS INTERNOS




GER 4B SSP-SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - SSP EXERCÍCIO: 2014(Prazo prorrogado, conforme documento intitulado Justificativa para a Dilatação de Prazo para o Exame da Prestação de Contas de 2014 da Secretaria da Segurança Pública da Bahia - SSP/BA, autorizado pelo Chefe do Gabinete do Conselheiro Relator, acostado ao presente Processo)

27/01/15 a 30/06/15

Ministério Público do Estado da Bahia - MP/BA (Contas 2014) 03/03/15 a 29/05/15

GER 4C PM/BA-POLICIA MILITAR DA BAHIA EXERCÍCIO: 2014 26/01/15 a 29/05/15

Procuradoria Geral do Estado 02/03/15 a 29/05/15

GER 4D ALGSLATIVA-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EXERCÍCIO: 2014 (Por meio do Oficio nº 56/2015, de 08.05.2015, a Assembleia Legislativa solicitou prorrogação de prazo, por mais 30 dias, para atendimento ao quanto especificadona Solicitação nº 17/2015, de 05.05.2015, referente às despesas com Auxilio Financeiro a Estudantes efetuadas naquele Órgão. Assim, tendo em vista que a concessão de novo prazo impactaria na programação anual estabelecida por essa Corte, mantivemos contato com o Gabinete do Conselheiro Relator, para que o pedido fosse concedido. Com isso, a auditoria, inicialmente prevista para ser finalizada em 29.05.2015, sofreu prorrogação até 30.06.2015).Porém, em 08.06.2015, a ALBA solicitou nova prorrogação, por mais 45 dias,sendo concedida pelo Conselheiro Relator (Documento TCE 005282/2015).

29/01/15 a 31/08/15

CAR-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL EXERCÍCIO: 2014

29/01/15 a 29/05/15

Fundação Paulo Jackson 01/03/15 a 29/05/15

GER 5A SEC-SECRETARIA DA EDUCACAO - SEC EXERCÍCIO: 2014 06/02/15 a 29/05/15

MAUÁ-INSTITUTO DE ARTESANATO VISCONDE DE MAUA – MAUA EXERCÍCIO: 2014

09/02/15 a 29/05/15

GER 5B SEDES-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A POBREZA EXERCÍCIO: 2014

26/01/15 a 29/05/15

15

ANEXO III


PROCESSOS INTERNOS




GER 5B FUNDAC_-FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE EXERCÍCIO: 2014 26/01/15 a 29/05/15

GER 5C SECOPA-Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 EXERCÍCIO: 2014

30/01/15 a 29/05/15

SETRE-SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE EXERCÍCIO: 2014

30/01/15 a 29/05/15

Exame da Formalização do Relatório de Gestão da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB)

26/02/15 a 04/03/15


02/02/15 a 29/05/15

UESC-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC EXERCÍCIO: 2014 02/02/15 a 29/05/15

Exame da formalização dos Relatórios de Gestão da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

01/03/15 a 29/05/15

GER 6A DPE-BA-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO:2014O presente trabalho teve sua duração e prazo final alterados a pedido da Coordenadora da 6ª CCE,com anuência da SUTEC. A alteração se justificoupelo envolvimento da Coordenadoria e de suas gerências com os trabalhos relativos às Contas de Governo (Parecer Prévio)

26/01/15 a 15/06/15

IPAC-INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTIST E CULT DA BAHIA EXERCÍCIO: 2014

26/01/15 a 30/04/15

GER 6B SAEB-SECRETARIA DA ADMINISTRACAO EXERCÍCIO: 2014 O prazo final desta meta foi alterado em virtude do envolvimento da 6ª CCE nos trabalhos da Contas Governamentais, exercício de 2014

27/01/15 a 30/06/15

FUNCEB-FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA – FUNCEB EXERCÍCIO: 2014

28/01/15 a 10/04/15

GER 6C GAB_CASA_CIVIL-CASA CIVIL EXERCÍCIO: 2014 26/01/15 a 17/04/15

SECULT-SECRETARIA DE CULTURA EXERCÍCIO: 2014 26/01/15 a 10/04/15

16

ANEXO III


PROCESSOS INTERNOS


05

05

Assegurar o cumprimento do prazo constitucional para o julgamento dos processos de prestação de contas

Assegurar o

21 Instruir, até 30/06/15, as diligências que tenham ingressado nas CCEs até 30/12/2014, e até 6(seis) meses após seu ingresso, aquelas que ingressarem no decorrerde 2015

CCE

GER 1A AGERBA-AGENCIA EST REG SERV PUB ENERG, TRANSP E COM EXERCÍCIO: 2012

22/04/15 a 30/06/15

SEINFRA-SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA EXERCÍCIO:2013

26/01/15 a 30/03/15

GER 1B TJ-TRIBUNAL DE JUSTICA EXERCÍCIO: 2013 26/01/15 a 09/03/15



GER 1C CONDER-CIA DE DESENVOLV URBANO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO: 2014

26/01/15 a 03/03/15

CONDER-CIA DE DESENVOLV URBANO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO: 2014

27/01/15 a 24/03/15

GER 2A CBPM-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL – CBPM EXERCÍCIO: 2013

15/05/15 a 23/09/15

IBAMETRO-INST. BAIANO DE METROLOGIA NORM. QUAL. INDUSTRIAL EXERCÍCIO: 2013

05/02/15 a 30/06/15

SUDIC-SUPERINTENDENCIA DE DESENV.IND.E COMERCIAL – SUDIC EXERCÍCIO: 2013

05/02/15 a 30/06/15


12/05/15 a 12/11/15


05/02/15 a 30/06/15

GER 2B EBAL-EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S.A. EXERCÍCIO: 2011 05/02/15 a 29/05/15

SATES-Superint. Assist. Farmac. Cienc. e Tecnol. da Saúde EXERCÍCIO 2012 01/06/15 a 30/06/15

DGSESAB-DIRETORIA GERAL DA SESAB EXERCÍCIO: 2012 26/05/15 a 25/06/15


17

ANEXO III


PROCESSOS INTERNOS


05

cumprimento do prazo constitucional para o julgamento dos processos de prestação de contas

Assegurar o cumprimento do


GER 2C SESAB-SECRETARIA DA SAUDE - SESAB EXERCÍCIO: 2013 Embora o prazo consignado seja superior, a meta já foi concluída

26/01/15 a 27/07/15

GER 2D EBAL-EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S.A. EXERCÍCIO: 2008 26/01/15 a 25/06/15

HEMOBA-FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIAEXERCÍCIO: 2013

26/01/15 a 09/06/15

SAIS-SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE EXERCÍCIO: 2012

01/04/15 a 30/09/15

SUPERH-SURERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXERCÍCIO : 2012Embora o prazo consignado seja superior, a meta já foi concluída

01/06/15 a 30/12/15

SAIS-SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDEEXERCÍCIO: 2013

30/03/15 a 30/09/15

GER 3A DESENBAHIA-AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A.EXERCÍCIO: 2012

09/03/15 a 09/09/15

SETUR-SECRETARIA DE TURISMO EXERCÍCIO: 2011 02/03/15 a 24/07/15

SETUR-SECRETARIA DE TURISMO EXERCÍCIO: 2013 04/05/15 a 04/11/15

GER 3B BAHIAPESCA-BAHIA PESCA S.A - BAHIAPESCA EXERCÍCIO: 2013 03/03/15 a 30/06/15

DGSEAGRI-DIRETORIA GERAL DA SEAGRI EXERCÍCIO: 2013 03/03/15 a 30/06/15

GER 3C Não existem processos de diligência na unidade

GER 3D BAHIATURSA (SETUR)-EMPRESA DE TURISMO DA BAHIA - BAHIATURSA EXERCÍCIO: 2009

02/02/15 a 30/07/15

BAHIATURSA (SETUR)-EMPRESA DE TURISMO DA BAHIA - BAHIATURSA EXERCÍCIO: 2012

02/02/15 a 30/07/15

BAHIATURSA (SETUR)-EMPRESA DE TURISMO DA BAHIA - BAHIATURSA EXERCÍCIO: 2010

02/02/15 a 30/07/15

SJDHDS-SECRETARIA DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS EDESENVOLVIMENTO SOCIAL EXERCÍCIO: 2013

19/03/15 a 10/09/15

18

ANEXO III


PROCESSOS INTERNOS


05

prazo constitucional para o julgamento dos processos de prestação de contas

Assegurar o cumprimento do prazo


GER 3D SEAP-SECRETARIA DE ADM.PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAOEXERCÍCIO: 2012

09/03/15 a 01/09/15

SEAP-SECRETARIA DE ADM.PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAOEXERCÍCIO: 2012

23/04/15 a 03/10/15

GER 4A CERB-COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL DA BAHIA EXERCÍCIO: 2013 15/05/15 a 13/11/15

SEMA-SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXERCÍCIO: 2013 27/04/15 a 27/10/15

GER 4B DPT-DEPARTAMENTO DE POLICIA TECNICA - DPT EXERCÍCIO: 2013 Embora o prazo consignado seja superior, a meta foi concluída até 30/05/2015

26/01/15 a 09/10/15

MP(MP)-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO: 2013 26/01/15 a 30/06/15

SSP-SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - SSP EXERCÍCIO: 2014 25/02/15 a 17/03/15

SSP-SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - SSP EXERCÍCIO: 2011 25/02/15 a 17/03/15

GER 4C IMA-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE EXERCÍCIO: 2011 01/06/15 a 30/06/15

GER 4D ALGSLATIVA-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EXERCÍCIO: 2013 27/01/15 a 30/06/15

ALGSLATIVA-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EXERCÍCIO: 2012 19/05/15 a 21/09/15

ALGSLATIVA-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EXERCÍCIO: 2013 19/05/15 a 21/09/15

PM/BA-POLICIA MILITAR DA BAHIA EXERCÍCIO: 2007 19/05/15 a 08/10/15


CAR-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONALEXERCÍCIO: 2013

16/06/15 a 30/09/15


GER 5A DIREG SEC-DIRETORIA GERAL DA SECRETARIA DA EDUCACAOEXERCÍCIO: 2008 Embora o prazo consignado seja superior, a meta foi concluída até 30/05/2015

22/04/15 a 09/12/15

GAB/SEC-GABINETE DO SECRETARIO - SEC EXERCÍCIO: 2008 Embora o prazo consignado seja superior, a meta foi concluída até 30/05/2015

12/03/15 a 09/12/15

19

ANEXO III


PROCESSOS INTERNOS


05

constitucional para o julgamento dos processos de prestação de contas

Assegurar o cumprimento do prazo constitucional


GER 5A SEC-SECRETARIA DA EDUCACAO - SEC EXERCÍCIO: 2014 12/01/15 a 29/05/15

SUPROF-SUPERINTENDENCIA DE EDUCACAO PROFISSIONAL-SUPROFEXERCÍCIO: 2014

06/02/15 a 30/06/15

GER 5B FUNDAC_-FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE EXERCÍCIO:2013 06/02/15 a 04/08/15

GER 5C SUDESB-SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIAEXERCÍCIO: 2012

18/03/15 a 14/09/15

SECOPA-Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFABrasil 2014 EXERCÍCIO: 2015

17/06/15 a 16/12/15

GER 5D SEC-SECRETARIA DA EDUCACAO - SEC EXERCÍCIO: 2009 26/01/15 a 30/06/15

UEFS-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFSEXERCÍCIO: 2013

13/01/15 a 11/06/15

UESC-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC EXERCÍCIO:2013

15/05/15 a 13/10/15


GER 6A IPAC-INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTIST E CULT DA BAHIA EXERCÍCIO: 2013

19/02/15 a 30/06/15

PRODEB-COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADODA BAHIA EXERCÍCIO: 2005

19/02/15 a 30/06/15


19/02/15 a 30/06/15


23/02/15 a 24/08/15

GER 6B DPE-BA-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO: 2013 05/05/15 a 18/05/15

DPE-BA-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO: 2011 14/04/15 a 05/05/15

FUNCEB-FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEBEXERCÍCIO: 2013

16/03/15 a 14/08/15

IRDEB-INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIAEXERCÍCIO: 2013

04/02/15 a 31/07/15

20

ANEXO III


PROCESSOS INTERNOS


para o julgamento dos processos de prestação de contas


GER 6C SECOM-SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL - SECOMEXERCÍCIO: 2013

26/01/15 a 24/07/15

SECOM-SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL - SECOMEXERCÍCIO: 2013

26/01/15 a 24/07/15



22 Priorizar a instrução dosprocessos autuados até 2012, referentes às prestações de contas de Ordenadores de Despesas, Administradores, Secretários e da Assembleia Legislativa, bem como aqueles autuados até 2015, que tenham ingressado até 31/10/15

Gab. Conselheiros A Diretriz 22 não está relacionada com as ações de julgamento dos Gabinetes de Conselheiro, pois ela deve ser observada pelas unidades responsáveis pela instrução e cumprimento de trâmites processuais, haja vista que se tais unidades observarem esse critério, as contas autuadas até 2012 e em 2015 serão encaminhadas aos Gabinetes com prioridade.

ATEJ Emitir parecer, até 30/12/2015, em Processos de Prestação de Contas que ingressarem na ATEJ até 30/10/2015, priorizando os autuados em 2012 e no exercício.de 2015

02/01/15 a 30/12/15

MPC Emitir Parecer, até 31/08/2015, em 100% dos Processos de Ordenadores, Administradores e Secretários, autuados até 2012, e nos Processos de Prestaçãode Contas da Administração Direta e Indireta, autuados em 2015, que ingressarem no MPC até 01/08/2015

02/01/15 a 01/09/15

N/A

NÃO SE APLICA GER 1B FAPESB-FUNDACAO DE AMP A PESQ DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO: 2010 (deve se relacionar apenas com o objetivo 6, NÃO SE APLICAndo nenhumadiretriz – N/A , contudo a meta já está concluída, não podendo ser alterada)

26/01/15 a 31/03/15

ECPL Orientar as Unidades Jurisdicionadas para apresentação das prestações decontas anuais considerando a Resolução nº 192/2014

05/01/15 a 30/12/15

SUTEC ASSUTEC Capacitar e apoiar a SEG e as CCEs na nova sistemática de prestação de contas 26/01/15 a 29/05/15

Orientar as Unidades Jurisdicionadas para apresentação das prestações decontas anuais considerando a Resolução nº 192/2014

05/01/15 a 30/12/15

GDEX Capacitar e apoiar a SEG e as CCEs na nova sistemática de prestação de contas 26/01/15 a 29/05/15

Orientar as Unidades Jurisdicionadas para apresentação das prestações decontas anuais considerando a Resolução nº 192/2014

05/01/15 a 30/12/15

21

ANEXO III


PROCESSOS INTERNOS


06 Atuar de forma tempestiva, seletiva e sistêmica em áreas de risco e relevância

23 Realizar pelo menos 72 auditorias tempestivas

CCE GERÊN-CIA

META NATUREZA

GER 1A FAPESB EXERCÍCIO: 2015 Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira

01/10/15 a 30/12/15

AGERBA EXERCÍCIO: 2015 Acompanhamento das Licitações, Contratos e Convênios

03/08/15 a 30/10/15

AGERBA EXERCÍCIO: 2015 Acompanhamento das Licitações, Contratos e Convênios

01/06/15 a 31/08/15

GER 1B TJ-TRIBUNAL DE JUSTICA EXERCÍCIO: 2015

Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira

28/09/15 a 29/12/15

TJ-TRIBUNAL DE JUSTICA EXERCÍCIO: 2015

Acompanhamento das Licitações, Contratos e Convênios

01/06/15 a 29/09/15

GER 1C CTB-COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO: 2015


01/06/15 a 30/09/15

CONTRATO DE CONCESSÃO PATROCINADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SMSL EXERCÍCIO: 2015


30/09/15 a 29/12/15

CERBCERB2270-COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL DA BAHIA -CERB EXERCÍCIO: 2015

Obras Públicas 01/06/15 a 31/08/15

CONDER-CIA DE DESENVOLV URBANO DO ESTADO DA BAHIAEXERCÍCIO: 2015


EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/AEXERCÍCIO: 2015


Contrato de Emprestimo nº 1738/OC-BR EXERCÍCIO: 2014

Projetos Co-Financiados com Recursos Externos

09/02/15 a 29/05/15

GER 1D DG SEINFRA-DIRETORIA GERAL DA SEINFRA EXERCÍCIO: 2015


16/10/15 a 30/12/15

22

ANEXO III


PROCESSOS INTERNOS




SIHS-Secretaria de Infraestrutura Hídrica eSaneamento EXERCÍCIO: 2015


16/10/15 a 30/12/15

GER 2A CBPM-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPM EXERCÍCIO: 2015


01/06/15 a 30/12/15

EBAL-EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S.A. EXERCÍCIO: 2015


01/06/15 a 30/12/15

SUDIC-SUPERINTENDENCIA DE DESENV.IND.E COMERCIAL - SUDICEXERCÍCIO: 2015

Auditoria Especial 01/06/15 a 30/12/15

GER 2B SESAB-SECRETARIA DA SAUDE - SESAB EXERCÍCIO: 2014


01/07/15 a 30/09/15

SESAB-SECRETARIA DA SAUDE - SESAB EXERCÍCIO: 2013


04/05/15 a 17/08/15

SATES-Superint. Assist. Farmac. Cienc. e Tecnol. da Saúde EXERCÍCIO: 2015

Auditoria Operacional em Órgãos/Entidades

17/08/15 a 15/12/15

GER 2C HESFILHO-HOSPITAL ERNESTO SIMOES FILHO EXERCÍCIO: 2015


01/06/15 a 30/12/15

HRPVLDARES-HOSPITAL REGIONAL PRADO VALADARES EXERCÍCIO: 2015


01/06/15 a 30/12/15

SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB EXERCÍCIO: 2015


01/06/15 a 30/12/15

GER 2D SESAB-SECRETARIA DA SAUDE - SESAB EXERCÍCIO: 2015


04/05/15 a 30/12/15

FESFESBA2036-FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES/BA EXERCÍCIO: 2015


01/06/15 a 30/12/15

SESAB-SECRETARIA DA SAUDE - SESAB EXERCÍCIO: 2015


04/05/15 a 30/12/15

GER 3 A LRF - 1º Quadrimestre de 2015 Acompanhamento da Lei de 04/05/15 a 31/08/15

23

ANEXO III


PROCESSOS INTERNOS




GER 3A EXERCÍCIO: 2015 Responsabilidade Fiscal

LRF - 2º Quadrimestre de 2015 EXERCÍCIO: 2015

Acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal

01/09/15 a 30/12/15

LRF - Dívida Pública - 3º Quadrimestre EXERCÍCIO: 2014


26/01/15 a 30/06/15

Auditoria Tempestiva - Desenbahia EXERCÍCIO: 2015


04/05/15 a 30/12/15

Acordo de Empréstimo nº7951-BR, do BIRD EXERCÍCIO: 2014


26/01/15 a 30/07/15

PROFISCO - Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscaldo Estado EXERCÍCIO: 2014


05/01/15 a 30/06/15

GER 3B BAHIAPESCA-BAHIA PESCA S.A - BAHIAPESCA EXERCÍCIO: 2015


01/06/15 a 30/12/15

DGSEAGRI-DIRETORIA GERAL DA SEAGRI EXERCÍCIO: 2015


01/06/15 a 30/12/15

Acompanhamento da LRF 1º Quadrimestrede 2015 EXERCÍCIO: 2015


01/06/15 a 08/09/15



09/0915 a 30/12/15



02/02/015 a 30/06/15

GER 3C Acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal – 3º Quadrimestrede 2014 EXERCÍCIO: 2014


02/02/15 a 30/06/15

Acompanhamento da LRF 1º Quadrimestrede 2015 EXERCÍCIO:2015


05/05/15 a 08/09/15



09/09/15 a 30/12/15

Auditoria Tempestiva em contratos da Acompanhamento das Licitações, 01/07/15 a 30/12/15

24

ANEXO III


PROCESSOS INTERNOS




GER 3C Sefaz EXERCÍCIO: 2015 Contratos e Convênios

Auditoria em Sistema Informatizado do Estado (Sigat - Módulo Crédito)EXERCÍCIO: 2015

Auditoria Operacional em Tecnologia da Informação

01/0715 a 30/12/15

Cálculo do Ìndice de Participação dos Municípios (IPM) EXERCÍCIO: 2014

Cálculo do IPM 01/07/15 a 21/12/15

GER 3D Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização EXERCÍCIO: 2015


01/06/15 a 30/12/15

Secretaria do Planejamento (SEPLAN) EXERCÍCIO: 2015


01/06/15 a 30/12/15

Estabelecimentos penais estaduais. EXERCÍCIO: 2015


01/06/15 a 30/12/15

GER 4A CDA-COORDENACAO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CDAEXERCÍCIO: 2015


01/06/15 a 30/12/15

INEMA-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS EXERCÍCIO: 2015


01/06/15 a 30/12/15

Acordo de Empréstimo nº 2295/OC-BR - Programa de Desenvolvimento Ambiental da Bahia - PDA EXERCÍCIO: 2014


20/02/15 a 30/04/15

GER 4B MP(MP)-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO: 2015


01/06/15 a 16/09/15

SSP-SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - SSP EXERCÍCIO: 2015


01/09/15 a 30/12/15


Auditoria Operacional em ProgramasGovernamentais

01/06/15 a 30/12/15

GER 4C PGE-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXERCÍCIO: 2015


01/07/15 a 30/12/15

PM/BA-POLICIA MILITAR DA BAHIA EXERCÍCIO: 2015


01/04/15 a 30/12/15

25

ANEXO III


PROCESSOS INTERNOS




GER 4C SSP-SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - SSP EXERCÍCIO: 2015


01/06/15 a 30/12/15

GER 4D ALGSLATIVA-ASSEMBLEIA LEGISLATIVAEXERCÍCIO: 2015


01/06/15 a 30/12/15



01/06/15 a 30/12/15



01/06/15 a 30/12/15

GER 5A DIREG SEC-DIRETORIA GERAL DA SECRETARIA DA EDUCACAOEXERCÍCIO: 2015


25/05/15 a 30/12/15

DIREG SEC-DIRETORIA GERAL DA SECRETARIA DA EDUCACAOEXERCÍCIO: 2015


25/05/15 a 30/12/15

SEC-SECRETARIA DA EDUCACAO - SECEXERCÍCIO: 2015

Despesa com Pessoal 25/05/15 a 30/12/15

GER 5B FUNDAC_-FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE EXERCÍCIO: 2015


04/05/15 a 30/12/15

SEDES-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A POBREZA EXERCÍCIO:2015


04/05/15 a 30/12/15

GER 5C SETRE-SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTEEXERCÍCIO: 2015


26/05/15 a 30/12/15

SETRE-SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTEEXERCÍCIO: 2015


01/06/15 a 30/12/15

SUDESB-SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA


01/06/15 a 30/12/15

26

ANEXO III


PROCESSOS INTERNOS




GER 5C EXERCÍCIO: 2015

GER 5D UEFS-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFSEXERCÍCIO: 2015


24/08/15 a 30/12/15

UESC-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC EXERCÍCIO: 2015


24/08/15 a 30/12/15

UNEB-UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB EXERCÍCIO: 2015


01/06/15 a 30/12/15

GER 6A DPE-BA-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO: 2015


01/09/15 a 30/12/15

FPC-FUNDACAO P CALMON-CENTRO D/MEMORIA E ARQ PUB BAHIAEXERCÍCIO: 2015


05/05/15 a 31/07/15

SAEB-SECRETARIA DA ADMINISTRACAO EXERCÍCIO: 2014


01/06/15 a 15/10/15

GER 6B GAB_CASA_CIVIL-CASA CIVIL EXERCÍCIO: 2015


01/09/15 a 30/12/15



05/05/15 a 14/09/15



05/05/15 a 17/09/15

GER 6C DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN EXERCÍCIO: 2015


05/05/15 a 31/08/15

SECOM-SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL - SECOMEXERCÍCIO: 2015


05/05/15 a 31/08/15

SECULT-SECRETARIA DE CULTURA EXERCÍCIO: 2015


01/09/15 a 15/12/15

ACOMPANHAMENTO DA LRF 3º Acompanhamento da Lei de 26/01/15 a 13/03/15

27

ANEXO III


PROCESSOS INTERNOS




QUADRIMESTRE 2014 - DESPESASCOM PESSOAL E PREVIDÊNCIA EXERCÍCIO: 2014

Responsabilidade Fiscal

ACOMPANHAMENTO DA LRF 1 QUADRIMESTRE DE 2015 - DESPESASCOM PESSOAL E PREVIDÊNCIA EXERCÍCIO: 2015


13/05/15 a 30/06/15

ACOMPANHAMENTO DA LRF 2 QUADRIMESTRE 2015 - DESPESAS COM PESSOAL E PREVIDÊNCIA EXERCÍCIO: 2015


01/10/15 a 03/11/15

GER 7A Órgãos e Entidades do Poder Executivo EXERCÍCIO: 2015


28/01/15 a 01/09/15

Programa Criança e Adolescente e Programa Proteção Social EXERCÍCIO: 2015


13/05/15 a 30/12/15

GER 7B A definir EXERCÍCIO: 2015 Auditoria Operacional em Órgãos/Entidades

01/09/15 a 30/12/15

Órgãos e Entidades do Poder Executivo Auditoria Operacional em Órgãos/Entidades

01/01/15 a 31/08/15

GER 7C SEPLAN-SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EXERCÍCIO: 2015


29/01/15 a 30/12/15



CE-DASC

GATI Acompanhar os pontos identificados em auditorias anteriores, para verificar adisponibilidade e a confiabilidade das informações manipuladas pelo SIGAT,especificamente no seu módulo de Crédito

Projeto 01/07/15 a 30/12/15

Elaborar, em conjunto com a Ger 6A deste Tribunal, planejamento de auditoria a ser

Projeto 01/07/15 a 30/11/15

28

ANEXO III


PROCESSOS INTERNOS




GATI realizada no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS)

AUDIT TCE-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO EXERCÍCIO: 2014 (Relacionada a diretriz errada, mas a meta já foi concluída,não podendo ser alterada)


15/01/15 a 11/02/15

24 Aprovar resolução referente ao Plano de Diretrizes para 2016


GAPRE Encaminhar Exposição de Motivos e Projeto de Resolução relativo ao Plano de Diretrizes para o exercício de 2016

01/10/15 a 15/10/15

GEDAI Elaborar o Anteprojeto de resolução de diretrizes para o exercício de 2016 01/08/15 a 30/09/15

GPO Elaborar o Anteprojeto de Resolução relativa ao Plano de Diretrizes para o exercício de 2016.

01/08/15 a 30/09/15

25 Apreciar 100% das auditorias tempestivas instruídas até outubro/2015



Pautar 100% dos processos de auditoria/inspeção tempestivas queingressarem no Gabinete com instrução concluída até 31/10/2015

02/01/15 a 31/12/15


Pautar 100% dos processos de Auditorias tempestivas que ingressarem no Gabinete com instrução concluída até 31/10/2015.

02/01/15 a 30/12/15


Pautar 100% dos processos de auditorias tempestivas, com instruçãoconcluída até outubro de 2015

02/01/15 a 30/12/15


Pautar 100% dos processos de AUDITORIAS TEMPESTIVAS autuadas em 2015,que ingressarem no Gabinete com instrução concluída até 31/10/2015.

02/01/15 a 30/12/15


Pautar 100% dos processos de Auditorias tempestivas que ingressarem noGabinete com instrução concluída até 31/10/2015.

02/01/15 a 30/12/15


Pautar 100% dos processos de Auditorias tempestivas que ingressarem noGabinete com instrução concluída até 31/10/2015.

02/01/15 a 30/12/15

26 Apreciar 100% das auditorias tempestivas instruídas em novembro/2014 e



Considerou que a meta Apreciar 100% das auditorias tempestivas instruídas em novembro/2014 e dezembro/2014 será contemplada na meta Apreciar 100% das auditorias tempestivas instruídas até outubro/2015

29

ANEXO III


PROCESSOS INTERNOS



26 dezembro/2014 Apreciar 100% das auditorias tempestivas instruídas em novembro/2014 e dezembro/2014


Pautar 100% dos processos de Auditorias tempestivas que ingressarem no Gabinete com instrução concluída em novembro/2014 e dezembro/2014.

02/01/15 a 20/05/15



02/01/15 a 20/05/15


PAUTAR 100% dos processos de AUDITORIAS TEMPESTIVAS que ingressarem no Gabinete com instrução concluída em novembro/2014 edezembro/2014

02/01/15 a 20/05/15



02/01/15 a 20/05/15



02/01/15 a 30/04/15

GER 1A AGERBA-AGENCIA EST REG SERV PUB ENERG, TRANSP E COM EXERCÍCIO: 2014(Natureza diligência, se for de Inspeção deve se relacionar apenas com o objetivo6, não se aplicando nenhuma diretriz – N/A, contudo a meta já foi concluída, não podendo ser alterada)

22/04/15 a 30/04/15

27 Examinar pelo menos 10%(dez por cento) dos valores correspondentesao exercício sob análise,por conta de convênios ou instrumentos congêneres, conforme critérios estabelecidos nos itens 9.1 e 9.4 do Anexo II desta Resolução

CCEobs. apenas 2 gerên-cias obser-varam essa diretriz, as demais coloca-ram a análise de convê-nios

GER 1D SECTI-SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO EXERCÍCIO: 2015

01/04/15 a 30/07/15

SEDUR-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXERCÍCIO: 2015 03/08/15 a 15/10/15

GER 5B SEDES-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE APOBREZA EXERCÍCIO: 2015

04/05/15 a 30/12/15

30

ANEXO III


PROCESSOS INTERNOS


06

06

Atuar de forma tempestiva, seletiva e sistêmica em áreas de risco e relevância

como audito-ria tempes-tiva)

ASSUTEC Monitorar o cumprimento da(s) meta(s) de auditoria em convênios prevista(s)na Resolução nº 230/2014

01/07/15 a 30/12/15

N/A

NÃO SE APLICA CCEobs. Diligên-cias de todas as nature-zas de pro-cessos exceto presta-ção de contas

GER 4A INEMA-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS EXERCÍCIO: (recursos atribuídos)

27/01/15 a 30/06/15

INEMA-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS EXERCÍCIO: 14/05/15 a 10/02/16

GER 5B FUNDAC_-FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE EXERCÍCIO: 2013 11/02/15 a 10/08/15


30/01/15 a 29/07/15


GER 6A DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN EXERCÍCIO: 2014

02/03/15 a 02/09/15

DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN EXERCÍCIO: 2013

29/04/15 a 29/10/15

IPAC-INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTIST E CULT DA BAHIA EXERCÍCIO: 2013

19/02/15 a 30/06/15

GER 6B FUNCEB-FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA – FUNCEB EXERCÍCIO: 2013

10/02/15 a 09/07/15

SAEB-SECRETARIA DA ADMINISTRACAO EXERCÍCIO: 2014 16/03/15 a 28/08/15

GER 6C SECULT-SECRETARIA DE CULTURA EXERCÍCIO: 2013 05/02/15 a 05/08/15

SUPREV-SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA EXERCÍCIO: 2014 25/02/15 a 25/08/15

GER 7A Realizar estudos de viabilidade para seleção de objeto de auditoria operacional. 06/01/15 a 01/05/15

31

ANEXO III


PROCESSOS INTERNOS


06


N/A

NÃO SE APLICA Gab. Cons. Gildásio Penedo

Pautar 100% dos processos da 2ª Câmara autuados a partir do exercício de2014, que ingressarem no Gabinete com instrução concluída até 31/10/2015

01/07/15 a 30/12/15

Pautar 100% dos processos de Recurso, Rescisão de Julgado e RevisãoAdministrativa que ingressarem no Gabinete com instrução concluída e vistodo Revisor, até 31/10/2015

02/01/15 a 31/12/15

Pautar 70% dos processos da 2ª Câmara autuados até o exercício de 2013,que ingressarem no Gabinente com instrução concluída até 31/10/2015

01/07/15 a 30/12/15


Pautar 100% dos processos da Primeira Câmara, que ingressarem no Gabinete com instrução concluída até 31/10/2015.

02/01/15 a 30/12/15

Pautar 100% dos Recursos, Rescisões de Julgado e Revisões Administrativas, que ingressarem no Gabinete com instrução concluída e visto do Revisor até 31/10/2015.

02/01/15 a 30/12/15


Pautar 100% dos processos da Segunda Câmara autuados a partir do exercício de 2014 que ingressarem no Gabinete com instrução concluída até 31/10/2015

01/07/15 a 30/12/15

Pautar 100% dos Recursos, Rescisões de Julgado e RevisõesAdministrativas que ingressarem no Gabinete, até 31/10/2015, com instruçãoconcluída e visto do Conselheiro Revisor

02/01/15 a 30/12/15

Pautar 50% dos processos da Segunda Câmara autuados até o exercício de2013 que ingressarem no Gabinete com instrução concluída até 31/10/2015 (percentual menor do que os outros Gabinetes que atuam na 2ª Câmara)

02/01/15 a 30/12/15


PAUTAR 100% dos PROCESSOS DA PRIMEIRA CÂMARA que ingressarem no Gabinete com instrução concluída até 31/10/15.

02/01/15 a 30/12/15

PAUTAR 100% dos RECURSOS, RESCISÕES DE JULGADO e REVISÕES ADMINISTRATIVAS que ingressarem no Gabinete até 31/10/15, com instrução concluída e visto do Revisor.

02/01/15 a 30/12/15


Pautar 100% dos processos da Primeira Câmara, que ingressarem no Gabinete com instrução concluída até 31/10/2015.

02/01/15 a 30/12/15

Pautar 100% dos Recursos, Rescisões de Julgado e Revisões Administrativas, que ingressarem no Gabinete com instrução concluída e visto do Revisor até 31/10/2015.

02/01/15 a 30/12/15

32

ANEXO III


PROCESSOS INTERNOS



N/A

NÃO SE APLICA Gab. Cons. Marcus Presídio

Pautar 100% dos processos da segunda Câmara autuados a partir do exercício de 2014, que ingressarem no Gabinete com instrução concluída até 31/10/2015

01/07/15 a 30/12/15

Pautar 100% dos Recursos, Rescisões de Julgado e Revisões Administrativas que ingressarem no Gabinete até 31/10/15,com instrução concluída e visto do Conselheiro Revisor

02/01/15 a 30/12/15

Pautar 70% dos processos da Segunda Câmara autuados até o exercício de2013, que ingressarem no Gabinete com instrução concluída até 31/10/2015

02/01/15 a 30/12/15

ATEJ Emitir parecer técnico-jurídico, até 30/12/2015, em 40% dos Processos de Recursos, Rescisões de Julgado, Revisões Administrativas, Reclamações e nos processos apreciados pelas Câmaras deste TCE-BA que ingressarem na ATEJ até 31/10/2015, limitado a 1000 pareceres

02/01/15 a 30/12/15

MPC Emitir Parecer em 50% dos Processos de Recursos, Rescisões deJulgado, Revisões Administrativas, Reclamações e nos processos apreciados pelas Câmaras, que ingressarem no MPC até 31/10/2015.

02/01/15 a 30/12/15

Emitir Parecer, no prazo de 30 dias, em 50% dos processos de Auditoria e Inspeção.

02/01/15 a 30/12/15

07 Uniformizar procedimentos de auditoria e padronizar a forma de elaborar deliberações

28 Desenvolver programas padrão para naturezas de auditoria

SUTEC Em reunião foi informado que essas atividades já foram desenvolvidas em outros exercícios e agora só é aprimorado, sendo atividade de rotina das gerências da SUTEC

29 Desenvolver solução tecnológica para criar banco de dados de decisões dos órgãos colegiados

Gab. Vice-presidente Gildásio Penedo

Não se aplica, pois a criação de banco de dados ainda está na fase de levantamento de requisitos, tal metaestá relacionada com a GERIN

SEG GERIN Levantar requisitos para criação de banco de dados de decisões 21/05/2015 01/06/15 a 29/08/15

30 Classificar as irregularidades para apreciação e julgamento das contas anuais, de acordo com a gravidade dos achados de auditoria

Gab. Vice-presidenteGildásio Penedo

A classificação de irregularidades e dosimetria de sanções está na fase de elaboração de proposta a cargo da SUTEC

SEG A classificação de irregularidades e dosimetria de sanções está na fase de elaboração de proposta a cargo da SUTEC

SUTEC ASSUTEC Elaborar proposta de classificação de irregularidades e dosimetria de sanções 26/01/15 a 30/06/15

33

ANEXO III


PROCESSOS INTERNOS


07 Uniformizar procedimentos de auditoria e padronizar a forma de elaborar deliberações

ATEJ A classificação de irregularidades e dosimetria de sanções está na fase de elaboração de proposta a cargo da SUTEC

N/A

NÃO SE APLICA GERIN Elaborar duas propostas de ementário de jurisprudência e elaborar e organizar, sistematizar as decisões, disponibilizando-as por meio de relatórios. relativas às decisões do Plenário e das Câmaras

05/01/25 a 31/12/15

SUTEC GDEX Desenvolver e aperfeiçoar os documentos modelo cadastrados no SGA 12/02/15 a 30/12/15

Acompanhar a implementação do disposto nos incisos IV e V do art. 5º da Resolução de Diretrizes

26/01/15 a 30/12/15

GTEC Desenvolver e aperfeiçoar os documentos modelo cadastrados no SGA 12/02/15 a 30/12/15

Acompanhar a implementação do disposto nos incisos IV e V do art. 5º da Resolução de Diretrizes

26/01/15 a 30/12/15

APRENDIZADO E CRESCIMENTO


08 Aprimorar o uso de TI na gestão enas ações de controle externo

31 Redefinir requisitos e desenvolver sistema de monitoramento do PE e do POA

SUTEC ASSUTEC Realizar estudo preliminar para aprimoramento/ desenvolvimento do sistema de programação

01/07/15 a 30/12/15

GDEX Realizar estudo preliminar para aprimoramento/ desenvolvimento do sistema de programação

01/07/15 a 30/12/15

GTEC Realizar estudo preliminar para aprimoramento/ desenvolvimento do sistema de programação

01/07/15 a 30/12/15

CEICE CEDAI Realizar estudo preliminar para aprimoramento/desenvolvimento do sistemade programação

01/07/15 a 30/12/15

GPO

32 Desenvolver e aprimorartrilhas de auditoria

SUTEC Segundo a unidade estas atividades já foram desenvolvidas nos exercícios passados, sendo o aprimoramento das trilhas uma rotina da unidade.

CCEs Não existe nenhuma proposta de trilha nova para o exercício.

34

ANEXO III





32 Desenvolver e aprimorartrilhas de auditoria

CEDASC

GATI Adequar o sistema Mirante à nova estrutura organizacional do Estado deacordo com o FIPLAN

05/01/15 a 27/02/15

Carregar na Base Governo dados de Convenentes Inadimplentes do SistemaFIPLAN

16/03/15 a 30/12/15

Carregar na Base Governo e integrar no Sistema Mirante dados sobre Guiade Crédito da Verba do Sistema FIPLAN

01/05/15 a 30/12/15

Corrigir a classificação dos Fundos para administração direta em 2013 e 2014 05/01/15 a 26/01/15

Criar esquema e modelo na Base Governo para carga dos dados do SistemaRH Bahia

01/05/15 a 30/12/15

Desenvolver trilha de auditoria no Sistema Mirante de Maiores Credores daAdministração Direta e Indireta

05/01/15 a 30/01/15

Especificar dados de Notas Fiscais Eletrônicas para carga na Base Governo 06/04/15 a 30/12/15

Implantar versão do Sistema Mirante integrado com a versão 10 do IBMCognos

05/01/15 a 06/03/15

33 Especificar melhorias noSGA

SUTEC Segundo a unidade estas atividades já foram desenvolvidas nos exercícios passados e as melhorias do sistema já foram implementadas.

CEDASC A unidade técnica não requereu nenhuma melhoria no sistema

34 Desenvolver e aperfeiçoar matrizes de risco, planejamento, achados e de responsabilização

SUTEC ASSUTEC Aperfeiçoar as matrizes de planejamento, achados e responsabilização 26/01/15 a 30/12/15

Atualizar, aperfeiçoar e monitorar as matrizes de risco 26/01/15 a 30/12/15

GDEX Aperfeiçoar as matrizes de planejamento, achados e responsabilização 26/01/15 a 30/12/15

Atualizar, aperfeiçoar e monitorar as Matrizes de Risco 26/01/15 a 30/12/15

GTEC Aperfeiçoar as matrizes de planejamento, achados e responsabilização 26/01/15 a 30/12/15

CE-DASC

GATI Atualizar matrizes de riscos e convênios 02/03/15 a20/03/15

N/A

NÃO SE APLICA CE-DASC

GATI Carregar dados na Base Governo, criar modelo DW e recurso no SistemaMirante de Construa sua Consulta em relação aos dados e cálculosenvolvidos no índice de Participação dos Municípios (IPM)

26/01/15 a 30/06/15

35

ANEXO III





N/A

NÃO SE APLICA GSIS Atualizar o sistema PrestContas para a Prestação de Contas 2015/2016 03/06/15 a 29/11/15

Corregedoria Elaborar relatório de inconsistências no Proinfo 01/04/15 a 31/10/15

ASSUTEC Atualizar o sistema PrestContas para a prestação de contas 2015/2016 03/06/15 a 29/11/15

GDEX Atualizar o sistema PrestContas para a prestação de contas 2015/2016 03/06/15 a 29/11/15

09 Desenvolver competências técnicas e gerenciais

35 Identificar demandas institucionais e elaborar programas de capacitação de competências técnicas, administrativas e gerenciais

ECPL Planejar e coordenar a oferta de 15 vagas em Treinamento para Auditoria em Projetos Co-financiados pelo BID

02/02/15 a 30/03/15

Planejar e Coordenar a oferta de 20 vagas em Curso de Formação para os novos Agentes Públicos do TCE

02/02/15 a 30/11/15

Planejar e Coordenar a oferta de 25 vagas em Curso de Redação Oficial com Novo Acordo Ortográfico

02/02/15 a 30/11/15

Planejar e coordenar a oferta de 35 vagas em Curso de Atualização sobreLicitações e Contratos

05/01/15 a 30/12/15

Planejar e coordenar a oferta de 40 vagas em Curso de DemonstrativosContábeis na Área Pública

02/02/15 a 30/11/15

Planejar e coordenar a oferta de 50 vagas em Curso de Teoria Geral deProcessos nos Tribunais de Contas

02/02/15 a 30/11/15

Planejar e Coordenar a realização da Aula Inaugural da Escola de ContasCons. José Borba Pedreira Lapa - ECPL

02/02/15 a 30/05/15

Planejar e coordenar a realização de 02 Encontros Técnicos TCE/BA eJurisdicionados

02/02/15 a 30/11/15

Planejar e coordenar a realização de duas edições do Ciclo de Palestras daEscola de Contas Cons. José Borba Pedreira Lapa02/02/15 a 30/11/201

02/02/15 a 30/11/15

Planejar e coordenar a oferta de 70 vagas em Curso sobre a Lei de Acesso àInformação, Lei nº 12.527, de 18/11/2011

02/02/15 a 30/11/15

Planejar e coordenar a oferta de 50 vagas em Curso de Padrões de Auditoriade Conformidade (Jurisprudência e Prática)

02/02/15 a 30/11/15

36

ANEXO III




09 Desenvolver competências técnicas e gerenciais

36 Implementar e participar,de ações de capacitaçãoque atendam às demandas institucionais

ECPL Participar de ações de capacitação deve ser contemplada pelas unidades de nível 3. As atividades da ECPL estão relacionadas a diretriz 35

Unidades de Nível 3 descritas abaixo:

CCE

GER 1A Capacitação de Servidores 26/01/15 a 30/12/15

GER 1B Capacitação de Servidores 02/02/15 a 30/12/15

GER 1C Capacitação de Servidores 21/01/15 a 25/12/15

GER 1D Capacitação de Servidores 02/02/15 a 30/12/15



GER 2C Capacitação 02/02/15 a 30/12/15




GER 4C Capacitação de Servidores 02/02/15 a 30/12/15

GER 4D Capacitação de servidores: SGA - foco no gerenciamento (04); SGA - foco naexecução (09); Sistema Mirante (06); Contabilidade Aplicada ao Setor Pública(03)

02/02/15 a 31/12/15


37 Implantar a sistemática de monitoramento do PE2014-2017

SUTEC Vai ser elaborado um projeto de reestruturação para a área de Planejamento, a implantação de uma sistemática de planejamento ficará para o exercício de 2016.

CEICE GEDAI

GPO

37

ANEXO III


RECURSOS


10 Assegurar Modernização Organizacional ede Infraestrutura

38 Implantar as mudanças provenientes da aprovação da lei de Reestruturação Organizacional

Cons. Relator Os Gabinetes de Conselheiro determinaram uma meta geral para pautar todas as Propostas de Resoluções Normativas no prazo regimental, relacionado-a com o Objetivo 10, Diretriz 38.

GAPRE Encaminhar Exposiçãode Motivos e Projeto de Resolução relativo à nova sistemática para Avaliação de Desempenho

01/01/15 a 30/12/15

SUTEC ASSUTEC Elaborar anteprojeto de resolução referente à estrutura, competências efuncionamento dos órgãos técnicos e administrativos do TCE

02/04/15 a 30/12/15

Elaborar anteprojeto de resolução referente à instrutoria interna 26/01/15 a 30/06/15

Elaborar anteprojeto de resolução referente ao Programa de Incentivo àEducação Superior

26/01/15 a 30/06/15

Elaborar anteprojeto de resolução sobre nova sistemática para avaliação dedesempenho

26/01/15 a 30/12/15

SEG Segundo o setor, as unidades não têm mudanças a serem implementadas em virtude da lei de reestruturação organizacional

DIRAF GERAD Adquirir novos mobiliários (armários, mesas e cadeiras) para as unidades doTCE

01/05/15 a 30/09/15

Executar novo Layout da sinalização visual para adequar ás novasnomenclaturas dos setores

23/03/15 a 29/08/15

Executar os novos layouts da SEG, SUTEC, CEICE, ECPL, 7ª CCE eLanchonete

01/04/15 a 28/12/15

CEICE GPO Acompanhar o Plano Operacional Anual de 2015 do TCE/BA e elaborarRelatório de Monitoramento.

01/07/15 a 30/08/15

Elaborar Anteprojeto de Resolução sobre nova Sistemática para Avaliação deDesempenho

26/01/15 a 30/12/15

Elaborar Projeto para estruturação da área de planejamento do TCE/BA. 01/07/15 a 31/10/15

Realizar a análise e a consolidação do Plano Operacional Anual, referente aoexercício de 2015.

05/02/15 a 3/06/15

38

ANEXO III


RECURSOS




Realizar a análise e a consolidação do Plano Operacional Anual, referente aoexercício de 2016

01/11/15 a 10/12/15

Realizar a Avaliação de Desempenho Institucional, da Equipe de Trabalho eIndividual do TCE/BA, referente ao exercício de 2014 e apurar os pontos deprodutividade para efeito do pagamento da PVECE.

05/01/15 a 15/04/15

GEDAI Elaborar Projeto para estruturação da área de planejamento do TCE/BA 01/07/15 a 31/10/15

CE-DASC

GITI Elaborar Termo de Referência para a atualização tecnológica do ambienteActive Directory

15/03/15 a 31/12/15

SUTEC GDEX Elaborar anteprojeto de resolução referente à estrutura, competências e funcionamento dos órgãos técnicos e administrativos do TCE

02/04/15 a 30/12/15

GTEC Elaborar anteprojeto de resolução referente à estrutura, competências e funcionamento dos órgãos técnicos e administrativos do TCE

02/04/15 a 30/12/15

ECPL Elaborar anteprojeto de resolução referente à instrutoria interna. 26/01/15 a 30/06/15

Elaborar anteprojeto de resolução referente ao Programa de Incentivo àEducação Superior

26/01/15 a 30/06/15

CRH GCAP Elaborar anteprojeto de resolução sobre nova sistemática para avaliação dedesempenho

26/01/15 a 30/06/15

Identificar 100% dos servidores que fazem jus à GIF, mediante busca dedocumentos comprobatórios nos respectivos prontuários

01/02/15 a 31/03/15


Pautar as Propostas de Resoluções Normativas no prazo regimental. 02/01/15 a 30/12/15





39

ANEXO III


RECURSOS






Gab. Cons Gildásio Penedo




GER 7C Realizar estudos com vistas à estruturação da sistemática de macroavaliação governamental, no âmbito do processo de restruturação organizacional do TCE

01/09/15 a 30/12/15

GER 7D Realizar estudos com vistas à estruturação da sistemática de macroavaliação governamental, no âmbito do processo de restruturação organizacional do TCE

01/09/15 a 30/12/15

39 Desenvolver e implantar o Projeto de uso racionaldos recursos materiais

GAPRE Meta foi retirada, pois não existe ainda projeto junto à DIRAD para o Uso racional de recursos materiais

DIRAD GEOF Implantar o Sistema de Diárias 01/01/15 a 31/12/15

GLIQ Implantar o Sistema de Diárias 01/01/15 a 31/12/15

GERAD Acompanhar obra da SUCAB para reforma do prédio TCE/TCM (Etapa02) 01/01/15 a 28/12/15

Executar o projeto de climatização das áreas do 1ºPav. e 2ºPav. incluindoinfraestr. das instalações.

01/05/15 a 28/12/15

Modernizar as grelhas de vasão de ar do Sistema de Climatização do Térreo. 15/05/15 a 11/10/15

Recuperar o Sistema da Rede de Hidrantes (piso do subsolo) 23/06/15 a 19/12/15

Recuperar o Sistema de Sonorização do Plenário e som ambiente 24/03/15 a 25/09/15

CEDA-SC

GPMO Implantar o módulo de diárias do E-Sol 01/01/15 a 31/12/15

40 Implantar o Projeto de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC 2/ATRICON)

SUTEC ASSUTEC Proceder a avaliação do TCE/BA usando o Marco de Medição de Desempenho - Projeto de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) / (ATRICON)

23/03/15 a 31/08/15

CEICE GEDAI Consolidar os Planos de Ação decorrentes da medição de desempenho -Projeto de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC)ATRICON

01/07/15 a31/08/15

40

ANEXO III


RECURSOS



40 Implantar o Projeto de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC 2/ATRICON)

GPO Consolidar os planos e ação decorrentes da medição de desempenho -Projeto de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC/ATRICON)

01/07/15 a 31/08/15

Proceder a avaliação do TCE/BA usando Marco de Medição de Desempenho- Projeto de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas(QATC)/ATRICON.

23/03/15 a 31/08/15

41 Criar e implantar o Comitê de Monitoramento e Avaliação do Plano Estratégico

GAPRE Está em fase de elaboração pela GPO e GEDAI um projeto de restruturação da área de planejamento do TCE/BA.

Cons. Relator

SUTEC

CEICE (GEDAI)

N/A

NÃO SE APLICA GAPRE Executar Projeto TCE/BA 100 anos 05/01/15 a 31/12/15

CEDASC

GATI Implementar segurança do IBM Cognos para controlar acessos diretos 04/05/15 a 30/12/15

GITI Implantar novo robô de fitas de backup 01/03/15 a 14/04/15

Realizar a atualização tecnológica da rede sem fio corporativa 16/03/15 a 13/07/15

GPMO Disponibilizar consulta do prontuário digital no Portal do TCE para os servidores 01/01/15 a 31/12/15

CCON GEOF Elaboração do Plano Plurianual - PPA 01/01/15 a 30/09/15

Elaborar Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 01/01/15 a 01/10/15

Elaborar a Proposta Orçamentária Anual 01/01/15 a 30/09/15

Elaborar o Cronograma Financeiro Anual 01/01/15 a 30/09/15

CEICE GEDAI Elaborar PPA 2016-1019 do TCE-BA 15/04/15 a 15/07/15

AUDIT Execução Orçamentária Financeira e Patrimonial - DIRAD EXERCÍCIO:2014 23/02/15 a 31/07/15

LRF do 1º Quadrimestre de 2015 EXERCÍCIO: 2015 13/04/15 a 29/05/15

41

ANEXO III


RECURSOS



N/A

NÃO SE APLICA

LRF do 2º Quadrimestre de 2015. EXERCÍCIO: 2015 01/09/15 a 14/10/15

Folha de Pagamento do TCE CRH EXERCÍCIO: 2015 04/05/15 a 21/09/15

Resolução nº 144/2013 na SEG EXERCÍCIO: 2014 15/10/15 a 15/12/15

Sistema PROInfo na SEG EXERCÍCIO: 2015 03/11/15 a 18/12/15

CRH GCAP Atualizar cadastro referente aos servidores que percebem o benefício doAuxílio-Transporte baseado no Ato nº 165, de 29/04/2014

26/01/15 a 30/07/15

Disponibilizar consulta do prontuário digital no Portal do TCE para osServidores

01/01/15 a 31/12/15

Implementar módulo do sistema Betha para marcação de férias dos servidores 26/01/15 a 30/09/15

Realizar cadastramento dos servidores ativos 26/01/15 a 30/12/15

Instruir e dar andamento no trâmite dos Processos administrativos e asdiligências dos processos de aposentadoria no prazo máximo de 15 dias, apartir da data de ingresso no setor

01/04/15 a 30/09/15

Revisar 100% das concessões das vantagens pessoais de Salário Famíliados servidores ativos e inativos

26/01/15 a 31/08/15

GERAS Executar o Projeto Saúde e Bem Estar com a realização de 05(cinco) campanhas sociais e sobre saúde nas datas estabelecidas no cronograma anual

26/01/15 a 30/12/15

Criar um canal informativo referente às ações do GERAS para o servidor 26/02/15 a 30/12/15

SEG GEARQ Disponibilizar consulta do prontuário digital no Portal do TCE para osServidores

01/01/15 a 31/12/15

Digitalizar / Microfilmar documentos de Prontuários dos Servidores até 10dias úteis após o recebimento da GRH

01/01/15 a 31/12/15

GEBID Elaborar e disponibilizar no Portal TCE: Sumário de periódicos, lista dos livrosadquiridos e informativo de publicação de normas

05/01/15 a 31/12/15

Atualizar, consolidar e disponibilizar no Portal TCE/BA as resoluções normativas do TCE/BA

26/01/12 a 31/12/15

ASCOM Criar Canal Informativo referente às ações do GERAS para o servidor 26/02/15 a 30/12/15

42

ANEXO III


NÃO SE APLICA A NENHUM OBJETIVO OU DIRETRIZ


N/A

ÃO SE APLICA N/A

NÃO SE APLICA GAPRE Elaborar manifestação conclusiva em processos administrativos eencaminhar às unidades competentes

02/01/15 a 0/12/15

Pautar 100% dos processos de Reclamação autuados até 2015 , queingressaram no Gabinete com instrução concluída até 31/10/15

02/01/15 a 30/12/15

DIRAD GLIQ Efetuar lançamentos contábeis da movimentação orçamentária e financeirado TCE e FUNTCE do exercício de 2015

01/01/15 a 31/12/15

Proceder as alterações orçamentárias demandadas de 2015 01/01/15 a 31/12/15

Proceder as Liquidações dos processos de pagamentos de 2015 01/01/15 a 31/12/15

CEDASC GITI Realizar o upgrade do vSphere Enterprise Plus para o vSphere comOperations Management (vSOM)

02/02/15 a 02/05/15

GPMO Manter o Portal do TCE 01/01/15 a 31/12/15

Manter o sistema de diário oficial eletrônico 01/01/15 a 31/12/15

Manter o Sistema de Gerenciamento de Frotas (Sisfrota) 01/01/5 a 31/12/15

Migrar o Portal do TCE para a plataforma Joomla 3 01/01/15 a 31/12/15

GSSU Elaborar termo de referência para contratação de serviço baseado no ITILcom SLA

01/01/15 a 31/12/15

Gerenciar os serviços de suporte e atendimentos aos usuários 01/01/15 a 31/12/15

Realizar 1200 atendimentos (Sistemas) de suporte aos usuários 01/01/15 a 31/12/15

Realizar 6000 atendimentos (Help Desk) de suporte aos usuários 01/01/15 a 31/12/15

COPELRealizar 100% dos Pregões Eletrônicos Presencial 22/01/15 a 30/12/15

Realizar 100% dos Pregões Eletrônicos Eletrônico 22/01/15 a 30/12/15

ECPL Promover palestra em evento comemorativo ao dia das mães 01/04/15 a 30/05/15

OUVIDORIA Elaborar o Relatório Estatistico Anual da Ouvidoria - Exercício de 2014 02/01/15 a 31/05/15

43

ANEXO III




N/A

NÃO SE APLICA N/A

NÃO SE APLICA ATEJ Elaborar a defesa e apresentar informações em demandas judiciais que oTCE-BA é parte ou interessado, dentro do prazo legal.

02/01/15 a 30/12/15

Emitir parecer em 100% dos processos sobre matéria jurídica submetida pela Administração e pelos titulares dos órgãos integrantes da estrutura técnico administrativa do TCE/Ba, limitado a 1.000 pareceres

02/01/15 a 30/12/15

SEG GEARQ Analisar e instruir DOCUMENTO até 05 dias úteis após seu ingresso naGEARQ.

01/01/15 a 31/12/15

Devolver à Origem Processos Digitalizados até 45 dias após a digitalização /microfilmagem.

01/01/15 a 31/12/15

Digitalizar / Microfilmar Processos com instrução e apreciação concluídas até60 dias após o ingresso na GEARQ.

01/01/15 a 31/12/15

Digitalizar / Microfilmar Processos com instrução e apreciação concluídas até60 dias após o ingresso na GEARQ.

01/01/15 a 31/12/15

Digitalizar Processos para diligência externa até 10 dias úteis após o ingressona GEARQ.

01/01/15 a 31/12/15

Proceder pesquisa, instrução e digitalização de Processos de Aposentadoriaaté 08 dias úteis após seu ingresso na GEARQ

01/01/15 a 31/12/15

GEBID Acompanhar movimento editorial e elaborar lista de títulos e periódicos paraaquisição

05/01/15 a 31/12/15

GECON Elaborar ofícios às partes em até 2015 dias úteis da publicação no Diário OficialEletrônico do Tribunal de Contas do Estado

02/01/15 a 31/12/15

Elaborar ofícios relativos às diligências e controle de prazos 02/01/15 a 31/12/15

Publicar 100% dos Editais conforme determinação regimental e ou dosConselheiros Relatores

02/01/15 a 31/12/15

Publicar as pautas das sessões do Plenário e da Segunda Câmara, em até 2dias antes das respectivas sessões.

02/01/15 a 31/12/15

GEPRO ALTERAR 95% DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS 01/01/15 a 31/12/15

ALTERAR 95% DOS PROCESSOS RECEBIDOS01/01/15 a 31/12/15

01/01/15 a 31/12/15

44

ANEXO III




N/A

NÃO SE APLICA N/A

NÃO SE APLICA PROCEDER A DISTRIBUIÇÃO DE 90% DOS PROCESSOS,DOCUMENTOS E CORRESPONDÊNCIAS

01/01/15 a 31/12/15

SORTEAR 95% DOS PROCESSOS RECEBIDOS ATÉ 30/12/15 01/01/15 a 31/12/15

SEPLEN Acompanhar as sessões plenárias e das Câmaras 03/02/15 a 31/12/15

Alimentar o Sistema Proinfo (dar número de decisões nos processos doPlenário e das Câmaras e lançar os julgamentos)

03/02/15 a 31/12/15

Lavrar as atas das sessões plenárias e das Câmaras e encaminhar assúmulas respectivas para publicação do DOE

03/02/15 a 31/12/15

Organizar todas as solenidades e recepções deste Tribunal 03/02/15 a 31/12/15

Realizar apanhamento taquigráfico das sessões do Plenário e das Câmaras 03/02/15 a 31/12/15

CCE Unidade META NATUREZA

GER 1A DERBA-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANP DA BAHIAEXERCÍCIO: 2009

Diligência 15/05/15 a 29/05/15

GER 1B FAPESB-FUNDACAO DE AMP A PESQ DO ESTADO DA BAHIAEXERCÍCIO: 2003

Diligência 29/06/15 a 17/07/15

FAPESB-FUNDACAO DE AMP A PESQ DO ESTADO DA BAHIAEXERCÍCIO: 2008

Diligência 01/06/15 a 19/06/15


Diligência 15/06/15 a 03/07/15

FAPESB-FUNDACAO DE AMP A PESQ DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO: 2003

Diligência 26/01/15 a 13/03/15


Diligência 02/02/15 a 20/03/15

FAPESB-FUNDACAO DE AMP A PESQ DO Diligência 09/03/15 a 27/03/15

45

ANEXO III




N/A

NÃO SE APLICA N/A

NÃO SE APLICA ESTADO DA BAHIAEXERCÍCIO: 2005


Diligência 16/03/15 a 10/04/15

GER 1D SEDUR-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXERCÍCIO: 2015

Diligência 02/01/15 a 30/12/15

GER2A SICM-SECRETARIA DA INDUSTRIA COM. E MINERACAO - SICMEXERCÍCIO: 2006

Prestação de Contas de Recursos Estaduais Atribuídos a Entidades/ONGs ou Municípios

05/02/15 a 30/12/15

GER 2B SESAB-SECRETARIA DA SAUDE - SESAB EXERCÍCIO: 2011


23/02/15 a 16/12/15

GER 2C FESFESBA2040-FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES/BA EXERCÍCIO: 2015


05/02/15 a 28/12/15

GER 2D FESFESBA2040-FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES/BA EXERCÍCIO:


26/01/15 a 30/12/15

GER 3A Convênios da SETUR, SEAGRI e SEFAZ EXERCÍCIO:


26/01/15 a 30/12/15

GER 3A Exame da formalização da prestação de contas da Secretaria do Turismo(alterar para OE 5, DIR 20, contudo a meta já foi concluída, não podendo ser alterada)

Projeto 26/01/15 a 29/05/15

GER 3BProcessos de recursos estaduais atribuidos a Entidades/ONGS ou municípios EXERCÍCIO: 2015


02/02/15 a 30/12/15

Emissão de Certidões requeridas pela Sefaz sobre os limites estaduais

Projeto 02/02/15 a 30/12/15

46

ANEXO III




N/A

NÃO SE APLICA N/A

NÃO SE APLICA GER 3C Processos de recursos estaduais atribuídos aONGs ou municípiosEXERCÍCIO: 2015


02/02/15 a 30/12/15

GER 3D Processos de recursos estaduais atribuídos aONGs ou municípiosEXERCÍCIO: 2015


02/02/15 a 30/12/15

GER 4A INEMA-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS EXERCÍCIO:


27/01/15 a 30/06/15

INEMA-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS EXERCÍCIO:


27/01/15 a 30/06/15



27/01/15 a 30/06/15



19/06/15 a18/12/15

SEC-SECRETARIA DA EDUCACAO - SEC EXERCÍCIO:


26/06/15 a 23/12/15

GER 4B SEMA-SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXERCÍCIO: 2008

DILIGÊNCIA 23/03/15 a 18/12/15


DILIGÊNCIA 19/03/15 a 16/12/15

GER 4C SEMA-SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXERCÍCIO: 2014

DILIGÊNCIA 26/01/15 a 30/06/15

GER 5A SEC-SECRETARIA DA EDUCACAO - SEC EXERCÍCIO: 2008


09/02/15 a 28/12/15

SEC - SECRETARIA DA EDUCACAO - SEC Prestação de Contas de 06/01/15 a 23/11/15

47

ANEXO III




N/A

NÃO SE APLICA N/A

NÃO SE APLICA EXERCÍCIO: Responsável por Adiantamento

GER 5B SEDES-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A POBREZA EXERCÍCIO: 2004


06/02/15 a 30/12/15

GER 5C SETRE-SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTEEXERCÍCIO: 2002


26/01/15 a 30/12/15

GER 5D SEC-SECRETARIA DA EDUCACAO - SEC EXERCÍCIO:


26/01/15 a 30/12/15

UEFS-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFSEXERCÍCIO: 2010

Termos de Contratos, Convênios e instrumentos assemelhados

26/01/15 a 30/12/15

SEC-SECRETARIA DA EDUCACAO - SEC EXERCÍCIO:


26/01/15 a 30/12/15

UESB-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESBEXERCÍCIO: 2010

Termos de Contratos, Convênios e instrumentos assemelhados

26/01/15 a 30/12/15

GER 6A SECULT-SECRETARIA DE CULTURA EXERCÍCIO: 2005


26/01/15 a 30/12/15

GER 6D PROCESSOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL EXERCÍCIO: 2015

ADMISSÃO DE PESSOAL 26/01/15 a 30/12/15

ATOS/PROCESSOS DE APOSENTADORIA, REFORMA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA E PENSÃO EXERCÍCIO: 2015

APOSENTADORIA 26/02/15 a 30/12/15

48

Documents

Anexo III Documento de Consolidação das Metas por ... III Documento de... · Realizar um evento de Aproximação com a Sociedade civil para ... UNEB-UNIVERSIDADE DO ESTADO ... ASCOM