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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0001 - ADM. GERAL DO PODER LEGISLATIVO
01 - PODER LEGISLATIVO
MANTER E APRIMORAR A AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.
JUSTIFICATIVA
NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO, DE FORMA PERMANENTE, ATIVIDADESQUE GARANTAM O PLENO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, EMESPECIAL AQUELAS VOLTADAS A PESSOAL E CONSUMO.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 01.01.00 - CAMÂRA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 10.335.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 1 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0002 - ADM. GERAL DA SECR. DE GOVERNO
02 - PODER EXECUTIVO
ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA,OFERECENDO CONDIÇÕES MATERIAIS, INFORMAÇÕES E INSTALAÇÕESADEQUADAS.
JUSTIFICATIVA
MAXIMIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS A FIM DE OFERECER SERVIÇOS EINFORMAÇÕES COM AGILIDADE, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA TANTO PARA OPÚBLICO INTERNO COMO EXTERNO, EM ESPECIAL COM O PODER LEGISLATIVO.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.01.01 - GAB.DA SECRET.DE GOV.,GESTÃO PART.E DEP.
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.841.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 2 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0003 - ADM.GERAL DO FDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
02 - PODER EXECUTIVO
ATENDER AS DEMANDAS SOCIAIS DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS CARENTES,SOLUCIONANDO OS CASOS EMERGÊNCIAS DE POBREZA E OUTROS AGRAVOSSOCIAIS.
JUSTIFICATIVA
MANTER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MATERIAIS, INSTALAÇÕES, ASSIM COMOPESSOAL E GRUPO DE VOLUNTÁRIOS E AINDA REALIZAÇÃO DE CAMPANHASSOLIDARIAS DE FORMA A GARANTIR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DOSCASOS SOCIAIS.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.01.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
MANUTENÇÃO DO FDO SOLIDARIEDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 385.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 3 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0004 - ASSIST.SOCIAL AS FAMÍL. E INDIV.CARENTES
02 - PODER EXECUTIVO
GARANTIR CONDIÇÕES MINIMAS DE SOBREVIVÊNCIA, EM ESPECIAL QUANTO AOCOMBATE A FOME, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS AOS INDIVÍDUOSE FAMÍLIAS NECESSITADAS.
JUSTIFICATIVA
GARANTIR O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, ATRAVÉS DE CAMPANHASSOLIDÁRIAS PARA ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS E AGASALHOS.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.01.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES FAMÍLIAS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 46.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 4 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0005 - ADM. GERAL DO FEBOM
02 - PODER EXECUTIVO
ATENDER AS CONDIÇÕES PARA PLENO FUNCIONAMENTO DO CORPO DEBOMBEIROS DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
UTILIZAR OS RECURSOS DO FEBOM DE FORMA A GARANTIR AS MELHORESCONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DE PREVENÇÃO ECOMBATE A INCÊNDIO, SALVAMENTOS E RESGATES.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.01.03 - FUNDO ESPECIAL DOS BOMBEIROS - FEBOM
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
TÉRMINO DA OBRA DA NOVA SEDE % 90,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. P/A NOVA SEDE % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQ.NOVOSEQUIP:SALVAM.,INCÊNDIO/RESGATE
UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.P/DEFESA CIVIL UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEINFORMÁTICA
UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.210.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 5 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0006 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA
02 - PODER EXECUTIVO
FORTALECER, DE FORMA ESTRUTURADA, A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAGESTÃO DO EXECUTIVO, INCLUSIVE PREVENDO CAPACITAÇÃO DOSCONSELHEIROS.
JUSTIFICATIVA
FORNECER CONDIÇÕES MATERIAIS E FÍSICAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTODOS CONSELHOS POPULARES E SEU FORTALECIMENTO.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.01.04 - CONSELHOS MUNICIPAIS
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
CURSOS DE CAPACITAÇÃO P/ OSCONSELHEIROS
CURSOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS % DA SEDE 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 6 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0007 - ADM. GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUN.
02 - PODER EXECUTIVO
GARANTIR CONDIÇÕES FÍSICAS E MATERIAIS PARA O ATENDIMENTO DASDEMANDAS DA ÁREA.
JUSTIFICATIVA
OTIMIZAR OS RECURSOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORMA AGARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOS PROCEDIMENTOS JURÍDICOS.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.02.01 - GABINETE DA PROCURADORIA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEINFORMÁTICA
EQUIP. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES (LIVROS) UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO DE SOFTWARES PROGRAMAS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
TERCEIRIZACAO DE SERVIÇOS CONTRATOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL FUNC. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS EQUIP. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.816.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 7 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0008 - ADM. GERAL DA SECR. COMUNICAÇÃO SOCIAL
02 - PODER EXECUTIVO
ATENDER AS DEMANDAS INTERNAS E MANTER CANAL COM OS MEIOS DECOMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO E REGIÃO DE FORMA A MANTER CANAL ABERTODE INFORMAÇÃO COM A COMUNIDADE.
JUSTIFICATIVA
OTIMIZAR OS RECURSOS DE FORMA A AMPLIAR OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DOEXECUTIVO COM A POPULAÇÃO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DETRABALHO.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.03.01 - GABINETE DA COMUNICAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. (SOM E INFORM.) EQUIP. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
PRODUÇÃO DE INFORMATIVO MUNICIPAL EXEMPLARES 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.325.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 8 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0009 - ADM. GERAL DA SECR. DE PLANEJAMENTO
02 - PODER EXECUTIVO
DAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO À EQUIPE DA SECRETARIA,GARANTINDO EM ESPECIAL A ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS E AINTERAÇÃO DAS DEMAIS SECRETARIAS.
JUSTIFICATIVA
ADMINISTRAR OS RECURSOS, EM ESPECIAL O DE PESSOAL, PARAFUNCIONAMENTO DA SECRETARIA.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.04.01 - GAB.DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. DE INFORM. EQUIP. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 245.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 9 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0010 - ADM. GERAL DA SECR.DESENV.TRAB.E TURISMO
02 - PODER EXECUTIVO
CRIAR CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMESPECIAL DAS PEQUENAS E MICRO EMPRESAS.
JUSTIFICATIVA
MINIMIZAR O DESEMPREGO NO MUNICÍPIO, SEJA ATRAVÉS DO FOMENTO, ASSIMCOMO DA REALIZAÇÃO DE PROJETOS COMO O DE INCUBADORAS.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.05.01 - GAB. DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
CRIAÇÃO DO NOVO PARQUE INDUSTRIAL % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.573.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 10 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0011 - CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
02 - PODER EXECUTIVO
MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DEFORMA A PROPICIAR A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO E MELHORIA DERENDA.
JUSTIFICATIVA
SUPRIR A NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NOVOSPARÂMETROS DE COMPETITIVIDADE
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.05.02 - SERVIÇO DE INICIAÇÃO AO TRABALHO - SIT
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.385.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 11 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0012 - ADM. GERAL DA SECR. DE ADMNISTRAÇÃO
02 - PODER EXECUTIVO
DAR CONDIÇÕES À ADMINISTRAÇÃO QUANTO AO FORNECIMENTO DE PESSOAL (CONTRATAÇÃO E QUALIFICAÇÃO), MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, GARANTINDOBOAS CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DASECRETARIA.
JUSTIFICATIVA
ADMINISTRAR OS RECURSOS MATERIAIS, PESSOAL E PATRIMÔNIO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL GARANTINDO CONDIÇÕES DE TRABALHO ÀSDEMAIS SECRETARIAS.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.06.01 - GAB. DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
REVISÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE FUNC. DASECRET.
FUNC. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 10.476.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 12 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0013 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAS
02 - PODER EXECUTIVO
CONCEDER AUXÍLIO FUNERAL A TODO SERVIDOR MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA
GARANTIR O ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 474 DE 30 DE MAIO DE 1.995.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.06.01 - GAB. DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
AUXÍLIO FUNERAL % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 90.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 13 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0014 - ADM. GERAL PESSOAL ESTATUTÁRIO
02 - PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAR AS QUESTÕES LIGADAS AO PESSOAL ESTATUTÁRIO DAADMINISTRAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
A ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL, EMBORA TENHA COMO REGIME DECONTRATAÇÃO A CLT, AINDA POSSUI PESSOAL ESTATUTÁRIO, REMANESCENTE.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.06.02 - PESSOAL ESTATUTARIO
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.914.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 14 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0015 - ADM. GERAL DA SECR. DE FINANÇAS
02 - PODER EXECUTIVO
GERENCIAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS BUSCANDO OEQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E ADMINISTRAR A FOLHA DE PAGAMENTODOS SERVIDORES, ASSEGURANDO SUA LEGALIDADE.
JUSTIFICATIVA
CUMPRE A COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA EFETUAR OCONTROLE E PLANEJAMENTO DA ENTRADA E SAÍDA DE RECURSOSCOLOCANDO-OS A DISPOSIÇÃO DOS ORGÃOS SOLICITANTES.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.07.01 - GAB. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.550.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 15 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0016 - ADM.GERAL SEC.DE AGRIC.ABAST./MEIO AMB.
02 - PODER EXECUTIVO
PLANEJAR E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL DOSAGRICULTORES, OTIMIZANDO AS AÇÕES, CRIANDO PARCERIAS E VIABILIZANDOOS PROJETOS MODERNIZANDO-OS E APOIAR OS JÁ EXISTENTES.CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EGARANTIA DA SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS NATURAIS PELAINTEGRAÇÃO DA ATIVIDADE HUMANA, ATRAVÉS DE AÇÕES E PROJETOSVOLTADO AO PLANEJAMENTO AMBIENTAL.
JUSTIFICATIVA
A CONCORRÊNCIA DE MERCADO QUE O PEQUENO AGRICULTOR ENFRENTA E ADEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM DECORRÊNCIA DO PODER ECONÔMICO EA NECESSIDADE DA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS LEIS AMBIENTAIS.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.08.01 - GABINETE DA AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
IMPLANTAÇÃO ESCOLAJARDINAGEM/BOTÂNICA
% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAP/LICENCIAMENTO
% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
IMPLANTAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
REFORMA DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
REFORMA DO PARQUE MARIA CHICA % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
PAISAGISMO SILVIA COVAS % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.475.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 16 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0017 - ADM. GERAL ENSINO FUNDAMENTAL
02 - PODER EXECUTIVO
MANTER O ATENDIMENTO E A QUALIDADE, GERENCIANDO A PRESTAÇÃO DESERVIÇOS EDUCACIONAIS. GARANTIR AS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS OACESSO, A PERMANÊNCIA E A CONTINUIDADE ESCOLAR COM AÇÕES, QUEPROMOVEM A MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM EVERIFICAR O NÍVEL POR MEIO DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR.
JUSTIFICATIVA
ESTABELECER A CONECTIVIDADE ENTRE AS UNIDADES ESCOLARES E OSÓRGÃOS DA ADM. CENTRAL. FACILITAR O ACESSO ESCOLAR ÀS CRIANÇAS,JOVENS E ADULTOS, QUE NÃO VEIO ACOMPANHADO DA DEMOCRATIZAÇÃO DOCONHECIMENTO, PORTANTO, NECESSÁRIO AÇÕES QUE GARANTAM AFORMAÇÃO CONTINUADA DOS DOCENTES.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.09.01 - ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
ATEND.ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAISEDUC.
% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
TRANSPORTE DE ALUNOS ALUNOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSP/SEC.EDUCAÇÃO
EQUIP. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS, VAN E OUTROS VEÍC. VEÍCULOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
ATENDIMENTO DA BIBLIOTECA PESSOAS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
MANUTENÇÃO E REFORMA UNIDADESESCOLARES
% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
PADRONIZAÇÃO COMUNICAÇÃO VISUALUNID.ESC
% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
ADEQUAÇÃO/CONTRAT.QUADROFUNCIONÁRIOS
FUNC. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA SME PRÉDIO 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CONSTR.UM ESPAÇO EDUCACIONAL DOTRÂNSITO
% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
Plano Plurianual - CIN Página 17 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDP/UNID.ESCOLARES
UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
ELAB., EXEC/MANUT.PROJETO JARDIN/PAISAG. % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQ.ACERVO BIBLIOGR.,JOGOSPEDAG./MAT.ESP
UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUIS.MATER.ESCOLAR,LIMPEZA/EQ.PROTEÇÃO
MATERIAIS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESASESPECIALIZADAS
SERVIÇOS TERCEIROS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DIVERSOS UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
COBERTURA/ILUM.QUADRAS POLIESPORTIVAS % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CONSTRUÇÃO GARAGEM C/COBERTURAVEIC.ESC.
UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSP/ENS.FUNDAM.
0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
ADEQUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CONSTRUÇÃO BARRACÃO JARDIM STATEREZINHA
0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA CREVISOPE 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 21.738.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 18 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0018 - ADM.GERAL ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB
02 - PODER EXECUTIVO
GARANTIR A GESTÃO DE FORMA EFICAZ, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃOESPECÍFICA, DOS RECURSOS QUE COMPÕEM O FUNDEB.
JUSTIFICATIVA
PROPICIAR O APRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DECONDIÇÕES MELHORES DE TRABALHO, EM ESPECIAL DA QUALIFICAÇÃO DOCORPO DOCENTE.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.09.02 - EDUC. BÁSICA (FUNDAMENTAL) - FUNDEB
MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 25.429.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 19 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0019 - ATENDIMENTO EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
02 - PODER EXECUTIVO
MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL E AMPLIAR A OFERTA DE VAGASNAS CRECHES, PROPICIANDO O DESENVOLVIMENTO PSICO MOTOR / SOCIAL EAPRENDIZAGEM ÀS CRIANÇAS.
JUSTIFICATIVA
GARANTIR AS MÃES O ABRIGO EM CRECHES DOS FILHOS MENORES DE QUATROANOS. ATENDER AS CRIANÇAS EM IDADE PRÉ-ESCOLAR, PREPARANDO-AS PARAO INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.09.03 - SERVIÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
ATENDIMENTO CRIANÇAS DE 4 MESES-4 ANOS CRIANÇAS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CAPACITAÇÃO DE ADIS - CURSO SUPERIOR % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
ADEQUAÇÃO FÍSICA DAS PRÉ-ESCOLAS % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
ATENDIMENTO EM PRÉ-ESCOLA ALUNOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CONSTRUÇÃO PRÉDIOS PRÓPRIOS DECRECHES
PRÉDIOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CONSTRUÇÃO DE PRÉ-ESCOLA PRÉDIOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAISEDUC.
% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
PADRONIZAÇÃO COMUNICAÇÃO VISUALUNID.ESC
% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
MANUTENÇÃO E REFORMA UNIDADESESCOLARES
% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS EQUIP. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
ELAB., EXEC/MANUT.PROJETO JARDIN/PAISAG. % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQ.ACERVO BIBLIOGR, JOGOSPEDAG./MAT.ESP
UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
Plano Plurianual - CIN Página 20 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
AQUIS.MATER.ESCOLAR,LIMPEZA/EQ.PROTEÇÃO
MATERIAIS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDP/UNID.ESCOLARES
UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS FUNC. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CONSTRUÇÃO CRECHE ZONA NORTE DACIDADE
0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CONSTRUÇÃO DA PRÉ-ESCOLA NA TÓQUIO 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 14.096.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 21 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0020 - ATEND. EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS-FUNDEB
02 - PODER EXECUTIVO
MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL E AMPLIAR A OFERTA DE VAGASNAS CRECHES, PROPICIANDO O DESENVOLVIMENTO PSICO MOTOR / SOCIAL EAPRENDIZAGEM AS CRIANÇAS.
JUSTIFICATIVA
GARANTIR AS MÃES O ABRIGO EM CRECHES DOS FILHOS MENORES DE QUATROANOS. ATENDER AS CRIANÇAS EM IDADE PRÉ-ESCOLAR, PREPARANDO-AS PARAO INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.09.04 - EDUCAÇÃO BÁSICA (INFANTIL) - FUNDEB
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
ATENDIMENTO CRIANÇA 4 MESES-4 ANOS CRIANÇA 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
ATENDIMENTO EM PRÉ-ESCOLA ALUNOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CAPACITAÇÃO DE ADIS - CURSO SUPERIOR 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
ADEQUAÇÃO FÍSICA DAS PRÉ-ESCOLAS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CONSTRUÇÃO PRÉDIOS PRÓPRIOS DECRECHES
0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CONSTRUÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CONSTRUÇÃO CRECHE ZONA NORTE DACIDADE
0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CONSTRUÇÃO DA PRÉ-ESCOLA NA TÓQUIO 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 21.585.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 22 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0021 - MERENDA ESCOLAR
02 - PODER EXECUTIVO
FORNECER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFEIÇÕESDIÁRIAS QUE GARANTAM UMA DIETA CALÓRICA ADEQUADA.
JUSTIFICATIVA
SUPRIR PARTE DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS CRIANÇAS E JOVENSPROPICIANDO O BEM ESTAR FÍSICO DURANTE O PERÍODO ESCOLAR E ASSIMDIMINUINDO A EVASÃO.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.09.05 - SERVIÇO DE MERENDA
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
AQUISIÇÃO E ADEQUAÇÃO DEEQUIPAMENTOS
EQUIP. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA PILOTO % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PADARIAMUNICIPAL
% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOSP/MER.ESC
REFEIÇÃO/DIA 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQ.CAMINHÃO F350 C/FURGÃO TÉRMICOACOPL.
VEÍCULO 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DOS VEÍCULOS % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUIS.UNIFORMES P/PROFISSIONAIS DA ÁREA UNIFORMES 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UNID 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6.821.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 23 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0022 - ADM. GERAL SECR. DE CULTURA
02 - PODER EXECUTIVO
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA NECESSÁRIA AODESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTOCULTURAL.
JUSTIFICATIVA
PROPICIAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE INDIVÍDUOS E GRUPOS SOCIAISDA COMUNIDADE DE FORMA A TRABALHAR COM O CONCEITO DE INCLUSÃOSOCIAL.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.10.01 - GABINETE DA CULTURA
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
CONTRATAÇÃO/ADEQ. QUADROFUNCIONÁRIOS
FUNC. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
PARTICIPAÇÃO OFICINAS/CURSOSP/FUNC.CULT
FUNC. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
ADEQUAÇÕES FÍSICAS UNIDADES CULTURAIS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
MODERNIZAÇÃO DOS EQUIP.DO TEATROMUNIC.
0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.913.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 24 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0023 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
02 - PODER EXECUTIVO
GARANTIR A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO E TAMBÉM ADEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA.
JUSTIFICATIVA
AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA COMUNIDADE, NA FORMULAÇÃO DEUMA POLÍTICA PÚBLICA CULTURAl.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
DIFUSÃO CULTURAL - FEIRAS/MOSTRAS PARTIC. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS POP. ENV. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
ADEQUAÇÕES FÍSICAS UNIDADES CULTURAIS % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO MUSEU HISTÓRICO % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
REFORMA PRÉDIO MUSEU DO FOLCLORE % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CONSTRUÇÃO CASA DE CULTURA % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
MODERNIZAÇÃO DOS EQUIP.TEATROMUNICIPAL
% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO APARELHOS DE ARCONDICIONADO
APARELHOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. DE INFORMÁTICA EQUIP. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
REFOR/ADEQUAÇÃO ESPAÇO FÍSICO TEATROMUN
% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
PROJETO COBERTURA DE VIDRO 1ª CASA PLIS % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
Plano Plurianual - CIN Página 25 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
INSTALAÇÃO DO MUSEU DE RUA UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS EQUIP. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO DE DATA SHOW E TELÃO EQUIP. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO APARELHOS DE SOM EILUMINAÇÃO
EQUIP. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE MUSEUHISTÓRICO
UNID 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.109.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 26 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0024 - ADM.GERAL DA SECR.DE ESPORTE,LAZ. E JUV.
02 - PODER EXECUTIVO
UTILIZAR O ESPORTE E O LAZER COMO ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARAELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, DOTANDO A SECRETARIAESTRUTURA ADEQUADA.
JUSTIFICATIVA
TODO CIDADÃO TEM DIREITO A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DELAZER.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.11.01 - GABINETE DO ESPORTES
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
CAPACITAÇÃO DE SALVA-VIDAS ETRATADORES
% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.441.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 27 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0025 - ADM. GERAL UNID. PRÁTICA DE ESPORTE
02 - PODER EXECUTIVO
DIFUNDIR E INCREMENTAR A PRÁTICA DE ESPORTES ADEQUANDO AS PRAÇASESPORTIVAS ATRAVÉS DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES.
JUSTIFICATIVA
MELHORAR A QUALIDADE E QUANTIDADE DE PRAÇAS ESPORTIVAS DE FORMA AUNIVERSALIZAR A PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
REFORMA DAS PRAÇAS ESPORTIVAS % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CONSTR.DE SALA DE GINÁSTICA OLÍMPICA % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CONSTR.QUADRA/VESTIÁRIOS PQ MARIACHICA
% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CONSTR.NÚCLEO ATENDIMENTO PQ MARIACHICA
% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
REFORMABARRACÃO:PLANALTO/TÓQUIO/MUTIRÃO
% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.025.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 28 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0026 - ADM. GERAL DA SECR. DE OBRAS E SERVIÇOS
02 - PODER EXECUTIVO
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA ATRAVÉS DA GESTÃO DEMATERIAL, EQUIPAMENTOS E PESSOAL.
JUSTIFICATIVA
A SECRETARIA DE OBRAS TEM SOFRIDO UM PROCESSO CONTÍNUO DEESVAZIAMENTO E SUCATEAMENTO, NECESSITANDO DE MELHORIAS E MELHORQUALIFICAÇÃO DE GESTÃO.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.12.01 - SERVIÇO DE OBRAS PÚBLICAS
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP.INFORMÁTICA E FAX EQUIP. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 16.729.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 29 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0027 - OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02 - PODER EXECUTIVO
RECUPERAR EM ESPECIAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COMPLETAR APAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DENTRO DE PROGRAMA DEFINANCIAMENTO QUE PERMITA O ACESSO A MELHORIA PELOS MORADORES DEBAIXA RENDA.
JUSTIFICATIVA
VÁRIOS BAIRROS DA PERIFERIA NÃO POSSUEM AINDA PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA, VIAS URBANAS JÁ PAVIMENTADAS, EM ESPECIAL NA REGIÃOCENTRAL, NECESSITAM DE RECAPEAMENTO.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.12.02 - SERVIÇO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ZONA URBANA M2 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
RECAPEAMENTO VIAS URBANAS M2 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
GALERIAS PLUVIAIS METROS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EQUIP. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES MAQ./VEIC. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.282.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 30 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0050 - PROGRAMA RELUZ
02 - PODER EXECUTIVO
FIRMAR CONVÊNIO COM A CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, PARASUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE MERCÚRIO POR LAMPADAS DEVAPOR DE SÓDIO.
JUSTIFICATIVA
REDUÇÃO MENSAL NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA, MELHORIA NO VISUAL,SEGURANÇA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.12.02 - SERVIÇO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
TROCA DE MERCÚRIO 80 W POR SÓDIO 70 W LÂMPADAS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
TROCA DE MERCÚRIO 125 W POR SÓDIO 70 W LÂMPADAS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 54.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 31 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0028 - MELHORIA DA MALHA VIARIA RURAL
02 - PODER EXECUTIVO
GARANTIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, EM ESPECIAL AQUELES QUETRANSPORTAM A SAFRA AGRÍCOLA, NAS DIVERSAS ESTRADAS MUNICIPAIS.
JUSTIFICATIVA
O MUNICÍPIO POSSUI MAIS DE 500 Km DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DIVERSASPONTES QUE NECESSITAM DE CONSTANTE MANUTENÇÃO.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.12.03 - SERVIÇO DE TRANSPORTE
MANUTENÇÃO NA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
ADEQUAÇÃO NAS PONTES DE MADEIRA PONTES 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS KM 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
PAVIMENTAÇÃO DE VICINAIS KM 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CÓRREGOGRANDE
0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
PAVIMENTAÇÃO ESTRADA DO BAIRRO BAHIA 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.337.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 32 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0029 - ADM.FUNDO SAÚDE/ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
02 - PODER EXECUTIVO
GARANTIR E OFERECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTOINTEGRAL DE SAÚDE. FACILITAR O ACESSO DOS USUÁRIOS DO SUS EM U.B.S.MANTER O PRONTO-SOCORRO P/ OS AGRAVOS URGENTES. OFERECER TRANSP.A POPULAÇÃO C/ ENFERMIDADES. PROMOVER SAÚDE BUCAL COM PREVENÇÃO,EDUCAÇÃO, PROGR. CURATIVO E RESTAURADOR ÀS CRIANÇAS DE 0 A 14 ANOSE GESTANTES, DESCENTRALIZ. E AMPL. EQUIP. DE PSF BUCAL.
JUSTIFICATIVA
DEMANDA CRESCENTE DE USUÁRIOS QUE PROCURAM POR ATENDIMENTO NASU.B.S.. GARANTIA DE ATENDIMENTO CLÍNICO NAS U.B.S.. PROMOVER AINTEGRAÇÃO DO PRONTO SOCORRO COM O SISTEMA LOCO-REGIONAL. MANTERA ESTRUTURA ADEQUADA DE LOCOMOÇÃO EMERGENCIAL DOS PACIENTES.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.13.01 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA BÁSICA
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA LOCAL DESAÚDE
UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
APRIM/CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DESAÚDE
% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
FORNECIMENTO DE PASSES EMEDICAMENTOS
PACIENTES 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
INCREMENTO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE INDEF. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CONSTR.UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA NAS U.B.S. % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
ADEQUAÇÕES FÍSICAS E EQUIP. REDE BÁSICA % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
IMPL. DE AMBULATÓRIO DE SAÚDE DAMULHER
% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
REPOSIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AMPLIAÇÃO DO PSF BUCAL % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
ADEQUAÇÃO EQUIP./MOBILIÁRIO ODONTO % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
Plano Plurianual - CIN Página 33 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
IMPL. DE AMBULATÓRIO DE NEONATOLOGIA 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SERV.ESPEC. ODONTO 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICAS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA ODONTO 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
READEQUAÇÃO ESTRUT.FÍSICA PRONTOSOCORRO
0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 88.759.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 34 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0030 - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
02 - PODER EXECUTIVO
OTIMIZAR UM CONJUNTO DE AÇÕES CAPAZES DE ELIMINAR, MINIMIZAR EPREVENIR RISCOS À SAÚDE E DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOSDECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, DA PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS EDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE À SAÚDE, NA SAÚDE DOTRABALHADOR, NO ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA.
JUSTIFICATIVA
ARTICULAR E PLANEJAR SUAS AÇÕES DE FORMA A ORGANIZAR A ATUAÇÃOSOBRE OS PROBLEMAS SANITÁRIOS E AS PRÁTICAS DE AVALIAÇÃO,ORGANIZANDO AS AÇÕES PROGRAMÁTICAS DE FORMA PERMANENTE ESISTEMÁTICA PARA ALCANÇAR AS METAS E OBJETIVOS VOLTADOS PARA ADEFESA DO CIDADÃO E PARA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DAPOPULAÇÃO.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.13.02 - SERV.DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS FUNC. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 856.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 35 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0031 - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
02 - PODER EXECUTIVO
ESTABELECER MÉTODOS E ESTRATÉGICAS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS,PROMOÇÃO DE SAÚDE E CONTROLE DE AGRAVOS; IDENTIFICAR DISTRIBUIÇÃOGEOGRÁFICA DE DOENÇAS; ARTICULAR E PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃODE DOENÇAS; CONSOLIDAR E AVALIAR OS DADOS DE MORBI-MORTALIDADE;IDENTIFICAR FATORES DE RISCO DE DOENÇAS EM GRUPOS DE INDIVÍDUOS QUEAPRESENTEM SUSCETIBILIDADE PARA DETERMINADOS AGRAVOS.
JUSTIFICATIVA
AS AÇÕES PREVENTIVAS EM SAÚDE, TAL COMO AS VACINAS, QUE SÃO UMA DASMEDIDAS EFICAZES PARA SE DIMINUIR AS CONDIÇÕES DE AGRAVO EM SAÚDE.ARTICULAR E PROMOVER VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AVALIANDO OS DADOSDE MORBI-MORTALIDADE.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.13.03 - SERV. DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
ADEQUAÇÃO DE EQUIP. E MOBILIÁRIOS % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
REFORMA/ADEQUAÇÃO FÍSICA DA SEDE % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VEÍCULO 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSE UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS FUNC. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.308.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 36 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0032 - ADM.GERAL FDO DE ASSIST. SOCIAL E CIDAD.
02 - PODER EXECUTIVO
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DOS NECESSITADOS, ATRAVÉS DE AÇÕES QUEPROMOVAM A FAMÍLIA, A GERAÇÃO DE RENDA E A CIDADANIA.
JUSTIFICATIVA
GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS CARENTES, VULNERÁVEIS SOCIALMENTE, QUENECESSITAM DE SEREM INCLUIDAS NA SOCIEDADE, ATRAVÉS DE AÇÕES QUEPROPICIEM A GERAÇÃO DE RENDA E A CIDADANIA.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.14.01 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEINFORMÁTICA
EQUIP. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTEJOVEM
% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
IMPLANTAÇÃO DE 2 UNIDADES DO CRAS UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.541.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 37 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0033 - REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 - PODER EXECUTIVO
FOMENTAR A FORMAÇÃO DE UMA REDE DE SERVIÇO SOCIAL, INCLUINDO OGESTOR PÚBLICO E AS DIFERENTES ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOSSOCIAIS, DE FORMA A GARANTIR UMA MAIOR INTEGRAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOATENDIMENTO PRESTADO NO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
HOJE EXISTEM VÁRIAS ENTIDADES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOSSEMELHANTES AOS CARENTES DE FORMA QUE OS RECURSOS, PÚBLICOS EVOLUNTÁRIADO, SÃO EMPREGADOS DE UMA FORMA MAIS RACIONAL E EFICAZ.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.14.01 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
SUBVENÇÕES E REPASSES % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
CAPACITAÇÃO DAS ENTIDADES CURSOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.438.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 38 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0034 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
02 - PODER EXECUTIVO
GARANTIR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DOS INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EMSITUAÇÃO DE GRAVIDADE SOCIAL.
JUSTIFICATIVA
INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO SOCIAL EMERGENCIAL,NECESSITANDO DE ATENDIMENTO IMEDIATO, EM ESPECIAL QUANTO AO ESTADODE POBREZA.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.14.01 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENDIMENTO PLANTÃO SOCIAL FAMÍLIAS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 126.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 39 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0035 - ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02 - PODER EXECUTIVO
GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS CONTIDAS NO ECA -ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM ESPECIAL AOS MENORES EMCONFLITO COM A LEI.
JUSTIFICATIVA
O AUMENTO CRESCENTE DOS CASOS DE ATOS INFRACIONAIS ENVOLVENDOCRIANÇAS E ADOLESCENTES OU QUE TENHAM ESSES COMO VÍTIMAS.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.14.02 - FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA/ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
CONSTRUÇÃO DOC.R.A.CRIANÇA/ADOLESCENTE
% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CONSTRUÇÃO CASA ABRIGO % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONV.DOIDOSO
% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 557.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 40 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0036 - ADM. GERAL DA SECR. DE TRÂNSITO
02 - PODER EXECUTIVO
GARANTIR A ESTRUTURA DE PESSOAL, MATERIAL, INSTALAÇÕES EEQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA.
JUSTIFICATIVA
O CRESCIMENTO DA ZONA URBANA, E POR CONSEQUÊNCIA DA FROTA DEVEÍCULOS,TEM DEMANDADO UMA AÇÃO MAIS ESPECÍFICA E COMPLEXA NAÁREA.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.15.01 - GABINETE DO TRÂNSITO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 16.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 41 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0037 - ADM. GERAL DOS ENCARGOS GERAIS
02 - PODER EXECUTIVO
GESTÃO DOS RECURSOS MATERIAIS, E OUTRAS OBRIGAÇÕES, COMOPRECATÓRIOS, SENTENÇAS JUDICIAIS, PASEP E OUTROS CARACTERÍSTICAS DAGESTÃO PÚBLICA.
JUSTIFICATIVA
ALOCAR DESPESAS CARACTERÍSTICAS E GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAQUE NÃO PODEM SER ALOCADAS EM SECRETARIAS ESPECÍFICAS.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.16.01 - DESPESAS DIVERSAS DA ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 22.154.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 42 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0038 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
02 - PODER EXECUTIVO
GESTÃO EFICAZ DE ENCARGOS FINANCEIROS.
JUSTIFICATIVA
OBRIGATORIEDADE DO RECOLHIMENTO.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.17.01 - ENCARGOS ESPECIAIS
DÍVIDA INTERNA % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 8.429.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 43 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0039 - TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
02 - PODER EXECUTIVO
REPASSE DE RECURSOS A OUTRAS ESFERAS ADMINISTRATIVAS (EMURPE ECISA).
JUSTIFICATIVA
REPASSE DE RECURSOS DE FORMA A GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTODOS ÓRGÃOS.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.17.01 - ENCARGOS ESPECIAIS
TRANSFERÊNCIAS % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.680.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 44 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
02 - PODER EXECUTIVO
MANTER RESERVA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PROVER DIFICULDADESEVENTUAIS NAS DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS.
JUSTIFICATIVA
GARANTIR UM MAIOR EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 02.99.01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 400.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 45 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0051 - COORDENAÇÃO DA ADM. GERAL - DAEP
03 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO
ATENDER OS DIVERSOS SETORES DA DIRETORIA, SUPRINDO SUASNECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS.
JUSTIFICATIVA
GARANTIR A FUNCIONALIDADE PLENA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EEDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 03.01.00 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DAEP
MANTER O SISTEMA DE QUALIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
GER.REC.ORÇAM., FINANCEIRO EPATRIMONIAL
% 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
CONTR. E REESTR. QUADRO DE PESSOAL % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
MANUT.DIRETORIA C/AQUIS.MAT. E SERVICOS % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
CAMPANHAS EDUCATIVAS EM EDUC.AMBIENTAL
% 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
SAÚDE PREVENTIVA DOS SERVIDORES % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
GEOPROCESSAMENTO % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
COORDENAÇÃO DA ADM. GERAL 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 16.970.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 46 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0052 - SENTENÇAS JUDICIAIS - DAEP
03 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO
PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENOS VALORES E DE PRECATÓRIOS.
JUSTIFICATIVA
CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES LEGAIS.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 03.01.00 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DAEP
ENCARGOS ESPECIAIS - SENT.JUDICIAIS % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 310.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 47 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0053 - ENCARGOS ESPECIAIS - CIRL
03 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPALRIBEIRÃO LAJEADO PARA AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICADO RIBEIRÃO COM MANEJO PRESERVACIONISTA DO SOLO EO PLANTIO DA MATACILIAR.
JUSTIFICATIVA
GARANTIR A QUALIDADE E VOLUME DE ÁGUA DO PRINCIAPL MANANCIAL DEABASTECIMENTO DA CIDADE.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 03.01.00 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DAEP
ENCARGOS ESPECIAIS - CIRL % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.525.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 48 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0054 - ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP
03 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO
PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS.
JUSTIFICATIVA
CUMPRIR LEGISLAÇÃO.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 03.01.00 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DAEP
ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 460.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 49 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0056 - EQUIP. E VEÍCULOS P/ ADM. GERAL - DAEP
03 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA ATRAVÉS DA GESTÃO DEEQUIPAMENTOS.
JUSTIFICATIVA
UTILIZAR NOVAS TECNOLOGIAS PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 03.01.00 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DAEP
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS UN. 0,00 0,003.600,00 3.600,00 3.600,003.600,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UN. 0,00 0,000,00 1,00 0,000,00
EQUIP. E VEICULOS P/ADM. GERAL 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.335.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 50 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0055 - DIRETORIA DE OBRAS/DAEP
03 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO
ATENDER A DEMANDA DOS SETORES DA DIRETORIA, SUPRINDO SUASNECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS.
JUSTIFICATIVA
MANTER UM SISTEMA DE SANEAMENTO EFICAZ CONTRIBUINDO COM A SAÚDEDA POPULAÇÃO.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 03.02.00 - SANEAMENTO,MEIO AMBIENTE E RESID.SÓLIDOS
MANUT.DIRETORIA C/AQUIS.MAT.E SERVICO % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
MANUT.TRAT.E DEST.FINAL DOS RES.SÓLIDOS % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
GARANTIR CAPTAÇAO, TRAT.E DISTR.ÁGUA % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
GAR.COLETA, TRAT. E DESTINO FINALESGOTO
% 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
MANUT.PROJ:LIMP.CX..D'ÁGUA ECONTR.VETOR
% 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
ADEQUAR O SIST.LAGOA P/REC.EFLUENTES % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
MANTER O APOIO A CORPE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
MANTER A REDE EXISTENTE E NOVASLIGAÇÕES
% 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00
PAGAMENTO PELO USO DA ÁGUA % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
MANUT.SANEAM., MEIO AMB. E RES. SÓLIDOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 35.385.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 51 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0057 - OBRAS DE INTERESSE URBANO
03 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO
DOTAR O ÓRGÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DESERVIÇOS À POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DE NOVOS LOTEAMENTOS, FACILITAR O ESCOAMENTO DEÁGUAS PLUVIAIS NOS PONTOS CRÍTICOS DA CIDADE, AUMENTAR ACONCENTRAÇÃO DO VOLUME DE ÁGUA E AUMENTAR A RESERVAÇÃO DE ÁGUADO MUNICÍPIO.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 03.02.00 - SANEAMENTO,MEIO AMBIENTE E RESID.SÓLIDOS
AUMENTO CAPACIDADE DE RES.ÁGUA(RESERV.)
% 0,00 0,000,00 0,00 100,0050,00
IMPL.UNID.RES.CONSTR.CIVIL UN. 0,00 0,000,00 50,00 0,00100,00
PAVIM.ASFÁLTICA DEPENDÊNCIAS DO DAEP % 0,00 0,000,00 50,00 0,00100,00
RECALQUE DO PEVI % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
TROCA DO PISO DA ETA % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CONSTR. CAIXA CONTENÇÃO RIBEIRÃOLAJEADO
% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
OBRAS DE INTERESSE URBANO 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.150.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 52 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0059 - REDES, ADUTORAS E EMISSÁRIOS
03 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO
EXTENSÃO OU TROCA DAS REDES DE ÁGUA, ESGÔTO, ADUTORAS, EMISSÁRIOSE RECALQUES NAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA E EM VÁRIOS PONTOS DACIDADE.
JUSTIFICATIVA
ATENDER NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, DOTAR DE INFRA-ESTRUTURADEFINITIVA EM CONDIÇÕES DE ATENDER À DEMANDA CRESCENTE, SUBSTITUIRREDES E EMISSÁRIOS.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 03.02.00 - SANEAMENTO,MEIO AMBIENTE E RESID.SÓLIDOS
INFRA-ESTRUT.NOVOS LOTEAMENTOS % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
EMISSÁRIO SANTA TEREZINHA % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
EMISSÁRIO DA CAMPEZINA % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
TROCA REDE VILA FÁTIMA % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
TROCA DA REDE CENTRAL % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
OBRAS DE DRENAGEM % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
REDES, ADUTORAS E EMISSÁRIOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 465.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 53 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
0060 - EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E OUTROS
03 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO DAEP,EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS.
JUSTIFICATIVA
VIABILIZAR, AGILIZAR E OTIMIZAR OS SERVIÇOS NO QUE TANGE AOATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 03.02.00 - SANEAMENTO,MEIO AMBIENTE E RESID.SÓLIDOS
EQUIPAMENTO PARA AUTOMAÇÃO DA ETA % 0,00 0,00100,00 100,00 100,00100,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINA UN. 0,00 0,001,00 0,00 0,000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UN. 0,00 0,000,00 1,00 1,001,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL UN. 0,00 0,000,00 1,00 0,001,00
APARELHO DE MEDIÇÃO DE PERDAS % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
EQUIPAMENTOS DA UNIDADE DE CONSTR.CIVIL
% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
EQUIPAMENTOS MINI USINA DE ASFALTO % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E OUTROS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.120.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 54 de 55
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS
Município: PENÁPOLIS/SP
PROGRAMA
ÓRGÃO
OBJETIVO
9998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - DAEP
03 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO
MANTER RESERVA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PROVER DIFICULDADESEVENTUAIS NAS DOTAÇÕES DAS DIRETORIAS.
JUSTIFICATIVA
GARANTIR MAIOR EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
INICIAL
METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013
UNIDADE RESPONSÁVEL 03.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA % 0,00 0,00100,00 100,00 100,00100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 280.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Plano Plurianual - CIN Página 55 de 55