ANEXO I PROCESSOS JULGADOS PELA 3ª TURMA RECURSAL DE … · 2017-06-01 · 0512847-39.2014.4.05.8300 Recursos Direito Previdenciário / Benefícios em Espécie / Benefício Assistencial

ANEXO I

PROCESSOS JULGADOS PELA 3ª TURMA RECURSAL DE PERNAMBUCO NA SESSÃO DO DIA 11/05/2015

PAUTA DO DIA: 11/05/2015 14:00

Processo Partes Relator Relatoria Resultado

0521442-95.2012.4.05.8300

Recursos

Direito Civil / Responsabilidade Civil /

Indenização por Dano Material

milva maria de oliveira rocha

X

Caixa Econômica Federal -

CEF

Advogado: CARLOS

HENRIQUES SILVA

(PE027509)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0500506-43.2012.4.05.8302

Recursos

Direito Previdenciário / Pedidos Genéricos

Relativos aos Benefícios em Espécie /

Parcelas de benefício não pagas

Rosemary Bezerra Veloso

X

Instituto Nacional do Seguro

Social - INSS

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502210-63.2013.4.05.8300

Recursos

Direito Previdenciário / Benefícios em

Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)

SANDRA WALERIA LIDIO DA

SILVA NASCIMENTO

X


Social - INSS

Advogado: RINALDO

CAVALCANTE MACHADO

DIAS (PE027437)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502895-70.2013.4.05.8300

Recursos


Indenização por Dano Moral

EDUARDO BARBOSA

BARRETO

X


Social - INSS

Advogado: DEFENSORIA

PÚBLICA DA UNIÃO

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0504646-92.2013.4.05.8300

Recursos

Direito Administrativo e outras matérias do

Direito Público / Responsabilidade da

Administração

Rinaldo de Oliveira Borges

X

União Federal e outros

Advogado: Valnira Almeida

Cavalcanti (PE008759D)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0508080-89.2013.4.05.8300

Recursos


Espécie

REJANE DE ANDRADE

SANTOS

X


Social - INSS

Advogado: Lorenita

Aparecida Gomes Antunes

(PE000538B)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0513341-35.2013.4.05.8300

Recursos

PAULO RIBEIRO DE

MENDONÇA JUNIOR

X

JORGE

ANDRÉ DE

1.ª

Relatoria

Negou

Provimento



União Federal

Advogado: THEOBALDO

PIRES FERREIRA DE

AZEVDO (PE024172D)

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

da 3.ª

Turma

Recursal

0515336-83.2013.4.05.8300

Recursos



THARLES ELOISIO DE

OLIVEIRA LEONEL

X


CEF

Advogado: Eduardo Wagner

de Assis Lima (PE024744D)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0515738-67.2013.4.05.8300

Recursos


Direito Público / Militar / Regime

ANA CLÁUDIA BARBOSA DE

OLIVEIRA

X

União Federal

Advogado: SAMUEL

PERICLES DE SARAIVA

SAMPAIO FILHO

(PE029004D)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0522106-92.2013.4.05.8300

Recursos


Espécie

Mario Batista da Silva

X


Social - INSS

Advogado: ANDRÉ LUIZ

SIQUEIRA GOMES

(PE023869D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0523634-64.2013.4.05.8300

Recursos


Espécie

FERNANDO COSMO DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: Sara Cristina

Albuquerque Moreira Lima

Ribeiro (PE018117)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0502369-97.2013.4.05.8302

Recursos



GUSTAVO VIEIRA DE

VASCONCELOS

X

EMGEA - Empresa Gestora

de Ativos e outros

Advogado: HÉLIO

GUIMARAES LEITE

(PE022438)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0501838-93.2013.4.05.8307

Recursos

Direito Previdenciário / RMI - Renda Mensal

Inicial, Reajustes e Revisões Específicas /

RMI - Renda Mensal Inicial

EDVALDO RAMOS DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: JOSÉ RINALDO

FERNANDES DE BARROS

(PE023837)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Recurso

Prejudicado

0500985-81.2013.4.05.8308

Recursos


Direito Público / Responsabilidade da

ANDRE HENRIQUE ALVES

PEREIRA

X


Advogado: Hélder Luiz

Freitas Moreira (BA021898)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

Administração / Indenização por Dano

Moral

0501731-46.2013.4.05.8308

Recursos

Direito do Consumidor / Responsabilidade

do Fornecedor / Interpretação / Revisão de

Contrato

Nilo Paiva de Castro Ferreira

X

MUNICÍPIO DE PETROLINA

e outros

Advogado: Leonardo Santos

Aragão (PE023115)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501862-12.2013.4.05.8311

Recursos


Espécie / Aposentadoria Especial (Art.

57/8)

João Valença

X


Social - INSS

Advogado: Helenita Leoni

Soares (PE000424B)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0505218-15.2013.4.05.8311

Recursos



57/8)

MARCELO LUIZ SOARES

X


Social - INSS

Advogado: Karina

Schnarndorf Dornelas Camara

(PE018231)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500451-30.2014.4.05.8300

Recursos



KARLA THAMIRIS DA SILVA

X

Universidade Federal Rural de

Pernambuco - UFRPE

Advogado: CLAUDIO

MARCOS PINHEIRO DE

SANTANA (PE028623D)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0501431-74.2014.4.05.8300

Recursos


Espécie / Auxílio-Doença Previdenciário

LUCINALVA MARIA TABOSA

X


Social - INSS

Advogado: Lucimar Vila Nova

Cabral (PE009187)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504632-74.2014.4.05.8300

Recursos


Espécie / Aposentadoria por Invalidez

OZANA DA SILVA MELO

X


Social - INSS

Advogado: Bruno de

Albuquerque Baptista

(PE019805)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0504791-17.2014.4.05.8300

Recursos


Espécie / Benefício Assistencial (Art. 203,V

CF/88)

VERÔNICA VALENTIM DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: Arnedo Correia

Barcelar (PE009896)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0507561-80.2014.4.05.8300

Recursos


do Fornecedor / Indenização por Dano

Moral

MARÍLIA SUASSUNA SOUTO

MAIOR BORGES e outros

X


CEF e outros

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

Advogado: DANIELA REIS

RODRIGUES (PE028224)

0508144-65.2014.4.05.8300

Recursos



CF/88)

Nazidir Barbosa da Silva

X


Social - INSS

Advogado: Paulianne

Alexandre Tenorio

(PE020070D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0509071-31.2014.4.05.8300

Recursos




SILVANIA DE ARAUJO

X


Social - INSS

Advogado: Rivadavia Nunes

de Alencar Barros Neto

(PE025410)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0511469-48.2014.4.05.8300

Recursos



ALCIDES SOARES DE

ALBUQUERQUE

X


Social - INSS

Advogado: DEOLINDA

CARLA CORREIA BARBOSA

(PE023272D)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0511995-15.2014.4.05.8300

Recursos



Luiz Severino de Souza

X


Social - INSS

Advogado: ANTÔNIO ALMIR

DO VALE REIS JÚNIOR

(PE027685D)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Sentença

anulada.

0512191-82.2014.4.05.8300

Recursos



57/8)

Luiz Alves de Sousa

X


Social - INSS



(PE027685D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0512681-07.2014.4.05.8300

Recursos


Espécie / Aposentadoria por Idade (Art.

48/51)

Mário Gomes Silva

X


Social - INSS


PÚBLICA DA UNIÃO,

Francisco de Assis

Nascimento Nóbrega ()

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0512847-39.2014.4.05.8300

Recursos



CF/88)

CLAUDECIRA MATIAS DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: Sara Cristina

Albuquerque Moreira Lima

Ribeiro (PE018117)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0512992-95.2014.4.05.8300

Recursos

Direito Tributário / Impostos / IRPF/Imposto

de Renda de Pessoa Física

RAFAELA VASCONCELOS

VIANA

X

União Federal - Fazenda

Nacional

Advogado: RENATO

SAMPAIO MACEDO

(PE010477D)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0513618-17.2014.4.05.8300

Recursos



MARIA IZABEL VIEIRA DA

PAZ e outros

X


Social - INSS

Advogado: Núbia Roberta

Sobral da Silva (PE021245)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0514530-14.2014.4.05.8300

Recursos


Espécie / Aposentadoria por Tempo de

Contribuição (Art. 55/6)

MARCOS ANTONIO MACIEL

X


Social - INSS



(PE027685D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0514811-67.2014.4.05.8300

Recursos




ANTONIO DUQUE DE

OLIVEIRA

X


Social - INSS


PÚBLICA DA UNIÃO

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0514835-95.2014.4.05.8300

Recursos



CF/88)

MARLON FRANCISCO DE

BARROS

X


Social - INSS

Advogado: ROSETE DE

OLIVEIRA RODRIGUES

SOARES (PE013154)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0515302-74.2014.4.05.8300

Recursos



MICHELLE FRANCISCA DE

PAULA MACHADO

X


Social - INSS

Advogado: Efigênia Teles de

Oliveira Paes Pereira

(PE013118)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0515550-40.2014.4.05.8300

Recursos




FRANKLIN ANDRADE DE

AGUIAR

X


Social - INSS

Advogado: Paulo Emanuel

Perazzo Dias (PE020418),

PAULO PERAZZO &

ADVOGADOS ASSOCIADOS

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0515871-75.2014.4.05.8300

Recursos




Leoni Barbosa Firmo

X


Social - INSS

Advogado: Bruno de


(PE019805)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0517415-98.2014.4.05.8300

Recursos


Direito Público / Serviços / Ensino Superior

MARIA ALCILENE DE

FREITAS GUIMARAES

X

União Federal

Advogado: RODRIGO

MUNIZ DE BRITO GALINDO

(PE020860D)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0517806-53.2014.4.05.8300

Recursos




CRESO AUGUSTO

STAUDINGER LIMA

X


Social - INSS

Advogado: Antônio Dário

Ambrósio (PE002675)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0518291-53.2014.4.05.8300

Recursos



ELEONARDO FERNANDES

DE OLIVEIRA

X


Social - INSS

Advogado: Núbia Roberta

Sobral da Silva (PE021245)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0518408-44.2014.4.05.8300

Recursos


Espécie / Ferroviário

Maria Irene da Silva

X


Advogado: Dario Taciano da

Silva Dantas (PE020584)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0518630-12.2014.4.05.8300

Recursos




José Carneiro Borges

X


Social - INSS



(PE027685D), THIAGO

RAMOS SÁ GONDIM

(DF045386)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0518816-35.2014.4.05.8300

Recursos



JOSE RODRIGUES DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS

ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

(PE000573A)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0519042-40.2014.4.05.8300

Recursos


JOSÉ BARTOLOMEU

FERREIRA DE PAULA

X


Social - INSS

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Negou

Provimento





Turma

Recursal

0519975-13.2014.4.05.8300

Recursos


Direito Público / Servidor Público Civil /

Sistema Remuneratório e Benefícios

JOSELITO LUIZ PESSOA

X




PAULO PERAZZO &


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0520083-42.2014.4.05.8300

Recursos



Regime Estatutário

ADELUCIA DE BRITO

CASTELAR

X

União Federal

Advogado: EVANDRO JOSÉ

LAGO (SC012679D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0520373-57.2014.4.05.8300

Recursos



CF/88)

RICARDO FERNANDES DOS

SANTOS

X


Social - INSS

Advogado: Jerusa Álem

Vieira de Melo (PE011902)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0520551-06.2014.4.05.8300

Recursos




SEVERINO CRISPIM DE

ALMEIDA

X

Fundação Nacional de Saude

- FUNASA

Advogado: FRANCISCO

AUGUSTO MELO DE

FREITAS (PE029426)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0520957-27.2014.4.05.8300

Recursos



Maria José Marques da Silva

Oliveira

X


Social - INSS

Advogado: RUTH

RODRIGUES COSTA

(PE036837)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0520980-70.2014.4.05.8300

Recursos



ELTON MARCELINO DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: RADAMEZ

DANILO BEZERRA DA SILVA

(PE028957D)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0521170-33.2014.4.05.8300

Recursos




JOSE FRANCISCO MENDES

X


Social - INSS

Advogado: ROSETE DE

OLIVEIRA RODRIGUES

SOARES (PE013154)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0521556-63.2014.4.05.8300

Recursos



JOSÉ CRISTIANO RUFINO

DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: Bruno de


(PE019805)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0521659-70.2014.4.05.8300

Recursos



ERBEVAL SANTANA

CAVALCANTI

X


Social - INSS

Advogado: NATHALLY DE

ALMEIDA TORRES

(PE031507)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0521925-57.2014.4.05.8300

Recursos



Reajustes e Revisões Específicos

AURISTELA CARNEIRO DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Seguimento

0522005-21.2014.4.05.8300

Recursos



Serviço (Art. 52/4)

CLAUDEVAN LOPES

BATISTA

X


Social - INSS

Advogado: DEOLINDA

CARLA CORREIA BARBOSA

(PE023272D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0522073-68.2014.4.05.8300

Recursos



CF/88)

Luís Freitas da Silva

X


Social - INSS

Advogado: Paulo Fernando

de Almeida (PE033859),

PAULO FERNANDO DE

ALMEIDA FILHO

(PE026523D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0522095-29.2014.4.05.8300

Recursos




SEVERINO FELIPE DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Seguimento

0522140-33.2014.4.05.8300

Recursos



OZIRIS LOURENÇO

GONÇALVES

X


Social - INSS

Advogado: JOSENILDO

JOSÉ DE SOUZA

(PE031749D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0522208-80.2014.4.05.8300

Recursos



CF/88)

ERIVAN SOARES DOS

SANTOS

X


Social - INSS

Advogado: ANDESON

FERREIRA DE MELO

(PE034387)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0522368-08.2014.4.05.8300

Recursos



Paulo Ferreira Borges

X


Social - INSS



(PE027685D), IAGO DELANO

SANTOS DE ALMEIDA

VANDERLEI (PE038680),

THIAGO RAMOS SÁ

GONDIM (DF045386)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0522601-05.2014.4.05.8300

Recursos



MARIA DE FÁTIMA FÉLIX DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0523173-58.2014.4.05.8300

Recursos




JAILTON DE FREITAS

X


Social - INSS

Advogado: JOAO GILBERTO

GOES DE LIMA (PE032718)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0523389-19.2014.4.05.8300

Recursos



Edmar do Nascimento

X


Social - INSS

Advogado: JOSÉ LUCIANO

BEZERRA NIGROMONTE

(PE012019D), Paulianne

Alexandre Tenorio

(PE020070D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0523585-86.2014.4.05.8300

Recursos




MARIA DE LOURDES

BARBOSA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Seguimento

0523618-76.2014.4.05.8300

Recursos



GENIVAL JOÃO DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta


(PE000573A)

0524259-64.2014.4.05.8300

Recursos




Kyoko Kaneyasu

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0524364-41.2014.4.05.8300

Recursos



CF/88)

ANA LÚCIA LEANDRO

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0524616-44.2014.4.05.8300

Recursos



Materna Gomes da Costa

X


Social - INSS



PAULO FERNANDO DE

ALMEIDA FILHO

(PE026523D)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0524633-80.2014.4.05.8300

Recursos




SELMA NUNES SILVA DOS

SANTOS

X


Social - INSS

Advogado: WYLLAMES

PINHO RODRIGUES

(PE024182D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0524813-96.2014.4.05.8300

Recursos



Edinalva Soares dos Santos

X


Social - INSS

Advogado: GUILHERME

LUIS NEVES DE OLIVEIRA

ADVÍNCULA (PE034578),

Paulianne Alexandre Tenorio

(PE020070D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0524890-08.2014.4.05.8300

Recursos



INALDO PEREIRA MATIAS

X


Social - INSS

Advogado: Cicero Fernando

Lins (PE011792D)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0525080-68.2014.4.05.8300

Recursos



48/51)

FERNANDO SOUTO GOMES

X


Social - INSS

Advogado: Jairo Ferreira

Cavalcanti (PE011316)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0525127-42.2014.4.05.8300

Recursos




ELOISA BARBOSA DA SILVA

X


Social - INSS


PÚBLICA DA UNIÃO

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0525345-70.2014.4.05.8300

Recursos



José João de Albuquerque

X


Social - INSS



PAULO FERNANDO DE

ALMEIDA FILHO

(PE026523D)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0525421-94.2014.4.05.8300

Recursos



IGOR RODRIGUES

BARBOSA

X


Social - INSS

Advogado: EVANDRO JOSÉ

LAGO (SC012679D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0525447-92.2014.4.05.8300

Recursos

Direito Tributário / Crédito Tributário /

Suspensão da Exigibilidade

DENES MENEZES

ANDRADE

X

Empresa Brasileira de

Correios e Telégrafos - ECT e

outros

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0525822-93.2014.4.05.8300

Recursos




ADIR ÁTILA MATOS DE

SOUZA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Seguimento

0525860-08.2014.4.05.8300

Recursos




MARIA DILZA DE MELO

KAWASSAKI

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0525901-72.2014.4.05.8300

Recursos




ELIZONETE PINHEIRO

SOARES

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0525914-71.2014.4.05.8300

Recursos


GECY PAULINO DE ARRUDA

X


Social - INSS

Isaac Batista

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Negou

Provimento



Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

de Carvalho

Neto

Turma

Recursal

0500040-78.2014.4.05.8302

Recursos



48/51)

JOSÉ BATISTA DE LIMA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501837-89.2014.4.05.8302

Recursos




EDVANILSON PEREIRA DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: Ona Iria

Stephanie Strelciunas Galindo

(PE025504)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0501999-84.2014.4.05.8302

Recursos


Espécie / Auxílio-Reclusão (Art. 80)

MANOEL PEREIRA DE

ANDRADE NETO e outros

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502684-91.2014.4.05.8302

Recursos



Material

DENISE ENÉAS CORRÊIA

X


CEF

Advogado: Davi Angelo Leite

da Silva (PE036499)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0503358-69.2014.4.05.8302

Recursos



48/51)

SEVERINO JOSÉ DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503388-07.2014.4.05.8302

Recursos



48/51)

JOSEFA LAURENTINO

FILHA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503447-92.2014.4.05.8302

Recursos



JULIA ALIXANDRINA DA

CONCEIÇÃO

X


Social - INSS

Advogado: Sandra Maria da

Silva (PE024188D)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503580-37.2014.4.05.8302

Recursos




UMBERTO GOMES BELO

X

Fundação Nacional de Saude

- FUNASA e outros



PAULO PERAZZO &


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0504042-91.2014.4.05.8302

Recursos



48/51)

JOÃO BESERRA DE LIMA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0504166-74.2014.4.05.8302

Recursos

Direito do Consumidor / Contratos de

Consumo / Cartão de Crédito

MARIA JOSILETE FERREIRA

DA SILVA

X


CEF


da Silva (PE036499)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0504195-27.2014.4.05.8302

Recursos



48/51)

MARGARIDA DAS CHAGAS

SILVA

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0504242-98.2014.4.05.8302

Recursos

Direito Tributário / Contribuições /

Contribuições Previdenciárias

GILMAR SENHORINHO

SIQUEIRA

X


Nacional

Advogado: Nemézio de

Vasconcelos Júnior

(PE018185)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0504323-47.2014.4.05.8302

Recursos



MARLUCE MARIA DA SILVA

GONÇALVES

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504359-89.2014.4.05.8302

Recursos



PAULO JOSÉ RODRIGUES

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504463-81.2014.4.05.8302

Recursos



ANDERSON OLIVEIRA

MAGALHÃES

X


CEF

Advogado: THIAGO

PESSOA PIMENTEL

(PE023715D)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0504548-67.2014.4.05.8302

Recursos



48/51)

José André da Silva Filho

X


Social - INSS

Advogado: CAIO GEYSON

ALMEIDA BARROS

(PE026715D)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504557-29.2014.4.05.8302

Recursos



Manoel Faustino Pereira Filho

e outros

X


Social - INSS

Advogado: CAIO GEYSON

ALMEIDA BARROS

(PE026715D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504584-12.2014.4.05.8302

Recursos



MARIA JOSE RAMALHO

RODRIGUES

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504665-58.2014.4.05.8302

Recursos



57/8)

GILDO DA SILVA

BERNARDINO

X


Social - INSS

Advogado: Jerusa Álem

Vieira de Melo (PE011902)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0504694-11.2014.4.05.8302

Recursos



Ryan de Araujo Pereira

X


Social - INSS

Advogado: Karllos Raphael

Pontes Adolfo (PE001499A)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504746-07.2014.4.05.8302

Recursos



JOSEFA DE LIMA

RODRIGUES

X


Social - INSS


PÚBLICA DA UNIÃO

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501702-74.2014.4.05.8303

Recursos

CURDULINA CRISTINA DA

SILVA

X


JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Negou

Provimento



Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

MENDONÇA

(TR3)

Turma

Recursal

0501909-73.2014.4.05.8303

Recursos



GIVANILDO BENTO DE LIMA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0501980-75.2014.4.05.8303

Recursos



PAULO JACHSON BARBOSA

X


Social - INSS

Advogado: Cícero Lindeilson

Rodrigues de Magalhães

(PE024698)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502246-62.2014.4.05.8303

Recursos



IRACÍ ALEXANDRE DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0502262-16.2014.4.05.8303

Recursos


Espécie / Salário-Maternidade (Art. 71/73)

MARIA LUCIA DA SILVA

MENEZES

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502263-98.2014.4.05.8303

Recursos



CF/88)

JOÃO BELARMINO DA SILVA

X


Social - INSS

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502332-33.2014.4.05.8303

Recursos



48/51)

FERNANDO TADEU

CAETANO DE OLIVEIRA

X


Social - INSS

Advogado: Bruno Cesar Brito

Mendes (PB012639)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502349-69.2014.4.05.8303

Recursos




MANOEL TEIXEIRA DE

DEUS

X




Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

PAULO PERAZZO &


0502458-83.2014.4.05.8303

Recursos




HELENO BELARMINO DOS

SANTOS

X




PAULO PERAZZO &


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0502491-73.2014.4.05.8303

Recursos



MARIA APARECIDA DE

ARAUJO BATISTA

X


Social - INSS

Advogado: José Augusto de

Macêdo Maia (PE001145A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0502771-44.2014.4.05.8303

Recursos



48/51)

LUCAS MARQUES DOS

SANTOS

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502881-43.2014.4.05.8303

Recursos



IDIJANE BARROS DA SILVA

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0503023-47.2014.4.05.8303

Recursos



48/51)

LUIZITO DE SOUZA

BARROS

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500848-77.2014.4.05.8304

Recursos



JACIO ALBERTO QUENTAL

SANTOS

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0500944-92.2014.4.05.8304

Recursos




JOSÉ NUNES DE

MAGALHÃES

X




Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

PAULO PERAZZO &


0500946-62.2014.4.05.8304

Recursos




JOÃO JAIME DE LAVÔR

X




PAULO PERAZZO &


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0500969-08.2014.4.05.8304

Recursos




GILBERTO GOMES DE SÁ

X




PAULO PERAZZO &


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0501156-16.2014.4.05.8304

Recursos




JOÃO GONÇALVES VIDAL

X

União Federal

Advogado: André Castelo

Branco Pereira da Silva

(PB018788)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0501178-74.2014.4.05.8304

Recursos



48/51)

DAMIÃO MARTINS DE

SOUZA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501213-34.2014.4.05.8304

Recursos



JOSÉ DANIEL NOGUEIRA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500311-78.2014.4.05.8305

Recursos



JOSE ROSIVAL SABINO

ALVES

X


Social - INSS

Advogado: Brandão &

Oliveira Advogados

Associados, DIEGO

BRANDÃO BEZERRA

(PE029581)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501612-60.2014.4.05.8305

Recursos



DIOGO FELIPE DUQUE

BARROZO

X


Social - INSS

Advogado: Ana Cláudia

Ferreira de Mendonça Santos

-AJG (PE036338)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502316-73.2014.4.05.8305

Recursos



CF/88)

João Pereira Espindola Irmão

X


Social - INSS

Advogado: Jarissé Alexandre

S. F. Melo (PE023189D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502400-74.2014.4.05.8305

Recursos



CF/88)

MARIA VITÓRIA

CAVALCANTE DA SILVA

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502840-70.2014.4.05.8305

Recursos



GENIVALDO GOMES DA

SILVA

X

Município de Terezinha e

outros

Advogado: Sebastião Correia

Ramos Júnior (PE029065)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0502857-09.2014.4.05.8305

Recursos



48/51)

José Alexandre Bezerra

X


Social - INSS

Advogado: Jarissé Alexandre

S. F. Melo (PE023189D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0503218-26.2014.4.05.8305

Recursos



CICERA ISIDORIO DA SILVA

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501134-49.2014.4.05.8306

Recursos



CF/88)

MARIA JOSE DE PAIVA

X


Social - INSS

Advogado: Maria Lucineide

de Lacerda Santana

(PB011662)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501219-35.2014.4.05.8306

Recursos



CF/88)

JOÃO JOSE DE LIMA

X


Social - INSS

Advogado: Marcos Antonio

Apolinario Silva (PE024957D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0501608-20.2014.4.05.8306

Recursos



48/51)

MARIA DE LOURDES

LÊMOS

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento


(PE000573A)

0502035-17.2014.4.05.8306

Recursos



ADRIANO CICERO

FRANCELINO

X


Social - INSS

Advogado: Silvio Roberto

Fonseca de Sena Filho

(PE033513D)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502112-26.2014.4.05.8306

Recursos



CF/88)

JULIANA GONÇALVES DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502185-95.2014.4.05.8306

Recursos



CF/88)

RAQUELLE RAFAELLE DIAS

COSTA

X


Social - INSS

Advogado: HILTON SALES

DA SILVA JUNIOR

(PE029447)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0502240-46.2014.4.05.8306

Recursos



SEVERINO RAMOS

OLIVEIRA DO NASCIMENTO

X


Social - INSS

Advogado: Silvio Roberto

Fonseca de Sena Filho

(PE033513D)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502303-71.2014.4.05.8306

Recursos



57/8)

CLEIDINALDO ALVES DA

SILVA

X


Social - INSS



(PE027685D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0502390-27.2014.4.05.8306

Recursos



José ferreira da Silva Irmão

X


Social - INSS

Advogado: EBER LUCENA

DOS SANTOS (PE014014)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502409-33.2014.4.05.8306

Recursos



CF/88)

Maria das Graças de Assis

Lira

X


Social - INSS

Advogado: EBER LUCENA

DOS SANTOS (PE014014)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502471-73.2014.4.05.8306

Recursos



JOAB CLEMENTINO DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502487-27.2014.4.05.8306

Recursos



FERNANDO LOURENÇO DA

SILVA FONCECA

X


Social - INSS

Advogado: EDILSON

HENRIQUE DE MELO

MEDEIROS (PE024866D),

Erivaldo Henrique de Melo

Medeiros (PE018631)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0502495-04.2014.4.05.8306

Recursos



48/51)

Wilson Plácido Pinto

X


Social - INSS

Advogado: CARLOS

LAMARK PEREIRA DE

ARAÚJO (PE028142D)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501335-38.2014.4.05.8307

Recursos



Carlos Henrique Candido da

Silva

X


Social - INSS

Advogado: Cícero Adriano

Oliveira da Silva (PE001744A)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0501467-95.2014.4.05.8307

Recursos



CF/88)

LOURINALDO DO

NASCIMENTO MARTINS

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501902-69.2014.4.05.8307

Recursos



CF/88)

Maria Oliveira da Silva

X


Social - INSS

Advogado: AMORIM, LEITE

& PAULINO ADVOCACIA,

JOÃO ELIZEU LEITE JUNIOR

(PE029167D), Ricardo Luiz

Amorim de Melo (PE033211),

THIAGO CANTARELLI DE

ANDRADE LIMA

ALBUQUERQUE

(PE028498D)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Recurso

Prejudicado

0502146-95.2014.4.05.8307

Recursos


Cleonice Marcionila da Silva

Ramos

X


Joaquim

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Deu

Provimento


CF/88)

Social - INSS

Advogado: Camila Carla de

Moraes Barros Rodrigues

(PE035101D)

Lustosa

Filho

Turma

Recursal

0502348-72.2014.4.05.8307

Recursos



MANOEL AGEMIRO DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: GUSTAVO

HENRIQUE COSTA DO

NASCIMENTO (PE038094)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502460-41.2014.4.05.8307

Recursos



MARIA JULIA DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0501458-33.2014.4.05.8308

Recursos



ROSILEIDE LUISA DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0501718-13.2014.4.05.8308

Recursos


Direito Público / Serviços / Saúde

José Inácio do Nascimento

X



PÚBLICA DA UNIÃO

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501760-62.2014.4.05.8308

Recursos



CF/88)

ALBERTO MOREIRA DOS

SANTOS

X


Social - INSS

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0502021-27.2014.4.05.8308

Recursos



Material

JOSÉ MACELIO ALVES DE

LIMA

X

Empresa Brasileira de

Correios e Telégrafos - ECT


PÚBLICA DA UNIÃO, Wagner

Araujo Neto (BA017982)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502199-73.2014.4.05.8308

Recursos



MARIA LUCIA DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0502284-59.2014.4.05.8308

Recursos



JOÃO FRANCISCO DA

CONCEIÇÃO

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502554-83.2014.4.05.8308

Recursos



CF/88)

MARIA ADVANETE DOS

SANTOS

X


Social - INSS

Advogado: Kildare Melo

Pordeus (PE001109A)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502557-38.2014.4.05.8308

Recursos




Luis Nicolas de Amorim Trigo

X


Advogado: David José Diaz

Teixeira Neto (PE032071)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0502112-17.2014.4.05.8309

Recursos



CF/88)

Silvana de Souza Rodrigues

X


Social - INSS

Advogado: Francisca Elidiany

Rodrigues Figueiredo Feitoza

(PE033832), Francisco

Aracildo Alves Feitoza

(PE014095)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0502468-12.2014.4.05.8309

Recursos



FRANCISCO JOSÉ LOPES

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0502681-18.2014.4.05.8309

Recursos



CF/88)

Francisco Valdeir Souza

X


Social - INSS

Advogado: Francisca Elidiany

Rodrigues Figueiredo Feitoza

(PE033832), Francisco

Aracildo Alves Feitoza

(PE014095)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502748-80.2014.4.05.8309

Recursos



CF/88)

IVAN ALVES SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502853-57.2014.4.05.8309

Recursos

ANTONIO BERNADINO DE

SIQUEIRA

X

Joaquim

2.ª

Relatoria

Negou

Provimento



57/8)


Social - INSS

Advogado: Gleifson Lopes

Pires (PE023573D)

Lustosa

Filho

da 3.ª

Turma

Recursal

0501531-96.2014.4.05.8310

Recursos




LUCIVALDO LOPES

MAGALHÃES

X




PAULO PERAZZO &


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501723-29.2014.4.05.8310

Recursos



MARIA FRAZÃO BESERRA

MONTEIRO

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0501916-44.2014.4.05.8310

Recursos



DOMINGOS PEREIRA DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: ESIO ANTÔNIO

TENÓRIO BRITTO

(PE026196)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500717-81.2014.4.05.8311

Recursos

Direito Tributário / Crédito Tributário /

Anulação de Débito Fiscal

HILDEBRANDO REIS DE

MORAES

X


Nacional

Advogado: CARLA PRISCILA

BEZERRA VIEIRA

(PE031596D), MARCELLE

PEREIRA ZENAIDE

(PE032793)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0503142-81.2014.4.05.8311

Recursos



PEDRO BANDEIRA DE

MELO

X


Social - INSS

Advogado: RINALDO

CAVALCANTE MACHADO

DIAS (PE027437)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503289-10.2014.4.05.8311

Recursos




MARIA JOSÉ DORNELAS

HOMCY

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503749-94.2014.4.05.8311

Recursos




Luiz Crispiniano Feitosa

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0503910-07.2014.4.05.8311

Recursos



ANTONIO JOSÉ DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504275-61.2014.4.05.8311

Recursos



57/8)

ELIEZER GOMES BARBOSA

X


Social - INSS


Lins (PE011792D)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504423-72.2014.4.05.8311

Recursos




ALCIDES BARBOSA LIMA,

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Seguimento

0500294-21.2014.4.05.8312

Recursos



SIMONE PEREIRA BORBA

X


Social - INSS

Advogado: QUESIA MARIA

DA SILVA (PE031269D)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501882-63.2014.4.05.8312

Recursos




LUIS TRANQUILINO DOS

SANTOS

X


Social - INSS

Advogado: JULIANA

CAMPOS DE AZEVEDO

(PE025291D)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0502103-46.2014.4.05.8312

Recursos



CF/88)

GERSON SANTOS DE

OLIVEIRA

X


Social - INSS



(PE025410)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502211-75.2014.4.05.8312

Recursos



57/8)

VALDECI ROMUALDO DO

NASCIMENTO

X


Social - INSS

Advogado: MARCIA

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

CRISTINA SILVA BORBA

CARVALHO (PE030411)

0502510-52.2014.4.05.8312

Recursos



57/8)

TEOFILO FAUSTINO

PEREIRA

X


Social - INSS

Advogado: ANDRÉ

FRUTUOSO DE PAULA

(PE029250D)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0503274-38.2014.4.05.8312

Recursos



CF/88)

CLAUDIA MARIA DE

SANTANA

X


Social - INSS

Advogado: Elizabete Santos

Dutra da Silva (PE027295D)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0503292-59.2014.4.05.8312

Recursos



Marcos José Felipe

X


Social - INSS

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503771-52.2014.4.05.8312

Recursos



VALDEMIRA MARIA SERGIO

X


Social - INSS



(PE025410)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503857-23.2014.4.05.8312

Recursos




ELIAS ROMÃO DO

NASCIMENTO

X


Social - INSS

Advogado: JOSENITA

BARBOSA DE SALES

(PE033680)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503890-13.2014.4.05.8312

Recursos



Maria do Carmo dos Santos

X


Social - INSS

Advogado: Laura Candida

Dubourcq de Barros

(PE007452)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0503892-80.2014.4.05.8312

Recursos



CARMEM LÚCIA DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: GABRIEL

GUARANÁ DOS SANTOS

(PE026222D), STUPPELLO &

GUARANÁ Advogados

Associados

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503932-62.2014.4.05.8312

Recursos



Ana Claudia Silva de Arruda

X


Social - INSS

Advogado: PHIERRE SALES

DIAS (PE029587D)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0503973-29.2014.4.05.8312

Recursos



LUCIANO DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503979-36.2014.4.05.8312

Recursos



48/51)

DIOLANDA MARIA BARROS

DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: JOÃO

CAMPIELLO VARELLA NETO

(PE030341D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500176-50.2014.4.05.9830

Recursos

Direito Processual Civil e do Trabalho /

Medida Cautelar / Liminar


CEF

X

GILVANE SANTOS DE

ALMEIDA

Advogado: JESUALDO DE

ALBUQUERQUE CAMPOS

JÚNIOR (PE021087D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0500160-93.2015.4.05.8300

Recursos




INES DE AZEVEDO

NASARIO

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500364-40.2015.4.05.8300

Recursos



57/8)

AMARO JOSÉ RAIMUNDO

X


Social - INSS

Advogado: RITA DE CÁSSIA

CRUZ SAMPAIO FONTES

(PE026451D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500375-69.2015.4.05.8300

Recursos




JAILSON PEREIRA RAMOS

X


Social - INSS

Advogado: Lucimar Vila Nova

Cabral (PE009187)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500963-76.2015.4.05.8300

Recursos



ELENI DE FREITAS SILVA

X


Social - INSS

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Adiado para

Próxima

Pauta


PÚBLICA DA UNIÃO

Turma

Recursal

0501034-78.2015.4.05.8300

Recursos



48/51)

Severino Francisco Gomes

X


Social - INSS

Advogado: CARLOS

LAMARK PEREIRA DE

ARAÚJO (PE028142D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501131-78.2015.4.05.8300

Recursos



48/51)

MARLENE DOMINGOS DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: Julia Maria Batista

da Silva (PE012685)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501164-68.2015.4.05.8300

Recursos




JOAO MANOEL DOS

SANTOS

X


Social - INSS

Advogado: DENNIS NUNES

(PE028760)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0501303-20.2015.4.05.8300

Recursos




FRANCISCO GHAGAS SILVA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501307-57.2015.4.05.8300

Recursos




COSMO LINO DA SILVA

FILHO

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501387-21.2015.4.05.8300

Recursos




MARIA DA CONCEIÇÃO DE

SOUSA ARAUJO

X


Social - INSS

Advogado: ANNA TALLYTA

BIONE DE SÁ CARVALHO

(PE027251D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501388-06.2015.4.05.8300

Recursos



57/8)

Carlos Roberto do Nascimento

X


Social - INSS

Advogado: João Helder

Silvério Gonçalves

(PE033749)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0501504-12.2015.4.05.8300

Recursos




UBIRATAN DOS SANTOS

SOUZA

X


Social - INSS

Advogado: IGOR LEÃO DE

SOUZA LIMA (PE001651A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501562-15.2015.4.05.8300

Recursos




AUGUSTA PONTUAL

ARRUDA BRANCO

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0501651-38.2015.4.05.8300

Recursos




FLAVIA CAMAROTTI DE

ARAUJO

X


Social - INSS


(PE028760)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0501688-65.2015.4.05.8300

Recursos




NAKAI HIROSHI

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Seguimento

0501980-50.2015.4.05.8300

Recursos



48/51)

JOSÉ MARQUES DA SILVA

FILHO

X


Social - INSS

Advogado: Marília Maria

Domingues da Silva

(PE015808), TACIANA MARIA

COSTA MAGALHÃES

SANTANA (PE016193D)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502507-02.2015.4.05.8300

Recursos




JOSIAS SERGIO DE

OLIVEIRA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0502779-93.2015.4.05.8300

Recursos



JOSÉ REINALDO FERREIRA

DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: CRISTIANE

FERREIRA DOS SANTOS

(PE026737D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503017-15.2015.4.05.8300

Recursos



MARIA EDILENE CUNHA DA

PAZ e outros

X


Social - INSS


PÚBLICA DA UNIÃO, Patrícia

Alpes de Souza ()

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0503114-15.2015.4.05.8300

Recursos



MARIA GIOMAR ANTONIA

DO NASCIMENTO

X


Social - INSS

Advogado: PAULO DE

SOUZA FLÔR JÚNIOR

(PE024984D)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0503358-41.2015.4.05.8300

Recursos




VERA LUCIA CORDEIRO DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503868-54.2015.4.05.8300

Recursos




AMOS LIMA DE SANTANA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0503964-69.2015.4.05.8300

Recursos




JOÃO FERNANDO DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504007-06.2015.4.05.8300

Recursos




LUIZ JOAQUIM DE AMORIM

X


Social - INSS

Advogado: Andréa Karla

Vasconcelos Paes de Barros

Soares (PE012957)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504491-21.2015.4.05.8300

Recursos




JOSE LUIZ DE BARROS

NETO

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504498-13.2015.4.05.8300

Recursos

DEONIS RODRIGUES DE

LIMA

X

Joaquim

2.ª

Relatoria

Negou

Provimento





Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Lustosa

Filho

da 3.ª

Turma

Recursal

0504547-54.2015.4.05.8300

Recursos




GERCINO VALÉRIO DA

SILVA

X


Social - INSS



Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504645-39.2015.4.05.8300

Recursos




JALDEMAR FERREIRA DE

LIMA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0504727-70.2015.4.05.8300

Recursos



Concessão

MARIA DE LOURDES MELO

LEANDRO

X


Social - INSS

Advogado: RITA DE CÁSSIA

CRUZ SAMPAIO FONTES

(PE026451D)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504814-26.2015.4.05.8300

Recursos




RISETE REIS E SILVA

X


Social - INSS



Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504832-47.2015.4.05.8300

Recursos




LUIZ SALUSTIANO DE

MOURA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504859-30.2015.4.05.8300

Recursos




JOAQUIM JOSÉ DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504891-35.2015.4.05.8300

Recursos

Direito Previdenciário / Disposições

Diversas Relativas às Prestações /

Renúncia ao benefício

FERNANDO ANTÔNIO

TRINDADE DOS SANTOS

X


Social - INSS

Advogado: AMORIM, LEITE

& PAULINO ADVOCACIA,

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

JOÃO ELIZEU LEITE JUNIOR

(PE029167D), Ricardo Luiz

Amorim de Melo (PE033211)

0504959-82.2015.4.05.8300

Recursos




JOSEFA BARBOSA DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0504966-74.2015.4.05.8300

Recursos




MARIA MIRTES VANDERLEI

COSTA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0505114-85.2015.4.05.8300

Recursos




ROSALVO LUIZ DA SILVA

X


Social - INSS


(PE028760)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0505186-72.2015.4.05.8300

Recursos


Contribuições Especiais

EDUARDO LUIZ DA SILVA

X


CEF

Advogado: ALISSON

TAVARES DE MELO SILVA

(PE031538)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0505291-49.2015.4.05.8300

Recursos




MARGARIDA DE BARROS

LIMA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0505340-90.2015.4.05.8300

Recursos


Direito Público / Organização Político-

administrativa / Administração Pública /

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de

Serviço

SEVERINO DE BARROS

BARBOSA

X


CEF


PÚBLICA DA UNIÃO

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0505434-38.2015.4.05.8300

Recursos




JOEL MENDES DE LIMA

X


Social - INSS


(PE028760)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0505520-09.2015.4.05.8300

Recursos




ACASIAS RODRIGUES

ALVES

X


Social - INSS

Advogado: Simone Alves

Spinelli (PE014700)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0505587-71.2015.4.05.8300

Recursos




JOAO MARTINS DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0505623-16.2015.4.05.8300

Recursos




Clécio Mendonça de Santana

X


Social - INSS

Advogado: Simone Alves

Spinelli (PE014700)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0505655-21.2015.4.05.8300

Recursos




Maviel Ferreira de Souza

X


CEF

Advogado: Bruno Romero

Pedrosa Monteiro (PE011338)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0505886-48.2015.4.05.8300

Recursos




PEDRO FRANCISCO DE

SALES FILHO

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0505891-70.2015.4.05.8300

Recursos




ROBSON DE MIRANDA

ANDRADE DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0506059-72.2015.4.05.8300

Recursos




RICARDO FERREIRA DE

FREITAS

X


Social - INSS


(PE028760)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0500063-87.2015.4.05.8302

Recursos


Contribuições Previdenciárias

JOSENILDO BEZERRA DA

SILVA

X


Nacional

Advogado: Nemézio de

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

Vasconcelos Júnior

(PE018185)

0500127-97.2015.4.05.8302

Recursos

Direito do Consumidor / Contratos de

Consumo / Bancários

EDNALDO ÉMERSON

FERREIRA RAFAEL

X


CEF

Advogado: Ednaldo Emerson

Ferreira Rafael (PE026539D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500155-65.2015.4.05.8302

Recursos



NATALICIO PEDRO DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: Viviane

Evangelista de Souza Alves

(PE018789)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500210-16.2015.4.05.8302

Recursos



MARIA CLARA CAMPOS

TAVARES

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500459-64.2015.4.05.8302

Recursos




CARLOS ANANIAS DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: Jose Alcir de

Souza Júnior (PE022575)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500655-34.2015.4.05.8302

Recursos


do Fornecedor / Substituição do Produto

IRANDI VIEIRA PORFÍRIO

X


CEF


da Silva (PE036499)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500003-14.2015.4.05.8303

Recursos



LUZIMAR BATISTA GOMES

X


Social - INSS

Advogado: LUCAS ALVES

DE VASCONCELOS

(PB019794)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0500013-58.2015.4.05.8303

Recursos



LUCIMARE MARQUES DA

SILVA

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0500014-43.2015.4.05.8303

Recursos



CF/88)

GABRIELLE SANTOS

CORDEIRO

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0500123-57.2015.4.05.8303

Recursos



Dominga Lucineide de Lima

X


Social - INSS

Advogado: José Augusto de

Macêdo Maia (PE001145A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0500159-02.2015.4.05.8303

Recursos



SILVANA SOARES DA SILVA

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0500125-24.2015.4.05.8304

Recursos



Restabelecimento

JOCILAN JOSE

DIOCLECIANO DOS

SANTOS

X


Social - INSS



PAULO PERAZZO &


JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0500123-51.2015.4.05.8305

Recursos



MARLENE FERREIRA DA

SILVA VIEIRA

X


Social - INSS

Advogado: RAPHAELA DE

ALMEIDA OLIVEIRA - AJG

(PE037033)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500105-27.2015.4.05.8306

Recursos



48/51)

MARIA JOSÉ DA

CONCEIÇÃO

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500240-39.2015.4.05.8306

Recursos



CF/88)

MARIA AMELIA ALBINO

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500273-29.2015.4.05.8306

Recursos



CF/88)

Marlene Maria da Silva

X


Social - INSS

Advogado: JOÃO CARLOS

DO EGITO CABRAL SILVA

(PE036083)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500332-17.2015.4.05.8306

Recursos



GERALDO SEVERINO DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500030-82.2015.4.05.8307

Recursos



BRAZ VALÉRIO DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: JOÃO ELIZEU

LEITE JUNIOR (PE029167D),

Ricardo Luiz Amorim de Melo

(PE033211), THIAGO

CANTARELLI DE ANDRADE

LIMA ALBUQUERQUE

(PE028498D)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500088-85.2015.4.05.8307

Recursos



Ronaldo Severino da Silva

X


Social - INSS

Advogado: Eli Alves Bezera

(PE015605)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500089-70.2015.4.05.8307

Recursos



COSME JOSÉ DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: RAFAELA

MAGNA SANTOS

RODRIGUES (PE001016A)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500226-52.2015.4.05.8307

Recursos



SUELLEN KARINE DO

CARMO SILVA e outros

X


Social - INSS

Advogado: JANAÍNA

PEREIRA VALDEVINO DA

SILVA (PE028549)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0500233-44.2015.4.05.8307

Recursos



JOSE IVANILDO DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: FELIPE ANDRÉ

SANTOS RODRIGUES

(PE029152)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500395-39.2015.4.05.8307

Recursos


Direito Público / Serviços / Ensino Superior

MARIA DO CARMO FELIX DA

SILVA

X

União Federal

Advogado: RODRIGO

MUNIZ DE BRITO GALINDO

(PE020860D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500025-57.2015.4.05.8308

Recursos



FRANCISCA CLÁUDIA DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: Edinaldo Ferreira

dos Santos (PE031331)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0500033-34.2015.4.05.8308

Recursos



JOSÉ MARIA GENERINO

FILHO

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500074-98.2015.4.05.8308

Recursos



CELIS REGINA SANTOS DA

SILVA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0500104-36.2015.4.05.8308

Recursos



48/51)

MARIA VALDEMI DE SOUZA

ARAÚJO

X


Social - INSS

Advogado: Alex Luis Pereira

Dantas (PE026051)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500159-84.2015.4.05.8308

Recursos




LUIZ GONZAGA ALVES

X


Social - INSS

Advogado: Juliano César

Maldonado Mingati

(SP190686)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500205-73.2015.4.05.8308

Recursos



ADRIANA RODRIGUES DE

SOUZA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500253-32.2015.4.05.8308

Recursos

ADRIANA GOMES DO

NASCIMENTO

X


Joaquim

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Negou

Provimento



Social - INSS

Advogado: Lindinalva Alice

Laranjeira (PE000812B)

Lustosa

Filho

Turma

Recursal

0500260-24.2015.4.05.8308

Recursos



JANEIDE RODRIGUES DE

ANDRADE

X


Social - INSS

Advogado: RODRIGO SILVA

SANTANA (PE032628)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500018-62.2015.4.05.8309

Recursos



Restabelecimento

LUCIANO DE SOUZA

ARAÚJO

X


Social - INSS

Advogado: Weslley Henneh

Morais Brasil (RN007684)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500045-45.2015.4.05.8309

Recursos



MARIA DO SOCORRO

GOMES DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: Antonia Joelma

Cesar Cabral (PE001644A)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Adiado para

Próxima

Pauta

0500071-43.2015.4.05.8309

Recursos



FRANCISCO DE ASSIS

SANTOS

X


Social - INSS

Advogado: Antônia Marli

Rodovalho Ferreira de

Menezes (PE008468)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500062-78.2015.4.05.8310

Recursos



MARIA JOSÉ LINS DE LIMA

X


Social - INSS

Advogado: MARCOS


(PE000573A)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500206-52.2015.4.05.8310

Recursos




JOÃO BEZERRA DOS

ANJOS

X

União Federal



(PB018788)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0500264-55.2015.4.05.8310

Recursos




Otavio Balbino de Torres

X

União Federal



(PB018788)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0500270-62.2015.4.05.8310

Recursos

Rita Ferreira Lima

X

União Federal

Joaquim

2.ª

Relatoria

Deu

Provimento






(PB018788)

Lustosa

Filho

da 3.ª

Turma

Recursal

0500334-72.2015.4.05.8310

Recursos



geraldo da silva guedes

X


CEF

Advogado: Ricardo Freitas do

Amaral França (PE021160)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500350-26.2015.4.05.8310

Recursos



João Eudes Rocha Lima

X


Social - INSS

Advogado: ESIO ANTÔNIO

TENÓRIO BRITTO

(PE026196)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500211-71.2015.4.05.8311

Recursos




TELMA SUELI DE LIRA

X


Social - INSS


(PE028760)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500233-32.2015.4.05.8311

Recursos



57/8)

HUMBERTO ANTONIO DE

SOUZA

X


Social - INSS

Advogado: Solange

Fernandes Alves Rodrigues

(PE011690)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500364-07.2015.4.05.8311

Recursos




MARIA APARECIDA

SAMPAIO FURTADO

X


Social - INSS



Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Deu

Provimento

0500406-56.2015.4.05.8311

Recursos



57/8)

GILMAR SEVERINO DE

FRANÇA

X


Social - INSS

Advogado: Djalma Correia

Carneiro (PE011055D),

Djalma Correia Carneiro Filho

(PE034521)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0500617-92.2015.4.05.8311

Recursos





Serviço

SEVERINO JOSE MATIAS

BEZERRA

X


CEF

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500691-49.2015.4.05.8311

Recursos





Serviço

Rerinaldo Pereira Muniz

X


CEF

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500807-55.2015.4.05.8311

Recursos



Cremilda Mendes de Lima

X

Instituto Brasileiro do Meio

Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis - IBAMA

Advogado: SONIA GIOVANA

FREIRE ABRAMOWICZ

(PE015351D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Não

Conhecimento

do Recurso

0500949-59.2015.4.05.8311

Recursos



CF/88)

Salatiel Manoel de Oliveira

X


Social - INSS

Advogado: RUTH

RODRIGUES COSTA

(PE036837)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Sentença

Anulada

0500010-76.2015.4.05.8312

Recursos




NELSON AMARO DE

ARRUDA

X


Social - INSS

Advogado: LEANDRO

VICENTE SILVA

(PE001532A)

JORGE

ANDRÉ DE

CARVALHO

MENDONÇA

(TR3)

1.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500049-73.2015.4.05.8312

Recursos



57/8)

Severino Luiz da Silva

X


Social - INSS



(PE027685D)

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500207-31.2015.4.05.8312

Recursos



JOSE LUIS ALVES DA SILVA

X


Social - INSS

Advogado: HILTON SALES

DA SILVA JUNIOR

(PE029447)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Provimento

Parcial

0500306-98.2015.4.05.8312

Recursos




LUIZ ALVES DA CUNHA

X


Social - INSS


Lins (PE011792D)

Isaac Batista

de Carvalho

Neto

3.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

0500537-28.2015.4.05.8312

Recursos


SILVIO MOREIRA DA SILVA

X


Social - INSS

Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Negou

Provimento





Turma

Recursal

0500738-20.2015.4.05.8312

Recursos




VERILEIDE MARIA DE

SALES

X


Social - INSS



Joaquim

Lustosa

Filho

2.ª

Relatoria

da 3.ª

Turma

Recursal

Negou

Provimento

Documents

ANEXO I PROCESSOS JULGADOS PELA 3ª TURMA RECURSAL DE … · 2017-06-01 · 0512847-39.2014.4.05.8300 Recursos Direito Previdenciário / Benefícios em Espécie / Benefício Assistencial