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EdmilsonEdmilson C. C. MaturanaMaturana30/8/200730/8/2007
ANÁLISES AMBIENTAIS PARA A NONA RODADA ANÁLISES AMBIENTAIS PARA A NONA RODADA E ASPECTOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ASPECTOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FEDERALFEDERAL
Resolução CNPE n°008 de 21.07.03
“Art. 2° - A Agência Nacional do Petróleo - ANP, deverá:
Inciso V – Selecionar áreas para licitação, adotando eventuais exclusões por restrições ambientais, sustentadas em manifestação conjunta da ANP, do IBAMA e de Órgãos Ambientais Estaduais”.
Histórico
Ø Da 5ª até 7ª Rodada: análise procedida por técnicos de diferentes especialidades indicados pelas diversas diretorias do IBAMA.
Ø 8ª e 9ª Rodadas - instituído grupo técnico multidisciplinar composto por representantes de seis diretorias (Portarias nº 2040/05 e 2110/06)
Ø Assinadas Manifestações Conjuntas entre MME/ANP e MMA/IBAMA sobre a concordância entre as partes quanto aos blocos a serem ofertados nestas rodadas.
Grupo de Trabalho permanentePortaria IBAMA Nº 2110/06
• Diretoria de Licenciamento Ambiental• Diretoria de Ecossistemas• Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros• Diretoria Socioambiental• Diretoria de Florestas• Diretoria de Proteção Ambiental - Centro de
Sensoriamento Remoto/CSR
Composição
Grupo de Trabalho permanentePortaria IBAMA Nº 2110/06
• Avaliação ambiental dos setores lançados pela ANP• Discussão e aprimoramento das áreas de restrição
temporária para E&P• Avaliação de novos procedimentos da CGPEG (guias,
manuais etc.)• Revisão dos Guias de Licenciamento
Agenda
Objetivos e Orientação da Análise Objetivos e Orientação da Análise Conduzida pelo IBAMAConduzida pelo IBAMA
Ø Subsidiar decisão sobre oferta de blocos para a 9ª Rodada - Resolução CNPE nº 02/2007 – 18/7/2007Ø Identificar preliminarmente incompatibilidades em
nível estratégico = evitar conflitos no licenciamento
Ø Adequar as atividades de E&P de Petróleo e Gás às políticas públicas de conservação e desenvolvimento sustentável
Definição das Áreas Sensíveis Definição das Áreas Sensíveis
MMA/PROBIO (2002) > > Decreto 5.092/04 e Portaria MMA
126/2004Conhecimento Científico
AtualizadoImportância para Conservação;
Espécies Ameaçadas
Impactos porecossistema/recursoEfetivos e Potenciais
Profundidade
Guias de Licenciamento(níveis exigência = sensibilidade)
UCs e entorno
Princípio da precaução(nº15 - Declaração do Rio)
Ø Maio de 2007 - criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e reestruturação administrativa do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Ø Guia para a 9ª Rodada: manteve-se a metodologia dos guias anteriores e denominações antes existentes para as Diretorias do IBAMA.
Mudanças e Metodologia Mudanças e Metodologia
Aspectos do Licenciamento AmbientalAspectos do Licenciamento Ambiental
ØØ Pesquisa SísmicaPesquisa Sísmica
ØØ PerfuraçãoPerfuração
ØØ ProduçãoProdução
Organograma do IBAMA
DILICDiretoria de Licenciamento Ambiental
CGENECoordenação Geral de
Infra-Estrutura de Energia Elétrica
CGPEGCoordenação Geral de
Petróleo e Gás
CGTMOCoordenação Geral de
Transporte, Mineração e Obras Civis
CPRODCoordenação de Produção
de Petróleo e Gás
COEXPCoordenação de Exploração
de Petróleo e Gás
Produção Pós-licença Perfuração Pós-licença Sísmica
Pesquisa SísmicaPesquisa Sísmica
Aspectos do Licenciamento AmbientalAspectos do Licenciamento Ambiental
Ø Classe 1 - Áreas sensíveis – Em levantamentos em áreas com profundidade inferior ou igual a 50 metros, em áreas sensíveis e/ou com grande potencial de interferência com a atividade pesqueira artesanal.
Ø Classe 2 - Intermediário – Em levantamentos sem significativa interferência com a atividade pesqueira artesanal, em profundidades entre 50 e 200 metros.
Ø Classe 3 - Simplificado – Em levantamentos em profundidade superior a 200 metros, distantes da costa
Resolução CONAMA nº 350/04Resolução CONAMA nº 350/04
Resolução CONAMA nº 350/04Resolução CONAMA nº 350/04
• Maior agilidade no licenciamento
• 1999 – 2003: média = 167 dias• Melhoria contínua nos procedimentos (guias,
manuais, padronização)
1,44152428125,0Média Geral:
1,1170241984,8Classe 3
2,0189785127,2Classe 2
2,04152464313,3Classe 1
Média de revisões
Tempo Máximo
Tempo Mínimo
Nº de ProcessosDiasMédias
Aspectos do Licenciamento AmbientalAspectos do Licenciamento Ambiental
PerfuraçãoPerfuração
Novos procedimentosNovos procedimentos
Ø Continuidade na utilização da Resolução CONAMA nº 23/94 para áreas de menor sensibilidade ambiental e com menores riscos
Ø Utilização da Resolução CONAMA nº 237/97 para licenciamento de polígonos e em áreas com maior sensibilidade ambiental e maiores riscos envolvidos
Aspectos do Licenciamento AmbientalAspectos do Licenciamento Ambiental
ProduçãoProdução
Ø Utilização da Resolução CONAMA Nº 237/97
Ø Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação com inclusão das perfurações de desenvolvimento
Ø Uma Licença Prévia para projetos integrados com emissão de LI e LO para cada fase em áreas com características ambientais semelhantes e com projetos definidos.
Novos procedimentosNovos procedimentos
Coordenação Geral de Petróleo e Gás CGPEG/DILIC/IBAMA
Praça XV de Novembro, 42 - 9º andar, CentroCEP 20.010-010 - Rio de Janeiro - RJTel: (21) 3077-4267 Fax: (21) [email protected]
www.ibama.gov.br/licenciamento