i

UNIVERSIDADE DE BRASLIA UnB

Instituto de Cincia Poltica Ipol

Mestrado Acadmico em Cincia Poltica

ANLISE DE REDES E

POLTICAS DE JUVENTUDE

Jlia Alves Marinho Rodrigues

Braslia/DF

2008

id13138656 pdfMachine by Broadgun Software - a great PDF writer! - a great PDF creator! - http://www.pdfmachine.com http://www.broadgun.com

i

UNIVERSIDADE DE BRASLIA UnB

Instituto de Cincia Poltica Ipol

Mestrado Acadmico em Cincia Poltica

ANLISE DE REDES E

POLTICAS DE JUVENTUDE

Jlia Alves Marinho Rodrigues

Orientador: Paulo Carlos Du Pin Calmon

Dissertao de Mestrado

BRASLIA/DF

2008

ii

UNIVERSIDADE DE BRASLIA UnB

Instituto de Cincia Poltica Ipol

Mestrado Acadmico em Cincia Poltica

ANLISE DE REDES E

POLTICAS DE JUVENTUDE

Jlia Alves Marinho Rodrigues

Dissertao de Mestrado submetida ao Instituto de Cincia Poltica da Universidade de Braslia, como parte dos requisitos exigidos para obteno do grau de mestre em cincia poltica.

rea de concentrao: polticas pblicas

Aprovada pela seguinte Banca Examinadora:

___________________________________________

Prof. Paulo Carlos du Pin Calmon, Ph.D, UnB Orientador

___________________________________________

Prof. Lucio Renn, Ph.D, UNB Examinador interno

___________________________________________

Prof. Dr. Andr Lzaro, UERJ Examinador externo

___________________________________________

Prof. Dr. Wellington Loureno de Almeida, UnB Suplente

Braslia/DF, 23 de abril de 2008.

iii

Para Eduardo, Gabriela, Marcelo, Rosalina, Maria e Luiz (in memorian) com amor.

iv

Meus agradecimentos:

Ao professor Paulo Calmon, pelo incentivo e pacincia.

Ao Eduardo, pela compreenso e apoio.

Aos professores, servidores do Ipol/UnB e colegas de curso pela troca de experincias.

equipe da Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica.

Aos familiares e amigos que torceram e

auxiliaram na elaborao do trabalho.

s amigas Iraneth, Enid, Suely e Marina que

colaboram em todos os momentos.

v

RESUMO

O trabalho prope a anlise da estrutura social subjacente ao processo de construo da poltica de juventude no perodo de 1997 a 2007. Para tanto foi realizado um levantamento que identifica os principais atores do debate, cuja atuao analisada mediante a metodologia de anlise de redes sociais. Verificou-se que ao longo do perodo a rede ampliou-se em relao ao nmero de atores participantes, com crescimento da ordem de 26%, tendo sido identificado tambm o adensamento dos vnculos e encurtamento dos caminhos, conduzindo, portanto, a um maior capital social. O aumento do capital social pode ser creditado intensificao das trocas realizadas durante os diversos eventos nos quais os atores em questo puderam se conhecer pessoalmente, trocar informaes e experincias, alm de

ampliar a prpria rede de contatos. Os eventos assumiram tambm o carter de cenrio social

ao permitirem a aproximao e a interao entre atores qualitativamente distintos: instituies

do Poder Pblico, entidades da sociedade civil, movimento estudantil, centrais sindicais, juventudes partidrias e pastorais. O estudo aponta que, apesar da intensificao das trocas, ao final de 2007, a rede continuava hierarquizada, com um grupo de atores centrais concentrando informaes e poder. Demonstra, contudo, que os atores centrais no foram os mesmos ao

longo do perodo analisado e identifica a dinmica de transformao dessas relaes que indicam a existncia de conjunturas especficas. Nesse sentido, o ano de 2004 pode ser visto como um dos marcos possveis, visto que anteriormente a rede centrava-se nos organismos internacionais, Unesco e OIT, e nas entidades da sociedade civil, OBJ, Ao Educativa e Instituto Cidadania. A partir do perodo assinalado, instituies do Poder Pblico como Cejuvent, SG-PR e Conjuve assumiram a liderana do processo.

Palavras-chave: polticas pblicas; redes; anlise de redes sociais; polticas de juventude.

vi

ABSTRACT

The work considers the analysis of the underlying social structure to the process of

construction of the politics of youth in the period of 1997 the 2007. For that matter, a survey

was carried out for identifying the main players of the debate, for whose action was examined

by a methodology analyzing social networks. It was verified that throughout that period the

network has broaden in terms of number of players, with a growth on the order of 26%. The

analysis has also identified stronger strengthening of connections and shortening of pathways

in the network, therefore leading to a better effectiveness of the pre-established relations. The

increase of effectiveness can be credited to the intensification of the exchanges carried out

during the many events in which the network players were able to become acquainted with

one another, to exchange information and experiences, besides broadening the chain of

contacts. The events have also assumed a role of social scenery allowing the contact and

interaction between qualitatively distinct participants: public institutions, civil society

entities, students movements, unions, partisan and pastoral youths. The study indicates that,

despite of the intensification of exchanges, at the end of 2007 the network continued to be

hierarchized, with a group of players centralizing information and power. It has shown,

however, that these central players were not the same throughout the analyzed period and has

identified the dynamic of transformation of those relations that indicate the existence of

specific conjuncture. In that sense, the year of 2004 can be regarded as the one of the possible

landmarks since previously the network has centered itself in international agencies including

Unesco and ILO, and in civil society entities such as OBJ (Brazilian Youth Organization),

Educational Action and Institute of Citizenship. Since the beginning of the designated period

of study, government institutions such as Cejuvent (the House of Representatives Special

Commission of Policies for Young people), SG-PR (The General Secretariat of the Presidency

of the Republic of Brazil) and Conjuve (The Youth Council) have assumed the leadership of

the process.

Keywords: public policies; social network analysis; youth policies.

vii

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 A Origens da Anlise de Redes Sociais 28 Figura 2 Rede Egocentrada no Indivduo A, apenas com contatos

diretos 29

Figura 3 Rede Egocentrada no Indivduo A, considerando os contatos indiretos

30

Figura 4 Rede de Relaes de Ana e Carla 32 Figura 5 Redes com Alta e Baixa Densidade 34 Figura 6 Redes com Relaes No-Redudantes e Rede Com Relaes

Redudantes 37

Figura 7 Programas/Aes de Juventude por Eixo 80

Figura 8 Linha do Tempo 1997-2002 115 Figura 9 Linha do Tempo 2002-2007 116 Figura 10 Sociograma da Rede em T1 119 Figura 11 Rede Egocentrada na OBJ 123 Figura 12 Sociograma da Rede na Unesco 124 Figura 13 Sociograma da Rede em T2 125 Figura 14 Sociograma da Rede em T2 Principais Grupos 126 Figura 15 Rede Egocentrada na Ao Educativa 128 Figura 16 Sociograma da Rede em T3 129 Figura 17 Sociograma da Rede em T3 - Crculo 130 Figura 18 Sociograma da Rede em T4 133

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Enfoques na anlise das polticas pblicas 24 Quadro 2 Principais Idias de Burt e Granovetter 39 Quadro 3 Organizes do Poder Pblico 46 Quadro 4 Organizes da Sociedade Civil 46

viii

Quadro 5 Organismos Internacionais 47 Quadro 6 Universidades 47 Quadro 7 Principais Eventos Nacionais de Juventude 48 Quadro 8 Exemplo de Matriz de Relacionamentos 49 Quadro 9 Faixa-Etria da Juventude por Pas 58 Quadro 10 Paradigmas nas Polticas de Juventude 60 Quadro 11 Relao entre a concepo de Juventude e Paradigmas 63 Quadro 12 Relao entre Enfoque de Juventude e Paradigmas 64 Quadro 13 Organismos de Juventude por Pas 65 Quadro 14 Resumo das Principais Atividades at 1997 por ator/campo 71 Quadro 15 Resumo das Principais Atividades em 1997 por ator/campo 72 Quadro 16 Resumo das Principais Atividades em 1998 por ator/campo 76 Quadro 17 Resumo das Principais Atividades em 1999 por ator/campo 78 Quadro 18 Resumo das Principais Atividades em 2000 por ator/campo 82 Quadro 19 Resumo das Principais Atividades em 2001 por ator/campo 83 Quadro 20 Resumo das Principais Atividades em 2002 por ator/campo 86 Quadro 21 Resumo das Principais Atividades em 2003 por ator/campo 93 Quadro 22 Resumo das Principais Atividades em 2004 por ator/campo 100 Quadro 23 Resumo das Principais Atividades em 2005 por ator/campo 107 Quadro 24 Resumo das Principais Atividades em 2006 por ator/campo 110 Quadro 25 Resumo das Principais Atividades em 2007 por ator/campo 113

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Populao residente por situao, sexo e grupos de idade Brasil 2003 e 2004

15

Tabela 2 Distribuio de jovens (15 a 29 anos) segundo o curso que freqentam, Brasil 2004

16

Tabela 3 Medidas por ator/campo em T1 121 Tabela 4 Medidas por ator/campo em T2 127 Tabela 5 Medidas por ator/campo em T3 131

ix

Tabela 6 Medidas por ator/campo em T4 134 Tabela 7 Comparativo T1, T2, T3 e T4 135

x

LISTA DE SIGLAS

ARS Anlise de Redes Sociais AE Ao Educativa

Aids Sndrome da Imunodeficincia Adquirida Andi Agncia de Notcias dos Direitos da Infncia BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social Cejuvent Comisso Especial de Polticas Pblicas para Juventude Cepal Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe Conjuve Conselho Nacional de Juventude CNBB Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil Contag Confederao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura CSJ Consrcios Sociais da Juventude CUT Central nica dos Trabalhadores

ECA Estatuto da Criana e do Adolescente Enap - Escola Nacional de Administrao Pblica FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador FES/Ildes Fundao Friedrich Ebert Stiftung/Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econmico e Social

Fiesp Federao das Indstrias do Estado de So Paulo FPA Fundao Perseu Abramo FPJ Frente Parlamentar em Defesa das Polticas Pblicas de Juventude Gife Grupo de Institutos, Fundaes e Empresas GT Grupo de Trabalho IAS Instituto Ayrton Senna Ibase Instituto Brasileiro de Anlises Sociais e Econmicas IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica Ibope Instituto Brasileiro de Opinio Pblica e Estatstica IBPJ Instituto Brasileiro de Polticas de Juventude IC Instituto Cidadania IDJ ndice de Desenvolvimento da Juventude

xi

Ipea Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada IPOL/UnB Instituto de Cincia Poltica da Universidade de Braslia MCT Ministrio da Cincia e Tecnologia MD Ministrio da Defesa

MDA Ministrio do Desenvolvimento Agrrio

MDS Minstrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome

ME Ministrio do Esporte

MEC Ministrio da Educao

MinC Ministrio da Cultura MJ Ministrio da Justia

MP Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto

MPAS Ministrio da Previdncia e Assistncia Social

MS Ministrio da Sade MTE Ministrio do Trabalho e Emprego Mudes Fundao Movimento Universitrio de Desenvolvimento Econmico e Social NETDRAW Network Visualization Software

OAB Ordem dos Advogados do Brasil OBJ Organizao Brasileira de Juventude

OIJ Organizao Ibero-Americana de Juventude ONG Organismo No-Governamental

ONU Organizao das Naes Unidas PAA Programa de Aquisio de Alimentos na Agricultura Familiar PcdoB Partido Comunista do Brasil PDT Partido Democrtico Trabalhista PEA Populao Economicamente Ativa

PJ Pastoral da Juventude PJR Pastoral da Juventude Rural PL Partido Liberal PMAJ Plano Municipal de Aes para a Juventude PMDB Partido do Movimento Democrtico Brasileiro Pnad Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar

xii

Pnud Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento PP Partido Progressista Proeja Programa Nacional de Integrao da Educao Profissional com a Educao Bsica na Modalidade de Educao de Jovens e Adultos ProJovem Programa Nacional de Incluso de Jovens ProUni Programa Universidade para Todos PSC Partido Social Cristo PSDB Partido da Social Democracia Brasileira PT Partido dos Trabalhadores Renaju Rede Nacional de Organizaes, Grupos e Movimentos de Juventude RJNE Rede de Jovens do Nordeste SBPC Sociedade Brasileira para o Progresso da Cincia SG/PR Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica Sine Servio Nacional de Emprego

SNJ-SG/PR Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica

UFF Universidade Federal Fluminense UFMG Universidade Federal de Minas Gerais UJS Unio da Juventude Socialista UNE Unio Nacional dos Estudantes

UJC Unio de Jovens Comunistas Unicef Fundo das Naes Unidas para a Infncia Unipaz Universidade da Paz Unesco Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura

xiii

SUMRIO

1 INTRODUO 15 2 REFERENCIAL TERICO 21

2.1 ANLISE DE POLTICAS PBLICAS 21

2.2 ANLISE DE REDES SOCIAIS 26 2.2.1 TEORIA DA FORA DOS LAOS FRACOS 29 2.2.2 TEORIA DOS VAZIOS ESTRUTURAIS 35

3 METODOLOGIA 41

3.1 DEFINIO DO PROBLEMA 41 3.2 OBJETIVO GERAL E OBJETIVOS ESPECFICOS 42

3.3 PROCEDIMENTOS METODOLGICOS 43 3.3.1 COLETA DOS DADOS 44

3.3.2 ANLISE DOS DADOS 48 3.4 LIMITAES DA PESQUISA 53

4 POLITICAS DE JUVENTUDE : CONCEITOS E PARADIGMAS 55 4.1 JOVENS, JUVENTUDE E ADOLESCNCIA 56 4.2 AS FRONTEIRAS DA JUVENTUDE: DEFINIO DA FAIXA ETRIA

57

4.3 DIFERENTES PARADIGMAS NAS POLTICAS PBLICAS DE JUVENTUDE

59

4.4 A INSTITUCIONALIDADE DAS POLTICAS PBLICAS DE JUVENTUDE NA AMRICA LATINA

64

5 POLTICAS DE JUVENTUDE NO BRASIL NO PERIODO 1997-2003 68 5.1 ANTECEDENTES 69 5.2 POLTICAS DE JUVENTUDE NO PERODO 1997-2002 71 5.3 POLTICAS DE JUVENTUDE NO PERODO 2003-2007 87

5.4 LINHAS DO TEMPO 1997-2007 114

xiv

6 APLICAO DO MODELO 118

6.1 ANLISE DA REDE EM T1 118 6.2 ANLISE DA REDE EM T2 124 6.3 ANLISE DA REDE EM T3 128 6.4 ANLISE DA REDE EM T4 132 6.5 ANLISE COMPARATIVA DA REDE EM T1, T2, T3 E T4 135

CONCLUSO 138

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS 145

GLOSSSRIO 155

ANEXOS 158

15

1) INTRODUO

Prope-se, neste trabalho, a anlise da estrutura social subjacente ao processo de construo da poltica de juventude no perodo de 1997 a 2007, tendo como base a interao

entre os atores organismos internacionais, fundaes empresariais, entidades da sociedade civil, parlamentares, organismos de juventude e instituies do Poder Pblico.

Ainda h, entre os estudiosos da temtica juventude, controvrsias sobre a necessidade ou no de polticas especficas para os jovens; afinal os jovens, enquanto sujeitos, h muito

vm sendo atendidos pelas polticas universais especialmente a de educao. No entanto, recentemente, cresceu a defesa por um olhar particular.

Do ponto de vista demogrfico, os jovens representam parcela significativa da populao brasileira e os seus indicadores sociais os colocam entre os grupos mais

vulnerveis. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios Pnad 2004, existem, no Brasil, 49,6 milhes de jovens de 15 a 29 anos, conforme Tabela 1:

Tabela 1 Populao residente por situao, sexo e grupos de idade Brasil 2003 e

2004

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios, 2002-2004.

Segundo Camarano, Mello e Kanso (2006), esses nmeros so resultado de uma caracterstica particular da dinmica demogrfica brasileira dos anos 1970 e 1980, chamada

de onda jovem e do aumento da fecundidade na adolescncia, em curso desde os anos 1970. Os dados sobre os jovens, em sua diversidade, expressam as diferenas e as

desigualdades sociais que caracterizam a sociedade brasileira. Em que pese a ampliao da cobertura do ensino fundamental, para as crianas entre 7 e 14 anos, grande parte dos jovens

2003 2004 Homem Mulher Total Homem Mulher Total

5.373.840 5.229.059 10.602.899 5.456.495 5.285.549 10.742.044 15 a 17 22,2 21,4 21,8 22,2 21,1 21,6 3.494.838 3.353.497 6.848.335 3.543.745 3.477.213 7.020.958 18 a 19 14,4 13,7 14,1 14,4 13,9 14,1 8.374.986 8.422.593 16.797.579 8.407.524 8.643.836 17.051.360 20 a 24 34,6 34,5 34,6 34,1 34,5 34,3 6.944.502 7.389.528 14.334.030 7.214.891 7.633.509 14.848.400 25 a 29 28,7 30,3 29,5 29,3 30,5 29,9 24.188.166 24.394.677 48.582.843 24.622.655 25.040.107 49.662.762 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

16

no Pas no encontrada nas salas de aula e ainda existem 1,9 milho de jovens analfabetos.

Conforme os dados pesquisados pela Pnad 2004, apenas 18,3 milhes (37%) ainda freqentavam a escola:

Tabela 2 Distribuio de jovens (15 a 29 anos) segundo o curso que freqentam

Brasil 2004

Curso que freqenta N % Fundamental Regular 5.139.049 27,9 Mdio Regular 8.122.665 44,2 Fundamental Supletivo 555.880 3 Mdio Supletivo 507.301 2,8 Superior 3.356.012 18,2 Alfabetizao de Adultos 139.820 0,8 Pr-Vestibular 441.670 2,4 Mestrado ou Doutorado 130.776 0,7 Total 18.393.173 100

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios 2004.

Da Tabela 2 tambm se verifica que, quando esto na escola, os jovens encontram-se numa modalidade ou nvel de ensino que no corresponde a sua idade cronolgica, tentando recuperar o atraso educacional resultante do ingresso tardio no sistema educacional, dos constantes abandono e retorno ou de diversas repetncias no seu histrico escolar.

No tocante ao mercado de trabalho, os nmeros tambm so desfavorveis: a populao juvenil de 16 a 24 anos representava 24% da Populao Economicamente Ativa

(PEA). O desemprego dessa populao foi de 17,8%, sendo maior que a taxa de desemprego (de 9,2%). Em nmeros absolutos significa 3,5 milhes de jovens desempregados, em torno de 47% do total de 7,3 milhes de desempregados no Pas. Para os jovens que vivem em famlias com renda per capita inferior a salrio mnimo, a situao de desemprego ainda

pior. Entre esse pblico a taxa de desemprego chegou a 26,8%.

Sob a tica social, a juventude a fase das buscas e definies. De acordo com Camarano, Mello e Kanso (2006), os obstculos experimentados nessa fase podem influenciar a passagem para a vida adulta, com conseqncias tambm sobre o lugar que ocuparo na escala social e econmica. Alguns desses obstculos so inerentes ao mundo dos jovens e

outros so reflexos das transformaes por que passa a sociedade brasileira como um todo e

que atingem essa populao de maneira diferenciada. Por um lado, a juventude constitui-se

17

uma fase da vida vulnervel per se, pois quando muitas das caractersticas dos indivduos so delineadas, o que ocorre, muitas vezes, em situaes de conflitos e rupturas. Sposito e

Carrano (2003) alertam para a representao ambgua dos jovens, ora como problemas ou sujeitos de direitos e chamam ateno para o fato que as polticas pblicas de juventude no so apenas retratos passivos, mas que contribuem ativamente para a construo de novas

formas de representao. Segundo Touraine (1996, p. 2), a juventude no uma categoria social, mas uma construo cultural e administrativa, uma parte da imagem que a sociedade

tem de si mesma. Durante a dcada de 80, o tema juventude comeou a consolidar-se como um assunto

relevante na agenda internacional. O ano de 1985 foi declarado pela Organizao das Naes Unidas como o Ano Internacional da Juventude e a partir desta convocatria geraram-se mltiplas iniciativas de carter local e regional. Em 1987, ocorreu, em Madrid, na Espanha, I Conferncia Ibero-americana de Juventude e, na Guatemala, a I Conferncia Juvenil Centro-Americana pela Paz. Em 1988, aconteceu o I Encontro Regional Andino, realizado em Quito, Equador e a I Consulta Coletiva Latino-Americana de Organismos no-Governamentais de Juventude, realizada em Buenos Aires, Argentina. Em 1991, teve lugar, em Viena (ustria), o Primeiro Frum Mundial da Juventude do Sistema das Naes Unidas. Em 1995, a

Organizao das Naes Unidas (ONU) iniciou o seu Programa Mundial de Ao para a Juventude para o ano 2000 e alm PMAJ.

Rua (1998, p. 8), em trabalho no qual realiza um balano das polticas pblicas de juventude no Brasil na dcada de 90, conclui: os jovens so abrangidos por polticas sociais destinadas a todas as demais faixas etrias. No havia uma poltica voltada para a juventude, mas sim um estado de coisas que no conseguiu alar a condio de problema de natureza

poltica e tampouco ocupar significativamente a agenda pblica. Ou seja, ainda no h um entendimento da juventude como uma categoria social que requer polticas especficas.

Diversos autores situam o final dos anos 90 (ABRAMO, 2005; DVILLA, 2005; SPOSITO, CARRANO, 2003b; FREITAS, PAPA, 2003) como marco para a emergncia do tema juventude no pas, embora ainda se reconhea a existncia de setores na sociedade que no esto convencidos de sua importncia.

Para Krauskopf (apud ABAD, 2003), as polticas orientadas por critrios de gerao resultam do processo de confrontao do sujeito juvenil como ator social emergente, explicado pela sua crescente influncia demogrfica e pelas realidades de excluso e marginalizao que enfrentam.

18

Abad (2003), por sua vez, associa a emergncia das polticas de juventude s dinmicas de modernizao das sociedade latino-americanas, que, em sua concepo, avanaram na incorporao de conquistas tecnolgicas e em sua extenso s diferentes classes

sociais, mas, por outro lado: no conseguiram desenvolver, no mesmo nvel, o projeto de uma cultura poltica democrtica. (Abad, 1998, p. 19).

A incorporao do tema juventude agenda, foi, sobremaneira, determinada pelos

problemas de excluso dos jovens da sociedade e na busca de sua integrao ao mundo adulto. Dessa forma, a defesa de polticas especficas para a juventude, na Amrica Latina, associa-se ampliao dos ndices de desemprego, violncia e gravidez precoce. Trata-se de uma mudana na forma de compreeso da categoria juventude, que agora passa ser delimitada, classificada, situao bastante distinta dos anos 50 e 60, no qual no se justificativa uma poltica prpria.

Nesse sentido, a dissertao procurar responder seguinte pergunta: como est sendo, no Brasil, construda a poltica de juventude? Parte-se do pressuposto que essa construo um processo e que, embora o pas tenha constitudo um organismo de juventude tardiamente, sempre existiram polticas de juventude no Pas. Com intuito de delimitar a pesquisa, foram

propostos, adicionalmente, os seguintes questionamentos: - Quais foram os principais atores que se envolveram nesse debate: organismos

internacionais, entidades da sociedade civil, parlamentares, especialistas, ministrios?

- Qual o padro de relao entre esses atores? - Quais so as propriedades estruturais, papis e posies na rede de relaes? - Quais foram os principais eventos relacionados ao tema que ocorreram no perodo

de 1997 a 2007? - Como a rede de relaes se transformou no decorrer desse perodo? Ao responder essas perguntas, ao longo dos captulo, ser possvel alcanar o principal

objetivo da dissertao que analisar a estrutura social subjacente ao processo de construo da poltica de juventude no perodo de 1997 a 2007, assim como mapear os atores que participaram desse debate; evidenciar o padro de interao estabelecido entre os atores, seus papis e as posies por eles ocupadas e levantar quais foram os principais eventos que

ocorreram no perodo.

O horizonte da anlise compreender o perodo entre 1997 e 2007, o que caracteriza um corte longitudinal que permitir observar a dinmica desse processo social. Arbitrou-se o ano de 1997 em funo da ocorrncia de trs fatos: a constituio, no mbito do governo

19

federal, de uma Assessoria Especial para Assuntos de Juventude vinculada ao gabinete do Ministro da Educao; a formao do departamento de pesquisa em juventude da Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco); e, o assassinato do ndio Galdino, em Braslia, por um grupo de jovens de classe mdia, que gerou uma ampla cobertura da imprensa. Conforme afirmou Waiselfisz (apud CASTRO, 2005, p. 119-120) poca: a novidade, no momento, era fazer com que as autoridades pblicas e a sociedade

percebessem que a juventude era um segmento social cada vez maior, mais ativo e que deveria ser no s ouvido, mas reconhecido nos seus direitos.

A anlise terminar no ano de 2007 quando o Governo Lula encaminha ao Congresso

Nacional, por meio da Mensagem n 660, o Projeto de Lei n 2.204 que, em regime de urgncia constitucional, reformula o Programa Nacional de Incluso de Jovens (ProJovem) a partir da integrao de seis programas federais j existentes Agente Jovem, ProJovem, Saberes da Terra, Consrcio Social da Juventude, Escola de Fbrica e Juventude Cidad. Trata-se de uma iniciativa para dar maior escala e visbilidade aos programas.

Entre estes dois marcos, impulsionado pela sociedade civil e pelos organismos internacionais, polticas especficas foram implementadas e, em 2005, criou-se a Secretaria

Nacional de Juventude e Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), ambos vinculados Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica.

Com relao organizao da dissertao, prope-se a diviso em cinco captulos. No primeiro pretende-se uma reviso de literatura sobre abordagens tericas utilizadas. Inicialmente, retoma-se a discusso sobre a anlise de polticas pblicas e, em seguida, aprofunda-se sobre a anlise de redes sociais. A anlise de redes sociais no toma como unidade de anlise o ator individual que faz parte da rede em estudo, mas a coleo de atores ou indivduos e as suas interaes, o que permite observar a dinmica dos processos sociais. Ainda neste captulo so apresentadas a Teoria da Fora dos Laos Fracos (The srentgh of weak ties) de Granovetter (1973; 1983) e a Teoria dos Vazios Estruturais (Structural Holes) desenvolvida por Burt (1992).

O segundo captulo contm uma descrio da metodologia e dos procedimentos empregados. So apresentados o problema da pesquisa, seus objetivos e limitaes, bem como detalhada a forma de coleta e anlise dos dados. O estudo empregar a anlise de redes sociais, cuja principal caracterstica focar os vnculos estabelecidos entre os atores, os quais constituem verdadeiros canais de transmisso de recursos materiais e imateriais. As redes so sistemas compostos por ns e suas conexes. H uma valorizao dos elos informais e das

relaes em detrimento das estruturas hierrquicas e das caractersticas dos atores, os quais

20

so utilizados apenas de maneira secundria. A principal vantagem desse tipo de anlise est na possibilidade de apreenso da realidade social a partir de suas propriedades e processos.

O terceiro captulo explora as referncias conceituais sobre juventude, propondo as distines necessrias entre os termos jovens, juventude e adolescncia e a delimitao de uma faixa etria. Tambm so apresentados os principais paradigmas identificados por

Krauskopf (2003) acerca das diferentes concepes sobre a juventude e sua relao com as polticas pblicas.

O quarto captulo, o mais longo da dissertao, dedica-se construo de uma linha do

tempo, com o propsito de organizar e facilitar a anlise sobre os principais eventos,

nacionais e internacionais, relacionados poltica de juventude. So identificados os principais atores que participaram do debate bem como as atividades realizadas, nas quais os atores em questo puderam se conhecer pessoalmente, trocar informaes e experincias,

alm de ampliar a prpria rede de contatos. Os eventos assumiram tambm o carter de cenrio social ao permitirem a aproximao e a interao entre atores qualitativamente

distintos. O quinto captulo apresenta e discute os resultados do modelo, mostrado como a rede

se transformou ao longo do perodo estudado, identificando as posies assumidas pelos atores. A visualizao da rede se vale das representaes grficas oferecidas pelo programa

Network Visualization Software (Netdraw) e para identificao dos atores principais, foram empregadas as medidas de centralidade que o Ucinet 6.178 calcula.

Na concluso, tem-se uma descrio das principais contribuies dessa pesquisa para a compreenso das polticas de juventude no Brasil, e, em especial, ser mostrado como os

atores selecionados interagiram ao longo do perodo.

21

2) REFERENCIAL TERICO

O objetivo deste captulo apresentar o referencial terico que serviu como base para o desenvolvimento do trabalho emprico. A primeira seo faz uma breve reviso sobre os conceitos bsicos para a anlise das polticas pblicas, em especial sobre o processo de formao dessas polticas. A seo 2 aprofunda a discusso sobre a anlise de redes sociais

que procura identificar os padres relacionais entre os diversos atores. So exploradas as idias de Granovetter (1973; 1983), em especial sua Teoria da Fora dos Laos Fracos (The srentgh of weak ties) e a Teoria dos Vazios Estruturais (structural holes) de Burt (1992).

Granovetter (1973; 1983) centra sua anlise na importncia dos laos fracos, pois seriam justamente essas ligaes que possibilitariam a conexo entre um maior nmero de atores. O indivduo com poucos laos fracos estaria privado de informaes localizadas nas partes mais distantes do sistema social, pois sem esses laos no existiriam canais adequados para a circulao da informao.

Burt (1992), por sua vez, busca compreender como funciona a arena competitiva quando os agentes j estabeleceram relaes entre si. Seu argumento que muito do comportamento competitivo (e de seus resultados) pode ser apreendido a partir do acesso que os agentes tm aos vazios da estrutura social.

2.1) ANLISE DE POLTICAS PBLICAS

O conceito de poltica no auto-evidente. Uma poltica pode ser considerada como um curso de uma ao ou inao (no-ao), mais do que decises ou aes especficas (Heclo, 1972 apud DAGNINO, 2002). Ou seja, mais do que uma ao isolada no tempo, a poltica constitui-se uma sucesso de decises, aes e no-aes. Com relao s polticas pblicas, o

que a diferencia das outras polticas justamente a atuao do Estado. Para Bonafont (2004), no se pode falar em polticas pblicas sem a interveno do governo. Sua iniciativa pode no partir do Estado, mas a partir do momento em que este posiciona, decidindo agir ou no, tem-se uma poltica pblica. Souza (2006, p. 24), citando Thomas Dye (1984), pontua: poltica pblica tudo aquilo que os governos escolhem fazer ou no. Isto , envolvem a

movimentao do governo na direo de determinada meta, no importando quo ampla ela

seja.

22

H diversos pensadores, dos mais variados campos de estudo, que se preocuparam com as questes relativas s polticas pblicas. No entanto, esse campo torna-se efetivamente

uma disciplina a partir das contribuies de Harold Lasswell, Herbert Simon, Charles Lindblom e David Easton. De acordo com Souza (2006), Lasswell (1936, apud Souza 2006) introduz a expresso policy analysis como forma de conciliar conhecimento cientfico/acadmico com a produo emprica dos governos; Simon (1957, apud Souza

2006), por sua vez, insere o conceito de racionalidade limitada, bem como as noes de informao imperfeita e satisfao (em contraponto a maximizao); Lindblom (1959, apud

Souza 2006) incorpora outras variveis formulao e anlise de polticas pblicas e Easton define a poltica pblica como um sistema, ou seja, uma relao entre a formulao, os resultados e o ambiente.

Bonafont (2004) afirma que as polticas pblicas podem ser conceituadas a partir de duas posies antagnicas sobre sua natureza, que conseqentemente se valero de diferentes instrumentos analticos. A primeira posio a perspectiva racional, advinda da Escola de

Chicago, que possui uma vocao claramente prescritiva, na qual elimina-se o debate e a negociao. O cientfico seria isento de juzos de valores e, portanto, deve-se separar os

especialistas da deliberao poltica. A autora, no entanto, questiona essa posio. Para ela definir planos de atuao para alcanar polticas mais eficazes sem explorar antes o contexto em que se implementa a ao um trabalho intil e impossvel na prtica, dado que uma

poltica pblica no se desenvolve livre de restries.

Uma das crticas mais poderosas ao enfoque racional provm do incrementalismo, sendo Lindblom, um de seus expoentes. De acordo com esse autor, busca-se solucionar os problemas de maneira gradual, sem grandes modificaes nas situaes pr-existentes. Nesse sentido, o processo de elaborao de polticas pblicas um processo de aproximao sucessiva a um objeto em que o desejado se modifica e reconsiderado de forma continuada. As polticas pblicas nunca esto finalizadas; ao contrrio, trata-se de um processo contnuo, no qual a mudana se produz por meio de pequenos passos incrementais, com os atores adaptando seus objetivos ao ambiente.

Todavia, para Bonafont (2004), essa viso incremental excessivamente conservadora e a anlise de redes prope seu questionamento. Para os tericos da anlise de redes, a poltica

pblica se desenvolve como processo de aprendizagem social contnuo, na qual os objetivos e

as tcnicas ajustam-se de acordo com a experincia passada e as novas informaes. A mudana entendida com uma luta cognitiva da qual participam diversos atores com o objetivo de melhorar o conhecimento tcnico dos problemas. A autora ainda completa:

23

[...] trata-se de uma anlise centrada na sociedade, no estudo dos grupos e indivduos, assim como dos fatores que determinam seu poder e influncia sobre o resultado poltico. As polticas surgem como resultado da interao conflituosa entre grupos sociais, sendo que cada um busca uma estratgia orientada a dominar os demais. (BONAFONT, 2004, p. 14)

Para Bonafont (2004), o enfoque da aprendizagem social inova ao conceder papel de destaque s idias que passam a ser compreendidas como variveis explicativas da mudana e rompe com uma forma de interpretar as polticas pblicas baseadas apenas na interao estratgica em torno de interesses.

Faria (2003) segue na mesma linha de Bonafont e argumenta que, nas novas formulaes no campo das polticas pblicas, a varivel conhecimento, entendida como a instrumentalizao de dados, idias e argumentos, assume lugar de relevo. Dentre essas novas

abordagens, pode-se citar: os analistas das redes de polticas pblicas, das comunidades epistmicas, das coalizes de advocacia e os estudiosos da aprendizagem poltica.

Abaixo, um quadro-resumo com esses trs enfoques na anlise das polticas pblicas:

24

Quadro 1 Enfoques na anlise das polticas pblicas

Racional - Exaustivo Aproximaes Sucessivas Limitadas Aprendizagem Social Valores e Anlise Emprica

Valores e objetivos definem-se de forma autnoma, antes da anlise emprica. O tomador de deciso capaz de definir seus objetivos independente de juzos de valor e margem da complexidade do problema.

Impossibilidade de separar valores de objetivos e de ordenar as preferncias com independncia dos problemas.

Impossibilidade de separar valores de objetivos e de ordenar as preferncias com independncia dos problemas.

Relaes, metas e propsitos

As polticas so formuladas a partir de um processo linear. Uma vez definidos os objetivos define-se a estratgia para alcan-los, o que garantir a eficincia dos resultados.

As polticas so formuladas com o objetivo de solucionar problemas e no de alcanar objetivos concretos.

As polticas, no apenas as fases prvias de deciso, mas tambm suas conseqncias, so um processo de aprendizagem social que se desenvolve a partir da informao nova e da experincia adquirida.

Como tomar uma boa deciso?

Uma boa poltica aquela que otimiza o resultado, com a utilizao dos instrumentos mais adequados para alcanar os objetivos previamente definidos.

Uma boa poltica uma poltica de consenso, na qual os diversos interesses so coincidentes. Segue o mtodo da tentativa e do erro.

Uma boa poltica consiste na argumentao a partir de dados concretos com o objetivo de produzir evidncias. Ressalta-se a capacidade de persuaso.

Anlise exaustiva ou limitada

Analisam-se todos os fatores relevantes para atingir ao objetivo. Realiza-se uma anlise exaustiva.

A anlise limitada, a priori, em funo da diversidade de valores, opes disponveis e conseqncias derivadas da ao.

A anlise limitada por conta da falta de recursos intelectuais e tcnicos para apreender a complexidade dos problemas.

Enfoque terico As polticas seguem uma processo linear no qual o tomador de deciso, racional, define objetivos e estratgias a seguir.

As decises resultam de comparaes sucessivas mtodo da tentativa e erro. O processo dominado pela interao de interesses contrapostos.

A anlise das polticas no se limita ao processo decisrio, nem interao entre interesses. So necessrios enfoques mais amplos que considerem o papel dos atores (pblicos e privados), das idias e o marco institucional em que desenvolve a ao.

Fonte: Bonafont, 2004, p. 6

25

Bonafont (2004) ressalta que o processo de elaborao de polticas pblicas se explica no somente a partir da mobilizao de grupos sociais, mas tambm considerando a forma

como, ao longo do tempo, institucionalizam-se as relaes de poder entre os atores. Nesse contexto, a anlise de redes busca captar a diversidade de formas de intermediao de

interesse entre os setores, entre pases, sempre considerando a dimenso temporal.

Larratea (2006, p. 8) chama ateno para o processo multicausal de transformao da questo social em objeto da ao estatal:

[...] Um problema poltico necessariamente um construto social cuja configurao depende de mltiplos fatores especficos da sociedade ou do sistema poltico em pauta. A questo , portanto, demonstrar os mecanismos concretos que determinam a inscrio deste problema na agenda decisria. (Muller, 1990, p. 28 apud LARRATEA, 2006)

No entanto, o autor ressalta, no processo de formao das polticas pblicas, a ao e a influncia de indivduos e grupos, sejam estatais ou no, e prope a compreenso da lgica da

interao entre eles. Larratea (2006, p. 9) recorre a Cobb e Elder para apontar quatro fatores

que possibilitam o acesso arena decisria: 1. um ator poltico que ocupa uma funo decisria pode ser devedor de um determinado

grupo, ou mesmo se identificar como membro deste grupo; 2. o grupo dispe de recursos materiais, simblicos e organizacionais superiores a de

outros, facilitando a mobilizao de apoios entre atores pblicos e privados; 3. o grupo ocupa uma posio estratgica, que facilita a publicizao de seus problemas;

4. o grupo socialmente valorizado no conjunto das representaes e crenas

dominantes, o que legitima suas reivindicaes em um espectro pblico maior e mais diversificado. Ainda, de acordo com Larraterea (2006), as relaes de troca, o papel e a posio dos

atores na formao das polticas so freqentemente representados por meio da noo de

redes. Para Bonafont (2004), a anlise de redes nega a possibilidade de se utilizar um modelo nico para explicar o processo de formulao das polticas pblicas e se baseia na idia da

diversidade das relaes Estado-sociedade e a necessidade de desagregao da anlise para compreender de forma mais completa as polticas pblicas. Dessa forma, as polticas pblicas no so mais entendidas como um processo linear guiado pela atuao de atores racionais,

mas como um processo de negociao constante entre atores com o propsito de influenciar o resultado poltico.

26

De acordo com Brzel (1997), as redes se configuram como um conjunto de relaes mais ou menos estveis, de natureza no-hierrquica e independente, que vinculam uma

variedade de atores que possuem interesses comuns em relao a uma poltica pblica, que trocam recursos para atingir seus objetivos, admitindo que a cooperao a melhor maneira de alcanar suas metas comuns.

Fleury e Ouverney (2007) enfatizam o florescimento de sociedade policntricas, decorrentes dos processos de descentralizao e democratizao, nas quais uma multiplicidade de atores so capazes de influenciar o processo poltico. Tem-se, ento, o estabelecimento de relaes mais horizontais que privilegiam a diversidade e o dilogo contrapondo s relaes verticais de regulao e subordinao.

2.2) ANLISE DE REDES SOCIAIS

Para Brzel (1997) a palavra rede converteu-se nos ltimos anos, tanto em uma

etiqueta da moda quanto em um novo paradigma de arquitetura da complexidade, utilizada pelas mais diversas cincias. Para alguns, a rede apenas uma metfora que demonstra o grande nmero de atores envolvidos em uma poltica pblica; para outros, uma ferramenta analtica valiosa para analisar a relao entre atores de um dado setor; um terceiro grupo

enxerga as redes com um mtodo para anlise da estrutura social. Esta dissertao utiliza as redes como um mtodo para anlise da estrutura social

subjacente s polticas de juventude. Nesta viso, o que importa no so os atributos individuais dos atores que compem a rede, mas sim a identificao dos padres relacionais entre eles. A estrutura compreendida concretamente como uma rede de relaes e de

limitaes que pesa sobre as escolhas, as orientaes, os comportamentos e as opinies dos

indivduos. (MARTELETO, 2001) Para Gulati (apud CARVALHO, 2002), as redes sociais correspondem a um

agrupamento de ncleos (pessoas, organizaes) ligados por um leque de relaes sociais (amizades, transferncia de fundos, etc). Emirbayer e Goodwn (1994 apud MARTELETO, 2001, p. 75) oferecem uma definio ainda mais abrangente: conjunto de relaes ou ligaes entre um conjunto de atores.

A principal caracterstica da anlise de redes sociais focar os vnculos estabelecidos

entre os atores, os quais constituem verdadeiros canais de transmisso de recursos materiais e imateriais. H uma valorizao dos elos informais e das relaes em detrimento das estruturas

hierrquicas e das caractersticas dos atores, que so utilizados apenas de maneira secundria.

27

A anlise de redes sociais no toma como unidade de anlise o ator individual que faz parte da rede em estudo, mas a coleo de atores ou indivduos e as suas interaes, o que permite observar a dinmica dos processos sociais. De acordo com Wasserman e Faust (1999, apud MATHEUS, SILVA, 2006, p. 2): em anlise de redes sociais, os atributos observados a partir dos atores sociais so compreendidos em termos de padres ou estruturas de ligaes entre as unidades. As ligaes relacionais entre os atores so o foco primrio e os atributos, secundrios.

A concepo de que as relaes sociais compem um tecido que condiciona a ao dos

indivduos nele inseridos do incio do sculo 20. Em 1930, um grupo de alemes emigrados Lewin, Moreno e Heider, trabalhando nos Estados Unidos e tendo como referncia Khler e sua Teoria Gestalt psicologia da forma, desenvolveu um conjunto de pesquisas sobre os problemas do grupo e a sociometria. Utilizando a tcnica de estudo de caso, o grupo pesquisou a estrutura dos grupos e a forma como a informao flua em seu interior.

Lewin utilizou a teoria dos grafos, criada pelo matemtico Euler, para formalizar as representaes das relaes das redes sociais. O grafo um conjunto de ns, conectados por retas (arestas) que, em conjunto, formam uma rede e a teoria dos grafos o ramo da matemtica que estuda suas propriedades.

Moreno, autor de Who shall survive? (1934), em seus estudos sobre a relao entre bem-estar e configuraes sociais, nos pequenos grupos, criou o sociograma, uma representao grfica, um diagrama de pontos e linhas utilizado para representar as relaes entre as pessoas.

Paralelamente, antroplogos e socilogos de Harvard, influenciados pelo trabalho do antroplogo Redcliffe-Brown, produziam estudos, no interior das fbricas e nas comunidades, para observar os padres de relacionamento interpessoal e a formao de subgrupos. Os dois principais pesquisadores foram Mayo e Warner que realizaram os clssicos trabalhos em Hawthorne.

A partir da dcada de 60, em Manchester, Reino Unido, pesquisadores como Barnes, Nott, Nadel e Mitchell, utilizaram as redes sociais como ferramentas de anlise estrutural e desenvolveram critrios para anlise, como os de reciprocidade, densidade, intensidade dos vnculos. Os cientistas britnicos, ao desenvolver a anlise de redes, tinham como objetivo oferecer uma resposta crise do paradigma estrutural-funcional. Para Fleury e Ouverney

(2007, p. 14) essa concepo terica permitiu interpretar o tecido social como um conjunto de papis (ou redes) que formam e definem suas identidades num processo interativo com seus respectivos contextos socioculturais.

28

Figura 01 As Origens da Anlise de Redes Sociais Fonte: Scott (1991)

Nas ltimas dcadas, os estudos baseados em anlise de redes sociais expandiram-se

por diversos campos, tais como sociologia, psicologia, antropologia, cincia da informao, administrao (MATHEUS, SILVA, 2006; MARTELETO, SILVA, 2004). Originalmente as pesquisas estavam limitadas a grupos pequenos e somente a partir de 1940, quando as relaes passaram a ser representadas de forma matricial, ampliou-se o foco. Para os autores,

o desenvolvimento das reas de informtica e de processamento de dados que possibilitaram o estudo de bases de dados cada vez maiores, em curto perodo de tempo e a preos acessveis, contribuiu sobremaneira para utilizao do mtodo.

Alm disso, desenvolveu-se, a partir dos anos 70, um conjunto de programas computacionais Ucinet, Gradap, Netdraw, que facilitaram a visualizao e operao das redes.

Mitchell

Gestalt Teoria

Sociometria

Dinmica dos Grupos

Teoria dos Grafos

Antropologia Estrutural-Funcional

Warner, Mayo Gluckman

Homans

Barnes, Nott, Nadel

Estruturalistas de Harvard

Anlise de Redes Sociais

29

Marteleto (2001) aplicou essa metodologia para estudar o fluxo de informao e as estruturas de comunicao presentes em um bairro do subrbio do Rio de Janeiro. Carvalho (2002) props sua utilizao para o estudo das redes estratgicas interfirmas, as quais corresponderiam a estruturas intermedirias entre a hierarquia e o mercado. Muller, Schneider e Silva (2007) utilizaram-na para analisar processo de construo do Programa de Aquisio de Alimentos na Agricultura Familiar (PAA). J Conceio et al. (2006) se valeu da metodologia para analisar a estrutura das relaes sociais estabelecidas entre as entidades da sociedade civil e do Poder Pblico no territrio da Bacia do Lago Parano.

Muller, Schneider e Silva (2007) enxergam, no campo das polticas pblicas, uma ampliao dos estudos que utilizam uma abordagem relacional para compreenso das relaes

entre o Estado e a sociedade e que, de certa forma, rompem com a viso tradicional de uma burocracia estatal insulada que toma suas decises de forma autnoma e externa sociedade.

2.3) TEORIA DA FORA DOS LAOS FRACOS

Mark Granovetter um socilogo americano que criou uma das mais importantes

teorias na sociologia moderna, conhecida como a Teoria da Fora dos Laos Fracos The Strength of Weak Ties (1973). Sua preocupao original era em como conectar o micro a rede egocntrica do indivduo sociedade. A rede egocntrica do indivduo corresponde ao conjunto de suas relaes, tanto as diretas quanto s indiretas, conforme figuras abaixo:

Figura 02 Rede Egocentrada no Indivduo A, apenas com contatos diretos Fonte: Elaborao da autora, baseada em Granovetter (1973).

A

30

No entanto, Granovetter (1973) questiona se no seria o caso de considerar os contatos dos contatos, a exemplo da figura abaixo:

Fonte: Elaborao da autora, baseada em Granovetter (1973).

Figura 03 Rede Egocentrada no Indivduo A, considerando os contatos indiretos Fonte: Elaborao da autora, baseada em Granovetter (1973).

De acordo com Granovetter (1973), as redes interpessoais possuem laos fortes, fracos e inexistentes. As variveis que definem a fora de um lao so: tempo, intensidade

emocional, confiana mtua e reciprocidade de servios prestados. Essas variveis combinam-se de forma linear e, portanto, quanto maior a sua presena, maior a intensidade do lao.

Os laos fortes so aqueles nos quais os indivduos despendem mais tempo, intensidade emocional e trocas como, por exemplo, famlia, amigos prximos. Nos laos fracos, por sua vez, o investimento menor so as relaes entre conhecidos. Finalmente,

quando no h nenhum investimento, os laos esto ausentes. Suponha, ento, a existncia de dois indivduos, A e B, bem como o conjunto S = C,

D, E, ......, formado por todas as pessoas que mantm ligaes com A, B ou ambos. Granovetter (1973) afirma que, quanto mais forte for o lao que une A e B, maior ser a proporo de indivduos no conjunto S que estar ligada aos dois, ou por laos fortes ou

fracos. Ou seja, a superposio em sua rede de amizades tende a ser mnima quando os laos

A

31

esto ausentes; mxima quando existirem laos fortes e, intermediria, quando os mesmos

forem fracos.

Isso ocorre porque quando as pessoas esto ligadas por laos fortes em geral participam do mesmo crculo social, limitando a extenso da rede. Esses laos pouco agregam aos indivduos, pois freqentemente conduzem a obteno das mesmas informaes e recursos. J os indivduos conectados por laos mais fracos tornam-se mais importantes,

porque possibilitam a ligao com outros grupos sociais o contato do contato. A Teoria da Fora dos Laos Fracos destaca, ento, o papel privilegiado que esses

laos possuem para a difuso da informao e das oportunidades. Por exemplo, considere a rede formada pelos amigos prximos e familiares de Ana (laos fortes) e a ligao de Ana com Carla (laos fracos), pois Carla no mantm qualquer vnculo com os outros participantes da rede de Ana. No entanto, Carla tambm possui seus laos fortes. Neste ponto reside a importncia dos laos fracos: a conexo entre essas duas redes.

32

Legenda: Laos Fortes e Laos Fracos

Figura 04 Rede de Relaes de Ana e Carla Fonte: Elaborao da autora, baseada em Granovetter (1973)

O ator responsvel pela conexo entre duas redes recebe o nome de ator ponte (bridge agent), ou seja, aquele que, por possuir muitos laos fracos, faz com que a informao flua pela rede. Os laos fracos so mais propcios a formar uma ponte entre a rede

imediata do indivduo e outra rede e, com isso, fornecer informaes e oportunidades de melhor qualidade. Isso no quer dizer que todos os laos fracos sejam agente ponte, por outro lado, todas as pontes formam-se a partir de laos fracos.

Alis, podem existir vrios laos fracos que no servem para nada, ou ento que

transmitem apenas informao sem importncia. Segundo o autor, as evidncias mostram que

as pontes locais tendem a ser laos fracos, porque os fortes incentivam a formao de trades. Espera-se que os laos fortes obedeam transitividade se A possuir um lao forte com B e

B com C, logo, A e C tambm estaro conectados. Essa afirmao no vale, no entanto, para os laos fracos.

A implicao do seu argumento, do ponto de vista macro, que um sistema social com poucos (ou nenhum) laos fracos ser fragmentado e incoerente. As novas idias se espalharo vagarosamente, os esforos cientficos sero limitados, e os subgrupos baseados

em raa, etnia ou qualquer outra caracterstica tero dificuldades em alcanar um modus

vivendi. Dito de outra forma, os contatos homogneos decorrentes dos laos fortes, os quais fazem com que as mesmas idias circulem, geralmente resultam em provincianismo.

Ana Carla

33

Assim sendo, a difuso de uma informao para o maior nmero possvel de pessoas, pertencentes aos mais diversos grupos sociais, ser realizada com maior eficincia se ocorrer por intermdio dos laos fracos, ao invs dos fortes. Sem eles, os vrios subgrupos existiriam

como ilhas isoladas e no como rede. Em conseqncia deste argumento, o indivduo com poucos laos fracos estar

privado de informaes localizadas nas partes mais distantes do sistema social, ou seja, sem os laos fracos no existem canais por meio do qual a informao possa circular. Suas

informaes sero apenas as trazidas por seus laos fortes, o que reduz tanto a quantidade

quanto sua qualidade. Pesquisas empricas demonstram que quanto mais forte for o lao entre duas pessoas, mais similaridades elas tero, em diversos aspectos. Para Granovetter (1983), essa ausncia de laos fracos no apenas o insular como, em algumas situaes, o colocar

em desvantagem por exemplo, no mercado de trabalho. H, portanto, uma relao entre os laos fracos e a mobilidade, isto , aqueles com uma ampla rede de contatos, todos conectados por intermdio dos laos fracos, estaro em melhores condies para disputar uma vaga. Alm

disso, essa pessoa ter dificuldades de participar de movimentos polticos ou sociais. O autor sustenta que o engajamento nessas atividades resulta, ordinariamente, do recrutamento dos amigos.

Granovetter (1983) tambm reconhece a importncia dos laos fortes (strong ties). Se por um lado os laos fracos possibilitam o acesso a informaes e recursos para alm de seu crculo social, os laos fortes, por sua vez esto mais dispostos a ajudar quando os amigos

passam por algum tipo de dificuldade, ou seja, so mais solidrios. Pool (apud GRANOVETTER, 1983) sugere que cada tipo de lao cumpra um papel

diferenciado e seja utilizado de acordo com a situao. Logo, as pessoas desenvolvem, tanto em termos de quantidade quanto de intensidade, as relaes que so mais teis em suas vidas.

Outro conceito fundamental para compreenso das idias de Granovetter o de densidade da rede. A densidade de uma rede verifica-se a partir da existncia ou no de laos em que eles seriam possveis, ou seja, se uma rede composta por n ns, existem n(n 1)/2

possveis ligaes, sua densidade ser o nmero de ligaes que efetivamente esto presentes

dividido pelo nmero potencial de conexes. Uma rede com baixa densidade aquela em que dentre os laos possveis, diversos

esto ausentes. Ao contrrio, numa rede densa, muitas das ligaes possveis esto presentes.

Como exemplo da primeira situao, no mbito individual, tem-se a rede de conhecidos e, no segundo caso, a rede de familiares e amigos prximos. Abaixo exemplos de redes com alta e com baixa densidade:

34

Figura 05: Exemplos de Redes com Alta e Baixa Densidade Fonte: Elaborao da autora, baseada em Granovetter (1973).

Ambas as redes, A e B, so formadas por seis atores e, portanto, poderiam ter, de acordo com a frmula n(n 1)/2, no mximo 15 ligaes. Na rede A, todas as 15 ligaes esto presentes, o que indica uma densidade igual a 1,00 (15 ligaes presentes dividido pelo nmero mximo de ligaes possveis, 15). Na rede B, a densidade equivale a 0,33 (5 ligaes presentes dividido pelo nmero mximo de ligaes possveis, 15). Essa medida importante porque quanto mais densa for a rede, maior a quantidade de caminhos possveis entre dois ns para as informaes, idias e influncia.

Em 1983, Granovetter publicou um artigo na Sociological Theory, no qual revisita seus argumentos de 1973. Neste artigo o autor questiona a possibilidade de verificao de sua Teoria da Fora dos Laos Fracos, pois investigaes relacionadas com os mais diversos fenmenos utilizaram a Teoria; no entanto, persiste a dvida: esses estudos realmente

mostraram que seu argumento empiricamente verificvel? Para o autor, as pesquisas foram

encorajadoras, mas no conclusivas. Friedkin (apud GRANOVETTER 1983, p. 228) afirmou: necessrio no apenas mostrar que as pontes ligando as redes so majoritariamente

compostas por laos fracos, mas tambm provar que algo flui por meio das redes e que esse

algo importante para a vida dos indivduos, dos grupos e da sociedade.

Granovetter (1983) considera que o avano do estudo do conceito de redes passa pela investigao sobre as transformaes pelas quais as mesmas sofrem ao longo do tempo. Deve-se migrar das anlises estticas para a pesquisa da mudana e do aprendizado.

Rede B Baixa Densidade Rede A Alta Densidade

35

2.4) TEORIA DOS VAZIOS ESTRUTURAIS

O trabalho de Ronald Burt constitui uma das mais importantes contribuies para o estudo de redes sociais, especialmente o seu conceito de vazio estrutural (structural holes). Carvalho (2002) tambm destaca a aplicao, pioneira por parte de Burt, dos conceitos de redes no ambiente das organizaes:

[...] Na realidade, ao buscar uma alternativa aos modelos puramente instrumentais da Economia neoclssica, a Sociologia Econmica fez suas primeiras contribuies procurando compreender o fluxo atravs das redes sociais em mercados de trabalho e dentro e entre organizaes (Granovetter ,1973; 1995; Burt, 1992). A sofisticao dos estudos baseados na racionalidade instrumental dificilmente podem ser abandonados quando tratamos da firma de negcios e suas redes estratgicas. Ainda assim, mesmo no universo corporativo, os pressupostos neoclssicos so insuficientes. A perspectiva de redes sociais coloca, por sua vez, simultaneamente em destaque as funes institucional e expressiva da firma de negcios. (CARVALHO, 2002, p. 188)

Burt (1992), em Structural Holes, buscou compreender como funciona a arena competitiva quando os agentes j estabeleceram relaes entre si. Seu argumento que muito do comportamento competitivo (e de seus resultados) pode ser apreendido a partir do acesso que os agentes tm aos vazios da estrutura social. Esses vazios correspondem a no-conexes ou ento no-equivalncias entre os atores e, desta forma, so oportunidades em

termos de acesso e controle informao. De acordo com o autor, os agentes levam ao menos trs tipos de capital para a arena

competitiva: o capital financeiro, o humano e o social. O primeiro corresponde aos recursos financeiros; o segundo, capital humano, relaciona-se com suas caractersticas naturais, combinadas com as habilidades adquiridas durante o processo educacional; por fim, o capital social, que equivale aos contatos estabelecidos com os outros atores.

O capital financeiro e o humano distinguem-se do social de duas maneiras. Primeiramente, ambos so propriedade dos indivduos e, em segundo lugar, eles so relacionados ao termo investimento na funo de produo da firma. J o capital social no propriedade de ningum, nenhum ator tem os direitos exclusivos sobre ele. Por exemplo, caso haja uma sociedade entre dois amigos e a firma seja liqidada, a relao comercial entre eles estar desfeita. Alm disso, o capital social, na funo de produo da firma, liga-se no ao

investimento, mas sim aos lucros, os quais podem ser obtidos a partir do relacionamento com

36

os colegas, amigos e clientes. Segundo Burt (1992), o capital social que ir arbitrar o sucesso na arena competitiva.

Em uma rede os atores que estiveram mais bem posicionados tero acesso primeiro s oportunidades, tanto do ponto de vista temporal quanto da qualidade da informao. Logo, uma rede estruturada de forma tima proporcionar maiores taxas de retorno a seus investimentos.

Os benefcios decorrentes da informao podem ser de trs tipos: acesso, momento (timing) e referncias (referrals). Acesso refere-se ao recebimento de informaes valiosas e ao conhecimento de saber quem poder utiliz-las. Os indivduos no conseguem absorver e processar todas as informaes a que tm acesso, h um limite e, justamente por conta disso, a rede funciona como importante aparelho de filtragem, lanando luzes sobre determinadas questes e obscurecendo outras. Alm de garantirem que voc seja informado, os contatos

asseguram que voc o seja primeiramente. O fato de ser alertado em primeira mo possibilita

que voc tome atitudes de maneira mais adequada e tambm que voc informe seus outros

contatos. Por fim, os contatos garantem que seu nome seja mencionado em diversas ocasies, mesmo em sua ausncia.

Um ator com uma ampla rede est em vantagem, pois amplia a probabilidade de ter um contato til quando aparecer uma oportunidade. Burt (1992) no considera que haja uma relao linear entre os benefcios advindos de uma rede ampla e diversa, mas apenas que essa

situao prefervel a uma rede pequena e homognea. Em relao ao tamanho, quanto maior

melhor. Mais contatos significa maior exposio a informaes valiosas e maiores

referncias; no entanto, h que se considerar a diversidade, ou seja, o que realmente importa

o nmero de contatos no redundantes. Redes muito densas aquelas em que do total de ligaes possveis, vrias esto presentes, tendem a conter informaes redundantes, pois cada

ator tende a conhecer os outros e, portanto, ter acesso s mesmas oportunidades ao mesmo tempo. Logo, essas redes so ineficientes. A soluo procurar adicionar novos contatos no-redundantes. Para isso, no entanto, so necessrios tempo e energia, recursos escassos, o que transforma a ineficincia em um custo de oportunidade.

O autor usa o termo vazio estrutural para a separao entre os contatos no-

redundantes. Sua hiptese que os contatos no-redundantes sejam conectados por um vazio estrutural, ou seja, uma relao no-redundante entre dois atores. O vazio estrutural representa a oportunidade de agenciar o fluxo de informao e controlar os projetos que as pessoas que no esto conectadas rede trazem, ou seja, em funo de sua posio na rede, quais vantagens podem ser obtidas por um ator.

37

Figura 06 Rede com relaes no-redundantes e rede com relaes redundantes

Fonte: Baseado em Burt (1992)

Sendo assim, os contatos que trazem mais benefcio so os no-redundantes e decorrem justamente dos vazios estruturais. Logo, o ator que possui fortes relaes com dois subgrupos tem acesso a ambos os fluxos de informao e consegue agenciar os contatos entre os diferentes atores. Estes atores intermedirios tambm so conhecidos como intermediadores brokers.

As condies empricas que indicam um vazio estrutural so coeso e equivalncia estrutural, pois permitem verificar, indicam onde os vazios no existem. Sob o critrio da coeso, dois contatos so redundantes quando esto conectados por um lao forte, o qual

indica a ausncia do vazio estrutural. Burt (1992) cita com exemplo as relaes entre pai e filho, marido e mulher e demais laos familiares. A equivalncia estrutural ocorre quando os atores possuem os mesmos contatos e assim tero acesso s mesmas informaes.

Para o autor, os dois principais benefcios da rede so informao e controle que, por sua vez, so inversamente proporcionais a dois indicadores de redundncia coeso e

equivalncia estrutural. Retomando a idia de Granovetter (1973) da redundncia dos laos

fortes, Burt (1992) afirma que os contatos coesivos, ao circularem a mesma informao,

Rede com contatos no-redundantes

(Vazios Estruturais) Rede com contatos redundantes

Rede A Rede B

38

acarretam benefcios redundantes. Da mesma forma, os contatos equivalentes, por terem as mesmas fontes, tambm produzem benefcios similares.

Uma rede estar otimizada quando possuir um balanceamento entre tamanho e diversidade. O autor prope duas medidas para avaliar essa situao. A primeira delas uma medida de eficincia: maximizar o nmero de contatos no-redundantes de forma a maximizar os vazios estruturais. Sendo duas redes com o mesmo nmero de contatos, aquela com maior quantidade de ligaes no-redundantes proporcionar maiores retornos, uma vez que tero acesso a informaes diversas. A segunda, de efetividade: um ator deve considerar

seus contatos como porta de acesso para novos elos e, seguindo o raciocnio anterior, essas portas devem oferecer contatos no-redundantes. Ao invs de manter contato com toda a rede, essa tarefa compartilhada com os contatos primrios.

Novamente, o argumento de Burt (1992) guarda semelhana com a hiptese de Granovetter (1973) sobre a fora dos laos fracos, por serem justamente esses laos que ampliam a rede e proporcionam novas informaes e oportunidades. Em uma perspectiva ampliada, so os laos fracos que conectam os diversos subgrupos da estrutura social. No entanto, para Burt (1992), o agente causal do fenmeno no so os laos fracos, mas sim os vazios estruturais que eles transpem. No importam se os laos so fortes ou fracos, e sim se

eles so uma ponte sobre um vazio estrutural. A chave da questo est em saber se os contatos

so redundantes ou no. Um ator, para maximizar sua rede, em termos de eficincia e

efetividade, deve concentrar-se em manter essas pontes, ou seja, atores intermediadores que atravessam vazios estruturais e proporcionam acesso a novas informaes. Esses atores obtm

maiores volumes de informao porque alcanam mais pessoas indiretamente; portanto, em funo da diversidade desses contatos, a informao obtida apresenta pouca redundncia.

De acordo com Carvalho (2002), o prprio Granovetter reconhece que o trabalho de Burt (1992) reforou sua Teoria da Fora dos Laos Fracos ao demonstrar de que maneira as vantagens oferecidas pelos vazios estruturais permitem controlar as caractersticas estruturais da rede.

O segundo benefcio de uma rede o controle que um ator bem posicionado pode obter, o qual Burt (1992) chama de tertius gaudens expresso latina que indica o terceiro que se regogiza, ou seja, um terceiro ator que obtm ganhos pela intermediao (brokering) entre as outras relaes. Aparentemente, o controle emerge da tenso existente entre os outros

atores e da possibilidade de agir como um tertius. No entanto, o autor considera que no h tenso, mas sim incerteza e os vazios estruturais oferecem a oportunidade para ao.

39

Abaixo, um quadro-resumo com as principais idias de Burt (1992) e Granovetter

(1973):

Quadro 02 Principais idias de Burt e Granovetter

Caractersticas Burt Granovetter Teoria Vazios Estruturais: esses vazios

correspondem aos contatos no-redundantes que representam a oportunidade de agenciar o fluxo de informao e controlar os projetos que as pessoas que no esto conectadas rede trazem.

Fora dos Laos Fracos: laos fracos so responsveis pela difuso da informao, contrapondo aos laos fortes que tendem a se concentrar em grupos fechados.

Tamanho da Rede

O tamanho da rede especfica de um ator no muito importante. O que realmente interessa o nmero de contatos no-redundantes.

Quanto maior for a rede melhor, mas principalmente o nmero de contatos indiretos.

Densidade da Rede

Redes densas envolvem considervel nmero de interaes redundantes e ineficientes.

Os laos fortes, por seguirem a regra da transitividade, tendem a se fechar em trades, caracterizando redes densas. Por sua vez, os laos fracos apresentam baixa densidade, sendo prefervel para circulao da informao.

Conexo entre subgrupos de uma estrutura social

O agente causal do fenmeno no so os laos fracos, mas sim os vazios estruturais que eles transpem. No importam se os laos so fortes ou fracos, e sim se eles so uma ponte sobre um vazio estrutural.

So os laos fracos que conectam os diversos subgrupos da estrutura social.

Atores Ponte aquele que atravessa os vazios estruturais e proporciona acesso a novas informaes.

o ator que por possuir muitos laos fracos fica responsvel pela conexo entre os subgrupos.

Principal objetivo do ator

Criao de uma rede eficiente focando nas ligaes, independentes de serem laos fracos ou fortes, que so capazes de atravessar os vazios estruturais.

Criao de uma rede com vrios laos fracos que so fundamentais para a difuso de informaes e oportunidades.

Fonte: Elaborao da autora a partir de Burt (1992) e Granovetter (1973)

No processo de elaborao da dissertao, mostrou-se fundamental explicitar o caminho percorrido por estes estudiosos, tanto para apresentar as similitudes quantos os caminhos divergentes. Alm disso, o contedo desse referencial analtico estrutura todo o desenvolvimento do trabalho, da pergunta que orienta a pesquisa s consideraes finais e apontamentos de novos caminhos.

Tanto Granovetter (1973) quanto Burt (1992) procuraram desenvolver alternativas aos modelos puramente instrumentais da esconomia neoclssica. Incialmente, suas pesquisas

40

buscaram compreender as redes sociais nos mercados de trabalho e no interior das organizaes.

No entanto, o trabalho de Burt (1992) diferencia-se de Granovetter (1973) na medida em que as ligaes obtidas para transposio dos vazios estruturais podem ser tanto fracas

quanto fortes. A intensidade no uma varivel importante. Nesse sentido, o marco analtico desenvolvido por Burt (1992) mais fcil de ser operacionalizado, haja vista que as possibilidades de mensurao da magnitude das elos so mais restritas.

Caso uma relao baseada em um lao forte seja capaz de trasnpor um vazio

estutrural, esse elo ser muito mais importante que um conjunto de laos fracos que apenas inteligue pessoas inseridas na mesma rede. Conseqentemente, o tamanho da rede deixa de ser to importante. O que interessa qualidade dos contatos, sendo que os no-redudantes so os que valem.

Enfim, Burt (1992) promove uma deslocamento do agente causal do fenmeno conexo entre diferentes subgrupos e circulao da informao, que deixa de ser os laos

fracos e passa a ser os estruturais que esses laos (fracos ou fortes) so capazes de transpor.

Para que se compreenda a forma pela qual esses conceitos sero operacionalizados, em especial, a idia de vazio estrutural de Burt (1992), bem como a a plicao da metodologia de anlise de redes sociais, apresentado, no captulo seguinte, de maneira pormenorizada, a metodologia da pesquisa.

41

3 METODOLOGIA

O objetivo deste captulo detalhar, do ponto de vista metodolgico, o caminho percorrido na elaborao da dissertao. Nesse sentido, a pergunta chave a ser respondida "como ser realizada a pesquisa?"

A primeira tarefa consistiu na definio do problema, partindo do pressuposto de que uma precisa delimitao seria fundamental para o processo. A partir de uma pergunta geral, desdobram-se perguntas auxilares, com intuito de restringir a anlise. Ressalta-se que essas ltimas perguntas permitiram uma maior clareza, inclusive quanto diviso do captulos.

Diretamente relacionado ao problema, foram pensados os objetivos gerais e especficos. No foi proposta uma hiptese, pois dado o escopo do trabalho no foi encontrada uma formulao

que pudesse ser refutvel. Em seguida, partiu-se para uma descrio pormenorizada dos procedimentos utilizados

para resposta das perguntas anteriormente definidas. Justifica-se a escolha da metodologia de anlise de redes sociais, a seleo dos atores, a coleta dos dados e o estabelecimento dos

vnculos entre eles. H tambm uma exposio sobre o software utilizado bem como sobre as medidas que foram calculadas para anlise dos dados. Por fim, so apresentadas as limitaes da pesquisa.

6.1) DEFINIO DO PROBLEMA

Laville e Dionne (1999) sugerem a traduo do problema em forma de pergunta. Consoante essa orientao, a dissertao busca responder seguinte questo: como est sendo construda a poltica de juventude?

Parte-se do pressuposto que essa construo um processo e que, embora o Brasil tenha constitudo um organismo de juventude tardiamente, sempre existiram polticas de juventude

no Pas. Com intuito de delimitar a pesquisa, foram propostos, adicionalmente, os seguintes

questionamentos:

- Quais foram os principais atores que se envolveram nesse debate: organismos internacionais, entidades da sociedade civil, parlamentares, especialistas, ministrios?

- Qual o padro de relao entre esses atores? - Quais so as propriedades estruturais, papis e posies na rede de relaes?

42

- Quais foram os principais eventos relacionados ao tema que ocorreram no perodo de 1997 a 2007?

- Como a rede de relaes se transformou no decorrer desse perodo? Essas cinco perguntas, de certa forma, complementam a pergunta inicial, indicando o

caminho a ser seguido na pesquisa. Alm disso, so perguntas que precisam ser adequadamente respondidas para uma correta aplicao da metodologia de anlise de redes sociais.

Em relao primeira pergunta, assume-se que, embora as polticas pblicas necessariamente envolvam a participao do Estado, outros atores, para alm do aparato

estatal participam de seu desenvolvimento como, por exemplo, os organimos internacionais e as entidades da sociedade civil. No caso das polticas sociais, normalmente, tm-se essas instituies empurrando a pauta governamental.

Mas no basta apenas identificar quais atores participaram do debate, cabe tambm

questionar como se deu esse relacionamento? Algum ator assumiu um papel de destaque durante todo o perodo ou esses papis variaram ao longo dos anos?

A terceira pergunta possibilita reconstruir o ambiente institucional no qual a poltica se desenvolveu, pois embora os atores sejam cruciais, eles no atuam no vazio. Por fim, o ltimo questionamento traz a idia de movimento, isto , o pressuposto de que essa rede no ficou parada no tempo mas, ao contrrio, que as relaes foram se transformando medida que a poltica ia sendo implementada.

6.2) OBJETIVO GERAL E OBJETIVOS ESPECFICOS

O principal objetivo da dissertao analisar a estrutura social subjacente ao processo de construo da poltica de juventude no perodo de 1997 a 2007, o que caracteriza um corte longitudinal. Com o auxlio da metodologia de anlise de redes sociais, pretende-se ainda alcanar os seguintes objetivos especficos:

- mapear os atores que participaram desse debate; - evidenciar o padro de interao estabelecido entre os atores, seus papis e as posies

por eles ocupadas; - levantar quais foram os principais eventos que ocorreram no perodo.

A identificao do atores que participaram do debate , do ponto de vista lgico, o passo inicial para a anlise de redes sociais, pois apenas aps esse mapeamento se faz vivel o

estabelecimento dos vnculos que se constitui no ponto mais sensvel da pesquisa: como

43

apurar quais atores se relacionavam? Ser justamente a partir do elo que se tornar possvel analisar os papis e as posies assumidas pelos atores na rede e, assim, compreender como o

tema juventude se apresentou na agenda das polticas pblicas no ltimos dez anos.

6.3) PROCEDIMENTOS METODOLGICOS

Os procedimentos adotados para elaborao da dissertao podem ser divididos em duas etapas. Primeiramente, realizou-se uma pesquisa documental de livros, artigos, informes, panfletos e notcias, que teve com principal objetivo reconstruir, ano a ano, os principais

acontecimentos relacionados ao tema juventude. De acordo com Gil (2002), a pesquisa documental assemelha-se muito pesquisa bibliogrfica. A diferena que esta ltima utiliza, primordialmente, contribuies de diversos autores sobre um assunto, enquanto a primeira se vale de materiais que ainda no receberam um tratamento analtico mais definitivo. Outra caracterstica da pesquisa documental a utilizao de um leque mais variado de documentos, tais como: documentos institucionais de uso restrito, instrumentos de comunicao institucionais, leis, projetos, regulamentos.

Para complementar a descrio do contexto institucional, foi realizado, alm da anlise de documentos, um total de trs entrevistas com atores-chave para compreenso desse processo. Na realidade, a prpria autora vivenciou alguns momentos importantes da formao da poltica de juventude, especialmente o GT Juventude, em 2004, a criao da Secretaria Nacional de Juventude, em 2005, e o processo de integrao dos programas federais de juventude, em 2007. Nesse sentido, alm do momento especfico da entrevista, diversas outras conversas, formais e informais, ocorreram ao longo dos ltimos quatros, o que possibilitou, alm do acesso a diversos documentos, captar algumas impresses.

O segundo momento consiste na aplicao da metodologia de anlise de redes sociais, a qual permite, por meio da descrio e avaliao das interaes e das relaes, compreender uma determinada realidade. Neste sentido, para anlise da estrutura social, adota-se o pressuposto conceitual de que o que importa no so os atributos individuais dos atores que compem a rede, mas sim a identificao dos padres relacionais entre eles.

Marteleto (2001), citando Barnes e Bott, afirma que o conceito de rede pode ser empregado junto a diversos marcos conceituais, sendo mais um ferramental de anlise do que um conceito analtico ou um construto terico reconhecido. A autora tambm faz referncia a

Emirbayer, que afirma que a anlise de rede sociais no uma teoria formal que especifica

44

leis, proposies ou correlaes distintas, mas antes uma estratgia para investigar a estrutura

social.

Marques (1999, p. 47) entende que a principal vantagem da anlise de redes sociais a possibilidade de se estudar uma realidade, assim como os atores, sem impor, a priori, uma estrutura. Segundo o autor: este tipo de anlise permite a realizao de investigaes sofisticadas e diretas sobre os padres de relao entre indivduos e grupos, aproximando-nos dos to decantados microfundamentos da ao social sem a perda de viso da estrutura.

5.3)1. COLETA DOS DADOS

Os dados utilizados na dissertao, os quais foram fundamentais para construo da linha do tempo e para o estabelecimento dos vnculos entre os atores, so oriundos da pesquisa documental realizada. Ressalta-se que o acesso a esse material foi sobremaneira facilitado em funo do trabalho da autora, nos ltimos quatro anos, na Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica, a qual a Secretaria Nacional de Juventude est vinculada. Dentre os materiais pesquisados, destacam-se:

artigos produzidos por Sposito (2003); Sposito e Carrano (2003) e Carrano, Brenner e Lnes (2005)

Relatrio Final do GT Juventude 2004 (2004) documento de Concluso do Projeto Juventude (2004)

relatrio Final da Comisso Extraordinria de Juventude (2004)

publicao da Unesco Polticas de/para/com juventudes (2004)

as seguintes publicaes da Ao Educativa Polticas pblicas: juventude em pauta (2003) e Juventude e Adolescncia no Brasil: referncias conceituais (2005)

guia de Polticas Pblicas de Juventude (2005)

o livro produzido pelo Conjuve Poltica Nacional de Juventude: diretrizes e perspectivas (2006)

A pesquisa documental foi complementada por trs entrevistas. Na primeira delas, a entrevista foi com o Secretrio Nacional de Juventude, Beto Cury, que foi o representante da

Secretria-Geral no GT Juventude em 2004 e um de seus coordenadores. Em 1 de fevereiro, por ocasio do lanamento da Medida Provisria n 238, que criou a Secretaria, o Conselho e

o ProJovem, ele foi anunciado como o primeiro Secretrio Nacional de Juventude.

45

A segunda entrevistada foi a ex-Secretria-Executiva da Secretaria-Geral, Iraneth Monteiro, que tambm participou do GT Juventude. No entanto, naquele momento, seu vnculo era com a Assessoria Especial do Presidente, na equipe da Miriam Belchior.

Do ponto de vista governamental, a Iraneth Monteiro e o Beto Cury foram responsveis pelas interlocues polticas, sendo que ambos coordenaram o GT Juventude em

2004. Alm disso, exerceram um papel de ponte, retransmitindo as informaes para seus

superiores e dialogando com o Instituto Cidadania que, poca, coordenava o Projeto Juventude, para que as propostas fossem congruentes. Beto Cury tambm realizou importante interlocuo com os parlamentares que estiveram frente da Comisso Extraordinria de

Polticas Pblicas para Juventude.

A terceira entrevista foi realizada com a ex-Secretria-Adjunta da Secretaria Nacional de Juventude e ex-Presidente do Conselho Nacional de Juventude, Regina Novaes. Interessante porque durante os trabalhos do GT Juventude, Regina estavam frente do Projeto Juventude que, embora dialogasse com a iniciativa governamental, era uma ao da sociedade civil. Esse contraponto foi bastante enriquecedor para a pesquisa, principalmente porque tambm em 1 de fevereiro ela mudou de lado e se tornou a Secretria-Adjunta.

Essas entrevistas foram fundamentais para indicar novos caminhos para pesquisa documental, bem como para validar a lista de atores previamente selecionada e os vnculos estabelecidos entre eles.

Com relao seleo dos atores, considerou-se, para o estudo, instituio, organizao ou entidade, que pode ser tanto da sociedade civil quanto do Poder Pblico e que tenha participado do debate em tela. No campo da anlise de redes sociais, a categoria ator, uma varivel discreta, extremamente flexvel e, conforme a pesquisa, adquire as mais

diversas feies uma pessoa, uma empresa, um pas, um ministrio, entre outros atores possveis. A principal caracterstica da anlise de redes sociais que os atores so

considerados a partir de suas ligaes e no de seus atributos. E as relaes so to importantes quanto os atores que se conectam por meio delas.

Os atores selecionados a partir da pesquisa documental foram submetidos validao dos entrevistados e classificados em quatro campos: poder pblico, sociedade civil, organismo internacional e universidades. Esse procedimento possibilitou estabelecer os limites da rede. No mbito do Poder Pblico, chegou-se, ento, lista de dez organizaes constante no

Quadro 20.

46

Quadro 03 Organizaes do Poder Pblico

PODER PBLICO 1 Conselho Nacional de Juventude Conjuve 2 Comisso Especial de Juventude Cejuvent* 3 Ministrio da Defesa MD 4 Ministrio da Educao MEC 5 Ministrio da Justia MJ 6 Ministrio do Desenvolvimento Agrrio MDA 7 Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome MDS** 8 Ministrio do Trabalho e Emprego MTE 9 Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica SG/PR 10 Secretaria Especial de Direitos Humanos SEDH

Fonte: Elaborao da autora. Notas: *Essa Comisso funcionou entre os anos de 2003 e 2004; no entanto, os deputados que dela participaram

foram os que se mantiveram atuantes em todo o perodo. Sendo assim, optou-se por utilizar a Cejuvent como expresso dos esforos realizados pelo Legislativo para tratar da temtica juventude.

**Antigo Ministrio da Previdncia e Assistncia Social (Mpas).

Para a sociedade civil, foram mapeados os atores constantes no Quadro 04.

Quadro 04 Organizaes da Sociedade Civil

SOCIEDADE CIVIL Organizao Brasileira de Juventude OBJ Pastoral da Juventude PJ Rede Jovens do Nordeste RJNE

Pastorais, redes e movimentos (4)

Rede Nacional de Organizaes, Movimentos e Grupos de Juventude Renaju

Movimento Estudantil (1) Unio Nacional dos Estudantes - UNE Central nica dos Trabalhadores CUT Entidades Sindicais (2) Confederao Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Contag Partido dos Trabalhadores PT Partidos Polticos (2) Unio da Juventude Socialista - UJS Instituto Cidadania IC Ao Educativa AE Ibase Instituto Ayrton Senna IAS Fundao Kellog

Entidades de Apoio s Polticas Pblicas (6)

Fundao Mudes Fonte: Elaborao da autora.

47

Pela sua contribuio ao tema, foram considerados ainda alguns organismos internacionais e dois observatrios ligados a universidade federais, listados nos Quadros 05 e 06:

Quadro 05 Organismos Internacionais

ORGANISMOS INTERNACIONAIS Organizao Ibero-Americana de Juventude OIJ Unesco Banco Mundial

Organismos Internacionais (4)

OIT Fonte: Elaborao da autora.

Quadro 06 Universidades

UNIVERSIDADES Observatrio UFF Universidades (2) Observatrio UFMG

Fonte: Elaborao da autora.

Concomitantemente, levantaram-se os principais eventos realizados ao longo do perodo de 1997 a 2007, por compreender que foram esses momentos que juntaram atores

dispersos na arena social e propiciaram a interao e a troca de informaes.

48

Quadro 07 Principais Eventos de Juventude

Fonte: Elaborao da autora.

5.3)2. ANLISE DOS DADOS

Com os dados coletados, construiu-se um documento base em planilha Excel 2002, denominada Matriz de Relacionamentos, na qual os vnculos foram estabelecidos para cada uma das atividades selecionadas. Essa planilha equivale a uma matriz quadrada (n x n), na

PRINCIPAIS EVENTOS NACIONAIS DE JUVENTUDE

Ano Local Promoo Evento 1995 - MUDES I Encontro Nacional de Tcnicos em Juventude

1998 Braslia OBJ e MTE Curso de Formao de Gestores em Poltica de Juventude

1998 Braslia Unesco, Unfpa e MP Seminrio Jovens acontecendo na trilha das

polticas pblicas 1998 So Paulo AE Ciclo de Debates Juventude e Contemporaneidade

1999 Braslia OIT Frum Jovem Sculo XXI: Educao, Formao Profissional e Empregabilidade 2000 Braslia PJR I Congresso Nacional da Juventude Rural 2002 Braslia OBJ Agenda Jovem

2002 So Paulo AE e FES/ILDES Seminrio Polticas Pblicas: Juventude em Pauta

2002 Braslia Unesco Seminrio Internacional Violncia nas Escolas: educao e cultura para a paz

2003 Braslia Cejuvent Seminrio Nacional de Juventude 2004 So Paulo IC e PNUD Seminrio Internacional do Projeto Juventude 2004 Braslia Cejuvent Conferncia Nacional de Juventude 2004 Braslia UNE 1 Dilogo Nacional das Organizaes Juvenis

2004 Braslia Banco Mundial Vozes Jovens: Um Olhar das Organizaes e Movimentos de Juventude sobre o Brasil do

Sculo XXI 2005 Braslia Banco Mundial Vozes Jovens II 2005 So Paulo UNE 2 Dilogo Nacional das Organizaes Juvenis

2005 So Paulo Kellog Conferncia Associando-se Juventude para Construir o Futuro

2005 Belo Horizonte IC Encontro Latino-Americano e Caribenho de

Lideranas

2005 So Paulo AE Seminrio A participao juvenil no desenho das polticas pblicas: um dilogo sobre os conselhos

de juventude 2006 Braslia PJR II Congresso Nacional da Pastoral da Juventude Rural

2006 Niteri Conjuve Seminrio Poltica Nacional de Juventude: Diretrizes e Perspectivas

49

qual as informaes da primeira coluna correspondem tambm s da primeira linha. Alm

disso, feita uma medio binria, com o nmero (1) indicando a existncia de relacionamento e o (0) sua ausncia, conforme exemplo trazido no Quadro 08.

Quadro 08 Exemplo de Matriz de Relacionamentos

Matriz de Relacionamentos Informante Beto Carol Ana Joo

Beto - 1 1 1 Carol 1 - 1 1 Ana 0 1 - 1 Joo 1 1 1 -

Fonte: Elaborao da autora.

Cabe destacar que, uma vez estabelecida a ligao, a mesma vale nos dois sentidos, ou seja, se o ator A possui relao com o B, ento o B tambm est conectado ao A. Dessa forma, no se considerou a direo. Todos os atores fornecem e recebem ligaes. Alm disso,

desconsiderou-se a diagonal da matriz, por tratar-se de uma auto-escolha, o que, para a pesquisa, no faria muito sentido.

Para avaliar como os vnculos se transformaram ao longo do perodo, foram

selecionadas quatro atividades:

Tempo 1 (T1): Frum Jovem Sculo XXI: Educao, Formao Profissional e Empregabilidade (1999);

Tempo 2 (T2): Seminrio Polticas de Juventude em Pauta (2002); Tempo 3 (T3): Seminrio Internacional do Projeto Juventude (2004); Tempo 4 (T4): Seminrio Poltica Nacional de Juventude: Diretrizes e Perspectivas

(2006). Para cada um desses momentos, construiu-se uma matriz de relacionamentos em

planilha Excel (Anexos 1 a 4), registrando os atores e os vnculos. Para todos os eventos, partiu-se dos 31 atores identificados anteriormente, verificando-se quais estiveram presentes.

Um ponto extremamente delicado foi definir quais critrios seriam utilizados para caracterizar os vnculos como presentes ou ausentes. Uma alternativa seria perguntar

diretamente aos atores com que eles se relacionavam, no entanto, dado o prazo de realizao do trabalho e o acesso essas pessoas, bem como o custo dessa estratgia, optou-se por

50

definir, a partir da anlise documental, alguns parmetros que permitissem, indiretamente, apontar essas ligaes. Os critrios adotados para co