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ANÁLISE DA CRISE INSTITUCIONAL DO SETOR
ELÉTRICO(Perspectivas Futuras)
Programa de Especialização em Gestão Empresarial
Universidade Cândido Mendes - FURNAS RJ - 05/12/2001
Prof. Ildo Luís Sauer (IEE-PIPGE)Universidade de São Paulo
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CICLOS DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
ANOS 1880 1930 1960 1990 ESTATAL PRIVADO ESTATAL PRIVADO (?) ÉPOCA PIONEIRISMO REGULAMENTAÇÃO CRESCIMENTO COMPETIÇÃO (?) POLITICA REP.VELHA ESTADO NOVO AUTORITARISMO “DEMOCRACIA” ECONOMIA AGRARIA
(CAFÉ) SUBST.IMPORTAÇÕES INDUSTRIALIZAÇAO
GRANDES EMPRESAS
INTERNACIONALIZAÇÃO HIPERLIBERALIZAÇÃO
FINANCIAMENTO SETORIAL
CAPITAL AGRÁRIO
APORTE EXTERNO AUTOFINANCIAMENTO
PÚBLICO, TARIFAS, AGÊNCIAS MULTILATERAIS
PROJECT-FINANCE
TARIFAS ACORDO CLÁUSULA OURO CUSTO DO SERVIÇO
MERCADO COMPETITIVO - REG.INCENTIVOS
DEMANDA CARGA PRINCIPAL
ILUMINAÇÃO PÚBLICA TRANSPORTE
URBANIZAÇÃO INDUSTRIALIZAÇÃO
GRANDES INDUSTRIAS URBANIZAÇÃO
DIVERSIFICAÇÃO
TECNOLOGIA E FONTES PRIMARIAS
PEQUENAS USINAS
DISTRIBUIÇÃO TRANSIMISSÃO INTERLIGADA GRANDES HIDRELÉTRICAS
DESVERTICALIZAÇÃO (G,T,D,C) DIVERSIFICAÇÃO
Adaptado de: Medeiros, R. (MME)
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EXPLICANDO A CRISE:
1) A ESTRUTURA ECONÔMICA MUNDIAL: ECONOMIA POLÍTICA
2) REFLEXOS DA ECONOMIA POLÍTICA SOBRE A ESTRUTURA INSTITUCIONAL: ORGANIZAÇÃO, GESTÃO REGULAÇÃO
3) O PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO E SUAS CONTRADIÇÕES
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Período anterior às Escolas Econômicas
• A preocupação com a formação e distribuição de riquezas surge na Grécia e Roma Antigas
☯Remuneração pelo uso da terra☯Pagamento de salários☯Usura
• Manifestações escolásticas ocorrem na Idade Média☯Tomás de Aquino – “comerciar pelo simples
amor ao comércio é vergonhoso, porque incentiva o apego ao lucro sem limites” (séc. XIII).
• O final da Idade Média, com o Mercantilismo, aUrbanização e o Colonialismo favoreceu o surgimento das primeiras Escolas Econômicas
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Escola Fisiocrática – séc. XVII
• Início da produção sistemática sobre o liberalismo econômico
• Anterior ao Liberalismo Clássico• Principal pensador – François Quesnay• Fundamentos
– Valorização das atividades econômicas (em detrimento das unidades de produção)
– Defesa do livre-comércio e laissez-faire– A Terra é a única fonte de riqueza
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Liberalismo Clássico – sécs. XVII e XVIII
• Formulações filosóficas, políticas e econômicas que ampararam a substituição da ordem feudal, aristocrática, pela burguesa
• Grandes revoluções políticas– Revolução Francesa, Revolução Americana
• I Revolução Industrial• Grandes pensadores – Adam Smith, Malthus, David
Ricardo, J. Baptiste Say, J. Stuart Mill
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• Fundamentos– Propriedade individual– Enfraquecimento do Estado– Livre-iniciativa e concorrência– Economia auto-regulável– Livre-cambismo
• Teoria de valor– Origem encontra-se na esfera da produção, isto é,
o valor decorre da produção da terra, do trabalho(fenômeno político, social)
– Rendas diferenciais
Liberalismo Clássico – sécs. XVII e XVIII
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• Inglaterra - Adam Smith, Malthus e Ricardo– “o livre funcionamento do mercado, o mercantilismo
dos preços, a manifestação permanente das leis de oferta e procura são forças que governam a Economia”
– “são do interesse público a cobiça, a ambição individual e a procura do benefício próprio: estes 3 aparentes vícios são benéficos”
– “de uma forma natural, as forças de mercado com sua Mão Invisível, alocam otimamente os recursos, desde que deixada atuar livremente, para o benefício de todos”
Liberalismo Clássico – sécs. XVII e XVIII
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Escola Neoclássica ou Marginalista –final do séc. XVIII até metade do séc. XIX
• II Revolução Industrial• Evolução do capitalismo concorrencial para o
capitalismo Mono e Oligopolista• Grandes pensadores – Jevons, Pareto, Marshall• Teoria de valor
– Origem encontra-se na esfera da circulação (mercado), isto é, o valor decorre da escassez relativa
– o PREÇO, como variável determinante na alocação dos recursos econômicos
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• Teoria da Utilidade (auto-interesse)/Utilidade Marginal – Teoria da Produção/Produtividade Marginal
• Fundamentos– A análise dessa escola é microeconômica– A utilidade é um elemento essencial na tomada de decisão
das firmas – Mantêm-se os preceitos clássicos de mercado livre,
concorrência perfeita e monopólio• A Teoria da Firma descreve o equilíbrio como decorrente do
ajuste entre a quantidade de bens produzida (Teoria da Produção) e seus custos (Teoria do Preço)
Escola Neoclássica ou Marginalista –final do séc. XVIII até metade do séc. XIX
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• Principais teóricos – Marx, Engels• Análise histórica, prospectiva, do modo de produção
do capitalismo e suas crises• Teoria de Valor
– Trabalho socialmente incorporado• Crises
– Capital concorrencial – séc. XVIII– Capital mono/oligopolista (final do séc.XIX) ⇒ II
Revolução Industrial• Marx, Socialistas Científicos – correlação entre
acumulação e concentração do capital e depauperação da classe operária
Socialistas Científicos
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Crises do modelo Neoclássico séc. XX
• Tecnologia – motores, indústria elétrica• Reações às Escolas de pensamento Liberais
– Socialistas Científicos– Social Democracia
• Grandes conflitos mundiais– I Guerra Mundial – UK �, USA �– Revolução socialista de 1917 – contextos
paradigmáticos referenciais dominam o século XX até 1989 (queda do Muro de Berlim, fim da URSS)
• Este ciclo encerra-se, após uma onda de geração de tecnologia e concentração de capital, com o colapso marcado pela crise de 1929
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• Após 1920 – Revisão da Teoria Econômica da Firma– Comportamento gerencial comporta outros objetivos além
do lucro– Sraffa – economia neo-clássica e concorrência não são
aplicáveis a qualquer mercado real (vendedor, marca, necessidades particulares, etc)
– Neo-schumpterianos – noção de equilíbrio de mercado équestionada☯Constante desequilíbrio micro e macroeconômico – processos
inovativos– Questões
☯Substituição (homogeneidade, diversificação)☯Número de concorrentes pequeno – oligopólios☯Livre entrada de concorrentes é questionada
Evolução da Teoria da Organização Industrial
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“Revolução Keynesiana” – 1930-70
• Decorrência da crise capitalista de 1929• Principal pensador – John Maynard Keynes
– Intervenção estatal– Fixação da taxa de juros– Despesas produtivas– Investimentos públicos
• Fim da crença na auto-regulação do capitalismo
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• Fundamentos– Disciplinamento da economia de mercado (mão
invisível dialoga com o Estado para sair da crise)– Intervenção estatal como propulsora de
mecanismos de regulação cíclica, para assegurar o funcionamento da economia sob hegemonia do capital
“Revolução Keynesiana” – 1930-70
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• Expansão da hegemonia absoluta do capitalismo norte-americano
• Segunda Grande Guerra• Criação dos instrumentos de controle econômico
internacionais (Bretton Woods, 1944):– BIRD – Banco Internacional de Reconstrução e
Desenvolvimento (Banco Mundial)– FMI – Fundo Monetário Internacional– GATT – Acordo Geral de Comércio e Tarifas (� OMC,
1990)• Garante expansão do capitalismo até década de 70,
quando esgota-se, com a Crise do Petróleo (1973) e com a Terceira Revolução Industrial
• Cria condições para o estabelecimento do hiperliberalismo
“Revolução Keynesiana” – 1930-70
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Hiperliberalismo – desde 1970
• Terceira Revolução Industrial– Automação flexível – informática, robótica– Revolução científico-tecnológica – biotecnologia e
engenharia genética– Obsolescência da linha de produção fordista
• Contexto sócio-econômico– Ampliação do capital financeiro (volume,
fronteiras)– Explosão da produtividade– Retração do emprego, dos postos de trabalho– Recrudescimento, em âmbito mundial, das
desigualdades e da pobreza– Reafirmação da liberdade absoluta de mercado
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• Eclosão: 1973– Causas
☯Recessão longa do capitalismo pós-guerra (inflação sem crescimento)
☯Raízes: poder sindical corroeu as bases da acumulação– Solução
☯“Estado forte”, capaz de romper com sindicatos, controlar o dinheiro, parcimonioso em gastos sociais
☯Desregulamentar a proteção ao trabalho, ao meio ambiente, atacar déficit público
– Friedman - Estado apenas onde o mercado não pode atuar ou onde não garanta eficiência máxima, onde existam externalidades econômicas e monopólios naturais
– Distribuição de renda justa: aquela em que cada fator de produção é remunerado segundo sua contribuição á produção, valorada pelo mercado
Hiperliberalismo – desde 1970
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• Expoentes políticos dessa corrente – Pinochet, Ronald Reagan e Margareth Thatcher
• Fundamentos– Oposição extremada ao estatismo
☯Remoção do Estado como disciplinador, regulador de mercado☯Destruição do Wellfare State
– Combate aos direitos trabalhistas - flexibilização das relações de trabalho, ataques aos sindicatos
– Abertura irrestrita das economias nacionais (em desenvolvimento) à competição e às mega-corporações
– Redução dos índices inflacionários para permitir o trânsito dos capitais financeiros internacionais (especulativos) – estabilidade monetária, fiscal, conseqüências sociais (desemprego, direitos previdenciários, etc)
– Redução do Estado a um perfil mínimo, ou “ótimo”– “Darwinismo social” – sobrevivência dos mais aptos
Hiperliberalismo – desde 1970
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• Bain, 1959 – Organização Industrial– Modelo – “Estrutura – Conduta – Desempenho– “Conduta e desempenho da organização resultam da
estrutura da indústria”
• Década de 70– Análises de Chicago – UCLA
☯Estabilidade da economia capitalista apenas por medidas monetárias, baseadas nas forças espontâneas de mercado
☯Teoria quantitativa da moeda – relação entre preços, número de transações e volume de dinheiro e sua velocidade de circulação
Evolução da Teoria da Organização Industrial
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Consenso de Washington - 1989
• Sintetiza princípios e diretrizes para a América Latina– Privatização– Reformas constitucionais
☯Fiscais, tributárias☯Quebra dos monopólios estatais
– Flexibilização das relações trabalhistas– Redução dos investimentos do Estado em
políticas públicas, abrindo espaço para a iniciativa privada
– Reformulação da previdência pública, abrindo espaço para a privada
– Redução do funcionalismo – ganhos de caixa
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O papel das Agências Multilaterais
• Ação coordenada entre FMI, do BM e Tesouro dos EUA
• Acordos de reestruturação, para assinatura ”voluntária“ do Ministro das Finanças, invariavelmente tem quatro etapas:
– 1a etapa - privatização: raramente a venda de indústrias estatais é objetada e muitos políticos -usando as demandas do BM e FMI para silenciar os críticos locais - festejam a possibilidade de leiloar suas companhias de energia, saneamento, telecomunicações, rodovias, ferrovias, etc.: ”pode-se inclusive ver seus olhos brilhando diante da
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3a etapa - preços de mercado: a liberalização dos preços a partir de mecanismos que mimetizem relações de mercado está na base do processo de extração e de transferência de renda nos espaços econômicos de infra-estrutura, recém-privatizados. O resultado final traduz- se no aumento de preços. A bancarrota das finanças públicas e o incêndio econômico e social traduzem-se em oportunidades de aquisições de patrimônio ainda ainda mais depreciado. Lucram os banqueiros, investidores internacionais, o Tesouro dos EUA e uma emergente elite local.
4a etapa - livre comércio: é o estágio superior do processo, na forma das regras da OMC e do BM, comparáveis à Guerra do Ópio, também “dedicada à abertura dos mercados”. Como então, hoje está-se impondo a abertura dos mercados da Ásia, América Latina e África, ao mesmo tempo em que os países centrais erigem barreiras (sanitárias e cotas), fora do âmbito da OMC. Na Guerra do Ópio, os bloqueios eram militares; hoje, BM e FMI “podem ordenar bloqueios tão eficazes e às vezes mais mortíferos”.
Joseph Stiglitz resume os planos do FMI/BM: primeiro, são desenvolvidos em segredo e dirigidos por “uma ideologia absolutista, sem abertura para debate e discordância”, “minando a democracia”; segundo, não funcionam: sob a “assistência” do FMI a renda da África caiu 23%; a China, entretanto, conseguiu reduzir o nível de pobreza no país, após recusar tal assistência.
O papel das Agências Multilaterais - 2
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PARTE II
REFLEXOS DA ECONOMIA POLÍTICA SOBRE A ESTRUTURA
INSTITUCIONAL:ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E
REGULAÇÃO
EXPLICANDO A CRISE
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Reflexos sobre a Economia da Energia
• Paradigma Neoclássico/Liberal – O setor energético:
☯ integra a macroeconomia, estruturando-se em torno dos diversos setores
☯está sujeito às leis de mercado☯deve maximizar os benefícios líquidos do consumo de energia
para a sociedade, num contexto de limitações e várias condicionantes
– Principais métodos analíticos☯Análises custo-benefício, estudos de preços de eficiência,
rendas diferenciais☯Previsão de demanda – elasticidades, modelos econométricos☯Programação de oferta – modelos de otimização, com funções
objetivo explícitas
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• Paradigma Keynesiano– A produção, a demanda e o consumo de energia são
fenômenos sociais – as relações e os conflitos devem ser considerados
– O Estado constitui o espaço onde os conflitos se resolvem, mediante ações normativas ou empresariais
– Principais métodos analíticos☯Identificação dos agentes sociais e incorporação, em
cenários macroeconômicos, de variáveis como nível de empregos, distribuição de renda, inflação
☯Estudo da demanda – análise dos requerimentos e diagnóstico dos setores de consumo
☯Estudo da oferta – adota modelos de simulação
Reflexos sobre a Economia da Energia
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Reflexos sobre a Economia da EnergiaParadigma Neoclássico ou Neoliberal Paradigma Keynesiano ou Estruturalista
a) existe um critério de bem estar subjetivo, atingido naturalmente pelas leis de mercado, com um padrão de desigualdades aceito.;
b) o comportamento econômico dos agentes depende depende do contexto histórico, suas características estruturais e institucionais, moldando um conjunto de valores fundamentais;
c) os agentes econômicos, através de liberdade de escolha e comportamento racional conduzem naturalmente à otimização dos recursos;
d) o sistema energético é um elemento essencial do sistema sócio-econômico e deve ser orientado para o bem estar coletivo, explicitando-se a equidade e a redução de assimetrias no desenvolvimento como objetivos sociais;
e) o sistema energético é um setor industrial e requer abordagem microeconômica, cabendo ao Estado assegurar o funcionamento do mercado e eliminar as interferências às leis naturais de oferta e procura.
f) A sociedade e seu sistema econômico apresentam relações complexas e conflitos de interesses, cabendo um papel ativo ao Estado, que atua, inclusive, através de empresas públicas.
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• I - Mudanças estruturais da economia mundial– I.1 - Volatilidade da oferta de combustíveis– I.2 - Mudanças nas legislações ambientais e
regulamentação nuclear☯ Clean air act nos EUA - cotas de emissão de s02☯ Regulamentação nuclear revista☯ PURPA (1978): cogeração, conservação, renováveis☯ EPA 92
– I.3 - Volatilidade dos custos do capital☯ Setor intensivo em capital
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• I - Mudanças estruturais da economia mundial– I.4 - Liberalização econômica
☯Eventos– Muro de Berlim (1989)– Queda do socialismo real do leste europeu– Crise do estado de bem-estar como paradigma
dominante☯Ênfase nos incentivos permitidos pelo sistema econômico,
busca da eficiência☯Geopolítica: autonomia e segurança do abastecimento dão
lugar aos paradigmas da economia liberal☯Redução de barreiras comerciais☯Liberação das barreiras ao fluxo de capitais☯Estado empreendedor em xeque
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• II - Evolução tecnológica– II.1 - Conversão e operação energética:
☯ Ganhos de escala na geração e avanços da transmissão, interligação☯ Corrente alternada: integração de usinas, transformação;☯ Interligação: ganhos na diversidade das cargas, na sazonalidade da
oferta, redução da capacidade de reserva, confiabilidade, estabilidade☯ Escala das usinas: 1-2 MW (1900) - 1-1,5 GW (1970)☯ Eficiência da conversão : Rankine, 21% (1947), 33% (1965), vapor
superaquecido (40%)☯ Ciclo de Brayton, turbinas a gás aeroderivativas: reduz prazo de
construção, proximidade dos centros de carga, padronização da tecnologia, redução de custos (riscos)
☯ Ciclo combinado: eficiências de 50%
– II.2 – Informática☯ Impactos sobre gestão e operação dos sistemas☯ Gestão e controle das transações: preço, quantidade e qualidade
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• III – Bases conceituais da teoria de regulação econômica – evolução– J.S. Mill (1806 - 1873): "serviços de gás, água, pavimentação e
limpeza de ruas devem ser realizados pelo governo municipal em beneficio da coletividade". Estradas e ferrovias: garantias para a sociedade. Lucros de monopólios devem ser creditados á comunidade.
– Século XIX : ferrovias, avaliação das implicações dos monopólios naturais e dos setores de capital intensivo
– Ramsey (1927) regra da elasticidade inversa: custos alocados entre consumidores (ou preços de múltiplos produtos da firma) de forma proporcional ao inverso da elasticidade-preço da demanda de cada grupo de consumidores ( ou da demanda de cada produto)
– Hotelling(1938): preocupação com preços dos bens públicos. Situações em que o preço igual ao custo marginal não recupera os custos.
– Jones, bigham (1939) e bryant e herrmann (1940): propõem alocação dos custos entre consumidores e ao longo do tempo: principio da correspondência entre custos e benefícios
– Coase (1946) propõe tarifas múltiplas: firma cobraria custos marginais, viabilizando a eficiência alocativa. Custos remanescentes cobertos por taxa de acesso ao consumo do bem.
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• III – Bases conceituais da teoria de regulação econômica – evolução– Boiteux (1949) e Steiner (1957): tarifa horo-sazonal "Peak-load
pricing" para bens sujeitos a congestionamento. Estrutura tarifária: preços conforme demanda prevalente no momento, sinaliza custos do consumo e induz consumidores a utilizar os bens públicos em horas de menor congestão.
– Stigler e Friedland (1962) e Demsetz (1968) comparam dados empíricos de tarifas e taxas de retorno para Estados com e sem regulação nos EUA
– Questionam eficácia dos órgãos reguladores– Sugerem que licitação das concessões por prazo fixo seria mais
eficaz para extrair renda– Preocupação de "preços ótimo” para "comportamento ótimo" de
firmas de monopólio natural– Surgem novas áreas de estudo: Estudo das instituiçõ es
econômicas; Estudo das Restrições regulatórias; e, redefinição do conceito de monopólio natural
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• III – Bases conceituais da teoria de regulação econômica – evolução– III.1 - Estudo das Instituições Econômicas:
☯Teorias sobre eficácia da regulação☯Teoria do interesse público: órgãos reguladores necessários
para corrigir falhas de mercado; Custos de regulação são desprezíveis
☯Teoria da captura: grupos de interesse capturam o regulador para obter benefícios próprios;
☯Stigler (1971): teoria da captura se fortalece, influências sobre o regulador são dinâmicas.
☯Goldberg (1976): custos de transação: custos elevados para entrada/instalação; Longo prazo para recuperação; Regulador representa consumidores agregados; Regulador pode impor barreiras á entrada, reduzindo riscos aos incumbentes.
☯Williamson (1985): regulação é fruto da cooperação em razão do interesse comum.
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• III – Bases conceituais da teoria de regulação econômica – evolução– III.2 – Redefinição do Conceito de Monopólio Natural e
Teoria da Contestabilidade☯Baumol (1977): conceito de custos subaditivos (ganhos de
escala e escopo)☯Eficiência não limitada a preços ótimos: preços com lucro zero
podem não ser suficientes para barrar entrada de outra firma☯Conceito de sustentabilidade, para reduzir custos agregados
da indústria☯MERCADOS CONTESTÁVEIS (baumol, panzer e willig, 1982):
regulação é desnecessária quando O MERCADO ÉCONTESTÁVEL E SUTENTÁVEL
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• III – Bases conceituais da teoria de regulação econômica – evolução– III.2 – Redefinição do Conceito de Monopólio Natural e
Teoria da Contestabilidade☯Mercado contestável: ausência de barreiras à entrada e de
custos irrecuperáveis para saída.☯ Configuração viável - com tecnologia atual, incumbentes
atendem demanda aos preços vigentes, sem perdas.☯ Sustentabilidade - sob preços vigentes, nenhum concorrente
potencial pode obter lucros ingressando no mercado.☯ Análise em duas etapas:
– primeiramente examinam-se as condições de sustentabilidde que emergem da interação entre o tamanho do mercado e razão custos de transação/custos de produção, e compara-se o resultado com o padrão atual da estrutura industrial que estásendo analisado.
– A seguir, consideram-se as barreiras vigentes à entrada e diferenciam-se os regulamentos governamentais das barreiras criadas pelo desempenho inovador das empresas incumbentes.
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• III – Bases conceituais da teoria econômica –evolução– III.2 – Redefinição do Conceito de Monopólio Natural
e Teoria da Contestabilidade☯Além do caso ideal de mercados sustentáveis e
contestáveis, esse exercício (de análise) pode levar a quatro situações relevantes
– Configurações insustentáveis e incontestáveis» Configurações insustentáveis e incontestáveis que
operam sob condições dadas por barreiras à entrada que já duram muito tempo, originárias ou de determinados regulamentos, como aqueles relacionados à saúde pública e ao meio ambiente, que o governo não se dispõe a revogar, ou de fatores geográficos.
– Configurações insustentáveis criadas por barreiras protecionistas
» Barreiras são, em geral, temporárias
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• III – Bases conceituais da teoria de regulação econômica – evolução– III.2 – Redefinição do Conceito de Monopólio Natural e Teoria da
Contestabilidade☯Configurações sustentáveis, porém incontestáveis
– Alto índice de inovação endógena, com melhores tecnologias criadas pelas próprias empresas. Participação no mercado depende da reputação: mecanismo espontâneo de preservação do bem-estar dos consumidores e da eficência produtiva.
– Anti-truste - transparência, relatórios de P&D, lucros, preços relativos, etc.
☯Configurações contestáveis, porém insustentáveis– Ironicamente, este caso é freqüente nas indústrias descentralizadas, em
que a liberdade de entrada simula o ideal da concorrência perfeita. O problema básico desse tipo de indústria é a falta de respeito pelos consumidores. Como aponta rashid, "se a indústria é composta por grande número de empresas transitórias, por que elas deveriam importar-se com a visão que os consumidores tem da qualidade de seu produto?" (Rashid, 1988,p.245). Obviamente a política imediata a seguir para restringir tal atitude é a aplicação rígida da legislação que protege os direitos dos consumidores.
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• III – Bases conceituais da teoria de regulação econômica – evolução– III.3 - Estudo da Restrição Regulatória
☯ Averech-Johnson (1962): análise da regulação por custo do serviço ou por taxa de retorno: tendência a superinvestimentos quando a taxa de retorno é superior ao custo do capital
☯ Bailey (1978): inovação tecnológica e regulação, sob arcabouço do prazo ótimo para patentes
☯ Objeto: apropriação do excedente econômico da inovação;☯ Gastos em p&d proporcionais ao período da revisão tarifária ☯ Compromisso entre prazo da revisão tarifária e extração da renda da
firma☯ Laffont & tirolle: estudo dos incentivos pela restrição regulatória☯ Problema do agente-principal (teoria dos jogos) sob assimetria de
informação☯ Duas variáveis de controle: grau de esforço realizado; tecnologia
adotada pelo agente
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• III – Bases conceituais da teoria de regulação econômica – evolução– III.3 - Estudo da Restrição Regulatória –
Regulação por Incentivos:☯Assimetria de informação: minimização do risco moral e
problema de seleção adversa;☯Regulador com conhecimento da tecnologia estabelece
política de remuneração adequada para tecnologia ótima☯Restrição regulatória de alto incentivo para maximizar
esforço da firma (price-cap)☯Regulador sem conhecimento da tecnologia: maximiza
extração da renda (minimizar seleção adversa)
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PARTE IIIO Processo de Reestruturação do
Setor Elétrico Brasileiro: Contradições
EXPLICANDO A CRISE
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Regulamentação do SetorPeríodo Fatos
ANTES de 88 Fundamentada no controle da taxa de retorno.
DEPOIS de 88 Fundamentada no controle de preços -preço teto incentivado
1988 Constituição FederalPrincípios básicos: licitação;
regime de preços.
LEI 8631/93 Fim da remuneração garantida;Eliminação do regime tarifário pelo custo do serviço;Desequalização tarifária.
LEI 8987/95 Obrigatoriedade de contrato de concessão
LEI 9074/95 Tarifa definida pelo menor preço;Criação do produtor independente;Liberalização do acesso às redes.
LEI 9427/96 Criação da ANEEL.;Consolidação da nova postura do estado.
LEI 9478/97 Estabelece a política energética nacional.; ênfase naliberalização de mercadosCriação CNPE e ANP.
LEI 9648/98 Reestruturação da ELETROBRÁS;Criação ONS e MAE.
LEI 9991/00 Dispõe sobre realização de investimentos em P&D e eficiênciaenergética
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Principais MudançasMODELO ANTERIOR MODELO ATUAL
� Preços regulamentados de geração e contratos renováveisde suprimento.
� MAE: mercado atacadista de concepção mercantil.
� Empresas integradas atuando em regime de monopólio. � Desverticalização: G, T, D e C como atividadesindependentes e limites à participação cruzada.
� Transmissão de energia agregada à geração. � Malhas de transmissão/conexão e distribuiçãodesagregadas e permitindo livre acesso
� Mercados Cativos. � Clientes cativos + aumento gradual de consumidores livres+ liberação paulatina
� GCPS e Planejamento Normativo� Planos Decenais.
� CCPE e Planejamento Indicativo.
� GCOI e condomínio de mercado. � ONS operacionalizando mercado competitivo.
� Tarifa via serviço pelo custo e remuneração garantida até1993
� Tarifa regulada para clientes cativos e preços competitivose desregulamentados para clientes livres e parasuprimentos.
� DNAEE aprovava concessões de serviço público de energia � Concessões licitadas pela ANEEL: todos aproveitamentosconsiderados como PIE
� Restrições à atuação de autoprodutores e PIE. � Regulamentação da atuação desses agentes e permissõesde livre acesso à rede.
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Entidades Constituintes do Novo Modelo do Setor Elé tricoANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
� Implementador de políticas� Regulador e fiscalizador
MISSÃO“ Proporcionar condições favoráveis para que o desenvolvimento do mercado de energia elétrica ocorra comequilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade ”
ONS – Operador Nacional do Sistema
Responsável pelas atividades de geração e transmissão de todo sistema eletroenergético interligado
� Planejar e programar a operação;� Despachar de forma centralizada a geração;� Viabilizar a expansão do sistema de transmissão a mínimo custo;� Calcular o preço SPOT.
MAE – Mercado Atacadista de Energia
Ambiente no qual se processam a compra e venda de energia elétrica entre os participantes, via contratos bilaterais e mercadode curto prazo
CCPE – Comitê Coordenador do Planejamento da Expans ão
Responsável pelo planejamento da expansão do sistema elétrico
� Planejamento indicativo do sistema;� Planejamento determinativo da transmissão;� Programa indicativo de licitações;� Programa de inventários;� Programa de estudos de viabilidade.
RECURSOS HÍDRICOS
� Participação dos órgãos setoriais envolvidos com hidreletricidade nos Comitês de Bacia;� Atuação ativa do MME e ANEEL nas Câmaras Técnicas;� Articulação entre CCPE, ANEEL e ANA nos estudos de inventário de bacias;� Definição de critérios gerais para elaboração de Plano Diretor para os reservatórios (CNRH/NNS).
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ReestruturaReestrutura çção do Setor Elão do Setor El éétrico trico ––““ O Discurso de O Discurso de JustificaJustifica ççãoão””
A necessidade - Crise no Setor Elétrico
“Solução”:
• Insuficiência de investimentos• Esgotamento da capacidade de geração de Energia Elétrica por parte
das hidrelétricas existentes• Aquecimento da economia - Plano Real• Escassez de recursos do Governo• Necessidade por expansão do Setor com entrada de novos Agentes
• Governo assume papel de agente orientador e fiscalizador dos serviços de Energia Elétrica
• “Lei da oferta e procura” passa a valer para o mercado de Energia Elétrica, dando origem ao MAE
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Financiamento com recursos públicos (BNDES) e privados
Empresas estatais verticalizadas
Concessionárias divididas por atividade: geração, transmissão, distribuição e comercialização
Modelo NovoModelo NovoModelo AntigoModelo Antigo
Financiamento comrecursos públicos (Eletrobrás)
Monopólios com competição inexistente
Livre concorrência na geração e comercialização
Consumidores cativos Consumidores livres
MudanMudan çças no Mercadoas no Mercado
Preços regulados pelo DNAEE
Preços livremente negociados
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Papel da ANEELPapel da ANEEL
ANEEL - Agência Nacional de Energia ElétricaOrganismo regulador e fiscalizador das atividades do s etor
Porque foi criada ?� Foi criada em 1996 visando estabelecer bases regula tórias
para o novo mercado
Para que ela existe ?� Fixar tarifas� Fixar padrões de qualidade
Que resultados são esperados da ANEEL ?� Estimular a eficiência econômica da indústria� Universalizar o Serviço� Evitar abusos nas estruturas de custos
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ONS ONS -- Operador do Sistema Operador do Sistema -- FFíísico sico
�Garantir o funcionamento do sistema elétrico em condições de segurança e confiabilidade
�Determinar o regime efetivo de produção dos gerador es
�Coordenação de todo o sistema elétrico
�Estabelecer os critérios técnicos de acesso às rede s
�Informar as condições de utilização da rede a curto , médio e longo prazo
50
Mercado Atacadista de Energia ElMercado Atacadista de Energia El éétricatrica
�� Livre concorrênciaLivre concorrência
�� Poder de escolha quanto ao fornecedorPoder de escolha quanto ao fornecedor
�� Ambiente de compra e venda de Energia ElAmbiente de compra e venda de Energia El éétricatrica
�� Regras claras regendo o Mercado Regras claras regendo o Mercado
QUESTÕES E PROBLEMAS DO NOVO MODELO
1) VIABILIDADE DA COMPETIÇÃO2) APROPRIAÇÃO DAS RENDAS
HIDRÁULICA E DE MONOPÓLIO3) USOS MÚLTIPLOS DAS ÁGUAS
–CONFLITOS4) PREÇOS DISCRIMINATÓRIOS E
POTENCIAL AUMENTO DA EXCLUSÃO SOCIAL
5) CAPACIDADE DE GARANTIR A EXPANSÃO
52
(IN)VIABILIDADE DA COMPETIÇÃO
• CARATERÍSTICAS:
• Produto Homogêneo, Indiferenciado• Altos custos fixos, recuperáveis a longo prazo
• Presença de ameaças• CONSQUÊNCIAS:
• Entrada somente com possibilidade de manipulação/controle de oferta/preço;
• Percepção de Riscos Incrementada
53
APROPRIAÇÃO DE RENDAS DIFERENCIAIS E DE MONOPÓLIO
• Transição de Preços Médios para Competitivos (Custos Marginais Crescentes)
• Geração:R$40/MWh R$100/MWh - 300 TWh – Renda Diferencial R$18 Bilhões/ano
• Captura da Regulação – Aumento real das tarifas de distribuição
54
PREÇOS DISCRIMINATÓRIOS E AUMENTO DA EXCLUSÃO
SOCIAL• Comercialização e Consumidores “livres”
• Múltiplos produtos• Consumo médio residencial – 2MWh/ano –
R$400,00 – margem de 1 a 2%:(8R$/ano)• Custo de aquisição de cliente: R$200• “Mineração” eletrônica de dados/clientes
• Resultado: aumento de tarifas, dificuldade de acesso
55
USOS MÚLTIPLOS DAS ÁGUAS E CONFLITOS
• Código de Águas• Lei 9.433/97 • Conflitos potenciais:
– Controle de enchentes;– Transporte – Piscicultura– Recreação e Turismo– Preservação Ambiental– Produção de Eletricidade
57
A ConcepA ConcepA ConcepA Concepçççção do Estado Mão do Estado Mão do Estado Mão do Estado Míííínimonimonimonimo
• propõe a hegemonia absoluta do "Mercado" como instrumento alocador de recursos e distribuidor de benefícios.
• privilegia a esfera privada para prover todos os serviços públicos
• mantém o Estado como mediador para assegurar qualidade, disponibilidade e preços, via instrumentos regulatórios - no caso de monopólios - e como promotor da concorrência, nos segmentos competitivos
58
• exploração do espaço econômico: grupos externos ou
internos, com hegemonia da esfera financeira (especulativa),
graves conseqüências para tecnologia, níveis de emprego e
utilização de recursos nacionais;
• usuários e cidadãos: consumidores e clientes, alterando, de
forma profundamente excludente, o conceito e a natureza
inerentes aos serviços públicos como instrumento de
afirmação da cidadania e dos direitos humanos
• elitiza o acesso: tanto em quantidade quanto em qualidade.
A ConcepA ConcepA ConcepA Concepçççção do Estado Mão do Estado Mão do Estado Mão do Estado Míííínimonimonimonimo
59
Evolução da Economia Brasileira Conforme Períodos
9,1
0,8
-2,9
5,4
3,5 3,2
-4,4
1,0
4,9
5,9
4,2
2,73,3
0,20,8
7,9
-4,3
-0,1 -0,5
7,5
-5
-3
-1
1
3
5
7
9
1119
80 81 82 83 84 85 86 87 88 89
1990 91 92 93 94 95 96 97 98 99
Var
iaçã
o do
PIB
% a
.a.
Média anos 80: 2,92% a.a.
Período AutoritárioNova República 1a Fase: 85-87
Nova Re-pública
M ailson 88-89
Collor 90-92 liberalismo econômico
Resistência ao neo liberalismo Pl. Real mar/94
liberalismo econômico
Média 1,50% Média 6,28% M édia 1,54% M édia -1,33% M édia 5,40% Média 2,23%
Média anos 90: 1,77% a.a.
60
Acesso à iluminação elétrica - Moradores em Domicíl ios particulares permanentes porsituação e classe de rendimento (salários mínimos) – Brasil
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios - PNAD, 1999, onlineNota: exclusive a população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá
TOTALAté 1 > 1 a 2 > 2 a 3 > 3 a 5 > 5 a 10 > 10 a 20 > 20 S/ rend. S/ decl.
TOTAL 159 520 661 12 953 412 23 814 072 23 253 462 30 528 896 34 370 746 18 403 088 10 314 107 1 937 449 3 945 429TINHAM. 150 289 520 10 251 931 20 660 531 21 683 904 29 510 211 34 050 373 18 381 031 10 306 954 1 759 921 3 684 664(%) 94 79 87 93 97 99 99,88 99,93 91 93Não tinham 9 216 697 2 701 481 3 151 913 1 565 675 1 016 999 313 379 22 057 6 900 177 528 260 765(%) 6 21 13 7 3 1 0,12 0,07 9 7Sem declaração 14 444 - 1 628 3 883 1 686 6 994 - 253 - -URBANA 127 025 290 7 182 072 14 950 983 17 211 774 24 863 557 31 095 255 17 225 957 9 938 284 1 559 177 2 998 231TINHAM. 125 979 982 6 829 353 14 606 092 17 052 296 24 775 260 31 037 076 17 220 758 9 937 420 1 530 483 2 991 244(%) 99 95 98 99 99,64 99,81 99,97 99,99 98 99,77Não tinham 1 033 061 352 719 343 263 157 792 86 611 51 185 5 199 611 28 694 6 987(%) 1 5 2 1 0,35 0,16 0,03 0,01 2 0,23Sem declaração 12247 - 1628 1686 1686 6994 - 253 - -RURAL 32 495 371 5 771 340 8 863 089 6 041 688 5 665 339 3 275 491 1 177 131 375 823 378 272 947 198TINHAM. 24 309 538 3 422 578 6 054 439 4 631 608 4 734 951 3 013 297 1 160 273 369 534 229 438 693 420(%) 75 59 68 77 84 92 99 98 61 73Não tinham 8 183 636 2 348 762 2 808 650 1 407 883 930 388 262 194 16 858 6 289 148 834 253 778(%) 25 41 32 23 16 8 1 2 39 27Sem declaração 2 197 - - 2 197 - - - - - -
CLASSES DE RENDIMENTOS
Eletrificação de Propriedades Rurais - BrasilRegião Nº De Propriedades
RuraisNº De Propriedades Rurais
EletrificadasPercentual Propriedades
EletrificadasRegião Norte 661.176 13.731 2,08Região Nordeste 3.157.980 419.885 13,30Região Centro-Oeste 276.901 127.651 46,10Região Sudeste 1.120.578 651.840 58,20Região Sul 1.346.945 939.161 71,20Total Brasil 6.563.580 2.152.268 32,79
Fonte: Pazzini, L.H.A et al. (CENARIOS, 2000)
61
40
60
80
100
120
140
160
180
95 96 97 98 99 2000 01 (jan-fev)
R$/
MW
h
Residencial Industrial Comercial Rural
Figura 3.7 – Evolução das Tarifas Médias de FornecimentoFonte: Agência Nacional de Energia Elétrica, online
Evolução das Tarifas Medias Setoriais e Inflação – Brasil – 1995 – 2001Classe de Var. 1995 Var. com o
Consumo 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 (jan-fev) a 2001% IPC-FIPE %
Residencial 76,26 103,63 119,8 126,19 139,19 158,84 171,93 125,5 81,2
Industrial 43,59 50,45 54,61 56,54 63,08 71,09 74,19 70,2 25,9
Comercial 85,44 99,62 107,99 111,6 121,62 136,87 144,96 69,7 25,4
Rural 55,19 62,21 67,27 69,25 75,47 85,34 90,74 64,4 20,1
Poderes Públicos 84,07 98,34 106,1 109,77 119,5 136,09 141,91 68,8 24,5
Iluminação Pública 51,59 60,31 65,31 68,53 75,49 85,81 90,47 75,4 31,1
Serviço Público 50,45 57,47 62,65 64,99 70,57 79,51 83,59 65,7 21,4
Consumo Próprio 69,59 65,92 69,5 70,76 85,83 80,17 75,64 8,7 -35,6
Nota: Tarifas médias fornecidas pela ANEEL. Obs. Valores Nominais em R$
63
3 5 9 ,4 4
1 9 6 ,2 7
5 0 ,5 04 0 ,4 1
1 9 ,1 97 ,9 8 2 ,2 0 - 3 ,6 8 - 6 ,6 6 - 8 ,4 7
1 3 3 ,5 5
- 5 0 ,0 0
0 ,0 0
5 0 ,0 0
1 0 0 ,0 0
1 5 0 ,0 0
2 0 0 ,0 0
2 5 0 ,0 0
3 0 0 ,0 0
3 5 0 ,0 0
4 0 0 ,0 0
Até 3
0 kW
h
Até 5
0 kW
h
Até 1
00 k
Wh
Até 2
00 k
Wh
Até 2
20 k
Wh
Até 3
00 k
Wh
Até 4
00 k
Wh
Até 5
00 k
Wh
Até 7
00 k
Wh
Até 9
00 k
Wh
Até 1
100
kWh
C O N S U M O M E N S A L
% A
UM
EN
TO
RE
AL
N O R M A L B A IX A R E N D A
Figura 3.9 – Aumento Real de Tarifa de Energia Elétrica – Residencial Normal x Bx. Renda (Jun 94 – Ago 00) Fonte: Elektro, 2001
No processo de preparação para a privatização das distribuidoras, três movimentosclaramente se distinguem, todos tendentes a reduzir os benefícios:
- mudança dos critérios de enquadramento dos beneficiários de tarifas sociais,incluindo a redução do limite superior para desconto;
- remoção da progressividade na concessão dos descontos, para consumossuperiores ao limite de desconto;
redução do nível de desconto por classe de consumo residencial
64
E S C E L S A
0
5
10
15
20
25
30
35
40
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997
ANO
DE
C
EMPRESA
BRASIL
REGIÃO
0
5
10
15
20
25
30
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997
ANO
FE
C
EMPRESA
BRASIL
REGIÃO
Figura 3.10 – Indicadores DEC e FEC – ESCELSA – 91 – 97
Problemas em Relação ao Fornecimento de Energia em 2000Municípios
Rio de Janeiro Duque de Caxias Nova IguaçuProblemas de fornecimento (%) 53 73 41Cortes não anunciados (%) 57 56 42Duração Até 15 min. 6% 33% 0%
Entre 15 min. e 1 h 63% 23% 20% Mais de 1 h 31% 44% 80%
Oscilações/ quedas de tensão (%) 82 75 67Equipamentos danificados (%) 46 25 42
Fonte: FIRJAN, pesquisa realizada em janeiro e fevereiro de 2000
Número de Queixas ao PROCON - RJ1995 1996 1997 1998 1999
Queixas/ano 102 322 813 1.086 842Fonte: PROCON-RJ (1)
65
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
Taxa de Gravidade dos Acidentes do Setor de Energia E létrica
Figura 3.11 – Evolução da Taxa de Gravidade dos Acidentes do Setor de Energia Elétrica – 1977/1998
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Taxa de Freqüência dos Acidentes do Setor de Energia Elétrica
Figura 3.12 – Evolução da Taxa de Freqüência dos Acidentes do Setor de Energia Elétrica – 1977/1998
66
Constata-se como procedimentos típicos dos novos controladores:
1. Com relação à Força de Trabalhoo Demissões Incentivadaso Corte de 30 a 60% do quadro de pessoal próprio;o Implementação continuada de Incentivos à aposentadoria e incentivos à demissão;o Fomento à formação de cooperativas de ex-empregados.
2. Impulso às Terceirizaçõeso Ganham publicidade, mas envolvem parcela mínima da força de trabalho;o Atendem às vocações das matrizes mesmo que desvantajosas ao serviço
concedido;o Subestimam as exigências relativas à qualidade.
3. Com Relação à Cultura Empresarialo Total desestruturação das organizações de trabalhadores;o Depreende-se uma aposta na alteração da cultura pública/estatal;o Há requisitos de relações de fidelidade com novos donos;o É concedida ao corpo gerencial a participação nos lucros do negócio;o Enfatiza-se a relativização ou minimização do conceito de serviço público.
4. Com relação à Pesquisa e Tecnologiao Busca de Novas Tecnologias;o Enfatizam lucro imediato e segregam profissionais;o Mimetizam forma de pensamento das matrizes;o Varejo vinculado à imagem comercial;o Varejo cativo;o Pensamento corrente nas matrizes.
67
0
1 0 0
2 0 0
3 0 0
4 0 0
5 0 0
6 0 0
7 0 0
1 9 9 4 1 9 9 5 1 9 9 6 1 9 9 7 1 9 9 8 1 9 9 9 2 0 0 0
R$
bilh
ões
em 3
1/12
de
cada
ano
D ívid a T ota ls /P r iva t iz aç ã oD ÍV ID A T O T A L
D ívid a d a U n iã o
D ÍV ID A IN T E R N A
D ÍV ID A E X T E R N A
Figura 3.13 – Evolução da Dívida Pública
Contas Externasmédia
1991-93 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000Despesas Externas
. JUROS 9.034 8.140 10.643 12.764 14.410 15.843 17.468 17.542
. LUCROS e DIVIDENDOS 1.129 2.883 3.501 3.841 6.508 7.669 5.531 4.555 -
EXPORTAÇÕES 35.323 43.545 46.506 47.747 52.994 51.140 48.011 55.086 SALDO BAL.COMERCIAL 13.039 10.467 -3466 -5599 -6748 -6604 -1260 -698
Juros+Lucros/Exportações 28,8% 25,3% 30,4% 34,8% 39,5% 46,0% 47,9% 40,1%
68
0
5
10
15
20
25
30
35
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000
US
$ bi
lhõe
s
IDE-Investimento Direto Externo Déficit em Transações Correntes
Figura 3.14 – Evolução da Dependência Externa – Indicadores
Resultados Acumulados da Privatizações – 1991/2001 (US$ milhões)
Programa Receita de Venda DívidasTransferidas
Resultado Geral
Privatizações Federais 56.207 11.326 67.533Telecomunicações 26.793 2.125 30.918PND (*) 27.414 9.201 36.615Privatizações Estaduais 27.919 6.751 34.670Total 84.126 18.077 102.203
Fonte: Site do BNDES, atualizado em 02/04/2001
Utilização de Moedas de Privatização – 1991/ 2001 ( US$ milhões)
Ano SIBR CP OFND DISEC TDA DIVEX CEFTotal
Moedas(a)
NãoIdentificadas
Total GeralReceita de
Venda(b)a/b%
1991 623 345 278 266 81 4 - 1.596 1.597 1.614 99,01992 149 748 285 791 255 37 106 2.370 2.402 2.401 100,01993 505 180 34 1.344 175 27 188 2.452 2.461 2.627 93,71994 75 9 25 379 56 1 7 551 554 1.966 28,21995 144 7 - 516 9 - - 676 676 1.003 67,41996 - 8 - 791 224 - - 1.025 1.023 4.080 25,11997 - - - 180 12 - - 191 311 4.265 7,31998 - - - 1 - - - 1 1 1.655 0,11999 - - - - - - - - - 133 -2000 - - - - - - - - 3 7.670 -Total 1.496 1.297 623 4.268 812 69 301 8.862 9.029 27.414 32,9
Fonte: Site do BNDES, atualizado em 02/04/2001
69
IMPACTOS DO IDE:
•Concentração de IDE (cerca de 79%) em setores de infra-estrutura e de serviços que não são aptos a exportação
•IDE na INDÚSTRIA priorizou o mercado doméstico, com fraco componente exportador
•Mercado brasileiro está servindo à relocalizacão estratégica de grandes grupos.
•Dominação das Cias. americanas, seguida das espanholas, portuguesas, holandesas e francesas
•Foi acelerada a introdução de novos produtos e os requisitos de qualidade e capacitação tecnológica
Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro
70
Resultados dos Leilões de Privatização do Setor Elé tricoEmpresa Data Valor da Compra
(106 R$)Ágio (%) Grupo Controlador
ESCELSA 12.07.95 357,9 11,80 Iven/GTDLIGHT 21.05.96 2.216,6 0,00 EDF (França), AES e Houston (EUA)CERJ 20.11.96 605,3 30,30 Chilectra (Chile)DYNAMIS Mar/97 181,0 81,00 VBC (Brasil)COELBA 31.07.97 173,1 77,30 Previ/Iberdrola (EspanhaCEMIG Mai/97 1.130,0 0,00 Southern(EUA), AESC.Dourada 05.09.97 779,8 43,5 ENDESACEEE/N-NE 21.10.97 1.635,0 82,6 VBC/Previ/CENCEEE/CO 21.10.97 1510,0 93,55 AESCPFL 05.11.97 3.014,91 70,11 VBC/PreviENERSUL 19.11.97 625,556 83,70 ESCELSACEMAT 27.11.97 391,5 21,08 REDE/INEPARENERGIPE 03.12.97 577,1 96,06 CataguazesCOSERN 12.12.97 676,4 73,61 IBERDROLA/COELBACOELCE 02.04.98 987,0 27,20 CERJEletropaulo 15.04.98 2026,73 0 EDF, Houston, AES, CSNCELPA 09.07.98 450,23 0 REDE/INEPARELEKTRO 16.07.98 1479,0 98,90 ENRON (EUA)GERASUL 15.09.98 945,7 0 TRACTEBEL (Bélgica)Bandeirante 17.09.98 1015,52 0 EDP/CPFLParanapanema 28.07.99 1239,0 90,21 Duke Energy (EUA)Tietê 27.10.99 938,066 AES
Fonte: várias fontes
71
Resultados da Reestruturação do Setor Elétrico
Um diagnóstico do processo de reestruturação, permite identificar os seguintes processos:
- Concentração dos mercados: São dois os modelos de privatização mais conhecidos: 1)a pulverização das ações com a disseminação da propriedade e o fortalecimento domercado de capitais e 2) e o leilão de venda “em bloco” – para um acionista ou umgrupo de acionistas - das ações representativas do controle acionário. Ambos osmodelos, todavia, acabam conduzindo a resultados semelhantes no que tange àcartelização e oligopolização dos mercados.
- Minimização do mercado de capitais: Novos agentes econômicos tem fechado o capitaldas concessionárias com prejuízos aos acionistas minoritários e ao funcionamento edinamismo do mercado de capitais nacional.
- Balanço de Pagamentos: o resultado indica uma tendência crescentemente deficitáriadevido às remessas de dividendos e às importações de bens e serviços.
- Competitividade: a estratégia brasileira tem resultado na eliminação da possibilidadede constituição de atores locais com atuação global – companhias brasileiras de portee atuação internacional.
- Tecnologia: como resultado da dinâmica, tem-se assistido à cessação dodesenvolvimento de pesquisa tecnológica brasileira nos setores assimdesnacionalizados.
O modelo de desestatização, praticado em São Paulo e na Gerasul, preconizado para osetor elétrico federal, compreendendo a desverticalização, com a criação de empresatransmissora, e fracionamento da geração em companhias de menor porte, e posterior venda agrupos estrangeiros, inviabiliza a perspectiva da formação de atores com capacidade de atuar emâmbito internacional. A constituição de atores globais brasileiros, escorados no mercado interno,permitiria ocupar maiores espaços no mercado externo. Abrir-se-iam alternativas econômico-empresariais para minimizar os impactos da reestruturação internacional sobre a economiabrasileira, com diferentes impactos nos níveis micro e macro empresarial:
o Viabilizando encadeamentos industriais indutores da competitividade;o Implantando novos paradigmas de gestão empresarial;o Alavancando o fornecimento de serviços e de equipamentos nacionais;
Dinamizando a economia interna e criando empregos.
72
Acréscimos de Capacidade de Geração
Novas Repotenciação
Realizado Centrais e Ampliação TOTAL
1995 1,388 20 1,408 1996 2,174 755 2,929 1997 944 161 1,105 1998 2,207 120 2,327 1999 2,738 87 2,825
MÉDIA 1,890 229 2,119 PrevisãoANEEL
2000 4,116 104 4,220 2001 1,759 1 1,760 2002 4,324 375 4,699 2003 4,671 1,825 6,496
MÉDIA 3,718 576 4,294
POTÊNCIA ACRESCIDA AO SISTEMA (MW)
Base 1990 = 100
60
80
100
120
140
160
180
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000
Pot. Instada (MW) Geração (GWh)
Período % Cap. Inst. % Consumo1 9 8 1 -1 9 9 0
1 9 9 1 -2 0 0 1
4 ,8
3 ,3
5 ,9
4 ,1
Figura 3.16 – Capacidade Instalada x ConsumoFonte: SIESE, ELETROBRÁS
EVOLUÇÃO DOS RESERVATÓRIOSRegião Sudeste - 1991 a 2001
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
níve
l de
água
arm
azen
ada
%
73
Região Sudeste - Energia Afluente
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
50.000
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
MW
méd
io
Permanência da Série Histórica Abr/2000_Mar/2001
Média_1931/1996 Abril 1999 a Março 2000
74
Sistema Elétrico Brasileiro – Potência Instalada – 2000 (MW)Discriminação Hidráulica Térmica Eólica Auto
ProdutorTOTAL
Sistemas Interligados 57.994 3955 4 510 62.463
Sistemas Isolados 543 1744 - - 2.287
TOTAIS (%) 58.537 (90) 5.699 (9) 4 (0) 510 (1) 64.750 (100)Fonte: ELETROBRÁS - Plano Decenal de Expansão 2000 – 2009
Figura 3.18 – Previsão de Energia Elétrica 1999/2009 (TWh)Fonte: ELETROBRÁS - Plano Decenal de Expansão 2000 – 2009
Previsões para o PIB e o Consumo de Energia Elétric aConsumo de Energia Elétrica (TWh)Ano PIB US$ Bi (1)
Atendido pelasconcessionárias
Atendido porAutoprodução
TOTALEFETIVO
Atendido porConservação
TOTALPOTENCIAL
Cenário de Crescimento Sustentado – Cenário de Refe rência / CTEM1999 816 293 21 314 9 3232004 1.008 369 42 411 23 4342009 1.296 465 45 510 33 543
Cenário de Modernização Seletiva1999 811 292 21 313 9 3222004 946 351 42 393 23 4162009 1.158 442 45 487 33 520
Fonte: ELETROBRÁS - Plano Decenal de Expansão 2000 – 2009
Figura 3.19 – Evolução da Oferta de Eletricidade – Sistemas Interligados (MW)Fonte: ELETROBRÁS - Plano Decenal de Expansão 2000 – 2009
75
O Programa Prioritário de Termeletricidade Governo Federal foi instituído para incentivar ageração de termeletricidade a partir de vários combustíveis, com ênfase no gás natural. Incentivos,consubstanciados pelas seguintes garantias estão contidos no Programa:
- Suprimento de gás natural pelo prazo de até vinte anos;- Possibilidade de se praticar os Valores Normativos, regulamentados pela ANEEL ,
nas transações com as distribuidoras de energia elétrica, por um período de atévinte anos;
- Acesso ao Programa de Apoio Financeiro a Investimentos Prioritários no SetorElétrico, a se disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicoe Social - BNDES.
As ações para viabilização do Programa previam as seguintes facilidades:
I. Condições MME/BNDES de financiamento das termelétricas:� Custo básico da operação: TJLP ou dólar norte-americano;� Spread básico: 2,5 % a.a. reduzido para 1,0% a. a..� Spread de risco: até 2,5 % a.a..� Participação: financiamento de 100% dos gastos locais;� Prazo de amortização e carência: de acordo com cada projeto.
II. Garantias Oferecidas:� Aquisição pela Eletrobrás da energia gerada;� Preço Médio do Gás: US$ 2.26/MM Btu
76
Programa Prioritário de TermeletricidadeDiscriminação Potência Instalada MWA - USINAS DE COGERAÇÃO A GÁS NATURAL 2450B - USINAS A GÁS NATURAL EM CICLO COMBINADO 12785C - USINAS A GÁS NATURAL EM CICLO SIMPLES 84D - Usinas Com Outros Combustíveis 1786E - Usinas Existentes Convertidas Para GN 2258Total 19363
Fonte: MME – Programa Prioritário de Termeletricidade
Avaliação do Impacto do Programa no Balanço de Paga mentosDiscriminação Consumo de Gás
(109 M3/Ano)Custo do Gás(106 US$/Ano)
Amortização(106 US$/Ano)
COGERAÇÃO (ηt = 35%) 2,5 253 110CICLO COMBINADO (ηt = 55%) 13,1 1320 574CICLO SIMPLES (ηt = 35%) 0,2 17 2TOTAIS 15,8 1590 686
Obs. 1. Custo de Geração Estimado US$ 40/MWh 2. Estimativa do Impacto Anual Médio US$ 2276 milhões/ano 3. Taxa de Desconto 12% a.a. 4. Vida Útil: 25 anos; Heat Rate: 6600 Btu/kWh CC 5. ηt – Rendimento Térmico
Estimativa das Emissões Decorrentes do Programa de TermeletricidadeTipo De Usina(Totais)
Potência(MW)
Carbono(T/Ano)
CO(T/Ano)
CH4
(T/Ano)NOx
(T/Ano)NOx Red(T/Ano)
Gás Natural 17577 13933536 27774 4866 179512 53854Carvão 1786 2234743 7610 63 25497 16573
Totais 19363 16168279 35384 4929 205009 70427Fonte: CENBIO 2000
77
2,6
6,1
1,21,8
0,21,5
5
10,2
3,1
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Valores em GW
Figura 3.26 – Expansão Hidrelétrica – 2001/2009Fonte: Risso, E. Cenários 2000 - USP/EFEI/UNICAMP
Evolução do Potencial Hidráulico Brasileiro (MW)ANO INVENTARIADO ESTIMADO TOTAL
1970/79 35977 42370 793471980/85 66470 40100 1065701986/90 75766 51778 1275431991/92 77200 51800 1290001993/94 82685 51800 1344351995/99 92880 50500 143380Fonte: Balanço Energético Nacional 2000 - MME
Potencial Hidrelétrico Brasileiro (1.000MW) Em operação 59,7 Em construção 10,9 Estudos / Inventários 94,2 A estudar 95,7 TOTAL 260,4
Fonte: CCPE / CTDO – apud RISSO, E. Cenários 2000 - USP/EFEI/UNICAMP
78
POTENCIAL HIDROELÉTRICO OFERTADOATÉ 2000 US$/kW
-
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
- 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400 1.600 1.800 2.000
US$/kW
Po
tên
cia
Ac
u (
MW
)
Figura 3.27 – Potencial Hidrelétrico Ofertado até 2000 – US$/kW (1998)Fonte: Elaborado a Partir de Dados do Sipot
POTENCIAL HIDROELÉTRICODISPONÍVEL
-
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
- 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000
US$/kW
Pot
ênci
a A
cu (
MW
)
Figura 3.28 – Potencial Hidrelétrico Disponível –US$/kW (1998)Fonte: Elaborado a Partir de Dados do Sipot
79
Pequenas Centrais HidrelétricasTipo de Projeto Potência Instalada (MW)
Usinas instaladas 932Empreendimentos c/ financiamento Eletrobrás 24Empreendimentos c/ financiamentos priorizados 56Empreendimentos c/ financiamentos solicitados 664Potencial, a médio prazo, de empreendimentos estudados 1185TOTAL 2861
Fonte: ELETROBRÁS - Plano Decenal de Expansão 2000 – 2009
Avaliação do Acréscimo na Potência Instalada por Mo dernização das HidrelétricasEnergia Assegurada Repotenciação (MW)
Usina/ConfiguraçãoPotênciaInstalada
(MW)2000
MWmed2001
MWmed> 2002
MWmed
FatorCapac.Médio
(%)
ηηηη(+3%)
Ponta(+10%)
PotênciaTotal
TIETE 1 - 4x35,2/Kaplan 140,8 40 40 45 31,97 4,2 14,1 159,1TIETE 2 - 3x47,7/Kaplan 143,1 60 60 66 46,12 4,3 14,3 161,7TIETE 3 - 3x43,8/Kaplan 131,4 69 69 74 56,28 3,9 13,1 148,4TIETE 4 - 3x88,0/Kaplan 264,0 92 92 104 39,39 7,9 26,4 298,3TIETE 5 - 3x115,8/Kaplan 347,4 132 132 139 40,01 10,4 34,8 392,6PARDO 1 - 2x40,2/Francis 80,4 34 34 33 41,04 2,4 8,0 90,8PARDO 2 - 4x27,2/Francis 108,8 49 49 49 45,04 3,3 10,9 123,0PARDO 3 - 2x16,0/Kaplan 32,0 14 14 15 46,88 1,0 3,2 36,2GRANDE 1 - 6x232,7/Francis 1396,2 794 794 746 53,43 41,9 139,6 1577,7TOTAL 2644,1 1284 1284 1271 48,07 79,3 264,4 2987,8Estimativa De Acréscimo Na Potência Instalada 343, 7 MW
Fonte: Estudos Internos de Repotenciação de Usinas do Rio Tietê, Pardo e Grande - IEE/USP/1998.
Resultados Anuais Obtidos pelo PROCEL 1986/19981986-95 1996 1997 1998
1) Investimentos Aprovados (R$ milhões)(US$ milhões)
63,561,6
50,046,7
122,0109,9
159,0135,9
2) Investimentos já realizados (R$ milhões)(US$ milhões)
47,345,9
19,618,3
40,636,6
50,443,1
3) Energia Economizada e Geração Adicional (GWh/ano) 1.846 1.970 1.758 1.9774) Usina Equivalente (MW) (a) 435 430 415 4605) Redução de Carga na Ponta (MW) 322 293 976 5326) Investimento Evitado (R$ milhões) 870 860 830 920
Fonte: PROCEL, 1999.
80
Cogeração no MundoPaís Capacidade Instalada
(MW)Participação no Total (%)
EUA 60.000 7,0Espanha 210 5,0Portugal 500 10,0Grécia 220 4,4Holanda 6.600 35,0Alemanha 14.000 11,0Itália 10.000 11,0Reino Unido 3.300 3,58Dinamarca 5.400 27,0Fonte: ALCKMIN J.T. - EFEI 1998
Cogeração – Brasil - MWSetores Potencial Termodinâmico Potencial
TécnicoPotencial de Mercado
Sistemas Autoprodução (anual) PIEConvencionais Eficientes 1999 1999 2004 2009 2004
Alimentos/Bebidas
6.573 28.660 4.020 995 1.175 1.175 25
Químico 3.452 12.542 1.581 389 1.141 1.141 440Refino - - 4.283 171 428 428 3.855Siderúrgico 7.101 25.801 875 341 695 695 -Papel/Papelão 2.694 8.389 1.740 718 1.189 1.654 -Cimento 1.385 5.030 nd nd nd nd ndTêxtil 258 1.123 nd nd nd nd ndTOTAL 21.463 81.545 12.499 2.614 4.628 5.093 4.320
Fonte: ELETROBRÁS - Plano Decenal de Expansão 2000 - 2009(nd): Informações não disponibilizadas pelas indústrias; - O setor Alimento/Bebidas engloba a maior parte do setor
sucroalcooleiro.
81
Racionalização do Uso
O incentivo ao uso racional de e energia constitui uma estratégia importante para proteger o meio ambiente, conservando recursos e reduzindo impactos e a emissão de efluentes, para melhorar a competitividade do sistema produtivo, seus processos e tecnologias e reduzindo seus custos, sem reduzir o conforto e bem estar nem a produção. O conceito básico, subjacente às ações de racionalização do uso da energia, é do serviço energético: definido como o benefício final proporcionado pelo uso da energia em suas diversas formas finais – luz, calor, força motriz, condicionamento ambiental, etc. Tecnologias e processos diferenciados permitem proporcionar o mesmo nível de serviço energético com diferentes intensidade de uso de energia. Estima-se que seja possível, com custos inferiores aos da energia evitada, reduzir o consumo de eletricidade no Brasil entre 20 e 25%, sem reduzir o conforto e atividade produtiva. A viabilização deste potencial, todavia, exige um conjunto de ações afirmativas, através de políticas públicas destinadas à disseminação de tecnologias e processos, de informação e educação, de capacitação de recursos humanos, de financiamentos, de regulamentação.
83
Desafios• Expansão da Oferta• Regulação
– Fragmentada (Econômica/técnica)– Integrada (Econômica,técnica,ambiental,social)
• Proteção Ao Meio Ambiente• Articulação Com Políticas:
– Recursos Hídricos– Industrial, Tecnológica
• Indução Da Inovação:– Modernização Tecnológica– Eficiência Energética– Políticas Públicas
• Competitividade Sistêmica - Encadeamentos Produtivos• Desenvolvimento: Integração Social (Pobreza)• Democratização, Descentralização, Transparência
PROPOSTA ALTERNATIVA
PLANEJAMENTO COMBINADO COM EXPANSÃO COMPETITIVA:
�PLANEJAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS (DEMANDA E OFERTA ARTICULADAS COM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO)�DESCENTRALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO�INCLUSÃO DOS RECURSOS LOCAIS, RENOVÁVEIS E DA CONSERVAÇÃO�PRESSÕES COMPETITIVAS NA EXPANSÃO�PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS�TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
85
IMPLICAÇÕES
• AMPLA REFORMA INSTITUCIONAL• DEFINIÇÃO DE FUNÇÕES FEDERAIS,
ESTADUAIS E LOCAIS• INTEGRAÇÃO DO PLANEJAMENTO E
REGULAÇÃO• POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS: Sociais,
Ambientais, Tecnológicas, Industriais.• MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL• POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO: fundos
setoriais, renda hidráulica (modulação tarifária)
86
RESULTADOS da DESNACIONALIZAÇÃO:
�Cias. estrangeiras realizam importações decididas em outros fatores que não preço e qualidade.
�imperfeições ligadas a arranjos intra-firma;
�pressões políticas dos países de origem;
�vantagens de financiamento
�agravante para as contas externas do país via remessas.
Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro
87
POSSIBILIDADES:
• Constituição de atores globais brasileiros;
• Esses atores globais estariam ancorados em acordos Empresários + Governo
• Escorados no mercado interno, buscariam ocupar maiores espaços no mercado externo
• Minimização dos impactos da reestruturação sobre a economia brasileira
Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro
88
•Produção de encadeamentos industriais quealavancam a competitividade sistêmica
•Novos paradigmas de gestão empresarial
•Estratégia diferenciada trará impactos diferenciados:� Impacto estratégico: indústrias de infra-estrutura� Produção de serviços e equipamentos nacionais� Ocupação do espaço econômico interno
•Dinamização da economia e criação de empregos
Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro