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Anais

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ANAIS DO 4º SEMINARIO DE

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as

Relações Internacionais no Brasil

27 e 28 de setembro de 2018

UNILA | Foz do Iguaçu | Paraná

ISBN: 978-85-66399-09-7

ANNALS OF THE 4rd INTERNATIONAL RELATIONS

SEMINAR

The National Curriculum Guidelines and its impacts for the Inter-

national Relations in Brazil

September 27th - 28th, 2018

UNILA | Foz do Iguaçu | Paraná

ISBN:

3

EXPEDIENTE | STAFF

Conselho Diretor da Associação Brasileira de Relações Internacionais | ABRI Board of Directors

Presidente: Eugênio Pacelli Lazzarotti Diniz Costa (PUC Minas)

Secretária Executiva: Layla Ibrahim Abdallah Dawood (UERJ)

Secretário Adjunto: Haroldo Ramanzini, UFU

Tesoureira: Graciela De Conti Pagliari (UFSC)

Diretores: Cristina Soreanu Pecequilo (UNIFESP), Ana Flávia Barros-Platiau (UnB), Carolina Moulin (PUC-Rio), Marcos

Ferreira da Costa Lima (UFPE)

Conselho Fiscal: Henrique Altemani de Oliveira (UEPB), Túlio Sérgio Henriques Ferreira (UFPB)

Comissão Organizadora do 4º Seminário de Relações Internacionais | Organizing Committee

Comissão Organizadora Nacional | National Organizing Committee

Eugênio Pacelli Lazzarotti Diniz Costa (PUC Minas) 

Layla Ibrahim Abdallah Dawood (UERJ) 

Graciela De Conti Pagliari (UFSC)

Haroldo Ramanzini, UFU

Comissão Organizadora Local | Local Organizing Committee

Ana Carolina Delgado, UNILA

Felipe Cordeiro Almeida, UNILA

Lucas Mesquita, UNILA

Ramon Blanco, UNILA

Karen dos Santos Honorio, UNILA

Comissão Científica | Scientific Committee

Eugenio Diniz, PUC Minas

Deisy Ventura, USP

Coordenadores de Áreas Temáticas | Thematic Area Coordinators

André Luiz Reis da Silva, UFRGS | História das Relações Internacionais e da Política Externa

Marília Carolina B. Souza Pimenta, FECAP-SP e NUPRI-USP | Ensino, Pesquisa e Extensão

Hector Saint Pierre, UNESP | Segurança Internacional, Estudos Estratégicos e Política de Defesa

Thiago Rodrigues, UFF | Teoria das Relações Internacionais

Leonardo Ramos, PUC Minas | Economia Política Internacional

Rosana Tomazini, UCB | Instituições e Regimes Internacionais

Guilherme Casarões, FGV | Análise de Política Externa

Coordenadores de Workshops Doutorais | Doctoral Workshops Coordinators

Geisa Cunha Franco, UFG | Análise de Política Externa e História das Relações Internacionais e da Política Externa

Ana Saggioro Garcia, UFRRJ | Economia Política Internacional

Alfa Oumar Diallo, UFGD | Instituições e Regimes Internacionais

Danielle Jacon Ayres Pinto, UFSC | Segurança Internacional, Estudos Estratégicos e Política de Defesa

Ana Carolina Teixeira Delgado, UNILA | Teoria das Relações Internacionais

Organização | Organization

Airá Eventos Técnico-Científicos

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ÍNDICE | INDEX

EXPEDIENTE | STAFF 03

APRESENTAÇÃO | PRESENTATION 05

RESUMO DA PROGRAMAÇÃO | PROGRAM SUMMARY 06

ANÁLISE DE POLÍTICA EXTERNA 07

ECONOMIA POLÍTICA INTERNACIONAL 44

HISTÓRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E HISTÓRIA DA POLÍTICA EXTERNA 87

INSTITUIÇÕES E REGIMES INTERNACIONAIS 113

SEGURANÇA INTERNACIONAL, ESTUDOS ESTRATÉGICOS E POLÍTICA DE DEFESA 143

TEORIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 185

ENSINO E PESQUISA EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS 210

Workshop Doutoral 241

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APRESENTAÇÃO | PRESENTATION

Prezada leitora e Prezado leitor,

Este volume dos anais do 4º Seminário de Relações Internacionais realizado em Florianópolis, nos dias 29 e 30 de

setembro de 2016, foi preparado para reunir todos os trabalhos que foram submetidos para o evento em um único

arquivo e que também estão disponíveis na página do evento na internet. Agora você poderá baixar os anais em PDF

com todos os resumos dos trabalhos e acessar individualmente os trabalhos completos.

Aqui os anais estão organizados por área temática e dentro de cada área pelo nome do autor ou da autora. Para lo-

calizar algum trabalho específico, localize a área do trabalho e depois busque pelo autor ou autora que está em or-

dem alfabética. Para os trabalhos em que o autor ou a autora enviou à organização do evento a versão completa re-

ferente ao resumo, colocamos um link abaixo do título do trabalho para que você possa acessá-lo também.

Desejamos a todos uma boa leitura!

Equipe do 4º Seminário de Relações Internacionais

Dear reader,

This volume of the 4rd International Relations Seminar that happened in Florianopolis, from 29 to 30 of September of

2016, was made in order to gather all the of the papers that were submitted to the event in one single file and that

are also available at the webpage of the event. Now you can download the proceedings as a PDF file with all the abs-

tracts of the papers and access individually the completed papers.

Here the proceedings are organized by the thematic field and in each field by the name of the author. To locate a spe-

cific paper, locate the paper’s thematic field and then search the author organized alphabetically. For the papers that

the author sent the organization of the event the complete version referring to the abstract, we have placed a link

bellow the title so that you can also access it.

We wish you a good Reading!

Team of the 4rd International Relations Seminar

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Resumo da Programação | Program Summary

26/09/2018 | QUARTA-FEIRA

16:00 às 18:00 | Reunião Coordenadores de ATs

27/09/2018 | QUINTA-FEIRA

07:30 às 18:00 | Credenciamento

08:30 às 09:00 | Cerimônia de Abertura

09:00 às 11:00 | Mesas Redondas

11:00 às 12:30 | Reunião Coordenadores de Pós-Graduação | Fórum de Editores

12:45 às 14:30 | Sessão de Painéis 01

14:00 às 17:00 | Workshop Doutoral

14:30 às 16:15 | Sessão de Painéis 02

16:15 às 17:15 | Mostra de Iniciação Científica | Lançamento de Livros

17:15 às 19:00 | Assembleia Geral Ordinária

28/09/2018 | SEXTA-FEIRA

08:00 às 14:00 | Credenciamento

08:30 às 10:30 | Mesas Redondas

10:30 às 12:00 | Reunião Coordenadores de Graduação

12:45 às 14:30 | Sessão de Painéis 03

14:00 às 17:00 | Workshop Doutoral

14:30 às 16:15 | Sessão de Painéis 04

16:30 às 18:15 | Sessão de Painéis 05

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Aida Mohamed Ghadie

Dourados e o mundo: c contexto local e ois desáfios para

inserção internacional do município

Trabalho Completo

Resumo: O período pós-guerra fria, no final do século XX,

traz em seu bojo a intensificação do fenômeno da globa-

lização liberal, que provoca importantes mudanças nas

Relações Internacionais. A partir desta perspectiva, as

entidades subnacionais alteram seu comportamento e

passam a assumir novas responsabilidades, o que des-

cortina um fenômeno conhecido como paradiplomacia,

que pode ser entendido como o desenvolvimento de

uma ação externa institucionalizada por parte das enti-

dades subnacionais (estados, municípios, províncias, en-

tre outros), que vem paulatinamente conquistando espa-

ço no campo das Relações Internacionais. Este estudo

visa verificar a importância do desenvolvimento da atua-

ção internacional das entidades subnacionais, especial-

mente as cidades. Apresenta inicialmente uma aborda-

gem teórica sobre a paradiplomacia, passando a explorar

o caso de Dourados (MS), cidade fronteiriça de porte

médio situada na região centro sul do estado do Mato

Grosso do Sul, portal do Mercosul e próximo da dinâmica

Sul e Sudeste do Brasil, espaço geográfico privilegiado

em termos de vantagem locacional. Como elemento de

teste a hipótese de que a cidade não tem uma gestão

burocrática municipal destinada às Relações Internacio-

nais, e com isso perde oportunidades de buscar a coope-

ração técnica, trocar experiências com seus pares, atrair

investimentos e captar recursos de órgãos financeiros

internacionais. Existem vários mecanismos para inserção

das entidades subnacionais na esfera internacional, sem

depender das articulações das entidades subnacionais

superiores, como a participação em redes internacionais

de cidades, que funcionam como alavancas da interna-

cionalização das unidades subnacionais. Não é o que de-

monstra o caso de Dourados, uma vez associado às Re-

des Cidade Educadora e Mercocidades, não apresenta

registro de participação ativa dentro destes e/ou outros

organismos na esfera internacional. Com isto perde

oportunidades de, ao participar de foros e debates, in-

tercâmbio de experiências com outras cidades, captação

de recursos econômicos, projetos e parcerias que pode-

riam contribuir no desenvolvimento local, geração de

empregos, entre outros.

Alberto Marcos Nogueira

Argentina e Brasil frente ao investimento direto externo

chinês: desafios de política externa

Trabalho Completo

Resumo: A China, em seu processo de desenvolvimento

recente, acabou por se tornar o grande centro industrial

mundial. Essa industrialização, combinada com a política

de exportação, tornou o gigante asiático o maior deman-

dante de capitais e de matérias primas, para o quê os

países desenvolvidos e subdesenvolvidos têm colabora-

do, respectivamente, segundo os papeis que tradicional-

mente desempenham na divisão internacional do traba-

lho (NOGUEIRA, HAFFNER, 2016). Mais recentemente, a

China tornou-se um exportador líquido de capitais, o que

reflete um novo estágio em seu processo de desenvolvi-

mento. No caso latino-americano, os interesses chineses

em investir concentram-se nas fontes de fornecimento

de matérias primas (energéticas, minerais e soja) e em

infraestruturas (geração e transmissão elétrica e logística

de transportes) e têm sido objeto de negociações entre

os governos, num processo que combina ações multila-

terais e bilaterais. O objetivo deste artigo é analisar o

investimento direto externo (IDE) chinês na Argentina e

no Brasil e os elementos de política externa desses paí-

ses a ele associados, considerando suas diretrizes e os

interesses nacionais em jogo. A hipótese levantada neste

estudo é de que o IDE chinês possui um forte componen-

te estratégico para os países envolvidos, que extrapola

em muito os elementos associados à internacionalização

empresarial. Isso porque eles tanto se originam de direti-

vas de desenvolvimento socioeconômico quanto são ca-

pazes de afetar as respectivas trajetórias. Avalia-se que o

amadurecimento do entendimento e das reflexões sobre

o IDE chinês na Região é de suma importância para o

aperfeiçoamento da política pública externa, para que as

relações políticas e econômicas dos países possam estar

mais alinhadas com seus propósitos de desenvolvimento.

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

ANÁLISE DE POLÍTICA EXTERNA

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Alex Guedes Brum

A Política Externa do Brasil para os Emigrados e seus Des-

cendentes (1995-2016)

Trabalho Completo

Resumo: Tendo entre três a quatro milhões de brasilei-

ros no exterior, o Brasil é atualmente classificado como

um país de emigração. Os bilhões de dólares em remes-

sas enviados anualmente pelos brasileiros no exterior

também alertam para a importância da emigração.

Acompanhando essa tendência, o Estado brasileiro mu-

dou sua postura em relação ao fenômeno, aumentando

o seu espaço na política externa. Este estudo tem como

objetivo analisar as políticas do Brasil voltadas para os

emigrantes e seus descendentes, no período de 1995 a

2016, tendo como foco a sua principal instância: o Minis-

tério das Relações Exteriores. O trabalho está organizado

da seguinte forma: além da introdução, na primeira par-

te o Brasil será analisado como um país de emigração.

Na segunda parte, são apresentadas as considerações

teóricas. Em seguida, são analisadas as políticas do Brasil

para os emigrantes e seus descendentes. Por fim, são

apresentadas as considerações finais.

Alexandre Piffero Spohr

Supervisão Parlamentar sobre a Política Externa Brasilei-

ra: uma análise da aprovação de autoridades

Trabalho Completo

Resumo: As funções do Congresso Nacional no processo

de tomada de decisão da política externa brasileira ainda

carecem de estudos aprofundados. Ainda que o senso

comum aponte para um desinteresse dos parlamentares

brasileiros por temas de política externa em vista de seu

baixo retorno eleitoral, este artigo busca se contrapor a

essa lógica por meio da análise empírica do funciona-

mento do Congresso Nacional. Visa-se, assim, a contribu-

ir para o debate acerca da atuação dos parlamentares no

processo de tomada de decisão sobre política externa.

Partindo da questão de qual é a lógica de atuação do

Legislativo na supervisão do Poder Executivo em suas

decisões de política externa, o estudo se debruça sobre

o processo de aprovação de autoridades diplomáticas

pelo Senado. O artigo analisa as variáveis que influem

nos resultados das votações sobre autoridades, medidos

em termos do tempo para a aprovação e taxa de votos

favoráveis. Tendo em vista que diversos elementos po-

dem ser apontados como responsáveis pela determina-

ção do resultado da apreciação das autoridades, o artigo

se baseia em uma lógica dedutiva e é desenvolvido a par-

tir da construção de algumas hipóteses a serem avaliadas

pelo teste estatístico das relações estabelecidas entre as

variáveis dispostas no banco de dados.

Os resultados do artigo apontam para a confirmação da

política externa enquanto política pública influenciada

por fatores que orientam as decisões dos parlamentares

em seu processo de supervisão das atividades do Poder

Executivo, com atenção a variáveis específicas dos te-

mas. O processo de aprovação de autoridades foi com-

preendido enquanto momento de supervisão do Poder

Legislativo sobre as decisões do Executivo. A análise dos

processos de aprovação de autoridades pelo Senado per-

mitiu perceber que esse mecanismo de supervisão parla-

mentar sobre o Executivo é menos inconteste do que se

costuma acreditar.

Alfredo Juan Guevara Martinez

A oposição no exílio: o lobby das comunidades venezuela-

na e cubana nos Estados Unidos de Trump

Coautor(es): Carolina Silva Pedroso, Alfredo Juan Guevara

Martinez

Resumo: A eleição de Donald Trump nos Estados Unidos,

ademais da repercussão interna, foi vista com reserva

pelos governos de Cuba e Venezuela. Diante de um novo

mandatário conhecido pelas declarações polêmicas, a

perspectiva de reaproximação diplomática com a Ilha

caribenha se tornava mais distante. Da mesma forma, a

política de relativa distensão com o regime de Maduro –

apesar do endurecimento que marcou os últimos dias da

gestão de Obama – parecia ter seus dias contados. Os

“latinos” nos Estados Unidos, sobretudo no estado da

Florida, de maneira geral apoiaram a candidatura do re-

publicano, a despeito de sua posição anti-migração. No

caso das comunidades cubana e venezuelana, que têm

em comum o fato de atuarem politica e ideologicamente

como oposição aos seus respectivos governos nacionais,

foram importantes plataformas para Trump. Com o re-

trocesso no processo de reaproximação diplomática com

Cuba e a concomitante escalada de sanções contra a Ve-

nezuela, parte dos anseios dessas comunidades foi aten-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

9

dida. Com base em trabalho de campo realizado em

2017, buscaremos nesse paper apresentar os resultados

preliminares de investigação acerca do lobby dos grupos

cubanos e venezuelanos, seja na política norte-

americana, seja como oposição aos regimes de seus paí-

ses. O objetivo é verificar se a mudança dvinda com a

ascensão de Trump afetou e/ou foi afetada por esses

grupos, bem como indicar as vias de cooperação entre

eles.advinda com a ascensão de Trump afetou e/ou foi

afetada por esses grupos, bem como indicar as vias de

cooperação entre eles.

Aline Sessa Garios Boechat

Brasil na África: Relações diplomáticas e políticas públicas

nos governos Lula, Dilma e Temer

Coautor(es): Ana Beatriz Queiroz Wanderley, Natalia Gon-

çalves Oliveira, Pauline Cristina do Nascimento Matos,

Aline Sessa Garios Boechat

Resumo: As relações diplomáticas entre o Brasil e a Áfri-

ca foram intensificadas no âmbito comercial, econômico

e técnico a partir de 2003. Assim, passou a ocupar um

lugar de grande importância na agenda da diplomacia

brasileira a partir da política de diversidade na política

externa do governo Lula.

Durante o governo Lula foram adotadas políticas sociais

de desenvolvimento e combate à fome no âmbito do-

méstico que deram certo e logo foram ampliadas para o

exterior, onde inspiraram muitos países da África a envi-

arem seus representantes a fim de melhor conhecer as

iniciativas para aplicá-las em seus países. Em 2012, o

programa Purchase from Africans for Africa (PAA África),

que foi inspirado pelo Programa de Aquisição de Alimen-

tos (PAA), foi implementado juntamente com a ONU em

países como Etiópia, Malaui, Moçambique, Níger e Sene-

gal. No mesmo ano, foi instalada a primeira fábrica de

medicamentos contra a AIDS do continente, a Sociedade

Moçambicana de Medicamentos (SMM), em Moçambi-

que, que foi em grande parte financiada pelo Brasil, e

agora produz analgésicos.

Essas políticas, porém, sofreram considerável diminuição

nos governos posteriores. Com Lula, os gastos do Brasil

em projetos aumentaram 40 vezes atingindo 20,2 mi-

lhões e na gestão da Dilma desceram para 9,7 mil devido

principalmente a crise econômica brasileira. Já o presi-

dente Temer mudou o foco da política externa para ne-

gociação e comércio, apostando na relação com países

do Norte como os EUA e a UE.

Tendo em vista a importância do Brasil e de suas políti-

cas para auxiliar no desenvolvimento dessas regiões afri-

canas, o artigo se propõe a fazer um histórico brasileiro

da cooperação com o continente africano, reunindo al-

guns dos principais programas sociais, como os citados

acima, que foram desenvolvidos durante governo Lula e

comparar a continuidade dessas relações aos governos

posteriores.

Álvaro Vicente Costa Silva

Interpretações diversas: As visões dos chanceleres Azeredo

da Silveira e Saraiva Guerreiro sobre a Argentina (1974-

1985)

Trabalho Completo

Resumo: Durante o governo de Ernesto Geisel (1974-

1979), a política externa tida como "Pragmatismo Res-

ponsável" buscou uma aproximação de diversos países

tidos como do "Terceiro Mundo", bem como uma aproxi-

mação dos demais países da América do Sul. Entretanto,

uma notável exceção foi a Argentina, país com o qual o

Brasil protagonizou desencontros, especialmente no to-

cante ao caso da Usina de Itaipu. No governo de João

Figueiredo (1979-1985), por outro lado, as relações com

o país vizinho sofreram uma inflexão. A postura de rivali-

dade, presenciada ao longo do governo Geisel, deu lugar

para uma relação de maior amistosidade, o que incluiu a

assinatura de diversos acordos e o posicionamento brasi-

leiro favorável em relação aos argentinos ao longo da

Guerra das Malvinas, em 1982. Um dos determinantes

para tal "virada" foi a diferença de percepção existente

entre os chanceleres dos governos, respectivamente,

Antônio Azeredo da Silveira e Ramiro Saraiva Guerreiro.

O impacto das percepções dos chanceleres parece claro

na definição do padrão do relacionamento bilateral. Des-

se modo, por meio da análise de entrevistas e documen-

tos do período, consultados nos arquivos do CPDOC/

FGV, este trabalho fará uma apreciação das visões de

ambos sobre a Argentina, e de seu impacto na gestação

da política externa brasileira para o país vizinho.

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

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Ana Beatriz Queiroz Wanderley

Brasil na África: Relações diplomáticas e políticas públicas

nos governos Lula, Dilma e Temer

Coautor(es): Natalia Gonçalves Oliveira, Pauline Cristina

do Nascimento Matos, Aline Sessa Garios Boechat

Resumo: As relações diplomáticas entre o Brasil e a Áfri-

ca foram intensificadas no âmbito comercial, econômico

e técnico a partir de 2003. Assim, passou a ocupar um

lugar de grande importância na agenda da diplomacia

brasileira a partir da política de diversidade na política

externa do governo Lula.

Durante o governo Lula foram adotadas políticas sociais

de desenvolvimento e combate à fome no âmbito do-

méstico que deram certo e logo foram ampliadas para o

exterior, onde inspiraram muitos países da África a envi-

arem seus representantes a fim de melhor conhecer as

iniciativas para aplicá-las em seus países. Em 2012, o

programa Purchase from Africans for Africa (PAA África),

que foi inspirado pelo Programa de Aquisição de Alimen-

tos (PAA), foi implementado juntamente com a ONU em

países como Etiópia, Malaui, Moçambique, Níger e Sene-

gal. No mesmo ano, foi instalada a primeira fábrica de

medicamentos contra a AIDS do continente, a Sociedade

Moçambicana de Medicamentos (SMM), em Moçambi-

que, que foi em grande parte financiada pelo Brasil, e

agora produz analgésicos.

Essas políticas, porém, sofreram considerável diminuição

nos governos posteriores. Com Lula, os gastos do Brasil

em projetos aumentaram 40 vezes atingindo 20,2 mi-

lhões e na gestão da Dilma desceram para 9,7 mil devido

principalmente a crise econômica brasileira. Já o presi-

dente Temer mudou o foco da política externa para ne-

gociação e comércio, apostando na relação com países

do Norte como os EUA e a UE.

Tendo em vista a importância do Brasil e de suas políti-

cas para auxiliar no desenvolvimento dessas regiões afri-

canas, o artigo se propõe a fazer um histórico brasileiro

da cooperação com o continente africano, reunindo al-

guns dos principais programas sociais, como os citados

acima, que foram desenvolvidos durante governo Lula e

comparar a continuidade dessas relações aos governos

posteriores.

Ana Carolina de Faria

Política Externa Russa na Era Putin e sua projeção de po-

der na região Eurasiática

Coautor(es): Giovana Barbosa dos Santos

Resumo: O fim da era soviética e o consequente esgota-

mento do sistema bipolar acarretou em transformações

não somente em um mundo que veria o capitalismo se

sobressair como o sistema econômico mais sustentável

no longo prazo, mas também experimentaria profundas

mudanças sociais, culturais e, sobretudo, novas ameaças

extrínsecas ao Estado – sob as quais este não pode exer-

cer controle. A ascensão de Vladimir Putin no poder após

um governo frágil, que estava inserido em um período

de transição de um regime socialista para um regime

democrático, marcou uma nova era na política externa

Russa – um momento da reconstrução da identidade

nacional e, sobretudo, da reafirmação do país como uma

potência mundial. Seu governo fora e continua sendo

marcado por medidas de caráter, aparentemente, ambí-

guo – ora preza-se por uma aproximação ora por um

distanciamento da comunidade internacional. No pre-

sente trabalho, iremos propor a análise da política exter-

na russa a partir dos anos 2000, entendido como o perío-

do do início da reafirmação da Rússia como membro re-

levante no sistema internacional, baseando-se na ótica

estratégica de projeção de poder na região eurasiática,

compreendida como um dos pontos centrais para o go-

verno russo. Desta forma, procuramos compreender em

que medida a Rússia busca aumentar sua projeção de

poder a partir da formulação de sua nova política exter-

na, observando o papel estratégico e de suas políticas

para a região eurasiática. Ademais, iremos demonstrar

como são formuladas as posições tomadas pelos influen-

ciadores no processo de liderança - uma vez que um dos

aspectos mais relevantes na formulação da política ex-

terna russa é o papel central do Presidente, pois todo

indivíduo possui um conteúdo cognitivo que influencia

na sua tomada de decisão -, levando em consideração

alguns conceitos relevantes acerca do perfil dos deciso-

res, como suas características de liderança, relações in-

terpessoais, e sobretudo, seus grupos de influência.

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

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André Leite Araujo

Percepção e mobilização dos Legislativos brasileiro e ar-

gentino à regra das eleições diretas ao Parlasul

Coautor(es): Matheus Felipe Silva

Trabalho Completo

Resumo: O artigo compara, na Argentina e no Brasil, a

implementação das eleições diretas ao Parlamento do

Mercosul (Parlasul), estando o caso brasileiro em anda-

mento. Criado em 2005, o parlamento regional teve sua

primeira sessão em 2007, com congressistas eleitos indi-

retamente pelos Legislativos nacionais. A Argentina legis-

lou em 2014 a eleição direta dos mercodeputados, sen-

do realizada em 2015. No Brasil, o primeiro projeto para

a eleição foi apresentado em 2009, mas o Congresso ain-

da não votou nenhuma das propostas apresentadas.

Nesse sentido, a conjuntura política brasileira, desde

2013, aponta como um fator explicativo para a não vota-

ção. Contudo, observando os processos sob as perspecti-

vas dos respectivos Congressos Nacionais, analisa-se co-

mo os Poderes Legislativos reagem ao estabelecimento

de outro corpo de legisladores, independente dos parla-

mentos nacionais, mas que eram anteriormente domina-

dos pelos congressistas nacionais a partir de mandatos

duplos. No contexto de crescente ativismo internacional

dos Legislativos, buscamos compreender o que significou

a aprovação, na Argentina, e o engavetamento, no Brasil,

dos projetos de lei para eleição direta ao Parlasul, consi-

derando as relações entre Executivo e Legislativo e as

disputas partidárias entre situação e oposição. Dessa

maneira, as mudanças nos planos internacional e, mais

especificamente, no regional estão interrelacionadas

com o contexto político doméstico, pois a estrutura polí-

tica parlamentar nos dois níveis afeta as condições de

poder dos atores que transitam entre o nacional e o in-

ternacional.

André Pimentel Ferreira Leão

A Política Externa Brasileira em relação aos Estados Uni-

dos nos governos Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rous-

seff (2011-2015): uma análise em perspectiva comparada.

Coautor(es): Leandro Wolpert dos Santos

Trabalho Completo

Resumo: O objetivo do artigo é analisar a política externa

brasileira em relação aos Estados Unidos durante os go-

vernos Lula e Dilma, buscando identificar os elementos

de continuidade e de mudança no período. Defende-se a

hipótese de que, com a alternância dos governos, o obje-

tivo da política externa brasileira de balancear o poder

estadunidense se manteve, havendo apenas mudanças

de ênfase com que o mesmo foi perseguido no plano

internacional. Para sustentar essa hipótese, o artigo se

organiza em três seções. A primeira, de natureza teórica,

mobiliza a tese realista do Softbalancing e revisita a lite-

ratura de Análise de Política Externa que trata sobre o

processo de mudanças na política exterior dos Estados,

de onde é extraído o marco conceitual que norteará a

argumentação lógica do artigo. A segunda seção possui

natureza empírica e procura demonstrar as evidências

que corroboram a hipótese do artigo por meio: i) da aná-

lise discursiva dos principais formuladores da política

externa brasileira no período, particularmente dos chan-

celeres e respectivos presidentes, no que toca as rela-

ções exteriores com os EUA e a distribuição mundial de

poder; ii) do exame das principais iniciativas da política

externa implementada nos dois governos que efetiva-

mente visaram a desconcentração do poder mundial e a

contenção da primazia estadunidense no tabuleiro inter-

nacional e regional, tais como: a articulação do BRICS e

do IBAS e a criação do Conselho de Defesa Sul-

Americano no âmbito da UNASUL. A terceira seção busca

identificar os determinantes que explicam as continuida-

des e as mudanças apontadas no artigo.

Ângelo Gabriel dos Santos Júnior

O debate sobre as relações dos EUA com China, Rússia e

países da EX-URSS no governo Clinton

Resumo: O democrata Bill Clinton, eleito presidente dos

EUA em 1993, foi o primeiro presidente americano eleito

desde a Segunda Guerra Mundial que não precisou se

preocupar com a União Soviética, desaparecida em 1991.

Houve uma mudança na agenda americana. A política

externa orientada pela Doutrina da Contenção, que ori-

entou os EUA durante a Guerra Fria para evitar o expan-

sionismo soviético, não tinha mais sentido. A nova fase

era de grande otimismo – o triunfo do liberalismo. A he-

gemonia americana possibilitava aos EUA exercer in-

fluência no Sistema Internacional sem grandes tensões e

construir relações bem-sucedidas com os antigos inimi-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

12

gos da Guerra Fria. O objetivo dessa pesquisa é analisar o

debate acadêmico sobre o que foi feito pelo governo

Clinton para construir relações sólidas com os antigos

inimigos da Guerra Fria e com os países comunistas re-

manescentes. O recorte do trabalho recaiu sobre a China

e sobre os Estados recém-independentes que formaram

a URSS, muitos dos quais então reunidos em torno da

Rússia na Commonwealth of Independent States (CIS). O

propósito foi reconstruir polêmicas com as suas diver-

gências e entendimentos, mapear, revisar, dominar, or-

ganizar e apresentar o debate acadêmico a respeito des-

sas relações. As consequências do desmoronamento do

regime totalitário soviético apresentaram um desafio

assustador, considerando que o vácuo de poder deixado

poderia ser preenchido por animosidades. Os chineses,

por sua vez, eram a exceção mais notável que caminhava

fora da tendência pós-Guerra Fria rumo as democracias

de mercado. Uma exceção que ganhava projeção regio-

nal e poderia ameaçar os interesses americanos na Ásia.

A hipótese da pesquisa foi de que o governo dos EUA,

sob a liderança do democrata Bill Clinton, arruinou as

relações americanas com tais países.

Ariane Costa dos Santos

Brasil e Argentina em Perspectiva Comparada: Uma Análi-

se da Relação com Washington no pós-Guerra Fria

Trabalho Completo

Resumo: Esta pesquisa visa analisar as dinâmicas de as-

sociação de Brasil e Argentina em relação aos Estados

Unidos entre 1989 e 2001, período de implementação da

estratégia de alinhamento por parte do governo argenti-

no e de autonomia pela integração por parte do Brasil.

Para isso, serão analisados em perspectiva comparada os

paradigmas de política externa implementados por am-

bos os países no período: realismo periférico, na Argenti-

na, e institucionalismo pragmático, no Brasil. Como apoio

conceitual será utilizada a dicotomia autonomia e aqui-

escência de Russell e Tokatlián (2013), assim como a apli-

cação das quatro estratégias categorizadas pelos autores

para a ação política de Estados não centrais; a saber:

equilíbrio brando ou soft balancing; diversificação; recúo

(tradução nossa) e unidade coletiva. O objetivo principal

da pesquisa é responder quais as principais causas de um

comportamento diferente entre dois países com históri-

cos e capacidades materiais similares. A hipótese partirá

de afirmações de acadêmicos argentinos de que o país

lançou mão de um alinhamento mais forte com os EUA

para contrabalançar o poder relativo do Brasil. Para a

verificação da hipótese, o estudo tomará como foco dois

episódios de divergência político-diplomáticas entre Bra-

sil e Argentina, dentro do marco temporal da pesquisa: a

crítica brasileira ao recebimento do status de aliado ex-

tra-OTAN pela Argentina, em 1997, e a crítica argentina

ao pleito de uma cadeira permanente no Conselho de

Segurança das Nações Unidas, em 1998.

Bárbara Feminino Neves

Análise da Política Externa Brasileira (2003-2016): atores,

processos e interesses na atuação externa brasileira frente

à América do Sul

Coautor(es): Henrique Neto Santos

Resumo: A política externa tem, em sua formulação, a

participação de variáveis independentes que podem ser

compreendidas através de diferentes ferramentas teóri-

co-metodológicas existentes. Partindo do pressuposto

que as diretrizes de análise de política externa são am-

plas e não possuem uma teoria consistente e unificada,

abre-se espaço para a utilização de diferentes mecanis-

mos metodológicos que ajudam a dar luz às análises dos

atores, processos, normas e ideias que compõem a polí-

tica externa de determinado país. Dessa forma, o presen-

te artigo explora possibilidades teórico-analíticas para a

compreensão dos processos que conformam a formula-

ção da política externa brasileira (PEB) a partir do gover-

no Lula da Silva e suas consequências para os governos

posteriores, dando ênfase ao posicionamento brasileiro

frente aos seus vizinhos sul-americanos. Foi durante os

governos de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2006; 2007-

2010) que a política externa brasileira teve seu reconhe-

cimento internacional e regional, onde a maioria das ini-

ciativas cooperação e integração regional encontraram

espaço e convergência política e econômica para serem

criadas. Apesar de ter apresentado uma política externa

influente na América do Sul durante os Governos Lula, na

qual a diplomacia do país liderou e estimulou várias das

iniciativas regionais, muitos dos discursos brasileiros não

se concretizaram, resultando em mecanismos regionais

ineficientes e vulneráveis às mudanças políticas dos paí-

ses envolvidos. É necessário questionar, portanto, o por

quê de tais ações não terem sido concretizadas. A pro-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

13

posta deste artigo é, em conjunto com o debate teórico-

metodológico, explorar a formulação da política externa

brasileira frente às iniciativas sul-americanas, buscando

contribuir, ainda que de maneira inicial, com o mapea-

mento e registro dos processos, variáveis, de eventuais

novos atores e interesses que ganharam força e repre-

sentatividade no cenário nacional brasileiro dos Gover-

nos Lulas, assim como seus reflexos na política externa

na conjuntura atual.

Beatriz Walid de Magalhães Naddi

México e Turquia como Estados bifronte

Trabalho Completo

Resumo: A estratégia de inserção internacional e regional

de um Estado é resultado de uma dialética profunda de

fatores como: poder duro (população, território, recur-

sos naturais e capacidade econômica, industrial e mili-

tar), poder brando (diplomacia, cultura, ideologia) e ce-

nário. A partir disso, os Estados nacionais constroem sua

estratégia de inserção internacional. Contudo, para de-

terminados países, a estratégia única de inserção não se

adequa a sua realidade geográfica, histórica, econômica

e até mesmo cultural, pois existe uma dualidade intrínse-

ca nessa composição o que os torna Estados bifronte –

ou cusp states na língua inglesa. O conceito de Estado

bifronte nasceu a partir da observação da atuação de

Estados que buscam inserir-se em duas regiões, utilizan-

do em cada uma delas estratégias diferentes. A principal

obra que trabalha o conceito é o livro The Role, Position

and Agency of Cusp States in International Relations (ed.

HERZOG; ROBINS, 2014) onde, além de trabalhar o con-

ceito em si, analisa oito casos de Estados bifronte: Tur-

quia, Ucrânia, Irã, Israel, Brasil, México, Japão e Taiwan.

Com base nesse fundamento conceitual, propõe-se a

comparação de dois desses países: México e Turquia. A

justificativa central para realização de tal estudo é a posi-

ção geoestratégica de elo que ambos possuem, entre

uma região culturalmente próxima, mas subdesenvolvida

(América Latina e Oriente Médio, respectivamente), e

uma região culturalmente distante, porém desenvolvida

(América do Norte e Europa). Com base nisso, ambos

desenvolvem a mesma estratégia: inserir-se econômico-

comercialmente na região desenvolvida, sem perder,

contudo, a relação diplomática com a região onde pode

exercer um maior poder relativo – a subdesenvolvida.

Baseado no conceito de Estado bifronte e na compara-

ção de México e Turquia, este trabalho tem como objeti-

vo central analisar o estágio atual de seus posicionamen-

tos bifronte, a fim de verificar os distanciamentos e pro-

ximidades de suas estratégias.

Ben Lian Deng

Neither Independence, nor Unification: Taiwan’s Mainland

China Policy during Ma Ying-jeou Era (2008-2016)

Trabalho Completo

Resumo: In 2008, Ma Ying-jeou from Kuomintang (KMT)

won the presidential election in Taiwan, ending up 20

years of pro-independence governments, changing ab-

ruptly the relations between Taiwan and Mainland China.

After have won the election, Ma who identified himself

as Chinese and against the independence of Taiwan, vo-

wed to improve the relations with Mainland China, and

also boost the Taiwanese economy by integrating the

economies of both sides. After the KMT victory, several

academic scholars believed that the “Taiwan Question”

would end soon, in favor of the peaceful unification

between Taiwan and China.

Although the Ma´s administration had stopped all the

pro-independence activities in Taiwan, and had also dee-

pened the economic dependence with China, Ma refu-

sed to make any movement toward the unification with

China during his government. In 2016, the Chinese ambi-

tion of the peaceful unification suffered a heavy setback

after the KMT lose the presidential to the pro-

independence Democratic Progressive Party, increasing

again the tensions in the Taiwan strait. Since 1949, Bei-

jing claims Taiwan as part of China, promising to annex it

by force if necessary.

The objective of the article is to analyze, what was the

rationality and strategy of Taiwan towards Mainland Chi-

na during Ma´s government (2008-2016), and how it sha-

ped the Taiwan´s economic and foreign policy. The me-

thodology adopted was to perform qualitative study revi-

ew regarding Ma´s governments policy toward China

during this period.

The main hypothesis is, although Ma´s government sha-

red several common grounds with the Beijing govern-

ment, such as historic and cultural, de facto Ma was pro-

moting the maintenance of Taiwan´s authonomy, and

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

14

refusing unification with China. The strategy of approa-

ching China, was strategically adopted with the purpose

to extract some political and economic concessions from

Beijing.

Bruno Ricardo Viana Sadeck dos Santos

As políticas externas dos governos Lula, Dilma e Temer

para os países sul-americanos

Resumo: Durante os últimos anos, a política externa bra-

sileira experimentou diferentes tipos de conduta e enga-

jamento com os temas internacionais, sejam eles bilate-

rais ou multilaterais, de acordo com as preferências e os

estilos dos presidentes.

O objetivo deste trabalho é abordar a política externa

realizada nos governos Lula, Dilma e Temer dentro do

âmbito regional para os vizinhos sul-americanos, buscan-

do mostrar as semelhanças e/ou diferenças entre cada

um.

O trabalho terá a seguinte estrutura: a) apresentação do

embasamento teórico sobre análise da política externa:

b) iniciativas realizadas pelos governos de cunho bilateral

e/ou regional; c) o balanço das ações de cada governo.

Como ponto de partida deste artigo, vamos tomar a obra

de Charles Hermann (1990) Changing Course: When Go-

vernments Chosse to Redirect Foreign Policy que mostra

a política externa é o comportamento de um governo

com relação a outros governos e instituições.

A metodologia utilizada neste trabalho analisa os fatores

que determinam a política externa dos países de um mo-

do geral. Para o autor, os pontos principais são os se-

guintes:

• Ação dos líderes;

Estrutura política doméstica;

Conjuntura internacional;

Ação de membros da burocracia

Além disso, serão utilizados dados empíricos como: via-

gens internacionais dos presidentes para agendas bilate-

rais/multilaterais; número de acordos/protocolos firma-

dos entre o Brasil e os países da região; ações promovi-

das pela diplomacia brasileira durante o espaço temporal

selecionado.

Carolina Malta Peixoto

Rússia + 5: A Relevância Do Continente Africano na Políti-

ca Externa do Governo Putin

Coautor(es): Laura Mezzalira Cecatto

Resumo: Esta pesquisa objetiva compreender a inserção

internacional russa no continente africano, em especial o

estreitamento das relações com cinco países-chave - Na-

míbia, Zimbábue, Angola, Moçambique e Etiópia - duran-

te o segundo governo de Vladimir Putin. A partir dessa

compreensão, pretende-se analisar os reflexos de tal

interação para a Rússia, bem como para os cinco Estados

africanos descritos. A integração entre Rússia e África

vem sendo constituída há anos, com oscilações em razão

das mudanças governamentais. O desinteresse do Impé-

rio Russo na história do tráfico de escravos contribuiu

para a visão de que os russos compunham uma socieda-

de tolerante, se comparada ao racismo proveniente dos

outros países europeus. Embora tampouco houvesse

tido interesse na colonização africana, o país ausentou-

se por anos no continente, salvo quando necessitava ex-

pandir os ideais da antiga URSS em diferentes partes do

globo - onde a influência na região seria estratégica - e

quando apoiou a independência dos Estados africanos.

Tais fatores se tornam essenciais para a compreensão da

aproximação do governo Putin com o continente, em

especial com os cinco países focos desta pesquisa, onde

observa-se que Rússia e Namíbia interagem pelo viés

econômico e as relações com Zimbábue e Moçambique

se concentram, principalmente, em cooperação militar e

potencialização dos recursos naturais. Já Angola e Etiópia

são atores focais de maior colaboração diplomática no

Sistema Internacional. Estas observações serão desenvol-

vidas através de revisão bibliográfica e artigos científicos,

buscando angariar evidências qualitativas para comprová

-las. Para tal, seguiremos a seguinte estrutura: 1) Apura-

ção cronológica das aproximações históricas entre Rússia

e o continente africano, 2) Análise geral da política exter-

na da Rússia e 3) Estudos de caso sobre a aproximação

da Rússia com a Namíbia, Moçambique, Angola, Zimbá-

bue e Etiópia.

Carolina Silva Pedroso

A oposição no exílio: o lobby das comunidades venezuela-

na e cubana nos Estados Unidos de Trump

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

15

Coautor(es): Alfredo Juan Guevara Martinez

Resumo: A eleição de Donald Trump nos Estados Unidos,

ademais da repercussão interna, foi vista com reserva

pelos governos de Cuba e Venezuela. Diante de um novo

mandatário conhecido pelas declarações polêmicas, a

perspectiva de reaproximação diplomática com a Ilha

caribenha se tornava mais distante. Da mesma forma, a

política de relativa distensão com o regime de Maduro –

apesar do endurecimento que marcou os últimos dias da

gestão de Obama – parecia ter seus dias contados. Os

“latinos” nos Estados Unidos, sobretudo no estado da

Florida, de maneira geral apoiaram a candidatura do re-

publicano, a despeito de sua posição anti-migração. No

caso das comunidades cubana e venezuelana, que têm

em comum o fato de atuarem politica e ideologicamente

como oposição aos seus respectivos governos nacionais,

foram importantes plataformas para Trump. Com o re-

trocesso no processo de reaproximação diplomática com

Cuba e a concomitante escalada de sanções contra a Ve-

nezuela, parte dos anseios dessas comunidades foi aten-

dida. Com base em trabalho de campo realizado em

2017, buscaremos nesse paper apresentar os resultados

preliminares de investigação acerca do lobby dos grupos

cubanos e venezuelanos, seja na política norte-

americana, seja como oposição aos regimes de seus paí-

ses. O objetivo é verificar se a mudança advinda com a

ascensão de Trump afetou e/ou foi afetada por esses

grupos, bem como indicar as vias de cooperação entre

eles.

Caroline Honório Ribeiro

Estados Unidos e América Latina: uma análise a partir das

Cúpulas das Américas de 1994 a 2015

Trabalho Completo

Resumo: O artigo pretende analisar a relação Estados

Unidos e América Latina no âmbito das Cúpulas das

Américas de 1994 a 2015, entendendo que essas reuni-

ões periódicas de Chefes de Estados e/ou Primeiros Mi-

nistros possuem a finalidade de discutir temas políticos,

econômicos, sociais e ambientais compartilhados na re-

gião. Para isso, o trabalho investiga a política externa

estadunidense para o entorno regional através das agen-

das propostas durante essas reuniões e o desenvolvi-

mento das Cúpulas. Argumenta-se que apesar da espe-

rança de uma relação mais simétrica entre Estados Uni-

dos e América Latina, gerada principalmente pela iniciati-

va norte-americana em engajar-se na elaboração da pri-

meira reunião (1994) e pelo relativo sucesso das Cúpulas

seguintes, Cúpula de Santiago em 1998 e Quebec em

2001, a partir da Cúpula de Mar del Plata em 2005, as

reuniões entraram em um processo de declínio de ex-

pectativas, o qual fora confirmado, entre outros fatores,

pela falta de consenso para aprovação da declaração

final nas últimas três reuniões (2009; 2012; 2015). A pro-

posição estadunidense da Cúpula de 1994 é uma conse-

quência das diretrizes gerais da estratégia de Engaja-

mento e Expansão, atrelado aos objetivos gerais de polí-

tica externa dos Estados Unidos de expansão do regime

democrático liberal, conjuntamente com a abertura de

mercados visto como forma de garantir a integração eco-

nômica regional e a segurança hemisférica. A partir de

2005, fatores como a mudança na estrutura regional de

poder, o fracasso da criação de uma identidade coletiva

e uma agenda de integração hemisférica, bem como mu-

danças políticas, econômicas e ideológicas ocorridas nos

países da região, impactaram também as Cúpulas das

Américas, e por consequência a agenda e temas propos-

tos pelos Estados Unidos nas reuniões foram severamen-

te questionados pelos demais Estados latino-americanos,

aumentando ainda mais a assimetria de suas relações e a

postura dos Estados durante as Cúpulas.

Creomar Lima Carvalho de Souza

O papel dos valores Universais na condução da política

externa norte-americana durante o mandato de George H

W Bush

Resumo: O artigo busca compreender a relação entre o

ambiente de incerteza do Sistema Internacional no ime-

diato pós-Guerra Fria e a abertura de espaço para a con-

solidação de uma política externa marcada por valores

morais durante o mandato de George H W Bush. Na ten-

tativa de compreender esta relação, escolhe-se como

caso o processo de formação da coalizão de libertação

do Kuwait organizada pelo governo dos EUA, sob os aus-

pícios da Organização das Nações Unidas.

David Severo Pereira França Pinto

Política externa brasileira e Direitos Humanos: tendências

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

16

contemporâneas e comportamento brasileiro frente à Cor-

te Interamericana

Resumo: O tema de Direitos Humanos é central na for-

mulação da política externa brasileira. Após a condena-

ção do Brasil na Corte Interamericana no caso “Nova Bra-

sília”, vem à tona o questionamento de que se existe um

padrão de comportamento frente à Corte. Como enten-

der o comportamento do Brasil no governo Temer para o

tema dos Direitos Humanos? Para se entender o cenário

de Política Externa Brasileira para Direitos Humanos se

fazem necessárias ponderações. O objetivo principal da

pesquisa foi analisar o padrão de respostas e de conde-

nações do Estado Brasileiro no âmbito da Corte Intera-

mericana, em termos gerais. Os objetivos específicos

foram: Primeiro, analisar dois casos específicos: o caso

“Damião Ximenes” e o caso “Gomes Lund e outros”.

Quanto à metodologia, por meio de pesquisa de conde-

nações anteriores, de documentos oficiais com a posição

do Brasil, com notícias recentes sobre o assunto, foi pos-

sível mapear como tem sido o comportamento dos últi-

mos governos frente aos direitos humanos no âmbito

interamericano. Como resultado, foi visto que, no pri-

meiro caso, o governo Lula se comprometeu a fazer um

esforço para atender às demandas presentes na senten-

ça, o que foi, de modo geral, caracterizado como uma

resposta positiva. No segundo caso, o governo brasileiro

não aceitou a sentença da Corte e, além disso, houve

intensa contestação não apenas à sentença, mas tam-

bém quanto a validade do órgão a investigar esse caso.A

conclusão apontou para a necessidade de se analisar o

comportamento do governo Temer frente ao tema de

direitos humanos em outros órgãos internacionais. Em-

bora o governo tenha relativamente pouco tempo, a

quantidade de críticas sofridas foi intensa e as respostas

a elas têm sido criticadas, demonstrando retrocesso da-

quilo que vinha sendo conquistado em governos anterio-

res. Isso possibilita desenhar um panorama de que está

havendo forte desgaste entre a Corte (e outros fóruns),

ONG’s especializadas e o governo Temer.

Demetrius Cesario Pereira

O nexo entre fatores domésticos e externos na política

externa norte-americana

Coautor(es): Denilde Holzhacker

Resumo: Desde que Donald Trump assumiu a presidência

dos Estados Unidos muito se debate os efeitos de suas

políticas para a estabilidade da ordem internacional. A

sua ascensão significou não apenas um novo estilo de

liderança, como também a implementação de uma es-

tratégia fundamentalmente voltada para os ganhos rela-

tivos dos Estados Unidos. O seu discurso crítico aos efei-

tos negativos da globalização associa-se a crescente des-

confiança com relação ao livre comércio, as instituições

internacionais e aos valores universais. A questão que se

coloca é o quanto a política externa de Trump represen-

ta uma ruptura comparado aos governos anteriores?

De acordo com James M. McCormick, na sétima edição

do livro The Sources of American Foreign Policy (2017),

desde o fim da Guerra Fria, os debates e respostas à glo-

balização relacionam-se com as demandas e forças do-

mésticas, não apenas aos interesses internacionais. Des-

de a visão de Thomas Jefferson e dos pais fundadores a

política externa significa os meios para promoção da

prosperidade da sociedade norte americana. No entanto,

McCormik afirma que a relação entre políticas doméstica

e externa se tornou mais complexa nos últimos tempos,

especialmente com o aumento da participação e envolvi-

mento de diferentes atores domésticos na formulação e

implementação da política externa. O nexo entre as polí-

ticas externa e doméstica é importante para a compre-

ensão das ações externas do país nos diferentes gover-

nos tanto referente aos processos institucionais, quanto

às ações e agenda externa do país. Nesta per

A partir deste contexto, este painel propõe a análise da

influência de fatores domésticos para a formulação e

implementação política externa norte-americana. Os

artigos apresentam aspectos distintos da política externa

norte-americana desde o fim da Guerra Fria. Dessa for-

ma, os artigos que compõem este painel analisam a fun-

ção dos valores no discurso e na construção dos posicio-

namentos externos, a influência de atores doméstico e

os seus interesses comerciais. Com isso, pretende-se,

aprofundar o debate conceitual na análise da política

externa, bem como contribuir para uma visão mais am-

pla dos fatores que afetam a atual política externa norte-

americana.

Denilde Holzhacker

Atuação de Grupos de interesse na política externa norte-

americana

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

17

Resumo: Nas últimas décadas, os estudos de análise de

política externa reconhecem, cada vez mais, a influência

dos atores domésticos no processo de formulação e im-

plementação da política externa. Em regimes democráti-

cos ativistas, representantes da sociedade civil, grupos

interesse corporativos e a opinião pública buscam influ-

enciar as decisões dos governos frente às agendas de

política externa. A atuação dos atores domésticos duran-

te processos de negociações comercias não é algo novo

na política externa norte-americana, no entanto, nota-se

novos padrões de atuação e construção de agenda em

diversas áreas da política externa. Por exemplo, o estudo

de John Mearsheimer e Stephen Walt, em 2006, mos-

trou as formas de atuação dos grupos de interesse pró-

Israel, o chamado lobby étnico. Outros estudos destacam

a mobilização dos atores domésticos frente às negocia-

ções comerciais, como no caso, por exemplo, do Tratado

da Parceira Transpacífico (TTP) que sofreu fortes resis-

tências de grupos empresariais e trabalhadores. A partir

deste quadro, pretende-se, neste artigo, discutir a in-

fluência dos atores domésticos na agenda de política

externa nas gestões dos presidentes Obama (2008-2016)

e Trump (2017-), especialmente nos temas relativos à

América Latina. A proposta é compreender como a agen-

da para a América Latina tem sido influenciada pela pres-

são dos grupos de interesse e quais são as táticas e es-

tratégias dos grupos de interesse pró-América Latina.

Neste sentido, é relevante compreender o lobby étnico

dos latinos nos Estados Unidos, bem como a estratégia

dos grupos de interesse empresariais pró e contra a polí-

tica externa para a América Latina frente ao Governo.

Com isso, pretende-se contribuir para melhor compreen-

são da atuação de atores domésticos na formulação e

implementação da agenda de política externa para a

América Latina.

Denilde Holzhacker

O nexo entre fatores domésticos e externos na política

externa norte-americana

Coautor(es): Demetrius Cesario Pereira

Resumo: Desde que Donald Trump assumiu a presidência

dos Estados Unidos muito se debate os efeitos de suas

políticas para a estabilidade da ordem internacional. A

sua ascensão significou não apenas um novo estilo de

liderança, como também a implementação de uma es-

tratégia fundamentalmente voltada para os ganhos rela-

tivos dos Estados Unidos. O seu discurso crítico aos efei-

tos negativos da globalização associa-se a crescente des-

confiança com relação ao livre comércio, as instituições

internacionais e aos valores universais. A questão que se

coloca é o quanto a política externa de Trump represen-

ta uma ruptura comparado aos governos anteriores?

De acordo com James M. McCormick, na sétima edição

do livro The Sources of American Foreign Policy (2017),

desde o fim da Guerra Fria, os debates e respostas à glo-

balização relacionam-se com as demandas e forças do-

mésticas, não apenas aos interesses internacionais. Des-

de a visão de Thomas Jefferson e dos pais fundadores a

política externa significa os meios para promoção da

prosperidade da sociedade norte americana. No entanto,

McCormik afirma que a relação entre políticas doméstica

e externa se tornou mais complexa nos últimos tempos,

especialmente com o aumento da participação e envolvi-

mento de diferentes atores domésticos na formulação e

implementação da política externa. O nexo entre as polí-

ticas externa e doméstica é importante para a compre-

ensão das ações externas do país nos diferentes gover-

nos tanto referente aos processos institucionais, quanto

às ações e agenda externa do país. Nesta per

A partir deste contexto, este painel propõe a análise da

influência de fatores domésticos para a formulação e

implementação política externa norte-americana. Os

artigos apresentam aspectos distintos da política externa

norte-americana desde o fim da Guerra Fria. Dessa for-

ma, os artigos que compõem este painel analisam a fun-

ção dos valores no discurso e na construção dos posicio-

namentos externos, a influência de atores doméstico e

os seus interesses comerciais. Com isso, pretende-se,

aprofundar o debate conceitual na análise da política

externa, bem como contribuir para uma visão mais am-

pla dos fatores que afetam a atual política externa norte-

americana.

Denise de Oliveira De Rocchi

Al Jazeera e Sputnik News: discurso, poder e política exter-

na

Trabalho Completo

Resumo: Nos últimos anos, governos de países não oci-

dentais, com destaque para Qatar e Rússia, têm financia-

do a implementação de redes de televisão e portais de

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

18

notícias destinados não a seu público interno, mas à au-

diência de outros países, com objetivo de apresentar sua

perspectiva sobre temas de política internacional. Atra-

vés desta prática, classificada nas Relações Internacionais

como Diplomacia Pública, esses Estados tentam mostrar

pontos de vista diferentes daqueles veiculados pelas

grandes redes e agências de notícias que lideram o mer-

cado mundial, basicamente originárias da Europa e Esta-

dos Unidos. Este artigo, baseado na análise das notícias

veiculadas pela rede de TV Al Jazeera, pelo portal de no-

tícias Sputnik News e por grandes redes de comunicação,

se propõe a discutir a atuação destes veículos de origem

estatal como elemento de política externa. As iniciativas

dos governos qatari e russo têm despertado reações

contrárias no meio político de outros países, que se refe-

rem a estas empresas não como de jornalismo, mas de

propaganda. Nos Estados Unidos e Europa, diversas pro-

postas de contenção ao projeto russo têm sido discuti-

das, inclusive aplicação de leis do período do Macartismo

ou criação de nova legislação limitando as transmissões.

Na crise entre o Qatar e seus vizinhos, deflagrada em

2017 e ainda em curso, o fechamento da Al Jazeera foi

apresentado como condição para encerrar o bloqueio

organizado por outros países árabes. A pesquisa inter-

preta a decisão de investir nestes canais de comunicação

como uma tentativa de inserir outros discursos junto à

opinião pública estrangeira. As ações para contê-los re-

presentam a preferência de outros pela manutenção da

posição hegemônica do discurso ocidental no noticiário

internacional, representado neste estudo através da aná-

lise das notícias veiculadas por grandes redes americanas

e europeias. Ambas as posições refletem relações de

poder e preferências relacionadas à política externa dos

países envolvidos.

Ester Almeida Carneiro da Cunha

O papel da opinião pública e dos meios de comunicação

na política exterior do governo Lula da Silva (2003-2010):

o caso VEJA.

Resumo: Ao se iniciar o século XXI, o sistema internacio-

nal estava marcado por modificações significativas nas

tecnologias da comunicação. Observa-se a centralidade

da produção, transmissão e aquisição de informações

em todas as porções da atividade dos homens. Fica evi-

dente a importância da mídia como um ator e objeto

para a sociedade. Neste sentido, “os meios de comunica-

ção de massa podem ser entendidos como importantes

agentes sociais envolvidos em processos de construções

cognitivas coletivas, uma vez que veiculam em larga es-

cala discursos interessados” (NOGUEIRA, 2012, p.118).

No Brasil, a relevância dos meios de comunicação na vida

da população é visível. Segundo pesquisa (Reuters Insti-

tute/Universidade de Oxford), 97% das famílias brasilei-

ras possuem uma TV em casa e 60% confia na mídia co-

mo fonte de informação. Dados que revelam as caracte-

rísticas e amplitude da indústria da informação no Brasil.

Assim, o trabalho apresentará, brevemente, as tendên-

cias analíticas relativas à relação entre política externa,

opinião pública e meios de comunicação. Posteriormen-

te, focalizará no caso brasileiro, descrevendo o histórico

da formação da estrutura de comunicação de massa no

país. Finalmente, analisa o tratamento dado pelo sema-

nário VEJA (Editora Abril) a política exterior na gestão de

Lula da Silva (2003-2010). Dentre todas as edições do

período (422), foram encontradas 105 notícias que tan-

gem o tema de política externa. Evidenciaram-se fatos

quantitativos e qualitativos que serão demonstrados nas

conclusões do trabalho.

Felipe Cordeiro de Almeida

Itaipu Binacional e a Política Externa Brasileira para a Inte-

gração Regional Sul-Americana

Resumo: O presente trabalho busca contribuir com o

debate acerca do papel desenvolvido por atores nacio-

nais como agentes da Política Externa Brasileira para a

integração regional latino-americana a partir agência da

Itaipu Binacional. Para essa contribuição, partimos de

duas premissas relevantes: a primeira de que a coopera-

ção internacional brasileira é um instrumento de política

externa fundamental à consecução dos seus objetivos e

estratégias, e, a segunda de que a política externa deve

ser entendida como política pública sobre a qual diferen-

tes atores da sociedade possuem agência. Essa perspec-

tiva relativiza a virtual centralidade da Presidência da

República e do Ministério das Relações Exteriores na for-

mulação e execução da política externa brasileira, bem

como o virtual insulamento burocrático deste último.

Escolhemos o papel internacional desenvolvido pela Itai-

pu Binacional, por ser empresa binacional de administra-

ção pública de forte impacto territorial e grande reco-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

19

nhecimento internacional. Analisamos assim a Itaipu Bi-

nacional sob os seguintes questionamentos: a) como

essa agência internacional articulou-se com a agenda de

política externa dos governos Lula e Dilma (2003-2016)

para a América do Sul; e b) como essa agência internaci-

onal articulou-se com o território da tríplice fronteira e

seus múltiplos atores no mesmo período.

Fernando Luiz Gewehr Hoppe

Mudanças e Continuidades nas Relações Russo-Turcas Pós

-Revolução Bolchevique

Resumo: A presente pesquisa procura explorar a dinâmi-

ca das relações entre o Estado Russo e o Estado Turco no

período posterior à Revolução Bolchevique. Tal momen-

to histórico abarca profundas mudanças em ambos Esta-

dos, resultante das transformações ocorridas em conse-

quência da revolução, da Primeira Guerra Mundial, da

Guerra Fria e, posteriormente, de seu fim. Todo o perío-

do foi marcado por sinais de aproximação e afastamento

dos países, em função das questões geopolíticas envolvi-

das, das animosidades históricas entre os dois países, de

rivalidades econômicas ou políticas. A partir do estudo

sobre a interação entre os dois países e a política externa

por eles desenvolvida, pretende-se, portanto, identificar

possíveis padrões de comportamento nas relações entre

os dois países durante o período selecionado, os objeti-

vos por eles perseguidos e os meios utilizados . Para isso,

se realizará uma pesquisa bibliográfica e uma análise

crítica de artigos, reportagens recentes, discursos e rela-

tórios com vistas a elucidar essas questões propostas.

Filipe Mendonca

A política comercial do governo Trump

Coautor(es): Lais Forti Thomaz, Tullo Vigevani

Resumo: O objetivo é documentar e analisar as principais

características da política comercial do governo Trump

em termos de arranjo institucional, processo de formula-

ção, diretrizes e principais ações. Busca-se examinar se a

administração de Trump foi mais protecionista do que as

anteriores, se houve modificação concreta com relação à

inserção dos EUA no sistema multilateral de comércio e

se houve alteração significativa na estratégia de acordos

preferenciais de comércio. Ademais, a pesquisa examina-

rá se a administração Trump aplicou mecanismos de de-

fesa comercial em padrão diferente das administrações

anteriores.

Gabriel Garcia

A política Norte-americana do embargo a Cuba: evolução

no cenário pós guerra fria

Resumo: O objetivo da pesquisa era analisar a razão do

processo de endurecimento do embargo Cubano no ce-

nário pós guerra fria. Sendo a principal política dos Esta-

dos Unidos com a ilha Caribenha, desde a sua implemen-

tação oficial em 1961 o embargo econômico permanece

vigente e em grande parte inalterado até a queda da

União Soviética. As mesmas políticas Estadounidenses

em relação a Cuba na Guerra Fria são intensificadas após

o seu término. Buscamos entender a manutenção da

política do Embargo recorrendo às contribuições de Jo-

gos de dois níveis de Putnam. Apesar das mudanças no

cenário internacional, dois fatores da política interna que

moldam a política externa Norte-americana em relação a

ilha permaneceram inalterados: O "Lobby" Cubano Ame-

ricano que tem como principal interesse o fim do atual

regime socialista Cubano e a tradição política Estaduni-

dense desde os tempos coloniais de ver a ilha como um

apêndice dos Estados Unidos. Tais fatores nos ajudam a

entender a manutenção do Embargo, mas para entender

a sua intensificação devemos olhar para Cuba. As políti-

cas econômicas internas Cubanas mudam drasticamente

após o fim da Guerra Fria, o mercado dos países do bloco

soviético para qual a economia Cubana tinha se moldado

produtivamente por décadas é dissolvido. Em profunda

crise a economia Cubana busca se internacionalizar e os

esforços da política externa, acompanhando as mudan-

ças internas, se voltam na busca de novos mercados. As

alterações no embargo visam exatamente dificultar os

esforços Cubanos de internacionalização de sua econo-

mia. Buscamos assim entender a manutenção e endure-

cimento da política do embargo econômico a Cuba, uma

política da Guerra Fria que apenas foi intensificada após

o seu fim.

Gabriela Tamiris Rosa Corrêa

Da Proximidade ao Distanciamento: As Relações Sino-

Americanas da “Era Nixinger – Mao Tsé-Tung” à “Era

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

20

Trump – Xi Jinping”.

Resumo: Nos últimos cinquenta anos, as relações sino-

americanas variaram da aproximação até o distancia-

mento recente. Nesse contexto, salienta-se que existem

diversos fatores causais que influenciam nas dinâmicas

destas relações. No entanto, a presente pesquisa centra-

se em questões pontuais que envolvem variações de po-

der relativo entre China e Estados Unidos, como envolvi-

mento de outros atores nessas relações; mudanças nas

prioridades de política externa dos dois países; relaciona-

mento econômico sino-americano; e situação das insti-

tuições internas estatais. Desse modo, considerando es-

sa assertiva, emerge-se o seguinte problema de pesqui-

sa: “Como variações de poder relativo entre China e Es-

tados Unidos concatenam-se com variações nas relações

sino-americanas desde os anos 70? Ainda, é possível ve-

rificar influência de posturas nacionalistas e protecionis-

tas nas relações entre estes atores atualmente?” Portan-

to, esta pesquisa analisa estas relações desde a “Era Ni-

xinger – Mao Tsé-Tung” à “Era Trump – Xi Jinping”, com

o objetivo de identificar (i) variações de poder estatal

entre chineses e norte-americanos; (ii) prioridades de

política externa para ambos; e (iii) influências de retóri-

cas nacionalistas para estas relações. Desse modo, a hi-

pótese da pesquisa salienta que variações de poder en-

tre estes atores caracterizam-se como elementos causais

das formas de relações sino-americanas. Logo, quando

há proeminência do poder norte-americano sobre a Chi-

na, verifica-se aproximação. Em contrapartida, quando

há crescimento do poder chinês e manutenção do poder

norte-americano, comprova-se equidistância. Por fim,

quando há decadência do poder estadunidense e acrés-

cimo no poder da China, as relações tendem ao distanci-

amento. Desse modo, a pesquisa utiliza-se do método

hipotético-dedutivo, com análise bibliográfica e docu-

mental. Para tanto, serão utilizados alguns elementos

pertencentes à teoria neorrealista, como capacidade

estatal, equilíbrio de poder e interesse nacional. Como

resultados esperados compreende-se as variações de

poder como elemento central nas dinâmicas das rela-

ções sino-americanas, e a projeção de possíveis cenários

para essa relação através da emergência de retóricas

nacionalistas.

Giovana Barbosa dos Santos

Política Externa Russa na Era Putin e sua projeção de po-

der na região Eurasiática

Coautor(es): Ana Carolina de Faria

Resumo: O fim da era soviética e o consequente esgota-

mento do sistema bipolar acarretou em transformações

não somente em um mundo que veria o capitalismo se

sobressair como o sistema econômico mais sustentável

no longo prazo, mas também experimentaria profundas

mudanças sociais, culturais e, sobretudo, novas ameaças

extrínsecas ao Estado – sob as quais este não pode exer-

cer controle. A ascensão de Vladimir Putin no poder após

um governo frágil, que estava inserido em um período

de transição de um regime socialista para um regime

democrático, marcou uma nova era na política externa

Russa – um momento da reconstrução da identidade

nacional e, sobretudo, da reafirmação do país como uma

potência mundial. Seu governo fora e continua sendo

marcado por medidas de caráter, aparentemente, ambí-

guo – ora preza-se por uma aproximação ora por um

distanciamento da comunidade internacional. No pre-

sente trabalho, iremos propor a análise da política exter-

na russa a partir dos anos 2000, entendido como o perío-

do do início da reafirmação da Rússia como membro re-

levante no sistema internacional, baseando-se na ótica

estratégica de projeção de poder na região eurasiática,

compreendida como um dos pontos centrais para o go-

verno russo. Desta forma, procuramos compreender em

que medida a Rússia busca aumentar sua projeção de

poder a partir da formulação de sua nova política exter-

na, observando o papel estratégico e de suas políticas

para a região eurasiática. Ademais, iremos demonstrar

como são formuladas as posições tomadas pelos influen-

ciadores no processo de liderança - uma vez que um dos

aspectos mais relevantes na formulação da política ex-

terna russa é o papel central do Presidente, pois todo

indivíduo possui um conteúdo cognitivo que influencia

na sua tomada de decisão -, levando em consideração

alguns conceitos relevantes acerca do perfil dos deciso-

res, como suas características de liderança, relações in-

terpessoais, e sobretudo, seus grupos de influência.

Giovanna Carvalho Bertolaccini Santos

Cooperação Técnica e científica entre Brasil e China - Aná-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

21

lise do Programa Espacial Sino-Brasileiro (CBERS)

Resumo: Como dois dos maiores países em desenvolvi-

mento do planeta, o Brasil e a China são Estados de gran-

de peso e influência no hemisfério sul, portanto, como

era de se esperar, são dois dos maiores fomentadores da

cooperação para o desenvolvimento no sul global (DE

MELLO E SOUZA 2012). O trabalho aborda como é feita a

cooperação Sul-Sul por estes dois países expoentes, to-

davia, o foco deste trabalho de pesquisa é o de delinear

a formação e modelo da cooperação técnica e científica

entre estes dois países. Além do estudo sobre como esta

parceria se dá de maneira geral, a pesquisa foca no mai-

or exemplo de cooperação técnica e científica que é o

programa espacial sino brasileiro. O programa é apresen-

tado perpassando desde os antecedentes do seu surgi-

mento, passando pelos acordos e pelo lançamento dos 4

satélites até o CBERS 4ª previsto para lançamento em

2019. São discutidas no decorrer da pesquisa quais as

motivações que levaram à criação deste projeto de coo-

peração e quais as mantêm em vigor até os dias atuais,

também é discutido acerca da funcionalidade do progra-

ma em si e dos satélites para ambos os países, principal-

mente no Brasil. O trabalho é realizado por meio de revi-

são bibliográfica sobre as teorias da cooperação e sobre

a parceria sino-brasileira, análise documental dos trata-

dos de cooperação e dos documentos abertos sobre a

cooperação espacial, entrevistas com especialistas brasi-

leiros e chineses responsáveis pelo programa atualmente

e em sua implementação, visitas técnicas e pesquisas de

campo no instituto nacional de pesquisas espaciais.

Heloisa Marques Gimenez

Atuação internacional dos Estados latino-americanos:

Análise de Política Externa (APE) a partir de estudos de

caso

Resumo: O painel reúne trabalhos que utilizam a aborda-

gem de Análise de Política Externa (APE) para desenvol-

ver estudos empíricos sobre a atuação internacional dos

Estados latino-americanos, abarcando dois conjuntos de

variáveis: a) Domésticas – acerca do papel de atores es-

tatais e não-estatais (como o líder do Executivo, a buro-

cracia envolvida com política externa, o Legislativo e sua

relação com grupos de interesse econômico, a influência

da opinião pública e de organizações da sociedade civil)

analisados sob diferentes níveis (como o individual, que

foca nas características do líder, e o de grupos, que inclui

sua relação com outros atores políticos com atribuições

em política externa); as características institucionais são

incluídas para identificar os poderes e atribuições destes

atores no sistema político e das normas que regulam o

processo de desenvolvimento e implementação da políti-

ca externa; b) Internacionais – o impacto destas variáveis

incluem contribuições de diversas correntes teóricas das

Relações Internacionais (como a importância do poder e

da anarquia do sistema internacional, fatores econômi-

cos e a interdependência, e o impacto das normas e ins-

tituições internacionais); a apresentação de estudos de

caso, ou análise comparada qualitativa e quantitativa

para aplicação da moldura teórica é recomendada.

Henrique Neto Santos

Análise da Política Externa Brasileira (2003-2016): atores,

processos e interesses na atuação externa brasileira frente

à América do Sul

Coautor(es): Bárbara Feminino Neves

Resumo: A política externa tem, em sua formulação, a

participação de variáveis independentes que podem ser

compreendidas através de diferentes ferramentas teóri-

co-metodológicas existentes. Partindo do pressuposto

que as diretrizes de análise de política externa são am-

plas e não possuem uma teoria consistente e unificada,

abre-se espaço para a utilização de diferentes mecanis-

mos metodológicos que ajudam a dar luz às análises dos

atores, processos, normas e ideias que compõem a polí-

tica externa de determinado país. Dessa forma, o presen-

te artigo explora possibilidades teórico-analíticas para a

compreensão dos processos que conformam a formula-

ção da política externa brasileira (PEB) a partir do gover-

no Lula da Silva e suas consequências para os governos

posteriores, dando ênfase ao posicionamento brasileiro

frente aos seus vizinhos sul-americanos. Foi durante os

governos de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2006; 2007-

2010) que a política externa brasileira teve seu reconhe-

cimento internacional e regional, onde a maioria das ini-

ciativas cooperação e integração regional encontraram

espaço e convergência política e econômica para serem

criadas. Apesar de ter apresentado uma política externa

influente na América do Sul durante os Governos Lula, na

qual a diplomacia do país liderou e estimulou várias das

iniciativas regionais, muitos dos discursos brasileiros não

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

22

se concretizaram, resultando em mecanismos regionais

ineficientes e vulneráveis às mudanças políticas dos paí-

ses envolvidos. É necessário questionar, portanto, o por

quê de tais ações não terem sido concretizadas. A pro-

posta deste artigo é, em conjunto com o debate teórico-

metodológico, explorar a formulação da política externa

brasileira frente às iniciativas sul-americanas, buscando

contribuir, ainda que de maneira inicial, com o mapea-

mento e registro dos processos, variáveis, de eventuais

novos atores e interesses que ganharam força e repre-

sentatividade no cenário nacional brasileiro dos Gover-

nos Lulas, assim como seus reflexos na política externa

na conjuntura atual.

Hugo Bras Martins da Costa

Política Externa Brasileira e Operações de Manutenção da

Paz das Nações Unidas: uma análise do processo decisório

brasileiro para o desdobramento de tropas para a Missão

Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a

Estabilização da República

Resumo: Esta apresentação de trabalho busca compre-

ender as dinâmicas domésticas relacionadas ao desdo-

bramento de contingente militar brasileiro para opera-

ções de manutenção da paz das ONU, tomando como

base um estudo de caso do processo decisório brasileiro

para responder o convite oficial feito pelas Nações Uni-

das no final de 2017 para que o país viesse contribuir

com tropas para a Missão Multidimensional Integrada

das Nações Unidas para a Estabilização da República

Centro-Africana (MINUSCA). São os referenciais teóricos

desta pesquisa as contribuições do campo de estudo de

Análise de Política Externa que privilegiam a compreen-

são dos processos decisórios em política externa en-

quanto objeto de barganha entre atores institucionais no

plano doméstico e entre atores estatais no plano inter-

nacional. Serão analisados, a partir da metodologia quali-

tativa de rastreamento de processo (process tracing),

documentos oficiais, notícias e editoriais dos principais

veículos da imprensa escrita nacional e também entrevis-

tas semiestruturadas. As entrevistas foram coletadas, em

sua maioria, durante a participação do pesquisador no

Programa de Capacitação Acadêmica da Missão Perma-

nente do Brasil junto às Nações Unidas em Nova York

entre fevereiro e abril de 2018 e incluem, principalmen-

te, atores vinculados ao Ministério das Relações Exterio-

res, Ministério da Defesa e Forças Armadas. A coleta de

notícias e editoriais foi feita através dos jornais Folha de

São Paulo, O Globo e Estadão no período 2017 e 2018. A

escolha desses três jornais, que estão entre os mais im-

portantes do Brasil, levou em consideração as suas re-

correntes classificações entre os cinco jornais de maior

circulação paga do país. Por fim, foram coletados docu-

mentos oficiais de caráter ostensivo relacionados a Mis-

são Permanente do Brasil junto às Nações Unidas em

Nova York, ao Ministério das Relações Exteriores e ao

Ministério da Defesa.

Italo Beltrão Sposito

Alterações nas coalizões domésticas e seus impactos sobre

a política externa: simples alternância de poder ou polari-

zação política?

Trabalho Completo

Resumo: Este trabalho busca analisar os impactos das

mudanças nas coalizões políticas domésticas sobre possí-

veis câmbios nas políticas externas. Para observar esta

relação, serão analisadas quatro diferentes sucessões

presidenciais na América do Sul, ocorridas durante um

curto marco temporal, as quais serão contrapostas com

outros três casos, em que não houve alternância de po-

der. O foco do estudo está nas duas sucessões presiden-

ciais ocorridas durante períodos de instabilidade institu-

cional e com a legitimidade dos novos governos questio-

na – a transição Dilma-Temer ocorrida no Brasil em 2016

e a substituição de Lugo por Federico Franco, no Para-

guai em 2012 – além de outras duas sucessões ocorridas

mediante eleições, em normalidade institucional – a

substituição de Cristina Kirchner por Macri, na Argentina

em 2015, e de Bachelet por Piñera, no Chile em 2018. Os

casos de Uruguai, em que a Frente Amplio governa des-

de 2010, Bolívia, comandada pelo Movimento para o

Socialismo desde 2006, e a Venezuela sob liderança do

Partido Socialista Unido da Venezuela desde 1999

(ininterruptamente desde 2001) são usados como con-

trole, para identificar se as alterações em política externa

ocorridas no primeiro grupo podem ser relegadas a fato-

res internacionais. A hipótese preliminar é de que as su-

cessões ocorridas nos cenários de instabilidade instituci-

onal, marcadas por uma anterior alta polarização das

forças políticas resultaram em alterações mais drásticas

na política externa, enquanto que as alterações ocorridas

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

23

mediante eleições resultaram em câmbios mais amenos,

semelhantes à possíveis adaptações em política externa

implementadas durante as administrações constantes do

terceiro grupo de casos. A hipótese alternativa é de que

as alterações políticas domésticas não foram tão deter-

minantes sobre o comportamento internacional dos Es-

tados e que alterações estratégicas podem ser explica-

das como respostas a mudança no cenário internacional

e regional.

Janiffer Tammy Gusso Zarpelon

A política externa brasileira no governo Temer: continuida-

de ou ruptura?

Trabalho Completo

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a

política externa brasileira do governo Temer verificando

quais os aspectos que possivelmente denotam caracte-

rísticas de ruptura e de continuidade em relação á políti-

ca externa dos governos Lula (2003-2010) e Dilma (2011-

2016). A política externa brasileira no governo Lula teve

como diretriz a autonomia pela diversificação, que signi-

ficou a diversificação da agenda internacional do Brasil

bem como de parceiros não tradicionais, tendo como

foco a Cooperação Sul-Sul. No governo Dilma, apesar da

instabilidade política e econômica que assolou o cenário

doméstico brasileiro, foi dado continuidade na coopera-

ção entre os países em desenvolvimento, fortalecendo

alianças estratégicas com os BRICS, IBAS, UNASUL Mer-

cosul, e na doação de cooperação técnica internacional,

tendo como destaque as áreas da saúde, educação e

agricultura. Já no governo Temer, o discurso político ini-

cial seria em priorizar acordos comerciais com os países

desenvolvidos, principalmente os Estados Unidos e Euro-

pa. No entanto, no decorrer do seu mandato essa priori-

zação não aconteceu. Temos, assim, a hipótese que devi-

do as dificuldades em fortalecer as relações com as gran-

des potências econômicas - que serão apresentadas no

artigo -, o governo Temer deu continuidade em certas

agendas como priorizar as relações com os BRICS. Desta-

camos que essa continuidade está muito aquém do que

fora realizado pelos governos anteriores. Além disso,

entendemos que a incapacidade ou a própria ausência

de um conjunto de diretrizes para a política externa bra-

sileira contribuíram para a continuidade em relação a

certas agendas. A metodologia utilizada nesta pesquisa

teve como base a análise empírica a partir de fontes bi-

bliográficas, documentos oficiais e a análise de discurso

do presidente Temer e dos Ministros das Relações Exteri-

ores do governo Temer.

Jefferson dos Santos Estevo

A Política Brasileira Para Mudanças Climáticas: Análise Do

Âmbito Interno E Negociações Exteriores (2009-2016)

Trabalho Completo

Resumo: O artigo trabalha com a relação entre política

externa e política doméstica. As negociações climáticas

globais são pautadas por esforços domésticos dos países,

com intuito de redução dos níveis de gases do efeito es-

tufa. No caso do Brasil, o país adotou em 2009 metas

voluntárias de redução de emissão, à partir de sua políti-

ca climática nacional. A política externa, que negociou as

metas voluntárias, foi influenciada pela política domésti-

ca. No ano de 2015 o país enviou sua contribuição nacio-

nal (INDC) para as negociações climáticas. A INDC tam-

bém indicou os esforços nacionais para mitigação. O arti-

go visa indicar a relação entre política climática no plano

doméstico e exterior. O entendimento da relação entre

política externa e política doméstica, é de suma impor-

tância para o tema das mudanças climáticas, onde as

políticas estão conectadas. O entendimento de uma polí-

tica externa, que é uma política pública, depende de fa-

tores domésticos e internacionais, a conexão entre os

dois níveis. O artigo visa entender os fatores e atores

responsáveis pela formulação de política externa climáti-

ca brasileira, após 2009 até 2017.

Jordana Godoy do Nascimento

Os Desafios da Questão Ambiental em Relações Internaci-

onais: Uma Análise sobre as Conferências da ONU e sobre

a Política Externa do Brasil

Resumo: A presente pesquisa dialoga sobre Política Ex-

terna com ênfase na análise social e política das ques-

tões de meio ambiente em caráter internacional, de en-

contro com sua transnacionalidade, ressaltando a legiti-

midade e importância enquanto política pública ineren-

tes, e sua capacidade de interferir no sistema internacio-

nal e no campo das Relações Internacionais na contem-

poraneidade. O objetivo geral da pesquisa é analisar his-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

24

toricamente o tratamento da temática no nível internaci-

onal, especificamente nas conferências das Nações Uni-

das para o Meio Ambiente de Estocolmo, Rio de Janeiro,

Johanesburgo e Nova York, relacionando-as à Política

Externa do Brasil, cuja atuação será analisada por meio

dos indicadores do chamado “desenvolvimento sustentá-

vel” e das políticas públicas executadas. Espera-se, atra-

vés deste movimento analítico que considera dois níveis

de análise (internacional e doméstico), delimitar o con-

texto histórico necessário à interpretação dos fenôme-

nos ligados à agenda ambiental, além de contrastar os

compromissos e acordos políticos ambientais firmados

pelo Ministério das Relações Exteriores com as ações

governamentais nacionais, e, por fim, compreender o

complexo da influência do meio ambiente na área de

Relações Internacionais e suas perspectivas futuras. A

iniciativa da pesquisa se deu a partir da observação das

necessidades locais e regionais em confluência com as

necessidades internacionais na área das Relações Inter-

nacionais enquanto campo de estudo. Trata-se de uma

pesquisa qualitativa e os procedimentos metodológicos

consistem em pesquisa bibliográfica e levantamentos de

dados em fontes primárias (documentos oficiais) e se-

cundárias (literatura especializada).

José Oviedo Pérez

Mais Médicos: Cuba, Brazil, and International Politics in

the Global South

Trabalho Completo

Resumo: In July of 2013 what would eventually amount to

over 11,400 Cuban doctors began arriving in Brazil to

work within the Mais Médicos Program. The doctors’

arrival caused a polemic and heated discussion within

Brazilian society about healthcare, privilege, and politics.

There have been many scholarly works about Cuban me-

dical internationalism and its impacts on macro health

indicators and medical assistance in Brazil and other

countries. This research article approaches Mais Médicos

from the point of view of South-South international coo-

peration to see what insights can be gained about inter-

national politics in the Global South. Our claims are ba-

sed on 25 interviews conducted with Cuban and Brazilian

doctors to better gauge their experiences and wor-

ldviews. We conclude Cuban medical internationalism

cannot be viewed as a monolithic entity because these

medical programs have considerably different outcomes

depending on time and geopolitical setting. This advan-

ces our understanding of hierarchy and the role that

gender, race, and other variables can play in the interna-

tional system. Secondly, we argue that Mais Médicos,

viewed through an international prism, reveals how capi-

tal affects both Cuban and Brazilian foreign policy and its

outcomes, despite official rhetoric and discourses.

Júlia Alves Moro

Política Externa da África do Sul no pós-apartheid, as Mis-

sões de Paz e o Caso da República Centro Africana.

Resumo: A era pós-Apartheid ocasiona uma mudança na

política externa da África do Sul, passando a existir uma

preocupação com uma política externa mais democrática

que pudesse recuperar os danos causados durante as

décadas de domínio das elites brancas, principalmente

em termos de superar o isolamento na qual o regime

havia deixado o país. Essa nova configuração da política

externa busca passar uma nova imagem da África do Sul

pós-Apartheid, utilizando de ferramentas como as mis-

sões de paz para se legitimar tanto doméstica quando

externamente como uma potência regional do sul global.

Dessa forma, as missões de paz e a responsabilidade de

proteger foram gradualmente sendo incluídas na política

externa sul africana, ganhando maior destaque e mais

força a partir do governo Mandela (1994). No entanto, o

processo de resolução de conflitos é mais complicado do

que se tem a percepção e muitas vezes o custo e a com-

plexidade desses processos acabam subestimados pelos

Estados. Assim, o trabalho busca analisar a política exter-

na da África do Sul e compreender os custos e complexi-

dades das missões de paz para as potências regionais do

sul global que utilizam dessas como elementos de sua

política externa. A hipótese adotada é de que as missões

de paz são utilizadas pela África do Sul como um elemen-

to de legitimidade doméstica e externa. O estudo justifi-

ca-se por contribuir para a compreensão da formulação

da política externa de potências regionais do sul global,

além de analisar a complexidade e as dificuldades que

envolvem as missões de paz. Ademais, a produção cienti-

fica que busca estudar as dificuldades das potências regi-

onais do sul global em manter missões de paz robustas e

complexas, é pouca, sendo assim necessário que se estu-

de mais sobre o tema. Dessa forma, será realizado um

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

25

Karen dos Santos Honório

Cimento e financiamento: uma análise do regionalismo

brasileiro nos governos Lula da Silva (2003-2010).

Trabalho Completo

Resumo: A atuação de empresas de construção civil bra-

sileiras em países da América do Sul é notícia frequente

nos noticiários da região na última década. Apontada por

muitos analistas como o eixo central da exitosa política

de integração regional do governo brasileiro no período

de 2003-2010, nos últimos anos ela sofreu um revés nar-

rativo e político. Os casos de corrupção envolvendo essas

empresas, políticos brasileiros e sul-americanos, assim

como a participação das primeiras no financiamento de

campanhas eleitorais em outros países da região, fez

com que as obras realizadas nesses países com o financi-

amento do BNDES deixassem de ser avaliadas como ca-

ses de sucesso da atuação do Brasil na região e passas-

sem a ser criticadas por diversos setores do espectro

político/acadêmico brasileiro tanto na esquerda quanto

na direita. Essa dimensão do regionalismo brasileiro no

início do século XXI, a infraestrutura, exemplifica de ma-

neira bastante evidente as contradições, limites e a dia-

lética do desenvolvimento do capitalismo brasileiro e

suas expressões na política externa para a América do

Sul. Esse trabalho parte dessa problemática e tem como

start a seguinte pergunta geradora: o regionalismo brasi-

leiro para a América do Sul nos governos Lula, no que

toca a integração de infraestrutura, serve de mecanismo

de concertação política para a garantia da expansão dos

negócios desses setores (empresas de construção civil)

no subcontinente? Buscaremos mostrar num movimento

de encadeamento de interesses, políticas e ideias a cons-

trução de um projeto de fundo integracionista que vai

legitimando através da governança regional o espaço

para a atuação, fora dos mecanismos criados para tal

(IIRSA e COSIPLAN) de empresas brasileiras de constru-

ção civil. O espaço sub-regional nesse sentido é o lócus

da construção social das estruturas de concertação favo-

ráveis ao desenvolvimento dos interesses de atores in-

ternos brasileiros e da expansão de um capitalismo poli-

ticamente orientado (Lima, 2014).

Lais Forti Thomaz

A política comercial do governo Trump

estudo de caso com abordagem hipotético-dedutivo e

técnica de pesquisa bibliográfica.

Kaiutan Venerando Ruiz da Silveira

Repensando a noção de regularidade da participação bra-

sileira em operações de paz

Trabalho Completo

Resumo: A intensa participação brasileira em missões de

paz, principalmente no pós-Guerra Fria, incentivou vários

analistas e pesquisadores a se debruçarem sobre o tema.

Dentre estes, há aqueles que buscam elencar quais ca-

racterísticas das operações são indispensáveis para que o

Brasil, durante o processo de tomada de decisão, possa

aceitar contribuir com observadores e, principalmente,

com tropas. A partir dessa leitura, é possível encontrar

nessa literatura duas ideias centrais: a) o Brasil apenas

contribui para operações sob o Capítulo VI da Carta das

Nações Unidas, resistindo a missões sob o Capítulo VII e;

b) existe uma preferência brasileira em participar de

operações em seu entorno estratégico (América Latina,

Atlântico Sul, Países de Língua Portuguesa). Ocorre que

essas ‘regularidades’ apontadas pela literatura são mui-

tas vezes consideradas regras pétreas para a tomada de

decisão, gerando discussões acaloradas quando rompi-

das.

O presente texto busca relativizar essas regularidades.

Primeiramente, busca-se demonstrar empiricamente,

através do histórico da participação brasileira em opera-

ções de paz, que a contribuição para missões com uso

autorizado da força (Capítulo VII) não é algo novo e que a

abrangência geográfica dessas contribuições supera o

entorno estratégico brasileiro. Por fim, refletindo acerca

dessas mesmas análises, argumenta-se que essas regula-

ridades são muitas vezes fruto de uma visão ex post fac-

to e, portanto, erram ao não compreenderem, assim

como Aguilar (2015) e Kenkel (2011), que o processo de

tomada de decisão no Brasil é feito caso a caso. Assim, a

escolha brasileira em contribuir para uma operação de

paz está muito mais condicionada às mudanças na con-

juntura internacional e na própria política externa brasi-

leira do que à regras e pré-requisitos. Assumir essa con-

dição ad hoc da decisão permite dar nova luz às partici-

pações brasileiras do passado e, por outro lado, analisar

futuras contribuições como resultado de determinada

conjuntura e não como uma quebra de paradigma.

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

26

sico, centro petrolífero primordial; o Oceano Índico e o

“chifre” da África Oriental, zona de trans- porte; o mar

Vermelho, o Canal de Suez e o Mediterrâneo oriental,

zona de transporte. Os teóricos Halford Mackinder e

Nicholas Spykman contribuíram para os estudos geopolí-

ticos e os EUA aproveitaram deles para se ampliarem. A

hipótese de que mudar a embaixada norte-americana

para Jerusalém pode causar instabilidade Geopolítica na

região do Oriente Médio devido à não aceitação por par-

te da Palestina e de seus aliados.

Laura Mezzalira Cecatto

Rússia + 5: A Relevância Do Continente Africano na Políti-

ca Externa do Governo Putin

Coautor(es): Carolina Malta Peixoto

Resumo: Esta pesquisa objetiva compreender a inserção

internacional russa no continente africano, em especial o

estreitamento das relações com cinco países-chave - Na-

míbia, Zimbábue, Angola, Moçambique e Etiópia - duran-

te o segundo governo de Vladimir Putin. A partir dessa

compreensão, pretende-se analisar os reflexos de tal

interação para a Rússia, bem como para os cinco Estados

africanos descritos. A integração entre Rússia e África

vem sendo constituída há anos, com oscilações em razão

das mudanças governamentais. O desinteresse do Impé-

rio Russo na história do tráfico de escravos contribuiu

para a visão de que os russos compunham uma socieda-

de tolerante, se comparada ao racismo proveniente dos

outros países europeus. Embora tampouco houvesse

tido interesse na colonização africana, o país ausentou-

se por anos no continente, salvo quando necessitava ex-

pandir os ideais da antiga URSS em diferentes partes do

globo - onde a influência na região seria estratégica - e

quando apoiou a independência dos Estados africanos.

Tais fatores se tornam essenciais para a compreensão da

aproximação do governo Putin com o continente, em

especial com os cinco países focos desta pesquisa, onde

observa-se que Rússia e Namíbia interagem pelo viés

econômico e as relações com Zimbábue e Moçambique

se concentram, principalmente, em cooperação militar e

potencialização dos recursos naturais. Já Angola e Etiópia

são atores focais de maior colaboração diplomática no

Sistema Internacional. Estas observações serão desenvol-

vidas através de revisão bibliográfica e artigos científicos,

buscando angariar evidências qualitativas para comprová

Coautor(es): Tullo Vigevani, Filipe Mendonca

Resumo: O objetivo é documentar e analisar as principais

características da política comercial do governo Trump

em termos de arranjo institucional, processo de formula-

ção, diretrizes e principais ações. Busca-se examinar se a

administração de Trump foi mais protecionista do que as

anteriores, se houve modificação concreta com relação à

inserção dos EUA no sistema multilateral de comércio e

se houve alteração significativa na estratégia de acordos

preferenciais de comércio. Ademais, a pesquisa examina-

rá se a administração Trump aplicou mecanismos de de-

fesa comercial em padrão diferente das administrações

anteriores.

Laís Helena Ferreira dos Santos

A transferência da embaixada norte-americana para Jeru-

salém: reflexos práticos para as Relações Internacionais

Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo explorar,

no contexto do conflito palestino-israelense no Oriente

Médio, a transferência da embaixada norte-americana

para Jerusalém e outros acontecimentos que foram con-

sequências da criação do Estado de Israel em 1948.

Essa transferência, decidida por presidente Donald

Trump, de Tel Aviv para Jerusalém trouxe consequências

na ordem internacional. A motivação dela foi geopolítica

e econômica, e causou uma onda de protestos na região

e na Assembleia Geral da ONU. Os outros Estados man-

tém suas capitais em Tel Aviv pela falta de certeza em

relação ao status de Jerusalém como capital.

No embate entre Israel e Palestina, o status diplomático

de Jerusalém, cidade que acomoda lugares sagrados pa-

ra judeus, muçulmanos e cristãos, é uma das questões

mais polêmicas e ponto crucial nas negociações de paz

desde quando a ONU foi criada. Israel afirma Jerusalém

sua capital eterna e indivisível. Já a Palestina reivindica

parte da cidade (Jerusalém Oriental) como capital de seu

futuro Estado. Uma das soluções é que Jerusalém tenha

um status de cidade-Estado igual ao Vaticano. Com isso,

seria um estado neutro.

Seguindo o pensamento de Edward W. Said, o Oriente

como invenção do Ocidente, os Estados Unidos e sua

hegemonia do sistema internacional deixam reflexos nas

Relações Internacionais. A região do Oriente Médio tem

grande importância por alguns motivos como Golfo Pér-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

27

Letícia Cunha de Andrade

A Transferência de Políticas entre Países: um estudo de

caso sobre o Mais Alimentos Internacional (PMAI) em Mo-

çambique e em Gana

Trabalho Completo

Resumo: A literatura sobre transferência de políticas,

nascida na Ciência Política e nas Relações Internacionais,

estabelece uma série de atores e de fatores determinan-

tes num processo de transferência de política entre paí-

ses. A transferência do Programa Mais Alimentos Inter-

nacional (PMAI) do Brasil para Moçambique, Zimbábue,

Senegal, Gana, Quênia e Cuba via cooperação sul-sul

também pode ser interpretada sob a ótica dessa literatu-

ra, em alternativa à copiosa literatura sobre a coopera-

ção internacional para o desenvolvimento. O objetivo

geral do presente artigo é analisar a transferência do

PMAI para Moçambique e Gana sob a ótica da literatura

sobre transferência de políticas entre países, se apoian-

do especificamente na contribuição de Dolowitz e Marsh

(1996, 2000), que consiste num modelo analítico de oito

perguntas (Quem transfere? Por que se transfere? O que

se transfere? Existem diferentes graus da transferência?

De onde as lições são extraídas? Quais fatores influenci-

am a transferência? Como se demonstra a transferência?

e Como a transferência pode fracassar?) para mapear os

atores envolvidos nesse processo e os fatores que deter-

minaram o êxito ou o fracasso dele, em casa caso. Essa

investigação se justifica principalmente por se tratar de

um trabalho completo, que envolve uma revisão de lite-

ratura, fundamental para a produção de estudos empíri-

cos nela embasados, pois serve de referencial para futu-

ras pesquisas sobre o tema, acompanhada de um estudo

de caso, que corrobora e complementa a literatura revi-

sada. Em conclusão, é possível afirmar que as evidências

empíricas do estudo de caso, ao apontar novos atores e

novos fatores determinantes, a exemplo de outros estu-

dos empíricos presentes na literatura, mostram que a

contribuição de Dolowitz e Marsh, apesar de permane-

cer atual e de explicar muitos casos de transferência de

políticas entre países, pode ser complementada por no-

vos estudos de caso.

Lucas Ribeiro Mesquita

Participação social nas políticas externas latino-

-las. Para tal, seguiremos a seguinte estrutura: 1) Apura-

ção cronológica das aproximações históricas entre Rússia

e o continente africano, 2) Análise geral da política exter-

na da Rússia e 3) Estudos de caso sobre a aproximação

da Rússia com a Namíbia, Moçambique, Angola, Zimbá-

bue e Etiópia.

Leandro Wolpert dos Santos

A Política Externa Brasileira em relação aos Estados Uni-

dos nos governos Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rous-

seff (2011-2015): uma análise em perspectiva comparada.

Coautor(es): André Pimentel Ferreira Leão

Trabalho Completo

Resumo: O objetivo do artigo é analisar a política externa

brasileira em relação aos Estados Unidos durante os go-

vernos Lula e Dilma, buscando identificar os elementos

de continuidade e de mudança no período. Defende-se a

hipótese de que, com a alternância dos governos, o obje-

tivo da política externa brasileira de balancear o poder

estadunidense se manteve, havendo apenas mudanças

de ênfase com que o mesmo foi perseguido no plano

internacional. Para sustentar essa hipótese, o artigo se

organiza em três seções. A primeira, de natureza teórica,

mobiliza a tese realista do Softbalancing e revisita a lite-

ratura de Análise de Política Externa que trata sobre o

processo de mudanças na política exterior dos Estados,

de onde é extraído o marco conceitual que norteará a

argumentação lógica do artigo. A segunda seção possui

natureza empírica e procura demonstrar as evidências

que corroboram a hipótese do artigo por meio: i) da aná-

lise discursiva dos principais formuladores da política

externa brasileira no período, particularmente dos chan-

celeres e respectivos presidentes, no que toca as rela-

ções exteriores com os EUA e a distribuição mundial de

poder; ii) do exame das principais iniciativas da política

externa implementada nos dois governos que efetiva-

mente visaram a desconcentração do poder mundial e a

contenção da primazia estadunidense no tabuleiro inter-

nacional e regional, tais como: a articulação do BRICS e

do IBAS e a criação do Conselho de Defesa Sul-

Americano no âmbito da UNASUL. A terceira seção busca

identificar os determinantes que explicam as continuida-

des e as mudanças apontadas no artigo.

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

28

missão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos

Deputados (CDHM-CD) no exercício de suas prerrogati-

vas de controle da política externa brasileira ao integrar

o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Exter-

na (CBDHPE), coalizão de advocacy que agrega organiza-

ções da sociedade civil e entes estatais em prol do objeti-

vo comum de fortalecer a participação cidadã e o contro-

le democrático da política externa brasileira em direitos

humanos (PEBDH). Com esse propósito, construímos

banco de dados e analisamos quantitativamente a evolu-

ção das atividades de interface internacional realizadas

pela Comissão entre os anos de 1995 e 2015, esperando

verificar – a partir de 2006, ano de constituição do Comi-

tê – aumento relativo daquelas que pretenderam moni-

torar e avaliar a atuação externa estatal. A análise reali-

zada, à luz do referencial teórico Advocacy Coalition Fra-

mework, sugere ter a participação no CBDHPE ter exerci-

do influência sob a atuação da CDHM-CD, tanto em rela-

ção ao monitoramento da PEBDH, quanto à percepção

dos direitos humanos como tema essencialmente trans-

nacional e da política externa como potencial instrumen-

to para sua promoção internacional.

Marcela Franzoni

A política externa do México no início do século XXI: cons-

trangimentos na busca por autonomia

Trabalho Completo

Resumo: O artigo analisa o alcance limitado dos mecanis-

mos de cooperação com a América Latina em que o Mé-

xico investiu nos primeiros anos do século XXI, em espe-

cial a CELAC e a Aliança do Pacífico. A relação dual com

os Estados Unidos, de dependência e interdependência,

limita as possibilidades de inserção externa do México,

em especial de utilizar os vínculos potenciais com a Amé-

rica Latina como um contrapeso à presença avassaladora

do grande vizinho do norte. As possibilidades de que o

México incremente a sua autonomia por essa via são

restritas, já que essas iniciativas seguem pouco formali-

zadas e com limitada capacidade de dinamizar seu co-

mércio externo. Contudo, as relações de interdependên-

cia com os Estados Unidos permitem ao país explorar a

magnitude dos vínculos econômicos e sociais estabeleci-

dos, conseguindo criar espaços para avançar determina-

das políticas. As iniciativas dos anos 2000 procuraram

responder a quatro incentivos conjunturais e estruturais:

americanas

Resumo: A partir de um modelo institucional baseado na

observação das regras e dos desenhos institucionais,

analisaremos de forma comparada as iniciativas de parti-

cipação social em política externa de Brasil, Argentina e

Uruguai - Programa Mercosul Social e Participativo, Co-

mitê de Brasileiros no Mundo, o Comitê Brasileiro de

Direitos Humanos e Política Externa, Consejo Consultivo

de la Sociedad Civil e Sistema de Dialogo y Consultas.

Com base nas variáveis do modelo - [I] Institucionaliza-

ção; [II] Potencial Inclusivo e Democratizante; e [III] Re-

presentatividade-, a hipótese e o argumento desenvolvi-

do na tese é construído no seguinte entendimento: co-

mo resultado de condições políticas e sociais - no nível

regional e nível doméstico - que incentivaram a partici-

pação social em questões de política externa e internaci-

onal, a criação das instituições participativas em política

externa, alteram a representação em política externa ao

romper com o monopólio exclusivo da burocracia diplo-

mática no processo de produção da política externa. Co-

mo hipótese complementar, trabalhamos com a pers-

pectiva de que o tipo de mudança e a sua qualificação

democrática, porém, estão diretamente ligadas ao dese-

nho institucional adotado pela iniciativa participativa.

Desenhos com os processos decisórios concentrados no

executivo tendem ao deslocamento horizontal da repre-

sentação – a representação é compartilhada com outras

estruturas do executivo – mas ainda apresenta déficits

democráticos de accountability e responsiviness, ao pas-

so que desenhos institucionais descentralizados tende ao

deslocamento horizontal e qualitativo do processo deci-

sório – a representação adquire elementos democráticos

por meio da consolidação de práticas decisórias que per-

mitem accountability e responsiviness.

Maíra Martins Almeida Silva

Advocacy, Política Externa e Direitos Humanos: um olhar

para atuação da Comissão de Direitos Humanos e Minori-

as da Câmara dos Deputados a partir da constituição do

Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa

Trabalho Completo

Resumo: Partindo da perspectiva de que a política exter-

na é uma política pública, o presente artigo pretende

verificar a hipótese de fortalecimento da atuação da Co-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

29

elementos quantitativos para o desenvolvimento da pes-

quisa (coleta e análise de dados específicos, catalogação

de informações, comparação de dados por períodos dife-

rentes), bem como qualitativos (análises de discursos e

abordagem crítica dos fatos). Para tanto, os objetivos

específicos baseiam-se na compreensão do processo

histórico das relações entre Índia e Israel entre 1950 a

1990, e no pós-1990, assimilando como a teoria realista

neoclássica apresenta uma abordagem plausível para a

análise das mudanças no cenário geoestratégico interna-

cional e de que forma a perspectiva construtivista se en-

caixa nessas variáveis, possibilitando maior sustentação

ao argumento proposto.

Mariana Harouche Fontes

As Políticas de Unificação na Península Coreana: Atores e

Desdobramentos Externos

Resumo: O protagonismo enfático das negociações diplo-

máticas entre as delegações norte e sul coreanas em

2018, lançou um novo panorama para as políticas pró

reunificação na península. A recente reorientação da

agenda de relações externas norte coreana foi um aval

positivo aos embargos iniciados no final da Segunda

Guerra Mundial. Após um ano de 2017 repleto de ten-

sões e sansões internacionais, a atual conjuntura levanta

questões sobre os interesses sociais, políticos e econômi-

cos dos atores diretamente envolvidos, assim como das

potências que delinearam a criação da zona desmilitari-

zada em 1953.

O presente trabalho tem por objetivo expor os marcos e

os fatores que impulsionaram e prejudicaram as políticas

governamentais pró reunificação nas duas coreias ao

longo das décadas. Propõe-se também, como finalidade,

analisar o comportamento das principais Nações envolvi-

das desde a separação até o atual ápice do momento de

reconciliação, destacando as perspectivas dos países do

Sul e Leste Asiático, da Rússia e dos Estados Unidos. Con-

sideram-se os pressupostos: a) uma grande expectativa e

pressão do Japão e Estados Unidos que o regime do Nor-

te se dobre as condições impostas pelo Sul; b) a notória

preocupação da China em dividir sua fronteira com uma

possível área de Influência dos Estados Unidos; c) a in-

conformidade dos países que se beneficiaram do inter-

câmbio de tecnologias nucleares norte coreanas com a

aproximação das relações intercoreanas.

a frustração nas relações com os Estados Unidos, a as-

censão econômica da China, os efeitos da crise econômi-

ca-financeira de 2008-2009 no México e as relações com

a América Latina. Apesar de ter sido uma tentativa de

expandir as suas parcerias internacionais, elas não impli-

caram em uma revisão da estratégia de inserção interna-

cional do México, que continuou privilegiando suas rela-

ções com os Estados Unidos. Em momentos de instabili-

dade nas relações bilaterais, o governo do México insiste

na necessidade de diversificar as relações econômicas

internacionais do país, o que se tornou um objetivo retó-

rico. Concluímos que a política externa mexicana procura

incrementar a sua autonomia a partir do reforço das re-

lações de interdependência, já que qualquer outra possi-

bilidade implicaria uma revisão na sua estratégia de in-

serção internacional e no seu modelo de desenvolvimen-

to econômico.

Maria Paula de Oliveira Nascimento

Cooperação Militar Índia-Israel: um modelo analítico entre

Realismo Neoclássico e Construtivismo

Resumo: Este trabalho analisa o processo de cooperação

entre Índia e Israel no setor militar que se iniciou em

1992 e que se desenvolve até hoje. Para tanto, desenvol-

ve-se um modelo analítico entre duas teorias das Rela-

ções Internacionais, o Realismo Neoclássico (RNC) e o

Construtivismo, a fim de compreender os elementos en-

volvidos na mudança das percepções de um sobre o ou-

tro e o consequente rearranjo nos rumos da política ex-

terna desses países em direção a uma cooperação mili-

tar. Utiliza-se, portanto, o RNC para analisar as decisões

de política externa de ambos os países, a partir de seu

modelo de variáveis: a independente, isto é, os elemen-

tos sistêmicos desse processo; a interveniente, os fatores

internos às decisões de política externa; e a dependente,

o resultado da interação. Nessa perspectiva, a teoria

Construtivista é utilizada para complementar as análises

oferecidas pelo RNC às variáveis intervenientes, com ba-

se no modelo de Alexander Wendt de internalização de

culturas da anarquia. Assim, o objetivo é compreender

como as mudanças do pós-Guerra Fria influenciaram nos

cálculos política externa da Índia e de Israel e impulsio-

naram a cooperação militar entre os países, com a análi-

se da evolução do processo de aproximação entre eles e

a partir de uma metodologia mista que se vale tanto de

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

30

mentos nacionais, mas que eram anteriormente domina-

dos pelos congressistas nacionais a partir de mandatos

duplos. No contexto de crescente ativismo internacional

dos Legislativos, buscamos compreender o que significou

a aprovação, na Argentina, e o engavetamento, no Brasil,

dos projetos de lei para eleição direta ao Parlasul, consi-

derando as relações entre Executivo e Legislativo e as

disputas partidárias entre situação e oposição. Dessa

maneira, as mudanças nos planos internacional e, mais

especificamente, no regional estão interrelacionadas

com o contexto político doméstico, pois a estrutura polí-

tica parlamentar nos dois níveis afeta as condições de

poder dos atores que transitam entre o nacional e o in-

ternacional.

Mehmet Arif Kosk

Ativismo Internacional de Brasil e Turquia: uma análise

sobre a fase de ascensão

Trabalho Completo

Resumo: O objetivo deste artigo é a análise acerca das

políticas externas da Turquia e do Brasil no recorte tem-

poral de 2002/2003 até 2012/2011, ao qual chamarei

aqui de período de ascensão do ativismo internacional, e

que coincide com os dois primeiros mandatos do Partido

da Justiça e Desenvolvimento (AKP), e do Partido dos

Trabalhadores (PT), respectivamente. Considera-se, aqui,

que ambas as nações podem ser classificadas como

“potências médias", e que estão entre as mais ativas no

âmbito internacional devido às suas aspirações de lide-

rança regional e ao auto-reivindicado papel de ponte: no

caso turco, entre Ocidente e Oriente, e no caso brasilei-

ro, entre Norte e Sul globais.

O ativismo internacional ao qual me refiro indica uma

transformação na orientação da política externa dessas

nações, a partir do qual seus líderes executivos e órgãos

diplomáticos passam a se inserir com maior veemência

no cenário internacional. Nos debruçaremos, então, so-

bre as questões práticas que envolvem a tentativa dessas

duas nações em se inserir e progredir no âmbito das re-

lações internacionais.

Este trabalho também busca desenvolver uma definição

do termo "potência média" para acioná-lo ao propor um

olhar sobre política externa do Brasil e da Turquia.

Por fim, avançaremos sobre a Declaração de Teerã

Matheus de Oliveira Pereira

Elementos para a análise da política externa argentina

contemporânea

Resumo: A proposta tem como objetivo principal apre-

sentar elementos para uma análise da política externa da

Argentina durante a gestão presidencial de Mauricio Ma-

cri (2015-presente). Uma vez que se trata de uma análise

que enfoca um processo em curso, o artigo não apresen-

ta conclusões fechadas, mas antes busca apresentar uma

possibilidade interpretativa. Nesse sentido, o texto enfa-

tiza a interação entre modelo econômico e política exter-

na, e busca sustentar que a política externa desse perío-

do foi guiada pela construção de alianças internacionais

com o objetivo de viabilizar o financiamento externo do

modelo econômico executado pelo governo Macri. O

artigo está baseado em levantamentos de dados empíri-

cos relacionados tanto a política econômica quanto aos

atores envolvidos na formulação e execução da política

externa, a partir de um enquadramento social. No que se

refere a política externa, a ênfase está sobretudo nas

relações com os Estados Unidos e com polos tradicionais

de poder.

Matheus Felipe Silva

Percepção e mobilização dos Legislativos brasileiro e ar-

gentino à regra das eleições diretas ao Parlasul

Coautor(es): André Leite Araujo

Trabalho Completo

Resumo: O artigo compara, na Argentina e no Brasil, a

implementação das eleições diretas ao Parlamento do

Mercosul (Parlasul), estando o caso brasileiro em anda-

mento. Criado em 2005, o parlamento regional teve sua

primeira sessão em 2007, com congressistas eleitos indi-

retamente pelos Legislativos nacionais. A Argentina legis-

lou em 2014 a eleição direta dos mercodeputados, sen-

do realizada em 2015. No Brasil, o primeiro projeto para

a eleição foi apresentado em 2009, mas o Congresso ain-

da não votou nenhuma das propostas apresentadas.

Nesse sentido, a conjuntura política brasileira, desde

2013, aponta como um fator explicativo para a não vota-

ção. Contudo, observando os processos sob as perspecti-

vas dos respectivos Congressos Nacionais, analisa-se co-

mo os Poderes Legislativos reagem ao estabelecimento

de outro corpo de legisladores, independente dos parla-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

31

lugar de grande importância na agenda da diplomacia

brasileira a partir da política de diversidade na política

externa do governo Lula.

Durante o governo Lula foram adotadas políticas sociais

de desenvolvimento e combate à fome no âmbito do-

méstico que deram certo e logo foram ampliadas para o

exterior, onde inspiraram muitos países da África a envi-

arem seus representantes a fim de melhor conhecer as

iniciativas para aplicá-las em seus países. Em 2012, o

programa Purchase from Africans for Africa (PAA África),

que foi inspirado pelo Programa de Aquisição de Alimen-

tos (PAA), foi implementado juntamente com a ONU em

países como Etiópia, Malaui, Moçambique, Níger e Sene-

gal. No mesmo ano, foi instalada a primeira fábrica de

medicamentos contra a AIDS do continente, a Sociedade

Moçambicana de Medicamentos (SMM), em Moçambi-

que, que foi em grande parte financiada pelo Brasil, e

agora produz analgésicos.

Essas políticas, porém, sofreram considerável diminuição

nos governos posteriores. Com Lula, os gastos do Brasil

em projetos aumentaram 40 vezes atingindo 20,2 mi-

lhões e na gestão da Dilma desceram para 9,7 mil devido

principalmente a crise econômica brasileira. Já o presi-

dente Temer mudou o foco da política externa para ne-

gociação e comércio, apostando na relação com países

do Norte como os EUA e a UE.

Tendo em vista a importância do Brasil e de suas políti-

cas para auxiliar no desenvolvimento dessas regiões afri-

canas, o artigo se propõe a fazer um histórico brasileiro

da cooperação com o continente africano, reunindo al-

guns dos principais programas sociais, como os citados

acima, que foram desenvolvidos durante governo Lula e

comparar a continuidade dessas relações aos governos

posteriores.

Nathan Morais Pinto da Silva

A política externa brasileira e o conflito entre Israel e Pa-

lestina: um estudo comparativo dos governos Geisel e Lula

Trabalho Completo

Resumo: O presente artigo apresenta como objeto de

pesquisa a atuação da política externa do Brasil no que

diz respeito ao conflito entre Israel e Palestina em dois

momentos distintos da história brasileira: nos governos

de Ernesto Geisel (1974-1979) e de Luiz Inácio Lula da

(2010),um símbolo de uma tentativa comum de media-

ção da problemática nuclear iraniana: oportunidade para

que essas duas nações conquistassem maior visibilidade

internacional, fazendo uso de sua posição enquanto po-

tências médias.

Miriam Saraiva

Democracia, política externa e o comportamento externo

do Brasil durante o governo de Michel Temer para a Amé-

rica do Sul

Trabalho Completo

Resumo: Os vínculos entre a democracia e a política ex-

terna no Brasil se colocam desde diferentes dimensões,

mas é uma área pouco estudada. A passagem para o go-

verno de Michel Temer, por sua vez, trouxe tanto infle-

xões quanto indagações sobre a política externa seguida.

Neste sentido, a América do Sul, que foi incluída no de-

bate político, foi a principal área para a qual o comporta-

mento brasileiro sofreu mudanças. O objetivo principal

do paper é identificar as mudanças que se fizeram sentir

na política externa brasileira para a América do Sul na

passagem para o governo de Michel Temer, identifican-

do os fatores políticos e ideacionais que contribuíram

para as mudanças. Como objetivo adicional, o paper bus-

car contribuir para o debate sobre mudanças em política

externa e desconstruir a ideia de que a política externa

brasileira é uma política externa de estado sem mudan-

ças. Busca também, como segundo objetivo adicional,

mapear as mudanças, na prática, do comportamento

externo do país durante o governo de Temer, com o foco

na política para a América do Sul, que foi uma das áreas

aonde houve maiores mudanças. Nesse caso, compara

às ações do Brasil durante o governo de Dilma Rousseff

para pautar as mudanças.

Natalia Gonçalves Oliveira

Brasil na África: Relações diplomáticas e políticas públicas

nos governos Lula, Dilma e Temer

Coautor(es): Ana Beatriz Queiroz Wanderley, Pauline Cris-

tina do Nascimento Matos, Aline Sessa Garios Boechat

Resumo: As relações diplomáticas entre o Brasil e a Áfri-

ca foram intensificadas no âmbito comercial, econômico

e técnico a partir de 2003. Assim, passou a ocupar um

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

32

tro do âmbito internacional ao adotar-se esta política.

Para isso será feita um levantamento bibliográfico, além

de discursos feitos na Organização das Nações Unidas

(ONU), e posicionamentos oficiais. Com esse trabalho,

pode-se chegar a conclusão que o feminismo proporcio-

na às Relações Internacionais uma visão que extrapola as

instituições e as grandes corporações, focando nos ato-

res menos explorado dessa área: as minorias sociais.

Otávio Henrique Simiano do Bomfim

Entre a Emancipação e a Autoridade: A Al Jazeera Como

Prenúncio de Liberdade e Instrumento Estatal

Resumo: Ao se debater a monarquia de welfare state do

Qatar, é inevitável a busca pela compreensão acerca da

atuação da Al Jazeera, tanto interna como externamen-

te. Portanto, pretende-se analisar a instrumentalização

da supracitada rede de comunicação como forma de ma-

nutenção do poder e do regime Qatari, pela agenda da

permissividade. Para tal, usa-se conceitos aplicáveis ao

contexto de liberalizações retóricas do Qatar, assim co-

mo a percepção da estruturação da Al Jazeera e a sua

forma peculiar de realizar o jornalismo político. Além,

objetiva-se o entendimento da relação entre o povo Qa-

tari e o seu governo pelo intermédio da Al Jazeera, e a

relação da emissora com o cenário internacional e regio-

nal como um todo.

Patricia Cabral de Oliveira

A atuação internacional do Estado do Rio de Janeiro (2007

-2017)

Resumo: As últimas décadas do século XX registraram um

aumento significativo de atores não estatais nas relações

internacionais, como empresas transnacionais, Organiza-

ções Não Governamentais (ONGs) e governos subnacio-

nais, em um contexto marcado por um processo de glo-

balização cada vez mais intenso.

Dentre esses novos atores no meio internacional, pode-

se destacar a intensificação da presença de governos

subnacionais, reflexo principalmente da aceleração da

globalização econômica e da nova importância do terri-

tório na perspectiva do fortalecimento do desenvolvi-

mento local.

No meio acadêmico, as pesquisas sobre a atuação inter-

Silva (2003-2011).

Este estudo tem como objetivo investigar as motivações

que levaram a política externa brasileira a adotar uma

posição pró-árabe quanto ao conflito entre Israel e Pales-

tina nos dois períodos de tempo citados, bem como

compreender como dois governos com tendências ideo-

lógicas tão distintas podem apresentar posições similares

acerca de uma mesma questão no sistema internacional.

No caso aqui estudado, o ponto de convergência entre

os dois governos é o alinhamento dos interesses brasilei-

ros com os dos países árabes, especialmente no que diz

respeito ao reconhecimento do Estado do Palestina co-

mo um ator legítimo dentro do sistema internacional e

da autodeterminação de seu povo.

O referencial teórico escolhido para esta análise é a teo-

ria do ator racional, um dos três modelos teóricos de

política externa apresentados por Graham T. Allison.

Neste estudo, serão apresentadas visões gerais da atua-

ção política externa brasileira nas duas épocas e então

será realizado um estudo comparativo que analisa as

ações dos dois governos a respeito da questão israelo-

palestina sob a luz da teoria de Allison.

A hipótese apresentada por este estudo se baseia na

premissa de que ambos os governos escolheram por re-

presentar uma postura pró-árabe diante do conflito, po-

rém motivados por justificativas distintas. Enquanto o

apoio à causa árabe promovida por Geisel possuia cará-

ter pragmático, motivado sobretudo pelo comércio inter-

nacional de petróleo e uma crítica ao sionismo, a simpa-

tia de Lula pela causa árabe manifestou caráter político,

diretamente ligado à busca de legitimidade e na constru-

ção de um papel de protagonismo e liderança desenvol-

vimentista e terceiro-mundista no cenário internacional.

Nayra Thamires Alves Ramos

A Política Externa Feminina Sueca: uma análise da primei-

ra autointitulada política feminista internacional

Resumo: Em 2014, pouco tempo após o começo do man-

dato do social-democrata Stefan-Lofven, foi anunciado a

adoção de uma ‘política externa feminista’. Uma atitude

foi comemorada internacionalmente já que trazia para o

debate uma minoria social historicamente oprimida. Ten-

do isto essa discussão, o objetivo deste artigo é analisar a

Política Externa Feminista Sueca e os avanços feitos den-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

33

nacional de governos subnacionais foram impulsionadas

na literatura norte-americana a partir da década de

1980, contexto no qual Duchacek (1986) e Soldatos

(1990) cunharam o termo paradiplomacia. Na prática, na

América do Sul a paradiplomacia se intensificou a partir

da década de 1990, quando se testemunhou uma cres-

cente incapacidade econômica dos Estados Nacionais, o

que impulsionou governos subnacionais a buscarem al-

ternativas de crescimento - facilitando a instauração de

projetos, buscando atrair investimentos, utilizando capa-

cidades implantadas, particularmente as que contribuem

para o desenvolvimento tecnológico e a inovação.

Atualmente, no Brasil, cerca de 300 municípios e 22 Esta-

dos (inclusive o Distrito Federal) possuem algum tipo de

órgão que trata de relações internacionais, o que de-

monstra que esta prática não é passageira. Diante deste

cenário, torna-se importante compreender mais detalha-

damente esses novos atores internacionais e as tendên-

cias no âmbito de sua atuação, suas motivações, agendas

e práticas e os resultados de suas políticas. Nesse senti-

do, este trabalho pretende contribuir para o debate aca-

dêmico sobre a paradiplomacia no âmbito brasileiro,

destacando, em especial, a atuação externa do Estado do

Rio de Janeiro a partir da criação da Subsecretaria de

Relações Internacionais em 2007.

Pauline Cristina do Nascimento Matos

Brasil na África: Relações diplomáticas e políticas públicas

nos governos Lula, Dilma e Temer

Coautor(es): Ana Beatriz Queiroz Wanderley, Natalia Gon-

çalves Oliveira, Aline Sessa Garios Boechat

Resumo: As relações diplomáticas entre o Brasil e a África

foram intensificadas no âmbito comercial, econômico e

técnico a partir de 2003. Assim, passou a ocupar um lu-

gar de grande importância na agenda da diplomacia bra-

sileira a partir da política de diversidade na política exter-

na do governo Lula.

Durante o governo Lula foram adotadas políticas sociais

de desenvolvimento e combate à fome no âmbito do-

méstico que deram certo e logo foram ampliadas para o

exterior, onde inspiraram muitos países da África a envi-

arem seus representantes a fim de melhor conhecer as

iniciativas para aplicá-las em seus países. Em 2012, o

programa Purchase from Africans for Africa (PAA África),

que foi inspirado pelo Programa de Aquisição de Alimen-

tos (PAA), foi implementado juntamente com a ONU em

países como Etiópia, Malaui, Moçambique, Níger e Sene-

gal. No mesmo ano, foi instalada a primeira fábrica de

medicamentos contra a AIDS do continente, a Sociedade

Moçambicana de Medicamentos (SMM), em Moçambi-

que, que foi em grande parte financiada pelo Brasil, e

agora produz analgésicos.

Essas políticas, porém, sofreram considerável diminuição

nos governos posteriores. Com Lula, os gastos do Brasil

em projetos aumentaram 40 vezes atingindo 20,2 mi-

lhões e na gestão da Dilma desceram para 9,7 mil devido

principalmente a crise econômica brasileira. Já o presi-

dente Temer mudou o foco da política externa para ne-

gociação e comércio, apostando na relação com países

do Norte como os EUA e a UE.

Tendo em vista a importância do Brasil e de suas políti-

cas para auxiliar no desenvolvimento dessas regiões afri-

canas, o artigo se propõe a fazer um histórico brasileiro

da cooperação com o continente africano, reunindo al-

guns dos principais programas sociais, como os citados

acima, que foram desenvolvidos durante governo Lula e

comparar a continuidade dessas relações aos governos

posteriores.

Rafael de Oliveira Wachholz

O posicionamento brasileiro na Assembleia Geral das Na-

ções Unidas para os temas de Migrações e Refúgio (2003-

2017)

Resumo: É responsabilidade dos Estados a garantia dos

direitos humanos de migrantes e refugiados. Em nível

internacional, Estados têm mantido o debate a respeito

do tema em diversas instâncias, sendo a Assembleia Ge-

ral das Nações Unidas (AGNU) a maior delas. A proposta

deste trabalho é analisar a postura da missão brasileira

na AGNU nas discussões sobre estes temas, coletando os

discursos dos representantes brasileiros durante os últi-

mos três governos. Esta metodologia foi apoiada na pla-

taforma UNBis.net, que publica as atas e demais docu-

mentos referentes às sessões da AGNU. Durante o go-

verno Lula (2003 – 2010), pode-se observar que, mesmo

nas discussões sobre Direitos Humanos, o país não faz

grandes declarações a respeito das migrações. Esta dinâ-

mica seguia uma tendência global de distanciamento.

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

34

Nos governos de Dilma (2011 - 2016), muda o teor dos

posicionamentos brasileiros: se antes a retórica se limita-

va a um discurso que defendia as migrações e os refugia-

dos de maneira superficial e pontual, nestes anos se per-

cebeu uma postura mais propositiva, técnica e prática

focada na assistência a estas pessoas. Sob o governo de

Temer, o caráter do discurso do Brasil pouco muda, sen-

do grande parte dedicado à defesa de políticas que vi-

nham sendo implementadas por seus antecessores

(como a recepção de refugiados sírios e haitianos). Ape-

sar disso, o país em alguns momentos não se limitou

apenas ao seu discurso tradicional, propondo ações e

questionando a AGNU em relação ao seu trabalho na

garantia dos direitos de migrantes e refugiados. Conclui-

se com este trabalho que o posicionamento brasileiro

ganha envergadura de acordo com duas variáveis: a am-

pliação do debate na medida em que o tema ganha a

agenda internacional e as condições políticas e econômi-

cas do país que propiciam ou não uma assistência de

maior abrangência a migrantes e refugiados.

Rafaela Lemes Martins

A Posição Geopolítica da Inglaterra no pós-Guerra Fria

Resumo: O fim da Segunda Guerra Mundial e início da

Guerra Fria definiu um novo equilíbrio de poder global.

Na metade do século XX, especificamente com a ascen-

são dos Estados Unidos enquanto grande vencedor da

Segunda Guerra, a Inglaterra vê o seu império em pro-

cesso de declínio. O continente europeu, devastado e

economicamente dependente da potência americana

para se reestruturar, procurou na integração interestatal

o rumo para sua autonomia, reerguimento e realocação

na nova ordem liberal que se estabelecia. Em 2016, o

Reino Unido solicitou sua saída definitiva da União Euro-

peia, num referendo denominado Brexit, modificando

suas relações com os países-membros e colocando em

cheque a capacidade da União Europeia de conter movi-

mentos nacionalistas numa era de globalização aprofun-

dada e tendência ao regionalismo.

O trabalho tem por objetivo investigar, sob perspectiva

histórica e político-econômica, a rejeição britânica ao

bloco europeu e os processos que desencadearam o

Brexit. Assim, conclui-se que o Reino Unido manteve,

historicamente, uma posição autocentrada, contrária à

integração política e defensora dos interesses nacionais

em detrimento dos supranacionais, bem como da libera-

lização econômica progressiva. Dessa forma, o país vive,

na atualidade, uma contradição: de um lado, a ordem

neoliberal, representada por uma globalização crescente

e uma tendência ao regionalismo; de outro, uma política

interna conservadora, que pretende, com o rompimento,

uma restauração de soberania política e retomada do

controle econômico. A partir desse panorama, a pesqui-

sa buscou traçar a posição geopolítica do país na con-

temporaneidade e explorar os possíveis desafios que

serão enfrentados após a ruptura. Para tal, foi revisada

bibliografia clássica do campo de Geopolítica e Relações

Internacionais, artigos contemporâneos sobre política

internacional, e dados secundários de economia e co-

mércio. Por fim, a pesquisa intenciona levantar breves

discussões sobre o que o Brexit pode vir a representar

num cenário internacional cada vez mais protecionista,

nacionalista e anti-globalização.

Ricardo Dias da Silva

Sobre diplomatas e intrusos: a institucionalização do posto

de adido agrícola no serviço exterior brasileiro

Trabalho Completo

Resumo: O artigo analisa os condicionantes políticos que

levaram à criação do posto de adido agrícola no serviço

exterior brasileiro (SEB). Com base num rastreamento de

processos teoricamente orientado, recuperamos a evolu-

ção do debate político em torno dessa agenda, com ên-

fase no período recente quando foram reunidas as con-

dições para que a proposta fosse implementada. Nesse

sentido, identificamos os atores-chave e os compromis-

sos e controvérsias que envolveram tal processo, lançan-

do luz sobre o componente propriamente político que

influencia na produção das políticas públicas. Para tanto,

recorremos à pesquisa bibliográfica e documental e à

realização de entrevistas semiestruturadas junto a atores

públicos e privados na órbita desse policy-making, parti-

cularmente os tomadores de decisão vinculados aos mi-

nistérios responsáveis: o da Agricultura, Pecuária e Abas-

tecimento (MAPA) e o das Relações Exteriores (MRE).

Esse caráter inter-burocrático revela-se central na medi-

da em que essa agenda era tratada como prioridade pelo

setor privado agrícola e pelo próprio MAPA mas era alvo

de resistências dentro do próprio governo, sobretudo

por uma parcela do corpo diplomático do MRE. A criação

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

35

ambiente doméstico, mediante uma mudança no foco

do nível de análise tradicional, este artigo reflete sobre a

geopolítica da produção do discurso sobre a Agenda

2030 e da incidência do Brasil no plano internacional,

considerando dois aspectos: a) meios de implementação

no plano interno das recomendações adoptadas no do-

mínio multilateral sobre o tema; b) a incidência de parti-

cipação e atores internacionais em política externa no

quadro da agenda 2030.

Roberta Maria Botelho Bevilacqua

Movimento “We are still in”: a expressão de uma política

externa subnacional na COP 23

Trabalho Completo

Resumo: Este trabalho busca analisar se a atuação de go-

vernos subnacionais estadunidenses no movimento “We

are still in” durante a COP 23 pode ser analisada como a

consolidação de uma política externa subnacional na

área de proteção climática dentro dos Estados Unidos da

América. Ao utilizar-se do método analítico de Análise de

Política Externa, este estudo pretende compreender os

determinantes para a atuação internacional subnacional,

os motivos e raízes da criação do movimento e a possibi-

lidade de desenvolvimento e implementação de uma

política externa subnacional dentro dos EUA. Sabe-se

que desde o anúncio do atual Presidente dos Estados

Unidos, Donald Trump, que retirava o país do Acordo de

Paris, governos subnacionais e outros atores locais têm

se preocupado em manter de alguma forma os compro-

missos e metas assinados em 2015. Para tal, a COP 23,

realizada ao final de 2017, foi de suma importância, pois

assegurou às localidades um espaço para debate e for-

mulação de metas, reconhecendo assim a relevância de

outros atores para o sucesso e cumprimento dos objeti-

vos propostos. Nesse sentido, o movimento “We are still

in”, criado em junho de 2017, englobando 9 estados, 252

cidades e condados, além de mais de 2000 outros atores,

ganhou grande destaque ao longo da Conferência, por

não apenas se pronunciar de forma contrária ao repre-

sentante oficial estadunidense, mas também pelos com-

promissos firmados. Dessa forma, em face a um cenário

interno conflituoso na temática, pode-se concluir que, ao

realizar compromissos de médio e longo prazos para a

mitigação das mudanças climáticas, os governos subnaci-

onais dos EUA desenvolveram efetivamente um plano e

do posto de adido agrícola significava uma realocação de

competências que até então eram privativas dos diplo-

matas e trazia consigo um expediente sui generis: a inte-

gração permanente de um funcionário do MAPA às em-

baixadas e missões diplomáticas do Brasil no exterior.

Embora o serviço exterior brasileiro disponha de adidân-

cias militares há mais de um século, o caso do adido agrí-

cola era diferente, principalmente em termos do jogo

burocrático que influencia a ocupação dos espaços de

poder no policy-making da política externa. A despeito

da crescente importância do agronegócio na economia

do país e do caráter cada vez mais complexo das negoci-

ações internacionais em matéria agrícola, a chegada des-

se “intruso” no SEB permaneceu em compasso de espera

durante décadas e, mesmo após implementado, segue

encontrando diversos obstáculos para se institucionali-

zar.

Richarlls Martins da Silva

A política externa brasileira para Agenda 2030 dos ODS:

análise dos meios de implementação e papel dos atores

sociais

Coautor(es): Thiago Gehre Galvao

Resumo: A agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimen-

to Sustentáveis (ODS) apresenta um desafio para a go-

vernança global no enfrentamento das desigualdades

estruturais existentes e na garantia do desenvolvimento

associado com a sustentabilidade. Com base no ciclo da

ONU de conferências sociais dos anos 1990, este artigo

analisa os meios de implementação e a participação de

atores sociais na construção da política externa brasileira

durante os primeiros anos deste processo (2015-2018).

O trabalho apresentado tem como marco teórico o cons-

trutivismo social e a noção de agente-estrutura (WENDT;

ONUF; KUBALKOVA), bem como uma discussão crítica do

jogo de dois níveis (PUTNAM) para se compreender a

conformação de interesses com base em valores e ideias

que informam o processo de tomada de decisão em polí-

tica externa. O objetivo é apresentar uma análise compa-

rativa da incidência de atores estatais e não estatais na

política externa nos fóruns globais relativos aos ODS e a

Agenda 2030, buscando-se entender a ideia de participa-

ção e engajamento como operadores analíticos para se

entender as resultantes externas das ações domésticas.

Com o objetivo de problematizar a difusão de normas no

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

36

da que em alguns casos as medidas adotadas tenham

sido mais radicais que em outros, observou-se políticas

que buscavam incrementar o desenvolvimento econômi-

co e social e conquistar maior autonomia nas respectivas

estratégias de inserção internacional. Este movimento

teve impactos regionais e expôs as diferenças político-

ideológicas na política externa e na estratégia de desen-

volvimento econômico dos países latinoamericanos. Na

Cúpula das Américas em Mar del Plata, em 2005, ficaram

claras as diferenças quando os governos destes países

adotaram discursos críticos com relação ao livre comér-

cio e à proposta dos Estados Unidos de criar a Área de

Livre Comércio das Américas (ALCA). Em contraparte, o

México manteve sua estratégia de defendê-lo, o que in-

crementou o seu isolamento político na América Latina.

Neste contexto, a Aliança do Pacífico significou a regio-

nalização dessa estratégia pelo México, pela Colômbia,

pelo Chile e pelo Peru, a qual contrastava com o rumo do

MERCOSUL e da ALBA, mais focados em questões políti-

cas e sociais. Ainda que os partidos políticos de centro

esquerda tenham mantido as relações diplomáticas com

os Estados Unidos, enfatizou-se a capacidade latinoame-

ricana de definir a sua agenda regional e de solucionar os

problemas políticos, econômicos e sociais do subconti-

nente através de instituições próprias, buscando con-

quistar maior autonomia em relação à grande potência.

A criação da UNASUL é um exemplo deste processo. Ain-

da que não se possa argumentar que tais governos re-

verteram as políticas de abertura econômica e financeira

implementadas na década de 1990, observaram-se indi-

cadores de políticas externas mais autonomistas, nacio-

nalistas e orientadas para a integração da América Lati-

na. O objetivo geral do painel é discutir as relações dos

Estados Unidos com a América Latina no século XXI. Ele é

um desdobramento de pesquisas de mestrado e douto-

rado dos pesquisadores do Instituto de Estudos Econô-

micos e Internacionais (IEEI), da Universidade Estadual

Paulista “Julio de Mesquita Filho” (UNESP), coordenado

pelo Prof. Dr. Luis Fernando Ayerbe. Devido à amplitude

do tema proposto, serão abordados os casos seleciona-

dos da Venezuela, de Cuba, da Argentina e do México.

Tem-se como objetivo específico, portanto, entender as

relações destes países com os Estados Unidos e, particu-

larmente, a conformação político-institucional interna

responsável pela política externa e pela estratégia de

desenvolvimento econômico. Argumenta-se que deter-

minados setores domésticos associados aos interesses

uma estratégia, desencadeando a criação de uma agen-

da de política externa subnacional, cuja expressão máxi-

ma é observada durante a COP 23.

Roberto Moll Neto

Populista “pero no mucho”: o populismo, a América Latina

e Donald Trump

Resumo: Populista. Este é o adjetivo que jornalistas e ana-

listas políticos de todo mundo, principalmente da Améri-

ca Latina e dos Estados Unidos, escolheram para caracte-

rizar Donald Trump, desde que lançou a pré candidatura

a presidência dos Estados Unidos, em 2015. Este artigo

busca responder a seguinte pergunta: Donald Trump é

mesmo um político populista? Para isso, inicialmente,

procura compreender o debate acerca da conceituação

de Donald Trump como um populismo da América Lati-

na. Todavia, não pretende encerrar, mapear ou esgotar

todo arcabouço epistemológico, mas apenas ressaltar

linhas gerais importantes a fim de evidenciar as diferen-

ças em relação a utilização do termo na América Latina e

nos Estados Unidos. Em seguida, apresenta o debate so-

bre o populismo de Donald Trump, recorrendo a análise

crítica de artigos jornalísticos e acadêmicos. Na terceira

parte, faz um estudo analítico sobre as propostas e os

discursos de Donald Trump, com o objetivo de avaliar

elementos populistas e não populistas. Por fim, avalia o

impacto das políticas, supostamente, populistas de

Trump na própria América Latina, acentuando as contra-

dições entre enquadrar o presidente estadunidense no

arcabouço do populismo latino americano e os prejuízos

do subcontinente nos últimos dois anos. Como resulta-

do, compreende que Donald Trump não está inserido na

tradição populista latino americana, muito embora arti-

cule elementos característicos do populismo em suas

propostas e seus discursos.

Roberto Moll Neto

Estados Unidos e a América Latina no século XXI

Resumo: A ascensão de governos de centro-esquerda na

América Latina no início do século XXI incrementou o

debate em torno de o papel dos Estados Unidos na políti-

ca externa e na estratégia de desenvolvimento econômi-

co dos países latino-americanos, em particular no Brasil,

na Argentina, na Venezuela, na Bolívia e no Equador. Ain-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

37

tes ao executivo, legislativo e judiciário – nos diferentes

níveis federativos nacionais –, e também os distintos or-

ganismos formais e informais do âmbito internacional.

Resultados preliminares apontam que a ONU, a Presi-

dência da República e Washington são as instituições

com mais grau, centralidade e conexões privilegiadas da

rede institucional da política externa brasileira.

Romeu Bonk Mesquita

Política migratória argentina: tendências a partir de 2016

Resumo: A Argentina é o principal destino migratório da

América do Sul, com um estoque de aproximadamente

1.800.000 imigrantes, compondo cerca de 4,8% de sua

população. Esta pesquisa tem como objetivo analisar as

principais tendências em política migratória na Argentina

a partir de 2016, quando se inicia a gestão Cambiemos. A

análise foca na capacidade do Executivo em alterar esta

política em face dos desenhos institucionais e dos jogos

de interesses ao seu redor. Os níveis de análise domésti-

co e internacional observam como a política migratória é

formulada como política pública e também como política

exterior, onde se conecta ao Mercosul e outras organiza-

ções internacionais, como a OIM e o ACNUR. Além disso,

busca-se localizar a agenda sobre migrações dentro do

contexto político contemporâneo do país. A metodologia

é qualitativa, de estudo de caso, orientada por técnicas

de process-tracing. As fontes incluem documentação e

dados oficiais, cobertura midiática e entrevistas e infor-

mantes-chave. Foram realizadas entrevistas com mem-

bros das seguintes instituições: Organização Internacio-

nal para as Migrações (OIM), Dirección Nacional de Mi-

graciones (DNM), Asociación de los Trabajadores del Es-

tado (ATE), Universidad de Buenos Aires (UBA), Universi-

dad Tres de Febrero (UNTREF), Red de Refugiados e Mi-

grantes en Argentina (RDMA) e Asociación de Mujeres

Unidas, Refugiadas y Migrantes en Argentina (AMUMRA).

No nível internacional se observa uma preferência do

governo argentino por dialogar bilateralmente com par-

ceiros mais tradicionais, como por exemplo os Estados

Unidos, e por agendas que reacendam estas relações,

algumas implicando diretamente na política migratória,

como o endurecimento do policiamento na luta contra o

narcotráfico em fronteiras e grandes cidades. No nível

doméstico se observa uma tendência do Executivo em

tentar legislar diretamente sobre a política migratória,

transnacionais limitaram os resultados destas políticas

mais autônomas na América Latina, no caso da Venezue-

la e da Argentina, ou deram base para a continuidade

dos modelos anteriores, seja ele de “esquerda”, no caso

de Cuba, ou de “direita”, no caso do México. Os traba-

lhos deste painel buscam, primeiramente, apresentar

uma visão geral da política estadunidense no período

selecionado, em particular da política externa para a

América Latina nos governos de George Bush, Barack

Obama e Donald Trump. Depois, introduzir os casos da

Argentina, da Venezuela, de Cuba e do México, conside-

rados paradigmáticos do contexto político, social e eco-

nômico da região no início do século XXI. A análise dos

casos indica que a conquista por maior autonomia no

sistema internacional passa não apenas pelas prioridades

institucionais da política externa, mas também pela ca-

pacidade de os respectivos governos pactuarem ou con-

seguirem apoio doméstico para a estratégia de inserção

internacional e de desenvolvimento econômico. Ressalta

-se que apesar de o conceito de autonomia ser utilizado

de uma maneira mais ampla, ele possui particularidades

importantes quando aplicado em cada um dos casos

analisados, o que será considerado nas exposições.

Rodolfo de Camargo Lima

Circulações diplomáticas: redes da política externa institu-

cional brasileira

Trabalho Completo

Resumo: Tanto a carreira quanto a instituição diplomática

pressupõe a circulação de seus atores para além das uni-

dades organizacionais pertencentes a Secretaria de Esta-

do (SERE) do Ministério das Relações Exteriores (MRE ou

Itamaraty). Considerando que o transito dos diplomatas,

exclusive a SERE, constitui tanto pré-requisito para con-

quistar promoções quanto é elemento crucial do próprio

funcionamento do MRE, o presente estudo aplica análise

de redes (ARS) para verificar os padrões de circulação

dos diplomatas da elite (segundos ministros e embaixa-

dores) ao longo de toda sua carreira. Com base nos currí-

culos do Anuário de 2010, que possui todas as informa-

ções dos diplomatas ativos nesse ano, a pesquisa cons-

truirá as conexões de todas as instituições pelas quais

todos os diplomatas da elite passou, desde seu ingresso

na carreira até 2010, externas (e exclusive) a SERE, co-

mo: consulados e embaixadas, as burocracias pertencen-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

38

dos resultados, que o posicionamento dos deputados

refletiu, dentro do recorte temporal e espacial, a com-

plexidade do Sistema político-partidário uruguaio com

destaque para atuação e as preferências dos deputados,

dentro dos setores/frações, que compõem os partidos,

com escolhas que vão desde a opção por um regionalis-

mo mais aberto (para “norte” e “sul”) até uma proposta

mais fechada para o “sul” de um regionalismo de tipo

pós-hegemônico. E que, à guisa de conclusão, pode-se

afirmar que existe, no universo dos representantes uru-

guaios, um consenso da necessidade de abertura e inser-

ção internacional do país, a partir de acordos bilaterais,

de cooperação e, obviamente, de integração regional.

Shiguenoli Miyamoto

O Brasil, o meio ambiente e o Banco Interamericano de

Desenvolvimento

Resumo: A partir da década de 1970 a questão ambiental

adquiriu importância global, com a Conferência de Esto-

colmo. Países como Brasil, pouco preocupados com o

tema, passaram a dedicar espaço apreciável em sua

agenda para fazer frente às críticas que passaram a ser

constantes, sobretudo em função dos maus cuidados

com as florestas tropicais amazônicas. Contudo, mesmo

antes das denúncias gerais, provindas de governos, orga-

nismos internacionais e ONGs, além dos debates sobre a

soberania da Amazônia, o país já recebia recursos do BID

desde o inícios dos anos 1960 através de projetos diver-

sos contemplando áreas relacionadas com questões de

desenvolvimento e infraestrutura. A proposta do texto é

analisar os financiamentos dessa instituição e em quais

projetos (de meio ambiente) foram canalizados os inves-

timentos. Em termos gerais, observa-se a preocupação

do BID em injetar recursos em um número significativo

de iniciativas vinculadas a setores como agricultura, in-

dústria, mineração e turismo, assim como na infraestru-

tura física (comunicações, energia e transportes) e infra-

estrutura social (educação, desenvolvimento urbano e

saúde). Trata-se, no caso, de investigar como o país se

relacionou com o BID e obteve recursos para projetos na

área de meio ambiente (em sentido amplo), procurando

com isso melhorar as condições de desenvolvimento das

populações e regiões afetadas.

como visto com o Decreto de Necesidad y Urgencia

70/2017, e de trazer o foco da agenda migratória para

temas relacionados à segurança pública.

Rosa Maria Villalobos Perez

A Sociedade Civil na Política Externa Brasileira.

Resumo: A proposta de pesquisa analisa os espaços de

participação social existentes dentro de propostas insti-

tucionais que busca a interlocução entre sociedade civil e

agendas da política externa brasileira. Nesse sentido ana-

lisaremos o perfil dos participantes de quatro arranjos

participativos: Programa Mercosul Social e Participativo,

Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa;

Conselho de Representantes Brasileiros no Exterior, e da

Reunião Especializada Sobre Agricultura Familiar do Mer-

cosul. O objetivo é realizar o mapeamento do perfil dos

participantes nas referidas estruturas institucionais com

base na metodologia de mapeamento de conselheiros

desenvolvido pelo IPEA para os conselhos nacionais de

política pública. Nossa hipótese de trabalho entende que

o perfil da sociedade civil atuante na política externa

possui características específicas como grau de escolari-

dade elevado ou atuação profissional dentro de organi-

zações que possuam atuação internacional. Nesse senti-

do, nossas conclusões evidenciam ainda um perfil elitista

da participação social na política externa brasileira.

Samuel Decresci

Sobre a visão parlamentar da inserção internacional do

Uruguai

Trabalho Completo

Resumo: O objeto de estudo deste artigo é a inserção in-

ternacional do Uruguai vista a partir de uma perspectiva

dos deputados da Câmara daquele país. Assim, de forma

mais delimitada, é objetivo apresentar o posicionamento

dos parlamentares da Comissão de Assuntos Internacio-

nais da Câmara de deputados quanto às estratégias de

inserção internacional/ política externa, no recorte de

2000-2016, com destaque aos projetos de integração

regional sul-americanos e latino-americanos. Para tal,

vale-se aqui, como fonte primária e fundamental, do uso

das versões taquigráficas da referida casa legislativa. Lo-

go, importante atentar, como forma de anúncio prévio

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

39

Tatiana Berringer de Assumpção

Os silêncios do legado do Barão de Rio Branco na política

externa brasileira

Trabalho Completo

Resumo: Este artigo pretende discutir a identidade inter-

nacional do Brasil e o processo decisório da política ex-

terna brasileira pela abordagem de quatro dimensões

que estiveram por muito tempo ausentes do discurso e

da ação da diplomacia brasileira ao longo do século XX.

Se é verdade, seguindo os trabalhos de Amado Luis Cer-

vo e Clodoaldo Bueno (2008) e Celso Lafer (2001), que o

Barão do Rio Branco, “patrono” da diplomacia brasileira,

deixou como legado de sua atuação como Ministro das

Relações Exteriores entre 1902-1912 a consolidação do

território nacional e os princípios que orientam a política

externa brasileira, entre eles: a defesa do multilateralis-

mo, o princípio da resolução pacífica de conflitos, a inte-

gração regional, a busca pelo prestígio e o americanismo

pragmático, também é verdade que sua atuação foi mar-

cada por “silêncios” muito persistentes. Nossa hipótese é

que a atuação de Rio Branco foi responsável por constru-

ir o insulamento burocrático do Itamaraty, perpetuar o

racismo e o elitismo na política externa e na carreira di-

plomática brasileira e não dar a devida centralidade à

busca pelo desenvolvimento nacional. Por meio de uma

revisão bibliográfica da história da política externa brasi-

leira, identificamos os momentos e atores que deram voz

a estas quatro dimensões ao longo do século XX e início

do século XXI, tanto na prática política como no discurso

diplomático.

Tatiana de Souza Sampaio

O Processo de Tomada de Decisão na PEB/DH para a po-

pulação LGBT: uma análise da Brazilian Resolution

Trabalho Completo

Resumo: Na 59ª sessão da Comissão de Direitos Humanos

da Organização das Nações Unidas, a delegação brasilei-

ra apresentou um projeto de resolução intitulada

“Direitos Humanos e Orientação Sexual”, sendo conside-

rada a primeira tentativa de abordar a violência e a dis-

criminação contra pessoas LGBT em âmbito multilateral.

A resolução reconhece a existência de discriminação ba-

seada em orientação sexual no mundo, afirma que essa

discriminação contradiz o que está estabelecido nos

principais instrumentos de proteção de direitos humanos

e urge que os governos protejam e promovam os direi-

tos de todas as pessoas, independente de sua orientação

sexual. É considerada uma resolução leve, que propõe

princípios sem uma chamada para que os governos to-

mem atitudes específicas.

O objetivo do presente trabalho é analisar o processo de

tomada de decisões da política externa brasileira para

direitos humanos LGBT no caso da Brazilian Resolution.

Para tal, será proposta uma breve revisão teórica de aná-

lise de política externa, considerando os debates entre

unidades de decisão, seus determinantes, quais são os

objetivos considerados e envolvidos, tal como sua ade-

quação e eficácia. Ademais, no intuito de compreender o

processo de formulação e tomada de decisão da Política

Externa Brasileira de Direitos Humanos para a população

LGBT, no que tange a Brazilian Resolution, faz-se neces-

sário analisar as variáveis internas e externas que antece-

deram tal proposta da delegação brasileira frente a en-

tão Comissão de Direitos Humanos da ONU em 2003

(análise de setting). Por fim, será analisada a apresenta-

ção da Resolução na CDH/ONU, onde serão expostas as

dificuldades encontradas e os motivos pelos quais os

acordos não foram alcançados.

Tatiana Teixeira da Silva

Política externa dos EUA para o Brasil: elementos de uma

nova narrativa

Resumo: Esta proposta tem duas chaves explicativas.

Na primeira, vê-se uma mudança lenta, porém constante

no modus operandi da Política Externa dos EUA para o

Brasil. Esta envolveria, de forma combinada: maior pul-

verização dos centros de agenda-setting, em que o Brasil

passa a ser tratado de maneira cada vez setorializada no

policy making norte-americano; e esforço consciente da

Administração dos EUA para incluir mais atores não-

governamentais nessa dinâmica, "terceirizando" a pre-

sença dos EUA. O fato de o Brasil não ser prioridade na

agenda de Política Externa e Segurança dos EUA e a per-

cepção oficial de que o país não deve ser "abandonado"

baseiam nossa hipótese de "privatização da diplomacia"

em relação ao país sul-americano como uma alternativa

de se manter influente e/ou presente.

No outro eixo, percebe-se um rearranjo da narrativa que

serviu de moldura histórica para as relações bilaterais.

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

40

e execução de políticas públicas no tocante ao ODS 5 no

país.

Thais Simoes Doria

Relação sino-americana: o papel das instituições democrá-

ticas estadunidenses na formulação da Política Externa

estadunidense para a República Popular da China

Trabalho Completo

Resumo: O presente trabalho objetiva analisar o papel dos

mecanismos democráticos na formulação da Política Ex-

terna estadunidense (PEE), notadamente o papel das

instituições democráticas estadunidenses na formulação

da PEE, dentre estes: a mídia, a opinião pública, os pode-

res Executivo e Legislativo, enfatizando o papel destes

dois últimos. Para tanto, ter-se-á como base a literatura

de Análise de Política Externa (APE), objetivando dialogar

e contribuir com a mesma. Far-se-á a análise do papel de

cada instituição tanto isoladamente como em interação,

a fim de viabilizar a comparação do funcionamento das

mesmas em separado e relacional. Notando a amplitude

e complexidade do conceito e da prática de Política Ex-

terna, este trabalho delimitar-se-á à análise da Política

Externa Estadunidense para a República Popular da Chi-

na (RPC) entre os anos de 1989 e 2001. O recorte tempo-

ral foi pensado através da percepção de que houve dois

importantes pontos de inflexão na vinculação entre os

Estados Unidos da América (EUA) e a República Popular

da China (RPC) neste período; quais sejam, o massacre

na Praça Tiananmen, em 1989 e o debate em torno do

condicionamento do título de Nação Mais Favorecida

(MFN), no governo Clinton (1993-2001).A escolha destas

áreas objetiva testar hipóteses de continuidade ou não

da Política Externa Estadunidense para a República Popu-

lar da China, analisar se a mesma mantém-se em dife-

rentes questões e se o papel das referidas instituições

altera-se a depender da área de Política Externa analisa-

da.

Thaísa Bravo-valenzuela e Silva

A cooperação brasileira no ensino superior: um estudo

exploratório sobre o Programa de Estudantes-Convênio da

Graduação (PEC - G) no âmbito da CSS

Trabalho Completo

Frames como "novo começo" e "parceria estratégica"

são usados com mais frequência ao lado dos recorrentes

"déficit de atenção" e "incompreensão mútua". Junta-se

a isso um movimento de revisão na literatura sobre as

relações com América Latina e Brasil, dando aos latino-

americanos maior poder de agência e de escolha sobre

suas próprias políticas. Nossa hipótese é que esse discur-

so busca aumentar a responsabilidade dos governos lati-

no-americanos sobre si mesmos (no presente e no futu-

ro), justificar a redução da presença norte-americana no

subcontinente e reconfigurar a imagem dos EUA na regi-

ão, minimizando o papel dos EUA como operador, articu-

lador e agente catalisador de transformações sociopolíti-

cas nesses países (no passado).

Este trabalho terá como matéria-prima entrevistas reali-

zadas no estágio doutoral nos EUA, revisão da literatura,

além da análise de documentos oficiais e de discursos

presidenciais e das respectivas Diplomacias mais relevan-

tes para o recorte em questão (2003-2010). Os anos sub-

sequentes até o presente (2011-2017) serão avaliados,

com intuito prospectivo, nas considerações finais.

Thaís Barbosa Corrêa de Sousa

Igualdade de gênero e empoderamento feminino: políticas

públicas e a preparação do Brasil para a agenda 2030

Resumo: A ideia central da pesquisa é analisar as políticas

públicas adotadas pela Estado brasileiro que se alinham

com o “Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 –

Igualdade de Gênero” da Agenda 2030 da Organização

das Nações Unidas. Em adjunto, possui como demais

objetivos: a) compreender a trajetória do Brasil voltada

para a Agenda 2030; b) verificar se as políticas públicas

brasileiras se relacionam com os programas propostos

pela ONU; e c) avaliar a preparação, na realidade brasilei-

ra, dos postulados do ODS 5 em temas como igualdade

no mercado de trabalho e participação e representativi-

dade feminina na política. Fará uso de metodologia cru-

zada (método descritivo e estudo de caso do Brasil), as-

sociada a um levantamento de documentos oficiais da

ONU e de políticas públicas do estado brasileiro. Como

resultados, espera-se ter um panorama do engajamento

brasileiro na implementação da Agenda 2030, analisando

criticamente se estão sendo realizadas ações, de fato,

em prol da igualdade de gênero no Brasil. Assim como,

poder apontar possíveis soluções para melhor aplicação

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

41

go analisa o papel da diplomacia presidencial e dos parti-

dos dos presidentes no âmbito das iniciativas do Brasil

para a construção da paz em países africanos lusófonos.

Para tanto, analisam-se os governos de Fernando Henri-

que Cardoso e de Luís Inácio Lula da Silva relativamente

às iniciativas do Brasil para a construção da paz em An-

gola e em Moçambique, entre 2003 e 2010. A metodolo-

gia da pesquisa promove: (1) um debate teórico sobre o

conceito de diplomacia presidencial; (2) uma revisão teó-

rica sobre o papel dos partidos políticos para a política

externa e; (3) a análise de fontes primárias sobre proje-

tos de cooperação brasileiros em Angola e Moçambique

disponíveis na base de dados “Concórdia”, do Ministério

das Relações Exteriores, com vistas a elucidar a relação

entre as variáveis “diplomacia presidencial” e “partido

dos presidentes” no contexto das iniciativas internacio-

nais do Brasil para a promoção do desenvolvimento nes-

ses países, o qual constitui meio necessário para a cons-

trução da paz. Na conclusão, o artigo evidencia que tanto

a diplomacia presidencial quanto os posicionamentos

partidários dos presidentes são relevantes para compre-

ender a atuação internacional do Brasil para a constru-

ção da paz, ainda que as dimensões práticas desse con-

ceito possam ser objeto de ulteriores debates.

Thiago Gehre Galvao

A política externa brasileira para Agenda 2030 dos ODS:

análise dos meios de implementação e papel dos atores

sociais

Coautor(es): Richarlls Martins da Silva

Resumo: A agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimen-

to Sustentáveis (ODS) apresenta um desafio para a go-

vernança global no enfrentamento das desigualdades

estruturais existentes e na garantia do desenvolvimento

associado com a sustentabilidade. Com base no ciclo da

ONU de conferências sociais dos anos 1990, este artigo

analisa os meios de implementação e a participação de

atores sociais na construção da política externa brasileira

durante os primeiros anos deste processo (2015-2018).

O trabalho apresentado tem como marco teórico o cons-

trutivismo social e a noção de agente-estrutura (WENDT;

ONUF; KUBALKOVA), bem como uma discussão crítica do

jogo de dois níveis (PUTNAM) para se compreender a

conformação de interesses com base em valores e ideias

que informam o processo de tomada de decisão em polí-

Resumo: Nas últimas décadas, a difusão de poder em di-

reção aos países do Sul possibilitou a emergência de um

novo paradigma teórico no que tange aos projetos de

cooperação, conhecido como modelo de Cooperação Sul

-Sul (CSS). Esse modelo encontra-se pautado na horizon-

talidade das relações entre os países, cuja expectativa

era desafiar as posições hierárquicas existentes até en-

tão. Como uma de suas diretrizes principais, está a pro-

moção do desenvolvimento, vertente em que se encon-

tra a cooperação educacional, que representa uma par-

cela significativa dos projetos de cooperação do Brasil.

Um dos mais antigos é o Programa de Estudantes-

Convênio da Graduação (PEC-G), que concede bolsas de

estudo a alunos estrangeiros. Dessa forma, o presente

artigo, de cunho exploratório, pretende analisar se o PEC

-G pode ser compreendido como instrumento de política

externa que se utiliza de preceitos de CSS. A bibliografia

preliminar sugere que sim, o que se constitui como nos-

so pressuposto inicial. Ao longo do artigo, entretanto,

compreendeu-se que embora o programa possibilite a

formação de elites intelectuais que estejam mais pro-

pensas a identificarem os interesses do Brasil como seus

próprios interesses, ela não ocorre como o discurso ofici-

al brasileiro apregoa. Isso se dá porque há algumas falhas

na forma como ele é executado que o distancia de suas

diretrizes.

Thaíse Kemer

O presidente e seu partido importam: o papel da diploma-

cia presidencial e dos partidos dos presidentes na atuação

do Brasil para a construção da paz em Angola e Moçambi-

que (1994-2010)

Trabalho Completo

Resumo: Ainda que a Análise Política Externa (APE) seja

considerada uma subárea consolidada das Relações In-

ternacionais, sua aplicação no contexto da atuação ex-

terna do Brasil para a construção da paz se encontra em

fase de desenvolvimento no país. O conceito de constru-

ção da paz, criado por Johan Galtung, evidencia a paz

como sinônimo não apenas da cessação de conflitos vio-

lentos, mas também da presença de condições estrutu-

rais que viabilizem o desenvolvimento, o qual é conside-

rado imprescindível para assegurar uma paz duradoura.

Assim, para contribuir com os esforços acadêmicos rela-

cionados à APE e aos Estudos para a Paz, o presente arti-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

42

percepção, principalmente entre os mais jovens.Novas

atitudes por parte da juventude latina quer transformar

a realidade que vivem, através de serem pontes jovens

catalizadores de sonhos com pequenas atitudes .É neces-

sário também que haja um diálogo. Esse é o maior desa-

fio porque as tribos existem, os grupos são heterogêneos

e têm objetivos diferentes. Precisamos encontrar o que

une esta geração e a partir daí desenvolver políticas pú-

blicas.Ao apresentar novas concepções culturais, sociais

e políticas, a juventude faz uma provocação à sociedade

aos desafios presente diante dos caminhos para o futuro.

Tullo Vigevani

A política comercial do governo Trump

Coautor(es): Lais Forti Thomaz, Filipe Mendonca

Resumo: O objetivo é documentar e analisar as principais

características da política comercial do governo Trump

em termos de arranjo institucional, processo de formula-

ção, diretrizes e principais ações. Busca-se examinar se a

administração de Trump foi mais protecionista do que as

anteriores, se houve modificação concreta com relação à

inserção dos EUA no sistema multilateral de comércio e

se houve alteração significativa na estratégia de acordos

preferenciais de comércio. Ademais, a pesquisa examina-

rá se a administração Trump aplicou mecanismos de de-

fesa comercial em padrão diferente das administrações

anteriores.

Yasmin Lenz Piccoli Castelli

A POLÍTICA EXTERNA DA CHINA:Do Enfrentamento de

Mao Tse-tung à Ascensão Pacífica de Xi Jinping

Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar como a

Política Externa assertiva de Mao Tse-tung fortaleceu a

República Popular da China contribuiu para o estabeleci-

mento de uma base soberana que sustenta à Política

Externa de Ascensão Chinesa do governo Xi Jinping. Para

tanto, propõe-se uma análise com o intuito de demons-

trar a importância da Política Externa de Mao Tse-tung

para as estratégias de Política Externa de Xi Jinping, que

podem alterar o polo de poder do sistema internacional,

levando em conta a atual posição de destaque da China,

tanto na diplomacia quanto na economia. Os princípios

da Revolução Socialista Chinesa eram alicerçados no anti

tica externa. O objetivo é apresentar uma análise compa-

rativa da incidência de atores estatais e não estatais na

política externa nos fóruns globais relativos aos ODS e a

Agenda 2030, buscando-se entender a ideia de participa-

ção e engajamento como operadores analíticos para se

entender as resultantes externas das ações domésticas.

Com o objetivo de problematizar a difusão de normas no

ambiente doméstico, mediante uma mudança no foco

do nível de análise tradicional, este artigo reflete sobre a

geopolítica da produção do discurso sobre a Agenda

2030 e da incidência do Brasil no plano internacional,

considerando dois aspectos: a) meios de implementação

no plano interno das recomendações adoptadas no do-

mínio multilateral sobre o tema; b) a incidência de parti-

cipação e atores internacionais em política externa no

quadro da agenda 2030.

Tiago Lima Carvalho da Silva

Democracia e a Percepção da Juventude na corrupção

politica da américa latina

Resumo: As democracias latino-americanas seguem em

consolidação, entretanto, ainda estão em estado de in-

completude, nesse sentido, a percepção de corrupção

parece altamente disseminada. Este trabalho tem o obje-

tivo de testar duas hipóteses sobre a América Latina: 1) o

baixo nível de confiança da juventude nos partidos políti-

cos e no Congresso Nacional guarda relação com a per-

cepção de corrupção; 2) a percepção de corrupção guar-

da relação com a qualidade da democracia. Para testar

nossas hipóteses utilizamos três bases de dados distin-

tas: 1) dados do corruption perception index, dos anos

de 2012 e 2013; 2) dados do Latinobarómetro referentes

à confiança em partidos políticos e confiança no Con-

gresso Nacional de 2010 e 2011; 3) dados do The Demo-

cracy Ranking of the Quality of Democracy de 2008 a

2011 desenvolvidos pelo The Democracy Ranking Associ-

ation. Nossos resultados mostram que a percepção de

corrupção influencia no nível de confiança no Congresso

e nos partidos; indicam também que, os jovens dos paí-

ses latino americanos com menor qualidade democrática

estão mais susceptíveis a altos níveis de percepção de

corrupção . Os eleitores que vivem na maioria dos países

das Américas acreditam, em geral, que a democracia é a

melhor forma de governo e rejeitam golpes militares.

Mas a corrupção e a criminalidade tendem a afetar essa

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

43

-imperialismo, que se baseavam no rompimento com o

período de humilhações iniciado em 1839 com a Guerra

do Ópio. O objetivo de Mao Tse-tung, a partir da Revolu-

ção de 1949, era retomar a China como um Estado forte,

tendo a sua soberania respeitada pelas potências que

haviam explorado a China. A estratégia de Política Exter-

na maoísta foi fundamentada em premissas voltadas aos

ideais nacionalista e anti-imperialista. A estratégia prag-

mática de Mao Tse-tung, no contexto de Guerra Fria,

caracterizada pela liderança junto aos países Não-

Alinhados, e a política pendular entre as potências União

Soviética e Estados Unidos, resultou em uma China pro-

tagonista no sistema internacional. A Política Externa de

Mao ajudou a garantir o respeito à soberania do Estado

chinês e permitiu a adesão da China no Conselho de Se-

gurança das Nações Unidas, em detrimento da posição

de Taiwan. A condição de Estado soberano, fruto da he-

rança maoísta, criou as bases para a projeção de poder

internacional do governo Xi Jinping fomentado na Políti-

ca Externa de Ascensão Pacífica. A Política de Xi é focada

na cooperação internacional, harmonia entre os Estados,

respeito mútuo e na política win-win, em prol do estabe-

lecimento de uma ordem internacional multilateral e

inclusiva.

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

44

Alex Jobim Farias

Crise e Resiliência: uma Análise da Estabilidade da Ordem

Econômica Internacional no Século XXI

Trabalho Completo

Resumo: No começo do século XXI, a euforia que marcou

a década de 1990 no que diz respeito à globalização foi

substituída por incertezas e um renovado debate sobre a

necessidade de reforma da governança econômica inter-

nacional. Depois da Crise Asiática e da crise financeira de

2008, o G20 se tornou um dos principais instrumentos

daquela governança, colocando novas potências, como

as que compõem o BRICS, no centro da gestão econômi-

ca internacional e da discussão sobre a reforma das insti-

tuições de Bretton Woods. Alguns observadores previ-

ram, nesse contexto, o fortalecimento do keynesianismo,

que acabou não acontecendo. Além de algumas mudan-

ças no processo decisório do FMI, nenhuma alteração

significativa ocorreu na governança economia internacio-

nal. Em sequência a essa notável resiliência, o nacionalis-

mo econômico se fortaleceu pela eleição de Donald

Trump nos EUA e a saída do Reino Unido da União Euro-

peia. É possível que esteja acontecendo, algo similar ao

duplo movimento formulado por Karl Polanyi? Está ero-

dindo a ordem conômica liberal ao mesmo tempo em

que as instituições associadas exibem resiliência? John

Ruggie criou o termo liberalismo enraizado baseado no

argumento de Polanyi para descrever a ordem econômi-

ca do Pós-Guerra. A partir desse conceito, este trabalho

pretende avaliar o estado da atual ordem econômica

internacional depois dos marcos históricos supracitados

e suas consequências. Argumenta-se que a governança

econômica internacional demonstra notável resiliência

refletindo a adaptação das instituições de Bretton Wo-

ods e GATT/OMC à onda neoliberal, depois de serem

criadas para a operacionalização do liberalismo enraiza-

do, ainda que a ordem econômica liberal demonstre fis-

suras em algumas de suas principais fundações estatais

via nacionalismo econômico. Serão utilizadas, para esse

fim, duas duas abordagens: o institucionalismo histórico,

que explora a noção de dependência da trajetória e a

mais recente enfoque baseado na “resiliência das idei-

as”, promovido por autores como Vivian Schimdt e Mark

Thatcher.

Alexandre Ramos Coelho

O Poder Monetário Chinês: as formas de exercício de pro-

jeção de poder monetário da China sobre o Brasil e as con-

sequências políticas e econômicas para o país

Resumo: Países com maior poder monetário são capazes

de projetar poder além de suas próprias fronteiras sobre

outro Estado, visando obter desse último benefício políti-

co e/ou econômico. De que forma? Um Estado pode fi-

nanciar déficits nas balanças de pagamentos de outros

países ou realizar contratos bilaterais de comércio com

base na sua moeda (Helleiner e Kirshner, 2014). Por essa

perspectiva, a China tem demonstrado sua força mone-

tária especialmente após a crise financeira internacional

de 2008, em que o poderio monetário dos Estados Uni-

dos foi relativizado. Kirshner (2013) esclarece que o po-

der desse país, até então com poder monetário interna-

cional hegemônico inquestionável, ficara relativamente

enfraquecido em relação ao euro e ao renminbi (a moe-

da chinesa). Diante desse cenário, sob o ponto de vista

do Brasil e partindo do pressuposto de que a China tem

sido o principal parceiro comercial do país desde 2009, o

objetivo deste artigo é analisar de que forma o Estado

chinês vem ampliando o seu poderio monetário e quais

as consequências econômicas e políticas desse avanço

para o Brasil. A hipótese é a de que a China exerce seu

poder monetário de forma multidimensional, ora mani-

pulando a cotação do renminbi, ora tentando criar uma

zona de dependência monetária na América do Sul por

meio de mecanismos de compensação e liquidação de

operações comerciais em moeda chinesa, afetando a

economia do Brasil. Para aferir a validade dessa hipótese,

o autor realizará uma abordagem hipotético-dedutiva. A

análise será teórico-conceitual com a bibliografia afeta à

Geopolítica Econômica e à Economia Política Internacio-

nal pertinentes, mostrando-se essencial também inte-

grar estatísticas e dados que possam ser examinados,

visando obter conclusões em relação à forma com que a

China exerce o seu poder monetário sobre o Brasil e

acerca das consequências políticas e econômicas para o

país.

ECONOMIA POLÍTICA INTERNACIONAL

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

45

Aline Contti Castro

O Arranjo de Financiamento da IIRSA – uma nova arquite-

tura regional?

Trabalho Completo

Resumo: A Cúpula de Brasília, em 2000, Primeira Reunião

de Presidentes da América do Sul, inaugurou uma nova

era no processo de integração da região, a do Regionalis-

mo Pós-Liberal, com o resgate das perspectivas de auto-

nomia e desenvolvimento regional, tradicionais no pen-

samento integracionista latino-americano. Nesse contex-

to, a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regio-

nal Sul-Americana (IIRSA), lançada em 2000, buscava fo-

mentar projetos compartilhados nas áreas de transporte,

energia e telecomunicações. Em 2008, a IIRSA foi incor-

porada ao COSIPLAN (Conselho Sul-Americano de Infra-

estrutura e Planejamento) da Unasul. Em termos de fi-

nanciamento, em um primeiro momento, os países re-

correram aos principais bancos de desenvolvimento regi-

onais, em especial BID e CAF, que atuaram como coorde-

nadores da Iniciativa desde o seu lançamento. Com a

incorporação à Unasul, um maior controle foi atribuído

aos governos. Ademais, foram criadas novas instituições

multilaterais de fomento, como o Banco do Sul e o Banco

da ALBA, em meio ao projeto de uma Nova Arquitetura

Financeira Regional (NAFR). A IIRSA contou também com

o apoio financeiro do BNDES, uma vez que o Brasil assu-

miu importante liderança neste processo. Formou-se

então um arranjo de financiamento de base regional,

com a redução da influência de instituições que histori-

camente tiveram grande poder na região, como o Banco

Mundial e o FMI. Assim, o artigo tem por objetivo anali-

sar a composição desse arranjo, buscando compreender

em que medida esse movimento regional provocou mu-

danças no posicionamento e nas orientações destes or-

ganismos para a região. Mais especificamente, busca-se

identificar os principais atores financeiros do arranjo e

seus aportes relativos; analisar que tipo de projetos os

respectivos países e instituições financiaram – esclare-

cendo seus interesses prioritários; analisar as diferenças

entre as áreas de transporte e energia; assim como avali-

ar os principais desafios enfrentados para a captação de

recursos na região.

Aline Contti Castro

Governança e Desenvolvimento na América do Sul - deba-

tes contemporâneos sobre o Mercosul e a Unasul

Coautor(es): Daniela Perrotta

Resumo: A proposta do painel insere-se no amplo debate

sobre os mecanismos regionais de governança na Améri-

ca do Sul e sua relação com o desenvolvimento socioeco-

nômico, abordando temas relativos às instituições regio-

nais, às relações econômicas internacionais, assim como

aos arranjos de poder e seus respectivos atores e inte-

resses. Em meio a mudanças recentes nos contextos po-

lítico e econômico na América do Sul, o primeiro traba-

lho dedica-se a analisar os desafios do Mercosul para

discutir a sobrevivência do bloco regional, seus limites e

possibilidades. Argumenta-se que o Mercosul é um pro-

cesso complexo e apresenta características híbridas des-

de sua concepção. Por um lado, não pode ser identifica-

do inteiramente com o regionalismo aberto, paradigma

dominante na época de sua criação. Por outro lado, a

definição de regionalismo pós-hegemónico não é inteira-

mente apropriado para definir as mudanças no bloco

desde 2003. Nesse sentido, o bloco tem sua própria di-

nâmica - fortemente determinados pela aliança estraté-

gica entre Argentina e Brasil e as variáveis estruturais,

tais como assimetrias no tamanho do mercado, desen-

volvimento e diversificação do tecido produtivo, o nível

de vulnerabilidade a choques e interferências externas -

que são influenciadas apenas parcialmente pelos ciclos

políticos, diferentes e opostos, vividos pelo bloco desde

sua criação. Para observar as mudanças e continuidades

que explicam essas características híbridas e como o blo-

co se apresenta diante dos desafios recentes, são anali-

sadas as agendas comercial e social. O segundo trabalho

avança no debate institucional, analisando os Parlamen-

tos Regionais, em especial o Parlasul. O desenvolvimento

da dimensão parlamentar do bloco esteve intimamente

ligado às vicissitudes da esfera política interna, que mar-

caram os primeiros anos da vida do Parlasul, gerando

oportunidades de desenvolvimento e situações de parali-

sia. Nesse sentido, o trabalho busca analisar as oportuni-

dades e obstáculos enfrentados pelo Parlasul e outros

Parlamentos regionais - situando-os entre a legitimidade

democrática e a debilidade funcional. O terceiro trabalho

discute o aspecto comercial do Mercosul e os desafios

que o bloco tem enfrentado nas relações com a China. O

objetivo é analisar as perspectivas futuras do Mercosul e

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

46

suas opções de inserção internacional - por meio da aná-

lise setorial do comércio bilateral e dos graus de desloca-

mento da produção regional por fornecedores asiáticos.

Esta dinâmica tem gerado um declínio na participação

relativa das exportações brasileiras no mercado argenti-

no e vice versa. De modo geral, observou-se um aumen-

to na participação chinesa em todos os setores, exceto o

automotivo. A partir desses dados, questiona-se: a flexili-

zação do bloco é a melhor estratégia para o desenvolvi-

mento regional? Será possível recuperar o nível das ex-

portações entre Brasil e Argentina? Ou a maior regula-

mentação regional, como no caso automotivo, seria a

base mais adequada para um processo sustentável de

desenvolvimento? Por fim, o último trabalho analisa a

Unasul, em especial o aspecto financeiro da IIRSA - Inicia-

tiva para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-

Americana. Em 2000, a Cúpula de Brasília, Primeira Reu-

nião de Presidentes da América do Sul, inaugurou uma

nova era no processo de integração da região, a do regi-

onalismo pós-liberal, com o resgate das perspectivas de

autonomia e desenvolvimento regional, tradicionais no

pensamento integracionista latino-americano. Nesse

contexto, a IIRSA, lançada em 2000, buscava fomentar

projetos compartilhados nas áreas de transporte, ener-

gia e telecomunicações. Em 2008, a IIRSA foi incorporada

ao COSIPLAN (Conselho Sul-Americano de Infraestrutura

e Planejamento) da Unasul. Em termos de financiamen-

to, em um primeiro momento, os países recorreram aos

principais bancos de desenvolvimento regionais, em es-

pecial BID e CAF, que atuaram como coordenadores da

Iniciativa desde o seu lançamento. Com a incorporação à

Unasul, um maior controle foi atribuído aos governos.

Ademais, foram criadas novas instituições multilaterais

de fomento, como o Banco do Sul e o Banco da ALBA, em

meio ao projeto de uma Nova Arquitetura Financeira

Regional (NAFR). A IIRSA contou também com o apoio

financeiro do BNDES, uma vez que o Brasil assumiu im-

portante liderança neste processo. Formou-se então um

arranjo de financiamento de base regional, com a redu-

ção da influência de instituições que historicamente tive-

ram grande poder na região, como o Banco Mundial e o

FMI. Assim, o trabalho tem por objetivo analisar a com-

posição desse arranjo. Mais especificamente, busca-se

identificar os principais atores financeiros do arranjo e

seus aportes relativos; analisar que tipo de projetos os

respectivos países e instituições financiaram – esclare-

cendo seus interesses prioritários; analisar as diferenças

entre as áreas de transporte e energia; assim como avali-

ar os principais desafios enfrentados para a captação de

recursos na região.

Amilcar Lopes do Prado Ganzelevitch Gramacho

Reflexos do trabalho infantil no crescimento econômico: o

papel do Brasil nos desafios da agenda 2030 à luz do ODS

8

Resumo: Sabendo da importância da projeção internacio-

nal do Brasil no que diz respeito à agenda 2030 dos Obje-

tivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a pesquisa

buscou compreender o papel do país neste debate, enfo-

cando o ODS 8 sobre trabalho decente e crescimento

econômico. Assim, buscou-se analisar as recentes mu-

danças nas leis trabalhistas brasileiras, que foram de en-

contro ao recomendado pela Organização Internacional

do Trabalho (OIT), e suas repercussões no cenário inter-

nacional. Servindo-se do alto grau de sinergia da agenda,

foi dado um maior enfoque ao tema do trabalho infantil,

que conecta os ODS 4 e 8, de forma que diversas das

consequências da utilização desse tipo de mão de obra

foram abordadas levando em consideração não apenas

suas consequências no âmbito doméstico, mas também

no externo. O argumento basilar do artigo se ampara na

necessidade da garantia de trabalho decente para todos

e todas como chave para um desenvolvimento sustentá-

vel e sustentado. Para chegar a tal conclusão, análises e

investigações de documentos e discursos oficiais, artigos

científicos e livros foram feitas. Associados a esse acervo,

alguns casos foram levados em consideração de forma a

comprovar as teorias apontadas. Além disso, foi levado

em consideração a atuação de outros países, organismos

e organizações internacionais no sentido de auxiliar a

identificar aspectos que localizam o Brasil em uma posi-

ção não tão avançada quanto a esperada no que tange o

tema trabalhista, por mais que tenha um histórico propí-

cio a avanços na área

Ana Carolina Parreira

Princípios e funcionamento do processo eleitoral nos EUA

Coautor(es): Fernando Manoel Bassi, Ana Cristina Bunn

Junckes, Monalisa Rossi ceolin

Resumo: A pesquisa foi realizada pelo grupo de estudos

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

47

em Economia Política Internacional do INCT-INEU da

UFSC - Instituto de Ciência e Tecnologia para Estudo so-

bre os Estados Unidos. O objetivo da pesquisa foi enten-

der o processo eleitoral e como sua dinâmica repleta de

singularidades influencia a participação popular na de-

mocracia. Para tal, buscou-se analisar os fundamentos

básicos que regem o funcionamento das eleições estadu-

nidenses. Tais fundamentos são expressos principalmen-

te nas ideias de justiça e liberdade, o que justifica a exis-

tência das várias etapas em que a eleição ocorre, diferin-

do do modelo brasileiro. Em primeiro lugar os candidatos

de cada partido são escolhidos pelo voto popular em

suas respectivas convenções para posteriormente o mais

votado dos dois partidos (Republicanos e Democratas)

disputarem as Eleições Gerais presidenciais. Vale salien-

tar que os pleitos não são realizados de forma direta,

pois o cidadão estará votando em delegados que repre-

sentarão sua vontade diante das urnas na escolha do

presidente, o que torna o processo ainda mais complexo.

Concluiu-se que, apesar da existência de diversos parti-

dos nos Estados Unidos, o sistema de eleição adotada faz

com que predomine uma espécie de bipartidarismo, pois

os candidatos concorrem através do método “Winner

takes all”, ou seja, quem adquire a maioria dos votos nos

estados ganha sua totalidade, salvo exceções (Nebraska

e Maine). Tal método desencoraja a participação de par-

tidos menores, levando à alternância de poder entre De-

mocratas e Republicanos e polarizando as eleições entre

dois programas partidários bem definidos e conhecidos

entre os eleitores.

Ana Cristina Bunn Junckes

Princípios e funcionamento do processo eleitoral nos EUA

Coautor(es): Fernando Manoel Bassi, Ana Carolina Parrei-

ra, Monalisa Rossi ceolin

Resumo: A pesquisa foi realizada pelo grupo de estudos

em Economia Política Internacional do INCT-INEU da

UFSC - Instituto de Ciência e Tecnologia para Estudo so-

bre os Estados Unidos. O objetivo da pesquisa foi enten-

der o processo eleitoral e como sua dinâmica repleta de

singularidades influencia a participação popular na de-

mocracia. Para tal, buscou-se analisar os fundamentos

básicos que regem o funcionamento das eleições estadu-

nidenses. Tais fundamentos são expressos principalmen-

te nas ideias de justiça e liberdade, o que justifica a exis-

tência das várias etapas em que a eleição ocorre, diferin-

do do modelo brasileiro. Em primeiro lugar os candidatos

de cada partido são escolhidos pelo voto popular em

suas respectivas convenções para posteriormente o mais

votado dos dois partidos (Republicanos e Democratas)

disputarem as Eleições Gerais presidenciais. Vale salien-

tar que os pleitos não são realizados de forma direta,

pois o cidadão estará votando em delegados que repre-

sentarão sua vontade diante das urnas na escolha do

presidente, o que torna o processo ainda mais complexo.

Concluiu-se que, apesar da existência de diversos parti-

dos nos Estados Unidos, o sistema de eleição adotada faz

com que predomine uma espécie de bipartidarismo, pois

os candidatos concorrem através do método “Winner

takes all”, ou seja, quem adquire a maioria dos votos nos

estados ganha sua totalidade, salvo exceções (Nebraska

e Maine). Tal método desencoraja a participação de par-

tidos menores, levando à alternância de poder entre De-

mocratas e Republicanos e polarizando as eleições entre

dois programas partidários bem definidos e conhecidos

entre os eleitores.

Ana Elisa Rola Rodrigues

O Brasil e a cooperação Sul-Sul: a política externa brasilei-

ra para a constituição e consolidação do Banco dos BRICS

Coautor(es): Kívia Vilarim Pereira dos Santos, Milena Mi-

lhomem Santos Machado

Resumo: O presente artigo se propõe a apresentar a atua-

ção do Brasil no processo de constituição do Banco dos

BRICS através do multilateralismo e a cooperação Sul-Sul.

A construção do BRICS não se configura somente como

uma aliança geopolítica e nem uma organização interna-

cional, pode ser descrita, então, como um foro político-

diplomático que tem como base o alinhamento e a coo-

peração entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

O banco dos BRICS, NBD, instituiu-se através de uma ini-

ciativa comum entre os países membros, com o objetivo

de tornar mais pragmáticos os encaminhamentos da co-

operação no âmbito do grupo. Através da análise dos

documentos oficiais e do perfil da elite burocrática do

NBD, pretendemos avaliar o comportamento do Banco

junto aos projetos de desenvolvimento financiados e

seus reflexos na política externa brasileira.

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

48

Ana Elisa Von Borstel da Silva

A ascensão do conservadorismo e a vitória de Donald

Trump

Resumo: Na eleição presidencial estadunidense de 2016,

o candidato do partido Republicano, Donald Trump, sur-

preendeu o mundo ao ser eleito. Com um discurso con-

servador e protecionista, Trump ganhou confiança de um

eleitorado esquecido pelo partido Democrata e prejudi-

cado pela globalização. O voto desses eleitores mostrou

como a economia influencia o processo eleitoral e a as-

censão do conservadorismo. Embora vários fatores influ-

enciaram o resultado daquela eleição, a economia ga-

nhou destaque, sendo associada ao cenário internacio-

nal, principalmente à globalização e aos tratados de livre

comércio. Chappell e Suzuki (1993), por exemplo, argu-

mentam que as eleições apresentam uma lógica da re-

compensa ou punição, na qual vota-se de acordo com o

desempenho do governo. Quando há crescimento do PIB

per capita no ano da eleição, tende-se a votar no partido

da situação. Entretanto, se a população estiver insatisfei-

ta com as condições econômicas dos anos anteriores,

provavelmente o partido da oposição receberá mais vo-

tos, conclusão com a qual concordam Lewis-Beck e Steg-

maier (2000). A situação estadunidense, porém, apre-

sentou dinâmicas que podem contrapor tais argumentos.

Barack Obama alcançou bons indicadores econômicos,

como o aumento do PIB em 2015, a menor taxa de de-

semprego desde a crise de 2008 e inflação mínima. Ape-

sar desses indicadores positivos, uma boa parcela da po-

pulação decidiu alterar radicalmente a rota do país

(ANDRE, 2016). A insatisfação da população pode ser

reflexo das mudanças estruturais da economia estaduni-

dense, que resultou em maior desigualdade e concentra-

ção de renda e diminuição da classe média. Ao comparar

o desempenho dos estados dos EUA, também percebe-

se grande desigualdade econômica e de bem estar soci-

al. O artigo propõe analisar a situação econômica dos

EUA, nos níveis federal e estadual, relacionando os indi-

cadores citados, acrescidos do índice de pobreza, renda

familiar, taxa de industrialização, índice de Gini e percen-

tual das exportações/importações no PIB, ao resultado

das eleições de 2016.

André Jorge Dias de Moura Junior

Boeing, Embraer e Estado: uma desvinculação improvável

Trabalho Completo

Resumo: O objetivo deste estudo foi analisar a importân-

cia da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) para

o Estado brasileiro, no contexto da possibilidade de per-

da do controle da empresa com a fusão ou venda para a

americana Boeing, a maior fabricante de aeronaves ame-

ricana. Partindo-se da inquietação gerada pela declara-

ção do então Ministro da Defesa, Raul Jungmann, a res-

peito do tema, qual seja, que “(...) as relações que impe-

ram nessa área [compra e venda de empresas estratégi-

cas] não são regidas pelas leis de mercado, mas por es-

tratégias geopolíticas e de defesa nacional” (Estado de

São Paulo, 2018), o estudo busca articular os conceitos

da Economia Política Internacional com o caso em tela,

mormente em relação aos vínculos indissociáveis entre

indústria aeronáutica e Estado. Assim, o estudo perpassa

o marco teórico que sustenta o estudo de caso, a história

das empresas e suas influências na economia de seus

países sede e, por fim, as complexidades do mercado

aeronáutico, sobretudo nos últimos anos. Para atingir

esse objetivo, este trabalho é conduzido dentro do cam-

po da Economia Política Internacional, utilizando como

método de pesquisa o Estudo de Caso, como colocou

Moresi (2003). Ao observar, enfim, a íntima relação en-

tre indústria aeronáutica e as políticas governamentais

(MARTINEZ, 2007, p. 216), este estudo identifica nas pos-

sibilidades de fusão entre as duas empresas e nas dinâ-

micas de poder entre Estados em geral, as do sistema

capitalista em específico, isto é, que sua expansão é mais

uma variável de poder (FIORI, 2014, p.107), que a opção

de permanecer com o controle estratégico da Embraer

se apresenta como a melhor escolha para o Estado brasi-

leiro.

Andréa Freire de Lucena

Comércio e competitividade do Brasil nos BRICS: uma aná-

lise comparativa (2006-2015)

Coautor(es): Victor Souza Martins e Verdú

Trabalho Completo

Resumo: As cinco nações que formam os BRICS (Brasil,

Rússia, Índia, China e África do Sul) se inserem na conjun-

tura internacional como possíveis potências mundiais.

Suas economias já ultrapassaram alguns países que com-

punham o G-7 e o novo reordenamento geopolítico faz

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

49

com que cresça a atenção para seus mercados internos.

Os países possuem uma vasta diversidade, dentre elas

econômica, cultural e política, e partilham de desafios

comuns que vão desde a superpopulação, pobreza, desi-

gualdades sociais e a má distribuição de renda.

O acordo comercial entre as economias que compõem

os BRICS não se constitui um projeto de Integração Eco-

nômica; no entanto, uma maior aproximação pode trazer

ganhos aos países que a compõe, e fazer com que os

mesmos possuam mais voz em negociações político-

econômicas internacionais. Este trabalho tem por objeti-

vo levantar, a partir do uso dos indicadores de comércio

externo do Grau de Abertura Comercial, da Taxa de Co-

bertura, do Índice de Participação no Mercado e do Índi-

ce das Vantagens Comparativas Reveladas, quais oportu-

nidades comerciais o Brasil pode ter nos países que for-

mam os BRICS, sob uma análise comparativa dos anos de

2006 a 2015. O trabalho encontrou evidências empíricas

sobre os ganhos de mercado (aumento da especializa-

ção), e os benefícios que podem ser alcançados pelo Bra-

sil, caso o país estreite suas relações político-

diplomáticas e comerciais com essas nações. Dentre eles,

a criação de comércio obtida pela redução de tarifas que

amplia o mercado consumidor de produtos brasileiros,

do mesmo modo que propicia uma maior negociação em

organizações internacionais. O Brasil se vê diante de um

maior mercado consumidor, que possibilita escoar sua

produção excedente. No entanto, os retornos só ganha-

rão espaços mais abrangentes se mantido um alto nível

de especialização, que permita competir com economias

mais fortes que dispõem de uma pauta comercial de

bens com altos valores agregados.

Anna De Ruijter

Neoliberalismo e a ruína da democracia no Brasil

Resumo: Pretende-se analisar os ciclos do neoliberalismo

como política Estatal dominante, como processo com

lógica e dinâmicas globais que representam a perpetua-

ção do sistema capitalista e de sua lógica colonial, sem-

pre colocando em risco a democracia. Pós-Segunda

Guerra Mundial se observa na Europa a emergência da

democracia liberal combinada com a forma de governo

do Bem-estar Social, representa uma via média entre a

direita conservadora e a esquerda das rupturas instituci-

onais. Por não ser uma ruptura com o sistema capitalista

o modelo de Bem-estar Social seria logo colocado em

disputa, e isso veio com força em escala mundial após a

Guerra Fria, da qual o neoliberalismo sai vitorioso, repre-

sentado pelos EUA. Apesar das complicações que uma

leitura linear da história nos traz, o fim da Guerra Fria

pode ser visto como momento de consagração da hege-

monia do neoliberalismo em sua forma de “exploração

sem limites” segundo Bourdieu. Esse triunfo hegemônico

é visto como “fim da história” porque o neoliberalismo

passa a ser visto como única opção possível de governo.

Os governos neoliberais dos anos 90 no Brasil ilustram

bem esse cenário mundial. No início do século XXI vemos

a ascensão de governos considerados de esquerda em

grande parte do mundo e principalmente na América

Latina. Atualmente estamos presenciando a sua queda,

como numa repetição histórica sob a forma de farsa co-

mo diria Zizek. Este trabalho pretende realizar o exercício

de pensar a atual situação brasileira de afronta à demo-

cracia sob a luz da história mundial, na qual a democra-

cia nunca está totalmente segura de ataques neoliberais

e fascistas, intrínsecos ao funcionamento do “sistema-

mundo capitalista”. Se buscará entender esses ciclos in-

seridos na lógica eurocêntrica, colonial e capitalista, que

encontra no neoliberalismo sua última expressão.

Armstrong Pereira da Silva

O regionalismo latino-americano na década de 1950: um

olhar sob a perspectiva de Briceño Ruiz

Coautor(es): Joel Menezes Barreto Junior

Resumo: O estudo da história dos processos de integração

estabelecidos na América Latina e no Caribe, a partir da

metade do século XX, mostra-nos uma permanente dis-

puta entre modelos de regionalismo, desenvolvimento e

visões de mundo. Político-economicamente, ora sobres-

saiu-se um estilo de inserção internacional mais aberto,

pautado em uma visão de mundo economicamente mais

liberal e em um modelo de desenvolvimento hacia afue-

ra; ora prevaleceu uma inserção internacional mais fe-

chada; fundamentada em uma visão de mundo economi-

camente mais protecionista e em um modelo de desen-

volvimento hacia adientro. Partindo do pressuposto de

que a história do regionalismo latino-americano é – e

sempre foi – marcada por esses paradigmas, o presente

trabalho tem por objetivo refletir sobre esse processo no

contexto pós Segunda Guerra Mundial, em especial, na

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

50

década de 1950. Buscar-se-á retrata-lo como algo além

de uma mera estratagema econômica de integração re-

gional. Metodologicamente, esse estudo, de caráter qua-

litativo e natureza descritiva, fará uma revisão de litera-

tura das obras de Briceño Ruiz por entender que ele

avança teoricamente no sentido de agregar um olhar

político à esse fenômeno, levando em conta os condicio-

nantes da conjuntura internacional, hemisférica e regio-

nal da época. Defende-se que essa foi uma estratégia

política dos Estados latino-americanos com objetivo mai-

or de alterar a sua inserção na nova ordem mundial

emergente, marcada pelo contexto de reconstrução das

economias abaladas pela guerra, pela supremacia hemis-

férica dos Estados Unidos, pelo surgimento de governos

nacionais-populistas na América Latina e pelo floresci-

mento da Guerra Fria.

Bruno Rodrigues Vieira

A Correlação entre Variáveis Econômicas e a Emergência

de Governos Isolacionistas em Diferentes Modelos Demo-

cráticos: O Caso Britânico: “Brexit”

Resumo: O Reino Unido foi membro da União Europeia

desde sua fase de expansão, concordando com as políti-

cas de integração econômica estabelecidas até os anos

70, quando se tornou signatário do embrião da atual

União. Por muitas décadas o país fez esforços para adap-

tar suas políticas ao bloco, mesmo que ainda não estives-

se integrado à zona do Euro. Ultimamente, a oposição de

eleitores e de tomadores de decisão britânicos à União

Europeia vinha crescendo e diversas manifestações pú-

blicas de agentes políticos ou líderes de grupos sociais

específicos questionavam a relevância da participação do

Reino Unido na organização. Em 2016, com o intuito de

atender à promessa de campanha de políticos conserva-

dores, foi realizado um referendo com o intuito de con-

sultar a população dos 650 “distritos eleitorais” do país

sobre a seguinte questão: o Reino Unido deve continuar

como membro ou abandonar a União Europeia? Com

51,9% dos votos, a população britânica decidiu pela saí-

da do projeto de integração, trazendo consequências

ainda imprevisíveis para o equilíbrio econômico comerci-

al do continente. A retirada do bloco, para muitos analis-

tas, está relacionada com uma tendência internacional

de emergência de movimentos isolacionistas, ou como

alguns argumentam, uma “onda de conservadorismo”.

Nesse sentido, o pôster, que foi confeccionado com base

em pesquisa relacionadas com projeto de iniciação cien-

tífica, busca, a partir de uma análise qualitativa de dados

quantitativos, entender se a situação econômica do país

no período anterior ao referendo e os impactos desse

cenário na população foram fatores que influenciaram a

saída do Reino Unido da União Europeia e, ainda, se após

a saída a adoção de uma política externa mais conserva-

dora e menos integrativa tem alguma relação com o de-

sempenho econômico do país. A conclusão do estudo

demonstrará que, embora a situação econômica seja

uma variável relevante para explicar o resultado do refe-

rendo, não é suficiente.

Carlos Renato da Fonseca Ungaretti Lopes Filho

A Economia Política da China: Inserção externa e interna-

cionalização do RMB

Trabalho Completo

Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar as

recentes ações da diplomacia econômica chinesa, de

modo a destacar a assertividade de sua projeção geoeco-

nômica e compreender as arrojadas estratégias voltadas

para a internacionalização do renminbi (RMB). O artigo

está dividido em três partes, sendo a primeira parte de-

dicada a compreensão da trajetória de inserção externa

da China a partir do período de realização das reformas

de abertura econômica no final da década de 1970. As-

sim, será possível compreender o processo de integração

da China às cadeias de produção no plano regional e glo-

bal, bem como a crescente participação do país nos regi-

mes e organismos internacionais. Na segunda parte, o

objetivo é descrever os recentes movimentos da política

externa chinesa, que desde a ascensão de Xi Jinping

(2012) expressam um caráter mais proativo e assertivo.

A esse respeito, serão detalhados os principais aspectos

da Iniciativa One Belt, One Road - também conhecida

como Nova Rota da Seda - e do Banco Asiático de Investi-

mentos em Infraestrutura (AIIB). Com base nesses proje-

tos, a última seção do artigo tem a finalidade de compre-

ender de que modo a República Popular da China (RPC)

vem trabalhando trabalhando para incrementar sua pro-

jeção geoeconômica na Ásia e para além desta, com des-

taque para a estratégia de ação em pista dupla que vem

guiando o processo de internacionalização do RMB. Em

síntese, a estrutura do artigo está delineada para que

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

51

seja possível entender as ações, as perspectivas e os de-

safios em torno da ambição de transformar o RMB em

uma moeda de referência nas transações comerciais e

financeiras no plano regional e internacional.

Cecília Brancher de Oliveira

Uma ponte para o passado: Impactos macroeconômicos

do plano de reformas do governo Temer

Resumo: Este trabalho tem como objetivo realizar uma

análise sobre os impactos macroeconômicos das três

principais propostas advindas do documento “Uma pon-

te para o futuro”, lançado pelo PMDB em 2015, e imple-

mentado pelo governo de Michel Temer: a reforma da

Previdência, a reforma Trabalhista e a PEC do Teto dos

Gastos Públicos 55/2016. Para isso, o trabalho divide-se

em quatro partes. A primeira, revisa a trajetória da eco-

nomia brasileira a partir dos anos 2000 até 2016, inseri-

da no contexto internacional do chamado boom das

commodities e, posteriormente, da crise econômica de

2008. Esta análise inicial está embasada em gráficos e

dados macroeconômicos que demonstram que a defesa

da PEC 55 é falaciosa, uma vez que a economia brasileira

é superavitária em despesas primárias e que o déficit

orçamentário advém das despesas com os juros da dívi-

da pública. As seções seguintes propõem-se a fazer uma

análise da relação entre a PEC 55 e as duas reformas pro-

postas pelo governo Temer, as reformas Trabalhista e da

Previdência. Para tal, são apresentados os principais pon-

tos de ambas, assim como gráficos que demonstram a

evolução dos gastos primários do governo. Na última

parte, propõe-se a análise sobre a teoria monetarista de

Milton Friedman, cujos postulados originários da década

de 1980 dão sustentação teórica à PEC 55 e às duas re-

formas. A economia brasileira, baseada no tripé macroe-

conômico: superávit primário, câmbio flexível e metas de

inflação, está ancorada na concepção monetarista que

leva à implementação de ajustes e reformas estruturais

para o estabelecimento de uma economia superavitária,

pró-mercado e com altos índices de privatização. Por

isso, a PEC 55 e as reformas do governo Temer são en-

tendidas não como a única solução para a instabilidade

da economia brasileira, mas como parte de um projeto

econômico e político de Estado dentro da concepção

econômica monetarista.

Claudia Maria Ferreira Souza

Institucionalização das Negociações Internacionais na Ba-

hia: a mudança do conceito de desenvolvimento e seus

efeitos na política econômica e na paradiplomacia

Resumo: Até fins dos anos 70, a Bahia estava dominada

pelo pensamento intelectual e político do nacional de-

senvolvimento via substituição de importações, onde a

indústria tinha peso preponderante. Com a vinda do Ban-

co Mundial para a região, no contexto de instauração da

nova ordem econômica neoliberal e conformação de

nova divisão internacional do trabalho, o discurso trans-

formou-se. A modernização agrícola passou a ser o prin-

cipal eixo de desenvolvimento na Bahia, guiada pela lógi-

ca neoinstitucionalista do Banco dentro de uma concep-

ção universalista e funcional do desenvolvimento (João

Márcio Mendes Pereira, 2010). Neste cenário pergunta-

se: em que medida o processo de institucionalização das

negociações internacionais na Bahia engendrado pelo

Banco Mundial através da implantação da modernização

agrícola, no período final dos anos 70 e início dos anos

80, permite compreender a mudança do conceito de

desenvolvimento nas políticas gestadas? Discutiremos

destarte como a formação de estruturas voltadas às ne-

gociações internacionais na Bahia, através de um tripé -

Estado nacional, Bahia e Banco Mundial –está relaciona-

da a internalização da lógica neoliberal de acumulação

(em termos de reintegração das cadeias produtivas sob a

nova divisão internacional do trabalho) e à mudança de

concepção sobre desenvolvimento, a qual se afasta da

abordagem de inexistência de um modelo único e repli-

cável de desenvolvimento, a partir da crítica à moderni-

zação conservadora efetuada por Maria da Conceição

Tavares (1996). A relação baseada neste tripé, ao promo-

ver a modernização agrícola na Bahia gera também, ain-

da que indiretamente, uma estrutura para negociações

internacionais que pode ser vista como um agenciamen-

to primitivo da entidade subnacional.

Damian Paikin

La influencia China en las relaciones comerciales intra

MERCOSUR

Resumo: El crecimiento de la capacidad económica china

la ha colocado en los últimos cinco años como el princi-

pal socio comercial de Brasil y el segundo de la Argenti-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

52

na, generando un nuevo modelo de relacionamiento ex-

terno de los países del MERCOSUR. Esta nueva realidad

no sólo ha modificado las relaciones extra-zona, sino que

también ha generado un fuerte impacto en las bases ma-

teriales del propio MERCOSUR afectando decididamente,

al reemplazar por proveedores chinos a los antiguos so-

cios regionales, sus lógicas de comercio interno. Frente a

esto surgen entonces dos preguntas a responder. La pri-

mera es en que medida la presencia China ha afectado

hoy el comercio intra-regional y, la segunda, es qué mo-

delo de integración MERCOSUR se precisa para posicio-

narse frente al auge asiático.

Daniela Perrotta

Governança e Desenvolvimento na América do Sul - deba-

tes contemporâneos sobre o Mercosul e a Unasul

Coautor(es): Aline Contti Castro

Resumo: A proposta do painel insere-se no amplo debate

sobre os mecanismos regionais de governança na Améri-

ca do Sul e sua relação com o desenvolvimento socioeco-

nômico, abordando temas relativos às instituições regio-

nais, às relações econômicas internacionais, assim como

aos arranjos de poder e seus respectivos atores e inte-

resses. Em meio a mudanças recentes nos contextos po-

lítico e econômico na América do Sul, o primeiro traba-

lho dedica-se a analisar os desafios do Mercosul para

discutir a sobrevivência do bloco regional, seus limites e

possibilidades. Argumenta-se que o Mercosul é um pro-

cesso complexo e apresenta características híbridas des-

de sua concepção. Por um lado, não pode ser identifica-

do inteiramente com o regionalismo aberto, paradigma

dominante na época de sua criação. Por outro lado, a

definição de regionalismo pós-hegemónico não é inteira-

mente apropriado para definir as mudanças no bloco

desde 2003. Nesse sentido, o bloco tem sua própria di-

nâmica - fortemente determinados pela aliança estraté-

gica entre Argentina e Brasil e as variáveis estruturais,

tais como assimetrias no tamanho do mercado, desen-

volvimento e diversificação do tecido produtivo, o nível

de vulnerabilidade a choques e interferências externas -

que são influenciadas apenas parcialmente pelos ciclos

políticos, diferentes e opostos, vividos pelo bloco desde

sua criação. Para observar as mudanças e continuidades

que explicam essas características híbridas e como o blo-

co se apresenta diante dos desafios recentes, são anali-

sadas as agendas comercial e social. O segundo trabalho

avança no debate institucional, analisando os Parlamen-

tos Regionais, em especial o Parlasul. O desenvolvimento

da dimensão parlamentar do bloco esteve intimamente

ligado às vicissitudes da esfera política interna, que mar-

caram os primeiros anos da vida do Parlasul, gerando

oportunidades de desenvolvimento e situações de parali-

sia. Nesse sentido, o trabalho busca analisar as oportuni-

dades e obstáculos enfrentados pelo Parlasul e outros

Parlamentos regionais - situando-os entre a legitimidade

democrática e a debilidade funcional. O terceiro trabalho

discute o aspecto comercial do Mercosul e os desafios

que o bloco tem enfrentado nas relações com a China. O

objetivo é analisar as perspectivas futuras do Mercosul e

suas opções de inserçao internacional - por meio da aná-

lise setorial do comércio bilateral e dos graus de desloca-

mento da produção regional por fornecedores asiáticos.

Esta dinâmica tem gerado um declínio na participação

relativa das exportações brasileiras no mercado argenti-

no e vice versa. De modo geral, observou-se um aumen-

to na participação chinesa em todos os setores, exceto o

automotivo. A partir desses dados, questiona-se: a flexili-

zação do bloco é a melhor estratégia para o desenvolvi-

mento regional? Será possível recuperar o nível das ex-

portações entre Brasil e Argentina? Ou a maior regula-

mentação regional, como no caso automotivo, seria a

base mais adequada para um processo sustentável de

desenvolvimento? Por fim, o último trabalho analisa a

Unasul, em especial o aspecto financeiro da IIRSA - Inicia-

tiva para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-

Americana. Em 2000, a Cúpula de Brasília, Primeira Reu-

nião de Presidentes da América do Sul, inaugurou uma

nova era no processo de integração da região, a do regi-

onalismo pós-liberal, com o resgate das perspectivas de

autonomia e desenvolvimento regional, tradicionais no

pensamento integracionista latino-americano. Nesse

contexto, a IIRSA, lançada em 2000, buscava fomentar

projetos compartilhados nas áreas de transporte, ener-

gia e telecomunicações. Em 2008, a IIRSA foi incorporada

ao COSIPLAN (Conselho Sul-Americano de Infraestrutura

e Planejamento) da Unasul. Em termos de financiamen-

to, em um primeiro momento, os países recorreram aos

principais bancos de desenvolvimento regionais, em es-

pecial BID e CAF, que atuaram como coordenadores da

Iniciativa desde o seu lançamento. Com a incorporação à

Unasul, um maior controle foi atribuído aos governos.

Ademais, foram criadas novas instituições multilaterais

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

53

de fomento, como o Banco do Sul e o Banco da ALBA, em

meio ao projeto de uma Nova Arquitetura Financeira

Regional (NAFR). A IIRSA contou também com o apoio

financeiro do BNDES, uma vez que o Brasil assumiu im-

portante liderança neste processo. Formou-se então um

arranjo de financiamento de base regional, com a redu-

ção da influência de instituições que historicamente tive-

ram grande poder na região, como o Banco Mundial e o

FMI. Assim, o trabalho tem por objetivo analisar a com-

posição desse arranjo. Mais especificamente, busca-se

identificar os principais atores financeiros do arranjo e

seus aportes relativos; analisar que tipo de projetos os

respectivos países e instituições financiaram – esclare-

cendo seus interesses prioritários; analisar as diferenças

entre as áreas de transporte e energia; assim como avali-

ar os principais desafios enfrentados para a captação de

recursos na região.

Demétrio Gaspari Cirne de Toledo

A indústria 4.0 e a regressão produtiva latino-americana:

fim da linha e consolidação do novo neocolonialismo?

Resumo: A difusão das tecnologias da chamada indústria

4.0 nos países centrais terá implicações profundas para a

periferia do capitalismo. No caso da América Latina, o

advento dessas novas tecnologias, que têm o potencial

de representar uma nova revolução tecnológica (a sexta,

se acompanharmos a periodização de Carlota Perez),

colocará entre as economias centrais e as periféricas du-

as revoluções tecnológicas de distância: a quinta, das

tecnologias da informação e comunicação, iniciada na

década de 1970, e a que agora começa a se desenhar,

que terá na inteligência artificial, na hiper-automação e

na internet das coisas suas principais tecnologias. Conse-

guirá a América Latina atualizar sua estrutura produtiva e

de CTI, ou assistiremos passivamente à consolidação de

nossa posição periférica dependente? O dilema tecnoló-

gico que até hoje nos afligiu: make or buy, se descompli-

cará, resolvendo-se, em razão da impossibilidade de pro-

duzirmos autonomamente nossa própria tecnologia, pela

via da aquisição de tecnologia estrangeira para suprir a

quase totalidade de nossas necessidades tecnológicas e

produtivas? A partir de uma interpretação da história do

desenvolvimentismo brasileiro na média duração, este

artigo irá retraçar os eventos (dependentes de trajetória)

que tornaram inevitáveis, no presente, a reversão dos

avanços obtidos pelo desenvolvimentismo industrialista

e a consolidação de nossa posição de nova neocolônia na

economia mundial. Como mostrarei, a forma que a eco-

nomia política do desenvolvimento industrialista depen-

dente assumiu na década de 1950, em especial as rela-

ções que se estabeleceram entre uma parcela da bur-

guesia brasileira e o capital internacional dos países cen-

trais, limitou e por fim inviabilizou qualquer possibilidade

de desenvolvimento nacional autônomo, resultando no

atual fim de linha nacional que se expressa na economia

política de nossa inserção mundial. Mutatis mutandis, o

que vale para o Brasil vale ou valerá para toda a América

Latina: o novo neocolonialismo como forma dominante

de inserção internacional da região.

Dimitria H. de Mello Assis Nunes

A crise humanitária de Myanmar à luz da geopolítica

Resumo: O conflito entre birmaneses e rohingyas na Re-

pública da União de Myanmar remete ao período de in-

dependência do país da administração colonial britânica,

quando a instabilidade política e as insurreições de gru-

pos étnicos minoritários eclodiram a fim de ocuparem

espaços políticos antes preenchidos e arbitrados pela

metrópole. O acirramento do conflito em 2012 e, mais

recentemente, em agosto de 2017, responsável pelo

êxodo de quase 1 milhão de rohingyas, volta a chamar

atenção da mídia internacional, que baseia sua percep-

ção do conflito em questões étnico-religiosas.

O objetivo deste trabalho é analisar como essas questões

se interligam à questão geoeconômica do Estado de

Rakhine, localizado na costa ocidental de Myanmar e

onde se concentrava a população rohingya antes dos

movimentos de refúgio. A fase de acirramento do confli-

to é concomitante à flexibilização legislativa sobre o di-

reito à terra, que expropria pequenos proprietários e as

concede ao desenvolvimento rural corporativo internaci-

onal. Assim, o modelo de produção colonial – plantation,

extrativismo mineral e aquífero – volta a ganhar ímpeto

no país, o qual se torna palco de disputa estratégica da

hegemonia regional asiática entre China e Índia.

Emprega-se a teoria do poder global de José Luís Fiori

para a compreensão dessa disputa de poder em Myan-

mar e assume-se a visão de que a pedra angular do con-

flito seja a questão geoeconômica, tangenciada pelas

esferas étnico-religiosas. Espera-se demonstrar que a

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

54

crise humanitária de Myanmar adquiriu funções políticas

e econômicas para o governo de maioria birmanesa.

Dessa forma, os acordos entre a elite política e grandes

potências se inserem no pensamento colonial, de desvin-

culação daquela com a própria população nacional, e

tecem a balança de poder asiática a partir do envolvi-

mento das duas maiores potências da região.

Edna Aparecida da Silva

Agências de revisão de segurança de investimentos es-

trangeiros: ideias e instituições no debate sobre a prote-

ção de infraestrutura crítica (Estados Unidos, União Euro-

peia e China)

Resumo: A abertura aos investimentos estrangeiros é uma

característica básica do regime internacional de investi-

mento, presente nos acordos internacionais e nos princí-

pios de governança econômica defendidos pelos países

centrais para suas políticas domésticas e instituições in-

ternacionais. Desde a crise de 2008, observa-se uma ten-

dência de reformulação das políticas de investimento

estrangeiro e criação de agências de revisão de seguran-

ça para a “proteção de infraestrutura crítica”, que ocor-

reu na Austrália, Alemanha, Canadá, França, Itália, Japão,

Portugal, Espanha, Reino Unido, Rússia, EUA, e União

Europeia, que em 2017 iniciou discussão sobre o estabe-

lecimento de um Comitê Europeu de Investimento Es-

trangeiro. Essas agências, funcionando caso a caso, reali-

zam supervisão de operações de fusões e aquisições, e

são justificadas como mecanismo de proteção não ape-

nas da "segurança nacional" ou da ordem pública, mas

também das inovações tecnológicas, setores sensíveis e

áreas estratégicas, como resposta à estratégia de expan-

são dos investimentos internacionais das empresas esta-

tais chinesas nesses setores. Reativamente, e justificado

como reciprocidade, a China, em 2011, adotou um me-

canismo similar de revisão de segurança nacional de in-

vestimento, e em 2017 aprovou sua lei de segurança ci-

bernética. Nesse contexto, o artigo: 1. discute a noção de

“infraestrutura critica”, utilizando a noção de securitiza-

ção da Escola de Copenhague e de poder estrutural de

Strange; 2. descreve e analisa as agências, seus objetivos,

estrutura organizacional e funcionamento nos casos dos

Estados Unidos, considerado como modelo, China e Uni-

ão Européia; e 3. avalia as divergências no debate políti-

co em torno de sua atuação. O artigo argumenta que a

concepção e o funcionamento dessas agências indicam

um deslocamento para o protecionismo, que coloca em

foco as ideias e instituições de política de competitivida-

de e política industrial nos países do Norte, portanto,

com impacto importante no debate contemporâneo so-

bre a governança global sob a perspectiva da economia

política. internacional.

Emanuel Porcelli

Parlamentos Regionales en América Latina: entre la legiti-

midad democrática y la debilidad funcional

Resumo: La presencia de estructuras parlamentarias regi-

onales en América Latina cuenta con un recorrido de casi

4 décadas (desde la creación del Parlamento Andino en

1979) como una búsqueda de incorporar otros actores

políticos en el proceso regional y con la necesidad de

dotar a la institucionalidad regional, en la que se inserta,

de la legitimidad asociada al tipo de representación que

poseen las instituciones parlamentarias. Más allá de esta

tendencia común, resulta llamativo que los tres casos de

la región (Parlamento Andino, Parlamento Centroameri-

cano y Parlamento del MERCOSUR) cuenten con una

propuesta institucional, a prima facie, similar influencia-

da por la institucionalidad europea. El objetivo del pre-

sente trabajo es indagar las diferencias significativas que

emergen en relación con el diseño, las formas de repre-

sentación, su vinculación con los sistemas políticos nacio-

nales, las atribuciones otorgadas y la participación en el

proceso regional de toma de decisiones como la influen-

cia europea en las formas que adquiere.

Emerson Maciel Junqueira

O investimento externo direto dos Estados Unidos e da

China no Brasil nos anos 2000

Trabalho Completo

Resumo: O Brasil é um dos principais destinos de investi-

mentos externos diretos (IED) na América Latina, tanto

pelos Estados Unidos, quanto pela República Popular da

China (RPC). O IED, em um sentido amplo, pode ser defi-

nido como a movimentação de capitais visando à criação

ou aquisição de operações produtivas no exterior, pos-

suindo entre os elementos chaves para o seu estabeleci-

mento o tamanho do mercado interno, o PIB per capita e

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

55

o nível de produtividade. Entre seus benefícios, segundo

o Banco Mundial, estão a geração de emprego, transfe-

rência de tecnologia e saldo positivo na balança de paga-

mentos. No entanto há críticas quanto a este tipo de in-

vestimento como as altas remeças de lucros para suas

matrizes e ausência de efeito spillover para o restante da

economia, resultando em setores desconectados da eco-

nomia nacional. Segundo a Conferência das Nações Uni-

das sobre o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) os

IEDs americanos no Brasil, no período de 2001 a 2012,

atingiram o valor de 48 bilhões de dólares, enquanto os

chineses (RPC e Hong Kong) alcançaram 4,85 bilhões de

dólares no mesmo período. Para além da diferença mo-

netária, as estratégias e fatores de atração de investi-

mento variam em alguns pontos, as empresas chinesas

possuem grande presença estatal, ao contrário das ame-

ricanas, os chineses tendem a desconsiderar o risco polí-

tico como fator decisivo para estabelecer investimentos,

enquanto os americanos possuem maior aversão a ris-

cos, as áreas de investimento da China concentram se no

setor primário, já os americanos no setor de manufatu-

ras. O presente trabalho tem como objetivo analisar as

similaridades e diferenças entre os investimentos exter-

nos diretos dos Estados Unidos e da China no Brasil nos

anos 2000, bem como as estratégias políticas e econômi-

cas por trás de tais decisões.

Felipe Garcia de Barros

A prospecção mineral em águas internacionais como me-

canismo de expansão da soberania estatal.

Coautor(es): Thiago Ferreira Moreira D'amato

Trabalho Completo

Resumo: O presente trabalho tem como ponto de partida

a analise da utilização do direto de prospecção e explora-

ção mineral em áreas internacionais dos oceanos como

um instrumento de poder de nações na busca por seus

objetivos estratégicos. O principal foco será na região do

oceano Indico, onde a Índia, assim como outras potên-

cias, estão se valendo das regras do direito do mar junto

a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA)

para garantir áreas importantes, em especial adjacentes

a sua Zona Econômica Exclusiva (ZEE). O oceano Índico,

por sua vez, é peculiar em sua posição geográfica e con-

sequentemente possui um alto valor geoeconômico. As

grandes rotas comerciais do mundo atravessam essas

águas para abastecer as regiões mais dinâmicas do glo-

bo, com destaque o petróleo do Oriente Médio. Portan-

to, torna-se claro que essa região tende a se tornar palco

de disputas entre as grandes potências, assim como no

passado recente. Desta maneira, esse trabalho busca nas

entre linhas do direito e da política internacional mostrar

que a prospecção mineral em águas internacionais tem

como objetivo real assegurar posições estratégicas em

um plano igual ou superior à questão econômica da

prospecção em si. Desta forma, buscar-se- á analisar do-

cumentos oficiais das potências envolvidas na região no

que concernem seus objetivos estratégicos e contrapor

com suas demandas na ISA. Para tanto será necessário a

análise de bibliografia geopolítica de autores como Ro-

bert Kaplan, Philippe Le Billon assim como os mais recen-

tes estudos sobre a área geológica de Kaiser Gonçalves,

Palma e Pessanha.

Felipe Gusmão Carioni Fernandes

Projetos de infraestrutura no Oceano Índico e a monta-

gem do “Colar de Pérolas” chinês.

Trabalho Completo

Resumo: Esse trabalho tem como objetivo explicitar os

diversos projetos de infraestrutura comandados pela

China ao longo do espaço do Índico. Assim como, revelar

sua importância estratégica frente aos interesses geopo-

líticos deste Estado. Portanto, visto que o potencial para

geração de recursos econômicos e de projeção de poder

político-militar desta região é reconhecido na riqueza das

águas e subsolos marinhos; presença de ilhas; e por esta

região ser um dos maiores corredores de comércio do

planeta, haja vista sua localização entre o Leste africano

e Oriente Médio e o Leste Asiático. Logo, o domínio des-

ta área significa para qualquer Estado grande incremento

em sua capacidade de projeção de poder através do con-

tinente asiático, podendo inclusive alcançar a Europa.

Sendo assim, percebe-se que os projetos de infraestrutu-

ra patrocinados por Pequim ao longo do Índico acabam

por formar um “Colar de Pérolas” que constringe este

espaço. Em conseguinte, a China expande sua influência

na região em detrimento de atores regionais. Então, no-

ta-se que estes investimentos chineses não possuem

uma racionalidade apenas econômica, mas também geo-

estratégica. Dessa maneira, ao ponto que o cerco chinês

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

56

neste espaço se torna mais intenso, Estados como a Ín-

dia buscam, similarmente, expandir sua influência regio-

nal inclusive promovendo a cooperação com nações ex-

tra regionais, como os EUA. Portanto, cada vez mais o

Índico se transforma num tabuleiro geopolítico comple-

xo, de relevância global e marcado pela alta tensão polí-

tica e militar. Assim, para a efetivação desta pesquisa

adotar-se-á uma perspectiva sistêmica pautada pela geo-

política e pela teoria Realista das Relações Internacio-

nais, de forma a construir um prisma teórico-

metodológico por onde devem ser interpretados os da-

dos e resultados levantados pelo trabalho. E que, conse-

quentemente, permitirão elencar as conclusões desta

pesquisa de forma a contribuir para o debate acerca da

importância geopolítica deste espaço para os objetivos

de acumulo de poder da China.

Felipe Nagual Paranhos Rabelo

Observatório dos BRICS: A Cooperação Tecnológica em

Energia de Brasil e China

Coautor(es): Gabriel Rodrigues Peixoto

Resumo: A presente pesquisa consiste em um estudo

comparado da Estratégia Energética levada a cabo por

dois países do grupo dos BRICS, o Brasil e a China, e seus

pontos de cooperação. Pretendemos aqui analisar a coo-

peração estratégica já existente entre os dois países e

prospectar suas possibilidades num futuro de curto-

prazo, suas capacidades de manutenção no âmbito ener-

gético e o peso de tal movimento tendo como referência

o Sistema Internacional. Utiliza-se a metodologia qualita-

tiva-quantitativa e o método de estudo de caso, com o

objetivo de apontar as limitações, em termos de autono-

mia e sustentabilidade energética, que esses países pos-

suem para implementar suas respectivas estratégias de

inserção internacional. No presente trabalho fez-se um

recorte das interações políticas e econômicas entre a

China e o Brasil no âmbito da Estratégia Energética, ana-

lisando principalmente o Investimento Externo Direto

(IED) chinês no setor energético brasileiro. Para isso fo-

ram analisados: (I) a composição da matriz energética

destes países e o nível de dependência de fontes de

energia tradicionais; (II) a trajetória de crescimento no

consumo e na geração das principais fontes de energia;

(III) a sustentabilidade do crescimento, e, portanto, do

processo de ascensão relativa destes países emergentes

no Sistema Internacional. O artigo, além desta introdu-

ção e da conclusão, está organizado em quatro partes:

(1) Conceito de Estratégia Energética; (2) Histórico da

cooperação energética sino-brasileira; (3) Matriz Energé-

tica Chinesa e (4) Matriz Energética Brasileira.

Fernanda de Castro Brandão Martins

O papel do RCEP no fortalecimento da liderança chinesa

na região Ásia-Pacífico

Trabalho Completo

Resumo: A China tem buscado fortalecer as bases da sua

liderança regional através da criação e fortalecimento de

instituições cujo objetivo sejam promover maior integra-

ção e cooperação econômica entre os países da região

Ásia-Pacífico. Nesse sentido, A Parceria Econômica Com-

preensiva Regional (RCEP) e o grande projeto Belt and

Road se destacam como elementos importantes dessa

estratégia. No aspecto dos grandes acordos comerciais, a

tarefa de consolidar a liderança regional da China foi fa-

cilitada, em certa medida, pela saída dos Estados Unidos

do acordo concorrente ao RCEP, o acordo da Parceria

Transpacífico (TPP). Apesar da continuidade das negocia-

ções do TPP em menor escala, a saída dos Estados Uni-

dos do TPP abriu uma brecha para que a China lidere a

conclusão das negociações do RCEP dando mais um pas-

so rumo à liderança regional. O conteúdo de ambos os

acordos extrapola os limites dos tradicionais acordos

comerciais buscando fortalecer as relações econômicas

regionais em um sentido mais amplo. Nesse sentido, o

artigo busca compreender o papel do RCEP na estratégia

chinesa de consolidação da sua liderança regional bus-

cando analisar como o acordo impacta sobre as relações

comerciais da região e em que medida as suas disposi-

ções refletem uma real liderança chinesa no processo de

integração comercial e econômica regional.

Fernanda Gonzalez Moraes

Integração energética entre os países do Mercosul: Brasil,

Argentina, Uruguai e Paraguai

Resumo: O conceito de um mundo sustentável está asso-

ciado à busca de uma forma de desenvolvimento, capaz

de garantir as necessidades da humanidade no presente,

sem colocar em perigo o futuro das gerações. Tendo em

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

57

vista esse fato, o objetivo da pesquisa é realizar uma

análise detalhada e precisa da integração energética en-

tre os países do Mercosul, explorando eventos significati-

vos como Tratados e parcerias. Também, verificando

quais instrumentos foram utilizados para que fosse pos-

sível a realização dessas ações, obtendo uma visão mais

ampla sobre o assunto, abordando o avanço nas relações

internacionais e a evolução dos programas e dos proje-

tos referentes ao setor eletroenergético. Assim, questio-

namos de que forma se integram os países do Mercosul

em relação aos seus recursos naturais, como tratam, di-

videm e integram suas energias renováveis e juntamente

a este, indagamos se este tipo de relações internacionais

os beneficia efetivamente, de que modo, e quais os im-

pactos existentes ao realizar esta união. Quanto ao mé-

todo a ser adotado, se realizará uma pesquisa eminente-

mente descritiva, com a adoção do método qualitativo

para a abordagem dos conteúdos, na qual a técnica em-

pregada para a tomada das principais informações e da-

dos será a revisão bibliográfica e documental atinentes

ao tema proposto. Além disso, também são importantes

instrumentos de coleta de dados: os atos oficiais emana-

dos dos acordos entabulados entre os países protagonis-

tas da pesquisa, bem como repositórios acadêmicos e

outros que aludem aos conteúdos em análise. Sendo

realizadas também, abordagens sobre cooperação e in-

tegração regional, pois são a partir destes institutos das

Relações Internacionais que se viabilizam os instrumen-

tos que possibilitam aos Estados adquirirem benefícios

mútuos através de objetivos comuns. Por fim, a expecta-

tiva do trabalho é encontrar uma relação positiva entre a

cooperação internacional para produção e uso de ener-

gia sustentável e os Tratados e acordos bi e multilaterais.

Fernando Manoel Bassi

Princípios e funcionamento do processo eleitoral nos EUA

Coautor(es): Ana Cristina Bunn Junckes, Ana Carolina Par-

reira, Monalisa Rossi ceolin

Resumo: A pesquisa foi realizada pelo grupo de estudos

em Economia Política Internacional do INCT-INEU da

UFSC - Instituto de Ciência e Tecnologia para Estudo so-

bre os Estados Unidos. O objetivo da pesquisa foi enten-

der o processo eleitoral e como sua dinâmica repleta de

singularidades influencia a participação popular na de-

mocracia. Para tal, buscou-se analisar os fundamentos

básicos que regem o funcionamento das eleições estadu-

nidenses. Tais fundamentos são expressos principalmen-

te nas ideias de justiça e liberdade, o que justifica a exis-

tência das várias etapas em que a eleição ocorre, diferin-

do do modelo brasileiro. Em primeiro lugar os candidatos

de cada partido são escolhidos pelo voto popular em

suas respectivas convenções para posteriormente o mais

votado dos dois partidos (Republicanos e Democratas)

disputarem as Eleições Gerais presidenciais. Vale salien-

tar que os pleitos não são realizados de forma direta,

pois o cidadão estará votando em delegados que repre-

sentarão sua vontade diante das urnas na escolha do

presidente, o que torna o processo ainda mais complexo.

Concluiu-se que, apesar da existência de diversos parti-

dos nos Estados Unidos, o sistema de eleição adotada faz

com que predomine uma espécie de bipartidarismo, pois

os candidatos concorrem através do método “Winner

takes all”, ou seja, quem adquire a maioria dos votos nos

estados ganha sua totalidade, salvo exceções (Nebraska

e Maine). Tal método desencoraja a participação de par-

tidos menores, levando à alternância de poder entre De-

mocratas e Republicanos e polarizando as eleições entre

dois programas partidários bem definidos e conhecidos

entre os eleitores.

Filipi Claudino dos Santos

Tendências para a Liberalização Comercial no século XXI:

um estudo de caso do Comprehensive and Progressive

Agreement for Trans-Pacific Partnership (CPTPP)

Trabalho Completo

Resumo: O presente estudo visa discutir os desafios en-

contrados pelos Estados para a criação do Comprehensi-

ve and Progressive Agreement for Trans-Pacific Partners-

hip (CPTPP), maior acordo de integração regional econô-

mica discutido nas últimas décadas que visa a liberaliza-

ção do comércio através de, entre outros, a redução tari-

fária, boas práticas trabalhistas, preservação da cultura e

do meio ambiente, e acima de tudo, ganhos justos e

compartilhados a todas as partes. O tema merece desta-

que pois a aproximação entre um grupo de Estados, vi-

sando à facilitação comercial entre si, pode criar fortes

laços de interdependência entre os atores envolvidos, e

gerar uma tendência para futuros acordos. Também po-

de criar novas potências econômicas e desbancar algu-

mas que até então eram tidas como parcerias vitais. Por

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

58

meio de um estudo qualitativo, baseado em fontes pri-

márias e secundárias e com finalidade descritiva, na pri-

meira parte é caracterizado o acordo, conforme a evolu-

ção das negociações e resultados obtidos, apresentando

a inovação proposta pelo CPTPP no âmbito multilateral

dos temas de comércio discutidos atualmente. Por fim,

aponta-se os desdobramentos da saída dos EUA, bem

como a perspectiva dos demais membros para com o

futuro do acordo. Conclui-se que as negociações regio-

nais envolvendo atores internacionais dispostos a coope-

rar entre si de uma forma justa, que beneficie todas as

partes, pode estimular mudanças significativas no pensa-

mento e comportamento da governança comercial con-

temporânea, rebaixando o status de economias antes

insubstituíveis ao comércio global.

Gabriel Basso de Figueiredo

REGULAÇÃO BANCÁRIA INTERNACIONAL E PODER ESTRU-

TURAL: A Hegemonia Estadunidense e a conformação dos

Acordos de Basiléia

Trabalho Completo

Resumo: Entre 1971 e 1979, os Estados Unidos suprimi-

ram o sistema inaugurado três décadas antes, em

Bretton Woods, e inauguram uma nova arquitetura fi-

nanceira global, caracterizada pela liberalização das taxas

de câmbio e dos fluxos de capital, pela posição incontes-

te ocupada pelo dólar-fiduciário no topo da hierarquia

monetária internacional e pelo redimensionamento da

atuação de instituições financeiras internacionais como o

Banco Mundial (GBM), o Fundo Monetário Internacional

(FMI) e o Bank for International Settlements (BIS) em

função da crescente instabilidade sistêmica. Nesse cená-

rio, o BIS passou a abrigar, sobretudo pela pressão arti-

culada entre o governo dos Estados Unidos e o Reino

Unido, discussões sobre a regulação da atividade bancá-

ria no âmbito internacional que culminaram na proposi-

ção de novos padrões de regulação, conhecidos como

Acordos de Basiléia – oficializados em 1988 (Basiléia I),

2004 (Basiléia II) e 2009 (Basiléia III). A imposição desses

marcos terminaram enquadrando o restante do sistema

bancário internacional e contendo o crescimento dos

bancos asiáticos e europeus em benefício das institui-

ções abrigadas pelo Federal Reserve System dos Estados

Unidos. Partindo da compreensão de que o processo de

regulação manifesta relações de poder constituídas pela

interação entre atores no âmbito de uma arquitetura

financeira global específica (Pós-Bretton Woods), procu-

ra-se analisar, no âmbito da presente pesquisa, o proces-

so de elaboração e implementação dos sucessivos Acor-

dos de Basiléia como manifestação do poder estrutural

dos Estados Unidos.

Gabriel Rodrigues Peixoto

Observatório dos BRICS: A Cooperação Tecnológica em

Energia de Brasil e China

Coautor(es): Felipe Nagual Paranhos Rabelo

Resumo: A presente pesquisa consiste em um estudo

comparado da Estratégia Energética levada a cabo por

dois países do grupo dos BRICS, o Brasil e a China, e seus

pontos de cooperação. Pretendemos aqui analisar a coo-

peração estratégica já existente entre os dois países e

prospectar suas possibilidades num futuro de curto-

prazo, suas capacidades de manutenção no âmbito ener-

gético e o peso de tal movimento tendo como referência

o Sistema Internacional. Utiliza-se a metodologia qualita-

tiva-quantitativa e o método de estudo de caso, com o

objetivo de apontar as limitações, em termos de autono-

mia e sustentabilidade energética, que esses países pos-

suem para implementar suas respectivas estratégias de

inserção internacional. No presente trabalho fez-se um

recorte das interações políticas e econômicas entre a

China e o Brasil no âmbito da Estratégia Energética, ana-

lisando principalmente o Investimento Externo Direto

(IED) chinês no setor energético brasileiro. Para isso fo-

ram analisados: (I) a composição da matriz energética

destes países e o nível de dependência de fontes de

energia tradicionais; (II) a trajetória de crescimento no

consumo e na geração das principais fontes de energia;

(III) a sustentabilidade do crescimento, e, portanto, do

processo de ascensão relativa destes países emergentes

no Sistema Internacional. O artigo, além desta introdu-

ção e da conclusão, está organizado em quatro partes:

(1) Conceito de Estratégia Energética; (2) Histórico da

cooperação energética sino-brasileira; (3) Matriz Energé-

tica Chinesa e (4) Matriz Energética Brasileira

Gabriela Alves de Borba

Sistema de Arrecadação e Distribuição dos Royalties do

Petróleo Brasileiro: um estudo sobre a defesa do Pré-sal

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

59

Coautor(es): Valentina Tâmara Haag

Resumo: Desde a homologação da Lei do Petróleo (Lei nº

9.478) em 1997, ocorreram significativas alterações no

regimento do sistema de organização dos royalties. Tan-

tas mudanças representam certa carência de modelo de

disposição dos royalties adequado a realidade econômi-

ca brasileira. Diante desse cenário, busca-se analisar se a

Teoria da Renda da Terra de David Ricardo seria o siste-

ma de arrecadação mais adequado ao atual contexto da

indústria extrativa de petróleo brasileira e verificar se o

modelo de distribuição vigente dos recursos financeiros

é consistente com o arcabouço de legitimidade de seu

uso. Têm-se dois problemas de pesquisa adjacentes: a

teoria da renda de Ricardo é relevante para balizar a co-

brança de royalties no caso brasileiro? O sistema de alo-

cação desses royalties é adequado? Para responder à

primeira pergunta propõe-se a comparação entre os

pressupostos subjacentes à teoria ricardiana com a reali-

dade da indústria petrolífera brasileira. Assim, as premis-

sas teóricas de que os custos determinam os preços, de

homogeneidade de produto, de simetria de informação

e de concorrência entre os produtores são confrontadas

com as características do contexto brasileiro. A segunda

pergunta será respondida a partir dos argumentos que

sugerem a ineficiência da aplicação dos royalties em gas-

tos correntes, utilizando-se o caso do Ministério da Mari-

nha do Brasil e dos investimentos aos projetos de defesa

da plataforma continental. As hipóteses centrais de tra-

balho são que (i) o sistema sugerido pela Teoria da Ren-

da não se adequa à realidade brasileira e que (ii) o atual

sistema de arrecadação está adequado, no entanto, é

(iii) a forma de distribuição dos royalties que não respon-

de às demandas de defesa do patrimônio mineral nacio-

nal. Para tal, o trabalho será estruturado no método hi-

potético-dedutivo, utilizando-se da pesquisa bibliográfica

e documental.

Gustavo Lagares Xavier Peres

VIDA COMO PROPRIEDADE: Uma Análise Interdisciplinar

do Processo de Formação da Propriedade Intelectual de

Sementes

Trabalho Completo

Resumo: Esta pesquisa é resultado de questões que surgi-

ram ao longo de vivências em assentamentos de movi-

mentos sem-terra e em fazendas de produção familiar,

além de minha formação acadêmica no campo das rela-

ções internacionais. Em virtude da complexidade do ob-

jeto de pesquisa, que envolve diferentes áreas do conhe-

cimento, este trabalho é fundamentalmente interdiscipli-

nar. Na esteira do processo de mundialização do capital,

o atual sistema de proteção aos direitos de propriedade

intelectual (DPI) legalizou a apropriação de entes vivos

na forma de patentes. Em nome da proteção do conheci-

mento técnico e de sua economicidade, conglomerados

internacionais tem adquirido direitos de monopólio so-

bre sementes geneticamente modificadas (GM). Após a

criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), a

comercialização das sementes GM foi difundida em esca-

la mundial, acompanhada pelo crescimento exponencial

desses cultivos, sobretudo nos países periféricos. Nesse

período, o mercado mundial de sementes experimentou

uma rápida concentração, tendência essa que permane-

ce atualmente. Denominamos esse quadro como

"controvérsia das patentes de sementes", cuja análise

buscaremos inserir na abordagem conceitual dos Regi-

mes Alimentares, proposta por Harriet Friedmann (1993)

e Philip McMichael (2016), assumindo que nosso objeto

de estudo é parte de um universo mais amplo de regula-

mentação e uso político de toda a cadeia da produção

alimentar. Em nossa pesquisa apresentaremos um apa-

nhado histórico da formação dos DPI sobre seres vivos,

desde o Plant Patent Act de 1930 até a criação do no

Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Inte-

lectual Relacionados ao Comércio (TRIPs) constituído no

arcabouço normativo da OMC em 1995, discutindo as-

pectos jurídicos e bioéticos relacionados à questão. Para-

lelamente, analisamos o processo de institucionalização

do comércio internacional e avaliaremos o papel e a rele-

vância dos Estados Unidos da América (EUA) e das gran-

des corporações multinacionais produtoras de sementes

GM para a formação do Regime Alimentar atual.

Helton Ricardo Ouriques

O atraso do Brasil em Ciência, Educação e Tecnologia em

Perspectiva Histórico-Mundial Comparada

Coautor(es): Pedro Antonio Vieira

Trabalho Completo

Resumo: O Brasil ocupa uma posição considerada

“intermediária” na economia mundo capitalista. Nossa

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

60

tarefa aqui é, comparando a situação brasileira em com-

paração com a trajetória de países do Leste Asiático des-

de 1950, buscar subsídios analíticos para a compreensão

desse atraso relativo do Brasil em ciência, educação e

tecnologia. As perguntas a serem respondidas são: por

que países como a Coreia do Sul, que se encontravam na

década de 1950 muito mais atrasados tecnologicamente

que o Brasil, entraram em uma trajetória virtuosa, en-

quanto nosso país, desde a década de 1980, parece estar

estagnado nos aspectos acima mencionados? Que ele-

mentos estruturais explicam o atraso brasileiro e mesmo

a dificuldade do país em acompanhar as mudanças em

ciência, tecnologia e inovação em curso desde os década

de 1970 em geral, e desde os anos 2000 em diante, em

particular, em comparação com países daquela região?

Podemos levantar como hipótese que as origens desta

discrepância devem ser buscadas: a) nas respectivas po-

sições daqueles países e do Brasil na economia-mundo

capitalista, desde o século XIX em diante; b) nos respecti-

vos processos de industrialização: lá, comandado por

empresas nacionais e pelo Estado; no Brasil, comandado

por empresas multinacionais; c) A importância da geo-

grafia e dos aspectos geopolíticos, pois a proximidade

geográfica com os Estados Unidos implicou uma subordi-

nação maior da América Latina e do Brasil aos ditames

da hegemonia americana. No Leste Asiático, por outro

lado, a geopolítica da guerra estímulos os estados asiáti-

cos a desenvolverem uma industrialização também vol-

tada para defesa. Principalmente após a Segunda Guerra

Mundial os estímulos vieram da inserção daquela região

na Guerra Fria. No Brasil, tanto a proximidade com os

Estados Unidos quanto os estímulos geopolíticos atua-

ram para conformar um processo de industrialização

desnacionalizado e pouco inovador, possivelmente pela

ausência de uma aliança entre capitalistas nacionais e o

Estado.

Hermes Moreira Jr.

Indústria 4.0 e as novas dimensões tecnológicas no centro

da economia-mundo capitalista: quais os desafios para o

Brasil e para a América Latina?

Coautor(es): Maria Caramez Carlotto

Resumo: Um novo debate está ganhando corpo na im-

prensa, academia, governos e grandes corporações

transnacionais: a incorporação da inteligência artificial

nos processos produtivos industriais e nas empresas de

prestação de serviços. Alguns denominam essa incorpo-

ração de Indústria 4.0, outros de Segunda Era das Máqui-

nas, havendo também aqueles que a chamam de Quarta

Revolução Industrial ou Manufatura Avançada. A despei-

to da nomenclatura a ser considerada, percebe-se no

centro da economia-mundo capitalista uma intensa com-

petição para alcançar novos monopólios tecnológicos

que permitiriam controlar a maior parte do excedente

das cadeias mercantis globais. Esta competição envolve

Estados Unidos, Alemanha, China, Japão, Coreia do Sul,

França e Inglaterra, países que lideram esta nova etapa

do desenvolvimento científico-tecnológico. O resultante

reposicionamento dos países centrais nas cadeias mer-

cantis globais afetará diretamente as regiões periféricas

e semiperiféricas do sistema-mundo. Mas como o Brasil

e os demais países latino-americanos estão se posicio-

nando frente a onda de sofisticação tecnológica que se

desenvolve no centro da economia-mundo capitalista?

Além de procurar responder esta pergunta, este painel

também pretende esboçar avaliações do impacto das

novas dimensões tecnológicas para a indústria brasileira

e latino-americana, bem como sobre o mercado de tra-

balho e a estrutura social dos países da região.

Palavras-chave: Indústria 4.0; Inovação Tecnológica; Eco-

nomia-mundo capitalista;

Hoyêdo Nunes Lins

Pequenos estados insulares e o desafio do desenvolvimen-

to sustentável: Cabo Verde e seus vínculos com a União

Europeia

Trabalho Completo

Resumo: Os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvi-

mento (SIDS na sigla em inglês) são países que, totalizan-

do quase três dezenas, enfrentam consideráveis desafios

ao desenvolvimento, decorrentes de suas características

peculiares relacionadas à pequenez, à dispersão geográ-

fica, ao isolamento, à dependência externa e à vulnerabi-

lidade a desastres naturais, entre outros. Desse modo,

ao longo de conferências multilaterais, ganhou força a

ideia de que tais estados deveriam optar por uma traje-

tória sustentável de desenvolvimento, com apoio de ou-

tros países e de organismos internacionais. Cabo Verde é

um desses estados insulares, com configuração de arqui-

pélago, tendo firmado parcerias com a União Europeia

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

61

(UE) especialmente a partir de 2007. O trabalho analisa

alguns aspectos dessas parcerias internacionais envol-

vendo os SIDS, mais especificamente das parcerias entre

Cabo Verde e UE com vistas ao equacionamento das difi-

culdades do arquipélago e à promoção do seu desenvol-

vimento sustentável. Sua base é pesquisa bibliográfica e

documental em diversas fontes, institucionais e acadêmi-

cas, e seu perfil é exploratório, concentrado em alguns

projetos permeados, ao menos nas declarações de inten-

ções, pelos pressupostos do desenvolvimento sustentá-

vel, mormente aqueles adotados pela Agenda 2030. Con-

clui-se que o papel das parcerias analisadas é, geralmen-

te, ambíguo, pouco transparente e limitado, no tocante à

promoção do desenvolvimento sustentável em Cabo

Verde. Essas parcerias também levam à constituição de

novas vulnerabilidades no arquipélago, e não só porque

vários desses projetos – de cunho tanto imaterial como

material – são essencialmente retóricos quanto aos seus

propósitos de promover o desenvolvimento sustentável.

Há casos em que os próprios termos das parcerias, além

da sua execução, sinalizam com problemas adicionais

para camadas da população cabo-verdiana. Tudo isso

seria resultado, entre outros aspectos, de uma grande

assimetria de poder entre as partes nas negociações e,

num plano mais amplo, da hegemonia da agenda neoli-

beral praticamente imposta pelas esferas situadas na

ponta doadora da ajuda ao desenvolvimento.

Iara Costa Leite

A relevância da Economia Política Internacional para o

estudo das interfaces entre ciência, tecnologia e inovação

e relações internacionais: contribuições de Susan Strange

Resumo: Estudiosos de diversas áreas que se debruçam

sobre as interfaces entre ciência, tecnologia e inovação e

as relações internacionais coincidem na avaliação de que

as teorias de relações internacionais ou se silenciam so-

bre o tema da ciência, tecnologia e inovação, ou apre-

sentam elaborações superficiais sobre o mesmo. No en-

tanto, tais estudiosos não parecem ter revisado, ao emi-

tirem tal avaliação, trabalhos produzidos por pensadores

da Economia Política Internacional. O objetivo deste arti-

go é mostrar que esta área tem contribuições valiosas

não apenas para o estudo da dimensão internacional da

ciência, tecnologia e inovação, mas também para a com-

preensão das interações, nas relações internacionais,

entre os atores dos sistemas nacionais de inovação - ato-

res societais (cientistas, empresas) e atores governamen-

tais. Para tanto, sistematizará a obra de Susan Strange,

mapeando e sistematizando trechos em que a autora

destaca a importância do estudo da ciência, tecnologia e

inovação pelos estudantes de Relações Internacionais;

elaborações específicas sobre a influência da ciência,

tecnologia e inovação na definição do poder nas relações

internacionais; e elaborações sobre as relações entre

Estado e sociedade nas relações internacionais que po-

dem ser úteis para compreender como os Estados po-

dem estar interagindo com empresas e cientistas para

aumentar seu poder na competição econômica do século

XXI.

Iderley Colombini Neto

A expansão do poder e do capital da China no entorno

asiático: dimensões geopolítica, financeira e de infraestru-

tura

Coautor(es): Isabela Nogueira de Morais

Resumo: A ida para fora do poder e do capital da China

está entre as transformações mais importantes das déca-

das recentes. Este painel examina a ampliação do poder

regional chinês sob a dimensão geopolítica, financeira e

de infraestrutura. Para tanto, o primeiro artigo da mesa

irá tratar da financeirização com características chinesas

e como ele torna o regime de acumulação da China e seu

processo de internacionalização muito diferente do pre-

valecente na maioria dos mundos desenvolvidos e em

desenvolvimento. No caso da China, a expansão da di-

mensão financeira não implica em um processo de deslo-

camento da capacidade produtiva, nenhuma influência

crescente dos mercados financeiros sobre a formulação

de políticas macroeconômicas e nem em uma queda dos

salários nos setores produtivos. Capitaneada por um sis-

tema estatal massivo e sob rigoroso controle de capital,

a financeirização com características chinesas levou a

investimentos maciços em infraestrutura. Também tem

sido um pilar de suas políticas industriais, inovadoras e

de campeões nacionais e da expansão dos capitais chine-

ses pela Ásia via a Nova Rota da Seda, como explorado

no artigo seguinte. Com o esgotamento do seu padrão

de acumulação e tendo como marco a crise de 2008, a

“Belt and Road Initiative” projeta o país externamente

numa tentativa de conectar quatro pontos: (i) o fortaleci-

mento do componente de consumo interno da demanda

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

62

agregada em contraposição à relação virtuosa entre in-

vestimento e comércio exterior que impulsionou o regi-

me de acumulação chinês; (ii) a estratégia de catch up

tecnológico em setores considerados chave e conse-

quente subida nas cadeias globais de valor; (iii) a expor-

tação de capitais e internacionalização do renminbi; e

(iv) o combate a obstáculos internos de fragmentação

territorial e heterogeneidade estrutural aliado a um re-

posicionamento geopolítico no tabuleiro euroasiático.

Nesse contexto a Nova Rota da Seda pode ser considera-

da não apenas um divisor de águas em termos de política

externa chinesa, como um ponto de inflexão na trajetó-

ria de desenvolvimento do país. Para fazer as conexões

necessárias entre os temas fundamentais associados à

Nova Rota da Seda pretendemos resgatar as contribui-

ções da visão Estruturalista para entender as mudanças

estruturais associadas ao desenvolvimento chinês, além

da Economia Política no que diz respeito ao processo de

acumulação chinês e seus distintos padrões. Para o pon-

to (ii) valorizamos os estudos sobre as políticas de fo-

mento à ascensão chinesa nas Cadeias Globais e seus

resultados mais recentes. Destacaremos também a inter-

nacionalização do renminbi tendo como base uma litera-

tura de matriz heterodoxa que discute a evolução do

sistema financeiro chinês entendendo-a como um pro-

cesso de exportação de capital associado a uma projeção

de poder na disputa interestatal capitalista. Por fim, ten-

do em vista os desafios internos chineses analisaremos

uma literatura precursora da geopolítica que discute a

questão da integração do espaço nacional.

Por fim, nosso último artigo irá tratar do caso específico

da expansão chinesa em infraestrutura pelo Oceano Índi-

co, revelando sua importância estratégica frente aos in-

teresses geopolíticos deste Estado. O domínio desta área

significa para qualquer Estado um grande incremento em

sua capacidade de projeção de poder através do conti-

nente asiático, podendo inclusive alcançar a Europa em

última instância. Sendo assim, percebe-se que os proje-

tos de infraestrutura patrocinados por Pequim ao longo

do Oceano Índico acabam por formar um “Colar de Péro-

las” que constringe este espaço. Em conseguinte, a China

expande sua influência na região em detrimento de ou-

tros atores regionais. Então, nota-se que estes investi-

mentos chineses não possuem uma racionalidade ape-

nas econômica, mas também geopolítica e estratégica.

Dessa maneira, ao ponto que o cerco chinês neste espa-

ço se torna mais intenso, Estados como a Índia buscam,

similarmente, expandir sua influência regional inclusive

promovendo a cooperação nas áreas de segurança e de-

fesa com nações extra regionais, como os EUA. Portanto,

cada vez mais o Oceano Índico se transforma num tabu-

leiro geopolítico complexo, de relevância global e marca-

do pela alta tensão política e militar. Assim, para a efeti-

vação desta pesquisa adotar-se-á uma perspectiva sistê-

mica pautada pela geopolítica e pela teoria Realista das

Relações Internacionais, de forma a construir um prisma

teórico-metodológico por onde devem ser interpretados

os dados e resultados levantados pelo trabalho. E que,

consequentemente, permitirá elencar as conclusões des-

ta pesquisa de forma a contribuir para o debate acerca

da importância geopolítica deste espaço para os objeti-

vos de acumulo de poder da China.

Isabela Nogueira de Morais

Financialization with Chinese Characteristics

Coautor(es): Iderley Colombini Neto

Trabalho Completo

Resumo: A major characteristic that distinguishes Chinese

regime of accumulation to other central or peripheral

economies is its relative autonomy in relation to the fi-

nancialization process under dollar’s hegemony. Largely,

this is due to a financial system mainly state-owned, with

a huge share of the banking system under the so-called

“Big Four” state-owned commercial banks, and due to

extensive capital controls. Financialization with Chinese

characteristics is centered on the attempt to create a

monetary system less dependent on the dollar and

based on multipolar institutions under Chinese control or

influence. We argue that it shows attempts to expand

China’s capital maneuvering space around the world

with less subordination to the power of the US currency.

This strategy is taking place in two ways. First through

the consolidation and expansion of development banks

as ultimate lenders (such as the Asian Infrastructure In-

vestment Bank), expecting that the infrastructure funded

by such banks will be a dynamic engine of global growth

– the “Belt and Road Initiative” is the strategy that ties all

the tips. And secondly, through the expansion of the in-

ternational use of the renminbi in commercial transac-

tions, especially for oil. In sum, in this article we detail

the process of financialization with Chinese characteris-

tics and discuss if and to which extend such a system

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

63

promotes a new mode of financial globalization.

Isabela Nogueira de Morais

A expansão do poder e do capital da China no entorno

asiático: dimensões geopolítica, financeira e de infraestru-

tura

Coautor(es): Iderley Colombini Neto

Resumo: A ida para fora do poder e do capital da China

está entre as transformações mais importantes das déca-

das recentes. Este painel examina a ampliação do poder

regional chinês sob a dimensão geopolítica, financeira e

de infraestrutura. Para tanto, o primeiro artigo da mesa

irá tratar da financeirização com características chinesas

e como ele torna o regime de acumulação da China e seu

processo de internacionalização muito diferente do pre-

valecente na maioria dos mundos desenvolvidos e em

desenvolvimento. No caso da China, a expansão da di-

mensão financeira não implica em um processo de deslo-

camento da capacidade produtiva, nenhuma influência

crescente dos mercados financeiros sobre a formulação

de políticas macroeconômicas e nem em uma queda dos

salários nos setores produtivos. Capitaneada por um sis-

tema estatal massivo e sob rigoroso controle de capital,

a financeirização com características chinesas levou a

investimentos maciços em infraestrutura. Também tem

sido um pilar de suas políticas industriais, inovadoras e

de campeões nacionais e da expansão dos capitais chine-

ses pela Ásia via a Nova Rota da Seda, como explorado

no artigo seguinte. Com o esgotamento do seu padrão

de acumulação e tendo como marco a crise de 2008, a

“Belt and Road Initiative” projeta o país externamente

numa tentativa de conectar quatro pontos: (i) o fortaleci-

mento do componente de consumo interno da demanda

agregada em contraposição à relação virtuosa entre in-

vestimento e comércio exterior que impulsionou o regi-

me de acumulação chinês; (ii) a estratégia de catch up

tecnológico em setores considerados chave e conse-

quente subida nas cadeias globais de valor; (iii) a expor-

tação de capitais e internacionalização do renminbi; e

(iv) o combate a obstáculos internos de fragmentação

territorial e heterogeneidade estrutural aliado a um re-

posicionamento geopolítico no tabuleiro euroasiático.

Nesse contexto a Nova Rota da Seda pode ser considera-

da não apenas um divisor de águas em termos de política

externa chinesa, como um ponto de inflexão na trajetó-

ria de desenvolvimento do país. Para fazer as conexões

necessárias entre os temas fundamentais associados à

Nova Rota da Seda pretendemos resgatar as contribui-

ções da visão Estruturalista para entender as mudanças

estruturais associadas ao desenvolvimento chinês, além

da Economia Política no que diz respeito ao processo de

acumulação chinês e seus distintos padrões. Para o pon-

to (ii) valorizamos os estudos sobre as políticas de fo-

mento à ascensão chinesa nas Cadeias Globais e seus

resultados mais recentes. Destacaremos também a inter-

nacionalização do renminbi tendo como base uma litera-

tura de matriz heterodoxa que discute a evolução do

sistema financeiro chinês entendendo-a como um pro-

cesso de exportação de capital associado a uma projeção

de poder na disputa interestatal capitalista. Por fim, ten-

do em vista os desafios internos chineses analisaremos

uma literatura precursora da geopolítica que discute a

questão da integração do espaço nacional. Por fim, nos-

so último artigo irá tratar do caso específico da expansão

chinesa em infraestrutura pelo Oceano Índico, revelando

sua importância estratégica frente aos interesses geopo-

líticos deste Estado. O domínio desta área significa para

qualquer Estado um grande incremento em sua capaci-

dade de projeção de poder através do continente asiáti-

co, podendo inclusive alcançar a Europa em última ins-

tância. Sendo assim, percebe-se que os projetos de infra-

estrutura patrocinados por Pequim ao longo do Oceano

Índico acabam por formar um “Colar de Pérolas” que

constringe este espaço. Em conseguinte, a China expan-

de sua influência na região em detrimento de outros ato-

res regionais. Então, nota-se que estes investimentos

chineses não possuem uma racionalidade apenas econô-

mica, mas também geopolítica e estratégica. Dessa ma-

neira, ao ponto que o cerco chinês neste espaço se torna

mais intenso, Estados como a Índia buscam, similarmen-

te, expandir sua influência regional inclusive promoven-

do a cooperação nas áreas de segurança e defesa com

nações extra regionais, como os EUA. Portanto, cada vez

mais o Oceano Índico se transforma num tabuleiro geo-

político complexo, de relevância global e marcado pela

alta tensão política e militar. Assim, para a efetivação

desta pesquisa adotar-se-á uma perspectiva sistêmica

pautada pela geopolítica e pela teoria Realista das Rela-

ções Internacionais, de forma a construir um prisma teó-

rico-metodológico por onde devem ser interpretados os

dados e resultados levantados pelo trabalho. E que, con-

sequentemente, permitirá elencar as conclusões desta

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

64

pesquisa de forma a contribuir para o debate acerca da

importância geopolítica deste espaço para os objetivos

de acumulo de poder da China.

Ivan Corbelino neto

Internacionalização da Moeda Chinesa na América Latina:

Aumento do Poder Monetário da Região

Resumo: Este trabalho se foca em construir o pensamen-

to segundo as etapas de internacionalização do RMB já

cumpridas pelo governo chinês e dedicar esforço especi-

al para detalhar e entender de que maneira a relação

entre China e a América Latina contribui para o alcance

desse objetivo. Em outras palavras, essa pesquisa tem

por objetivo principal acompanhar o processo de amplia-

ção do uso da moeda chinesa (internacionalização) na

América Latina. Por objetivos específicos, busca-se: com-

preender o que é internacionalização de uma moeda e

sua relação com poder monetário; apontar as políticas

que a China vem tomando para ampliar o uso de sua

moeda em alguns países da América Latina, e acompa-

nhar as estatísticas referentes ao aumento

do uso do RMB em países como Brasil, Argentina, Chile e

México.

João Paulo Cavazzani Bosso

As Mudanças das Propostas Macroeconômicas do Início

do Governo Lula e a Influência da Vulnerabilidade Externa

Coautor(es): Suzanne Pedroza Alves Silva, Rafael de Souza

Milke, Paola Schuler Marostica

Resumo: O regime financeiro internacional contemporâ-

neo tornou a possibilidade de eleição de governantes

populares um perigo ainda maior para as movimenta-

ções do capital privado. Nesse contexto, a candidatura à

Presidência da República de Luís Inácio Lula da Silva re-

presentava uma ameaça aos investidores internacionais,

os quais responderam com fuga de investimentos inter-

nacionais em território brasileiro. Em resposta, o candi-

dato Lula precisou alterar suas propostas de governo.

Assim, manutenção das políticas econômicas adotadas

pelos governos anteriores (ou seja, o tripé macroeconô-

mico) demonstra a submissão da política nacional às exi-

gências da ordem internacional e, principalmente, do

regime da desregulamentação financeira, representado

pelo FMI, embora, após recuperar a confiança dos mer-

cados, o governo iniciou um período de menor austeri-

dade econômica, com uma consequente redução de de-

sigualdade social no Brasil. A pesquisa busca, portanto,

analisar as alterações ocorridas nas políticas econômicas

adotadas durante os anos iniciais do primeiro mandato

do presidente Luís Inácio Lula da Silva e suas motivações

frente à vulnerabilidade externa.

João Paulo Hernandes Teodoro

E.U and U.S. preferential trade and investment agree-

ments: implications for Intellectual Property Rights stand-

ard-setting in Latin America and the Caribbean

Coautor(es): Yi Shin Tang

Resumo: Preferential trade and investments agreements

have proliferated, turning fragmentation into a crucial

feature of the international legal landscape. Both the

U.S. and the E.U. have signed several trade and invest-

ment preferential agreements with smaller economies,

and most U.S. and E.U. partners in such agreements are

in Latin America and the Caribbean. This article evaluates

to what extent the intellectual property rights (IPRs)

preferentially established by the E.U. and the U.S. with

Latin American and Caribbean countries through trade

and investment preferential trade agreements differ

from the multilateral trade-related IPRs standard, the

TRIPS Agreement. It also assesses the differences be-

tween the E.U. and the U.S.’ approaches to IPRs in pref-

erential agreements, which of these two actors have im-

pacted IPRs in more countries in Latin America and the

Caribbean, and to what extent these IPRs preferentially

negotiated with the U.S. and the E.U. raise the level of

the international commitments on IPRs of the Latin

American and Caribbean signatories.

João Victor Coutinho de Carvalho

A ordem neoliberal do sistema internacional e a extraterri-

torialidade do capital pós-sistema de Bretton Woods

Resumo: Este trabalho busca analisar as mudanças na or-

ganização do sistema financeiro internacional após a cri-

se do sistema de Bretton Woods, mostrando como este

se mantém através de um discurso neoliberal adotado

pelas grandes potências econômicas e pelas instituições

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

65

oriundas das conferências de Bretton Woods ( Banco

Mundial e Fundo Monetário Internacional) e pelas orien-

tações do Consenso de Washington. Procura-se discutir

as discrepâncias nos benefícios conseguidos por diferen-

tes países com a atual configuração da economia mundi-

al e o impacto destas mudanças para os países em busca

do desenvolvimento e como afetam a qualidade de vida

da população. Primeiramente, serão discutidas as ori-

gens deste sistema que emerge com o colapso da parida-

de dólar/ouro nos anos 1970 e quais suas novas dinâmi-

cas de funcionamento. Depois será analisado o discurso

legitimador de tal sistema, tendo como base o exercício

do poder através do discurso e como este ordena as rela-

ções econômicas e políticas no atual cenário internacio-

nal. Adiante, serão discutidas as consequências da globa-

lização, estimulada pelas novas dinâmicas de mercado, e

suas contradições. A metodologia a ser utilizada será a

análise bibliográfica e análise de discursos proferidos por

lideranças de importantes atores do sistema financeiro

internacional, como chefes de estado, lideranças de insti-

tuições internacionais atuantes na área e diretores de

importantes empresas. É importante fazer reflexões so-

bre os rumos tomados pelas economias e os modelos de

desenvolvimento apresentados aos países para que se

possa traçar melhores estratégias de desenvolvimento e

melhorias na qualidade de vida dos cidadãos. O trabalho

baseia-se em análises históricas sobre as mudanças pós-

Bretton Woods, como a análise de François Chesnay.

Também será de grande importância os pensamentos de

Michel Foulcault acerca do discurso e do poder e as con-

siderações de Zygmunt Bauman e outros autores que

contribuíram na compreensão do processo de globaliza-

ção e suas consequências humanas.

João Victor Guimarães Costa

A Nova Rota da Seda: Implicações Geopolíticas e mudan-

ças no Padrão de Acumulação Chinês

Trabalho Completo

Resumo: Durante as últimas décadas a China liderou os

rankings de crescimento econômico no mundo e deslo-

cou o eixo geoeconômico da acumulação do sistema

mundial. Com o esgotamento do seu padrão de acumu-

lação e tendo como marco a crise de 2008, a “Belt and

Road Initiative” projeta o país externamente numa tenta-

tiva de conectar quatro pontos: (i) o fortalecimento do

componente de consumo interno da demanda agregada

em contraposição à relação virtuosa entre investimento

e comércio exterior que impulsionou o regime de acu-

mulação chinês; (ii) a estratégia de catch up tecnológico

em setores considerados chave e consequente subida

nas cadeias globais de valor; (iii) a exportação de capitais

e internacionalização do renminbi; e (iv) o combate a

obstáculos internos de fragmentação territorial e hetero-

geneidade estrutural aliado a um reposicionamento geo-

político no tabuleiro euroasiático. Nesse contexto a Nova

Rota da Seda pode ser considerada não apenas um divi-

sor de águas em termos de política externa chinesa, co-

mo um ponto de inflexão na trajetória de desenvolvi-

mento do país. Para fazer as conexões necessárias entre

os temas fundamentais associados à Nova Rota da Seda

pretendemos resgatar as contribuições da visão Estrutu-

ralista para entender as mudanças estruturais associadas

ao desenvolvimento chinês, além da Economia Política

no que diz respeito ao processo de acumulação chinês e

seus distintos padrões. Para o ponto (ii) valorizamos os

estudos sobre as políticas de fomento à ascensão chine-

sa nas Cadeias Globais e seus resultados mais recentes.

Destacaremos também a internacionalização do renmin-

bi tendo como base uma literatura de matriz heterodoxa

que discute a evolução do sistema financeiro chinês en-

tendendo-a como um processo de exportação de capital

associado a uma projeção de poder na disputa interesta-

tal capitalista. Por fim, tendo em vista os desafios inter-

nos chineses analisaremos uma literatura precursora da

geopolítica que discute a questão da integração do espa-

ço nacional.

Joel Menezes Barreto Junior

O regionalismo latino-americano na década de 1950: um

olhar sob a perspectiva de Briceño Ruiz

Coautor(es): Armstrong Pereira da Silva

Resumo: O estudo da história dos processos de integração

estabelecidos na América Latina e no Caribe, a partir da

metade do século XX, mostra-nos uma permanente dis-

puta entre modelos de regionalismo, desenvolvimento e

visões de mundo. Político-economicamente, ora sobres-

saiu-se um estilo de inserção internacional mais aberto,

pautado em uma visão de mundo economicamente mais

liberal e em um modelo de desenvolvimento hacia afue-

ra; ora prevaleceu uma inserção internacional mais fe-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

66

chada; fundamentada em uma visão de mundo economi-

camente mais protecionista e em um modelo de desen-

volvimento hacia adientro. Partindo do pressuposto de

que a história do regionalismo latino-americano é – e

sempre foi – marcada por esses paradigmas, o presente

trabalho tem por objetivo refletir sobre esse processo no

contexto pós Segunda Guerra Mundial, em especial, na

década de 1950. Buscar-se-á retrata-lo como algo além

de uma mera estratagema econômica de integração re-

gional. Metodologicamente, esse estudo, de caráter qua-

litativo e natureza descritiva, fará uma revisão de litera-

tura das obras de Briceño Ruiz por entender que ele

avança teoricamente no sentido de agregar um olhar

político à esse fenômeno, levando em conta os condicio-

nantes da conjuntura internacional, hemisférica e regio-

nal da época. Defende-se que essa foi uma estratégia

política dos Estados latino-americanos com objetivo mai-

or de alterar a sua inserção na nova ordem mundial

emergente, marcada pelo contexto de reconstrução das

economias abaladas pela guerra, pela supremacia hemis-

férica dos Estados Unidos, pelo surgimento de governos

nacionais-populistas na América Latina e pelo floresci-

mento da Guerra Fria.

Juliana Peixoto Batista

El Mercosur en el nuevo escenario político regional: más

allá de la coyuntura

Trabalho Completo

Resumo: En medio de los recientes cambios en los contex-

tos político y económico en América del Sur, este trabajo

se dedica a analizar los desafíos del Mercosur para discu-

tir la “supervivencia” del bloque regional, sus límites y

posibilidades. Se sostiene que el Mercosur es un proceso

complejo y muestra características híbridas desde su

concepción. Por un lado, no puede ser identificado del

todo con el regionalismo abierto, paradigma predomi-

nante al momento de su creación, pero por otro lado, la

definición de regionalismo posthegemónico tampoco es

del todo adecuada para definir los cambios ocurridos en

el bloque desde 2003. En ese sentido, el bloque posee

una dinámica propia —fuertemente determinada por la

alianza estratégica entre Argentina y Brasil y por varia-

bles estructurales como las asimetrías en el tamaño de

los mercados, el desarrollo y la diversificación del tejido

productivo, el nivel de vulnerabilidad a shocks e interfe-

rencias externas— que se ve influenciada solo parcial-

mente por los ciclos políticos, diferentes y contrapues-

tos, vividos por el bloque desde su creación. Para obser-

var los cambios y continuidades que dan cuenta de esa

característica híbrida que posee el Mercosur y cómo se

planta el bloque de cara a los recientes desafíos, se anali-

zan agendas comerciales y sociales.

Karolina Yanina Severino de Carvalho

"Década perdida" e superação tecnológica: uma análise

da divergência Brasil-Coreia do Sul.

Resumo: O presente trabalho busca analisar as diferenças

entre a trajetória das áreas periféricas asiáticas e da

América Latina, sobretudo a experiência brasileira e Sul-

coreana. Isto posto, investiga as razões econômicas e

geopolíticas que atravessam o moderno desenvolvimen-

to capitalista da Coreia do Sul, utilizando o conceito de

“desenvolvimento a convite” para elucidar a gênese des-

ses processos no período da guerra fria (MEDEIROS,

1998). A análise está centrada, principalmente, nas

transformações ocorridas na economia a partir dos anos

80, sublinha o efeito do acordo de Plaza na redefinição

da performance asiática e o papel dos EUA como núcleo

dinâmico da expansão desse período (ARRIGHI,1994).

Neste mesmo período, a América Latina, afetada pelo

choque do petróleo e das taxas de juros internacionais,

vivencia o desafio de superar a “década perdida” e rein-

serir-se na dinâmica mundial, essa fase assinala uma re-

definição da trajetória regional. Os alicerces para a com-

preensão da região e seus desafios, neste trabalho, são

as construções teóricas do estruturalismo latino america-

no, especialmente a interpretação do subdesenvolvi-

mento feita por Celso Furtado (1961), e o ciclo do pensa-

mento desenvolvimentista brasileiro BIELSCHO-

WSKY,1988).Além disso, a posição da região a partir do

pós-guerra é entendida pela análise comparada ao Leste

Asiático, o paradigma de Gansos Voadores e Patos Vul-

neráveis (PALMA, 2004), que orienta uma reflexão sobre

o papel da liderança e da dinâmica regional, além da sua

influência na estrutura produtiva, e no caráter da com-

plementariedade das economias. Por fim, o exame desse

paradigma é fundamental para o entendimento da trans-

formação da economia sul coreana, e atual configuração

de poder nos locus analisados. Também, num contexto

de capitalismo informacional e das economias de inova-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

67

ção e conhecimento, conduz uma reflexão acerca da de-

sigualdade no Sistema-mundo (WALLERSTEIN,1998),

compreendendo a distensão da fronteira entre o Centro

e a Periferia do Sistema sob o referencial econômico,

geopolítico e institucional.

Kívia Vilarim Pereira dos Santos

O Brasil e a cooperação Sul-Sul: a política externa brasilei-

ra para a constituição e consolidação do Banco dos BRICS

Coautor(es): Ana Elisa Rola Rodrigues, Milena Milhomem

Santos Machado

Resumo: O presente artigo se propõe a apresentar a atu-

ação do Brasil no processo de constituição do Banco dos

BRICS através do multilateralismo e a cooperação Sul-Sul.

A construção do BRICS não se configura somente como

uma aliança geopolítica e nem uma organização interna-

cional, pode ser descrita, então, como um foro político-

diplomático que tem como base o alinhamento e a coo-

peração entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

O banco dos BRICS, NBD, instituiu-se através de uma ini-

ciativa comum entre os países membros, com o objetivo

de tornar mais pragmáticos os encaminhamentos da co-

operação no âmbito do grupo. Através da análise dos

documentos oficiais e do perfil da elite burocrática do

NBD, pretendemos avaliar o comportamento do Banco

junto aos projetos de desenvolvimento financiados e

seus reflexos na política externa brasileira.

Laerte Apolinário Júnior

Por que o Brasil fornece ajuda externa e para quem? Uma

análise dos padrões de alocação da Cooperação Técnica

Brasileira

Trabalho Completo

Resumo: Ao longo do último século, o Brasil foi basica-

mente um receptor de ajuda internacional. Nas últimas

décadas, entretanto, o país vem se firmando como um

doador de recursos para países subdesenvolvidos. Mas

por que um país em desenvolvimento com graves pro-

blemas socioeconômicos forneceria assistência no cená-

rio internacional? Por um lado, o discurso oficial é o de

que a ajuda fornecida pelo Brasil se sustenta em ideais

de solidariedade e no intercâmbio de experiências co-

muns não possuindo interesses materiais. Por outro,

analistas apontam para motivações políticas e econômi-

cas em sua execução. Essa pesquisa busca contribuir

com esse debate por meio de uma análise empírica iné-

dita acerca dos padrões de alocação dos gastos com pro-

jetos de Cooperação Técnica (CT) realizados pelo Brasil

entre os anos de 2000 e 2016. Foi analisada a relação

entre os gastos com CT bilateral e variáveis econômicas e

políticas referentes aos interesses geopolíticos brasilei-

ros no cenário internacional e variáveis socioeconômicas

referentes aos países receptores. Os resultados prelimi-

nares indicam uma maior correlação entre a cooperação

brasileira e variáveis referentes aos interesses econômi-

cos e políticos, como empréstimos subsidiados via

BNDES para internacionalização de empresas brasileiras,

exportações e apoio político dos receptores ao Brasil em

Organizações Internacionais, do que em relação às ne-

cessidades dos receptores.

Lahissa da Silva Pereira

Korean Wave: Estratégia de Soft Power Público-privada

Resumo: A crise financeira asiática de 1997 abalou seria-

mente a Coreia do Sul, que presenciou um declínio no

PIB, implicando diretamente na desvalorização de sua

moeda e na queda excessiva nos preços em seu mercado

acionário. Nesse país, especificamente, a crise foi de

grandes proporções e acarretou a ruína geral do setor

empresarial, encaminhando várias empresas à falência e

impulsionando o aumento do número de suicídios devi-

do a queda do consumo interno e o crescimento do de-

semprego. Visando findar o “middle income trap” no

qual se encontrava e modalizar a economia, o país dili-

genciou-se a subsidiar os serviços, a indústria criativa e

também o mercado cultural. O consumo do entreteni-

mento é um projeto de estado, que associado ao capital

privado, que utilizou a mesma estratégia de dissemina-

ção dos chaebols para difundir a cultura coreana interna-

cionalmente. Esse projeto foi beneficiado pela globaliza-

ção neoliberal, por meio de uma série de iniciativas pú-

blicas, desde o turismo até a atração de estudantes in-

ternacionais, a fim de tornar o país uma marca a ser co-

mercializada através do imaginário midiático. A esse pro-

cesso se deu o nome de Korean Wave. O presente traba-

lho tem por objetivo explicar, baseando-se na teoria de

Joseph Nye e nas releituras que trazem o soft power com

um foco maior na questão do conceito de diplomacia

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

68

cultural. Como esse poderio sul coreano fez-se valer ma-

terializando-se na Hallyu. Espera-se demonstrar que essa

estratégia de soft power e a onda coreana guiou e pro-

longou o crescimento do país para além da crise fazendo

com que ao passar dos anos o estilo de vida coreano pu-

desse ser comercializável principalmente no mercado

fonográfico e cinematográfico. E além disso criou uma

nova identidade nacional que construiu a imagem de

parceiro confiável e atrativo da Coreia do Sul para o

mundo.

Leon Nazaré da Cruz

A Política Internacional Agrícola da China na África

Coautor(es): Mario Miguel Amin

Trabalho Completo

Resumo: A China ganha cada vez mais atenção do cená-

rio internacional com sua atuação e crescimento econô-

mico notório. Contudo, ao mesmo tempo em que desfru-

ta de uma posição estratégica na arena internacional,

possui uma demanda crescente por alimentos e grave

carência de recursos naturais fundamentais para a pro-

dução alimentar: terra e água. Dessa forma, percebe-se

uma aproximação da China com a África, que é um conti-

nente que possui abundantes recursos naturais, grande

escala de terras inexploradas e baixos níveis de produti-

vidade de alimentos, favorecendo as aquisições de terras

em larga escala por parte das empresas chinesas de

agronegócio. O objetivo deste trabalho é analisar esta

política internacional da China na África, que busca suprir

necessidades internas chinesas diante a escassez de re-

cursos naturais. A metodologia incidirá em uma pesquisa

qualitativa de base bibliográfica e documental sobre as

compras de terras na África e a inserção chinesa no con-

tinente africano. Os resultados mostram que a política

internacional da China na África de compras de terras é

baseada no soft power e no multilateralismo e tem sido

um importante instrumento para atrair os países africa-

nos, assegurar recursos limitados eu seu território e fa-

zer canais de diálogo para a entrada das empresas esta-

tais e multinacionais na África.

Leonardo Agrello Madruga

Os Povos Indígenas e o Estado brasileiro: reflexões sobre o

desenvolvimento e as propostas do Bem Viver

Resumo: O objetivo deste artigo é discutir algumas das

violências sofridas pelos povos indígenas no Brasil, argu-

mentando sua ocorrência, sobretudo, pela lógica do de-

senvolvimento capitalista apoiada pelo Estado brasileiro

e suas ações em prejuízo dessa parte da população. Em

primeiro momento, aborda-se, brevemente, a constru-

ção do conceito de desenvolvimento sob o seio do capi-

talismo durante o século XX e, portanto, os elementos

basilares que passariam a guiar sua persecução. Logo

após, faz-se uma análise sobre as práticas, no Brasil, se-

jam elas patrocinadas diretamente pelo Estado ou de

iniciativas privadas com sua transigência, em nome desse

desenvolvimento e como elas têm impactado os povos

indígenas que vivem no território do país. Ao fim, são

apresentados os conceitos que envolvem e fundamen-

tam a ideia do “Bem Viver”, promovendo algumas refle-

xões acerca de suas propostas e como impactam ou aju-

dam a pensar a situação dos povos indígenas no Brasil.

Leonardo Souza Campos Rodrigues

A preparação do Brasil para a Agenda 2030: indústrias

sustentáveis e inclusivas, políticas públicas e relações in-

ternacionais

Resumo: A pesquisa enfocou a compreensão da temática

industrial dentro da Agenda 2030 para o Desenvolvimen-

to Sustentável – na atuação brasileira a respeito do Obje-

tivo de Desenvolvimento Sustentável 9 (ODS 9). O traba-

lho empregou um método qualitativo, mediante revisão

bibliográfica sobre o tema, seguida de análise de docu-

mentos oficiais. Enfocou-se a industrialização, a evolução

do capitalismo e seus impactos sobre o desenvolvimento

dos países nas relações internacionais aproveitando-se o

recorte do pensamento clássico da Economia Política

Internacional entre liberais, marxistas e nacionalistas

(Gilpin 1987). Além disso, documentos oficiais tais como

a Declaração de Lima de 2013 e o Relatório Anual da Or-

ganização das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Industrial foram analisados a fim de entender como a

indústria se tornou parte do discurso de desenvolvimen-

to sustentável. Buscou, ainda, explicar como, em um

contexto de cultura anárquica lockeana, a mudança de

entendimentos compartilhados – a partir de publicações

na área da sustentabilidade – engendraram um regime

internacional de desenvolvimento sustentável. Da mes-

ma forma, procurou-se olhar para a internalização do

debate nas correntes política públicas brasileiras na área.

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

69

Com base nisto, avaliou-se o encaixe da temática indus-

trial na Agenda 2030 e as ações brasileiras para o suces-

so do ODS 9. O trabalho, então, apresenta três resulta-

dos: i) a ausência do conceito de sustentabilidade, princi-

palmente em sua interligação com as indústrias, no pen-

samento clássico em Economia Política Internacional, em

relação ao conceito de capital natural (PEACER, 1989;

HAWKEN, LOVINS, LOVINS, 1999; ÅKERMAN, 2005) como

central na transição tanto dos modelos de produções

industriais, quanto do papel da indústria para a consecu-

ção do desenvolvimento sustentável; 2) um entendimen-

to mais adequado sobre a temática industrial na Agenda

2030, e; 3) a análise qualitativa das correntes de políticas

públicas brasileiras na área, observando suas inconsis-

tências e sucessos.

Letícia Figueiredo Ferreira

Filipinas: Os Desafios Internos e Externos Impostos pela

Geografia

Trabalho Completo

Resumo: A República das Filipinas sofre com um territó-

rio fragmentado, composto por 7.641 ilhas, o que dificul-

ta uma administração centralizada e coesa. Outrossim,

embora a população seja majoritariamente católica, o

país detém um número considerável de cidadãos muçul-

manos concentrados ao sul do arquipélago, tendo, nos

últimos anos, emergido confrontos entre as Forças Ar-

madas filipinas e grupos jihadistas afiliados ao Daesh. Por

outro lado, as Filipinas se inserem em uma região de pro-

jeção de poder dos Estados Unidos, do qual são ex-

colônia e dependem econômica e militarmente, e da

China, para quem o arquipélago é estratégico no trânsito

das suas importações e exportações pelo Mar do Sul da

China. A localidade envolve, ainda, disputas por posições

entre outros países, como Rússia e Japão, da qual o go-

verno filipino tem tirado proveito através de uma política

de barganha. O objetivo deste trabalho é analisar a in-

fluência da geografia sobre as limitações e potencialida-

des das políticas doméstica e externa filipinas. No âmbito

interno, o território insu-lar fragmentado impõe restri-

ções à circulação, integração e defesa contra ameaças

internas, como grupos separatistas e religiosos extremis-

tas, e externas, tal qual o crime trans-nacional, obstaculi-

zando um controle estatal efetivo. Já no externo, sua

localização no atual tabuleiro de maior rivalidade entre

as grandes potências confina a estratégia nacional filipi-

na. Parte-se das obras de Renouvin & Duroselle (1967),

Lacoste (1988) e Kaplan (2012) para debater como os

fatores geográficos influem sobre a organização político-

econômica de um território e de que forma esses cons-

trangem ou impulsionam estratégias de acumulação de

poder e riqueza. Simultaneamente, recorre-se à teoria

do Poder Global de Fiori (2007) para examinar a compe-

tição interestatal no Sudeste Asiático e o papel das Filipi-

nas nesse enfrentamento. Espera-se evidenciar até que

ponto a posição geográfica relativa filipina avilta sua so-

berania interna e a consecução de uma política externa

autônoma.

Letícia Maria Rodrigues de Souza

Banco Mundial e Golpes na América Latina: Análise dos

Casos Brasileiro e Paraguaio.

Resumo: Passamos atualmente por um processo de crise

democrática na América Latina. O Paraguai presenciou

em 2012 a deposição do presidente Fernando Lugo após

um processo de impeachment que durou pouco mais de

24 horas. O mesmo foi considerado ilegítimo pela Comis-

são Interamericana de Direitos Humanos e por diversos

Estados integrantes do Mercosul e da Unasul, gerando

uma crise diplomática na região e também fora dela.

Mais recentemente, em 2016, a presidenta brasileira

Dilma Rousseff também sofre um processo controverso

de cassação de seu mandato após denúncias de corrup-

ção e crime de responsabilidade ocorridos em seu gover-

no. Atualmente se especula a mudança no teor das con-

dicionalidades e recomendações feitas por instituições

como o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Inter-

nacional (FMI) a países latino americanos após as supra-

citadas destituições, consideradas por muitos como gol-

pes de Estado. O trabalho terá por objetivo analisar tal

mudança a partir dos relatórios-país realizados pelo Ban-

co Mundial (BM). Investiga-se o fortalecimento de um

discurso econômico neoliberal nas recomendações do

Banco para tais países após os golpes de Estado ocorri-

dos. Para tanto, investigar-se-á primeiramente, a partir

de uma perspectiva pós-colonial, os processos de impe-

achment dos dois presidentes supracitados, assim como

uma possível ingerência externa nos mesmos, levando

em consideração o histórico de intervenções nos territó-

rios e política latino-americanos. Finalmente se avaliará

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

70

o discurso do Banco Mundial para com o Brasil e o Para-

guai antes e depois dos golpes de Estado. A partir dos

relatórios-país realizados pela instituição, será investiga-

da uma mudança no teor das suas recomendações para

as agendas econômicas brasileira e paraguaia subse-

quentemente às rupturas na ordem constitucional, de

modo a descobrir se ocorre ou não um expansão da

agenda neoliberal nestes países a partir de recomenda-

ções externas.

Lia Cecilia Baker Fonseca Valls Pereira

Protecionismo nos Estados Unidos: uma comparação dos

anos de 1980 e o governo Trump

Trabalho Completo

Resumo: O anúncio/adoção de medidas protecionistas

pelo Presidente dos Estados Unidos Donald Trump desde

o início do seu mandato em 2017 tem suscitado um de-

bate sobre seus efeitos na ordem do comércio mundial

num contexto de fragilidade do sistema multilateral

(Organização Mundial do Comércio, OMC). Nos anos de

1980, os Estados Unidos lideraram a onda do “novo pro-

tecionismo” num período onde se debatia a falência do

sistema GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio). O

Presidente Trump defende o protecionismo como meca-

nismo de defesa dos empregos dos cidadãos estaduni-

denses e aponta como o principal culpado, a China. O

Presidente Reagan nos anos de 1980 elegeu o Japão co-

mo o principal concorrente que competia deslealmente

com os Estados Unidos. Em 1986 foi iniciada a Rodada

Uruguai que avançou numa agenda liderada pelos Esta-

dos Unidos e termina em 1994 com a criação da OMC. O

discurso de Trump é de irrelevância do sistema multilate-

ral e o seu protecionismo é para assegurar “American

First”. Em adição, a principal diferença entre os dois mo-

mentos é o “rival dos Estados Unidos”. A China é o maior

exportador mundial, a segunda ou primeira maior econo-

mia mundial dependendo da métrica usada, uma potên-

cia nuclear com a maior população do mundo e com a

presença em seu território de elos importantes das ca-

deias de valor de produção de capital estadunidense. O

artigo analisa a política comercial dos Estados Unidos

nesses dois momentos considerando os condicionantes

políticos/econômicos domésticos e externos. Nos anos

de 1980, havia um maior consenso entre os diversos se-

tores industrias e trabalhadores da adoção das medidas

protecionistas, o que não ocorre no governo Trump. Por

outro lado, não há iniciativas para fortalecer o sistema

multilateral. O artigo propõe um quadro referencial teó-

rico e analítico para uma análise do acirramento do pro-

tecionismo dos Estados Unidos nesses dois períodos.

Marcelo Pereira Fernandes

Sobre o Suposto imperialismo chinês

Coautor(es): Rubia Cristina Wegner

Trabalho Completo

Resumo: Um dos traços mais marcantes da economia

mundial refere-se ao rápido desenvolvimento econômico

da China desde a vitória da revolução em 1949, e parti-

cularmente a partir das reformas em 1978. A presença

de investimentos chineses em várias partes do mundo,

em especial em economias periféricas é objeto de con-

trovérsias. Entre elas a suposição que a China se tornou

um país imperialista e daí a exploração de países subde-

senvolvidos e pobres. Nesta visão, a China seria um típi-

co país capitalista que estaria inundando os países com

suas mercadorias, e se desenvolvendo a partir da explo-

ração de mão de obra a baixo custo e de recursos natu-

rais, sobretudo das econonomias periféricas por uma

burguesia interna cada vez mais abastada. O imperialis-

mo é um conceito nem sempre utilizado com o devido

rigor. A disseminação do conceito relacionado à explora-

ção dos países pobres pelos países centrais ajudou a em-

pobrecer o próprio estudo sobre o tema que na sua ori-

gem também estava relacionado a disputa entre países

centrais e o papel do capítal financeiro. O objetivo deste

artigo é analisar a recente expansão chinesa e verificar se

ela se insere na concepção leninista de imperialismo que

nós consideramos mais adequada para explicar a atual

expansão do capitalismo. Assim sendo, a visão que de-

senvolveremos compreende que a China mantém a

construção do socialismo, ainda que com características

próprias e que, portanto, seu desenovolvimento não se

apresenta como imperialismo. Destacaremos que após a

débâcle do campo socialista, o isolamento significaria o

mesmo que renunciar ao desenvolvimento e à constru-

ção do socialismo. Por isso, a China não tinha outro cami-

nho a não ser inserir no sistema internacional como for-

ma de reduzir a distância econômica das potências oci-

dentais. Todavia, a China também teve que enfrentar

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

71

certas intempéries do sistema, conforme novos desafios

foram se apresentando ao desenvolvimento.

Maria Caramez Carlotto

Indústria 4.0 e as novas dimensões tecnológicas no centro

da economia-mundo capitalista: quais os desafios para o

Brasil e para a América Latina?

Coautor(es): Hermes Moreira Jr

Resumo: Um novo debate está ganhando corpo na im-

prensa, academia, governos e grandes corporações

transnacionais: a incorporação da inteligência artificial

nos processos produtivos industriais e nas empresas de

prestação de serviços. Alguns denominam essa incorpo-

ração de Indústria 4.0, outros de Segunda Era das Máqui-

nas, havendo também aqueles que a chamam de Quarta

Revolução Industrial ou Manufatura Avançada. A despei-

to da nomenclatura a ser considerada, percebe-se no

centro da economia-mundo capitalista uma intensa com-

petição para alcançar novos monopólios tecnológicos

que permitiriam controlar a maior parte do excedente

das cadeias mercantis globais. Esta competição envolve

Estados Unidos, Alemanha, China, Japão, Coreia do Sul,

França e Inglaterra, países que lideram esta nova etapa

do desenvolvimento científico-tecnológico. O resultante

reposicionamento dos países centrais nas cadeias mer-

cantis globais afetará diretamente as regiões periféricas

e semiperiféricas do sistema-mundo. Mas como o Brasil

e os demais países latino-americanos estão se posicio-

nando frente a onda de sofisticação tecnológica que se

desenvolve no centro da economia-mundo capitalista?

Além de procurar responder esta pergunta, este painel

também pretende esboçar avaliações do impacto das

novas dimensões tecnológicas para a indústria brasileira

e latino-americana, bem como sobre o mercado de tra-

balho e a estrutura social dos países da região. Palavras-

chave: Indústria 4.0; Inovação Tecnológica; Economia-

mundo capitalista;

María Florencia Poggi

La agenda audiovisual del Mercosur: desafíos detrás del

nuevo contexto político regional.

Trabalho Completo

Resumo: La celebración de los 25 años del Mercosur nos

propuso un espacio para reflexionar acerca de los logros

alcanzados y los desafíos con los que se enfrentará el

bloque en años venideros. Aunque la agenda audiovisual

ha conseguido instalarse institucionalmente en el bloque

y ello ha redundado en transformaciones positivas para

el espacio audiovisual en la región, sus logros se ven cier-

tamente amenazados en función de las transformaciones

políticas internas del Mercosur y por la culminación del

Programa Mercosur Audiovisual realizado en coopera-

ción técnico-financiera con la Unión Europea.

Tras la llegada a presidencia de Mauricio Macri y Michel

Temer, el interrogante que se abre es qué sucederá con

las agendas pos-liberales, surgidas al calor de la transfor-

mación del Mercosur después del 2003. ¿Sucumbirán

estas agendas a un nuevo embate neoliberal o lograrán

sobrevivir gracias al capital institucional que supieron

conseguir? En este artículo nos proponemos analizar el

curso de 13 años de agenda audiovisual en el Mercosur

y, aunque aún sea pronto para sacar conclusiones, anali-

zar cómo está repercutiendo en su desarrollo esta nueva

configuración política.

Mariana Queiroz Bordignon

Regime de Metas de Inflação no Brasil: Uma Comparação

Pós-Keynesiana com México e África do Sul

Resumo: O presente trabalho é um esforço comparativo

entre a forma de implementação do Regime de Metas de

Inflação (RMI) no Brasil, México e África do Sul. Partiu-se

da hipótese de que o RMI é apenas parcialmente compa-

tível com países emergentes e que chega a ser totalmen-

te incompatível quando há armadilha do financiamento

via conta capital, como no caso do Brasil. Essa incompati-

bilidade torna o custo da estabilidade de preços muito

mais alta do que deveria ser, comprometendo o cresci-

mento econômico e o nível de emprego. A teoria Pós-

Keynesiana é a base para a crítica já que seus pressupos-

tos são divergentes dos Novo-Clássicos, que embasam o

RMI. Os critérios a serem analisados foram o horizonte

temporal, banda, objetivos declarados, índice de referên-

cia, definição das metas, relatórios e histórico da infla-

ção, da taxa de juros, do crescimento do PIB e da fluidez

da taxa de câmbio. Por fim, concluiu-se que o Brasil é o

país que possui a maior inflação média, menor estabili-

dade de preços e maior taxa de juros, o que comprome-

te o crescimento econômico e o nível de emprego. Os

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

72

principais fatores que influenciam neste resultado são a

reprodução da armadilha do financiamento via conta

capital criada no Plano Real, a rigidez do RMI brasileiro, o

peso dos preços administrados no índice de preços, alto

pass-through e o enfraquecimento das políticas monetá-

rias a partir da Nova Matriz Econômica de 2012.

Mariano Ignacio Treacy

Intercambio comercial, integración productiva y división

regional del trabajo en la trama productiva automotriz del

MERCOSUR en la posconvertibilidad

Trabalho Completo

Resumo: La trama automotriz ha sido objeto de regíme-

nes especiales desde los años ’60 del pasado siglo, ele-

vándose como una de las más privilegiadas por la política

industrial nacional y regional. Con la consolidación del

MERCOSUR, se ha convertido a la vez en el sector insig-

nia de la integración regional y uno de los baluartes de la

integración productiva. Sin embargo, la integración de la

trama automotriz ha estado guiada en gran medida por

los intereses de las Empresas Transnacionales expresa-

dos en las estrategias de sus filiales, que han generado

un tipo de especialización dependiente. Pese al cambio

de época y de algunas iniciativas como la creación de los

Foros de Competitividad para las Cadenas Productivas

del MERCOSUR, los gobiernos progresistas no han logra-

do desarticular el tipo dependiente de integración pro-

ductiva regional. Lejos de promover una reducción de

asimetrías, un incremento de complementariedades y el

fomento de capacidades en actores locales, estas estra-

tegias han desarticulado cadenas productivas y reempla-

zado proveedores locales por internacionales, sin mejo-

rar los indicadores de contenido regional ni exportacio-

nes a países de extrazona. El objetivo del presente traba-

jo consiste en evaluar los avances y retrocesos en la inte-

gración productiva de la trama automotriz en el período

2002-2015. Para ello se realizará un análisis de las esta-

dísticas del comercio bilateral de la trama haciendo énfa-

sis en las características del comercio intraindustrial e

intrafirma (que pueden considerarse como proxys de la

integración productiva) comparándolo con el tipo de es-

pecialización productiva que rige a la trama con respecto

a sus importaciones de extrazona.

Mario Miguel Amin

A Política Internacional Agrícola da China na África

Coautor(es): Leon Nazaré da Cruz

Trabalho Completo

Resumo: A China ganha cada vez mais atenção do cená-

rio internacional com sua atuação e crescimento econô-

mico notório. Contudo, ao mesmo tempo em que desfru-

ta de uma posição estratégica na arena internacional,

possui uma demanda crescente por alimentos e grave

carência de recursos naturais fundamentais para a pro-

dução alimentar: terra e água. Dessa forma, percebe-se

uma aproximação da China com a África, que é um conti-

nente que possui abundantes recursos naturais, grande

escala de terras inexploradas e baixos níveis de produti-

vidade de alimentos, favorecendo as aquisições de terras

em larga escala por parte das empresas chinesas de

agronegócio. O objetivo deste trabalho é analisar esta

política internacional da China na África, que busca suprir

necessidades internas chinesas diante a escassez de re-

cursos naturais. A metodologia incidirá em uma pesquisa

qualitativa de base bibliográfica e documental sobre as

compras de terras na África e a inserção chinesa no con-

tinente africano. Os resultados mostram que a política

internacional da China na África de compras de terras é

baseada no soft power e no multilateralismo e tem sido

um importante instrumento para atrair os países africa-

nos, assegurar recursos limitados eu seu território e fa-

zer canais de diálogo para a entrada das empresas esta-

tais e multinacionais na África.

Mariana Queiroz Bordignon

Regime de Metas de Inflação no Brasil: Uma Comparação

Pós-Keynesiana com México e África do Sul

Resumo: O presente trabalho é um esforço comparativo

entre a forma de implementação do Regime de Metas de

Inflação (RMI) no Brasil, México e África do Sul. Partiu-se

da hipótese de que o RMI é apenas parcialmente compa-

tível com países emergentes e que chega a ser totalmen-

te incompatível quando há armadilha do financiamento

via conta capital, como no caso do Brasil. Essa incompati-

bilidade torna o custo da estabilidade de preços muito

mais alta do que deveria ser, comprometendo o cresci-

mento econômico e o nível de emprego. A teoria Pós-

Keynesiana é a base para a crítica já que seus pressupos-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

73

tos são divergentes dos Novo-Clássicos, que embasam o

RMI. Os critérios a serem analisados foram o horizonte

temporal, banda, objetivos declarados, índice de referên-

cia, definição das metas, relatórios e histórico da infla-

ção, da taxa de juros, do crescimento do PIB e da fluidez

da taxa de câmbio. Por fim, concluiu-se que o Brasil é o

país que possui a maior inflação média, menor estabili-

dade de preços e maior taxa de juros, o que comprome-

te o crescimento econômico e o nível de emprego. Os

principais fatores que influenciam neste resultado são a

reprodução da armadilha do financiamento via conta

capital criada no Plano Real, a rigidez do RMI brasileiro, o

peso dos preços administrados no índice de preços, alto

pass-through e o enfraquecimento das políticas monetá-

rias a partir da Nova Matriz Econômica de 2012.

Mariano Ignacio Treacy

Intercambio comercial, integración productiva y división

regional del trabajo en la trama productiva automotriz del

MERCOSUR en la posconvertibilidad

Trabalho Completo

Resumo: La trama automotriz ha sido objeto de regíme-

nes especiales desde los años ’60 del pasado siglo, ele-

vándose como una de las más privilegiadas por la política

industrial nacional y regional. Con la consolidación del

MERCOSUR, se ha convertido a la vez en el sector insig-

nia de la integración regional y uno de los baluartes de la

integración productiva. Sin embargo, la integración de la

trama automotriz ha estado guiada en gran medida por

los intereses de las Empresas Transnacionales expresa-

dos en las estrategias de sus filiales, que han generado

un tipo de especialización dependiente. Pese al cambio

de época y de algunas iniciativas como la creación de los

Foros de Competitividad para las Cadenas Productivas

del MERCOSUR, los gobiernos progresistas no han logra-

do desarticular el tipo dependiente de integración pro-

ductiva regional. Lejos de promover una reducción de

asimetrías, un incremento de complementariedades y el

fomento de capacidades en actores locales, estas estra-

tegias han desarticulado cadenas productivas y reempla-

zado proveedores locales por internacionales, sin mejo-

rar los indicadores de contenido regional ni exportacio-

nes a países de extrazona. El objetivo del presente traba-

jo consiste en evaluar los avances y retrocesos en la inte-

gración productiva de la trama automotriz en el período

2002-2015. Para ello se realizará un análisis de las esta-

dísticas del comercio bilateral de la trama haciendo énfa-

sis en las características del comercio intraindustrial e

intrafirma (que pueden considerarse como proxys de la

integración productiva) comparándolo con el tipo de es-

pecialización productiva que rige a la trama con respecto

a sus importaciones de extrazona.

Mario Miguel Amin

A Política Internacional Agrícola da China na África

Coautor(es): Leon Nazaré da Cruz

Trabalho Completo

Resumo: A China ganha cada vez mais atenção do cenário

internacional com sua atuação e crescimento econômico

notório. Contudo, ao mesmo tempo em que desfruta de

uma posição estratégica na arena internacional, possui

uma demanda crescente por alimentos e grave carência

de recursos naturais fundamentais para a produção ali-

mentar: terra e água. Dessa forma, percebe-se uma

aproximação da China com a África, que é um continente

que possui abundantes recursos naturais, grande escala

de terras inexploradas e baixos níveis de produtividade

de alimentos, favorecendo as aquisições de terras em

larga escala por parte das empresas chinesas de agrone-

gócio. O objetivo deste trabalho é analisar esta política

internacional da China na África, que busca suprir neces-

sidades internas chinesas diante a escassez de recursos

naturais. A metodologia incidirá em uma pesquisa quali-

tativa de base bibliográfica e documental sobre as com-

pras de terras na África e a inserção chinesa no continen-

te africano. Os resultados mostram que a política inter-

nacional da China na África de compras de terras é base-

ada no soft power e no multilateralismo e tem sido um

importante instrumento para atrair os países africanos,

assegurar recursos limitados eu seu território e fazer ca-

nais de diálogo para a entrada das empresas estatais e

multinacionais na África.

Marta Cerqueira Melo

Dinâmica contemporânea de expansão do capital na Amé-

rica Latina: uma proposta de abordagem teórica

Trabalho Completo

Resumo: Resumo: O objetivo deste trabalho consiste em

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

74

estabelecer um corpus teórico, um modelo de análise

que favoreça a compreensão da dinâmica contemporâ-

nea de expansão do capital no espaço/tempo do sistema

-mundo moderno/colonial. Sobretudo os elementos his-

tóricos e conceituais que tratam de explicar a inserção

subordinada da América Latina na economia-mundo ca-

pitalista, bem como as implicações sociopolíticas desse

processo e suas atuais problemáticas-chave. Do ponto de

vista metodológico, o primeiro movimento será o de de-

finir as escalas espaciais através da qual abordaremos a

dinâmica de expansão do capital na região. Neste artigo,

a análise está concentrada na escala da economia-

mundo capitalista. Pode-se compreender a dinâmica de

expansão do capital na América Latina, tomada em esca-

la da economia-mundo, como um fenômeno ancorado

na primeira partilha realizada pela Europa do mundo a

partir de fins do século XV e a subsequente conformação

do circuito comercial do Atlântico, mas que só aparece

enquanto tal a partir do século XIX. A sua aparição está

relacionada aos processos de formação do sistema de

divisão internacional do trabalho, de industrialização tar-

dia vivido pelas nações que se industrializaram ainda no

século XIX após a Inglaterra e à consolidação de um cir-

cuito econômico mundial baseado predominantemente

na exportação de capitais e no capital monopolista. Este

momento traz à tona a natureza imperialista da econo-

mia capitalista, o que - dada a histórica inserção interna-

cional dos países latino-americanos - adiciona ao campo

da economia política internacional questões de natureza

geopolítica, espaço-temporais e socioculturais comple-

xas, demandando uma forma de abordagem que se per-

mita lidar adequadamente com esta complexidade. Esta,

pois, é a direção perseguida pela abordagem aqui pro-

posta.

Matheus Augusto Santos Oliveira

Impacto dos requisitos sanitários, fitossanitários e normas

técnicas nas exportações do agronegócio: produtos seleci-

onados

Resumo: Este estudo desenvolve uma análise da inserção

brasileira no comércio internacional com enfoque na

competitividade do agronegócio, que, nas últimas déca-

das, foi palco de grandes transformações. Desde o fim da

Rodada Uruguai e o estabelecimento da OMC, constituiu

-se uma série de acordos regionais e ratificaram-se com-

promissos para a liberalização do comércio, enquanto

mudanças na estrutura do comércio internacional pro-

moveram transformações nos processos comerciais, so-

bretudo no novo papel das commodities e do agronegó-

cio. Apesar dos diversos esforços de liberalização, perce-

be-se que o impacto relativo de medidas não-tarifárias é

crescente. Essas, sejam medidas de defesa da saúde hu-

mana e do meio ambiente, sejam barreiras utilizadas

como instrumento de política comercial, causam distor-

ções inevitáveis às dinâmicas de mercado. Além disso, há

de ser considerada a capacidade de uma medida de de-

fesa sanitária ou fitossanitária ser implementada como

instrumento disruptivo, por meio de critérios exacerba-

dos, taxas relacionadas a procedimentos de inspeção,

entre outras formas. Desse modo, este artigo analisa as

restrições de acesso a mercados enfrentadas pelo agro-

negócio nacional decorrentes de medidas não-tarifárias

vigentes em outros países. Além disso, discute o papel de

diversos acordos comerciais, quer envolvam o Brasil ou

não, sobre a harmonização dessas medidas e a promo-

ção da livre concorrência. Para tanto, este estudo de ca-

so do agronegócio nacional desenvolve uma análise com-

parativa de alguns produtos agropecuários selecionados,

por meio de um exame regulatório e institucional dos

principais atores inseridos nas cadeias globais desses

produtos. O estudo argumenta que a competitividade do

agronegócio nacional é prejudicada pela existência de

medidas não-tarifárias e de variações em sua aplicação,

não obstante a existência de padrões e acordos interna-

cionais.

Mauricio Metri

As Disputas Monetárias no Século XXI

Trabalho Completo

Resumo: O Século XXI tem sido marcado por um acirra-

mento das relações entre as grandes potências, sobretu-

do Estados Unidos, China e Rússia. A principal razão disso

tem sido a crescente projeção militar dos Estados Unidos

nesse início de século na Europa Central, por meio da

expansão da OTAN, no Grande Médio Oriente depois das

Guerras do Iraque, Afeganistão e Síria, e no Mar do Sul

da China, em razão das acusações relativos à Coréia do

Norte. Rússia e China têm respondido a essas de diferen-

tes formas. Dentre elas, xxx

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

75

Michelle Ratton Sanchez Badin

The recent Chinese approach to Brazil: caqdas mapping of

the bilateral regulatory frameworks

Resumo: The paper analyses the international legal instru-

ments that has supported the increase of economic

transactions between Brazil and China in the last years.

China has increased its importance to Latin American

economies since the beginnings of the 2000s. Iglesias

argue that this approach was due to the failure of neolib-

eral policies in the region, the economic growth of China,

and to the boom of commodities (IGLESIAS 2015, p. 7). In

the case of Brazil, China has particularly benefited of the

current economic crises in the country as from 2016,

assuming a leading position in trade and investment

flows to Brazil. There is a hypothesis of a close connec-

tion between investment-finance-trade, as certain com-

modities have been used in collateral agreements to

guarantee the loans to investment operations. Although

China has signed many standard trade and investment

agreements, this has not been the case with Brazil. Other

types of bilateral instruments have regulated Brazil-China

relation: cooperation agreements; memorandums of

understanding; strategic partnership plans etc. These

legal instruments not usually analyzed by IEL works have

been the drivers of other South-South economic rela-

tions (SANCHEZ-BADIN and MOROSINI 2016; CORKIN

2016). The main objective of the paper is to work on

those agreements to identify how they establish bilateral

commitments to economic transactions, and to verify

who are the main actors and operators at the domestic

level that they invoke to implement the agreements. The

analysis will be based on computer-assisted qualitative

data analysis software (CAQDAS) methodology, with the

use of the software Atlas.ti©

Milena Milhomem Santos Machado

O Brasil e a cooperação Sul-Sul: a política externa brasilei-

ra para a constituição e consolidação do Banco dos BRICS

Coautor(es): Ana Elisa Rola Rodrigues, Kívia Vilarim Perei-

ra dos Santos

Resumo: O presente artigo se propõe a apresentar a atua-

ção do Brasil no processo de constituição do Banco dos

BRICS através do multilateralismo e a cooperação Sul-Sul.

A construção do BRICS não se configura somente como

uma aliança geopolítica e nem uma organização interna-

cional, pode ser descrita, então, como um foro político-

diplomático que tem como base o alinhamento e a coo-

peração entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

O banco dos BRICS, NBD, instituiu-se através de uma ini-

ciativa comum entre os países membros, com o objetivo

de tornar mais pragmáticos os encaminhamentos da co-

operação no âmbito do grupo. Através da análise dos

documentos oficiais e do perfil da elite burocrática do

NBD, pretendemos avaliar o comportamento do Banco

junto aos projetos de desenvolvimento financiados e

seus reflexos na política externa brasileira.

Milton Reyes Herrera

La Proyección Política China en el Contexto del Cambio de

Corelación de Fuerzas Políticas en Sudamérica

Trabalho Completo

Resumo: Esta trabajo tiene como objetivo analizar el des-

pliegue de la Proyección Política China (PPC), en Sudamé-

rica tras el cambio en la correlación de fuerza entre pro-

yectos políticos en competencia en la región (matriz

aperturista- matriz desarrollista), especialmente tras la

victoria de Mauricio Macri en Argentina; desde el campo

de la economía Política Internacional, a través de un mé-

todo histórico estructural de carácter crítico.

El trabajo inicia con una revisión de la proyección política

china en la región, especialmente en la primera década

del siglo, que coincide con el ascenso de varios gobiernos

adscritos a proyectos políticos “nacionales populares”, o

“progresistas”, “posneoliberales” (matriz desarrollista),

para posteriormente centrar su análisis en cómo se rede-

finieron las tácticas de la PPC referentes a la perspectiva

estratégica con que China plantea sus relaciones con la

región tras un contexto de re-emergencia de proyectos

políticos con matriz aperturista en la región

El trabajo realiza un acercamiento que toma en cuenta

datos hasta 2017, y finalmente propone algunos elemen-

tos prospectivos que permitan discutir los nuevos esce-

narios que se le presentan a la relación China-América

del Sur.

Monalisa Rossi ceolin

Princípios e funcionamento do processo eleitoral nos EUA

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

76

Coautor(es): Fernando Manoel Bassi, Ana Cristina Bunn

Junckes, Ana Carolina Parreira

Resumo: A pesquisa foi realizada pelo grupo de estudos

em Economia Política Internacional do INCT-INEU da

UFSC - Instituto de Ciência e Tecnologia para Estudo so-

bre os Estados Unidos. O objetivo da pesquisa foi enten-

der o processo eleitoral e como sua dinâmica repleta de

singularidades influencia a participação popular na de-

mocracia. Para tal, buscou-se analisar os fundamentos

básicos que regem o funcionamento das eleições estadu-

nidenses. Tais fundamentos são expressos principalmen-

te nas ideias de justiça e liberdade, o que justifica a exis-

tência das várias etapas em que a eleição ocorre, diferin-

do do modelo brasileiro. Em primeiro lugar os candidatos

de cada partido são escolhidos pelo voto popular em

suas respectivas convenções para posteriormente o mais

votado dos dois partidos (Republicanos e Democratas)

disputarem as Eleições Gerais presidenciais. Vale salien-

tar que os pleitos não são realizados de forma direta,

pois o cidadão estará votando em delegados que repre-

sentarão sua vontade diante das urnas na escolha do

presidente, o que torna o processo ainda mais complexo.

Concluiu-se que, apesar da existência de diversos parti-

dos nos Estados Unidos, o sistema de eleição adotada faz

com que predomine uma espécie de bipartidarismo, pois

os candidatos concorrem através do método “Winner

takes all”, ou seja, quem adquire a maioria dos votos nos

estados ganha sua totalidade, salvo exceções (Nebraska

e Maine). Tal método desencoraja a participação de par-

tidos menores, levando à alternância de poder entre De-

mocratas e Republicanos e polarizando as eleições entre

dois programas partidários bem definidos e conhecidos

entre os eleitores.

Neusa Maria Pereira Bojikian

Os Estados Unidos e a governança do comércio de servi-

ços: educação superior como objeto transacionável

Resumo: O objetivo deste artigo é contribuir para a com-

preensão dos padrões das regras de comércio de servi-

ços educacionais, especificamente educação em nível

superior, propostas e/ou adotadas pelos Estados Unidos

(EUA) nas negociações comerciais internacionais. Duran-

te quase todo o século XX, a política e a regulamentação

dos serviços foram um domínio nacional. No entanto,

desde o início dos anos 90, os serviços estão na agenda

comercial. O Acordo Geral sobre Comércio de Serviços

de 1994 causou substancial reposicionamento regulató-

rio no regime multilateral impactando os países, sobretu-

do aqueles em desenvolvimento, ao estabelecer nova

compreensão do que constitui protecionismo.

A argumentação central defendida aqui é que as regras

de comércio propostas e/ou adotadas pelos EUA no âm-

bito do GATS-Rodada Uruguai, mas efetivamente institu-

cionalizadas no NAFTA, e depois em outras negociações

expressivas resultaram das demandas de atores privados

e públicos e foram moldadas dentro dos limites instituci-

onais existentes no país naquele momento. E o surgi-

mento de novos acordos não é causado pela busca de

melhoria institucional. Tende a ser decorrente de inter-

pretações particulares sobre eventos e suas consequên-

cias e de pressões levadas em conta, mas sob os parâme-

tros de instituições reconhecidamente válidas no âmbito

americano. O problema é que tais acordos buscam re-

modelar a governança econômica global de modo a sub-

trair espaço regulatório. Além disso, esses acordos po-

dem levar ao surgimento de zonas de influência, dividin-

do o sistema econômico entre aqueles alinhados aos

padrões ocidentais e os outros. Tais argumentos estão

embasados pela abordagem analítica institucionalista

histórica e pelos conceitos path dependence e outros

conceitos relacionados. Três gêneros de documentos são

analisados aqui: textos legais de acordos assinados por

EUA; propostas dos EUA; e documentos publicados por

instituições americanas – governamentais ou privadas,

como a Associação de Universidades Americanas.

Paola Schuler Marostica

As Mudanças das Propostas Macroeconômicas do Início

do Governo Lula e a Influência da Vulnerabilidade Externa

Coautor(es): João Paulo Cavazzani Bosso, Suzanne Pedro-

za Alves Silva, Rafael de Souza Milke, Paola Schuler Ma-

rostica

Resumo: O regime financeiro internacional contemporâ-

neo tornou a possibilidade de eleição de governantes

populares um perigo ainda maior para as movimenta-

ções do capital privado. Nesse contexto, a candidatura à

Presidência da República de Luís Inácio Lula da Silva re-

presentava uma ameaça aos investidores internacionais,

os quais responderam com fuga de investimentos inter-

nacionais em território brasileiro. Em resposta, o candi-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

77

dato Lula precisou alterar suas propostas de governo.

Assim, manutenção das políticas econômicas adotadas

pelos governos anteriores (ou seja, o tripé macroeconô-

mico) demonstra a submissão da política nacional às exi-

gências da ordem internacional e, principalmente, do

regime da desregulamentação financeira, representado

pelo FMI, embora, após recuperar a confiança dos mer-

cados, o governo iniciou um período de menor austeri-

dade econômica, com uma consequente redução de de-

sigualdade social no Brasil. A pesquisa busca, portanto,

analisar as alterações ocorridas nas políticas econômicas

adotadas durante os anos iniciais do primeiro mandato

do presidente Luís Inácio Lula da Silva e suas motivações

frente à vulnerabilidade externa.

Patricia Fonseca Ferreira Arienti

A crise de 2008 e a supremacia do dólar como moeda re-

serva de valor

Resumo: O desequilíbrio global provocado pela crise fi-

nanceira dos Estados Unidos em 2008 tem gerado um

intenso debate sobre a credibilidade do dólar como a

principal moeda internacional, assim como as possibilida-

des aberta para que outros arranjos monetários possam

substituir ou compartilhar o papel do dólar.

A pergunta central é: porque o dólar mantém sua posi-

ção privilegiada, apesar da crescente deterioração da

credibilidade da manutenção dos desequilíbrios internos

e externos dos Estados Unidos e da preocupação genera-

lizada sobre o desequilíbrio global a partir da crise finan-

ceira de 2007-2008? Buscando responder essa questão,

o artigo terá como principal aporte teórico os trabalhos

de Susan Strange e Benjamin Cohen. Para Strange, poder

estrutural pode ser entendido como o poder de configu-

rar e determinar as estruturas dentro das quais os Esta-

dos se relacionam uns com os outros. As quatro estrutu-

ras dentro das quais essas interações podem ocorrer na

EPI são produção, finanças, segurança e conhecimento.

Para a autora, embora não exista uma hierarquia anteci-

padamente definida entre as estruturas acima citadas,

no caso dos EUA, a dimensão financeira seria sua princi-

pal fonte de poder, sobressaindo-se até mesmo sobre a

sua capacidade militar. Por sua vez, o arcabouço teórico

de Cohen, busca analisar as relações entre a moeda acei-

ta internacionalmente e o poder do Estado que a emite.

Partindo do referencial teórico acima citado, a pesquisa

se utilizará da base de dados das publicações do FMI e

do BIS para mostrar que, mesmo que estejam surgindo

alternativas para substituir/complementar o dólar como

moeda de troca e meios de pagamento, o dólar ainda se

mantém como a principal moeda capaz de exercer a fun-

ção de reserva de valor no âmbito público e privado,

uma vez que o poder dos Estados Unidos na estrutura

financeira está interligado com sua posição dentro das

estruturas de produção e de segurança.

Pedro Antonio Vieira

O atraso do Brasil em Ciência, Educação e Tecnologia em

Perspectiva Histórico-Mundial Comparada

Coautor(es): Helton Ricardo Ouriques

Trabalho Completo

Resumo: O Brasil ocupa uma posição considerada

“intermediária” na economia mundo capitalista. Nossa

tarefa aqui é, comparando a situação brasileira em com-

paração com a trajetória de países do Leste Asiático des-

de 1950, buscar subsídios analíticos para a compreensão

desse atraso relativo do Brasil em ciência, educação e

tecnologia. As perguntas a serem respondidas são: por

que países como a Coreia do Sul, que se encontravam na

década de 1950 muito mais atrasados tecnologicamente

que o Brasil, entraram em uma trajetória virtuosa, en-

quanto nosso país, desde a década de 1980, parece estar

estagnado nos aspectos acima mencionados? Que ele-

mentos estruturais explicam o atraso brasileiro e mesmo

a dificuldade do país em acompanhar as mudanças em

ciência, tecnologia e inovação em curso desde os década

de 1970 em geral, e desde os anos 2000 em diante, em

particular, em comparação com países daquela região?

Podemos levantar como hipótese que as origens desta

discrepância devem ser buscadas: a) nas respectivas po-

sições daqueles países e do Brasil na economia-mundo

capitalista, desde o século XIX em diante; b) nos respecti-

vos processos de industrialização: lá, comandado por

empresas nacionais e pelo Estado; no Brasil, comandado

por empresas multinacionais; c) A importância da geo-

grafia e dos aspectos geopolíticos, pois a proximidade

geográfica com os Estados Unidos implicou uma subordi-

nação maior da América Latina e do Brasil aos ditames

da hegemonia americana. No Leste Asiático, por outro

lado, a geopolítica da guerra estímulos os estados asiáti-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

78

cos a desenvolverem uma industrialização também vol-

tada para defesa. Principalmente após a Segunda Guerra

Mundial os estímulos vieram da inserção daquela região

na Guerra Fria. No Brasil, tanto a proximidade com os

Estados Unidos quanto os estímulos geopolíticos atua-

ram para conformar um processo de industrialização

desnacionalizado e pouco inovador, possivelmente pela

ausência de uma aliança entre capitalistas nacionais e o

Estado.

Pietro Carlos de Souza Rodrigues

Foreign Policy and Institutional determinants of Brazilian

FDI

Resumo: The relationship between the state and the na-

tional private capital is one of the driving elements of the

division of political roles between different actors and

social sectors and is essential to the understanding of the

competitiveness of Brazilian companies. While there is a

longstanding attention to the domestic effects of this

relationship, little is known about the manifestations of

this relationship beyond the national borders. Consider-

ing the political dimension as a key element of the orga

nization and action of Brazilian companies, this work

contains a proposal for systematization and analysis of

the relationship between foreign policy and internation-

alization of Brazilian firms. What is the role of foreign

policy in the determination of Brazilian investments

abroad? The paper will focus on delineating how and to

what extent international and domestic political factors

are intertwined with Brazilian investments. Then, we will

seek to present the mechanisms and how each of the

political elements are predictive or explanatory factors of

the locational decisions and entrance modes of Brazilian

foreign investments. This paper seeks to understand how

the link between business and politics is stablished in its

various expressions. For this reason, we will start the

work: [1] placing the research in the context of interna-

tional political economy studies, [2] we will provide a

balance of the literature on the relationship between

entrepreneurs and policy in Brazil, [3] will carry out an

analysis of the way in which literature has responded to

the call of unravel the role of business in Brazil's foreign

policy and, finally, [4] assess by econometric models,

how much foreign policy is important to explain location-

al decisions of Brazilian multinationals.

Rafael de Souza Milke

As Mudanças das Propostas Macroeconômicas do Início

do Governo Lula e a Influência da Vulnerabilidade Externa

Coautor(es): João Paulo Cavazzani Bosso, Suzanne Pedro-

za Alves Silva, Paola Schuler Marostica

Resumo: O regime financeiro internacional contemporâ-

neo tornou a possibilidade de eleição de governantes

populares um perigo ainda maior para as movimenta-

ções do capital privado. Nesse contexto, a candidatura à

Presidência da República de Luís Inácio Lula da Silva re-

presentava uma ameaça aos investidores internacionais,

os quais responderam com fuga de investimentos inter-

nacionais em território brasileiro. Em resposta, o candi-

dato Lula precisou alterar suas propostas de governo.

Assim, manutenção das políticas econômicas adotadas

pelos governos anteriores (ou seja, o tripé macroeconô-

mico) demonstra a submissão da política nacional às exi-

gências da ordem internacional e, principalmente, do

regime da desregulamentação financeira, representado

pelo FMI, embora, após recuperar a confiança dos mer-

cados, o governo iniciou um período de menor austeri-

dade econômica, com uma consequente redução de de-

sigualdade social no Brasil. A pesquisa busca, portanto,

analisar as alterações ocorridas nas políticas econômicas

adotadas durante os anos iniciais do primeiro mandato

do presidente Luís Inácio Lula da Silva e suas motivações

frente à vulnerabilidade externa.

Raphael Padula

Os fundamentos econômicos do poder militar, da defesa à

projeção externa – uma visão a partir da Economia Políti-

ca Internacional

Trabalho Completo

Resumo: O objetivo principal deste texto é, a partir de

uma visão da economia Política Internacional (EPI), apre-

sentar a conexão entre base econômica, segurança naci-

onal e projeção geopolítica, em autores importantes que

refletiram sobre as relações entre poder e riqueza, ou

poder militar e poder econômico, tanto para redução de

vulnerabilidades quanto para projeção externa. Para isso,

na primeira seção, resgatamos autores da Economia Polí-

tica Clássica, como William Petty, Alexander Hamilton e

Friedrich List. Na seção seguinte, visitamos a obra de

Edward Carr, e sua visão sobre poder, ou mais especifica-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

79

mente da relação entre poder econômico e poder mili-

tar. Na quarta seção, analisamos a obra de Klaus Knorr,

que no âmbito do debate da EPI nos anos 1970, dedicou-

se às relações entre poder econômico e poder militar

tanto do ponto de vista de defesa quanto da projeção

externa de um Estado. O argumento central do texto é

de que há uma linha comum entre tais autores na qual o

desenvolvimento econômico possui uma relação funda-

mental com a defesa do território e a projeção externa,

tanto por sua relação com o poder militar, quanto pela

sua capacidade de reduzir vulnerabilidades militares,

políticas e econômicas, ou por prover capacidade de pro-

jeção de poder externa. Para isso, recorre-se a uma revi-

são bibliográfica dos autores citados, além de lateral-

mente referir-se a obras secundárias importantes sobre

os autores ou sobre o tema.

Rodrigo Curty Pereira

A economia política das relações Sul-Sul: um estudo com-

parativo dos acordos de proteção de investimento dos

países BRICS na África e América Latina

Coautor(es): Yasmin Bitencourt Andrade da Silva

Resumo: A presente pesquisa objetiva fazer um levanta-

mento de dados sobre os Tratados Bilaterais de Investi-

mentos (TBI) dos BRICS com países da África e da Améri-

ca Latina, procurando reconhecer os diferentes modelos

dos mesmos a partir da economia política internacional.

A metodologia do trabalho envolve a leitura dos trata-

dos, o levantamento de dados acerca do volume de in-

vestimentos, principais setores de destino e principais

empresas envolvidas; bem como a sistematização desses

dados em gráficos, mapas e tabelas. As principais fontes

utilizadas são as bases de dados e relatórios da UNCTAD,

do Banco Mundial, do CIADI e da CEPAL, além de artigos

jornalísticos e acadêmicos e documentos da sociedade

civil. O estudo permite, portanto, uma visão geral que

compara a atuação dos BRICS em termos de investimen-

tos nas duas regiões. Buscamos averiguar se os tratados

dos países BRICS se assemelham ao modelo de tratado

estabelecido pelos Estados Unidos e países europeus, ou

se apresentam inovações, como é o caso do novo mode-

lo brasileiro. Por fim, verificamos se há casos de conflitos

entre empresas multinacionais dos BRICS nos países re-

ceptores de investimento. Observa-se que, apesar de

haver mudanças no modelo TBI de alguns dos países

BRICS, a maioria se aproxima do modelo tradicional vi-

gente, o que inclui as cláusulas que favorecem o investi-

dor frente ao Estado. Além disso, é possível identificar a

reprodução de práticas de investimento estrangeiro ca-

racterísticas de relações Norte-Sul, marcadas pela explo-

ração do território, da população e dos recursos naturais

dos países da África e da América Latina.

Rodrigo de Paula Abi-Ramia

Contendas e Conflitos comerciais em 20 anos de Mercosul:

O preço da Integração.

Trabalho Completo

Resumo: Este artigo busca analisar os conflitos comerciais

que marcaram a integração sul-americana no âmbito do

Mercosul nos primeiros vinte anos de existência do blo-

co, principalmente entre Brasil e Argentina, as maiores

economias do grupo. Além disso busca-se relacionar es-

ses conflitos com os custos relativos a integração regio-

nal e a tentativa dos principais membros do bloco de se

isentar destes custos e do financiamento de um projeto

amplo e multisetorial da integração. A análise inicia-se na

fundação do Mercosul em sua fase liberal na década de

1990 em que o os projetos integracionistas focavam qua-

se que exclusivamente na liberalização comercial, e es-

tende-se até a mudança de rumo da década seguinte,

onde se buscou uma maior institucionalização e uma

integração mais abrangente, para além da puramente

comercial. O foco deste trabalho são os momentos de

crise do grupo, por entender que é então que fica mais

claro a dificuldade dos membros em assumir os custos

para a saída conjunta desses momentos críticos, quando

também se acirram conflitos e pressões internas tornan-

do mais lentas as negociações. Percebe-se que a integra-

ção econômica poderia ser aprofundada para a saída das

crises cíclicas que se abatem sobre a região sendo nesses

períodos que ela mais tem a oferecer para as economias

envolvidas. Todavia geralmente é o movimento oposto

que se tem observado, de maior protecionismo alfande-

gário causado pelo acirramento das pressões setoriais

internas e buscas de ganhos imediatos, brecando a inte-

gração e os ganhos potenciais de uma economia transna-

cional integrada. Apontamos finalmente as assimetrias

entre os membros do Mercosul, e a falha do grupo em

fomentar a complementaridade econômica e cadeias de

valor agregadas transnacionais. Essa situação acaba por

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

80

foram se apresentando ao desenvolvimento.

Sabrina Sabatovicz Paiva

A Nova Onda de Liberalização no Brasil e as Negociações

Internacionais: o caso do acordo Mercosul – União Euro-

peia

Trabalho Completo

Resumo: Em 2016, o processo de negociação visando for-

mação de área de livre comércio entre União Europeia e

Mercosul indica ter entrado em novo momento. A troca

de ofertas conjuntas em maio daquele ano e as constan-

tes negociações entre os blocos resultaram em amplia-

ção das expectativas dos atores diante da possibilidade

de se chegar, em breve, à conclusão das negociações.

Tendo em vista os recentes esforços do governo brasilei-

ro em promover a conclusão do referido acordo, simboli-

zados também pelo discurso em julho de 2017 na 50ª

Cúpula do Mercosul do presidente Michel Temer, que

defendeu a “vocação para o livre mercado” como pilar e

destaca que “pela primeira vez, há perspectivas realistas

de que se conclua o acordo [entre União Europeia e

Mercosul]”, este trabalho objetiva analisar quais são as

reverberações das atuais transformações da política bra-

sileira para o processo de negociação de um acordo de

livre-comércio entre Mercosul e União Europeia, consi-

derando-se as recentes mudanças observadas na política

de inserção internacional do país. Nesse contexto, o ele-

mento de singularidade passa a ser a atual agenda eco-

nômica e política brasileiras, fundamentadas na aparente

nova onda de liberalização da economia. Defende-se que

as negociações internacionais brasileiras estão inseridas

em contexto de mudança política e que busca-se legiti-

mar a supracitada agenda por meio de mecanismos insti-

tucionais externos – tratados internacionais- que pressi-

onem a implementação das novas diretrizes econômicos

e políticas. Este mecanismo impulsiona modificações de

“fora para dentro” – estratégia “lock-in” -, contribuindo e

facilitando com a persecução dessa nova agenda.

Silvana Schimanski

Cooperação e Integração: o atual cenário das negociações

comerciais internacionais

Trabalho Completo

majorar os conflitos comerciais, mormente quando os

atores principais não estão dispostos a assumir os custos

de um projeto amplo e institucionalizado de integração

econômica.

Rubia Cristina Wegner

Sobre o Suposto imperialismo chinês

Coautor(es): Marcelo Pereira Fernandes, Rubia Cristina

Wegner

Trabalho Completo

Resumo: Um dos traços mais marcantes da economia

mundial refere-se ao rápido desenvolvimento econômico

da China desde a vitória da revolução em 1949, e parti-

cularmente a partir das reformas em 1978. A presença

de investimentos chineses em várias partes do mundo,

em especial em economias periféricas é objeto de con-

trovérsias. Entre elas a suposição que a China se tornou

um país imperialista e daí a exploração de países subde-

senvolvidos e pobres. Nesta visão, a China seria um típi-

co país capitalista que estaria inundando os países com

suas mercadorias, e se desenvolvendo a partir da explo-

ração de mão de obra a baixo custo e de recursos natu-

rais, sobretudo das econonomias periféricas por uma

burguesia interna cada vez mais abastada. O imperialis-

mo é um conceito nem sempre utilizado com o devido

rigor. A disseminação do conceito relacionado à explora-

ção dos países pobres pelos países centrais ajudou a em-

pobrecer o próprio estudo sobre o tema que na sua ori-

gem também estava relacionado a disputa entre países

centrais e o papel do capítal financeiro. O objetivo deste

artigo é analisar a recente expansão chinesa e verificar se

ela se insere na concepção leninista de imperialismo que

nós consideramos mais adequada para explicar a atual

expansão do capitalismo. Assim sendo, a visão que de-

senvolveremos compreende que a China mantém a

construção do socialismo, ainda que com características

próprias e que, portanto, seu desenovolvimento não se

apresenta como imperialismo. Destacaremos que após a

débâcle do campo socialista, o isolamento significaria o

mesmo que renunciar ao desenvolvimento e à constru-

ção do socialismo. Por isso, a China não tinha outro cami-

nho a não ser inserir no sistema internacional como for-

ma de reduzir a distância econômica das potências oci-

dentais. Todavia, a China também teve que enfrentar

certas intempéries do sistema, conforme novos desafios

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

81

compreendidos os aspectos relacionados à Política e à

Economia dessas negociações, em períodos históricos

anteriores. O contexto das cadeias produtivas globais

alterou a compreensão sobre os temas prioritários dos

acordos, sobre a profundidade dos compromissos, bem

como a seleção dos parceiros. Se antes, a Organização

Mundial do Comércio (OMC) era a representação de

uma instituição catalizadora das novas regras e princípios

para o comércio internacional, a letargia dos avanços da

Rodada Doha de negociações, a crise financeira interna-

cional e o próprio contexto internacional pressionaram

por novidades. Ficou mais patente que a maior parte das

economias, em todas as regiões do mundo, vem optando

pela priorização dos arranjos regionais. Porém, não

aqueles velhos arranjos conhecidos, parceiros da OMC

em escopo temático. São arranjos que extrapolam as

regras comerciais já conhecidas. Ademais, não preten-

dem ser arranjos mais profundos de integração econômi-

ca (embora não fechem as portas para essa situação!).

Apresentam-se como arranjos mais superficiais, tendo

como foco a liberalização dos mercados. No início do

século XXI, os países em todo o mundo estão cada vez

mais tornando os APCs peça central de sua política co-

mercial. Com isso, vêm estabelecendo regimes comerci-

ais em instâncias minilaterais de regulamentação que

vão além daqueles acordados multilateralmente na

OMC. Diante deste cenário, pergunta-se: quais os desafi-

os políticos e regulatórios desses novos arranjos? Muitos

questionamentos permanecem em aberto: Se por um

lado são instrumentos dinâmicos e flexíveis, que se ajus-

tam às necessidades dos novos tempos, por outro po-

dem ser considerados acordos discriminatórios e que

contribuíram para a fragmentação do sistema internacio-

nal de comércio. Se por um lado instituem regras que

extrapolam os compromissos multilaterais - o que se po-

deria dizer - num primeiro momento, que contribuem

para a liberdade comercial, minam a transparência e a

previsibilidade nas relações comerciais internacionais. Se

por um lado são considerados importantes plataformas

para o aumento da competitividade dos seus parceiros,

seus efeitos são os mais diversos e estão relacionados

com a profundidade da integração alcançada entre os

atores. Ademais, tais arranjos podem também gerar efei-

tos também em países que não fazem parte do arranjo,

em virtude de possíveis desvios de comércio. Na prática,

ao invés de promover maior liberalização comercial no

mundo, esses acordos podem conduziram à maior discri-

Resumo: Este artigo tem por objetivo discutir as recentes

tendências do cenário das negociações comerciais inter-

nacionais, destacando o papel dos arranjos de coopera-

ção e integração nesse contexto. O início do século XXI

foi marcado por expectativas positivas com relação ao

futuro da integração econômica internacional. A Organi-

zação Mundial do Comércio (OMC) buscava estabelecer-

se como a Organização Internacional catalizadora das

regras comerciais internacionais. Naquele foro, seria pos-

sível negociar multilateralmente – com base em princí-

pios pré-estabelecidos - ajustes de políticas comerciais,

às preferências reais ou esperadas de outros atores.

Complementarmente, os arranjos de integração econô-

mica e acordos preferenciais ampliavam as oportunida-

des de liberalização comercial em condições preferenci-

ais. Recentemente, especialmente a partir da crise de

2008, do surgimento de novas estruturas organizacionais

caracterizadas pelo aumento das Cadeias Produtivas Glo-

bais e das sucessivas dificuldades para o aprofundamen-

to das regras da OMC, países em todo o mundo têm tor-

nado os Arranjos Preferenciais de Comércio peça central

de sua política comercial. Eles vêm estabelecendo regi-

mes comerciais em instâncias minilaterais de regulamen-

tação que vão além daqueles acordados multilateral-

mente na OMC. Para além desses dois conceitos, um

outro tipo de arranjo que merece o olhar atento dos in-

vestigadores são os arranjos de coordenação. Os arran-

jos de coordenação são aqueles menos institucionaliza-

dos, mais informais trazem consigo a cooperação como

elemento de ordem. Nesse contexto, a questão nortea-

dora deste trabalho é: estaríamos caminhando para uma

fase de redução da formalidade nos processos de assun-

ção compromissos comerciais internacionais? Discutir

esses aspectos, ainda que de forma descritivo-

exploratória, nos permitirão comprovar ou refutar a hi-

pótese inicial de que regimes mais flexíveis e informais

despontam como uma tendência para as questões relaci-

onadas às relações comerciais internacionais.

Silvana Schimanski

Comércio do Século XXI: desafios políticos e políticos e re-

gulatórios

Resumo: Este Painel tem por objetivo discutir a nova dinâ-

mica das negociações comerciais internacionais, que tem

representado mudanças significativas na forma eram

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

82

semelhante ao Acordo TransPacífico (Trans-Pacific

Partnership - TPP). Argumenta-se que estes acordos de

nova geração podem ser incompatíveis com a tradicional

orientação da política externa brasileira de manter espa-

ço de manobra para políticas de desenvolvimento. O

artigo compara os textos do TPP com outros acordos de

livre comércio e analisa disposições em vários capítulos

do acordo que contrastam com o posicionamento prévio

do Brasil em temas chaves relacionados a acesso a mer-

cados, serviços, investimentos, propriedade intelectual,

comércio eletrônico e convergência regulatória. Resulta-

dos da pesquisa mostraram que o Brasil teria que aceder

a vários acordos internacionais dos quais não é signatário

e cuja participação é requerida no Acordo TransPacífico.

Além disso, constatou-se que o Brasil ainda carece regu-

lações modernas em áreas cruciais que seriam demanda-

das em um acordo de nova geração. Por fim, as incerte-

zas que hoje circundam a governança global do comércio

sugerem que há uma janela de oportunidade para que o

Brasil revigore suas instituições domésticas e processo

decisório de política comercial, visando a participar mais

ativamente na formulação das novas regras do comércio

internacional.

Suzanne Pedroza Alves Silva

As Mudanças das Propostas Macroeconômicas do Início

do Governo Lula e a Influência da Vulnerabilidade Externa

Coautor(es): João Paulo Cavazzani Bosso, Rafael de Souza

Milke, Paola Schuler Marostica

Resumo: O regime financeiro internacional contemporâ-

neo tornou a possibilidade de eleição de governantes

populares um perigo ainda maior para as movimenta-

ções do capital privado. Nesse contexto, a candidatura à

Presidência da República de Luís Inácio Lula da Silva re-

presentava uma ameaça aos investidores internacionais,

os quais responderam com fuga de investimentos inter-

nacionais em território brasileiro. Em resposta, o candi-

dato Lula precisou alterar suas propostas de governo.

Assim, manutenção das políticas econômicas adotadas

pelos governos anteriores (ou seja, o tripé macroeconô-

mico) demonstra a submissão da política nacional às exi-

gências da ordem internacional e, principalmente, do

regime da desregulamentação financeira, representado

pelo FMI, embora, após recuperar a confiança dos mer-

cados, o governo iniciou um período de menor austeri-

minação, contribuindo à diminuição do bem-estar geral,

sobretudo das economias menores, menos desenvolvi-

das e que não fazem parte das cadeias globais de valor.

Vale ressaltar, que nesse contexto, é imprescindível que

os Analistas de Relações Internacionais direcionem seus

olhares para esse novo cenário.

Stela Ananda de Barros Simões

Concepção e estratégias de continuidade dos mecanismos

de execução utilizados na implementação do “Acordo de

Cooperação Econômica Científica e Técnica na Área de

Formação Profissional” entre Brasil e Angola

Resumo: A cooperação para o desenvolvimento apresenta

-se como uma perspectiva afirmativa para a diminuição

das assimetrias apresentadas nas áreas menos desenvol-

vidas, que tendem a permanecer à margem dos fluxos

socioeconômicos principais. Tal perspectiva encontra-se

exposta em uma nova dinâmica que norteia as relações

econômicas da periferia global, apresentando-lhes solu-

ções a partir de suas próprias interpretações e necessi-

dades. Compreendendo que o relacionamento entre Bra-

sil e Angola insere-se neste escopo de desenvolvimento

a partir da cooperação Sul-Sul e que se veem entrelaça-

dos por historicidade e cultura semelhantes, cujas rela-

ções econômicas se ampliam desde 1980, através da

cooperação técnica – nas áreas de saúde, cultura, admi-

nistração pública, formação profissional, educação, meio

ambiente, esportes, estatística e agricultura – propõe-se,

neste artigo, discutir a eficácia dos mecanismos de exe-

cução utilizados na implementação do “Acordo de Coo-

peração Econômica Científica e Técnica na Área de For-

mação Profissional”, desde a sua concepção às suas es-

tratégias de continuidade.

Susan Elizabeth Martins Cesar de Oliveira

Acordos preferenciais de comércio de nova geração: im-

pactos regulatórios para o Brasil

Resumo: Os acordos comerciais “mega-regionais” tem

gerado grande interesse acadêmico, tendo em conta sua

abrangência, profundidade, inovações temáticas e seus

efeitos no sistema multilateral de comércio. Este artigo

busca contribuir para aprofundar este debate, analisan-

do o potencial impacto regulatório para o Brasil resultan-

te da conclusão de uma parceria econômico-comercial

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

83

Valentina Tâmara Haag

Sistema de Arrecadação e Distribuição dos Royalties do

Petróleo Brasileiro: um estudo sobre a defesa do Pré-sal

Coautor(es): Gabriela Alves de Borba

Resumo: Desde a homologação da Lei do Petróleo (Lei nº

9.478) em 1997, ocorreram significativas alterações no

regimento do sistema de organização dos royalties. Tan-

tas mudanças representam certa carência de modelo de

disposição dos royalties adequado a realidade econômi-

ca brasileira. Diante desse cenário, busca-se analisar se a

Teoria da Renda da Terra de David Ricardo seria o siste-

ma de arrecadação mais adequado ao atual contexto da

indústria extrativa de petróleo brasileira e verificar se o

modelo de distribuição vigente dos recursos financeiros

é consistente com o arcabouço de legitimidade de seu

uso. Têm-se dois problemas de pesquisa adjacentes: a

teoria da renda de Ricardo é relevante para balizar a co-

brança de royalties no caso brasileiro? O sistema de alo-

cação desses royalties é adequado? Para responder à

primeira pergunta propõe-se a comparação entre os

pressupostos subjacentes à teoria ricardiana com a reali-

dade da indústria petrolífera brasileira. Assim, as premis-

sas teóricas de que os custos determinam os preços, de

homogeneidade de produto, de simetria de informação

e de concorrência entre os produtores são confrontadas

com as características do contexto brasileiro. A segunda

pergunta será respondida a partir dos argumentos que

sugerem a ineficiência da aplicação dos royalties em gas-

tos correntes, utilizando-se o caso do Ministério da Mari-

nha do Brasil e dos investimentos aos projetos de defesa

da plataforma continental. As hipóteses centrais de tra-

balho são que (i) o sistema sugerido pela Teoria da Ren-

da não se adequa à realidade brasileira e que (ii) o atual

sistema de arrecadação está adequado, no entanto, é

(iii) a forma de distribuição dos royalties que não respon-

de às demandas de defesa do patrimônio mineral nacio-

nal. Para tal, o trabalho será estruturado no método hi-

potético-dedutivo, utilizando-se da pesquisa bibliográfica

e documental.

Victor Souza Martins e Verdú

Comércio e competitividade do Brasil nos BRICS: uma aná-

lise comparativa (2006-2015)

dade econômica, com uma consequente redução de de-

sigualdade social no Brasil. A pesquisa busca, portanto,

analisar as alterações ocorridas nas políticas econômicas

adotadas durante os anos iniciais do primeiro mandato

do presidente Luís Inácio Lula da Silva e suas motivações

frente à vulnerabilidade externa.

Thiago Ferreira Moreira D'amato

A prospecção mineral em águas internacionais como me-

canismo de expansão da soberania estatal.

Coautor(es): Felipe Garcia de Barros, Thiago Ferreira Mo-

reira D'amato

Trabalho Completo

Resumo: O presente trabalho tem como ponto de partida

a analise da utilização do direto de prospecção e explora-

ção mineral em áreas internacionais dos oceanos como

um instrumento de poder de nações na busca por seus

objetivos estratégicos. O principal foco será na região do

oceano Indico, onde a Índia, assim como outras potên-

cias, estão se valendo das regras do direito do mar junto

a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA)

para garantir áreas importantes, em especial adjacentes

a sua Zona Econômica Exclusiva (ZEE). O oceano Índico,

por sua vez, é peculiar em sua posição geográfica e con-

sequentemente possui um alto valor geoeconômico. As

grandes rotas comerciais do mundo atravessam essas

águas para abastecer as regiões mais dinâmicas do glo-

bo, com destaque o petróleo do Oriente Médio. Portan-

to, torna-se claro que essa região tende a se tornar palco

de disputas entre as grandes potências, assim como no

passado recente. Desta maneira, esse trabalho busca nas

entre linhas do direito e da política internacional mostrar

que a prospecção mineral em águas internacionais tem

como objetivo real assegurar posições estratégicas em

um plano igual ou superior à questão econômica da

prospecção em si. Desta forma, buscar-se- á analisar do-

cumentos oficiais das potências envolvidas na região no

que concernem seus objetivos estratégicos e contrapor

com suas demandas na ISA. Para tanto será necessário a

análise de bibliografia geopolítica de autores como Ro-

bert Kaplan, Philippe Le Billon assim como os mais recen-

tes estudos sobre a área geológica de Kaiser Gonçalves,

Palma e Pessanha.

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

84

Resumo: O objetivo central deste trabalho é analisar a

relevância do Nafta no processo de transformação do

paradigma de desenvolvimento mexicano, assim como

as suas novas estratégias de inserção à economia inter-

nacional, amparadas em políticas liberalizantes, na des-

regulamentação financeira e na promoção da industriali-

zação voltada às exportações. A emergência em 1982 da

crise da dívida externa marcou o fim de uma etapa histó-

rica do México e o início de uma longa transição. Deste

momento em diante, teve início o debate mais aprofun-

dado acerca do esgotamento do modelo nacional desen-

volvimentista, baseado na industrialização via substitui-

ção de importações, e, por conseguinte, a emergência de

um novo paradigma de desenvolvimento econômico. Por

meio de revisão bibliográfica e a análise de dados macro-

econômicos, compreendemos que o Nafta converteu-se

no eixo principal desta transição que concretizou o mo-

delo de desenvolvimento neoliberal na década de 1990.

A importância do Nafta como processo que envolveu

uma série de negociações e a sua própria consolidação,

ao longo de três governos, vai muito além de um acordo

comercial entre o Canadá, os Estados Unidos e o México.

Dessa forma, apresentaremos os principais objetivos e

estratégias de política econômica do governo Salinas de

Gortari para concretizar o novo modelo de desenvolvi-

mento econômico mexicano e analisaremos a relevância

da Nafta e suas consequências para a economia mexica-

na de 1994 aos dias atuais. Debateremos também a rele-

vância do Nafta após o início do governo Trump nos EUA,

e se realmente existe uma ameaça a sua continuidade.

Vitor Furtado Jerônimo Veloso

Nos limites da incerteza: Críticas à atuação das Credit Ra-

ting Agencies e seus impactos no sistema financeiro

Trabalho Completo

Resumo: As Credit Rating Agencies (CRA), ou agências de

notação de crédito, são empresas de serviços financeiros

(com fins lucrativos) que se estabeleceram como especi-

alistas na área de pesquisa e avaliação de crédito, forne-

cendo conhecimentos especializados e profissionais so-

bre as capacidades de uma grande quantidade de inves-

tidores de arcar com seus compromissos. A partir da dé-

cada de 70, em um ambiente marcado pela progressiva

liberalização dos capitais, e do consequente aumento da

incerteza dentro do Sistema Financeiro Internacional

Coautor(es): Andréa Freire de Lucena

Trabalho Completo

Resumo: As cinco nações que formam os BRICS (Brasil,

Rússia, Índia, China e África do Sul) se inserem na conjun-

tura internacional como possíveis potências mundiais.

Suas economias já ultrapassaram alguns países que com-

punham o G-7 e o novo reordenamento geopolítico faz

com que cresça a atenção para seus mercados internos.

Os países possuem uma vasta diversidade, dentre elas

econômica, cultural e política, e partilham de desafios

comuns que vão desde a superpopulação, pobreza, desi-

gualdades sociais e a má distribuição de renda.

O acordo comercial entre as economias que compõem

os BRICS não se constitui um projeto de Integração Eco-

nômica; no entanto, uma maior aproximação pode trazer

ganhos aos países que a compõe, e fazer com que os

mesmos possuam mais voz em negociações político-

econômicas internacionais. Este trabalho tem por objeti-

vo levantar, a partir do uso dos indicadores de comércio

externo do Grau de Abertura Comercial, da Taxa de Co-

bertura, do Índice de Participação no Mercado e do Índi-

ce das Vantagens Comparativas Reveladas, quais oportu-

nidades comerciais o Brasil pode ter nos países que for-

mam os BRICS, sob uma análise comparativa dos anos de

2006 a 2015. O trabalho encontrou evidências empíricas

sobre os ganhos de mercado (aumento da especializa-

ção), e os benefícios que podem ser alcançados pelo Bra-

sil, caso o país estreite suas relações político-

diplomáticas e comerciais com essas nações. Dentre eles,

a criação de comércio obtida pela redução de tarifas que

amplia o mercado consumidor de produtos brasileiros,

do mesmo modo que propicia uma maior negociação em

organizações internacionais. O Brasil se vê diante de um

maior mercado consumidor, que possibilita escoar sua

produção excedente. No entanto, os retornos só ganha-

rão espaços mais abrangentes se mantido um alto nível

de especialização, que permita competir com economias

mais fortes que dispõem de uma pauta comercial de

bens com altos valores agregados.

Vinicius Ruiz Albino de Freitas

A relevância do Nafta no processo de mudança de para-

digma do desenvolvimento mexicano

Trabalho Completo

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

85

política energética indiana tenta conciliar os desafios

domésticos primários para a manutenção do desenvolvi-

mento econômico sustentável, com olhar estratégico de

suas políticas energéticas diante da geopolítica regional.

Nesse contexto, a necessidade energética como meio de

garantir o funcionamento de sua economia sinaliza al-

guns desafios para o quadro energético indiano. De for-

ma a melhor trato desse estudo, o desenvolvimento des-

sa pesquisa realizou-se por meio de ampla revisão da

literatura especializada, análise descritiva dos dados con-

tidos nos relatórios da Agencia Internacional de Energia

(AIE), da Agência Internacional de Energias Renováveis

(IRENA) e da Renewable Energy for 21century (REN21),

além de documentos do Ministery of New and Renewa-

ble Energy of India. Percebe-se que, no espectro da se-

gurança energética indiana, embora se tenha significati-

va participação de recursos energéticos não renováveis

na matriz energética, a Índia se direciona, gradativamen-

te, para a adoção de políticas incentivo às energias reno-

váveis.

Yasmin Bitencourt Andrade da Silva

A economia política das relações Sul-Sul: um estudo com-

parativo dos acordos de proteção de investimento dos

países BRICS na África e América Latina

Coautor(es): Rodrigo Curty Pereira

Resumo: A presente pesquisa objetiva fazer um levanta-

mento de dados sobre os Tratados Bilaterais de Investi-

mentos (TBI) dos BRICS com países da África e da Améri-

ca Latina, procurando reconhecer os diferentes modelos

dos mesmos a partir da economia política internacional.

A metodologia do trabalho envolve a leitura dos trata-

dos, o levantamento de dados acerca do volume de in-

vestimentos, principais setores de destino e principais

empresas envolvidas; bem como a sistematização desses

dados em gráficos, mapas e tabelas. As principais fontes

utilizadas são as bases de dados e relatórios da UNCTAD,

do Banco Mundial, do CIADI e da CEPAL, além de artigos

jornalísticos e acadêmicos e documentos da sociedade

civil. O estudo permite, portanto, uma visão geral que

compara a atuação dos BRICS em termos de investimen-

tos nas duas regiões. Buscamos averiguar se os tratados

dos países BRICS se assemelham ao modelo de tratado

estabelecido pelos Estados Unidos e países europeus, ou

se apresentam inovações, como é o caso do novo mode-

(SFI), tais agências ganharam cada vez mais relevância

devido à sua expertise em avaliar os riscos crédito. Redu-

zir a incerteza inerente relativa aos problemas de assi-

metria de informação, e evitar o risco sistêmico dentro

dos mercados financeiros, foram tidas como suas princi-

pais funções. No entanto, as crises do final da década de

90 e início dos anos 2000, escancaram a fragilidade de

suas análises, e forneceram argumentos para o questio-

namento de sua posição singular dentro do SFI. Diante

disso, o presente artigo tem como objetivo apontar as

principais críticas feitas à atuação das CRA’s, analisando

se existe uma diferença entre o que elas se propõem e

sua atuação de fato. De outro modo, procuro demons-

trar em que medida elas reagiram a tais críticas, defen-

dendo dos ataques publicamente, ou por meio de tenta-

tivas de reestruturação incorporando as sugestões feitas

pelos principais órgãos de regulação. Por fim, o enfoque

se dará na sua atuação durante a crise de 2008, conheci-

da como crise do Subprime, e as críticas ainda mais ro-

bustas que surgiram após tal crise. Tal enfoque se justifi-

ca na medida em que essas agências foram muitas vezes

diretamente apontadas como culpadas da crise de 2008,

ou ao menos, de aprofundar seus efeitos deletérios que

alcançaram níveis globais.

Wemblley Lucena de Araújo

O ângulo verde da segurança energética da Índia no con-

texto de mudanças climáticas: uma transição para a ado-

ção de energias renováveis?

Resumo: O presente trabalho analisa o ângulo verde da

segurança energética da Índia no contexto das mudanças

climáticas, de modo a evidenciar uma transição, da parti-

cipação indiana, para as políticas de incentivo às energias

renováveis. Nesse cenário, a ampliação dos debates so-

bre o modo como a segurança energética pode ser ga-

rantida pelos Estados tem impulsionado diversos atores

nas arenas domesticas e internacionais. De um lado, evi-

dencia-se a necessidade de assegurar os recursos ener-

géticos necessários a fim de garantir o bom funciona-

mento da economia, de outro, as preocupações ambien-

tais inseridas dentro do cenário de mudanças climáticas.

De tal modo que, a ascensão econômica da Índia, nas

últimas décadas, a posiciona como um dos principais

atores na ordem econômica internacional. Inserida den-

tro de um desafiante xadrez na geopolítica asiática, a

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

86

lo brasileiro. Por fim, verificamos se há casos de conflitos

entre empresas multinacionais dos BRICS nos países re-

ceptores de investimento. Observa-se que, apesar de

haver mudanças no modelo TBI de alguns dos países

BRICS, a maioria se aproxima do modelo tradicional vi-

gente, o que inclui as cláusulas que favorecem o investi-

dor frente ao Estado. Além disso, é possível identificar a

reprodução de práticas de investimento estrangeiro ca-

racterísticas de relações Norte-Sul, marcadas pela explo-

ração do território, da população e dos recursos naturais

dos países da África e da América Latina.

Yi Shin Tang

E.U and U.S. preferential trade and investment agree-

ments: implications for Intellectual Property Rights stand-

ard-setting in Latin America and the Caribbean

Coautor(es): Yi Shin Tang

Resumo: Preferential trade and investments agreements

have proliferated, turning fragmentation into a crucial

feature of the international legal landscape. Both the

U.S. and the E.U. have signed several trade and invest-

ment preferential agreements with smaller economies,

and most U.S. and E.U. partners in such agreements are

in Latin America and the Caribbean. This article evaluates

to what extent the intellectual property rights (IPRs)

preferentially established by the E.U. and the U.S. with

Latin American and Caribbean countries through trade

and investment preferential trade agreements differ

from the multilateral trade-related IPRs standard, the

TRIPS Agreement. It also assesses the differences be-

tween the E.U. and the U.S.’ approaches to IPRs in pref-

erential agreements, which of these two actors have im-

pacted IPRs in more countries in Latin America and the

Caribbean, and to what extent these IPRs preferentially

negotiated with the U.S. and the E.U. raise the level of

the international commitments on IPRs of the

Latin American and Caribbean signatories.

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

87

Abiane de Alcantara Carneiro

Sentinelas da Fronteira: Notas sobre o papel dos re-

presentantes diplomáticos na fronteira platina

Coautor(es): Felipe Martins Dos Santos, Fernanda

Silva de Morais, Fhrans Sales Gonçalves Alves, Jona-

than Ramos Oliveira, Leila Anasol Maciel

Resumo: O projeto de pesquisa investiga as práticas

dos representantes diplomáticos do Império do Bra-

sil, das Repúblicas Unidas do Rio da Prata e da Repú-

blica Oriental do Uruguai que atuaram na região pla-

tina entre os anos de 1828-1852. A análise da atua-

ção das práticas diplomáticas revela as identidades

mistas que se configuraram na fronteira e o circuito

migrante entre as regiões. Através da abordagem

contextualista aparecem à cena: os conceitos, as

táticas e as estratégias que estabeleceram os cons-

trutores dos Estados brasileiro, uruguaio e argentino

para controlar o trânsito migrante, como também

uma leitura a contrapelo das fontes revela projetos

políticos alternativos e hábitos culturais da fronteira

que não poderiam pertencer às identidades nacio-

nais legitimadas pelas narrativas oficiais. A pesquisa

está baseada na participação dos diplomatas na

construção de identidades políticas dos Estados

fronteiriços. A partir da leitura dos Relatórios da Re-

partição de Negócios Exteriores do Império do Brasil

dos anos de 1830, 1832, 1833 e 1835, surgiu a hipó-

tese de que a história oculta da diplomacia brasileira

está associada à defesa do sistema escravista, por-

que os primeiros diplomatas brasileiros trabalharam

para negociar caminhos alternativos para a manu-

tenção do comércio internacional de escravos afri-

canos, mesmo após as proibições inglesas. Assim,

descolonizar a diplomacia é reconhecer o seu papel

na promoção do racismo no Brasil.

Ana Carolina de Araujo Marson

A opinião pública brasileira e a Política Externa Inde-

pendente

Trabalho Completo

Resumo: Este artigo visa compreender como a opini-

ão pública brasileira manifestou-se, via pesquisas de

opinião, sobre o desenvolvimento da Política Exter-

na Independente (PEI) no período da VIII Reunião

dos Ministros das Relações Exteriores Americanos

(VIII RMRE), realizada em Punta del Este, Uruguai,

em janeiro de 1962, mais conhecida como Confe-

rência de Punta del Este. Este encontro é relevante

visto que culminou na expulsão de Cuba da Organi-

zação dos Estados Americanos (OEA), sob pressão

dos Estados Unidos. Nesse contexto, o Brasil se des-

tacou por liderar um bloco de países que se opôs à

essa decisão, baseado no princípio da autodetermi-

nação dos povos. Apesar de existirem autores que

apontam a Conferência de Punta del Este como sen-

do o primeiro evento que teria mobilizado massiva-

mente a opinião pública brasileira em relação a um

tópico de política externa, não há estudos específi-

cos sobre o tema. Esta análise examina as pesquisas

de opinião do IBOPE realizadas nos anos de 1961 e

1962 para compreender de que maneira teria se

dado essa manifestação da opinião pública a respei-

to da PEI. Os resultados encontrados apontam ma-

joritariamente para um apoio às diretrizes da políti-

ca externa brasileira.

André Luis Prudêncio Sena

Da Independência ao Exílio: Notas sobre o Pensamen-

to de José Bonifácio na Construção de um Império

Americano

Coautor(es): Elizeu Santiago Tavares de Sousa, André

Luis Prudêncio Sena

Trabalho Completo

Resumo: Os escritos políticos de José Bonifácio de

Andrada e Silva, posteriores a 1822, nos oferecem

elementos de análise fundamentais para a compre-

ensão de um certo projeto imperial de poder com

vistas à uma primeira construção do Estado brasilei-

HISTÓRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIO-NAIS E DA POLÍTICA EXTERNA

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

88

ro em princípios do século XIX. De "bom vassalo por-

tuguês", Bonifácio encarnará a figura heroica do Pa-

triarca da Independência, título que o transformou

em um protagonista ideológico dos primeiros anos

do Império, sob a monarquia constitucional de Pe-

dro I. A experiência pessoal do desterro e do exílio

político, assim como a sua longa trajetória intelectu-

al em países como Portugal, Alemanha e França,

marcam a narrativa de Andrada, condenatória do

despotismo enquanto distorção da natureza do po-

der. No campo externo, sua leitura particular do ce-

nário internacional lhe permitirá desenhar os pri-

meiros contornos do que a história diplomática bra-

sileira convencionou chamar de Diplomacia da Inde-

pendência. Lançando mão dos escritos na imprensa,

no Parlamento e da produção epistolar, o presente

trabalho terá por propósito a análise do pensamen-

to andradiano aplicado à construção de um Império

constitucional nos trópicos, único por seus contor-

nos monárquicos em um continente marcado pelo

exemplo republicano. Dialogando com a História da

Política Externa e com o Pensamento Político Brasi-

leiro, as ideias a informar o processo de indepen-

dência brasileira circunscrevem-se ao ambiente

mais amplo de permissibilidade internacional que

possibilitaria a emergência de novos Estados nos

primeiros lustros do século XIX.

André Luiz Reis da Silva

A política externa do governo Dilma Rousseff: identifi-

cando interesses e condicionantes

Trabalho Completo

Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo geral ana-

lisar as transformações da política externa brasileira

recente, com foco na inserção internacional do Bra-

sil durante o governo Dilma Rousseff (2011-2016),

em suas dimensões global e regional. Tem como

principais eixos de análise: a) definição das priorida-

des e seus condicionantes internos e internacionais;

b) projeção global; c) relações regionais. Utilizando

pressupostos de Análise de Política Externa (APE),

esta pesquisa analisa simultaneamente os condicio-

namentos internos e internacionais para a formula-

ção da política externa, identificando atores e inte-

resses. Em uma avaliação preliminar, verifica-se que

os condicionantes da política externa brasileira, sob

Dilma, tem como fundamentos: a) certo esgotamen-

to do “ativismo diplomático” brasileiro desenvolvido

na Era Lula; b) crise ou paralisia das negociações

multilaterais (OMC e ONU); c) dificuldades econômi-

cas em manter a cooperação Sul-Sul em patamar

elevado; d) crise interna brasileira, tanto de ordem

econômica como política; e) reflexos da primavera

árabe, que alterou o jogo de forças na região e blo-

queou algumas iniciativas para Oriente Médio e

Norte da África; f) mudança contextual da América

do Sul, fragilizando a integração.

Anselmo Otavio

África do Sul, África e 20 anos de African Renaissance

Trabalho Completo

Resumo: No mês de abril de 2018 completar-se-ão

vinte anos da realização do discurso intitulado The

African Renaissance, South Africa and the World.

Proferido por Thabo Mbeki na Universidade das Na-

ções Unidas no ano de 1998, tal discurso apresenta-

va ao mundo a proposta sul-africana de interação

com o mundo, bem como de sua inserção regional.

Conhecida como African Renaissance, tal proposta

indica, por um lado, que à interação da África do Sul

com o mundo deve ser pautada não apenas nas po-

tências tradicionais, destacadamente, Estados Uni-

dos, Inglaterra e França, mas também entre Pretória

e as potências emergentes, tais como Brasil, Índia,

China e Rússia. Paralelamente a isso, o African Re-

naissance destaca a necessidade da África do Sul em

priorizar o continente africano, inclusive, atuando

na criação e consolidação de iniciativas voltadas a

resolução de desafios relacionados à economia, po-

lítica e segurança regional. É pautado nesta maior

aproximação entre África do Sul e continente africa-

no que o artigo busca compreender a importância

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

89

do African Renaissance para a inserção sul-africana

no continente. A partir de uma vasta bibliografia,

busca-se defender a hipótese de que a formulação

de parcerias estratégicas, bem como a intensa parti-

cipação de iniciativas como a transformação da Or-

ganização da Unidade Africana em Unidade Africana

e na criação da Nova Parceria para o Desenvolvi-

mento Africano, foram escolhas que garantiram a

maior inserção sul-africana. Feito isso, espera-se

concluir que as estratégias desenvolvidas pela vi-

gência do African Renaissance durante a administra-

ção Mbeki foram mantidas ao longo da administra-

ção Zuma (2009-2018), fator que, consequentemen-

te, garantiu a continuidade da intensa inserção regi-

onal da África do Sul.

Bárbara Denise Carneiro Adad

Arcando com os Custos do Desenvolvimento e da In-

tegração Regional: um estudo sobre as estratégias de

inserção regional de Brasil e China

Resumo: Este trabalho busca analisar comparativa-

mente Brasil e China no que concerne sua política

externa regional; isto é, um estudo sobre as estraté-

gias de inserção regional de cada país. Nesse senti-

do, esse trabalho procura definir o espaço que os

entornos regionais ocupam na política externa re-

cente de Brasil e China e quais as estratégias que

cada país persegue para se relacionar com seus vizi-

nhos. A hipótese central é que, apesar de possuírem

relacionamentos históricos e contextos contempo-

râneos distintos com seu entorno regional, Brasil e

China têm buscado aproximar-se de seus vizinhos e

arcar com os custos do desenvolvimento e da inte-

gração regional. Serão analisadas a política externa

brasileira dos governos FHC e Lula, com especial

atenção às estratégias de inserção regional e a polí-

tica externa chinesa dos governos de Jiang Zemin/

Zhu Rongji e Hu Jintao/Wen Jiabao, também enfo-

cando nas estratégias de inserção regional destes

governos. Para tanto será realizada uma revisão bi-

bliográfica crítica sobre a política externa e as estra-

tégias de inserção regional recentes de Brasil e Chi-

na e em um trabalho comparativo entre estas duas

literaturas.

Beatriz Silva Flores dos Santos

O processo de Independência e os governos militares:

as relações Angola-Brasil de 1975 aos dias atuais.

Coautor(es): Johanna Larrubia Barreto, Thainá Queri-

no de Carvalho

Resumo: Na década de 1970, durante o governo mili-

tar de Ernesto Geisel, o Brasil almejava expandir sua

fronteira marítima, buscar novos mercados e petró-

leo. Enquanto na Angola recebia instalações de em-

presas brasileiras e buscava reconhecimento inter-

nacional em sua independência conturbada devido

aos movimentos revolucionários de autodetermina-

ção. Neste contexto, a convergência dos interesses

de ambos possibilitou um crescente desenvolvimen-

to das interações entre os dois países. Atualmente,

estas interações podem ser encontradas na grande

demanda de empresas brasileiras do ramo civil no

território angolano e concessões de crédito de ban-

cos brasileiros para os mesmos e que levou, em

2015, à criação do Acordo de Cooperação e Facilita-

ção de Investimento (ACFI). Este tem o objetivo de

aumentar as relações político-econômicas entre

Brasil e Angola, dessa forma ajudando empresas

que estão em processo de internacionalização e

procurando mais oportunidades tanto para troca de

informações quanto mecanismos e soluções para o

uso do comércio e negócios, levando assim uma ba-

se brasileira mais sólida à África. Levando em consi-

deração o contexto internacional de 1975 em meio

a tensão entre as duas principais potências globais e

o choque de suas ideologias, a pergunta que pode

ser feita é: O que motivou o Brasil a reconhecer a

independência de Angola e qual o peso das relações

político-econômicas nos dias atuais? Dessa forma, o

objetivo deste projeto consiste em traçar um pano-

rama sobre a história das interações entre Brasil e

Angola, que se deram no reconhecimento da inde-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

90

pendência angolana a partir de 1975 e entender co-

mo foram construídas estas relações diplomáticas e

comerciais mediante os acontecimentos internos do

território angolano juntamente com a mudança da

política externa brasileira. A proposta é apresentar

dados relacionados ao comércio entre ambos os

países e ressaltar a importância do Itamaraty para o

aprofundamento das relações diplomáticas, com-

preendendo a atual influência brasileira sobre Ango-

la.

Betina Thomaz Sauter

A política externa da Índia durante os anos da Guerra

Fria

Resumo: A independência indiana em 1947 coincidiu

com a Guerra Fria e sua política externa ficou associ-

ada a essa dinâmica. A Índia surgiu como líder do

Movimento dos Não-Alinhados e, também, contri-

buiu de forma significativa no processo de descolo-

nização e com tropas nas forças de paz da ONU. Adi-

cionalmente, emergiu como um dos primeiros pro-

ponentes de um tratado de proibição de testes nu-

cleares. Este primeiro período constituiu a fase co-

nhecida como idealista de sua política externa. No

entanto, a derrota militar contra a China em 1962

foi um “divisor de águas” na estrutura e na conduta

da política externa e de segurança da Índia. Pois, de

modo contrário a doutrina do não-alinhamento que

limitava os gastos com defesa, o país embarcou

num programa substancial de modernização militar

que culminou em um primeiro teste nuclear 1974. O

país passou a sustentar visões concorrentes; a retó-

rica do não-alinhamento continuou importante, mas

seu comportamento assumiu uma orientação cada

vez mais realista. Ademais, pressões geopolíticas da

China, do Paquistão e dos EUA durante os anos

1960 e 1970 levaram a Índia a se aproximar da

URSS, assinando um tratado de cooperação em

1971. Com laços estratégicos e econômicos estrei-

tos durante os anos 1970 e 1980, a URSS tornou-se

a “pedra angular” da política externa indiana. A Ín-

dia neste período foi o maior parceiro comercial do

terceiro mundo da URSS e os soviéticos foram o se-

gundo maior parceiro comercial da Índia, além de

uma importante fonte de armamento militar. Assim,

o objetivo deste artigo é analisar as razões da orien-

tação inicial da política externa indiana e a sua sub-

sequente mudança durante o período da Guerra

Fria através de uma pesquisa de natureza histórica.

Bruna Coelho Jaeger

A Atuação Regional do Brasil em Perspectiva Históri-

ca Comparada: um debate acerca do uso do conceito

de “subimperialismo” à época da ditadura civil-

militar (1964-1985) e do governo Lula da Silva (2003-

2010)

Trabalho Completo

Resumo: O objetivo deste trabalho é realizar uma

análise acerca do papel do Brasil na América do Sul,

a partir de uma perspectiva comparada. Abordam-

se as principais características da atuação brasileira

na região no período da Ditadura Civil-Militar e no

governo Lula da Silva. No âmbito regional, a política

externa brasileira e a projeção do país foram tema

de intenso debate a respeito de um chamado

“subimperialismo” brasileiro na América Latina.

Conceito desenvolvido por Ruy Mauro Marini nos

anos 1970, refere-se ao fenômeno de uma econo-

mia dependente que assume a etapa imperialista do

capitalismo. Com o fim da Segunda Guerra Mundial,

a nova dinâmica de acumulação de capital monopo-

lista teria tido o efeito de alavancar a superexplora-

ção do trabalho. Entre 1962 e 1964, no Brasil, o con-

texto de crise econômica teria incentivado a expan-

são externa na busca por ampliar o mercado consu-

midor, principalmente dos bens de consumo durá-

veis. Nos anos 2000, o movimento de expansão de

empresas brasileiras para a região, liderado por

grandes construtoras e financiado por bancos esta-

tais, produziu manifestações de denúncia de uma

prática subimperial. Assim, primeiramente, realiza-

se um debate teórico acerca do conceito de subim-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

91

perialismo, tendo como base a formulação empre-

endida por Marini. A seguir, analisa-se a projeção

regional do Brasil à época do regime militar, período

para o qual o conceito foi originalmente pensado.

Por fim, a terceira seção descreve a política externa

brasileira para a América do Sul no governo Lula,

apontando seus avanços e limitações. Ao final, con-

clui-se que, a despeito da recente atuação regional

do Brasil ter gerado temor em países vizinhos devi-

do à grande assimetria de poder que há na região,

diferentemente do período militar, no governo Lula

buscou-se uma aproximação mais cooperativa e in-

tegrada, visando justamente diminuir tal assimetria,

ainda que fizesse parte dos interesses do pacto do-

minante no Brasil.

Bruno Henrique Alves da Silva Costa

Relações entre Brasil e Coreia do Norte: Qual o papel

do Brasil nas questões internacionais que envolvem a

Coreia do Norte?

Coautor(es): Matheus Rangel de Almeida e Silva, Lu-

cas Chrystello Pederneiras, Caio Miranda de Sá Cam-

pelo

Resumo: A Coreia do Norte, desde a eclosão da

Guerra na península coreana na década de 1950, é

um Estado que desafia o status quo, sendo conside-

rado um Estado hostil aos interesses norte-

americanos. Essa hostilidade cresceu recentemente

após a Coreia do Norte começar a desenvolver o seu

programa nuclear e realizar testes com mísseis ba-

lísticos. Esse tema é de alta repercussão não só na

mídia internacional, mas também na mídia brasilei-

ra. Um conflito entre a Coreia do Norte e os EUA

não se limitaria apenas a essas duas nações e outros

países da região como a Rússia, China, Japão e a Co-

reia do Sul, mas também diversos países ao redor

do globo. Apesar disso, recentemente há a possibili-

dade dos dois líderes se encontrarem para debater

a respeito do programa nuclear norte-coreano, mas

ainda não há data e local definidos para o encontro.

Sendo o Brasil um aliado histórico do Ocidente e dos

EUA, há um claro posicionamento contrário na gran-

de mídia brasileira em relação aos testes nucleares

da Coreia do Norte e ao seu governo. Apesar disso,

o Brasil mantém relações diplomáticas e econômi-

cas, além de prestar cooperação técnica e ajuda hu-

manitária com a Coreia do Norte em certos momen-

tos de crise. Vale ressaltar que o Brasil é o único país

latino-americano que possui representações nas

duas Coreias, o que pode colocar o Estado brasileiro

como um importante player em negociações.

Essa pesquisa tem como objetivo analisar as rela-

ções Coreia do Norte-Brasil a partir dos princípios

que pautam as relações internacionais do Brasil e

que estão presentes na Constituição Brasileira. Além

disso iremos mostrar os dados comerciais em maior

abrangência possível, pois tais dados são escassos,

principalmente pelo fato de que as relações entre

os dois países são pequenas.

Caio Miranda de Sá Campelo

Relações entre Brasil e Coreia do Norte: Qual o papel

do Brasil nas questões internacionais que envolvem a

Coreia do Norte?

Coautor(es): Bruno Henrique Alves da Silva Costa,

Matheus Rangel de Almeida e Silva, Lucas Chrystello

Pederneiras

Resumo: A Coreia do Norte, desde a eclosão da

Guerra na península coreana na década de 1950, é

um Estado que desafia o status quo, sendo conside-

rado um Estado hostil aos interesses norte-

americanos. Essa hostilidade cresceu recentemente

após a Coreia do Norte começar a desenvolver o seu

programa nuclear e realizar testes com mísseis ba-

lísticos. Esse tema é de alta repercussão não só na

mídia internacional, mas também na mídia brasilei-

ra. Um conflito entre a Coreia do Norte e os EUA

não se limitaria apenas a essas duas nações e outros

países da região como a Rússia, China, Japão e a Co-

reia do Sul, mas também diversos países ao redor

do globo. Apesar disso, recentemente há a possibili-

dade dos dois líderes se encontrarem para debater

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

92

a respeito do programa nuclear norte-coreano, mas

ainda não há data e local definidos para o encontro.

Sendo o Brasil um aliado histórico do Ocidente e dos

EUA, há um claro posicionamento contrário na gran-

de mídia brasileira em relação aos testes nucleares

da Coreia do Norte e ao seu governo. Apesar disso,

o Brasil mantém relações diplomáticas e econômi-

cas, além de prestar cooperação técnica e ajuda hu-

manitária com a Coreia do Norte em certos momen-

tos de crise. Vale ressaltar que o Brasil é o único país

latino-americano que possui representações nas

duas Coreias, o que pode colocar o Estado brasileiro

como um importante player em negociações.

Essa pesquisa tem como objetivo analisar as rela-

ções Coreia do Norte-Brasil a partir dos princípios

que pautam as relações internacionais do Brasil e

que estão presentes na Constituição Brasileira. Além

disso iremos mostrar os dados comerciais em maior

abrangência possível, pois tais dados são escassos,

principalmente pelo fato de que as relações entre

os dois países são pequenas.

Daniel Cunha Rego

A Bossa Nova e as estratégias de política externa bra-

sileira: 1958-1964

Resumo: O trabalho tem como objetivo identificar

maneiras pelas quais a Bossa Nova e a política exter-

na brasileira revelaram diferentes interfaces no pe-

ríodo de 1958 a 1964. Para isso iremos, por um la-

do, abordar os ideais políticos em voga na época,

sobretudo a noção de “modernidade”, buscando

entender até que ponto a Bossa Nova exprimia, em

seus objetivos estéticos, ideias que se coadunavam

com o objetivo desenvolvimentista, bastante evi-

dente na formulação e execução da política externa

brasileira à época. Por outro lado, abrangeremos os

meios pela qual o Estado brasileiro apropriou-se do

gênero musical e impulsionou sua internacionaliza-

ção, bem como as motivações para tal ação interna-

cional, tendo em vista que ganhos traria para o Bra-

sil a divulgação internacional da referida manifesta-

ção musical. Para empreender tais análises, utiliza-

remos como base o conceito de diplomacia cultural,

entendida aqui como responsável pela criação de

narrativas que venham a proporcionar poder simbó-

lico a um país. Para isso, a cultura tanto informa a

formulação da política externa quanto é instrumen-

talizada pela diplomacia cultural, tendo sempre co-

mo horizonte as percepções de identidade, ou seja,

o quanto o “objeto cultural” em questão represen-

ta, num nível, a realidade do país e, noutro nível,

projetos políticos e sociais, e mesmo políticas públi-

cas, como é o caso da política externa. A Bossa Nova

seria, assim, um anteparo estético da política de na-

cional-desenvolvimentismo em voga na época. Bus-

caremos também explicitar como a ação do Estado

brasileiro foi importante para a popularização, inici-

almente nos Estados Unidos e depois em escala glo-

bal, do gênero musical. O Itamaraty agiu ativamente

apoiando e promovendo, inclusive financeiramente,

concertos e álbuns de músicos brasileiros no exteri-

or a partir, pelo menos, de 1962, ano em que ocor-

reu o marco da difusão internacional da Bossa Nova,

o concerto no Carnegie Hall, em Nova York.

Daniel Rei Coronato

O Brasil e a busca pelo equilíbrio de poder durante a

formação dos Estados no subsistema do Prata (1828-

1852)

Resumo: O período entre os anos de 1828-1852 re-

presentou um dos momentos mais decisivos para as

relações internacionais no subsistema platino. Após

o ciclo das independências, as unidades políticas

herdeiras do longo passivo colonial passaram a ex-

perimentar diversas tentativas de organização e

consolidação nacional, resultando em grandes movi-

mentações sistêmicas. Esse processo foi gestado em

meio a uma série de debilidades, como a dissemina-

da impossibilidade de centralização política, dificul-

dades na delimitação de fronteiras e baixa garantia

de pacificação interna. Essa realidade produziu uma

dinâmica intensa de disputas regionais e provinciais,

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

93

resultando em um ambiente internacional próprio,

de características eminentemente pré-nacionais. O

Império do Brasil vivenciou essa experiência de ma-

neira intensa, especialmente na sua porção meridio-

nal, condicionado pela grande precariedade dos

seus aparelhos de coerção, debilidade fiscal e parti-

cularmente pelos elos de dependência para com a

oligarquia rio-grandense. Nessa relação residiu par-

te considerável das questões que envolveram a polí-

tica externa brasileira, determinando comporta-

mentos e influindo na distribuição de poder regio-

nal. Apresentaremos então um debate sobre como

no espaço provincial do Rio Grande do Sul afetaram

a diplomacia imperial, dando ênfase aos nexos de

oposição e complementaridade entre o governo

central e oligarcas meridionais na formação da polí-

tica exterior brasileira para o Prata.

Danillo Alarcon

The South American-Arab Countries’ Summits and

cross-regional contacts through the lenses of Global

History

Resumo: When the first Summit of South American-

Arab Countries (ASPA) happened in 2005, in Brasília,

Brazil, the international system showed signs of

change towards what was broadly perceived as a

multipolar order. The parties at that first encounter

have engaged in a rhetorical attitude to criticize the

international structure, and at the same time they

defended some of its international principles. Howe-

ver, the IV Summit (Riyadh, Saudi Arabia, 2015)

lacked that enthusiasm that characterized the previ-

ous ones. This paper aims to examine the ASPA

Summits (2005, 2009, 2012, 2015) through the Glo-

bal History perspective in order to understand the

content of its main documents in terms of a structu-

ral change standpoint of the international system.

The Global History perspective, as plural as it may

be, pushes researchers to overcome Eurocentrism

and methodological nationalism in search for large-

scale integration and causation from a global level,

in the words of Sebastian Conrad. It may be asser-

ted that each Summit was marked by a different

context and therefore, two questions are to be

answered: how has each Summit reflected its own

context? And, to which extent have elements of

continuity and change prevailed? The focus, there-

fore, shall not be particularly in the regional or nati-

onal perspective of the countries involved, but on

that spatiality interaction with the global, and vice

versa.

Eduardo Uziel

A História da Política Externa Brasileira em Questão

Coautor(es): Norma Breda dos Santos, Norma Breda

dos Santos, Eduardo Uziel

Trabalho Completo

Resumo: O objetivo do artigo é estudar a política ex-

terna brasileira em perspectiva histórica dando

atenção à teoria e sobretudo à dimensão metodoló-

gica. Como tem sido avaliada atualmente a questão

do acesso à documentação e às fontes em geral: a

utilização de entrevistas, depoimentos, memórias,

arquivos pessoais, arquivos de organizações interna-

cionais, a documentação diplomática? O trabalho

está dividido em três partes. A primeira delas trata

da situação do acesso aos arquivos públicos no Bra-

sil, em particular do acesso ao Arquivo Histórico do

Itamaraty, e discute a aplicação e efetividade da Lei

de Acesso à Informação, de 2011. A segunda mostra

como os discursos oficiais e declarações públicas

emitidas por autoridades têm tido um demasiado

peso relativo nos estudos da história da política ex-

terna brasileira, quando comparados a outras fontes

disponíveis. A terceira e última parte discute a im-

portância da contextualização da produção de docu-

mentos pelo historiador da política externa brasilei-

ra, assim como suas prováveis dificuldades, confor-

me aponta a historiografia da área produzida nas

últimas décadas.

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

94

Elcinea Silva de Castro

Continuidade e Política Externa: A aliança britânica e

norte-americana com a Arábia Saudita

Trabalho Completo

Resumo: O presente artigo objetiva investigar a polí-

tica externa norte-americana e a relação especial

(special relationship) com o Estado da Arábia Saudi-

ta, considerando a transição de poder na região do

império britânico para o norte-americano durante a

formação do Estado saudita. Pretende-se analisar o

processo histórico neste recorte temporal, a partir

das variáveis: espaço territorial, físico e social. Inten-

ta-se analisar a forma pela qual os grupos sociais –

com foco na sociedade civil e família real - se inseri-

ram nos espaços de produção da economia da Ará-

bia Saudita, sob os auspícios de ambos os impérios,

britânico e norte-americano e em paralelo, conside-

rar o instrumento ideológico utilizado pelo Estado

saudita, a religião. A principal hipótese a ser investi-

gada é a de que primeiramente o império britânico

e agora o norte-americano construíram uma relação

especial com a Arábia Saudita, mesmo destoando

do discurso imperialista de democratização na regi-

ão, em função da manutenção de seus interesses

domésticos materiais, especialmente a dependência

energética e os interesses geoestratégicos na regi-

ão.

Elizeu Santiago Tavares de Sousa

Da Independência ao Exílio: Notas sobre o Pensamen-

to de José Bonifácio na Construção de um Império

Americano

Coautor(es): André Luis Prudêncio Sena

Trabalho Completo

Resumo: Os escritos políticos de José Bonifácio de

Andrada e Silva, posteriores a 1822, nos oferecem

elementos de análise fundamentais para a compre-

ensão de um certo projeto imperial de poder com

vistas à uma primeira construção do Estado brasilei-

ro em princípios do século XIX. De "bom vassalo por-

tuguês", Bonifácio encarnará a figura heroica do Pa-

triarca da Independência, título que o transformou

em um protagonista ideológico dos primeiros anos

do Império, sob a monarquia constitucional de Pe-

dro I. A experiência pessoal do desterro e do exílio

político, assim como a sua longa trajetória intelectu-

al em países como Portugal, Alemanha e França,

marcam a narrativa de Andrada, condenatória do

despotismo enquanto distorção da natureza do po-

der. No campo externo, sua leitura particular do ce-

nário internacional lhe permitirá desenhar os pri-

meiros contornos do que a história diplomática bra-

sileira convencionou chamar de Diplomacia da Inde-

pendência. Lançando mão dos escritos na imprensa,

no Parlamento e da produção epistolar, o presente

trabalho terá por propósito a análise do pensamen-

to andradiano aplicado à construção de um Império

constitucional nos trópicos, único por seus contor-

nos monárquicos em um continente marcado pelo

exemplo republicano. Dialogando com a História da

Política Externa e com o Pensamento Político Brasi-

leiro, as ideias a informar o processo de indepen-

dência brasileira circunscrevem-se ao ambiente

mais amplo de permissibilidade internacional que

possibilitaria a emergência de novos Estados nos

primeiros lustros do século XIX.

Fabiano Farias de Souza

Acordo Nuclear Brasil-Alemanha Federal de 1975: a

questão nuclear no contexto do Pragmatismo Ecumê-

nico e Responsável do governo Geisel

Trabalho Completo

Resumo: O presente trabalho examina a questão nu-

clear brasileira com ênfase na medida de maior im-

pacto na política externa que foi o emblemático

Acordo Nuclear assinado entre Brasil e Alemanha

Federal em 1975. O acordo chamou a atenção do

mundo ao nosso país, pois previa, pela Alemanha, a

transferência do ciclo nuclear de forma integral. Ou

seja, incluindo todas as etapas que permitiriam ao

Brasil tornar-se independente neste campo e se ca-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

95

pacitar, com o domínio desta tecnologia, para a

construção de um artefato atômico. Neste sentido,

analisa-se a priorização do desenvolvimento nuclear

como instrumento de viabilização do projeto de po-

tência tencionado pelo regime militar. Durante o

governo Geisel, a atuação internacional do Brasil foi

pautada pela construção de uma imagem própria e

autônoma conduzida sob o signo do Pragmatismo

Ecumênico e Responsável pelo chanceler Azeredo

da Silveira. Percebe-se que a ambição nuclear sim-

bolizava as aspirações brasileiras de galgar a hierar-

quia internacional de poder com a perspectiva de

redução do caráter assimétrico em relação aos paí-

ses desenvolvidos. Elenca-se então, um conjunto de

fatores que propiciaram um momento histórico fa-

vorável à assinatura de um acordo nuclear de pro-

porções ambiciosas e fora da órbita norte-

americana. O referido acordo adquiriu caráter sim-

bólico para as relações internacionais do país ao

permitir materializar a ambição brasileira de valori-

zação internacional e confirmação dos pressupostos

da política externa do período, caracterizada por

uma particular independência no cenário internaci-

onal e distanciamento de Washington. Além disso,

no campo na política nuclear, o acordo teuto-

brasileiro tornou-se paradigmático para a área, com

implicações nos anos posteriores, mesmo ficando

aquém das expectativas, porém influenciando a

emergência de um programa autônomo de tecnolo-

gia nuclear por parte das forças armadas que logra-

ria maior êxito que o programa nuclear oficial.

Felipe Martins Dos Santos

Sentinelas da Fronteira: Notas sobre o papel dos re-

presentantes diplomáticos na fronteira platina

Coautor(es): Abiane de Alcantara Carneiro, Felipe

Fernanda Silva de Morais, Fhrans Sales Gonçalves

Alves, Jonathan Ramos Oliveira, Leila Anasol Maciel

Resumo: O projeto de pesquisa investiga as práticas

dos representantes diplomáticos do Império do Bra-

sil, das Repúblicas Unidas do Rio da Prata e da Repú-

blica Oriental do Uruguai que atuaram na região pla-

tina entre os anos de 1828-1852. A análise da atua-

ção das práticas diplomáticas revela as identidades

mistas que se configuraram na fronteira e o circuito

migrante entre as regiões. Através da abordagem

contextualista aparecem à cena: os conceitos, as

táticas e as estratégias que estabeleceram os cons-

trutores dos Estados brasileiro, uruguaio e argentino

para controlar o trânsito migrante, como também

uma leitura a contrapelo das fontes revela projetos

políticos alternativos e hábitos culturais da fronteira

que não poderiam pertencer às identidades nacio-

nais legitimadas pelas narrativas oficiais. A pesquisa

está baseada na participação dos diplomatas na

construção de identidades políticas dos Estados

fronteiriços. A partir da leitura dos Relatórios da Re-

partição de Negócios Exteriores do Império do Brasil

dos anos de 1830, 1832, 1833 e 1835, surgiu a hipó-

tese de que a história oculta da diplomacia brasileira

está associada à defesa do sistema escravista, por-

que os primeiros diplomatas brasileiros trabalharam

para negociar caminhos alternativos para a manu-

tenção do comércio internacional de escravos afri-

canos, mesmo após as proibições inglesas. Assim,

descolonizar a diplomacia é reconhecer o seu papel

na promoção do racismo no Brasil.

Fernanda Conforto de Oliveira

International Financial Negotiations and Political Ac-

tors: the disruption of IMF-Brazilian relations during

the Administration of Juscelino Kubitschek (1957-

1959)

Resumo: A key moment in the history of IMF-

Brazilian relations took place during the Juscelino

Kubitschek government (1956-1961). The Internati-

onal Monetary Fund (IMF) played a crucial role for

Kubitschek’s Brazil as foreign investments were of

utmost importance for the president's economic

program: the so-called Targets Plan (Plano de Me-

tas). In 1958, Brazil and the IMF signed a stand-by

agreement, which provided funds to Brazil conditio-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

96

ned to the implementation of a stabilization pro-

gram. Facing the dilemma of obtaining external re-

sources for countering the imbalance of the

country's balance of payments, or implementing

policies that could compromise the goals of his ad-

ministration, Kubitschek chose the latter option,

breaking up relations with the IMF in June 1959.

Despite its great historical relevance, scholars have

rarely looked into the conditions of the breakup

between Brazil and the IMF, and the few who did it

produced studies based on fragile empirical basis.

By looking into Brazilian, IMF and U.S. official sour-

ces (both private and public), as well as into Brazili-

an commercial journals, this research seeks to com-

prehend the conditions that encouraged the Kubits-

chek government to break up negotiations with the

Fund in mid-1959. The argument presented here is

that the main condition that led to the estrange-

ment between Brazil and the IMF was the changing

U.S. foreign financial assistance policy towards JK’s

government. Throughout the negotiation process

with the IMF and due to the break up, U.S.-Brazilian

relations reached a low, encouraging Brazil to carry

out a more multilateral foreign policy. This research

may contribute to studies focused on analyzing Bra-

zil-IMF relations and broader issues, such as the

conditions that led to the 1964 civil-military coup in

Brazil, IMF-U.S.-Latin American relations in the post-

WWII period and the foundations of the global fi-

nancial system that arose after the World War II.

Fernanda Silva de Morais

Sentinelas da Fronteira: Notas sobre o papel dos re-

presentantes diplomáticos na fronteira platina

Coautor(es): Abiane de Alcantara Carneiro, Felipe

Martins Dos Santos, Fhrans Sales Gonçalves Alves,

Jonathan Ramos Oliveira, Leila Anasol Maciel

Resumo: O projeto de pesquisa investiga as práticas

dos representantes diplomáticos do Império do Bra-

sil, das Repúblicas Unidas do Rio da Prata e da Repú-

blica Oriental do Uruguai que atuaram na região pla-

tina entre os anos de 1828-1852. A análise da atua-

ção das práticas diplomáticas revela as identidades

mistas que se configuraram na fronteira e o circuito

migrante entre as regiões. Através da abordagem

contextualista aparecem à cena: os conceitos, as

táticas e as estratégias que estabeleceram os cons-

trutores dos Estados brasileiro, uruguaio e argentino

para controlar o trânsito migrante, como também

uma leitura a contrapelo das fontes revela projetos

políticos alternativos e hábitos culturais da fronteira

que não poderiam pertencer às identidades nacio-

nais legitimadas pelas narrativas oficiais. A pesquisa

está baseada na participação dos diplomatas na

construção de identidades políticas dos Estados

fronteiriços. A partir da leitura dos Relatórios da Re-

partição de Negócios Exteriores do Império do Brasil

dos anos de 1830, 1832, 1833 e 1835, surgiu a hipó-

tese de que a história oculta da diplomacia brasileira

está associada à defesa do sistema escravista, por-

que os primeiros diplomatas brasileiros trabalharam

para negociar caminhos alternativos para a manu-

tenção do comércio internacional de escravos afri-

canos, mesmo após as proibições inglesas. Assim,

descolonizar a diplomacia é reconhecer o seu papel

na promoção do racismo no Brasil.

Fhrans Sales Gonçalves Alves

Sentinelas da Fronteira: Notas sobre o papel dos re-

presentantes diplomáticos na fronteira platina

Coautor(es): Abiane de Alcantara Carneiro, Felipe

Martins Dos Santos, Fernanda Silva de Morais, Jona-

than Ramos Oliveira, Leila Anasol Maciel

Resumo: O projeto de pesquisa investiga as práticas

dos representantes diplomáticos do Império do Bra-

sil, das Repúblicas Unidas do Rio da Prata e da Repú-

blica Oriental do Uruguai que atuaram na região pla-

tina entre os anos de 1828-1852. A análise da atua-

ção das práticas diplomáticas revela as identidades

mistas que se configuraram na fronteira e o circuito

migrante entre as regiões. Através da abordagem

contextualista aparecem à cena: os conceitos, as

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

97

táticas e as estratégias que estabeleceram os cons-

trutores dos Estados brasileiro, uruguaio e argentino

para controlar o trânsito migrante, como também

uma leitura a contrapelo das fontes revela projetos

políticos alternativos e hábitos culturais da fronteira

que não poderiam pertencer às identidades nacio-

nais legitimadas pelas narrativas oficiais. A pesquisa

está baseada na participação dos diplomatas na

construção de identidades políticas dos Estados

fronteiriços. A partir da leitura dos Relatórios da Re-

partição de Negócios Exteriores do Império do Brasil

dos anos de 1830, 1832, 1833 e 1835, surgiu a hipó-

tese de que a história oculta da diplomacia brasileira

está associada à defesa do sistema escravista, por-

que os primeiros diplomatas brasileiros trabalharam

para negociar caminhos alternativos para a manu-

tenção do comércio internacional de escravos afri-

canos, mesmo após as proibições inglesas. Assim,

descolonizar a diplomacia é reconhecer o seu papel

na promoção do racismo no Brasil.

Guilherme Ziebell de Oliveira

A Nova Parceria para o Desenvolvimento Africano:

uma análise dos impactos da NEPAD para o desenvol-

vimento da África no Século XXI

Trabalho Completo

Resumo: O trabalho analisa o papel da Nova Parceria

para o Desenvolvimento Africano (NEPAD), criada

em 2001, nas mudanças socioeconômicas vividas

pelo continente africano ao longo do Século XXI.

Após duas décadas de isolamento e marginalização

no sistema internacional, a África passou a viver, a

partir do início dos anos 2000, um novo momento

em sua história, passando a ter renovada importân-

cia política, econômica e geoestratégica. Como par-

te fundamental deste novo contexto e das mudan-

ças por ele acompanhadas, duas iniciativas africanas

têm grande relevância, uma de cunho primordial-

mente político – a transformação da Organização da

Unidade Africana em União Africana –, e outra de

natureza essencialmente econômica – a criação da

NEPAD –, que tinha como principal objetivo promo-

ver o desenvolvimento africano a partir de uma

perspectiva e de um protagonismo essencialmente

africanos. Este trabalho, assim, busca avaliar o

quanto as mudanças socioeconômicas vivenciadas

pela África a partir do início dos anos 2000 está as-

sociada à criação da NEPAD. Para tanto, apresenta,

uma breve discussão a respeito do contexto socioe-

conômico em que o continente estava inserido ime-

diatamente antes da implementação da NEPAD,

bem como das principais características e objetivos

estabelecidos pela Parceria. Em seguida, analisa di-

versos indicadores sociais e econômicos, de forma a

viabilizar uma avaliação das mudanças ocorridas no

continente africano, bem como a análise da centrali-

dade da NEPAD em tais mudanças. Para tanto, são

comparados dados da África, da América Latina e

dos países da OCDE. Conclui-se que o continente

africano vivenciou uma melhora importante em

seus indicadores socioeconômicos ao longo do Sé-

culo XXI, e que tal melhora pode ser considerada

como ligada à NEPAD. Ainda assim, o continente

avançou em um ritmo mais lento que o restante do

mundo, o que indica um aumento no hiato de de-

senvolvimento, a despeito do avanço africano ao

longo dos anos 2000.

Gustavo Alvim de Góes Bezerra

Qual Escravidão é Enlutada? Uma leitura crítica de

Disposable People de Kevin Bales

Resumo: No livro "Disposable People: new slavery in

the Global Economy", de Kevin Bales o autor traba-

lha a proximidade do trabalho escravo com a econo-

mia formal em diferentes países e contextos econô-

micos. Reconhecendo a importância da denúncia e

do trabalho de pesquisa desenvolvido por Bales, es-

te trabalho se engaja com a percepção que Bales

tem sobre a escravidão do século XIX e a forma co-

mo desenvolve essa percepção no seu trabalho, em

especial a possibilidade de comparar os dois fenô-

menos (o histórico e o atual) que o autor enxerga.

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

98

Essa crítica está dividida em duas partes: na primei-

ra seção o foco é a percepção de Bales de que for-

mas de escravidão contemporâneas são mais cruéis

que aquelas do século XIX. Essa crítica é feita a par-

tir do livro de Judith Butler, "Precarious Lifes" e a

definição das mortes passíveis de luto. A segunda

parte da crítica foca na diferença que existe entre a

escravidão como trabalho - a escravidão conteem-

porânea apresentada pelo autor - e a escravidão

como sistema - aquela desenvolvida no século XIX -

e como essa diferença torna a comparação difícil,

pois são fenômenos sociais diferentes, apesar de

ambos envolverem violências profundas contra indi-

víduos. Essa parte da crítica é desenvolvida a partir

dos debates de História da Escravidão, em especial

os debates sobre Segunda Escravidão.

Hércules Paulino de Souza

Memórias das Guerras Sino-Japonesas e o nacionalis-

mo japonês: impactos na relação com a China

Resumo: Completando-se quatro décadas da assina-

tura do Tratado de Paz e Amizade entre Japão e Re-

pública Popular da China (1978), torna-se profícuo

refletir a respeito da evolução da relação bilateral

sino-japonesa durante tal período. Entre as refle-

xões relevantes a serem feitas, destacamos aqui a

compreensão da história e da memória sobre o con-

flito por parte das sociedades dos países envolvidos.

Uma vez que a interpretação dos acontecimentos

históricos, a construção e transmissão da memória

coletiva estão sujeitas a serem institucionalmente

delineadas por processos de seleção e exclusão, so-

bretudo por parte dos Estados, é natural que inter-

pretações históricas sobre conflitos difiram entre

antagonistas passados, como China e Japão. A diver-

gência sobre a história do conflito sino-japonês

emerge de forma recorrente – e.g. seja devido às

polêmicas que envolvem cerimônias que marcam o

fim da guerra, postura nacionalista de setores da

população em ambas as sociedades ou dos próprios

Estados – e possui capacidade de tocar em cicatrizes

e revolver memórias ainda pungentes, instigando

narrativas e sentimentos nacionais que afetam ne-

gativamente a relação diplomática bilateral. A diplo-

macia chinesa aponta que o sucesso da relação sino

-japonesa está diretamente ligado à solução da

questão histórica e a necessidade de que o Japão

encare o período de agressões com sinceridade,

mantendo em mente as lições da história. Portanto,

visto a importância da temática, no presente traba-

lho nos propomos a refletir sobre posições da parte

japonesa quanto à história do conflito que geram

inquietação na sociedade chinesa e atritos na rela-

ção sino-japonesa – posturas como a dificuldade de

parte da classe política japonesa em abordar apro-

priadamente o passado agressivo do país em rela-

ção aos vizinhos, os vagos pedidos de desculpas go-

vernamentais e ações controversas de governantes

japoneses, assim como a narrativa histórica revisio-

nista de nacionalistas que negam os crimes de guer-

ra cometidos durante a invasão japonesa à China.

Jahde de Almeida Lopez

Atuação de Corporações estadunidenses no período

militar da América do Sul: Uma análise dos casos Bra-

sil-Paraguai.

Coautor(es): Luan Correa Brum

Resumo: Este trabalho tem como propósito analisar

a atuação das corporações estadunidenses durante

os regimes militares no Brasil (1964-1985) e no Pa-

raguai (1954-1989). Mais especificamente, se busca

examinar não somente a influência na conformação

dos próprios regimes, mas também os mecanismos

aos quais teriam sido utilizados nesse relacionamen-

to. O contexto internacional de Guerra Fria é im-

prescindível para compreender a atuação das res-

pectivas corporações sob tais regimes uma vez que

estes encontravam-se a deriva da política externa

empreendida pelos Estados Unidos quando as pró-

prias corporações se aproveitam de tal ambiente

para alcançar maior lucratividade. Nesse sentido,

pretende-se averiguar se é possível evidenciar uma

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

99

linha geral de atuação destas corporações tanto em

relação ao Brasil como ao Paraguai. Ou seja, inde-

pendentemente das diferenças existentes entre am-

bos os países em termos de expressividade e desen-

volvimento regional, o que se busca analisar, é se há

uma espécie de padrão na atuação das corporações

que independa destes fatores distintos. De fato, os

resultados apontam para a existência de um certo

padrão de atuação como por exemplo: governo di-

tatorial alinhado aos interesses dos Estados Unidos

num período ao qual o sistema internacional confi-

gurava-se de forma bipolar (EUA x URSS); aumento

de investimentos advindos de Washington de forma

direta e indireta por intermédio de suas instituições

e corporações privadas; concessões dos governos

do Brasil, assim como do Paraguai em prol dos inte-

resses das empresas estadunidenses; criação de de-

cretos-leis em favor das necessidades destes atores

privados e por fim a constatação de lobby político-

econômico.

Jéssica Cristina Resende Máximo

The stories we tell ourselves: a pesquisa, a produção

e o ensino na área de História das Relações Internaci-

onais e História da Política Externa no Brasil entre os

anos de 2007 a 2017

Resumo: Este artigo busca explorar a pesquisa, a pro-

dução e o ensino na área de História das Relações

Internacionais e História da Política Externa no Bra-

sil, entre os anos de 2007 a 2017. Para tal, utiliza-se

de três fontes de dados: a) trabalhos da área apre-

sentados nos encontros e seminários promovidos

pela Associação Brasileira de Relações Internacio-

nais (ABRI); b) publicações da área nos periódicos

nacionais de classificação A1/A2 do QUALIS de Ciên-

cia Política e Relações Internacionais; e c) progra-

mas de disciplinas da área, conforme estipulado pe-

las Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gra-

duação em Relações Internacionais (Resolução CNE/

CES 4/2017). Esta investigação será feita através de

técnicas de análise de conteúdo qualitativa (ACQ)

que visam sumarizar os temas, métodos e persua-

sões teóricas apresentadas no material, assim como

expandir/explicar estes achados provisórios através

do contexto restrito da literatura acerca das intera-

ções entre a História e as Relações Internacionais.

Johanna Larrubia Barreto

O processo de Independência e os governos militares:

as relações Angola-Brasil de 1975 aos dias atuais.

Coautor(es): Johanna Larrubia Barreto, Thainá Queri-

no de Carvalho, Beatriz Silva Flores dos Santos

Resumo: Na década de 1970, durante o governo mili-

tar de Ernesto Geisel, o Brasil almejava expandir sua

fronteira marítima, buscar novos mercados e petró-

leo. Enquanto na Angola recebia instalações de em-

presas brasileiras e buscava reconhecimento inter-

nacional em sua independência conturbada devido

aos movimentos revolucionários de autodetermina-

ção. Neste contexto, a convergência dos interesses

de ambos possibilitou um crescente desenvolvimen-

to das interações entre os dois países. Atualmente,

estas interações podem ser encontradas na grande

demanda de empresas brasileiras do ramo civil no

território angolano e concessões de crédito de ban-

cos brasileiros para os mesmos e que levou, em

2015, à criação do Acordo de Cooperação e Facilita-

ção de Investimento (ACFI). Este tem o objetivo de

aumentar as relações político-econômicas entre

Brasil e Angola, dessa forma ajudando empresas

que estão em processo de internacionalização e

procurando mais oportunidades tanto para troca de

informações quanto mecanismos e soluções para o

uso do comércio e negócios, levando assim uma ba-

se brasileira mais sólida à África. Levando em consi-

deração o contexto internacional de 1975 em meio

a tensão entre as duas principais potências globais e

o choque de suas ideologias, a pergunta que pode

ser feita é: O que motivou o Brasil a reconhecer a

independência de Angola e qual o peso das relações

político-econômicas nos dias atuais? Dessa forma, o

objetivo deste projeto consiste em traçar um pano-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

100

rama sobre a história das interações entre Brasil e

Angola, que se deram no reconhecimento da inde-

pendência angolana a partir de 1975 e entender co-

mo foram construídas estas relações diplomáticas e

comerciais mediante os acontecimentos internos do

território angolano juntamente com a mudança da

política externa brasileira. A proposta é apresentar

dados relacionados ao comércio entre ambos os

países e ressaltar a importância do Itamaraty para o

aprofundamento das relações diplomáticas, com-

preendendo a atual influência brasileira sobre Ango-

la.

Jonathan Ramos Oliveira

Sentinelas da Fronteira: Notas sobre o papel dos re-

presentantes diplomáticos na fronteira platina

Coautor(es): Abiane de Alcantara Carneiro, Felipe

Martins Dos Santos, Fernanda Silva de Morais,

Fhrans Sales Gonçalves Alves, Leila Anasol Maciel

Resumo: O projeto de pesquisa investiga as práticas

dos representantes diplomáticos do Império do Bra-

sil, das Repúblicas Unidas do Rio da Prata e da Repú-

blica Oriental do Uruguai que atuaram na região pla-

tina entre os anos de 1828-1852. A análise da atua-

ção das práticas diplomáticas revela as identidades

mistas que se configuraram na fronteira e o circuito

migrante entre as regiões. Através da abordagem

contextualista aparecem à cena: os conceitos, as

táticas e as estratégias que estabeleceram os cons-

trutores dos Estados brasileiro, uruguaio e argentino

para controlar o trânsito migrante, como também

uma leitura a contrapelo das fontes revela projetos

políticos alternativos e hábitos culturais da fronteira

que não poderiam pertencer às identidades nacio-

nais legitimadas pelas narrativas oficiais. A pesquisa

está baseada na participação dos diplomatas na

construção de identidades políticas dos Estados

fronteiriços. A partir da leitura dos Relatórios da Re-

partição de Negócios Exteriores do Império do Brasil

dos anos de 1830, 1832, 1833 e 1835, surgiu a hipó-

tese de que a história oculta da diplomacia brasileira

está associada à defesa do sistema escravista, por-

que os primeiros diplomatas brasileiros trabalharam

para negociar caminhos alternativos para a manu-

tenção do comércio internacional de escravos afri-

canos, mesmo após as proibições inglesas. Assim,

descolonizar a diplomacia é reconhecer o seu papel

na promoção do racismo no Brasil.

José Henrique Farias Pereira de Carvalho

A formação territorial do Estado Indiano e as pers-

pectivas pós-independência

Resumo: A formação territorial de um Estado consti-

tui-se como uma das bases fundamentais pelas

quais o mesmo interage no sistema internacional,

uma vez que, a partir da organização espacial, o Es-

tado é provido de condições materiais e geopolíticas

que auxiliam sua atuação internacional. Tendo isso

em perspectiva, este trabalho visa compreender

como ocorreu o processo de consolidação territorial

da Índia durante o período de domínio colonial do

Império Britânico no subcontinente indiano e o sub-

sequente processo de partição durante o movimen-

to de independência, entendendo que ele não cor-

respondia a um processo político inevitável. Propõe-

se, então, analisar a influência do comportamento

britânico na configuração do território da Índia pós-

independência, verificar as circunstâncias internas

as quais levaram a partição do território e traçar um

panorama das questões que o governo indiano en-

contrava-se diante no período. A fim de realizar este

trabalho, serão utilizados documentos provenientes

do Indian Office Records, contendo informações a

respeito da administração colonial, e registros do

próprio governo da Índia, além de uma revisão bibli-

ográfica sobre o tema proposto.

José Renato Silveira

Hegemonia militar não tradicional: o caso do Reino

Unido (1816-1830)

Trabalho Completo

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

101

Resumo: O presente estudo tentará apresentar uma

abordagem quali-quantitativa sob a perspectiva da

teoria da estabilidade hegemônica, identificando o

exercício de hegemonia militar não tradicional pelo

Reino Unido durante o período de 1816-1830. No

período escolhido notamos a ausência de guerras

centrais e localizadas, a redução dos efetivos milita-

res do Reino Unido, o entusiasmo decrescente pelas

intervenções militares na Europa e no mundo extra

europeu e um notável grau de predomínio global

em 1815, graças à sua combinação de domínio na-

val, crédito financeiro, habilidade comercial e diplo-

macia de alianças. Utilizaremos do método de abor-

dagem hipotético dedutivo e empregando quadros

e revisão bibliográfica (artigos internacionais, nacio-

nais, livros, teses e dissertações). O estudo apoia-se

numa pesquisa descritiva, da interação entre os re-

cursos econômicos e militares e buscaremos de-

monstrar que o Reino Unido exerceu uma forma

não tradicional de hegemonia militar, principalmen-

te, a partir de critérios não tradicionais: exército

permanente de pequenas proporções, força naval

robusta, império colonial em expansão e sem rival,

controle e domínio das finanças.

Julia de Castro Martins

O impacto da Primeira Guerra Mundial na mudança

dos papéis de gênero e no sufrágio feminino

Resumo: O presente trabalho investiga a relação en-

tre a Primeira Guerra Mundial, luta por emancipa-

ção feminina e garantia de direitos para as mulheres

a partir da perspectiva das mudanças dos papéis de

gênero na sociedade moderna. Partindo da apresen-

tação do contexto geral das características econômi-

cas e sociais durante a Grande Guerra, a relação en-

tre os dois elementos centrais do artigo são analisa-

das a partir das diferenças da participação feminina

no mercado de trabalho, a conquista feminina do

espaço público que é marcada por controvérsias e

disparidades. Para analisar essa relação, o trabalho

parte do estudo das mudanças nos papéis sociais de

gênero, frente às ideias do função pública e privada

da mulher bem como as reivindicações femininas do

século XVIII e XIX foram moldadas pelo desenrolar

do conflito europeu. Para tal, o artigo busca respon-

der a seguinte pergunta: Qual foi a influência da Pri-

meira Guerra Mundial no desenrolar do movimento

sufragista e de conquista da cidadania feminina, em

âmbitos sociais e econômicos? Para isso será utiliza-

da como procedimento técnico, a análise bibliográfi-

ca a partir do método dedutivo. A primeira (1) parte

do artigo objetiva demonstrar um panorama geral

da Primeira Guerra a partir da análise de seus níveis,

de acordo com Joseph Nye, e suas consequências

sociais, políticas e econômicas. A segunda (2) parte,

por sua vez, trata especificamente da função da mu-

lher durante a Guerra e suas conquistas de inserção

no mercado de trabalho. Enquanto a terceira (3)

parte adentra no assunto do sufrágio feminino e a

busca pela cidadania feminina.

Júlia Rodrigues Clemente Portela

O cetro feminino: uma pesquisa sobre a evolução do

papel das mulheres como monarcas da Inglaterra e

da Grã-Bretanha.

Coautor(es): Lorena Toffano Ferreira, Matheus Gui-

marães Aguiar Azevedo, Julia Santos Duarte

Resumo: Não se pode restringir a noção daquilo que

é Estado a uma fórmula pronta sobre a maneira co-

mo ele se comporta, sem considerar uma noção so-

cial. Para Tickner (1997), na linha média, a compre-

ensão do papel do Estado é masculinizada - na figu-

ra da defesa, truculência e manutenção de uma or-

dem a partir do embate físico direto. A imagem do

homem está muito associada historicamente a for-

mação do Estado que, desde a sua criação, pode ser

entendida através de uma perspectiva de gênero;

havendo sempre a ideia de Reis (homens). Tal en-

tendimento faz com que o Estado esteja associado a

violência, assédio e guerra, ou seja, uma concepção

masculinizada, mesmo quando governado por mu-

lheres. Sendo assim, o presente trabalho tem por

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

102

objetivo analisar a importância e evolução do papel

das Rainhas soberanas da Inglaterra e da Grã-

Bretanha, tendo em vista que os reinados femininos

marcaram profundamente a história das Ilhas Britâ-

nicas, gerando grandes debates e até hoje repercu-

tindo nas diferentes mídias. Começando pela Impe-

ratriz Matilda, impedida de suceder seu pai por ser

mulher; passando pela malograda Lady Jane Grey,

pelo conturbado reinado de Mary e também pelo

de sua irmã, Elizabeth I, onde se encontram as raí-

zes do domínio britânico sobre boa parte do mun-

do; assim como pelos reinados de outras duas ir-

mãs, Mary II e a Rainha Anne, após a Revolução Glo-

riosa; chegando à Rainha Victoria, que, no século

XIX, reinou sobre um Império “onde o sol jamais se

punha”; até chegar a atual Monarca, Elizabeth II, no

trono desde 1952, sendo testemunha e partícipe de

todas as mudanças sócio-políticas ocorridas desde

então. Buscamos estudar a política da Inglaterra e

da Grã-Bretanha, pois foi um poder hegemônico

que marcou profundamente a história das Relações

Internacionais e que, até os dias atuais, assume um

papel fundamental no Sistema Internacional.

Julia Santos Duarte

O cetro feminino: uma pesquisa sobre a evolução do

papel das mulheres como monarcas da Inglaterra e

da Grã-Bretanha.

Coautor(es): Lorena Toffano Ferreira, Júlia Rodrigues

Clemente Portela, Matheus Guimarães Aguiar Aze-

vedo

Resumo: Não se pode restringir a noção daquilo que

é Estado a uma fórmula pronta sobre a maneira co-

mo ele se comporta, sem considerar uma noção so-

cial. Para Tickner (1997), na linha média, a compre-

ensão do papel do Estado é masculinizada - na figu-

ra da defesa, truculência e manutenção de uma or-

dem a partir do embate físico direto. A imagem do

homem está muito associada historicamente a for-

mação do Estado que, desde a sua criação, pode ser

entendida através de uma perspectiva de gênero;

havendo sempre a ideia de Reis (homens). Tal en-

tendimento faz com que o Estado esteja associado a

violência, assédio e guerra, ou seja, uma concepção

masculinizada, mesmo quando governado por mu-

lheres. Sendo assim, o presente trabalho tem por

objetivo analisar a importância e evolução do papel

das Rainhas soberanas da Inglaterra e da Grã-

Bretanha, tendo em vista que os reinados femininos

marcaram profundamente a história das Ilhas Britâ-

nicas, gerando grandes debates e até hoje repercu-

tindo nas diferentes mídias. Começando pela Impe-

ratriz Matilda, impedida de suceder seu pai por ser

mulher; passando pela malograda Lady Jane Grey,

pelo conturbado reinado de Mary e também pelo

de sua irmã, Elizabeth I, onde se encontram as raí-

zes do domínio britânico sobre boa parte do mun-

do; assim como pelos reinados de outras duas ir-

mãs, Mary II e a Rainha Anne, após a Revolução Glo-

riosa; chegando à Rainha Victoria, que, no século

XIX, reinou sobre um Império “onde o sol jamais se

punha”; até chegar a atual Monarca, Elizabeth II, no

trono desde 1952, sendo testemunha e partícipe de

todas as mudanças sócio-políticas ocorridas desde

então. Buscamos estudar a política da Inglaterra e

da Grã-Bretanha, pois foi um poder hegemônico

que marcou profundamente a história das Relações

Internacionais e que, até os dias atuais, assume um

papel fundamental no Sistema Internacional.

Leila Anasol Maciel

Sentinelas da Fronteira: Notas sobre o papel dos re-

presentantes diplomáticos na fronteira platina

Coautor(es): Abiane de Alcantara Carneiro, Felipe

Martins Dos Santos, Fernanda Silva de Morais,

Fhrans Sales Gonçalves Alves, Jonathan Ramos Oli-

veira

Resumo: O projeto de pesquisa investiga as práticas

dos representantes diplomáticos do Império do Bra-

sil, das Repúblicas Unidas do Rio da Prata e da Repú-

blica Oriental do Uruguai que atuaram na região pla-

tina entre os anos de 1828-1852. A análise da atua-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

103

ção das práticas diplomáticas revela as identidades

mistas que se configuraram na fronteira e o circuito

migrante entre as regiões. Através da abordagem

contextualista aparecem à cena: os conceitos, as

táticas e as estratégias que estabeleceram os cons-

trutores dos Estados brasileiro, uruguaio e argentino

para controlar o trânsito migrante, como também

uma leitura a contrapelo das fontes revela projetos

políticos alternativos e hábitos culturais da fronteira

que não poderiam pertencer às identidades nacio-

nais legitimadas pelas narrativas oficiais. A pesquisa

está baseada na participação dos diplomatas na

construção de identidades políticas dos Estados

fronteiriços. A partir da leitura dos Relatórios da Re-

partição de Negócios Exteriores do Império do Brasil

dos anos de 1830, 1832, 1833 e 1835, surgiu a hipó-

tese de que a história oculta da diplomacia brasileira

está associada à defesa do sistema escravista, por-

que os primeiros diplomatas brasileiros trabalharam

para negociar caminhos alternativos para a manu-

tenção do comércio internacional de escravos afri-

canos, mesmo após as proibições inglesas. Assim,

descolonizar a diplomacia é reconhecer o seu papel

na promoção do racismo no Brasil.

Leonardo Chagas dos Santos

As históricas transformações geopolíticas do sul da

Ásia e seus impactos no comércio internacional india-

no

Resumo: A geopolítica contemporânea das nações

que compõem o subcontinente indiano pode ser

melhor compreendida quando se leva em conta a

reconfiguração político-geográfica que se deu após

o colapso do Império Britânico e sua imediata retira-

da da região. A rapidez com que os ingleses realiza-

ram a desocupação do território indiano e a falta de

coordenação para tal foram fatores determinantes

para a despontada de uma série de impasses de or-

dem territorial e fronteiriça que, no desenrolar dos

acontecimentos, foram dando origem a novos desa-

fios e, no que diz respeito aos casos mais problemá-

ticos, foram acobertados com soluções provisórias.

O artigo indicará que as mudanças geopolíticas no

subcontinente indiano deixaram um vácuo de poder

que possibilitou uma maior inserção da economia

Indiana na região e que, mesmo atualmente, os no-

vos desafios são frutos das históricas condições im-

postas pelas circunstâncias pós-retirada Britânica. A

partir de uma investigação histórica sobre o subcon-

tinente indiano, e com base no que é observável e

possível de depreender da atual conjuntura geopolí-

tica dos países da região, portanto, o presente tra-

balho busca destacar as principais transformações

geopolíticas no sul da Ásia desde a desocupação In-

glesa, sublinhando ainda os impactos que tais trans-

formações causaram para o comércio internacional

da República da Índia, Estado que cada vez mais tem

se afirmado como uma potência regional.

Lorena Toffano Ferreira

O cetro feminino: uma pesquisa sobre a evolução do

papel das mulheres como monarcas da Inglaterra e

da Grã-Bretanha.

Coautor(es): Júlia Rodrigues Clemente Portela, Ma-

theus Guimarães Aguiar Azevedo, Julia Santos Duar-

te

Resumo: Não se pode restringir a noção daquilo que

é Estado a uma fórmula pronta sobre a maneira co-

mo ele se comporta, sem considerar uma noção so-

cial. Para Tickner (1997), na linha média, a compre-

ensão do papel do Estado é masculinizada - na figu-

ra da defesa, truculência e manutenção de uma or-

dem a partir do embate físico direto. A imagem do

homem está muito associada historicamente a for-

mação do Estado que, desde a sua criação, pode ser

entendida através de uma perspectiva de gênero;

havendo sempre a ideia de Reis (homens). Tal en-

tendimento faz com que o Estado esteja associado a

violência, assédio e guerra, ou seja, uma concepção

masculinizada, mesmo quando governado por mu-

lheres. Sendo assim, o presente trabalho tem por

objetivo analisar a importância e evolução do papel

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

104

das Rainhas soberanas da Inglaterra e da Grã-

Bretanha, tendo em vista que os reinados femininos

marcaram profundamente a história das Ilhas Britâ-

nicas, gerando grandes debates e até hoje repercu-

tindo nas diferentes mídias. Começando pela Impe-

ratriz Matilda, impedida de suceder seu pai por ser

mulher; passando pela malograda Lady Jane Grey,

pelo conturbado reinado de Mary e também pelo

de sua irmã, Elizabeth I, onde se encontram as raí-

zes do domínio britânico sobre boa parte do mun-

do; assim como pelos reinados de outras duas ir-

mãs, Mary II e a Rainha Anne, após a Revolução Glo-

riosa; chegando à Rainha Victoria, que, no século

XIX, reinou sobre um Império “onde o sol jamais se

punha”; até chegar a atual Monarca, Elizabeth II, no

trono desde 1952, sendo testemunha e partícipe de

todas as mudanças sócio-políticas ocorridas desde

então. Buscamos estudar a política da Inglaterra e

da Grã-Bretanha, pois foi um poder hegemônico

que marcou profundamente a história das Relações

Internacionais e que, até os dias atuais, assume um

papel fundamental no Sistema Internacional.

Luan Correa Brum

Atuação de Corporações estadunidenses no período

militar da América do Sul: Uma análise dos casos Bra-

sil-Paraguai.

Coautor(es): Jahde de Almeida Lopez

Resumo: Este trabalho tem como propósito analisar

a atuação das corporações estadunidenses durante

os regimes militares no Brasil (1964-1985) e no Pa-

raguai (1954-1989). Mais especificamente, se busca

examinar não somente a influência na conformação

dos próprios regimes, mas também os mecanismos

aos quais teriam sido utilizados nesse relacionamen-

to. O contexto internacional de Guerra Fria é im-

prescindível para compreender a atuação das res-

pectivas corporações sob tais regimes uma vez que

estes encontravam-se a deriva da política externa

empreendida pelos Estados Unidos quando as pró-

prias corporações se aproveitam de tal ambiente

para alcançar maior lucratividade. Nesse sentido,

pretende-se averiguar se é possível evidenciar uma

linha geral de atuação destas corporações tanto em

relação ao Brasil como ao Paraguai. Ou seja, inde-

pendentemente das diferenças existentes entre am-

bos os países em termos de expressividade e desen-

volvimento regional, o que se busca analisar, é se há

uma espécie de padrão na atuação das corporações

que independa destes fatores distintos. De fato, os

resultados apontam para a existência de um certo

padrão de atuação como por exemplo: governo di-

tatorial alinhado aos interesses dos Estados Unidos

num período ao qual o sistema internacional confi-

gurava-se de forma bipolar (EUA x URSS); aumento

de investimentos advindos de Washington de forma

direta e indireta por intermédio de suas instituições

e corporações privadas; concessões dos governos

do Brasil, assim como do Paraguai em prol dos inte-

resses das empresas estadunidenses; criação de de-

cretos-leis em favor das necessidades destes atores

privados e por fim a constatação de lobby político-

econômico.

Lucas Chrystello Pederneiras

Relações entre Brasil e Coreia do Norte: Qual o papel

do Brasil nas questões internacionais que envolvem a

Coreia do Norte?

Coautor(es): Bruno Henrique Alves da Silva Costa,

Matheus Rangel de Almeida e Silva, Caio Miranda de

Sá Campelo

Resumo: A Coreia do Norte, desde a eclosão da

Guerra na península coreana na década de 1950, é

um Estado que desafia o status quo, sendo conside-

rado um Estado hostil aos interesses norte-

americanos. Essa hostilidade cresceu recentemente

após a Coreia do Norte começar a desenvolver o seu

programa nuclear e realizar testes com mísseis ba-

lísticos. Esse tema é de alta repercussão não só na

mídia internacional, mas também na mídia brasilei-

ra. Um conflito entre a Coreia do Norte e os EUA

não se limitaria apenas a essas duas nações e outros

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

105

países da região como a Rússia, China, Japão e a Co-

reia do Sul, mas também diversos países ao redor

do globo. Apesar disso, recentemente há a possibili-

dade dos dois líderes se encontrarem para debater

a respeito do programa nuclear norte-coreano, mas

ainda não há data e local definidos para o encontro.

Sendo o Brasil um aliado histórico do Ocidente e dos

EUA, há um claro posicionamento contrário na gran-

de mídia brasileira em relação aos testes nucleares

da Coreia do Norte e ao seu governo. Apesar disso,

o Brasil mantém relações diplomáticas e econômi-

cas, além de prestar cooperação técnica e ajuda hu-

manitária com a Coreia do Norte em certos momen-

tos de crise. Vale ressaltar que o Brasil é o único país

latino-americano que possui representações nas

duas Coreias, o que pode colocar o Estado brasileiro

como um importante player em negociações.

Essa pesquisa tem como objetivo analisar as rela-

ções Coreia do Norte-Brasil a partir dos princípios

que pautam as relações internacionais do Brasil e

que estão presentes na Constituição Brasileira. Além

disso iremos mostrar os dados comerciais em maior

abrangência possível, pois tais dados são escassos,

principalmente pelo fato de que as relações entre

os dois países são pequenas.

Luma Freitas Lessa

O racismo na mentalidade estadunidense durante a

Segunda Guerra Mundial: As HQs do Super-Homem

de 1941 a 1945

Trabalho Completo

Resumo: Essa pesquisa aborda a análise da mentali-

dade estadunidense, refletida na Política Externa

durante a Segunda Guerra Mundial, sobre os inimi-

gos nas guerras do Pacífico e da Europa. O conflito

amplamente estudado é analisado através da ótica

singular das histórias em quadrinhos. Na época,

eram um dos meios de comunicação mais popula-

res, tendo alcançado sucesso ímpar em tiragem e

consumo. Essa mídia valia-se de elementos facil-

mente identificados pelo público para garantir a

venda em larga escala. Todavia, a seletividade dos

fatos e a maneira como são retratados propagaram

uma determinada versão dos acontecimentos, mui-

tas vezes em maior conformidade com a expectativa

do leitor do que com a realidade. As HQs constitu-

em-se, portanto, como um meio de propaganda e

um espelho da sociedade, que replicava os valores

da mentalidade social. Dessa forma, verificou-se a

veracidade da hipótese testada de que o racismo

afetou a perspectiva americana sobre o inimigo ja-

ponês de uma maneira distinta do alemão, através

da análise das HQs do Super-Homem de dezembro

de 1941 a agosto de 1945. Os Estados Unidos atri-

buíam a responsabilidade da guerra no Pacífico aos

japoneses em sua totalidade – seu povo e cultura -

baseados em um racismo anterior às barbaridades

da guerra. Sobre a guerra na Europa, outorgavam a

culpabilidade à ideologia do nazismo, a Hitler e seus

seguidores, e não ao povo alemão. Isso porque per-

cepção sobre a visão do inimigo japonês foi baseada

no ódio racial existente, este estimulou a ocorrência

de atrocidades na guerra do Pacífico. Desse modo, a

visão sobre o inimigo na guerra da Europa foi afeta-

da pelo histórico da relação entre estadunidenses e

os europeus; por um lado, a ideia de proximidade

com o povo alemão e, por outro, um distanciamen-

to com os grupos étnicos mais afetados pela guerra

na Europa – como judeus e os povos eslavos.

Mateus Brunetto Cari

Para além da visão eurocêntrica: resistência e auto-

determinação dos guarani-missioneiros dos Sete Po-

vos nas questões fronteiriças entre os ibéricos

Trabalho Completo

Resumo: Este estudo busca analisar questões relati-

vas à autodeterminação de sujeitos subalternizados

nas Missões Jesuíticas dos Sete Povos na Guerra

Guaranítica. Nesse sentido, entendemos que a cul-

tura dos guarani não foi “aculturada”, passou por

um processo de transformação, forjou-se um novo

modus viventi entre os guarani das missões, a etnia

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

106

dos guarani-missioneiro. Ou seja, os guarani-

missioneiros não aceitaram passivamente a imposi-

ção unilateral de um novo modo de vida; muito do

que se passava era negociado: os guarani aceitaram

ser vassalos do rei, aceitaram formar barreira geo-

política contra o avanço lusitano nos sete povos,

aderiram as práticas cristãs, mas, em contrapartida,

mantiveram-se em seu território e, em certa medi-

da, cultivavam, ainda, suas práticas. Eram, pois, me-

ramente instrumentos dos interesses da Coroa?

Nossa hipótese indica o contrário: reconheciam-se

enquanto portadores de direitos, enquanto sujeitos

autodeterminados, enquanto sujeitos de sua pró-

pria história. Para isso basta observar os aconteci-

mentos depois do tratado de limites: Espanha e Por-

tugal acreditavam em uma subserviência daqueles

povos, o que se processou, entretanto, foi uma re-

sistência que só pode ser liquidada depois de pode-

rosa coalizão militar entre os ibéricos. Assim, pro-

blematizamos como era a perspectiva dos guarani-

missioneiros das relações internacionais entre os

impérios ibéricos, observando como se construiu no

imaginário guarani-missioneiro a figura dessas mo-

narquias absolutistas. Buscamos entender como os

guarani-missioneiros se apropriaram dessas rela-

ções e como se posicionaram frente aos diferentes

movimentos que envolviam as relações entre Espa-

nha e Portugal. Nesse sentido se encontra o núcleo

da questão: da mesma forma que a Coroa se valia

dos indígenas para seus próprios interesses, os indí-

genas se valiam das suas relações com o mundo co-

lonial para a perpetuação dos seus, de modo que

quando o negociado exclui o indígena do processo

através do tratado de Madri, os sujeitos resistem e

lutam por seus direitos.

Matheus Guimarães Aguiar Azevedo

O cetro feminino: uma pesquisa sobre a evolução do

papel das mulheres como monarcas da Inglaterra e

da Grã-Bretanha.

Coautor(es): Lorena Toffano Ferreira, Júlia Rodrigues

Clemente Portela, Julia Santos Duarte

Resumo: Não se pode restringir a noção daquilo que

é Estado a uma fórmula pronta sobre a maneira co-

mo ele se comporta, sem considerar uma noção so-

cial. Para Tickner (1997), na linha média, a compre-

ensão do papel do Estado é masculinizada - na figu-

ra da defesa, truculência e manutenção de uma or-

dem a partir do embate físico direto. A imagem do

homem está muito associada historicamente a for-

mação do Estado que, desde a sua criação, pode ser

entendida através de uma perspectiva de gênero;

havendo sempre a ideia de Reis (homens). Tal en-

tendimento faz com que o Estado esteja associado a

violência, assédio e guerra, ou seja, uma concepção

masculinizada, mesmo quando governado por mu-

lheres. Sendo assim, o presente trabalho tem por

objetivo analisar a importância e evolução do papel

das Rainhas soberanas da Inglaterra e da Grã-

Bretanha, tendo em vista que os reinados femininos

marcaram profundamente a história das Ilhas Britâ-

nicas, gerando grandes debates e até hoje repercu-

tindo nas diferentes mídias. Começando pela Impe-

ratriz Matilda, impedida de suceder seu pai por ser

mulher; passando pela malograda Lady Jane Grey,

pelo conturbado reinado de Mary e também pelo

de sua irmã, Elizabeth I, onde se encontram as raí-

zes do domínio britânico sobre boa parte do mun-

do; assim como pelos reinados de outras duas ir-

mãs, Mary II e a Rainha Anne, após a Revolução Glo-

riosa; chegando à Rainha Victoria, que, no século

XIX, reinou sobre um Império “onde o sol jamais se

punha”; até chegar a atual Monarca, Elizabeth II, no

trono desde 1952, sendo testemunha e partícipe de

todas as mudanças sócio-políticas ocorridas desde

então. Buscamos estudar a política da Inglaterra e

da Grã-Bretanha, pois foi um poder hegemônico

que marcou profundamente a história das Relações

Internacionais e que, até os dias atuais, assume um

papel fundamental no Sistema Internacional.

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

107

Matheus Rangel de Almeida e Silva

Relações entre Brasil e Coreia do Norte: Qual o papel

do Brasil nas questões internacionais que envolvem a

Coreia do Norte?

Coautor(es): Bruno Henrique Alves da Silva Costa,

Lucas Chrystello Pederneiras, Caio Miranda de Sá

Campelo

Resumo: A Coreia do Norte, desde a eclosão da

Guerra na península coreana na década de 1950, é

um Estado que desafia o status quo, sendo conside-

rado um Estado hostil aos interesses norte-

americanos. Essa hostilidade cresceu recentemente

após a Coreia do Norte começar a desenvolver o seu

programa nuclear e realizar testes com mísseis ba-

lísticos. Esse tema é de alta repercussão não só na

mídia internacional, mas também na mídia brasilei-

ra. Um conflito entre a Coreia do Norte e os EUA

não se limitaria apenas a essas duas nações e outros

países da região como a Rússia, China, Japão e a Co-

reia do Sul, mas também diversos países ao redor

do globo. Apesar disso, recentemente há a possibili-

dade dos dois líderes se encontrarem para debater

a respeito do programa nuclear norte-coreano, mas

ainda não há data e local definidos para o encontro.

Sendo o Brasil um aliado histórico do Ocidente e dos

EUA, há um claro posicionamento contrário na gran-

de mídia brasileira em relação aos testes nucleares

da Coreia do Norte e ao seu governo. Apesar disso,

o Brasil mantém relações diplomáticas e econômi-

cas, além de prestar cooperação técnica e ajuda hu-

manitária com a Coreia do Norte em certos momen-

tos de crise. Vale ressaltar que o Brasil é o único país

latino-americano que possui representações nas

duas Coreias, o que pode colocar o Estado brasileiro

como um importante player em negociações.

Essa pesquisa tem como objetivo analisar as rela-

ções Coreia do Norte-Brasil a partir dos princípios

que pautam as relações internacionais do Brasil e

que estão presentes na Constituição Brasileira. Além

disso iremos mostrar os dados comerciais em maior

abrangência possível, pois tais dados são escassos,

principalmente pelo fato de que as relações entre

os dois países são pequenas.

Nastasia Barceló Severgnini

1815-1843- El nacimiento del Uruguay en el sistema

internacional del Siglo XIX

Trabalho Completo

Resumo: A lo largo del siglo XX, “La independencia

de la República Oriental del Uruguay” ha sido un

reiterado objeto de estudio en la historiografía del

país y en los países de la región. La “independencia”

ha sido interpretada de formas extremas, desde po-

siciones que exaltan la idea de un “destino” hasta

“una invención británica”, con algunas versiones

intermedias. La presente tesis transita una trayecto-

ria diferente, enmarcando el nacimiento del Uru-

guay y su posterior consolidación como Estado-

Nación como parte de las transformaciones que se

estaban sucediendo en el sistema internacional du-

rante la primera mitad del Siglo XIX; transformacio-

nes que a su vez moldaron la inserción internacional

del Uruguay en esos años. En este sentido, el objeti-

vo principal es analizar cuál fue el impacto que tuvo

el surgimiento del Uruguay como un nuevo actor del

sistema internacional durante la primera mitad del

siglo XIX. Para esto, analizaremos documentos e in-

formes de las legaciones uruguayas en Gran Breta-

ña, Francia, Estados Unidos y Brasil entre 1830 has-

ta 1870, etapa considerada como formativa del Uru-

guay como actor internacional. La misma se extien-

de desde la primera Constitución hasta el fin de la

Guerra Grande.

Nathalia Candido Stutz Gomes

Cooperação técnica e econômica entre Estados Uni-

dos e Brasil no pós Segunda Guerra Mundial: o Caso

da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos para o De-

senvolvimento Econômico (1951-1953) - Uma Pers-

pectiva Brasileira

Trabalho Completo

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

108

Resumo: A literatura é unânime ao considerar que a

Comissão Mista Brasil-Estados Unidos para o Desen-

volvimento Econômico (CMBEU) (1951-53) teve im-

pactos fundamentais sobre a arquitetura de planos

de desenvolvimento do Brasil, com especial ênfase

no Plano de Metas da administração Juscelino Ku-

bitschek (1956-61), considerado por estudiosos a

primeira grande experiência de planejamento nacio-

nal. No entanto, não há trabalhos que abordam a

CMBEU de forma mais específica, para além do seu

contexto do histórico mais geral das relações bilate-

rais entre Brasil e Estados Unidos. Portanto, este

trabalho pretende lançar luz sobre essa importante

lacuna acerca de uma iniciativa crucial da história

das relações Brasil-Estados Unidos no pós-guerra e

sobre as possíveis externalidades de médio e longo

prazos desse modelo de cooperação técnica sobre o

planejamento do desenvolvimento brasileiro nos

decênios seguintes. A proposta deste trabalho é,

por meio da análise de fontes empíricas, lançar luz,

de forma mais específica, sobre a organização, fun-

cionamento, objetivos e expectativas de autorida-

des e técnicos em relação à CMBEU. A partir disso,

pretende-se também, por meio das perspectivas

pessoais de técnicos e autoridades que dela partici-

param, expor as inovações técnicas e práticas da

Comissão Mista sobre o corpo técnico e a cultura de

planejamento do desenvolvimento no Brasil. Além

disso, tendo em vista a importância desse projeto

de cooperação, pretende-se fazer uma contextuali-

zação da CMBEU no âmbito do histórico das rela-

ções bilaterais entre Brasil e Estados Unidos no

início da Guerra Fria, dos desafios para o desenvolvi-

mento econômico do Brasil e das questões político-

ideológicas em voga no País naquele período.

Nikola Parizkova

A política externa soviética para os satélites: o caso

da Tchecoslováquia

Coautor(es): Rosiane Martins dos Santos, Nikola Pa-

rizkova

Trabalho Completo

Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a

atuação da União Soviética nos seus satélites da Eu-

ropa Oriental durante a Guerra Fria, tratando de

forma específica o caso da Tchecoslováquia. Entre

1945 e 1991, países desta região foram subordina-

dos politicamente e economicamente à União Sovi-

ética que, por meio de vários instrumentos, manti-

nha forte influência em seus aspectos internos. Isso

foi dado em grande parte pela natureza bipolar do

conflito da Guerra Fria e quanto pela necessidade

dos soviéticos em estabelecer uma zona de segu-

rança na região em que a Tchecoslováquia está inse-

rida. Assim, a fim de contrabalançar o espaço oci-

dental crescente, a URSS conseguiu criar um espaço

vasto de vários países, unindo-os sob instituições

como Comecon e Pacto de Varsóvia, além das práti-

cas quotidianas de subordinação, visando manter

seu controle na região. Tendo por objetivo analisar

principalmente questões da dependência econômi-

ca e segurança, o trabalho trata o caso da Tchecos-

lováquia como um dos satélites que aderiu à domi-

nação soviética mais ou menos voluntariamente.

Mas que também foi país com grau de revolta con-

tra esta ordem, como mostra, por exemplo, o movi-

mento de Primavera de Praga. Assim, nosso objetivo

é analisar e refletir a política externa soviética para a

Tchecoslováquia, sobretudo em questões como fun-

cionamento da economia tchecoslovaca, grau da

autonomia em relação a URSS, bem como o papel

do governo soviético nas instituições tchecoslova-

cas. Os países da região da Europa Centro-Oriental

possuem das características geopolíticas que os fa-

zem vulneráveis à influência externa permanete. A

experiência vem mostrando a presença contínua,

sob formas diferentes, dos atores externos. Para a

Tchecoslováquia, este período foi marcado pela do-

minação soviética. Portanto, o trabalho objetiva

analisar, nesse casso, a atuação soviética na Tche-

coslováquia, analisando criticamente a sua influên-

cia e política externa desde o início da Guerra Fria

até a dissolução do bloco soviético.

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

109

Norma Breda dos Santos

A História da Política Externa Brasileira em Questão

Coautor(es): Eduardo Uziel

Trabalho Completo

Resumo: O objetivo do artigo é estudar a política ex-

terna brasileira em perspectiva histórica dando

atenção à teoria e sobretudo à dimensão metodoló-

gica. Como tem sido avaliada atualmente a questão

do acesso à documentação e às fontes em geral: a

utilização de entrevistas, depoimentos, memórias,

arquivos pessoais, arquivos de organizações interna-

cionais, a documentação diplomática? O trabalho

está dividido em três partes. A primeira delas trata

da situação do acesso aos arquivos públicos no Bra-

sil, em particular do acesso ao Arquivo Histórico do

Itamaraty, e discute a aplicação e efetividade da Lei

de Acesso à Informação, de 2011. A segunda mostra

como os discursos oficiais e declarações públicas

emitidas por autoridades têm tido um demasiado

peso relativo nos estudos da história da política ex-

terna brasileira, quando comparados a outras fontes

disponíveis. A terceira e última parte discute a im-

portância da contextualização da produção de docu-

mentos pelo historiador da política externa brasilei-

ra, assim como suas prováveis dificuldades, confor-

me aponta a historiografia da área produzida nas

últimas décadas.

Pedro Henrique Verano Cordeiro da Silva

Desbravadores do Novo Mundo: A Formação da Polí-

tica Externa Brasileira e o Reconhecimento da Inde-

pendência nas Américas (1821-1825)

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo

central analisar a formação da política externa brasi-

leira e a sua relação com o que se entende por ser

um ideal Americanista. Parte-se de uma pesquisa

bibliográfica sobre a formação do pensamento libe-

ral no Brasil, relacionando-o com o processo de in-

dependência e a forma como a qual o seu Reconhe-

cimento foi buscado no continente americano. Em

um primeiro momento, analisa-se o envio da Missão

Correa da Câmara aos países do Prata, destacada-

mente em sua atuação em Buenos Aires e Montevi-

déu, quando foi o principal interlocutor do Império

naquela localidade. Em um segundo momento tem-

se os Estados Unidos como alvo da pesquisa, para

onde foram enviados Gonçalves da Cruz e Silvestre

Rebello em momentos distintos, também em busca

da obtenção do reconhecimento da independência.

Por fim, o presente estudo analisa o pensamentos

desses atores a partir da análise de suas correspon-

dências diplomáticas, no sentido de compreender a

relação das ideias liberais e do Americanismo na for-

mação da Política Externa Brasileira.

Rafael Lopes da Silva

A Atuação da Texaco Chevron no Equador: Uma aná-

lise dos impactos na sociedade e na política (1965-

2017)

Resumo: Este trabalho busca investigar a atuação da

empresa petrolífera Texaco Chevron no Equador

fazendo uma análise dos impactos na sociedade e

no discurso político equatoriano. Em um mundo glo-

balizado em que os estados abrem cada vez mais

suas economias para o capital estrangeiro como for-

ma de impulsionar o desenvolvimento, torna-se re-

levante analisar os resultados que essa opção políti-

ca e econômica obteve no Equador para evitar que

práticas empresariais negativas voltem a se repetir

no futuro. A indústria petrolífera no Equador foi es-

tabelecida nas primeiras décadas do século XX. Com

diversos benefícios recebidos por o governo e am-

plas concessões de terras para exploração, as petro-

leiras estiveram frequentemente presentes no dis-

curso politico equatoriano. Esta presença se basea-

va na ideia de que esse investimento estrangeiro era

vital para economia como uma forma de trazer de-

senvolvimento para o país. É com base nesse discur-

so que a partir de 1965 a Texaco Chevron instalou-

se no Equador para explorar uma área de 1.431.450

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

110

hectares na província de Santa Elena. A metodologia

utilizada nesse trabalho consiste na coleta de mate-

riais bibliográficos e documentais e a análise dos

mesmos. Resultados iniciais indicam a ocorrência de

um desastre ambiental cuja autoria gerou uma de-

manda judicial que se estende até hoje envolvendo

recentemente o Superior tribunal de Justiça brasilei-

ro. Tal desastre ocorreu devido ao descarte inade-

quado dos rejeitos da produção causando a intoxi-

cação do solo e doenças graves na população nativa

da região. Repercutindo inclusive no discurso diplo-

mático aonde o ministério das relações exteriores

equatoriano promove até hoje uma campanha in-

ternacional para divulgar o desastre buscando res-

ponsabilizar a petroleira.

Rosiane Martins dos Santos

A política externa soviética para os satélites: o caso

da Tchecoslováquia

Coautor(es): Nikola Parizkova

Trabalho Completo

Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a

atuação da União Soviética nos seus satélites da Eu-

ropa Oriental durante a Guerra Fria, tratando de

forma específica o caso da Tchecoslováquia. Entre

1945 e 1991, países desta região foram subordina-

dos politicamente e economicamente à União Sovi-

ética que, por meio de vários instrumentos, manti-

nha forte influência em seus aspectos internos. Isso

foi dado em grande parte pela natureza bipolar do

conflito da Guerra Fria e quanto pela necessidade

dos soviéticos em estabelecer uma zona de segu-

rança na região em que a Tchecoslováquia está inse-

rida. Assim, a fim de contrabalançar o espaço oci-

dental crescente, a URSS conseguiu criar um espaço

vasto de vários países, unindo-os sob instituições

como Comecon e Pacto de Varsóvia, além das práti-

cas quotidianas de subordinação, visando manter

seu controle na região. Tendo por objetivo analisar

principalmente questões da dependência econômi-

ca e segurança, o trabalho trata o caso da Tchecos-

lováquia como um dos satélites que aderiu à domi-

nação soviética mais ou menos voluntariamente.

Mas que também foi país com grau de revolta con-

tra esta ordem, como mostra, por exemplo, o movi-

mento de Primavera de Praga. Assim, nosso objetivo

é analisar e refletir a política externa soviética para a

Tchecoslováquia, sobretudo em questões como fun-

cionamento da economia tchecoslovaca, grau da

autonomia em relação a URSS, bem como o papel

do governo soviético nas instituições tchecoslova-

cas. Os países da região da Europa Centro-Oriental

possuem das características geopolíticas que os fa-

zem vulneráveis à influência externa permanete. A

experiência vem mostrando a presença contínua,

sob formas diferentes, dos atores externos. Para a

Tchecoslováquia, este período foi marcado pela do-

minação soviética. Portanto, o trabalho objetiva

analisar, nesse casso, a atuação soviética na Tche-

coslováquia, analisando criticamente a sua influên-

cia e política externa desde o início da Guerra Fria

até a dissolução do bloco soviético.

Suellen Mayara Péres de Oliveira

Ao redor de um mito: mulheres governantes e o nas-

cimento do sistema internacional moderno.

Resumo: O painel analisa a história da construção da

paz de Vestfália como mito de origem do campo

profissional das relações internacionais, através do

repertório teórico pós-colonial. Será realizada uma

comparação das modalidades de exercício diplomá-

tico praticado na Europa durante os séculos XVI e

XVII com as outras partes do mundo, a partir das

trajetórias de vida das mulheres governantes na

África e Oriente Médio. A inclusão de histórias e es-

tados não europeus na grande narrativa do nasci-

mento do campo das relações internacionais contri-

bui para desconstruir o etnocentrismo herdado pela

profissão e a influência do patriarcado. Estudada

desde uma perspectiva crítica, a história das rela-

ções internacionais pode transformar-se em uma

estratégia de reconciliação histórica entre os povos

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

111

e nações.

Tereza Maria Spyer Dulci

Relações México-Estados Unidos nas páginas da re-

vista Foro Internacional (1960-2016)

Trabalho Completo

Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar as

relações México-Estados Unidos na segunda metade

do século XX e inícios do século XXI a partir dos arti-

gos publicados na revista Foro Internacional por in-

telectuais que participaram do Centro de Estudios

Internacionales (CEI), do El Colegio de Mexico

(COLMEX). A revista Foro Internacional foi fundada

na Cidade do México em 1960, sendo uma das mais

antigas publicações especializada em relações inter-

nacionais em circulação na América Latina e Caribe.

O periódico foi criado por um grupo coordenado

por Daniel Cosio Villegas (presidente do COLMEX de

1957-1963), com fundos da Fundação Rockefeller.

Analisaremos os artigos sobre as relações México-

Estados Unidos publicados na revista desde sua fun-

dação em 1960 até 2016, quando Donald Trump foi

eleito presidente dos EUA. Busca-se compreender

na revista selecionada as remodelações das relações

México-Estados Unidos, desde as décadas de 1960 e

1970, quando o Partido Revolucionário Institucional

(PRI) buscou destacar a independência da política

externa mexicana frente aos Estados Unidos, em

especial na Organização dos Estados Americanos

(OEA) – passando pela forte crise econômica dos

anos 80, com a crise da dívida externa que forçou o

país a liberalizar sua economia, gerando uma maior

aproximação entre os dois países, o que culminou

com a institucionalização de suas relações em 1994,

com a criação do Acordo de Livre Comércio da Amé-

rica do Norte (NAFTA), gerando uma a forte interde-

pendência assimétrica do México em relação aos

Estados Unidos que perdura até hoje. Assim, procu-

ra-se realizar uma pesquisa no campo da História

das Ideias e História Intelectual, bem como da Histó-

ria das Relações Internacionais e História da Política

Externa.

Thainá Querino de Carvalho

O processo de Independência e os governos militares:

as relações Angola-Brasil de 1975 aos dias atuais.

Coautor(es): Johanna Larrubia Barreto, Beatriz Silva

Flores dos Santos

Resumo: Na década de 1970, durante o governo mi-

litar de Ernesto Geisel, o Brasil almejava expandir

sua fronteira marítima, buscar novos mercados e

petróleo. Enquanto na Angola recebia instalações

de empresas brasileiras e buscava reconhecimento

internacional em sua independência conturbada

devido aos movimentos revolucionários de autode-

terminação. Neste contexto, a convergência dos in-

teresses de ambos possibilitou um crescente desen-

volvimento das interações entre os dois países. Atu-

almente, estas interações podem ser encontradas

na grande demanda de empresas brasileiras do ra-

mo civil no território angolano e concessões de cré-

dito de bancos brasileiros para os mesmos e que

levou, em 2015, à criação do Acordo de Cooperação

e Facilitação de Investimento (ACFI). Este tem o ob-

jetivo de aumentar as relações político-econômicas

entre Brasil e Angola, dessa forma ajudando empre-

sas que estão em processo de internacionalização e

procurando mais oportunidades tanto para troca de

informações quanto mecanismos e soluções para o

uso do comércio e negócios, levando assim uma ba-

se brasileira mais sólida à África. Levando em consi-

deração o contexto internacional de 1975 em meio

a tensão entre as duas principais potências globais e

o choque de suas ideologias, a pergunta que pode

ser feita é: O que motivou o Brasil a reconhecer a

independência de Angola e qual o peso das relações

político-econômicas nos dias atuais? Dessa forma, o

objetivo deste projeto consiste em traçar um pano-

rama sobre a história das interações entre Brasil e

Angola, que se deram no reconhecimento da inde-

pendência angolana a partir de 1975 e entender co-

mo foram construídas estas relações diplomáticas e

comerciais mediante os acontecimentos internos do

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

112

território angolano juntamente com a mudança da

política externa brasileira. A proposta é apresentar

dados relacionados ao comércio entre ambos os

países e ressaltar a importância do Itamaraty para o

aprofundamento das relações diplomáticas, com-

preendendo a atual influência brasileira sobre Ango-

la.

Vinícius Henrique Mallmann

A Questão Nuclear entre Brasil e Argentina: a impor-

tância do neoliberalismo e dos Estados Unidos para o

processo de adesão ao TNP

Trabalho Completo

Resumo: A relação conflituosa entre Brasil e Argenti-

na ao longo da Guerra Fria criou, no contexto sul-

americano, uma corrida nuclear. Enquanto as Gran-

des Potências globais tentavam congelar o poder

internacionalmente e impedir o avanço de desen-

volvimento bélico em países menores, Argentina e

Brasil competiam pela liderança regional e enxerga-

vam, na dominância do setor atômico, a chave para

essa conquista. Concatenado a isso, ambos os paí-

ses negaram o Tratado de Não-Proliferação de Ar-

mas Nucleares, questionando suas proposições am-

bíguas e pouco claras. Esse trabalho pretende, as-

sim, analisar o porquê de, na década de 1990, Ar-

gentina e Brasil romperem com o longo caminho de

negação e resistência perante a aceitação e a assi-

natura do Tratado, mesmo após a cessação das riva-

lidades bilaterais e o fim da divisão do mundo em

dois blocos. Dessa maneira, por meio da análise de

fontes primárias – discursos, tratados e notas de

governo – e da consolidada bibliografia existente

sobre o tema, analisaremos a mudança da percep-

ção da Política Externa dos dois países no Sistema

Mundial frente à implementação do neoliberalismo

na América do Sul e de como essa implementação

foi importante para que os dois países viessem a

assinar o TNP. Ademais, buscaremos traçar como a

disputa regional entre as duas nações foi deixada de

lado dentro deste contexto, bem como deram lugar

às iniciativas de cooperação em nível nuclear entre

os dois Estados. Finalmente, o trabalho busca en-

tender os motivos que levaram a Argentina e o Bra-

sil a aderirem ao TNP e a importância que os Esta-

dos Unidos e o Neoliberalismo tiveram em tal pro-

cesso.

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

113

Alberto Teixeira da Silva

Amazônia na agenda das mudanças climáticas: estra-

tégias e ações institucionais de governos subnacio-

nais

Trabalho Completo

Resumo: No contexto dos compromissos assumidos

pelo Brasil na COP-21 que derivou no Acordo de Pa-

ris, a Amazônia certamente assume um papel de

extrema relevância, considerando o pesado desafio

de zerar o desmatamento até 2030, além da utiliza-

ção de áreas degradadas para cultivos produtivos.

Embora o governo no nível federal seja indispensá-

vel nesta árdua missão, as estratégias e ações dos

governos subnacionais não são menos importantes.

Com o avanço dos processos de interdependência

econômica-ecológica e cooperação internacional

para o desenvolvimento sustentável, que tem quali-

ficado iniciativas de governança transnacional

(Organização do Tratado de Cooperação Amazônica

- OTCA, Programa Áreas Protegidas da Amazônia -

ARPA e The Large Scale Biosfere-Atmosphere Expe-

riment in Amazônia - LBA), a Amazônia tem se pro-

jetado como arena emblemática de estratégias e

ações de governos subnacionais, notadamente go-

vernos estaduais, com destaque para o Pará, Ama-

zonas e Acre. O Presente trabalho investiga as inicia-

tivas e contribuições dos governos subnacionais

amazônicos para mitigar os efeitos danosos do

aquecimento global (combate ao desmatamento) e

as políticas de adaptação no âmbito da transversali-

dade das políticas públicas, considerando que a

Amazônia constitui espaço territorial bastante vul-

nerável ao problema das mudanças climáticas. Con-

clui-se que embora de forma não satisfatória e insu-

ficiente para reagir aos impactos dramáticos das

mudanças climáticas na Amazônia e contribuir para

uma ação concertada e agressiva na redução de

emissões de gases estufa no contexto das emissões

brasileiras, é importante reconhecer os esforços e

iniciativas dos governos estaduais do Pará, Acre e

Amazonas, nas diversas agendas de mitigação às

mudanças climáticas. Estratégias diferenciadas es-

tão sendo experimentadas por estes governos sub-

nacionais, através de políticas domésticas e redes e

coalizões regionais, nacionais e transnacionais, na

tentativa de fincar políticas de efetivo combate aos

efeitos do aquecimento global.

Ana Anschau

O Sul global no enfrentamento ao tráfico de pessoas:

uma análise dos relatórios da UNODC

Trabalho Completo

Resumo: O cenário internacional é marcado por cri-

ses políticas, civis e econômicas que geram um au-

mento de civis em busca de melhores condições de

vida. Essa dinâmica tem afetado também Estados

em desenvolvimento, e com isso muitos civis aca-

bam se tornando vítimas do tráfico de pessoas, en-

ganadas pelas falsas promessas de melhores condi-

ções de vida no exterior. Atuando no enfrentamen-

to ao tráfico de pessoas tem-se na United Nations

Office on Drugs and Crime – UNODC, uma organiza-

ção internacional de liderança com autoridade téc-

nica responsável por disseminar conhecimento e

normas relativas à prevenção do tráfico de pessoas,

proteção das vítimas e perseguição dos responsá-

veis pela prática do tráfico. Essa OI divulga periodi-

camente relatórios com o objetivo de mapear o trá-

fico de pessoas no mundo apresentando como a

temática é desenvolvida em cada região e Estados.

Qual o papel dos países do sul global no enfrenta-

mento ao tráfico de pessoas? O trabalho se guiará

pela análise dos quatro relatórios - “Global Report

on Trafficking in Persons” - desenvolvidos e divulga-

dos pela UNODC, com o objetivo de analisar como a

problemática do tráfico de pessoas tem se desen-

volvido nos países do sul global de acordo com a OI.

Primeiramente o trabalho analisará a construção da

agenda do tráfico de pessoas na UNODC, seguido

pela análise de como a temática é apresentada pela

INSTITUIÇÕES E REGIMES INTERNACIONAIS

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

114

UNODC em relação aos países do sul global verifi-

cando qual o papel imposto aos países do sul global

nesta problemática.

Ana Carolina de Almeida Cardoso

A litigância transnacional privada como um possível

instrumento para o Regime Climático Global.

Trabalho Completo

Resumo: O Regime Climático Internacional é, inques-

tionavelmente, uma conquista da Política Internaci-

onal. Entretanto, apenas a cooperação interestatal

não tem sido capaz de concretizar a mitigação de

gases de efeito estufa necessária para evitar os efei-

tos adversos das mudanças climáticas. É preciso,

ainda, que os demais atores da Política Internacional

sejam mobilizados para que as metas climáticas se-

jam concretizadas. Tendo isso em vista, é crescente

a busca de instrumentos para atribuir responsabili-

dade às empresas, e não só aos agentes estatais,

por esses efeitos. Uma estratégia com esse objetivo

é a litigância climática transnacional contra empre-

endimentos privados nocivos ao clima. Apesar de

ter encontrado obstáculos no passado, tendências

recentes, frutos da transformação proporcionada

pelo instituto jurídico de direitos humanos e empre-

sas, têm aberto novos caminhos para essa tática.

Diante desse intercâmbio contextual, o presente

trabalho visa demonstrar a importância de se pen-

sar em formas paralelas e concomitantes de lidar

com a questão das mudanças climáticas. Assim, bus-

ca identificar no instituto jurídico ainda recente de

direitos humanos e empresas possibilidades de oti-

mizar a litigância estratégica climática, para que os

objetivos acordados no regime climático possam ser

alcançados. A análise será, pois, dividida em três

seções. Primeiramente, é preciso ilustrar a relação

entre direitos humanos e empresas e suas contribui-

ções para a busca por reparação a violações causa-

das por atores empresariais. Em seguida, serão

elencadas abordagens empregadas na litigância cli-

mática e seus principais obstáculos e prognósticos.

Por fim, buscar-se-á extrair tendências de transnaci-

onalização desses litígios, assim como seu potencial

inovador para o movimento climático, a partir do

estudo de casos contemporâneos. Com isso, será

demonstrado de que maneira os precedentes oriun-

dos da relação entre direitos humanos e empresas

estão transformando a litigância estratégica trans-

nacional, tendo, assim, reflexos na litigância climáti-

ca e, por conseguinte, na efetividade do Regime Cli-

mático Internacional.

Ana Luci Paz Lopes

Direito das Mulheres e Nações Unidas: Um Estudo

sobre Normas

Trabalho Completo

Resumo: O tema dos direitos das mulheres tem sido

trabalhado dentro das Nações Unidas desde a sua

concepção. No preâmbulo da Carta das Nações Uni-

das percebe-se que a busca pela igualdade de direi-

tos de homens e mulheres foi destacada como um

princípio das Nações Unidas. Entretanto, os princi-

pais compromissos no âmbito da instituição para a

questão do direito das mulheres estão em docu-

mentos recomendatórios. Ou seja, o não cumpri-

mento por parte dos signatários não implica em

sanções ou outras formas de punição. Apesar disso,

a questão continua sendo trabalhada dentro das

Nações Unidas, por meio de conferências, conven-

ções, tratados, resoluções, relatórios. Por conta dis-

so, este artigo procura responder a seguinte per-

gunta: Porque a ONU é um espaço importante para

avançar os direitos da mulher, mesmo os documen-

tos relacionados sendo recomendatórios? Para tal,

será dividido em duas partes. Primeiro serão apre-

sentados brevemente quais são os principais docu-

mentos e aparatos dentro das Nações Unidas refe-

rentes ao direito das mulheres, entre 1945 e 1995.

A primeira parte pretende apresentar quais foram

os principais documentos recomendatórios, rele-

vantes na temática, que embasaram a Declaração e

Plataforma de Ação de Pequim. A segunda parte

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

115

procurará responder à pergunta do artigo, exploran-

do duas explicações complementares: as normas

internacionais e a participação das organizações não

governamentais. As fontes utilizadas foram textos

acadêmicos e publicações produzidas pelas Nações

Unidas.

Augusto Gavioli

Efetividade, eficácia e compliance institucional em

Relações Internacionais: um vínculo com as teorias

política e social

Resumo: Tendo por base o liberalismo político e as

diferentes correntes liberais nas Relações Internaci-

onais, este artigo tem por objetivo comparar o em-

prego de conceitos como efetividade e eficácia insti-

tucional, presentes nas teorias política e social e nas

teorias de Relações Internacionais, visando contri-

buir para o entendimento acerca do diálogo entre

essas duas áreas do conhecimento. O argumento

central é que a teoria de Relações Internacionais se

apropria, muitas vezes de modo automático e irre-

fletido, de conceitos das teorias política e social, a

fim de explicar fenômenos encontrados na dinâmica

da política internacional. O artigo discutirá as contri-

buições da abordagem da escolha racional e da teo-

ria da ação coletiva para a análise dos conceitos de

efetividade, de eficácia e de compliance institucio-

nal na área de Relações Internacionais. Esse estrito

diálogo entre teoria política e social e teoria de Re-

lações Internacionais é analisado pela luz do Institu-

cionalismo Liberal, que fornece uma ênfase adequa-

da no sentido de examinar o papel desempenhado

pelas Instituições nas dinâmicas de cooperação in-

ternacional e de jogos conflituosos entre agentes

sociais. Nesse sentido, este artigo busca esclarecer a

relação existente entre teoria política e social e teo-

ria de Relações Internacionais, evidenciando as difi-

culdades existentes nesse processo de apropriação

de conceitos fundamentais e destacando elementos

e preocupações em comum que sirvam não como

reflexão espontânea e inconsciente, mas sim como

possíveis vínculos de diálogo.

Beatrice Irene Neal de Souza

A sinergia entre os ODS 4 e 16: o Brasil e os desafios

na educação para a cidadania global na Agenda

2030.

Resumo: A ideia central do trabalho é compreender

os desafios de uma educação para a cidadania glo-

bal à luz dos impactos dos Objetivos de Desenvolvi-

mento Sustentável (ODS) no Brasil. Foi realizada

uma pesquisa acerca da implementação do ODS 4,

que visa assegurar a educação inclusiva e equitativa

de qualidade e sua sinergia com o ODS 16 que visa

promover sociedades pacíficas e inclusivas para o

desenvolvimento sustentável. O cerne dessa pesqui-

sa foi tratar a educação como fator promotor de

uma cidadania global, caracterizada pela meta 4.7,

que consiste em garantir que todos os alunos adqui-

ram conhecimentos e habilidades necessárias para

promover o desenvolvimento sustentável, inclusive

por meio da educação acerca de estilos de vida sus-

tentáveis, direitos humanos, promoção de uma cul-

tura de paz e não violência, valorização da diversida-

de cultural, entre outros. Dessa maneira, o argu-

mento central do trabalho é de que através de insti-

tuições efetivas (ODS 16) que garantam o acesso à

educação de qualidade (ODS 4) é possível gerar ci-

dadãos globais. A metodologia foi baseada em análi-

se fundada em teorias de Relações Internacionais,

utilizando conceitos como governança global, inter-

dependência e globalização; dessa maneira relacio-

nando os ODS com as RI. Foram analisados os desa-

fios internacionais e nacionais para a implementa-

ção dos ODS 4 e 16, assim como soluções já encon-

tradas e que podem ser aperfeiçoadas e expandi-

das. Em seguida, buscou-se compreender aonde o

Brasil se encontra no desafio de promover a educa-

ção para cidadania global através de instituições

efetivas e igualitárias, além de trazer à academia o

conceito de educação para a cidadania global, visan-

do com isso a implementação deste tema na esfera

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

116

de educação, assim como no currículo de docentes.

Finalmente, o projeto terá como base as noções de

Pesquisa-Ação, isto é, além de apurar e averiguar

práticas, devem ser elaboradas estratégias visando

novas ações com base nas observações realizadas.

Beatriz Sampaio Abreu

Sete Anos Depois: A Guerra Civil Síria e as Possíveis

Falhas de Resolução de Conflito por parte da ONU

Coautor(es): Sarah Carvalho da Rosa

Trabalho Completo

Resumo: A Primavera Árabe no Oriente Médio impul-

sionou as revoltas populares ocorridas na Síria em

2011 até a eclosão da guerra civil. Atualmente, tal

conflito completa seu sétimo ano, somando mais de

400 mil mortos e cerca de 5 milhões de refugiados,

além de ter deixado em torno de 13.5 milhões de

pessoas necessitando de assistência humanitária.

Diante desse quadro, cada vez mais a questão síria

tem se tornado pauta relevante na comunidade in-

ternacional e um ponto focal da política contempo-

rânea no Oriente Médio. Portanto, o artigo preten-

de abordar a guerra civil na Síria, analisando sobre-

tudo o papel das Nações Unidas (ONU) e sua eficá-

cia frente à resolução do conflito. Para isso, parte-se

da perspectiva analítica da teoria institucionalista

neoliberal, por meio da metodologia histórica, utili-

zando-se de fontes primárias e secundárias, reali-

zando assim uma pesquisa qualitativa para seu em-

basamento. Portanto, objetiva-se: identificar os ato-

res envolvidos nesta guerra e seus principais inte-

resses; traçar a atuação da ONU como uma possível

via de gerenciamento de crises internacionais; e in-

vestigar possíveis limites da governança global de tal

instituição, considerando o poder de ação e decisão

dos membros do Conselho de Segurança (CS). No

âmbito da ONU, observa-se que além de termos ti-

do um número relativamente baixo de decisões pa-

ra o enfrentamento da referida crise humanitária,

grande parte das resoluções que apresentavam um

caráter interventor mais incisivo e contundente não

foram aprovadas pelo Conselho, seja em virtude do

uso contínuo do poder de veto por alguns de seus

membros ou por conta do desacordo de suas deter-

minações por partes atuantes no conflito. Desta for-

ma, é colocada em discussão a habilidade do Conse-

lho de agir como mediador para a cooperação e re-

solução de conflitos entre Estados, dado o baixo

efeito de suas ações neste confronto.

Bruna Ferreira Pinheiro

Educação e os Objetivos de Desenvolvimento Susten-

tável: Políticas de Oportunidade de Acesso e Qualida-

de do Ensino no Brasil

Coautor(es): Fernando Moreira

Trabalho Completo

Resumo: O atual engajamento internacional em prol

do desenvolvimento é orientado a partir de 17 obje-

tivos traçados dentro da perspectiva da Organização

das Nações Unidas (ONU) dos Objetivos do Desen-

volvimento Sustentável (ODS). Os ODS, por serem

transversais a diversas temáticas, contam com o

apoio de organizações internacionais, como o Fundo

das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), para

fazer-se alcançar suas metas. O UNICEF vem auxili-

ando ao longo dos seus anos de atuação a formula-

ção de políticas públicas junto a infância nos países

onde está presente, como o Brasil. Nesta perspecti-

va, a pesquisa tem por objetivo analisar a publica-

ção "Aprova Brasil: o direito de aprender" como fer-

ramenta precursora de suporte aos ODS: “Educação

para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável:

objetivos de aprendizagem” (2017) e “Agenda pela

Infância 2015-2018: Desafios e Propostas Eleições

de 2014”, com foco nas oportunidades de acesso à

educação, qualidade do ensino (Objetivo 4 do ODS)

e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

(IDEB). Partindo da perspectiva neo-institucionalista

se pode perceber, na relação de dois níveis aqui ve-

rificados, a influência do pensamento do UNICEF

sobre o regime constitucional legal brasileiro, em

um contexto histórico, no que se refere a educação

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

117

na infância e adolescência no Brasil. Um recorte de

importância no campo dos recursos legais da infân-

cia e adolescência brasileira a ser analisado a partir

da influência da regência internacional que, dedica-

se as carências específicas de educação das regiões

brasileiras, na formulação e execução de propostas

legais. Busca-se interpretar, a partir dos documen-

tos elencados, o comportamento das Políticas Públi-

cas do Brasil voltadas a educação que são influenci-

adas pelos organismos e metas internacionais esta-

belecidas.

Carla Cristina Vreche

A atuação da Anistia Internacional no processo políti-

co de criação da Convenção das Nações Unidas Con-

tra a Tortura

Trabalho Completo

Resumo: O presente trabalho tem como tema geral a

atuação das ONGs nas relações internacionais. A

partir disso, buscará analisar como se deu a partici-

pação da ONG Anistia Internacional (AI) no processo

político de criação da Convenção das Nações Unidas

Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas

Cruéis, Desumanos e Degradantes em 1984. Assim,

buscará explorar, sobretudo, sua capacidade e es-

tratégias para promover agendas, exercer pressão e

influenciar o comportamento dos Estados. Ou seja,

através de contribuições da Ciência Política e das

Relações Internacionais, pretende-se analisar a atu-

ação, os mecanismos e formas de mobilização ado-

tados pela AI, a fim de dar luz a aspectos que mar-

cam as atividades das ONGs nas dinâmicas políticas

internacionais, e demonstrar como o seu ativismo

possui poder de agência para a criação de normas

internacionais. Assim, este trabalho considerará a

primeira campanha temática internacional dessa

organização, a Campaing for the Abolition of Tortu-

re (CAT), lançada em 1972, dando luz à sua estraté-

gia de mobilização e articulação a fim de promover

a pauta e pressionar pela necessidade de criação de

uma Convenção para o tema. Neste sentido, apon-

tará também para o envolvimento dessa ONG no

processo de criação da Declaração sobre a Tortura,

em 1975; a organização, pela AI, de diversos relató-

rios sobre a temática; e, também, seu envolvimento

com uma Conferência Internacional sobre a Tortura

durante a década de 1970. Deste modo, será abor-

dado o envolvimento da AI na criação do documen-

to da Convenção e os aspectos que foram desconsi-

derados pela literatura que trata do processo de

criação desse documento, tendo como principal hi-

pótese a centralidade da atuação dessa organização

para a formação da agenda e debate internacional a

respeito da tortura, assim como, da sua essenciali-

dade na pressão exercida sobre os Estados para a

criação do documento final durante a década de

1980.

Cristiano Garcia Mendes

Regime Internacional de Mudanças Climáticas: Secu-

ritização, Efetividade e Vulnerabilidade

Coautor(es): Letícia Britto dos Santos, Matilde de

Souza

Resumo: Os campos de estudos sobre Segurança In-

ternacional e Regimes Internacionais passaram por

diversas mudanças paradigmáticas após o fim da

Guerra Fria. Dentre as mudanças na área de segu-

rança, destacam-se a ampliação no número de te-

mas que passaram a ser vistos sob a perspectiva da

segurança e, também, o aumento do número de

Teorias de Relações Internacionais mobilizadas para

a compreensão destes processos. Já no âmbito dos

estudos sobre Regimes Internacionais, Neorrealistas

e Neoliberais dedicaram boa parte de suas análises

na tentativa de compreensão de conceitos como

efetividade e vulnerabilidade dos Estados. O presen-

te artigo pretende identificar tentativas de securiti-

zação presentes no Regime Internacional de Mu-

danças Climáticas, relacionando esta possível securi-

tização à efetividade do mesmo. A partir da análise

dos documentos do IPCC (Painel Intergovernamen-

tal sobre Mudanças Climáticas) pretende-se avaliar

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

118

também em que grau, e em quais aspectos, a possí-

vel securitização presente neste regime ambiental

afeta a efetividade e a vulnerabilidade dos Estados

relativas às mudanças climáticas.

Danielle Costa da Silva

Hegemonia e Contra-hegemonia cultural nos Direitos

Humanos: a politização cultural das normas interna-

cionais de direitos humanos

Resumo: Segundo Gramsci (2000), uma hegemonia

mundial é construída através da estrutura econômi-

ca, da estrutura política e da estrutura social, onde

está incluída a cultura, sendo expressa por meio de

normas, instituições e mecanismos universais para

os Estados e demais atores atuantes internacional-

mente. Inserindo tal compreensão na pesquisa so-

bre a construção de um consenso normativo cosmo-

polita na esfera de poder do Conselho de Direitos

Humanos da Organização das Nações Unidas, a cul-

tura predominante no âmbito das organizações in-

ternacionais corresponderá ao poder político então

predominante, enquanto que culturas de poderes

políticos subalternos poderão ser resistentes a esse

predomínio, sendo contra hegemônicas, e buscarão

abrir a percepção universal ocidental para outros

elementos indeferidos por ela, tais como direitos

sociais, dos povos, ambientais, entre outros. Isso

torna a tríade Direitos Humanos-Poder-Cultura um

componente essencial a ser considerado nos estu-

dos sobre universalismo e relativismo no campo dos

Direitos Humanos, uma vez que estão entrelaçados,

vide o uso discriminatório do universalismo dos Di-

reitos Humanos na arena internacional em prol dos

interesses políticos e econômicos das potências. Re-

conhecida a importância dessa tríade conceitual, o

artigo, de cunho reflexivo, objetiva discutir a relação

entre Direitos Humanos-Poder-Cultura no debate

sobre a construção de um consenso normativo que

agregue diversos valores e perspectivas sobre os

Direitos Humanos e as implicações que a imposição

de uma concepção universal hegemônica causa à

normativa internacional, tal qual a (hiper)politização

dos direitos humanos destacada por Belli (2009). O

marco teórico do artigo se enquadra na perspectiva

multicultural elaborada a partir de um entendimen-

to cosmopolita dos direitos humanos, tal como tra-

balhado por Santos (2004), Douzinas (2007) e Don-

nelly (2013), sendo complementada pela perspecti-

va teórica da Escola Inglesa, como assinala Bull

(2002) sobre a agregação pela cultura cosmopolita

de diversos valores pelos sistemas regionais e inter-

nacional, e a importância da normatividade interna-

cional para alcançar esse desígnio.

Deise Baumgratz

A participação social na União de Nações Sul-

Americanas-UNASUL: análise da evolução do Fórum

de Participação Cidadã-FCP

Coautor(es): Paulo Roberto dos Santos Mendonça

Resumo: O presente trabalho apresenta os resulta-

dos de uma investigação sobre os desafios da parti-

cipação social na União de Nações Sul-Americanas –

UNASUL, especificamente o Fórum de Participação

Cidadã – FPC. A criação do FCP evocou a necessida-

de e a vontade de participação por parte dos cida-

dãos da sub-região sul-americana, no pleito de um

espaço institucionalizado e democrático do proces-

so de integração representado pela UNASUL. Anali-

sando esse processo procurou-se estabelecer um

debate teórico abrangendo conceitos de democra-

cia liberal, participativa e de integração regional e

seus potenciais imbricamentos. Considerando nesta

análise, de maneira crítica uma revisão bibliográfica

sobre as várias definições que cada conceito teve e

como foram se modificando ao longo do tempo. O

objetivo foi investigar a participação social levando

em conta a singularidade da região sul-americana.

Assim, após a revisão bibliográfica, passamos a um

sucinto histórico das iniciativas de integração regio-

nal na América Latina, seus avanços e retrocessos

ao longo das décadas. Na sequência, passamos a

tratar da UNASUL, problematizando sua perspectiva

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

119

não-convencional de integração, no que tange à for-

te diplomacia presidencial presente. Além disso, a

partir do seu Tratado Constitutivo identificamos a

importância da participação cidadã e como isso im-

pactou na criação do FPC. Outrossim, colocamos em

perspectiva as tensões sempre presentes entre mo-

vimentos sociais e estatais no que diz respeito à ins-

titucionalização, funcionamento, disputa de senti-

dos e tensionamento por adoção dos encaminha-

mentos construídos a partir deste Fórum de debate.

Ao final, pretendemos responder se, depois de 3

edições, o FCP cumpre total ou parcialmente o obje-

tivo de espaço de congregação da sociedade civil da

sub-região, se debates realizados e resoluções pro-

postas encontram eco na estrutura da UNASUL, ten-

do redundado em iniciativas efetivas na institucio-

nalidade marcadamente intergovernamental do Blo-

co.

Eduarda Azevedo Furtado de Oliveira

Mapeamento das posições do governo dos EUA no

Conselho de Direitos Humanos da ONU e na Terceira

Comissão da Assembleia Geral

Coautor(es): Mônica Ottoboni Maciel de Castro

Resumo: A Revisão Periódica Universal (RPU) do Con-

selho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, objeto

deste trabalho, constitui um mecanismo de fiscaliza-

ção periódica da situação dos Direitos Humanos em

cada país membro da organização. O principal obje-

tivo desta pesquisa é analisar a participação dos Es-

tados Unidos no mecanismo desde sua criação a fim

de comparar as ações anteriores com a atual postu-

ra da administração Trump no CDH. A metodologia

utilizada para atingir este fim foi a revisão bibliográ-

fica, que auxiliou na construção do histórico da rela-

ção do país com o CDH, e, por meio da análise dos

documentos relacionados à RPU, como relatórios,

recomendações e resoluções da ONU, obtiveram-se

os dados relevantes para a análise dos recentes des-

dobramentos dentro desta temática. O trabalho foi

estruturado em cinco partes. Na primeira, foi reali-

zada uma introdução ao mecanismo de revisão, sen-

do exposta a forma como funcionam seus ciclos. Em

seguida, explicitou-se a complexa relação das admi-

nistrações Bush com o CDH e versou-se sobre o iní-

cio da participação do país na RPU já no governo

Obama. A terceira seção consiste na explanação so-

bre a elaboração do material resultante da pesquisa

documental. Na quarta parte encontram-se as ob-

servações e análises acerca das conclusões obtidas a

partir da pesquisa documental. Por fim, concluímos

o trabalho com as análises resultantes do estudo do

posicionamento do governo Trump no CDH e na

RPU. Este trabalho objetiva ressaltar os principais

aspectos relacionados a participação dos Estados

Unidos na RPU bem como construir um mapeamen-

to dos desdobramentos desta participação sob a

nova administração. A pesquisa justifica-se pela pro-

posta de analisar um tema recente e ainda pouco

explorado nas Relações Internacionais e por auxiliar

na expansão dos debates de Direitos Humanos no

âmbito internacional.

Eduardo Araujo Teixeira

A questão do Narcotráfico na Unasul - A dessecuriti-

zação como uma visão institucional

Resumo: O objetivo do trabalho é compreender co-

mo o princípio da dessecuritização do narcotráfico

permeia a lógica institucional da Unasul, o que torna

necessária a existência de um órgão específico para

o tema das drogas - o Conselho Sul-americano sobre

o Problema Mundial das Drogas. Ao se deparar com

diferentes órgãos que tradicionalmente seriam tan-

gentes ao problema do tráfico de drogas (como o

CDS e o DOT), é possível indagar se estes já não seri-

am suficientes para abordar o tema do narcotráfico.

Os enfoques de defesa e segurança no combate à

oferta das drogas têm sua origem na chamada

“Guerra às Drogas” patrocinada por Richard Nixon

no início da década de 70. Na década de 90, o Plano

Colômbia deu continuidade a esse modelo ligado à

securitização. É evidente que a Guerra às drogas

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

120

segue sendo utilizado na maior parte dos Estados no

sistema internacional. Contudo, nos dias de hoje, o

modelo vem sendo questionado pelo ciclo de vio-

lência que gera, visto que baseia suas ações no âm-

bito da repressão policial. Como alternativa, a Una-

sul adotou a visão da dessecuritização como uma

maneira mais eficaz e sustentável de se combater o

tráfico e consumo de drogas. Dentro da lógica da

cooperação regional, a Unasul busca reduzir a de-

manda por drogas e encarar o problema como uma

questão de saúde pública e de segurança cidadã do

que meramente uma questão de manutenção da

ordem e da segurança pública, e leva em conta a

necessidade de uma estratégia mais coordenada. O

resultado dessa busca culminou na retirada do tema

do narcotráfico do Conselho de Defesa Sul-

americano e na criação do Conselho Sul-americano

sobre o Problema Mundial das Drogas, indo de en-

contro com a visão institucional quanto ao tema.

Fernando Moreira

Educação e os Objetivos de Desenvolvimento Susten-

tável: Políticas de Oportunidade de Acesso e Qualida-

de do Ensino no Brasil

Coautor(es): Bruna Ferreira Pinheiro

Trabalho Completo

Resumo: O atual engajamento internacional em prol

do desenvolvimento é orientado a partir de 17 obje-

tivos traçados dentro da perspectiva da Organização

das Nações Unidas (ONU) dos Objetivos do Desen-

volvimento Sustentável (ODS). Os ODS, por serem

transversais a diversas temáticas, contam com o

apoio de organizações internacionais, como o Fundo

das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), para

fazer-se alcançar suas metas. O UNICEF vem auxili-

ando ao longo dos seus anos de atuação a formula-

ção de políticas públicas junto a infância nos países

onde está presente, como o Brasil. Nesta perspecti-

va, a pesquisa tem por objetivo analisar a publica-

ção "Aprova Brasil: o direito de aprender" como fer-

ramenta precursora de suporte aos ODS: “Educação

para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável:

objetivos de aprendizagem” (2017) e “Agenda pela

Infância 2015-2018: Desafios e Propostas Eleições

de 2014”, com foco nas oportunidades de acesso à

educação, qualidade do ensino (Objetivo 4 do ODS)

e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

(IDEB). Partindo da perspectiva neo-institucionalista

se pode perceber, na relação de dois níveis aqui ve-

rificados, a influência do pensamento do UNICEF

sobre o regime constitucional legal brasileiro, em

um contexto histórico, no que se refere a educação

na infância e adolescência no Brasil. Um recorte de

importância no campo dos recursos legais da infân-

cia e adolescência brasileira a ser analisado a partir

da influência da regência internacional que, dedica-

se as carências específicas de educação das regiões

brasileiras, na formulação e execução de propostas

legais. Busca-se interpretar, a partir dos documen-

tos elencados, o comportamento das Políticas Públi-

cas do Brasil voltadas a educação que são influenci-

adas pelos organismos e metas internacionais esta-

belecidas.

Gabriel Rosenthal

O mecanismo de Revisão Periódica Universal do Con-

selho de Direitos Humanos da ONU como uma inova-

ção institucional? Uma reflexão a partir das noções

de compliance e enforcement

Resumo: A pesquisa teve por objetivo investigar, em

linhas gerais, em que medida o Mecanismo de Revi-

são Periódica Universal (UPR) do Conselho de Direi-

tos Humanos da ONU configura-se como inovação

institucional, dentro e a partir do que se entende

como o estabelecimento do regime internacional

dos direitos humanos. Paralelamente, coube a este

pesquisador buscar entender as razões pelas quais

os Estados optaram por um mecanismo de direitos

humanos mais robusto do que se praticava na anti-

ga Comissão de Direitos Humanos da ONU até 2006,

e como o UPR foi colocado em prática em seu se-

gundo ciclo de funcionamento. Para tanto, foi revi-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

121

sada a literatura pertinente à temática do projeto e

coerente com o debate acerca da trajetória das di-

tas normas internacionais em matéria, sobretudo,

de direitos humanos. Também foi feita uma análise

empírica da passagem de três países-chave pelos

dois primeiros ciclos de revisão, escolhidos com ba-

se em suas posições em relação à temática de direi-

tos humanos e à institucionalidade do Conselho:

EUA, Brasil e Zimbábue. Através da análise bibliográ-

fica, constatou-se que a criação do UPR segue um

ciclo de vida de uma norma internacional verifican-

do-se sua emergência, cascateamento e, em menor

medida, a internalização. Assim, a pesquisa concluiu

preliminarmente que o UPR pode ser visto como

uma inovação institucional, pois a mudança da Co-

missão para Conselho e a consequente criação do

UPR foram avanços na temática dos Direitos Huma-

nos. Entretanto, a análise empírica dos dois últimos

ciclos dos países supracitados aponta que a temáti-

ca vem se tornando cada vez mais importante no

cenário internacional, mas que não há força para se

fazer cumprir as recomendações aceitas pelos paí-

ses. Assim, ainda que os países tenham conferido

mais robustez à temática dos Direitos Humanos, o

funcionamento do sistema não garante a aplicabili-

dade desses direitos necessariamente.

Gabriele Aparecida Suyama

Tráfico Internacional de Seres Humanos: uma análise

a partir da óptica da vulnerabilidade

Coautor(es): Kethelen Douglas da Silva Araujo

Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de ex-

pandir a compreensão da temática do tráfico inter-

nacional de pessoas a partir do emprego do concei-

to de vulnerabilidade, ainda pouco explorado na

interface com os direitos humanos internacional-

mente reconhecidos. Assim, a presente proposta é a

de repensar o uso e os limites do uso do conceito de

vulnerabilidade pelo Protocolo Adicional à Conven-

ção das Nações Unidas contra o Crime Organizado

Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e

Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulhe-

res e Crianças, conhecido como Protocolo de Paler-

mo, no qual se insere o Tráfico de Pessoas. Segundo

este, a “situação de vulnerabilidade” é interpretada

como um dos meios pelos quais os criminosos utili-

zam para obterem o consentimento das vítimas de

recrutamento, transporte, transferência, alojamen-

to e acolhimento, com a intenção de exercer ativi-

dades ou permitir atos que depois se revelam como

formas de abuso ou exploração. Ao invés de mera-

mente reproduzirmos o termo de “situação de vul-

nerabilidade”, a proposta é repensar o tráfico inter-

nacional de pessoas, partindo da vulnerabilidade

corpórea como eixo de discussão teórica. Em ter-

mos metodológicos, será feita uma análise geográfi-

ca deste tipo de tráfico internacional, baseada nas

finalidades e nas rotas deste crime. Complementar-

mente a esta análise, colocaremos em evidência a

problemática do tráfico transnacional de transexuais

e travestis, que ilustram a necessidade de expandir

a discussão conceitual acerca da vulnerabilidade,

não reproduzindo apenas a noção de situação de

vulnerabilidade desse grupo minoritário. Crê-se,

dessa forma, na necessidade de decompor e, então,

ressignificar alguns conceitos como o de vulnerabili-

dade para avançar tanto na compreensão mais em-

pírica dos dilemas ético-políticos enfrentados pelos

traficados internacionalmente, normalmente toma-

dos como vidas humanas que parecem ter menos

valor que outras, quanto nas possibilidades de

transpor a forma como a vulnerabilidade aparece

como apenas um traço transitório dos traficados no

Protocolo sob análise aqui.

Gabrielle Alves de Paula

Combate Global à Corrupção: O Brasil e a Agenda

2030

Resumo: A principal intenção da pesquisa consistiu

em avaliar mecanismos de governança global volta-

dos para o combate à corrupção. Levando em consi-

deração a agenda 2030 dos Objetivos do Desenvol-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

122

vimento Sustentável (ODS), foram avaliados os im-

pactos da corrupção nos ODS, empregando a meto-

dologia cruzada (método descritivo e estudo de ca-

sos). Foram utilizados documentos oficiais, jornais,

artigos científicos especializados e teses de mestra-

do, que buscaram definir o que é corrupção e como

se deu a evolução das convenções internacionais

destinadas ao seu combate. O Ranking da Transpa-

rência Internacional foi utilizado como base para

determinar o grau de corrupção de cada país.

Foram consideradas propostas de monitoramento,

accountability, educação e soluções inovadoras utili-

zando tecnologia para o incentivo do ODS 16.5 no

Brasil e mundo. Além disso, foram avaliados os pon-

tos positivos e negativos de ferramentas como as

mídias sociais para a promoção da transparência.

Possibilitando mais uma reflexão sobre o tema, foi

realizado um survey com Jovens Líderes e indivíduos

selecionados da sociedade civil; dentre os pontos

tratados, os indivíduos foram questionados sobre

quais seriam os Objetivos do Desenvolvimento Sus-

tentável mais afetados pelas práticas corruptas e

que estratégias deveriam ser adotadas por Jovens

Líderes para a redução do problema. Dessa forma, o

trabalho proporcionou uma compreensão sobre as

possibilidades e desafios enfrentados pelo Brasil e

comunidade internacional no que concerne o ODS

16.5: reduzir substancialmente a corrupção e o su-

borno em todas as suas formas, ao traçar não só as

perspectivas teóricas, como a visão de membros da

sociedade civil sobre o tema.

Geraldine M. M. B. Rosas Duarte

Adensamento normativo versus esvaziamento opera-

cional: para um perfil das operações de paz no século

XXI

Coautor(es): Letícia Carvalho de Souza Andrade

Resumo: Este artigo pretende discutir a evolução das

operações de paz da ONU nas últimas duas décadas,

explorando a hipótese de um possível descompasso

entre o adensamento normativo que sustenta as

operações de paz e os crescentes desafios operacio-

nais enfrentados em campo. Tomando como refe-

rência a recente literatura sobre a chamada quinta

geração de missões de paz, caracterizada, dentre

outros aspectos, pelo esvaziamento dos ambiciosos

projetos de reconstrução que dão lugar, cada vez

mais, à lógica do peace-enforcement, o trabalho

busca traçar um perfil das ações da ONU direciona-

das à manutenção e promoção da paz e segurança

internacionais nos últimos anos. Busca-se apresen-

tar evidências de que o perfil das operações de paz

na primeira década do século XXI é substancialmen-

te distinto das missões mais recentes, tanto no que

se refere às características dos mandatos, quanto

aos mecanismos mobilizados para sua execução.

Metodologicamente, o artigo se beneficia da expan-

são da disponibilidade de dados sistemáticos sobre

operações de paz que refletem o tamanho e compo-

sição das missões, desagregando números forneci-

dos pela própria ONU e permitindo o georreferenci-

amento das informações. Argumenta-se que a reali-

dade das operações de paz mais recentes é caracte-

rizada por um aparato normativo bastante comple-

xo e abrangente, enquanto o desempenho em cam-

po é significativamente abaixo do esperado. Esse

fraco desempenho se traduz, por exemplo, em difi-

culdades de financiamento e mobilização de tropas

e até mesmo no esvaziamento da aposta política de

que essas operações são instrumentos eficazes para

a promoção da paz.

Guilherme de Paiva Morais

A Atuação dos BRICS na Assembleia Geral das Nações

Unidas

Resumo: Com o fim da Guerra Fria, em 1991, e a mu-

dança de uma ordem bipolar para uma ordem mul-

tipolar, iniciou-se o processo de construção de uma

Nova Ordem Mundial (NOM). Esta nova ordem foi

baseada em leis internacionais, integrações regio-

nais e formação de blocos internacionais, somadas a

um maior papel das organizações internacionais,

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

123

principalmente da Organização das Nações Unidas –

ONU. A partir disso, os países em desenvolvimento

ganharam evidência no sistema internacional, exer-

cendo papéis cada vez mais relevantes na discussão

de temas da agenda internacional. Uma demonstra-

ção desse destaque dos países em desenvolvimento

foi o aprofundamento das relações entre si, visando

ampliar suas margens de manobra e seu poder no

sistema internacional, criando uma Cooperação Sul-

Sul. É nesta condição que surge um dos principais

grupos de países em desenvolvimento, o BRICS, for-

mado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul

– países “emergentes” considerados representantes

do mundo em desenvolvimento –, tendo como um

de seus objetivos centrais a coordenação de posi-

ções em foros e organismos internacionais.

Neste trabalho, tratar-se-á acerca da atuação dos

BRICS como um bloco de votação coeso na Assem-

bleia Geral das Nações Unidas e o impacto exercido

por esse grupo como ator emergente na conjuntura

internacional a partir de sua organização por meio

de Cúpulas, em 2009, analisando e mensurando o

seu grau de consonância nos processos de votação

na ONU. Assim, é possível revelar o quão alinhado

estão seus interesses e em quais áreas há mais ou

menos conformidade e equilíbrio entre os países

compositores dos BRICS dentro da organização in-

ternacional.

Gustavo do Amaral Loureiro

As Tradições Liberal e Marxista e a Construção do

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Trabalho Completo

Resumo: O debate sobre os Direitos Humanos tem se

ampliado e ocupado mais espaço na agenda inter-

nacional desde o fim da Guerra Fria. Os estudos so-

bre os temas referentes à proteção dos indivíduos,

das sociedades e das diferentes culturas contribuem

de maneira excepcional para o entendimento mais

profundo sobre a humanidade, numa tentativa de

fomentar a tolerância e a cooperação entre os po-

vos. Porém, os Direitos Humanos não são vistos de

forma unânime por todas as correntes de pensa-

mento e ideológicas que permeiam a comunidade

internacional, suas principais lideranças e platafor-

mas políticas. Este trabalho busca analisar as princi-

pais contribuições deixadas pelas correntes liberal e

marxista na formação e expansão do Direito Inter-

nacional dos Direitos Humanos. Apesar de contras-

tantes, ambas vertentes foram capazes de exercer

forte influência sobre teóricos e formadores de opi-

nião, criando um campo interseccional entre ideolo-

gias divergentes. Para oferecer entendimento mais

profundo do assunto, o artigo apresenta um debate

entre diferentes visões dentro da teoria política que

influenciaram e continuam a influenciar os estudos

sobre direitos humanos.

Henrique Jorgielewicz Rogovschi

Da Cooperação Internacional para o Desenvolvimen-

to à Cooperação Sul-Sul: Reflexão acerca das potenci-

alidades e limitações das tipologias no quadro das

relações internacionais

Resumo: Considerando as transformações pelas

quais o edifício teórico e a práxis das relações inter-

nacionais contemporâneas têm passado, esta pes-

quisa propõe-se a analisar o desenvolvimento de

dinâmicas de cooperação conjunta entre os Estados

que tem o intuito de firmarem ações coordenadas

que sejam capazes de garantir direitos humanos pa-

ra além da fronteira estatal. Neste sentido, urge

identificar as condicionalidades e os interesses dos

atores a fim de mapear os vetores de atuação das

diversas tipologias cooperacionais. Ao passo que a

Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

caracteriza-se pela transferência de recursos técni-

cos e financeiros mediante à garantia de contrapres-

tações - ajustes estruturais e reformas institucionais

-, as tipologias contemporâneas orientam-se sob um

prisma multirreferencial centrado no desenvolvi-

mento conjunto das potencialidades locais. Desta

maneira, emerge o seguinte problema de pesquisa:

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

124

Quais são os atores que integram as dinâmicas de

cooperação internacional? E quais os interesses des-

ses atores ao instituírem essa agenda? A partir des-

ta provocação, têm-se que a pesquisa reúne catego-

rias analíticas que ponderam a relevância das ideias,

interesses e instituições - a partir do quadro da teo-

ria dos “três is” - na definição da agenda internacio-

nal dos esquemas de cooperação. Neste sentido,

dentre os objetivos desta pesquisa encontram-se: (i)

identificar os objetivos e a dinâmica de atuação de

cada tipologia cooperacional; (ii) desenvolver um

arcabouço conceitual acerca da cooperação interna-

cional como forma de contribuir à literatura especi-

alizada de relações internacionais. Para tanto, a me-

todologia empregada será dialética, reconhecendo a

importância da confrontação entre o modelo clássi-

co e o modelo contemporâneo da cooperação inter-

nacional. Como procedimento técnico, foi utilizado

a pesquisa bibliográfica e documental. Como resul-

tados da pesquisa emergem a compreensão dos

atores que compõem os esquemas de cooperação

bem como o entendimento dos interesses que mol-

dam a dinâmica de atuação de cada tipologia.

Ítalo de Araujo Wanderley Romeiro

O atual regime internacional da navegação mercantil

e atividade portuária.

Resumo: INTRODUÇÃO: Como Adam Smith, no livro

Riqueza das Nações, explica, o transporte marítimo

internacional é um potencializador do desenvolvi-

mento econômico. Por ser um meio de transporte

barato, faz com que mercados se integrem, facili-

tando a troca comercial e o crescimento da econo-

mia. Essa estratégia da atividade marítima mercan-

til, já é praticada desde Cheng-Ho a Henrique, O na-

vegador (KENNEDY, 1989). Todavia o século XX

apresentou mudanças tecnológicas significativas

que impulsionaram ainda mais o comércio devido a

inovações no setor transporte marítimo. Assim no-

vas regras foram apresentadas e o setor virou uma

cadeia global de valor. Esta liberdade trouxe a ne-

cessidade de reformular a regulamentação bem co-

mo sofreu influência do regime comercial e político

internacional. A regulação da navegação mercantil

se separa em três categorias: técnica, econômico e

social. Os aspectos técnicos estão definidos pela fis-

calização de segurança marítima e de poluição. Eco-

nomicamente falando, há leis que se referem à con-

corrência justa entre países, e finalmente normas

sociais que definem e fiscalizam as condições de tra-

balho na área. METODOLOGIA: Temos como objeti-

vo geral descrever o atual regime internacional da

atividade portuária e navegação mercantil. Para is-

so, por meio de pesquisa bibliográfica exploratória,

destacamos os principais organismos internacionais

e as principais regras que regulam a atividade portu-

ária e a navegação mercantil. DISCUSSÃO: Sistema

ONUIMO: Supervisiona os aspectos técnicos da na-

vegação internacional OIT: Criada para globalização

das normas, padrões e princípios. Administra a repa-

triação dos trabalhadores marítimos. OMC: Organi-

zação internacional destinada a acelerar desregula-

mentação do comércio de bens e serviços entre vá-

rios países. Acrescentando também a evolução das

regras e leis que abrangem o tema trabalhado em

cada uma destas organizações. CONCLUSÕES: Foi

realizada vasta pesquisa bibliográfica onde foi possí-

vel observar tendências históricas, mudanças e

adaptações do regime internacional da atividade

portuária e da navegação mercantil.

Jessika Zilli Rizzato

O papel das Organizações Internacionais para a in-

serção das discussões sobre gênero na agenda inter-

nacional: Um estudo sobre a ONU Mulheres

Resumo: A partir dos anos 1990, no pós-Guerra Fria

e com o fim da dualidade ideológica, o cenário inter-

nacional encontrou espaço para novos atores, dis-

cussões e temas, e é neste contexto de intensifica-

ção da globalização e surgimento de novos debates

que os Estados nacionais e as Organizações Interna-

cionais passaram a possuir um novo papel dentro do

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

125

sistema internacional. Fugindo das discussões de

guerra, paz e segurança, a agenda internacional pas-

sou a inserir novas discussões relacionadas a direi-

tos humanos e sustentabilidade. Neste sentido, esta

pesquisa procura entender qual o papel das Organi-

zações Internacionais na inserção de novos debates

dentro da agenda internacional, procurando enten-

der como a ONU através da ONU Mulheres, que

atua como secretariado da Comissão da ONU sobre

a Situação das Mulheres, pode tornar as discussões

de gênero importantes nos debates internacionais.

Para realizar essa analise iremos utilizar a pesquisa

explicativa, através de revisões bibliográficas e estu-

do de caso para entender qual o papel da ONU com

a criação da ONU Mulheres na inserção dos debates

de gênero como tema relevante na agenda interna-

cional. Sendo assim será utilizada a revisão biblio-

gráfica para entender o que são as Organizações

Internacionais, como surgiram e se mantêm e qual a

sua importância no cenário internacional, para en-

tão utilizar a teoria feminista das Relações Internaci-

onais para entender a importância dos debates so-

bre gênero, pontuando qual o papel das mulheres

na formulação de políticas internacionais. Após isso

iremos utilizar a ONU através da ONU Mulheres,

que é uma das principais instâncias de negociação e

de monitoramento de compromissos internacionais

sobre direitos humanos das mulheres, para obser-

var como está sendo a inserção do debate de gêne-

ro dentro das Organizações Internacionais. E por fim

concluirmos a importância dos debates sobre gêne-

ro no âmbito internacional e qual o papel das Orga-

nizações Internacionais para sua inserção na agenda

internacional.

João Paulo Gusmão Pinheiro Duarte

70 anos da Declaração Universal dos Direitos Huma-

nos: apontamentos de uma análise pós-estruturalista

Coautor(es): Tadeu Morato Maciel

Trabalho Completo

Resumo: Diante da aproximação das comemorações

de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Hu-

manos (DUDH), a análise de sua emergência e esta-

belecimento se torna mais uma vez pertinente. Isso

porque, desde que foi acordada na Assembleia Ge-

ral das Nações Unidas, em 1948, a Declaração se

tornou uma baliza tida como fundamental para o

alcance da dignificação da humanidade. Um adágio

que se generalizou como verdade por estar também

associado à promoção da paz e tolerância entre os

povos; por consequência, reverberando até os dias

de hoje. A despeito dessa forma grandiloquente, a

DUDH e seus efeitos impelem também problemati-

zações, as quais norteiam os objetivos do presente

artigo. Aproximando-se de uma análise que nas Re-

lações Internacionais é classificada como pós-

estruturalista, bem como da abordagem genealógi-

ca do poder proposta por Michel Foucault, no início

do artigo é situada, em primeiro plano, a Declaração

como um artifício jurídico nascido na guerra, isto é,

como um direito marcado pelo sangue das batalhas

da Segunda Guerra Mundial. Em seguida, é discuti-

do como seus efeitos produziram uma padronização

das interpretações até então dispersas sobre os di-

reitos humanos, assim como um programa universal

destinado ao estabelecimento de atenções políticas

sobre a humanidade. Nesse sentido, para além dos

discursos que limitam-se a ressaltar as positividades

da DUDH, a Declaração é aqui analisada como um

dispositivo que reflete e reproduz a perspectiva ven-

cedora da guerra e que se dirige pelo interesse de

controle sobre a vida dos Homens. Por conseguinte,

busca-se uma possibilidade analítica que leia a

DUDH dentro da perspectiva foucaultiana de conti-

nuidade silenciosa da guerra, distanciando-se das

premissas que comumente permeiam as teorias tra-

dicionais das Relações Internacionais – em especial

no que tange à reprodução da distinção estanque

entre o dentro (o Estado, mantenedor da paz civil) e

o fora (a ausência de autoridade centralizada) na

política estatal.

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

126

Joseli Fiorin Gomes

A “localização” dos Objetivos de Desenvolvimento

Sustentável e da Nova Agenda Urbana da ONU: a co-

operação descentralizada sul-americana para imple-

mentar metas internacionais de urbanização susten-

tável

Trabalho Completo

Resumo: Recentemente, a ONU promoveu a revisão

das metas e da agenda para o desenvolvimento glo-

bal, incluindo o desenvolvimento urbano, pela reali-

zação da Cúpula sobre o Desenvolvimento Sustentá-

vel, que resultou na adoção da Agenda 2030, tra-

çando os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

(ODS), e da Conferência das Nações Unidas sobre

Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável

(Habitat III), adotando a Nova Agenda Urbana Glo-

bal (NAU). Esses documentos internacionais estabe-

lecem objetivos e estratégias para o alcance do de-

senvolvimento sustentável nos níveis global, nacio-

nal e subnacional. Frente a isso, a ONU percebeu

nos governos subnacionais importantes parceiros

para a consecução dos ODS e da NAU, o que a fez

promover, a partir de 2017, mediante ações da sua

Força Tarefa Global de Governos Locais e Regionais,

do seu Programa para o Desenvolvimento (PNUD) e

de seu Programa para os Assentamentos Urbanos

(ONU-Habitat), a chamada “localização” dos ODS e

da NAU, com vistas a prestar suporte a estes gover-

nos para implementar a Agenda 2030 e a NAU em

âmbito local. Nesse sentido, o trabalho objetiva per-

quirir como se tem realizado a “localização” dos

ODS e da NAU por parte dos governos subnacionais

sul-americanos, em face do ativo movimento de as-

sociações municipalistas e de redes de cooperação

internacional descentralizada entre cidades na regi-

ão. Com isso, visa-se a identificar de que modo estes

atores vem realizando, mediante estratégias de coo-

peração internacional descentralizada, políticas pú-

blicas locais que atendam à Agenda 2030 e à NAU.

Por fim, visa-se a demonstrar quais as dificuldades

jurídico-políticas encontradas para a implementação

das agendas globais em termos de autonomia muni-

cipal nos cenários interno e internacional, no âmbi-

to dos países da América do Sul, a fim de compreen-

der as limitações nestes enfrentadas para a coope-

ração internacional descentralizada.

Juliana Ferreira de Oliveira

O Brasil e a Agenda 2030: desafios para o acesso

igualitário à educação de qualidade

Resumo: A ideia central do trabalho é compreender

o impacto da Agenda 2030 dos Objetivos de Desen-

volvimento Sustentável (ODS) no Brasil. A posição

do Brasil em relação à implementação dos objetivos

4 (educação de qualidade) e 10 (redução das desi-

gualdades) foi avaliada por meio da metodologia

cruzada (método descritivo e estudo de caso), medi-

ante análises e investigações de documentos e dis-

cursos oficiais, bem como artigos científicos especi-

alizados. Entendendo a relevância da agenda 2030

para as relações internacionais, o trabalho fez análi-

se comparativa entre Brasil e outros países, assim

como, outros agentes internacionais. Além disso,

buscou-se compreender de maneira crítica o papel

do Brasil para o alcance do objetivo 4 em sinergia

com objetivo 10. O argumento central é que educa-

ção igualitária e de qualidade pode ser um meio de

superar desigualdades, principalmente socioeconô-

micas. Dessa forma, o trabalho possibilitou compre-

ender os caminhos para se alcançar o objetivo 4 co-

mo fator de contribuição para o objetivo 10. Ao

mesmo tempo, resultou na identificação de dificul-

dades para a promoção da agenda e seus objetivos

no Brasil, bem como a proposição de ações locais

para a superação de entraves.

Kethelen Douglas da Silva Araujo

Tráfico Internacional de Seres Humanos: uma análise

a partir da óptica da vulnerabilidade

Coautor(es): Gabriele Aparecida Suyama

Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de ex-

pandir a compreensão da temática do tráfico inter-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

127

nacional de pessoas a partir do emprego do concei-

to de vulnerabilidade, ainda pouco explorado na

interface com os direitos humanos internacional-

mente reconhecidos. Assim, a presente proposta é a

de repensar o uso e os limites do uso do conceito de

vulnerabilidade pelo Protocolo Adicional à Conven-

ção das Nações Unidas contra o Crime Organizado

Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e

Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulhe-

res e Crianças, conhecido como Protocolo de Paler-

mo, no qual se insere o Tráfico de Pessoas. Segundo

este, a “situação de vulnerabilidade” é interpretada

como um dos meios pelos quais os criminosos utili-

zam para obterem o consentimento das vítimas de

recrutamento, transporte, transferência, alojamen-

to e acolhimento, com a intenção de exercer ativi-

dades ou permitir atos que depois se revelam como

formas de abuso ou exploração. Ao invés de mera-

mente reproduzirmos o termo de “situação de vul-

nerabilidade”, a proposta é repensar o tráfico inter-

nacional de pessoas, partindo da vulnerabilidade

corpórea como eixo de discussão teórica. Em ter-

mos metodológicos, será feita uma análise geográfi-

ca deste tipo de tráfico internacional, baseada nas

finalidades e nas rotas deste crime. Complementar-

mente a esta análise, colocaremos em evidência a

problemática do tráfico transnacional de transexuais

e travestis, que ilustram a necessidade de expandir

a discussão conceitual acerca da vulnerabilidade,

não reproduzindo apenas a noção de situação de

vulnerabilidade desse grupo minoritário. Crê-se,

dessa forma, na necessidade de decompor e, então,

ressignificar alguns conceitos como o de vulnerabili-

dade para avançar tanto na compreensão mais em-

pírica dos dilemas ético-políticos enfrentados pelos

traficados internacionalmente, normalmente toma-

dos como vidas humanas que parecem ter menos

valor que outras, quanto nas possibilidades de

transpor a forma como a vulnerabilidade aparece

como apenas um traço transitório dos traficados no

Protocolo sob análise aqui.

Leandra Cristina Pereira Teles

Disputas comerciais brasileiras no Órgão de Solução

de Controvérsias da Organização Mundial do Comér-

cio: uma análise das etapas decisórias.

Resumo: A Organização Mundial do Comércio (OMC)

além de atuar na fiscalização e regulamentação do

comércio mundial, também se ocupa da resolução

de conflitos comerciais entre os países-membros,

criação de rodadas, gerencia e supervisiona o cum-

primento dos acordos seguindo às regulamentações

propostas pela própria instituição. Seu papel no ce-

nário internacional é de suma importância, pois é

por meio da instituição e seus consequentes órgãos

que é possível uma fiscalização dos países para que

não ajam medidas que prejudiquem uns aos outros.

Dentre tais mecanismos disponíveis para melhor

funcionamento do cenário econômico mundial, há o

Órgão de Soluções de Controvérsias (OSC), que tem

o objetivo de promover uma estabilidade econômi-

ca entre as nações por meio de possíveis soluções

de conflitos. O Brasil, tanto na OMC quanto no OSC,

tem presença ativa e atuante demonstrando eviden-

te interesse em casos que envolvam outras nações,

mas que apresentam importância para o governo

brasileiro em assuntos como meio ambiente, saúde

pública e aplicação de medidas restritivas comerci-

ais por países desenvolvidos. Sendo assim, a neces-

sidade de analisar e estudar as atuações do nosso

país no cenário mundial se tornou totalmente indis-

pensável dado os últimos acontecimentos globais

assim, tal como esclarecer se essa atuação está tra-

zendo benefícios concretos para o Brasil.

Através da divisão dos contenciosos de acordo com

as etapas do processo decisório, seguida de uma

análise comparativa e uma verificação das seme-

lhanças e diferenças de cada caso, foi possível reali-

zar uma investigação para explicar a razão das dis-

putas terem sido resolvidas na consulta, no painel

ou na apelação, além de evidenciar a relevância que

a instituição tem de se dedicar e proporcionar um

espaço imparcial para que ocorra a existência do

dialogo entre os países.

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

128

Leonardo Rodrigues Taquece

A tipificação das Crianças-Soldado à luz de um estudo

sobre as Forças Armadas Revolucionárias da Colôm-

bia (FARCs)

Resumo: Utilizando da teoria das três vertentes de

proteção da pessoa humana e a abordagem de Alli-

son M. S. Watson sobre o estudo de Crianças nas RI,

essa pesquisa busca mostrar as peculiaridades na

tipificação da Criança-Soldado por parte das organi-

zações internacionais, dos Estados signatários do

Protocolo e da sociedade civil. A partir de um estu-

do de caso específico sobre o recrutamento e utili-

zação de menores pelas Forças Armadas Revolucio-

nárias da Colômbia (FARCs) e outros exércitos ilegais

da Colômbia, é evidente que há uma relação entre a

tipificação da Criança-Soldado supracitada com a

discussão decolonialista de Aníbal Quijano: entende

-se que as peculiaridades na utilização desse termo

no conflito analisado fazem parte da matriz eu-

rocêntrica das Relações Internacionais.

Letícia Britto dos Santos

Regime Internacional de Mudanças Climáticas: Secu-

ritização, Efetividade e Vulnerabilidade

Coautor(es): Cristiano Garcia Mendes, Matilde de

Souza

Resumo: Os campos de estudos sobre Segurança In-

ternacional e Regimes Internacionais passaram por

diversas mudanças paradigmáticas após o fim da

Guerra Fria. Dentre as mudanças na área de segu-

rança, destacam-se a ampliação no número de te-

mas que passaram a ser vistos sob a perspectiva da

segurança e, também, o aumento do número de

Teorias de Relações Internacionais mobilizadas para

a compreensão destes processos. Já no âmbito dos

estudos sobre Regimes Internacionais, Neorrealistas

e Neoliberais dedicaram boa parte de suas análises

na tentativa de compreensão de conceitos como

efetividade e vulnerabilidade dos Estados. O presen-

te artigo pretende identificar tentativas de securiti-

zação presentes no Regime Internacional de Mu-

danças Climáticas, relacionando esta possível securi-

tização à efetividade do mesmo. A partir da análise

dos documentos do IPCC (Painel Intergovernamen-

tal sobre Mudanças Climáticas) pretende-se avaliar

também em que grau, e em quais aspectos, a possí-

vel securitização presente neste regime ambiental

afeta a efetividade e a vulnerabilidade dos Estados

relativas às mudanças climáticas.

Letícia Carvalho de Souza Andrade

Adensamento normativo versus esvaziamento opera-

cional: para um perfil das operações de paz no século

XXI

Coautor(es): Geraldine M. M. B. Rosas Duarte

Resumo: Este artigo pretende discutir a evolução das

operações de paz da ONU nas últimas duas décadas,

explorando a hipótese de um possível descompasso

entre o adensamento normativo que sustenta as

operações de paz e os crescentes desafios operacio-

nais enfrentados em campo. Tomando como refe-

rência a recente literatura sobre a chamada quinta

geração de missões de paz, caracterizada, dentre

outros aspectos, pelo esvaziamento dos ambiciosos

projetos de reconstrução que dão lugar, cada vez

mais, à lógica do peace-enforcement, o trabalho

busca traçar um perfil das ações da ONU direciona-

das à manutenção e promoção da paz e segurança

internacionais nos últimos anos. Busca-se apresen-

tar evidências de que o perfil das operações de paz

na primeira década do século XXI é substancialmen-

te distinto das missões mais recentes, tanto no que

se refere às características dos mandatos, quanto

aos mecanismos mobilizados para sua execução.

Metodologicamente, o artigo se beneficia da expan-

são da disponibilidade de dados sistemáticos sobre

operações de paz que refletem o tamanho e compo-

sição das missões, desagregando números forneci-

dos pela própria ONU e permitindo o georreferenci-

amento das informações. Argumenta-se que a reali-

dade das operações de paz mais recentes é caracte-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

129

rizada por um aparato normativo bastante comple-

xo e abrangente, enquanto o desempenho em cam-

po é significativamente abaixo do esperado. Esse

fraco desempenho se traduz, por exemplo, em difi-

culdades de financiamento e mobilização de tropas

e até mesmo no esvaziamento da aposta política de

que essas operações são instrumentos eficazes para

a promoção da paz.

Luciana de Oliveira Dias

De Goiás para o Mundo: um estudo sobre migrações

internacionais e políticas públicas

Trabalho Completo

Resumo: O texto apresenta algumas análises de da-

dos que foram produzidos em uma pesquisa que

versou sobre a situação de migrantes internacionais

que saem do estado de Goiás para viver em outras

partes do mundo. Além das principais causas e mo-

tivações dos fluxos migratórios internacionais envol-

vendo goianos e goianas no mundo, foram estuda-

das também as rotas preferenciais, bem como os

principais destinos. Foram realizadas discussões ro-

bustas acerca das políticas públicas para migrantes

internacionais, com destaque para sua efetividade e

os principais atores envolvidos. Os recursos meto-

dológicos selecionados para o desenvolvimento da

pesquisa compreenderam levantamento bibliográfi-

co, análises documentais e realização de trabalho de

campo na Europa e nos Estados Unidos. O contato

direto com os sujeitos em situação de migração re-

sultou em vasto material discursivo e narrativas que

compuseram o repertório que se prestou ao estudo.

O estudo que fora realizado tem colaborado para o

refinamento de categorias compreensivas e explica-

tivas dos fenômenos migratórios, tais quais: migran-

te, migrado, estrangeiro, dentre outras. Destaque-

se que a interdisciplinaridade foi a perspectiva ado-

tada na produção e análise dos dados, o que fez

com que o trabalho se apresentasse mais polifônico

e alcançasse setores além da universidade, como o

ministério público, conselhos governamentais e mo-

vimentos sociais.

Luisa Pereira da Rocha Giannini Figueira

Entre universalismo e pluralismos jurídicos: a aplica-

ção das normas jurídicas de direitos humanos na pro-

teção de refugiados indígenas

Coautor(es): Rickson Rios Figueira

Resumo: O trabalho tem por objeto o estudo dos

problemas e possibilidades decorrentes da superpo-

sição de quadros normativos distintos do direito in-

ternacional, a saber, o direito internacional dos di-

reitos humanos, o direito dos refugiados e o direito

internacional dos povos indígenas. Trata-se de in-

vestigar as incompatibilidades, justaposições e me-

diações normativas possíveis considerando-se o ca-

ráter universal de certas normas e a particularidade

de outras. Contudo, se isso se dá no campo teórico,

há uma série de desafios teórico-práticos relaciona-

das ao campo da aplicação da(s) norma(s) jurídica(s)

que têm como finalidade proteger aquele que se

situa como seu destinatário. O refugiado indígena é

a figura a quem se dirigem normas que vão desde a

delimitação de uma definição que o descreva juridi-

camente até as normas que orientam ações de polí-

ticas públicas referentes aos campos dos direitos

humanos, da proteção de refugiados, além das polí-

ticas garantidoras das especificidades indígenas. A

pesquisa que se pretende realizar abarca tanto a

dimensão jurídico-normativa, como a que se refere

ao desenho e à implementação de políticas públi-

cas, essas últimas investigadas a partir do estudo de

caso dos refugiados indígenas dos povos Warau e

E'ñepa, situados no Estado de Roraima e, particular-

mente, no Município de Boa Vista.

Marcela Braga Anselmi

Mudanças climáticas e aviação internacional: a posi-

ção da China e dos Estados Unidos nos diferentes fo-

runs internacionais

Coautor(es): Veronica Korber Gonçalves

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

130

Trabalho Completo

Resumo: As negociações para o estabelecimento de

um acordo para a redução das emissões de CO2

provenientes do transporte aéreo internacional tive-

ram como arena de discussão dois fóruns distintos:

as Conferências das Partes da Convenção Quadro

das Nações Unidas sobre mudança do clima e a Or-

ganização da Aviação Civil Internacional (OACI), en-

volvendo atores coincidentes, mas com diferentes

interesses e posicionamentos. Apesar de os Estados

Unidos terem recentemente decido retirar-se do

Acordo de Paris, o compromisso de adotar medidas

de compensação das emissões do setor de aviação

foi reafirmado. A China, por sua vez, tem-se projeta-

do como líder do regime global de mudanças climá-

ticas, mantendo, no entanto, a defesa do princípio

das responsabilidades comuns porém diferenciadas,

o que se mostrou incoerente no âmbito da OACI. O

objetivo do trabalho é apresentar os interesses des-

ses dois atores no processo de negociação do acor-

do para a redução das emissões de CO2 provenien-

tes do setor, na OACI, no período de 2013 a 2016.

Argumenta-se que as negociações que culminaram

no estabelecimento do CORSIA (Carbon Offsetting

and Reduction Scheme for International Aviation),

envolveram dinâmicas e posicionamentos distintos

desses Estados, resultando em um distanciamento

entre o fórum do clima e o fórum da aviação. Tais

fóruns podem ser compreendidos enquanto cam-

pos, ou seja, espaços dotados de certa autonomia,

construídos com base na diferenciação em relação a

outros espaços, dentro dos quais ocorrem, a partir

de uma lógica dotada de especificidades, disputa

interna por domínio e reconhecimento de autorida-

de. Para tanto, será analisado como os Estados Uni-

dos e a China agiram nos distintos campos. Nesse

sentido, o foco da análise é a identificação dos posi-

cionamentos e das disputas entre os dois atores es-

tatais, ressaltando-se em que medida foram per-

meáveis aos interesses da indústria no processo de

negociação.

Maria Luísa Telarolli de Almeida Leite

Legislações nacionais e uma gestão compartilhada

para o Aquífero Guarani

Coautor(es): Wellington Cyro de Almeida Leite

Trabalho Completo

Resumo: O Aquífero Guarani é uma reserva hídrica

subterrânea transfronteiriça de 1,2 milhões de km2,

dos quais dois terços estão distribuídos em oito es-

tados brasileiros, o restante se encontra distribuído

entre Argentina, Paraguai e Uruguai. Em 2010 foi

assinado o Acordo do Aquífero Guarani por seus de-

tentores, no âmbito do Mercosul que, em seu artigo

12, se refere a programas de cooperação para a ges-

tão deste recurso hídrico. Ressalta-se que, o Acordo

do Aquífero Guarani foi inovador, ao ser firmado

com base na Resolução 63/124 da Comissão de Di-

reito Internacional (CDI) para Aquíferos Transfron-

teiriços, de 2008, o primeiro marco regulatório, para

o setor, no cenário internacional. O marco da CDI

apresenta como princípios gerais, para a gestão des-

ses recursos, a soberania; a obrigação em não cau-

sar danos ambientais significativos; o uso equânime

e racional e a cooperação. Há o entendimento, em

âmbito global, de que a prioridade dos recursos hí-

dricos é o consumo humano, entretanto, cada país

detentor desses recursos possui interesses distintos,

sento, portanto, necessário um consenso acerca de

seu uso de forma conciliadora e sustentável. Parte-

se da hipótese de que as legislações dos países de-

tentores do Aquífero Guarani são assimétricas, além

de se encontrarem em estágio embrionário (VILLAR,

2010), ainda assim o Acordo do Aquífero Guarani

abre margem para que se pense em um modelo de

gestão compartilhada. O objetivo do trabalho é fa-

zer uma análise da legislação das águas subterrâ-

neas nos países signatários do Acordo do Aquífero

Guarani, visando contribuir para o avanço das dis-

cussões sobre a gestão hídrica e transfronteiriça de

águas subterrâneas, o que pressupõe um entendi-

mento mínimo dos arranjos institucionais entre os

membros para a atual gestão do aquífero. Dessa

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

131

forma, o artigo busca verificar as potencialidades

contidas nas legislações nacionais para a instituição

da gestão compartilhada do Aquífero Guarani em

âmbito regional.

Mariana Fernandes Braga Santos

Entre a proteção e a regularização: refúgio e direitos

humanos no Brasil

Trabalho Completo

Resumo: Partindo da noção de que os direitos huma-

nos estão na base de todos os pedidos de proteção,

a definição de refugiado não pode ser estática, e

sim adaptável aos desafios e demandas do contexto

em que está inserida. O conceito de refugiado tal

como é conhecido, no entanto, pouco mudou desde

seu estabelecimento em 1951, na Convenção de

Genebra, não contemplando milhares de indivíduos

que buscam proteção hoje. A intensificação dos flu-

xos de pessoas para além das fronteiras nacionais

desafia a lógica de uma ordem internacional forma-

da por Estados-nações com fronteiras bem delimita-

das. Uma vez que a vida política continua a ser expli-

cada pela resiliência das fronteiras, a determinação

de quem é ou não refugiado passa pela própria

construção da soberania estatal, do cidadão nacio-

nal e, consequentemente, do estrangeiro. A partir

disso, numa perspectiva brasileira sobre o tema,

propõe-se problematizar o conceito de refugiado à

luz do contexto atual de conflitos, insegurança, mi-

séria e fome, da defesa dos direitos humanos e no-

vos fluxos em direção ao Brasil, como de venezuela-

nos e haitianos. Busca-se compreender por que no

Brasil, apesar do inciso de violação grave e generali-

zada de direitos humanos em sua Lei de Refúgio,

milhares de solicitantes têm seus pedidos negados

ou já optam por outras maneiras de permanecer no

país diante da dificuldade de ter seu status de refu-

giado reconhecido; e, portanto, indaga-se quais são

as implicações de se abrir mão da proteção do refú-

gio em detrimento de uma regularização migratória.

Marrielle Maia Alves Ferreira

Um olhar sistemático sobre as Comissões Nacionais

da Verdade na América do Sul

Coautor(es): Tamara Claudia Coimbra Pastro

Trabalho Completo

Resumo: O presente trabalho faz uma revisão siste-

mática das pesquisas disponíveis sobre as Comis-

sões Nacionais da Verdade na América do Sul. Parti-

mos do pressuposto que tais comissões represen-

tam instrumentos essenciais para a efetivação da

Justiça de Transição nos países que durante a se-

gunda metade do século XX vivenciaram regimes de

exceção caracterizados por ditaduras civis-militares.

Os países em questão são: Argentina, Bolívia, Brasil,

Chile, Paraguai, Peru e Uruguai. Dessa forma, foi fei-

to um levantamento em bases de dados, como o

portal de periódicos da CAPES, Scielo e o Google

Acadêmico, de artigos, teses, dissertações, livros,

assim como os relatórios produzidos pelas referidas

comissões. Foram encontradas publicações que

abordavam a questão de forma geral, com discus-

sões sobre as experiências traumáticas e o direito à

verdade e à memória, geralmente caracterizados

por uma perspectiva interdisciplinar, agregando dis-

cussões do Direito e da História. E também de forma

específica ao pensar na realidade dos sete países e

seus processos individuais de enfrentamento do

passado. Além disso, também foram encontrados

pesquisas que buscassem compreender as comis-

sões a partir de análise comparativa entre elas, ge-

ralmente, entre dois países. A principal proposta

dessa pesquisa é conjeturar de que forma é possível

ponderar essas instituições nacionais a partir de

uma perspectiva histórica e comparada, almejando

relações entre suas constituições e formas de efeti-

vação do direito à justiça, memória e verdade. E

abordando também o papel que elas assumem a

nível internacional a partir do momento que seus

relatórios são lançados e utilizados como documen-

tos e que servem para embasar questões judiciais

como os casos levados à Corte Interamericana de

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

132

Direitos Humanos. Sendo assim, é muito importante

pensar nas possibilidades de relação entre esses

agentes considerando seu papel fundamental para a

busca por reparação, o uso da memória e efetivação

das sociedades democráticas da região.

Matheus Sousa Marques

"Migração de sobrevivência" - O regime internacional

de proteção aos refugiados e o caso venezuelano

Trabalho Completo

Resumo: O teórico britânico Alexander Betts argu-

menta que o deslocamento forçado como último

recurso de sobrevivência, diante da fome e da falta

de recursos, pode ser caracterizado como uma

“migração de sobrevivência”. O autor argumenta

que as práticas estatais, geralmente, se adaptam

mais lentamente do que a realidade do desterro

forçado. Isso significa que as especificações que en-

quadram um migrante dentro ou não da categoria

de refugiado, ditadas pela convenção de 1951 e pe-

lo protocolo relativo de 1967, estão defasadas. No

contexto atual, milhões de pessoas forçadas a aban-

donarem seus lares rumo à outra nação não se ade-

quam à tais categorias, estando, assim, fora do es-

copo de proteção internacional do Alto Comissaria-

do das Nações Unidas para os Refugiados. O concei-

to de “migração por sobrevivência”, portanto, se

refere à indivíduos ou grupos fora de seus países de

origem, por conta de ameaças significativas às suas

existências. A conceituação é baseada no reconheci-

mento de que existe um limite de direitos funda-

mentais primordiais para a manutenção da vida. Na

ausência desses, é dever da comunidade internacio-

nal permitir a fuga e garantir o acesso dessas popu-

lações à ambientes seguros. Nesse sentido, a hipó-

tese principal do presente trabalho é de que a re-

cente crise venezuelana se configura como uma gra-

ve e generalizada violação de direitos humanos e,

assim, a escassez de produtos e o ambiente hostil

impulsionariam o êxodo maciço rumo ao Brasil. Des-

sa forma, a população migrante que cruza a frontei-

ra busca sobreviver, no mais simples sentido dado à

palavra, dando à esse tipo de trânsito, o caráter de

“migração de sobrevivência”, como definido por

Betts. Desta maneira, a pesquisa propõe a análise

dessa nova diáspora, buscando averiguar como a

mesma foi entendida pelos regimes brasileiro e in-

ternacional de proteção aos migrantes forçados.

Matilde de Souza

Regime Internacional de Mudanças Climáticas: Secu-

ritização, Efetividade e Vulnerabilidade

Coautor(es): Cristiano Garcia Mendes, Letícia Britto

dos Santos

Resumo: Os campos de estudos sobre Segurança In-

ternacional e Regimes Internacionais passaram por

diversas mudanças paradigmáticas após o fim da

Guerra Fria. Dentre as mudanças na área de segu-

rança, destacam-se a ampliação no número de te-

mas que passaram a ser vistos sob a perspectiva da

segurança e, também, o aumento do número de

Teorias de Relações Internacionais mobilizadas para

a compreensão destes processos. Já no âmbito dos

estudos sobre Regimes Internacionais, Neorrealistas

e Neoliberais dedicaram boa parte de suas análises

na tentativa de compreensão de conceitos como

efetividade e vulnerabilidade dos Estados. O presen-

te artigo pretende identificar tentativas de securiti-

zação presentes no Regime Internacional de Mu-

danças Climáticas, relacionando esta possível securi-

tização à efetividade do mesmo. A partir da análise

dos documentos do IPCC (Painel Intergovernamen-

tal sobre Mudanças Climáticas) pretende-se avaliar

também em que grau, e em quais aspectos, a possí-

vel securitização presente neste regime ambiental

afeta a efetividade e a vulnerabilidade dos Estados

relativas às mudanças climáticas.

Mônica Ottoboni Maciel de Castro

Mapeamento das posições do governo dos EUA no

Conselho de Direitos Humanos da ONU e na Terceira

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

133

Comissão da Assembleia Geral

Coautor(es): Eduarda Azevedo Furtado de Oliveira

Resumo: A Revisão Periódica Universal (RPU) do Con-

selho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, objeto

deste trabalho, constitui um mecanismo de fiscaliza-

ção periódica da situação dos Direitos Humanos em

cada país membro da organização. O principal obje-

tivo desta pesquisa é analisar a participação dos Es-

tados Unidos no mecanismo desde sua criação a fim

de comparar as ações anteriores com a atual postu-

ra da administração Trump no CDH. A metodologia

utilizada para atingir este fim foi a revisão bibliográ-

fica, que auxiliou na construção do histórico da rela-

ção do país com o CDH, e, por meio da análise dos

documentos relacionados à RPU, como relatórios,

recomendações e resoluções da ONU, obtiveram-se

os dados relevantes para a análise dos recentes des-

dobramentos dentro desta temática. O trabalho foi

estruturado em cinco partes. Na primeira, foi reali-

zada uma introdução ao mecanismo de revisão, sen-

do exposta a forma como funcionam seus ciclos. Em

seguida, explicitou-se a complexa relação das admi-

nistrações Bush com o CDH e versou-se sobre o iní-

cio da participação do país na RPU já no governo

Obama. A terceira seção consiste na explanação so-

bre a elaboração do material resultante da pesquisa

documental. Na quarta parte encontram-se as ob-

servações e análises acerca das conclusões obtidas a

partir da pesquisa documental. Por fim, concluímos

o trabalho com as análises resultantes do estudo do

posicionamento do governo Trump no CDH e na

RPU. Este trabalho objetiva ressaltar os principais

aspectos relacionados a participação dos Estados

Unidos na RPU bem como construir um mapeamen-

to dos desdobramentos desta participação sob a

nova administração. A pesquisa justifica-se pela pro-

posta de analisar um tema recente e ainda pouco

explorado nas Relações Internacionais e por auxiliar

na expansão dos debates de Direitos Humanos no

âmbito internacional.

Niels Søndergaard

Internal cleavages and new lines of transnational or-

ganization: the case of Brazilian agribusiness within

the formation of the Roundtable of Responsible Soy

Trabalho Completo

Resumo: The present study proposal aims to exami-

ne the participation of different entities from Brazili-

an agribusiness in the formation of the Roundtable

of Responsible Soy (RTRS) from the initiative´s in-

ception in 2006. The RTRS is part of a wave of mul-

tistakeholder governance projects based on the

adoption of voluntary regulatory standards by cen-

tral actors within particular commodity chains. As

such, the RTRS has provided an opportunity for Bra-

zilian soy producers to preemptively engage with

issues of sustainability, in order to avoid negative

public attention and potentially increase market ac-

cess. The proposed study aims at scrutinizing the

agency of Brazilian soy producers within the RTRS,

departing from a central analytical focus upon their

1) incentives, 2) recourse application, and 3) third-

party inclusion. With these variables in mind, the

goal of the study is to explain why some producer

associations have left the initiative, while individual

large-scale agribusiness firms have continued their

engagement within the RTRS. The conception of the

RTRS has occurred within a transnational sphere, in

which more fluent power relations and the absence

of clearly established hierarchies has meant that the

central participants have had to rely upon a multifa-

ceted array of organizational, technical, and discur-

sive recourses in the pursuit of their interests. The

study thereby seeks to merge Phillip Cerny´s (2001;

2010) transnational neo-pluralist perspective, with

Levy & Newell´s (2002) contributions regarding

analysis of corporate agency within global environ-

mental governance, in order to approach these pro-

cesses on the conceptual level. The empirical data is

constituted by minutes, interviews, and organizatio-

nal documents. At its present stage, my research

suggests that the RTRS participation of Brazilian

agribusiness reveals that certain segments have rea-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

134

ched an organizational level, at which they have be-

come capable of acting independently of the Brazili-

an public foreign policy institutions, and of shaping

agendas within the transnational sphere.

Paola Cristina Nicolau

Do Norte ao Sul: A Evolução do Regime Internacional

dos Refugiados

Resumo: O objetivo do artigo é verificar o contexto e

a evolução de normas internacionais e regionais re-

ferentes ao instituto do refúgio e, a partir delas, re-

velar pontos de divergência no reconhecimento da

condição de refugiado. Posiciona-se o regime inter-

nacional dos refugiados e sua relação interdepen-

dente com o regime internacional de direitos huma-

nos em um cenário de mudanças com o final da Se-

gunda Guerra Mundial. A Organização das Nações

Unidas (ONU) vem para reparar os danos causados

pelo conflito e, em poucos anos, firma a Declaração

Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Posterior-

mente, a criação do Alto Comissariado das Nações

Unidas para Refugiados (ACNUR) motiva a redação

de um marco de proteção específico para pessoas

refugiadas, a Convenção Relativa ao Status dos Re-

fugiados de 1951 e o Protocolo Relativo ao Status

dos Refugiados de 1967, com caráter complemen-

tar. Ambos documentos formam as bases do regime

internacional dos refugiados e procuram assegurar

o direito de qualquer pessoa, em caso de necessida-

de, possa procurar e gozar de refúgio em outro país.

Esse quadro regulamentar internacional do instituto

do refúgio é complementado e reforçado por instru-

mentos regionais. As dissensões presentes nos flu-

xos migratórios africanos e latino-americanos exigi-

ram a adoção de normas e conceitos mais abran-

gentes. A América Latina inaugurou mecanismos de

proteção a longo prazo, estabelecidos em 1984 com

a Declaração de Cartagena sobre os Refugiados, que

colocam menos ênfase no receio de perseguição e

mais em condições objetivas de violência. Uma das

variáveis que molda a compreensão da construção

desses regimes é a permanência dos países do Nor-

te na vanguarda da constante expansão da agenda

de direitos humanos. Ao direcionar a análise para

países do Sul, os marcos jurídicos que engendram o

direito internacional dos refugiados e o contexto

que os constroem são considerados essenciais para

compreensão das características regionais de prote-

ção aos refugiados.

Paula Ribeiro da Cruz

A Multiscalar Governance Approach to Social Innova-

tion and Higher Education in the BRICS

Trabalho Completo

Resumo: This paper aims to provide evidence on the

ways in which social innovation labs in higher educa-

tion institutions (HEIs) in the BRICS countries may

operate within a multiscalar governance mode,

which a number of local-, national- and internatio-

nal/transnational-level institutions participate in.

The first section presents the main conceptual for-

mulations that inform our analysis. The second sec-

tion addresses the participation of BRICS HEIs in the

BRICS Network University and in a few transnational

networks currently dealing with social innovation.

The third section focuses on the DESIS Network and

take six DESIS Labs based in BRICS HEIs as case stu-

dies. We investigate the ways in which these labs

were created and how they have conducted or en-

gaged in social innovation initiatives since then. We

pay particular attention to the ways in which

stakeholders acting on different levels have been

involved in those processes, and analyze how these

interactions may reveal a multiscalar type of gover-

nance underlying those labs’ practices. We conclude

that, despite variations between our case studies, in

general, empirical data evidences that a complex,

multiscalar governance mode has played out in

these contexts. Multiple local-, national- and inter/

transnational stakeholders operate in such gover-

nance mode, with prevalence of international and

transnational actors based at or originally from the

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

135

Global North, especially Europe. Drawing on our

main findings, we provide a set of recommendations

to academics, experts and policymakers in the

BRICS. Our recommendations mainly focus on the

creation of more institutionalized mechanisms, as

well as on the further exploration of existing

platforms, with the purpose of facilitating more

South-South social/inclusive innovation-oriented

collaborations. We contend that drawing attention

to these issues might help them critically (re)

examine higher education governance in an increa-

singly globalized world, and implement more suita-

ble strategies for promoting truly inclusive and sus-

tainable development processes.

Paulo Roberto dos Santos Mendonça

A participação social na União de Nações Sul-

Americanas-UNASUL: análise da evolução do Fórum

de Participação Cidadã-FCP

Coautor(es): Deise Baumgratz

Resumo: O presente trabalho apresenta os resulta-

dos de uma investigação sobre os desafios da parti-

cipação social na União de Nações Sul-Americanas –

UNASUL, especificamente o Fórum de Participação

Cidadã – FPC. A criação do FCP evocou a necessida-

de e a vontade de participação por parte dos cida-

dãos da sub-região sul-americana, no pleito de um

espaço institucionalizado e democrático do proces-

so de integração representado pela UNASUL. Anali-

sando esse processo procurou-se estabelecer um

debate teórico abrangendo conceitos de democra-

cia liberal, participativa e de integração regional e

seus potenciais imbricamentos. Considerando nesta

análise, de maneira crítica uma revisão bibliográfica

sobre as várias definições que cada conceito teve e

como foram se modificando ao longo do tempo. O

objetivo foi investigar a participação social levando

em conta a singularidade da região sul-americana.

Assim, após a revisão bibliográfica, passamos a um

sucinto histórico das iniciativas de integração regio-

nal na América Latina, seus avanços e retrocessos

ao longo das décadas. Na sequência, passamos a

tratar da UNASUL, problematizando sua perspectiva

não-convencional de integração, no que tange à for-

te diplomacia presidencial presente. Além disso, a

partir do seu Tratado Constitutivo identificamos a

importância da participação cidadã e como isso im-

pactou na criação do FPC. Outrossim, colocamos em

perspectiva as tensões sempre presentes entre mo-

vimentos sociais e estatais no que diz respeito à ins-

titucionalização, funcionamento, disputa de senti-

dos e tensionamento por adoção dos encaminha-

mentos construídos a partir deste Fórum de debate.

Ao final, pretendemos responder se, depois de 3

edições, o FCP cumpre total ou parcialmente o obje-

tivo de espaço de congregação da sociedade civil da

sub-região, se debates realizados e resoluções pro-

postas encontram eco na estrutura da UNASUL, ten-

do redundado em iniciativas efetivas na institucio-

nalidade marcadamente intergovernamental do Blo-

co.

Pedro Costa Brunetta

A estratégia de alargamento da união europeia para

a região dos balcãs ocidentais: uma abordagem teó-

rica diante da integração da croácia

Resumo: A União Europeia é um arranjo político regi-

onal em constante mudança. A dinamicidade desta

configuração de Estados é devida tanto à demanda

dos países membros quanto àquela da Organização

em si. Entre os vários aspectos sujeitos à modifica-

ção, a composição do conjunto de países a formar o

bloco apresenta grande relevo. Ao se tratar da Polí-

tica de Alargamento da União Europeia, há uma sé-

rie de critérios, denominados por Critérios de Cope-

nhagen, a serem seguidos para que um país possa

aderir. O presente projeto tem como base os crité-

rios de adesão relacionados aos direitos humanos,

com o objetivo de dar sequência ao mapeamento

do processo de adesão dos Balcãs Ocidentais. Após

a realização de pesquisa documental baseada na

produção da União Europeia e do Tribunal Penal

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

136

Internacional para a Antiga Iugoslávia, faz-se impor-

tante a subsequente abordagem teórica de Rela-

ções Internacionais para que a situação analisada

possa ser vista através da ótica das principais teorias

da área.

Pedro Henrique Aquino de Freitas

Justiça de transição no Brasil e os limites à responsa-

bilização penal individual: dilemas sobre as decisões

do judiciário

Trabalho Completo

Resumo: A norma global de responsabilização penal

individual, estabelecida pelo regime internacional

de direitos humanos desde o final da Segunda Guer-

ra Mundial, determina o processamento dos crimes

contra a humanidade, imprescritíveis e impassíveis

de anistia. Por que sua internalização não avançou

no Brasil no que diz respeito aos crimes da nossa

ditadura militar? Quais fatores explicam a ausência

de punições dos crimes contra a humanidade come-

tidos pelos agentes da ditadura militar no Brasil?

Nos últimos seis anos, após a sentença da Corte In-

teramericana de Direitos Humanos que condena o

Brasil no caso Guerrilha do Araguaia, o Ministério

Público Federal propôs cerca de trinta ações penais

para tentar punir estes crimes. No entanto, os juízes

federais em primeira e segunda instâncias, bem co-

mo nos tribunais superiores, têm impedido o anda-

mento dos processos. Embora a literatura aponte

um descompromisso do judiciário com o direito in-

ternacional dos direitos humanos, observamos ou-

tras dimensões da justiça de transição no Brasil, co-

mo os processos de reparações e os processos na

esfera cível, para argumentar centralmente que o

Supremo Tribunal Federal, ao julgar constitucional

em 2010 a interpretação da Lei de Anistia de 1979,

impediu especificamente os processos penais sobre

os crimes da ditadura no Brasil. Ademais, defende-

mos que esta posição da corte é reflexo da força

dos atores políticos na sociedade brasileira, ou seja,

a ausência de incorporação da pauta da responsabi-

lização penal individual pelos atores políticos pro-

gressistas na agenda pública desde a redemocratiza-

ção foi determinante para o quadro de ausência de

punições pelo judiciário. Assim, buscando analisar,

dentro do contexto da justiça de transição no Brasil,

o impacto das normas internacionais de direitos hu-

manos, ressaltamos a importância que os mecanis-

mos causais domésticos possuem para que se obte-

nham resultados práticos de internalização na or-

dem jurídica brasileira do regime internacional de

direitos humanos.

Pedro Zucheratto Castro

A Temática da Fome nas Teorias e Estratégias de De-

senvolvimento – Implicações e Efetividade da Teorias

Dominantes do Desenvolvimento na Promoção da

Segurança Alimentar.

Resumo: Desde a ascensão da temática do desenvol-

vimento a posição de destaque na agenda internaci-

onal, marcadamente através da realização do dis-

curso inaugural do segundo mandato do presidente

estadunidense Harry Truman, a questão da fome se

marcou como indicador claro do subdesenvolvimen-

to e como questão a ser combatida através de es-

forços coletivos internacionais. No quarto ponto

deste discurso, o ex-presidente definia a necessida-

de de formulação de um programa político através

do qual os Estados Unidos, e o mundo desenvolvido,

deveriam disponibilizar suas capacidades técnicas e

científicas com fins de propiciar o progresso dos

subdesenvolvidos, dada a extensão da miséria e da

fome nestes. Embora seja necessário destacar que

no início da década de 1940 já houvessem regimes

internacionais vinculados à Segurança Alimentar, a

exemplo da Conferência de Alimentos e Agricultura

de Hot Springs de 1943, quando se apontou a ne-

cessidade de inclusão da agricultura e da segurança

alimentar no Sistema ONU através da FAO, percebe-

se na consolidação acadêmica e política das Teorias

do Desenvolvimento elaboradas no Pós-Guerra uma

influência notável tanto definições do problema da

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

137

Fome, como na formulação e difusão de estratégias

para a erradicação da Fome e da Segurança Alimen-

tar. Neste trabalho, portanto, analisaremos a evolu-

ção do conceito de segurança alimentar ao longo do

Pós-Guerra, especialmente no âmbito das agências

especializadas no Sistema das Nações Unidas, e suas

articulações com a formatação das estruturas pro-

dutivas e do próprio Estado orientada pelos Orga-

nismos Financeiros Internacionais (FMI, Banco Mun-

dial, OMC) em nome do Desenvolvimento, tratando

especialmente das implicações deste tipo de mode-

lo na produção agrícola. Por meio deste relaciona-

mento, pretendemos analisar criticamente a ade-

quação dos modelos e teorias do desenvolvimento à

promoção de mudança social expressa na solução

do problema da fome e na promoção da Segurança

Alimentar.

Rafael Santos do Nascimento

A Cooperação Internacional e o Regime Ambiental:

Estudo de caso do Acordo de Paris (2015)

Resumo: Desde a década de 1970 a mudança climáti-

ca e o aquecimento global vêm ganhando maior

atenção internacional. Em 1995 se realiza a primeira

Conferência das Partes (COP) a fim de tratar inter-

nacionalmente a perigosa intervenção que os seres

humanos têm feito, ao longo da História, no meio

ambiente. Por essa razão, o presente trabalho visa à

realização de uma análise qualitativa do estabeleci-

mento do Acordo de Paris, consequência da COP-

21, realizada em 2015. Para isto, o referencial teóri-

co utilizado será o do âmbito da Cooperação, de Ro-

bert Keohane, e o dos Regimes Internacionais, de

Stephen Krasner. O acordo será a base empírica pa-

ra o desenvolvimento do elo entre os Regimes Inter-

nacionais e o tema ambiental, posto em prática

através de normas, princípios e regras comuns aos

Estados participantes e sua cooperação em âmbito

internacional. Assim, a pesquisa divide-se em três

seções. A primeira seção desenvolve a noção de Re-

gimes Internacionais e a forma pela qual os atores

cooperam entre si, demonstrando seus interesses e

motivações. Em um segundo momento, a análise

destrinchará o Acordo de Paris e suas principais

prerrogativas. O elo entre a noção de Regime Inter-

nacional e o Acordo de Paris será realizado a partir

do que será denominado Regime Ambiental Interna-

cional (RAI). A última seção desenvolverá a impor-

tância do RAI enquanto meio de cooperação. Esta

seção proporcionará novos caminhos ao debate das

questões ambientais, principalmente acerca do

aquecimento global e mudança climática. O argu-

mento central é o de que as mudanças climáticas

são um problema global de responsabilidade mútua

entre os países. Mitigar tais alterações somente po-

de ser alcançado através de uma eficiente colabora-

ção internacional. Apesar de certas ineficiências,

estas não são resultantes dos Regimes em si, mas

têm relação com o que os Estados possuem de ex-

pectativa e convergência em termos de benefícios

para si.

Rickson Rios Figueira

Entre universalismo e pluralismos jurídicos: a aplica-

ção das normas jurídicas de direitos humanos na pro-

teção de refugiados indígenas

Coautor(es): Luisa Pereira da Rocha Giannini Figueira

Resumo: O trabalho tem por objeto o estudo dos

problemas e possibilidades decorrentes da superpo-

sição de quadros normativos distintos do direito in-

ternacional, a saber, o direito internacional dos di-

reitos humanos, o direito dos refugiados e o direito

internacional dos povos indígenas. Trata-se de in-

vestigar as incompatibilidades, justaposições e me-

diações normativas possíveis considerando-se o ca-

ráter universal de certas normas e a particularidade

de outras. Contudo, se isso se dá no campo teórico,

há uma série de desafios teórico-práticos relaciona-

das ao campo da aplicação da(s) norma(s) jurídica(s)

que têm como finalidade proteger aquele que se

situa como seu destinatário. O refugiado indígena é

a figura a quem se dirigem normas que vão desde a

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

138

delimitação de uma definição que o descreva juridi-

camente até as normas que orientam ações de polí-

ticas públicas referentes aos campos dos direitos

humanos, da proteção de refugiados, além das polí-

ticas garantidoras das especificidades indígenas. A

pesquisa que se pretende realizar abarca tanto a

dimensão jurídico-normativa, como a que se refere

ao desenho e à implementação de políticas públi-

cas, essas últimas investigadas a partir do estudo de

caso dos refugiados indígenas dos povos Warau e

E'ñepa, situados no Estado de Roraima e, particular-

mente, no Município de Boa Vista.

Rodrigo Führ

Migrantes Ambientais e a Assembleia Geral das Na-

ções Unidas

Resumo: O presente trabalho busca analisar, na As-

sembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), o desen-

volvimento do discurso sobre migração ambiental.

Atualmente, mais de 50 milhões de pessoas estão

deslocadas por causa de motivação ambiental, mas

não são classificadas como refugiadas e tampouco

recebem proteção dentro da estrutura das Nações

Unidas. Assim, o presente trabalho justifica-se como

uma tentativa de acompanhar a discussão na AGNU,

analisando todas as vezes que a temática foi abor-

dada pelos enviados das nações para à AGNU, iden-

tificando seu contexto e outras variáveis de cada

discurso. Serão utilizadas como ferramentas os

softwares SPSS, para análise quantitativa dos dados,

e o software NVIVO para a análise de dados não es-

truturados, objetificando a criação de um banco de

dados. Serão utilizados ainda métodos comparati-

vos, analisando diferentes discursos desde 1998 até

2018 proferidos pelos mesmos países, na tentativa

de analisar como cada Estado se comportou na te-

mática; e revisão bibliográfica, para auxiliar na análi-

se dos dados obtidos.

Sarah Carvalho da Rosa

Sete Anos Depois: A Guerra Civil Síria e as Possíveis

Falhas de Resolução de Conflito por parte da ONU

Coautor(es): Beatriz Sampaio Abreu

Trabalho Completo

Resumo: A Primavera Árabe no Oriente Médio impul-

sionou as revoltas populares ocorridas na Síria em

2011 até a eclosão da guerra civil. Atualmente, tal

conflito completa seu sétimo ano, somando mais de

400 mil mortos e cerca de 5 milhões de refugiados,

além de ter deixado em torno de 13.5 milhões de

pessoas necessitando de assistência humanitária.

Diante desse quadro, cada vez mais a questão síria

tem se tornado pauta relevante na comunidade in-

ternacional e um ponto focal da política contempo-

rânea no Oriente Médio. Portanto, o artigo preten-

de abordar a guerra civil na Síria, analisando sobre-

tudo o papel das Nações Unidas (ONU) e sua eficá-

cia frente à resolução do conflito. Para isso, parte-se

da perspectiva analítica da teoria institucionalista

neoliberal, por meio da metodologia histórica, utili-

zando-se de fontes primárias e secundárias, reali-

zando assim uma pesquisa qualitativa para seu em-

basamento. Portanto, objetiva-se: identificar os ato-

res envolvidos nesta guerra e seus principais inte-

resses; traçar a atuação da ONU como uma possível

via de gerenciamento de crises internacionais; e in-

vestigar possíveis limites da governança global de tal

instituição, considerando o poder de ação e decisão

dos membros do Conselho de Segurança (CS). No

âmbito da ONU, observa-se que além de termos ti-

do um número relativamente baixo de decisões pa-

ra o enfrentamento da referida crise humanitária,

grande parte das resoluções que apresentavam um

caráter interventor mais incisivo e contundente não

foram aprovadas pelo Conselho, seja em virtude do

uso contínuo do poder de veto por alguns de seus

membros ou por conta do desacordo de suas deter-

minações por partes atuantes no conflito. Desta for-

ma, é colocada em discussão a habilidade do Conse-

lho de agir como mediador para a cooperação e re-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

139

solução de conflitos entre Estados, dado o baixo

efeito de suas ações neste confronto.

Tadeu Morato Maciel

70 anos da Declaração Universal dos Direitos Huma-

nos: apontamentos de uma análise pós-estruturalista

Coautor(es): João Paulo Gusmão Pinheiro Duarte

Trabalho Completo

Resumo: Diante da aproximação das comemorações

de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Hu-

manos (DUDH), a análise de sua emergência e esta-

belecimento se torna mais uma vez pertinente. Isso

porque, desde que foi acordada na Assembleia Ge-

ral das Nações Unidas, em 1948, a Declaração se

tornou uma baliza tida como fundamental para o

alcance da dignificação da humanidade. Um adágio

que se generalizou como verdade por estar também

associado à promoção da paz e tolerância entre os

povos; por consequência, reverberando até os dias

de hoje. A despeito dessa forma grandiloquente, a

DUDH e seus efeitos impelem também problemati-

zações, as quais norteiam os objetivos do presente

artigo. Aproximando-se de uma análise que nas Re-

lações Internacionais é classificada como pós-

estruturalista, bem como da abordagem genealógi-

ca do poder proposta por Michel Foucault, no início

do artigo é situada, em primeiro plano, a Declaração

como um artifício jurídico nascido na guerra, isto é,

como um direito marcado pelo sangue das batalhas

da Segunda Guerra Mundial. Em seguida, é discuti-

do como seus efeitos produziram uma padronização

das interpretações até então dispersas sobre os di-

reitos humanos, assim como um programa universal

destinado ao estabelecimento de atenções políticas

sobre a humanidade. Nesse sentido, para além dos

discursos que limitam-se a ressaltar as positividades

da DUDH, a Declaração é aqui analisada como um

dispositivo que reflete e reproduz a perspectiva ven-

cedora da guerra e que se dirige pelo interesse de

controle sobre a vida dos Homens. Por conseguinte,

busca-se uma possibilidade analítica que leia a

DUDH dentro da perspectiva foucaultiana de conti-

nuidade silenciosa da guerra, distanciando-se das

premissas que comumente permeiam as teorias tra-

dicionais das Relações Internacionais – em especial

no que tange à reprodução da distinção estanque

entre o dentro (o Estado, mantenedor da paz civil) e

o fora (a ausência de autoridade centralizada) na

política estatal.

Tamara Claudia Coimbra Pastro

Um olhar sistemático sobre as Comissões Nacionais

da Verdade na América do Sul

Coautor(es): Tamara Claudia Coimbra Pastro, Marri-

elle Maia Alves Ferreira

Trabalho Completo

Resumo: O presente trabalho faz uma revisão siste-

mática das pesquisas disponíveis sobre as Comis-

sões Nacionais da Verdade na América do Sul. Parti-

mos do pressuposto que tais comissões represen-

tam instrumentos essenciais para a efetivação da

Justiça de Transição nos países que durante a se-

gunda metade do século XX vivenciaram regimes de

exceção caracterizados por ditaduras civis-militares.

Os países em questão são: Argentina, Bolívia, Brasil,

Chile, Paraguai, Peru e Uruguai. Dessa forma, foi fei-

to um levantamento em bases de dados, como o

portal de periódicos da CAPES, Scielo e o Google

Acadêmico, de artigos, teses, dissertações, livros,

assim como os relatórios produzidos pelas referidas

comissões. Foram encontradas publicações que

abordavam a questão de forma geral, com discus-

sões sobre as experiências traumáticas e o direito à

verdade e à memória, geralmente caracterizados

por uma perspectiva interdisciplinar, agregando dis-

cussões do Direito e da História. E também de forma

específica ao pensar na realidade dos sete países e

seus processos individuais de enfrentamento do

passado. Além disso, também foram encontrados

pesquisas que buscassem compreender as comis-

sões a partir de análise comparativa entre elas, ge-

ralmente, entre dois países. A principal proposta

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

140

dessa pesquisa é conjeturar de que forma é possível

ponderar essas instituições nacionais a partir de

uma perspectiva histórica e comparada, almejando

relações entre suas constituições e formas de efeti-

vação do direito à justiça, memória e verdade. E

abordando também o papel que elas assumem a

nível internacional a partir do momento que seus

relatórios são lançados e utilizados como documen-

tos e que servem para embasar questões judiciais

como os casos levados à Corte Interamericana de

Direitos Humanos. Sendo assim, é muito importante

pensar nas possibilidades de relação entre esses

agentes considerando seu papel fundamental para a

busca por reparação, o uso da memória e efetivação

das sociedades democráticas da região.

Thalita Leme Franco

As Medidas de Retirada Compulsória do Não Nacio-

nal em Face da Nova Lei de Migração Brasileira: Ino-

vações da Lei e Distorções de seu Decreto Regula-

mentar

Resumo: A presente proposta de pesquisa tem por

objetivo pontuar a temática das medidas de retirada

compulsória do não nacional em face da nova lei de

migração brasileira e de seu regulamento. Nesse

sentido, parte da análise do tratamento jurídico en-

cartado no novo marco regulatório sobre migrações

no Estado brasileiro quanto às medidas de retirada

compulsória do não nacional de sua base territorial.

A anterior normativa que abordava o tema, conheci-

da como Estatuto do Estrangeiro, previa três dife-

rentes institutos que tinham como objetivo regular

a retirada compulsória do então considerado

‘estrangeiro’ do país: a deportação, a expulsão e a

extradição. No novo marco regulatório, a Lei

13.455/17 altera os institutos da norma anterior ao

prever como medidas de retirada compulsória: a

repatriação, a deportação e a expulsão. A extradição

foi tratada de forma separada, no capítulo referente

às “Medidas de Cooperação Vinculadas à Mobilida-

de”, que igualmente inova, se comparado ao texto

do Estatuto do Estrangeiro, ao trazer previsão dos

institutos da Transferência de Execução da Pena

(TEP) e da Transferência de Pessoa Condenada

(TPC). O conteúdo exposto será analisado sob a óti-

ca do caráter humanitário incutido na Lei

13.445/17, que, dentre outros momentos, encarta

em seus artigos 61 e 62, vedações às medidas de

retirada compulsória, em contraponto às dissonân-

cias presentes no Decreto que regulamenta citada

Lei, a exemplo da previsão de prisão de deportado,

normativa em flagrante descompasso com a previ-

são de não possibilidade de prisão por razões migra-

tórias, disposta na Lei de Migração. Justifica-se a

presente análise diante do relevo da temática das

migrações, e pontua-se que a mesma está inserida

numa agenda de pesquisa sobre a nova Lei de Mi-

gração brasileira e as distorções de seu Decreto Re-

gulamentar. Sua conclusão, portanto, tem o condão

de contribuir para a pesquisa difundida no Brasil

acerca do assunto em comento.

Veronica Korber Gonçalves

Mudanças climáticas e aviação internacional: a posi-

ção da China e dos Estados Unidos nos diferentes fo-

runs internacionais

Coautor(es): Marcela Braga Anselmi

Trabalho Completo

Resumo: As negociações para o estabelecimento de

um acordo para a redução das emissões de CO2

provenientes do transporte aéreo internacional tive-

ram como arena de discussão dois fóruns distintos:

as Conferências das Partes da Convenção Quadro

das Nações Unidas sobre mudança do clima e a Or-

ganização da Aviação Civil Internacional (OACI), en-

volvendo atores coincidentes, mas com diferentes

interesses e posicionamentos. Apesar de os Estados

Unidos terem recentemente decido retirar-se do

Acordo de Paris, o compromisso de adotar medidas

de compensação das emissões do setor de aviação

foi reafirmado. A China, por sua vez, tem-se projeta-

do como líder do regime global de mudanças climá-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

141

ticas, mantendo, no entanto, a defesa do princípio

das responsabilidades comuns porém diferenciadas,

o que se mostrou incoerente no âmbito da OACI. O

objetivo do trabalho é apresentar os interesses des-

ses dois atores no processo de negociação do acor-

do para a redução das emissões de CO2 provenien-

tes do setor, na OACI, no período de 2013 a 2016.

Argumenta-se que as negociações que culminaram

no estabelecimento do CORSIA (Carbon Offsetting

and Reduction Scheme for International Aviation),

envolveram dinâmicas e posicionamentos distintos

desses Estados, resultando em um distanciamento

entre o fórum do clima e o fórum da aviação. Tais

fóruns podem ser compreendidos enquanto cam-

pos, ou seja, espaços dotados de certa autonomia,

construídos com base na diferenciação em relação a

outros espaços, dentro dos quais ocorrem, a partir

de uma lógica dotada de especificidades, disputa

interna por domínio e reconhecimento de autorida-

de. Para tanto, será analisado como os Estados Uni-

dos e a China agiram nos distintos campos. Nesse

sentido, o foco da análise é a identificação dos posi-

cionamentos e das disputas entre os dois atores es-

tatais, ressaltando-se em que medida foram per-

meáveis aos interesses da indústria no processo de

negociação.

Victória Figueiredo Machado

Brasil visto como “vanguardista” na proteção de refu-

giados:reflexões críticas acerca das práticas de defe-

rimento, acolhimento e integração local dos venezue-

lanos

Trabalho Completo

Resumo: O Brasil possui uma das legislações mais

avançadas no continente americano em relação à

temática do Direito Internacional dos refugiados,

sendo o primeiro país na América do Sul a regula-

mentar a proteção aos refugiados através da ratifi-

cação da Convenção de Genebra de 1951 e o Proto-

colo de 1967. Em âmbito nacional, manteve essa

posição de destaque ao elaborar uma lei específica

sobre refugiados desde 1997, exercendo uma pos-

tura vanguardista de defesa dos direitos humanos.

Tendo isso em vista, o presente artigo busca anali-

sar a evolução das políticas de refúgio no país e pro-

blematizar se esses pressupostos humanitários – tão

exacerbados e propagados pela política externa bra-

sileira - podem ser evidenciados nas práticas cotidia-

nas de acolhimento e deferimento de refugiados,

mais especificamente, em relação ao atual fluxo mi-

gratório de venezuelanos. Dessa forma, com o estu-

do de caso focado nos desdobramentos humanitá-

rios da maior crise política e econômica da Venezue-

la, esse artigo visa observar de que maneira o dese-

nho institucional brasileiro lida com o recrudesci-

mento no número de pedidos de refúgio, além de

salientar a reação societária a esse veemente movi-

mento migratório, que é circundado por indiferen-

ça, descaso até episódios de implacável hostilidade.

Assim sendo, essa pesquisa se propõe a investigar o

arcabouço jurídico e a aplicação da lei nº

13.445/2017 e a própria definição ampliada de refu-

giado concomitante à análise mais subjetiva de ele-

mentos xenofóbicos presentes em discursos e práti-

cas de uma parcela de indivíduos. A partir dessas

incoercíveis indagações, o artigo tem como objetivo

central analisar a relação entre sociedade civil, go-

verno brasileiro e ACNUR no que tange o tratamen-

to e acolhimento dos refugiados venezuelanos, de

forma a entender se o Brasil tem condições de fazer

com que a integração local desses refugiados seja

estável e duradoura e de que maneira desempenha

sua função de arquétipo latino-americano.

Wellington Cyro de Almeida Leite

Legislações nacionais e uma gestão compartilhada

para o Aquífero Guarani

Coautor(es): Maria Luísa Telarolli de Almeida Leite,

Trabalho Completo

Resumo: O Aquífero Guarani é uma reserva hídrica

subterrânea transfronteiriça de 1,2 milhões de km2,

dos quais dois terços estão distribuídos em oito es-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

142

tados brasileiros, o restante se encontra distribuído

entre Argentina, Paraguai e Uruguai. Em 2010 foi

assinado o Acordo do Aquífero Guarani por seus de-

tentores, no âmbito do Mercosul que, em seu artigo

12, se refere a programas de cooperação para a ges-

tão deste recurso hídrico. Ressalta-se que, o Acordo

do Aquífero Guarani foi inovador, ao ser firmado

com base na Resolução 63/124 da Comissão de Di-

reito Internacional (CDI) para Aquíferos Transfron-

teiriços, de 2008, o primeiro marco regulatório, para

o setor, no cenário internacional. O marco da CDI

apresenta como princípios gerais, para a gestão des-

ses recursos, a soberania; a obrigação em não cau-

sar danos ambientais significativos; o uso equânime

e racional e a cooperação. Há o entendimento, em

âmbito global, de que a prioridade dos recursos hí-

dricos é o consumo humano, entretanto, cada país

detentor desses recursos possui interesses distintos,

sento, portanto, necessário um consenso acerca de

seu uso de forma conciliadora e sustentável. Parte-

se da hipótese de que as legislações dos países de-

tentores do Aquífero Guarani são assimétricas, além

de se encontrarem em estágio embrionário (VILLAR,

2010), ainda assim o Acordo do Aquífero Guarani

abre margem para que se pense em um modelo de

gestão compartilhada. O objetivo do trabalho é fa-

zer uma análise da legislação das águas subterrâ-

neas nos países signatários do Acordo do Aquífero

Guarani, visando contribuir para o avanço das dis-

cussões sobre a gestão hídrica e transfronteiriça de

águas subterrâneas, o que pressupõe um entendi-

mento mínimo dos arranjos institucionais entre os

membros para a atual gestão do aquífero. Dessa

forma, o artigo busca verificar as potencialidades

contidas nas legislações nacionais para a instituição

da gestão compartilhada do Aquífero Guarani em

âmbito regional.

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

143

Adriano Santos de Sousa

Uma análise da natureza dos narco-conflitos sulame-

ricanos (2010-2017) e suas fontes de financiamento a

luz da Geografia Política do Conflito.

Resumo: Os narco-conflitos na América do Sul apre-

sentam diferentes padrões espaciais. Essa formata-

ção espacial em grande parte é influenciada pela

cadeia produtiva de cocaína e seus derivados como

fontes de financiamento das chamdas novas guerras

(KALDOR, 2001). A espacialidade desses conflitos

ainda foi pouco estudada empiricamente, com exce-

ção dos trabalhos de Salas Salazar (2010). O presen-

te trabalho tem por objetivo descrever e analisar a

intensidade e letalidade dos narco-conflitos na Ame-

rica do Sul e sua relação espacial com pontos estra-

tégicos da redes logística e de produção de cocaína

no subcontinente.Para tanto, utilizamos o enfoque

da Economia Política do Conflito (LE BILLON, 2001).

Acreditamos que exista correlação espacial entre os

homicídios e a cadeia de produção e logística de fo-

lha de coca. Ademais, o cloridrato de cocaína nos

conflitos sul-americanos influencia na natureza da

intensidade e a letalidade de tais conflitos. No que

se refere à metodologia, foram coletados dados de

apreensões de drogas e números de homicídios por

região. A partir desses dados, empregou-se a meto-

dologia da análise espacial, por meio da qual se veri-

ficou que os espaços de produção de folhas de coca

bem como de refino possuem correlação espacial

com conflitos de base-estatal. Verificamos, também,

que, além da militarização do conflito, a capacidade

de obstrução da pasta base de coca pode explicar a

forma de ação do narcotráfico; por outro lado, a

folha de coca, por perecer rápido, demanda que os

locais de refino sejam mais próximos das áreas de

plantação.

Alcides Eduardo dos Reis Peron

Segurança Internacional e CT&S: Olhares cruzados e

possibilidades de aproximação no debate acerca dos

dispositivos contemporâneos de vigilância e controle

Resumo: Desde a maturação do processo denomina-

do Revolução nos assuntos Militares, em meados

dos anos 1980 e 1990, parece incessante o surgi-

mento de tecnologias e instrumentos cada vez mais

complexos e duais, para a manutenção de políticas

de segurança internacional, vigilância e policiamen-

to. Dentre essas tecnologias, destacamos os Drones

Armados, sistemas de vigilância algorítmica, minera-

ção e perfilização de dados, dentre outros, que,

além de produzir efeitos políticos e sociais adversos,

tem tornado o exercício da segurança um complexo

dispositivo que compreende pessoas, políticas, prá-

ticas e instrumentos, cujas metodologias vigentes

são pouco capazes de explorar. Diante desse cená-

rio, cada vez mais se torna necessária uma aborda-

gem que compreenda não apenas a dimensão estra-

tégica do emprego desses novos instrumentos, mas

fundamentalmente as implicações sociais e políticas

dos seus usos, muitas vezes enraizadas e fetichiza-

das em seu “código técnico”. Para tanto, a partir dos

estudos da filosofia Crítica da Tecnologia de Andrew

Feenberg, bem como da sociologia política da tec-

nologia de Langdon Winner, pretendemos encon-

trar e debater as brechas e possibilidades de aproxi-

mações teóricas com os chamados Estudos Críticos

da Segurança Internacional, que incorporam tanto

os trabalhos de Richard Wynn-Jones, Stephen Krau-

se e Ken Booth, como os trabalhos de autores da

denominada “Escola de Paris”, como Didier Bigo e

Claudia Aradau. Acreditamos que, a compreensão

entre as possíveis intersecções entre esses diferen-

tes campos de estudo pode contribuir mutuamente,

ao estabelecer problemas, critérios e categorias

analíticas, que permitiriam a ampliação da capacida-

de crítica dessas Tecno-políticas.

SEGURANÇA INTERNACIONAL, ESTUDOS ESTRATÉGICOS E POLÍTICA DE DEFESA

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

144

Alcides Eduardo dos Reis Peron

Ciência, Tecnologia e Segurança Internacional

Resumo: Desde o final dos anos 1980, com a profu-

são das teorias Construtivistas, Feministas, Pós Colo-

niais e “Pós-Estruturalistas”, a produção de saber no

campo das Relações Internacionais torna-se um es-

paço de debate crítico. Como ponto de partida, há o

entendimento de que o saber cientifico, ainda que

produzido de forma pretensamente desinteressada,

carrega um forte conteúdo ideológico capaz de pro-

duzir sentidos e significados capazes de reordenar

entendimentos, até mesmo induzir a formas de do-

minação e assujeitamento. Nesse interim, as teori-

as, os métodos, as dinâmicas de pesquisa tornam-se

um foco de deliberação, cujo objetivo principal seria

escarnar os elementos “constrangedores”, e expon-

do os limites das práticas de produção de conheci-

mento. Como um exemplo desse novo “espaço de

deliberação”, destacam-se os trabalhos de Richard

Ashley, James Der Derian, Robert Cox, dentre ou-

tros, que por um questionam o status epistemológi-

co das filiações realistas, racionalistas, propondo

ataques diretos aos seus pilares teóricos, como a

noção de anarquia, ordem, hegemonia, por outro

lado, propondo programas investigativos que audi-

tem a dinâmica de produção de conhecimento nas

relações internacionais e seus “efeitos de poder”.

Em paralelo a esse processo, nas ciências sociais, o

campo da Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS) foi

ganhando destaque, seja no que tange a seriedade

do seu programa teórico, investigando as entranhas

da dinâmica de produção do saber institucionaliza-

do – nomeadamente a ciência – seja na contempo-

raneidade do seu foco, que enxerga a tecnologia

enquanto um vetor e lócus da difusão e manuten-

ção de interesses, perspectivas políticas, e principal-

mente poder. Evoluindo de diversas tradições teóri-

cas, o campo da CTS não possui uma herança única,

comungando por exemplo, com elementos da Teo-

ria Crítica Frankfurtiana, no que tange a sua crítica

aos modelos de racionalidade “moderna”; com ele-

mentos do pós-estruturalismo, identificando a frivo-

lidade dos enunciados e discursos científicos como

forma de erigir autoridade sobre outras formas de

saber; e com elementos do construtivismo social,

como as teorias Khunianas, Latourianas, e o Progra-

ma do Construtivismo Social da Tecnologia (SCOT,

em inglês), no que diz respeito à dinâmica em que

as ideias são capazes de condicionar o pensamento,

e mesmo as “coisas”, que nos cercam. Desde então,

diante dos novos desafios de um mundo cujos pro-

cessos produtivos, políticas de segurança e proces-

sos de governança tornam-se cada vez mais globali-

zados, informatizados e tecnologicamente media-

dos, trabalhos nas mais diversas áreas das Relações

Internacionais, vem incorporando referenciais da

CTS como forma de intensificar a capacidade expli-

cativa das análises. De acordo com esses autores, a

capacidade explicativa da CTS refere-se à possibili-

dade de explorar os efeitos de poder, e os processos

políticos, sociais econômicos adjacentes ao desen-

volvimento e emprego das tecnologias estudadas, o

que revelaria elementos e dinâmicas muitas vezes

velados pelo processo de fechamento (“black-

boxing”) desses aparatos. No que diz respeito aos

Estudos de Segurança Internacional, os trabalhos de

Lene Hansen, Helen Nissembaum, Didier Bigo, Ro-

bert Walker, Stephen Krasner, Richard Wyn Jones,

Donald Mackenzie dentre outros, vem paulatina-

mente se concentrando nos estudos de CTS para

levar adiante um panorama crítico da segurança in-

ternacional. Dentre os debates explorados por esses

autores, destacam-se processos de vigilância, data-

veillance, controle, proteção de dados, cyber-

segurança, processos de “armamentização”, dile-

mas éticos de sistemas robóticos de armas, dentre

outras problemáticas relacionadas. Nossa intenção

com esse painel não será de forma alguma nos res-

guardarmos à noções deterministas, em que a tec-

nologia se torna o ponto de partida e de chegada

das análises, tampouco nos debruçarmos exclusiva-

mente nas discussões que se utilizem dos referenci-

ais CTS. Fundamentalmente, buscamos trabalhos

que entendam a relevância dos problemas que per-

passam e são adjacentes aos usos e desenvolvimen-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

145

tos das tecnologias, bem como seus efeitos transna-

cionais e para as políticas de segurança. Nesse senti-

do, entendendo a relevância que um diálogo multi-

disciplinar possui para o fortalecimento de quais-

quer áreas de pesquisa, esse painel tem por objetivo

explorar abordagens que debatam a dinâmica sócio-

politica da ciência e da tecnologia como elemento

de relevância nos campos da Segurança Internacio-

nal. A reunião de trabalhos que promovam um diá-

logo entre os referenciais de CTS e os Estudos de

Segurança Internacional, e que trabalhem casos que

tenham a tecnologia enquanto um elemento de

destaque, seria determinante para a profundar as

possíveis interfaces e problemas entre os campos

de estudo.

Alexandre Ciro Andriani Júnior

A intervenção humanitária na Somália

Resumo: Este é um estudo em andamento que versa

sobre as operações das Nações Unidas na Somália.

Foi aplicado como delimitação o estudo das resolu-

ções do Conselho de Segurança e seus efeitos no

território somaliano. Buscou-se compreender a efi-

cácia da atuação da ONU na Somália, considerando

a delimitação supra. Entende-se por eficácia o cum-

primento pelas missões dos mandatos concedidos

pelas resoluções 733, 751, 794, 814 e 897 do CS. Os

aspectos explorados são as ações que levaram as

resoluções, os resultados e desafios encontrados

para a necessidade de uma reformulação da UNO-

SOM I bem como o seu o insucesso e necessidade

de uma intervenção com base no capitulo VII para

fundamentar a necessidade de modificações na in-

tervenção e criação da UNITAF e UNISOM II. A au-

sência de um único grupo responsável durante as

missões, as baixas ocorridas e a incapacidade de es-

tabilizar a região fez com que o Conselho de Segu-

rança a redução da missão de paz aos moldes tradi-

cionais e a retirada das tropas da Somália. Está pes-

quisa poderá ser útil para compreender as ações da

ONU em operações pós UNOSOM, criando avenidas

de estudos futuros.

Alexandre Fuccille

Os direitos humanos securitários: as transformações

humanitárias no plano onusiano no pós-Guerra Fria

Coautor(es): Letícia Rizzotti Lima

Resumo: O humanitarismo protagonizado pelas Na-

ções Unidas sofreu uma importante mudança ao

final da Guerra Fria. As distensões na bipolaridade

abriram espaço à narrativa dos direitos humanos

como mote não só da comunidade internacional no

sentido tradicional, mas também da humanidade de

forma ampliada. Esta construção contemplava o rol

de liberdades e direitos presentes na tecelagem de

larga escala dentro da própria institucionalidade da

ONU, que tenta – ainda hoje – considerar aspectos

subjetivos e objetivos da vivência humana. Este mo-

vimento de primazia pelas condições protetivas da

vida repercutiu na seara securitária pela explosão de

conflitos internos, denominados “Novas Guerras” na

literatura. Desde então, uma série normativa foi fei-

ta com o intuito de remodelar o comportamento

das operações multilaterais aos desafios do campo,

a exemplo da formulação detalhada do R2P em

2005 e da Doutrina Capstone de 2008. Não obstan-

te, este esforço não foi acompanhado de elucidação

conceitual sobre o que se toma como critério con-

creto para mensurar qualitativamente os aspectos

da reconstrução política, resultando em uma con-

troversa figura normativa: por um lado, há a clara

expressão do arcabouço principiológico motivador

da atuação intervencionista – reivindicada como

legal e legitima –, embasado em concepções cosmo-

politas de prevalência da proteção individual; por

outro, a definição do que deve resultar esta moldu-

ra é bastante nebulosa e se ancora na expectativa

de que os termos amplamente conhecidos (como a

própria democracia e o rule of law) se bastam em

concepções universais e que o desenho teórico é

suficiente para sua realização fática. Como conse-

quência, estes processos geram perspectivas limita-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

146

das ao controle da violência aberta por meio de for-

ças militarizadas. O propósito do presente paper é

justamente avaliar de forma ampla a normatização

da ordem internacional protagonizada pela ONU,

por meio da retórica securitária embasada na con-

cepção de direitos humanos estabelecida no pós-

Guerra Fria.

Aline Batista dos Santos Silva

A espionagem, a privacidade e a liberdade de expres-

são: da Alemanha Oriental na Guerra Fria aos levan-

tes populares brasileiros em 2013

Resumo: O presente trabalho propõe a análise da

aplicação da espionagem em contraposição à garan-

tia constitucional do direito à manifestação, com

exemplificação no cenário político brasileiro, osci-

lante em indignações e manifestações populares em

2013, e em alusão ao regime socialista imposto à

Alemanha Oriental por intermédio das convicções

da Guerra Fria. Primordialmente, o estudo pretende

analisar em quais circunstâncias o Estado sente-se

ameaçado pela própria população. Nessa pesquisa

faz-se necessário ponderar se a espionagem é apli-

cada para salvaguardar o bem público ou os interes-

ses estatais. Faz-se significativo também em um se-

gundo momento, aferir se a atuação dos serviços de

inteligência é legitimada pela constituição e, se vai

de encontro à privacidade e a liberdade de expres-

são, prerrogativas individuais que em tese deveriam

ser prioridade das decisões governamentais. Trata-

se de um estudo exploratório-descritivo de aborda-

gem qualitativa, na qual objetiva investigar e com-

parar o funcionamento de dois Estados, a Alemanha

Oriental em 1950 e o Brasil em 2013, e suas respec-

tivas reações quando internamente ameaçados,

além de explicar o porquê de referirem-se ao civil

como ameaça e aplicar a espionagem em ambos os

contextos. A metodologia está fundamentada em

pesquisas bibliográficas, no estudo de Teorias Clássi-

cas das Relações Internacionais, tais como o Libera-

lismo e o Realismo, baseada em teóricos da Ciência

Política, como as obras contratualistas de John

Locke e Nicolau Maquiavel, além de embasada na

legislação, para identificar se há legalidade na apli-

cação da espionagem e se a privacidade e a liberda-

de de expressão, ambas como prerrogativas indivi-

duais dos cidadãos, podem ser excluídas para salva-

guardar os interesses do Estado Nação.

Amadeu de Carvalho Júnior

O "outro" como ameaça: As respostas europeias à

"crise de refugiados" (2015-2017)

Trabalho Completo

Resumo: A partir de notícias divulgadas na imprensa

e de artigos publicados, o presente artigo analisa as

respostas dos Estados europeus diante da crise de

refugiados no Mediterrâneo, acentuada a partir de

2015, a fim de perceber a natureza dos discursos e

das políticas tomadas pelos governantes. Com o au-

xílio do quadro teórico dos estudos de Securitização,

introduzidos na área de Segurança pela Escola de

Copenhage, foi possível perceber que a maioria dos

governantes europeus conduziu a “crise de refugia-

dos” e a política de asilo correlata ao âmbito securi-

tizador, ao invés de optar por uma abordagem de

segurança humana, que levasse em conta os direi-

tos humanos dos refugiados. Percebe-se, também, a

relação da securitização dos fluxos de pessoas com

o próprio projeto de integração regional europeu,

que se utiliza de dois elementos para tratar tanto

refugiados quanto muitos imigrantes como ameaças

existenciais: o temor econômico e a homogeneida-

de cultural, pelos quais se busca forjar uma identi-

dade supranacional europeia e remediar o declínio

da legitimidade política dos partidos e da burocracia

europeia.

Ana Carolina Macedo Abreu

As Nações Unidas entre proteção, policiamento e ex-

cepcionalidade: o caso dos "protection of civilians

sites" no Sudão do Sul

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

147

Trabalho Completo

Resumo: Em dezembro de 2013, dois anos e meio

após a independência que se esperava ter encerra-

do um longo ciclo de conflito e violência no Sudão

do Sul, uma disputa política interna culminou no

desmembramento do partido que governa o país e

em um conflito armado que, até o momento, estima

-se ter resultado em 2 milhões de deslocados inter-

nos. Destes, cerca de 200.000 se encontram hoje

sob proteção da Missão das Nações Unidas no Su-

dão do Sul (UNMISS), nos chamados Protection of

Civilians (POC) sites. Inicialmente um fenômeno es-

pontâneo que se desenvolveu a despeito da vonta-

de da missão quando civis fugindo do conflito bus-

caram proteção nas bases da ONU, os POC sites pas-

saram por um processo de institucionalização nos

últimos anos e atualmente há planos para sua repli-

cação em outros contextos. Esses campos de prote-

ção são uma categoria singular: divergindo da natu-

reza essencialmente humanitária dos campos tradi-

cionais de refugiados e deslocados internos, nos

POC sites a autoridade e a atuação de agentes mili-

tares, humanitários e políticos se entrelaçam e se

chocam. Nessa perspectiva, o presente trabalho

pretende compreender esses "sites" como espaços

de sobreposição de diferentes lógicas de proteção,

policiamento e, no limite, de exceção. Primeiramen-

te, será proposta uma contextualização histórica,

institucional e normativa para o fenômeno dos POC

sites, em que eles serão localizados em um processo

amplo de transversalização da proteção de civis nas

operações de paz da ONU. Em seguida, abordarei as

tensões entre os conceitos e diretivas de proteção

promovidos nos POC sites pelos agentes humanitá-

rios, de um lado, e pelos peacekeepers, de outro.

Por fim, tratarei das práticas de manutenção da se-

gurança e da ordem interna nos POC sites, exami-

nando como o caráter de excepcionalidade desses

espaços pode produzir uma situação de exceção,

onde os direitos humanos são suspensos sob a auto-

ridade das Nações Unidas.

Ana Karolina Morais da Silva

Estruturação do Observatório da Integração da Infra-

estrutura na América Latina

Resumo: O processo de Integração Regional na Amé-

rica Latina contemporânea é complexo e multiface-

tado, sendo desenvolvido em múltiplas áreas, como

(I) no âmbito Político e Institucional, em que predo-

mina a participação de Estados e atores estatais; (II)

na esfera Econômica, que compreende desde o au-

mento da interdependência comercial até a estan-

dardização de políticas macroeconômicas e a inte-

gração produtiva; (III) no campo Sociocultural, com

a agência de atores estatais e não estatais, envol-

vendo desde programas de cooperação educacional

e acadêmica até a atuação de movimentos sociais e

da sociedade civil organizada; (IV) no nível Geopolí-

tico, que inclui a integração securitária, a constru-

ção de uma política de defesa regional comum e a

construção de infraestrutura integrada de energia,

transportes e comunicações, que operam como sus-

tentação a outras formas de integração, na medida

em que viabilizam a circulação de pessoas, informa-

ções, serviços e produtos. Embora esses processos

possam ser considerados predominantemente fenô-

menos de longa duração, sofrem grande influência

das constantes transformações das relações inter-

nacionais, de suas crises e conjunturas. Desta forma,

a Integração Regional não se trata apenas da forma-

ção de blocos econômicos e comerciais, mas sim de

uma gama de processos que ocorrem simultanea-

mente em diferentes níveis ou áreas. No contexto

de acirramento da disputa inter-estatal a Integração

Regional torna-se um possível mecanismo de trans-

formação de poder potencial em poder concreto,

que permitiria acumular mais poder não apenas a

um único Estado, mas a um conjunto de Estados

aliados. Neste sentido, visamos descrever os proces-

sos de integração de infraestrutura na América Lati-

na em perspectiva histórica, ponderando quais ca-

minhos foram seguidos no passado recente e quais

projetos estão sendo desenvolvidos na atualidade,

para prover uma análise crítica acerca das perspecti-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

148

vas e cenários geopolíticos que podem decorrer da

estratégia de integração de infraestrutura empreen-

dida na América Latina.

Andrea Ribeiro Hoffmann

Crise na Venezuela: qual crise?

Coautor(es): Thauan Santos

Trabalho Completo

Resumo: O painel analisa padrões de continuidade e

ruptura em aspectos centrais da sociedade venezu-

elana, tais como militarização, relações civil-

militares, economia política do petróleo e sistema

político, com o objetivo de contribuir para a com-

preensão sobre se, e de que forma, a situação con-

temporânea do país pode ser caracterizada como

uma de ‘crise’.

Antonio Ruy de Almeida Silva

Hegemony, great powers and naval capabilities: a

comparative analysis of International Relations’ theo-

ries

Coautor(es): Layla Ibrahim Abdallah Dawood

Resumo: Mearsheimer is known for diminishing the

importance of naval capabilities when analyzing re-

gional hegemons’ power portfolio. In particular, the

scholar argues that land power is a major priority

for regional hegemon candidates. This is grounded

on the premise that, to qualify as a regional hege-

mon, a great power initially acquires enough capabi-

lities to resist land occupation by regional oppo-

nents and regional alliances. Furthermore, Mears-

heimer developed the “stopping power of waters”

concept in order to explain the priority allegedly gi-

ven by great powers to land power: the difficulties

involved in projecting power across oceans and the

impossibility of complete nuclear superiority hinder

the pursuit of global hegemony. In contrast, Mol-

deski and Thompson claim that modern global po-

wers are sea powers which pursue to achieve the

command of the seas. These scholars associate

changes in world leadership with shifts in the distri-

bution of seapower. In turn, Silva developed the

"enabling power of oceans" concept, referring to

the fact that oceans are sources of wealth and po-

wer, contributing to the maintenance of life on

Earth, to the flow of goods, people, and informa-

tion, and to the projection of military power on the

local, regional and global level. This brief discussion

shows that the relevance of naval capabilities is not

consensual among International Relations scholars.

Therefore, this paper aims at comparing the roles

attributed to naval capabilities by different Internati-

onal Relations´ theories. In particular, we seek to

contrast the “stopping power of waters” and the

“enabling power of oceans” concepts. We claim that

it is not always rational to leave the improvement of

naval power to the final stages of great powers’ rise.

Geography and the influence of global powers in

regional balances might lead to the considerate in-

crease of naval capabilities before the achievement

of land superiority in regional balances.

Augusto Leal Rinaldi

The importance of history and values in international

politics: the BRICS’s and the “Responsibility to Pro-

tect” concept

Coautor(es): Cristina Soreanu Pecequilo

Trabalho Completo

Resumo: In today’s world, characterized by the di-

mensions of globalization, changes in the global hie-

rarchical power, and shifting in the economic-

leading from West to East, a central aspect often

neglected in this context is the importance of social-

historical elements in nations’ calculations. In tradi-

tional International Relations scholarly – past and

present –, it is unusual to take these related catego-

ries into consideration. Resorting to objective and

“measurable” instruments, rather than subjective

ones, it is easy to find works pointing out to the im-

portance of military strength and economic perfor-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

149

mance, instead of focusing on the role played by

history and values. These elements are not necessa-

rily incompatible. On the contrary; they can even be

mixed up in order to do a comprehensive study. Ne-

vertheless, it is important to separate them analyti-

cally to evaluate in what extent which dimension is

more relevant in influencing one determined policy.

Since history and values matter to people and coun-

tries, it is valid to consider them in the analysis of

one’s country foreign policy. Therefore, the goal of

this paper is the analysis of the BRICS’s (i.e., Brazil,

Russia, India, China, and South Africa) assessment

and behavior vis-à-vis the concept of “Responsibility

to Protect” (R2P) through the categories of history

and values. R2P is one of today’s most controversial

issue as it proposes a new interdependence

between the notions of security, humanitarian crisis

and sovereignty and affects the interactions of

emergent nations such as the ones in the BRICS and

traditional powers as the US and the EU. By resor-

ting to the notions of values and historical tradition,

we investigate the perspectives that these categori-

es can offer to understand the BRICS’s behavior. So,

the research question focus on what are the roles

played by the categories of history and values in

BRICS’s understanding of R2P.

Bruna Bosi Moreira

The US response to its own decline and to the rise of

China: The strategies of Obama and Trump in compa-

rison

Resumo: This paper aims on assessing ongoing chal-

lenges to the international liberal order under US

hegemony, especially considering the rise of China.

It analyses the changes that came with Trump’s

election in the way the United States has been dea-

ling with such challenges since the Obama adminis-

tration. It argues that containing China and mana-

ging threats to the US hegemony have been major

goals since the Obama administration. What has

changed with Trump in power is the means emplo-

yed to those ends. Based on this reasoning, this pa-

per evaluates the consequences that such a change

of posture might have in terms of US hegemony and

the rise of China. It assesses the possibility that the

new attitude towards China and the US retreat from

the global arena might actually deepen such chal-

lenges instead of managing them.

Bruno de Almeida

A Política Brasileira de Defesa: Análise comparativa

das tendências de redução e evolução dos gastos mi-

litares entre o Brasil e os BRICs

Coautor(es): Lisiane Locatelli

Resumo: O Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) é

um documento da Política de Defesa do Brasil res-

ponsável pela divulgação de informações pertinen-

tes sobre tal política pública, formuladas e divulga-

das para conhecimento das Forças Armadas do Bra-

sil, Forças Armadas estrangeiras, sociedade civil e da

comunidade internacional. O LBDN foi finalizado no

governo Dilma e divulgado em 2012. Em 2016, foi

anunciada uma minuta em processo de aprovação

pelo Legislativo Federal, mas com versão preliminar

já exposta para consulta pública. Diante disso, esta

pesquisa tem como objetivo central a análise com-

parativa das tendências de gastos de defesa do Bra-

sil, coletados a partir do LBDN de 2012 e da versão

preliminar de 2016, com os gastos de defesa dos

países do BRICS, China, Rússia e Índia. Por ter aden-

trado ao bloco em 2011, a África do Sul não é consi-

derada nos cálculos do documento, e portanto não

será abarcada na pesquisa. A escolha dos BRICS co-

mo elemento comparativo justifica-se por tratar-se

de um bloco composto por economias em ascensão,

com objetivos semelhantes ao Brasil, que o utiliza

como mecanismo na promoção de sua inserção in-

ternacional. Assume-se como hipótese que os gas-

tos em defesa do Brasil tiveram uma tendência con-

trária aos dos membros do BRICS, mesmo em um

contexto de crise e desaceleração econômica em

comum, o que indicou prioridades distintas entre o

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

150

governo brasileiro de um lado, e China, Índia e Rús-

sia de outro. Serão utilizadas como técnicas de pes-

quisa a abordagem qualitativa por meio dos dados

coletados a partir da leitura e mapeamento dos

LBDN (2012 e 2016), dentro do escopo de atuação

do Grupo de Estudos em Segurança e Defesa

(GESED) da UFSC e a abordagem quantitativa por

meio da coleta de dados dos gastos militares dos

demais países dos BRICS retirados do SIPRI

(Stockholm International Peace Research Institute),

disponíveis online.

Camila Gomes de Assis

A resignificação de conceitos geopolíticos pelo cibe-

respaço e as modificações impostas à prática de se-

gurança e defesa nas Relações Internacionais

Resumo: O presente artigo têm como intenção discu-

tir como a inclusão do ciberespaço às RI, em sua

condição de nova tecnológica, modifica a percepção

que atores e estudiosos possuem a respeito da prá-

tica de defesa e segurança estatal. Trabalha-se com

a hipótese de que o ciberespaço desempenha um

papel inédito, isso porque mesmo que esteja inseri-

do dentro de uma tendência mais geral, qual seja, a

interferência das evoluções tecnológicas à atuação

dos Estados - ele é responsável por modificar não

apenas o modus operanti através do qual os atores

estatais agem, impondo novos dilemas e novas de-

mandas comportamentais mas abala as próprias

estruturas no interior das quais estas práticas são

compreendidas, uma vez que relativiza conceitos

tradicionais como: território, fronteira e soberania,

encerrando com dicotomias consideradas funda-

mentais à definição destas práticas políticas, como

por exemplo a relação entre interno e externo; civil

e militar. Nesse sentido este trabalho se divide em

três seções: (i) a primeira busca resgatar o debate à

respeito da interferência tecnológica nos processos

políticos em Relações Internacionais, (ii) a segunda

irá debater a ciberização das RI, colocando em foco

três conceitos: o de território, fronteira e soberania

e (iii) uma terceira discutirá a influência direta des-

tas reflexões ao que se entende por defesa e segu-

rança, utilizando ao final uma breve análise da per-

cepção do governo norte-americano sobre sua con-

dição no que se refere à esta temática. Para isso uti-

lizaremos literatura que discute o papel da Ciência e

Tecnológica aplicada às RI, uma literatura tradicio-

nal a disciplina que aborda o debate sobre o papel

da segurança e defesa e os demais conceitos abor-

dados e novos autores que estudam especificamen-

te o papel do ciberespaço nas RI. Para a análise do

caso norte-americano serão utilizados documentos

oficiais e a análise de discursos oficiais quando perti-

nente.

Carolina de Oliveira

O Conselho de Defesa Sul-Americano da UNASUL:

continuidade ou extinção? Uma análise em meio à

conjuntura política brasileira atual

Resumo: Este trabalho é o resultado da análise da

continuidade ou não das atividades do Conselho de

Defesa Sul-Americano (CDS), que está implicado nas

discussões sobre defesa e segurança na América do

Sul no âmbito da União das Nações Sul-Americanas

(UNASUL). A UNASUL é um projeto de integração sul

-americana que foi criado em 2008, a partir da assi-

natura do Tratado Constitutivo da UNASUL, e que

teve como signatários doze Países sul-americanos:

Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador,

Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Vene-

zuela. No mesmo ano, foi criado o CDS e tendo o

Brasil como principal defensor. O Conselho foi cria-

do no intuito de se estabelecer o intercâmbio de

informações e conhecimento em matéria de defesa,

para que um pensamento comum fosse construído

entre os países sul-americanos e, dessa forma, pro-

porcionasse maior autonomia para a região no âm-

bito da defesa. A análise realizada está fundamenta-

da, empiricamente, nas ações realizadas pelo CDS,

no período entre 2009 e 2017, registradas essas

ações no conjunto de documentação (atas, regi-

mentos, estatutos, comunicados, informes, declara-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

151

ções, planos de ação) que foram disponibilizadas

através do Repositório Digital da UNASUL. Durante o

período analisado, a conjuntura brasileira, especial-

mente no campo político, enfrentou mudanças sig-

nificativas, desde a maior projeção do Brasil no ce-

nário internacional e a ênfase nas Relações Sul-Sul

durante o governo de Luís Inácio Lula da Silva, até o

impeachment da presidente Dilma Rousseff e a con-

sequente assunção do poder pelo vice-presidente

Michel Temer e as investigações dos casos de cor-

rupção, tornando essa projeção internacional bas-

tante negativa. Argumenta-se que, em virtude dessa

atual conjuntura, com consequente fragilidade da

posição do Brasil na América do Sul, coloca-se em

questão as formas de continuidade do Conselho e

dos objetivos traçados desde a sua criação, bem co-

mo o futuro da própria UNASUL e seu projeto de

integração dos países sul-americanos.

Caroline Mariano de Almeida

Novas perspectivas de Relações Internacionais: prin-

cipais contribuições do Feminismo para a agenda

contemporânea de Segurança Internacional

Resumo: O presente artigo busca elucidar a nova

agenda da Segurança Internacional, no período pós

Guerra Fria, por meio da análise de seus conceitos

clássicos, onde o Estado era foco principal e os de-

mais atores e assuntos eram colocados em segundo

plano. A utilização da teoria Feminista na tese é jus-

tificada pelas suas consideráveis contribuições na

área, principalmente relacionadas a questões epis-

temológicas e ontológicas, onde a teoria foi capaz

de desmistificar conceitos clássicos da Segurança

Internacional e permitir a inserção de novos tópicos,

como o terrorismo, globalização, crise econômica,

entre outros. Um espaço onde viu-se a falta da

abordagem dos atores além do Estado, que até en-

tão não haviam sido representados. A pesquisa rea-

lizada baseia-se desde as teorias clássicas, a fim de

entender como a Segurança Internacional era enrai-

zada em preceitos de guerra e paz, numa luta de-

senfreada pelo poder, até as teorias críticas, onde o

Feminismo inicia uma discussão que não só inclui a

mulher, mas também outras minorias, cujas quais

possuíam grande importância para as Relações In-

ternacionais, porém ainda eram marginalizadas. A

nova agenda da Segurança Internacional fez-se pos-

sível com essa colaboração da vertente crítica, onde

o Feminismo, como ponto chave deste trabalho,

inseriu uma discussão de gênero dentro de um meio

fortemente estado cêntrico e masculinizado. A figu-

ra do homem é um ponto crucial nesta discussão,

visto que sempre foi nela a base de todas as teorias

sobre o Estado, sendo este representado com carac-

terísticas consideradas masculinas a sua época, co-

mo a força e coragem. O intuito do artigo foi expor

as mudanças da Segurança Internacional para a des-

construção da ideia exclusivamente estatal. A esco-

lha da teoria Feminista possibilitou dar importância

às novas teorias e principalmente a esta, por ser ori-

ginada pela luta das mulheres, que cada vez mais

alcança seu espaço no meio social e, neste caso,

acadêmico.

Clarissa Nascimento Forner

Reconstrução pós-conflito e nation building: a atua-

ção do Departamento de Defesa na política externa

dos governos Bush e Obama (2001-2017)

Trabalho Completo

Resumo: O objetivo dessa proposta é analisar a parti-

cipação do Departamento de Defesa (DOD) em ope-

rações de reconstrução, estabilização pós-conflito e

nation building, durante os governos de George W.

Bush (2001-2008) e Barack Obama (2009-2017).

Desde sua criação, em 1947, a agência passou por

expansões orçamentárias e institucionais que alar-

garam seu papel em atividades de política externa,

originalmente desempenhadas por agências civis

como o Departamento de Estado e a USAID. No âm-

bito das atividades de reconstrução, a referida so-

breposição de funções se intensificou diante do des-

mantelamento do inimigo soviético e da adesão ao

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

152

discurso das “ameaças multidimensionais”- segundo

o qual, os recursos militares deveriam ser direciona-

dos para um leque mais amplo de ameaças, para

além daquelas tradicionais estatais. Tal percepção

foi reforçada ao longo da gestão Bush, após os aten-

tados de 11 de setembro de 2001 e o início das in-

tervenções no Afeganistão e no Iraque, as quais cul-

minaram na incorporação das operações de estabili-

zação à doutrina militar estadunidense, através da

diretiva 3000.05 (2005) da burocracia de defesa.

Apesar de buscar reduzir o impacto de questões mi-

litares na agenda de política externa, fomentando a

prática de interações do tipo “whole of govern-

ment”- pautadas pela cooperação civil-militar – o

governo Obama deu continuidade aos projetos lide-

rados ou financiados via DOD, como os programas

de fornecimento de ajuda humanitária, reconstru-

ção de infraestrutura e assistência médica às popu-

lações locais. Para além dos desequilíbrios observa-

dos nas relações inter-burocráticas, argumenta-se

que tais investimentos amplificaram a presença do

fator militar na política externa norte-americana,

mesmo em esferas e assuntos não militares. O pro-

pósito do artigo, portanto, é identificar os processos

históricos que culminaram nos alargamentos funcio-

nais do DOD, em detrimento das demais agências e

observar, posteriormente, sua manifestação no con-

texto pós 11 de setembro, a fim de identificar as

semelhanças entre os governos republicano e de-

mocrata nessa seara.

Cristina Rego Monteiro da Luz

Ghost of Rwanda: A patologia infantil do discurso

moral cinemataográfico do herói branco ocidental

Coautor(es): Pablo Victor Fontes Santos

Trabalho Completo

Resumo: Durante a década de 1990, o genocídio em

Ruanda foi assistido pelo mundo pelas múltiplas re-

des de comunicação e informação. O espetáculo

televisivo explorou continuadamente a tragédia e o

horror que a população local sofria a partir de uma

política colonial segregacionista entre Hutus e Tut-

sis. Este artigo tem como proposta compreender a

partir da análise discursiva e semiológica ,como as

crianças ruandesas foram representadas na cinema-

tografia do filme “Ghost of Rwanda” durante o ge-

nocídio de 1994? Parte-se do pressuposto de que há

uma tendência da cinematografia, em construir um

discurso patológico moral universal salvacionista

dos indivíduos brancos ocidentais cujo intuito é rea-

firmar a verticalização Norte-Sul. O Norte visto co-

mo um adulto (herói branco) protetor e o Sul como

uma criança (romantizada), sobretudo crianças do

sexo feminino (grupo dos vulneráveis), que necessi-

ta de proteção. Utilizou-se neste artigo a metodolo-

gia da análise de discurso semiológico, principal-

mente, por meio do uso da literatura dos estudos

sobre a infância, reflexões a partir teoria pós-

colonial e pós-estrutural.

Cristina Soreanu Pecequilo

The importance of history and values in international

politics: the BRICS’s and the “Responsibility to Pro-

tect” concept

Coautor(es): Augusto Leal Rinaldi

Trabalho Completo

Resumo: In today’s world, characterized by the di-

mensions of globalization, changes in the global hie-

rarchical power, and shifting in the economic-

leading from West to East, a central aspect often

neglected in this context is the importance of social-

historical elements in nations’ calculations. In tradi-

tional International Relations scholarly – past and

present –, it is unusual to take these related catego-

ries into consideration. Resorting to objective and

“measurable” instruments, rather than subjective

ones, it is easy to find works pointing out to the im-

portance of military strength and economic perfor-

mance, instead of focusing on the role played by

history and values. These elements are not necessa-

rily incompatible. On the contrary; they can even be

mixed up in order to do a comprehensive study. Ne-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

153

vertheless, it is important to separate them analyti-

cally to evaluate in what extent which dimension is

more relevant in influencing one determined policy.

Since history and values matter to people and coun-

tries, it is valid to consider them in the analysis of

one’s country foreign policy. Therefore, the goal of

this paper is the analysis of the BRICS’s (i.e., Brazil,

Russia, India, China, and South Africa) assessment

and behavior vis-à-vis the concept of “Responsibility

to Protect” (R2P) through the categories of history

and values. R2P is one of today’s most controversial

issue as it proposes a new interdependence

between the notions of security, humanitarian crisis

and sovereignty and affects the interactions of

emergent nations such as the ones in the BRICS and

traditional powers as the US and the EU. By resor-

ting to the notions of values and historical tradition,

we investigate the perspectives that these categori-

es can offer to understand the BRICS’s behavior. So,

the research question focus on what are the roles

played by the categories of history and values in

BRICS’s understanding of R2P.

Danielle Jacon Ayres Pinto

A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA sob

a perspectiva dos Estudos e Documentos de Defesa

brasileiros.

Coautor(es): Elany Almeida de Souza, Mariana de

Castro Silva Souza

Trabalho Completo

Resumo: Objetiva-se a partir do presente estudo,

aferir quais os mecanismos adotados pelos docu-

mentos de defesa brasileiros para a proteção da bi-

odiversidade da Amazônia e combate aos crimes

ambientais ocorridos nas fronteiras brasileiras. A

relevância da adoção de uma estratégia clara e defi-

nida acerca do tema pelos documentos de Defesa

se dá pela importância geoestratégica, geopolítica e

geoeconômica da região amazônica, bem como a

adequada gestão da biodiversidade que a compõe.

O enfoque específico da defesa está exatamente no

papel estratégico que a Amazônia representa asso-

ciada às emergências globais que indicam cada vez

mais processos de securitização da questão ambien-

tal na esteira de outros movimentos de macrossecu-

ritização resultantes do combate ao crime organiza-

do e ao narcotráfico nas regiões de fronteira. A har-

monização entre a política doméstica e a política

externa é essencial para o êxito dessa gestão. Inicia-

tivas de acordos regionais de cooperação como ex-

pressão de smart power, a interoperabilidade entre

os agentes estatais por meio de atuação interagên-

cias, bem como a colaboração de agentes não esta-

tais devem ser resultados práticos e de implementa-

ção eficaz e eficiente, na medida em que os interes-

ses na defesa do meio ambiente perpassam os limi-

tes territoriais. Indispensável abordar sistematica-

mente a articulação de uma resposta multilateral. O

papel do Exército na faixa de fronteira é de caráter

geopolítico, geoestratégico e geoeconômico, pois

garante a soberania, segurança, integração e desen-

volvimento do país. Essas discussões congregam

matérias afetas à Ciência Política, Relações Interna-

cionais, Direito Internacional, Segurança e Defesa e

é nesse âmbito que devem ser discutidas e elabora-

das as normativas e políticas de proteção da biodi-

versidade. A metodologia adotada baseia-se no tri-

nômio: Teoria de Base; Procedimento e Técnica. Co-

mo referencial teórico foi eligida a matriz epistemo-

lógica pragmático-sistêmica, pois a temática ora

abordada parte de uma relação sistêmico-complexa

e exige para sua melhor compreensão uma aborda-

gem de pesquisa interdisciplinar.

Devlin Tavares Biezus

A Construção de paz e a paz híbrida: uma alternativa

pós-liberal?

Trabalho Completo

Resumo: Com o fim da Guerra Fria, os processos de

construção de paz feitos pela Organização das Na-

ções Unidas (ONU) foram ampliados. As guerras

passaram a ser lutadas com menos frequência entre

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

154

Estados e se encontram dentro das fronteiras esta-

tais. A complexidade desses conflitos requer uma

construção de paz que esteja envolvida desde a me-

diação para uma solução diplomática até a (re)

construção das estruturas estatais após o conflito.

Considerando esse cenário, o presente artigo visa

examinar os conceitos de construção de paz

(peacebuilding) e da paz híbrida. Seu objetivo é ana-

lisar de maneira crítica o processo de construção de

paz desenvolvido pela ONU de maneira a compre-

ender porque ela é caracterizada como um processo

de pacificação liberal e, também, examinar o concei-

to da paz híbrida. Uma vez que ela é tratada como

uma das alternativas à paz liberal por alguns teóri-

cos críticos, por exemplo, Mac Ginty (2011), Mukho-

padhyay (2009) e Richmond, (2012). O trabalho

apresenta cunho descritivo e está dividido em três

seções. A primeira trata do histórico da Construção

de Paz no âmbito das Nações Unidas durante e após

a Guerra Fria. Na segunda seção será abordado uma

análise crítica das técnicas utilizadas na construção

de paz e como essas caracterizam uma "paz liberal".

Com o intuito de compreender como e porque a paz

híbrida é considerada uma alternativa à construção

de paz liberal, será também analisado seus concei-

tos teóricos. Em um terceiro momento, será expos-

to como a construção de paz e técnicas da paz híbri-

da foram aplicadas ao contexto do Afeganistão após

da invasão estadunidense e a remoção do grupo

Talibã da condução política central. A metodologia

utilizada é a revisão bibliográfica da literatura para

que sejam expostas as teorias dos temas pesquisa-

dos.

Diana Cristina de Medeiros Viveiros

Cooperação Militar, Ações Humanitárias, Operações

de Paz e a (falta de) Liderança Brasileira no CDS

Resumo: Esse trabalho aborda a controversa lideran-

ça brasileira tanto no âmbito da segurança regional,

como no âmbito das operações de paz e ações hu-

manitárias, tanto de forma isolada, como no Conse-

lho de Defesa Sul-Americano. Partiu de uma visão

crítica nos dois aspectos, demonstrando tanto a in-

coerência brasileira na liderança regional, como a

liderança brasileira em termos de segurança inter-

nacional, ambas com reflexo para o CDS. O trabalho

tem como objetivo analisar a atuação brasileira no

Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) em seu

segundo eixo de atuação que trata de “Cooperação

Militar, Ações Humanitárias e Operações de Paz”,

demonstrando as principais atividades planejadas e

o engajamento brasileiro no Conselho especifica-

mente nesse eixo. Primeiramente foi realizada uma

análise da contribuição brasileira em operações de

paz e ações humanitárias, compreendendo que o

padrão de liderança brasileira nessa área está volta-

do à cooperação em defesa. Em seguida, o estudo

voltou-se para o debate que envolve a liderança

brasileira na criação e na continuidade do CDS.

Por fim, através de uma metodologia qualitativa as-

sociada à pesquisa bibliográfica e documental, con-

siderando principalmente os dados disponibilizados

nos planos de ação do CDS, verificou-se a tímida

participação brasileira nesse eixo contrasta com a

liderança e o know how brasileiro adquiridos princi-

palmente a partir da Minustah.

Diego Araujo Gois

ONGs e Reconstrução de Estados Pós Conflitos

Trabalho Completo

Resumo: As Organizações Não Governamentais

(ONGs) são novos atores que tem ganhado cada vez

mais destaque nas Relações Internacionais. Esse

destaque se intensificou, principalmente, a partir da

década de 90, no pós-guerra fria com a conseqüen-

te hegemonia do pensamento neoliberal. A partir

deste período, a narrativa em torno da construção

da paz liberal nos Estados pós conflitos se tornou

consenso, substituindo a tradicional imposição im-

perial de objetivos e de modelos estatais estrangei-

ros por densas redes de atores privados, especial-

mente ONGs, comprometidas com a reconstrução e

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

155

com os processos de paz. Deste modo, os conflitos

passaram a ser vistos como oportunidades para que

uma comunidade epistêmica de, doadores, agenci-

as, instituições financeiras internacionais e ONGs

interviessem no sentido de construir um modelo

liberal de sociedade. As ONGs passaram a ocupar

um papel político significativo dentro da lógica eco-

nômica neoliberal, se expandindo como novos porta

-vozes, novos representantes do povo e dos interes-

ses sociais. Essa expansão das ONGs se dá na mes-

ma medida em que os movimentos sociais tradicio-

nais, como sindicatos, agremiações de classes, parti-

dos políticos, movimentos campessinos, entre ou-

tros, começaram a perder protagonismo, legitimida-

de e adesão popular. As ONGs passaram a disputar

a sociedade com os movimentos sociais. Os pilares

ideológicos da luta política seriam substituídos da

crítica ao sistema e da luta de classes, para uma fun-

cionalidade ideológica com o projeto neoliberal.

Ideias como poder local, autopoder, micro empre-

endedorismo, inovações sociais, tecnologias sociais,

entre outras, se tornaram parte das estratégias e da

nova linguagem das ONGs. Diante deste quadro,

este trabalho pretende analisar como ocorre a parti-

cipação de ONGs na reconstrução e na fabricação

de um tipo de ordem social e econômica nos Esta-

dos considerados Frágeis ou Falidos.

Eduardo Tomankievicz Secchi

A Construção dos Eixos Geoestratégicos na Doutrina

de Segurança Russa

Resumo: O presente trabalho busca examinar quali-

tativamente o processo histórico de construção do

regime securitário da Federação Russa em relação

aos seus eixos expansivos e defensivos. A metodolo-

gia empregada focará na revisão qualitativa das di-

ferentes abordagens sobre o processo acima menci-

onado, e revisão das doutrinas apresentadas pelo

Estado Russo ao longo da história. A construção his-

tórica da sociedade russa levou à existência de dois

eixos securitários, quais sejam o eixo Norte-Sul e o

eixo Leste-Oeste, tendo o primeiro caráter expansi-

vo e o segundo um caráter defensivo. Tal tese en-

contra respaldo na bibliografia de Zbigniew Brze-

zinski sobre as frentes basilares da segurança russa,

bem como no planejamento defensivo proposto por

Mikhail Tukhachevsky em sua práxis militar e em

seu livro sobre a Guerra Civil Russa. O histórico iso-

lamento russo dentro do continente euroasiático

limitou o grau de articulação internacional que o

país poderia exercer. O Eixo Norte-Sul busca justa-

mente o acesso russo ao tráfego marítimo internaci-

onal. A análise aqui proposta buscara compreender

o processo de conquista do acesso ao Mar Branco,

com Czar Ivan, O Terrível, posteriormente ao Mar

Báltico, com o Czar Pedro, O Grande e, finalmente,

o acesso ao Mar Negro com a Czarina Catarina, A

Grande. A disposição geográfica do Estado Russo ao

longo da história moldou a doutrina de defesa em

profundidade de suas forças armadas, tendo o Eixo

Leste-Oeste tal papel, visando confundir, desviar e

preparar armadilhas para os inimigos dentro do vas-

to território russo, tática conhecida como Maski-

rovka. A sistematização analítica por esta perspecti-

va permite obter uma visão mais complexa e estru-

turada sobre as atuais políticas russas na área de

defesa e segurança.

Elany Almeida de Souza

A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA sob

a perspectiva dos Estudos e Documentos de Defesa

brasileiros.

Coautor(es): Danielle Jacon Ayres Pinto, Mariana de

Castro Silva Souza

Trabalho Completo

Resumo: Objetiva-se a partir do presente estudo,

aferir quais os mecanismos adotados pelos docu-

mentos de defesa brasileiros para a proteção da bi-

odiversidade da Amazônia e combate aos crimes

ambientais ocorridos nas fronteiras brasileiras. A

relevância da adoção de uma estratégia clara e defi-

nida acerca do tema pelos documentos de Defesa

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

156

se dá pela importância geoestratégica, geopolítica e

geoeconômica da região amazônica, bem como a

adequada gestão da biodiversidade que a compõe.

O enfoque específico da defesa está exatamente no

papel estratégico que a Amazônia representa asso-

ciada às emergências globais que indicam cada vez

mais processos de securitização da questão ambien-

tal na esteira de outros movimentos de macrossecu-

ritização resultantes do combate ao crime organiza-

do e ao narcotráfico nas regiões de fronteira. A har-

monização entre a política doméstica e a política

externa é essencial para o êxito dessa gestão. Inicia-

tivas de acordos regionais de cooperação como ex-

pressão de smart power, a interoperabilidade entre

os agentes estatais por meio de atuação interagên-

cias, bem como a colaboração de agentes não esta-

tais devem ser resultados práticos e de implementa-

ção eficaz e eficiente, na medida em que os interes-

ses na defesa do meio ambiente perpassam os limi-

tes territoriais. Indispensável abordar sistematica-

mente a articulação de uma resposta multilateral. O

papel do Exército na faixa de fronteira é de caráter

geopolítico, geoestratégico e geoeconômico, pois

garante a soberania, segurança, integração e desen-

volvimento do país. Essas discussões congregam

matérias afetas à Ciência Política, Relações Interna-

cionais, Direito Internacional, Segurança e Defesa e

é nesse âmbito que devem ser discutidas e elabora-

das as normativas e políticas de proteção da biodi-

versidade. A metodologia adotada baseia-se no tri-

nômio: Teoria de Base; Procedimento e Técnica. Co-

mo referencial teórico foi eligida a matriz epistemo-

lógica pragmático-sistêmica, pois a temática ora

abordada parte de uma relação sistêmico-complexa

e exige para sua melhor compreensão uma aborda-

gem de pesquisa interdisciplinar.

Fernanda Cristina Alvarenga Ferreira

Problematizando a UNSCR1325 sob a ótica da Análise

de Discurso Crítica

Resumo: Em 30 outubro de 2000, por unanimidade,

foi aprovada pelo Conselho de Segurança da Organi-

zação das Nações Unidas (ONU) a Resolução 1325

(UNSCR 1325) sobre Mulheres, Paz e Segurança

que, dentre outros fins, apela aos Estados Membros

que assegurem uma representação maior de mulhe-

res nos níveis de tomada de decisão tanto nos vá-

rios âmbitos institucionais como nos procedimentos

de prevenção e resolução de conflitos. A Resolução

solicita aos Estados que incorporem uma perspecti-

va de gênero nas operações de manutenção da paz,

de forma a incluir as necessidades especiais das mu-

lheres durante o período de reconstrução no pós

conflito e que incluam medidas que assegurem a

proteção e o respeito aos direitos humanos das mu-

lheres de forma a combater a violência baseada na

diferença de gênero. Nesse contexto, o presente

trabalho busca analisar os problemas advindos da

Resolução e como a produção do discurso impediu

que sua aplicação se desse de forma efetiva e alcan-

çasse resultados promissores. Ainda, o trabalho

questiona se a produção da resolução e dos relató-

rios contribuem para reprodução ou transformação

da ordem de discurso existente. Para elucidar tais

questionamentos, a pesquisa conta com a contribui-

ção do trabalho de Norman Flaircough (2001), a

partir de sua Análise de Discurso Crítica (ADC) e de

autoras cruciais no campo da teoria feminista nas

relações internacionais, como Ann Tickner, Cynthia

Enloe e Laura Shepherd. Para tanto, o trabalho está

organizado em três sessões. No primeiro momento

será realizado uma revisão bibliográfica da Resolu-

ção 1325 e dos relatórios subsequentes; posterior-

mente a abordagem feminista pós-estruturalista

será utilizada para apontar problemas na Resolução

e, por fim, será realizada a análise da produção dis-

cursiva da Resolução por meio do modelo tridimen-

sional de Fairclough.

Flavia Rodrigues De Castro

Práticas de Refúgio por Elegibilidade e de Construção

do Sujeito Refugiado

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

157

Resumo: O presente estudo tem como proposta cen-

tral a análise do processo brasileiro de elegibilidade,

isto é, de determinação do status do refugiado, a

partir da minha experiência de engajamento como

voluntária e pesquisadora na Cáritas Arquidiocesana

do Rio de Janeiro (Cáritas/RJ) e, portanto, do lugar

de privilégio e desconforto de uma acadêmica enga-

jada. A fim de analisar adequadamente o contexto

maior em que se insere tal processo de elegibilidade

buscarei explorar brevemente, em um primeiro mo-

mento, a inserção da figura do refugiado na carto-

grafia nacional do mundo, isto é, a organização dos

seres humanos em cidadãos nacionais dentro de

Estados territoriais soberanos. A partir dessa arqui-

tetura internacional de organização do mundo em

uma sociedade de Estados, e seu reflexo sobre as

Relações Internacionais, se torna possível a discus-

são sobre o processo de construção da figura do

refugiado. Buscarei considerar, nessa contextualiza-

ção, não só a arquitetura da sociedade internacio-

nal, mas sua transformação após a Segunda Guerra

Mundial com a emergência de um regime de prote-

ção do refugiado que permite que repensemos o

lugar do indivíduo nas Relações Internacionais e o

papel do Estado soberano. Em um segundo momen-

to, buscarei tratar diretamente do processo brasilei-

ro de elegibilidade a partir de uma perspectiva etno-

gráfica, considerando as práticas de fronteira que

estão relacionadas aos processos do universo do

refúgio por elegibilidade: o regime de verdade e de

prova, a análise de credibilidade e a determinação

do status. O objetivo é compreender, com isso, a

construção da figura do refugiado não somente a

partir de uma perspectiva teórica construtivista, em

grande medida tradicional, mas também a partir das

práticas diárias do universo do refúgio por meio de

um engajamento com a sociologia política internaci-

onal.

Frederico Ferreira de Queiroz

O liberalismo através do narcotráfico: a cooperação

entre México e EUA

Coautor(es): Marcelo Nasser Filho, Gustavo de Olivei-

ra Corrêa, João Pedro de Lima Kauss Andrade

Resumo: O narcotráfico surge como um problema

mundial durante a década de 1970, causando pro-

blemas sociais e econômicos aos países, assim, influ-

enciando suas políticas. Essa questão é um proble-

ma que atinge a todos, desenvolvidos ou subdesen-

volvidos, porém, de diferentes maneiras. A econo-

mia ilegal do narcotráfico, gira em torno do proces-

so de lavagem de dinheiro, tornando dinheiro ilícito

em legítimo. Em 2012, a ONU estimou que o crime

organizado transnacional gera 870 bilhões de dóla-

res por anualmente, equivalente a 1,5% do PIB

mundial. O tráfico de drogas é responsável por boa

parte deste montante, cerca de 320 bilhões de dóla-

res. Situado no México, o cartel de Sinaloa, é consi-

derado o maior do mundo e porta-se como uma

empresa transnacional afetando diretamente as re-

lações internacionais, pois movimenta dinheiro ile-

gal e utiliza alguns países para lavar dinheiro, impac-

tando a economia mundial. Algumas drogas produ-

zidas em território mexicano têm os Estados Unidos

como destino, assim, os governos acordaram em

cooperar fortemente no combate ao tráfico, princi-

palmente com a criação de tratados. Destacando-se

a Iniciativa Mérida, criada em 2008, nos governos

George Bush e Felipe Calderón, tem como objetivo

o combate ao crime organizado e o redirecionamen-

to das relações entre os Estados. Baseado no trata-

do de extradição entre México e Estados Unidos cri-

ado em 1978, que perdura até os dias de hoje, o

líder do Cartel de Sinaloa, “El Chapo”, foi extradita-

do e preso em território americano em 2016; isto

demostra a importância destes tratados no combate

ao narcotráfico, um problema global. Como o narco-

tráfico influenciou na reaproximação entre EUA e

México? Tendo como base as teorias das Relações

Internacionais, através dos conceitos de Soberania,

Cooperação entre Estados e Direito Internacional, o

projeto busca aprofundar conhecimento acerca dos

principais esforços de cooperação sobre o narcotrá-

fico envolvendo México e EUA e os principais resul-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

158

tados alcançados na região.

Gabriel Gama de Oliveira Brasilino

The Metaphor of "War on Drugs" and "Mass Murder"

in the Philippines: discourse analysis, power relations,

and an interview with President Rodrigo Duterte

Trabalho Completo

Resumo: In this article I offer an analysis of state-

ments pronounced by Rodrigo Duterte, current pre-

sident of the Philippines, elected upon the rhetoric

of drugs, crime, and punishment, in a interview con-

ducted by two journalists from the Al Jazeera Global

Media Network. I show how through these state-

ments and rhetoric - a political discourse dependent

on and effective upon the metaphor of "war on

drugs" - Duterte attempted to legitimize the extraju-

dicial killing of more than 3.500 citizens (drug users

and dealers), constructed as threats to public securi-

ty and enemies to be (legitimately) killed. I draw on

Foucault's Critical Discourse Analysis (1971) and Ge-

nealogical epistemology (2003; 2007), to argue that,

although the "war on drugs" is a metaphor, that is, a

figure of style, a technique or procedure of language

(DERRIDA, 1997) - and not 'war' in the literal or mo-

dern sense -, mobilized within a discursive strategy

prior to, during and after presidential elections, it

[the "war on drugs"] is also a (bio)politics of drugs

and security that results in confrontations, hunting,

punishmet, and, in the limit, extermination of decla-

red enemies (FOUCAULT, 2003; 2007; ZACCONE,

2015). In other words, through the metaphorical

language of "war", Presidente Duterte admits, and

legitimizes exceptional (political) violence(s) to deal

with the "the problem of drugs," crimes and (in)

security, that is, producing specific power- and kno-

wledge-effects. Before analysing the statements, I

delineate the historical level of Duterte's election

for presidency, in his interpretation a context of a

"widespread and dimensional problem" related to

drug addiction and criminality; and the context of

the interview. In the final considerations, I consider

the role of discourse analysis for critical security stu-

dies, being reflexive to the previous argumentation,

and offering paths for future research on the debate

on drugs (de)criminalization, (racist) criminal justice

systems, and political violence(s) more generally.

Gabriela Santos da Silva

Aspectos Geopolíticos na Relação entre Turquia e Sí-

ria

Trabalho Completo

Resumo: Estudos de “geopolítica” surgem com Frie-

drich Ratzel no final do século XIX, início do século

XX e trazem consigo uma imensidão de novos hori-

zontes na análise das relações estabelecidas entre

os Estados. Ao estudar sobre a interligação entre

Estado, dinâmica e posição, Ratzel dá vida ao Estado

e explica o que acredita que seja necessário para

que se mantenha vivo. Assim, é possível verificar

que em qualquer relação estabelecida entre Estados

existe o envolvimento de aspectos geopolíticos. Ao

avaliar a relação estabelecida entre Turquia e Síria,

uma relação marcada por tentativas de aproxima-

ção, seguidas por afastamentos, percebe-se que

muitos aspectos geopolíticos são responsáveis e in-

flueniam cada um desses movimentos (sejam eles

de aproximação, e possível amizade, ou desavença).

Trata-se de uma relação antiga, marcada por dispu-

ta geográfica, diferenças em alianças internacionais,

diferença de posicionamento em relação a um de-

terminado povo (os curdos), fatores políticos, guer-

ras internas (que influenciam posições internacio-

nais) - sendo todos esses aspectos geopolíticos. Por

esse motivo, torna-se interessante analisar a relação

entre esses dois países através de uma perspectiva

geopolítica, tendo como base grandes nomes dos

estudos de Geopolítica.

Guilherme Di Lorenzo Pires

O Sectarismo e a Coesão Social na Síria

Resumo: Quando a Síria caminhava rumo à uma

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

159

guerra civil com carácter sectário em 2011, após a

escalada da violência entre a repressão do regime

sírio e manifestantes, perspectivas distintas sobre a

natureza das relações entre grupos religiosos e étni-

cos na Síria ganharam espaço nas análises sobre o

conflito. Estas análises apontam para inúmeros pro-

cessos sociais, políticos, culturais e econômicos, si-

tuados em temporalidades distintas, como forma de

explicar o caráter sectário do conflito. O presente

traalho considera particularmente importante o his-

tórico das relações entre grupos confessionais na

Síria, pois a avaliação da trajetória das relações en-

tre grupos identitários aponta para o momento em

que estas identidades ganharam saliência e se elas

passaram (ou não) a apresentar a um obstáculo à

coesão social na Síria. Diante desta questão, o pre-

sente trabalho se propõe a discutir indicadores que

podem ser empregados na apreensão da evolução

das relações interconfessionais na Síria nos últimos

30 anos. Para tal tarefa, é utilizada como referência

o modelo proposto por Langer et al. (2015) para o

estudo da coesão social em países com clivagens

culturais significativas, o qual apresenta três dimen-

sões a serem avaliadas, a partir da percepção dos

indivíduos da sociedade em questão: as identidades

sociais e suas saliências, a existência ou não de desi-

gualdades horizontais significativas segundo os indi-

víduos, e a extensão do sentimento de confiança

(ou desconfiança) entre grupos. Ao fim, busca-se

apresentar indicadores que poderão ser emprega-

dos em uma pesquisa futura.

Gustavo Andretta Ferreira

A Crescente Turismofobia na Europa

Resumo: Atualmente tem se notado em cidades da

Europa com grandes fluxos turísticos o crescimento

de discursos agressivos a esses tipos de excursões.

Expresso por meio de pichações, principalmente, e

outros atos de vandalismo, esse clamor tem cresci-

do em cidades como Barcelona e Veneza, com até

organizações populares próprias que defendem es-

ses interesses. Tomando como exemplo essas duas

cidades, pretende-se analisar por meio de análises

de discursos essas iniciativas turismofóbicas como

reflexos do regionalismo forte e separatista desses

lugares (Catalunha e a região de Vêneto, que recen-

temente votou um referendo popular a favor de

possuir mais autonomia no país), pois já que não há

a identificação nem o sentimento de pertencimento

nacional faz-se necessária a exaltação da cultura e

tradições locais. É importante analisar também a

mercantilização excessiva dos aspectos culturais,

por consequência a perda de seu significado e como

isso acaba levando ao sentimento de que o turista

como consumidor está acabando com a identidade

regional, tão necessária para busca de autonomia.

Outro debate que se faz preponderante é a questão

de como os grandes fluxos de estrangeiros repre-

sentam um ataque à territorialidade dos moradores

locais. E essa territorialidade, assim como a identi-

dade local, é um dos fundamentos que justificam o

pertencimento daquela área aos seus habitantes e

porque ela é um lugar a parte do resto do mundo.

Lugares que antes acolhiam seus locais agora tam-

bém acolhem outras pessoas com as quais os resi-

dentes não se identificam, como se aquilo fosse

mais dos estrangeiros do que dos nativos. Por fim,

abre-se o debate de como esse fenômeno anti-

turístico pode ser uma resposta à globalização e seu

alcance, afetando a autonomias dos povos dessas

cidades majoritariamente turísticas.

Gustavo de Oliveira Corrêa

O liberalismo através do narcotráfico: a cooperação

entre México e EUA

Coautor(es): Frederico Ferreira de Queiroz, Marcelo

Nasser Filho, João Pedro de Lima Kauss Andrade

Resumo: O narcotráfico surge como um problema

mundial durante a década de 1970, causando pro-

blemas sociais e econômicos aos países, assim, influ-

enciando suas políticas. Essa questão é um proble-

ma que atinge a todos, desenvolvidos ou subdesen-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

160

volvidos, porém, de diferentes maneiras. A econo-

mia ilegal do narcotráfico, gira em torno do proces-

so de lavagem de dinheiro, tornando dinheiro ilícito

em legítimo. Em 2012, a ONU estimou que o crime

organizado transnacional gera 870 bilhões de dóla-

res por anualmente, equivalente a 1,5% do PIB

mundial. O tráfico de drogas é responsável por boa

parte deste montante, cerca de 320 bilhões de dóla-

res. Situado no México, o cartel de Sinaloa, é consi-

derado o maior do mundo e porta-se como uma

empresa transnacional afetando diretamente as re-

lações internacionais, pois movimenta dinheiro ile-

gal e utiliza alguns países para lavar dinheiro, impac-

tando a economia mundial. Algumas drogas produ-

zidas em território mexicano têm os Estados Unidos

como destino, assim, os governos acordaram em

cooperar fortemente no combate ao tráfico, princi-

palmente com a criação de tratados. Destacando-se

a Iniciativa Mérida, criada em 2008, nos governos

George Bush e Felipe Calderón, tem como objetivo

o combate ao crime organizado e o redirecionamen-

to das relações entre os Estados. Baseado no trata-

do de extradição entre México e Estados Unidos cri-

ado em 1978, que perdura até os dias de hoje, o

líder do Cartel de Sinaloa, “El Chapo”, foi extradita-

do e preso em território americano em 2016; isto

demostra a importância destes tratados no combate

ao narcotráfico, um problema global. Como o narco-

tráfico influenciou na reaproximação entre EUA e

México? Tendo como base as teorias das Relações

Internacionais, através dos conceitos de Soberania,

Cooperação entre Estados e Direito Internacional, o

projeto busca aprofundar conhecimento acerca dos

principais esforços de cooperação sobre o narcotrá-

fico envolvendo México e EUA e os principais resul-

tados alcançados na região.

Gustavo Glodes Blum

A territorialidade dos dispositivos de segurança do

Estado Westfaliano e os impactos dos processos

transnacionais de securitização de circulação no es-

paço de capitais e pessoas no início do século XXI

Trabalho Completo

Resumo: A partir do início dos anos 2000, a questão

da Segurança Nacional começou a ser revista dentro

do paradigma de tomada de decisões dos principais

países do mundo. A partir de algumas mudanças

jurídico-políticas adotadas pelo governo estaduni-

dense, a própria ideia de Segurança Nacional come-

ça a ser alterada, sendo cada vez mais balizada pela

ideia de “ameaças transnacionais”. Direcionada so-

bretudo à Guerra ao Terror, a partir do ano de 2008,

esse deslocamento começou a atender também ne-

cessidades dos países centrais de obter Segurança

Nacional em sentido mais amplo, permitindo o de-

senvolvimento de uma agenda de combate à lava-

gem de dinheiro e aos paraísos fiscais, de forma a

permitir tanto a caça aos grupos terroristas como o

acesso a recursos financeiros esparsos após a gran-

de crise financeira daquele ano. Desta maneira, tor-

na-se necessário debater de qual maneira o proces-

so de securitização da circulação no espaço de capi-

tais e pessoas se tornou uma das principais deman-

das dos países ocidentais a partir da conjunção des-

tes dois processos. Desta maneira, no trabalho aqui

apresentados, busca-se debater, inicialmente, a

ideia de Segurança Nacional e a sua relação com a

territorialidade do Estado Westfaliano. Como esta

territorialidade se encontra atualmente contestada

por diversos processos transnacionais, debate-se,

em seguida, o papel dos dispositivos de segurança

dos Estados modernos e seu deslocamento em dire-

ção a uma capacidade de resposta aos processos

transnacionais. Por fim, apresenta-se algumas indi-

cações para a abertura de agenda na discussão des-

tes temas em direção à compreensão da aplicação

destes dispositivos à formulação de agendas securi-

tárias ligadas à circulação no espaço de diversos

processos, sejam aqueles de capitais ou de pessoas.

Conclui-se que a questão dos deslocamentos tem se

tornado a grande tônica da agenda de segurança,

embora abordada sempre a partir de diferentes as-

pectos securitários, a partir da revisão documental e

bibliográfica disponível.

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

161

Gustavo Henrique Barbosa da Silva

Estratégia Naval Brasileira e Segurança Nacional:

continuidades e rupturas entre os governos FHC e

Lula

Resumo: O presente trabalho contempla um estudo

sobre a Estratégia Naval brasileira e consequente-

mente a Segurança Nacional proporcionada por es-

ta, perpassando por dois governos distintos em suas

formações, o primeiro de Fernando Henrique Car-

doso e em seguida o de Luís Inácio Lula da Silva. Par-

timos de um estudo sobre as definições de estraté-

gias navais, buscando por meio desta, a compreen-

são de que uma estratégia também deve passar pe-

lo campo político para que obtenha êxito, assim fi-

zemos um comparativo de ambos os governos vi-

sando o entendimento das melhorias e retrocessos

obtidos pelo governo Lula, tendo em vista as mu-

danças por ele propostas pós a criação da Política

Nacional de Defesa em 2005 em contrapartida a de

1996. O objetivo central deste trabalho é o de en-

tender como pode ocorrer mudanças no panorama

estratégico de um governo para o outro, assim co-

mo ocorreu nestes dois governos, consequente-

mente os impactos diretos a política externa brasi-

leira ocasionados por isso. Calcamos um estudo na

Política Nacional de Defesa e na Estratégia Nacional

de Defesa, a primeira de 1996 e a segunda de 2005,

sendo instrumentos de suma importância para a

compreensão da temática aqui proposta, utilizando

assim uma abordagem essencialmente qualitativa a

fim de perceber os pontos de melhoria e retrocesso

de ambos períodos. Entendemos que um governo

eficiente em suas ações de defesa gera impactos

positivos na imagem internacional que se cria do

seu Estado, assim pudemos perceber que o governo

Lula com sua característica de Estado logístico, pode

organizar de modo mais dinâmico a atuação dessa

política em face as necessidades estratégicas nacio-

nais, diferente de FHC que seguia a linha de Estado

normal e desenvolvimentista, fazendo um paralelo

entre o desenvolvimento interno e a defesa, assim

entende-se que a Estratégia Naval Brasileira, sem-

pre foi fundamental para as Relações Internacionais

Brasileiras.

Iago Gama Drumond

Estabilizando, contestando e legitimando: Uma análi-

se dos efeitos da atuação brasileira na MINUSTAH à

luz das normas internacionais

Resumo: A criação da MINUSTAH, por meio da Reso-

lução 1542 do Conselho de Segurança das Nações

Unidas, representou um novo capítulo na história

das Operações de Paz (PKOs) das Nações Unidas por

conta da utilização de um conceito até então nunca

utilizado pela Organização: Estabilização. Dentro

desse contexto, o presente artigo tem como objeti-

vo analisar a atuação brasileira no Haiti através dos

debates sobre difusão normativa, dando atenção

especial para a literatura que versa sobre a contes-

tação normativa. Assim sendo, será defendida a hi-

pótese de que a atuação do Brasil na MINUSTAH,

acompanhada de uma retórica de contestação em

relação às missões de peacekeeping embasadas no

Capítulo VII da Carta das Nações Unidas e de uma

prática de peacekeeping que foge aos padrões con-

vencionais (chamada de “Brazilian Way of Peacekee-

ping), desempenhou um importante papel para que

o conceito de estabilização pudesse vir a ser consi-

derado como uma nova norma para as PKOs. Para

tanto, serão apresentados brevemente os debates

que constituem o estado da arte sobre difusão nor-

mativa na disciplina de Relações Internacionais. Em

seguida, esse arcabouço teórico é instrumentalizado

nas discussões sobre a constituição do conceito de

estabilização, tanto no campo teórico quanto no

campo prático, como também nas discussões que

envolveram os mecanismos retóricos e institucio-

nais utilizados pela diplomacia brasileira para justifi-

car o engajamento e o comando militar de uma Mis-

são que, de acordo com o princípio constitucional

da não-intervenção, estaria fora da possibilidade de

atuação do Estado brasileiro. Por fim, a própria atu-

ação do Brasil no Haiti, entre os anos de 2004 e

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

162

2017, são analisadas através dessa literatura bus-

cando fundamentar a hipótese a ser defendida.

Igor Fuser

A política venezuelana para o petróleo sob a gestão

de Hugo Chávez (1999-2013): conquistas e fracassos

Coautor(es): Thauan Santos

Trabalho Completo

Resumo: Nos sucessivos mandatos presidenciais de

Hugo Chávez, entre 1999 e 2013, a Venezuela modi-

ficou dramaticamente sua política para a indústria

do petróleo, o alicerce da economia do país. Chávez

assumiu o governo com o objetivo de retomar o

controle da riqueza petroleira pelo Estado a fim de

financiar políticas sociais de amplo alcance. Entre as

medidas adotadas, destacam-se: a) controle direto

da estatal Petroleos de Venezuela (PDVSA) pelo Po-

der Executivo, eliminando a situação anterior de

relativa autonomia; b) revisão compulsória dos con-

tratos com empresas estrangeiras, elevando impos-

tos e royalties; c) utilização da receita das exporta-

ções para projetos sociais; d) reposicionamento da

Venezuela no contexto internacional, com a defesa

da elevação dos preços. Na aplicação dessa agenda,

descumpriu-se a meta de expandir a capacidade

produtiva da PDVSA, o que inviabilizou o aumento

das exportações. E o governo se mostrou incapaz de

utilizar a renda petroleira para reestruturar a econo-

mia venezuelana de modo a superar a histórica situ-

ação de dependência rentista. Um balanço dos re-

sultados alcançados por ocasião da morte de Chá-

vez, em 2013, apresenta nuances e paradoxos que

desafiam avaliações simplistas. Por um lado, o líder

venezuelano ampliou significativamente a captação

estatal da renda petroleira e foi bem sucedido em

utilizá-la para a redução da “dívida social” em áreas

como saúde, educação e moradia popular, constru-

indo uma sólida base de apoio político entre as ca-

madas desfavorecidas da população. Por outro lado,

as mudanças na governança petroleira deflagraram

um conflito com atores domésticos e internacionais

em tal escala que manteve a agenda governamental

voltada o desempenho social no curto prazo, pré-

condição para o triunfo eleitoral.

Isabella Arêas Lobão Carlos

O investimento federal em Defesa, a cooperação en-

tre Estados Latino Americanos e seus impactos no

cenário interno brasileiro

Resumo: O presente trabalho tem como proposta

apresentar dados acerca do investimento federal na

área de Defesa em 2017 e a partir de então discor-

rer sobre a atuação militar do Exército Brasileiro nas

fronteiras brasileiras. Em adição, a atual cooperação

entre Brasil e países vizinhos contra crimes transna-

cionais e suas consequências. Em janeiro do presen-

te ano foi aprovada a Lei Orçamentária de 2017 que

cederia ao Ministério da Defesa uma quantia de R$

94 bilhões; sendo para o Exército R$906 milhões

divididos para os programas SISFRON (R$ 449 mi-

lhões), Astros 2020 (R$ 332 milhões) e Blindados

Guarani (R$ 124 milhões). O SISFRON em especial

tem por objetivo o monitoramento da fronteira bra-

sileira e atua sobre uma faixa territorial de quase 17

mil quilômetros de extensão oferecendo apoio ao

Exército e agências governamentais. Partindo do

ponto de vista cooperativo, podemos citar como

exemplo a recente fortificação entre Brasil-

Colômbia, Brasil-Paraguai e Brasil-Bolívia. No primei-

ro, o foco se insere em combate às Forças Armadas

Revolucionárias da Colômbia (Farc), visto que o trá-

fico de armamentos é majestoso, colocando em

maior crise o sistema penitenciário brasileiro. Já no

segundo, a discussão se envolve no combate contra

o narcotráfico na região. Por fim, a cooperação en-

tre Brasil e Bolívia discute medidas de proteção para

ambos os países envolvendo o combate ao narco-

tráfico, tráfico de armas e pessoas, contrabando,

entre outros. A política de defesa possui grande im-

portância para o cenário interno brasileiro, visto

que, se essas estratégias de defesa forem postas em

prática e obtiverem sucesso, poderão reduzir em

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

163

larga escala o atual quadro crítico e violento dos

grandes centros urbanos brasileiros.

Jéssica Maria Grassi

O desenvolvimento nuclear de Argentina e Brasil e o

salto para a cooperação bilateral

Trabalho Completo

Resumo: O presente artigo tem como objetivos prin-

cipais analisar o desenvolvimento nuclear de Argen-

tina e Brasil e entender o que levou a superação das

rivalidades, a construção do entendimento e a coo-

peração nuclear. Além disso, pretende-se apresen-

tar brevemente como está se desenvolvendo a coo-

peração bilateral no setor nuclear no século XXI.

Parte-se da hipótese de que as desconfianças histó-

ricas existentes entre Argentina e Brasil e a disputa

pelo poder e influência do seu entorno geográfico e

estratégico fizeram com que o desenvolvimento da

tecnologia nuclear nos dois países durante a Guerra

Fria fosse tema de máxima importância e preocupa-

ção constante recíproca. No entanto, gradativamen-

te ocorreu um processo de aproximação bilateral e

nos anos 1980, por fatores internos e externos, os

levou a estabelecer uma significativa cooperação

nuclear que evolui até a criação da Agência Brasilei-

ra-Argentina de Contabilidade e Controle de Materi-

ais Nucleares (ABACC). Além disso, esse período de

entendimentos e cooperação entre os dois vizinhos

foi primordial para o avanço da integração sul-

americana, tendo como resultado a criação do Mer-

cosul. A partir de então, observa-se que a coopera-

ção nuclear entre Brasil e Argentina passou por um

período de estagnação, com tentativas de retomada

no século XXI. Esta pesquisa é um estudo explorató-

rio e será empregada a técnica de pesquisa biblio-

gráfica, recorrendo-se a livros, teses, dissertações,

artigos e demais fontes secundárias. Ademais, serão

utilizados documentos oficiais dos governos para

investigar o tema proposto.

Jéssica Pires Barbosa Barreto

Modernização das Marinhas e Segurança Internacio-

nal: Os recentes casos Britânico e Canadense

Coautor(es): Matheus Souza Galves Mendes

Trabalho Completo

Resumo: Reino Unido e Canadá historicamente pos-

suem laços de boa convivência e cooperação, tanto

em assuntos econômicos como em termos de defe-

sa e segurança, principalmente por causa do passa-

do Canadense como colônia britânica. Ambos fazem

parte da Commonwealth, uma organização interes-

tatal capitaneada pelo Reino Unido e que visa a ma-

nutenção do vínculo das ex-colônias que fizeram

parte do passado imperialista da ilha. Além disso,

também são membros da Organização do Tratado

do Atlântico Norte (OTAN), organização liderada pe-

los Estados Unidos da América que, entre outras

coisas, estabelece um conglomerado em matéria de

Defesa e Segurança Internacional, sobretudo para

deter o avanço de outros poderes militares concor-

rentes não só no hemisfério norte como ao redor do

mundo. As constantes mudanças no modo de se

fazer a guerra, bem como as difusas questões de

agenda internacional que tendem a forçar uma mai-

or especialização dos Estados-Maiores desde assun-

tos nucleares até a guerra cibernética, passando por

problemas de terrorismo e pirataria, demonstram a

cada vez maior complexidade as quais as Forças Ar-

madas enfrentam no mundo globalizado. Nesse sen-

tido, este trabalho tem o objetivo específico de exa-

minar os recentes avanços nos processos de moder-

nização das marinhas tanto do Reino Unido como

do Canadá, com o intuito de investigar se ambos os

países estão conseguindo se comprometer com os

assuntos internacionais os quais se propõem, a par-

tir de suas capacidades físicas - materiais e pessoal -

, ou se a volumosa carga de tarefas orientada para o

controle marítimo, mesmo que relativo, de regiões

do planeta não está sendo cumprida dados os cons-

tantes cortes orçamentários nas respectivas pastas

de Defesa.

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

164

João Alípio Anastácio de Paula Correa

A atividade de inteligência como barreira ao terroris-

mo

Resumo: Em tempos de conflitos internacionais e

catástrofes humanitárias que levam a migração

massiva de populações, a importância da proteção

socialmente responsável das fronteiras é elevada.

Ao passo em que é essencial promover a recepção

de refugiados de zonas de conflito, seria irresponsá-

vel realizar tal abertura sem métodos para garantir

a segurança do Estado. Não é interessante que tal

preocupação com a segurança assuma posturas exa-

cerbadas, como o proposto por ativistas políticos da

extrema-direita que consistem em fechamento das

entradas de países com embasamento majoritaria-

mente xenofóbico. E também não é o ideal realizar

a abertura incondicional do país a todo e qualquer

migrante, sem possuir informações sobre sua vida

pregressa ou possibilidade de acompanhamento do

indivíduo depois que ultrapassa a fronteira. Natural-

mente, não é possível realizar uma checagem pro-

funda e precisa sobre a vida de cada indivíduo que

esteja às portas do país, ainda mais quando se en-

contra na delicada posição de procura de um Estado

para estabelecer-se. Na mesma linha de pensamen-

to, também é difícil acompanhar a vida de todas as

pessoas que entraram no país em busca de um novo

país para viver, em fuga do seu anterior. Dessa ma-

neira, é imperioso que se escolham categorias de

pessoas a serem investigadas e acompanhadas du-

rante sua estadia no país, e, visando a garantia da

segurança nacional, é relativamente simples deter-

minar quais os indivíduos a terem esse tratamento

excepcional, nomeadamente: integrantes de organi-

zações envolvidas em atividade de insurgência e ter-

rorismo. Consequentemente, tanto a determinação

de tais pessoas – que depende de prévia identifica-

ção -, bem como seu posterior acompanhamento

depende de um núcleo de profissionais capacitados

e que tenham consciência das limitações que o Esta-

do Democrático de Direito impõe às violações de

liberdades individuais. Conclui-se que tal atividade é

propícia a ser desenvolvida pelo aparato de inteli-

gência estatal, devidamente capacitado e especiali-

zado.

João Pedro de Lima Kauss Andrade

O liberalismo através do narcotráfico: a cooperação

entre México e EUA

Coautor(es): Frederico Ferreira de Queiroz, Marcelo

Nasser Filho, Gustavo de Oliveira Corrêa

Resumo: O narcotráfico surge como um problema

mundial durante a década de 1970, causando pro-

blemas sociais e econômicos aos países, assim, influ-

enciando suas políticas. Essa questão é um proble-

ma que atinge a todos, desenvolvidos ou subdesen-

volvidos, porém, de diferentes maneiras. A econo-

mia ilegal do narcotráfico, gira em torno do proces-

so de lavagem de dinheiro, tornando dinheiro ilícito

em legítimo. Em 2012, a ONU estimou que o crime

organizado transnacional gera 870 bilhões de dóla-

res por anualmente, equivalente a 1,5% do PIB

mundial. O tráfico de drogas é responsável por boa

parte deste montante, cerca de 320 bilhões de dóla-

res. Situado no México, o cartel de Sinaloa, é consi-

derado o maior do mundo e porta-se como uma

empresa transnacional afetando diretamente as re-

lações internacionais, pois movimenta dinheiro ile-

gal e utiliza alguns países para lavar dinheiro, impac-

tando a economia mundial. Algumas drogas produ-

zidas em território mexicano têm os Estados Unidos

como destino, assim, os governos acordaram em

cooperar fortemente no combate ao tráfico, princi-

palmente com a criação de tratados. Destacando-se

a Iniciativa Mérida, criada em 2008, nos governos

George Bush e Felipe Calderón, tem como objetivo

o combate ao crime organizado e o redirecionamen-

to das relações entre os Estados. Baseado no trata-

do de extradição entre México e Estados Unidos cri-

ado em 1978, que perdura até os dias de hoje, o

líder do Cartel de Sinaloa, “El Chapo”, foi extradita-

do e preso em território americano em 2016; isto

demostra a importância destes tratados no combate

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

165

ao narcotráfico, um problema global. Como o narco-

tráfico influenciou na reaproximação entre EUA e

México? Tendo como base as teorias das Relações

Internacionais, através dos conceitos de Soberania,

Cooperação entre Estados e Direito Internacional, o

projeto busca aprofundar conhecimento acerca dos

principais esforços de cooperação sobre o narcotrá-

fico envolvendo México e EUA e os principais resul-

tados alcançados na região.

Jonathan da Silva Cardoso Mendonça

A Guerra Civil Libanesa e a Intervenção Síria e Israe-

lense no conflito: consequências sociais e econômicas

Trabalho Completo

Resumo: Este é um fenômeno político muito pouco

estudado na academia brasileira. E a importância do

tema traz a toma a questão de segurança internaci-

onal no Oriente Médio, de forma mais precisa na

região do Levante. O conflito teve início em 1975 e

teve seus antecedentes delineados após o fim da

administração otomana na região. A guerra teve

quatro etapas principais durando até 1990. Nesse

período é observado a criação de milícias armadas:

Cristãs, Xiitas, Sunitas, Drusas, Grupos não-religiosos

e de Palestinos. Em Junho de 1976 a Síria intervem

no Líbano após apelo do então presidente maronita

Suleiman Frangieh. Um fato interessante desse con-

flito foi colocar do mesmo lado Israel e Síria.

A proposta desse trabalho será analisar a reação da

população civil libanesa com a presença israelense

ao sul do território libanês a presença síria ao norte

e quais os impactos isso causou na soberania libane-

sa e como a sociedade se comportou durante esse

período.

Jonathan de Araujo de Assis

Tecnologia militar e autonomia estratégica: o Progra-

ma FX-2 da Força Aérea Brasileira

Resumo: Este trabalho objetiva analisar os fatores

que incidiram sobre a decisão pela proposta sueca

no âmbito do Programa FX-2, a fim de compreender

suas implicações para a autonomia estratégica bra-

sileira. O recorte temporal parte do período no qual

foi instituída a Comissão Gerencial do Projeto F-X2,

em 2008, até os recentes desdobramentos atinen-

tes ao projeto. Central ao debate é a forma pela

qual a natureza da demanda militar por sistemas de

armas de alta intensidade tecnológica, em conjun-

ção com o objetivo de autonomia estratégica e as

limitações de ordem industrial e tecnológica do país,

incidem sobre o padrão de relações de dependência

frente aos países exportadores de tecnologia militar.

À luz da literatura crítica sobre a tecnologia, enten-

demos que a esses artefatos se inscrevem valores

particulares de uma organização sócio-técnica que

orienta à um tipo específico de prática. Nesses ter-

mos, a tecnologia militar não pode ser reduzida às

suas funções instrumentais, isto é, enquanto produ-

to da técnica e objeto sujeito ao constante progres-

so tecnológico. O sistema de armas não paira como

um elemento exógeno, mas como um nó elementar

na teia de interações que articulam as questões de

defesa, segurança e as relações internacionais de

um modo amplo. No contexto sul-americano, o perí-

odo recente marcou a conjunção de fatores – como

a avaliação estratégica da defesa, a vontade política

e a disponibilidade orçamentária – que incidiram

favoravelmente, a de a despeito de variações ao

longo do período, sobre o desenvolvimento de pro-

jetos voltados à modernização das Forças Armadas

dos países da região. Entretanto, também é preciso

observar a região sob um quadro analítico de consi-

derações estratégicas de ordem não conflitiva, isto

é, para países sul-americanos que buscam aprimo-

rar sua inserção política nos níveis regional e global,

as tecnologias militares de maior sofisticação trans-

mutam-se em fator de status e modernidade na or-

dem militar global.

Jorge Matheus Oliveira Rodrigues

Ensaio sobre a Incerteza: Ciência, Tecnologia e Guer-

ra

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

166

Coautor(es): Patricia Capelini Borelli

Resumo: O artigo introduz um debate sobre o papel

desempenhado pela ciência e pela tecnologia nas

guerras. Considerando a incerteza e a imprevisibili-

dade como elementos imperativos nos campos de

batalha, analisa-se a maneira pela qual a ciência, a

racionalidade e a tecnologia moderna foram coloca-

das como fatores essenciais para a condução da

guerra, sob a promessa de garantia de maior previsi-

bilidade e ordenamento dos fatores. Sendo assim, a

proposta deste trabalho é compreender como a

aplicação da ciência e da tecnologia à guerra é per-

cebida em diferentes momentos do pensamento

estratégico, em um cenário em que o desenvolvi-

mento tecnológico e sua aplicação na guerra dialo-

gam com os impulsos positivistas advindos do de-

senvolvimento no campo da ciência, notadamente a

partir da chamada Revolução Científica.

Julian Mokwa Félix

Mackinder, Spykman e Golbery: uma discussão geo-

política para a atualidade

Resumo: Os clássicos estudos geopolíticos já desen-

volvidos no mundo foram elaborados a partir de vi-

sões de poder para defender as grandes potências

globais ou aspirantes a. Estimados trabalhos nessa

área, a exemplos o do inglês Halford Mackinder e o

do holandês Nicholas Spykman, serviram como auxi-

liadores para a tomada de decisão política por parte

do Estado, bem como afirma Golbery do Couto e

Silva, general e reconhecido geopolítico brasileiro. O

objetivo deste trabalho é, portanto, realizar uma

investigação a respeito dos dois primeiros geopolíti-

cos supracitados e comparar sucintamente as teori-

as deles com aquela elaborada por Couto e Silva.

Dessa forma, serão destacados os aspectos metodo-

lógicos e as especificidades que o referido geopolíti-

co brasileiro traz para o seu país nacional. Com isso,

propõe-se discutir se uma teoria geopolítica autenti-

camente brasileira é relevante para a atualidade.

Laura Meneghim Donadelli

Os novos documentos de Defesa do Brasil e o velho

conceito de Segurança

Resumo: O conceito de Segurança utilizado pelo Bra-

sil em seus documentos de Defesa é o tema deste

trabalho, tendo como foco as publicações das novas

versões da Política de Defesa Nacional (PDN), da

Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Bran-

co de Defesa (LBD). Nosso principal objetivo foi ana-

lisar o conceito de Segurança empregado nestes

novos documentos de Defesa, verificando em que

medida eles foram condizentes com as publicações

anteriores ou foram afastados delas. Para isso, reali-

zamos a leitura e a análise de todas as PDN, END e

LBD já publicados pelo governo brasileiro, desde o

Documento de Política de Defesa Nacional de 1996

até as mais novas publicações de 2016, que perma-

necem sob a apreciação do Congresso Nacional. Os

resultados obtidos neste trabalho demonstraram

que o documento de 1996, considerado bastante

conservador por não ter estabelecido a subordina-

ção dos militares ao poder civil e ter mantido bre-

chas à sua participação em assuntos internos, foi

posteriormente superado negativamente: Ano após

ano, nos documentos de Defesa não foram incluídas

claras delimitações quanto aos conceitos de Defesa

e Segurança Pública que definissem as missões rela-

tivas às Forças Armadas e as relativas aos instru-

mentos de Segurança Pública. Com as atualizações

das versões e a publicação de documentos tais co-

mo a Garantia da Lei e da Ordem, o espectro das

ameaças parece ter sido ampliado, possibilitando a

referência a ameaças no âmbito interno – o que jus-

tificaria o emprego das Forças Armadas para comba-

tê-las. Neste sentido, concluímos o trabalho com a

reflexão de que a antiga Doutrina de Segurança Na-

cional se faz presente no conceito de Segurança uti-

lizado hoje nos documentos oficiais do Brasil, com

sua faceta tradicional e militarizada da segurança,

sustentando a categorização do cidadão como ame-

aça mesmo após três décadas do fim do regime mili-

tar.

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

167

Layla Ibrahim Abdallah Dawood

Hegemony, great powers and naval capabilities: a

comparative analysis of International Relations’ theo-

ries

Coautor(es): Antonio Ruy de Almeida Silva

Resumo: Mearsheimer is known for diminishing the

importance of naval capabilities when analyzing re-

gional hegemons’ power portfolio. In particular, the

scholar argues that land power is a major priority

for regional hegemon candidates. This is grounded

on the premise that, to qualify as a regional hege-

mon, a great power initially acquires enough capabi-

lities to resist land occupation by regional oppo-

nents and regional alliances. Furthermore, Mears-

heimer developed the “stopping power of waters”

concept in order to explain the priority allegedly gi-

ven by great powers to land power: the difficulties

involved in projecting power across oceans and the

impossibility of complete nuclear superiority hinder

the pursuit of global hegemony. In contrast, Mol-

deski and Thompson claim that modern global po-

wers are sea powers which pursue to achieve the

command of the seas. These scholars associate

changes in world leadership with shifts in the distri-

bution of seapower. In turn, Silva developed the

"enabling power of oceans" concept, referring to

the fact that oceans are sources of wealth and po-

wer, contributing to the maintenance of life on

Earth, to the flow of goods, people, and informa-

tion, and to the projection of military power on the

local, regional and global level. This brief discussion

shows that the relevance of naval capabilities is not

consensual among International Relations scholars.

Therefore, this paper aims at comparing the roles

attributed to naval capabilities by different Internati-

onal Relations´ theories. In particular, we seek to

contrast the “stopping power of waters” and the

“enabling power of oceans” concepts. We claim that

it is not always rational to leave the improvement of

naval power to the final stages of great powers’ rise.

Geography and the influence of global powers in

regional balances might lead to the considerate in-

crease of naval capabilities before the achievement

of land superiority in regional balances.

Leandro Fernandes Sampaio Santos

Lógicas Globais e Dinâmicas Locais: Configurações de

Assemblages de (In)Segurança no México e os Limites

da Militarização

Trabalho Completo

Resumo: A proposta deste artigo é problematizar o

conceito de militarização em relação às interven-

ções contemporâneas de segurança no México, uma

região cada vez mais compreendida através dos

prismas da violência, dos fluxos ilícitos transfrontei-

riços e do “Estado limitado”. O país está sujeito a

intervenções de segurança que incluem ação militar

das Forças Armadas, projetos financiados pelos EUA

para prevenir o tráfico de drogas e esforços bilate-

rais contra a migração irregular. Para muitos especi-

alistas, o que está ocorrendo é uma militarização

contínua. Todavia, argumentamos que, embora o

conceito de militarização de alguma forma explique

o uso recorrente da violência militar pelas interven-

ções estatais, ele é limitado em sua compreensão

da violência e das práticas de segurança no México.

Sendo assim, propomos um enfoque nas assembla-

ges de (in)segurança para mostrar o amálgama he-

terogêneo de atores globais e locais, bem como a

combinação de racionalidades e práticas contraditó-

rias que moldam as lógicas de violência e segurança

no país. A contribuição do artigo é situar melhor os

debates sobre militarização em relação à (in)

segurança e fornecer uma compreensão das cone-

xões entre segurança pública e segurança internaci-

onal, lógicas globais e dinâmicas locais a partir do

combate às drogas e ao crime organizado. Abordar-

se-á as novas configurações dos conflitos contem-

porâneos articulando atores e processos que tor-

nam mais porosas as fronteiras entre segurança in-

terna e externa, proclamam a redefinição do papel

da polícia, das forças armadas, da segurança priva-

da, das instituições e do Estado, bem como os as-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

168

pectos mais opacos dos negócios e das práticas en-

focando o nexo crime-Estado-capitalismo.

Leonardo Mendonça Ventura

De Narco-Estado para Estado-Sepultura: Guerra às

Drogas e Biopolítica nas Filipinas

Resumo: Alavancado à presidência do país em mea-

dos de 2016, fundamentalmente em razão da explo-

ração de pautas com forte apelo social através de

um discurso conservador, Rodrigo Duterte deu iní-

cio ao endurecimento, à militarização ostensiva do

enfrentamento ao tráfico e uso de drogas nas Filipi-

nas. Engajando diferentes setores do Estado e da

sociedade, sua administração passou a promover

uma guerra contra todos aqueles que, alegadamen-

te, estivessem envolvidos na comercialização e/ou

uso de narcóticos. O resultado: mais de doze mil

homicídios cometidos tanto pela polícia filipina

quanto por milícias contra pessoas pobres e mora-

dores de rua. Em contrapartida, pouco tem sido fei-

to no que se refere às redes de narcotráfico que

abastecem o país. Põe-se em xeque, pois, o discurso

o discurso oficial e beligerante cuja máxima é evitar

que o país se torne um “narco-Estado”, levantando,

assim, questionamentos sobre o que justificaria essa

matança. O presente estudo de caso traça um pano-

rama a respeito da guerra perpetrada por Duterte,

apresentando-a enquanto parte integrante de um

projeto nacional. O que se pretende é pensar essa

política enquanto ferramenta de engenharia social

que serve à construção de um determinado modelo

de sociedade. Não se resume no reforço da segu-

rança das fronteiras, ou nas tentativas de acabar

com o consumo de narcóticos ao enfrentar o varejo.

Observa-se a efetivação de uma biopolítica, de um

plano de construção de uma sociedade moral, uni-

forme, desenvolvida, delirante, que só vê possibili-

dade de assim o ser em cima dos cadáveres. É fugir

do “narco-Estado" em direção ao “Estado-

sepultura”. É decidir quem vive ou morre em prol de

uma lógica nefasta de segurança nacional. Para isso,

parte-se de textos e notícias referentes à conjuntura

nacional, tomando-se como pilares teórico-

conceituais noções de segurança humana, presente

nos Estudos Críticos de Segurança, de biopoder e

biopolítica de Foucault e de “homo sacer" de Agam-

ben.

Leticia Laize Cunha Alves

Influencia do Wikileaks para a Primavera Árabe na

Tunisía

Resumo: A busca frenética por informações está mu-

dando o futuro dos governos e acelerando a difusão

do poder. O ciberespaço é extremamente relevante

por aglutinar esse ambiente virtual de interações de

pessoas ao redor do mundo, como foi o caso na Re-

volução Tunisiana de 2011. O poder que se ganha

através da internet, por meio da informação, justifi-

ca os fenômenos ocorridos no território tunisiano.

Insatisfeita com o regime ditatorial vigente, a popu-

lação local, desenvolveu formas de comunicação

fora do controle das instituições políticas. Nesse

sentido, a presente pesquisa busca examinar o ci-

berpoder, poder esse que não exige de recursos ca-

ros para exercer, principalmente com a instalação

da internet como ferramenta fundamental no quoti-

diano dos cidadãos. A conjunção dos vazamentos

realizados pela base de informações Wikileaks, so-

mada à potencialidade da internet na organização

de mobilizações, são algumas das bases da Revolu-

ção de Jasmim. Busca-se entender como o Wikileaks

contribuiu para a existência da Primavera Árabe ao

informar a população e, assim, estar diretamente

ligada ao início dos protestos na Tunísia. A análise

desses fatos indica que, mesmo com as censuras e

repressões aos movimentos reivindicatórios, seus

impactos não puderam ser freados. O Wikileaks

mostra-se, portanto, importante não como organi-

zação, mas sim pelo que representa: a luta pelo

acesso a informação, com potencial desestabilizador

que a internet pode exercer, já que as novas tecno-

logias podem vir a auxiliar da democratização das

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

169

nações. Na Primavera Árabe, o Wikileaks encorajou

a população a legitimar suas demandas e trazer

apoio internacional. As manifestações se espalha-

ram para outros países e muito do que foi vivencia-

do serviu para que outros Estados lutassem contra o

controle estatal dos meios de comunicação. O Wiki-

leaks, assim, não pode ser visto como ponto central,

mas como o que empoderou do centro do processo,

a sociedade.

Letícia Rizzotti Lima

Os direitos humanos securitários: as transformações

humanitárias no plano onusiano no pós-Guerra Fria

Coautor(es): Alexandre Fuccille

Resumo: O humanitarismo protagonizado pelas Na-

ções Unidas sofreu uma importante mudança ao

final da Guerra Fria. As distensões na bipolaridade

abriram espaço à narrativa dos direitos humanos

como mote não só da comunidade internacional no

sentido tradicional, mas também da humanidade de

forma ampliada. Esta construção contemplava o rol

de liberdades e direitos presentes na tecelagem de

larga escala dentro da própria institucionalidade da

ONU, que tenta – ainda hoje – considerar aspectos

subjetivos e objetivos da vivência humana. Este mo-

vimento de primazia pelas condições protetivas da

vida repercutiu na seara securitária pela explosão de

conflitos internos, denominados “Novas Guerras” na

literatura. Desde então, uma série normativa foi fei-

ta com o intuito de remodelar o comportamento

das operações multilaterais aos desafios do campo,

a exemplo da formulação detalhada do R2P em

2005 e da Doutrina Capstone de 2008. Não obstan-

te, este esforço não foi acompanhado de elucidação

conceitual sobre o que se toma como critério con-

creto para mensurar qualitativamente os aspectos

da reconstrução política, resultando em uma con-

troversa figura normativa: por um lado, há a clara

expressão do arcabouço principiológico motivador

da atuação intervencionista – reivindicada como

legal e legitima –, embasado em concepções cosmo-

politas de prevalência da proteção individual; por

outro, a definição do que deve resultar esta moldu-

ra é bastante nebulosa e se ancora na expectativa

de que os termos amplamente conhecidos (como a

própria democracia e o rule of law) se bastam em

concepções universais e que o desenho teórico é

suficiente para sua realização fática. Como conse-

quência, estes processos geram perspectivas limita-

das ao controle da violência aberta por meio de for-

ças militarizadas. O propósito do presente paper é

justamente avaliar de forma ampla a normatização

da ordem internacional protagonizada pela ONU,

por meio da retórica securitária embasada na con-

cepção de direitos humanos estabelecida no pós-

Guerra Fria.

Lisiane Locatelli

A Política Brasileira de Defesa: Análise comparativa

das tendências de redução e evolução dos gastos mi-

litares entre o Brasil e os BRICs

Coautor(es): Bruno de Almeida

Resumo: O Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) é

um documento da Política de Defesa do Brasil res-

ponsável pela divulgação de informações pertinen-

tes sobre tal política pública, formuladas e divulga-

das para conhecimento das Forças Armadas do Bra-

sil, Forças Armadas estrangeiras, sociedade civil e da

comunidade internacional. O LBDN foi finalizado no

governo Dilma e divulgado em 2012. Em 2016, foi

anunciada uma minuta em processo de aprovação

pelo Legislativo Federal, mas com versão preliminar

já exposta para consulta pública. Diante disso, esta

pesquisa tem como objetivo central a análise com-

parativa das tendências de gastos de defesa do Bra-

sil, coletados a partir do LBDN de 2012 e da versão

preliminar de 2016, com os gastos de defesa dos

países do BRICS, China, Rússia e Índia. Por ter aden-

trado ao bloco em 2011, a África do Sul não é consi-

derada nos cálculos do documento, e portanto não

será abarcada na pesquisa. A escolha dos BRICS co-

mo elemento comparativo justifica-se por tratar-se

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

170

de um bloco composto por economias em ascensão,

com objetivos semelhantes ao Brasil, que o utiliza

como mecanismo na promoção de sua inserção in-

ternacional. Assume-se como hipótese que os gas-

tos em defesa do Brasil tiveram uma tendência con-

trária aos dos membros do BRICS, mesmo em um

contexto de crise e desaceleração econômica em

comum, o que indicou prioridades distintas entre o

governo brasileiro de um lado, e China, Índia e Rús-

sia de outro. Serão utilizadas como técnicas de pes-

quisa a abordagem qualitativa por meio dos dados

coletados a partir da leitura e mapeamento dos

LBDN (2012 e 2016), dentro do escopo de atuação

do Grupo de Estudos em Segurança e Defesa

(GESED) da UFSC e a abordagem quantitativa por

meio da coleta de dados dos gastos militares dos

demais países dos BRICS retirados do SIPRI

(Stockholm International Peace Research Institute),

disponíveis online.

Lucas Duarte Vitorino de Paula Xavier Guerra

Desafios à construção da paz no cenário internacio-

nal: agendas e silenciamentos nas operações de pea-

cebuilding liberal contemporâneas

Trabalho Completo

Resumo: O paper tem por objetivo fazer uma contex-

tualização dos esforços das Nações Unidas para a

construção da paz internacional, com ênfase nas

operações de peacebuilding contemporâneas, des-

tacando seu desenvolvimento histórico, característi-

cas centrais e principais críticas que recebem. Nesse

sentido, a partir de uma metodologia essencialmen-

te qualitativa, com ampla revisão bibliográfica sobre

o tema, são apresentados os principais modelos de

operações de paz da ONU desde a origem da organi-

zação e a transformação nesses modelos de acordo

com contextos históricos específicos, culminando

em sua configuração contemporânea: as operações

de peacebuilding liberal. Examina-se os princípios

norteadores desse modelo de operação de paz e, a

partir de uma perspectiva crítica, apresenta-se uma

análise das possíveis agendas e interesses relaciona-

dos com esse modelo de pacificação. Mais especifi-

camente, as operações de peacebuilding liberal são

investigadas como possíveis instrumentos de disse-

minação da democracia liberal e do capitalismo de

livre mercado para países da periferia global. Argu-

menta-se ainda que, nesse processo, essas opera-

ções decorrem em uma série de "silenciamentos"

com relação às demandas, perspectivas e cosmovi-

sões das populações locais dos cenários em que

ocorrem, em detrimento das agendas estabelecidas

externamente pelas agências internacionais envolvi-

das com as operações de paz. Algumas abordagens

alternativas ao peacebuilding liberal também são

apresentadas, levando-se em consideração suas po-

tencialidades e limitações.

Luciano Alexandrino dos Santos Junior

A Geopolítica das armas nucleares: o perigoso jogo

entre poder e segurança

Resumo: Após a Segunda Guerra-Mundial houve um

notável aumento na proliferação das armas nuclea-

res, ainda que esta tenha causado tanta destruição.

As bombas nucleares passaram a constituir um sta-

tus quo para os países, uma força coercitiva sobre

os demais, estimulando um constante cenário de

insegurança, como presenciados com a “guerra de

ameaças” entre o Donald Trump e Kim Jong-un. Em

meio a tal conjuntura, em julho de 2017 foi assinado

o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares

complementando o Tratado de Não Proliferação

Nuclear (TNP) assinado em 1968. Porém, a maior

dificuldade é a relutância dos nove países detento-

res de arsenal nuclear nas negociações, dentre eles

os cincos membros permanentes do Conselho de

Segurança (CS) da ONU, bem como Índia, Israel, Pa-

quistão e Coréia do Norte. O presente trabalho es-

tuda a geopolítica estratégica da abstenção de tais

países, através da análise bibliográfica, documentos

da ONU e análise de discursos oficiais. Constatou-se

que existe uma desigualdade entre os países com

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

171

poder nuclear e aqueles que não os detém. Os paí-

ses que não possuem tal arsenal se compromete-

ram a não desenvolve-lo ao passo que os Estados

detentores deveriam diminuir suas ogivas até a

completa erradicação. Porém, estes além de desen-

volverem descumprindo o artigo IV do TNP, favore-

ceram o descumprimento dos demais países, for-

mando uma coalizão de necessidade em se

“nuclearizar” para manter-se seguro e prevenido

caso ocorra um enfrentamento. Portanto, Propõe-

se o incentivo à irreversibilidade do recente tratado;

o fortalecimento de grupos de pressão como New

Agenda Coalition e Organizações Não- Governamen-

tais tais como a Soka Gakkai Internacional para

construir um movimento popular global que pressi-

one seus políticos a adotarem uma postura de de-

sarmamento e não o contrário, pois sem um esforço

mútuo entre sociedade civil, organizações e Estados

um mundo de paz e cooperação internacional conti-

nuará cada vez mais distante.

Luis Filipe de Souza Porto

Segurança Energética: uma reflexão crítica sobre as

interpretações teóricas do conceito

Resumo: Este artigo pretende avaliar as diferentes

formas como a segurança energética vem sendo

abordada ao longo das últimas décadas no âmbito

acadêmico. A priori será feita uma análise sobre o

conceito de segurança ampliado vigente até então,

fruto do fim da Guerra-Fria. Será avaliada também a

necessidade de as diversas regiões do globo em re-

formularem suas políticas energéticas a partir do

choque do petróleo de 1970, de modo a diversificar

não só suas matrizes energéticas, como também

fomentar as relações neste âmbito no contexto regi-

onal e internacional. Com base nesse contexto, será

abordado o conceito de segurança energética per

se, que apesar de ser confundido muitas vezes com

autossuficiência energética, possui um escopo mais

amplo de análise com transbordamentos para diver-

sos setores e dimensões além da energia. Por fim, o

presente trabalho terá por finalidade ressaltar a im-

portância da governança global no setor energético.

Observações: Trabalho de conclusão de curso em

formato de artigo, apresentado ao final da gradua-

ção em Defesa e Gestão Estratégica Internacional

pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (DGEI/

UFRJ), sob orientação do professor Thauan Santos.

O trabalho é fruto da linha de pesquisa "Energia e

Meio Ambiente", sob orientação do mesmo profes-

sor, no Laboratório de Estudos Estratégicos e Insti-

tucionais (LEEI - DGEI/UFRJ) e foi apresentado em

agosto de 2017. A obtenção do título de Bacharel

ocorrerá em Janeiro de 2018, após colação de grau.

Luisa Davi Oliveira de Mesquita

Fricção, hibridismo e peacebuilding: debates sobre a

segunda virada local nos estudos para paz.

Resumo: Os estudos sobre a construção de paz pas-

saram por uma evolução histórica dentro da acade-

mia das Relações Internacionais que culminou no

quê convencionou-se como a segunda virada local.

As viradas locais surgem em resposta ao entendi-

mento de que a paz pode ser construída em socie-

dades recém saídas de conflito através de um mo-

delo delineado por atores do Norte Global, que de-

fendem a instalação de democracias orientadas pa-

ra o mercado como a melhor forma de alcançar paz

duradoura. Entretanto, muitos acadêmicos refutam

essa ideia, e procuram jogar luz na importância de

incluir o local que recebe a intervenção no planeja-

mento e execução das operações de peacebuilding.

Este trabalho procura investigar, portanto, qual o

papel que o conceito pós-colonial de hibridismo e o

conceito antropológico de fricção têm em contextos

de operações para a construção de paz, partindo de

uma revisão da literatura sobre o assunto. Indo

além, o trabalho também levanta questões relevan-

tes sobre o uso destes conceitos para o campo de

estudos de construção de paz.

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

172

Marcelle Christine Bessa de Macedo

Desconstruindo o Conceito de Refugiado: a militariza-

ção dos refugiados na região dos Grandes Lagos Afri-

canos

Trabalho Completo

Resumo: Este trabalho buscará apresentar, a partir

dos aportes teóricos presentes no pós-colonialismo,

no pós-estruturalismo e nos estudos críticos de se-

gurança (CSS), a importância de considerar as con-

tranarrativas acerca da condição de refugiados a

partir dos atores existentes na região africana dos

Grandes Lagos. A relevância destas contranarrativas

se dá em função dos conflitos existentes nesta regi-

ão, uma vez que, busca-se compreender como as

mesmas tensionam o conceito de refugiado confor-

me presente na Convenção sobre Refugiados (1951)

e nas narrativas humanitárias. Dessa forma, a per-

gunta que esta pesquisa buscará responder será: De

que forma a condição de refugiado foi manipulada

como forma de desestabilização de regimes regio-

nais na região africana dos Grandes Lagos? Cumpre

salientar que o período investigado no escopo desta

pesquisa será a década de 1990, no entanto, para

empreender a análise deste período, o histórico da

região será apresentado, tangencialmente, desde a

época colonial. Ademais, o argumento utilizado, vi-

sando responder a pergunta desta pesquisa, será

que a condição de refugiado foi manipulada pelos

grupos que buscaram refúgio em outros Estados da

região através da retórica dos mesmos de retorno

e\ou perseguição dos sending States, buscando de-

sestabilizar os regimes existentes. Para tanto, as

abordagens pós-colonialista e pós-estruturalista,

que buscam problematizar e desconstruir as repre-

sentações dominantes nas Relações Internacionais

(RI), apoiarão as análises desta pesquisa. Também

serão utilizados os CSS, buscando investigar a parti-

cipação de outros atores, além dos Estados desta

região, investigados neste estudo - Ruanda, Uganda

e República Democrática do Congo - nos conflitos

do período da década de 1990. Dessa forma, ali-

nhando-se ao aporte teórico, a metodologia utiliza-

da será a representação histórica (DUNN, 2008) e

practice tracing (POULIOT, 2015) nas narrativas/

contranarrativas acerca da condição de refugiado.

Marcelo Balloti Monteiro

O mundo unipolar, os avanços da globalização e a

violência: a gênese do terrorismo global

Trabalho Completo

Resumo: As transformações que o mundo sofreu nos

últimos trinta anos do século XX mudou a configura-

ção geopolítica e geoeconômica do mesmo. O triun-

fo dos Estados Unidos (capitalista) sobre a União

Soviética (socialista) fez com que o mundo ficasse

aos pés de uma única potência hegemônica – essa

hegemonia foi ressaltada pelo enorme poderio mili-

tar e econômico dos norte-americanos. Para conso-

lidar esse poder, os Estados Unidos impuseram ao

mundo valores que eles consideravam fundamen-

tais como a democracia e o livre mercado para que

o mundo se curvasse ainda mais aos seus anseios. A

aceleração da globalização econômica foi uma das

facetas mais marcantes desta dominação. Ao mes-

mo tempo que ela era divulgada como uma fonte

quase que inesgotável de prosperidade aos partici-

pantes e por isso todos os países deveriam partici-

par deste jogo, ela escondia a total falta de preocu-

pação com a forma com que essa riqueza seria dis-

tribuída. Acentuou-se as desigualdades mundo afo-

ra e o Ocidente em geral e os Estados Unidos em

específico se tornaram os principais culpados pela

pobreza que perdurou e perdura em diversos rin-

cões do mundo. Esta política externa norte-

americana, indiretamente, gestou no seu ventre

uma nova forma de violência, conhecida como ter-

rorismo global. A violência e, por conseguinte, uma

de suas transformações, o terrorismo, não é algo

contemporâneo; existe desde que a humanidade

habita o Planeta Terra e será impossível radica-la

dadas as características inerentes a espécie huma-

na. O terrorismo, que no início tinha uma conotação

muito mais política, sofreu mutações até chegar ao

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

173

que se conhece nos dias de hoje: morte de inocen-

tes e difusão do pânico e do medo. Compreender as

inter-relações entre mundialização e terrorismo é o

primeiro passo para que possamos questionar as

desigualdades econômicas e sociais no mundo, me-

lhorar a distribuição dos louros do capitalismo e,

talvez, evitar estas carnificinas de inocentes.

Marcelo Nasser Filho

O liberalismo através do narcotráfico: a cooperação

entre México e EUA

Coautor(es): Frederico Ferreira de Queiroz, Gustavo

de Oliveira Corrêa, João Pedro de Lima Kauss Andra-

de

Resumo: O narcotráfico surge como um problema

mundial durante a década de 1970, causando pro-

blemas sociais e econômicos aos países, assim, influ-

enciando suas políticas. Essa questão é um proble-

ma que atinge a todos, desenvolvidos ou subdesen-

volvidos, porém, de diferentes maneiras. A econo-

mia ilegal do narcotráfico, gira em torno do proces-

so de lavagem de dinheiro, tornando dinheiro ilícito

em legítimo. Em 2012, a ONU estimou que o crime

organizado transnacional gera 870 bilhões de dóla-

res por anualmente, equivalente a 1,5% do PIB

mundial. O tráfico de drogas é responsável por boa

parte deste montante, cerca de 320 bilhões de dóla-

res. Situado no México, o cartel de Sinaloa, é consi-

derado o maior do mundo e porta-se como uma

empresa transnacional afetando diretamente as re-

lações internacionais, pois movimenta dinheiro ile-

gal e utiliza alguns países para lavar dinheiro, impac-

tando a economia mundial. Algumas drogas produ-

zidas em território mexicano têm os Estados Unidos

como destino, assim, os governos acordaram em

cooperar fortemente no combate ao tráfico, princi-

palmente com a criação de tratados. Destacando-se

a Iniciativa Mérida, criada em 2008, nos governos

George Bush e Felipe Calderón, tem como objetivo

o combate ao crime organizado e o redirecionamen-

to das relações entre os Estados. Baseado no trata-

do de extradição entre México e Estados Unidos cri-

ado em 1978, que perdura até os dias de hoje, o

líder do Cartel de Sinaloa, “El Chapo”, foi extradita-

do e preso em território americano em 2016; isto

demostra a importância destes tratados no combate

ao narcotráfico, um problema global. Como o narco-

tráfico influenciou na reaproximação entre EUA e

México? Tendo como base as teorias das Relações

Internacionais, através dos conceitos de Soberania,

Cooperação entre Estados e Direito Internacional, o

projeto busca aprofundar conhecimento acerca dos

principais esforços de cooperação sobre o narcotrá-

fico envolvendo México e EUA e os principais resul-

tados alcançados na região.

Marcial A. G. Suarez

Low Cost Terrorism ou a ameaça invisível: Terrorismo

no século XXI da Alqaeda ao Estado Islâmico

Trabalho Completo

Resumo: O fenômeno que nos propomos a estudar

aqui diz respeito a um tipo de ação política violenta

que traduz seu modus operandi numa inflexão táti-

ca do ataque terrorista, isto é, não estamos mais no

universo dos carros bomba, dos ataques a espaços

públicos por células organizadas, mas sim, vivemos

um contexto no qual ataques são feitos com “baixo

custo”. Inferimos o termo “low cost terrorism” para

designar os ataques dos últimos anos (Paris, Lon-

dres, Bruxelas e Barcelona) e propomos o debate

sobre este fenômeno. Nossa proposição se volta

para o estudo da transição da AlQaeda para o Esta-

do Islâmico e num movimento para além da rotula-

ção a um grupo, sugerimos uma retomada dos con-

ceitos de Planetary Frontierland de Zigmunt Bau-

man (2002), High-Tech Hubris de Tom Dixon (2002)

e o de Regressive Globalization Mary Kaldor (2003),

para propor uma analise que não trate apenas de

compreender um grupo, mas sim de questionar um

conjunto de pressupostos que ultrapassam a coinci-

dência entre um ator político especifico, designado

terrorista, e um conjunto de praticas de violência

extrema.

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

174

Marcos Vinícius Isaias Mendes

Segurança internacional e o espaço urbano: o papel

das redes transnacionais de cidades

Trabalho Completo

Resumo: O artigo objetiva avaliar as interconexões

entre a segurança internacional e a cidade, através

da análise dos objetivos e da atuação de quarto re-

des transnacionais de cidades focadas na temática

da segurança: European Forum on Urban Security

(Efus), Mayors for Peace, Municipal Alliance for Pea-

ce in the Middle East (MAP) e a Unidade Temática

de Segurança Cidadã da rede Mercocidades. Para

tanto, os conceitos de “urbanismo militar”,

“segurança humana”, “segurança cidadã” e “cidade

frágil” são discutidos e sua viabilidade e aplicação

são analisadas nas redes transnacionais em estudo.

Mariana Alejandra Altieri

Poder Naval en el Atlántico Sur Occidental del siglo

XXI: Nuevo escenario mundial y competencia por el

control del espacio marítimo entre los años 2002 y

2015

Trabalho Completo

Resumo: Se considera que ingresando en la primera

década del Siglo XXI el escenario mundial se encuen-

tra en reconfiguración. Frente al debilitamiento del

rol de Estados Unidos, como potencia hegemónica y

garante de la vigencia del orden establecido–statu

quo- y actual poder naval global, comienzan a surgir

nuevos polos de poder y zonas de fractura donde

los grandes poderes compiten por el control. Estudi-

aremos la posición de los grandes poderes en este

escenario de reacomodamiento del poder mundial

clasificando a los Estados como statuquistas, procli-

ves a sostener el sistema en su conformación vigen-

te, y revisionistas, inconformes con la situación ac-

tual que contribuyen a su alteración buscando au-

mentar sus beneficios (poder e influencia). La consi-

deración de un Estado como revisionista o statu-

quista tiene una fuerte connotación material, en

relación a que la disputa por el reacomodamiento

del poder mundial se plasma directamente en la

proyección y ejercicio del poder sobre un espacio

determinado. En un sistema cerrado esta proyec-

ción se vuelca mayormente a los grandes espacios

comunes de la humanidad entre los cuales destacan

los océanos, - que representan el ámbito donde se

reproduce el sistema a través del intercambio de las

comunicaciones y del comercio- Y es, por ende,

donde se están manifestando más visiblemente las

disputas por el control. Se considera que en el Siglo

XXI el espacio marítimo se ha convertido en una

gran zona de fractura. Al preguntarse sobre las diná-

micas de la competencia por el poder en el Atlántico

Sur, este trabajo se cuestiona si los cambios a nivel

mundial en el ambiente naval tienen un correlato en

esta zona. La pregunta sobre que está sucediendo

en el Atlántico Sur Occidental implica interrogarse

acerca de cómo impactan los cambios a nivel mun-

dial y la disputa global en este espacio marítimo.

Mariana de Castro Silva Souza

A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA sob

a perspectiva dos Estudos e Documentos de Defesa

brasileiros.

Coautor(es): Elany Almeida de Souza, Danielle Jacon

Ayres Pinto

Trabalho Completo

Resumo: Objetiva-se a partir do presente estudo,

aferir quais os mecanismos adotados pelos docu-

mentos de defesa brasileiros para a proteção da bi-

odiversidade da Amazônia e combate aos crimes

ambientais ocorridos nas fronteiras brasileiras. A

relevância da adoção de uma estratégia clara e defi-

nida acerca do tema pelos documentos de Defesa

se dá pela importância geoestratégica, geopolítica e

geoeconômica da região amazônica, bem como a

adequada gestão da biodiversidade que a compõe.

O enfoque específico da defesa está exatamente no

papel estratégico que a Amazônia representa asso-

ciada às emergências globais que indicam cada vez

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

175

mais processos de securitização da questão ambien-

tal na esteira de outros movimentos de macrossecu-

ritização resultantes do combate ao crime organiza-

do e ao narcotráfico nas regiões de fronteira. A har-

monização entre a política doméstica e a política

externa é essencial para o êxito dessa gestão. Inicia-

tivas de acordos regionais de cooperação como ex-

pressão de smart power, a interoperabilidade entre

os agentes estatais por meio de atuação interagên-

cias, bem como a colaboração de agentes não esta-

tais devem ser resultados práticos e de implementa-

ção eficaz e eficiente, na medida em que os interes-

ses na defesa do meio ambiente perpassam os limi-

tes territoriais. Indispensável abordar sistematica-

mente a articulação de uma resposta multilateral. O

papel do Exército na faixa de fronteira é de caráter

geopolítico, geoestratégico e geoeconômico, pois

garante a soberania, segurança, integração e desen-

volvimento do país. Essas discussões congregam

matérias afetas à Ciência Política, Relações Interna-

cionais, Direito Internacional, Segurança e Defesa e

é nesse âmbito que devem ser discutidas e elabora-

das as normativas e políticas de proteção da biodi-

versidade. A metodologia adotada baseia-se no tri-

nômio: Teoria de Base; Procedimento e Técnica. Co-

mo referencial teórico foi eligida a matriz epistemo-

lógica pragmático-sistêmica, pois a temática ora

abordada parte de uma relação sistêmico-complexa

e exige para sua melhor compreensão uma aborda-

gem de pesquisa interdisciplinar.

Mariana Paula Salvadori

As causas do uso das Forças Armadas em Segurança

Pública na América do Sul: os casos da Colômbia, Chi-

le e Brasil

Resumo: Circunscrito aos estudos de Defesa e Segu-

rança Internacional, o trabalho consistirá numa aná-

lise comparativa das causas do emprego das Forças

Armadas em missões de segurança pública na Co-

lômbia, no Chile e no Brasil. A partir da premissa de

que os conflitos armados tradicionais – a guerra em

sua acepção clássica – já não representam uma pre-

ocupação central para muitos Estados, e conside-

rando a história recente de paz e institucionalização

da região sul-americana, as Forças Armadas desses

países parecem ter duas opções: permanecer em

treinamento e exercendo apenas papel defensivo e

dissuasório ou prestarem-se a tarefas para além do

seu escopo tradicional, como a segurança pública.

Nesse contexto, Colômbia e Chile representam dois

extremos, enquanto o Brasil parece mesclar concep-

ções. No caso colombiano, as Forças Armadas são

destinadas a tarefas de segurança pública e comba-

te ao crime organizado com frequência. Já no Chile,

desde o fim de seu regime autoritário, o governo

repudia esse tipo de prática. Enquanto que, no Bra-

sil, o emprego de Forças Armadas em segurança pú-

blica tem crescido ao longo dos últimos anos. Ao

apresentar uma comparação entre esses casos, o

trabalho buscará aclarar as causas e os fatores en-

volvidos nas escolhas desses governos em favor ou

contra o emprego de Forças Armadas em segurança

pública e combate ao crime organizado.

Marianna de Oliveira Rodrigues

A Geopolítica da Água: uma análise acerca das modi-

ficações estratégicas na América do Sul a partir da

gestão dos recursos hídricos

Resumo: A presente pesquisa trata da influência dos

recursos hídricos na formação geopolítica dos Esta-

dos sul-americanos desde o período colonial até os

dias atuais. Para atingir seus objetivos, esse estudo

analisa os conflitos que se estabeleceram no campo

das disputas pelo domínio da água nos Estados da

América do Sul - uma das regiões mais relevantes

quanto à posse de recursos hídricos - avaliando de

que forma o fator geográfico impactou no histórico

da região, e qual sua relevância como uma questão

de segurança internacional. Para isso, a base desta

pesquisa repousa em estudos geopolíticos e securi-

tários que evidenciam as assimetrias na distribuição

da água no âmbito global, e o potencial que tal

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

176

questão possui quanto à escalada de conflitos. Para

conduzir esta análise de forma compreensível, este

trabalho estará seccionado da seguinte maneira:

primeiramente, para haver o total entendimento

sobre como um fator ligado à geografia pode mol-

dar as relações entre os Estados transformando-se

em um fator político, far-se-á uma breve análise

acerca da importância da abordagem do tema no

âmbito global, demonstrando como têm se dado as

relações entre as Grandes Potências e os Estados

Periféricos quanto ao controle da água, demons-

trando qual a tendência à entropia esta questão po-

de apresentar para o Sistema Internacional. Logo,

será conduzida uma análise dos conflitos gerados

acerca da distribuição assimétrica, em âmbito regio-

nal, a fim de possibilitar o entendimento da impor-

tância da abordagem deste tema como uma ques-

tão relevante para a segurança da região. Por fim,

serão analisadas as manobras mais recentes das

Grandes Potências e das Grandes Corporações

quanto ao domínio dos recursos hídricos, averiguan-

do qual a probabilidade de que em cenários futuros

a questão hídrica torne-se um fator determinante

para a eclosão de novos conflitos na América do Sul

– originados por interesses externos – assim como,

um mercado fortemente capitalizado.

Matheus Rodrigo Fabiano Silva

Teoria da Guerra Preventiva e a reestruturação das

noções de Segurança Internacional

Resumo: O tema a ser estudado será a Teoria da

Guerra Preventiva. Esta, se faz presente nos discur-

sos do ex-secretário de Estado Collin Powell no con-

selho de segurança da ONU, anteriormente à inva-

são americana no Iraque. O artigo será dividido em

três seções, sendo elas: a Teoria da Guerra Preventi-

va, as motivações dos Estados Unidos para invadir o

Iraque (noções de segurança) e, por fim, os discur-

sos de Powell na ONU e suas referências em relação

à segurança e à guerra preventiva. A metodologia

utilizada é a análise documental de discursos, com a

finalidade de entender e analisar o conceito de

"Guerra Preventiva", moldado e arquitetado pelos

Estados Unidos da América. A principal base teórica

será da obra de Lima Barroso: "Segurança: uma

aproximação conceitual". O tema tem imensa im-

portância nos dias atuais, porque é neste momento

que ocorre a ressignificação do conceito de

"segurança" adotado pelos Estados ocidentais, que

se mantém até os presentes dias. Finalmente, é pre-

ciso entender o processo que levou à essa ressignifi-

cação conceitual de segurança e quais foram os ato-

res que a causaram, sabendo que os fatos aconteci-

dos na segunda Guerra do Golfo, a qual ainda deixa

sequelas no Sistema Internacional e traz consequên-

cias até os dias de hoje.

Matheus Souza Galves Mendes

Modernização das Marinhas e Segurança Internacio-

nal: Os recentes casos Britânico e Canadense

Coautor(es): Jéssica Pires Barbosa Barreto

Trabalho Completo

Resumo: Reino Unido e Canadá historicamente pos-

suem laços de boa convivência e cooperação, tanto

em assuntos econômicos como em termos de defe-

sa e segurança, principalmente por causa do passa-

do Canadense como colônia britânica. Ambos fazem

parte da Commonwealth, uma organização interes-

tatal capitaneada pelo Reino Unido e que visa a ma-

nutenção do vínculo das ex-colônias que fizeram

parte do passado imperialista da ilha. Além disso,

também são membros da Organização do Tratado

do Atlântico Norte (OTAN), organização liderada pe-

los Estados Unidos da América que, entre outras

coisas, estabelece um conglomerado em matéria de

Defesa e Segurança Internacional, sobretudo para

deter o avanço de outros poderes militares concor-

rentes não só no hemisfério norte como ao redor do

mundo. As constantes mudanças no modo de se

fazer a guerra, bem como as difusas questões de

agenda internacional que tendem a forçar uma mai-

or especialização dos Estados-Maiores desde assun-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

177

tos nucleares até a guerra cibernética, passando por

problemas de terrorismo e pirataria, demonstram a

cada vez maior complexidade as quais as Forças Ar-

madas enfrentam no mundo globalizado. Nesse sen-

tido, este trabalho tem o objetivo específico de exa-

minar os recentes avanços nos processos de moder-

nização das marinhas tanto do Reino Unido como

do Canadá, com o intuito de investigar se ambos os

países estão conseguindo se comprometer com os

assuntos internacionais os quais se propõem, a par-

tir de suas capacidades físicas - materiais e pessoal -

, ou se a volumosa carga de tarefas orientada para o

controle marítimo, mesmo que relativo, de regiões

do planeta não está sendo cumprida dados os cons-

tantes cortes orçamentários nas respectivas pastas

de Defesa.

Maurício Kenyatta Barros da Costa

Os limites da Segurança Internacional nas fronteiras

brasileiras

Trabalho Completo

Resumo: Esse artigo busca rediscutir as percepções

brasileiras de segurança internacional, tendo como

base a perspectiva local. Nesse sentido, o local abor-

dado será a fronteira brasileira, marginalizada no

processo de desenvolvimento econômico e político

do país, mas, historicamente, importante para a de-

fesa da soberania da nação. Nesse sentido, nos ba-

searemos no conceito e na prática de transnaciona-

lidade aplicada às dinâmicas de segurança fronteiri-

ça para contrastar os limites da agenda de seguran-

ça internacional brasileira, mas também das pró-

prias abordagens centrais desse campo de estudos.

Nos utilizaremos o método de “Process Tracing” pa-

ra trabalhar com os dados obtidos. O artigo será or-

ganizado em três seções: 1) as abordagens centrais

no campo da segurança internacional, a perspectiva

brasileira e a abordagem local das fronteiras; 2) em

que medida o local (da fronteira) é apropriado ou

excluído das abordagens centrais e da brasileira; 3)

a institucionalização de percepções de segurança e

defesa na UNASUL: uma alternativa sul-americana e

a concepção regional de local. Essa discussão nos

permitirá verificar em que medida as abordagens

centras da Segurança Internacional nos permitem

lidar com os desafios securitários brasileiros e se

nossa própria estratégia está adequada. A UNASUL

será utilizada enquanto contraponto para o dese-

nho de um panorama mais abrangente da seguran-

ça sul-americana com o intuito de iluminar novas

possibilidades regionais, que incluam concepções

locais, para os desafios securitários que afetam as

fronteiras brasileiras e os demais países da região.

Monica Herz

A crise venezuelana e a militarização

Resumo: O artigo analisa o tratamento da crise vene-

zuelana pelas organizações regionais, em particular

a crítica ao processo de militarização da vida política

e social naquele país. Ademais, discute criticamente

a relação entre processos globais de militarização e

o caso específico venezuelano.

Nathalia Vasconcellos de Souza

Navios de Guerra Autônomos: possível novo vetor de

difícil regulamentação internacional e suas implica-

ções.

Coautor(es): Nival Nunes de Almeida

Trabalho Completo

Resumo: O desenvolvimento tecnológico que, inicial-

mente, trouxe a revolução de utilização de “drones”

e que acabou por possibilitar também o seu uso pa-

ra fins bélicos, está prestes a igualmente ser uma

plena realidade no ambiente marítimo. No entanto,

nesse ambiente, há implicações ainda mais comple-

xas, dada a possibilidade de trânsito em região além

da jurisdição de qualquer país (o Alto Mar). Todavia,

a regulamentação do emprego de navios de guerra

autônomos – embarcações não tripuladas com si-

nais externos próprios de navios de guerra e perten-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

178

centes às forças armadas – não parece suficiente

apenas com base na Convenção das Nações Unidas

sobre o Direito do Mar. Essa é uma tecnologia próxi-

ma de ser plenamente dominada por alguns países,

mas que pode redundar em novas interações inter-

nacionais ainda não vislumbradas. Assim, o trabalho

tem o propósito de apresentar as dificuldades da

regulamentação internacional desse novo vetor a

partir da análise de fontes primárias, a normativida-

de internacional já prevista, levantamento bibliográ-

fico e revisão de literatura e examinar quais as prin-

cipais consequências já conjeturadas que podem

influenciar na relação entre Estados e como o de-

senvolvimento tecnológico pode impor novos desa-

fios nessa relação. Pretende-se, portanto, perquirir

sobre o que sejam os navios autônomos; quais os

requisitos já regulamentados na Convenção das Na-

ções Unidas sobre o Direito do Mar para a definição

de navios de guerra, perpassando-se pela análise de

todos os seus elementos constitutivos necessários e

como seu enquadramento pode se embasar em ou-

tros avanços tecnológicos que lhes antecedera, co-

mo no caso dos veículos aéreos já empregados co-

mo armas de guerra. Diante do vácuo normativo e

mesmo analítico presente, pode-se concluir que es-

sa inovação pode impactar os sistemas navais de

marinhas de todo o mundo, através do uso dos navi-

os autônomos, e que, entretanto, ainda carecem de

regramento e análise quanto às ações externas de

forças armadas.

Nathana Garcez Portugal

O acordo de Sykes-Picot: um olhar estratégico sobre

o Oriente Médio

Trabalho Completo

Resumo: O acordo de Sykes-Picot, assinado em maio

de 1916, foi um acordo secreto firmado entre o Rei-

no Unido e a França, com anuência do Império Rus-

so. O acordo definiu a divisão territorial do Oriente

Médio na hipótese de vitória da Tríplice Entente na

Primeira Guerra Mundial e repartiu a região em

áreas de controle e influência para os possíveis ven-

cedores. Com a vitória dos aliados, a divisão não só

mudou a configuração territorial da região como

gerou consequências profundas para o Oriente Mé-

dio que ainda podem ser vistas atualmente. A hipó-

tese principal da pesquisa é a de que este acordo

tem em suas bases a influência dos interesses des-

sas potencias nos recursos naturais do Oriente Mé-

dio, com destaque para o petróleo que havia acaba-

do de se tornar a nova matriz energética mundial e,

portanto, tinha imenso valor estratégico. Dessa for-

ma, o objetivo central da presente investigação será

analisar quais os interesses estratégicos existiam à

época da assinatura do acordo entre os países. O

objetivo específico são analisar quais foram as con-

sequências diretas dessa assinatura para a conquis-

ta dos interesses pelos países envolvidos assim co-

mo para a região afetada pelo mesmo. Para isso, a

presente pesquisa pretende olhar, de forma qualita-

tiva, para o acordo de Sykes-Picot à luz dos interes-

ses de petróleo e entender as consequências diretas

do acordo para a região afetada. A partir do estudo

de fontes históricas, do acordo e outros documen-

tos oficiais é esperado que se consiga provar que a

conquista da segurança energética a partir do petró-

leo era o maior interesse com a assinatura do trata-

do e que este significou complexas consequências

para a região do Oriente Médio.

Nival Nunes de Almeida

Navios de Guerra Autônomos: possível novo vetor de

difícil regulamentação internacional e suas implica-

ções.

Coautor(es): Nathalia Vasconcellos de Souza

Trabalho Completo

Resumo: O desenvolvimento tecnológico que, inicial-

mente, trouxe a revolução de utilização de “drones”

e que acabou por possibilitar também o seu uso pa-

ra fins bélicos, está prestes a igualmente ser uma

plena realidade no ambiente marítimo. No entanto,

nesse ambiente, há implicações ainda mais comple-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

179

xas, dada a possibilidade de trânsito em região além

da jurisdição de qualquer país (o Alto Mar). Todavia,

a regulamentação do emprego de navios de guerra

autônomos – embarcações não tripuladas com si-

nais externos próprios de navios de guerra e perten-

centes às forças armadas – não parece suficiente

apenas com base na Convenção das Nações Unidas

sobre o Direito do Mar. Essa é uma tecnologia próxi-

ma de ser plenamente dominada por alguns países,

mas que pode redundar em novas interações inter-

nacionais ainda não vislumbradas. Assim, o trabalho

tem o propósito de apresentar as dificuldades da

regulamentação internacional desse novo vetor a

partir da análise de fontes primárias, a normativida-

de internacional já prevista, levantamento bibliográ-

fico e revisão de literatura e examinar quais as prin-

cipais consequências já conjeturadas que podem

influenciar na relação entre Estados e como o de-

senvolvimento tecnológico pode impor novos desa-

fios nessa relação. Pretende-se, portanto, perquirir

sobre o que sejam os navios autônomos; quais os

requisitos já regulamentados na Convenção das Na-

ções Unidas sobre o Direito do Mar para a definição

de navios de guerra, perpassando-se pela análise de

todos os seus elementos constitutivos necessários e

como seu enquadramento pode se embasar em ou-

tros avanços tecnológicos que lhes antecedera, co-

mo no caso dos veículos aéreos já empregados co-

mo armas de guerra. Diante do vácuo normativo e

mesmo analítico presente, pode-se concluir que es-

sa inovação pode impactar os sistemas navais de

marinhas de todo o mundo, através do uso dos navi-

os autônomos, e que, entretanto, ainda carecem de

regramento e análise quanto às ações externas de

forças armadas.

Pablo Victor Fontes Santos

Ghost of Rwanda: A patologia infantil do discurso

moral cinemataográfico do herói branco ocidental

Coautor(es): Cristina Rego Monteiro da Luz

Trabalho Completo

Resumo: Durante a década de 1990, o genocídio em

Ruanda foi assistido pelo mundo pelas múltiplas re-

des de comunicação e informação. O espetáculo

televisivo explorou continuadamente a tragédia e o

horror que a população local sofria a partir de uma

política colonial segregacionista entre Hutus e Tut-

sis. Este artigo tem como proposta compreender a

partir da análise discursiva e semiológica ,como as

crianças ruandesas foram representadas na cinema-

tografia do filme “Ghost of Rwanda” durante o ge-

nocídio de 1994? Parte-se do pressuposto de que há

uma tendência da cinematografia, em construir um

discurso patológico moral universal salvacionista

dos indivíduos brancos ocidentais cujo intuito é rea-

firmar a verticalização Norte-Sul. O Norte visto co-

mo um adulto (herói branco) protetor e o Sul como

uma criança (romantizada), sobretudo crianças do

sexo feminino (grupo dos vulneráveis), que necessi-

ta de proteção. Utilizou-se neste artigo a metodolo-

gia da análise de discurso semiológico, principal-

mente, por meio do uso da literatura dos estudos

sobre a infância, reflexões a partir teoria pós-

colonial e pós-estrutural.

Patricia Capelini Borelli

Ensaio sobre a Incerteza: Ciência, Tecnologia e Guer-

ra

Coautor(es): Patricia Capelini Borelli, Jorge Matheus

Oliveira Rodrigues

Resumo: O artigo introduz um debate sobre o papel

desempenhado pela ciência e pela tecnologia nas

guerras. Considerando a incerteza e a imprevisibili-

dade como elementos imperativos nos campos de

batalha, analisa-se a maneira pela qual a ciência, a

racionalidade e a tecnologia moderna foram coloca-

das como fatores essenciais para a condução da

guerra, sob a promessa de garantia de maior previsi-

bilidade e ordenamento dos fatores. Sendo assim, a

proposta deste trabalho é compreender como a

aplicação da ciência e da tecnologia à guerra é per-

cebida em diferentes momentos do pensamento

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

180

de elites, dava para as forças armadas venezuelanas

um papel apolítico e não deliberativo. A irrupção de

Hugo de Chávez na política venezuelana e sua che-

gada ao poder em 1999, altera o papel atribuído às

forças armadas. Estas passam ser incorporadas na

política nacional, não só através da redefinição de

suas funções e da doutrina mas também incorpora a

corporação como ator político. O artigo mostra por-

que as forças armadas podem ser consideradas co-

mo o ator chave da política venezuelana nos gover-

nos chavistas ao mesmo tempo que discute que tem

existido um processo de mudança em que o contro-

le dos civis sobre os militares tem passado de uma

autonomia limitada a uma forte autonomia dos se-

gundos sobre os primeiros nos governos Chávez e

Maduro, respetivamente.

Rafael Euclides Seidel Batista

A cooperação para uso pacífico da energia nuclear

entre Brasil e Argentina

Resumo: O presente artigo buscará analisar e propor

reflexão sobre o programa de cooperação para uso

pacífico da energia nuclear estabelecido a partir da

década de 80 entre Brasil e Argentina, sob a pers-

pectiva das relações internacionais e dos estudos

para a paz, buscando apresentar reflexão sobre a

importância desta série de acordos entre os dois

países para a superação da rivalidade militar e diplo-

mática existente entre Brasil e Argentina, trazendo

análise sobre os efeitos desta estratégia comparti-

lhada tanto para a integração, como para a política

externa de ambos os países e para o entorno da re-

gião da América Latina. Como é sabido, desde o seu

advento, a questão das armas nucleares é foco de

grandes tensões políticas internacionais na contem-

poraneidade, a título de exemplo, dados mostram

que no início de 2014, nove estados – China, Coreia

do Norte, Estados Unidos, França, Índia, Israel, Pa-

quistão, Reino Unido e Rússia - detinham 16350 ar-

mas nucleares, das quais 4150 estariam emprega-

das ou em condições de uso imediato, sendo que,

estratégico, em um cenário em que o desenvolvi-

mento tecnológico e sua aplicação na guerra dialo-

gam com os impulsos positivistas advindos do de-

senvolvimento no campo da ciência, notadamente a

partir da chamada Revolução Científica.

Pedro Diniz Rocha

Mudanças no Contexto Institucional Internacional e o

declínio da Guerra na Sociedade Internacional

Resumo: Nos primeiros séculos da Sociedade Inter-

nacional moderna, a guerra era o curso de ação tra-

dicionalmente adotado quando díades se encontra-

vam em impasse político originado pela falha na re-

solução de determinado conflito social por meio de

negociações bilaterais. No entanto, de prática mais

apropriada, a guerra como mecanismo de resolução

de conflitos vem se tornando gradualmente obsole-

ta em um processo similar ao sofrido pelos duelos

na esfera privada na virada do Século XX. Este traba-

lho discute, então, tendo como referência a Escola

Inglesa, a que ponto mudanças paulatinas no Con-

texto Institucional Internacional vem a quase um

século dando suporte e reforçando o processo de

obsolescência da guerra na Sociedade Internacional.

O argumento proposto é o de que mudanças no que

concerne Territorialidade, como Instituição Fundaci-

onal, e Guerra, como Instituição Procedural, resulta-

ram em um novo contexto institucional em que o

uso da força foi deslegitimado como droit souverain

de Estados seguindo la raison d’État, um conjunto

de normas de proteção a integridade territorial dos

Estados foi desenvolvido e uma série de mecanis-

mos de resolução de conflitos não violentos, como a

Adjudicação e a Arbitragem, foi impulsionada.

Rafael Duarte Villa

Ação política de militares nos governos chavistas

Resumo: A constituição de 1961, da época do Pacto

de Punto Fijo, que assegurava a gobernabilidade no

sistema político venezuelano a partir de um pacto

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

181

aproximadamente 1800 destas são mantidas em

alerta operacional. Neste sentido, interessante ob-

servar que há outras iniciativas internacionais, em

especial na América Latina, onde a cooperação para

uso pacífico da energia nuclear levou países como

Brasil e Argentina, que chegaram a estar a caminho

do desenvolvimento de um artefato nuclear, a cria-

rem mecanismos próprios de integração e controle

nuclear de grande sucesso e com efeitos profundos

para sua política externa. Assim, pretende o traba-

lho contextualizar, em um primeiro momento, a

questão nuclear face ás relações internacionais, pa-

ra, em seguida, descrever o processo de integração

e cooperação em energia nuclear havido entre Bra-

sil e Argentina e os reflexos na política externa de

ambos os países, estabelecendo, ao fim, as conclu-

sões pertinentes a todo este processo.

Thaiane Caldas Mendonça

A névoa entre Segurança Pública e Segurança Nacio-

nal no Brasill: uma análise a partir das Teorias de Re-

lações Internacionais

Resumo: Nos textos clássicos da área, compreende-

se que Teoria das Relações Internacionais diz respei-

to a ação dos Estados entre si no sistema internacio-

nal. Contudo, perspectivas mais recentes conside-

ram a íntima relação entre o âmbito interno (Inside)

do Estado com o âmbito externo (Outside), como é

o caso do trabalho de R.B.J. Walker, a Teoria de Se-

curitização, como proposta pela chamada Escola de

Copenhagen, e a relação entre cidades e guerra/

conflito armado, como é o caso do trabalho editado

por Stephen Graham, focos deste trabalho. Tais

perspectivas permitem compreender a névoa exis-

tente atualmente entre as definições e as práticas

correspondentes à Segurança Pública e à Segurança

Nacional no Brasil, principalmente no que concerne

o combate ao narcotráfico. Como consequência

deste limite difuso entre Segurança Pública e Segu-

rança Nacional, Inside e Outside, pode-se mencio-

nar o uso normalizado de medidas excepcionais co-

mo práticas legítimas de políticas públicas.

A partir do exposto, o artigo tem como objetivo

compreender o que significa militarização do com-

bate ao narcotráfico e da Segurança Pública à luz de

teorias de Relações Internacionais. A hipótese a ser

perseguida pelo trabalho é de que a “securitização”

da questão do narcotráfico no Brasil justifica a utili-

zação de práticas excepcionais, como práticas de

contrainsurgência e pacificação, e implica uma cres-

cente militarização do combate ao narcotráfico,

sensível principalmente na cidade do Rio de Janeiro,

e que podem afetar de forma significativa a relação

do Brasil com seu entorno estratégico.

Thales Leonardo de Carvalho

A "virada à esquerda" e as políticas de defesa e políti-

cas externas relacionadas à segurança na América

Latina: um estudo comparativo de 16 mandatos pre-

sidenciais

Resumo: Com a “Virada à Esquerda” na América La-

tina, muito se explorou em torno de convergências

nas políticas adotadas pelos países nela envolvidos

em diversas áreas, principalmente nas políticas eco-

nômicas e sociais. Pouco, no entanto, se explorou

em torno das Políticas Externas relacionadas à Segu-

rança e das Políticas de Defesa Nacional. Assim, o

objetivo deste trabalho é o de analisar e comparar o

que foi feito por 16 presidentes na região em torno

das políticas mencionadas para entender se a

“Virada à Esquerda” possibilitou uma convergência

também nessas áreas entre os países latino-

americanos. O que se pensa, a priori, é que essa

convergência existiu, seja possibilitada pela orienta-

ção política desses mandatos ou pela UNASUL, que

acaba por ser uma das consequências desse fenô-

meno. Para tanto, foram escolhidos 2 mandatos

presidenciais – um anterior e outro posterior ao fe-

nômeno estudado – de 8 países diferentes – dentre

eles membros e não-membros da UNASUL, de ori-

entação política mais à direita e mais à esquerda –

para a análise. O método adotado é o QCA, visando

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

182

identificar se houve ou não a referida convergência.

O trabalho pretende, ainda, contribuir para os estu-

dos sobre a convergência de políticas públicas e

processos relacionados, como a difusão/

transferência dessas políticas e a cooperação inter-

nacional, bem como demonstrar que as áreas estu-

dadas estão sujeitas a serem afetadas por mudanças

nas políticas doméstica e regional, a despeito do

insulamento de suas burocracias em parte dos paí-

ses.

Thallita Gabriele Lopes Lima

A Arquitetura da exclusão na política de integração

francesa

Trabalho Completo

Resumo: A pesquisa procura identificar os processos

pelos quais a associação entre imigração e insegu-

rança é naturalizada e foi mobilizada em um conjun-

to de políticas e instituições na França. O objetivo

desta é compreender a construção e institucionali-

zação do imigrante enquanto uma ameaça à ordem

na França, especialmente a partir dos anos 1990 e

início do governo de Nicolas Sarcozy (2007-2012)

quando o processo de securitização passa a ser mais

claramente institucionalizado e normatizado através

de práticas mais excludentes. Para tal, mobiliza um

instrumental analítico da Sociologia Política Interna-

cional que evidencia os principais problemas do pro-

cesso de securitização da imigração, apontando que

a construção coletiva da ameaça não decorre ape-

nas da linguagem, mas sim de uma complexa rede

de convergência de significados e conhecimento

sobre segurança que desenvolve uma diversidade

de ferramentas de governar o perigo. Para compre-

ender o desenvolvimento dessa arquitetura de inse-

gurança, a pesquisa é constituída por três movimen-

tos analíticos principais: abordagem dos processos

segundo os quais a imigração passou a ser entendi-

da como ameaça à França, e como isso legitimou a

ampliação do controle e o enrijecimento das fron-

teiras; analise da relação pautada em um conheci-

mento estatístico, entre os discursos de insegurança

urbana e o “problema” migratório e como esses

pautam práticas burocráticas excludentes; e obser-

var a cristalização dessa arquitetura, tendo como

base a adoção de uma política migratória seletiva,

fundamentada em uma retórica de integração que

contribui em larga medida para a institucionalização

de práticas discriminatórias por parte das agências

estatais. Por fim, a pesquisa observa a circularidade

com que operam o discurso de insegurança na Fran-

ça e a retórica da integração em um contexto de

naturalização da relação imigração-insegurança. En-

tão, busca-se expor os limites do “modelo francês

de integração”, que, em nome de princípios univer-

salistas constrói o que pode ser considerado de uma

“integração excludente”

Thauan Santos

A política venezuelana para o petróleo sob a gestão

de Hugo Chávez (1999-2013): conquistas e fracassos

Coautor(es): Igor Fuser

Trabalho Completo

Resumo: Nos sucessivos mandatos presidenciais de

Hugo Chávez, entre 1999 e 2013, a Venezuela modi-

ficou dramaticamente sua política para a indústria

do petróleo, o alicerce da economia do país. Chávez

assumiu o governo com o objetivo de retomar o

controle da riqueza petroleira pelo Estado a fim de

financiar políticas sociais de amplo alcance. Entre as

medidas adotadas, destacam-se: a) controle direto

da estatal Petroleos de Venezuela (PDVSA) pelo Po-

der Executivo, eliminando a situação anterior de

relativa autonomia; b) revisão compulsória dos con-

tratos com empresas estrangeiras, elevando impos-

tos e royalties; c) utilização da receita das exporta-

ções para projetos sociais; d) reposicionamento da

Venezuela no contexto internacional, com a defesa

da elevação dos preços. Na aplicação dessa agenda,

descumpriu-se a meta de expandir a capacidade

produtiva da PDVSA, o que inviabilizou o aumento

das exportações. E o governo se mostrou incapaz de

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

183

utilizar a renda petroleira para reestruturar a econo-

mia venezuelana de modo a superar a histórica situ-

ação de dependência rentista. Um balanço dos re-

sultados alcançados por ocasião da morte de Chá-

vez, em 2013, apresenta nuances e paradoxos que

desafiam avaliações simplistas. Por um lado, o líder

venezuelano ampliou significativamente a captação

estatal da renda petroleira e foi bem sucedido em

utilizá-la para a redução da “dívida social” em áreas

como saúde, educação e moradia popular, constru-

indo uma sólida base de apoio político entre as ca-

madas desfavorecidas da população. Por outro lado,

as mudanças na governança petroleira deflagraram

um conflito com atores domésticos e internacionais

em tal escala que manteve a agenda governamental

voltada o desempenho social no curto prazo, pré-

condição para o triunfo eleitoral.

Thauan Santos

Crise na Venezuela: qual crise?

Coautor(es): Andrea Ribeiro Hoffmann

Trabalho Completo

Resumo: O painel analisa padrões de continuidade e

ruptura em aspectos centrais da sociedade venezu-

elana, tais como militarização, relações civil-

militares, economia política do petróleo e sistema

político, com o objetivo de contribuir para a com-

preensão sobre se, e de que forma, a situação con-

temporânea do país pode ser caracterizada como

uma de ‘crise’.

Thayane Queiroz S. de Jesus

O Fracking nos Estados Unidos: da estratégia geopolí-

tica aos seus desafios

Resumo: Embora tenha surgido no final dos anos

1940, o fraturamento hidráulico, também designado

fracking, desponta somente na década passada co-

mo o grande motor de incremento da produção pe-

trolífera estadunidense. Tal técnica não-

convencional de extração de hidrocarbonetos con-

siste na injeção de fluidos, sob alta pressão, em ca-

madas rochosas de xisto – outrora inexploradas co-

mercialmente – até que, uma vez fraturadas, as

mesmas liberem por vias forçosas o gás e o petróleo

nelas aprisionados. Pela magnitude de seus impac-

tos socioambientais, o fracking já é alvo de rechaço

por parte da sociedade civil estadunidense, sendo,

inclusive, banido oficialmente enquanto prática por

alguns estados da federação. As inquietações ati-

nentes ao tema tornam-se ainda mais medulares à

medida que Donald Trump galga o posto presidenci-

al motivado a fomentar a indústria dos combustíveis

fósseis (dentro da qual se insere o fracking), sobre-

tudo, por meio da liquidação de legislações ambien-

tais e da desvinculação dos Estados Unidos de com-

promissos internacionais, como o Acordo de Paris. A

julgar pelo exposto, torna-se premente uma refle-

xão acerca das motivações geopolíticas e estratégi-

cas subjacentes a um projeto de apoio sustentado à

atividade do fracking, anterior à própria administra-

ção Trump, em um contexto de reconfiguração de

poder a nível mundial. Para tanto, será realizado um

levantamento de dados com o objetivo de mapear a

indústria de xisto nos Estados Unidos, os impactos

de sua produção no mercado energético mundial,

bem como os efeitos socioambientais nocivos que

decorrem da atividade, tornando-a insustentável no

longo prazo. Assim, o esforço aqui então empreen-

dido vai no sentido de esboçar reflexões que, partin-

do de um enfoque mais holístico, sistêmico e multi-

disciplinar, permita-nos compreender o fenômeno

do fracking em sua complexidade, sem deixar de

vislumbrar, com isso, as grandes disputas de poder

que emolduram o cenário internacional.

Tiago Viesba Pini Inácio

Guerra de Guerrilha: estratégia e tática em evolução

e o caso do Boko Haram

Resumo: O presente trabalho buscará compreender

e analisar a evolução do Boko Haram, um grupo fun-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

184

damentalista islâmico nigeriano, enquanto um mo-

vimento guerrilheiro que, com o agravamento da

situação com as forças militares da Nigéria, passou a

utilizar de atos de terror numa tentativa de estrutu-

rar e/ou realizar a manutenção de seu projeto de

poder. Para tanto, na primeira seção desse trabalho

será discutido o conceito de guerrilha e como a bio-

política pode ser aplicada a essa modalidade de

guerra. Na segunda seção, serão estudados exem-

plos de guerrilhas na história e se buscará com isto,

captar determinadas características que possuam

em comum. E por fim, na última secção será realiza-

do o estudo de caso do Boko Haram como uma

guerrilha híbrida, sob a luz do conceito de biopolíti-

ca desenvolvido por Michel Foucault. A metodologia

utilizada baseia-se na busca de bibliografia e o de-

senvolvimento dos conceitos para serem utilizados

no estudo de caso, bem como se recorreu a artigos

publicados em revistas e fontes periódicas. Esse es-

tudo é justificado pela necessidade de se entender o

agravamento da situação na Nigéria e como a guer-

ra de guerrilha é ainda muito utilizada, mas mal

compreendida.

Victor Merola

A Institucionalização do Contraterrorismo: o caso da

inteligência estadunidense

Trabalho Completo

Resumo: O trabalho tem como objetivo analisar o

desenvolvimento de instituições criadas para o com-

bate ao terrorismo por meio do desempenho de

atividades de inteligência nacional nos Estados Uni-

dos, buscando elucidar as principais características

deste processo. O artigo expõe as contribuições da

teoria do neoinstitucionalismo histórico da ciência

política, permitindo a compreensão do fenômeno

da institucionalização. Um estudo detalhado é apre-

sentado, destacando as principais ocorrências que

guiaram a configuração dos atuais desenhos institu-

cionais e estratégias de combate ao terrorismo no

país. Ao seu fim, à luz da perspectiva neoinstitucio-

nalista, conclusões são feitas a respeito de aparen-

tes lógicas de centralização e normalização que per-

mearam a reforma da Comunidade de Inteligência

dos Estados Unidos no contexto da Guerra Global

ao Terror.

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

185

Aline Crhistine Figueiredo Rangel

Os caminhos e descaminhos da inserção do eu na es-

crita das Relações Internacionais: a proposta autobio-

gráfica

Trabalho Completo

Resumo: Este trabalho busca apresentar o estado da

arte da autobiografia e da autoetnografia enquanto

metodologia nas Relações Internacionais. Partindo

de uma preocupação similar à de Walker e Bigo

(2007) sobre os cerceamentos interdisciplinares,

proponho pensarmos nas contribuições metodológi-

cas da Antropologia, refletindo sobre o "eu" en-

quanto categoria analítica que não só não necessita

ser apagada da produção acadêmica, como pode

prover novas formas de pensamento e escrita. A

inserção do “eu” não significa a elaboração de uma

autoanálise, mas deixar a memória e as experiências

pessoais agirem como informantes para “tornar de-

lirante aquela voz interior que é a voz dos outros em

nós” (DERRIDA apud. SPIVAK, 2010: 83). A relevân-

cia da autobiografia reside tanto em seu potencial

político na construção teórica, quanto na possibili-

dade de se borrar as fronteiras entre epistemologia

e ontologia, teoria e metodologia, ciência e literatu-

ra. Dentre as considerações finais deste trabalho,

está a importância da autobiografia e da autoetno-

grafia para campos como Feminismo, Pós-

colonialismo e Decolonialismo nas Relações Interna-

cionais. A incorporação do “eu” na produção textu-

al, portanto, propicia não só a criatividade e a inter-

disciplinaridade, mas também a abordagem inter-

seccional (raça, gênero e classe).

Amanda Poton Cavati de Siqueira

Estados Falidos: Uma Análise Decolonial

Trabalho Completo

Resumo: O mundo atual encontra-se dominado por

concepções europeias e estadunidenses. A Europa

Ocidental e os Estados Unidos (centro) colocam

seus conceitos em um patamar mais elevado que os

demais, estabelecendo seu modo de pensar como

superior. Com o fim da colonização formal, os países

periféricos passam a ser legalmente independentes.

Desse modo, a colonialidade se torna evidente, pois

a periferia permanece em posição subalterna, na

relação de dominação. O objetivo é analisar o con-

ceito eurocêntrico de Estado e seu impacto na defi-

nição de Estados Falidos, a partir de uma perspecti-

va decolonial, buscando salientar a importância de

uma nova definição de Estado, que leve em conside-

ração as particularidades da periferia. A colonialida-

de perpassa todas as arenas da vida, das mais sim-

ples às mais complexas. Um dos principais polos de

dominação é o campo do saber científico. O conhe-

cimento produzido no centro é considerado univer-

sal, enquanto a ciência periférica é tratada como

pensamento meramente regional. Os países perifé-

ricos se expressam apenas nos casos em que o cen-

tro considera sua voz passível de ser ouvida.

Do mesmo modo que nas demais áreas, a coloniali-

dade encontra-se na construção do conceito de Es-

tado. Autores eurocêntricos criaram uma definição

do que é Estado, o que o faz forte e qual a sua traje-

tória. Contudo, a conceituação foi realizada com

base na experiência europeia e assume a existência

de uma história linear e unidirecional. Logo, o mo-

delo ideal de Estado é o de Estado-Nação democrá-

tico liberal, imposição que ignora as particularidades

da periferia. Como contraponto ao Estado Forte, foi

criado o Estado Falido, países que não se encaixam

no molde estabelecido são taxados como falidos. A

determinação de elementos para a falência estatal

parte do princípio do conceito eurocêntrico de Esta-

do. Todavia, essa indicação feita por países hegemô-

nicos busca atender interesses próprios.

Ana Carolina Teixeira Delgado

Ruling the Other: Time as an Instrument of Power

and Violence in International Politics

TEORIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

186

Coautor(es): Ramon Blanco

Resumo: The discipline of International Relations al-

ready unveiled a wide spectre of structures of po-

wer operating in the international scenario. Never-

theless, the discipline very frequently neglects an

important instrument of the operationalization of

power internationally. This paper enlarges the pro-

blematizations in the discipline by critically exami-

ning a pivotal element that functions as the funda-

mental core of a comprehensive and operative web

of rules in international politics – Time. It argues

that Time functions as a crucial instrument of power

and violence in international politics and, conse-

quently, is pivotal for ruling the Other internatio-

nally. The paper is structured in two sections. Firstly,

it contextualizes the analysis by discussing the im-

portance of considering Time as a fundamental ele-

ment for problematizing international politics. This

is advanced by evincing how Time is a pivotal instru-

ment of power that underlies the ruling of the

Other, which is operationalized by a violent double

movement – either by assimilation or by annihila-

tion. Finally, the paper delineates the origins of such

double movement, which has Time as its core featu-

re, in the writings of Francisco de Vitoria, Bartolomé

de las Casas and Juan Gines de Sepúlveda while pro-

blematizing the relationship with the ultimate Other

of Western modernity – the indigenous peoples in

the Americas.

Ana Paula Winck Alves

Racismo de Estado em Michel Foucault

Resumo: A seguinte pesquisa busca analisar a emer-

gência e as características do Racismo de Estado

segundo Michel Foucault. Para tanto, perpassa as-

pectos do poder soberano com direito de morte –

confisco – e sua transição para o biopoder que in-

terfere sobre a vida. Serão abordados aspectos ge-

rais desse poder que emerge com o Estado moder-

no, bem como, a disciplina dos corpos (corpo-

máquina) e a biopolítica da população (corpo-

espécie). Enquanto a disciplina do corpo-máquina é

o aspecto individualizante do biopoder, a biopolítica

do corpo-espécie é a face totalizante. Em segundo

lugar, explana-se acerca do discurso da guerra das

raças e seus desenvolvimentos até tornar-se um dis-

curso racista que, através da normalização, legitima

o genocídio de uma sociedade sobre outras e sobre

ela mesma. Essa normalização passa a ser seguida

por uma população devido à biopolítica, permitindo

a exclusão de todo o outro que não se encaixa. Sen-

do assim, a normalização é o que permite ao Estado

moderno o acesso no direito de vida e morte da po-

pulação dentro do novo contexto de um poder que

gere a vida. É na junção da disciplina com a biopolí-

tica que o Racismo de Estado entra como mecanis-

mo evocador do direito de morte. Deste modo, ana-

lisa-se a constituição, origem e características do

Racismo de Estado, entre elas, seu objetivo de elimi-

nar as emaças biológicas ao corpo social normaliza-

do. Além disso, realiza-se uma breve explanação de

algumas imagens desse racismo em prol da superio-

ridade da raça, em diferentes tempos históricos e

de acordo com suas particularidades, segundo seus

elementos mais importantes. Observa-se, portanto,

que é um mecanismo de poder que está presente

tanto em Estados totalitários quanto em Estados de

bem-estar social. E, por fim, busca-se abordar bre-

vemente nesta pesquisa o Racismo de Estado e sua

relação e influência na geopolítica dos Estados.

Andréa B. Gill

Reinterpretações do Brasil: relações inter/nacionais

para além da ótica eurocêntrica

Coautor(es): Thiago Alves Braz

Resumo: Este trabalho pretende pôr em conversa

interpretações reconhecidas como clássicas no pen-

samento social e político brasileiro com reinterpre-

tações críticas, as quais por muito tempo estiveram

excluídas do campo de disputa acerca do lugar do

Brasil, tanto de dentro quanto de fora. O movimen-

to de nos situarmos na produção intelectual e políti-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

187

ca, inter/nacionalmente, possibilita repensar os ter-

mos através dos quais o Brasil e seus habitantes são

inseridos no mundo pós-colonial, abrindo, deste

modo, diversos caminhos em direção à descoloniza-

ção efetiva das estruturas de poder, saber, ser e vi-

ver em sociedade. Para tanto, o trabalho se propõe

a mapear os campos de disputa, colocando as pers-

pectivas, os métodos, as teorias e auto/imagens do

Brasil em contexto, de maneira a que as diversas

interpretações do Brasil, suas heranças ibéricas, co-

loniais e escravistas sejam explicitadas e, sobretudo,

tornadas objeto de investigação crítica. Em um se-

gundo momento, o estudo busca aprofundar-se na

análise das implicações em matéria de processos de

governança do Brasil, de demarcação de território,

centros e periferias, a fim de ainda, nesse mesmo

movimento, explorar caminhos rumo a uma renar-

ração do Brasil que dê conta de suas hierarquias,

violências e resistências constitutivas, dentro e para

além de suas fronteiras. Assim, será possível pôr em

relevo formas e modos como epistemologias do sul

podem recentrar as discussões das relações interna-

cionais em um mundo pós-colonial.

Andréa B. Gill

Epistemologias do Sul: Rumo à descolonização das

estruturas de saber/poder nas Relações Internacio-

nais

Coautor(es): Marta Regina Fernandez y

Resumo: Este painel se propõe a colocar em conver-

sa diversas perspectivas e experiências históricas

por muito tempo marginalizadas na busca por com-

preender a constituição do nosso mundo contem-

porânea e seus desafios herdados. Objetiva-se re-

centrar os pontos de partida e referência no estudo

das relações internacionais para além da ótica eu-

rocêntrica que prevalece e, assim, produzir novas

lentes analíticas capacitadas a lidar com as comple-

xas relações de poder que estruturam o sistema

(inter)nacional. Dando prioridade a abordagens de-

coloniais, diaspóricas e interseccionais, será possível

nomear e responder às condições politicas, econô-

micos, sociais e culturais que informam os termos

através dos quais o mundo pós-colonial vem sendo

pensado. Como nos ensina um dos criadores da

perspectiva afrocentrada, Molefi Kete Asante, “Toda

linguagem é epistêmica. Nossa linguagem deve con-

tribuir para o entendimento de nossa realidade.

Uma linguagem revolucionária não deve embriagar,

não pode levar à confusão”. Nesse espírito, as con-

tribuições desse painel pretendem oferecer cami-

nhos práticos para análise de conjuntura, centrali-

zando a necessidade de racializar para politizar as

categorias empíricas, analíticas e normativas que

mobilizamos para interpretar as relações internacio-

nais. Essas reorientações conceituais e políticas nos

possibilitarão afinar nossa capacidade de ler, anali-

sar e responder às complexidades do mundo que

herdamos a partir dos diferentes loci de enunciação.

O primeiro passo é reconhecer os termos através

dos quais esse debate se dá no estudo das relações

internacionais. Através de uma crítica dos termos

eurocentrados que (des)qualificam sujeitos de saber

e poder, Marcos de Jesus Oliveira busca evidenciar

que a ausência de um debate sobre o colonialismo

contribui para sua continuidade nas práticas estatais

contemporâneas de reconhecimento de grupos his-

toricamente marginalizados e/ou excluídos. Esse

trabalho enfatiza os desafios colocados pelas teorias

pós-coloniais às teorias do reconhecimento na supe-

ração do que qualifica como “déficit colonial” das

tendências hegemônicas. Conforme se argumenta-

rá, o déficit está em não teorizar a colonialidade co-

mo a face necessária da modernidade, a relação en-

tre modernidade e extermínio/terror. Nesse contex-

to, de Jesus Oliveira oferecerá uma releitura de uma

das referências chave nos estudos pós-coloniais,

Pele negra, máscaras brancas de Frantz Fanon, vi-

sando contribuir à descolonização das teorias do

reconhecimento nos estudos das relações internaci-

onais. O objetivo deste trabalho é apresentar alguns

dos limites das teorias do reconhecimento quando

pensadas desde a perspectiva (pós)colonial e em

contextos não-europeus. No percalço deste objeti-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

188

vo, ele inicia essa reflexão com uma breve exposição

da problemática com ênfase na tese de que, a des-

peito do esforço de inúmeros/as pensadores/as

contemporâneos na redefinição do paradigma do

reconhecimento, estes/as ainda parecem falar des-

de um ponto de vista eurocentrado mesmo quando

se envolvem no debate dos direitos e das reivindica-

ções de indígenas e/ou de sujeitos em situação dias-

pórica. Assim ele discute a proposta de Fanon como

uma das mais paradigmáticas e influentes nos estu-

dos (pós)coloniais, destacando sua contribuição

acerca da existência de uma esfera sub-ontológica à

qual sujeitos racializados estão circunscritos e que

bloqueia o movimento de reconhecimento de suas

subjetividades. Dando continuidade a essa reflexão

sobre as potencialidades políticas e conceituais de

recentrar sujeitos historicamente marginalizadas na

produção de conhecimento e autoridade, Angela

Maria de Souza trabalha movimentos da diáspora

focando em Mulheres Negras na/da fronteira. Par-

tindo de uma perspectiva de crítica ao colonialismo

(Césaire, 2010a e 2010b; Fanon, 2008) este artigo

procura aprofundar a discussão sobre a interseccio-

nalidade (Crenshaw, 1979) iniciada a partir da pes-

quisa “Yaba na Luta: o empoderamento da Mulher

Negra na Fronteira” (FLACSO – Argentina, 2016). O

objetivo principal é abordar a atuação de Mulheres

Negras nas fronteiras entre Argentina, Brasil e Para-

guai. Com esta abordagem, Souza pretende proble-

matizar o próprio conceito de fronteira que, muito

além de questões geográficas internacionais, aqui

está abordando fluxos e movimentos gerados na

Diáspora (Hall, 2003 e Gilroy, 2008) e que definem

espaços e relações a partir destas mulheres em mo-

vimento. Com base nos dados etnográficos da pes-

quisa, ela afirma que estas Mulheres Negras, a par-

tir de suas atuações estabelecem transgressões

(hooks, 2008) por marcarem espaços e lugares

(Gonzales, 1983) que são rediscutidos e redefinidos

a partir de suas presenças e atuações. A proposta de

Souza é aprofundar este debate sobre as formas de

atuação e desafios destas mulheres, que perpassa

suas trajetórias de vida e profissional, enquanto Mu-

lheres Negras, marcando um posicionamento políti-

co de resistência entre fronteiras. São mulheres em

distintos contextos nacionais, porém com problemá-

ticas comuns que envolvem o enfrentamento ao

racismo na diáspora em contexto latino-americano.

O trabalho apresentado por Thiago Braz e Andréa

Gill foca nossa atenção no contexto brasileiro como

uma forma de dimensionar como aqui enxerguamos

as relações internacionais para além da ótica eu-

rocêntrica. Este trabalho pretende pôr em conversa

interpretações reconhecidas como clássicas no pen-

samento social e político brasileiro com reinterpre-

tações críticas, as quais por muito tempo estiveram

excluídas do campo de disputa acerca do lugar do

Brasil, tanto de dentro quanto de fora. O movimen-

to de nos situarmos na produção intelectual e políti-

ca, inter/nacionalmente, possibilita repensar os ter-

mos através dos quais o Brasil e seus habitantes são

inseridos no mundo pós-colonial, abrindo, deste

modo, diversos caminhos em direção à descoloniza-

ção efetiva das estruturas de poder, saber, ser e vi-

ver em sociedade. Para tanto, o trabalho se propõe

a mapear os campos de disputa, colocando as pers-

pectivas, os métodos, as teorias e auto/imagens do

Brasil em contexto, de maneira a que as diversas

interpretações do Brasil, suas heranças ibéricas, co-

loniais e escravistas sejam explicitadas e, sobretudo,

tornadas objeto de investigação crítica. Em um se-

gundo momento, o estudo busca aprofundar-se na

análise das implicações em matéria de processos de

governança do Brasil, de demarcação de território,

centros e periferias, a fim de, ainda nesse mesmo

movimento, explorar caminhos rumo a uma renar-

ração do Brasil que dê conta de suas hierarquias,

violências e resistências constitutivas, dentro e para

além de suas fronteiras. Assim, esse trabalho põe

em relevo formas e modos como epistemologias do

sul podem recentrar as discussões das relações in-

ternacionais em um mundo pós-colonial. As contri-

buições propõem um dialogo entre si e abrem uma

conversa mais ampla que precisa ser avançada nas

universidades brasileiras a cada dia sendo ocupadas

e disputadas por corpos tradicionalmente excluídos

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

189

das instituições dirigentes da sociedade moderna.

Em uma mundo globalizado cujas fronteiras são

crescentemente imbricadas, é preciso repensar os

termos através dos quais sujeitos de saber e poder

são (des)qualificados para discussões urgentes acer-

ca das desigualdades e violências que constituem a

nossa condição contemporânea. As propostas deste

painel apostam na necessidade de recentrar os nos-

sos pontos de partida e referência para além da óti-

ca eurocêntrica, visando a uma descolonização efe-

tiva das estruturas de saber e poder nas relações

internacionais.

Angela Maria de Souza

Mulheres Negras na/da Fronteira: Movimentos da

diáspora

Resumo: Partindo de uma perspectiva de crítica ao

colonialismo (Césaire, 2010a e 2010b; Fanon, 2008)

este artigo procura aprofundar a discussão sobre a

interseccionalidade (Creshaw, 1979) iniciada a partir

da pesquisa “Yaba na Luta: o empoderamento da

Mulher Negra na Fronteira” (FLACSO – Argentina,

2016). O objetivo principal é abordar a atuação de

Mulheres Negras nas fronteiras entre Argentina,

Brasil e Paraguai. Com esta abordagem, pretende-se

problematizar o próprio conceito de fronteira, que

muito além de questões geográficas internacionais,

aqui estão abordando fluxos e movimentos gerados

na Diáspora (Hall, 2003 e Gilroy, 2008) e que defi-

nem espaços e relações a partir destas mulheres em

movimento. Com base nos dados etnográficos da

pesquisa é possível afirmar que estas Mulheres Ne-

gras, a partir de suas atuações estabelecem trans-

gressões (hooks, 2008) por marcarem espaços e lu-

gares (Gonzales, 1983) que são rediscutidos e rede-

finidos a partir de suas presenças e atuações. A pro-

posta é aprofundar este debate sobre as formas de

atuação e desafios destas mulheres, que perpassam

suas trajetórias de vida e profissional, enquanto Mu-

lheres Negras, marcando um posicionamento políti-

co de resistência entre fronteiras. São mulheres em

distintos contextos nacionais, porém com problemá-

ticas comuns que envolvem o enfrentamento ao

racismo na diáspora em contexto latino-americano.

Anna Paula Ramos

"Da definição e dos limites conceituais da “gestão das

grandes potências” a partir da Escola Inglesa das Re-

lações Internacionais: uma comparação entre as po-

sições da França e da Alemanha frente ao recrudesci-

mento da crise migratória"

Resumo: Numa lógica assimétrica entre os Estados,

as denominadas grandes potências sempre tenta-

ram controlar os movimentos do Sistema Internaci-

onal e a expansão da Sociedade Internacional, cons-

tituindo-se no que Hedley Bull (2002), principal ex-

poente da Escola Inglesa das Relações Internacio-

nais, intitulou de “gerenciamento” ou “gestão das

grandes potências”. Dessa forma, esses Estados bus-

cam intensificar os seus ganhos e manter bases sóli-

das de uma sociedade internacional através da for-

mação de zonas de influência de caráter global e

regional ou pelo protagonismo em diferentes arran-

jos institucionais internacionais. Diante, entretanto,

de uma crise de mobilidade humana, com refugia-

dos saindo da África e do Oriente Médio e ingres-

sando na Europa, cremos que se apresente como

desafio novo para esse sistema de administração

das Grandes Potências. E a respostas desses Estados

às reivindicações da sociedade internacional no que

toca à matéria se dá com base na adoção de uma

nova concepção da ajuda humanitária, aparente-

mente democrática e intitulada de "novo humanita-

rismo", tentando manter deste modo o controle do

“internacional”. Assim, a presente pesquisa preten-

de tanto compreender os significados desses con-

ceitos- “gestão das grandes potências” e “novo hu-

manitarismo”- problematizando os seus limites con-

ceituais, quanto, numa dimensão mais empírica,

comparar as posições políticas adotadas em relação

ao recrudescimento da questão migratória a partir

de 2015 por parte de duas grandes potências oci-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

190

dentais - França e Alemanha -, com vista a compre-

ender quais são os argumentos nos quais as Gran-

des Potências se apoiam em prol da manutenção de

seu velho sistema de gestão internacional. Obser-

vando ainda se a presença da França como membro

permanente do Conselho de Segurança da ONU e a

ausência da Alemanha em tal órgão interfere em

certa medida nas posições adotadas por esses Esta-

dos no contexto da crise migratória atual, já que es-

se órgão é visto como monopolizador da tomada de

decisão internacional das grandes potências.

Beatriz Rodrigues Bessa Mattos

Ontologies of Security: Two cases for exploration

Resumo: In the most recent times, the framework of

security understood through its ontological basis

has gained salience. Introduced by Ronald David La-

ing in the 1960s through his studies of psychoa-

nalysis and inserted within the social sciences by

Anthony Giddens in the late 1990s, the concept of

ontological security started to figure amongst the

International Security Studies (ISS) throughout both

state-centered, as Jeniffer Mitzen´s and Brent Stee-

le´s, and individual approaches, such as Catarina

Kinnvall´s and Nick Vaughan-Williams´s. Although

there are significant differences between these two

trends, both distance their selves from the mains-

tream thinking by not merely correlating security to

physical survival, but to a concept of biographical

continuity. In stimulating new understandings on

security and emphasizing how the search for ontolo-

gical security can trigger instabilities and conflicts

through dynamics that differ than those considered

by the mainstream studies, the ontological security

framework promoted significant contributions to

the ISS field. In this paper, we intend to contribute

to the ontological security literature by exploring

two different cases of how security, rather than

being a fixed concept attached to physical survival,

is also an issue dependent on different settings of

the structure that groups and individuals access and

perceive their self-identity. One is the case of the

Marshallese inhabitants, whose drive for survival is

attached to the very existence of their ancestral is-

lands, threatened by rising sea levels and climate

change. The second is the case of the Zapatistas in

southeastern Mexico, and their anti-capitalist,

hybrid demand for social, political and economic

transformation.

Camila Feix Vidal

Perspectivas Teóricas Feministas do Norte e Sul Glo-

bal: Um diálogo fundamental para as Relações Inter-

nacionais

Coautor(es): Fabiane Simioni

Trabalho Completo

Resumo: Numa área em que concepções teóricas

Realistas predominam, trazer a dimensão de gênero

para a análise da própria emergência das RI enquan-

to campo acadêmico é uma tarefa fundamental. Se

atualmente a perspectiva feminista encontra espaço

nos manuais de teorias nas RI (ainda que residual),

muito se deve à Cynthia Enloe, Christine Sylvester e

Ann Tickner que, a partir dos anos 1980, contribuiri-

am na elaboração de uma agenda de pesquisa ocu-

pada em trazer à tona as mulheres nas análises do

sistema internacional. De outra parte, a partir dos

anos de 1980, os encontros e debates entre pós-

colonialistas, com origem no chamado Sul Global,

desencadearam uma série de problematizações

acerca das possibilidades de investigação da

“colonialidade do gênero” (QUIJANO, 2000). A partir

de extrapolações teóricas da “colonialidade do po-

der”, teóricas feministas passaram a desenvolver a

noção de um sistema mundo colonial de gênero

(LUGONES, 2008; 2014; SEGATO, 2012). Assim, ob-

jetiva-se aqui mapear os pontos de contato e de dis-

tinção entre essas duas perspectivas: se de um lado

há a preocupação em situar “onde estão as mulhe-

res” (ENLOE, 2014) – um exercício intrinsecamente

descritivo; do outro lado há a necessidade de enten-

der e expor em que condições essas mulheres estão

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

191

submetidas - um exercício crítico a partir da análise

das estruturas sociais que (re)produzem a domina-

ção masculina. O objetivo, assim é empreender um

esforço de compreensão teórica do/no campo das

RI, a partir dos (des)encontros entre as perspectivas

teóricas feministas situadas no Norte e Sul Global

porque fundamentais para o desenvolvimento de

uma mirada crítica sobre o lugar que ocupam as

mulheres. Através de uma revisão da literatura,

marcadamente sobre a produção das autoras cen-

trais das duas perspectivas, esperamos apreender

as diferenças epistemológicas e metodológicas en-

tre os dois grupos que compõem um diálogo funda-

mental para o avanço teórico no campo das RI.

Carolina Aparecida dos Santos Bueno

América Latina: A Concorrência na Integração Regio-

nal

Resumo: O trabalho estuda blocos econômicos pre-

sentes na América Latina e como a concorrência en-

tre eles impactam em seus desenvolvimentos. O

projeto irá analisar o relacionamento entre Aliança

do Pacífico, Aladi, Unasul e Mercosul. O objetivo é

testar a hipótese de que as diferentes iniciativas de

integração possuem um caráter de sobreposição.

Para tanto, a conduta adotada será contrapor a pos-

tura dos blocos supracitados às descrições de suas

missões e visões para saber se há mais de um com a

mesma ideia. A ALADI foi criada em 1980 para pro-

mover o desenvolvimento econômico e social da

região. A Aliança do Pacífico foi estabelecida oficial-

mente em 2011 e tem por objetivos o comércio li-

vre e integração econômica. O Mercosul foi criado

no início da década de 90 e busca garantir a livre

circulação de bens, serviços e fatores produtivos

entre seus membros. E a UNASUL é um bloco que

visa a fortalecer as relações comerciais, culturais,

políticas e sociais entre as doze nações da América

do Sul, criado em 2008. É importante analisar o pa-

pel e o formato de cada um dos blocos. Observamos

que Aliança do Pacífico, Aladi, Mercosul e Unasul

buscam o desenvolvimento da região de maneira

semelhante, porém as três primeiras mostram um

foco mais econômico enquanto a UNASUL busca

uma integração mais comprometida com o fortaleci-

mento social e democrático da região. Podemos

identificar atuações muito parecidas que de certa

maneira se sobrepõem, mas também atuações mais

amplas em campos diferentes. Outro ponto desta-

cável é a influência das ondas do regionalismo na

criação das organizações, demonstrando uma apa-

rente inflexibilidade referente a adaptação dos blo-

cos ao novo contexto político e econômico. Foram

identificadas as atuações de cada bloco, seu papel

no cenário da região e como as ondas do regionalis-

mo podem ter influenciado na criação das organiza-

ções.

Eduardo Costa Pantoja

Cultura Popular e Teoria das Relações Internacionais:

Os Alvos Políticos do Último Álbum de M.I.A.

Resumo: A indústria da cultura popular tem sido ana-

lisada como uma parte do cenário internacional

contemporâneo, podendo até mesmo ser percebida

como vertente do soft power cultural. O objetivo

deste trabalho é analisar o teor político incrustado

na música do último álbum de M.I.A. por meio de

aproximações e debates em Teoria na disciplina de

Relações Internacionais. Considerando as visíveis

limitações e dificuldades que o campo possui acerca

desse tema, o trabalho se sustenta na relevância de

observar a cultura popular como esfera influente da

política internacional e, também, no desafio ousado

de abordar objetos não convencionais ao mainstre-

am das teorias de RI. Para tal, são identificadas as

preocupações da artista, e estas são interpretadas,

através de apanhados bibliográficos e da promoção

de discussões entre teóricos pertinentes, em três

diferentes perspectivas em Teoria: a feminista, a

pós-colonial e a construtivista. O trabalho aproxima

as contribuições feministas focadas na segurança

para convergir com fronteiras e a crise de refugia-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

192

dos, observadas como os principais alvos políticos.

As perspectivas pós-coloniais são abordadas e conci-

liadas ao objeto a fim de entender o caráter de

resistência e luta por voz e espaço existente no ál-

bum em questão. Ainda busca utilizar dos estudos

construtivistas acerca de discurso e identidade para

entender as motivações, os mecanismos e as princi-

pais preocupações de M.I.A. Os resultados explicam

como as associações entre os alvos políticos e as

abordagens teóricas puderam ser alcançadas por

meio de estudos de referência e não raras analogias

entre M.I.A e o Estado. As conclusões do trabalho

baseiam-se nesses elos de análise, explanando parti-

cularmente a crise de refugiados no que diz respeito

às premissas fundamentais de cada teoria e à im-

portância de analisar a cultura popular como instru-

mento de dominação, ainda reconhecendo limita-

ções teóricas e encorajando novos estudos acerca

deste item.

Fabiane Simioni

Perspectivas Teóricas Feministas do Norte e Sul Glo-

bal: Um diálogo fundamental para as Relações Inter-

nacionais

Coautor(es): Camila Feix Vidal

Trabalho Completo

Resumo: Numa área em que concepções teóricas

Realistas predominam, trazer a dimensão de gênero

para a análise da própria emergência das RI enquan-

to campo acadêmico é uma tarefa fundamental. Se

atualmente a perspectiva feminista encontra espaço

nos manuais de teorias nas RI (ainda que residual),

muito se deve à Cynthia Enloe, Christine Sylvester e

Ann Tickner que, a partir dos anos 1980, contribuiri-

am na elaboração de uma agenda de pesquisa ocu-

pada em trazer à tona as mulheres nas análises do

sistema internacional. De outra parte, a partir dos

anos de 1980, os encontros e debates entre pós-

colonialistas, com origem no chamado Sul Global,

desencadearam uma série de problematizações

acerca das possibilidades de investigação da

“colonialidade do gênero” (QUIJANO, 2000). A partir

de extrapolações teóricas da “colonialidade do po-

der”, teóricas feministas passaram a desenvolver a

noção de um sistema mundo colonial de gênero

(LUGONES, 2008; 2014; SEGATO, 2012). Assim, ob-

jetiva-se aqui mapear os pontos de contato e de dis-

tinção entre essas duas perspectivas: se de um lado

há a preocupação em situar “onde estão as mulhe-

res” (ENLOE, 2014) – um exercício intrinsecamente

descritivo; do outro lado há a necessidade de enten-

der e expor em que condições essas mulheres estão

submetidas - um exercício crítico a partir da análise

das estruturas sociais que (re)produzem a domina-

ção masculina. O objetivo, assim é empreender um

esforço de compreensão teórica do/no campo das

RI, a partir dos (des)encontros entre as perspectivas

teóricas feministas situadas no Norte e Sul Global

porque fundamentais para o desenvolvimento de

uma mirada crítica sobre o lugar que ocupam as

mulheres. Através de uma revisão da literatura,

marcadamente sobre a produção das autoras cen-

trais das duas perspectivas, esperamos apreender

as diferenças epistemológicas e metodológicas en-

tre os dois grupos que compõem um diálogo funda-

mental para o avanço teórico no campo das RI.

Felipe Da Rosa Chaves

A Repercussão Internacional Do Artigo “THE CASE

FOR COLONIALISM” e a Questão Ética-cientifíca na

Geopolítica do Conhecimento.

Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo

analisar as implicações científico-políticas decorren-

tes da publicação do artigo “The Case for Colonia-

lism” pelo períodico Third World Quaterly, com exis-

tência de 39 anos. A publicação do artigo de Bruce

Gilley, não corresponde àorientação acadêmico-

normativa do jornal, reconhecido por abordar de

maneira crítica as questões que envolvem o Sul-

Global. Diante disso, os comentários da publicação

geraram estranhamento por retratar o período colo-

nial como “objetivamente benéfico e subjetivamen-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

193

te legítimo (Gilley, 2017, p.3)” na maior parte dos

lugares em que foi mantido. Afirma que a saída para

a pobreza e o subdesenvolvimento econômico em

alguns lugares do Sul-Global seria a instauração dos

modos de governança coloniais; recolonizando algu-

mas áreas; e criando novas colônias ocidentais a

partir do zero (Ibid., p.9)”. A publicação do artigo

teve repercussão imediata na comunidade científica

internacional, sendo responsável por suscitar uma

série de questões envolvendo honestidade intelec-

tual, ética acadêmica e falsificação histórica – além

dos próprios questionamentos acerca da sua avalia-

ção e aprovação (sem o sistema de revisão dupla

por pares cegos). Dentre as reações acadêmicas,

teve-se a demissão em protesto de quinze dos trinta

e quatro membros do conselho editorial da revista.

Somaram-se as petições online que ultrapassaram

dez mil signatários, ― em sua maioria, membros da

comunidade acadêmico-científica internacional―,

solicitanto a retirada do artigo. O editor da revista

Current Affairs, Nathan J. Robinson, comparou a dis-

torção dos eventos apresentada por Gilley com uma

negação ao Holocausto (Robinson, 2017).

Dado o exposto, é importante observar como essas

visões estão inseridas na produção do conhecimen-

to global, diluídas em argumentos que tangem geo-

política, ética de pesquisa e publicação. Faz-se im-

portante também analisar o imaginário colonizador

defendido pelo conteúdo do artigo, , compreenden-

do a tentativa de reescrita da história apresentada

na publicação através do negacionismo, falsificação

e distorção históricas.

Fernando Jose Ludwig

As fronteiras da América do Sul à luz da Teoria Crítica

Resumo: Ao longo da história das Relações Internaci-

onais, as fronteiras foram marginalizadas em termos

teóricos. Por um lado, esteve subjacente à outros

conceitos, como o de soberania, território, seguran-

ça, guerra, paz, entre outros. Por outro lado, na prá-

tica, normalmente é vista como fonte de conflituali-

dade, ou meramente como limite territorial. Assim,

não é surpresa que esta condição de marginaliza-

ção, a qual chamaremos de visão tradicional, forma-

ram uma interpretação hegemônica até o final da

guerra fria. Contudo, o fim do conflitos bipolar e o

boom da integração regional a partir da década de

1990, o papel da fronteira tomou contornos mais

dinâmicos, complexos e multidimensionais. Criou-se

uma ideia de que vivemos num mundo sem frontei-

ras, entretanto, advoga-se que as fronteiras tem um

novo papel na construção do mundo atual. Assim, o

presente artigo visa escrutinar de que forma este

conceito de fronteira pode ser visto no âmbito das

teorias da Relações Internacionais, mais especifica-

mente através da teoria crítica. Portanto, argumen-

ta-se que a fronteira deve ser redirecionada para o

cerne das discussões acerca das teorias das relações

internacionais, através da emancipação de sua

acepção tradicional com o intuito de realocar sua

importância e discussão para o cerne das Relações

Internacionais. Passando, portanto, de conceito sub-

jacente, para principal. Na prática tal re-

conceptualização implica num redirecionamento

das políticas (tanto estatais quanto internacionais)

alusivas as regiões fronteiriças da América do Sul.

De forma a melhor responder as problemáticas o

presente artigo está subdivido em três etapas, sen-

do elas: num primeiro momento exploraremos os

aspectos teóricos e evolução conceitual das frontei-

ras; posteriormente, veremos as premissas da teoria

crítica em função dos distintos aspectos inerentes a

construção da realidade fronteiriça; e, por fim, bus-

car-se-á realizar uma caracterização desta constru-

ção teórica para a realidade Sul-Americana.

Francine Rossone de Paula

Mapeamentos violentos da paz e da ordem: estética

e a reprodução social da vida

Resumo: O Brasil foi classificado como um dos países

mais perigosos do mundo, segundo o relatório da

anistia internacional de 2016. Em relatório do Fó-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

194

rum Brasileiro de Segurança Pública, um estudo de-

monstrou que houve mais mortes violentas no Brasil

do que na Síria em 2015. Analistas destacam que o

número de pessoas que morrem violentamente no

Brasil é comparável com o número de mortes vio-

lentas registrado em ‘zonas de guerra’. A inteligibili-

dade de comparações como essa se torna possível

ao passo que apontam para o que é comumente

visto como uma anormalidade, notadamente que

violência está ‘fora do lugar’. Em análises tradicio-

nais da guerra e da paz, violência ainda é frequente-

mente associada à anarquia, desordem e morte,

enquanto paz é associada a espaços políticos con-

trolados e ‘domesticados’ nos quais a vida humana

se torna possível. Este artigo desafia tais premissas

examinando formas por meio das quais a separação

entre espaços de vida e de morte no pensamento

político se sustenta sobre um sistemático e violento

gerenciamento de ‘aparências’ que repetidamente

resulta na destruição deliberada de presenças inde-

sejáveis em tais espaços ditos ‘políticos’, e no desa-

parecimento silencioso e rotineiro (uneventful) de

corpos. Propõe-se uma exploração da relação entre

geografias da violência e a estética de vida e morte

em espaços urbanos. A presente análise é desenvol-

vida a partir da consideração de dimensões simbóli-

cas da violência e da paz, das divisões entre ‘dentro’

e ‘fora’, da arquitetura da violência implicada nas

construções e destruições física e representacional

de espaços urbanos, bem como da problematização

da estética de vida e morte mobilizada nesses pro-

cessos através dos quais somente alguns corpos e

lugares estão autorizados a ‘ser’ (ou ‘aparecer’) em

nome da segurança, da política e da reprodução de

certas formas de vida.

Francisco Eduardo Lemos de Matos

Por um Resgaste da Liberdade: uma discussão da dig-

nidade da política em períodos de excepcionalidade

Coautor(es): Mariana Caldas Pinto Ferreira

Resumo: A discussão sobre liberdade é um tema ne-

vrálgico na tradição da ciência política ocidental. A

compreensão da atividade política é bastante influ-

enciada pelas tensões entre política e violência, nas

quais, dependendo a perspectiva teórica abordada,

muitas vezes são termos são usados enquanto sinô-

nimos. Em outras palavras, há uma naturalização

imediata que permite equacionar violência e políti-

ca, como se não fosse possível haver política sem

violência, gerando, portanto, um certo desconforto

tentar ao separá-los como fenômenos distintos. Es-

sa confusão conceitual é evidente na disciplina de

Relações Internacionais ao equipar as atitudes polí-

tica dos Estados modernos ao acúmulo de poder

por meio da violência. Dessa forma, essa literatura

mais clássica da disciplina deixa pouco espaço no

que tange ao fenômeno da liberdade, limitando-a à

um idealismo conceitual. Evidentemente, violência e

política são conceitos que se articulam entre si, mas

torna-se relevante compreender essa relação usan-

do como prisma a problemática da liberdade e liber-

tação. Diante disso, este trabalho almeja priorizar a

liberdade enquanto um sentido norteador da pró-

pria política, considerando-a à luz de empreendi-

mentos de exceção nas dinâmicas de poder. Esse

movimento é necessário para refletir sobre o espa-

ço da violência no contexto da modernidade tardia,

sem necessariamente condenar o ato violento, mas

sim encontrar fontes de justificação do mesmo para

que a dignidade da política seja preservada e reite-

rada por meio das ações humanas. Para tanto, este

trabalho irá se debruçar em autores da ciência polí-

tica que tratam do tema da liberdade enquanto sen-

tido da política para oferecer uma leitura alternativa

da tensão entre exceção e liberdade em Relações

Internacionais.

Gabriela Navarro Bassil

Artes e visibilidade à agenda de gênero nas Relações

Internacionais: análise de perfil das Embaixadoras da

Boa Vontade da ONU

Resumo: A presente pesquisa tem a finalidade de

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

195

analisar o perfil de Embaixadoras da Boa Vontade

elegidas pela Organização das Nações Unidas

(ONU). Como problemática surgiu a questão: quais

padrões essas mulheres compartilhariam para assu-

mirem os cargos de embaixadoras no Sistema ONU?

Dessa forma, a pesquisa foi realizada através de um

levantamento de dados quantitativos e qualitativos,

organizados por uma prosopografia das mulheres

em cargos de embaixadoras da Boa Vontade no sis-

tema ONU. A pesquisa prosopográfica tem por obje-

tivo desvendar os padrões de relações e atividades

via estudo da biografia de uma coletividade, compa-

rar as informações e analisar pontos em comum.

Como resultado foi identificado os seguintes pa-

drões: representatividade de gênero; profissionali-

zação de alta visibilidade, como artistas, ativistas,

intelectuais e atletas; e afinidade prévia entre o dis-

curso pessoal e o discurso do Sistema ONU.

Guilherme Borges Almeida

A Contribuição de Edward W. Said para o Estudo das

Relações Internacionais

Trabalho Completo

Resumo: O trabalho buscou explorar as contribuições

que a obra do intelectual Edward W. Said pode ofe-

recer para os estudos das relações internacionais.

Argumentou-se que, apesar do pensamento do au-

tor ter sido influente na abordagem pós-colonial das

Relações Internacionais, ainda existem outros as-

pectos de sua obra que podem trazer contribuições

para a disciplina. Sua crítica à maneira como o Ori-

ente Médio é estudado pelo Ocidente, no que cha-

mou de “fase recente do Orientalismo”, trás questi-

onamentos sobre como essa e outras áreas do ter-

ceiro-mundo são abordadas academicamente. O

autor atenta para como o debate público estaduni-

dense sobre questões de política externa é marca-

damente intervencionista, como se as crises mundi-

ais fossem problemas a serem tanto discutidos in-

ternamente, quanto executados pelos Estados Uni-

dos. Esse debate sobre a política estadunidense en-

volve autores extensamente debatidos na disciplina

de Relações Internacionais, como Samuel Huntign-

ton, Francis Fukuyama, Joseph Nye, Henry Kissinger

e Zbigniew Brzezinski, além de tratar sobre aconte-

cimentos internacionais relevantes, como a Guerra

do Golfo e a Guerra do Iraque. Concluiu-se que a

obra de Said aponta para a relevância de uma pro-

dução mais reflexiva nas Relações Internacionais,

aproximando o autor do grande debate atual que

domina a disciplina. Também apontou-se que os

think-tanks de política externa estadunidenses –

que ganharam espaço nos últimos governos do país

– vêm sendo um espaço de produção intelectual

que contorna a construção de conhecimento mais

reflexivo demandada atualmente no campo das teo-

rias de Relações Internacionais.

Hajar Jihad Jomaa

Islamofobia e extremismo político: a xenofobia após o

Onze de Setembro nos EUA.

Resumo: O presente projeto se propõe a analisar,

por meio de uma pesquisa fundamentada em fontes

primárias e secundárias no campo da Teoria Política

e da Teoria das Relações Internacionais, a sociedade

multicultural contemporânea que presencia um

crescente aumento do racismo anti-islâmico nos

EUA, também denominado islamofobia. A pesquisa

objetiva descrever tal fenômeno, suas característi-

cas e sua gravidade principalmente após os atenta-

dos do Onze de Setembro de 2001, visando a anali-

sar a apropriação de tal termo por atores sociais e

políticos nos Estados Unidos. Em adição, será dada

atenção à corrente teórica pós-colonial de Edward

Said que estabelece críticas à epistemologia eu-

rocêntrica presente nos Estudos das Relações Inter-

nacionais. Em sua obra Orientalismo: o Oriente co-

mo invenção do Ocidente, o autor propõe-se à reali-

zação de uma desaprendizagem, ou seja, um traba-

lho inverso, visando a superar o “senso comum”

propagado acerca do Oriente, o qual era analisado

segundo os valores ocidentais. O desenvolvimento

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

196

das ideias sobre o mundo oriental teria sido um pro-

cesso eivado de preconceitos se fundamentando

em proposições que não possuíam o necessário em-

basamento fático. Ao Oriente, eram atribuídos pre-

dicados como “irracional, depravado, infantil,

‘diferente’, ao passo que ao europeu ocidental eram

associados qualificativos como “racional, virtuoso,

maturo, ‘normal’” (SAID, 2007, p. 73)”. Tais constru-

ções mentais instigaram o desprezo ao Oriente, so-

bretudo o Oriente árabe e islâmico. Dessa forma,

busca-se elucidar os atos islamofóbicos por meio de

análises empíricas dos dados fornecidos pelos cen-

tros de monitoramento estadunidenses, CAIR e ADL.

A islamofobia é considerada um fenômeno político

e cultural que vem crescendo de forma alarmante

nas políticas interna e externa daquele país

(LOSURDO, 2010; DEMANT, 2014). A confusão entre

terrorismo e islamismo fundamenta diversos discur-

sos de ódio direcionados à comunidade muçulmana

nos Estados Unidos. Consequentemente, a popula-

ção americano-muçulmana enfrenta difíceis desafi-

os diante da ocorrência de discriminações institucio-

nal, social e econômica.

Iago Jacinto Petrarca

O debate pós-colonial na disciplina das Relações In-

ternacionais: raça e racismo na conformação do Sis-

tema Internacional

Resumo: O objetivo desta pesquisa foi o de analisar a

inserção da raça e do racismo como categoria e es-

trutura operantes na construção histórica do Siste-

ma Internacional (SI). Para isso, fez-se teoricamente

necessário ir além das explicações essencialistas do-

minantes da área, apoiando-se na abertura permiti-

da pelo debate pós-positivista a partir dos anos

1980. Dividindo-a em duas partes principais, primei-

ra abrange autores canônicos do pós-colonialismo

denominado “pós-colonialismo anticoloni-

al” (Ballestrin, 2017), entre eles Aimé Césaire que

categorizou o colonialismo como uma “negação pu-

ra e simples da civilização” e colonização como equi-

valente a “coisificação” (Césaire, 1978). Denunciou

através de eventos fatuais a barbárie da empreitada

colonial nas colônias africanas e o princípio de ruína

que a colonização introduziu a várias civilizações

(Ibid.). Frantz Fanon, discípulo de Césaire, nomeia

de “colonial” a violência sistemática do Ocidente e

explica sobre como o racismo colonial afetou as re-

lações individuais e políticas entre os colonizados,

dentro e fora das fronteiras nacionais (Fanon, 2008,

p.34). A segunda estratégia de investigação selecio-

nou alguns textos publicados em Relações Internaci-

onais (RI). A questão da raça e do racismo é aborda-

da por autores contemporâneos como Robbie Shilli-

am, o qual afirma que a inspiração na teoria pós-

colonial permite entendermos processos políticos

sob uma ótica racial/oriental mais elucidativa (2015,

p.16). Com efeito, o poder colonial “estabeleceu

uma hierarquia racializada na política mundial, atra-

vés de relações estruturais de dominação, subordi-

nação e exploração” (Pettmann,1996, p.28).

A presente pesquisa partiu da observação do cres-

cente interesse sobre as questões envolvendo raça

e racismo dentro das RI principalmente nos últimos

vinte anos, mostrando-se visível a inspiração e a in-

fluência de autores pós-coloniais. A raça toma pro-

tagonismo em vários casos histórico-políticos dentro

do SI, surgindo como agenda de várias organizações

da sociedade civil internacional e reforçando a im-

portância e a necessidade de tratamento dessas

questões pela ótica disciplinar das RIs.

Ísis Higino Silva

A invisibilização de raça nas TRI: hegemonia ou su-

premacia?

Resumo: Que Teoria de Relações Internacionais é

esta? Raça raramente é um tópico estudado acade-

micamente nas R.I. As ausências são gritantes e di-

zem muito sobre protagonismo e quem conta nossa

história com poder ou não de dar a elas validação.

Só isso é, em si mesmo, uma questão de raça. A

branquitude e suas formas de organização política

ao se pensarem enquanto mediadoras e resolutivas

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

197

de conflitos diz muito sobre como pensam a respei-

to de si mesmas, bem como a importância e prota-

gonismo que a branquitude crê ter no mundo. É

perceptível que existem grandes falhas em como as

Relações Internacionais se posicionam com relação

à raça, desde as construções de teorias acadêmicas

à atuação de internacionalistas na ONU, o que torna

importante uma autocrítica, partindo de dentro do

campo, para se repensar como a estrutura de poder

interfere na prática e na realidade. Isso é parte de

um espectro muito maior de apagamento que preci-

sa ser reconhecido antes que se possa pensar em

alternativas possíveis dentro das R.I, que sejam real-

mente abrangentes. Este trabalhou procurou, num

escopo de diversas pessoas negras, tensionar esses

debates e disputar esses lugares. O argumento cen-

tral é que é preciso abrir espaço e novos formatos

que realmente abarquem o pensamento negro nas

RI. Isso inclui uma grande medida de autocrítica e

ressignificação de estruturas como não neutras em

si mesmas, inclusive nas teorias de relações interna-

cionais e nas lógicas de suas organizações. Nesse

trabalho dialogarei com autores do livro Raça e Ra-

cismo nas Relações Internacionais (2015), como

Henderson, Anievas, Manchanda, Shilliam e outros

como Sankaran Krishna (2001), John M. Hobson

(2007) e Du Bois (1903).

James Casas Klausen

Teoria Psicanalítica e Relações Internacionais

Coautor(es): Marina Sertã Miranda

Resumo: Há um recente e crescente debate na teoria

de Relações Internacionais acerca da importância de

levarmos em conta a operação dos afetos e das

emoções em fenômenos político-sociais, os da polí-

tica global inclusos. Nesse sentido, a psicanálise se

mostra um terreno fecundo para a exploração da

natureza afetiva da política, bem como da sua rela-

ção com a construção discursiva das realidades soci-

ais. Este painel surge, dessa forma, em consonância

com uma série de outros esforços já em andamento

na disciplina de Relações Internacionais para cons-

truir um diálogo com a teoria psicanalítica. Em vista

disso, nosso principal objetivo é interrogar as possí-

veis contribuições de teorias psicanalíticas para aná-

lises críticas da política global, apresentando dife-

rentes leituras do que a psicanálise pode oferecer

para a teoria das Relações Internacionais.

Jessie Pavan Borsatto

A problemática do aborto no Paraguai a partir de

uma perspectiva feminista decolonial

Resumo: Este artigo tem como principal objetivo

analisar a problemática do aborto a partir de uma

perspectiva teórica feminista decolonial, ponderan-

do se a sua proibição parcial por parte do Estado

paraguaio pode ser considerada uma violência es-

trutural contra suas cidadãs. A interrupção da gravi-

dez é um assunto muito recorrente em toda Améri-

ca Latina, visto que esta região possui uma das mais

altas taxas de fecundidade a nível mundial e, ao

mesmo tempo, as legislações acerca do aborto são

bastante restritivas à mulher. O Paraguai se destaca

nesse sentido por possuir, primeiramente, índices

elevados de maternidade infantil/adolescente; abu-

sos sexuais de mulheres; inúmeros casos de compli-

cações e mortes maternas ocasionadas por procedi-

mentos de interrupção da gravidez clandestinos e

inseguros; e uma das legislações mais inflexíveis que

prevê qualquer tentativa de aborto como crime por

todas as partes envolvidas e concede autorização

apenas se a gravidez constituir um risco à vida da

mulher. A falta/restrição ao acesso a direitos funda-

mentais como a educação e saúde forma parte des-

sa discussão, sendo o Paraguai um Estado que pos-

sui problemas de desigualdade social evidentes co-

mo pobreza extrema, fome, acesso limitado à saúde

e educação públicas. Nesse sentido, a teoria femi-

nista decolonial permite uma avaliação desse con-

texto, pois essa perspectiva faz uso de variáveis co-

mo a desigualdade de gênero que é promovida sis-

tematicamente pelo aparato estatal e reproduzida

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

198

por seus cidadãos e as implicações da colonização

nesse processo. Entende-se então que a legislação

referente ao aborto no Paraguai, com seu caráter

de restrição às liberdades individuais de controle do

próprio corpo, evidencia uma das facetas da desi-

gualdade de gênero existente na sociedade para-

guaia e nas instituições criadas por ela. Constitui,

dessa forma, uma violência estrutural contra a mu-

lher, considerando outros fatores socioculturais que

contribuem à privação ou inexistência da provisão

de direitos básicos.

João Víctor Martins Saraiva

O apagamento da ideia de Raça e o campo de estu-

dos das Relações Internacionais: colonialidade do sa-

ber e as violências epistêmicas

Trabalho Completo

Resumo: Esse artigo se propõe, a partir das conceitu-

ações teóricas decoloniais e pós-coloniais, a fomen-

tar uma discussão conceitual sobre o apagamento

da ideia de Raça na formação e desenvolvimento do

campo de estudos das Relações Internacionais (RI).

Argumenta-se que nesse campo, a ideia de raça foi

e tem sido “preenchida” por um persistente silencio

epistêmico por conta da colonialidade do saber.

Busca-se-á, também, visibilizar iniciativas e estudos

periféricos que têm buscado reverter esse quadro,

construindo novas epistemologias oriundas de ou-

tras localidades do globo. Nas RI, por mais que a

ideia dos estudos das relações entre os diferentes

povos e sociedades esteja no centro da disciplina,

são quase que inexistentes quaisquer reflexões so-

bre a ideia de raça, mesmo sendo esse o marcador

de relações entre diferentes povos. A formação des-

se campo de estudos se deu principalmente nos

EUA e em países da Europa ocidental, refletindo

quase que exclusivamente sobre as realidades des-

ses contextos, invisibilizando intencionalmente a

própria pertinência teórica de se refletir sobre po-

vos não-ocidentais, desenvolvendo perspectivas

teóricas de pretensões universais, mas que ignora-

ram quaisquer outras possibilidades de análise. O

campo se expandiu, mas os principais centros de

estudos e os principais pesquisadores das RI perma-

necem no ocidente e poucos avanços foram feitos

para se criar categorizações teóricas mais densas

sobre realidades não-ocidentais. Assim, o artigo fará

uma retrospectiva da formação do campo de estu-

dos das RI, identificando as presenças e ausências

da Raça no mesmo. Será utilizada a metodologia da

análise de conteúdo para tanto aliada às categoriza-

ções teóricas que têm sido estabelecidas por auto-

ras (es) decoloniais do grupo Modernidade e Coloni-

alidade de autoras (es) pós-coloniais africanos e in-

dianos. A pretensão do artigo não é de esgotar to-

das as reflexões sobre o não-lugar epistêmico da

raça, mas de tencionar as principais estruturas que

alicerçam esse apagamento e ponderar novas pers-

pectivas possíveis.

Júlia Souza Izquierdo Penaranda

Da subalternidade ao protagonismo: o renascer do

movimento feminista chinês à luz da globalização

Resumo: Durante a Revolução Cultural, Máo Zédōng

proferiu as seguintes palavras: “As mulheres levam

sobre seus ombros a metade do céu e devem con-

quistá-lo”. Tal frase simbolizava, em teoria, o rompi-

mento com uma China Antiga, onde a mulher ocu-

pava uma figura inferior ao homem, e o início de

uma nova era, que prezaria pela equidade entre os

dois sexos e independência feminina. É, em suma, o

nascimento do movimento feminista chinês puxado

pelo próprio Partido Comunista Chinês (PCC). Con-

tudo, ainda que tenha havido mudanças, a estrutura

da sociedade se manteve essencialmente estratifi-

cada, e as mulheres ocuparam um lugar de subalter-

nidade dentro do movimento. Essa condição só foi

alterada em 1970, com as reformas de Dèng Xiǎo-

píng e o processo de globalização, onde, em contato

com o mundo exterior, elas assumiram o seu con-

trole e o redirecionaram. Destarte, o objetivo deste

trabalho é analisar essa transição à luz da globaliza-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

199

ção e analisar as transformações dentro da socieda-

de, assim como a relação do PCC com o movimento.

Como base teórica, a pesquisa fundamentar-se-á na

Teoria da Interdependência Complexa para explicar

as influências da Globalização sobre a sociedade chi-

nesa e, mais especificamente, sobre o próprio movi-

mento feminista chinês e seu redirecionamento.

Serão também utilizados autores do feminismo asiá-

tico para afastar a compreensão do movimento a

partir de um espectro puramente ocidental e, assim,

se aproximar mais do próprio olhar oriental. Espera-

se, dessa forma, evidenciar de que maneira as mu-

danças ocorridas na cultura chinesa impactaram a

posição da mulher em uma China que se projeta

cada vez mais para o mundo e vivencia, por conse-

guinte, um anacronismo entre o tradicional e o mo-

derno, o passado e o futuro. Também se espera de-

monstrar a influência da globalização na mudança

de um lugar subalterno que a mulher ocupava em

sua própria história para um de protagonismo.

Lara Martim Rodrigues Sélis

Is it possible to resist? Reading resistance through

Lacan

Resumo: In this paper, I am interested in the political

mobilizations of psychoanalysis theories, which I

investigate in order to analyse its theoretical poten-

tialities for the field of subaltern studies. Given the

preliminary aspect of this research, the present pa-

per involves basically the objective to construct a

literature review of two contemporary Lacan’s rea-

ders, Judith Butler and Slavoj Zizek. By confronting

the arguments of these two authors, I pretend to

highlight their different mobilizations of Lacan’s con-

cepts on the debate of resistance. Then, focusing on

their use of Lacan’s triangular ontology, I propose a

problematization for the readings about subaltern

agency.

Manuela Trindade Viana

Na terceira margem do Rio: confrontando a fronteira

entre "segurança pública" e "segurança internacio-

nal"

Resumo: A fronteira que separa a "segurança públi-

ca" da "segurança internacional" caracterizou gran-

de parte da trajetória da disciplina de Relações In-

ternacionais. Desde finais dos anos 1990, no entan-

to, a afirmação de uma crescente aproximação en-

tre o papel do militar e do policial tem servido de

combustível para argumentos na direção da "fusão"

entre a "segurança pública" e a "segurança interna-

cional". Tais reivindicações analíticas encontram, no

entanto, a insistência na distinção entre esses dois

campos por meio da mobilização das especificida-

des que constituem o expertise do policial, de um

lado, em contraste com o do militar, de outro. Este

artigo confronta a fronteira entre "segurança públi-

ca" e "segurança internacional" em dois movimen-

tos principais. Primeiramente, desafia a distinção

espacial que dá sustentação a essa fronteira, por

meio da exposição do circuito de saberes dentro do

qual operam práticas de treinamento de policiais e

militares. Em segundo lugar, argumenta que essa

osmose entre policiais e militares nesse circuito de

saberes tem como condição uma leitura específica

da violência, constituída por dois processos: de um

lado, a reivindicação de que a violência que opera-

ções policiais e militares buscam confrontar é mar-

cada pelo caráter despolitizado ("violência delin-

quencial"); de outro, o enquadramento dessa

"delinquência" como uma alteridade radical. Tal dis-

cussão será toda costurada com a mobilização de

discursos de duas instituições que ocupam uma po-

sição privilegiada na arquitetura de segurança do

Rio de Janeiro: a polícia e o exército. Por meio da

exposição das condições dentro das quais é possível

se afirmar uma fronteira entre "segurança pública"

e "segurança internacional", o trabalho busca ofere-

cer uma contribuição teórico-conceitual a partir da

análise de um caso específico. Ao colocar em evi-

dência como movimentos analíticos assim caracteri-

zados podem contribuir para discussões teóricas,

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

200

almeja desafiar também a fronteira entre teoria e

empiria no fazer teórico na disciplina de Relações

Internacionais.

Manuela Trindade Viana

Repensando as fronteiras da política internacional

Resumo: De certa maneira, é possível afirmar que a

“fronteira” aparece como elemento fundante das

relações internacionais. Não fosse pela moderna

separação entre Estados territoriais soberanos, cer-

tamente a nossa disciplina não poderia ter emergi-

do sobre as bases da reflexão sobre a guerra e a

paz, tal como o fez. O pressuposto das relações en-

tre comunidades políticas demarcadas espacialmen-

te aparece, então, como uma fronteira dada, delimi-

tada, não questionada; pressuposto sobre o qual se

autoriza toda e qualquer interpelação da política

internacional. Tal versão espacialmente estática da

política internacional está, por sua vez, associada à

compartimentação das temporalidades políticas do

“dentro” e do “fora” do Estado soberano, gerando

exclusões violentas às margens desta diagramação

espaço temporal da modernidade. Nesse sentido, o

questionamento de tais exclusões leva à problemati-

zação das fronteiras da modernidade — físicas, sim-

bólicas, espaciais, temporais. Entendendo a impor-

tância cada vez mais premente de questionar as es-

truturas de poder que mantém determinados sujei-

tos e conceitos excluídos do entendimento e da prá-

tica da política internacional, este painel se debruça

sobre as fronteiras que delimitam a construção da

política moderna a partir daquilo que foi colocado

para fora dessas fronteiras. Começando por aqueles

que foram excluídos da política internacional — in-

dígenas, piratas, terroristas, migrantes, ou mesmo a

própria liberdade, associada a devaneios utópicos e

idealistas — o painel buscará lançar luz sobre as es-

truturas de poder que operam na (re)produção das

fronteiras do internacional moderno. Ao questionar

suas práticas espaciais e temporais, busca-se propor

leituras alternativas do político e da política, que

permitam deslocar as tradicionais fronteiras da dis-

ciplina que se funda sobre o pressuposto das fron-

teiras.

Marcos de Jesus Oliveira

Pele negra/vermelha, máscaras brancas: contribui-

ções à descolonização das teorias do reconhecimento

Resumo: O objetivo do presente trabalho é apresen-

tar alguns dos limites das teorias do reconhecimen-

to quando pensadas desde a perspectiva (pós)

colonial e em contextos não-europeus. No percalço

deste objetivo, dividiu-se a apresentação em quatro

partes, iniciando-a com uma breve exposição da

problemática com ênfase na tese de que, a despeito

do esforço de inúmeros/as pensadores/as contem-

porâneos na redefinição do paradigma do reconhe-

cimento, estes/as ainda parecem falar desde um

ponto de vista eurocentrado mesmo quando se en-

volvem no debate dos direitos e das reivindicações

de indígenas e/ou de sujeitos em situação diaspóri-

ca. Em seguida, discute-se a proposta de Frantz Fa-

non como uma das mais paradigmáticas e influentes

nos estudos (pós)coloniais, destacando sua contri-

buição acerca da existência de uma esfera sub-

ontológica à qual sujeitos racializados estão circuns-

critos e que bloqueia o movimento de reconheci-

mento de suas subjetividades. Feito isso, passo aos

aportes teóricos de Glean Sean Coulthard com o

intuito de evidenciar que a ausência de um debate

sobre o colonialismo contribui para sua continuida-

de nas práticas estatais contemporâneas de reco-

nhecimento de grupos historicamente marginaliza-

dos e/ou excluídos. Ao final, enfatizam-se os desafi-

os colocados pelas teorias pós-coloniais às teorias

do reconhecimento na superação do que qualifico

como “déficit colonial” das tendências hegemôni-

cas. Conforme se argumentará, o déficit está em

não teorizar a colonialidade como a face necessária

da modernidade, a relação entre modernidade e

extermínio/terror.

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

201

Mariana Caldas Pinto Ferreira

Por um Resgaste da Liberdade: uma discussão da dig-

nidade da política em períodos de excepcionalidade

Coautor(es): Francisco Eduardo Lemos de Matos

Resumo: A discussão sobre liberdade é um tema ne-

vrálgico na tradição da ciência política ocidental. A

compreensão da atividade política é bastante influ-

enciada pelas tensões entre política e violência, nas

quais, dependendo a perspectiva teórica abordada,

muitas vezes são termos são usados enquanto sinô-

nimos. Em outras palavras, há uma naturalização

imediata que permite equacionar violência e políti-

ca, como se não fosse possível haver política sem

violência, gerando, portanto, um certo desconforto

tentar ao separá-los como fenômenos distintos. Es-

sa confusão conceitual é evidente na disciplina de

Relações Internacionais ao equipar as atitudes polí-

tica dos Estados modernos ao acúmulo de poder

por meio da violência. Dessa forma, essa literatura

mais clássica da disciplina deixa pouco espaço no

que tange ao fenômeno da liberdade, limitando-a à

um idealismo conceitual. Evidentemente, violência e

política são conceitos que se articulam entre si, mas

torna-se relevante compreender essa relação usan-

do como prisma a problemática da liberdade e liber-

tação. Diante disso, este trabalho almeja priorizar a

liberdade enquanto um sentido norteador da pró-

pria política, considerando-a à luz de empreendi-

mentos de exceção nas dinâmicas de poder. Esse

movimento é necessário para refletir sobre o espa-

ço da violência no contexto da modernidade tardia,

sem necessariamente condenar o ato violento, mas

sim encontrar fontes de justificação do mesmo para

que a dignidade da política seja preservada e reite-

rada por meio das ações humanas. Para tanto, este

trabalho irá se debruçar em autores da ciência polí-

tica que tratam do tema da liberdade enquanto sen-

tido da política para oferecer uma leitura alternativa

da tensão entre exceção e liberdade em Relações

Internacionais.

Marina Scotelaro de Castro

Paradigmas interpretativos não tradicionais nos estu-

dos das Relações Internacionais contemporâneas

Trabalho Completo

Resumo: O campo das Relações Internacionais é mar-

cado pela dominância histórica de determinadas

vertentes teóricas -sobretudo, as de cunho raciona-

lista- que se mostram limitadas para a apreensão de

temas contemporâneos que vão além das dinâmicas

estatais e conflitivas. O argumento central do traba-

lho não reside em uma crítica à capacidade explica-

tiva das referidas teorias, mas nos pressupostos on-

tológicos sob os quais as mesmas se fundamentam.

Assim, a partir desta discussão, o trabalho traz à to-

na o estudo sobre teorias não convencionais no

campo das Relações Internacionais, com o intuito de

avaliar e ressaltar a potencialidade das mesmas para

análise de fenômenos contemporâneos diversos a

partir de suas distintas concepções ontológicas. Lei-

turas pós-coloniais, lentes feministas e abordagens

ecológicas/ambientalistas constituem as unidades

de análise do trabalho. A partir de revisão de litera-

turas, infere-se conclusões sobre os critérios de vali-

dade e o alcance explicativo de tais correntes inter-

pretativas para o estudo das Relações Internacionais

contemporâneas. Com isso, há um potencial de ex-

pansão e ampliação do campo, o que faz da pesqui-

sa um instrumento de construção fundamental para

os estudos da área.

Marina Sertã Miranda

Investimento Psíquico em Autoridade no Contrato

Social

Resumo: Nesta exposição, pretendo explorar o inves-

timento psíquico em figuras de autoridade paterna

por meio de uma exploração dos pontos de contato

entre a teoria contratualista e a estrutura edipiana

da neurose. Para isso, buscarei explorar as especifi-

cidades do sujeito supostamente contratante em

Hobbes, Locke e Rousseau com a ajuda das críticas

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

202

feminista e racial da teoria contratualista. Para, en-

tão, compreender como esse sujeito, especifico,

genderizado e racializado, tem toda sua realidade

política e social estruturada nas linhas anteriormen-

te exploradas de investimento na autoridade pater-

nalista por meio do conceito de Nome-do-Pai pre-

sente em Lacan. Desta forma, pretendo evidenciar a

forma na qual o sujeito contratante, presumidamen-

te universal, é não só um sujeito específico em ter-

mos de raça e gênero, mas também em seus investi-

mentos psíquicos em autoridade. Evidenciando tal

investimento, pretendo apontar para a necessidade

de pensarmos investimentos que nos permitam

maior autonomia na esfera política e social.

Marina Sertã Miranda

Teoria Psicanalítica e Relações Internacionais

Coautor(es): James Casas Klausen

Resumo: Há um recente e crescente debate na teoria

de Relações Internacionais acerca da importância de

levarmos em conta a operação dos afetos e das

emoções em fenômenos político-sociais, os da polí-

tica global inclusos. Nesse sentido, a psicanálise se

mostra um terreno fecundo para a exploração da

natureza afetiva da política, bem como da sua rela-

ção com a construção discursiva das realidades soci-

ais. Este painel surge, dessa forma, em consonância

com uma série de outros esforços já em andamento

na disciplina de Relações Internacionais para cons-

truir um diálogo com a teoria psicanalítica. Em vista

disso, nosso principal objetivo é interrogar as possí-

veis contribuições de teorias psicanalíticas para aná-

lises críticas da política global, apresentando dife-

rentes leituras do que a psicanálise pode oferecer

para a teoria das Relações Internacionais.

Marta Regina Fernandez y

Epistemologias do Sul: Rumo à descolonização das

estruturas de saber/poder nas Relações Internacio-

nais

Coautor(es): Andréa B. Gill

Resumo: Este painel se propõe a colocar em conver-

sa diversas perspectivas e experiências históricas

por muito tempo marginalizadas na busca por com-

preender a constituição do nosso mundo contem-

porânea e seus desafios herdados. Objetiva-se re-

centrar os pontos de partida e referência no estudo

das relações internacionais para além da ótica eu-

rocêntrica que prevalece e, assim, produzir novas

lentes analíticas capacitadas a lidar com as comple-

xas relações de poder que estruturam o sistema

(inter)nacional. Dando prioridade a abordagens de-

coloniais, diaspóricas e interseccionais, será possível

nomear e responder às condições politicas, econô-

micos, sociais e culturais que informam os termos

através dos quais o mundo pós-colonial vem sendo

pensado. Como nos ensina um dos criadores da

perspectiva afrocentrada, Molefi Kete Asante, “Toda

linguagem é epistêmica. Nossa linguagem deve con-

tribuir para o entendimento de nossa realidade.

Uma linguagem revolucionária não deve embriagar,

não pode levar à confusão”. Nesse espírito, as con-

tribuições desse painel pretendem oferecer cami-

nhos práticos para análise de conjuntura, centrali-

zando a necessidade de racializar para politizar as

categorias empíricas, analíticas e normativas que

mobilizamos para interpretar as relações internacio-

nais. Essas reorientações conceituais e políticas nos

possibilitarão afinar nossa capacidade de ler, anali-

sar e responder às complexidades do mundo que

herdamos a partir dos diferentes loci de enunciação.

O primeiro passo é reconhecer os termos através

dos quais esse debate se dá no estudo das relações

internacionais. Através de uma crítica dos termos

eurocentrados que (des)qualificam sujeitos de saber

e poder, Marcos de Jesus Oliveira busca evidenciar

que a ausência de um debate sobre o colonialismo

contribui para sua continuidade nas práticas estatais

contemporâneas de reconhecimento de grupos his-

toricamente marginalizados e/ou excluídos. Esse

trabalho enfatiza os desafios colocados pelas teorias

pós-coloniais às teorias do reconhecimento na supe-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

203

ração do que qualifica como “déficit colonial” das

tendências hegemônicas. Conforme se argumenta-

rá, o déficit está em não teorizar a colonialidade co-

mo a face necessária da modernidade, a relação en-

tre modernidade e extermínio/terror. Nesse contex-

to, de Jesus Oliveira oferecerá uma releitura de uma

das referências chave nos estudos pós-coloniais,

Pele negra, máscaras brancas de Frantz Fanon, vi-

sando contribuir à descolonização das teorias do

reconhecimento nos estudos das relações internaci-

onais. O objetivo deste trabalho é apresentar alguns

dos limites das teorias do reconhecimento quando

pensadas desde a perspectiva (pós)colonial e em

contextos não-europeus. No percalço deste objeti-

vo, ele inicia essa reflexão com uma breve exposição

da problemática com ênfase na tese de que, a des-

peito do esforço de inúmeros/as pensadores/as

contemporâneos na redefinição do paradigma do

reconhecimento, estes/as ainda parecem falar des-

de um ponto de vista eurocentrado mesmo quando

se envolvem no debate dos direitos e das reivindica-

ções de indígenas e/ou de sujeitos em situação dias-

pórica. Assim ele discute a proposta de Fanon como

uma das mais paradigmáticas e influentes nos estu-

dos (pós)coloniais, destacando sua contribuição

acerca da existência de uma esfera sub-ontológica à

qual sujeitos racializados estão circunscritos e que

bloqueia o movimento de reconhecimento de suas

subjetividades. Dando continuidade a essa reflexão

sobre as potencialidades políticas e conceituais de

recentrar sujeitos historicamente marginalizadas na

produção de conhecimento e autoridade, Angela

Maria de Souza trabalha movimentos da diáspora

focando em Mulheres Negras na/da fronteira. Par-

tindo de uma perspectiva de crítica ao colonialismo

(Césaire, 2010a e 2010b; Fanon, 2008) este artigo

procura aprofundar a discussão sobre a interseccio-

nalidade (Crenshaw, 1979) iniciada a partir da pes-

quisa “Yaba na Luta: o empoderamento da Mulher

Negra na Fronteira” (FLACSO – Argentina, 2016). O

objetivo principal é abordar a atuação de Mulheres

Negras nas fronteiras entre Argentina, Brasil e Para-

guai. Com esta abordagem, Souza pretende proble-

matizar o próprio conceito de fronteira que, muito

além de questões geográficas internacionais, aqui

está abordando fluxos e movimentos gerados na

Diáspora (Hall, 2003 e Gilroy, 2008) e que definem

espaços e relações a partir destas mulheres em mo-

vimento. Com base nos dados etnográficos da pes-

quisa, ela afirma que estas Mulheres Negras, a par-

tir de suas atuações estabelecem transgressões

(hooks, 2008) por marcarem espaços e lugares

(Gonzales, 1983) que são rediscutidos e redefinidos

a partir de suas presenças e atuações. A proposta de

Souza é aprofundar este debate sobre as formas de

atuação e desafios destas mulheres, que perpassa

suas trajetórias de vida e profissional, enquanto Mu-

lheres Negras, marcando um posicionamento políti-

co de resistência entre fronteiras. São mulheres em

distintos contextos nacionais, porém com problemá-

ticas comuns que envolvem o enfrentamento ao

racismo na diáspora em contexto latino-americano.

O trabalho apresentado por Thiago Braz e Andréa

Gill foca nossa atenção no contexto brasileiro como

uma forma de dimensionar como aqui enxerguamos

as relações internacionais para além da ótica eu-

rocêntrica. Este trabalho pretende pôr em conversa

interpretações reconhecidas como clássicas no pen-

samento social e político brasileiro com reinterpre-

tações críticas, as quais por muito tempo estiveram

excluídas do campo de disputa acerca do lugar do

Brasil, tanto de dentro quanto de fora. O movimen-

to de nos situarmos na produção intelectual e políti-

ca, inter/nacionalmente, possibilita repensar os ter-

mos através dos quais o Brasil e seus habitantes são

inseridos no mundo pós-colonial, abrindo, deste

modo, diversos caminhos em direção à descoloniza-

ção efetiva das estruturas de poder, saber, ser e vi-

ver em sociedade. Para tanto, o trabalho se propõe

a mapear os campos de disputa, colocando as pers-

pectivas, os métodos, as teorias e auto/imagens do

Brasil em contexto, de maneira a que as diversas

interpretações do Brasil, suas heranças ibéricas, co-

loniais e escravistas sejam explicitadas e, sobretudo,

tornadas objeto de investigação crítica. Em um se-

gundo momento, o estudo busca aprofundar-se na

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

204

análise das implicações em matéria de processos de

governança do Brasil, de demarcação de território,

centros e periferias, a fim de, ainda nesse mesmo

movimento, explorar caminhos rumo a uma renar-

ração do Brasil que dê conta de suas hierarquias,

violências e resistências constitutivas, dentro e para

além de suas fronteiras. Assim, esse trabalho põe

em relevo formas e modos como epistemologias do

sul podem recentrar as discussões das relações in-

ternacionais em um mundo pós-colonial. As contri-

buições propõem um dialogo entre si e abrem uma

conversa mais ampla que precisa ser avançada nas

universidades brasileiras a cada dia sendo ocupadas

e disputadas por corpos tradicionalmente excluídos

das instituições dirigentes da sociedade moderna.

Em uma mundo globalizado cujas fronteiras são

crescentemente imbricadas, é preciso repensar os

termos através dos quais sujeitos de saber e poder

são (des)qualificados para discussões urgentes acer-

ca das desigualdades e violências que constituem a

nossa condição contemporânea. As propostas deste

painel apostam na necessidade de recentrar os nos-

sos pontos de partida e referência para além da óti-

ca eurocêntrica, visando a uma descolonização efe-

tiva das estruturas de saber e poder nas relações

internacionais.

Michelly Geraldo

Progressos teóricos na visão de Lakatos: Considera-

ções sobre Realismo Neoclássico e Neorrealismo Es-

trutural

Resumo: Em meio a diversa gama de teorias que per-

meiam as Relações Internacionais a competição pela

qual seria capaz de explicar e abranger o maior nú-

mero de fenômenos da política internacional é

constante. Essa busca por explicações na arena in-

ternacional faz com que muitas das teorias progri-

dam e outras fiquem estagnadas. O realismo neo-

clássico e o neorrealismo estrutural são duas impor-

tantes vertentes nas Relações Internacionais e que

tem várias posições distintas em relação às variáveis

analíticas, quais fenômenos merecem destaque na

análise, como é feita a análise, quais atores são mais

importantes para a análise, entre outras característi-

cas. A metodologia de Lakatos, que remonta a déca-

da de 1970, permite avaliar o progresso de um pro-

grama de pesquisa.. Sendo assim, a análise se pau-

tará nas concepções de Lakatos sobre pesquisas ci-

entíficas confrontando as teorias acima descritas,

buscando traçar algumas considerações acerca do

progresso de tais teorias. O trabalho será dividido

em três seções, além da introdução e conclusão.

Nestas seções serão elaborados: brevemente as

concepções de Lakatos e que embasarão o trabalho;

a análise das duas teorias levando em consideração

sua aplicabilidade e características; e por fim, uma

comparação entre elas aos moldes da metodologia

dos Programas de Pesquisa de Lakatos.

Miguel Borba de Sá

Narrativas brasileiras sobre o Haiti: do Haitianismo à

MINUSTAH.

Resumo: Existe na atual Teoria de Relações Internaci-

onais uma vasta bibliografia de teor crítico com rela-

ção às chamadas intervenções humanitárias do pós-

Guerra Fria. A Missão das Nações Unidas para Esta-

bilização do Haiti (MINUSTAH) não foge a esta ten-

dência, em especial nos últimos anos, quando casos

de abuso sexual e de introdução de doenças fatais

(como o cólera) por parte das tropas estrangeiras

vieram à tona. O papel do Estado Brasileiro, coman-

dante do braço militar da missão durante todo o

período de sua duração (2004-2017) também come-

ça a ser questionado, tanto por análises políticas

como por aquelas estritamente acadêmicas. São

frequentes as produções que traçam paralelos entre

as estratégias de pacificação via militarização de ter-

ritórios conhecidos por sua pobreza e negritude no

Brasil (especialmente Rio de Janeiro) e Haiti

(especialmente Porto-Príncipe). No entanto, pouca

ou nenhuma atenção foi dada até o momento para

as narrativas e discursos brasileiros sobre o Haiti

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

205

que remontam ao século XIX, quando o termo

"Haitianismo" povoou as páginas dos periódicos e

debates parlamentares do Período Regencial do Im-

pério Brasileiro. Este trabalho busca preencher pre-

cisamente esta lacuna, apresentando uma análise

crítica da recente ocupação militar por tropas brasi-

leiras na parte oeste da ilha Caribenha de Hispaniola

à luz do regime discursivo ensaiado em um momen-

to fundacional do Estado e da Nação no Brasil, sob a

perspectiva de sua nascente elite política e intelec-

tual. Sugere-se que a razão humanitária contempo-

rânea e aquela professada durante o regime escra-

vista brasileiro possuem mais conexões do que à

primeira vista poder-se-ia imaginar.

Paula Sandrin

Jouissance as social symptom: a psychoanalytic rea-

ding of Turkey-EU relations

Resumo: This article aims to provide a psychoanalytic

-informed interpretation of Turkey’s relations with

the European Union in general, and its acceptance

and maintenance of the Joint Action Plan agreed in

March 2016 to address the refugee and migration

crisis in particular. It argues that psychoanalytical

notions such as Freud’s repetition compulsion and

Lacan’s jouissance as social fantasy and social symp-

tom can help us appreciate Turkey’s willingness to

accept EU’s “unwanted” (migrants and refugees)

and to maintain the refugee and migrant deal, even

when Turkish political actors continually accuse the

EU of not fulfilling its part in the agreement. More

importantly, such notions allow us to understand

the durability, longevity and depth of Turkish politi-

cal actors’ (of almost all political orientations) quest

to become a member of the EU, in spite of continu-

ous frustrations and setbacks. It maintains that

other possible explanations for Turkey’s persistence

can be deepened by a reading which takes into ac-

count the affective dimension of politics and of

identification processes.

Rafaella Pelliccioli

As ideias também importam: a reconstrução analítica

da cooperação internacional a partir das teorias de

relações internacionais

Resumo: Em um mundo cada vez mais globalizado, a

interação internacional abre desafios para superar a

lógica da exclusão permeada pela modernidade. A

cooperação entre atores internacionais muitas ve-

zes se propõe enquanto solução para os problemas

modernos. No entanto, a compreensão do mundo

internacional na década de 1980 pluralizava-se mais

e assim se refletiria nas Teorias de Relações com a

ascensão dos Debates interparadigmáticos que con-

solida o questionamento das relações internacionais

a partir de pontos de referências subalternos, soci-

ais e pessoais e não apenas pontos estadocêntricos.

Analisar a cooperação internacional a partir de ou-

tros que não só os grandes discursos da sobrevivên-

cia do Estado, do exercício vertical de poder interna-

cional e da maximização dos benefícios comerciais

traz uma visão igualmente plural e preocupada com

o espaço dos oprimidos do mundo globalizado. Nes-

te estudo são analisadas as possibilidades de uso

das teorias Crítica, Construtivista, Feminista e Queer

a fim de buscar categorias de análise que ajudem a

pensar a cooperação internacional e suas implica-

ções para a manutenção ou mudanças da ordem. A

partir da visão da Teoria Crítica são buscados diálo-

gos entre os Estados com a finalidade de reduzir as

injustiças e desigualdades, denunciando as relações

assimétricas entre os Estados. O Construtivismo

contribui com as compreensões de culturas de anar-

quia do Sistema Internacional e das identidades. As

teorias Feminista e Queer trazem categorias focadas

nas perspectivas pessoais dos indivíduos a fim de

explorar como, principalmente, gênero e orientação

sexual criam determinações sociais e subalternizam

indivíduos, práticas sociais e políticas. Essa pesquisa

se dá através do método hipotético-dedutivo e do

método de procedimento de análise bibliográfica

das obras de teoria de Relações Internacionais e

áreas afins. Como resultados finais busca-se poder

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

206

elencar categorias de análise destas teorias pós-

positivistas a fim de compreender o fenômeno da

cooperação internacional por termos subjetivos,

pessoais e emancipatórios.

Raianna Morais Soto

Contribuição Brasileira Afrocentrada para as Rela-

ções Internacionais

Trabalho Completo

Resumo: A perspectiva do presente artigo é contribu-

ir nos estudos das Relações Internacionais a partir

de um loci enunciativo diverso ao locus anglo-

saxônico tradicional, adentrando-se na investigação

das organizações político-sociais desenvolvidas a

partir de experiências das populações negras brasi-

leiras. O quilombo enquanto resistência negro-

africana aos ímpetos imperialistas portugueses, e de

forma mais geral aos ímpetos imperialistas ociden-

tais, foi uma prática contra hegemônica, e continua

a ser. A pergunta central desse trabalho é “Qual a

contribuição da experiência quilombista para a coe-

xistência social que a coloca como diferencial ao

contraponto proposto do Estado-Nação?”. Para tan-

to, o resgate histórico do processo colonizatório no

Brasil e das partes constituintes da construção da

“nação brasileira” é feito a partir de ponto de vista

teórico afrocêntrico brasileiro com nomes como Ab-

dias do Nascimento (1978; 2002), Beatriz Nascimen-

to (2014), Lélia Gonzalez (1988) e Kabengele Mu-

nanga (2001). Essa perspectiva teórica tomada para

análise do problema desenvolvido no trabalho se

insere na perspectiva do projeto Decolonial, no qual

“as fronteiras não são somente este espaço onde as

diferenças são reinventadas, são também loci enun-

ciativos de onde são formulados conhecimentos a

partir das perspectivas, cosmovisões ou experiên-

cias dos sujeitos subalternos.” (BENARDINO-

COSTA&GROSFOGUEL, 2016, p. 19). Ou seja, as es-

colhas teóricas para este trabalho não se dá pela

decisão arbitrária de seleção de autores e autoras

unicamente pela identidade racial de cada um deles,

mas pelo aparato que tenha com uma perspectiva

do subalterno compromissado com o conhecimento

contra hegemônico. De maneira mais específica, a

escolha do objeto e do objetivo geral deste traba-

lho, os quais se centram nas organizações político-

sociais de herança negro-africana no Brasil, preten-

de incorporar a categoria da “Amefricanidade” de

Lélia Gonzalez (1988b), a qual aciona “todo um pro-

cesso histórico de intensa dinâmica cultural

(adaptação, resistência, reinterpretação e criação

de novas formas) que é afrocentrada” (GONZALEZ,

1988b, p. 76).

Ramon Blanco

Ruling the Other: Time as an Instrument of Power

and Violence in International Politics

Coautor(es): Ana Carolina Teixeira Delgado

Resumo: The discipline of International Relations al-

ready unveiled a wide spectre of structures of po-

wer operating in the international scenario. Never-

theless, the discipline very frequently neglects an

important instrument of the operationalization of

power internationally. This paper enlarges the pro-

blematizations in the discipline by critically exami-

ning a pivotal element that functions as the funda-

mental core of a comprehensive and operative web

of rules in international politics – Time. It argues

that Time functions as a crucial instrument of power

and violence in international politics and, conse-

quently, is pivotal for ruling the Other internatio-

nally. The paper is structured in two sections. Firstly,

it contextualizes the analysis by discussing the im-

portance of considering Time as a fundamental ele-

ment for problematizing international politics. This

is advanced by evincing how Time is a pivotal instru-

ment of power that underlies the ruling of the

Other, which is operationalized by a violent double

movement – either by assimilation or by annihila-

tion. Finally, the paper delineates the origins of such

double movement, which has Time as its core featu-

re, in the writings of Francisco de Vitoria, Bartolomé

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

207

de las Casas and Juan Gines de Sepúlveda while pro-

blematizing the relationship with the ultimate Other

of Western modernity – the indigenous peoples in

the Americas.

Ricardo Abrate Luigi Júnior

Interseções entre as Relações Internacionais e a Geo-

grafia: níveis de análise e escala

Trabalho Completo

Resumo: Os intermináveis debates nas relações in-

ternacionais sobre onde e por que as políticas glo-

bais ocorrem (em torno do nível de análise e da

questão “agente-estrutura”), podem ganhar outra

dimensão com base em uma abordagem de proces-

sos escalares com referência nas teorias geográfi-

cas. A noção geográfica de escala pode fornecer um

grande número de ideias para as relações internaci-

onais, com implicações ontológicas, metodológicas

e normativas. Segundo Sjoberg (2008), uma incur-

são interdisciplinar entre as áreas permite uma solu-

ção para o problema dos níveis de análise, propici-

ando uma compreensão maior dos processos da

política global. A multidimensionalidade do conceito

de escala adotada pelos geógrafos políticos em sua

leitura da política internacional é vista como capaz

de promover a reconciliação entre as aparentes

contradições das noções de globalização, regionalis-

mo e localização. Nesse processo de análise da con-

tribuição da geografia para as relações internacio-

nais, Sjoberg (2008) chama a atenção para a simpli-

ficação que há nas teorias ortodoxas de relações

internacionais, tomando a geografia física (o espaço

como receptáculo) como sinônimo da geografia e

ignorando os processos “sócio-espaciais” (SJOBERG,

2008). Autores como Matias (2014), Gökmen (2010)

e Senhoras (2015) também abordam os pressupos-

tos comuns e as possibilidades de diálogo entre as

teorias das relações internacionais e os conceitos

geográficos. Acredita-se que a geografia e as rela-

ções internacionais associadas têm um grande con-

tributo geral. Em específico auxiliam na compreen-

são dos processos de integração regional, ao se

compreender a perspectiva multiescalar e associati-

va da região, que produz consequências políticas

subnacionais, nacionais, supranacionais e globais.

Roberto Vilchez Yamato

O tropo do fora da lei da humanidade: uma releitura

das fronteiras do internacional

Resumo: Neste trabalho, eu proponho oferecer uma

leitura do que nomeio de o tropo do fora da lei da

humanidade. Posicionando-me teoricamente em

relação a alguns estudos críticos de fronteira, e, de

certo modo, entre leituras pós-estruturalistas e pós-

coloniais, eu pretendo desenvolver uma releitura

das fronteiras do sistema internacional moderno.

Se, de um lado, pode-se dizer que o dualismo

‘amigo/inimigo’ faz parte de um tradicional tropo,

espacial, das relações internacionais, e se, de outro

lado, o dualismo ‘civilizado/incivilizado’ tem sido

apontado como um segundo tropo, temporal, cons-

titutivo da sociedade internacional, então, numa

terceira margem, eu proponho que o tropo do fora

da lei da humanidade seja lido como um outro tropo

constitutivo do internacional. Relendo os trabalhos

mais recentes de R. B. J. Walker, sobretudo suas dis-

cussões sobre o ‘fora constitutivo’ e as ‘zonas de

fratura’ do internacional moderno, eu pretendo de-

senvolver uma releitura das fronteiras do internaci-

onal que sugere uma diferenciação entre as faces

endógenas e exógenas de tais fronteiras, argumen-

tando que o tropo do fora da lei da humanidade nos

ajuda a pensar teoricamente as últimas. Em seguida,

eu pretendo retornar a um aspecto específico do

trabalho de Martin Wight, qual seja, sua análise so-

bre as (três) teorias da humanidade – e dos

‘bárbaros’. Por fim, via a discussão de Reinhart

Koselleck sobre contra-conceitos assimétricos, eu

pretendo oferecer uma releitura das ‘primeiras li-

nhas globais’, e, mais especificamente, das ‘linhas

de amizade’, em Carl Schmitt. Meu argumento é o

de que, suplementarmente, a releitura destes auto-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

208

res nos ajuda a pensar teoricamente este terceiro

‘padrão de ordem’ da sociedade internacional. Mi-

nha sugestão, tentativa, é a de que figuras como

‘piratas’, ‘criminosos internacionais’, ‘terroristas’,

assim como recentes associações destas figuras com

‘migrantes’ e refugiados’, devem ser entendidas à

luz, ou às sombras, deste tropo do fora da lei da hu-

manidade.

Theo Peixoto Scudellari

O equilíbrio de poder em "A política de poder" de

Martin Wight: Estudo introdutório sobre a Escola In-

glesa de Relações Internacionais

Resumo: O presente projeto de iniciação científica

objetiva centralmente analisar a posição central de

Martin Wight dentro da chamada Escola Inglesa de

teoria das relações internacionais, destacando espe-

cialmente sua obra principal, A política de poder, e

dentro desta o conceito de “equilíbrio de poder”.

Sendo objetivos mais específicos do projeto pesqui-

sar as linhas teóricas gerais da chamada Escola In-

glesa de teoria das relações internacionais, pesqui-

sar as linhas teóricas gerais da obra wightiana A po-

lítica de poder, pesquisar centralmente o conceito

de “equilíbrio de poder” nessa obra, e, conclusiva-

mente, analisar a importância geral do pensamento

internacionalista wightiano para a teoria das rela-

ções internacionais. Dessa forma, o projeto preten-

de contribuir para o adensamento da produção in-

telectual brasileira sobre a teoria das relações inter-

nacionais, considerando a persistente e irrazoável

superioridade dos estudos empíricos sobre os estu-

dos teóricos sobre as relações internacionais ainda

existente em nossa produção bibliográfica.

Thiago Alves Braz

Reinterpretações do Brasil: relações inter/nacionais

para além da ótica eurocêntrica

Coautor(es): Andréa B. Gill

Resumo: Este trabalho pretende pôr em conversa

interpretações reconhecidas como clássicas no pen-

samento social e político brasileiro com reinterpre-

tações críticas, as quais por muito tempo estiveram

excluídas do campo de disputa acerca do lugar do

Brasil, tanto de dentro quanto de fora. O movimen-

to de nos situarmos na produção intelectual e políti-

ca, inter/nacionalmente, possibilita repensar os ter-

mos através dos quais o Brasil e seus habitantes são

inseridos no mundo pós-colonial, abrindo, deste

modo, diversos caminhos em direção à descoloniza-

ção efetiva das estruturas de poder, saber, ser e vi-

ver em sociedade. Para tanto, o trabalho se propõe

a mapear os campos de disputa, colocando as pers-

pectivas, os métodos, as teorias e auto/imagens do

Brasil em contexto, de maneira a que as diversas

interpretações do Brasil, suas heranças ibéricas, co-

loniais e escravistas sejam explicitadas e, sobretudo,

tornadas objeto de investigação crítica. Em um se-

gundo momento, o estudo busca aprofundar-se na

análise das implicações em matéria de processos de

governança do Brasil, de demarcação de território,

centros e periferias, a fim de ainda, nesse mesmo

movimento, explorar caminhos rumo a uma renar-

ração do Brasil que dê conta de suas hierarquias,

violências e resistências constitutivas, dentro e para

além de suas fronteiras. Assim, será possível pôr em

relevo formas e modos como epistemologias do sul

podem recentrar as discussões das relações interna-

cionais em um mundo pós-colonial.

Victor Coutinho Lage

Reflexões conceituais sobre segurança e violência na

política contemporânea

Resumo: Cada vez mais, discursos de segurança naci-

onal e internacional ganham o palco dos debates

políticos rotineiros, não apenas no Brasil, mas ao

redor do mundo. Tais discursos mobilizam imaginá-

rios específicos acerca das fontes de segurança e

insegurança modernas, muitas vezes desafiando as

tradicionais fronteiras disciplinares e políticas que

costumam separar espaços de paz e ordem daque-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

209

les que são considerados espaços de desordem e

violência. Assim, discursos contemporâneos da se-

gurança operam na reprodução e/ou deslocamento

de determinados entendimentos e práticas, a fim de

legitimar estratégias políticas específicas. Chama

atenção, nesse debate, as maneiras pelas quais de-

terminados discursos, no processo de legitimar suas

práticas, tendem a excluir e silenciar vozes que

apontam para a necessidade de ampliar a compre-

ensão da segurança para além dos modelos tradicio-

nais de violência. Diante dessa crescente disputa

discursiva sobre a segurança na política internacio-

nal, e dada a centralidade que tais discursos assu-

mem na condução das políticas internas e externas

dos Estados, este painel entende a importância de

uma reflexão conceitual acerca dos termos e con-

sensos sobre os quais se balizam os discursos e prá-

ticas políticas da segurança hoje. Assim, busca-se

contestar e ampliar os entendimentos conceituais e

teóricos acerca da violência e da segurança na polí-

tica internacional, chamando atenção para a produ-

ção de espaços de violência e insegurança contem-

porâneos, e sua respectiva estética de vidas e mor-

tes autorizadas. Ao confrontar as tradicionais fron-

teiras conceituais que demarcaram o estudo da se-

gurança nas relações internacionais, o painel refleti-

rá sobre a necessidade de novos conceitos e enten-

dimentos para aproximar realidades políticas e prá-

ticas de violência que divergem dos modelos tradici-

onais que balizam a disciplina.

Yara Resende Marangoni Martinelli

A implementação da Agenda 2030 e a UnB: mapean-

do criticamente a teoria dos ODS à luz da vida univer-

sitária

Resumo: O argumento central é de que as teorias das

relações internacionais, que informam os estudos

sobre as principais agendas de política internacio-

nal, como a Agenda 2030 dos ODS, são reflexos da

manutenção de paradigmas e de uma epistemologia

ocidentalizada, ou seja, de um conhecimento basea-

do nas teorias desenvolvidas por homens brancos

que viveram e vivem em um contexto histórico e

geográfico muito específico e que tendem a descon-

siderar a diversidade de culturas e pensamentos

existentes nas RI. Parte-se da construção de enten-

dimentos de autores, como Ramón Grosfoguel e

Boaventura de Souza Santos, que conceituam

"epistemicídicios"; Hill Collins, que define o

"pensamento dicotômico com partes mutuamente

excludentes" típico do modelo cientificista ocidental

e base para diversas hierarquias sociais; Arturo Es-

cobar, e seus estudos críticos sobre o conceito de

desenvolvimento. Em se tratando da colonização do

pensamento como um dos grandes motivos da per-

petuação da colonialidade, mesmo após as indepen-

dências políticas das colônias, é preciso que nos

atentemos à sua origem, afinal, é a raiz da cultura e

sociedade coloniais que se perpetuam no mundo e

na América Latina, mais especificamente. Logo, a

partir de um esforço de pesquisa no acompanha-

mento da implementação da Agenda 2030 e dos

ODS no Brasil e de seus reflexos na vida universitária

da UnB, foram feitos mapeamentos de disciplinas,

projetos e atividades com objetivo de verificar até

que ponto é possível vislumbrar que agentes subal-

ternizados ganharão voz com esta nova agenda.

Além disso, busca-se compreender qual o impacto

desta nova agenda dos ODS na construção de um

conhecimento teórico em RI que seja capaz de valo-

rizar saberes antes descartados, e que são peça cha-

ve para "decolonizar" o pensar, o sentir, o conhecer

e o ser as RI no século 21.

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

210

Alexandre Freitas

Contribuições das simulações para a formação profis-

sional em relações internacionais no Brasil.

Resumo: Após experimentar vertiginoso crescimento

em número de cursos na última década no Brasil o

curso de relações internacionais enfrenta certos

questionamentos quanto a sua capacidade em for-

mar profissionais com um perfil particular que iden-

tifique os estudantes do curso com certas diferenci-

ações e competências que de fato possam determi-

nar a área de atuação profissional do bacharel em

relações internacionais. No caminho dessa discus-

são as reflexões têm sido direcionadas ao ensino na

área, isto é, que métodos e modelos de aprendiza-

gem têm sido utilizados nos cursos de relações in-

ternacionais do Brasil? Em que medida os métodos

e modelos de ensino de tal graduação contemplam

aquilo que se espera de um profissional da área?

Tais indagações são atuais e importantes para a soli-

dificação e instituição da carreira de relações inter-

nacionais no Brasil como uma área autônoma e que

guarde as suas particularidades. Para adicionar obje-

tividade e especificidade a essa discussão, é ideia

deste trabalho se debruçar sobre um caso muito

comum a maioria dos cursos de relações internacio-

nais no Brasil, as simulações de organizações inter-

nacionais e negociações internacionais e corporati-

vas. De tal maneira que será feita uma análise sobre

as qualidades e funções pedagógicas das simulações

para o curso, partindo-se de uma análise feita no

curso de relações internacionais da Universidade

Estadual Paulista, no campus de Marília, sobre o uso

de tal método nesse curso até um panorama nacio-

nal sobre a aplicação das simulações no Brasil. Por

este meio, as indagações sobre quais são as singula-

ridades da formação profissional em relações inter-

nacionais alinhadas a forma como têm se dado seu

ensino no país se alinham aos objetivos em demons-

trar analítica e criticamente as contribuições de um

método bastante comum aos cursos de relações

internacionais no Brasil, as Simulações, e seus des-

dobramentos. Assim, o trabalho irá se estruturar de

forma panorâmica sobre essa questão.

Alexsandro Eugenio Pereira

Criticas à Teoria de Securitização: uma visão estrutu-

rada

Coautor(es): Caroline Cordeiro Viana e Silva

Resumo: O presente trabalho tem como intuito con-

tribuir com a área de pesquisa em Relações Interna-

cionais com a aplicação da metodologia de analise

bibliográfica sistemática. O trabalho pretende anali-

sar as principais críticas à teoria de securitização no

período de 2000 a 2016. Para desenvolver essa aná-

lise foi realizado um levantamento bibliográfico sis-

temático em todo o primeiro quadrante do índice

de fator de impacto da Scopus, recorrendo ao tema

Relações Internacionais. Foram levantados todos os

artigos que apresentavam no título ou resumo ou,

ainda, nas palavras chave o termo securitização. Os

artigos foram classificados em dois grupos princi-

pais: (i) aplicação empírica, que não serão examina-

dos aqui; e (ii) crítica à teoria, que foram analisados

sistematicamente no presente artigo, totalizando 48

artigos de criticas à teoria. Para a análise foram con-

feccionadas notas de leitura, com vistas a examinar

a estrutura lógica da argumentação de cada fonte. A

grade de leituras visou classificar o ponto estrutural

da crítica. Tendo como resultado parcial a identifica-

ção do avanço na pesquisa sobre securitização, o

trabalho contribui para as leituras sobre ensino e

pesquisa não só por analisar o desenvolvimento

acadêmico da Disciplina como também por apresen-

tar esse desenvolvimento utilizando a ferramenta

metodológica de revisão sistemática.

Alyne Rayanna de Sousa Salvador da Silva

SEGURANÇA ALIMENTAR NO SUDÃO DO SUL: as con-

tribuições dos organismos da ONU e as estratégias

ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

211

nation-building (2011-2015)

Coautor(es): Larissa de Oliveira Viegas, Mayara Cle-

mente Santos Silva

Resumo: O presente Pôster de Iniciação Científica

tem como tema a relação entre a segurança alimen-

tar no Sudão do Sul e as estratégias nation-building

dos organismos da ONU. A pesquisa busca respon-

der o seguinte problema: qual a eficácia das estraté-

gias de nationbuilding para segurança alimentar no

Sudão do Sul? Assim, o objetivo geral é analisar as

estratégias de nation-building executadas pelos or-

ganismos da ONU no Sudão do Sul, no período de

2011-2015. São objetivos específicos da pesquisa: (i)

contextualizar a formação do Sudão do Sul; (ii) des-

crever as estratégias nation-building dos organismos

da ONU e (iii) identificar o contexto da segurança

alimentar e seus termos no Sudão do Sul. A pesqui-

sa tem um caráter exploratório e trabalha a partir

de uma metodologia qualitativa através do método

de revisão sistemática de bibliografia, para testar a

seguinte hipótese, quanto mais eficiente as estraté-

gias nation-building, maior a segurança alimentar.

Os resultados preliminares sugerem que mesmo

com as estratégias emergenciais dos organismos da

ONU e da UNMISS atrelada às ações Nation-

Building, os planos precisam continuar para que ha-

ja redução de conflitos e melhor distribuição ali-

mentar do Sudão do Sul.

Ana Beatriz Slomski Oliveira

A Análise de Conjuntura: Estudo e Mapeamento de

Construção de Cenários em Relações Internacionais

no Brasil

Resumo: O trabalho propõe conceituar, analisar e

mapear os estudos de análise de conjuntura nas

universidades brasileiras para apontar a importância

desta técnica nas diversas áreas que envolvem to-

madas de decisões dentro de conjunturas de grande

mutabilidade, com foco nas Relações Internacionais.

A pesquisa envolve a busca pelo maior conhecimen-

to das técnicas de construção de cenários, o enten-

dimento do seu surgimento por meio de uma breve

análise histórica, seu incorporamento nas institui-

ções brasileiras, locais de estudos e desenvolvimen-

to dessa técnica em universidades brasileiras e a

forma com que é utilizada dentro das Relações In-

ternacionais e política externa brasileira.

Ana Clara Santos Bertella

A história dos EUA pela ótica do cinema

Coautor(es): Lara Bet Meneghel, Bruno Henrique

Thomaz Borges, João Paulo Cavazzani Bosso

Resumo: O trabalho faz parte da um programa inte-

grado entre pesquisa e extensão desenvolvido no

grupo de estudos em Economia Política Internacio-

nal do INCT-INEU –UFSC. Na primeira parte, desen-

volveu-se uma pesquisa sobre os fatos mais marcan-

tes sobre a história contemporânea dos Estados

Unidos. No momento seguinte, buscou-se selecio-

nar filmes que refletissem os fatos analisados e a

sua influência no mundo. Assim, o objetivo era mos-

trar, por meio do cinema, não apenas a forma como

os EUA se enxergam dentro do cenário internacio-

nal, mas também,como eles influenciam esse cená-

rio. Para tal, estabeleceu-se momentos marcantes

da história dos EUA entre os anos 20 até a atualida-

de e, então, foi feito uma seleção de alguns filmes

representativos desses momentos. Os filmes foram

editados, de forma a criar uma sequência de peque-

nos trechos que refletissem cada momento. Entre

um período e outro, o grupo dialogava com o públi-

co, de maneira a estimular o debate sobre os acon-

tecimentos históricos e políticos do país. E como

eles afetavam a dinâmica dos Estados Unidos e o

mundo em geral.

Ana Luiza Vedovato Rodrigues

O papel do ensino das Relações Internacionais para

sua consolidação no debate público brasileiro: uma

leitura a partir da Educação Popular

Coautor(es): Bibiana Poche Florio

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

212

Resumo: Este trabalho propõe-se a discutir o papel

do ensino das Relações Internacionais (RI), a partir

de práticas de Educação Popular, no fortalecimento

dos temas da disciplina no debate público brasileiro.

Parte-se da premissa de que as Relações Internacio-

nais, além de uma disciplina, precisa ser reconheci-

da pelo seu papel enquanto política pública. Apesar

disso, o ensino das RI, para além do contexto uni-

versitário, não é reconhecidamente problematizado

e a discussão sobre sua importância no debate pú-

blico ainda é pouco disseminada tanto na academia

quanto na sociedade brasileira. Assim, este trabalho

questiona como a incorporação de iniciativas de

Educação Popular poderiam auxiliar no fortaleci-

mento do debate público sobre as RI. Na primeira

seção, busca-se dialogar sobre o papel do ensino

nas relações sociais e o contexto da Educação Popu-

lar no Brasil. Em seguida, discute-se o surgimento e

a implementação da disciplina de RI no Brasil e co-

mo a área pode ser repensada por meio de práticas

de Educação Popular. Apresenta-se uma experiência

empírica a partir do projeto de extensão “Educação

Popular e Relações Internacionais”, que ministra a

disciplina de Tópicos em Relações Internacionais em

turmas do Pré-Universitário Popular Alternativa, em

Santa Maria (RS). Por fim, a terceira seção analisa a

compreensão social a respeito de temas de relações

internacionais no Brasil e como a incorporação de

práticas da Educação Popular no ensino poderiam

contribuir para a consolidação de um debate públi-

co sobre os temas da área. Este trabalho utiliza-se

do método de abordagem hipotético-dedutivo e

como método de procedimento, o estudo de caso.

Argumenta-se que iniciativas educacionais no cam-

po da Educação Popular estimulam o diálogo entre

academia, setor público e sociedade civil. No traba-

lho, sugere-se que estas práticas, ao expandirem as

RI para além do academicismo do Ensino Superior,

contribuem para a popularização dos temas ineren-

tes à disciplina no debate público brasileiro.

Ana Paula Maielo Silva

O Caso de Ensino como estratégia de aprendizagem

ativa em Relações Internacionais: experiências de ela-

boração e aplicação em Teoria de RI.

Coautor(es): Cristina Carvalho Pacheco, Gabriela

Gonçalves Barbosa, Elia Elisa Cia Alves

Resumo: A aprendizagem ativa acontece quando o

aluno se envolve com o conteúdo através de ativida-

des que estimulam a reflexão crítica, por meio de

diferentes ferramentas que permitem o desenvolvi-

mento de competências e habilidades conforme os

objetivos da aula. Com vistas a discutir a utilização

de casos de ensino como uma ferramenta para en-

gajar ativamente os alunos na aprendizagem, este

artigo analisa as experiências obtidas no Laboratório

de Simulação e Aprendizado Ativ do curso de Rela-

ções Internacionais da Universidade Estadual da Pa-

raíba. Com base no caso de ensino sobre o Pacto

Global da ONU da obra de Milani e Tude (2015),

produzimos duas dinâmicas distintas, não obstante

integradas, que foram testadas com os alunos do

Laboratório. Na primeira dinâmica, denominada

“Construção e Análise de Caso de Ensino”, os alunos

construíram um caso de ensino, a partir da temática

proposta. Na segunda, “Aplicações Teóricas a Casos

de Ensino”, os alunos aplicaram uma teoria ao caso

de ensino elaborado previamente. Além de estimu-

lar os alunos a pesquisarem e analisarem os proble-

mas políticos concretos, não apenas se engajando

de maneira ativa, como também, e talvez, principal-

mente, utilizando ferramentas interativas, observa-

mos que o processo de construção de caso pelos

próprios alunos tornou mais fácil a aplicação da teo-

ria proposta. Isso significa um avanço importante no

uso das ferramentas ativas, tendo em vista que

compreender Teoria de Relações Internacionais tal-

vez seja o ponto mais complexo do ensino, em virtu-

de de sua natureza abstrata. Por fim, argumenta-

mos que estas dinâmicas oferecem uma forma origi-

nal e profícua de ensinar não somente teoria de Re-

lações Internacionais, como também o próprio pro-

cesso de construção e análise de diferentes proble-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

213

mas da política internacional, podendo, portanto,

serem utilizadas como plataformas didáticas para

diferentes disciplinas dos cursos de Relações Inter-

nacionais e, possivelmente, outros cursos afins.

Ana Tereza Lopes Marra de Sousa

O uso de casos para o ensino da Internacionalização

de Empresas: a presença da Embraer na China

Resumo: O fenômeno da internacionalização de em-

presas tem ganhado mais relevância nas últimas dé-

cadas uma vez que contribui para estruturar fluxos

importantes da economia mundial – como os finan-

ceiros e os comerciais – por meio da atuação das

empresas multinacionais. Um dos desafios enfrenta-

dos na empreitada de buscar a compreensão da in-

ternacionalização de empresas é conseguir ter uma

visão multidimensional do assunto, dado que existe

um conjunto grande de teorias, abordagens e pers-

pectivas com origem em várias disciplinas que expli-

cam parcialmente o fenômeno. Uma das dificulda-

des para prover essa visão é que há uma deficiente

conexão entre teorias microeconômicas, que no ge-

ral têm origem na Administração e na Economia,

com visões mais amplas provenientes de instrumen-

tal específico das Relações Internacionais, tanto a

partir das Teorias de Relações Internacionais (TRIs),

como da própria Economia Política Internacional

(EPI). Neste trabalho, o nosso objetivo é mostrar

que a utilização de casos para a compreensão da

internacionalização de empresas, como fenômeno

multidimensional, pode ser uma opção útil e enri-

quecedora para o ensino-aprendizagem nos cursos

em que esse tema é abordado, com destaque para

o de Relações Internacionais. Através da análise da

internacionalização da empresa Embraer para a Chi-

na, é possível entender e articular as diversas di-

mensões do fenômeno, bem como integrar conheci-

mentos da área de Relações Internacionais e outras

disciplinas correlatas.

Anakelli Gonçalves de Carvalho

Internacionalização linguística em contextos acadê-

micos. Estudo de caso: Universidade Federal da Inte-

gração Latino- Americana (UNILA)

Resumo: As línguas e o plurilinguismo desempenham

um papel essencial no cenário internacional multi-

polar. Logo, a integração linguística propõe um en-

foque inovador, pois trabalha com dois termos im-

portantes: o da integração e o do poder da lingua-

gem como forma representativa e diplomática no

sistema internacional. Para uma compreensão críti-

ca sobre as questões das políticas de comunicação,

nossa lente de análise focará nos estudos desenvol-

vidos em nossa iniciação científica sobre a internaci-

onalização linguística em contextos acadêmicos, uti-

lizando como estudo de caso a Universidade Federal

da Integração Latino-Americana (UNILA). A pesquisa

propõe uma descrição dos processos de comunica-

ção, através de um estudo qualitativo sobre a uni-

versidade coexistindo com as experiências acadêmi-

cas e linguísticas de seus integrantes. Logo, para a

construção de um pensamento crítico, é essencial

realizar uma base educacional plurilíngue constan-

temente cultivada, por exemplo, em contextos aca-

dêmicos. Neste cenário entra a UNILA, com uma

estrutura de política linguística do “bilinguismo re-

ceptivo ”- português e espanhol-. Por fim, acredita-

mos que a educação não é somente aprender as

línguas e os conteúdos, mas também aprender a

apreender, abrir-se para novas maneiras de enxer-

gar o mundo. Assim, este trabalho se propõe a pen-

sar as contribuições do debates das políticas linguís-

ticas para o campo das relações internacionais.

Arthur Pinheiro de Azevedo Banzatto

O Papel da Cátedra Sérgio Vieira de Mello no Proces-

so de Integração dos Imigrantes Haitianos em Doura-

dos-MS e Região

Coautor(es): Paola Cristina Nicolau

Trabalho Completo

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

214

Resumo: O artigo se propõe a analisar a situação dos

imigrantes haitianos na cidade de Dourados-MS,

bem como refletir sobre o papel da Cátedra Sérgio

Vieira de Mello (CSVM) no seu processo de integra-

ção local. O Mato Grosso do Sul possui uma extensa

fronteira internacional com significativos pontos de

entrada de imigrantes. O estado se configura inicial-

mente como território de passagem para a grande

maioria de imigrantes e solicitantes de refúgio que

cruzam essas fronteiras. No entanto, a taxa de regis-

tro de haitianos no MS ocupa apenas a décima pri-

meira posição. Isso se configura pela ausência de

políticas públicas e de recursos humanos capacita-

dos para atender as demandas desses imigrantes,

de modo que a maioria acaba se deslocando para o

Sudeste e a escolha do MS como destino final ocor-

re posteriormente a esse processo. O relatório anu-

al da OBMigra (2017) sobre o mercado de trabalho

revela que somente 336 haitianos foram incorpora-

dos formalmente no estado, de um número total

aproximado de mil haitianos que vivem nas cidades

de Três Lagoas, Campo Grande, Itaquiraí e Doura-

dos. Buscando suprir parcialmente esta lacuna, a

CSVM-UFGD foi formalizada em 2014, por meio de

um Acordo de Cooperação Técnica entre a UFGD e

o ACNUR. Neste contexto, destaca-se o papel da

academia como ator social relevante capaz de con-

tribuir para a recepção e integração destes imigran-

tes na cidade de Dourados/MS e região, através de

atividades de ensino, pesquisa e extensão envolven-

do a temática, além da articulação com outras insti-

tuições públicas e da sociedade civil. Como referen-

cial teórico, o conceito de migração de sobrevivên-

cia (Betts, 2013) é utilizado para compreender as

lacunas de proteção aos haitianos e a teoria institu-

cional (Messey et al, 1993) auxilia a conceber o pa-

pel da sociedade civil na assistência e integração dos

imigrantes na sociedade local.

Augusto Veloso Leão

A atividade de pesquisa e sua interligação com exten-

são e ensino à luz das Diretrizes Curriculares Nacio-

nais para RI

Trabalho Completo

Resumo: Este artigo visa a discutir as atividades de

pesquisa e suas conexões com as atividades de ex-

tensão e ensino. Ele parte da experiência do autor

no desenvolvimento da pesquisa "Reconhecimento

legal e estima social nas políticas de integração de

imigrantes [...]" para argumentar sobre os benefí-

cios da sinergia entre os três apoios do tripé da edu-

cação superior para a construção de hipóteses e sua

posterior validação, assim como, sobre os efeitos na

possibilidade de efetivação dos direitos humanos

dos imigrantes e a repercussão para a formulação

de políticas públicas. Em outro espectro, o artigo

também discute as contribuições de uma atuação

integrada para a consecução dos objetivos de for-

mação do profissional em Relações Internacionais,

como prevista pelas Diretrizes Curriculares Nacio-

nais definidas pelo Conselho Superior de Educação

em outubro de 2017.

Bibiana Poche Florio

O papel do ensino das Relações Internacionais para

sua consolidação no debate público brasileiro: uma

leitura a partir da Educação Popular

Ana Luiza Vedovato Rodrigues, Bibiana Poche Florio

Resumo: Este trabalho propõe-se a discutir o papel

do ensino das Relações Internacionais (RI), a partir

de práticas de Educação Popular, no fortalecimento

dos temas da disciplina no debate público brasileiro.

Parte-se da premissa de que as Relações Internacio-

nais, além de uma disciplina, precisa ser reconheci-

da pelo seu papel enquanto política pública. Apesar

disso, o ensino das RI, para além do contexto uni-

versitário, não é reconhecidamente problematizado

e a discussão sobre sua importância no debate pú-

blico ainda é pouco disseminada tanto na academia

quanto na sociedade brasileira. Assim, este trabalho

questiona como a incorporação de iniciativas de

Educação Popular poderiam auxiliar no fortaleci-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

215

mento do debate público sobre as RI. Na primeira

seção, busca-se dialogar sobre o papel do ensino

nas relações sociais e o contexto da Educação Popu-

lar no Brasil. Em seguida, discute-se o surgimento e

a implementação da disciplina de RI no Brasil e co-

mo a área pode ser repensada por meio de práticas

de Educação Popular. Apresenta-se uma experiência

empírica a partir do projeto de extensão “Educação

Popular e Relações Internacionais”, que ministra a

disciplina de Tópicos em Relações Internacionais em

turmas do Pré-Universitário Popular Alternativa, em

Santa Maria (RS). Por fim, a terceira seção analisa a

compreensão social a respeito de temas de relações

internacionais no Brasil e como a incorporação de

práticas da Educação Popular no ensino poderiam

contribuir para a consolidação de um debate públi-

co sobre os temas da área. Este trabalho utiliza-se

do método de abordagem hipotético-dedutivo e

como método de procedimento, o estudo de caso.

Argumenta-se que iniciativas educacionais no cam-

po da Educação Popular estimulam o diálogo entre

academia, setor público e sociedade civil. No traba-

lho, sugere-se que estas práticas, ao expandirem as

RI para além do academicismo do Ensino Superior,

contribuem para a popularização dos temas ineren-

tes à disciplina no debate público brasileiro.

Bruna Lima de Morais

Desenvolvimento Sustentável sob a ótica da ONU:

atitudes e conferências

Resumo: O conceito de desenvolvimento sustentá-

vel teve seu aprofundamento na ordem mundial

principalmente por conta das grandes conferências

internacionais ambientais. A ONU dentro deste ce-

nário atua de modo mediador, ao organizar as con-

ferências e principalmente com suas posições acer-

ca das atitudes dos países. As principais questões

que permeiam esta pesquisa são: Como a ONU con-

segue influenciar na política externa de um país na

área de meio ambiente; Qual o papel da ONU na

conscientização do conceito de desenvolvimento

sustentável aplicado nos países que fazem parte da

Organização e por ultimo, quais as atitudes de su-

cessos geradas na Conferência de Estocolmo, Rio 92

e Rio +20. Este estudo buscará demonstrar as tenta-

tivas de alinhamento do conceito desenvolvimento

sustentável tratada na Conferência de Estocolmo

em detrimento da perspectiva integrada dos concei-

tos econômicos, sociais e ambientais desenvolvidos

na Rio+20. Deste modo, será possível construir uma

cronologia teórica acerca de como a ONU influenci-

ou na produção desses encontros e como estes

eventos alteraram seus moldes e premissas susten-

táveis ao longo dos anos. É possível perceber que

para as Relações Internacionais, as conferências in-

ternacionais são essenciais, pois na participação ati-

va que países por meio de seus representantes, os

quais se reúnem na busca de um objetivo comum e

se articulam para defender os direitos de suas na-

ções. Cabe aqui assinalar que ao analisar o papel da

Organização das Nações Unidas pontuando o tema

Desenvolvimento Sustentável abarcará uma nova

perspectiva no que tange o exercício do desenvolvi-

mento sustentável inter-nações. O objetivo desta

pesquisa será iluminar as questões que relacionam

o meio ambiente a partir da análise de conferências

e atos decisórios que envolvem o diálogo entre os

Atores das Nações Unidas, demonstrando como

uma instituição de porte internacional (ONU) pode

influenciar atitudes ambientais através da promo-

ção de conferências realizadas no âmbito internaci-

onal.

Bruno Henrique Thomaz Borges

A história dos EUA pela ótica do cinema

Coautor(es): Lara Bet Meneghel, Ana Clara Santos

Bertella, João Paulo Cavazzani Bosso

Resumo: O trabalho faz parte da um programa inte-

grado entre pesquisa e extensão desenvolvido no

grupo de estudos em Economia Política Internacio-

nal do INCT-INEU –UFSC. Na primeira parte, desen-

volveu-se uma pesquisa sobre os fatos mais marcan-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

216

tes sobre a história contemporânea dos Estados

Unidos. No momento seguinte, buscou-se selecio-

nar filmes que refletissem os fatos analisados e a

sua influência no mundo. Assim, o objetivo era mos-

trar, por meio do cinema, não apenas a forma como

os EUA se enxergam dentro do cenário internacio-

nal, mas também, como eles influenciam esse cená-

rio. Para tal, estabeleceu-se momentos marcantes

da história dos EUA entre os anos 20 até a atualida-

de e, então, foi feito uma seleção de alguns filmes

representativos desses momentos. Os filmes foram

editados, de forma a criar uma sequência de peque-

nos trechos que refletissem cada momento. Entre

um período e outro, o grupo dialogava com o públi-

co, de maneira a estimular o debate sobre os acon-

tecimentos históricos e políticos do país. E como

eles afetavam a dinâmica dos Estados Unidos e o

mundo em geral.

Cairo Gabriel Borges Junqueira

Os avanços e desafios de Ensino, Pesquisa e Extensão

em Relações Internacionais: o caso da Universidade

de Ribeirão Preto (UNAERP)

Coautor(es): Carolina Silva Pedroso

Resumo: A Universidade de Ribeirão Preto

(UNAERP) é uma instituição filantrópica, com mais

de cem anos de história e tradição. O oferecimento

do curso de graduação em Relações Internacionais

data de 2005, visando atender à demanda da região

metropolitana da cidade de Ribeirão Preto, compos-

ta por um aglomerado de 34 municípios do interior

paulista. No ano seguinte, foram criados os núcleos

dedicados à pesquisa e extensão: NEPRI (Núcleo de

Estudos e Pesquisa em Relações Internacionais) e

NECCEX (Núcleo de Estudos e Consultoria em Co-

mércio Exterior). Até 2010, o curso era chamado de

“Relações Internacionais e Comércio Exterior”,

quando passou a ser denominado somente de

“Relações Internacionais”. A despeito da mudança

no nome, o curso continuou proporcionando disci-

plinas específicas para a formação dos alunos em

Comércio Exterior, tendo em vista não só a aderên-

cia desse conhecimento à área de Relações Interna-

cionais, mas principalmente pelo fato de ser essa a

subárea que mais oferece colocações profissionais

para os egressos do curso na região. Por este moti-

vo, com mais de uma década de existência, procura-

remos fazer um balanço dos avanços e desafios do

Ensino, Pesquisa e Extensão do curso de Relações

Internacionais da UNAERP, com destaque para os

núcleos NEPRI e NECCEX, tendo em vista a realidade

regional e nacional em que está inserido.

Camila Feix Vidal

Debate Teórico Como Prática Ativa de Aprendizado

Trabalho Completo

Resumo: O projeto de atividade de ensino aqui pro-

posto tem sido desenvolvido nas disciplinas de Teo-

rias das Relações Internacionais no curso de Rela-

ções Internacionais da Universidade Federal do Rio

Grande (FURG) e tem como objetivo específico a

criação de um espaço para a elaboração de um

“Debate Teórico”. A partir da técnica do Role Play

Debate, o Debate consiste em simular um fórum

acadêmico versando a partir de determinadas abor-

dagens teóricas das Relações Internacionais. A parti-

cipação em um debate desse tipo possibilita aos es-

tudantes: a) prática de aprendizagem ativa, ou seja,

coloca o estudante com protagonista na construção

do conhecimento em sala de aula; b) estímulo de

aspectos importantes para a formação acadêmica

como oratória, construção de argumentos, capaci-

dade de concisão, raciocínio analítico e trabalho em

equipe; c) desenvolvimento da prática de se colocar

em uma outra perspectiva defendendo uma visão

de mundo que não necessariamente seja próxima a

sua; d) estímulo a buscar conhecer as lacunas das

abordagens teóricas, inclusive da que seu grupo de-

fende numa tentativa de se antecipar à possíveis

críticas; e e) contato e imersão em diferentes abor-

dagens teóricas de uma maneira estimulante. Dividi-

dos em grupos representando uma teoria cada, os

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

217

estudantes são encorajados pelo mediador a expli-

car fenômenos e problemas tratados no âmbito das

RI e, ao mesmo tempo, defender, frente aos outros

grupos e teorias, a sua visão de mundo. Metodologi-

camente, o Debate Teórico é divido em três etapas:

paper, debate prático e reflexão anônima. Os resul-

tados tem sido surpreendentes, conforme os questi-

onários semi-estruturados respondidos pelos parti-

cipantes nos últimos dois debates realizados. Em

sua imensa maioria, os participantes apontam um

maior aprofundamento teórico bem como maior

capacidade de concisão e argumentação. Nesse sen-

tido, os debates feitos tem se demonstrado como

uma importante ferramenta no processo de apren-

dizado ativo.

Carla de Oliveira Espanhol

A subalternidade cultural-midiática nas diretrizes cur-

riculares dos estudos das Relações Internacionais no

Brasil

Coautor(es): Pablo Victor Fontes Santos, Monica Lei-

te Lessa, Cristina Rego Monteiro da Luz

Trabalho Completo

Resumo: Após os múltiplos impactos exercidos pela

política da globalização nas últimas décadas, o Bra-

sil, no âmbito das Relações Internacionais, sobretu-

do, nos cursos de graduação, ainda se mantém su-

balterno vis-à-vis aos cânones disciplinares referen-

tes às normativas anglo-saxônicas. A recente apro-

vação pelo Ministério da Educação (MEC), por meio

da resolução n º 4, de 4 de outubro de 2017 nos

aponta para a lacuna e a desfaçatez das Relações

Internacionais frente aos estudos culturais e midiáti-

cos. Nesse sentido, esse artigo se objetiva a apontar

por meio da cartografia analítico-crítica as proble-

máticas e as lacunas que passam a compor o campo

dos estudos das Relações Internacionais no Brasil na

ausência dos estudos culturais e midiáticos como

disciplinas do núcleo estruturante. Tem-se como

problema de pesquisa a seguinte questão: De que

modo a subalternidade colonial cultural-midiática

das Relações Internacionais no Brasil se mantém, a

partir das diretrizes curriculares aprovada pelo MEC,

vis-à-vis as liturgias dogmáticas do pensamento an-

glo-saxão? Defende-se neste artigo, a seguinte hipó-

tese: Refletir sobre as Relações Internacionais é

compreender a importância que a cultura e as mí-

dias exercem e colaboram para as análises político-

sociais e econômicas da sociedade mundial. Portan-

to, manter as disciplinas de cultura e mídia das dire-

trizes curriculares das Relações Internacionais como

eixo secundário (núcleo interdisciplinar), é manter-

se encarcerado as visões subalternas do pensamen-

to colonial anglo-saxão. Metodologicamente, o arti-

go faz uso de análises quantitativas e qualitativas à

luz dos estudos interdisciplinares entre as relações

internacionais, a cultura e a mídia.

Carolina Silva Pedroso

Os avanços e desafios de Ensino, Pesquisa e Extensão

em Relações Internacionais: o caso da Universidade

de Ribeirão Preto (UNAERP)

Coautor(es): Cairo Gabriel Borges Junqueira

Resumo: A Universidade de Ribeirão Preto

(UNAERP) é uma instituição filantrópica, com mais

de cem anos de história e tradição. O oferecimento

do curso de graduação em Relações Internacionais

data de 2005, visando atender à demanda da região

metropolitana da cidade de Ribeirão Preto, compos-

ta por um aglomerado de 34 municípios do interior

paulista. No ano seguinte, foram criados os núcleos

dedicados à pesquisa e extensão: NEPRI (Núcleo de

Estudos e Pesquisa em Relações Internacionais) e

NECCEX (Núcleo de Estudos e Consultoria em Co-

mércio Exterior). Até 2010, o curso era chamado de

“Relações Internacionais e Comércio Exterior”,

quando passou a ser denominado somente de

“Relações Internacionais”. A despeito da mudança

no nome, o curso continuou proporcionando disci-

plinas específicas para a formação dos alunos em

Comércio Exterior, tendo em vista não só a aderên-

cia desse conhecimento à área de Relações Interna-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

218

cionais, mas principalmente pelo fato de ser essa a

subárea que mais oferece colocações profissionais

para os egressos do curso na região. Por este moti-

vo, com mais de uma década de existência, procura-

remos fazer um balanço dos avanços e desafios do

Ensino, Pesquisa e Extensão do curso de Relações

Internacionais da UNAERP, com destaque para os

núcleos NEPRI e NECCEX, tendo em vista a realidade

regional e nacional em que está inserido.

Caroline Cordeiro Viana e Silva

Criticas à Teoria de Securitização: uma visão estrutu-

rada

Coautor(es): Alexsandro Eugenio Pereira

Resumo: O presente trabalho tem como intuito con-

tribuir com a área de pesquisa em Relações Interna-

cionais com a aplicação da metodologia de analise

bibliográfica sistemática. O trabalho pretende anali-

sar as principais críticas à teoria de securitização no

período de 2000 a 2016. . Para desenvolver essa

análise foi realizado um levantamento bibliográfico

sistemático em todo o primeiro quadrante do índice

de fator de impacto da Scopus, recorrendo ao tema

Relações Internacionais. Foram levantados todos os

artigos que apresentavam no título ou resumo ou,

ainda, nas palavras chave o termo securitização. Os

artigos foram classificados em dois grupos princi-

pais: (i) aplicação empírica, que não serão examina-

dos aqui; e (ii) crítica à teoria, que foram analisados

sistematicamente no presente artigo, totalizando 48

artigos de criticas à teoria. Para a análise foram con-

feccionadas notas de leitura, com vistas a examinar

a estrutura lógica da argumentação de cada fonte. A

grade de leituras visou classificar o ponto estrutural

da crítica. Tendo como resultado parcial a identifica-

ção do avanço na pesquisa sobre securitização, o

trabalho contribui para as leituras sobre ensino e

pesquisa não só por analisar o desenvolvimento

acadêmico da Disciplina como também por apresen-

tar esse desenvolvimento utilizando a ferramenta

metodológica de revisão sistemática.

Cristina Carvalho Pacheco

O Caso de Ensino como estratégia de aprendizagem

ativa em Relações Internacionais: experiências de ela-

boração e aplicação em Teoria de RI.

Coautor(es): Gabriela Gonçalves Barbosa, Elia Elisa

Cia Alves, Ana Paula Maielo Silva

Resumo: A aprendizagem ativa acontece quando o

aluno se envolve com o conteúdo através de ativida-

des que estimulam a reflexão crítica, por meio de

diferentes ferramentas que permitem o desenvolvi-

mento de competências e habilidades conforme os

objetivos da aula. Com vistas a discutir a utilização

de casos de ensino como uma ferramenta para en-

gajar ativamente os alunos na aprendizagem, este

artigo analisa as experiências obtidas no Laboratório

de Simulação e Aprendizado Ativ do curso de Rela-

ções Internacionais da Universidade Estadual da Pa-

raíba. Com base no caso de ensino sobre o Pacto

Global da ONU da obra de Milani e Tude (2015),

produzimos duas dinâmicas distintas, não obstante

integradas, que foram testadas com os alunos do

Laboratório. Na primeira dinâmica, denominada

“Construção e Análise de Caso de Ensino”, os alunos

construíram um caso de ensino, a partir da temática

proposta. Na segunda, “Aplicações Teóricas a Casos

de Ensino”, os alunos aplicaram uma teoria ao caso

de ensino elaborado previamente. Além de estimu-

lar os alunos a pesquisarem e analisarem os proble-

mas políticos concretos, não apenas se engajando

de maneira ativa, como também, e talvez, principal-

mente, utilizando ferramentas interativas, observa-

mos que o processo de construção de caso pelos

próprios alunos tornou mais fácil a aplicação da teo-

ria proposta. Isso significa um avanço importante no

uso das ferramentas ativas, tendo em vista que

compreender Teoria de Relações Internacionais tal-

vez seja o ponto mais complexo do ensino, em virtu-

de de sua natureza abstrata. Por fim, argumenta-

mos que estas dinâmicas oferecem uma forma origi-

nal e profícua de ensinar não somente teoria de Re-

lações Internacionais, como também o próprio pro-

cesso de construção e análise de diferentes proble-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

219

mas da política internacional, podendo, portanto,

serem utilizadas como plataformas didáticas para

diferentes disciplinas dos cursos de Relações Inter-

nacionais e, possivelmente, outros cursos afins.

Cristina Rego Monteiro da Luz

A subalternidade cultural-midiática nas diretrizes cur-

riculares dos estudos das Relações Internacionais no

Brasil

Coautor(es): Pablo Victor Fontes Santos, Monica Lei-

te Lessa, Carla de Oliveira Espanhol

Trabalho Completo

Resumo: Após os múltiplos impactos exercidos pela

política da globalização nas últimas décadas, o Bra-

sil, no âmbito das Relações Internacionais, sobretu-

do, nos cursos de graduação, ainda se mantém su-

balterno vis-à-vis aos cânones disciplinares referen-

tes às normativas anglo-saxônicas. A recente apro-

vação pelo Ministério da Educação (MEC), por meio

da resolução n º 4, de 4 de outubro de 2017 nos

aponta para a lacuna e a desfaçatez das Relações

Internacionais frente aos estudos culturais e midiáti-

cos. Nesse sentido, esse artigo se objetiva a apontar

por meio da cartografia analítico-crítica as proble-

máticas e as lacunas que passam a compor o campo

dos estudos das Relações Internacionais no Brasil na

ausência dos estudos culturais e midiáticos como

disciplinas do núcleo estruturante. Tem-se como

problema de pesquisa a seguinte questão: De que

modo a subalternidade colonial cultural-midiática

das Relações Internacionais no Brasil se mantém, a

partir das diretrizes curriculares aprovada pelo MEC,

vis-à-vis as liturgias dogmáticas do pensamento an-

glo-saxão? Defende-se neste artigo, a seguinte hipó-

tese: Refletir sobre as Relações Internacionais é

compreender a importância que a cultura e as mí-

dias exercem e colaboram para as análises político-

sociais e econômicas da sociedade mundial. Portan-

to, manter as disciplinas de cultura e mídia das dire-

trizes curriculares das Relações Internacionais como

eixo secundário (núcleo interdisciplinar), é manter-

se encarcerado as visões subalternas do pensamen-

to colonial anglo-saxão. Metodologicamente, o arti-

go faz uso de análises quantitativas e qualitativas à

luz dos estudos interdisciplinares entre as relações

internacionais, a cultura e a mídia.

Cristine Koehler Zanella

O uso de filmes no ensino das Relações Internacionais

no Brasil

Trabalho Completo

Resumo: As Relações Internacionais são um campo

privilegiado para a utilização de filmes enquanto

ferramenta de aprendizado. Os filmes, porém, não

são uma ferramenta didática por si, e a forma de o

professor utilizá-los no processo de ensino e apren-

dizagem pode também apresentar aspectos negati-

vos. Em relação ao ensino da política e da política

internacional, por exemplo, o foco no sofrimento do

protagonista de um filme que retrata atrocidades

pode dificultar a compreensão das dinâmicas políti-

cas vigentes para que aquele cenário de violência

estivesse montado. Partindo dessas considerações,

este trabalho se propõe a avaliar as formas de uso

do cinema em sala de aula, quais dessas formas têm

sido priorizadas pelos professores de Relações Inter-

nacionais no Brasil e as razões dessas preferências.

Para tanto, partir-se-á da retomada das quatro for-

mas de se usar um filme em sala de aula, tais como

definidas por Stefan Engert e Alexander Spencer em

International Relations at the movies. Esses autores

identificaram o uso dos filmes para: (i) retratar

eventos históricos, (ii) debater temas específicos da

política internacional, (iii) examinar narrativas cultu-

rais e (iv) explicar e criticar teorias de Relações In-

ternacionais. A partir dessa classificação, os aspec-

tos positivos e negativos de cada forma de utilização

dos filmes serão avaliados à luz de questionários

aplicados a docentes que já se utilizaram de filmes

como ferramenta pedagógica para o ensino em dis-

ciplinas do curso de Relações Internacionais. O tra-

balho serve como ferramenta de reflexão sobre o

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

220

uso do cinema no ensino e os resultados obtidos

ilustram experiências com - e especialmente a avali-

ação dos professores sobre - o uso de filmes no en-

sino de Relações Internacionais no Brasil.

Daisy Bispo Teles

O Sensível como proposta metodológica para o estu-

do das Relações Internacionais: o encontro político do

significante e do significado

Coautor(es): Isabela Dias Roque Coutinho

Resumo: As Relações Internacionais foram tratadas,

ao longo dos anos, sobre uma ótica positivista e as-

sim se debruçam analiticamente nos eventos da po-

lítica internacional sobre o pressuposto de corres-

pondência entre o representante e o representado.

Neste sentido, identifica-se como uma problemática

do estudo, e assim do ensino, das RI’s, o fato de que

os mesmo hábitos representacionais, objetivos e

miméticos do internacional começam a ser adeptos

por seus estudantes para a analise dos fenômenos

que a disciplina se propõe a explicar, evidenciando

um espectro metafórico simétrico em que o signifi-

cante assemelha-se ao significado. Assim, faz-se ne-

cessário mobilizar diferentes arcabouços teóricos

para se vislumbrar novas investidas metodológicas e

epistêmicas nas Relações Internacionais. O presente

trabalho pretende, ao apresentar a abordagem da

estética, refletir quais contribuições para o estudo e

pesquisa das RI’s a mesma pode oferecer. A estética

assume que há uma distância entre o representado

e a representação, sendo este hiato o locus sobre o

qual a política acontece, os discursos são apreendi-

dos e as práticas são legitimadas. No estudo e pes-

quisa das RI’s, a estética abre a possibilidade para

diferentes investidas metodológicas que derivam da

analise narrativa, das artes visuais e da interpreta-

ção da cultura popular, partilhando, assim, com di-

versos atores a experiência do sensível. Com isso,

tem-se uma reflexão em que se é possível, pelo

olhar da própria experiência humana, examinar co-

mo formas de existência rearticulam-se como sím-

bolos, significados e objetos. Portanto, novas manei-

ras de pensar as RI’s são necessárias à medida que

se é preciso reconhecer novos objetos de interven-

ção, que estejam para além da dicotomia internaci-

onal/nacional tradicionalmente usada na disciplina.

O presente trabalho pretende engajar-se com a

ideia de que a abordagem estética exerce uma fun-

ção metodológica de (des)organização do pensa-

mento, em que certos atores, outrora silenciados

pelo estudo tradicional das RI’s, possam ganhar voz

e relevância.

Débora Aparecida Antunes Pereira

A abordagem dos direitos humanos no ensino das

Relações Internacionais

Coautor(es): Rosana Corrêa Tomazini

Trabalho Completo

Resumo: Esse ano, 2018, a Declaração Universal dos

Direitos Humanos (DUDH) completa 70 anos. A

DUDH representou o primeiro passo no consenso

internacional sobre os direitos do indivíduo e pre-

servação de sua dignidade. Uma mudança de para-

digma nas relações internacionais, dado que o foco

do direito público internacional se volta para a pes-

soa, e não para o Estado. Assim, desde a sua propo-

sição, muitos avanços podem ser percebidos no le-

que dos direitos elencados, incluindo a área da edu-

cação. Nesse sentido, o presente artigo pretende

explorar a inclusão do tema dos Direitos Humanos

no ensino das Relações Internacionais no Brasil, ob-

servando que tal orientação está presente tanto nas

Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos

Humanos (2012), quanto nas Diretrizes Curriculares

Nacionais (DCNs) para os cursos de Relações Inter-

nacionais (2017). Nota-se que as orientações elen-

cadas nas Diretrizes Nacionais para a Educação em

Direitos Humanos dispõem sobre a inclusão dessa

temática nos sistemas de ensino e instituições edu-

cativas, tanto de forma transversal como disciplinar,

ou de modo misto. Igualmente, as DCNs para os cur-

sos de Relações Internacionais, recentemente apro-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

221

vadas, incluem conhecimentos e práticas em Direi-

tos Humanos tanto no seu eixo de formação estru-

turante, como no seu eixo de formação comple-

mentar. Assim, a partir desse contexto, o presente

trabalho pretende construir o Estado da Arte sobre

a abordagem dos direitos humanos nos cursos de

Relações Internacionais no Brasil, considerando a

produção acadêmica de duas bases de dados: (i)

SciELO - Scientific Eletronic Labrary Online e (ii) Bi-

blioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações

(BDTB). Acredita-se que a composição do referido

Estado da Arte lance luz sobre o panorama da pro-

dução acadêmica no período de 2012 a 2017, na

temática em discussão, permitindo sinalizar avanços

no cumprimento dos compromissos assumidos a

partir da DUDH, notadamente na área do ensino em

direitos humanos.

Deborah Silva do Monte

“Brasil e Estados Unidos sob os holofotes”: uma aná-

lise das simulações da Revisão Periódica Universal do

Brasil e dos Estados Unidos.

Coautor(es): Matheus de Carvalho Hernandez

Resumo: O paper apresenta e analisa as atividades

de ensino de graduação que simularam a Revisão

Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos

Humanos das Nações Unidas, desenvolvidas na Fa-

culdade de Direito e Relações Internacionais da

UFGD no ano de 2017. Durante os meses de abril a

agosto, os/as discentes dos cursos de Relações In-

ternacionais envolveram-se em oficinas e simula-

ções da Revisão Periódica Universal do Brasil e dos

Estados Unidos. Através desta análise, busca-se con-

tribuir com a produção acadêmica, ainda escassa,

que versa sobre o uso das simulações como ferra-

menta de ensino e extensão nos cursos de Relações

Internacionais. Destaca-se, ainda, que as atividades

desenvolvidas se caracterizam por abordar tema –

os Direitos Humanos – e mecanismo – a Revisão Pe-

riódica Universal – pouco tradicionais nas Relações

Internacionais e comumente denominados de Low

Politics. Entende-se que, ao mobilizar esta temática,

as simulações promoveram avanços na compreen-

são do caráter público da política exterior, destacan-

do a participação de ONGs e atores da sociedade

civil organizada que vocalizam internacionalmente

as demandas domésticas. Em termos metodológi-

cos, o trabalho apresenta uma revisão da literatura

sobre a realização de simulações e oficinas como

técnica pedagógica para o ensino de Relações Inter-

nacionais e analisa os questionários aplicados aos/às

discentes após as simulações. Como resultados da

discussão deste paper, espera-se desenvolver um

projeto de extensão mais robusto e abrangente, en-

volvendo os/as discentes do curso de graduação em

Relações Internacionais e do Ensino Médio em si-

mulações de processos internacionais de temas de

direitos humanos, direitos sociais e meio ambiente

e um artigo que compare as proposições realizadas

durante as simulações com o real posicionamento

dos atores na RPU.

Demetrius Cesario Pereira

Atividade Interdisciplinar de PBL para o curso de Rela-

ções Internacionais da ESPM/SP: Uma experiência

prática

Coautor(es): Raphael Almeida Videira, Raquel Maria

de Almeida Rocha

Trabalho Completo

Resumo: Os métodos de aprendizagem ativa tem

sido uma alternativa altamente positiva no ensino

das Relações Internacionais, em conjunto com as

aulas expositivas tradicionais, ao buscarmos que o

aluno encontre o conhecimento através do envolvi-

mento pessoal ou experiência sensorial e colabora-

ção entre docente e discente. O presente artigo

busca apresentar a experiência aplicada no curso de

graduação da ESPM-SP no primeiro semestre de

2018 de uma experiência aplicada de atividade de

metodologia ativa – utilizamos o problem solving,

ou problem based learning (PBL) aplicado à um es-

tudo de caso através da aprendizagem baseada em

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

222

projeto (LANTIS, KENT & KRAIN, 2010; BENDER,

2015; CUNHA, 2015) – envolvendo as disciplinas de

História das Relações Internacionais Contemporâ-

neas, Country Studies – Europa e Macroeconomia. A

atividade versa sobre a questão da crise migratória

contemporânea europeia e buscamos assim contri-

buir com a área de pesquisa do ensino das Relações

Internacionais, ainda pouco explorada na literatura

brasileira. Desta forma, o artigo irá abordar a descri-

ção da elaboração da atividade e seus respectivos

objetivos de aprendizagens, avaliação da experiên-

cia prática como ferramenta de aprendizagem e es-

tilos de aprendizagem dos alunos além da conclusão

baseada na aplicação empírica.

Denilde Holzhacker

Análise de Risco Político em Negócios Internacionais

Coautor(es): Rodolpho Talaisys Bernabel

Trabalho Completo

Resumo: Este artigo reporta as práticas utilizadas na

disciplina de análise de risco ministrada no curso de

relações internacionais da Escola superior de Propa-

ganda e Marketing. Mostramos como foi a concep-

ção da disciplina em sua relação com a grade curri-

cular do curso e como o seu programa foi pensado

especificamente para a questão de negócios inter-

nacionais. Nessa mesma linha, situamos a disciplina

na área mais ampla da análise de risco, uma esfera

de trabalho e conhecimento que veio do mercado

para a academia, e não o contrário como costuma

acontecer, com conhecimentos sendo produzidos

na academia e somente posteriormente se tornan-

do passíveis de serem aplicados fora dela. Também

comentamos a bibliografia especializada seleciona-

da para a disciplina e como suprimos suas limita-

ções. Sobretudo, apontamos como complementa-

mos a bibliografia com literaturas não acadêmicas e

como produzimos material técnico-pedagógico pró-

prio, além de discorrermos sobre os exercícios e ca-

sos abordados e como eles variam nos diferentes

níveis de aprendizagem segundo a taxonomia de

Bloom. Por fim, explanamos a respeito formação

mais geral de analistas de risco político para negó-

cios internacionais e sobre como a academia pode

suprir a demanda crescente por profissionais que

possuam expertise metodológica e conceitual em

análise de risco político.

Diego Trindade Dávila Magalhães

Jogos digitais para o Ensino de Relações Internacio-

nais: teorias, conceitos e o jogo Supremacy1914

Trabalho Completo

Resumo: Este artigo pretende, de modo geral, esti-

mular inovações pedagógicas para aprimorar o ensi-

no de Relações Internacionais (RI). Especificamente,

a intenção é avançar no conhecimento sobre por

que e como implementar jogos digitais para ensinar

teoria das RI. Para isso, o presente estudo reflete

sobre colocar em prática referenciais teórico-

conceituais, tais como aprendizado ativo e colabora-

tivo, sala de aula invertida, ensino baseado em solu-

ção de problemas e o ensino à distância com tecno-

logias digitais de informação e comunicação. A vasta

literatura teórica critica consistentemente modelos

tradicionais de ensino. Entretanto, menos existe pu-

blicado sobre como implementar inovações pedagó-

gicas específicas. Ainda menos há sobre uso de jo-

gos digitais para o ensino de RI. Este artigo relata

experiências em aulas de Teoria das RI com o jogo

de estratégia Supremacy1914. Explica como imple-

mentar o método de ensino e aferir os seus resulta-

dos, bem como indica o potencial e os desafios nes-

se processo. Conclui-se que o uso do jogo pode mo-

tivar a turma a estudar teoria, facilitar o aprendiza-

do por empatia (no caso, estudantes simulam o pa-

pel de estadistas) e ajudar a fixar conceitos aprendi-

dos com textos e aulas. Pequenas adaptações em

jogos digitais existentes são necessárias para equili-

brar a relação diversão-aprendizado, evitar o “vício”

no jogo e estimular a participação da totalidade da

turma. Para aferir resultados e gerar conclusões so-

bre o custo-benefício de implementar o método,

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

223

novas experiências devem ser realizadas com o cui-

dado de não prejudicar as turmas que participam

dos testes.

Edson Jose Neves Junior

A Análise de Política Externa e o método didático da

problematização para formulação de políticas públi-

cas

Resumo: O texto apresenta uma experiência de apli-

cação de uma metodologia ativa de aprendizagem,

a problematização, em uma disciplina de Análise de

Política Externa ministrada no segundo semestre de

2017, no curso de Relações Internacionais da Uni-

versidade Vila Velha – UVV/ES. A turma era compos-

ta por 29 estudantes e a grande maioria estava no

sexto semestre. As aulas tinham como objetivo dis-

cutir alguns fundamentos do campo da Análise da

Política Externa e aplica-los a casos selecionados da

política externa brasileira. Foram quatro os estudos

de caso selecionados: 1. a relação do Ministério de

Relações Exteriores - MRE com as órgãos de atuação

internacional dos governos subnacionais; 2. opções

e responsabilidades do Brasil diante da crise do

Mercosul; 3. a internacionalização de empresas di-

ante da crise econômica e dado o modelo de inter-

nacionalização brasileiro; e 4. os impasses da Orga-

nização Mundial do Comércio na questão dos subsí-

dios agrícolas. Para cada um desses temas os dis-

centes se organizaram em grupos que deveriam

funcionar como uma consultoria e elaborar soluções

apresentadas e debatidas em seminário. Também

deveriam redigir um “sumário executivo” – um do-

cumento de duas páginas que conteria o resumo da

proposta do grupo para cada estudo de caso. Na

disciplina foram adotadas duas proposições teóricas

básicas: primeira, a política externa é entendida co-

mo política pública; e segunda, o campo da Análise

de Política Externa se dedica a entender as etapas

de formulação, aplicação, avaliação e retificação da

política exterior. Os resultados se mostraram mais

relevantes para os casos do MRE e da internacionali-

zação de empresas devido aos esforços e propostas

dos grupos; já sobre o Mercosul e os impasses na

OMC o grau de interesse foi menor, resultando em

propostas mais contidas em suas metas. No geral, a

avaliação da turma sobre o método didático foi po-

sitivo e reflete os resultados aqui indicados.

Elia Elisa Cia Alves

O Caso de Ensino como estratégia de aprendizagem

ativa em Relações Internacionais: experiências de ela-

boração e aplicação em Teoria de RI.

Coautor(es): Cristina Carvalho Pacheco, Gabriela

Gonçalves Barbosa, Ana Paula Maielo Silva

Resumo: A aprendizagem ativa acontece quando o

aluno se envolve com o conteúdo através de ativida-

des que estimulam a reflexão crítica, por meio de

diferentes ferramentas que permitem o desenvolvi-

mento de competências e habilidades conforme os

objetivos da aula. Com vistas a discutir a utilização

de casos de ensino como uma ferramenta para en-

gajar ativamente os alunos na aprendizagem, este

artigo analisa as experiências obtidas no Laboratório

de Simulação e Aprendizado Ativ do curso de Rela-

ções Internacionais da Universidade Estadual da Pa-

raíba. Com base no caso de ensino sobre o Pacto

Global da ONU da obra de Milani e Tude (2015),

produzimos duas dinâmicas distintas, não obstante

integradas, que foram testadas com os alunos do

Laboratório. Na primeira dinâmica, denominada

“Construção e Análise de Caso de Ensino”, os alunos

construíram um caso de ensino, a partir da temática

proposta. Na segunda, “Aplicações Teóricas a Casos

de Ensino”, os alunos aplicaram uma teoria ao caso

de ensino elaborado previamente. Além de estimu-

lar os alunos a pesquisarem e analisarem os proble-

mas políticos concretos, não apenas se engajando

de maneira ativa, como também, e talvez, principal-

mente, utilizando ferramentas interativas, observa-

mos que o processo de construção de caso pelos

próprios alunos tornou mais fácil a aplicação da teo-

ria proposta. Isso significa um avanço importante no

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

224

uso das ferramentas ativas, tendo em vista que

compreender Teoria de Relações Internacionais tal-

vez seja o ponto mais complexo do ensino, em virtu-

de de sua natureza abstrata. Por fim, argumenta-

mos que estas dinâmicas oferecem uma forma origi-

nal e profícua de ensinar não somente teoria de Re-

lações Internacionais, como também o próprio pro-

cesso de construção e análise de diferentes proble-

mas da política internacional, podendo, portanto,

serem utilizadas como plataformas didáticas para

diferentes disciplinas dos cursos de Relações Inter-

nacionais e, possivelmente, outros cursos afins.

Gabriela Gonçalves Barbosa

O Caso de Ensino como estratégia de aprendizagem

ativa em Relações Internacionais: experiências de ela-

boração e aplicação em Teoria de RI.

Coautor(es): Cristina Carvalho Pacheco, Elia Elisa Cia

Alves, Ana Paula Maielo Silva

Resumo: A aprendizagem ativa acontece quando o

aluno se envolve com o conteúdo através de ativida-

des que estimulam a reflexão crítica, por meio de

diferentes ferramentas que permitem o desenvolvi-

mento de competências e habilidades conforme os

objetivos da aula. Com vistas a discutir a utilização

de casos de ensino como uma ferramenta para en-

gajar ativamente os alunos na aprendizagem, este

artigo analisa as experiências obtidas no Laboratório

de Simulação e Aprendizado Ativ do curso de Rela-

ções Internacionais da Universidade Estadual da Pa-

raíba. Com base no caso de ensino sobre o Pacto

Global da ONU da obra de Milani e Tude (2015),

produzimos duas dinâmicas distintas, não obstante

integradas, que foram testadas com os alunos do

Laboratório. Na primeira dinâmica, denominada

“Construção e Análise de Caso de Ensino”, os alunos

construíram um caso de ensino, a partir da temática

proposta. Na segunda, “Aplicações Teóricas a Casos

de Ensino”, os alunos aplicaram uma teoria ao caso

de ensino elaborado previamente. Além de estimu-

lar os alunos a pesquisarem e analisarem os proble-

mas políticos concretos, não apenas se engajando

de maneira ativa, como também, e talvez, principal-

mente, utilizando ferramentas interativas, observa-

mos que o processo de construção de caso pelos

próprios alunos tornou mais fácil a aplicação da teo-

ria proposta. Isso significa um avanço importante no

uso das ferramentas ativas, tendo em vista que

compreender Teoria de Relações Internacionais tal-

vez seja o ponto mais complexo do ensino, em virtu-

de de sua natureza abstrata. Por fim, argumenta-

mos que estas dinâmicas oferecem uma forma origi-

nal e profícua de ensinar não somente teoria de Re-

lações Internacionais, como também o próprio pro-

cesso de construção e análise de diferentes proble-

mas da política internacional, podendo, portanto,

serem utilizadas como plataformas didáticas para

diferentes disciplinas dos cursos de Relações Inter-

nacionais e, possivelmente, outros cursos afins.

Isabela Dias Roque Coutinho

O Sensível como proposta metodológica para o estu-

do das Relações Internacionais: o encontro político do

significante e do significado

Coautor(es): Daisy Bispo Teles

Resumo: As Relações Internacionais foram tratadas,

ao longo dos anos, sobre uma ótica positivista e as-

sim se debruçam analiticamente nos eventos da po-

lítica internacional sobre o pressuposto de corres-

pondência entre o representante e o representado.

Neste sentido, identifica-se como uma problemática

do estudo, e assim do ensino, das RI’s, o fato de que

os mesmo hábitos representacionais, objetivos e

miméticos do internacional começam a ser adeptos

por seus estudantes para a analise dos fenômenos

que a disciplina se propõe a explicar, evidenciando

um espectro metafórico simétrico em que o signifi-

cante assemelha-se ao significado. Assim, faz-se ne-

cessário mobilizar diferentes arcabouços teóricos

para se vislumbrar novas investidas metodológicas e

epistêmicas nas Relações Internacionais. O presente

trabalho pretende, ao apresentar a abordagem da

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

225

estética, refletir quais contribuições para o estudo e

pesquisa das RI’s a mesma pode oferecer. A estética

assume que há uma distância entre o representado

e a representação, sendo este hiato o locus sobre o

qual a política acontece, os discursos são apreendi-

dos e as práticas são legitimadas. No estudo e pes-

quisa das RI’s, a estética abre a possibilidade para

diferentes investidas metodológicas que derivam da

analise narrativa, das artes visuais e da interpreta-

ção da cultura popular, partilhando, assim, com di-

versos atores a experiência do sensível. Com isso,

tem-se uma reflexão em que se é possível, pelo

olhar da própria experiência humana, examinar co-

mo formas de existência rearticulam-se como sím-

bolos, significados e objetos. Portanto, novas manei-

ras de pensar as RI’s são necessárias à medida que

se é preciso reconhecer novos objetos de interven-

ção, que estejam para além da dicotomia internaci-

onal/nacional tradicionalmente usada na disciplina.

O presente trabalho pretende engajar-se com a

ideia de que a abordagem estética exerce uma fun-

ção metodológica de (des)organização do pensa-

mento, em que certos atores, outrora silenciados

pelo estudo tradicional das RI’s, possam ganhar voz

e relevância.

Isabella Borges Ávila

Local e Global nas RI: visão crítica sobre a territoriali-

zação dos ODS no Brasil

Coautor(es): Nathalia Rezende Mamede

Resumo: Baseando-se nos Objetivos do Desenvolvi-

mento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, o pro-

jeto buscou compreender, mapear e avaliar critica-

mente a territorialização dos ODS no Brasil, em Bra-

sília-DF e, mais especificamente, na Universidade de

Brasília. Para fins metodológicos parte da pesquisa

foi conduzida com base na Análise Qualitativa de

Conteúdo (QCA), método que auxiliou na tradução

do material levantado e sua classificação em catego-

rias como internalização, adaptação e integração.

(SCHREIER 2012). Além disso, permitiu extrair infe-

rências descritivas e analíticas sobre valores emana-

dos da Agenda 2030 que apontam para os desafios

de um estudo global sobre as RI (HURREL 2016).

Através do mapeamento de ações e atividades de

pesquisa, ensino e extensão já em andamento na

UnB, pretendeu-se criar um espaço de debate sobre

a inserção dos ODS no âmbito social, econômico e

ambiental, estimulando-se uma perspectiva emanci-

patória e crítica no pensamento em RI (SPEGELE

2014). Com a proposta de institucionalizar os Objeti-

vos na Universidade e ao seu redor, a pesquisa visa

englobar atores da Universidade que estão de algu-

ma forma articulando a Agenda neste meio. De ma-

neira complementar, foram realizadas rodas de con-

versa em diferentes departamentos, pesquisas para

compreensão do nível de conhecimento dos ODS na

comunidade universitária, além de levantamentos

de rotinas e hábitos do cotidiano da Universidade

que podem ser considerados benéficos à Agenda.

Ademais, com base nas discussões sobre territoriali-

zação, reterritorialização e desterritorialização

(HAESBAERT 2014) buscou-se um entendimento

sobre a conexão entre o global e local

(GIDDENS,1991) ao se avaliar nos Campi de Planalti-

na, Gama, Ceilândia e Darcy Ribeiro a difusão do

conhecimento sobre a Agenda e maneiras de desen-

volver práticas de ensino, pesquisa e extensão inter-

disciplinares e de ferramentas para gestão, integra-

ção e difusão de informações e conhecimentos na

perspectiva da implementação da Agenda 2030 na

UnB e entorno.

João Paulo Cavazzani Bosso

A história dos EUA pela ótica do cinema

Coautor(es): Lara Bet Meneghel, Ana Clara Santos

Bertella, Bruno Henrique Thomaz Borges

Resumo: O trabalho faz parte da um programa inte-

grado entre pesquisa e extensão desenvolvido no

grupo de estudos em Economia Política Internacio-

nal do INCT-INEU –UFSC. Na primeira parte, desen-

volveu-se uma pesquisa sobre os fatos mais marcan-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

226

tes sobre a história contemporânea dos Estados

Unidos. No momento seguinte, buscou-se selecio-

nar filmes que refletissem os fatos analisados e a

sua influência no mundo. Assim, o objetivo era mos-

trar, por meio do cinema, não apenas a forma como

os EUA se enxergam dentro do cenário internacio-

nal, mas também,como eles influenciam esse cená-

rio. Para tal, estabeleceu-se momentos marcantes

da história dos EUA entre os anos 20 até a atualida-

de e, então, foi feito uma seleção de alguns filmes

representativos desses momentos. Os filmes foram

editados, de forma a criar uma sequência de peque-

nos trechos que refletissem cada momento. Entre

um período e outro, o grupo dialogava com o públi-

co, de maneira a estimular o debate sobre os acon-

tecimentos históricos e políticos do país. E como

eles afetavam a dinâmica dos Estados Unidos e o

mundo em geral.

Karine de Souza Silva

O Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados (NAIR/

UFSC): encontros com a diferença e intercâmbios de

saberes e experiências

Resumo: O Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugia-

dos (NAIR) é um Projeto de Extensão desenvolvido

pelo EIRENÈ - “Centro de Pesquisas e práticas Deco-

lonais e Pós-coloniais aplicadas às Relações Interna-

cionais e ao Direito Internacional” da Universidade

Federal de Santa Catarina - e está incorporado às

ações da Cátedra Sérgio de Mello/ACNUR/UFSC.

O NAIR nasceu em no início de 2015 e promove as

seguintes atividades em parceria com a Pastoral do

Migrante: 1) Atendimento diário a imigrantes e re-

fugiados na Sede da Pastoral, nas áreas de Direito

Diplomático e Consular, Direito Internacional Huma-

nitário e Direitos Humanos; 2) Efetivação de ações

sociais e políticas destinadas a garantir inclusão soci-

al, acessibilidade laboral, educacional e linguística;

3) Implantação de banco de dados sobre migrantes

e refugiados na região; 5) Atuação junto a redes de

apoio a imigrantes e refugiados em Santa Catarina,

nomeadamente o GAIRF (Grupo de Apoio a Migran-

tes e Refugiados da Grande Florianópolis) e o GT de

Apoio a Imigrantes e Refugiados da Assembleia Le-

gislativa de Santa Catarina. O Projeto de Extensão já

realizou mais de quinze mil atendimentos a imigran-

tes e refugiados de cinquenta nacionalidades.

As demandas mais frequentes têm sido: encaminha-

mentos para regularização migratória, solicitações

de reunião familiar e de refúgio, renovação de pas-

saportes providências para emissão de certidões

consulares, renovação protocolos e auxílio para in-

corporação no mercado de trabalho, etc. Para os

discentes dos Cursos de Relações Internacionais e

Direito que atuam como extensionistas, o NAIR fun-

ciona como um espaço aberto, extra-classe e plural

que fomenta práticas educativas orientadas para a

efetivação do multiculturalismo e da tolerância e

para a implementação dos Direitos Humanos, consi-

derados como pilares fundamentais da formação

acadêmica. A Extensão é a verdadeira Universidade

sem muros, que promove encontros com a diferen-

ça e impulsiona intercâmbios de saberes e experiên-

cias.

Laís Caroline Kuss

Análise de Política Externa e Análise de Políticas Pú-

blicas: um caminho para a aproximação entre as RI e

a Ciência Política

Trabalho Completo

Resumo: A Análise de Política Externa (APE) é um

subcampo das Relações Internacionais no qual pre-

tende-se analisar de que maneira as decisões de

política externa dos Estados são tomadas, a partir

dos atores e processos que as influenciam

(HUDSON, 2005; PINHEIRO, 2009). Em seus estudos,

percebe-se uma forte influência da Ciência Política

(CP), sobretudo nas ferramentas utilizadas. No mes-

mo sentido, dentro da CP, o subcampo de Análise

de Políticas Públicas (APP), traz ferramentas e con-

ceitos úteis e semelhantes àqueles utilizados em

APE, porém, pouco se fala sobre esta aproximação.

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

227

É a partir disto, que se pretende, neste trabalho,

apresentar caminhos de reaproximação entre a CP e

as RI, por meio da aproximação entre a APE e a APP,

com foco na utilização de ferramentas de análise do

Ciclo de Políticas Públicas (da APP) para o estudo da

formação de agenda na Cooperação Internacional

para o Desenvolvimento (CID). Parte-se de dois

pressupostos: a política externa como política públi-

ca e a CID como parte da política externa. A princi-

pal conclusão do trabalho é que há uma frutífera

aproximação entre a APE e a APP, que pode ser útil,

sobretudo na utilização de ferramentas de pesquisa

que ainda não são bem desenvolvidas na APE, apli-

cadas ao seu objeto de estudo: a construção da polí-

tica externa. A utilização da APE e da APP permite

uma análise multicausal da política externa dos Esta-

dos e a união de fatores domésticos e externos co-

mo influenciadores da construção das decisões em

política externa. Assim, por meio destas aborda-

gens, é possível reunir contexto doméstico e exter-

no, que haviam sido separados pelas abordagens

tradicionais das Teorias de Relações Internacionais,

para uma análise mais compreensiva da política ex-

terna. A primeira seção é dedicada a apresentação

da APE e da APP e a segunda à aproximação entre

as duas, aplicada a CID.

Lara Bet Meneghel

A história dos EUA pela ótica do cinema

Coautor(es): Ana Clara Santos Bertella, Bruno Henri-

que Thomaz Borges, João Paulo Cavazzani Bosso

Resumo: O trabalho faz parte da um programa inte-

grado entre pesquisa e extensão desenvolvido no

grupo de estudos em Economia Política Internacio-

nal do INCT-INEU –UFSC. Na primeira parte, desen-

volveu-se uma pesquisa sobre os fatos mais marcan-

tes sobre a história contemporânea dos Estados

Unidos. No momento seguinte, buscou-se selecio-

nar filmes que refletissem os fatos analisados e a

sua influência no mundo. Assim, o objetivo era mos-

trar, por meio do cinema, não apenas a forma como

os EUA se enxergam dentro do cenário internacio-

nal, mas também,como eles influenciam esse cená-

rio. Para tal, estabeleceu-se momentos marcantes

da história dos EUA entre os anos 20 até a atualida-

de e, então, foi feito uma seleção de alguns filmes

representativos desses momentos. Os filmes foram

editados, de forma a criar uma sequência de peque-

nos trechos que refletissem cada momento. Entre

um período e outro, o grupo dialogava com o públi-

co, de maneira a estimular o debate sobre os acon-

tecimentos históricos e políticos do país. E como

eles afetavam a dinâmica dos Estados Unidos e o

mundo em geral.

Larissa de Oliveira Viegas

Segurança Alimentar no Sudão do Sul: as contribui-

ções dos organismos da ONU e as estratégias nation-

building (2011-2015)

Coautor(es): Mayara Clemente Santos Silva, Alyne

Rayanna de Sousa Salvador da Silva

Resumo: O presente Pôster de Iniciação Científica

tem como tema a relação entre a segurança alimen-

tar no Sudão do Sul e as estratégias nation-building

dos organismos da ONU. A pesquisa busca respon-

der o seguinte problema: qual a eficácia das estraté-

gias de nationbuilding para segurança alimentar no

Sudão do Sul? Assim, o objetivo geral é analisar as

estratégias de nation-building executadas pelos or-

ganismos da ONU no Sudão do Sul, no período de

2011-2015. São objetivos específicos da pesquisa: (i)

contextualizar a formação do Sudão do Sul; (ii) des-

crever as estratégias nation-building dos organismos

da ONU e (iii) identificar o contexto da segurança

alimentar e seus termos no Sudão do Sul. A pesqui-

sa tem um caráter exploratório e trabalha a partir

de uma metodologia qualitativa através do método

de revisão sistemática de bibliografia, para testar a

seguinte hipótese, quanto mais eficiente as estraté-

gias nation-building, maior a segurança alimentar.

Os resultados preliminares sugerem que mesmo

com as estratégias emergenciais dos organismos da

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

228

ONU e da UNMISS atrelada às ações Nation-

Building, os planos precisam continuar para que ha-

ja redução de conflitos e melhor distribuição ali-

mentar do Sudão do Sul.

Leonardo César Souza Ramos

As diretrizes curriculares nacionais (DCNs) e o campo

de conhecimento em Relações Internacionais no Bra-

sil

Coautor(es): Onofre dos Santos Filho

Resumo: Recentemente o Ministério da Educação

aprovou as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs)

para os cursos de graduação em Relações Internaci-

onais no Brasil. Nas DCNs são estabelecidos os parâ-

metros do campo de conhecimento em Relações

Internacionais, os subcampos que o constitui e os

conteúdos necessários à formação do aluno no de-

correr da graduação. São também estipuladas as

atividades acadêmicas mínimas necessárias que de-

vem ser contempladas no projeto pedagógico e os

requisitos a serem atendidos pelo currículo mínimo

em Relações Internacionais. As DCNs, dessa forma,

expressam um determinado entendimento das Re-

lações Internacionais como campo de conhecimen-

to que se traduz em uma prática específica, produto

de uma visão de mundo e de uma compreensão

também determinada da ciência e da atividade cien-

tífica. O propósito desse ensaio é analisar a concep-

ção de campo de conhecimento e de ciência subja-

centes às DCNs e suas implicações para o entendi-

mento dos fenômenos internacionais e para a for-

mação da graduação em Relações Internacionais no

Brasil.

Letícia Mamedes Novato

Empoderamento de mulheres no incentivo às ações

contra a mudança climática global

Resumo: Visando um alinhamento com a Agenda

2030, definida pela Assembleia da ONU em setem-

bro de 2015, e tendo como ponto de partida as me-

tas estabelecidas nos Objetivos do Desenvolvimento

Sustentável (ODS) 5 e 13, o projeto busca fortalecer

o debate acerca da igualdade de gênero no trato do

desenvolvimento ambiental sustentável, com enfo-

que nas ações de combate às mudanças climáticas

vigentes no cenário global atual. Por meio uma aná-

lise sistemática do papel da mulher no meio social e

do impacto das ações do ser humano na natureza,

os dois subtemas se unem em um propósito de rela-

cionar duas áreas da Agenda de atuação de impor-

tância crucial para a humanidade: “Pessoas” e

“Planeta”. O argumento base do artigo define a mu-

lher como indivíduo chave no ato de condutas sus-

tentáveis, beneficiando, por meio da educação am-

biental, não só a comunidade/ambiente vivencial

como também a luta contra as relações de patriar-

calismo enraizadas na sociedade. Para isso, houve

uma investigação a partir da leitura de documentos

oficiais e artigos científicos, emprego de teorias de

gênero e ambientais a exemplo do livro “Gênero e

Meio Ambiente” de Mary Garcia Castro, bem como

entrevistas e exemplos de ações pertinentes ao as-

sunto foram também utilizados, como forma de

comprovar e propagar o exposto. A visão sob uma

conjuntura local é mantida como forma de valorizar

e divulgar feitos brasileiros perante práticas igualitá-

rias e sustentáveis, contudo é importante ressaltar

que o enfoque global é preservado e sempre levado

em consideração, de modo a estabelecer dados

comparativos acerca da posição brasileira dentro

dessa matriz contextual mais abrangente. Os resul-

tados alcançados são fruto de um diagnóstico expe-

rienciado em projetos como RELflorestando - proje-

to de cunho ambiental encabeçado por estudantes

da Universidade de Brasília - e apresentam dados

positivos e negativos perante os objetivos iniciais da

pesquisa.

Marina de Almeida Rosa

A extensão como instrumento de transformação aca-

dêmica e de promoção da dignidade de migrantes:

um olhar a partir do Chemen

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

229

Coautor(es): Pedro Vinícius Pereira Brites, Yuri Debrai

Padilha

Trabalho Completo

Resumo: Devido à intensidade dos fluxos migrató-

rios no Século XX, essa temática tem instigado inici-

ativas e pesquisas nas Relações Internacionais, im-

pondo que o tema seja desenvolvido também em

atividades de extensão. Nesse contexto, foi instituí-

do no Curso de Relações Internacionais do UniRitter,

o CHEMEN, projeto voltado à promoção da dignida-

de de comunidades haitianas situadas na periferia

da região metropolitana de Porto Alegre/RS. A esco-

lha dessas comunidades justifica-se pelo aumento

de migrantes haitianos em território nacional, ob-

servado pelo estreitamento das relações Brasil-Haiti,

pela política exterior brasileira, pela situação econô-

mica regional, pelo frequente reconhecimento de

país receptível aos imigrantes. Observou-se no de-

senvolvimento do projeto que esses imigrantes en-

contram, além de percalços decorrentes de precon-

ceito e desigualdade social, barreiras que lhes impe-

dem de atingir as metas que motivaram a migração:

o empecilho do idioma aliado às dificuldades labo-

rais, questões burocráticas, problemas de saúde,

demonstram que migrantes negros advindos de paí-

ses periféricos são mais propensos a serem negli-

genciados por parte da sociedade. O CHEMEN, pala-

vra oriunda do creole haitiano (em português: cami-

nho, rota), procura ser uma alternativa aos migran-

tes, somando-se às forças promovidas por eles para

alcançarem seus objetivos no Brasil e terem garanti-

da a dignidade. Assim, consolidando a interdiscipli-

naridade entre as Relações Internacionais e os cur-

sos de Letras, Direito, Enfermagem e Psicologia, o

projeto assessora as comunidades haitianas, regula-

rizando suas situações migratórias, reunindo famí-

lias que encontram-se nos dois países, preparando-

os para o mercado de trabalho, promovendo a sua

saúde física e mental, além de ofertar o ensino gra-

tuito da língua portuguesa e articular junto a órgãos

nacionais e internacionais. A partir de atendimentos

in loco, empregando métodos como Problem Based

Learning, os discentes têm alinhado a expertise ad-

quirida às demandas dos haitianos, conferindo-se ao

estudante de Relações Internacionais uma formação

superior não só voltada à aplicabilidade dos concei-

tos, mas forjada em valores humanitários.

Mateus Dalmáz

Oficinas de Relações Internacionais no Vale do Ta-

quari/RS

Resumo: O projeto de extensão "O Mundo Aqui: Re-

lações Internacionais da sala de aula" tem por obje-

tivo analisar temas atuais e históricos de Relações

Internacionais com estudantes do ensino funda-

mental e médio de escolas públicas e privadas do

Vale do Taquari/RS. A partir de demandas da rede

de ensino, são elaboradas oficinas que simulam pro-

cessos de tomada de decisão na esfera internacio-

nal. Do ponto de vista didático, usa-se uma metodo-

logia ativa, a qual, conforme Antonio Pereira (2012)

e Terezinha Richartz (2015), considera o aluno como

protagonista do processo de ensino e aprendiza-

gem. A partir de uma preparação prévia de estudo

dos temas com o professor regente das turmas, é

aplicado o método de aprendizagem por problema-

tização, que consiste em instigar os alunos mediante

problemas cuja resolução é derivada de discussão

em pequenos grupos e posterior exposição e deba-

te. Vale ressaltar que cada grupo assume o papel de

diferentes atores internacionais durante o processo

de simulação de tomada de decisão. Ao longo de

2017, foram desenvolvidas atividades com 855 alu-

nos, abrangendo oito municípios e treze escolas do

Vale do Taquari/RS. As problematizações elaboradas

abordaram temas referentes a EUA, Rússia, China,

União Europeia, ONU, Estado Islâmico, Síria, Tur-

quia, Coeria do Norte, Política Externa Brasileira,

Mercosul, Globalização, Direitos Humanos, Conceito

de Direita, Esquerda, Estado, Nação e Território,

Grandes Navegações, Formação do Estado, Revolu-

ção Industrial, Guerras Mundiais, Guerra Fria, Inde-

pendências da Ásia e da África. Como resultado,

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

230

constatou-se que houve um impacto significativo na

comunidade atendida pelo projeto, uma vez que

houve avaliações positivas dos envolvidos nas ativi-

dades quanto à forma através da qual os temas fo-

ram abordados, à relevância dos conteúdos para o

conhecimento dos estudantes e à participação e

envolvimento dos mesmos.

Matheus de Carvalho Hernandez

“Brasil e Estados Unidos sob os holofotes”: uma aná-

lise das simulações da Revisão Periódica Universal do

Brasil e dos Estados Unidos.

Coautor(es): Deborah Silva do Monte

Resumo: O paper apresenta e analisa as atividades

de ensino de graduação que simularam a Revisão

Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos

Humanos das Nações Unidas, desenvolvidas na Fa-

culdade de Direito e Relações Internacionais da

UFGD no ano de 2017. Durante os meses de abril a

agosto, os/as discentes dos cursos de Relações In-

ternacionais envolveram-se em oficinas e simula-

ções da Revisão Periódica Universal do Brasil e dos

Estados Unidos. Através desta análise, busca-se con-

tribuir com a produção acadêmica, ainda escassa,

que versa sobre o uso das simulações como ferra-

menta de ensino e extensão nos cursos de Relações

Internacionais. Destaca-se, ainda, que as atividades

desenvolvidas se caracterizam por abordar tema –

os Direitos Humanos – e mecanismo – a Revisão Pe-

riódica Universal – pouco tradicionais nas Relações

Internacionais e comumente denominados de Low

Politics. Entende-se que, ao mobilizar esta temática,

as simulações promoveram avanços na compreen-

são do caráter público da política exterior, destacan-

do a participação de ONGs e atores da sociedade

civil organizada que vocalizam internacionalmente

as demandas domésticas. Em termos metodológi-

cos, o trabalho apresenta uma revisão da literatura

sobre a realização de simulações e oficinas como

técnica pedagógica para o ensino de Relações Inter-

nacionais e analisa os questionários aplicados aos/às

discentes após as simulações. Como resultados da

discussão deste paper, espera-se desenvolver um

projeto de extensão mais robusto e abrangente, en-

volvendo os/as discentes do curso de graduação em

Relações Internacionais e do Ensino Médio em si-

mulações de processos internacionais de temas de

direitos humanos, direitos sociais e meio ambiente

e um artigo que compare as proposições realizadas

durante as simulações com o real posicionamento

dos atores na RPU.

Mayara Clemente Santos Silva

Segurança Alimentar no Sudão do Sul: as contribui-

ções dos organismos da ONU e as estratégias nation-

building (2011-2015)

Coautor(es): Larissa de Oliveira Viegas, Mayara Cle-

mente Santos Silva, Alyne Rayanna de Sousa Salva-

dor da Silva

Resumo: O presente Pôster de Iniciação Científica

tem como tema a relação entre a segurança alimen-

tar no Sudão do Sul e as estratégias nation-building

dos organismos da ONU. A pesquisa busca respon-

der o seguinte problema: qual a eficácia das estraté-

gias de nationbuilding para segurança alimentar no

Sudão do Sul? Assim, o objetivo geral é analisar as

estratégias de nation-building executadas pelos or-

ganismos da ONU no Sudão do Sul, no período de

2011-2015. São objetivos específicos da pesquisa: (i)

contextualizar a formação do Sudão do Sul; (ii) des-

crever as estratégias nation-building dos organismos

da ONU e (iii) identificar o contexto da segurança

alimentar e seus termos no Sudão do Sul. A pesqui-

sa tem um caráter exploratório e trabalha a partir

de uma metodologia qualitativa através do método

de revisão sistemática de bibliografia, para testar a

seguinte hipótese, quanto mais eficiente as estraté-

gias nation-building, maior a segurança alimentar.

Os resultados preliminares sugerem que mesmo

com as estratégias emergenciais dos organismos da

ONU e da UNMISS atrelada às ações Nation-

Building, os planos precisam continuar para que ha-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

231

ja redução de conflitos e melhor distribuição ali-

mentar do Sudão do Sul.

Monica Leite Lessa

A subalternidade cultural-midiática nas diretrizes cur-

riculares dos estudos das Relações Internacionais no

Brasil

Coautor(es): Pablo Victor Fontes Santos, Cristina Re-

go Monteiro da Luz, Carla de Oliveira Espanhol

Trabalho Completo

Resumo: Após os múltiplos impactos exercidos pela

política da globalização nas últimas décadas, o Bra-

sil, no âmbito das Relações Internacionais, sobretu-

do, nos cursos de graduação, ainda se mantém su-

balterno vis-à-vis aos cânones disciplinares referen-

tes às normativas anglo-saxônicas. A recente apro-

vação pelo Ministério da Educação (MEC), por meio

da resolução n º 4, de 4 de outubro de 2017 nos

aponta para a lacuna e a desfaçatez das Relações

Internacionais frente aos estudos culturais e midiáti-

cos. Nesse sentido, esse artigo se objetiva a apontar

por meio da cartografia analítico-crítica as proble-

máticas e as lacunas que passam a compor o campo

dos estudos das Relações Internacionais no Brasil na

ausência dos estudos culturais e midiáticos como

disciplinas do núcleo estruturante. Tem-se como

problema de pesquisa a seguinte questão: De que

modo a subalternidade colonial cultural-midiática

das Relações Internacionais no Brasil se mantém, a

partir das diretrizes curriculares aprovada pelo MEC,

vis-à-vis as liturgias dogmáticas do pensamento an-

glo-saxão? Defende-se neste artigo, a seguinte hipó-

tese: Refletir sobre as Relações Internacionais é

compreender a importância que a cultura e as mí-

dias exercem e colaboram para as análises político-

sociais e econômicas da sociedade mundial. Portan-

to, manter as disciplinas de cultura e mídia das dire-

trizes curriculares das Relações Internacionais como

eixo secundário (núcleo interdisciplinar), é manter-

se encarcerado as visões subalternas do pensamen-

to colonial anglo-saxão. Metodologicamente, o arti-

go faz uso de análises quantitativas e qualitativas à

luz dos estudos interdisciplinares entre as relações

internacionais, a cultura e a mídia.

Nathalia Rezende Mamede

Local e Global nas RI: visão crítica sobre a territoriali-

zação dos ODS no Brasil

Coautor(es): Isabella Borges Ávila

Resumo: Baseando-se nos Objetivos do Desenvolvi-

mento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, o pro-

jeto buscou compreender, mapear e avaliar critica-

mente a territorialização dos ODS no Brasil, em Bra-

sília-DF e, mais especificamente, na Universidade de

Brasília. Para fins metodológicos parte da pesquisa

foi conduzida com base na Análise Qualitativa de

Conteúdo (QCA), método que auxiliou na tradução

do material levantado e sua classificação em catego-

rias como internalização, adaptação e integração.

(SCHREIER 2012). Além disso, permitiu extrair infe-

rências descritivas e analíticas sobre valores emana-

dos da Agenda 2030 que apontam para os desafios

de um estudo global sobre as RI (HURREL 2016).

Através do mapeamento de ações e atividades de

pesquisa, ensino e extensão já em andamento na

UnB, pretendeu-se criar um espaço de debate sobre

a inserção dos ODS no âmbito social, econômico e

ambiental, estimulando-se uma perspectiva emanci-

patória e crítica no pensamento em RI (SPEGELE

2014). Com a proposta de institucionalizar os Objeti-

vos na Universidade e ao seu redor, a pesquisa visa

englobar atores da Universidade que estão de algu-

ma forma articulando a Agenda neste meio. De ma-

neira complementar, foram realizadas rodas de con-

versa em diferentes departamentos, pesquisas para

compreensão do nível de conhecimento dos ODS na

comunidade universitária, além de levantamentos

de rotinas e hábitos do cotidiano da Universidade

que podem ser considerados benéficos à Agenda.

Ademais, com base nas discussões sobre territoriali-

zação, reterritorialização e desterritorialização

(HAESBAERT 2014) buscou-se um entendimento

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

232

Pablo Victor Fontes Santos

A subalternidade cultural-midiática nas diretrizes cur-

riculares dos estudos das Relações Internacionais no

Brasil

Coautor(es): Monica Leite Lessa, Cristina Rego Mon-

teiro da Luz, Carla de Oliveira Espanhol

Trabalho Completo

Resumo: Após os múltiplos impactos exercidos pela

política da globalização nas últimas décadas, o Bra-

sil, no âmbito das Relações Internacionais, sobretu-

do, nos cursos de graduação, ainda se mantém su-

balterno vis-à-vis aos cânones disciplinares referen-

tes às normativas anglo-saxônicas. A recente apro-

vação pelo Ministério da Educação (MEC), por meio

da resolução n º 4, de 4 de outubro de 2017 nos

aponta para a lacuna e a desfaçatez das Relações

Internacionais frente aos estudos culturais e midiáti-

cos. Nesse sentido, esse artigo se objetiva a apontar

por meio da cartografia analítico-crítica as proble-

máticas e as lacunas que passam a compor o campo

dos estudos das Relações Internacionais no Brasil na

ausência dos estudos culturais e midiáticos como

disciplinas do núcleo estruturante. Tem-se como

problema de pesquisa a seguinte questão: De que

modo a subalternidade colonial cultural-midiática

das Relações Internacionais no Brasil se mantém, a

partir das diretrizes curriculares aprovada pelo MEC,

vis-à-vis as liturgias dogmáticas do pensamento an-

glo-saxão? Defende-se neste artigo, a seguinte hipó-

tese: Refletir sobre as Relações Internacionais é

compreender a importância que a cultura e as mí-

dias exercem e colaboram para as análises político-

sociais e econômicas da sociedade mundial. Portan-

to, manter as disciplinas de cultura e mídia das dire-

trizes curriculares das Relações Internacionais como

eixo secundário (núcleo interdisciplinar), é manter-

se encarcerado as visões subalternas do pensamen-

to colonial anglo-saxão. Metodologicamente, o arti-

go faz uso de análises quantitativas e qualitativas à

luz dos estudos interdisciplinares entre as relações

internacionais, a cultura e a mídia.

sobre a conexão entre o global e local

(GIDDENS,1991) ao se avaliar nos Campi de Planalti-

na, Gama, Ceilândia e Darcy Ribeiro a difusão do

conhecimento sobre a Agenda e maneiras de desen-

volver práticas de ensino, pesquisa e extensão inter-

disciplinares e de ferramentas para gestão, integra-

ção e difusão de informações e conhecimentos na

perspectiva da implementação da Agenda 2030 na

UnB e entorno.

Onofre dos Santos Filho

As diretrizes curriculares nacionais (DCNs) e o campo

de conhecimento em Relações Internacionais no Bra-

sil

Coautor(es): Leonardo César Souza Ramos

Resumo: Recentemente o Ministério da Educação

aprovou as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs)

para os cursos de graduação em Relações Internaci-

onais no Brasil. Nas DCNs são estabelecidos os parâ-

metros do campo de conhecimento em Relações

Internacionais, os subcampos que o constitui e os

conteúdos necessários à formação do aluno no de-

correr da graduação. São também estipuladas as

atividades acadêmicas mínimas necessárias que de-

vem ser contempladas no projeto pedagógico e os

requisitos a serem atendidos pelo currículo mínimo

em Relações Internacionais. As DCNs, dessa forma,

expressam um determinado entendimento das Re-

lações Internacionais como campo de conhecimen-

to que se traduz em uma prática específica, produto

de uma visão de mundo e de uma compreensão

também determinada da ciência e da atividade cien-

tífica. O propósito desse ensaio é analisar a concep-

ção de campo de conhecimento e de ciência subja-

centes às DCNs e suas implicações para o entendi-

mento dos fenômenos internacionais e para a for-

mação da graduação em Relações Internacionais no

Brasil.

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

233

Paola Cristina Nicolau

O Papel da Cátedra Sérgio Vieira de Mello no Proces-

so de Integração dos Imigrantes Haitianos em Doura-

dos-MS e Região

Coautor(es): Arthur Pinheiro de Azevedo Banzatto

Trabalho Completo

Resumo: O artigo se propõe a analisar a situação dos

imigrantes haitianos na cidade de Dourados-MS,

bem como refletir sobre o papel da Cátedra Sérgio

Vieira de Mello (CSVM) no seu processo de integra-

ção local. O Mato Grosso do Sul possui uma extensa

fronteira internacional com significativos pontos de

entrada de imigrantes. O estado se configura inicial-

mente como território de passagem para a grande

maioria de imigrantes e solicitantes de refúgio que

cruzam essas fronteiras. No entanto, a taxa de regis-

tro de haitianos no MS ocupa apenas a décima pri-

meira posição. Isso se configura pela ausência de

políticas públicas e de recursos humanos capacita-

dos para atender as demandas desses imigrantes,

de modo que a maioria acaba se deslocando para o

Sudeste e a escolha do MS como destino final ocor-

re posteriormente a esse processo. O relatório anu-

al da OBMigra (2017) sobre o mercado de trabalho

revela que somente 336 haitianos foram incorpora-

dos formalmente no estado, de um número total

aproximado de mil haitianos que vivem nas cidades

de Três Lagoas, Campo Grande, Itaquiraí e Doura-

dos. Buscando suprir parcialmente esta lacuna, a

CSVM-UFGD foi formalizada em 2014, por meio de

um Acordo de Cooperação Técnica entre a UFGD e

o ACNUR. Neste contexto, destaca-se o papel da

academia como ator social relevante capaz de con-

tribuir para a recepção e integração destes imigran-

tes na cidade de Dourados/MS e região, através de

atividades de ensino, pesquisa e extensão envolven-

do a temática, além da articulação com outras insti-

tuições públicas e da sociedade civil. Como referen-

cial teórico, o conceito de migração de sobrevivên-

cia (Betts, 2013) é utilizado para compreender as

lacunas de proteção aos haitianos e a teoria institu-

cional (Messey et al, 1993) auxilia a conceber o pa-

pel da sociedade civil na assistência e integração dos

imigrantes na sociedade local.

Patricia Fonseca Ferreira Arienti

O Uso de Filmes em Ensino e Extensão: a experiência

de apresentar a trajetória da classe trabalhadora no

capitalismo contemporâneo através de filmes

Coautor(es): Wagner Leal Arienti

Trabalho Completo

Resumo: Filmes são uma boa ilustração para análises

sobre a história. Podem ser usados para ilustrar e

complementar aulas, com recomendações sobre

filmografia do tema abordado, e para extensão, ao

indicar para o público não-acadêmico como uma

atividade de entretenimento pode ser uma referên-

cia útil para discussão sobre temas relevantes. A ar-

te cinematográfica é uma representação da realida-

de e de dramas de personagens, mesclando situa-

ções de ficção e não ficção. Filmes colocam perso-

nagens vivendo em contextos históricos. A história

de cada filme se desenvolve envolto em contextos

históricos e os personagens vivem seus dramas em

situações dadas e específicas. Os contextos e suas

implicações sobre os personagens podem ser desta-

cadas em análises feitas sobre o filme. Nestes casos,

filmes podem ser usados para analisar situações da

história. O capitalismo contemporâneo passou por

transformações que afetaram a vida dos trabalha-

dores. A filmografia retratou tanto o contexto eco-

nômico e social das transformações do capitalismo

contemporâneo, quanto os dramas vividos por per-

sonagens representativos da classe trabalhadora.

Uma seleção de filmes sobre o tema permite uma

ilustração da situação da classe trabalhadoras ao

longo das mudanças no capitalismo. O período es-

colhido para ilustração é o auge do Fordismo em

final dos anos 1960, com inclusão de trabalhadores

nos frutos do desenvolvimento capitalista, a crise do

Fordismo, com o fim do pleno emprego e a imposi-

ção de competição entre trabalhadores por empre-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

234

go, e a transição Pós-Fordista, que promoveu uma

restruturação do trabalho e uma nova relação com

a classe trabalhadora. Uma visão panorâmica desta

trajetória pode ser sugerida com a recomendação

dos seguintes filmes: (i) Revolução em Dagenham,

(ii) Segunda-feira ao Sol (iii) O que você faria? (iv)

Dois dias e uma noite, (v) O verdadeiro custo e (vi) O

valor de um homem.

Pedro Vinícius Pereira Brites

A extensão como instrumento de transformação aca-

dêmica e de promoção da dignidade de migrantes:

um olhar a partir do Chemen

Coautor(es): Marina de Almeida Rosa, Yuri Debrai

Padilha

Trabalho Completo

Resumo: Devido à intensidade dos fluxos migrató-

rios no Século XX, essa temática tem instigado inici-

ativas e pesquisas nas Relações Internacionais, im-

pondo que o tema seja desenvolvido também em

atividades de extensão. Nesse contexto, foi instituí-

do no Curso de Relações Internacionais do UniRitter,

o CHEMEN, projeto voltado à promoção da dignida-

de de comunidades haitianas situadas na periferia

da região metropolitana de Porto Alegre/RS. A esco-

lha dessas comunidades justifica-se pelo aumento

de migrantes haitianos em território nacional, ob-

servado pelo estreitamento das relações Brasil-Haiti,

pela política exterior brasileira, pela situação econô-

mica regional, pelo frequente reconhecimento de

país receptível aos imigrantes. Observou-se no de-

senvolvimento do projeto que esses imigrantes en-

contram, além de percalços decorrentes de precon-

ceito e desigualdade social, barreiras que lhes impe-

dem de atingir as metas que motivaram a migração:

o empecilho do idioma aliado às dificuldades labo-

rais, questões burocráticas, problemas de saúde,

demonstram que migrantes negros advindos de paí-

ses periféricos são mais propensos a serem negli-

genciados por parte da sociedade. O CHEMEN, pala-

vra oriunda do creole haitiano (em português: cami-

nho, rota), procura ser uma alternativa aos migran-

tes, somando-se às forças promovidas por eles para

alcançarem seus objetivos no Brasil e terem garanti-

da a dignidade. Assim, consolidando a interdiscipli-

naridade entre as Relações Internacionais e os cur-

sos de Letras, Direito, Enfermagem e Psicologia, o

projeto assessora as comunidades haitianas, regula-

rizando suas situações migratórias, reunindo famí-

lias que encontram-se nos dois países, preparando-

os para o mercado de trabalho, promovendo a sua

saúde física e mental, além de ofertar o ensino gra-

tuito da língua portuguesa e articular junto a órgãos

nacionais e internacionais. A partir de atendimentos

in loco, empregando métodos como Problem Based

Learning, os discentes têm alinhado a expertise ad-

quirida às demandas dos haitianos, conferindo-se ao

estudante de Relações Internacionais uma formação

superior não só voltada à aplicabilidade dos concei-

tos, mas forjada em valores humanitários.

Raphael Almeida Videira

Atividade Interdisciplinar de PBL para o curso de Rela-

ções Internacionais da ESPM/SP: Uma experiência

prática

Coautor(es): Demetrius Cesario Pereira

Trabalho Completo

Resumo: Os métodos de aprendizagem ativa tem

sido uma alternativa altamente positiva no ensino

das Relações Internacionais, em conjunto com as

aulas expositivas tradicionais, ao buscarmos que o

aluno encontre o conhecimento através do envolvi-

mento pessoal ou experiência sensorial e colabora-

ção entre docente e discente. O presente artigo

busca apresentar a experiência aplicada no curso de

graduação da ESPM-SP no primeiro semestre de

2018 de uma experiência aplicada de atividade de

metodologia ativa – utilizamos o problem solving,

ou problem based learning (PBL) aplicado à um es-

tudo de caso através da aprendizagem baseada em

projeto (LANTIS, KENT & KRAIN, 2010; BENDER,

2015; CUNHA, 2015) – envolvendo as disciplinas de

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

235

História das Relações Internacionais Contemporâ-

neas, Country Studies – Europa e Macroeconomia. A

atividade versa sobre a questão da crise migratória

contemporânea europeia e buscamos assim contri-

buir com a área de pesquisa do ensino das Relações

Internacionais, ainda pouco explorada na literatura

brasileira. Desta forma, o artigo irá abordar a descri-

ção da elaboração da atividade e seus respectivos

objetivos de aprendizagens, avaliação da experiên-

cia prática como ferramenta de aprendizagem e es-

tilos de aprendizagem dos alunos além da conclusão

baseada na aplicação empírica.

Raquel Maria de Almeida Rocha

Atividade Interdisciplinar de PBL para o curso de Rela-

ções Internacionais da ESPM/SP: Uma experiência

prática

Coautor(es): Raphael Almeida Videira, Demetrius Ce-

sario Pereira

Trabalho Completo

Resumo: Os métodos de aprendizagem ativa tem

sido uma alternativa altamente positiva no ensino

das Relações Internacionais, em conjunto com as

aulas expositivas tradicionais, ao buscarmos que o

aluno encontre o conhecimento através do envolvi-

mento pessoal ou experiência sensorial e colabora-

ção entre docente e discente. O presente artigo

busca apresentar a experiência aplicada no curso de

graduação da ESPM-SP no primeiro semestre de

2018 de uma experiência aplicada de atividade de

metodologia ativa – utilizamos o problem solving,

ou problem based learning (PBL) aplicado à um es-

tudo de caso através da aprendizagem baseada em

projeto (LANTIS, KENT & KRAIN, 2010; BENDER,

2015; CUNHA, 2015) – envolvendo as disciplinas de

História das Relações Internacionais Contemporâ-

neas, Country Studies – Europa e Macroeconomia. A

atividade versa sobre a questão da crise migratória

contemporânea europeia e buscamos assim contri-

buir com a área de pesquisa do ensino das Relações

Internacionais, ainda pouco explorada na literatura

brasileira. Desta forma, o artigo irá abordar a descri-

ção da elaboração da atividade e seus respectivos

objetivos de aprendizagens, avaliação da experiên-

cia prática como ferramenta de aprendizagem e es-

tilos de aprendizagem dos alunos além da conclusão

baseada na aplicação empírica.

Richarlls Martins da Silva

Gênero, raça e sexualidade nos estudos em RI no Bra-

sil: silêncios, saliências e territorialidades

Coautor(es): Thiago Gehre Galvao

Resumo: Gênero, Raça e Sexualidade (GRS) é uma

parte constitutiva da Política Global, mas não da es-

trutura do conhecimento no campo das Relações

Internacionais (RI). Há uma baixa permeabilidade

dos currículos dos cursos de RI no Brasil para ques-

tões sociais emergentes, como gênero, raça e sexu-

alidade em particular. Da mesma forma, o debate

sobre práticas pedagógicas e conteúdos curriculares

que contemplam direitos humanos e diversidade

não engloba satisfatoriamente os estudos em RI em

âmbito nacional. Esta proposta visa ampliar o esco-

po da reflexão crítica sobre a intersecção de direitos

sexuais, igualdade de gênero e combate ao racismo

na formação acadêmica em RI. Reavaliará as teorias

decolonialistas, raciais, queer, gênero e sexualidade,

bem como algumas perspectivas e estudos brasilei-

ros, a fim de construir uma narrativa sobre silêncios,

saliências e territorialidades sobre as experiências

brasileiras que associam estas categorias no ensino,

pesquisa e extensão em RI. A proposta analisa a

concepção curricular e metodológica do pioneiro

curso de extensão Gênero, Raça Sexualidade e Polí-

tica Global oferecido no Instituto de Relações Inter-

nacionais da UnB em 2017 e os desdobramentos no

campo da pesquisa e ensino derivados do Colóquio

de mesmo tema realizado em seguimento na mes-

ma instituição

.

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

236

Rita de Cássia de Oliveira Ferreira

Poder Político Local e Ensino Superior: A implementa-

ção da graduação em relações internacionais na regi-

ão amazônica brasileira

Resumo: O trabalho trata da relação entre poder

político local e educação a nível de ensino superior

no Brasil. Introdutoriamente, far-se-á um painel

conciso da produção sobre estudos de poder políti-

co local, como campo investigatório nas últimas dé-

cadas. Assim, a partir deste tema intentar-se-á inte-

ragir sua atuação no âmbito do ensino superior,

mais precisamente na formação do curso de Rela-

ções Internacionais, na região norte do Brasil. Com

isso, buscar-se-á apresentar importante agenda de

pesquisa de diversas instituições do país. Nesse sen-

tindo, pretende-se abordar algumas reflexões que

aponte possibilidades de ampliar o objeto em exa-

me, contribuindo para estudos outros que aprofun-

de o assunto. Para tanto, o texto constituir-se-á em

duas seções concernente a relação entre essas duas

temáticas. Primeiramente, aduziremos as premissas

do conteúdo do texto. Em seguida, explanar-se-á

como está sendo trabalhado o conceito de poder

político local, entre seus principais teóricos no Bra-

sil. No segundo item, examinar-se-á o tema das Re-

lações Internacionais como curso no ensino superior

brasileiro, e de modo particular, de que forma refe-

rido curso está sendo administrado nos estados que

compõem a região amazônica, levando-se em consi-

deração sua importância no contexto de políticas

públicas em educação, bem como sua relevância no

sentido regional e local pela significância que tem a

Amazônia no sentido de gestão descentralizada, en-

tre governos federal e estadual, e subnacionalmen-

te no cenário internacional. Com base nesses argu-

mentos apresentaremos algumas reflexões sobre

possibilidades do poder político local na gestão da

educação, sobretudo do ensino superior e o signifi-

cado do curso de Relações Internacionais nas uni-

versidades da região norte do Brasil.

Rodolpho Talaisys Bernabel

Análise de Risco Político em Negócios Internacionais

Coautor(es): Denilde Holzhacker

Trabalho Completo

Resumo: Este artigo reporta as práticas utilizadas na

disciplina de análise de risco ministrada no curso de

relações internacionais da Escola superior de Propa-

ganda e Marketing. Mostramos como foi a concep-

ção da disciplina em sua relação com a grade curri-

cular do curso e como o seu programa foi pensado

especificamente para a questão de negócios inter-

nacionais. Nessa mesma linha, situamos a disciplina

na área mais ampla da análise de risco, uma esfera

de trabalho e conhecimento que veio do mercado

para a academia, e não o contrário como costuma

acontecer, com conhecimentos sendo produzidos

na academia e somente posteriormente se tornan-

do passíveis de serem aplicados fora dela. Também

comentamos a bibliografia especializada seleciona-

da para a disciplina e como suprimos suas limita-

ções. Sobretudo, apontamos como complementa-

mos a bibliografia com literaturas não acadêmicas e

como produzimos material técnico-pedagógico pró-

prio, além de discorrermos sobre os exercícios e ca-

sos abordados e como eles variam nos diferentes

níveis de aprendizagem segundo a taxonomia de

Bloom. Por fim, explanamos a respeito formação

mais geral de analistas de risco político para negó-

cios internacionais e sobre como a academia pode

suprir a demanda crescente por profissionais que

possuam expertise metodológica e conceitual em

análise de risco político.

Rodrigo Fernando Gallo

Modelo de simulação no ensino das Relações Interna-

cionais: a experiência do Model of United Nations da

FMU

Trabalho Completo

Resumo: O objetivo deste artigo é analisar o uso de

modelos de simulação como prática de ensino nos

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

237

cursos de graduação de Relações Internacionais, a

partir de um estudo de caso do Model of United Na-

tions (MUN) promovido nas Faculdades Metropoli-

tanas Unidas (FMU) desde 2014. O artigo se propõe

a contribuir para o debate acerca da eficiência dos

simulados como forma de metodologia ativa de

aprendizado, de modo a proporcionar que os conte-

údos teóricos vistos em sala de aula sejam emprega-

dos na prática pelos participantes. Além de uma re-

visão bibliográfica sobre o tema, este estudo consis-

te no uso do método qualitativo de entrevista para

compreender como a simulação em questão é pla-

nejada. Metodologicamente, foram entrevistados

todos os alunos que ocuparam o posto de secretá-

rios-gerais do evento, de modo a investigar como o

simulado é organizado e como ele promove a inte-

gração entre conteúdos teóricos e práticos nas Rela-

ções Internacionais. Nossa hipótese é que o MUN se

apresenta como uma estratégia interessante para a

aplicação da interdisciplinaridade e para a supera-

ção das aulas expositivas clássicas, porém, ainda ca-

rece de mecanismos que permitam a avaliação indi-

vidual do desempenho de cada participante.

Rosana Corrêa Tomazini

A abordagem dos direitos humanos no ensino das

Relações Internacionais

Coautor(es): Débora Aparecida Antunes Pereira

Trabalho Completo

Resumo: Esse ano, 2018, a Declaração Universal dos

Direitos Humanos (DUDH) completa 70 anos. A

DUDH representou o primeiro passo no consenso

internacional sobre os direitos do indivíduo e pre-

servação de sua dignidade. Uma mudança de para-

digma nas relações internacionais, dado que o foco

do direito público internacional se volta para a pes-

soa, e não para o Estado. Assim, desde a sua propo-

sição, muitos avanços podem ser percebidos no le-

que dos direitos elencados, incluindo a área da edu-

cação. Nesse sentido, o presente artigo pretende

explorar a inclusão do tema dos Direitos Humanos

no ensino das Relações Internacionais no Brasil, ob-

servando que tal orientação está presente tanto nas

Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos

Humanos (2012), quanto nas Diretrizes Curriculares

Nacionais (DCNs) para os cursos de Relações Inter-

nacionais (2017). Nota-se que as orientações elen-

cadas nas Diretrizes Nacionais para a Educação em

Direitos Humanos dispõem sobre a inclusão dessa

temática nos sistemas de ensino e instituições edu-

cativas, tanto de forma transversal como disciplinar,

ou de modo misto. Igualmente, as DCNs para os cur-

sos de Relações Internacionais, recentemente apro-

vadas, incluem conhecimentos e práticas em Direi-

tos Humanos tanto no seu eixo de formação estru-

turante, como no seu eixo de formação comple-

mentar. Assim, a partir desse contexto, o presente

trabalho pretende construir o Estado da Arte sobre

a abordagem dos direitos humanos nos cursos de

Relações Internacionais no Brasil, considerando a

produção acadêmica de duas bases de dados: (i)

SciELO - Scientific Eletronic Labrary Online e (ii) Bi-

blioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações

(BDTB). Acredita-se que a composição do referido

Estado da Arte lance luz sobre o panorama da pro-

dução acadêmica no período de 2012 a 2017, na

temática em discussão, permitindo sinalizar avanços

no cumprimento dos compromissos assumidos a

partir da DUDH, notadamente na área do ensino em

direitos humanos.

Suellen Mayara Péres de Oliveira

As metodologias ativas de ensino e a promoção de

acolhimento na universidade federal da integração

latino-americana

Resumo: O artigo apresenta os resultados da pes-

quisa coletiva sobre as experiências de aprendiza-

gem ativa na UNILA, entre os anos de 2014 – 2017

em componentes curriculares ministrados para o

curso de Relações Internacionais e Integração e Ci-

clo Comum de estudos latino-americanos. A UNILA

abriga experiências de encontros de várias identida-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

238

des e culturas étnicas latino-americanas em suas

salas de aula, com a finalidade de promover integra-

ção e educação intercultural para o respeito à diver-

sidade. Especialmente no campo das relações inter-

nacionais, as simulações constituem práticas de

aprendizagem ativa desde a década de 1990, quan-

do se popularizou a realização das simulações nas

escolas de ensino fundamental e médio como forma

de despertar vocações para a diplomacia e promo-

ver debates sobre os problemas globais, visto que a

agenda do sistema internacional está articulada com

os temas transversais e com os novos valores edu-

cacionais estabelecidos como parâmetros da UNES-

CO para Educação em Direitos Humanos. Em 2012,

o Ministério da Educação (MEC) homologou as dire-

trizes nacionais para a Educação em Direitos Huma-

nos, com objetivo não só de adequar-se as exigên-

cias da ONU, como também de criar no Brasil uma

cultura de direitos. Por todo esse contexto, a UNILA

e seu curso de Relações Internacionais e Integração

podem exercer um papel importante na promoção

da Educação em Direitos Humanos através da incor-

poração das metodologias ativas nas práticas peda-

gógicas. Durante a pesquisa, as técnicas praticadas

incluíram simulações, debates, técnicas ludo-

crativas, estudos de casos, projetos e círculos res-

taurativos. A troca de experiência promovida pela

aprendizagem ativa resultou na aquisição de um

currículo significativo para os discentes, porque cri-

ou vínculos de pertencimento, acolhimento e inte-

gração das diferenças culturais presentes em nosso

ambiente internacional latino-americano. Sobretu-

do, a aprendizagem ativa praticada na UNILA aco-

lheu os sujeitos em suas angústias e incertezas que

fazem parte da vida universitária em contexto de

internacionalização.

Thiago Gehre Galvao

Gênero, raça e sexualidade nos estudos em RI no Bra-

sil: silêncios, saliências e territorialidades

Coautor(es): Richarlls Martins da Silva,

Resumo: Gênero, Raça e Sexualidade (GRS) é uma

parte constitutiva da Política Global, mas não da es-

trutura do conhecimento no campo das Relações

Internacionais (RI). Há uma baixa permeabilidade

dos currículos dos cursos de RI no Brasil para ques-

tões sociais emergentes, como gênero, raça e sexu-

alidade em particular. Da mesma forma, o debate

sobre práticas pedagógicas e conteúdos curriculares

que contemplam direitos humanos e diversidade

não engloba satisfatoriamente os estudos em RI em

âmbito nacional. Esta proposta visa ampliar o esco-

po da reflexão crítica sobre a intersecção de direitos

sexuais, igualdade de gênero e combate ao racismo

na formação acadêmica em RI. Reavaliará as teorias

decolonialistas, raciais, queer, gênero e sexualidade,

bem como algumas perspectivas e estudos brasilei-

ros, a fim de construir uma narrativa sobre silêncios,

saliências e territorialidades sobre as experiências

brasileiras que associam estas categorias no ensino,

pesquisa e extensão em RI. A proposta analisa a

concepção curricular e metodológica do pioneiro

curso de extensão Gênero, Raça Sexualidade e Polí-

tica Global oferecido no Instituto de Relações Inter-

nacionais da UnB em 2017 e os desdobramentos no

campo da pesquisa e ensino derivados do Colóquio

de mesmo tema realizado em seguimento na mes-

ma instituição.

Wagner Leal Arienti

O Uso de Filmes em Ensino e Extensão: a experiência

de apresentar a trajetória da classe trabalhadora no

capitalismo contemporâneo através de filmes

Coautor(es): Patricia Fonseca Ferreira Arienti

Trabalho Completo

Resumo: Filmes são uma boa ilustração para análises

sobre a história. Podem ser usados para ilustrar e

complementar aulas, com recomendações sobre

filmografia do tema abordado, e para extensão, ao

indicar para o público não-acadêmico como uma

atividade de entretenimento pode ser uma referên-

cia útil para discussão sobre temas relevantes. A ar-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

239

te cinematográfica é uma representação da realida-

de e de dramas de personagens, mesclando situa-

ções de ficção e não ficção. Filmes colocam perso-

nagens vivendo em contextos históricos. A história

de cada filme se desenvolve envolto em contextos

históricos e os personagens vivem seus dramas em

situações dadas e específicas. Os contextos e suas

implicações sobre os personagens podem ser desta-

cadas em análises feitas sobre o filme. Nestes casos,

filmes podem ser usados para analisar situações da

história. O capitalismo contemporâneo passou por

transformações que afetaram a vida dos trabalha-

dores. A filmografia retratou tanto o contexto eco-

nômico e social das transformações do capitalismo

contemporâneo, quanto os dramas vividos por per-

sonagens representativos da classe trabalhadora.

Uma seleção de filmes sobre o tema permite uma

ilustração da situação da classe trabalhadoras ao

longo das mudanças no capitalismo. O período es-

colhido para ilustração é o auge do Fordismo em

final dos anos 1960, com inclusão de trabalhadores

nos frutos do desenvolvimento capitalista, a crise do

Fordismo, com o fim do pleno emprego e a imposi-

ção de competição entre trabalhadores por empre-

go, e a transição Pós-Fordista, que promoveu uma

restruturação do trabalho e uma nova relação com

a classe trabalhadora. Uma visão panorâmica desta

trajetória pode ser sugerida com a recomendação

dos seguintes filmes: (i) Revolução em Dagenham,

(ii) Segunda-feira ao Sol (iii) O que você faria? (iv)

Dois dias e uma noite, (v) O verdadeiro custo e (vi) O

valor de um homem.

Wemblley Lucena de Araújo

O estado da arte dos estudos da política ambiental

global no ensino das relações internacionais: desafios

e novas perspectivas

Resumo: Este trabalho tem como propósito analisar

o estado da arte dos estudos da política ambiental

global no ensino das relações internacionais. A as-

censão das questões ambientais na política interna-

cional e a diversidade dos atores envolvidos revelam

a necessidade de profundo debate dos estudos am-

bientais no processo de ensino e aprendizagem nas

relações internacionais. Compreendidos como po-

tenciais dilemas globais, os dilemas ambientais deli-

nearam, a partir da década de 1970, contornos sig-

nificativos na agenda de diversos centros de pesqui-

sas acadêmicos, nos quais passaram a investigar a

dinâmica do jogo político, os interesses dos atores

envolvidos e as correlações de causa e efeito dentro

desse campo de estudo. Nas últimas décadas, o tra-

tamento analítico da política ambiental reivindicam

constantes readequações didáticas e metodológicas

para o ensino das relações internacionais. De tal

modo, questiona-se de que forma os estudos da po-

lítica ambiental foram incorporados no ensino das

relações internacionais? Quais ferramentas metodo-

lógicas foram desenvolvidas e como podem ser re-

pensadas? Quais desafios devem ser superados?.

Destas indagações, para melhor operacionalização

da pesquisa, a metodologia aplicada baseou-se em

revisão sistemática da literatura especializada, da

análise descritiva dos principais periódicos de modo

a oxigenar o debate proposto, além de possibilitar a

propositura de novas agendas de pesquisa atinente

à discussão em decurso. Percebe-se que a amplia-

ção das práticas interdisciplinares por meio de cru-

zamento de temas in multilevel pode contribuir para

a construção da compreensão dos processos de po-

lítica ambiental global. Desse cenário, apontam-se,

ainda, direções e perspectivas de potenciais agen-

das de pesquisas para o estudo da política ambien-

tal global no ensino das relações internacionais.

Yuri Debrai Padilha

A extensão como instrumento de transformação aca-

dêmica e de promoção da dignidade de migrantes:

um olhar a partir do Chemen

Coautor(es): Marina de Almeida Rosa, Pedro Vinícius

Pereira Brites

Trabalho Completo

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

240

Resumo: Devido à intensidade dos fluxos migrató-

rios no Século XX, essa temática tem instigado inici-

ativas e pesquisas nas Relações Internacionais, im-

pondo que o tema seja desenvolvido também em

atividades de extensão. Nesse contexto, foi instituí-

do no Curso de Relações Internacionais do UniRitter,

o CHEMEN, projeto voltado à promoção da dignida-

de de comunidades haitianas situadas na periferia

da região metropolitana de Porto Alegre/RS. A esco-

lha dessas comunidades justifica-se pelo aumento

de migrantes haitianos em território nacional, ob-

servado pelo estreitamento das relações Brasil-Haiti,

pela política exterior brasileira, pela situação econô-

mica regional, pelo frequente reconhecimento de

país receptível aos imigrantes. Observou-se no de-

senvolvimento do projeto que esses imigrantes en-

contram, além de percalços decorrentes de precon-

ceito e desigualdade social, barreiras que lhes impe-

dem de atingir as metas que motivaram a migração:

o empecilho do idioma aliado às dificuldades labo-

rais, questões burocráticas, problemas de saúde,

demonstram que migrantes negros advindos de paí-

ses periféricos são mais propensos a serem negli-

genciados por parte da sociedade. O CHEMEN, pala-

vra oriunda do creole haitiano (em português: cami-

nho, rota), procura ser uma alternativa aos migran-

tes, somando-se às forças promovidas por eles para

alcançarem seus objetivos no Brasil e terem garanti-

da a dignidade. Assim, consolidando a interdiscipli-

naridade entre as Relações Internacionais e os cur-

sos de Letras, Direito, Enfermagem e Psicologia, o

projeto assessora as comunidades haitianas, regula-

rizando suas situações migratórias, reunindo famí-

lias que encontram-se nos dois países, preparando-

os para o mercado de trabalho, promovendo a sua

saúde física e mental, além de ofertar o ensino gra-

tuito da língua portuguesa e articular junto a órgãos

nacionais e internacionais. A partir de atendimentos

in loco, empregando métodos como Problem Based

Learning, os discentes têm alinhado a expertise ad-

quirida às demandas dos haitianos, conferindo-se ao

estudante de Relações Internacionais uma formação

superior não só voltada à aplicabilidade dos concei-

tos, mas forjada em valores humanitários.

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

241

WD01 | Segurança Internacional, Estudos Estratégi-

cos e Política de Defesa

Elany Almeida de Souza

Defesa da Soberania Ambiental do Brasil: a desconstrução

da retórica da securitização como instrumento de afirma-

ção do Poder no cenário internacional.

Trabalho Completo

Resumo: As dinâmicas globais têm sido mapeadas estra-

tegicamente a partir de construções discursivas que cul-

minam em processos de securitização e essa também é a

lógica da questão ambiental. A proteção da biodiversida-

de da Amazônia pressupõe estratégias que compreen-

dam os processos de securitização, bem como os inte-

resses nacionais, regionais e globais que permeiam o

cenário internacional. Sob essa perspectiva, pretende-se

investigar se a securitização da questão ambiental na

Amazônia pode ser interpretada como mecanismo de

ingerência, intervenção na gestão e administração de

recursos naturais economicamente exploráveis e; qual o

papel do Brasil diante dessas novas dinâmicas de gover-

namentabilidade (influência das grandes corporações e

do homos economicus) x governança no tocante à Ama-

zônia e a proteção da sua biodiversidade. Os estudos

sobre a questão ambiental, em específico da Amazônia,

conhecida mundialmente por sua grande biodiversidade,

tem ocupado cada vez mais a agenda internacional, so-

bretudo quando se trata de um dos campos da Teoria de

Securitização desenvolvida pela Escola de Copenhague.

Compreender a importância da Amazônia e seu papel

em um complexo de segurança regional pressupõe inves-

tigar como construções discursivas que culminam em

processos de securitização da questão ambiental têm

sido apresentados, e para isso parte-se de uma análise

qualitativa, elegendo-se a análise de discurso como me-

todologia capaz de desvendar os elementos que com-

põem as dinâmicas de securitização no cenário internaci-

onal. Para compreender as dinâmicas que envolvem a

securitização em matéria ambiental se faz necessária a

análise de discurso, pois embora a própria Escola de Co-

penhague tenha como pressuposto epistemológico a

análise do ato de fala, ela própria parte de uma pré-

compreensão específica de seu construto epistemológi-

co, o que reclama inclusive um desvelamento de seu lu-

gar de fala, eis que é o modo de acesso ao objeto é o

que diferencia a análise de conteúdo da análise de dis-

curso. (PÊCHEUX, 1993, p. 68). Analisar, por meio da me-

todologia de análise de discurso, irá permitir melhor

compreender como a Teoria da Securitização da Escola

de Copenhague trabalha a expansão do campo da segu-

rança para além do debate tradicional, isto é, as relações

interestatais e da seara militar. Isso porque, referida teo-

ria cuida de expandir o conceito de segurança para ou-

tros setores e novos atores, aumentando seu leque de

variáveis. Fixa a questão da segurança como um ato de

fala, um ato discursivo, ou seja, amplia a perspectiva e

percepção de ameaça. Michel Pêcheux (2002), um dos

precursores nos estudos sobre discurso da linha france-

sa, lembra que todo dizer é ideologicamente marcado,

além do que é “no contato do histórico com o lingüístico,

que [se] constitui a materialidade específica do discur-

so” (PÊCHEUX, 2002, p. 8). Assim, securitizar significa

implementar medidas emergenciais e de exceção em

cenários que na sua normalidade não o seriam. Ao consi-

derar a variável discursiva como ferramenta e mecanis-

mo de trazer para o campo da segurança questões não

tradicionalmente ventiladas, aponta agendas específicas

que são construídas discursivamente e eleitas como prio-

ridades nos debates de segurança. Os limites dessa abor-

dagem teórica podem ser observados quando chamados

a dialogar com outras variáveis, como por exemplo, as

relações hierárquicas de poder no cenário internacional,

as dicotomias colonizador x colonizado, norte x sul, desa-

cordos culturais, desenvolvimento, sustentabilidade, en-

tre outras variáveis que podem alterar a avaliação do

agente securitizador com relação ao objeto securitizado.

Esses limites comportam avaliações diversas, mas que

recaem sempre sobre as questões políticas e de seguran-

ça. E é exatamente por ser um ato de fala que armadi-

lhas podem ser verificadas, principalmente quando a

avaliação é realizada por uma única lente de observação

ou por perspectivas carregadas de pré-compreensões

universalistas. Isso ocorre quando a própria teoria deixa

de aprofundar e problematizar suas próprias variáveis,

como a da audiência, da ausência de contextualização,

do lugar de fala do agente securitizador, o papel da mídia

na contextualização do convencimento, entre outros

elementos que irão ser determinantes na legitimidade e

legalidade em eleger determinado objeto como passível

de ser securitizado. A análise da securitização ou desse-

WORKSHOP DOUTORAL

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

242

curitização da questão ambiental, em específico da Ama-

zônia, necessita de uma análise contextualizada, não só

no âmbito das diferenças de perspectivas política e de

segurança, mas também no aspecto em que o espaço

geográfico se insere, os interesses geopolíticos, geoes-

tratégicos, geoeconômicos, a cultura e as especificidades

locais e regionais. O contexto em que a securitização é

inserida demanda investigação do ponto de vista da aná-

lise de discurso, ou seja, o que há de subliminar na cons-

trução discursiva, o sentido e não o conteúdo do texto. É

desvelar o que há de não oficial na relação entre o agen-

te securitizador e o objeto securitizado. A abordagem

discursiva defende que a “ segurança não pode ser defi-

nida em termos objetivos e que, portanto, tanto as con-

cepções objetivas quanto as subjetivas são engano-

sas” (BUZAN e HANSEN, 2009, p. 68). Epistemologica-

mente, a primeira distinção central dos estudos de segu-

rança internacional, está na “distinção entre as concep-

ções objetivas, subjetivas e discursivas de seguran-

ça” (BUZAN e HANSEN, 2009, p. 67). Estudar a securitiza-

ção ambiental no âmbito da Amazônia é também percor-

rer caminhos que levam a discussões latentes nas Rela-

ções Internacionais e no cenário em que o Realismo Polí-

tico constrói cenários em que o conceito de securitização

(ato de fala) é o que legitima a securitização do objeto e

por consequência legitima intervenções e ingerências

ecológicas. Para avaliar a capacidade explicativa de uma

teoria, a mesma demanda aplicação em casos empíricos,

e nesse cerne, cabe investigar como a teoria da securiti-

zação da questão ambiental se comporta com relação ao

contexto político em que a Amazônia está inserido. Essa

avaliação perpassa desde a análise das políticas globais e

como o tratamento das mudanças climáticas vem sendo

conduzido e colocado como parte relevante da agenda

de segurança internacional. Isso porque, o objeto de se-

gurança internacional é aquele apontado como passível

de sofrer ameaça existencial e em razão disso justificam-

se medidas emergências, passando de um tema da agen-

da de low politics para a de segurança de high politics. A

relevância do tema se mostra na medida em que a Segu-

rança (estado) e Defesa (ato), transitam sob três pilares

que se revelam a partir da análise do ato de fala, que

são: Política, Estratégia e Poder. A política aponta o que

será feito e todo o arcabouço que envolve o equilíbrio de

poder. A Estratégia irá demonstrar como será feito, e

nesse aspecto, a análise sob a perspectiva brasileira é

necessária e imprescindível, pois o contexto geopolítico

e geoestratégico do Brasil apontam não só suas zonas de

ação e convergências, como também traduzem os inte-

resses que desperta no cenário internacional. É a partir

daí que as percepções se ampliam, se retraem, são invisi-

bilizadas ou desaparecem. Compreender a questão am-

biental e os processos de securitização pelos quais tem

passado, também significa entender a forças dos meca-

nismos de soft law (Convenção da Biodiversidade, por

exemplo) frente a um de hard law (mercado). A ineficiên-

cia das políticas de governança global tem demonstrado

grande dificuldade em lidar com dicotomias latentes no

cenário das relações internacionais, dentre elas: liberda-

de x segurança, competição x cooperação; inovação x

preservação, exclusão x integração. Esse o desafio para o

Brasil, desenvolver um pensamento de defesa autôno-

mo, a partir de suas próprias perspectivas e necessida-

des, o que pressupõe uma estratégia capaz de fugir da

armadilha discursiva da securitização e fragilização da

sua soberania ambiental.

Giovanna Ayres Arantes de Paiva

Redescobrindo a criança na Segurança Internacional: a

construção de narrativas sobre as crianças-soldado

Resumo: O universo bélico que compreende as guerras e

os conflitos armados é majoritariamente habitado por

adultos, narrado por e para adultos. As crianças, quando

não são subtraídas das histórias dos conflitos, são lem-

bradas apenas como vítimas que sofreram as consequên-

cias das hostilidades, não como atores que também atu-

aram ativamente nesses contextos. Porém, sabemos

que por trás dessa narrativa adulta dos conflitos arma-

dos, as próprias crianças já foram empregadas em diver-

sas atividades bélicas ao longo da história, portando ar-

mas, carregando munições, trabalhando como cozinhei-

ras, escravas sexuais e espiãs. O termo crianças-soldado

designa essas crianças – meninas e meninos – que de-

sempenham diversas funções junto às partes beligeran-

tes. Assim, as crianças-soldado sintetizam a união entre

dois mundos aparentemente separados e incompatíveis:

o mundo infantil e o mundo da guerra e da violência.

Somente no final do século XX e início do século XXI –

após a assinatura de documentos internacionais que es-

tabeleceram formalmente os Direitos da Criança – o em-

prego de crianças-soldado ganhou maior atenção no âm-

bito internacional, principalmente por parte das Nações

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

243

Unidas e de algumas Organização Não-Governamentais

(ONGs), sendo inserido na agenda de Segurança Interna-

cional. Nesta pesquisa, objetivamos compreender de que

forma as narrativas sobre as crianças-soldado foram

construídas no cenário internacional, moldando o tema

como um problema de Segurança. Como hipótese, argu-

mentamos que se formaram narrativas hegemônicas, as

quais tendem a associar o emprego de crianças-soldado

ao subdesenvolvimento socioeconômico de algumas re-

giões do mundo, legitimando políticas intervencionistas

nessas áreas, ao mesmo tempo em que negligenciam

outras infrações aos Direitos da Criança provenientes da

violência que ocorre em muitos países desenvolvidos e

subdesenvolvidos. Assim, as narrativas hegemônicas

acerca do emprego de crianças-soldado tendem a apon-

tar as crianças-soldado como vítimas e as partes que as

empregam como ameaças à Segurança Internacional,

legitimando seu combate por meio de intervenções es-

trangeiras. A metodologia de análise de construção de

narrativas já foi utilizada em alguns trabalhos no campo

das Relações Internacionais a fim de explicar o estabele-

cimento de narrativas hegemônicas em suas respectivas

linhas de pesquisa, como é o caso de narrativas acerca

de nacionalidades, colonialismo e poder (LEITE, 2013;

MOTTA, 2014; MOREIRA, 2007). Partimos do entendi-

mento de que as narrativas são constituídas por discur-

sos - entendidos aqui não apenas como atos de fala, mas

como expressão de opiniões, ideais e interesses por

meio de documentos, estudos, trabalhos – que se mani-

festam de diferentes formas e por meio de diferentes

atores. As narrativas são construídas no cenário interna-

cional como uma forma de projetar relações de poder na

forma de projetos discursivos, determinados a partir de

certos interesses (BHABHA, 1998; MOTTA, 2013). Por

conseguinte, estudar a forma pela qual as narrativas são

construídas, consolidadas e reproduzidas é uma maneira

de investigar as relações de poder que se articulam em

torno de um tema. No que concerne ao emprego de cri-

anças-soldado, identificamos que os principais atores

produtores de narrativas são as Nações Unidas, algumas

ONGs e a própria bibliografia especializada. Na fase em

que estamos da pesquisa, buscaremos nos concentrar

em apresentar e analisar as formas pelas quais as crian-

ças-soldado são tradicionalmente apresentadas no cená-

rio internacional. Assim, as crianças-soldado podem as-

sumir os papeis de heróis, perpetradores, vítimas e ato-

res nos conflitos armados. Nosso objetivo aqui é mostrar

como cada um desses papéis se manifesta na bibliografia

sobre o tema.

João Fernando Finazzi

As dinâmicas da construção global do policiamento: o ca-

so de Porto Príncipe

Trabalho Completo

Resumo: Nota-se, nos últimos anos, que as práticas de

controle social têm se constituído em importantes esfor-

ços de diversos atores em nível global. Com maior ou

menor influência segundo o contexto, militares, policiais,

ONGs, corporações e organizações internacionais (como

ONU, OEA, OCDE, FMI, Banco Mundial e Organização

Internacional da Migração) têm se dedicado a um amplo

rol de ações que incidem sobre a formação ou o treina-

mento de forças de segurança, promotores, advogados,

juízes; a construção de edifícios como delegacias e pri-

sões; e o armamento e equipamento destes atores

(Sedra, 2010; Brzoska, 2003; Kohl, 2014). As atuações

durante as operações de peacebuilding e de reconstru-

ção pós-conflito (momento que tem início com o térmi-

no das hostilidades), por exemplo, são normalmente

compreendidas como importantes momentos de aquisi-

ção de expertise a ser reproduzida em contextos simila-

res. O general norte-americano David Petraeus, por

exemplo, responsável em 1995 pela supervisão do trei-

namento internacional da Polícia Nacional Haitiana e da

reforma dos sistemas judiciário e prisional, definiu que o

período no Haiti serviu como uma verdadeira escola de

testes para suas teses sobre o Exército dos EUA e para o

aperfeiçoamento dos esforços de contra-insurgência que

seriam posteriormente empregados no contexto da cha-

mada “guerra ao terror” (Broadwell e Loeb, 2012; Ge-

ricke, 2010). Não se trata de caso isolado, no entanto. O

Haiti, mais especificamente Porto Príncipe tem sido com-

preendida desde meados dos anos 90 e de modo ainda

mais aprofundado nos 2000 como um signifcativo espa-

ço testes de práticas de policiamento, controle social,

vigilância e pacificação a serem experimentadas e expor-

tadas globalmente, notadamente no Brasil. O aspecto

internacional do treinamento e armamento de forças de

segurança, dos membros do poder judiciário e da cons-

trução de prisões e delegacias não é em si um fenômeno

raro nem recente na história da política internacional. Ao

se considerar as potências coloniais europeias, os Esta-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

244

dos Unidos, ou até mesmo os Estados da chamada

“periferia”, o envio de policiais ou militares para supervi-

sionar, treinar e armar estas forças estrangeiras em loca-

lidades distantes é prática relativamente comum.

No entanto, apesar dessa visível característica transnaci-

onal no modo como as práticas policiais são desenvolvi-

das e executadas ao redor do globo, há ainda uma lacuna

significativa na literatura sobre policia e policiamento,

sendo restrita muitas vezes às áreas disciplinares da cri-

minologia ou da segurança pública. De modo geral, essas

perspectivas tendem a ver as práticas policiais como for-

mas fortemente nacionais ou particulares, circunscritas a

uma dada localidade nas quais suas dimensões globais

ou transnacionais muitas vezes são completamente igno-

radas. Nas últimas décadas, no entanto, um contexto de

ampliação do reconhecimento de direitos humanos fun-

damentais colocou os estudos das práticas de policia-

mento como um importante tema de discussão na disci-

plina de Relações Internacionais em geral. Notadamente

impulsionada pelo crescimento da atuação internacional

das polícias em contextos de operações de paz, estes

estudos muita vezes têm se baseado e reproduzido uma

apreensão “estadocêntrica” da realidade social, a partir

da qual se naturaliza o regime global dos Estados-nação

e se instrumentaliza certo “nacionalismo metodológi-

co” (Wimmer e Schiller, 2003). Segundo Laffey e Nadara-

jah (2016), os trabalhos baseados nessa forma de abor-

dagem tratam o policiamento a partir de termos das ju-

risdições nacionais, dos territórios dos Estados e das suas

fronteiras e das coordenações das instituições policiais

internacionais. Segundo essa perspectiva, o treinamento

policial internacional compõem apenas um aspecto es-

tratégico da dinâmica de competição internacional dos

Estados por poder e influência política, onde se destaca

invariavelmente o papel exercido pelos Estados Unidos

no mundo contemporâneo (Nadelmann, 1993; Andreas e

Nadelmann, 2006). Essa perspectiva também compreen-

de os aspectos globais do policiamento a partir da exis-

tência de certo “centro difusor” de métodos e tecnologi-

as de vigilância, controle e repressão para a periferia por

meio da atuação das grandes potências (Corva, 2008;

Greener, 2011). Por outro lado, uma recente literatura

tem enfatizado a constante construção global do policia-

mento. Ou seja, tem-se constatado que estas práticas

são também co-constituídas nos e pelos vários palcos

globais em que ocorrem os diversos encontros entre es-

forços de policiamento e construção de uma ordem e

suas resistências, perpassando uma dada política exter-

na. A partir desse ponto de vista, os “centros difusores”

continuam a ter importância fundamental por compo-

rem os fluxos transnacionais de bens, ideias, serviços e

pessoas ao redor do policiamento, bem como os encon-

tros entre as polícias e os “policiados” são compreendi-

dos como importantes aspectos que compõem esse di-

nâmica (Hönke and Müller, 2016). A análise do caso de

Porto Príncipe pretende lançar luz a esse processo no

que diz respeito às relações entre os atores que se arti-

culam ao redor destas práticas e saberes. Ao longo dos

anos recentes, as atuações têm apresentado uma série

de sinergias, intercâmbios e trocas de expertise com re-

lação a diferentes projetos de segurança pública e práti-

cas de segurança executados em outros espaços e terri-

tórios, notadamente no Rio de Janeiro. A recente dispo-

sição das Forças Armadas brasileiras para serem utiliza-

das nas chamadas “operações de garantia da lei e da or-

dem” e nas intervenções e ocupações de favelas cario-

cas, bem como o treinamento e aperfeiçoamento de tá-

ticas de pacificação e de contra-insurgência urbana utili-

zadas nessas ações passaram pelo aprendizado conquis-

tado com a atuação brasileira ao longo da Minustah

(Gomide, 2012; Harig, 2015). O teste de equipamentos e

armamentos o mútuo aprendizado e trocas de conheci-

mento entre militares e policiais e a presença constante

das ONGs aparecem continuamente ao redor dos pro-

cessos de pacificação presentes tanto no contexto da

operação de paz no Haiti quanto nas ações no Rio de

Janeiro. São recorrentes, por exemplo, a produção por

parte de ONGs e de institutos de pesquisa de inúmeros

projetos e estudos com o intuito declarado de se aperfei-

çoar os esforços de pacificação social e de diminuição

dos índices de violência, além da promoção de diferentes

contatos, arranjos e articulações entre os principais ato-

res que orbitam ao redor do conflito e do exercício da

violência nesses contextos, como os frequentes encon-

tros entre a Polícia Nacional Haitiana, a Polícia Militar do

Rio de Janeiro, as Forças Armadas do Brasil e a ONG Viva

Rio (Kolbe e Muggah, 2013). Desse modo, esta dinâmica

global aparenta ter maior manifestação nos cenários ur-

banos, os quais concentram estes múltiplos circuitos en-

trelaçados e transformam as geografias tradicionais de

poder, autoridade e direitos. Assim, as mútuas influên-

cias das transformações das relações ora conflituosas ora

harmônicas entre os diversos atores que se encontram

ao redor do policiamento in loco permitem estabelecer

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

245

uma apreensão dos constantes esforços de reprodução

global do policiamento.

João Paulo Gusmão Pinheiro Duarte

Humanitarismo e relações internacionais: uma genealogia

da atuação e influência de organizações não governamen-

tais de direitos humanos na construção normativa da se-

gurança internacional.

Trabalho Completo

Resumo: Inscrita no Programa de Estudos Pós-graduados

em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica

de São Paulo, a pesquisa tem por objetivo analisar a atu-

ação e influência de organizações não governamentais

(ONGs) promotoras dos direitos humanos na construção

normativa da segurança internacional. Para tanto, lança

mão da abordagem genealógica do poder proposta por

Michel Foucault para situar, metodologicamente, as pro-

cedências e a emergência desse acontecimento. Em um

primeiro plano, então, busca-se mostrar como o surgi-

mento do Comitê Internacional da Cruz Vermelha está

associado ao preambular debate ocorrido na segunda

metade do século XIX em torno do interesse de humani-

zação das guerras. Procedência de ações e normativas

que surgiram na sequência intencionando o controle dos

conflitos internacionais, tal interesse releva não apenas a

não exclusividade da atuação estatal nesse processo,

como também a presença de um conteúdo humanista

nele. Isto é, a presença de uma perspectiva dirigida ao

estabelecimento de uma atenção sobre as condições de

vida dos Homens diante da 'realidade' da guerra. Embora

subjacente ou encoberto pelos grandes acordos voltados

para a defesa do Estado, mesmo no Pacto da Liga das

Nações, no pós-Primeira Guerra Mundial, é possível ma-

pear investimentos nesse sentido. Envolvida nas tratati-

vas de Versalhes, a Cruz Vermelha, ao encampar ações

em defesa dos combatentes e aderir às invocações paci-

fistas, foi uma das entidades a indicar que tais medidas

de reordenação e controle jurídico do sistema internaci-

onal também estavam relacionadas ao benefício da hu-

manidade dos homens. O resgate da atuação da Cruz

Vermelha nesse momento de elaboração das normativas

que buscaram estabelecer instrumentos para uma segu-

rança do campo das relações internacionais distintos do

equilíbrio de poder, é igualmente importante para anali-

sar o surgimento de outras ONGs de destaque que tam-

bém se envolveram nessa temática. A partir da segunda

metade do século XX, organizações como Anistia Interna-

cional, Médicos sem Fronteiras e Human Rights Watch,

colocaram mais uma vez em evidência como a atuação

da chamada esfera não governamental exerceu influên-

cia sobre a construção normativa da segurança internaci-

onal. No entanto, inseridas em um novo contexto, seus

engajamentos são demonstrativos de outro preambular

debate, não mais atrelado às 'tradicionais' dinâmicas de

guerra e paz. Isso porque, ao se apropriarem dos disposi-

tivos e efeitos da Declaração Universal dos Direitos Hu-

manos, estabeleceram-se como organizações emissoras

do entendimento de que a segurança, para além e

aquém do âmbito internacional, deveria se ampliar para

atender 'novas formas' de violência, como, por exemplo,

os conflitos civis e as precariedades sociais. Especialmen-

te focadas na defesa humanitária, a participação política

na produção de protocolos e entendimentos nesse senti-

do revelou novamente a presença de investimentos diri-

gidos a uma atenção sobre as condições de vida dos Ho-

mens. Seguindo a orientação teórico-metodológica da

abordagem genealógica, tal apontamento abre caminho

para o segundo plano da pesquisa. Assim, além da análi-

se acima exposta interessada na identificação de formas

de poder que escapam ao campo da soberania na confi-

guração da segurança 'internacional', importa também

situar como esse poder se exerce. Objetivamente, isso

significa a proposição da hipótese de que entre os enga-

jamentos pela humanização da guerra e os mais recentes

empenhos voltados à 'segurança humana', há uma com-

binação do interesse de controle sobre o sistema de Es-

tado e um emergente interesse contemporâneo de con-

trole sobre as populações mundiais. Considerando essa

premissa, seria possível então indicar como o exercício

desse poder desenvolvido como mecanismo de gestão

da guerra e da paz revela um redimensionamento da

'biopolítica'. Categoria proposta por Foucault, a biopolíti-

ca pode ser sinteticamente assinalada como um conjun-

to de tecnologias de poder dirigidas ao estabelecimento

de atenções sobre a vida. Foi desenvolvida a partir de

estudos que indicaram a emergência, entre os séculos

XVIII e XIX, no centro europeu, de uma governamentali-

dade' que elaborou novas formas de exercício do poder

político. Naquele contexto, segundo o autor, o desblo-

queio dessa 'arte de governar' expôs uma diferença fun-

damental entre a habilidade de se conservar um princi-

pado, centrado na conquista e manutenção do território,

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

246

e a habilidade de governar, voltada para a gestão do con-

junto de homens que se encontram em uma determina-

da circunscrição política. Inserida nesse fluxo, a biopolíti-

ca que então emergiu agrupou tecnologias que se encar-

regaram de gerir a multiplicidade dos homens, atendo-se

as suas atividades, vulnerabilidades e regularidades. Ou

ainda de maneira mais abrangente, atendo-se aos seus

costumes e as suas características biológicas, as suas pre-

disposições, fraquezas e habilidades, as suas inseguran-

ças, deficiências e eficiências, as suas riquezas e paupe-

rismos, aos seus excessos e moderações, as suas econo-

mias e produções, aos seus deslocamentos, distribuições

e localizações. Buscando traçar correlações e aproxima-

ções com essa categoria, a pesquisa se dedica a mostrar

como a segurança 'internacional', sobretudo na contem-

poraneidade, cada vez mais articula também esforços

nesse sentido. Reafirmando a atuação e influência de

ONGs promotoras dos direitos humanos no longo pro-

cesso de conformação normativa desse campo, igual-

mente importa demonstrar como elas atuam de maneira

prática no estabelecimento da segurança. Com foco na

observação do trabalho realizado por ONGs que adquiri-

ram grande destaque e possuem trânsito transnacional –

como as organizações anteriormente citadas – , expõe-

se, por exemplo, a execução de trabalhos de saúde públi-

ca e socorro em situações de emergência; de proteção

de civis e refugiados em locais de conflito; de assistência

a prisioneiros; de educação e capacitação profissional de

populações miseráveis; de auxílio em processos de inter-

venção militar e reconstrução de Estados; etc. Trabalhos

sempre orientados por sentenças que afirmam a huma-

nidade como valor primordial, e que especialmente se

direcionam a regiões e locais avaliados como hospedei-

ros de "ameaças" e "inseguranças"; por consequência,

também com especial atenção à populações e grupos de

indivíduos considerados "ameaçadores" ou "perigosos".

Assim, de maneira conclusiva, a pesquisa se encaminha

para uma problematização que situa a prática governa-

mental dessas organizações não governamentais de di-

reitos humanos, expondo igualmente a falácia do preten-

so caráter neutro por elas reivindicado. Com tais obser-

vações, é possível então indicar como essa prática está

inserida em uma 'governamentalidade planetária' que se

estabelece e que se articula, também, pela produção da

'vida segura'. Isto é, em termos foucaultianos, a produ-

ção e preservação da 'vida digna de ser vivida'.

Leticia Cordeiro Simões de Moraes Lima

Negociações e Conflitos no Mar do Sul da China sob a luz

do realismo neoclássico: as posturas de China, Japão e

EUA

Resumo: As disputas territoriais no Mar do Sul da China

(MSC) vêm despertando a atenção de políticos e estudio-

sos ao redor do globo. Contudo, tais questões passaram

a receber maior atenção, em grande medida, devido à

elevação das tensões entre China e EUA, e Japão como

aliado estratégico norte americano naquela região. São

seis os Estados que circundam este mar, China (e Tai-

wan), Vietnã, Brunei, Malásia, Indonésia e Filipinas; o

acesso a ele se dá a Sudoeste pelo estreito de Málaca e a

Nordeste pelo estreito de Taiwan. Um dos alvos das dis-

putas são dois grandes grupos de ilhas: as Ilhas Spratly,

localizadas mais ao Sul, e Paracel, mais ao Norte. Além

de outros pequenos atóis e recifes, a disputa também

ocorre na região do Recife de Scarborough e das Ilhas

Natuna, rica em campos de gás. Sendo assim, o MSC é

disputado pelos Estados que o circundam. Contudo, não

só estes Estados se inserem nos contentos territoriais.

Por sua importância estratégica, grandes potências vol-

tam sua atenção para o que está acontecendo na região.

As características do MSC e o interesse que desperta nos

países ao seu redor tornam a região um caldeirão propí-

cio para o conflito (KAPLAN, 2014). A ASEAN (Associação

dos Países do Sudeste Asiático) está sendo amplamente

questionada sobre o seu papel nas disputas sobre o MSC

(THAYER, 2012). A China por sua vez, busca neutralizar a

ASEAN, com quem tem uma declaração apenas sugestiva

sobre a conduta das partes na região contestada e, ao

mesmo tempo, se esquivar das leis internacionais esta-

belecidas pela UNCLOS, ratificada também pelo Estado

chinês. Os EUA, ator influente na região, e o Japão como

seu aliado preferencial, observam de perto os atuais cho-

ques entre a China e os países menores e enxergam com

preocupação as amplas reivindicações chinesas, que da-

riam a esse país controle quase total do espaço aéreo e

marítimo da região. As tensões no MSC vêm escalonando

principalmente pelas reações de Estados Unidos aos

avanços chineses sobre as Ilhas Spratly. Desde 2012, é

possível perceber a maciça presença chinesas através de

fotografias e vídeos de satélites comerciais. O país vem

aterrando parte de pequenas ilhas, rochas e corais nas

Ilhas Spratly e muitos entendem que esta nova ilha artifi-

cial que está sendo criada seja utilizada para propósitos

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

247

militares (TIEZZI, 2015). Em 2013 as Filipinas levam as

disputas com a China para um tribunal internacional da

UNCLOS, desagradando a China e enfraquecendo a ASE-

AN. A tensão não se resume apenas à construção de no-

vas ilhas em águas contestadas, mas também a restrição

da atuação norte americana na região. Esta preocupação

dos EUA tornou-se ainda mais clara com as recentes vigi-

lâncias chinesas sobre os aviões norte-americanos ao

passarem por áreas consideradas internacionais pelos

EUA e chinesas pela Marinha chinesa (SCIUTTO, 2015).

Também, em 2015, EUA, Japão e Austrália lançaram uma

declaração conjunta expressando preocupação em rela-

ção à movimentação chinesa sobre áreas contestadas.

(MISSILE THREAT, 2015). Este pré-projeto de tese tem

como objetivo geral estudar os posicionamentos dos

principais atores envolvidos nas disputas e conflitos de

uma área que é de vital importância para a estabilidade e

o comércio mundiais, e que vem tendo sua situação es-

calonada para conflito armado entre as partes que pos-

suem maiores reivindicações na disputa a partir da déca-

da de 1970, com alternados períodos de tranquilidade e

tensão. Partindo do grande objetivo geral lançado, espe-

cíficos se apresentam com o intuito de enriquecer as

pesquisas a serem realizadas. O primeiro é compreender

as ações da China, que sinaliza busca pelo controle da

região, e a resposta dos Estados Unidos e Japão para es-

te avanço chinês. O segundo é investigar a possibilidade

de os Estados chinês e/ou americano, bem como o japo-

nês, utilizarem a ASEAN, principalmente Filipinas e Viet-

nã, como peça importante, pelas suas posições individu-

ais conflitantes e divididas, dentro de um conflito que se

escalona entre as duas potências. Buscar fazer uma aná-

lise dos conflitos no MSC através da tradição realista,

significa, em grande medida, dar maior destaque às prin-

cipais potências que estão envolvidas no fenômeno que

aos periféricos, que atualmente possuem as principais

reivindicações territoriais naquela região. Sendo assim, o

principal foco da análise passa a ser China e EUA, mas

também Japão. Sobre o realismo neoclássico de tipo III

de Rispman, Taliaferro e Lobell (2016), se olharmos para

as variáveis intervenientes, aquelas que colocam o Esta-

do e suas características no centro do debate, é possível

fazer uma interessante análise sobre China e EUA no que

diz respeito ao MSC e os conflitos territoriais. Partindo

da imagem do líder, desde o último governo Obama há

uma guinada da política externa americana para a Ásia-

Pacífico depois de ter sido deixada em segundo plano

durante a Guerra ao Terror. Com Trump há, pela primei-

ra vez, a classificação da China como ameaça e como

uma potência revisionista que pode buscar alterar a or-

dem pós-Segunda Guerra. Por outro lado, pela primeira

vez, o presidente Xi Jinping declarou uma nova Era para a

China, classificando-a como uma potência global buscan-

do se posicionar como tal, vide a expansão no MSC e

iniciativa do One Belt One Road. Com isso, é possível ver

uma alteração da cultura estratégica dos dois países, no

caso da China para buscar se posicionar cada vez mais no

centro do palco da política internacional, enquanto os

EUA parecem buscar manter a sua posição privilegiada e

central não só na Ásia, mas no Sistema, algo que pode

ser ameaçado pelo projeto de (re) ascensão chinesa. No

que diz respeito a relação Estado-Sociedade, a China

vem buscando reforçar o Partido Comunista e livrá-lo do

estigma de corrupção, e a escolha de Xi Jinping, mais

assertivo que seu antecessor tem a ver com isso. En-

quanto nos EUA a ascensão de movimentos de extrema-

direita tem modificado (ou até mesmo quebrado) a rela-

ção do país com a ordem internacional que ajudou a cri-

ar. As relações Estado-sociedade se refletem na estrutu-

ra das instituições e sua relação com o externo, no caso

da China se voltando para a busca de um protagonismo

maior e dos EUA para a manutenção do status-quo.

Refletindo através destas variáveis intervenientes, se

aplicadas a curto, médio e longo prazo para os conflitos

no MSC, talvez seja possível perceber no curto prazo, as

ações e motivações por trás das decisões de China e Es-

tados Unidos e Japão frente ao conflito, como por exem-

plo, uma maior assertividade de ambas as partes em

tempos recentes; a médio prazo, o embate entre chine-

ses e norte-americanos pode ilustrar uma mudança no

posicionamento da grande estratégia dos dois atores,

vide suas políticas externas continuamente mais comba-

tivas à ameaça que o outro representa; e a longo prazo

seria possível ilustrar mudanças na natureza do sistema

internacional, principalmente se considerarmos revisio-

nismos e manutenções de status quo. Após identificar

diversas disputas territoriais entre China e os outros 5

atores no MSC; analisar que um dos principais atores do

cenário internacional, os EUA e o Japão, tendo em vista a

importância estratégica da região, o principal problema

que será analisado a partir deste pré-projeto de tese é:

quais são as implicações regionais e sistêmicas do emba-

te territorial no Mar do Sul da China no que tange o rela-

cionamento entre China, EUA e Japão a luz do realismo

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

248

neoclássico?

Thales Leonardo de Carvalho

A “Virada à Esquerda” e as Políticas de Defesa e Políticas

Externas relacionadas à Segurança na América Latina: um

estudo comparativo dos países locais

Resumo: A partir de 1998, foram eleitos em diversos paí-

ses da América Latina presidentes considerados de es-

querda e/ou centro-esquerda. Esse fenômeno ficou co-

nhecido como “Onda Rosa” ou “Virada à Esquerda”. De

modo geral, esses governos apresentaram convergências

em diversos pontos, como a adoção de políticas redistri-

butivas (principalmente as de transferência condicional

de renda e de valorização dos salários), ênfase na expor-

tação de produtos primários e aumento do papel do Es-

tado na regulação do mercado e na definição de estraté-

gias de desenvolvimento – a medida em que essas políti-

cas foram implementadas varia entre os casos mas, em

geral, essas seriam algumas das bases para o denomina-

do “neodesenvolvimentismo” (SILVA, 2010; LEVITSKY,

ROBERTS, 2011; BRESSER-PEREIRA, 2009; BELÉM LOPES;

FARIA, 2016). Enquanto isso, no âmbito regional, houve

uma reconfiguração da forma como ocorria a integração

entre os países latino-americanos. O regionalismo aberto

e sua ênfase na integração por meio do comércio foi aos

poucos dando lugar a uma nova agenda, fundamentada

no aumento do papel do Estado na economia e no foco

em áreas até então pouco contempladas pela agenda

neoliberal que se tentou implementar na região no perí-

odo anterior, como as políticas sociais e de infraestrutu-

ra, bem como na integração política. Um dos frutos des-

se novo cenário é, por exemplo, a União de Nações Sul-

Americanas – UNASUL (GRATIUS, 2012; RIGGIROZZI,

2012). Muito se explorou em torno do impacto desse

fenômeno em áreas como políticas econômicas, sociais e

infraestruturais; pouco, no entanto, se buscou analisar

sobre o efeito do mesmo em relação às Políticas de De-

fesa Nacional (PDN) e às Políticas Externas relacionadas à

Segurança (PES) desempenhadas pelos países locais. As-

sim, o objetivo deste trabalho é o de analisar e comparar

o que foi feito pelos países latino-americanos em torno

dessas áreas nos últimos 30 anos para entender se e co-

mo a “Virada à Esquerda” possibilitou uma convergência

também nessas políticas entre os governos nela envolvi-

dos. A convergência de políticas públicas é um processo

em que atores diferentes implementam políticas ou ele-

mentos políticos (como ideias e programas) similares e

pode se dar de três formas: através de coincidências, em

que esses atores desenvolvem esses elementos de forma

independente e sem desejar necessariamente alcançar

essas similaridades; através do desenvolvimento conjun-

to de novas políticas, seja através da comunicação ou da

cooperação entre os envolvidos; ou, ainda, através da

difusão/transferência das mesmas. Esse processo pode

ser facilitado por fatores como homogeneidade cultural,

similaridades institucionais, proximidade geográfica, pro-

blemas semelhantes a serem resolvidos pelas políticas a

serem implementadas, organizações internacionais, en-

tre outros (DOLOWITZ; MARSH, 1996; MARSH; SHAR-

MAN, 2009; KNILL, 2005). São dois os tipos de políticas

públicas aqui estudadas. Como Políticas de Defesa Nacio-

nal, me baseio no que é dito pelos documentos que ex-

plicitam as diretrizes de defesa dos países locais, enten-

dendo-as como aquelas que visem defender a soberania,

os interesses, recursos e a população de um país contra

ameaças, predominantemente externas, de cunho mili-

tar. Já como PE relacionada à Segurança, compreende-se

aqui os meios pelos quais políticas e estratégias interna-

cionais de um Estado, restringindo aqui àquelas relacio-

nadas ao que é por eles securitizado no âmbito militar,

nacional e internacionalmente, são formuladas, executa-

das e avaliadas. O que se pensa aqui, a priori, é que a

“Virada à Esquerda” possibilitou a convergência nas polí-

ticas aqui propostas entre os governos nela envolvidos.

Esse efeito teria sido facilitado pelas similaridades ideo-

lógicas entre os presidentes de esquerda e/ou ou pela

ação da UNASUL, junto a um de seus órgãos – o Conse-

lho de Defesa Sul-Americano (CDS). Na busca pelo teste

deste argumento, recorro à Análise Qualitativa Compara-

tiva (QCA), mais precisamente o fuzzy-set QCA, visando

encontrar possíveis condições necessárias e/ou suficien-

tes que possam ter possibilitado outcome estudado. Em

seguida, me utilizarei do process-tracing para entender

como essas condições possibilitaram essa convergência.

As variáveis independentes do trabalho são: a “Virada à

Esquerda”, de modo que os mandatos escolhidos podem

ter ocorrido antes ou depois desse fenômeno; a orienta-

ção política dos governos, podendo ser de esquerda/

centro-esquerda/neodesenvolvimentistas e direita/

centro-direita/neoliberais. A UNASUL é vista como uma

variável interveniente, em que os atores podem ser ou

não membros da mesma. Todos os países da região se-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

249

rão analisados, sendo um mandato presidencial de cada

um deles ocorrido aproximadamente entre 1994 e 2000

e outro em meados de 2010 a 2014, possibilitando assim

uma análise longitudinal e transversal, para que se possa

averiguar se houve, de fato, a convergência, bem como o

impacto das variáveis elencadas. Como visto, as variáveis

explicativas são dicotômicas; no entanto, a variável de-

pendente deste trabalho, ou seja, a convergência nas

políticas estudadas, pode ser entendida como métrica,

como será explicado abaixo. Isso ocorreu pois a dicoto-

mização da mesma implicaria em uma perda significativa

de informações; o que me levou a optar pela vertente

Fuzzy-set do QCA (RAGIN, 2000; 2008). A variável depen-

dente será desmembrada em quatro categorias, sendo

dois tipos de políticas (PES e PDN), que podem passar

por dois tipos de convergência: discursiva e material. A

convergência discursiva ocorre quando as mensagens,

diretrizes, discursos, planos e estratégias dos atores en-

volvidos apresentam objetivos similares; enquanto a

convergência material existe quando ações tangíveis efe-

tivamente implementadas, para além dos discursos e

diretrizes (englobando, por exemplo, recursos financei-

ros, tropas ou equipamentos militares), apresentarem

similaridades. A partir disso, recorrerei ao estabeleci-

mento de parâmetros de análise. Ao invés de observar

apenas as trajetórias ao longo do tempo, para uma me-

lhor operacionalização do trabalho, optei por utilizar a

ótica da convergência-δ. Para tanto, deve ser estabeleci-

do um tipo ideal e, então, analisa-se o quanto os casos

analisados se aproximaram do mesmo ao longo do tem-

po. Para o estabelecimento desse tipo, me baseio na se-

guinte pergunta: como deveria agir um governo de es-

querda e membro da UNASUL? A partir disso, estabele-

çerei os parâmetros e indicadores necessários para a

análise e fui em busca dos dados, que foram obtidos

através de pesquisa bibliográfica e documental. De posse

de documentos primários (obtidos junto ao site da Orga-

nização das Nações Unidas – ONU, Organização dos Esta-

dos Americanos – OEA, UNASUL, de governos nacionais,

entre outros) e secundários, procederei à análise docu-

mental, junto à análise de conteúdo qualitativa e, no ca-

so da convergência discursiva, à análise de discurso. À

medida que os indicadores forem apurados, serão atri-

buídos scores aos casos. Recorrerei, então, à calibragem

desses scores. Por fim, cheguei às tabelas de verdade,

para analisar melhor os resultados, segundo dito por Ra-

gin (2000; 2008). Esses procedimentos foram analisados

utilizando o programa “R”, através da interface gráfica

disponibilizada pelo pacote “QCAGUI”. Caso a eventual

convergência seja confirmada, recorrerei a estudos dos

casos que apresentarem a convergência – como sugerido

por Beach e Pedersen (2013) – aqui representados pelos

mandatos que apresentarem o outcome, através do pro-

cess-tracing. Essa escolha se dá em função da capacida-

de do método de demonstrar se e como as relações de

causalidade que constam na hipótese e supostamente

foram apoiadas pelo QCA de fato ocorreram, através de

uma análise das engrenagens e dos desdobramentos dos

processos causais até então hipotetizados (BENNETT,

2010; GERRING, 2008). Assim, será feito um teste doubly

decisive que, caso dê certo, confirmará as hipóteses le-

vantadas; caso falhe, rejeitará definitivamente as mes-

mas (VAN EVERA, 1997; BENNETT, 2010).

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

250

WD02 | Análise de Política Externa + História das Re-

lações Internacionais e da Política Externa

Ana Carolina de Araujo Marson

A relação Brasil - Estados Unidos na intervenção na Repú-

blica Dominicana em 1965

Trabalho Completo

Resumo: Esse projeto visa analisar a relação entre Brasil,

Estados Unidos e a Organização dos Estados Americanos

(OEA) durante a intervenção norte-americana na Repú-

blica Dominicana em 1965. Especificamente, busca-se

compreender a atuação norte-americana na OEA para a

legitimação dessa intervenção, a decisão do governo bra-

sileiro em apoiar os Estados Unidos e contribuir com um

grande efetivo militar para a Força Interamericana de

Paz (FIP). Apesar de estudos recentes terem apresentado

a maneira como se deu a intervenção norte-americana

na República Dominicana - unilateralmente e sem o

apoio da OEA - pouco se sabe ainda sobre o processo de

tomada de decisão tanto de Washington quanto de Bra-

sília. Assim, a partir da análise de documentos diplomáti-

cos brasileiros e norte-americanos, de jornais do período

e baseando-se na literatura sobre as relações entre po-

tências hegemônicas e organismos internacionais, busca-

remos estudar a maneira pela qual teria se desenvolvido

a relação entre os governos do Brasil, Estados Unidos e a

OAE no contexto da crise dominicana. Espera-se, com

isso, contribuir para iluminar embates cruciais da Guerra

Fria travados na América Latina no início dos anos 1960,

além de refletir sobre o papel das relações entre potên-

cia hegemônica e lideranças sub-regional no contexto

latino-americano.

Camilla Silva Geraldello

O lobby do agronegócio e o contencioso do suco de laran-

ja na OMC: caminhos da política externa comercial brasi-

leira no século XXI

Trabalho Completo

Resumo: No início do século XXI, tanto mudanças no ce-

nário internacional, como a ascensão econômica chinesa

e a preocupação estadunidense com o terrorismo global,

quanto uma concertação de políticas domésticas, fazem

surgir novas possibilidades para países em desenvolvi-

mento como o Brasil. Tais possibilidades refletiram-se no

destaque desses países em uma área específica: o co-

mércio internacional. Assim, o Brasil que sempre procu-

rou se engajar no multilateralismo assumiu um papel de

protagonismo na Organização Mundial do Comércio

(OMC) a partir de 1999, liderando o G-20 (agrícola) e

abrindo diversas disputas contra países desenvolvidos,

conquistando a vitória na maioria delas. Os contenciosos

que marcam esse momento de mudanças externas e

internas e de vitórias brasileiras são: o do algodão

(contra os Estados Unidos), o do açúcar (contra a União

Europeia), ambos iniciados em setembro de 2002, e o do

suco de laranja (também contra os Estados Unidos), com

um painel de março de 2002 sem punição para o deman-

dado e outro em novembro de 2008 com punição para o

demandado. Contudo, apesar das vitórias na OMC para

os respectivos setores agrícolas brasileiros, o fato de um

setor demandar do governo a contestação em organiza-

ção multilateral contra outro Estado que protege seu

mercado de produtos importados pode ser entendido

como um último recurso e derrota do setor exportador

que não conseguiu negociar bilateralmente com o país

importador. Nesse sentido, a pesquisa parte da seguinte

pergunta: por que entre os painéis relacionados à agri-

cultura abertos em 2002 pelo Brasil na OMC, somente o

do suco de laranja não progrediu, sendo necessário um

segundo painel em 2008? Há três variáveis possíveis para

pensar a questão que serão abordados de forma interre-

lacionada: 1) a natureza do produto e da cadeia produti-

va; 2) o processo de tomada de decisão em política ex-

terna e a escolha da linha de atuação brasileira nesse

campo; e 3) a influência do setor demandante sobre a

formulação e implementação de políticas públicas no

Brasil. Assim, com relação à primeira variável, apesar da

grande liderança brasileira no setor de suco de laranja –

de cada cinco copos consumidos no mundo, três são pro-

venientes dos pomares brasileiros –, o setor não articula

cadeias nacionais, já que o Citrus Belt brasileiro se con-

centra no interior de São Paulo (85% da produção) e no

Triângulo Mineiro, além de não mobilizar produtos ener-

géticos (como o etanol para a cana-de-açúcar) ou com-

petir com cadeia produtiva nacional estadunidense

(como o algodão). Já sobre a segunda variável, é impor-

tante destacar os contextos internacionais e nacionais de

2002 e 2008 para procurar compreender o processo de

tomada de decisão em política externa e a escolha da

linha de atuação brasileira nesse campo. Se em 2002, o

boom chinês valorizou as commodities e beneficiou a

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

251

exportação de suco de laranja brasileiro, em 2008 a crise

financeira nos Estados Unidos levou o país a adotar me-

didas protecionistas sem conformidade com as regras da

OMC, afetando a exportação brasileira. Por fim, destaca-

se que nos anos 2000 há uma retomada das ações do

Estado como promotor de ações diretas e indiretas para

solucionar problemas domésticos ligados à citricultura e

em 2009 a instituição representativa da indústria produ-

tora de suco é renovada com o surgimento da CitrusBR

(Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítri-

cos), entidade que reúne as três grandes processadoras

– Citrosuco, Cutrale e Louis Dreyfus Commodities – e que

nasce profissionalizada, aproximando-se mais do gover-

no e criando novas estratégias de mercado, contribuindo

para a abertura do painel. Porém, cabe ressaltar que o

modelo organizacional de representação de interesses

do setor agrícola brasileiro, incluindo a cultura da laranja,

é bastante complexo, pois baseia-se em uma ampla teia

de instituições fracionadas. As entidades representantes

dos grandes (CitrusBR) e pequenos citricultores

(Associtrus), instituições governamentais (MAPA, secre-

tárias municipais e estaduais, Frente Parlamentar da Ci-

tricultura/SP) e outros órgãos ligados à produção de la-

ranja (Fundecitrus, ABAG, FAESP, CNA, GTACC, GCONCI)

se organizam dentro da construção da agenda estratégi-

ca do setor agrícola, porém, visando garantir os interes-

ses próprios de cada um. Entretanto, apesar da multipli-

cidade de atores e lógicas de ação coletiva da citricultu-

ra, todas as instituições e mecanismos que a represen-

tam possuem discursos alinhados sobre o comércio in-

ternacional e ocupam espaços institucionais relevantes à

formulação da política de comércio internacional agríco-

la, principalmente no Ministério da Agricultura, Pecuária

e Abastecimento, no Ministério da Indústria Comércio

Exterior e Serviços, na Câmera de Comércio Exterior e no

Ministério das Relações Exteriores. Além de possuírem

uma razoável representatividade legislativa. Desse modo,

esta pesquisa tem como objetivo mapear a influência

dos grupos de interesse citrícola sobre a formulação da

política de comércio internacional que é adotada pelo

país e a influência desses grupos sobre a implementação

dessa estratégia. O que nos possibilitará verificar se exis-

te uma instrumentalização pelo Estado desses grupos e

em que momento(s) e a(s) motivação(ões) o Estado bra-

sileiro defende em âmbito internacional interesses do

agronegócio como parte de seu interesse nacional. As-

sim, nossa hipótese parte do pressuposto que a estraté-

gia de uso dos canais de absorção de demandas do Esta-

do brasileiro nas temáticas internacionais adotada pelo

agronegócio citrícola é participar tanto da dinâmica bu-

rocrática quanto da dinâmica política-eleitoral do país.

Logo, em órgãos como MDIC (via Camex), MAPA e secre-

tárias estaduais a citricultura consegue influenciar forte-

mente a formulação da estratégia que será adotada para

o setor domesticamente, mas, em grande parte das ve-

zes, no MRE a influência torna-se restrita a implementa-

ção da estratégia decidida pelo ministério, o que levaria

a uma instrumentalização pelo Estado dos grupos de in-

teresse citrícolas.

Creomar Lima Carvalho de Souza

As variáveis racionais e as motivações que justificaram a

construção de políticas públicas de estímulo a internacio-

nalização de empresas brasileiras (2002-2010).

Resumo: O artigo tem como objetivo principal compre-

ender as premissas intelectuais que levaram a constru-

ção de uma estratégia de escolha de campeões nacio-

nais. Para isso, a reflexão será construída em três etapas,

inicialmente será apresentada uma discussão da relação

entre moral/política e escolhas governamentais tendo

como elemento fundamental de referência o filósofo

George Lakoff. O segundo elemento de construção será a

busca de uma definição de política pública que se enqua-

dre com o objeto de estudo em voga - internacionaliza-

ção - e por fim, o terceiro ponto da reflexão visará com-

preender como as percepções acerca da globalização

guiaram determinados atores chave, dentro e fora do

governo, a assumirem posições favoráveis à adoção de

políticas públicas em favor da internacionalização de

grandes empresas brasileiras no período estudado.

Fernanda Cristina Nanci Izidro Gonçalves

Entre convergências e tensões: política externa e política

de defesa no Brasil e na Colômbia

Resumo: Um dos grandes expoentes da teoria realista

das Relações Internacionais, Raymond Aron (2002), argu-

menta que as relações interestatais se manifestam por

meio de duas figuras centrais, o diplomata e o soldado,

que representam o Estado a que pertencem. Este autor

ressalta a complementaridade da diplomacia e da defesa

ao enfatizar que as duas são responsáveis “por dirigir o

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

252

intercâmbio com os outros Estados em benefício do inte-

resse nacional” (ARON, 2002, p.73). Enquanto a diploma-

cia “se refere à arte de convencer sem usar a força”, a

defesa é a “arte de vencer de um modo mais dire-

to” (ARON, 2002, p.73). Em sua visão, os dois instrumen-

tos são essenciais para os Estados e devem operar de

forma subordinada à política externa (ARON, 2002). Hec-

tor Saint-Pierre (2010), endossa a tese de Aron (2002) ao

salientar que defesa e diplomacia são gramáticas da polí-

tica. Neste sentido, o autor reforça que a política externa

de um país é que fornece lógica e coerência à diplomacia

e à defesa. A política externa pode ser compreendida

como uma política pública que envolve a totalidade das

políticas e interações do Estado no plano internacional, o

que abrange sua atuação externa em diferentes áreas

(BREUNING, 2007; HILL, 2003). A defesa, por sua vez,

também é uma política pública, responsável por regular

o emprego das Forças Armadas como instrumento de

poder político nacional (ALSINA JR., 2003). Uma vez em

sintonia, política externa e política de defesa são capazes

de oferecer benefícios para a inserção internacional dos

países. Nos últimos anos, assuntos relacionados à defesa

ganharam maior espaço na agenda política sul-

americana, sendo acompanhados pela criação de insti-

tuições específicas em organismos regionais (DIAMINT,

2016). No âmbito da União de Nações Sul-Americanas

(Unasul) criou-se o Conselho de Defesa Sul-Americano

(CDS), bem como o Centro de Estudos Estratégicos

(CEED) e a Escola Sul-Americana de Defesa (ESUDE). O

mesmo ocorreu na Aliança Bolivariana para os Povos de

Nossa América (ALBA), onde se estruturou a Escola de

Defesa e Soberania (VILLA; BRAGATTI, 2015). Contudo, a

ascensão da temática na agenda regional ocorre sem

que necessariamente exista uma convergência entre as

políticas externas e de defesa dos Estados na região

(DIAMINT, 2016). Persiste, em alguns países, uma baixa

articulação entre as políticas, acompanhada, muitas ve-

zes, por frequentes tensões entre as agendas dos atores

domésticos que tratam de tais temas, como o Ministério

das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério da Defesa

(MD) (DIAMINT, 2016). Esses são os casos, por exemplo,

do Brasil e da Colômbia, os dois países sul-americanos

que possuem os maiores efetivos de Forças Armadas e

os maiores gastos no setor, em números absolutos. Com

relação ao Brasil, diversos autores destacam a baixa arti-

culação das políticas, salientando a existência de um diá-

logo tardio (FUCCILLE; BARRETO; GAZZOLA, 2015), de

uma síntese imperfeita (ALSINA JR., 2009) e de um desti-

no paralelo (SAINT-PIERRE, 2010). O que a literatura

aponta é que existe um funcionamento peculiar da políti-

ca externa e de defesa no país, que se relaciona com a

autonomia das burocracias militares e diplomáticas, com

a contribuição historicamente nula da defesa à política

externa brasileira e com a orientação da defesa ao âmbi-

to interno, focada na manutenção da ordem e da lei

(ALSINA JR., 2009). No caso colombiano, a centralidade

do narcotráfico e da guerra civil fez com que temas de

defesa e segurança ganhassem prioridade na agenda

política ao longo dos anos, gerando impactos para as

burocracias militar e diplomática. Como observam espe-

cialistas, a priorização pelo governo de temas militares

na política externa, impactou o MRE da Colômbia ao lon-

go do tempo, criando uma hierarquia entre os Ministé-

rios e a absorção da agenda de política exterior pela de-

fesa (PASTRANA; VERA, 2012; RAMÍREZ, 2012). A partir

do exposto, esta pesquisa tem como objetivo analisar

comparativamente como ocorre o processo de articula-

ção destas políticas no Brasil e na Colômbia, com ênfase

nos governos Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff

(2011-2016) e Álvaro Uribe (2002-2010) e Juan Manuel

Santos (2010-2017). Mais especificamente, busca-se

compreender como os temas de defesa integraram a

agenda da política exterior destes governos, investigan-

do-se as trajetórias institucionais das burocracias diplo-

máticas e militares e a dinâmica inter-burocrática que se

estabeleceu no âmbito do Poder Executivo, definindo as

prioridades e direções destas políticas. Para tanto, busca-

se analisar o papel do MRE e do MD de cada um destes

países e a interação que se estabeleceu entre estes mi-

nistérios e os respectivos presidentes da República , ato-

res centrais no âmbito do Executivo. Embora o foco da

tese seja notadamente direcionado a estes atores, não é

desconsiderada a eventual participação de outras agên-

cias governamentais neste processo. O instrumental ana-

lítico que orienta a pesquisa é da área de Ciência Política

e das Relações Internacionais, em particular do campo

de Análise de Política Externa. A literatura utilizada é re-

ferente à organizações e à política burocrática, de forma

a investigar a influência das posições institucionais no

processo decisório, como as decisões são tomadas e as

oportunidades e os constrangimentos que influenciam as

opções políticas dos atores.

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

253

Jéssica Cristina Resende Máximo

A Question of Fact, Time and Method: a qualitative con-

tent analysis of the uses and interpretations of History in

IR theoretical approaches

Resumo: The relationship between History and Internati-

onal Relations (IR) has permeated Western thought for

centuries. In its origins, Renaissance Humanism inspired

the creation of Political Philosophy and History as areas

of knowledge dedicated to reflecting on the embryonic

form of political organization emerging at the time: the

modern state. This intimate relation can be seen through

the works of Niccolo Machiavelli and Francesco Guicciar-

dini, who combine philosophical reflection on politics

with the incipient historical method. By delimiting its fo-

cus of analysis on the state and its relations with the

world around it, the first treatises on Foreign Policy and

Diplomatic History were written by both diplomats and

historians. However, from nineteenth to twentieth cen-

tury, with the creation of Political Science (PS) as a mo-

dern discipline, History (both Political History and Diplo-

matic History) lost prestige, as this new scientific endea-

vor aimed to become methodologically sophisticated.

Gradually, historical methods were replaced by the cons-

truction of causal frameworks for the explanation and

prediction of economic, political and social phenomena.

If, at the end of 1890, J. R. Seeley still proclaimed that

“History without Political Science has no fruit; Political

Science without History knows no root”, by the begin-

ning of 1960, W. Riker declared that “traditional me-

thods – i.e., history writing, the description of instituti-

ons, and legal analysis […] can produce only wisdom […]

and while wisdom is certainly useful in the affairs of men,

such a result is a failure to live up to the promise in the

name of political science”. This skeptical behaviorist mo-

od did not last long, since tumultuous political events of

late 1960s and 1970s revealed the complacency, ethno-

centricity and static character of explanatory and predic-

tive models of PS at that time. Critical perspectives gai-

ned momentum in the post-behavioral era, emphasizing

the importance of history once again, especially in the

New Institutionalism literature. Within IR’s edification as

a modern discipline, a similar account of approximation,

separation and rapprochement with History is told. IR’s

disciplinary history narrates that at the turn of the twen-

tieth century, scholars of several background began to

write on matters regarding the state, anarchy, imperia-

lism and world order. These authors approached the

subjects under study with traditional modes of research,

mainly inspired in History, Philosophy and Law. During

the mid-century, however, IR authors ambitioning to

build the discipline as an authoritative source of knowle-

dge, disputed which methods would be most appropria-

te for studying their subject matter: traditionalist or sci-

entific. The traditional disciplinary narrative culminates

with scientism’s victory stimulating the development of

neo-positivist theoretical approaches and banishing his-

torical knowledge to the margins of the discipline. Kapla-

n’s response to Bull demonstrate history’s place in this

new methodology as “a laboratory for their research”.

Albeit triumphant, the embarrassing performance or the

collective failure to recognize – even the theoretical pos-

sibility of – the Soviet peaceful demise discredited the

discipline’s mainstream ability to predict trends against

the historical evidence. Conquest’s advice to students

“switch from political science [or IR] to history” disclosed

the nuisance. Intending to learn from one another, histo-

rians, political scientists and internationalists engaged on

a disciplinary dialogue to discover the differences and

similarities between Diplomatic History and International

Relations. Thus, since the early 1990s, the discipline is

said to be undergoing an upturn towards history. The

(re)turn to history, however, is not an isolated underta-

king in PS or IR; on the contrary, it has stricken the whole

world of Human and Social Sciences in the 1990s. Called

by many names, “Historical Return”, “Historical Turn” or

even “Historiographic Turn”, this movement has been

characterized by its impulse to historicize the concepts,

theories and also the history of the discipline, as well as

to produce more historically informed research. This new

turn is described by the efforts made towards the drive

to make the discipline historically oriented and bounded

in opposition to its “ahistoricism”, “historophobia” and

its usual “misuse” of history. Therefore, the turn would

seek a (re)approximation of IR and history in a more ap-

propriate and conscious way – aware of the diverse pos-

sibilities of interpretations of time and uses of historical

knowledge. Even though efforts trying to capture the

turn’s grasp in the discipline have been made through

bibliographical reviews, conceptual organization and

“call to pen” manifestos, these are considered still under

-documented and unsystematic. Rather than speaking

about the turn to history in generic terms, this study

aims to refine the way IR’s engagement with History is

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

254

seen and done. Following the spirit of the epoch, this

thesis investigates how three historical dimensions: fact,

time and method have been thought of and used by IR

theoretical approaches in recent years. If the first dimen-

sion raises the question of how historical facts – or infe-

rence of things past – are understood as correspondence

or construction; the second interrogates how to think of

historical time – or the temporal arc of past, present and

future – as repetition, progress or decline; finally, the

third inquiries into the methodological uses of history.

Through qualitative content analysis (QCA) of scientific

articles published in high ranked journals, the thesis will

examine if and/or how these dimensions of History have

been theoretical and methodological instruments in the

discipline of IR. Beyond that, it inquires what disciplinary

implications this might have for thinking and teaching IR.

The time frame set for the investigation, from 1996 to

2016, is intended to reflect the current state of the art of

the debates taking place in the discipline’s leading jour-

nals. JCR and SJR metrics were used to select eleven vas-

tly – meaning JCR’s rank of citation impact; and prestigi-

ously – SJR’s measure of influence, cited journals within

IR: World Politics, International Organization, Internatio-

nal Security, Journal of Conflict Resolution, Journal of

Peace Research, Review of International Political Econo-

my, European Journal of International Relations, Security

Dialogue, Journal of Common Market Studies, Internatio-

nal Studies Quarterly, and Journal of European Integra-

tion. This analysis will provide empirical support whether

it really makes sense to speak of a current (re)turn

towards history throughout the discipline. Apart from

the opening chapter of the thesis – that introduces its

theme, methodology and structure, the thesis is compri-

sed of six more chapters. The second chapter presents

the steps of QCA’s techniques of reduction, structuration

and explication used in thesis – it renders the reading

and coding procedure for the inductive formation of the

theoretical categories and the literature review under-

taken for the deductive creation of the historical catego-

ries. The third, fourth and fifth chapters take hold of the

historical category assignments through the textual data

by the deployment of QCA’s techniques of structuration

and explication within the narrow context of the theore-

tical categories. The sixth chapter also employs the expli-

cation technique within the narrow context of the output

of the previous three chapters, but it aims at confron-

ting, organizing and advancing the chapters’ provisional

findings by constructing possible dialogues amongst IR

approaches regarding the historical categories. The last

chapter expands the explication technique within the

broad context of the literature review of the thesis the-

me by engaging with the possible consequences and im-

plications of the analysis for the discipline as a whole.

Milagro Mengana Castañeda

“La política externa cubana hacia América Latina: conti-

nuidades y rupturas 2014-2018”

Trabalho Completo

Resumo: La preservación del sistema político cubano

condicionó la necesidad de fortalecer y ampliar los ámbi-

tos de participación de la isla en el ámbito internacional y

en tal sentido, una concepción globalista de su entrama-

do de relaciones internacionales también ha caracteriza-

do la política externa de la isla desde 1959. En el diseño

de esta política externa, el área latinoamericana ha ocu-

pado un lugar relevante, dado los lazos geográficos, his-

tóricos, culturales, económicos, entre otros. Pero, si la

política externa de la isla ha sido condicionada en gran

medida por el diferendo con Estados Unidos – y su pre-

tendida estrategia de aislamiento-, también las relacio-

nes con la región han estado influenciadas profunda-

mente por este factor. Así, estas relaciones han recorrido

diversas etapas (Roberto Regalado: 2008), transitando

desde el casi total aislamiento hasta la más reciente par-

ticipación cubana en la mayoría de los mecanismos sub-

regionales y regionales o su “aceptación” en institucio-

nes hemisféricas, como la Organización de Estados Ame-

ricanos (OEA). En este contexto, diversas cuestiones en-

dógenas significaron la defensa del modelo político cuba-

no, ya no como una prioridad externa, sino también – y

fundamentalmente- interna. En este punto, las renova-

das relaciones con los Estados Unidos a partir de diciem-

bre de 2014 y la reconfiguración política regional, genera

para la isla un escenario de incertezas en su contexto

geográfico más próximo, y por sí mismo, uno de los com-

ponentes tradicionales de la política externa cubana. En

consecuencia, la pesquisa se debruza en el cuestionami-

ento: ante el contexto regional posterior a 2014 y la

asunción del presidente norteamericano Donald Trump,

así como las mudanzas domésticas, ¿cuáles son los ele-

mentos de continuidad y ruptura de la política externa

cubana en su dimensión latinoamericana? El objetivo

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

255

general se centra en dilucidar los elementos de continui-

dad y ruptura de la política externa cubana en su dimen-

sión latinoamericana, teniendo en cuenta los aspectos

mencionados. En tal sentido, los objetivos específicos

constituyen: 1. Identificar los elementos que influyen en

las mudanzas de la política externa cubana, en su dimen-

sión latinoamericana. 2. Identificar los rasgos de la políti-

ca externa cubana, especialmente en su dimensión lati-

noamericana hasta 2014. 3. Analizar la influencia históri-

ca de los Estados Unidos de América en el relacionami-

ento de Cuba con su ámbito regional hasta 2014.

4. Establecer las mudanzas del contexto cubano en el

período 2014-2018, tanto en su ámbito doméstico en

virtud de comprender los elementos de continuidad y

mudanza en el diseño de la política externa de la isla.

5. Establecer las mudanzas del contexto cubano en el

período 2014-2018, tanto en su ámbito regional y global,

en virtud de comprender los elementos de continuidad y

mudanza en el diseño de la política externa de la isla.

En correspondencia con lo anterior, las hipótesis:

1. A pesar de la dimensión latinoamericana de la política

externa cubana, los relacionamientos de Cuba con la re-

gión han sido condicionados: a) Los ciclos políticos y eco-

nómicos regionales e intereses particulares de los países

de la región y las políticas de mayor o menor proximidad

o autonomía determinada por estos ciclos.(reescribir) b)

La política externa aislacionista de Estados Unidos hacia

Cuba en el ámbito regional y bilateral. 2. La estabilidad

de objetivos de la política exterior cubana a lo largo de

50 años, condicionada por la centralización de su gobier-

no, el factor constante norteamericano –condicionando

la estabilidad del discurso político cubano internacional-,

la profesionalidad de su cuerpo diplomático, así como la

tradición globalista de la política eterna cubana han posi-

bilitado que los cambios del sistema regional, no condici-

onen un cambio de política exterior significativo.

Para determinar los cambios, la autora partirá de las va-

loraciones de Hermann (1990) en “Changing course:

when governments choose to redirect foreign policy”

permitirán elucidar la magnitud de los cambios necesari-

os de la política externa cubana y la posibilidad de estos

para el alcance de sus fines, de acuerdo a los cuatro nive-

les descritos por el autor y las motivaciones y fuentes

que promueven estos cambios. El autor (Hermann: 1990)

indica cuatro niveles de cambios en política externa. El

primero de ellos, los cambios de ajustes, refiere mudan-

zas cuantitativas de la política externa expresadas en el

nivel de los esfuerzos o espacio de instrumentos emplea-

dos. Los cambios programáticos resultan de la modifica-

ción de los métodos o los medios en virtud de los cuales

los problemas/objetivos han sido direccionados. En cam-

bio, cuando los cambios de problemas u objetivos se pro-

ducen, las trayectorias de política son alteradas o reem-

plazadas. Por último, el autor (Hermann: 1990) identifica

la forma más extrema de cambios en política externa

cuando se genera el re-direccionamiento de la orientaci-

ón de los actores a través de las relaciones mundiales;

denominado como cambios de orientación internacional.

En esta perspectiva, el cambio de liderazgo, la orientaci-

ón burocrática o los choques externos son referidos por

Hermann (1990) como los cuatro agentes primarios de

cambios. Así, reconoce como el líder de gobierno impone

frecuentemente su propia visión del básico re-

direccionamiento de la política externa, la actuación de

apoyo o resistencia de las organizaciones burocráticas o

de sectores relevantes de la sociedad- devenidos agentes

de cambio-. Por otra parte, en el sistema internacional se

producen eventos dramáticos coadyuvantes a una modi-

ficación de política externa. De este modo, los agentes

de cambio mencionados generan las referidas alteracio-

nes o modificaciones en el sistema político doméstico, en

las estructuras de los decisores burocráticos o la acti-

vación de “meta-reguladores” o nuevas aproximaciones

de aprendizajes respecto a los problemas/objetivos de

los primeros en política externa. La multicausalidad del

modelo propuesto por Hermann (1990) permite el análi-

sis de la política externa de Cuba hacia América Latina en

correspondencia con las dinámicas identificadas por los

autores los autores Suárez Salazar (2008_interacciones)

y Antonio da Silva y Johnson (2013): (1) Revolución y po-

lítica formal y (2) Aislamiento e integración (p. 234). Es-

tas dinámicas permiten la confluencia de los métodos de

la política externa cubana en pos de los diferentes con-

textos en que la misma ha debido desarrollarse, así como

identificar cómo en esos períodos se han modificado o

reestructurado los diferentes agentes de cambio, y en

consecuencia la tomada de decisión de política externa.

En el primero capítulo, la autora identificará los elemen-

tos que influyen en la configuración de la política externa

cubana y su dimensión latinoamericana; así como sus

rasgos hasta 2014. Un acápite está dirigido al análisis de

la influencia histórica de los Estados Unidos de América

en el relacionamiento de Cuba con su ámbito regional en

igual periodo, a partir de las dinámicas referidas. En el

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

256

segundo capítulo se identifican y analizan tres de los

agentes de cambios del contexto cubano y su papel en la

determinación y ejecución de la política externa de la

isla, especialmente en su dimensión latinoamericana en

el período de 1959 a 2014. En el capítulo tercero se esta-

blece la reestructuración doméstica del contexto cubano

en el período 1959 a 2014; mientras en el capítulo cuar-

to se establecen las mudanzas del contexto cubano en el

período 2014-2018, tanto en su ámbito doméstico, regi-

onal y global, la dinámica de la política del gobierno nor-

teamericano en virtud de comprender los elementos de

continuidad y mudanza en el diseño de la política externa

de la isla hacia América Latina en el período.

Osvaldo Rosa Valente

Muitos caminhos, um único destino: a influência militar na

política nuclear brasileira

Trabalho Completo

Resumo: Este trabalho abarca a influência dos militares

brasileiros na origem e no desenvolvimento da política

nuclear brasileira desde que a questão nuclear surgiu na

agenda política, até o fim do período dos governos mili-

tares. A pesquisa analisa o debate político acerca da

questão nuclear como colocado em três momentos deci-

sivos da história da política nuclear brasileira: a) a criação

de uma burocracia estatal especializada e dedicada à

questão; b) a escolha da tecnologia base do programa

nuclear brasileiro; e, por fim, c) o domínio da tecnologia

de enriquecimento do urânio, que é a peça central de

todo o programa. Em cada um desses momentos, a in-

fluência dos militares varia muito em intensidade e quali-

dade, mas se acha sempre presente. A influência dos

setores militares do Estado sobre a política nuclear brasi-

leira é historicamente conhecida. O próprio desejo de

fazer o Brasil algo mais do que um simples exportador de

matéria prima básica para o processo de fabricação do

combustível nuclear – para fins pacíficos ou militares –

deve muito à figura do Almirante Álvaro Alberto da Mota

e Silva, que além de militar, era um cientista. Aquilo que

ele denominou “compensações específicas” – para toda

exportação de material radioativo bruto feito pelo Brasil

para os EUA, este deveria oferecer uma contrapartida na

área nuclear – foi a forma por ele pensada para inserção

diferente do Brasil no cenário nuclear mundial. O seu

nacionalismo, sempre lembrado pelos que se ocupam da

história do programa nuclear brasileiro, teve pelo menos

uma consequência prática e institucional no campo nu-

clear, que foi o estabelecimento de uma burocracia esta-

tal dedicada a essa política, primeiramente no Conselho

Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

(CNPq) e, posteriormente, na Comissão Nacional de

Energia Nuclear (CNEN). É ainda sob forte influência mili-

tar, na verdade já sob o regime militar, que é feita a es-

colha da tecnologia que o Brasil adotaria como “sua” no

campo nuclear. A decisão em 1971 de construir uma usi-

na nuclear em Angra dos Reis, com tecnologia comprada

da empresa americana Westinghouse que licenciava rea-

tores à água pressurizada (PWR, na sigla em inglês para

Pressurized Water Reactor), implicou na opção de com-

bustível por urânio enriquecido. Essa escolha aconteceu

nos bastidores do regime, a partir de uma determinada

leitura do contexto internacional – leitura essa em boa

medida feita a partir do impacto do Tratado de Não Pro-

liferação Nuclear – e sem consulta à comunidade científi-

ca (que teve que se adaptar a essa escolha) ou à CNEN.

Procurando mais do que adquirir usinas nucleares no

modelo turn-key, o governo brasileiro assinou com a em-

presa alemã Kraftwerk Union (KWU) um contrato que é

conhecido pela literatura especializada como o Acordo

Nuclear Brasil-Alemanha, ainda em 1975. Por este, o Bra-

sil compraria oito reatores nucleares e, mais importante,

teria acesso à tecnologia alemã de enriquecimento de

urânio via transferência tecnológica. Em troca, o Brasil

forneceria à Alemanha urânio em estado bruto. As pres-

sões internacionais, em especial vindas dos EUA, no sen-

tido do cancelamento do Acordo, ou sua revisão, tiveram

como consequência o seu programa fracasso, no que diz

respeito ao seu principal objetivo, qual seja, dominar

todo o processo de produção do ciclo do combustível

nuclear. A Alemanha não pôde, assim, transferir a tecno-

logia de ultracentrifugação que dominava e passou ao

Brasil uma tecnologia que ainda estava em fase de teste

(jet nozzle) e que, no devido tempo, se mostrou econo-

micamente inviável. Ao fracasso em muitos sentidos do

Acordo com a Alemanha, se seguiu aquilo que foi para

toda a história do programa nuclear brasileiro o seu mai-

or sucesso e que, ao mesmo tempo, gerou mais descon-

fiança: o chamado Programa Nuclear Paralelo ou, como

preferem alguns, o Programa Nuclear Autônomo, criado

em 1978. Este tinha duas importantes características: 1)

Foi totalmente militar na sua concepção e realização,

ainda que levado a efeito com a ajuda de cientistas e

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

257

instituições civis, caso do IPEN em São Paulo; 2) Foi um

programa totalmente secreto, apoiado fortemente pelo

governo federal e longe das salvaguardas da AIEA

(Agência Internacional de Energia Atômica), isto é, sem o

conhecimento da comunidade internacional. Cada uma

das armas desenvolveu suas próprias frentes de pesqui-

sa. Assim, o Exército procurou desenvolver reatores a

grafite que produziria plutônio, a mesma tecnologia utili-

zada por países como Argentina e França. A Aeronáutica

tentou enriquecer urânio através da então promissora

tecnologia a laser. A marinha optou pela pesquisa de

enriquecimento a ultracentrifugação. Somente a mari-

nha foi bem-sucedida no que se refere aos seus objeti-

vos. Este programa foi eventualmente fundido com o

programa oficial (civil), isto é, baseado no Acordo Nucle-

ar Brasil-Alemanha porque descobriu-se que era financi-

ado secretamente pelo governo federal, o que o tornou

alvo de severas críticas de cientistas e da imprensa. O

controle sobre a tecnologia de enriquecimento de urânio

foi anunciado formalmente em 1987. A resultante mais

importante desse longo e errático processo, que conta

com mais de cinco décadas, é a escolha da tecnologia

(reatores à água leve pressurizada, com urânio enrique-

cido como combustível e o seu domínio no plano interno

pelos militares. Este fato seria central para o programa

nuclear que viria a se desenhar, fosse ele civil ou militar.

Para o programa civil, sua segurança energética passa

por acordos de cooperação com os militares, se se quiser

evitar situações críticas que marcaram o seu início, quan-

do o programa esteve ameaçado de ter de ser fechado

por falta de fornecimento de combustível para os reato-

res. No plano puramente militar, a Marinha tem histori-

camente planejado a construção de um submarino à pro-

pulsão nuclear, com as mais diversas justificativas. De

qualquer maneira, a tecnologia tanto dos programas civis

quanto militares está, no Brasil, sob controle dos milita-

res. É essa situação que o governo de Fernando Henri-

que Cardoso e, em boa medida, também o de Luís Inácio

Lula da Silva encontram. A grande diferença introduzida

no quadro sumarizado acima são os acordos de coopera-

ção com a Argentina, que levaram nos primeiros gover-

nos civis pós-regime militar à criação de três instituições

fundamentais que sinalizaram à comunidade internacio-

nal o caráter pacífico do programa nuclear brasileiro:

Sistema Comum de Contabilidade e Controle (SCCC), a

Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle

de Materiais Nucleares (ABACC) e o Acordo Quadriparti-

te (firmado em 13 de dezembro de 1991), entre Brasil,

Argentina, ABACC e AIEA. O primeiro possibilitou ter re-

gras acerca da contabilidade de materiais radioativos em

ambos os programas nucleares, sendo a ABACC a institui-

ção que realiza tal contabilidade. O Acordo Quadripartite

de fato insere o controle da comunidade internacional

através de sua agência dedicada à questão nuclear no

processo de controle das salvaguardas a materiais nucle-

ares. Em suma, tanto Cardoso como Lula da Silva herdam

um programa que se apresenta como pacífico e sob con-

trole internacional, mas em cujo centro está uma tecno-

logia que se encontra sob controle militar.

Paula de Carvalho Bastone

A Identidade Amazônida e seu impacto na governança

regional

Resumo: A região Amazônica localizada na América do

Sul, abarca a parte periférica de nove países, delimitado

pelo bioma da floresta. Nos anos 80, os povos indígenas

desenvolveram o conceito de uma identidade transnaci-

onal que envolvesse toda a região. está fortemente liga-

da a atuação dos povos indígenas que foram os primei-

ros a compreender que faziam parte de uma sociedade

transnacional de povos “indígenas” ausentes de direitos

e cidadanias, não representados na nação a que perten-

ciam. Articulando assim, conceitos de pertencimentos

solidários dos diferentes em identidades, mas igualitários

nas ausências. Este debate vem fortalecer por uma lado

o discurso da crise do Estado, por outro nega-lo. Pois, os

discursos mainstream da crise do Estado vem as corpora-

ções internacionais e suas atuações como principais

ameaças a soberania. No caso da região em questão, os

Estados atuam em conjunto com as corporações ao im-

por a região uma economia de commodities, causa das

ausências na Amazônia. Neste caso, o Estado é parceiro

das corporações ao compartilhar não somente a atuação

sobre a região, mas a visão sobre seus habitantes e o

significado do bioma – uma reserva de recursos desabi-

tada de donos. O projeto de pesquisa pretende analisar

a construção desta identidade transnacional, de caracter

não Ocidental, com caracteristicas indígenas, mas não

somente. E seu impacto na governança da resistencia a

prátical colonialistas e predatória que geram a violência

local, mas também o impacto na atuação governamen-

tal.

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

258

Thaíse Kemer

A formulação da política externa brasileira para a constru-

ção da paz no contexto dos PALOP: os casos de Moçambi-

que, Angola e Guiné-Bissau (1990 a 2016)

Trabalho Completo

Resumo: A presente pesquisa analisa a formulação da

política externa brasileira (PEB) para a construção da paz,

no período compreendido entre 1990 e 2016, no contex-

to de três Estados pertencentes aos Países Africanos de

Língua Oficial Portuguesa: Moçambique, Angola e Guiné-

Bissau. O conceito de construção da paz, criado por Jo-

han Galtung, relaciona a paz não apenas à cessação de

conflitos violentos, mas também à promoção do desen-

volvimento, na medida em que o fortalecimento de es-

truturas básicas, como de saúde, de educação e de sane-

amento básico, é concebido como essencial para viabili-

zar a paz duradoura. A pesquisa parte da premissa de

que a política externa brasileira para a promoção da paz

caracterizou-se por “descontinuidades”, na medida em

que a atuação externa do Brasil alternou momentos em

que seu foco central recaiu sobre as atividades do Brasil

no contexto de atividades das Nações Unidas, como mis-

sões de manutenção da paz (peacekeeping), a outros

períodos em que a cooperação para o desenvolvimento

assumiu maior protagonismo, sem que houvesse, neces-

sariamente, uma estratégia de longo prazo que unisse

esses dois tipos de iniciativas. Assim, a hipótese de traba-

lho adotada é a de que, nos casos selecionados, as

“descontinuidades” na formulação da política externa

brasileira quanto à operacionalização do conceito de

construção da paz são explicadas por meio de um mode-

lo formado por quatro variáveis: (1) as diferentes orien-

tações de política externa dos presidentes do período;

(2) as orientações partidárias dos presidentes brasileiros,

entre 1990 e 2016, em matéria de política externa; (3) a

inserção incipiente da noção de construção da paz na

política institucional de alguns atores estatais nacionais

com atuação externa em matéria de paz e de desenvolvi-

mento, como, por exemplo, os Ministérios da Agricultu-

ra, da Educação e da Saúde e; (4) o baixo grau de diálogo

interinstitucional sobre a construção da paz entre o Mi-

nistério das Relações Exteriores (MRE), a Agência Brasi-

leira de Cooperação (ABC), as Forças Armadas e outros

ministérios com participação em projetos de cooperação

com os países selecionados, como, por exemplo, os Mi-

nistérios os Ministérios da Agricultura, da Educação e da

Saúde. A primeira variável refere-se à diplomacia presi-

dencial, a qual, segundo Sérgio Danese é um fenômeno

político dotado de uma “lógica extradiplomática”, a qual

está relacionada ao papel e a interesses políticos do pre-

sidente. A segunda variável, por sua vez, refere-se à aná-

lise das diferentes orientações dos partidos dos presi-

dentes brasileiros em matéria de política externa. Assim,

busca-se compreender o elo de ligação entre a natureza

das orientações partidárias em matéria de política exter-

na e os reflexos dessas orientações para a promoção da

paz operacionalizada pelo Brasil. A terceira e a quarta

variáveis referem-se, respectivamente, à análise das di-

nâmicas intra e interburocráticas dos principais atores

estatais brasileiros com atuação em iniciativas da política

externa em matéria de paz e desenvolvimento, como o

MRE, a ABC, as Forças Armadas e os Ministérios da Agri-

cultura, Educação e Saúde. Para tanto, faz-se necessário

elucidar não apenas o entendimento individual desses

atores sobre a noção de construção da paz, mas também

a operacionalização conjunta desse entendimento no

terreno, tanto em missões de paz quanto em projetos de

cooperação para o desenvolvimento. Conquanto o Bra-

sil, em teoria, defenda o conceito de construção da paz,

a quarta variável do modelo traz a premissa de que, nos

casos selecionados, houve um baixo nível de diálogo in-

ter-institucional entre os atores estatais responsáveis

pela formulação da Política Externa Brasileira, o que im-

pôs limites à conformação de uma política nacional de

construção da paz voltada à compreensão e ao engaja-

mento com as realidades locais. Por um lado, as iniciati-

vas do Brasil para a promoção da paz nesses países tive-

ram foco em ações das Nações Unidas, como as missões

de peacekeeping. Por outro lado, houve menor ênfase,

nessa atuação brasileira, na articulação entre (1) as

ações do Brasil no contexto das iniciativas das Nações

Unidas e (2) outros projetos brasileiros de cooperação

para o desenvolvimento, como nas áreas de cooperação

técnica, científica e educacional, para as quais se supõe

que o diálogo com as sociedades locais assuma um papel

central. Assim, a problematização da construção da paz

no contexto da formulação da política externa brasileira

em países africanos oferece uma lente analítica pertinen-

te para o debate sobre a atuação brasileira em processos

internacionais de paz. A pesquisa utiliza como instru-

mento analítico a Análise de Política Externa (APE), haja

vista que essa subárea das Relações Internacionais consi-

dera o papel das variáveis domésticas para a elaboração

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

259

da política exterior. Além do referencial da APE, o traba-

lho dialoga com o campo de estudos críticos da paz libe-

ral da virada local. Essa perspectiva referencia-se em au-

tores como Oliver Richmond, Roger Mac Ginty e Áureo

Gomes, para os quais o engajamento com as realidades

locais é pressuposto para a construção de uma paz dura-

doura. A metodologia adotada pela presente pesquisa é

qualitativa, com a análise de fontes primárias, e o instru-

mento metodológico é o estudo de casos múltiplos.

Além da introdução e da conclusão, o trabalho é estrutu-

rado em quatro partes. O primeiro capítulo divide-se em

duas partes, as quais apresentam os instrumentos analí-

ticos necessários à fundamentação da tese. Assim, a pri-

meira parte do capítulo trata das origens e pressupostos

da subárea da Análise de Política Externa (APE), a qual

subsidia a análise da atuação dos atores domésticos es-

tatais brasileiros para a promoção da paz nos países afri-

canos lusófonos selecionados. A segunda parte, por sua

vez, apresenta os fundamentos do debate sobre a crítica

da paz liberal vista da perspectiva da virada local, que se

faz necessária para qualificar a natureza da ação externa

do Brasil para a paz. O segundo capítulo apresenta a

contextualização histórica da Política Externa Brasileira

para a África após a década de 1960. Para tanto, o capí-

tulo subdivide-se em duas partes. A primeira parte deba-

te não apenas as características da política externa brasi-

leira para a África após a década de 1960, mas também

se detém nos contextos históricos específicos de Guiné-

Bissau, Angola e Moçambique. A segunda parte apresen-

ta o histórico da atuação do Brasil em iniciativas de pro-

moção da paz das Nações Unidas na África. Nesse con-

texto, debate-se a importância atribuída pelo Brasil aos

países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

(CPLP), a qual tem entre seus membros os países da pes-

quisa. O terceiro capítulo tem como foco a análise da

atuação do Brasil no âmbito da Cooperação Internacional

para o Desenvolvimento do Brasil com Angola, Moçambi-

que e Guiné-Bissau (1992-2016). Para tanto, o capítulo é

dividido em três partes, as quais apresentam, para cada

um desses países, tanto o envolvimento do Brasil em

iniciativas das Nações Unidas para a paz quanto a coope-

ração técnica para o desenvolvimento com a atuação do

Brasil. O quarto capítulo apresenta e discute o modelo

proposto para a análise do perfil brasileiro em matéria

de paz, no contexto dos três países africanos lusófonos.

O capítulo subdivide-se em quatro partes, as quais deba-

tem as quatro variáveis do modelo – diplomacia presi-

dencial, posicionamento partidário dos presidentes com

relação à política externa para a paz e dinâmicas intra e

interburocráticas nessa temática – à luz do contexto dos

três países selecionados.

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

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WD03 | Economia Política Internacional

Laura Emilse Brizuela

A geopolítica da Bacia do Rio da Prata (1852-1870): co-

mércio, finanças e guerras. Uma visão da Economia Políti-

ca Internacional.

Resumo: O projeto de tese procura estudar a geopolítica

das unidades econômico-políticas que conformavam a

Bacia do Rio da Prata no período 1852-1870, e que parti-

ciparam nas dinâmicas de expansão de poder. O período

escolhido deve-se a que é nessa etapa onde acontecem

os maiores enfrentamentos armados na região, come-

çando pela queda de Rosas e terminando com o final da

Guerra do Paraguai. A Bacia do Prata será estudada no

sentido dos processos dos conflitos que podem ter tido

um ponto de partida na apropriação dos diferentes bens

que a Bacia proveu para a região, em especial para a

centralização dos recursos e do poder em mãos de Bue-

nos Aires. Interessa-nos especialmente: a livre navega-

ção dos rios, atrelada à questão alfandegária e de trans-

porte, pois nessa dimensão manifesta-se a importância

da representação espacial onde tiveram lugar, primeiro,

a conformação das elites agrarias que formariam os cen-

tros de poder e logo as guerras, intrinsecamente vincula-

das às atividades comerciais locais e seu nexo com o in-

ternacional. Sendo todos estes elementos muito caros à

Economia Política Internacional: guerra, comercio e fi-

nanças. Ou seja, existiria no nosso caso de estudo uma

evidente pressão competitiva vinculada à geografia e

com isso à necessidade de diferentes respostas geopolíti-

cas que definiram o século XIX como o mais sanguinário,

violento e com isso transformador da região.

Neste sentido, analisar os mapas que mostram a dinâmi-

ca de expansão dos domínios, a incipiente formação ter-

ritorial e geopolítica dos diferentes Estados independen-

tes e finalmente o mapa atual dos países que conformam

a Bacia do Rio da Prata: Argentina, Brasil, Paraguai e Uru-

guai; faz-nos refletir sobre a nossa hipótese central: Seria

possível que a pressão exercida por Buenos Aires se re-

fletisse primeiro nas outras províncias das Províncias Uni-

das do Rio da Prata, logo na Confederação Argentina

(com o aumento do poder sobre elas) e depois na con-

cretização das guerras desde 1852 até 1870? Foi mesmo

este movimento o gerador do tipo de desenvolvimento

que temos na região? Ou do tipo de Estado que temos?

Embora a tese de Centeno (2014) seja atrativa , nossa

visão sobre a Bacia do Prata no século XIX dista a de ser

pouco conflitiva, muito pelo contrário. Pretendemos nes-

te estudo mostrar como estas grandes guerras que aqui

estudamos se deram em um período curto e foram vio-

lentas e transformadoras. Segundo nosso entendimento,

houve sim a “destruição transformadora” à qual se refe-

re Fiori em relação ao papel da guerra. A ressalva seria

que houveram também consequências diferentes às eu-

ropeias ou mesmo às do tipo de inserção estadunidense

porque a inserção internacional da Bacia do Prata foi

desde a sua gênese peculiar, assim como as relações

com os centros de poder do Sistema Internacional.

O problema da distribuição dos recursos gerados pela

alfândega de Buenos Aires e da navegação dos rios per-

passa toda a história da Bacia do Prata. Por vários meca-

nismos, Buenos Aires conseguiu historicamente reter

para si os benefícios do principal porto do país. Este ex-

cedente facilitou a expansão da aldeia que derivou na

capital econômica, financeira e política da Argentina. As

guerras civis, os vários regimes, as várias tentativas de

governo, a procura do equilíbrio entre os interesses das

províncias e dos portenhos, não conseguiram mudar o

curso da centralidade que Buenos Aires tem até a atuali-

dade. E qual era a visão do Brasil deste fenômeno? Está

bastante aceitado na historiografia brasileira que as eli-

tes viam a Argentina (assim como a todos os novos esta-

dos independentes) como caóticos, instáveis e perigosos

justamente pela suposta anarquia. O Império conferia

uma estabilidade ao Brasil que os vizinhos não conheci-

am. Isto fica claro no transcorrer da guerra da Cisplatina.

Também Moniz Bandeira (1998) concorda com essa vi-

são de caos e instabilidade que se tinha no Império sobre

a Argentina e o “perigo de anarquia revolucioná-

ria” (Bandeira, 1998) que ela representava e que podia

“contaminar” o Brasil. Lembrando que nessa percepção

de ameaça destaca-se a própria independência argentina

do Império espanhol e depois a saída do regime escravo-

crata. A falta de sintonia entre os regímenes estatais da

Argentina e do Brasil era gritante. Os ideais dos liberta-

dores e primeiros governantes argentinos: os chamados

“patriotas” chocava com os ideais monárquicos do Brasil.

A estes desentendimentos somava-se a percepção de

uma suposta solidariedade entre a região que no passa-

do compunha o Vice-Reinado do Rio da Prata (1776-

1816), e que poderia decorrer na anexação dos territó-

rios que outrora foram um só. A geografia da Bacia do

Prata e sua forma de funil são de por si centralizadoras

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

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do comercio. O esquema de transporte fluvial e o cres-

cente poder de Buenos Aires baseado nessa tributação

davam motivos de preocupação para o Brasil. Nossa hi-

pótese central é que devido à geopolítica, Buenos Aires

gerou pressão competitiva, que por sua vez incentivaram

conflitos e com isso o tipo de relações que se forjaram

na Bacia do Prata, tendo estas como base o comercio, as

finanças e a guerra.

Marcela Franzoni

As relações do México com os Estados Unidos: a assime-

tria e a interdependência

Trabalho Completo

Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar as relações

do México com os Estados Unidos a partir da crise da

dívida. Trabalha-se com a hipótese de que, apesar da

assimetria notável entre os países, eles são interdepen-

dentes. Se por um lado a associação com os EUA limita a

inserção internacional mexicana, por outro lhe dá maior

capacidade de negociação pela magnitude dos vínculos

econômicos e sociais estabelecidos. Além de os dois paí-

ses compartilharem extensa fronteira, a interdependên-

cia está presente nas trocas comerciais, nos vínculos pro-

dutivos e nos 35 milhões de mexicanos residentes no

país vizinho. Nesse sentido, a relação entre ambos possui

um forte caráter estrutural e não pode ser rompida. Ar-

gumenta-se que o México possui significativo poder de

barganha frente aos Estados Unidos. O problema da sua

política externa reside na incapacidade de diminuir a as-

simetria frente ao vizinho e não conseguir intensificar a

cooperação com outros Estados e regiões, conquistando

maior autonomia. Por exemplo, o México não aceitou

tropas estadunidenses para combater o narcotráfico,

mas não consegue negociar uma política migratória com

os Estados Unidos. Propostas recentes, como a saída dos

Estados Unidos do TLCAN e a revisão da estratégia de

inserção internacional do México, encontram forte resis-

tência. Este trabalho analisa a relação de dependência e

interdependência entre o México e os Estados Unidos,

nas dimensões econômica e social, trazendo suas impli-

cações para a inserção internacional mexicana e sua es-

tratégia de desenvolvimento. Argumenta-se que as rela-

ções bilaterais entre o México e os Estados tornaram-se

mais complexas depois do TLCAN, tendo a agenda sofri-

do um processo de significativo alargamento e, conse-

quentemente, de aprofundamento da interdependência.

Acredita- se que as relações socioeconômicas entre os

dois países não podem apenas ser caracterizadas como a

dependência mexicana em relação ao vizinho, havendo

elementos que demonstram que os dois países estão

muito mais vinculados do que se supõe. Os objetivos

específicos são: 1. Analisar os conceitos de

“dependência”, “interdependência" e “autonomia" no

caso das relações do México com os Estados Unidos.

Com isso, busca-se caracterizar a singularidade da posi-

ção mexicana no continente e, consequentemente, da

sua inserção internacional; 2. Entender as relações bila-

terais do México com os Estados Unidos nas suas pers-

pectivas econômicas, políticas e sociais, acompanhando

o processo em curso da renegociação do Tratado de Li-

vre Comércio da América do Norte; 3. Analisar, em ter-

mos estruturais, o papel dos Estados Unidos na inserção

internacional do México e na sua estratégia de desenvol-

vimento econômico. Busca-se entender se esta relação

pode afetar, e de que maneira, processos de cooperação

do México com outras regiões do mundo, como a Améri-

ca Latina; 4. Sistematizar dados do México e dos Estados

Unidos que possam dar maior base empírica para as rela-

ções bilaterais. Refere-se, especificamente, aos dados

comerciais dos Estados, das unidades federativas e os

investimentos externos diretos, além de indicadores da

integração produtiva (salários, empresas instaladas nos

dois países, presença nas cadeias globais de valor, pauta

produtiva). Neste objetivo, também se busca maiores

informações empíricas acerca dos mexicanos residentes

nos Estados Unidos, dado ser um elemento de suma im-

portância que ajuda na compreensão de tais relações; 5.

Analisar o papel da fronteira binacional nas relações Mé-

xico-Estados Unidos, em particular para entender a dinâ-

mica migratória e o peso dos imigrantes mexicanos nes-

tas relações, assim como a instalação de empresas trans-

nacionais que se utilizam de incentivos fiscais e da proxi-

midade geográfica (maquiladoras); Utilizam-se cinco

procedimentos de investigação: 1. Revisão e discussão

dos conceitos de “dependência”, “interdependência” e

"assimetria" com base nas vertentes da Teoria da Depen-

dência, da Escola da Autonomia e dos teóricos das Rela-

ções Internacionais que abordam as assimetrias de po-

der no sistema internacional; 2. Levantamento bibliográ-

fico e discussão teórica utilizando autores que já traba-

lharam o tema; 3. Revisão bibliográfica de autores que

abordam as relações do México com a América Latina,

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

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em especial nas crises do governo de Vicente Fox com

Cuba, Argentina e Venezuela; 4. Levantamento de dados

em páginas oficiais do México e dos Estados Unidos; 5.

Revisão bibliográfica dos autores que trabalham as rela-

ções econômicas e sociais no âmbito da fronteira binaci-

onal, buscando entender o papel deste elemento geo-

gráfico-estrutural nas relações bilaterais. Esta pesquisa

aprofundará o estudo feito no mestrado sobre a política

externa do México a partir de 2006, em que se buscou

compreender os significados das iniciativas lançadas des-

de então, com ênfase na Aliança do Pacífico e na Comu-

nidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos. A

originalidade da pesquisa está na problematização dos

conceitos de “dependência”, “interdependência" e

“autonomia”, para o caso do México. Apesar de comu-

mente o país ser caracterizado como dependente dos

Estados Unidos, as relações entre ambos são mais com-

plexas. Quando olhadas em perspectiva histórica, obser-

va-se que em vários momentos a política externa mexi-

cana mostrou significativo poder de barganha frente ao

vizinho, o que evidencia alguma autonomia. Com isso,

não se menospreza a assimetria entre os países, mas sim

que a diplomacia do México consegue aproveitar-se da

natureza de interdependência das relações bilaterais

para avançar alguns dos seus interesses.

Mario Afonso Massiere y Correa de Moraes Lima

Respostas Europeias ao Padrão Dólar Flexível: Disputa

Hegemônica ou Adaptação Defensiva?

Resumo: O processo de integração da Europa vem se

aprofundando desde a sua criação. Esse movimento de

maior aproximação dos países fez parte do movimento

de uma “união cada vez mais próxima” como escrito no

preâmbulo do Tratado de Roma (1957). As Crises Finan-

ceiras têm sido, desde 1971, um dos motores para esse

aprofundamento (DINAN, 2008). Os momentos de crise

ou de maior tensão requerem que os países do bloco

europeu atuem de forma mais cooperativa visando uma

resposta mais satisfatória ao desafio criado pelo SFI, mui-

tas vezes transformando-o e alterando o caminho do

processo de integração. Desde seu início, os países euro-

peus modificaram os rumos da integração europeia vi-

sando um maior poder defensivo frente as fragilidades

financeiras que lhes foram impostas pelo atual Sistema

Monetário Internacional, baseado no padrão dólar flexí-

vel. A década de 1970 foi um passo muito importante

para a integração europeia em especial pela percepção

de uma necessidade maior de integração econômica,

devido ao final de Bretton Woods. A criação do Sistema

Monetário Europeu em especial do Mecanismo de Câm-

bio em 1979 fez com que os mercados percebessem

oportunidades em desestabilizar as economias europeias

através de ataques diretos às moedas nacionais. O início

da década de 1990 mostrou de que forma as políticas e

regras da Comunidade Europeia/União Europeia poderi-

am ser utilizada pelos mercados contra os seus próprios

membros. Os ataques especulativos a Libra e a Lira e a

outras moedas nacionais, foram verdadeiros testes de

força e resiliência do projeto de integração europeu. A

crise de 2008 e as Crises Europeias, revelaram mais uma

fragilidade do SFE, os bancos. Para fortalecer suas posi-

ções no Sistema Financeiro Internacional, e o próprio

SFE, a UE buscou realizar uma União Bancária, estabele-

cendo regras comuns para a atuação dos bancos em solo

europeu. O papel do SFI nas crises apresentadas acabou

por gerar indagações sobre como os EUA afetaram a for-

mação do SFE e suas reestruturações, seja através de

mudanças do próprio SFI ou de crises geradas dentro do

solo americano, como por exemplo, a do Sub-prime. A

argumentação de Strange (2004) de que o Poder Estru-

tural é mais eficaz quando é furtivo, levanta a questão de

se de fato a Estrutura hegemônica guiou o processo de

integração da Europa e até que ponto os rumos tomados

pelos países europeus não são uma estratégia defensiva

frente a esse poder. Partindo da centralidade do Poder

Estrutural e das crises do SFI para o desenvolvimento do

estágio atual da UE, a pergunta que norteia essa pesqui-

sa é: as respostas europeias aos choques e às mudanças

mencionadas no Sistema Financeiro Internacional, a par-

tir da década de 1970, têm, eminentemente caráter de-

fensivo ou configuram uma trajetória de disputa pela

hegemonia com o dólar americano?

Paula Ribeiro da Cruz

Higher Education and Development in the Global South: a

multiscalar governance approach with evidence from the

BRICS

Resumo: The advent of the so-called Global Knowledge

Economy have implied significant transformations in

higher education governance worldwide. It is now com-

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

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monplace to contend that higher education institutions

(HEIs), especially universities, should play a wider and

more direct role in promoting social and economic deve-

lopment. Largely referred to as the University’s Third

Mission, such a role has been perceived as a new deve-

lopment in universities’ institutional evolution, adding to

its traditional teaching and research missions. Terms and

conceptualizations describing the contemporary univer-

sity abound, but the “entrepreneurial university” has

arguably become the mainstream view. Although initially

articulated in a critical way by Slaughter and Leslie (1997)

as part of what the authors called “academic capitalism,”

it did not take long for the “entrepreneurial university”

to become a neoliberal recipe for reforming universities

in the early 21st century. According to this model, HEIs

should work as market-oriented institutions aimed at

offering specialized services to society, mainly through

the mechanism of the knowledge and information mar-

ket—a notion that has been reinforced and popularized

by Etzkowitz and Leydesdorff’s (2000) Triple Helix thesis,

according to which innovation-oriented interactions

between universities, industries and governments would

foster economic growth. These ideas have nevertheless

been highly controversial. Numerous critics have de-

nounced the detrimental effects of turning universities

into market-oriented institutions, while others have

sought to provide alternative models. One but model,

proposed by Arocena and Sutz (2005; 2017), is that of

the “developmental university.” Adopting a Global South

perspective, the authors advocate a broader view of the

University’s Third Mission, that is, a view that puts equa-

lity and inclusiveness at the center of the debate and

that promotes HEIs’ interactions with a wide range of

actors focused on tackling pressing social and environ-

mental demands. Above all, the “developmental univer-

sity” should commit to the promotion of “inclusive deve-

lopment.” The latter is understood not as economic

growth or development alone, and not as the result of

“catching up” processes, but rather as encompassing

outcomes and benefits that are both by and for margina-

lized groups. In other words, as ‘a structural change pro-

cess that empowers excluded groups by placing them at

the center of a process of change that involves the insti-

tutionalization of mechanisms for redistribution of inco-

me and social empowerment’ (Renault, de Mello and

Araújo 2017: 4). In this perspective, HEIs are supposed to

engage not only with knowledge commercialization and

technological innovation-oriented activities, but mainly

with processes and practices connected to “inclusive in-

novation.” The scholarly debate on inclusive innovation

has emerged in the midst of the debate on the role of

Science, Technology and Innovation (ST&I) in deve-

lopment processes. Recently, new related concepts have

gained increased interest both among academics and

policymakers. In Europe, “social innovation” has arisen as

a new buzzword, whereas in the United States much

attention has been driven to “social entrepreneurship”.

Indeed, the discussion on social innovation/

entrepreneurship have been more advanced in the Glo-

bal North, wherein there is a concern to innovate in or-

der to avoid exclusion, whereas the discussion on

“inclusive innovation” has echoed more in the Global

South, that is, in contexts wherein exclusion already

exists. All considered, how exactly new institutional mo-

dels have been adopted, and the extent to which chan-

ges in higher education governance have played out vari-

es enormously across countries and institutions. Much

research remains to be done in this regard, especially in

the Global South. This doctoral research addresses these

questions by focusing on the recent transformations in

the BRICS countries’ higher education landscapes. More

specifically, it aims to analyze if/how these transforma-

tions have implied a multiscalar type of governance in

which different local, national, and international/

transnational governmental and non-governmental ac-

tors might engage and contribute to shaping the global

political economy of higher education. Concerns with

the question of scale and sociospatial relations have mar-

ked the evolution of globalization studies over the past

decades. As critical theorists have sought to overcome

the traditional approach of “the global” as opposed to

“the local,” new multiscalar perspectives have addressed

how ‘critical components of the global are structured

inside the national, producing multiple specialized dena-

tionalizations’ (Sassen 2006: 6), and how territories, pla-

ces, scales, and networks comprise ‘mutually constitutive

and relationally intertwined dimensions of sociospatial

relations’ (Jessop, Brenner and Jones 2008: 389). As

those theorists claim, such approaches seem suitable for

investigating ‘several realms of inquiry into sociospatial

processes under contemporary capitalism’ (Ibid: 389).

As for the concept of governance, I adopt Bob Jessop’s

umbrella definition, according to which governance

‘refers to diverse mechanisms and strategies of coordi-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

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nation that are adopted by autonomous actors, organiza-

tions and functional systems in the face of complex reci-

procal interdependence among their actors, activities

and operations’ (Jessop 2016: 74). A more narrow view

defines governance as heterarchy. In this specific sense,

governance ‘involves reflexive self-organization based on

continuing dialogue and resource-sharing among inde-

pendent actors and oriented to developing mutually be-

neficial joint projects and managing the contradictions

and dilemmas inevitably involved in such situa-

tions’ (Ibid: 74). The problem with this narrow view is

that it normally rests on the claim that there has been a

shift from government to governance resulting in a retre-

at of the state. It thus tends to ignore other modalities of

state power, and how states acts in metagovernance

processes, that is, in practices and processes that contri-

bute to shaping ‘the governance of governance’ (Ibid: 80;

see also Jessop 2010; Torfing 2016). In short, I adopt a

governance-centric-oriented approach that, besides con-

sidering governance as heterarchy, is also attentive to

how states enroll in new governance practices in the

higher education field. This perspective therefore situa-

tes this doctoral research in the literature on multiscalar

governance, and pays particular attention to the concept

of metagovernance. The thesis is structured in five main

chapters. Chapter 1 discusses the theoretical framework

briefly presented above. Chapter 2 addresses the main

current perspectives on the relations between higher

education and development. Besides the works of acade-

mics, special attention is drawn to the views advanced by

international organizations, such as the World Bank, the

OECD and UNESCO. Chapter 3 investigates how public

policies in the BRICS countries currently articulate higher

education and development, and how the notions of so-

cial/inclusive innovation/entrepreneurship have emer-

ged in those contexts. Chapter 4 takes a more bottom-up

view of these processes by analyzing five social innova-

tion labs in the BRICS. More specifically, this chapter pro-

vides a comparative analysis of these case labs’ interac-

tions with local-, national- and international/

transnational-level actors. Finally, Chapter 5 discusses

the findings from the two previous chapters through a

decolonial perspective, and illuminates alternative paths

to reconciling higher education and inclusive deve-

lopment in the Global South.

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

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WD04 | Instituições e Regimes Internacionais

Angélica Saraiva Szucko

A ilha e o continente: o relacionamento entre o Reino Uni-

do e a União Europeia no processo de integração regional

Trabalho Completo

Resumo: Síntese problemática: O estudo proposto tem o

intuito de analisar o passado recente do relacionamento

entre o Reino Unido e a União Europeia, dentro do con-

texto do processo de integração regional, de modo a

compreender os fatores condicionantes para o resultado

do referendo britânico e a opção pela saída do bloco eu-

ropeu. Nesse sentido, serão estudados, de maneira mais

abrangente, os posicionamentos históricos do governo

britânico no que tange ao aprofundamento da integra-

ção regional, os opt-outs do país em relação à legislação

comunitária e os aspectos evidenciados pelas campanhas

do Remain e do Leave previamente a realização do refe-

rendo. A principal questão que instiga a pesquisa é:

Quais fatores contribuíram para o resultado do referen-

do britânico favorável a saída da União Europeia? Desta

forma, compreende-se a opção britânica como variável

dependente desta pesquisa e, mediante a ferramenta

metodológica do process tracing, buscar-se-á identificar

as variáveis independentes. Outras questões acessórias

também auxiliarão este trabalho: Como o resultado do

referendo se relaciona com as percepções identitárias no

Reino Unido? Quais as consequências do fortalecimento

dos nacionalismos em outros países-membros do bloco

europeu? Com base nestes questionamentos, pretende-

se elencar as condicionantes do primeiro caso de saída

de um país-membro da União Europeia. Trata-se, essen-

cialmente, de um estudo exploratório para o qual não há

uma hipótese claramente definida; todavia, tendo por

base a literatura sobre identidade europeia, procurar-se-

á demonstrar que a fraca identificação de parte da popu-

lação do Reino Unido com a União Europeia, principal-

mente em função do baixo aprofundamento cívico-

institucional, contribuiu para o resultado final do refe-

rendo, buscando responder à primeira das perguntas

acessórias. Em relação às demais perguntas, o método

do process tracing auxiliará na identificação dos diversos

fatores que contribuíram para a opção pela saída, bem

como na correlação entre o fortalecimento do naciona-

lismo em detrimento de opções comunitárias também

em outros países-membros do bloco. A proximidade

temporal é um dos maiores desafios desta pesquisa; no

entanto, a proposta consiste em examinar o passado

recente do relacionamento entre o Reino Unido e a Uni-

ão Europeia anterior a realização do referendo. O resul-

tado do referendo trouxe à tona um tema relevante para

estudo ao evidenciar o ápice de um processo histórico

de relutância britânica ao projeto de integração europeia

conduzido pelo eixo franco-alemão. O propósito princi-

pal da pesquisa consiste em investigar os condicionantes

de um processo sem precedentes, a opção de um país-

membro pela saída do bloco europeu - o exemplo mais

avançado de integração regional existente até o momen-

to. Mediante a identificação desses elementos, este es-

tudo pode tornar-se gerador de hipóteses ao elencar as

condições necessárias para que um país opte pela saída

da Europa comunitária. Justificativa: A escolha britânica

pela sua retirada da União Europeia é um fato inédito no

processo de integração regional, pois, até o momento,

nenhum Estado membro saiu do bloco ou de suas orga-

nizações precedentes . Antes do Tratado de Lisboa, não

existia nenhum acordo ou norma que delineasse a possi-

bilidade de um Estado membro sair voluntariamente da

comunidade europeia. A ausência de uma legislação es-

pecífica que regulamentasse a retirada do bloco, não

tornava impossível a saída dos países-membros, ainda

que a dificultasse em alguma medida. Apenas com o Tra-

tado de Lisboa, que entrou em vigor em 1º de dezembro

de 2009, é que foi estabelecido um procedimento para

saída voluntária de um Estado membro do bloco (Artigo

50º). Nesse sentido, a pertinência deste estudo justifica-

se pelo inetidismo e pela atualidade da temática, bem

como pela inexistência de estudos similares. Após o re-

sultado do referendo britânico, o qual contrariou as pes-

quisas de intenção de votos, o tema da integração regio-

nal ganhou novo fôlego na academia. A opção pela saída

do Reino Unido abre um precedente inesperado no pro-

cesso de integração europeia e é interessante avaliar

quais fatores contribuíram para a decisão britânica pela

retirada e quais os reflexos desta no próprio país e no

bloco europeu. De modo geral, esta pesquisa torna-se

relevante pela necessidade de uma investigação acadê-

mica mais aprofundada de maneira a identificar as cau-

sas desse processo sem precedentes na integração euro-

peia. Objetivos: A pesquisa dar-se-á pela persecução do

objetivo geral de analisar o passado recente do relacio-

namento entre o Reino Unido e a União Europeia no que

tange ao processo de integração regional. Esse objetivo

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

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se subdividirá nos seguintes objetivos específicos que

auxiliarão na elaboração do desenho de pesquisa e dos

capítulos da dissertação: 1) Apresentar o histórico da

entrada do Reino Unido nas comunidades europeias; 2)

Analisar os posicionamentos do governo britânico no

que tange ao aprofundamento da integração regional; 3)

Examinar os opt-outs do Reino Unido em relação à legis-

lação comunitária; 4) Explorar os aspectos evidenciados

pelas campanhas do Remain e do Leave previamente a

realização do referendo; 5) Relacionar o resultado do

referendo com a percepção identitária da população do

Reino Unido sobre a União Europeia. Metodologia:

Nesta pesquisa, será utilizado o método do estudo de

caso juntamente com a abordagem do process tracing,

de maneira a identificar os fatores que contribuíram para

escolha britânica em sair da União Europeia. Sendo as-

sim, pretende-se traçar um caminho investigando os an-

tecedentes históricos de modo a identificar as variáveis

independentes e intervenientes que possibilitaram de-

terminado resultado. As unidades de análise deste estu-

do serão o Reino Unido e a União Europeia como bloco

regional. O período de análise, embora compreenda o

histórico do relacionamento entre a Europa comunitária

e os britânicos, concentrar-se a partir do Tratado de Ma-

astricht, em 1992, quando o posicionamento resistente

do Reino Unido em relação ao aprofundamento da inte-

gração europeia torna-se cada vez mais evidente, e se

estende até a realização do referendo em 23 de junho de

2016, culminando com a opção pela saída da União Euro-

peia. Ressalta-se que será empregado o método induti-

vo, o qual permite explorar o enredo complexo junta-

mente com as ferramentas metodológicas do process

tracing e do estudo de caso. O desenho de pesquisa con-

tará ainda com a elaboração de um framework para aná-

lise das derrogações britânicas à legislação europeia,

conforme disposto no terceiro objetivo específico. Este

framework será dividido em atores, fatores e processos e

procurará analisar os quatro casos de opts-outs: 1) Acor-

do Schengen; 2) União Econômica e Monetária; 3) Carta

dos Direitos Fundamentais da União Europeia; e 4) Área

de Liberdade, Segurança e Justiça. A pesquisa utilizará

ferramentas qualitativas e quantitativas. O trabalho utili-

zará como fontes os documentos oficiais publicados pelo

governo do Reino Unido e pelas instituições europeias,

assim como os discursos dos primeiros-ministros britâni-

cos. Ademais, serão utilizados os dados de pesquisas de

opinião compilados pelo Eurobarometer e as informa-

ções estatísticas do Eurostat.

Jóhidson André Ferraz de Oliveira

A interrelação autonomia e intergovernamentalidade no

Regionalismo Sul-Americano: um paradigma institucional?

Trabalho Completo

Resumo: Os regionalismos sul-americanos estiveram, ao

longo da história, perpetrados pelas nuances do cenário

internacional, ora alinhando-se às demandas do sistema

internacional, ora adequando às demandas regionais a

certo tipo de inserção na seara internacional. Como re-

sultado, os arranjos integracionistas atingiram um grau

de institucionalidade pautado pela intergovernamentali-

dade que é reiteradamente escolhida na construção polí-

tica-organizacional das instituições regionais sul-

americanas, independentemente das conjunturas e perí-

odos histórico-políticos. A pesquisa aqui descrita busca

analisar as condicionantes que propiciaram os quadros

institucionais de três organizações sul-americanas que

mesmo com históricos de formação e efetividade distin-

tos continuam a desempenhar um papel importante na

região e detêm a mesma formação institucional: o Pacto

Andino (CAN), por ser o pioneiro arranjo integrativo sul-

americano a institucionalizar-se; o MERCOSUL, que fora

resultado direto de uma mudança paradigmática acerca

do ideário integrativo da nossa região; e, a UNASUL, por

ser a primeira iniciativa integracionista sul-americana

institucionalizada que congregou os 13 países do subcon-

tinente. Ao observarmos os projetos integrativos sul-

americanos no decorrer do tempo, percebemos que os

níveis de institucionalidade se pautam reiteradamente

na dinâmica intergovernamental – tanto enquanto com-

posição política institucional, quanto como mecanismo

de tomada de decisão –, mesmo em conjunturas políti-

cas e econômicas de períodos distintos. Além disso, os

objetivos dos Estados-nacionais na formação desses regi-

onalismos são baseados na busca pelo desenvolvimento

e pela autonomia no cenário internacional, como pode

ser observado na formação do Pacto Andino, datado em

1969, do MERCOSUL, em 1991/94 e da UNASUL em

2008. Esses aspectos, portanto, englobam dois pontos

importantes do problema desta pesquisa: a questão da

autonomia enquanto fator de formação das dinâmicas

regionalistas sul-americanas e a intergovernamentalida-

de, na medida em que é preferência e/ou resultado na

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

267

institucionalidade dos processos integrativos sul-

americanos. Desse modo, abarcar a questão da autono-

mia e o debate acerca da intergovernamentalidade é

essencial para o desenvolvimento da pesquisa aqui des-

crita, contribuindo com a percepção da nossa hipótese

central, a de que, mesmo em conjunturas e períodos

distintos, a institucionalidade da integração da nossa re-

gião é condicionada pela preservação, concessão e am-

paro de ideais autonomizantes, os quais só são viabiliza-

dos através da dinâmica intergovernamental. Não obs-

tante, pensar a institucionalidade de projetos integracio-

nistas é adentrar o debate: Supranacionalismo versus

Intergovernamentalismo, que é oriundo predominante-

mente dos esforços teóricos-analíticos da integração eu-

ropeia. Contudo, revisitando o mainstream das Teorias

de Integração Regional que é eminentemente europeu

ficam aparentes os desafios que se apresentam ao olhar-

mos para os processos sul americanos, uma vez que as

mesmas variáveis para se pensar a supranacionalidade

ou o intergovernamentalismo no processo europeu não

são suficientes ao serem aplicadas na América do Sul.

Nossos mecanismos são intergovernamentais e envol-

vem uma estrutura de convergência no plano ideacional

e racional que não é bem compreendida apenas se

olharmos para as ações individuais dos países dentro dos

organismos. Desse modo, é substanciosa uma análise

aprofundada dos condicionantes integrativos (herança

histórica comum, inserção internacional, interesses esta-

tais, lócus na ordem internacional, assimetria dentre os

países da região, a questão das identidades e do desen-

volvimento) no momento da formação da institucionali-

dade desses projetos (no caso desta pesquisa a formação

do Pacto Andino, do MERCOSUL e da UNASUL). Porém,

também, se revela intrínseco analisar a hipótese envolta

desta pesquisa, a de que a institucionalidade dos arran-

jos cooperativos e integracionistas sul-americanos a par-

tir da autonomia (tanto interna e externa à região) dos

países é condição sine qua non da intergovernamentali-

dade experimentada no regionalismo sul-americano.

Desse modo, o objetivo geral da pesquisa é estudar e

analisar as condicionantes que propiciaram os quadros

institucionais dos projetos integracionistas sul-

americanos (o Pacto Andino, o MERCOSUL e a UNASUL),

a fim de compreender as dinâmicas que levam à forma-

ção, escolha e predomínio da dinâmica intergoverna-

mental enquanto arranjo político-institucional das orga-

nizações internacionais regionais e a interrelação deste,

com os ideais de autonomia dos Estados sul-americanos

nas Relações Internacionais. Além disso, os objetivos es-

pecíficos são divididos genericamente em: a) analisar

profundamente os condicionantes que propiciaram a

formação dos arranjos regionais sul-americanos, toman-

do como referência o Pacto Andino, o Mercosul e a UNA-

SUL; b) pesquisar, verificar e compreender os fatores

determinantes na interrelação autonomia e intergover-

namentalidade na formação do processo institucional

integracionista, tentando estabelecer e/ou contribuir

para um diferente modo de entender os arranjos inte-

grativos para além do debate “supranacionalismo versus

intergovernamentalismo”, pautando-se nas experiências

e especificidades sul e latino-americanas; e c) analisar

como e porque a intergovernamentalidade é o quadro

institucional e o articulador predominante no alicerce

das organizações internacionais regionalistas sul-

americanas. Para atingir tais objetivos a pesquisa aqui

descrita tem um enquadramento metodológico qualitati-

vo, o qual de forma ampliada está baseado: (a) no méto-

do sistemático para a organização das ideias; (b) no mé-

todo dedutivo para a análise do acervo dogmático; (c) no

método dialético para o confronto de posições, argu-

mentos e bases legislativas; e, por fim, (d) no método

indutivo para o estabelecimento de regras gerais de apli-

cação. Igualmente para alcançar os objetivos elencados

neste projeto, será feito um levantamento de bibliografia

e de dados de pesquisas empíricas pertinentes ao tema,

além de entrevistas com estudiosos e policy makers en-

volvidos no assunto. Tais procedimentos serão necessá-

rios para termos subsídios para abordar de forma articu-

lada os três eixos principais pelos quais trabalharemos

nosso objeto a fim de alcançar os objetivos acima pro-

postos: 1) as condicionantes que propiciaram a formação

dos arranjos integrativos (herança histórica comum, in-

serção internacional, interesses estatais, lócus na ordem

internacional e a assimetria dentre os países da região) a

partir do arcabouço analítico oferecido pela Teoria Críti-

ca das Relações Internacionais; 2) a relação dos condicio-

nantes integrativos com os ideais de autonomia e sobe-

rania dos Estados sul-americanos no momento da forma-

ção do projeto integrativo; e 3) a relação de autonomia

com a institucionalidade integrativa. Como resultados

esperados, deseja-se, a partir de um estudo minucioso

da institucionalidade dos projetos integrativos sul-

americanos, contribuir para o debate integracionista, o

qual se faz fundamental nas Relações Internacionais con-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

268

temporâneas da nossa região. Isso porque o aprofunda-

mento ou mesmo a continuidade desses projetos estão

postos em xeque, seja pela reconfiguração política-

ideológica dos governos da região, seja pelas crises vi-

venciadas (decorrentes dessa reconfiguração) pelo MER-

COSUL e pela CAN, ou mesmo o esvaziamento da UNA-

SUL, fatores esses que estão diretamente ligados à inter-

governamentalidade institucionalizada.

José Maria de Souza Junior

Organizações Internacionais e sistemas domésticos: O

Banco Mundial no Ensino Superior de Argentina e Chile.

Trabalho Completo

Resumo: O presente trabalho se enquadra no questiona-

mento de como as Organizações Internacionais se fazem

presentes nos Estados-nacionais e, no limite, sustentam

sua relevância no sistema internacional. Para compreen-

der o feito das instituições internacionais concebe-se

como premissa que a OIG desempenha uma gama de

funções tanto no sistema internacional quanto nos ambi-

entes domésticos dos Estados. Contudo, essas unidades

políticas internacionais são profundamente distintas dos

Estados em vários aspectos. O fato dos Estados forma-

rem e darem origem às OIG’s não significa que elas vão

atuar sempre em favor ou seguindo a vontade de tais

Estados. Assim, o intuito desta pesquisa é investigar as

maneiras de atuação de Organizações Internacionais nos

sistemas domésticos dos Estados e, utilizando uma me-

todologia de Máxima Semelhança, o objetivo é comparar

políticas do Banco Mundial (BIRD) implementadas na

Argentina e no Chile na década de 1990 nos respectivos

sistemas de Ensino Superior de cada país. As Organiza-

ções Internacionais se manifestam em relação a determi-

nado tema e os Estados “precisam” responder àquilo de

alguma maneira. Isso significa dizer que há um estímulo

por parte deste tipo organizacional e os atores estatais

acabam compelidos a reagir de alguma forma, tanto fa-

vorável quanto contrária e, consequentemente, a OI já

está limitando a atuação estatal. Neste sentido, a rele-

vância das OI’s já se faz presente, mas para além disso,

objetiva-se saber como essa reação aconteceu no caso

argentino em relação ao seu sistema de Ensino Superior.

A comparação em questão se dá de forma a determinar

como uma Organização Internacional pode influenciar as

políticas domésticas de um estado nacional. A influência

referida não tem a ver com uma mensuração específica,

mas sim no sentido de criar governança em determinado

sistema doméstico. A hipótese levantada neste trabalho

diz que a atuação da OI depende da sua articulação com

atores domésticos e, neste sentido, a montagem do es-

tudo de caso em questão visa justamente determinar os

resultados obtidos a partir do projeto entre BIRD e Ar-

gentina, por um lado e BIRD e Chile, por outro, e como as

políticas de ensino superior foram impactadas. Os estu-

dos tradicionais na área de Relações Internacionais di-

zem respeito à Segurança Internacional, ou Política Ex-

terna ou Economia Política. O Ensino Superior é pouco

estudado como um tema de RI e considerado “low poli-

tics”. Ao mesmo tempo, o Ensino Superior é uma política

cara ao Estado. Trata-se de como um país está profissio-

nalizando sua população. No limite, valores culturais e

uma estratégia de desenvolvimento podem estar em

jogo nas políticas de ensino superior de um país, além de

ser um tema altamente politizado e reunir importantes

stakeholders dentro de uma sociedade. Os interesses e

os resultados (outputs) acabam sendo fundamentais pa-

ra desdobramentos políticos domésticos que podem exa-

cerbar a área de ensino superior. Daí ser importante

mencionar que há considerável heterogeneidade em

estudar o ensino superior como um todo, porém, o es-

forço gira em torno de entender a governança em um

sentido macro, em três passos: 1 – trazendo o input de

uma Organização Internacional acerca do Ensino Superi-

or; 2 – fazer a interface com o governo doméstico nessa

política; e 3 – comparar os diferentes sistemas domésti-

cos para compreender como se deu a relação entre OI e

Estado, tirando conclusões acerca da governança regio-

nal em Ensino Superior. Entender o sistema de Ensino

Superior de cada país é importante. Qual é a diversidade

institucional quando se trata do Ensino Superior? Quais

os órgãos reguladores e o que cada tipo institucional re-

presenta em termos de números (indicadores). Neste

sentido, os projetos do Banco Mundial implementados

na Argentina (1995) e no Chile (1998) partem de um di-

agnóstico parecido em relação à situação do ensino su-

perior nos dois países, sendo que seus componentes se

situavam em torno de uma melhor qualidade do ensino,

melhor gestão dos recursos empregados, criação de fun-

dos para competitividade, melhora na equidade de aces-

so ao ensino. Tais diretrizes derivavam do documento

“La Enseñanza Superior: las lecciones derivadas de la

experiência” (Banco Mundial, 1992), considerado aqui o

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

269

marco normativo para fundamentar a necessidade de

haver projetos de cooperação nesta área nos dois países

latino-americanos. A partir de tais projetos, percebe-se

que a cooperação com a Argentina cessou, pois depois

do projeto de 1995 não houve outras iniciativas. Já no

caso chileno, os projetos de cooperação continuaram

com mais dois acordos no Novo Milênio. Tal situação

mostra a articulação diversa do BIRD em um e outro Es-

tado, assim como as diferentes posturas e contextos do-

mésticos que são fundamentais para que as Organiza-

ções Internacionais ganhem ou percam relevância. Tais

Organizações, apesar de terem forte apelo e atuação

internacionais, dependem de sua desenvoltura em âmbi-

tos domésticos para manter a referida relevância a per-

petuarem seus status de pontos de referência no siste-

ma internacional.

Rafaela Ludolf

We are not Crisis, We are People: Políticas Públicas e o

Refúgio em Salvador.

Resumo: O inicio do século tornou-se o retrato de varia-

das crises cada vez mais evidentes, complexas e interde-

pendentes, a maior parte delas como reflexos de tal mo-

delo civilizatório de exploração extremista. O que torna

fundamental levantar uma discussão que lança olhar so-

bre os aspectos práticos dessas contradições: riqueza

versus pobreza, desperdício versus fome, crise ambien-

tal, crise econômica, xenofobismo versus migrações etc.

A capacidade de estranhar o óbvio é o grande desafio

deste trabalho, pois, de modo geral, as temáticas de mi-

grações ou de refugiados compõem um debate antigo

nas ciências sociais, seja no ponto de vista da história, do

direito ou das relações internacionais. Os diversos movi-

mentos migratórios ao redor do globo contribuíram para

os processos de colonização, de construção e as diversas

fases de desenvolvimento que os países passaram. A AC-

NUR faz referência a textos escritos há mais de 3 mil

anos no qual a prática de receber estrangeiros e conce-

der asilo a pessoas fugindo de perseguição já era realiza-

da por civilizações antigas – os grandes impérios do Ori-

ente Médio e do Norte da África (Babilônia, Assírio, Egito

Antigo etc.). No caso especifico do Brasil, foram tantos

movimentos migratórios que garantiram uma composi-

ção tão diversa de sua população quanto um processo

de formação econômica e social do país diferenciado. O

Século XXI é marcado por uma nova onda migratória,

que se distingue quanto ao volume, as características das

causas e a atuação da sociedade civil. É importante des-

tacar a existência de uma diferença básica entre migra-

ções voluntárias e migrações forçadas que definem a

complexidade da temática per si e a confusão de nomen-

claturas pode acarretar em sérios problemas para a po-

pulação solicitante ou em situação de refúgio; de acordo

com o site do ACNUR (2018), [...] refugiados e migrantes,

mesmo que viajem da mesma forma com frequência, são

fundamentalmente distintos, e por esta razão são trata-

dos de maneira muito diferente perante o direito inter-

nacional moderno. Migrantes, especialmente migrantes

econômicos, decidem deslocar-se para melhorar as pers-

pectivas para si mesmos e para suas famílias. Já os refu-

giados necessitam deslocar-se para salvar suas vidas ou

preservar sua liberdade. Eles não possuem proteção de

seu próprio Estado e de fato muitas vezes é seu próprio

governo que ameaça persegui-los. Se outros países não

os aceitarem em seus territórios, e não os auxiliarem

uma vez acolhidos, poderão estar condenando estas pes-

soas à morte ou à uma vida insuportável nas sombras,

sem sustento e sem direitos. Ainda que no senso comum

a ideia de migrações internacionais faça uso do termo,

de modo amplo, para incluir analises sobre refúgio, é

importante destacar o caráter voluntário e a busca por

melhor qualidade de vida ou melhores condições e opor-

tunidades da migração. Caso oposto é a situação do refu-

giado que, ao realizar uma migração forçada, não pode

retornar a seu lar por, nos casos mais extremos, temer a

morte; e, por essa razão, possuem direitos especiais de

proteção e são salvaguardados tanto pelo artigo 14 da

Declaração Universal dos Direitos Humanos, como a Con-

venção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, o

Protocolo de 1967 e outras convenções regionais. No

Relatório Global Trends (2016), publicado pelo ACNUR, a

situação mundial no que tange a temática do refúgio já

era alarmante. Pensar que no final de 2016, 65.6 milhões

de pessoas foram forçadas a se deslocar como resultado

de perseguição, conflito, violência ou violação de direitos

humanos é absurdo; ao longo de 2017 níveis recordes

foram alcançados, superando os fluxos da Segunda Guer-

ra Mundial. Não se pode deixar de mencionar que, atual-

mente, o mundo vive em relativa situação de paz; não há

guerra declarada entre as nações, mas sim conflitos civi-

lizacionais, conflitos políticos, conflitos sociais etc.

Com o intuito de tornar mais claro a necessidade de ação

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

270

imediata no que tange a questão dos refugiados, o AC-

NUR (2018) chama atenção para a condição primordial

que torna uma pessoa refugiada, destacando que essas

“são pessoas que estão fora de seus países de origem

por fundados temores de perseguição, conflito, violência

ou outras circunstâncias que perturbam seriamente a

ordem pública e que, como resultado, necessitam de

‘proteção internacional’”. A condição que leva a busca

pelo refúgio é tão extrema que sua recusa coloca em

risco a própria existência do ser humano. Os dados ofici-

ais mostram que os fluxos de refugiados, nos últimos

anos, já ultrapassam os fluxos da Segunda Guerra; mas o

que se vem discutindo enquanto “Crise de Refugiados”

ou “Crise humanitária” se revela, na verdade, como uma

crise da sociedade humana, no sentido mais profundo da

palavra humanidade, enquanto sentimento de bondade,

de empatia e de compaixão. Antes de serem refugiados,

estamos tratando de pessoas. É fundamental que se des-

taque que o atual modelo de desenvolvimento tem uma

conexão direta com esse processo, especialmente no

que tange as condições do desenvolvimento socioeconô-

mico mundial que, apoiado nas crescentes desigualdades

entre pessoas (e países), levam sociedades ao extremo; é

uma mistura entre o choque de civilizações e os limites

do desenvolvimento. Em uma reportagem para o The

Guardian (2018), o ativista Ai Weiwei traduz perfeita-

mente o que se quer apresentar aqui: “At this moment,

the west – which has disproportionately benefited from

globalization – simply refuses to bear its responsibilities,

even though the condition of many refugees is a direct

result of the greed inherent in a global capitalist system”.

Todas as esferas da vida social (econômica, política, reli-

giosa etc.) passam, então, a carregar em seu interior

uma série de contradições reveladas no desenvolvimen-

to dessa sociedade desigual pautada nessa racionalidade

econômica na qual os princípios de eficiência e lucrativi-

dade tornam-se capazes de justificar praticamente todo

tipo de ação. Longe de ser uma crise humanitária, o que

se experimentou, ao longo das últimas décadas, é um

processo de desumanização da sociedade, apoiado na

financeirização da riqueza cujo objetivo central é gerar

lucro fortalecendo o ciclo do valor gerando valor, ou se-

ja, um período próspero de crescimento ilimitado, mas

socialmente despreocupado; uma crise da humanidade.

É fundamental pensar o Brasil nesse processo, uma vez

que ele tem se tornado um destino comum a refugiados,

especialmente, após a Crise na Venezuela; é nítido que

estados como São Paulo e Brasília se preparam mais rápi-

da e de modo mais organizado para atender a população

refugiada, enquanto Roraima foi pega de surpresa pelo

acelerado crescimento do fluxo de refugiados para a ci-

dade. Algum avanço pode ser visto nas mudanças na le-

gislação e tentativas concretas da sociedade civil organi-

zada – nos grandes centros – são admiráveis; mas é pos-

sível pensar “e os outros estados brasileiros? Estão pre-

parados para dividir essa responsabilidade? Estão prepa-

rados para receber refugiados?”, pois eles estão rece-

bendo essas pessoas – preparados ou não. Considerando

esse aspecto é fundamental pensar o nosso lugar: a Ba-

hia e a cidade de Salvador. De que forma a Bahia e a ci-

dade de Salvador estão organizadas para receber o fluxo

de refugiados? Essa tese pretende comparar as políticas

públicas adotadas em diversos municípios do Brasil, bus-

cando compreender as melhores práticas e com isso

construir uma alternativa propositiva que englobe o pa-

pel dos estados brasileiros – mais especificamente dos

munícipios – na recepção de pessoas em situação de re-

fúgio; no que tange políticas públicas, sociedade civil or-

ganizada e sociedade, de modo geral.

As Diretrizes Curriculares Nacionais e seus impactos para as Relações Internacionais no Brasil

271

WD05 | Teoria das Relações Internacionais

João Henrique Catraio Monteiro Aguiar

El pensamiento internacional del laborista San Tiago Dan-

tas

Trabalho Completo

Resumo: El presente trabajo maneja las teorías de histo-

ria de las ideas e historia del pensamiento político para

trazar el perfil de un pensador brasileño. Teniendo como

foco Francisco Clementino de San Tiago Dantas (1911-

1964), se pretende contribuir con una breve reflexión

sobre tradiciones de pensamiento internacional en/del

Brasil. Inicialmente, ocurrirá una reflexión teórico-

metodológica, de forma a comprender como es el abor-

daje de ese trabajo. Serán revisados los instrumentales

teóricos de las áreas asociadas a la reflexión explicando

las razones de ese encuadramiento. Después de presen-

tar la vida de San Tiago Dantas y algunas de sus acciones

cuando estuvo en la calidad de tomador de decisión, se-

rán desveladas las ideas del excanciller brasileño. La con-

centración recaerá sobre su producción cuando estuvo

en la condición de cuadro de vanguardia del más grande

partido de izquierda de aquel período, desde el último

gobierno de Getúlio Vargas. Por fin, serán discutidas las

recepciones que su pensamiento obtuvo en la contem-

poraneidad y los impactos de su legado.

Marina Bolfarine Caixeta

Por uma teoria latino-americana das Relações Internacio-

nais: contribuições dos Estudos de Área para as Relações

Internacionais

Trabalho Completo

Resumo: As Relações Internacionais requerem produção

teórica própria do local em que está localizada. Como

campo acadêmico-científico, ela está relacionada à pro-

dução de conhecimento e à formação de intelectuais/

cientistas e profissionais para o mercado. Por estar rela-

cionado tanto à compreensão dos fenômenos internaci-

onais, quanto à informação que subsidia a tomada de

decisão dos povos e países, este campo de estudos en-

volve perspectivas e objetivos diversos e próprios de on-

de a produção de conhecimento é realizada. Conforme

o grande teórico deste campo no Brasil, Amado Cervo,

há um grande problema na adoção de teorias alheias à

realidade empírica em que são instrumentalizadas. Den-

tre os riscos das teorias de pretenso alcance universal

está a negligência à natureza explicativa dos fenômenos

em detrimento da abstração que neutraliza as diferenças

culturais e singularidades em questão. “Essa dinâmica de

construção de teorias reivindica, racionalmente, a multi-

plicação de formulações [...] de tal sorte que não perma-

neçam alguns povos ou nações à mercê de outros no

terreno da formação acadêmica e das decisões políti-

cas” (CERVO, 2008; 3). Aproximam-se, aqui, as reflexões

sobre a produção teórica das Relações Internacionais às

dos Estudos de Área, uma vez que ambas envolvem a

relação unívoca entre ontologia e epistemologia, entre

prática e teoria, entre academia e sociedade. Assim co-

mo nos Estudos de Área, as Relações Internacionais, co-

mo disciplina acadêmica pragmática, deve produzir co-

nhecimento de dentro para informar a realidade. Como

ambos os campos estão ligados à capacidade dos sujei-

tos de produzir o desenvolvimento de seu país e de esta-

belecer boas relações com o “outro” (de fora), há que se

reconhecer que partem de referenciais particulares e

visões de mundo próprias e são motivados por objetivos

prático-políticos, ou seja, possuem seu lugar de fala.

A hipótese defendida aqui é que a América Latina e o

Caribe não deveria figurar como alvo dos estudos de

área ou das Relações Internacionais, mas sim como ator/

agente na produção de conhecimento com o fim de ha-

bilitar sua inserção internacional e seu desenvolvimento.

O objetivo dessa discussão é apresentar um ensaio apro-

ximando os Estudos de Áreas e as Relações Internacio-

nais, pois ambos se caracterizam pelo conhecimento es-

tratégico, particular e instrumentalizado pela prática po-

litica dos Estados-nação e são representativos das Ciên-

cias Humanas. Assim como a emergência dos denomina-

dos “Estudos de área” no âmbito das Ciências Sociais, o

surgimento das “Relações Internacionais”, no seio da

Ciência Política, teve grande contribuição dos Estados

Unidos. Como disciplina científica, ambos os campos fo-

ram constituídos com um vício de origem: servir a fins

políticos de dominação imperialista. O conhecimento,

como recurso de poder, habilita maior margem de ação,

sobretudo no que concerne o sistema internacional e,

como referencial analítico, garante o domínio de um Es-

tado-nação ou determinados povos sobre os demais e

resulta em benefícios inestimáveis no cálculo político

global. Na América Latina e Caribe, o vício de origem de

ambos os campos de estudos aponta para o fato de es-

Anais do 4º Seminário de Relações Internacionais Foz do Iguaçu | 27 a 28 de setembro de 2018

272

tes não serviram aos tomadores de decisão no nível naci-

onal, mas sim aos fins do capitalismo global. Tanto no

caso dos Estudos de Área, em que a região se constituiu

como uma área de estudos de cientistas norte-

americanos e europeus, quanto no caso das Relações

Internacionais, em que alguns paradigmas, conceitos,

teorias eram importados de outros países, com destaque

para a notabilidade da academia norte-americana no pós

-II Guerra Mundial, estabeleceram-se relações de subor-

dinação, de dependência e de estigmatização entre a

região latino-americana e aqueles ditos de Primeiro

Mundo, onde a comunidade científica estava estabeleci-

da. A Ciência é poder e, por isso, está intimamente rela-

cionada à política. Ela contribui para fazer determinado

país exercer dominação sobre outros. Isso porque o co-

nhecimento propicia a um país avançar seu poder bran-

do, no primeiro momento, e o poder bruto, como última

instância, segundo Nye (2004). Devido à vinculação da

capacidade econômica dos países a investimentos na

produção de conhecimento, a Ciência é parte de um pro-

cesso cíclico entre poder econômico e produção científi-

ca. Sendo assim, a assimetria política entre os países re-

sulta na desigualdade de produção e usufruto da Ciência.

Ao atrelar conhecimento a poder, conecta-se não só po-

der econômico a mais saber, mas também a capacidade

de se beneficiar dos saberes, pois quem tem mais infor-

mação detém mais poder para persuadir (poder brando)

e coagir (poder bruto) o outro. Em vez da cooperação, a

concorrência é o comportamento mais estratégico e es-

perado neste cenário. Os Estudos de Área pretendiam

gerar conhecimento sobre as regiões do mundo para

poder melhor se comportar e se beneficiar nas relações

internacionais; as Relações Internacionais, por sua vez,

pretendiam compreender os elementos da política exter-

na, da diplomacia e das distintas formas de interação dos

atores no âmbito global para poder melhor instrumenta-

lizar a tomada de decisão dos atores governamentais.

Nas origens da concepção de ambos os campos de estu-

dos, o protagonismo era desempenhado por países de

melhor inserção e posição na política internacional, o

que propiciava a Ciência ocultar propósitos políticos de

dominação. Neste sentido, a produção de conhecimento

implica em um problema ético. Ao colocar a Ciência à

serviço da sociedade, do governo e do Estado em que

opera e graças ao qual opera, ela se apresenta como uti-

litária. No entanto, ao ser instrumentalizada para fins de

disputa de poder entre esses atores no sistema interna-

cional, enseja práticas belicosas, imperialistas e exclu-

dentes dos Estado-nação com maior recursos destinados

à ciência em relação a outros, com menos capacidade

científica e recursos econômicos. Neste sentido é que a

ciência pode servir como um recurso de poder de grande

risco para se alcançar a pretendida comunidade global.

Assim, levantam-se algumas questões éticas científicas:

seria essa produção de conhecimento mais comprometi-

da com os fins políticos do governo a quem serve ou com

os fins científicos de servir a tomada de consciência so-

bre problemas comuns globais? Os dois campos de estu-

dos servem a um projeto de dominação ou se configu-

ram como especialização temática face a uma real ne-

cessidade da sociedade contemporânea? Este artigo de-

fende que para ser estratégica e útil à humanidade, a

Ciência deve contar com diferentes referenciais e visões

de mundo, em especial destilar as Relações Internacio-

nais de seus vieses com o fim de permitir a abertura do

campo científico a outros locais e autores produtores de

conhecimento. No plano internacional, ela não deve per-

mitir que uma região geográfica, entendida como grupo

de países, seja renegada a objeto de estudos de outros

países ou regiões, mas sujeito de produção de conheci-

mento científico. Sendo assim, não deve importar con-

ceitos e teorias vindos de fora nas análises e reflexões

próprias de seus interesses, sob o risco de ser alienada

de sua própria condição soberana. Para tanto, este artigo

propõe analisar as Relações Internacionais e os Estudos

de Área criticamente para que eles permitam à América

Latina e ao Caribe inserirem-se nos debates teóricos.

Defende-se aqui que esta região deve imprimir a marca

de sua identidade como perspectiva analítica e se servir

desta produção de conhecimento para sua tomada de

decisão; defende a necessidade de fazer avançar as epis-

temologias do Sul pluridiversas. CERVO, A. L. Formação

dos conceitos brasileiros de Relações Internacionais. Car-

ta Internacional. Belo Horizonte, vol. 3, n. 1 Fevereiro

2008. pp. 3-7. NYE, J. Soft Power: the means to succeed

in world politics. Nova Iorque: Public Affairs, 2004.

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