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Ana Luisa Guéron y Ricardo FermamInmetro / Brasil
Montevideo, 28-30 de marzo de 2006
TALLER REGIONAL DE LA ALADI SOBRE LAAPLICACIÓN DEL ACUERDO OTC
Punto Focal del Acuerdo OTC de Brasil
Ponto Focal do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio
Negociações do Mercosul Intra e Extra-Bloco
Acordos de Cooperação Técnico-Científica e Tecnológica
InmetroNegociações Internacionais
Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio
Artigo 10 - Informação sobre Regulamentos Técnicos, Normas e Procedimentos de Avaliação da Conformidade:
Estabelecimento de Centros de Informação (Enquiry Points)
INMETROINMETROPonto Focal do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao
Comércio
Apoiar as micro, pequenas e médias empresas Brasileiras na superação dos obstáculos técnicos às exportações.
A principal necessidade das PMEs: informação!
Ponto Focal de Barreiras Técnicas às Exportações
Transparência
Processo de Notificação no Brasil
Identificar projetos de regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade no
Diário Oficial da União
Entrar em contato com o órgão regulamentador para averiguar a
pertinência da notificação
Cadastrar no Sistema Ponto Focal
Não havendo necessidade de notificação - status: cancelada
Fim do processo
Havendo necessidade de notificar, preencher o formulário de notificação da OMC
Enviar o formulário de notificação preenchido para o órgão regulamentador para comentários e aprovação
Enviar o formulário de notificação para o Ministério das Relações Exteriores para publicação no síto da OMC
Exportador se cadastra definindo:
Países
Produtos
A cada nova nova notificação, o sistema verifica os perfis dos inscritos e envia a informação por e-mail.
Sistema “Alerta Exportador!” para os países do Mercosul
Acordo firmado pelos membros da Associação Estratégica dos Institutos de Tecnologia Industrial do Bloco:
Inmetro - Brasil
INTI - Argentina
LATU - Uruguai
INTN - Paraguai
