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AMBIENTE DE NEGÓCIOS E OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM MOÇAMBIQUE Leiria , 4 de Outubro de 2012. DADOS GERAIS. População: 21.530 milhões Fronteiras 6 Países Área: 799,380 Km 2 2.515 km de costa Mais de 60 Rios & Lagos. DADOS MACROECONÓMICOS. - PowerPoint PPT Presentation
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AMBIENTE DE NEGÓCIOSE OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO
EM MOÇAMBIQUE
Leiria , 4 de Outubro de 2012
DADOS GERAIS
População: 21.530
milhões
Fronteiras 6 Países
Área: 799,380 Km2
2.515 km de costa
Mais de 60 Rios & Lagos
DADOS MACROECONÓMICOS
• De 1999 a 2008 Moçambique tem vindo a crescer a uma média anual de 7,% do PIB
• 2009 – previsão é de 6,7 por cento. 2010 e 2011 é de 7 porcento.
DADOS SOBRE INVESTIMENTO
PAÍSES DE ORIGEM DO IDE 2010 – 2011
1. Portugal 2. África do Sul 3. Itália 4. Bélgica 5. China 6. Espanha7. Reino Unido 8. Singapura 9. Quénia10. Suíça
EXPORTAÇÕES MOÇAMBIQUE-PORTUGAL
PRINCIPIAS PRODUTOS EXPORTADOS:
Algodão Camarão Peixe fresco Lagosta Crustáceos Pedras preciosas Amêndoa de caju Tabaco Produtos de artesanato Sisal Açúcar.
IMPORTAÇÕES DE MOÇAMBIQUE DE PORTUGAL
PRINCIPAIS PRODUTOS IMPORTADOS:
Máquinas e aparelhos Material eléctrico Livros e Brochuras Medicamentos Móveis Vinhos/ bebidas Veículos Equipamento informático
IMPORTAÇÃO
África do Sul Países Baixos Portugal EAU Índia China EUA Alemanha Kuwait Malawi Tailândia
PRINCIPAIS MERCADOS
EXPORTAÇÃO Bélgica África do Sul Zimbabwe Suíça Portugal Espanha China Índia Alemanha Reino Unido Malawi Finlândia
PRINCIPAIS PRODUTOS OUTROS MERCADOS
EXPORTAÇÃO
Electricidade Gás Alumínio Camarão e Lagosta Madeira Açúcar Castanha de Caju Algodão Produtos agricolas
IMPORTAÇÃO
Equipamento de Transporte
Equipamento eléctrico
Maquinaria diversa
Produtos petrolíferos
Produtos alimentares
Oportunidades de Investimento
Alumínio; Energia; Gás Natural; Minerais:- Titânio;- Carvão - Ilmenite; - Zircon; - Mármore; - Ouro; - Tantalite; Metais básicos; e Calcários.
Mármore
carvão
Gás
Ilmenite
Nacala
Aluminium Titanium
Energia
Oportunidades de Investimento
AgriculturaExcelentes condições climáticas e terra rica:
36 milhões de há de terra de uso múltiplo:
- Agricultura;- Pecuária;- Agro-indústria e florestal;- Biocombustíveis
19 milhões ha de floresta natural para produção de ma-deira;
Oportunidades de Investimento
Agricultura Algodão; Arroz; Milho; Mandioca; Bio-Combustíveis;
Jatropha Cana de Açúcar Soja
Madeira; Copra; Castanha de caju; e Cut flowers.
Madeira
Arroz
Algodão
Caju
Copra
Açúcar
Oportunidades de Investimento
Pescas
- Um dos maiores suportes da economia;- Potencial de exploração avaliado em 300 mil tons
por ano;- Para além de camarão, as outras espécies incluem a
gamba, a lagosta, o lagostim e o peixe. Na albufeira de Cahora Bassa pesca-se o peixe Kapenta;
- Aquacultura de Peixe, Camarão e Mariscos;- Indústria de processo e conservação
Oportunidades de Investimento
Indústria- Têxteis e Confecções;- Indústria de Couro e Curtume;- Indústria Gráfica;- Material de Construção;- Cimento;- Cerâmica- Agro processamento.
Oportunidades de Investimento
Construção
Infra-estruturas- Estradas- Pontes- Edifícios- edifícios públicos- Barragens- diques etc)
- Parque imobiliário.
Oportunidades de Investimento
Turismo
Moçambique possui rico potencial turístico
- 2.700 km de costa marítima;- Belas praias águas quentes durante todo o ano- Criação de infra-estruturas para desportos
aquáticos- Formação- Exploração de parques faunísticos- Exploração de coutadas ricas em fauna e flora
Oportunidades de InvestimentoTurismo
Hotéis & Lodges Áreas de
Conservação Restaurantes
Oportunidades de Investimento
MadeiraPOTENCIALIDADES
Grandes florestas nativas Grandes variedades de Espécies Tradição e conhecimentos acumulados no sector A existência de uma indústria madeireira Organização Institucional de Apoio – IPEX Procura crescente no mercado interno Acesso tradicional ao mercado externo de produtos
madeireiros (Ex: RSA, China, Hong-Kong e entre outros)
Oportunidades de Investimento
Existência de
Cento e trinta e três unidades industriais Quarenta serrações Sessenta e nove serrações com carpintarias Carpintarias Fabrica de contraplacados e de aglomerados Processamento de frutas e cereais Produção de embalagens
PRINCIPAIS PRODUTOS DE EXPORTAÇÃO
Postes Travessas Madeira serrada Parquet Móveis Painéis de madeira Folheados Caixas e embalagens Obras de marcenaria ou de carpintaria e de
produtos artesanais.
Desafios e oportunidades
Baixa produtividade e qualidade na indústria de madeira devido ao uso de tecnologia obsoleta e de reduzida mão-de-obra qualificada
Prospecção e promoção das várias espécies florestais e de produtos derivados
Reflorescimento
Oportunidades de Investimento
Porquê Investir em Moçambique?
Segurança e protecção legal de direitos de propriedade;
Repatriamento de capitais (dividendos, empréstimos e juros);
Liberalização da banca e da taxa de câmbio;
Resolução de disputas pela ICC (Câmara de Comércio Internacional) ou arbitragem pelo ICSID (Centro Internacional para Resolução de Disputas de Investimento);
Garantias ao Investimento
Isenção de pagamento de direitos aduaneiros dos bens de capital (classe K) e Bens intermédios (Classe L) e respectivo IVA no acto da importação para a realização do projecto;
Redução de impostos (Imposto de Rendimento de Pessoa Singular e/ou Colectiva) em 80% até 2012 para Agricultura;
Credito Fiscal de 5% - 20 % durante 5 anos (para outros sectores);
Redução ou isenção de SISA (conforme a localização) do imposto sobre a transmissão de propriedade; e
Vários benefícios adicionais associados a formação, investimento em tecnologia de ponta, construção de infra-estruturas de utilidade pública, valorização do património e da cultura moçambicana.
Incentivos ao Investimento
Acordos de Protecção Recíproca de Investimentos
China Itália Algéria, Dinamarca Egipto Finlândia França Alemanha Holanda
Maurícias Cuba PORTUGAL África do Sul Suécia Suíça EUA Reino Unido Zimbabwe Indonésia
Acordos Preferenciais Protocolo Comercial da SADC AGOA; Acordo de Cotonou
Tratados para evitar a Dupla Tributação Portugal Maurícias Italia EAU
Tratados e Acordos Bilaterais Convenção de Nova Yorque sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais.
Tratados e Acordos
Institucionalização dos Balcões de Atendimento Único;
Aprovação do Código de Registo das Entidades Legais;
Publicação via electrónica do Registo de Constituição de Sociedades.
Isenção do IVA ‘para importação de M-prima rações para aves
Remoção de Barreiras ao Investimento
Acesso aos Mercados
Mercados Regional, Europeu, Norte Americano e Asiático Acordos Preferenciais de acesso a estes
mercados; Sem limite de Quotas e livre de direitos
para EUA, UE, ACP, AGOA, China, para s países da Região (SADC)
Não existem restrições também para outros mercados líderes mundiais tais como Canadá e Japão.
Ambiente de Investimento e Negócios
Ambiente Estável e Estado de Direito;
Procedimentos de Migração Facilitados - Visto pode ser obtido na fronteira/ facilidades na obtenção de residência para Investidores; e
Aprovação Rápida de projectos de Investimento.
CONTACTOS
Embaixada de Moçambique
E-mail: [email protected]
CPI: www.cpi.co.mz E-mail: [email protected]
IPEX: www.ipex.gov.mz
Obrigado