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EFICIÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS NA PROVISÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS: uma avaliação dos municípios pernambucanos usando DEA
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EFICINCIA DOS GASTOS PBLICOS NA PROVISO DE SERVIOS EDUCACIONAIS: uma avaliao dos municpios pernambucanos usando DEA
Wallace da Silva de Almeida (PPECON/UFPE)1
Acenaite da Silva de Almeida (Universidade Lusfona)2 Vanessa da Silva de Almeida (ECT/UFRN)3
RESUMO: Este artigo tem como principal objetivo realizar uma anlise da eficincia dos gastos pblicos na proviso de servios educacionais no ensino fundamental dos municpios pernambucanos para o ano de 2009 e 2011 a partir de uma perspectiva que associa o nvel de desenvolvimento da educao bsica qualidade dos dispndios realizados, considerando o background econmico e social que tende a gerar impactos significativos nas unidades analisadas. Isso ser feito atravs da formulao de um indicador de eficincia pblica relativo prestao de servios educacionais no ensino fundamental dos municpios do Estado de Pernambuco a partir da aplicao do mtodo Data Envelopment Analysis (DEA) com dados anuais disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (INEP), pelo Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (IPEA) e, tambm, pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministrio da Fazenda (STN/FIMBRA). Os resultados obtidos indicam que muitos municpios apresentaram performances abaixo do potencial que detinham, dada magnitude dos inputs utilizados, fornecendo populao, portanto, um servio educacional no satisfatrio tanto no que se refere ao nvel de aprendizagem dos alunos matriculados no ensino fundamental quanto no nvel de despesas realizadas.
Palavras-chave: Eficincia dos Gastos Pblicos; Ensino Fundamental; DEA; Pernambuco.
1 Mestrando em Economia Aplicada pela UFPE, Caruaru/PE, Brasil.
2 Mestranda em Educao pela Universidade Lusfona, Lisboa, Portugal.
3 Graduanda em Cincia & Tecnologia pela UFRN, Natal/RN, Brasil.
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INTRODUO A partir da dcada de 1990, perodo no qual o Brasil alcanou uma maior estabilidade
econmica, estudos acerca da eficincia na aplicao de recursos pblicos e, tambm, da
qualidade dos bens e servios ofertados pelo Estado passaram a receber maior ateno
na literatura econmica. Desde ento, diversos instrumentos de avaliao tm sido
propostos a fim de mensurar de forma mais adequada a dimenso qualitativa dos gastos
governamentais em reas cuja relevncia apresenta-se fundamental para o
funcionamento da economia, como: infraestrutura, sade, segurana, prestao de
servios educacionais, entre outros.
De acordo com Pinheiro & Giambiagi (2006), uma das principais barreiras impostas
ao pleno desenvolvimento socioeconmico brasileiro refere-se ineficincia na oferta de
bens pblicos e semi-pblicos, que, em grande parte dos casos, no apresentam os
requisitos quantitativos e/ou qualitativos necessrios para viabilizar uma ampliao efetiva
da produtividade da economia. Nesse sentido, entre os diversos bens e servios cuja
responsabilidade da proviso est sob a tutela do Estado, este trabalho objetiva realizar
uma anlise acerca da eficincia dos gastos governamentais com a Educao
Fundamental a nvel municipal.
No Brasil, nas ltimas dcadas, tem sido realizado um esforo contnuo para ampliar
o tanto o acesso da populao escolaridade formal quanto qualidade dos servios
ofertados no setor educacional atravs da implementao de polticas pblicas que
objetivam elevar o nvel dos investimentos na rea. Entre essas polticas podem ser
citadas a criao do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e
de Valorizao do Magistrio (FUNDEF) e do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento
da Educao Bsica e de Valorizao dos Profissionais da Educao (FUNDEB). O
FUNDEF foi criado em 1996 e perdurou por dez anos com a finalidade de redistribuir os
recursos provenientes de impostos municipais e estaduais para garantir o atendimento
prioritrio aos estudantes do ensino fundamental. A fim de substituir o FUNDEF foi criado
no ano de 2007 o FUNDEB, cuja finalidade destina-se a garantir o investimento no s no
ensino fundamental, mas tambm ao ensino infantil e ao ensino mdio at o ano de 2020.
Diversos benefcios econmicos e no-econmicos esto direta ou indiretamente
relacionados aos investimentos realizados no setor educacional. Entre os benefcios no-
econmicos gerados por uma melhoria na prestao de servios educacionais podem ser
citados com exemplos: a diminuio dos ndices de criminalidade e a maior expectativa de
vida. Por outro lado, a elevao do nvel de qualidade e eficincia do sistema educacional
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pode gerar benefcios econmicos que vo desde o aumento dos retornos individuais
(aumento dos rendimentos provenientes do trabalho e ampliao da estabilidade no
emprego) at o aumento do nvel de produtividade local em virtude das externalidades do
capital humano e a melhoria na distribuio de renda e sua persistncia ao longo do
tempo. Nesse sentido, podem ser identificados alguns exemplos de pases que
conseguiram, ao longo do sculo XX, alcanar um nvel expressivo de desenvolvimento
socioeconmico a partir, entre outros fatores, da intensificao de investimentos em seu
sistema educacional, como foi o caso do Japo e da Coreia do Sul.
Considerando a necessidade de se desenvolver parmetros capazes de auxiliar na
anlise da qualidade da aplicao de recursos governamentais a fim de prover subsdios
para o debate sobre polticas pblicas direcionadas ao setor de educao, o presente
estudo tem como principal objetivo a criao de um ndice de eficincia que relaciona o
nvel de desenvolvimento da educao bsica (IDEB) qualidade da aplicao dos
recursos pblicos associados prestao de servios educacionais no ensino
fundamental no mbito municipal, a partir do qual ser efetuada uma avaliao dos
dispndios realizados durante o perodo de anlise. Para atingir tal objetivo, ser aplicada
a metodologia de Anlise Envoltria de Dados (Data Envelopment Analysis DEA) com a
finalidade de estimar as fronteiras eficientes.
Deve-se considerar ainda, que o Brasil um pas de dimenses continentais e que
sua estrutura federativa garante uma participao efetiva das instncias sub-nacionais de
governo em suas decises referentes realizao de polticas pblicas. Alm disso, as
realidades econmicas, sociais, culturais e polticas de suas diversas regies so
bastante diferentes. Deste modo, a implementao de um estudo destinado a uma rea
especfica de seu territrio pode permitir uma observao mais detalhada sobre a
eficincia dos gastos pblicos no setor educacional.
Assim, o estudo aqui empreendido adotar como unidade bsica de anlise e de
processamento de informaes os municpios que compem o Estado de Pernambuco.
Apesar dos significativos avanos sociais e econmicos obtidos nos ltimos anos, ainda
persistem significativas disparidades internas no referido Estado e sua populao
apresentou, durante o perodo analisado, um nvel de escolaridade abaixo da mdia
nacional de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (IPEA).
Desta forma, torna-se fundamental a realizao de uma investigao especfica acerca da
natureza dos potenciais fatores geradores destas desigualdades educacionais, enfocando
no caso deste trabalho, na eficincia da alocao de recursos pblicos no ensino
fundamental dos municpios pernambucanos.
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Portanto, uma das contribuies deste trabalho refere-se adoo de uma escala
geogrfica relativamente reduzida a fim de possibilitar uma observao mais detalhada do
problema de pesquisa. Alm disso, o presente estudo realiza uma investigao
direcionada a uma categoria especfica de nvel de escolaridade: o ensino fundamental.
Outra relevante contribuio refere-se utilizao de um mtodo no-paramtrico, mais
especificamente a tcnica Data Envelopment Analysis (DEA), para o desenvolvimento de
um ndice de eficincia que relaciona o nvel de desenvolvimento da educao bsica
qualidade dos gastos pblicos associados oferta de ensino fundamental nos municpios
do Estado de Pernambuco.
Alm desta introduo, a segunda seo apresenta os procedimentos metodolgicos
e o modelo emprico de anlise adotados pelo presente estudo. Em seguida, na terceira
seo, realiza-se a apresentao dos resultados obtidos pela pesquisa. Por fim, a ltima
seo relata as consideraes finais.
2. METODOLOGIA
De acordo com a Constituio da Repblica Federativa do Brasil promulgada em
1988, a educao, assim como a habitao e a sade, so direitos sociais cujo dever da
oferta cabe ao Estado. No que se refere manuteno do fornecimento de ensino infantil
e de ensino fundamental a competncia recai sobre os municpios, sendo atribuda
Unio e aos Estados da Federao a responsabilidade pela contribuio tcnica e
financeira na prestao desse servio a populao.
Biderman & Arvate (2004) afirmam que a necessidade de interveno estatal a fim de
garantir a proviso de servios educacionais populao pode ser justificada em termos
de eficincia econmica, dada a existncia de imperfeies nos mercados e, tambm, de
externalidades. Como j mencionado, as externalidades positivas da educao podem
estar relacionadas, entre outros fatores, diminuio dos ndices de criminalidade, a
melhoria da expectativa de vida, a elevao dos nveis de produtividade e rendimento etc.
Nesse contexto, um dos objetivos fundamentais da cincia econmica , justamente,
estudar a forma pela qual se d a alocao eficiente de recursos escassos para o
atendimento de necessidades ilimitadas. Deste modo, a noo de eficincia, em termos
econmicos, est diretamente relacionada otimizao na utilizao dos recursos.
Existem pelo menos dois tipos de mtodos que podem ser aplicados para efetuar a
estimao de um ndice de eficincia, so eles: os paramtricos e os no-paramtricos.
No presente estudo o mtodo adotado para este fim ser o no-paramtrico, mais
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precisamente a tcnica de Anlise Envoltria de dados (Data Envelopment Analysis
DEA).
O mtodo de Data Envelopment Analysis foi criado por Abraham Charnes, William
Cooper e Edward Rhodes (1978) que, atravs da generalizao das medidas de eficincia
de Farrel (1957), utiliza-se da programao matemtica linear para mensurar a eficincia
produtiva de uma unidade tomadora de deciso (Decision Making Units DMU) em
relao s demais observadas a partir da comparao ex post facto entre a utilizao de
diversos insumos (inputs) e a gerao de mltiplos produtos (outputs), obtendo ao final do
processo um ndice de eficincia relativa que atenda ao conceito de eficincia de
Koopmans. Desta forma, a tcnica de Anlise Envoltria de Dados (DEA) possibilita que
seja construda uma fronteira de produo com as unidades tomadoras de deciso
(DMUs) eficientes, que so estabelecidas como parmetro de referncia para as outras
DMUs avaliadas que se posicionam abaixo da fronteira eficiente estipulada.
Neste estudo parte-se do pressuposto de que no de interesse social que haja uma
reduo, no curto prazo, da disponibilidade de recursos governamentais para as unidade
de observao eficientes, sendo, portanto, essencial que a oferta de servios
educacionais no mbito do ensino fundamental sejam ampliadas a fim de permitir o pleno
atendimento das necessidades da populao residente em cada um dos municpios
analisados. Deste modo, esta pesquisa efetuar a otimizao considerando o modelo
DEA orientado para o produto (outcome).
Cabe ressaltar que o mtodo Data Envelopment Analysis bastante utilizado por
diversos autores, tanto na literatura nacional quanto na literatura internacional, para a
criao de indicadores, principalmente, de eficincia. No que se refere ao estudo sobre a
eficincia na aplicao de recursos no setor de educao, pode-se citar, entre outros, o
trabalho de Joumady & Ris (2005) que visava identificar as diferenas relativas de
eficincia para um conjunto de 2.010 instituies de ensino superior europeias atravs da
utilizao da metodologia DEA. Savian et. al. (2012) buscaram avaliar a eficincia dos
gastos governamentais com a educao nas sries iniciais do ensino fundamental nos
municpios paranaenses, nos anos de 2005 e 2009 a partir da aplicao da Anlise
Envoltria de Dados (DEA), concluindo que em grande parte dos municpios do Estado do
Paran os gastos pblicos com educao se mostraram ineficientes. De semelhante
modo, com o uso da mesma metodologia, Almeida & Gasparini (2011) prope um ndice
de qualidade e eficincia dos dispndios pblicos em educao e o aplica aos municpios
do Estado da Paraba a fim de verificar quais cidades apresentavam-se mais e menos
eficientes com relao oferta de servios educacionais.
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Nesse contexto, o presente estudo visa realizar sua contribuio discusso sobre a
eficincia dos gastos pblicos no ensino fundamental no mbito dos municpios
pernambucanos, a partir de uma perspectiva que associa o nvel de desenvolvimento da
educao bsica qualidade dos dispndios realizados, considerando o background
econmico e social que tende a gerar impactos significativos nas unidades analisadas.
Isso ser feito atravs da formulao de um indicador de eficincia pblica relativo
prestao de servios educacionais no ensino fundamental dos municpios do Estado de
Pernambuco.
2.1. Descrio do Modelo DEA
A metodologia Data Envelopment Analysis (DEA) fundamenta-se em uma amostra de
dados observados para diversas unidades tomadoras de deciso (DMUs) com a
finalidade de constituir um conjunto de referncias, classificando-as em ineficientes ou
eficientes. Desta forma, o DEA atribui um score (valor) representativo para o desempenho
relativo de cada uma das DMUs analisadas, que varia entre 0 e 1. Assim, de acordo com
Savian et. al. (2012), o mtodo DEA permite que seja realizada a otimizao de cada
dado individual a fim de calcular uma fronteira de eficincia cuja determinao dada
pelo conjunto de DMUs que so Pareto eficientes.
Considerando a existncia de unidades de produo de servios educacionais
(municpios) a serem observadas e avaliadas e que essas unidades de
produo utilizam insumos combinados para produzir outcomes
. Para o caso de diversos inputs e outcomes com retornos constantes
de escala, pode-se obter um indicador de eficincia atravs da formulao abaixo
especificada, onde e representam os pesos dos inputs e outcomes respectivamente,
conforme explicitado a seguir:
sujeito a:
,
Na formulao especificada na equao , quer dizer que a DMU 0 est
posicionada na fronteira de eficincia, tornando-se, assim, referncia para fins de
comparao com as demais. Por outro lado, se estar sendo indicado que h
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desperdcio de recursos no seu processo de produo, desta forma, a DMU ser
classificada como ineficiente em relao aquelas que esto na fronteira eficiente.
Contudo, vale ressaltar que se e so solues factveis, logo e (em que
um escalar maior que zero) tambm so solues viveis da programao matemtica.
Portanto, somente a restrio de no-negatividade dos pesos ( ) insuficiente
para garantir que a soluo de eficincia tcnica para seja nica.
A fim de garantir que haja apenas uma soluo possvel deve-se inserir uma restrio
adicional, a saber: o denominador da formulao fracionria especificada na equao
precisa corresponder unidade . Ao incluir essa nova restrio, alm de
garantir uma soluo nica para o sistema, torna-se possvel converter a anlise em uma
problema de programao linear e, simultaneamente, possibilita a insero de
Rendimentos Variveis de Escala (RVE). Assim, a variante do modelo de Anlise
Envoltria de Dados (DEA) que maximiza o parmetro de eficincia com orientao para
os outcomes pode ser obtida a partir da soluo do problema especificado a seguir:
sujeito a:
(condio de no-negatividade dos pesos)
Cabe salientar que o ndice de eficincia relativa calculado atravs do modelo
DEA, gera scores iguais um para as DMUs eficientes e scores maiores que um para
DMUs ineficientes. Desse modo, a fim de estabelecer um ndice que varie entre 0 e 1,
ser realizada a inverso do score gerado pela metodologia DEA adotada. Assim, as
DMUs que estiverem posicionadas na fronteira eficiente permanecero com o score igual
a um e as DMUs ineficientes apresentaro um score inferior a um.
Considerando, simultaneamente, as disparidades internas entre os municpios
pernambucanos e as caractersticas e limitaes do mtodo adotado, que exige uma
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anlise restrita a unidades de produo proporcionais entre si e que possuam dimenses
similares, optou-se pela utilizao do modelo DEA-BCC que admite Retornos Variveis de
Escala (RVE). Adicionalmente, dada a sensibilidade do modelo aos outliers (valores
atpicos), os municpios pernambucanos que apresentarem uma ou mais observaes
extremas, sendo, portanto, uma provvel fonte de gerao de distores na determinao
da fronteira eficiente, sero descartados para este fim. Contudo seus scores de eficincia
sero calculados, mesmo que estes no sejam considerados na especificao da
tecnologia produtiva utilizada. Deve-se mencionar que o processamento computacional
dos clculos explicitados no modelo sero efetuados com o auxilio do software EMS
Efficiency Measurement System, verso 1.3.
2.2. Base de Dados A fim de cumprir com o objetivo proposto por este trabalho foram obtidos dados
referentes aos municpios do Estado de Pernambuco disponibilizados pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (INEP), pelo Instituto de
Pesquisa Econmica Aplicada (IPEA) e tambm pela Secretaria do Tesouro Nacional do
Ministrio da Fazenda (STN/FIMBRA) para os anos de 2009 e 2011.
A principal preocupao do presente estudo foi obter informaes e dados que
possibilitassem a construo de um indicador de eficincia dos gastos pblicos municipais
com educao fundamental a partir de uma perspectiva que associasse o nvel de
desenvolvimento da educao bsica qualidade dos dispndios realizados em cada
unidade observacional.
Nesse sentido, fez-se uso dos seguintes inputs (insumos): Nmero de escolas
municipais com acesso a rede pblica de energia eltrica; Nmero de escolas municipais
fornecedoras de ensino fundamental com acesso a rede geral de abastecimento de gua;
Nmero de escolas que oferecem alimentao (merenda) a seus alunos; Nmero de
docentes por aluno matriculado no ensino fundamental das escolas municipais e o
Produto Interno Bruto per capita do municpio. Os outcomes (resultados) utilizados foram
o ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (IDEB), varivel que busca capta o
nvel de desenvolvimento do setor educacional e o inverso das despesas municipais por
discente matriculado no ensino fundamental.
Dado que o IDEB disponibilizado a cada dois anos, optou-se por utilizar as duas
ltimas publicaes na realizao deste estudo. Desse modo, como a ltima divulgao
foi feita no ano de 2011, foram usadas informaes referentes aos anos de 2009 e 2011
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para construo da base dados da pesquisa. Deve-se destacar que o IDEB representa
mais um outcome do que propriamente um output. Produtos (outputs) seriam melhor
representados por variveis que estivessem diretamente vinculadas a uma funo de
produo, como a quantidade de alunos matriculados ou o nmero de discentes
aprovados, por exemplo.
Outra relevante observao acerca da base de dados refere-se utilizao do inverso
das despesas municipais por discente matriculado no ensino fundamental. Considerou-se
que, dado o nvel de inputs utilizados, gastar menos melhor, ou seja, um dos objetivos
da poltica educacional deve ser a otimizao das despesas governamentais e a
simultnea elevao da qualidade na aplicao desses recursos. Isto quer dizer que,
quanto maior o inverso das despesas municipais por aluno matriculado, menor ser o
gasto.
Portanto, a utilizao dessa varivel pressupe que os agentes pblicos municipais
devem buscar oferecer um servio educacional de qualidade e, simultaneamente, alocar
os recursos pblicos de forma eficiente. Logo, os municpios que obtiverem os melhores
desempenhos com relao ao indicador de eficincia relativa proposto sero,
necessariamente, aqueles que apresentaram um bom nvel de aprendizagem escolar
(medido pelo IDEB) e, ao mesmo tempo, estaro realizando, do ponto de vista relativo,
uma boa gesto dos recursos pblicos direcionados a proviso de servios educacionais
no ensino fundamental.
As variveis empregadas no modelo emprico de anlise deste trabalho, assim como,
suas respectivas fontes de coleta de dados podem ser observadas a partir do resumo
descritivo demonstrado no Quadro 1 a seguir:
Quadro 1 Descrio das variveis usadas para mensurar a eficincia do gasto pblico no ensino fundamental dos municpios pernambucanos
LEGENDA VARIVEIS FONTES
Outcomes
ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (IDEB) INEP
Inverso das despesas municipais por discente matriculado no ensino fundamental
STN/FIMBRA
Inputs
Nmero de docentes por aluno matriculado no ensino fundamental CENSO
ESCOLAR
Nmero de escolas com acesso a rede pblica de energia eltrica CENSO
ESCOLAR
Nmero de escolas com acesso a rede geral de abastecimento de gua CENSO
ESCOLAR
Nmero de escolas que oferecem alimentao (merenda) a seus alunos CENSO
ESCOLAR
Produto Interno Bruto per capita municipal IPEADATA
Fonte: Elaborao do autor.
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Aps a eliminao dos municpios que no detinham todas as informaes
necessrias para a estimao do modelo emprico, a amostra totalizou 157 unidades de
observao para os anos de 2009 e 2011. Desse total de observaes efetivamente sero
efetivamente avaliados na estimao do modelo DEA 133 municpios no ano de 2009 e
136 municpios em 2011, cerca de 84,71% e 86,62% do total de observaes disponveis
para os respectivos anos. Logo, os municpios que apresentaram uma ou mais
observaes atpicas e, portanto, foram identificados como outliers representaram,
respectivamente, 15,29% e 13,38% da amostra para os anos de 2009 e 2011. Assim, a
fim de evitar distores que comprometam os resultados gerados, estes municpios que
exibiram observaes atpicas no foram considerados na determinao da fronteira de
eficincia, contudo, foram considerados na anlise empreendida. Assim, a relao de
produo estimada pode ser sintetizada da seguinte maneira:
Por fim, deve-se destacar, acerca do modelo adotado, que optou-se pela utilizao da
variveis em nvel, objetivando com isso levar em considerao as diferentes dimenses
apresentadas pelos municpios pernambucanos, realizando-se, portanto, as devidadas
ponderaes em todas as variveis utilizadas no modelo de anlise.
3. ANLISE DOS RESULTADOS
Nesta seo ser realizada a apresentao dos resultados em trs partes. Primeiramente,
ser efetuada uma breve anlise descritiva dos dados da amostra. Em seguida, sero
construdos rankings com os municpios mais e menos eficientes com relao ao ndice
de Eficincia dos Gastos Pblicos Municipais na Educao Fundamental ). Logo aps,
na terceira parte, os resultados gerados sero agregados para as micro e mesorregies
do Estado de Pernambuco.
A Tabela 1, a seguir, apresenta as estatsticas descritivas de cada varivel utilizada
para estimar a eficincia dos gastos pblicos municipais na educao fundamental.
Observa-se atravs da Tabela 1 que a mdia do nmero de escolas com acesso a rede
pblica de energia e abastecimento de gua, assim como, o nmero de escolas que
oferecem alimentao (merenda) aos seus alunos matriculados no ensino fundamental
foram reduzidas entre os anos de 2009 e 2011. De forma oposta, a relao docente/aluno
apresentou um pequeno crescimento no perodo. Cabe destacar que a amplitude e
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desvio-padro destas variveis confirmam a existncia de grandes diferenas quanto
dimenso dos municpios pernambucanos.
Tabela 1 Estatsticas descritivas das variveis utilizadas na pesquisa (2009-2011)
VARIVES 2009 2011
Mn. Mx. Mdia Desv.Pad. Mn. Mx. Mdia Desv.Pad
Relao Docentes/Aluno 0,0684 0,1794 0,1178 0,0209 0,0790 0,1945 0,1239 0,0234
Escolas com acesso energia eltrica 8 86 32,44 16,64 6 72 30,44 15,12
Escolas com abastecimento de gua 1 38 10,68 7,10 1 32 9,90 7,13
Escolas que oferecem alimentao 8 92 34,38 18,16 6 79 32,44 16,37
PIB per capita (reais em 2011) 3.437,69 9.584,72 5.156,86 1.266,92 3.799,03 12.921,34 5.945,02 1.649,59
Gasto pblico por aluno (reais em 2011) 1.666,68 3.999,34 2.640,45 385,58 2.732,42 5.547,04 3.509,44 438,70
IDEB 2,2 4,0 3,0 0,4 2,1 4,3 3,1 0,5
Fonte: Elaborao do autor.
Com relao ao PIB per capita pode-se observar um crescimento real mdio de
15,28% durante o perodo analisado. Contudo, observa-se tambm que existem grandes
disparidades quanto ao nvel de desenvolvimento municipal (medido pelo PIB per capita),
assim como, no nvel de investimento pblico dos respectivos municpios na educao
fundamental. Estes fatores indicam diferenas municipais e regionais, que potencialmente
podem elevar o nvel de desigualdades sociais e econmicas entre os municpios
pernambucanos ao longo do tempo.
A mdia dos gastos pblicos municipais por aluno em termos reais no ano de 2009 foi
de R$ 2.640,45, enquanto que em 2011 foi de R$ 3.509,44 apresentando, portanto, um
expressivo crescimento (32,91%), o que no necessariamente se refletir na elevao do
ndice de eficincia da educao fundamental, uma vez que o objetivo econmico na
aplicao de tais recursos fazer mais com menos.
O IDEB apresentou mdia praticamente estvel no perodo passando de 3,0 pontos
no ano de 2009 para 3,1 pontos em 2011. A significativa elevao na aplicao de
recursos pblicos na educao fundamental observada no perodo pode ter contribudo
para a ampliao de 3,3% na mdia desta varivel. Cabe salientar que o investimento no
setor educacional requer um perodo maior de maturao. Desse modo, embora tenha
sido pequeno, a magnitude desta expanso na mdia do IDEB dos municpios
pernambucanos pode estar indicando a ocorrncia de melhorias efetivas na qualidade da
educao bsica ofertada pelo Estado de Pernambuco.
Conforme demonstram as Tabelas 2 e 3 a seguir, os municpios que ocuparam a
primeira colocao nos rankings que consideram a relao docente/aluno e gasto/aluno
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no ano de 2009, respectivamente, so: Quixaba e Santa Cruz da Baixa Verde. Por outro
lado, os municpios que ocuparam a ltima posio nos mesmos rankings foram,
respectivamente: Toritama e Ribeiro.
Tabela 2 Nmero de docentes por aluno (2009)
Ranking Municpio Docente/Aluno Ranking Municpio Docente/Aluno
1 Quixaba 0,1794 124 gua Preta 0,0897
2 Cedro 0,1682 125 Jataba 0,0838
3 Brejinho 0,1669 126 Gameleira 0,0816
4 Salgadinho 0,1654 127 Surubim 0,0813
5 Ibirajuba 0,1635 128 Araoiaba 0,0799
6 So Jos do Egito 0,1576 129 Buque 0,0782
7 Casinhas 0,1535 130 Manari 0,0735
8 Camocim de So Felix 0,1521 131 Alagoinha 0,0735
9 Serrita 0,1492 132 Garanhuns 0,0700
10 Ch de Alegria 0,1487 133 Toritama 0,0684
Fonte: Elaborao do autor
Tabela 3 Gasto pblico municipal por discente matriculado no ensino fundamental (2009)
Ranking Municpio Gasto/Aluno(R$) Ranking Municpio Gasto/Aluno(R$)
1 Santa Cruz da Baixa Verde 3.999,34 124 Brejo da Madre de Deus 2.174,62
2 Calumbi 3.785,18 125 Toritama 2.159,06
3 Solido 3.660,86 126 So Joaquim do Monte 2.149,66
4 Floresta 3.483,72 127 Riacho das Almas 2.137,59
5 Pesqueira 3.466,43 128 Correntes 2.136,07
6 Parnamirim 3.444,34 129 Agrestina 2.093,57
7 Terra Nova 3.401,06 130 Vitria de Santo Anto 2.044,14
(Cont.)
)
8 Quixaba 3.363,27 131 Bom Conselho 2.004,95
9 Catende 3.325,06 132 Quipap 1.933,06
10 Poo 3.314,12 133 Ribeiro 1.666,68
Fonte: Elaborao do autor. Nota: Valores em reais de 2011.
Conforme demonstram as Tabelas 4 e 5 a seguir, os municpios que apresentam-se
como os melhores colocados nos rankings que consideram a relao docente/aluno e
gasto/aluno no ano de 2011, respectivamente, so: Orob e Itacuruba. De forma oposta,
os municpios assumiram a ltima posio nos mesmos rankings foram, respectivamente:
Inaj e So Benedito do Sul.
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Tabela 4 Nmero de docentes por aluno (2011)
Ranking Municpio Docente/Aluno Ranking Municpio Docente/Aluno
1 Orob 0,1945 127 Tracunham 0,0881
2 Tuparetama 0,1931 128 Garanhuns 0,0878
3 Afrnio 0,1916 129 Tabira 0,0869
4 Salgadinho 0,1848 130 Terra Nova 0,0868
5 So Jos do Egito 0,1806 131 Alagoinha 0,0848
6 Ribeiro 0,1733 132 Salgueiro 0,0847
7 Ch de Alegria 0,1729 133 Altinho 0,0840
8 Belm de Maria 0,1651 134 Calumbi 0,0817
9 Sirinham 0,1636 135 Manari 0,0807
10 Salo 0,1617 136 Inaj 0,0790
Fonte: Elaborao do autor.
Tabela 5 Gasto pblico municipal por discente matriculado no ensino fundamental (2011)
Ranking Municpio Gasto/Aluno(R$) Ranking Municpio Gasto/Aluno(R$)
1 Itacuruba 5.547,04 127 Jaqueira 2.987,36
2 Nazar da Mata 4.837,34 128 Altinho 2.970,02
3 Casinhas 4.711,50 129 So Jos do Egito 2.934,06
4 Ibirajuba 4.614,37 130 Ipubi 2.901,28
5 Machados 4.502,86 131 Bonito 2.899,93
6 Itaquitinga 4.491,13 132 Joaquim Nabuco 2.896,79
7 Custdia 4.427,29 133 Glria do Goit 2.868,28
8 Vertente do Lrio 4.383,95 134 Riacho das Almas 2.858,68
9 Cedro 4.342,58 135 Verdejante 2.827,93
10 Vicncia 4.320,72 136 So Benedito do Sul 2.732,42
Fonte: Elaborao do autor.
A partir da construo do Indicador de Eficincia do Gasto Pblico Municipal na
Educao Fundamental , observou-se, que no ano de 2009 aproximadamente
18,05% dos 133 municpios considerados posicionaram-se na fronteira de eficincia
colocando-se como referncias para os demais, na medida em que adotaram as melhores
prticas. J no ano de 2011, cerca de 25% dos 136 municpios foram considerados
eficientes, tornando-se, assim, referncia para os demais. Esses municpios foram
considerados eficientes, pois, dados os inputs utilizados, obtiveram os melhores outcomes
no comparativo com as outras localidades analisadas. Os Quadros 2 e 3, a seguir, exibem
os municpios eficientes nos anos de 2009 e 2011 e mostra a quantidade de vezes que os
respectivos municpios foram referncias (benchmark) para os outros.
14
Quadro 2 Municpios eficientes na prestao do servio educacional (2009)
Municpio Benchmarks Municpio Benchmarks
Alagoinha 36 Primavera 2
Araoiaba 6 Quipap 47
Barra de Guabiraba 1 Riacho das Almas 0
Belm de Maria 71 Ribeiro 47
Brejinho 5 Santa Cruz da Baixa Verde 2
Calumbi 0 So Joaquim do Monte 1
Condado 0 Tacaratu 27
Garanhuns 0 Terezinha 6
Jaqueira 26 Toritama 3
Jucati 0 Tracunham 2
Manari 5 Verdejante 0
Moreilndia 0 Vertente do Lrio 2
Fonte: Elaborao do autor.
Quadro 3 Municpios eficientes na prestao do servio educacional (2011)
Municpio Benchmarks Municpio Benchmarks
Alagoinha 20 Jucati 1
Altinho 2 Jurema 2
Angelim 21 Lagoa do Itaenga 2
Brejinho 0 Manari 2
Buque 1 Paranatama 2
Caets 1 Salgadinho 1
Calumbi 0 Santa Filomena 1
Camocim de So Flix 0 Santa Terezinha 0
Canhotinho 55 So Benedito do Sul 56
Carnaba 9 Solido 3
Condado 0 Tabira 28
Dormentes 3 Tacaratu 8
Exu 17 Taquaritinga do Norte 25
Glria do Goit 0 Terezinha 2
Inaj 1 Tracunham 2
Ipubi 6 Tuparetama 6
Jaqueira 4 Verdejante 9
Fonte: Elaborao do autor.
O indicador apresentado no presente estudo assume valor entre 0 e 1. Assim, os
municpios eficientes foram aqueles que alcanaram o valor mximo neste intervalo
ou 100%) e os municpios que obtiveram outcomes abaixo do potencial que
possuam, dada a magnitude dos inputs utilizados, exibiro valores inferiores a unidade
( ou inferior a 100%). Para exemplificar, as cidades que apresentaram indicador
mais baixo nos anos de 2009 e 2011 foram So Vicente Ferrer e Vicncia
, respectivamente.
Conforme pode ser constatado atravs dos Quadros 2 e 3, alguns municpios foram
tomados como referncias mais vezes para os demais. Entre eles, sobressaem-se no ano
15
de 2009 as seguintes cidades: Belm de Maria (71 vezes), Quipap (47 vezes) e Ribeiro
(47 vezes). No ano de 2011 destacaram-se So Benedito do Sul (56 vezes) e Canhotinho
(55 vezes). Esses municpios foram tomados como benchmarks com mais freqncia em
relao s demais DMUs em funo do posicionamento privilegiado em que esto
situadas na fronteira de eficincia. Isto se deve a gerao de resultados (outcomes) acima
da mdia pernambucana, efetuando a aplicao dos recursos pblicos (inputs) de
maneira mais eficiente no comparativo com as outras unidades de observao que
possuem caractersticas e dimenses semelhantes.
Desse modo, os municpios que compem a fronteira de eficincia devem ser
utilizados como referncia para os municpios que detiverem propores semelhantes no
que se refere utilizao dos inputs e a aplicao de recursos governamentais quando
forem implementadas polticas pblicas associadas proviso de servios educacionais
(ensino fundamental). Assim como importante apresentar as cidades que se destacaram
positivamente, considera-se relevante exibir, tambm, aquelas cidades que demonstraram
uma performance desfavorvel. A seguir, no Quadro 4, ser efetuada a apresentao das
dez localidades cujo indicador de eficincia mostrou-se mais baixo no ano de 2009 e
2011.
Quadro 4 Municpios menos eficientes na proviso da educao (2009-2011)
2009 2011
Municpio IEF (%) Municpio IEF (%)
Terra Nova 89,85 Sirinham 89,93
Ch Grande 89,61 Itaquitinga 89,69
Palmeirina 89,53 Casinhas 89,45
(Cont.)
(Cont.)
Macaparana 89,05 Ibirajuba 89,13
Oroc 88,97 Machados 88,18
Parnamirim 88,97 Pombos 88,18
Vicncia 88,81 Goiana 88,03
Custdia 88,18 Itacuruba 87,95
Floresta 88,18 Nazar da Mata 87,95
So Vicente Ferrer 86,73 Vicncia 87,72 Fonte: Elaborao do autor.
Embora os municpios identificados como outliers no tenham sido considerados na
construo da fronteira eficiente a fim de evitar que os resultados gerados fossem
viesados, optou-se por calcular tambm o ndice para estas cidades, dentre as quais
16
esto alguns dos municpios mais representativos do Estado de Pernambuco, pois
considera-se relevante observar se eles so eficientes ou no na aplicao de recursos
pblicos direcionados a proviso de servios educacionais no ensino fundamental.
De acordo com os dados expostos no Quadro 5, pode-se observar que 68% dos 24
municpios classificados como outliers para o ano de 2009 foram eficientes, dada a
disponibilidade de recursos alocados. Em 2011 cerca de 57% das 21 localidades
consideradas outliers foram eficientes. Deve-se destacar que, ao contrrio do esperado,
algumas das principais cidades pernambucanas no obtiveram desempenho de eficincia
na aplicao de seus respectivos recursos. Este foi o caso de Recife, Jaboato dos
Guararapes e Cabo de Santo Agostinho no ano de 2009 e Caruaru, e novamente,
Jaboato dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho em 2011. Outro resultado que
merece destaque refere-se elevao expressivas do ndice nos municpios de
Camutanga, Ipojuca, Itaba e Recife entre os anos de 2009 e 2011, respectivamente,
52,65%, 24,32%, 18,66% e 19,74%.
Quadro 5 Municpios atpicos eficientes quanto ao IEF (2009-2011)
Fonte: Elaborao do autor.
2009 2011
Municpio IEF (%) Municpio IEF (%)
Abreu e Lima 100,00 Cabo de Santo Agostinho 94,79
Afogados da Ingazeira 100,00 Cachoeirinha 100,00
guas Belas 100,00 Camutanga 100,00
Belo Jardim 84,60 Caruaru 99,01
Bezerros 100,00 Ingazeira 90,91
Buenos Aires 100,00 Ipojuca 84,67
(Cont.)
(Cont.)
Cabo de Santo Agostinho 97,37 Itaba 86,36
Cachoeirinha 100,00 Itapissuma 97,37
Camutanga 47,35 Jaboato dos Guararapes 95,88
Caruaru 100,00 Olinda 100,00
Igarassu 100,00 Ouricuri 100,00
Ingazeira 100,00 Paulista 100,00
Ipojuca 60,35 Petrolndia 95,06
Ipubi 100,00 Petrolina 100,00
Itacuruba 100,00 Quixaba 100,00
Itaba 67,70 Recife 100,00
Jaboato dos Guararapes 99,30 Serra Talhada 90,33
Lagoa do Itaenga 100,00 Toritama 100,00
Olinda 100,00 Trindade 100,00
Petrolndia 93,90 Triunfo 100,00
Petrolina 100,00 Vitria de Santo Anto 100,00
Recife 80,26
Santa Filomena 100,00 Tuparetama 100,00
17
0,8000,8400,8800,9200,9601,000
2009
2011
Conforme demonstra o Grfico 1, aproximadamente 77,78% das microrregies
pernambucanas elevaram sua respectiva mdia de eficincia do gasto pblico com
educao fundamental. A partir da anlise dos indicadores por microrregio
pernambucana, constata-se que Suape foi a que, em mdia, apresentou o pior
desempenho tanto no ano de 2009 quanto em 2011. Por outro lado, as microrregies que
apresentaram, em mdia, os melhores desempenhos no ano de 2009 foram: Alto
Capibaribe, Araripina e Itamarac. No ano de 2011 as microrregies cujo nvel mdio de
eficincia mostrou-se mais elevado foram: Araripina, Recife e Petrolina. A seguir o Grfico
1 demonstra os desempenhos de cada microrregio do Estado de Pernambuco durante o
perodo analisado.
Grfico 1 ndice de eficincia do gasto pblico na educao fundamental por microrregio
Fonte: Elaborao do autor.
Com relao s mesorregies pernambucanas, pode-se observar, atravs do Grfico
2 apresentado a seguir, que tanto no ano de 2009 quanto no de 2011 a mesorregio So
Francisco Pernambucano foi a que obteve o maior nvel mdio de eficincia na aplicao
de recursos pblicos associados proviso de servios educacionais no ensino
fundamental populao.
Grfico 2 ndice de eficincia do gasto pblico na educao fundamental por mesorregio
Fonte: Elaborao do autor.
0,800 0,850 0,900 0,950 1,000
Agreste Pernambucano
Mata Pernambucana
Metropolitana de Recife
So Francisco Pernambucano
Serto Pernambucano
2009
2011
18
CONSIDERAES FINAIS
Atualmente, a tese de que a educao constitui um dos principais elementos a serem
considerados a fim de viabilizar a promoo de um processo de desenvolvimento social e
econmico capaz de reduzir as disparidades de rendimento entre as diversas regies de
um pas amplamente aceita no meio acadmico. Entre os estudiosos que defendem
esta tese encontram-se Pessa (1999), Glaeser & Mar (2001), Henriques & Mendona
(2002), Porto (2004), Rocha et. al. (2011 e 2013) e Almeida et. al. (2014). Assim, torna-se
necessrio, caso o objetivo seja construir uma sociedade mais justa e igualitria e com
um economia mais moderna e dinmica, que a melhoria do sistema educacional seja uma
prioridade de todas as esferas de governo.
Apesar do governo brasileiro ter ampliado os investimentos no setor educacional,
ainda existe uma carncia de indicadores capazes de auxiliar os gestores pblicos na
realizao de uma avaliao objetiva acerca dos nveis de eficincia alcanados na
aplicao de recursos direcionados a proviso de servios educacionais no mbito
municipal.
Ao identificar esta lacuna, o presente estudo buscou propor um indicador de eficincia
relativa dos gastos pblicos municipais na prestao de servios educacionais no ensino
fundamental a partir da utilizao do modelo Data Envelopment Analysis (DEA). Nesse
contexto, a pesquisa deteve-se a examinar a relao entre o nvel de desenvolvimento da
educao bsica e qualidade/eficincia dos dispndios pblicos realizados pelos
municpios pernambucanos no ensino fundamental.
Os resultados obtidos indicam que muitos municpios apresentaram performances
abaixo do potencial que detinham, dada magnitude dos inputs utilizados, fornecendo
populao, portanto, um servio educacional no satisfatrio tanto no que se refere ao
nvel de aprendizagem dos alunos matriculados no ensino fundamental quanto no nvel de
despesas realizadas. Constatou-se que apenas 18,05% dos municpios foram eficientes
no ano de 2009 e 25% alcanaram o nvel mximo de eficincia em 2011. Entre as
localidade eficientes, sobressaram-se no ano de 2009 as seguintes as cidades de Belm
de Maria, Quipap e Ribeiro que exibiram os trs maiores benchmarks. No ano de 2011
destacaram-se positivamente So Benedito do Sul e Canhotinho por terem sido tomadas
como referncias com mais freqncia em relao s demais.
A partir da anlise dos indicadores por microrregio pernambucana, constata-se que
Suape foi a que, em mdia, apresentou o pior desempenho tanto no ano de 2009 quanto
em 2011. Por outro lado, as microrregies que apresentaram, em mdia, os melhores
19
desempenhos no ano de 2009 foram: Alto Capibaribe, Araripina e Itamarac. No ano de
2011 as microrregies cujo nvel mdio de eficincia mostrou-se mais elevado foram:
Araripina, Recife e Petrolina. Com relao agregao por mesorregio pernambucanas,
observou-se que tanto no ano de 2009 quanto no de 2011 a mesorregio So Francisco
Pernambucano foi a que obteve o maior nvel mdio de eficincia
Vale salientar, contudo, que os resultados gerados por este estudo precisam ser
interpretados com cautela, pois a metodologia adotada, assim com qualquer outra, possui
limitaes. Alm disso, a base de dados utilizada tambm apresenta limitaes que a
impossibilitam de captar a realidade do sistema educacional nos municpios
pernambucanos em sua totalidade. Por estas razes, os resultados apresentados por este
estudo devem ser vistos como meras indicaes para a realizao de investigaes mais
minuciosas sobre a temtica.
Contudo, espera-se que o ndice de eficincia relativa aqui proposto, aplicado com a
devida cautela, possa auxiliar os agentes responsveis pela execuo de polticas
pblicas Pernambuco direcionadas ao setor educacional nos municpios pernambucanos,
principalmente naquelas localidades cuja performance mostrou-se abaixo do potencial
que detinham, dados os inputs utilizados, em virtude de ms prticas relativas.
Por fim, assim como em Pernambuco, acredita-se que outros Estados brasileiros
precisam de indicadores que busquem avaliar, ainda que de forma superficial, a eficincia
dos gastos pblicos no setor educacional, tal como se pretendeu fazer neste estudo. A
gerao de novas metodologias, alm da insero de novos dados a fim de ampliar e
aprofundar a discusso sobre a temtica ser sempre desejvel, pois se de fato a
educao deve assumir papel de fundamental importncia para que seja viabilizada a
ocorrncia de um processo de desenvolvimento econmico e social sustentvel, tanto no
mbito nacional quanto no regional, no atual contexto globalizado em que se inserem as
relaes capitalistas de produo, o pas no poder deixar de realizar avaliaes
constantes sobre a qualidade de seu sistema educacional a fim de possibilitar
implementao de melhorias.
REFERNCIAS
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