ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL SECOM Iacy Vaz, no Ogunjá, alface ...biblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20120818.pdf · alunos a diferença do que é saudável e o que não

MUNICIPIO

SALVADOR – BAHIA, SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA18 A 20 DE AGOSTO DE 2012

ANO XXV – NO 5.676

DIÁRIO OFICIAL DO

P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D O S A LVA D O R

45 vagas

CartaPMS/DOM

OSimm oferece segunda-feira40 vagas efetivas. São 15

para vendedor interno, 10 paraauxiliar de crédito, 10 para pro-motor de vendas e cinco paramontador de móveis. Para todasas fun ções, os candidatos pre-cisam ter o ensino médio com-pleto, seis meses de experiênciae informática básica. A empresaoferece salário de R$ 710, maisvale-transporte.

SECO

M

OPrograma para o Controle da Asma e da Rinite Alérgica (ProAR), desenvolvido desde 2005 em parceria entre a Prefeitura e a

Universidade Federal da Bahia (UFBa), já reduziu em 83% os atendimentos hospitalares ocasionados pela asma ou rinite

alérgica em Salvador. Também foi registrada a redução de 74% com gastos hospitalares, já que o paciente passa menos

tempo internado. Instalado em todo o sétimo andar do Centro de Saúde Carlos Gomes, no Centro, o ProAR oferece estrutura para

atender os pacientes diagnosticados com a forma mais grave da asma O serviço funciona das 7h30 às 17 horas, de segunda a sexta-

feira. PÁGINA 18

ProAR reduz em 83% atendimentohospitalar de paciente com riniteServiço é oferecido pela Prefeitura, em parceria com a Universidade Federal da Bahia

ALIMENTAÇÃO SAUDÁVELNo Centro Municipal de EducaçãoIacy Vaz, no Ogunjá, alface, tomate, coentro, cebolinha ecouve são algumas das hortaliçase verduras colhidas da horta diretamente para os 150 alunosPÁGINA 2

MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO

Prefeito de Salvador

João Henrique de Barradas Carneiro

Órgãos responsáveisCasa Civil

Secretaria Municipal de ComunicaçãoRua Chile, no 21 - CEP 40020-000

Salvador – Bahia – Brasil – Tel.: 2201-6265 / 3176-1422www.salvador.ba.gov.br

Editora Responsável

Angélica ParrasCoord. de Jornalismo

Paixão BarbosaAssessor Especial

Waldomiro JúniorSecretário de Comunicação

André CurvelloChefe da Casa Civil

Geraldo AbbehusenEditor Executivo

Luiz Augusto dos SantosCoord. de Fotografia

Sergio Pedreira

Ouvidoria Geral do Município – Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 2203-5008/5009. Fax: (71) 2203-5050, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18 horas.Serviço Salvador Atende – Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.salvadoratende.ba.gov.br ou ligue 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Criado pelo art. 82 da Lei no 3601, de 18 de fevereiro de 1986MUNICIPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

2 SALVADOR – BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA18 A 20 DE AGOSTO DE 2012ANO XXV – NO 5.676

Reforma ampliará vagas para a Educação Infantil

O Centro Municipal de EducaçãoInfantil (CMEI) União da Bocado Rio está se preparando para

atender à demanda de alunos da Bocado Rio e tornar o ambiente escolar maiseficiente para a educação de criançasaté seis anos. A unidade passa porobras de ampliação e reforma, a cargo

da Secretaria Municipal da Educação,Cultura, Esporte e Lazer (Secult). A pre-visão é de que os serviços sejam con-cluídos em dezembro deste ano.

O CMEI, que atende atualmente 130crianças, está funcionando em um prédioalugado, na Avenida Jorge Ama do, no Im -buí. A unidade, que é referên cia em edu -

cação infantil, vai dis po ni bilizar 40 vagasa mais na matrícula do ano que vem.

Além de ganhar um moderno visualcom cores vibrantes, a reforma do CMEIengloba a recuperação estrutural, trocados pisos, construção de dois par ques in-fantis, reforma dos banhei ros, revesti-mento das paredes, abertura de novos

espaços para ventilação, construção deduas áreas de lazer com quiosque, instalação de brinquedoteca, construçãode novas salas de aula, de dança e deartes, revisão elétrica, revisão hidráulicae paisagismo. A estrutura da escola tam-bém atenderá às nor mas de acessibili-dade para pessoas com deficiência.

CRIANÇAS

Alface, tomate, coentro, cebolinhae couve são alguns dos alimen-

tos colhidos da horta diretamente pa -ra o prato dos 150 alunos do CentroMunicipal de Educação Infantil IacyVaz, no Ogunjá. Isso porque, a equipeescolar entende e conscientiza os alu -nos sobre a importância de uma ali-mentação saudável desde cedo.

“Esse trabalho que fazemos aquié muito importante, pois além depromover uma alimentação sau -dável com produtos orgânicos,as crianças estão tendo esse

contato com as hortaliças e verdurase comem no almo ço sem nenhumproblema”, afirma a coordenadorapedagógica da unida de, GleicianeRamos.

A horta, que é cuidada pelame ren deira Gerusa Aragão, recebe

a vi sita dos alunos dos grupos um ao cin co,uma vez por semana.“Quando eles vêm aqui,

faço ques tão de mos -trar plantio por plan-tio”, diz.

Um cartaz na parede da salade aula do grupo cinco ensina aosalunos a diferença do que ésaudável e o que não é, fazendocom que as crianças desde osprimeiros anos já saibam o que faz

bem à saúde. “Na salada tem al-face, tomate, beterraba. Eles sãobons para o cabelo, para ficarforte e grande”, diz Mirela daSilva, seis anos, mostrando queaprendeu a lição.

No CMEI Iacy Vaz crianças acompanham o processo de plantio e colheita de produtos da merenda

O CMEI União da Boca do Rio, após as obras, abrigará 170 estudantes no próximo ano letivo

Alunos aprendem cedo a importância da alimentação saudávelHORTA

SECOM

MUNICIPIO 3DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR – BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA18 A 20 DE AGOSTO DE 2012

ANO XXV – NO 5.676

Unidade de saúde debate sobre anemia falciformeAFRODESCENDENTE

O posto Mário Andréa (Sete Portas) vai sensibilizar a população sobre riscos da doença

ASuperintendência de Controle e Ordenamento

do Uso do Solo do Município (Sucom) reali-

zou, na última quinta-feira, uma operação fiscal em

Ilha de Maré (Praia de Santana) com a finalidade de

coibir a poluição so no ra na localidade. As vistorias

resulta ram na emissão de nove notificações para

responsáveis por estabelecimen tos comerciais que

estavam provocan do poluição sonora e, consequen -

temente, desrespeitando a legislação municipal.

Além disso, proprietários de seis pontos comerci-

ais receberam orientação para procurar o órgão, a

fim de que sejam regularizados os seus alvarás de

funcionamento. A fiscalização foi fruto de uma so-

licitação do Sistema Integrado de Atendimento Re-

gional (Siga-18).

As vistorias realizadas estão respaldadas na

Lei Municipal 5.354/98, que estabelece os lim-

ites sonoros de 70 decibéis das 7h às 22h e de

60 decibéis das 22h às 7h. Para denunciar a at-

uação de poluidores sonoros em Salvador o

cidadão pode ligar para o telefone (71) 2201-

6660. O atendimento funciona 24 horas.

POLUIÇÃO SONORA

Sucom notifica nove estabelecimentoscomerciais na Ilha de Maré

E ntre os dias 20 e 27 de agostoserá realizada a “Semana daAnemia Falciforme” pela Uni -

da de Básica de Saúde Mário Andréa,no bairro das Sete Portas. Durante asemana, serão promovidas atividadeseducativas, orientações e palestrascom o intuito de sensibilizar a popu-lação sobre os riscos da doença.

Os profissionais de saúde daunidade também promoverão açõesexternas nas escolas da região parachamar atenção dos jovens, sobre-

tudo os afrodescendentes que pos-suem uma predisposição genética àdoença, para serem submetidos a exames de identificação de traços daanemia falciforme.

De acordo com dados do Serviçode Referência em Triagem Neonatal, acada 650 crianças nascidas em Sal-vador uma nasce com doença falci-forme, tendo em média 60 novosca sos por ano. O problema é heredi -tário, caracterizado pela alteração dosglóbulos vermelhos do sangue. Essas

células têm a membrana alterada erompem-se mais facilmente, cau-sando anemia. A hemoglobina, quetransporta o oxigênio e dá a cor aosglóbulos vermelhos, é essencial paraa saúde de todos os órgãos do corpo.

A doença pode se manifestar deforma diferente em cada pessoa. Al-gumas pessoas apresentam sintomasleves, outras, um ou mais sinais. Osproblemas que mais incidem nos pa-cientes com o traço falciforme sãocrises de dor, infecções como pneu-

monia e meningite e nos casos maisgraves podem aparecer úlceras naspernas e tornozelos, além do “se-ques tro” do sangue no baço, levando rapidamente à morte por falta desangue em outros órgãos.

Os centros de saúde da Pre fei -tura localizados em Periperi, MarechalRondon, Águas Claras, Vale das Pe -drinhas, Carlos Gomes, Marback, 7de Abril, Liberdade, Massaranduba,Tancredo Neves e Itapuã são referên-cia no atendimento da doença.

A ação realizada na ilha cobra ocumprimento da legislação, queestabelece limites sonoros de70 decibéis das 7h às 22h e de60 decibéis das 22h às 7h

Vigilância orientaprofissionaisde estética

BIOSSEGURANÇA

P rofissionais de salões de beleza eafins do bairro do Imbuí parti ci -

pam, na próxima terça-feira, de umaatividade educativa sobre biossegu-rança. O encontro, promovido pelo dis-trito sanitário da Boca do Rio, visafor talecer a prática de ações destina -das a prevenir, reduzir e eliminar ris cos,inerentes às atividades que pos samcomprometer a saúde humana.

O público-alvo será orientadosobre métodos de descontaminaçãoe esterilização de utensílios e do am-biente, higiene pessoal, responsabili-dade civil na prestação de serviço euso de produtos cosméticos, entreoutros assuntos ligados à atividade.Durante o encontro, os participantestambém poderão ser imunizados con-tra a hepatite B e o vírus H1N1.

A mesma iniciativa será esten-dida a outros bairros, que englobamo distrito sanitário Boca do Rio, comoJardim Armação, Pituaçu e CostaAzul, contando com o apoio da Vigi -lância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e área técnica de AtençãoBásica, da Secretaria Municipal daSaúde (SMS).

Encontro será estendido a outrosbairros atendidospelo distrito sanitárioda Boca do Rio

Vistorias realizadas pelo órgão estão respaldadas na Lei 5.354/98

VALDIR ARGOLO

4 SALVADOR – BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA18 A 20 DE AGOSTO DE 2012ANO XXV – NO 5.676 MUNICIPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

DIASPARA A COPA DO MUNDO DA FIFA BRASIL 2014TM

FALTAM 661

Corrida Duque de Caxias reúne 1.200 participantesDIA DO SOLDADO

C erca de 1.200 competidoresparticiparão da 40a Corrida Du -que de Caxias, no dia 2 de se -

tembro, promovida pelo 6o Comando doExército, como parte das comemora -ções do Dia do Soldado (25 de agosto).A prova, que vai percorrer o bairro daPituba, terá o apoio da Prefeitura,

através de diferentes órgãos, como aSecretaria Municipal de Serviços Públi-cos e Prevenção à Violência (Sesp), Superintendência de Trânsito e Trans-portes de Salvador (Transalvador) eEmpresa de Limpeza Urbana (Limpurb).

Entre os inscritos para a compe -tição, estão militares, civis, cadeiran tes,

pessoas com diferentes neces sidadesespeciais, distribuídos em várias cate-gorias. A largada será da da às 7 horas,com os competidores saindo da RuaTerritório do Amapá, passando pela orlae ruas internas do bairro, até os portõesda Escola de Formação Complementardo Exército (EsFCEex/CMS).

A Prefeitura apoiará a realizaçãodo evento com o ordenamento do trá -fego e limpeza, entre outras ações. Criada na década de 70, a Corrida Du que de Caxias, uma homenagem aopatro no do Exército Brasileiro, agrega acada ano um número maior de ins -critos.

Defesa Civil inicia vistoria no circuito da Stock Car, no CABAUTOMOBILISMO

P ara garantir a proteção civil a to -dos que de alguma forma vão par-

ticipar de mais uma edição da StockCar na capital baiana, a Defesa Civil deSalvador (Codesal) continua avaliandoa montagem das estruturas para acompetição, que acontece no próximodia 26 nas ruas do Centro Ad ministra-

tivo da Bahia (CAB). Nas vistorias, aequipe verifica todos os detalhes dasestruturas. Quando há alguma irregu-laridade, a Codesal en tra em contatocom os órgãos competentes para quesejam feitos os re paros necessários.

Conforme o técnico Luciano Cer -queira, as instalações estão bem no

início. “Ainda não pudemos observarmuita coisa detalhadamente. Mesmoassim, já concluímos a primeira aná -lise do circuito e voltaremos na pr ó -xima semana para acompanhar asetapas seguintes”.

Mesmo com o início das obras, éimportante que seja feita a vistoria

prévia. “Assim, podemos orientarmais precisamente e em alguns pon-tos o que é possível, para que sejamfeitos reparos estruturais antes mes -mo da montagem. Observamos todoo cenário do evento antes e durante acorrida”, completa a engenheira RitaMoraes.

Equipe dará continuidade às ações na próxima semana, para garantir a segurança do público

A Prefeitura vai apoiar a realização do evento com o ordenamento do tráfego e limpeza

As equipes avaliam amontagem das estruturas

para a competição,que acontece no

próximo dia 26, nas ruasdo Centro Administrativo

da Bahia (CAB)

BIEL FAGUNDES

SALVADOR-BAHIASÁBADO À SEGUNDA-FEIRA18 À 20 DE AGOSTO DE 2012

ANO XXV - No 5.676 5DIÁRIO OFICIAL DO

MUNICÍPIO

Prefeito de Salvador

João Henrique de Barradas Carneiro

Órgãos responsáveisCasa Civil

Secretaria Municipal de ComunicaçãoRua Chile, no 21 - CEP 40020-000

Salvador – Bahia –Brasil – Tel.: 2201-6265 / 3176-1422www.salvador.ba.gov.br

Subchefe Institucional

Luciana HarthNúcleo de Editoração

Jorge PintoAssessor Especial

Castello NetoSubchefe

Paulo PinheiroChefe da Casa Civil

Geraldo AbbehusenEditoração Eletrônica

Admilton FerreiraGestor de Tecnologia

Ricardo Seixas

Ouvidoria Geral do Município – Para r egistrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 2203-5008/5009. Fax: (71) 2203-5050, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18 horas.Serviço Salvador Atende – Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.salvadoratende.ba.gov.br ou ligue 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Criado pelo art. 82 da Lei no 3601, de 18 de fevereiro de 1986MUNICIPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

SUMÁRIO

EXECUTIVO 6

DECRETOS FINANCEIROS 6DECRETOS SIMPLES 6SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC 6SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO - SEPLAG 7SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECULT 7SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEDHAM 8

FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 8SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 8

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 8SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SESP 8

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV 8SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES URBANOS E INFRAESTRUTURA - SETIN 9

SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 9

LICITAÇÕES 9

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 9SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 9SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECULT 10SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO - SETAD 10SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEDHAM 10

FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 10SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 10

CONTRATOS 11

GABINETE DO PREFEITO - GABP 11EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 11

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 11SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO - SEPLAG 11SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO - SETAD 14

FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 14SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEDHAM 15

FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 15

EDITAIS 15

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 15SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECULT 17

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 17

6 SALVADOR-BAHIASÁBADO À SEGUNDA-FEIRA18 À 20 DE AGOSTO DE 2012ANO XXV - No 5.676 MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

EXECUTIVO

DECRETOS FINANCEIROS

DECRETO Nº 23.151, de 17 de agosto de 2012

Altera o Anexo I do Decreto 22.547 de 19 de janeiro de 2012 estabelecendo novos limites para execução orçamentária das despesas custeadas com recursos próprios e do tesouro Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, de acordo com o que dispõe o art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município, o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e o artigo 1º do Decreto 22.542 de 04 de janeiro de 2012,

Considerando o previsto no artigo 2º, do Decreto 22.547 de 19 de janeiro de 2012, relativo à revisão dos valores de contingenciamento;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam alterados os limites de execução da despesa SECOM, conforme Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 17 de agosto de 2012.

JOÃO HENRIQUEPrefeito

GERALDO DIAS ABBEHUSENChefe da Casa Civil

RUY MARCOS MACEDO RAMOSSecretário Municipal da Fazenda

ANEXO AO DECRETO Nº 23.151 / 2012

ANEXO I

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Valores em R$ 1,00

UnidadesOrçamento Autorizado Fontes Tesouro

Orçado Contingenciado Orçamento Autorizado

Secretaria Municipal da Comunicação Social - SECOM 5.674.000 342.890 5.331.110

TOTAL 5.674.000 342.890 5.331.110

DECRETOS SIMPLES

DECRETOS de 17 de agosto de 2012

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Considerar nomeada, desde 13.08.2012, JOELICE RAMOS BRAGA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ensino, Grau 53, da Assessoria Estratégica de Gestão da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.


R E S O L V E :

Exonerar, a pedido, ROGÉRIO VITAL LACERDA do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento de Sistemas da Secretaria Municipal da Fazenda.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 17 de agosto de 2012.


R E S O L V E :

Designar FABRÍCIO BISSET SILVA DE BRITO, Chefe do Setor de Acompanhamento da Declaração Mensal de Serviços, da Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda para, cumulativamente, responder pelo cargo em comissão de Coordenador, Grau 54, da Coordenadoria de Planejamento de Sistemas da mesma Secretaria.

RETIFICAÇÃO

No Decreto s/nº de 14/08/2012, publicado no DOM de 15/08/2012, referente à exoneração de GLÁUCIA CLEIDE BOAVENTURA DOS SANTOS RIOS, Onde se lê: ...Subcoordenador de Atenção e Vigilância à Saúde do Distrito Pituba/Boca do Rio...

Leia-se: ...Subcoordenador de Atenção e Vigilância à Saúde do Distrito Boca do Rio...

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

Conselho Municipal de Contribuintes - CMC

PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO PROCESSO JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2012.

RESOLUÇÃO

A PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, por unanimidade resolve julgar PROCEDENTE a Notificação Fiscal de Lançamento a seguir discriminada, ficando assim, o contribuinte condenado ao recolhimento do débito, alterado por Termo Complementar no valor atualizado monetariamente e demais, cominações legais

atinentes, devendo ser abatidos os valores comprovadamente pagos. No prazo de 20 vinte dias da publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Pleno contra a decisão.

PROCESSO Nº: 46832/2010NFL Nº: 2268/2010 - ISSNOTIFICADO (A): CINEMAS PARIS ORIENT LTDANOTIFICANTE (S): JULIO FERNENDES DO SACRAMENTO FILHOADVOGADO (A): SÉRGIO COUTO DOS SANTOSRELATOR (A): ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOSINFRIGÊNCIA: ARTS. 104,105 E 106 DA LEI 7.186/2006 C/C DEC. 17.671/2007.

Salvador, 16 de agosto de 2012.

CLAUDIO DOS PASSOS SOUZAPresidente

PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO

PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2012.

RESOLUÇÃO

A PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, por unanimidade resolve julgar PROCEDENTES as Notificações Fiscais de Lançamento a seguir discriminadas, ficando assim, os contribuintes condenados aos recolhimentos dos débitos,

nos valores atualizados monetariamente e demais, cominações legais atinentes, No prazo de 20 vinte dias da publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Pleno contra a decisão.

PROCESSO Nº: 11947/2012NFL Nº: 491/2012 - TFFNOTIFICADO (A): A LIMPCANO DESENTUPIMENTOS E SUCÇÃO DE FOSSAS LTDANOTIFICANTE (S): PAULO CÉSAR CARVALHO DE SOUZARELATOR (A): CLAUDIO DOS PASSOS SOUZAINFRIGÊNCIA: ARTS. 140,141 E 142 DA LEI 7.186/2006 C/C DEC. 17.671/2007.

PROCESSO Nº: 70380/2010NFL Nº: 3545/2010 - ISSNOTIFICADO (A): BÁSICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-MENOTIFICANTE (S): MARIA ROSÁLIA DO NASCIMENTO ABREURELATOR (A): ROSÂNGELA LOPES BRANDÃOINFRIGÊNCIA: ARTS. 104,105 E 106 DA LEI 7.186/2006 C/C DECS. 12.230/99 E17.671/2007.


CLAUDIO DOS PASSOS SOUZAPresidente

MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO 7SALVADOR-BAHIA

SÁBADO À SEGUNDA-FEIRA18 À 20 DE AGOSTO DE 2012

ANO XXV - No 5.676

EDITAL

Ficam cientificados, na forma da Lei, os contribuintes considerados revéis nos (as) Autos de Infração/Notificações Fiscais de Lançamento a seguir identificados (as), de que os processos relacionados abaixo foram encaminhados para inscrição em Dívida Ativa, após a 1ª Junta de Julgamento do Conselho muniCipal de Contribuintes ter reconhecido a sua conformidade com a legislação, em face do que dispõe o inciso III do art. 320 da Lei n. 7.186/2006 e o art. 10 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n. 13.045/2001 e alterado pelo Decreto n. 17.382/2007.

PROC Nº AI/NFL Nº INSC CONTRIBUINTE185762012 12062012 4229177 Katia Maria Dacach Machado Fraguas

658422011 24212011 33949700109 Casa de Batatinha

285662012 15632012 25416300140 Laytynher Centro de Odontologia da Bahia S/S - EPP

305282004 23962004 17803100159 União de Ensino Superior Pesquisa e Extensão Cenid Ltda

132542012 3442012 07926500120 Jairo João de Carvalho

185702012 12942012 2791722 Gilbertt Conceição Silva

369822012 8801692012 53483740597 Zoraide Sampaio Azevedo

248422012 14342012 00092200138 Odontoclínica 1º de Maio Ltda

150652012 10252012 23197400114 Usual Comércio de Papelaria e Informática Ltda Me

546752011 8802232011 11612300142 Zooclin Medicina Veterinária Ltda

6002011 44682010 17211500172 AN - Processamentos de Dados Ltda

772452010 37902010 3619206 Aurelina dos Reis Pereira

Salvador, 17 de agosto de 2012

WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMC

EDITAL


PROC Nº AI/NFL Nº INSC CONTRIBUINTE758222011 28142011 0254240 Antonio da Silva Pinto Junior

131742012 8392012 21850100104 Clinica Odontológica Claudjane Ltda

11162012 30302011 0058394 Hugo Cavalcanti Moreira



127302011 3402011 4875370 Luiz Cláudio Silva Carqueija

363782010 8801982010 24200000164 Oftalprimos Serviços Médicos Ltda

758212011 28132011 0254240 Antonio da Silva Pinto Junior

162482012 9522012 15352800187 Bahiaphone’s Telemática Ltda Me

196602012 12102012 25814000136 Camarote Marketing e Promoções Ltda

609582011 22842011 6486940 Maria José Rodrigues de Albuquerque

162512012 8800312012 27957900197 VRG Linhas Aéreas S/A

156992012 8800282012 31290500136 Instituto Educacional Innove Ltda EPP

705392011 26152011 6484263 Ana Paula Pereira Santana

195012012 12122012 25814000136 Camarote Marketing e Promoções Ltda



EDITAL


PROC Nº AI/NFL Nº INSC CONTRIBUINTE1015912009 22042009 1235966 Sostenes dos Santos Batalha

386582011 15402011 4075536 Irmãos Saffe Ltda

194362010 7162010 11582900137 Mega Consultores Ltda

845212010 41012010 29652500181 CML Representações Ltda Me

346352012 20222012 07886900146 GCS Grupo de Coloproctologia de Salvador Ltda

270842012 15362012 14127100122 Aristides Queiroz Barata Filho & Cia Ltda

PROC Nº AI/NFL Nº INSC CONTRIBUINTE205102010 7652010 6349269 Carla Rossana Sartori

205512010 7402010 13708100105 Duque Serviços Gerais Ltda

186312012 12902012 22787400104 HS Serviços de Saúde Ltda

262852012 15142012 20416700159 Solutec Soluções Empresariais Ltda Me



SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO - SEPLAG

PORTARIA Nº 323/2012

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 129 da Lei Complementar nº 01/91,

RESOLVE:

Conceder LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO, à servidora TÂMARA LUCIENNE BATALHA DE MATOS GOUVEIA, matrícula 22484, lotada na SECULT, no período de 09/07/2012 a 08/10/2012.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO, em 15 de agosto de 2012.

OSCIMAR ALVES TORRESSecretário

DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO - DELEGAÇÃO DE

COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984

ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - INDEFERIDO2804/2011 - SEPLAG - SILVIA MARIA GOUVEA364/2012 - SETAD - PAULO CESAR SOLEDADE DOS SANTOS90/2012 - SECOM - CARLOS ALBERTO LEITE DOS SANTOS91/2012 - SECOM - AIDIL ALMEIDA DALTRO

RECURSO / CONCURSO - INDEFERIDO1719/2012 - SEPLAG - EUCENIR RAMOS NORONHA

GABINETE DA DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 17 de agosto de 2012.

GILDASIO ROCHADiretor Central de Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECULT


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições e com base na Lei Complementar nº 036/2004,

RESOLVE:

Exonerar a pedido, desde 21.05.2012 a servidora ADRIANA CECÍLIA CORREIA DO CARMO, matrícula 875.958, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor, DM1, turno matutino, da Unidade Educativa 0502 - Municipal Professora Anita Barbuda.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, em 13 de julho de 2012.

JOÃO CARLOS BACELARSecretário

RETIFICAÇÃO DE PORTARIAPORTARIA Nº DOM SERVIDOR MATRÍCULA ONDE SE LÊ LEIA-SE

400/2012 15.08.2012B a r b a r a Cristina Pires Margalho

875.888B a r b a r a Cristina Pires Marinho

B a r b a r a Cristina Pires Margalho

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER, em 17 de agosto de 2012.



DIÁRIO OFICIAL DO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEDHAM

Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF

DESPACHOS FINAIS DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF

PROCESSO DEFERIDO CONFORME PARECER DA ASSEG

PROCESSO INTERESSADO ASSUNTO

207/2012 ADEMIR DELGADO DAS CHAGASINCORPORAÇÃO DE VANTAGENS COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2010


LUIZ CÉZAR MESQUITA BAQUEIROPresidente

Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM


O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município, no uso das atribuições que lhe confere o Art.18, Inciso I, Alínea k do Regimento Interno da SUCOM, aprovado pelo Decreto n°. 20.807 de 19 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial do Município-DOM n°. 5.134 de 20 de maio de 2010.

RESOLVE:

Delegar competência às servidoras Izabel Maria Teles Tavares, matrícula nº 0639, Agente Técnico Administrativo e Rita de Cássia Guimarães da Silva Carvalho, matrícula nº 000001252, Fiscal de Controle Sanitário, ambas lotadas no Setor de Publicidade da Subgerência de Publicidade, vinculada a Gerência de Análise e Licenciamento de Atividade e Publicidade - GERAP, desta Superintendência, para análise e conclusão dos processos de Revisão de Publicidade, Exibição de Publicidade Permanente, Cancelamento de Publicidade e Reconsideração de Despacho de Publicidade, nos termos da legislação e demais instrumentos legais pertinentes.

Em, 10 de agosto de 2012.

CLAUDIO SOUZA DA SILVASuperintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM

PORTARIA Nº. 026/2012

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelece o Art. 11, inciso XI, do Regimento Interno da SECOM, aprovado pelo Decreto nº. 19.394 de 18/03/2009,

RESOLVE:

Indicar para atuar como Ouvidor Setorial, representante desta SECOM, no Sistema Municipal de Ouvidores - SMO, Sheila Regina de Almeida, matricula nº 22582 como titular e Ilma Ribeiro Pessoa, matricula nº 810215 como substituta.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, em 17 de agosto de 2012.

ANDRÉ NASCIMENTO CURVELLOSecretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SESP

DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DE PROTEÇÃO E

DEFESA DO CONSUMIDOR Nº 15/2012

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PORTARIA Nº 025/2009FATO GERADOR: AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO AUTO DE INFRAÇÃO FORNECEDOR DECISÃO

13 2004 3513 5108G. Barbosa Comercial Ltda Adv. Flávio Miranda Rezende -OAB/Ba 19466

Arquivamento

PROCESSO AUTO DE INFRAÇÃO FORNECEDOR DECISÃO

73/2008 382G. Barbosa Comercial Ltda Adv. Marta Guimarães Vieira -OAB/Ba 17668

Arquivamento


Arquivamento

605/2007 601G. Barbosa Comercial Ltda Adv. Geisy Fiedra Almeida -OAB/Ba 13008

Arquivamento

424/2007 134G. Barbosa Comercial Ltda Adv. Flávio Miranda Rezende -OAB/Ba 19466

Arquivamento


Arquivamento


Arquivamento

730/2005 217Bompreço Bahia S.A. Adv. Diana Protasio da Veiga - OAB/Ba 21285

Arquivamento

451/2007 132Bompreço Bahia S.A. Adv. Gustavo Mehmeri G. dos Santos - OAB/Ba 18386

Arquivamento


RUBEM CARNEIRO DA SILVA FILHOCoordenador

DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DE PROTEÇÃO E

DEFESA DO CONSUMIDOR Nº 18/2012

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PORTARIA Nº 025/2009

FATO GERADOR: ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

PROCESSO CONSUMIDOR FORNECEDOR DECISÃO 2685/2005 Maria Jacira Pinheiro Queiroz Banco BMG S.A Arquivamento

112/2008 Antonio Evangelista Silva Telemar Norte Leste S.A. Adv. Elvira Flávia Ribeiro - OAB/Ba 28268

Arquivamento

515/2006 Maria de Lourdes Barreiros de Azevedo Banco BMG S.A. Arquivamento


RUBEM CARNEIRO DA SILVA FILHOCoordenador

Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV


SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo Decreto nº 19.407 de 18 de março de 2009,

R E S O L V E :

Designar, a partir de 01/09/2012, o servidor JULIO CESAR DE GOES MOREIRA GOMES, matrícula 284, ENCARREGADO, para cumulativamente responder pela função de confiança de SUPERVISOR, grau 63, da Subgerência de Proteção e Valorização do Cidadão, em substituição da titular RENATO HOHENFELD NERY DE OLIVEIRA, matrícula 29, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 (trinta) dias.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 17 de agosto de 2012.

SERGIO RAYMUNDO RAYKIL PINHEIROSuperintendente



R E S O L V E :Considerar designado, desde 06/08/2012 e até 05/09/2012, o servidor JOSÉ REINALDO DA SILVA, matrícula 1100, para responder pela função de confiança de ENCARREGADO, grau 61, da Subgerência de Proteção e Valorização do Cidadão, em substituição do titular JONE RILDO NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula 602, por motivo de férias regulamentares, pelo período

MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO 9SALVADOR-BAHIA

SÁBADO À SEGUNDA-FEIRA18 À 20 DE AGOSTO DE 2012

ANO XXV - No 5.676

de 30 (trinta) dias.





R E S O L V E :

Considerar designado, desde 10/08/2012 até 09/09/2012, o servidor JORGE RICARDO PALMEIRAS VASQUES , matrícula 291, para responder pela função de confiança de ENCARREGADO, grau 61, da Subgerência de Proteção Patrimonial, em substituição do titular RICARDO ROCHA DOS SANTOS, matrícula 727, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 (trinta) dias .





R E S O L V E :

Considerar designada, desde 07/08/2012 e até 21/08/2012, a servidora ROSIANE ANDRADE SILVA matrícula 1606, responder pela função de confiança de ENCARREGADO, grau 61, do Setor de Gestão de Pessoas, em substituição da titular ANDREA PALMEIRA DE SANTANA, matrícula 1120, por motivo de licença médica.





R E S O L V E :

Considerar designado, desde 02/08/2012 e até 15/08/2012, o servidor LUCAS CONCEIÇÃO PINHEIRO, matrícula 965, para responder pela função de confiança de ENCARREGADO, grau 61, do Setor de Gestão de Serviços, em substituição do titular RENATO DA SILVA SANTOS, matrícula 794, por motivo de licença médica




SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do

Regimento aprovado pelo Decreto nº 19.407 de 18 de março de 2009, R E S O L V E :

Designar, a partir de 01/09/2012 e até 15/09/2012, o servidor JORGE SOUZA COSTA , matrícula 1585, para responder pela função de confiança de CHEFE DE SETOR B , grau 63, do Setor Estatística, em substituição do titular ADRIANO GOMES SOUSA, matrícula 730, por motivo férias.




O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo Decreto nº 19.407 de 18 de março de 2009,

RESOLVE:

Tendo em vista o que contém no Processo nº. 254/2012, instaurar Processo Administrativo nos termos do Art. 166, da LC nº. 01/91, e designar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, para apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art. 202, da LC nº. 01/91.

Gabinete do Superintendente da Susprev, em17 de agosto de 2012.


SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES URBANOS E INFRAESTRUTURA - SETIN

Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR

PORTARIA Nº510/2012

O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 7.610 de 30 de dezembro de 2008 e com fundamento no Art. 16, Inciso I, alínea k, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 19.408 de 18 de março de 2009, publicado no Diário Oficial do Município de 19 de março de 2009,Considerando a necessidade de ordenar, disciplinar e otimizar o tráfego de veículos e a circulação de pedestre, em função das obras para ampliação do Sistema Viário de Acesso ao Empreendimento Hangar Empresarial Empreendimentos, na Avenida Luis Viana (Avenida Paralela) - Bairro São Cristóvão, solicitação feita através do Processo SUCOM nº.34.237 / 2012, sob a responsabilidade técnica da Construtora Norberto Odebrecht S/A.,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar para o período compreendido entre os dias 17 de agosto de 2012 e 12 de fevereiro de 2013 a autorização para execução das obras necessárias a implantação de via para desvio de tráfego na Avenida Luis Viana (Avenida Paralela), no trecho em frente ao Hangar Empresarial Empreendimentos.

Art. 2º Ficam inalteradas todas as demais condicionantes determinadas por esta Superintendência, pela SETIN e SUCOM no Processo nº.60.042 / 2011 e Portaria TRANSALVADOR Nº.246 / 2012, publicada no DOM de 28 de abril a 02 de maio de 2012, sob a responsabilidade técnica da Construtora Norberto Odebrecht S/A.

GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 14 de agosto de 2012.

RENATO ARAÚJOSuperintendente, em exercício

LICITAÇÕES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS

RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO: 14.08.2012.PROCESSO Nº 488/2012 - PGMS.ONDE SE LÊ: Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade-04.122.045.2001 - Elemento de Despesa-4.4.90.52-000.LEIA-SE: Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade-04.122.045.2001 - Elemento de Despesa-3.3.90.30-000.


ISA DE ARAÚJO PINTO LIMACoordenadora Administrativa/PGMS


RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 48.455/2012Empresa: FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPALObjeto: Inscrições de 12 (doze) servidores na Conferência Internacional Anual, Potencial do Imposto sobre a Propriedade Imobiliária para Mobilização da Receita Municipal.Parecer Nº: 450/2012Valor Total: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 27.00.02 - ASSEG/SEFAZ;


DIÁRIO OFICIAL DO

Atividade: 04.128.006.2105 - Capacitação e Valorização do Servidor da SEFAZ;Classificação da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;Fontes: 007 e 090Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 25, inciso II.

Data da Homologação: 17/08/2012.


LISIANE MARIA GUIMARÃES SOARESSubsecretária Municipal da Fazenda


RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2012

PROCESSO: 2188/2012EMPRESA: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Salvador - SETPSOBJETO: Contratação direta para serviço de fornecimento de vales transporte para o Exercício de 2012.PARECER: da RPGMS datado de 01.08.2012VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.366.029.2030 natureza da despesa 3.3.90.39, na fonte 022.DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13.08.2012AMPARO LEGAL: Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93.



SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Exma. Srª. Secretária Municipal da Saúde, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

Pregão Presencial - SMS N.º 005/2012Processo nº 5.479/2012.Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar o Terceiro Encontro de Enfermagem da Secretaria Municipal da Saúde do Salvador.

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, à luz dos elementos que integram os presentes autos, declara DESERTO o Pregão.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/08/2012


MARIA DE FÁTIMA DUARTE GARRIDOPresidente /COPEL-SMS

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, com fundamento na Lei 10.520/02, Lei Municipal n.º 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente, e Lei Municipal 4.484/92, esta, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados que serão realizadas as seguintes licitações:

Pregão Eletrônico - SMS n.º 109/2012

Objeto: Registro de preços para aquisição de kits de papanicolau.Processo n.º 4.800/2012-SMSRecebimento das Propostas a partir do dia 30/08/2012 até às 13:00 horas do dia 31/08/2012Abertura das Propostas: 31/08/2012 às 13:30 horasSessão de Disputa dos Preços: 31/08/2012 às 14:00 horas

Pregão Eletrônico - SMS n.º 113/2012

Objeto: Confecção de camisas para a realização do projeto VIDA NO TRÂNSITO.Processo n.º 6.268/2012-SMSRecebimento das Propostas a partir do dia 03/09/2012 até às 08:30 horas do dia 04/09/2012Abertura das Propostas: 04/09/2012 às 09:00 horasSessão de Disputa dos Preços: 04/09/2012 às 09:15 horas

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.


MARIA DE FÁTIMA DUARTE GARRIDO Presidente/COPEL

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO - SETAD

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Comissão Setorial de Licitação - COSEL, com base na Lei Federal n° 10.520/02; na Lei n° 8.666/93 e suas alterações; Lei Municipal n° 6.148/02 e Decreto Municipal n° 13.724/02, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria, torna público a prorrogação da data do recebimento e abertura das propostas de preços como também da sessão de disputa do pregão Eletrônico 001/2012, abaixo detalhado, cuja publicação de convocação ocorreu no DOM nº 5.672 do dia 14/08/2012 , página 14:

Modalidade: Pregão Eletrônico SETAD nº. 001/2012, Licitação n° 002/2012Processo nº: 2253/2011-SETADObjeto: contratação de empresa prestadora de serviços de Seguro de automóveis para seis veículos que compõem a frota oficial do Serviço de Intermediação Municipal de Mão de Obra - SIMM, unidade da Secretaria Municipal do Trabalho Assistência Social e Direitos do Cidadão - SETAD, com Cobertura anual contra acidentes em geral, danos materiais e corporais a terceiros, morte e invalidez por passageiro e serviços complementares, conforme discriminado no Anexo I do Edital

Recebimento de Propostas: até às 11h00min (H. de Brasília) de 03/09/2012.

Abertura de Propostas: 03/09/2012 às 11h00min (H. de Brasília).

Sessão de Disputa: 03/09/2012 às 14h30min (H. de Brasília).

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.compras.salvador.ba.gov.br.


MARÍLIA DA CRUZ PENA MOREIRAPresidente da COSEL



RETIFICAÇÃO DO RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 21 À 23/07/2012, PÁGINA 24

PROCESSO Nº: 213/2012Onde se lê: “Projeto Atividade - 15.451.013.1048”LEIA-SE: Projeto Atividade - 15.541.013.1048

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 17/08/2012.

SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 168/2012 - SEMUR

EMPRESA: PODIUM DISTRIBUIDORA LTDA - ME

OBJETO: Prestação do serviço locação de 04 toldos.

PARECER Nº.: S/Nº

VALOR TOTAL: R$ 7.760,00 (sete mil, setecentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 14.422.031.2009, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte 000.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, art. 24, inciso II. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/08/2012.


MANUELA F. BARRETO Coordenadora Administrativa

11SALVADOR-BAHIASÁBADO À SEGUNDA-FEIRA18 À 20 DE AGOSTO DE 2012

ANO XXV - No 5.676MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO

CONTRATOS

GABINETE DO PREFEITO - GABP

Empresa Salvador Turismo - SALTUR

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 102/2012.Dispensa de Licitação.Processo nº. 113/2012.Contratado: LUCAS PINHEIRO MATOS - LAVANDERIA.OBJETO: O presente contrato tem como objeto o serviço de lavanderia para lavagem de 83(oitenta e três) coletes rosa, no valor unitário de R$ 1,50(hum real e cinquenta centavos), 16(dezesseis) coletes verde limão, no valor unitário de R$ 1,50(hum real e cinquenta centavos), 18(dezoito) coletes azuis, no valor unitário de R$ 1,50(hum real e cinquenta centavos), 85 (oitenta e cinco) coletes amarelo no valor unitário de R$ 1,50(hum real e cinquenta centavos), 04(quatro) coletes laranja, no valor unitário de R$ 1,50(hum real e cinquenta centavos).VALOR: O valor total contratado é de R$ 309,00(trezentos e nove reais). VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 03(três) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 050 - Projeto Atividade: 2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 art. 24 II; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2012.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTUREveraldo Evaristo dos Santos Filho - Diretor Administrativo e FinanceiroLucas Pinheiro Matos - Lavanderia.


LÍDIA MATOS Gerente Administrativa


INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 017/2012

Processo Nº: 48.712/2012Inexigibilidade de LicitaçãoContratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACNPJ: 13.927.801/0004-91Contratada: CENTRO REFERENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.CNPJ: 06.275.560/0001-35Objeto: Pagamento de despesas referente à inscrição de servidores no Curso de Preparação para Encerramento de Mandato Transição de Governo e Adoção da PCASP.Notas de Empenhos Nºs: 40.257 e 40. 258/2012 Discriminação da Despesa:Classificação Institucional: 27.00.02 - ASSEG/SEFAZ;Classificação Funcional Programática: 04.128.006.2105 - Capacitação e Valorização do Servidor da SEFAZ;Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;Fontes de Recursos: 090 e 007Valor Global: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 25, inciso II.

Data da Assinatura: 10/08/2012.



INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 018/2012

Processo Nº: 45.748/2012Inexigibilidade de LicitaçãoContratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACNPJ: 13.927.801/0004-91Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO- IBDP.CNPJ: 07.866.293/0001-33Objeto: Pagamento de despesas referente à inscrição de servidores no VII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais .Notas de Empenhos Nºs: 40.261 e 40. 262/2012 Discriminação da Despesa:Classificação Institucional: 27.00.02 - ASSEG/SEFAZ;Classificação Funcional Programática: 04.128.006.2105 - Capacitação e Valorização do Servidor da SEFAZ;Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

Fontes de Recursos: 090 e 007Valor Global: R$4.450,00 (quatro mil e quatrocentos e cinqüenta reais)Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 25, inciso II.

Data da Assinatura: 14/08/2012.



SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO - SEPLAG

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 122/2012

OBJETO: CONTRATO nº 011/2011OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92. CONTRATADA: Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A

ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

VALOR MENSAL

ESTIMADO (R$)

SEPLAG 04.122.045.2504 3.3.90.39 000 2.859,95

Salvador, 17 de Agosto de 2012

ALINE BATISTADiretora/DLP


CONTRATO nº 011/2008OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92. CONTRATADA: Acmav Administração de Serviços Ltda.

ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL

ESTIMADO (R$)

FGM 13.122.045.2001 3.3.90.37 000 14.864,00




CONTRATO nº 011/2008OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92. CONTRATADA: Acmav Administração de Serviços Ltda.

ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL

ESTIMADO (R$)

SMS 10.122.045.2001 3.3.90.37 002 302.213,00



SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA


PROCESSO Nº: 9151/2011

EMPRESA: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA.

CNPJ: 96.827.563/0001-27

OBJETO: Incluir no TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO 2012000066 o Projeto/

Atividade 10.203.028.2109 - Promoção das Ações de Assistência Farmacêutica.


DIÁRIO OFICIAL DO

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.

DATA DA ASSINATURA: 03/08/2012

ASSINA: Tatiana Maria Paraíso

Secretária Municipal da Saúde


PERIVALDO JOÃO AMARALCoordenador

COORDENADORIA ADMINISTRATIVAAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

OBJETO: Material PensoPROCESSO: 10308/2011AFM Nº: 2606/2012 - R$ 31.500,00 - DATA DA ASSINATURA: 07/08/2012CONTRATADA: NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA.CNPJ: 54.858.014/0001-70

PROCESSO: 8506/2011AFM Nº: 2621/2012 - R$ 40.320,00 - DATA DA ASSINATURA: 07/08/2012CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA.CNPJ: 96.827.563/0001-27

OBJETO: Material de Limpeza e HigienePROCESSO: 879/2010AFM Nº: 2593/2012 - R$ 35.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 07/08/2012CONTRATADA: ELLO ATACADÃO DE PRODUTOS LTDA.CNPJ: 03.326.448/0001-98

OBJETO: Material de EscritórioPROCESSO: 2114/2011AFM Nº: 2518/2012 - R$ 19.665,00 - DATA DA ASSINATURA: 02/08/2012CONTRATADA: LEXOS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME.CNPJ: 07.109.099/0001-03

PRAZO: IMEDIATOAMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 2107/2001/2100; Elemento de Despesas 3.3.90.30; Fontes de Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS) e 002 (Rec. de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde).



COORDENADORIA ADMINISTRATIVARESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO

PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 021/2012PROCESSO Nº: 8863/2011 OBJETO: Registro de preço para aquisição de fraldas descartáveis (lotes 01, 02 e 03).TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 118/2012CONTRATADA: MEGAFRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 05.882.795/0001-22VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

SMS10.301.024.2107 10.302.023.2095 10.302.036.2098

3.3.90.30 002 014

DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012ASSINAM: TATIANA MARIA PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE KLEBER GEVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES MEGAFRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAPREÇOS REGISTRADOS:

ITEM MATERIAL UN VALOR UNITÁRIO

01 FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA P. Marca/Fabricante: MEGAFRAL UND 0,58

02 FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA M. Marca/Fabricante: MEGAFRAL UND 0,655

03 FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA G. Marca/Fabricante: MEGAFRAL UND 0,699




PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 030/2012PROCESSO Nº: 8862/2011 OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de penso (lote 03, 04, 05 e 07).TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 123/2012CONTRATADA: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 02.421.979/0001-18VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


SMS10.301.024.2107 10.302.023.2095 10.302.036.2098

3.3.90.30 002 e 014

DATA DA ASSINATURA: 20/06/2012ASSINAM: TATIANA MARIA PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE HARRY DOS SANTOS SUZART JÚNIOR DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

PREÇOS REGISTRADOS:


01 MALETA PRIMEIROS SOCORROS, CONFECCIONADA EM PLÁSTICO RESISTENTE. Marca/Fabricante: EMFRAM 300 50,60

02 SACO PLÁSTICO, PARA COLETA DE URINA, GRADUADO DE 0 A 2000ML. Marca/Fabricante:MED SHARP 24.000 0,348

03 TERMÔMETRO, CLÍNICO DIGITAL CORPO EM PLÁSTICO. Marca/Fabricante:INCOTERM 2.400 9,90

04 KIT CURATIVO, ESTÉRIL COM PINÇAS ANATÔMICAS E CAMPO CIRÚRGICO. Marca/Fabricante:MED SHARP 10.000 16,39




PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 028/2012PROCESSO Nº: 12.729/2011 OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos para o elenco da farmácia básica (lotes 03 e 04).TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 135/2012CONTRATADA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0001-66VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


SMS10.301.024.2107 10.303.028.2109 10.302.036.2098

3.3.90.30 002 007 014

DATA DA ASSINATURA: 18/07/2012ASSINAM: TATIANA MARIA PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE YANNA ARAÚJO PEREIRA SILVA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA



01 ALBENDAZOL COMPRIMIDO MASTIGÁVEL 400MG. Marca/Fabricante: PRATI DONADUZZI CP 0,116

02 ALBENDAZOL 40MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO COM 10ML. Marca/Fabricante: PRATI DONADUZZI FR 0,53




PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 028/2012PROCESSO Nº: 12.729/2011



OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos para o elenco da farmácia básica (lote 05).TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 136/2012CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0004-66VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


SMS10.301.024.2107 10.303.028.2109 10.302.036.2098

3.3.90.30002 007 014

DATA DA ASSINATURA: 18/07/2012ASSINAM: TATIANA MARIA PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE GUSTAVO MIZRAHY CORDEIRO COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA



01 AMIODARONA 200 MG. Marca/Fabricante: GEOLAB CP 0,099




PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 016/2012PROCESSO Nº: 12.730/2011 OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos para o elenco básico complementar (lote 02).TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 138/2012CONTRATADA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 26.921.908/0003-93VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


SMS10.301.024.2107 10.303.028.2109 10.302.036.2098

3.3.90.30 002 007 014

DATA DA ASSINATURA: 18/07/2012ASSINAM: TATIANA MARIA PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DANTE JOSÉ SILVA RIBEIRO GONÇALVES HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA



01 CLORIDRATO DE FENILEFRINA SOLUÇÃO OFTÁLMICA 10 MG/ML, 5ML. Marca/Fabricante: ALLERGAN FR 6,330




PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 019/2012PROCESSO Nº: 12.731/2011 OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos para o elenco básico complementar (lote 02).TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 158/2012CONTRATADA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0001-66VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


SMS10.301.024.2107 10.303.028.2109 10.302.036.2098

3.3.90.30002 007 014

DATA DA ASSINATURA: 02/08/2012ASSINAM: TATIANA MARIA PARAÍSO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE YANNA ARAÚJO PEREIRA DA SILVA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA



01 CETOCONAZOL 200 MG EM COMPRIMIDO. Marca/Fabricante: PRATI DONADUZZI CP 0,059




PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 019/2012PROCESSO Nº: 12.731/2011 OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos para o elenco básico complementar (lote 05).TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 160/2012CONTRATADA: DIMASTER COM. DE PROD. HOSP. LTDA CNPJ: 02.520.829/0001-40VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


SMS 10.301.024.2107 10.303.028.2109 10.302.036.2098 3.3.90.30

002 007 014

DATA DA ASSINATURA: 02/08/2012ASSINAM: TATIANA MARIA PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE GLEISON SACHET DIMASTER COM. DE PROD. HOSP. LTDA



01 DICLOFENACO RESINATO 0,5 MG/GOTA SOLUÇÃO ORAL 10 ML. Marca/Fabricante: VITAPAN FR 2,192




PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 019/2012PROCESSO Nº: 12.731/2011 OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos para o elenco básico complementar (lote 06).TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 161/2012CONTRATADA: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


SMS 10.301.024.2107 10.303.028.2109 10.302.036.2098 3.3.90.30 002 007

014DATA DA ASSINATURA: 02/08/2012ASSINAM: TATIANA MARIA PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NÉLIO SOARES VIEIRA CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA



01 DICLOFENACO SÓDICO 50MG. Marca/Fabricante: VITAMED CP 0,013




DIÁRIO OFICIAL DO


PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 056/2012PROCESSO Nº: 427/2012 OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos (lote 01).TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 165/2012CONTRATADA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0001-66VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


SMS 10.301.024.2107 10.303.028.2109 10.302.036.2098

3.3.90.30002 007 014

DATA DA ASSINATURA: 02/08/2012ASSINAM: TATIANA MARIA PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE YANNA ARAÚJO PEREIRA DA SILVA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA



01AMOXICILINA 250 MG, PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 60 ML, COPO MEDIDA 10ML. Marca/Fabricante: PRATI-DONADUZZI

FR 0,919



COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 162/2012

PUBLICAÇÃO: D.O.M. nº 5.670 de 10 de agosto de 2012, pág. 17.

ONDE SE LÊ:

PROCESSO Nº: 580/2012.

LEIA-SE:

PROCESSO Nº: 580/2010.



SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO - SETAD

Fundação Cidade Mãe - FCM

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM: 2012002714

LICITAÇÃO: 2011000095

TERMO DE COMPROMISSO: 2012000002

PROC. ADM. Nº 1925/2011

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃE

CONTRATADA: RA CONFECÇÕES E UNIFORMES LTDA.

OBJETO: Aquisição de material de consumo.

VALOR GLOBAL: R$ 601,20 (Seiscentos e um reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos. Elemento de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte de Recurso: 000 - Tesouro.

Nº DE EMPENHO: 300125/2012

DATA: 15/08/2012

AFM: 2012002715



PROC. ADM. Nº 1490/2011


CONTRATADA: OFFICE 2 LTDA.


VALOR GLOBAL: R$ 480,60 (Quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos).



DATA: 15/08/2012

AFM: 2012002716



PROC. ADM. Nº 730/2011


CONTRATADA: JOÃO GILBERTO MATESCO AGUIAR DE LIMA EPP


VALOR GLOBAL: R$ 15,90 (Quinze reais e noventa centavos).



DATA: 15/08/2012

AFM: 2012002717





CONTRATADA: RCM RAMOS LOMBARDI


VALOR GLOBAL: R$ 139,20 (Cento e trinta e nove reais e vinte centavos).



DATA: 15/08/2012

AFM: 2012002718





CONTRATADA: JOÃO GILBERTO MATESCO AGUIAR DE LIMA EPP


VALOR GLOBAL: R$ 373,46 (Trezentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos).



DATA: 15/08/2012

AFM: 2012002720



PROC. ADM. Nº 1243/2011


CONTRATADA: ELLO ATACADÃO DE PRODUTOS LTDA.


VALOR GLOBAL: R$ 1.293,00 (Um mil, duzentos e noventa e três reais).



DATA: 15/08/2012

AFM: 2012002721





CONTRATADA: GUIFER & GAAM COMERCIAL LTDA.


VALOR GLOBAL: R$ 766,00 (Setecentos e sessenta e seis reais).





DATA: 15/08/2012

AFM: 2012002722





CONTRATADA: PODIUM DISTRIBUIDORA LTDA. ME


VALOR GLOBAL: R$ 25,00 (Vinte e cinco reais).



DATA: 15/08/2012

AFM: 2012002723



PROC. ADM. Nº 1826/2011


CONTRATADA: GUIFER & GAAM COMERCIAL LTDA.


VALOR GLOBAL: R$ 137,50 (Cento e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).



DATA: 15/08/2012

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 17 de agosto de 2012.

LUIS ROGÉRIO MENDES CRUZPresidente / FCM



RESUMO DE TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

PROCESSO Nº: 58440/2011

ACORDANTES: FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA e a AZINUNES CONSTRUÇÃO E

INCORPORAÇÕES LTDA.

OBJETO: Tendo em vista o que consta no processo nº 58440/2011 - origem SUCOM, bem

como o que dispõe a Lei nº 7.400/2008, publicado no DOM de 23/25 de fevereiro de 2008,

que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município do Salvador, a

FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA e a AZINUNES CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÕES

LTDA. celebram o TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO mediante as condições seguintes:

A AZINUNES CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA. se compromete a pagar ao Município

o valor relativo ao Direito de Construir, mediante Outorga Onerosa, calculado na importância de

R$217.805,88 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e oito centavos),

em 08 (oito) parcelas mensais, cada uma no valor de R$27.225,74 (vinte e sete mil, duzentos

e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), com vencimento no último dia útil do mês,

iniciando o pagamento em agosto/2012 e finalizando em março/2013. A partir da segunda

parcela retro referida, será acrescido ao valor da mesma, juros de 1% (um por cento) ao mês e

correção monetária, conforme dispõe o parágrafo 3º do art. 257 da Lei nº 7.400/2008; Para fins

de expedição de Alvará de Habite-se, deverá ser respeitado o que dispõe o parágrafo 4º do art.

257 da Lei nº 7.400/2008.

DATA DE ASSINATURA: 13/08/2012.

AMPARO LEGAL: Parágrafo 3º do artigo 257 da Lei nº 7.400/2008.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 17/08/2012.

EDITAIS


EDITAL

A Coordenadoria de Tributos Imobiliários da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no artigo 297, inciso III, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, á sede desta secretaria, situada na Rua das Vassouras nº 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horário de 08:00 h às 13:00 h, de 2ª a 6ª feira, para conhecimento do DEFERIMENTO do processo. Em caso de não comparecimento, o processo será arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site www.sefaz.ba.gov.br menu: Serviços/Consultas/Processos.

PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO090001/2010 ROSANE SANTOS DO NASCIMENTO DESMEMBRAMENTO

004919/2012 RUI ASSIS SOUZA IMPUGNAÇÃO

005968/2012 MARIA JESUS DOS SANTOS TRANSFERENCIA

000805/2012 MANOEL DO CARMO NASCIMENTO LANÇAMENTO

007651/2012 MARIA JOSE RODRIGUES SANTOS LANÇAMENTO

060713/2011 MIGUEL ROBERTO F. DOS SANTOS LANÇAMENTO

006389/2012 MARIA JOSÉ ANDRADE DE FREITAS IMPUGNAÇÃO

083985/2011 MAURINA DOS SANTOS M. E ESPOSO LANÇAMENTO

082292/2011 MARIA DE FATIMA LIMA BASILIO LANÇAMENTO

018724/2011 MARLI RODRIGUES MOREIRA DESMEMBRAMENTO

010483/2010 MARIA JOSE NERI DE ALMEIDA DESMEMBRAMENTO

015322/2012 MARIA JULIA DE ARAUJO DESMEMBRAMENTO

076526/2010 NEIDE MARIA DE ARAUJO AMORIM DESMEMBRAMENTO

006374/2012 NEIDE BARREIRA DE QUEIROZ IMPUGNAÇÃO

007187/2012 NELSON JOSE DE OLIVEIRA S.JUNIOR IMPUGNAÇÃO

020458/2011 MANOEL LIMA RIOS NETO DESMEMBRAMENTO

085002/2011 MARIA JOSE MENDES DA CRUZ DESMEMBRAMENTO

012707/2012 MARIA DO CARMO S. RITA DO CARMO ALTERAÇÃO

016526/2012 MARIA JOSE DE OLIVEIRA PALMEIRA REVISÃO

036584/2011 MARIZETE LUZ VIANA DESMEMBRAMENTO

066025/2011 NATANAEL SIMÕES DA SILVA LANÇAMENTO

013616/2012 NILZETE AMARAL SANTOS DE AZEVEDO REVISÃO

030155/2011 NIVIA MOREIRA SOUZA VILAS BOAS DESMEMBRAMENTO

PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO007393/2012 NOVOS EMPREENDIMENTOS IMPUGNAÇÃO

068008/2011 AGUINALDO AMARAL BONFIM DESMEMBRAMENTO

005863/2012 ALBERTO ALVES CLEMENTINO DESMEMBRAMENTO

073289/2011 RITA DE CASSIA ROCHA MELO DESMEMBRAMENTO

004977/2012 MANOEL CONCEIÇÃO ANJOS IMPUGNAÇÃO

007893/2011 MARGARET SANTANA CINALI BEZERRA DESMEMBRAMENTO

009492/2012 ROSEVALDO SANTOS E SANTOS ALTERAÇÃO

004433/2012 REX SCHINDLER IMPUGNAÇÃO

006273/2012 ROSE MARY FERREIRA MOURA IMPUGNAÇÃO

032229/2011 ROBERTO DOS SANTOS SOUZA LANÇAMENTO

044179/2011 RAIMUNDO NONATO CERQUEIRA DESMEMBRAMENTO

018209/2012 NOEMIA MOREIRA DE LIMA WEST DESMEMBRAMENTO


ULISSES DE ARAUJO MALVEIRACoordenador de Tributos Imobiliários

EDITAL

A Coordenadoria de Tributos Imobiliários da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no artigo 297, inciso III, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, á sede desta secretaria, situada na Rua das Vassouras nº 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horário de 08:00 h às 13:00 h, de 2ª a 6ª feira, para conhecimento do DEFERIMENTO do processo. Em caso de não comparecimento, o processo será arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site www.sefaz.ba.gov.br menu: Serviços/Consultas/Processos.

PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO

053373/2011 NEWTON DOS SANTOS SILVA LANÇAMENTO

048729/2011 NELCIRO ALFAIA DE SOUZA FILHO REVISÃO

005103/2012 NOEMIA SANTOS DE SANTANA ALTERAÇÃO

018197/2012 VERA LUCIA FERREIRA BASILIO REVISÃO

005105/2012 TENELA EMPREENDIMENTOS S/A IMPUGNAÇÃO


DIÁRIO OFICIAL DO


007537/2012 VICENZA IMOVEIS LTDA IMPUGNAÇÃO

074712/2011 REGILANIA DOS SANTOS LANÇAMENTO

038494/2008 MARIZETE SILVA LIMA LANÇAMENTO

049193/2011 RAQUEL RAIMUNDA DOS PASSOS DESMEMBRAMENTO

026179/2011 RAIMUNDO URBELINO DOS SANTOS DESMEMBRAMENTO

027470/2011 ROSILDA CAMPOS BORGES DESMEMBRAMENTO

061392/2011 RAILTON PEREIRA LIMA ALTERAÇÃO

004639/2008 SONIA MARIA BONFIM VASCONCELOS CANCELAMENTO

063764/2006 DONATO DIAS CORREIA LANÇAMENTO

018246/2012 RANULFO BISPO CAVALCANTE ALTERAÇÃO

007441/2012 RJ CONST. E INCORPORAÇÃO LTDA IMPUGNAÇÃO

042758/2011 ROZENIL RODRIGUES DE AZEVEDO DESMEMBRAMENTO

044669/2011 OTAVIO DOS SANTOS DESMEMBRAMENTO

037675/2011 ROMILDA LIMA BASTOS DESMEMBRAMENTO

094460/2010 RAIMUNDO NONATO CERQUEIRA DESMEMBRAMENTO

013570/2012 QUEIROZ GAL. BA 1 DESENV. IMOBIL. CANCELAMENTO

005624/2012 ODENILSON NUNES ROCHA IMPUGNAÇÃO

008424/2012 OSMAR SILVA PORTELA IMPUGNAÇÃO

021706/2012 ODEBRECHT EMPREEND. IMOBIL. S.A DESMEMBRAMENTO

045998/2011 ROQUE GUIMARÃES COSTA LANÇAMENTO

007447/2012 RJ CONSTRUÇÃO E INCORP. LTDA IMPUGNAÇÃO

006519/2012 ROSEMARY DA PAZ S. DOS SANTOS IMPUGNAÇÃO

063148/2011 ROQUEVALDO CARDOSO REIS LANÇAMENTO

007390/2012 RJ CONSTRUÇÃO E INCORP. LTDA IMPUGNAÇÃO

068842/2011 REGIVALDO DE JESUS G. JUNIOR LANÇAMENTO

079000/2010 ZANIRA CORREIA DE V. ANDREA RECONSIDERAÇÃO

005336/2011 ROZANGELA MARIA DE OLIVEIRA DESMEMBRAMENTO

003362/2012 ROQUELINA DE A. MASCARENHAS LANÇAMENTO

006559/2012 JOÃO BARROSO NETO IMPUGNAÇÃO

049121/2011 ROSEO DE SOUZA COSTA DESMEMBRAMENTO



EDITAL

A Coordenadoria de Tributos Imobiliários da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento

ao disposto no artigo 297, inciso III, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados

a comparecerem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital,

á sede desta secretaria, situada na Rua das Vassouras nº 01 Mezanino, Centro, nesta capital

no horário de 08:00 h às 13:00 h, de 2ª a 6ª feira, para conhecimento do DEFERIMENTO do

processo. Em caso de não comparecimento, o processo será arquivado. A situação do processo

pode ser consultada no site www.sefaz.ba.gov.br menu: Serviços/Consultas/Processos.


016938/2012 RENATO DE A. ARLEO BARBOSA ALTERAÇÃO

024525/2012 REINALDO PATRICIO BEZERRA LANÇAMENTO

057461/2011 RAIMUNDO NONATO DA SILVA DESMEMBRAMENTO

042185/2011 RITA DE CASSIA F. SERRA DESMEMBRAMENTO

019686/2012 MARIVAL LEAL FERREIRA LANÇAMENTO

010100/2011 MARIA PEREIRA DE JESUS DESMEMBRAMENTO

069066/2011 NOEMIA LEAL DE ALMEIDA LANÇAMENTO

050373/2011 PATRICIA CALDAS VELAME CANCELAMENTO

003279/2012 MARIA DE LOURDES G. DE OLIVEIRA LANÇAMENTO

005076/2012 ROSA ALBAN GARRIDO IMPUGNAÇÃO

002319/2012 NADJA ARGOLO NASCIMENTO IMPUGNAÇÃO

074035/2011 SANDRA MARIA SILVA SANTOS LANÇAMENTO

073039/2011 CARLOS ALBERTO S. DA PAZ LANÇAMENTO

042136/2011 CARLOS ROBERTO DE SOUZA BRITO DESMEMBRAMENTO



EDITAL

A Coordenadoria de Tributos Imobiliários da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento

ao disposto no artigo 297, inciso III, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados

a comparecerem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital,

á sede desta secretaria, situada na Rua das Vassouras nº 01 Mezanino, Centro, nesta capital

no horário de 08:00 h às 13:00 h, de 2ª a 6ª feira, para conhecimento do INDEFERIMENTO do

processo. Em caso de não comparecimento, o processo será arquivado. A situação do processo

pode ser consultada no site www.sefaz.ba.gov.br menu: Serviços/Consultas/Processos.


0069303/2011 ELIZABETE SOUZA SANTOS DESMEMBRAMENTO

0074997/2011 FLORIPES CORDEIRO NASCIMENTO DESMEMBRAMENTO

0011942/2012 CONDOMINIO VIVENDAS DA PRAIA ISENÇÃO

0008286/2012 PATRIMONIAL SANTIAGO LTDA IMPUGNAÇÃO

0007228/2012 MARINA GARCIA DE PEREZ IMPUGNAÇÃO

0063338/2011 BRUNO ROMÃO SOUZA MAIA LANÇAMENTO

0008725/2012 MANUEL DOS SANTOS IMPUGNAÇÃO

0008295/2012 MARIA SELMA ALVES DAS CHAGAS IMPUGNAÇÃO

0002139/2012 RAIMUNDO MORAIS DOS SANTOS IMPUGNAÇÃO

0007040/2012 ROSALIA MARIA JESUS IMPUGNAÇÃO

0007302/2012 MITTI ANDAIMES E EQUIP. LTDA IMPUGNAÇÃO

0430042/2005 MAURA DO ROSARIO OLIVEIRA REVISÃO

0008720/2012 MANUEL DOS SANTOS IMPUGNAÇÃO

0008737/2012 MFX DO BRASIL EQUIP.DE PET.LTDA. IMPUGNAÇÃO

0006222/2012 MARIA GORETE DE ANDRADE ISENÇÃO

0069381/2011 CONDOMINIO BELLA CENTER LANÇAMENTO



EDITAL

A Coordenadoria de Fiscalização da Secretária Municipal da Fazenda, em cumprimento ao

disposto no artigo 297 inciso III da Lei nº 7186/2006, intima os contribuintes abaixo relacionados,

para apresentar impugnação aos Autos de Infração e Notificações Fiscais de Lançamentos

constante deste Edital.

Decorridos 30 (trinta) dias, a contar da data desta intimação, sem que haja apresentação da

impugnação dos contribuintes, eles serão considerados revéis, lavrando-se o correspondente

termo conforme o art.301, parágrafo 3º da Lei nº 7186/2006

Nº DO AI/NFL Nº INSCRIÇÃO CONTRIBUINTE

NFL-2606-2012 605253-3 GEANE TAVARES SANTOS SOUSA

NFL-2563-2012 470012-0 JORGE PETON DE LIMA AZI

NFL-0371-2012 172886/001-45 M M C INFORMATICA LTDA

NFL-2646-2012 387143/001-75 MAIS M PROJETOS CULTURAIS LTDA

NFL-2643-2012 605141-3 NEUSA ASSAD MASSAIA

NFL-2641-2012 605134-0 CARLOS ALBERTO DA PURIFICAÇÃO

NFL-2645-2012 605143-0 ANTONIO JOSE NERI SOUZA E ESPOSA

NFL-2637-2012 605131-6 CHRISTOVÃO RIOS DE BRITTO



Nº DO AI/NFL Nº INSCRIÇÃO CONTRIBUINTE

NFL-2604-2012 605248-7 IVO BORRE

NFL-2608-2012 605268-1 NEUSA ASSAD MASSAIA

NFL-0002-2012 108860/001-47 SINAL ASS. E EMPLACAMENTOS LTDA

NFL-2163-2012 680572-8 JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA

NFL-0782-2012 399504-6 ASTOR GUEDES BARRETO

NFL-2458-2012 003104/078-53 ITAU UNIBANCO S/A

NFL-0016-2012 291829/001-25 HELARA CONSULT. & TREIN. LTDA ME

NFL-2376-2012 166659-2 PAN PATRIMONIAL NEY VIANA LTDA

NFL-2394-2012 681742-4 HUMBERTO DE O BADARO POLVORA

NFL-2394-2012 681742-4 CITTA ITAPUA EMP. IMOB. SPE LTDA

NFL-2580-2012 021260-1 ARI SERGIO BARBOSA PEREIRA

NFL-2488-2012 584495-9 MARIA LUCIA M DE VASCONCELOS

NFL-2488-2012 584495-9 CONSORCIO SARTI MENDONÇA

NFL-2506-2012 454165-0 CONDOMINIO EDIF. A. EMPRESARIAL

NFL-2506-2012 454165-0 GATTO EMPREENDIMENTOS LTDA

NFL-0955-2012 664061-3 ADRIANA DO NASCIMENTO GUEDES

NFL-0955-2012 664061-3 NORCON S. N. DE CONSTRUÇÕES S/A

NFL-1545-2012 651554-1 GANTOIS C. U E EMPREENDIMENTOS LT

NFL-1545-2012 651554-1 BRF EMP. IMOBILIARIOS LTDA

NFL-2038-2012 682981-3 SOSTENES DE O. D. FERR. E ESPOSA

NFL-2038-2012 682981-3 AUSTRALIA EMP. IMOBILIARIOS LTDA

AI-880333-2012 00470009-0 CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA

AI-880339-2012 00470012-0 JORGE PETON DE LIMA AZI

AI-880351-2012 387143-001-75 MAIS M PROJETOS CULTURAIS LTDA

AI-880618-2011 091049/015-00 SUL EMP. E SERV. URBANOS LTDA

AI-880258-2011 091435/001-23 FERREIRA ODONT. EMPR. LTDA ME


JOSE LUCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHOCoordenador de Fiscalização- CFI/SEFAZ


EDITAL

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR, designada pela Portaria nº. 295/2012, publicada no D.O.M de 15/06/2012, faz

saber ao servidor EDSON ALVES CAVALCANTE, matrícula nº. 23.215, que estão correndo em

seus termos legais os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 1485/2012, no qual o

mesmo figura como acusado, incurso no Art. 178 da Lei Complementar nº. 01/91. Não tendo

atendido às convocações, fica pelo presente Edital, citado para no prazo de quinze dias, a partir

da data da publicação deste edital, comparecer perante esta Comissão, sito na Rua Solar Boa

Vista, nº. 28, Anexo III da SECULT - Engenho Velho de Brotas, a fim de apresentar defesa escrita

no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, sob pena de revelia.


TAMAR COSTA Presidente da Comissão

EDITAL

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR, designada pela Portaria nº. 295/2012, publicada no D.O.M de 15/06/2012, faz

saber ao Professor HYLJOSS ÂNGELO DE SOUZA, matrícula nº. 874.916, que estão correndo

em seus termos legais os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 7757/2011, no qual o

mesmo figura como acusado, incurso no Art. 178 da Lei Complementar nº. 01/91 e Art. 3º, inciso

VIII da Lei Complementar nº. 36/04. Não tendo atendido às convocações, fica pelo presente Edital,

citado para no prazo de quinze dias, a partir da data da publicação deste edital, comparecer

perante esta Comissão, sito na Rua Solar Boa Vista, nº. 28, Anexo III da SECULT - Engenho

Velho de Brotas, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar a que

responde, sob pena de revelia.


TAMAR COSTA Presidente da Comissão

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 ORGANIZAÇÃO DE AUXÍLIO FRATERNO

CNPJ 15.232.135/0001-50

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 003 - COM A DESIGNAÇÃO

SUBSTITUTIVA DOS MEMBROS INTEGRANTES DE COMISSÃO CONSTITUÍDA PARA

ATUAR EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Pelo presente Edital, O DIRETOR-PRESIDENTE DA OAF - Organização de Auxílio Fraterno,

CNPJ 15.232.135/0001-50, com sede nesta capital à Rua do Queimado, 17, Liberdade, C.E.P.

40.325-260, no uso das atribuições que lhe confere o vigente Estatuto Social, em observância

estrita aos Princípios Constitucionais, à legislação civil e às demais normas federais de regência,

que disciplinam o processo administrativo, RESOLVE: I. RATIFICAR A DETERMINAÇÃO

ANTERIORMENTE PUBLICADA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

DISCIPLINAR(ES); II. DESIGNAR, SUBSTITUTIVAMENTE, NOVOS MEMBROS PARA

INTEGRAR COMISSÃO PROCESSANTE, INCUMBIDA DO DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E

REGULAR DO(S) PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) DISCIPLINAR(ES), constituída pelos

associados(as), Jailton Rosas dos Santos, brasileiro, divorciado, bacharel em Direito; Emival

Santos de Souza, brasileiro, casado, advogado e Maria da Glória do Carmo Pinto, brasileira,

casada, pedagoga, dentre os quais mantém Presidente (Jailton Rosas dos Santos), nomeando

Secretário (Emival Santos de Souza, em substituição a Angélica Luiza Ferreira Santos), com a

finalidade de levar(em) a efeito o quanto disposto no item precedente, bem como, porventura

conclua(m) necessário, procedam a individuação das condutas ilícitas denunciadas, que deverão

ser agrupadas conforme o tipo jurídico e indício de autoria, para que sejam apuradas em processos

específicos e distintos; III. RATIFICAR A DESIGNAÇÃO PARA ASSISTENTE TÉCNICO DA

COMISSÃO PROCESSANTE o advogado, Balbino Simões de Araújo Filho, OAB/BA 23.979, com

o fito de acompanhar e velar pela regularidade dos atos processuais; IV. ESCLARECER que a

decisão de designação de novéis membros, em substituição a dois dos anteriormente nomeados,

é decorrência exclusiva da livre manifestação dos substituídos de não poderem conciliar seus

afazeres pessoais com os misteres inerentes às funções assumidas na Comissão Processante

Disciplinar, a que se refere a presente publicação.

Cidade do Salvador, Bahia, 18 de agosto de 2012.

JOZIAS SOUSA DA SILVADiretor-Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

O SINDSEPS - Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador, no uso de suas atribuições,

convoca todos os Servidores Municipais do PREVIS - Instituto de Previdência Social, para

assembleia geral ordinária, no dia 23/08/2012 às 08h00min, no PREVIS, localizado na Av.

Joana Angélica, nº 399, Nazaré, nesta capital, para deliberar sobre os seguintes pontos de

pauta:

1. Salário dos Aposentados

2. O que Ocorrer:

Salvador, 17 de Agosto de 2012.

BRUNO DA CRUZ CARIANHACoordenador Administrativo e Financeiro

18 MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO

Paciente recebe tratamento especializado no ProARRINITE ALÉRGICA

SALVADOR – BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA18 A 20 DE AGOSTO DE 2012ANO XXV – NO 5.676

Ele convivia com a doença hámais de 15 anos, mas há setenão sofre mais nenhuma crise.

O paciente Roque Freitas é um doscerca de mil casos atendidos por mêspelo Programa para o Controle da As -ma e da Rinite Alérgica (ProAR), de-senvolvido desde 2005, em parceriaentre a Secretaria Municipal da Saúde(SMS) e a Universidade Federal daBahia (UFBa).

Funcionando em todo o sétimoandar do Centro de Saúde Carlos Go -mes, no Centro, o ProAR oferece es-trutura para atender os pacientesdiagnosticados com a forma mais gra -ve da asma. “A asma ataca 27% dapopulação em todo o Estado. Só emSalvador, são cerca de 3% os quesofrem com a doença, muitas vezessem saber que têm”, afirma Freitas,que também é presidente da Asso -ciação Brasileira de Asmáticos, seçãoBahia.

Freitas era tratado com medica-mentos como a adrenalina, aplicadadiretamente na veia, o que provocavatremedeiras pelo corpo. “Comemoro acada ano esta vitória porque, além deter controlado a asma, eu pude aceitara doença, já que antes me sentia dis-criminado, por me sentir limitado nastarefas diárias. Hoje, não passo maispor constrangimento”, disse.

O constrangimento também écoi sa do passado para a paciente

Elenita Barbosa que, há cinco anos, éatendida pelo ProAR. “Eu não acei ta -va, tive a doença logo aos sete anos.Quando adolescente, comecei a fu -mar”, explica Elenita.

Após entender a enfermidade eser atendida pelo serviço, mudou suarotina, inclusive parando de fumar.“Sei que, se continuasse fumando,seria excluída do programa”, reco -nhece. Elenita ressalta ainda a impor -tância da eficiência no atendimento,por parte dos órgãos de saúde, prin-cipalmente o domiciliar, muitas vezesnecessário devido às suas crises.

FUNCIONAMENTOA estrutura do ProAr é composta

por uma sala para consultas médicas,sala de enfermaria, sala de exames,sala de armazenamento dos pron-tuários dos pacientes e sala de far-mácia, com um anexo para armazenaros medicamentos. Os atendimentosacontecem das 7h30 às 17 horas, desegunda a sexta-feira.

“Aqui, o paciente vem encami -nhado pelos postos de saúde, ambu-

latórios e hospitais, identificados so- mente com o caso mais grave dadoença”, informa Andréia Guedes, en-fermeira voluntária do programa. Ospacientes identificados com asma le -ve, ou moderada, são encaminhadospara o Ambulatório Magalhães Neto,pertencente ao Complexo HospitalUni versitário Prof. Edgard Santos(Hupes). Os atendimentos pediátricossão feitos pelo Centro Pediátrico Prof.Hosannah de Oliveira.

Além de Andréia, outros estu-dan tes da Escola de Medicina daUFBa, mestrandos e doutorandos,também dedicam parte de seu tempopara atuar como funcionários volun-tários do ProAR. O quadro inclui en-fermeiros, psicólogos, assistentesso ciais e médicos, encaminhadospelas secretarias municipal e esta dualde Saúde. Ao todo, cerca de 60 pes-soas fazem o atendimento aos pa-cientes da rede pública.

A asma é caracterizada pela faltade ar, chiado, aperto no peito e tosse.É resultado de uma inflamação crô -nica nos brônquios, com sensibilidadeexagerada. A doença pode ser con-trolada, com medicações e cuidadoscom o ambiente em que o pacienteesteja inserido.

A asma não tem cura. O pacientepode vir a óbito ocasionado por asfi -

xia, se não for realizado tratamentoadequado. As causas da doença ain -da não são totalmente esclarecidas.

A rinite alérgica é uma inflama çãono nariz, causada em sua situa çãoaguda, pelo resfriado comum, e emsua situação crônica por alergia. Talcomo a asma, a rinite também temcontrole com medicações e cuidadospreventivos, mas sem cura definitiva.

“Começamos o trabalho depoisde identificar um grande número deóbitos ocasionados pela doença, quenem todos veem com gravidade. Ain -da há quem ache um absurdo alguémmorrer por asma”, explica AdelmirMa chado, coordenador-geral doProAR. “Depois de identificar as for-mas da doença, como leve, moderadae grave, começamos a tratar as pes-soas com maior risco, porque deman-dam mais gasto com o tratamento einternação hospitalar”, continua.

O programa vem apresentandoótimos resultados. Houve uma redu -ção de 83% de atendimentos hospi-talares ocasionados pela asma ou

ri nite alérgica em Salvador. Tambémfoi registrada a redução de 74% comgastos hospitalares, já que o pacientepassa menos tempo internado.

“Oferecemos ainda maior quali-dade de vida ao paciente e para a fa -mília dele, além da economia com acompra dos remédios, que anteseram indicados para o tratamentomomentâneo, e não contínuo, comoo que acontece aqui no ProAR”, diz ocoordenador-geral do programa. Eledestaca ainda que a aceitação fami -liar também serve como incentivo,para que os pacientes lutem pelo re-torno ao trabalho, deixado de lado porcausa da doença.

Redução de 83% de atendimentos hospitalares ocasionados pela doença

Serviço gratuito, através de parceria entre a UFBa e a SMS, atende mil pessoas por mês

Falta de ar, chiado, aperto no peito e tosse

FOTOS: RICARDO RABELLO

O ProAR tem estrutura para atender os pacientes diagnosticados com a forma mais grave da asma

Adelmir Machado, coordenador

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ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL SECOM Iacy Vaz, no Ogunjá, alface ...biblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20120818.pdf · alunos a diferença do que é saudável e o que não