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Algumas considerações
sobre o sistema
previdenciário brasileiro e
reforma
Paulo Tafner
Seminário Reforma da Previdência
Centro Cul tural da FGV
Rio de Janeiro – Fevereiro de 2017.
A DEMOGRAFIA E AS LEIS
FUNDAMENTAIS DA
ECONOMIA NÃO
RESPEITAM A
CONSTITUIÇÃO
NENHUMA CONSTITUIÇÃO
Vamos começar com
algumas projeções
da reforma da
previdência
proposta
A PEC 287
REFORMAS CRUCIAIS: IMPACTOS DAS
MEDIDAS SOBRE A TRAJETÓRIA DE GASTOS
Ano Regra AtualIdade
Mínima Desindexação
ao SMAcumulação benefícios
Aposentadoria Especial
2016 7,7% 7,7% 7,7% 7,7% 7,7%
2020 10,1% 9,9% 9,7% 8,9% 9,3%
2025 12,2% 11,6% 11,3% 10,6% 11,4%
2030 14,8% 12,7% 13,6% 13,0% 13,9%
2035 16,8% 14,1% 15,6% 14,8% 15,8%
2040 18,0% 14,5% 16,0% 15,8% 16,9%
2045 19,0% 14,7% 16,6% 16,7% 17,8%
2050 19,2% 14,7% 16,6% 16,9% 18,1%
2055 19,2% 14,5% 16,4% 16,8% 18,0%
2060 18,8% 13,5% 16,8% 17,3% 17,6%
IMPACTO ESTIMADO -27,9% -10,6% -8,1% -6,1%
MÉDIA
BRASIL
Evolução da Despesa Previdenciária como proporção do PIB – (2% a.a)
A IDADE MÍNIMA É O
MAIS PODEROSO
INSTRUMENTO DE
REDUÇÃO DA
TRAJETÓRIA DA DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
EXCELENTE NOTÍCIAEsperança de vida total e por sexo ao nascer e aos 60 anos no Brasil: 1980 – 2010
EM MÉDIA A CADA 3 ANOS A ESPERANÇA DE
VIDA AO NASCER AUMENTOU 1 ANO. E AOS 60
ANOS, AUMENTOU 1 ANO A CADA 5 ANOS
Esperança de sobrevida
1980 2010
Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total
Ao nascer 58,4 65,5 62,0 71,6 78,8 75,3
Ganho no período 13,2 13,3 13,3
Ganho (%) no período 22,6% 20,3% 21,5%
Aos 60 anos 13,9 17,6 15,8 20,1 23,6 21,9
Ganho no período (anos) 6,2 6,0 6,1
Ganho no período (%) 44,6% 34,1% 38,6%
Previdência Social – Fatos
E isso foi só o começo!
Em 2000 eram 8 ativos
para cada inativo. Em
2060 serão apenas 2.
7
Taxas de variação de grupos etários e população por década (% a.a.)
Fonte: IBGE – elaboração do autor
DINÂMICA DEMOGRÁFICA
PeríodosGrupos etários (taxa média de variação)
AnoPopulação em 106
0 - 14 15-59 60 e + 80 e + 90 e + TOTAL TOTAL 0 - 14 15 -59 80 e + 90 e +
2000 2000 173,4 52,1 107,1 1,8 0,3
2000/10 -0,43 1,63 3,25 4,21 3,31 1,20 2010 195,5 49,9 126,0 2,7 0,4
2011/20 -1,19 0,95 4,10 4,43 6,55 0,82 2020 212,1 44,3 138,5 4,1 0,7
2021/30 -1,20 0,28 3,56 4,69 5,44 0,51 2030 223,1 39,3 142,3 6,5 1,3
2031/40 -1,02 -0,27 2,70 4,98 5,39 0,22 2040 228,2 35,4 138,5 10,6 2,1
2041/50 -1,06 -0,78 2,06 3,52 5,26 -0,08 2050 226,3 31,8 128,0 15,0 3,6
2051/60 -1,16 -0,96 1,02 2,44 3,50 -0,37 2060 218,2 28,3 116,3 19,1 5,0
O numero de crianças cai à metade; a População em
Idade Ativa cresce 9%, mas a população de 80 anos ou mais cresce 10,6 vezes e a de 90 anos ou mais cresce
16,7 vezes. Serão muito mais benefícios e por muito mais
tempo
Mudança demográficaGráfico 1A – População segundo grupos etários (número de indivíduos) - Brasil: 2000
Fonte: IBGE - projeções demográfica (revisão 2013).
52,11 107,11
12,72
8,42 ativos para cada inativo
Mudança demográficaGráfico 1G – População segundo grupos etários (número de indivíduos) - Brasil: 2060
Fonte: IBGE - projeções demográfica (revisão 2013).
28,33 116,29 56,45
2,06 ativos para cada inativo
Serão 5,02
nonagenários e
mais de 500 mil
centenários
Previdência Social – O caso brasileiro
Gastamos demais:
Evolução e gastos em
perspectiva comparada
Previdência Social – Brasil: fatosTrajetória do envelhecimento e dos gastos previdenciários (% PIB) no
Brasil – 1988-2015
MEXICO
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
6,0% 7,0% 8,0% 9,0% 10,0% 11,0% 12,0%
1988
1995
2000
20052010
2015
6,52 11,7
3,4
11,2
80% de aumento
229% de
aumento
Percentagem de idosos (60 anos +) no total da população
%
P
I
B O GASTO CRESCEU 3
VEZES MAIS RÁPIDO
DO QUE O
ENVELHECIMENTO
Previdência Social – Brasil: os fatos
País jovem
com gasto
elevado
Gastos previdenciários (como proporção do PIB) e percentagem de idosos na
população – diversos países 2011-2015
BRASIL
POLONIA
ÁUSTRIA
ITÁLIA
ALEMANHA
GEORGIA
MEXICOMONGOLIA
KWAIT
BOLIVIA JAPÃO
Percentagem de idosos (60 anos +) no total da população
%
P
I
B
Previdência Social – Fatos
Escolhas equivocadas
Grandes números (Despesas em R$ bilhão 2012-16)
APOSENTADORIA - TC
13 VEZES A DESPESA COM TRANSPORTE
APOSENTADORIA – IDADE URBANA
07 VEZES O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
50 VEZES A DESPESA COM SANEAMENTO
TODO O GASTO COM SAÚDE
APOSENTADORIA – IDADE RURAL PENSÃO POR MORTE
Incentivos incorretos
Incentivos incorretos - AposentadoriaTabela 3 – Idades de aposentadoria em países selecionados – 24 países
Fonte: Cechin e Cechin (2007, atualizado pelo autor/b Prevista para 2033; /c Previsto para 2027; / d Para mulheres apenas em 2020
País Homem MulherIgualdade
gêneros /a País Homem MulherIgualdade
gêneros /a
Alemanha 65 65 SIM Grécia 65 60
Argentina 65 60 Holanda 65 65 SIM
Austrália 65 60 Hungria 62 62 SIM
Áustria 65 65 SIM Islândia 67 67 SIM
Chile 65 60 Itália 65 60
Coréia do Sul /a 65 65SIM
México 65 65SIM
Costa Rica 62 60 Noruega 67 67 SIM
Dinamarca 67 67 SIM Peru 65 65 SIM
El Salvador 60 55 Polônia 65 60
Espanha 65 65 SIM Portugal 65 65 SIM
Estados Unidos /b 67 67SIM
Reino Unido /c 65 65SIM
Finlândia 65 65 SIM Suíça 65 65 SIM
Homens e mulheres
têm a mesma idade
de aposentadoria em
três de cada quatro
desses países.
Incentivos – Aposentadoria - Brasil
Tabela 4 – Idades de aposentadoria - Brasil - 2014
Fonte: Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social.2013
AposentadoriaUrbano Rural Total
Homem Mulher Homem Mulher Homem Mulher
Por idade 66 62 61 57 63 59
Por tempo de contribuição 55 52 54 51 55 52
Por invalidez 52 53 50 47 52 53
Representa menos de 25% das
aposentadorias, consome,
porém, mais de 45% dos
gastos. Além disso .....
R$ 863
R$ 1.776
Ou seja, quem se aposenta por
idade são os pobres e se
aposentam aos 66 anos, se
homem e aos 62, se mulher.Quem se aposenta por TC são os
trabalhadores mais instruídos, que
ganham mais, que estão menos sujeitos
ao desemprego e à informalidade
Contribuição e benefício: um
castelo de cartas
Com uma alíquota de 32% consegue compor
135 salários, o que equivale a pouco mais de 11 anos de aposentadoria integral.
Receberá, porém, em média 312
benefícios. Há 177 benefícios recebidos, sem cobertura
O caso das mulheres é ainda mais grave: terá composto apenas 116 salários,
suficiente para menos de 10 anos de recebimento de benefício.
Mas receberá , em média 390 benefícios. Há 274 benefícios
recebidos, sem cobertura contributiva.
SE FOR PROFESSOR OU
PROFESSORA O DESEQUILÍBRIO
SERÁ AINDA MAIOR
Incentivos incorretos – Pensão (1)Tabela 5 – Regras de Pensão por morte – Alguns países - Europa
Espanha
Contribuição: 15 anos
Fato: Morte por acidente
ou doença
Valor: 52% sem criança
72% se tiver criança
Cessa: novo casamento ou
aposentadoria
Acumulação: Não permite
Suíça
Contribuição: 1 ano
Fato: Viúva com ou sem filho
Divorciada com filho
Valor: máximo 80%
Cessa: com aposentadoria
ou outro casamento
Acumulação: Não permite
Suécia
Contribuição: 5 anos
Fato: Viúvas até 65 anos
Valor: 55% sem criança
filhos até 18 anos
Cessa: novo casamento ou
aposentadoria ou 65
Acumulação: Não permite
Finlândia
Contribuição: 5 anos
Fato: Morte por acidente
ou doença
Valor: máximo 75%
depende idade óbito
Cessa: novo casamento ou
aposentadoria
Acumulação: 6 meses
Incentivos incorretos – Pensão (2)Tabela 5 – Regras de Pensão por morte – Alguns países - América
Argentina
Contribuição: 2,5 anos
Fato: Morte por acidente
ou doença. 5 anos mat.
Valor: 50% sem criança
70% se tiver criança
Cessa: Vitalício
Acumulação: Sim, parcial
Canadá
Contribuição: 3 anos
Fato: Viúva 60-64 anos
Antes se filho menor
Valor: 37,5%
60% se filho menor
Cessa: com aposentadoria
outro casamento, 65
Acumulação: Não permite
México
Contribuição: 5 anos
Fato: Viúvas. Casada > 5 anos
Valor: 50% sem criança
20% p/filho até 100%
Cessa: novo casamento ou
aposentadoria
Acumulação: 6 meses
Estados Unidos
Contribuição: 15 anos
Fato: Viúva ou divorciada
casamento > 10 anos
Valor: máximo 75%
depende idade óbito
Cessa: novo casamento
Acumulação: Sim, parcial
Incentivos – Pensão – Brasil (3)
Tabela 6 – Pensão por Morte - Brasil
América Contribuição Outros requisitos Valor Prazo
Brasil mínimo 18 Viúva - 2 anos casamento ou união estável
100% - com filhos 3 anos - < 21 anos
contribuições 100% - sem filhos 6 anos - 21 a 26 anos
10 anos - 27 a 29 anos
15 anos - 30 a 40 anos
20 anos - 41 a 43 anos
Vitalícia - 44 ou mais
Permite acumulação integral
Incentivos incorretos - Acumulação
Acumulação de benefícios - Brasil
SituaçãoTotal Masculino Feminino
1992 2001 2013 1992 2001 2013 1992 2001 2013
Apenas pensionistas 60,4 59,6 52,4 47,6 44,4 41,1 61,3 61,0 54,1
Acumulam outra renda 39,6 40,4 47,6 52,4 55,6 58,9 38,7 39,0 45,9
Pensionistas que são aposentados
8,3 16,6 28,2 7,8 15,3 29,0 8,3 16,7 28,1
Pensionistas que trabalham
29,7 20,8 16,1 42,2 33,6 23,7 28,8 19,6 14,9
Pensionistas que são aposentados e trabalham
1,6 3,0 3,3 2,3 6,8 6,2 1,5 2,6 2,9
Total de pensionistas 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Previdência Social – Projeções
Mantidas as regras atuais,
em poucos anos, o Brasil
gastará entre 18% e 21%
do PIB somente com o INSS
podendo atingir 25%
considerados os regimes
próprios.
Incentivos incorretos e
seus impactos na
poupança
A taxa de reposição da renda
é virtualmente de 100%
O valor do teto é quase igual à
renda média dos trabalhadores;
e ....
O teto está situado no percentil
92 do rendimento médio dos
homens e no percentil 96 do
rendimento médio das mulheres
Como financiar o
sistema se teremos
apenas 2 ativos para
sustentar cada inativo?
MUITA PRODUTIVIDADE
0
10
20
30
40
50
60
70
80
1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010
Pro
du
to p
or
tab
alh
ad
or
(US m
il d
e 2
011)
/ a
no
Evolução da Produtividade média do trabalho – Alguns países (1950-2014)
O desafio da produtividade – Como estamos?
CHINA
BRASIL
Argentina
CHILEKOREA
JAPÃO
Em 1987 Brasil e Coréia tinham a
mesma produtividade. Em 2014
a produtividade coreana já era
mais do dobro da brasileira.
Taxa média anual de crescimento da produtividade média do trabalho – Ásia 2000-2014
O desafio da produtividade – Como estamos?
-5,0 -4,0 -3,0 -2,0 -1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
Oman
Brunei
Syrian
Kuwait
Saudi Arabia
Bahrain
Qatar
Israel
Japan
Cyprus
Pakistan
Islamic Iran
Maldives
Jordan
Singapore
Malaysia
Turkey
Nepal
Kyrgystan
Korea
Thailand
Philippines
Russian
Azerbajan
Indonesia
Uzbekistan
Bhutan
VietNam
Cambodia
Tajikistan
Sri Lanka
Mongolia
Kazakhstan
Bangladesh
India
Turkmenistan
China
MÉDIA
ÀSIA
MÉDIA
BRASIL
Taxa média anual de crescimento da produtividade média do trabalho – América
do Sul 2000-2014
-1,0 -0,5 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5
Venezuela
Brasil
Argentina
Chile
Colombia
Equador
Uruguai
Suriname
Paraguai
Peru
O desafio da produtividade – Como estamos?
-4 -2 0 2 4 6 8 10
Zimbabwe
Madagascar
Libéria
Comorro
Costa do Marfim
República Centro Africana
Gabão
Togo
Benin
Guinea
Guine Bissau
Burundi
Camarões
Niger
Suazilândia
Senegal
Gambia
Mali
Mauritânia
Namíbia
Dijbout
Brasilville
Quenia
Africa do Sul
Egito
Botswana
Tunisia
Malavi
Congo
Cabo Verde
São Tomé e Principe
Burkina Faso
Sudão
Ilhas Mauricios
Lesoto
Marrocos
Zambia
Uganda
Serra Leoa
Tanzania
Gana
Moçambique
Ruanda
Chade
Etiópia
Nigeria
Angola
Guine Equatorial
O desafio da produtividade – Como estamos?Taxa média anual de crescimento da produtividade média do
trabalho – Países da África – 2001-2011
MÉDIA
BRASIL
MÉDIA
ÁFRICA
Bônus demográfico,
produtividade e o
bonde da história...
PRODUTIVIDADE: Oferta de mão de obra – O BônusPopulação brasileira segundo recortes etários: 1900-2060
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
110
120
130
140
150
1900 1910 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050 2060
i
n
i
d
v
í
d
u
o
s
(
m
i
l
h
ã
o)
Entre 15 e
59 anos
Até 14 e 60
anos ou mais
65 milhões
Inicio do
Bônus
2021
ISSO JÁ SE PERDEU
Produtividade e o Bônus desperdiçado
Mantida a tendência
vamos perder o que resta de
bônus demográfico
INÍCIO DO BÔNUS
HIPERINFLAÇÃO
AJUSTE MACRO
População e produtividade em número índice
A ESTRATÉGIA DE
CRESCIMENTO PELA DEMANDA
EM SÍNTESE:
NÃO TEMOS MAIS
TEMPO A PERDER ...
É hora de reformas
Obrigado.