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AJES - FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO DO VALE
DO JURUENA
PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO EM AUDITORIA E PERÍCIA AMBIENTAL
APROVADA
NOTA: 9,0
IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA PAVIMENTAÇÃO DA
RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ: UM ESTUDO DE CASO DO TRECHO
REALIZADO PELA EMPRESA TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA
Autor: ALAN DOUGLAS DA SILVA SOUSA
Orientador: Prof. Me. Wilson Antunes de Amorim
NOVO PROGRESSO/PA
2013
2
AJES - FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO DO VALE
DO JURUENA
PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO EM AUDITORIA E PERÍCIA AMBIENTAL
IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA PAVIMENTAÇÃO DA
RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ: UM ESTUDO DE CASO DO TRECHO
REALIZADO PELA EMPRESA TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA
Autor: ALAN DOUGLAS DA SILVA SOUSA
Orientador: Prof. Me. Wilson Antunes de Amorim
Trabalho apresentado como exigência parcial para obtenção do título de pós-graduado em Gestão Ambiental.
NOVO PROGRESSO/PA
2013
3
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, por me dar a sabedoria e condições para
realizar uma Especialização. Agradeço também a Instituição AJES que me
possibilitou condições financeiras para a realização desse curso e a minha família,
em especial a minha esposa e filha, que estiveram presentes em todos os
momentos.
4
Dedico este trabalho a minha esposa e
a minha filha que estiveram presentes em
todos os momentos durante a realização desse
curso;
Dedico também aos professores, que
de forma magnífica nos passaram informações
preciosas para minha vida profissional.
E também, ao nosso Senhor Deus, que
me ajudou, abençoando-me durante todo esse
percurso.
5
”O nível de poluição ambiental no planeta é
igualada a burrice dos homens”.
(Edy Gahr)
6
RESUMO
Um dos grandes problemas enfrentados pelas empresas de pavimentação de
rodovias são os impactos que essa ação irá causar ao meio ambiente. Esse trabalho
tem como objetivo analisar os impactos ambientais causados pela pavimentação da
Rodovia Santarém/Cuiabá, no trecho realizado pela Empresa Três Irmãos
Engenharia. Buscou-se desenvolver essa pesquisa através de pesquisa
bibliográfica, descritiva e exploratória, além da pesquisa de campo com uma
amostragem de 50 respondentes válidos. Após análise e interpretação dos dados,
verificou-se que os principais problemas ambientais causados pela pavimentação da
rodovia são o desmatamento, a poluição dos rios, o lixo as margens da rodovia e o
lançamento de produtos químicos no asfalto, ocasionando a contaminação do solo e
da água.
Palavras-Chave: Impactos Ambientais, Rodovia, Sustentabilidade.
7
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 01 – Governo criando alternativas sustentáveis ..................................... 25
Gráfico 02 – Pavimentação e desenvolvimento da região ................................... 26
Gráfico 03 – Pavimentação importante para Novo Progresso ............................ 27
Gráfico 04 – Trecho da empresa Três Irmãos ....................................................... 28
Gráfico 05 – Mudanças no Meio Ambiente ............................................................ 28
Gráfico 06 – Preocupado com os Impactos Ambientais ...................................... 30
Gráfico 07 – Órgãos que fiscalizam a Obra de Pavimentação ............................ 31
Gráfico 08 – O que pode ser feito para reduzir os Impactos Ambientais ........... 32
8
LISTA DE QUADROS
Quadros 01 – Características sócio econômicas dos Entrevistados ................. 25
9
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 10
CAPÍTULO I – REFERENCIAL TEÓRICO ............................................................... 12
1.1 PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA SANTAREM/CUIABA: IMPACTOS .............. 12
1.2 Impacto Ambiental: Conceitos e Características ........................................... 13
1.3 Histórico da Rodovia Santarém/Cuiabá .......................................................... 14
1.4 Características da Pavimentação da Rodovia Santarém/Cuiabá .................. 15
1.5 Desenvolvimento dos Transportes .................................................................. 17
1.6 Desenvolvimento Sustentável .......................................................................... 19
CAPÌTULO II - METODOLOGIA ............................................................................... 21
CAPITULO III - ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS ......................................... 23
3.1 História de Novo Progresso - PA ..................................................................... 23
3.2 Empresa Três Irmãos Engenharia ................................................................... 24
3.3 Analise de Interpretação dos dados ................................................................ 24
CONCLUSÃO ........................................................................................................... 33
REFERENCIAS ......................................................................................................... 34
APENDICE ................................................................................................................ 36
10
INTRODUÇÃO
Após quarenta e três anos da abertura da primeira estrada que corta o
sudoeste do Pará, ligando-se com o estado do Mato Grosso, começa a se tornar
realidade o desenvolvimento do asfaltamento da Rodovia Santarém-Cuiabá.
Contudo, verifica-se que em paralelo com o desenvolvimento da região, estão os
impactos ambientais ocasionados pela pavimentação da rodovia.
O trajeto a ser asfaltado chega a ser aproximadamente de 1.700 quilômetros
de estradas, passando pelo maior ecossistema brasileiro (Floresta Amazônica), que
revela um enorme potencial sócio-econômico-cultural.
A rodovia foi aberta em 1970, em plena ditadura militar, que tinha como
objetivo integrar a Amazônia à economia nacional. No ano de 2010, tornou-se visível
o desempenho de várias empresas, inclusive do exército brasileiro, em pavimentar a
Rodovia que liga Santarém-PA a Cuiabá-MT. Isso torna evidente que facilitará e irá
baratear o escoamento da produção agropecuária do estado do Mato-Grosso até o
porto de Santarém. Porém, freqüentemente se ouve sobre os impactos que esse
desenvolvimento causará ao Meio Ambiente.
Através de tantas problemáticas, incluindo esses impactos ambientais e
também a destruição de algumas aldeias indígenas, as autoridades políticas
deveriam buscar alternativas que trabalhem o desenvolvimento desta sociedade,
nesta região Amazônica, de forma a preservar o meio ambiente.
Mas soluções estas, que venham sair do papel para a realização na prática.
Pois nota-se que a execução do asfaltamento da BR 163, já está sendo colocado em
prática e que certamente dará um grande salto na produção sócio-econômica deste
país.
Observando então o desenvolvimento que a pavimentação da Rodovia
Santarém/Cuiabá trará a região amazônica juntamente com os impactos ambientais
que esse desenvolvimento trará, segue a problemática: Quais os principais impactos
ambientais causados pela pavimentação da Rodovia, no trecho realizado pela
empresa Três Irmãos Engenharia?
11
A pesquisa é relevante porque irá mostrar como o desenvolvimento de
projetos e a execução da pavimentação da Rodovia Santarém-Cuiabá irão melhorar
consideravelmente a economia, a produção regional e a geração de empregos, mas
em conseqüência trará inúmeros impactos ambientais.
Entretanto, o objetivo geral desse trabalho é analisar os principais impactos
ambientais causados pela pavimentação da Rodovia, no trecho realizado pela
empresa Três Irmãos Engenharia. Para isso foram definidos os seguintes objetivos
específicos: estudar os benefícios da pavimentação da rodovia para o município de
Novo Progresso e entender de que forma poderá se reduzir os impactos ambientais
já existentes.
A Hipótese que pode se considerar verdadeira é que os principais impactos
ambientais são o desmatamento avançado a beira da Rodovia, o lixo gerado pelos
usuários e a morte da fauna que involuntariamente atravessam a Rodovia.
12
CAPÍTULO I
REFERENCIAL TEÓRICO
1.1 PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ: IMPACTOS
AMBIENTAIS
Um dos grandes questionamentos sobre a Pavimentação da Rodovia
Santarém/Cuiabá são os impactos ambientais que essa atividade irá gerar a região.
Primeiramente é preciso citar que no ano de 2003, houve diversas
mobilizações e reuniões de diversas instituições que visavam estudar os rumos de
desenvolvimento que o asfaltamento da BR 163 iria trazer a região.
A economia do município de Novo Progresso há alguns anos era totalmente
voltada à industria madeireira. Hoje, espera-se ansiosamente pela aprovação de
projetos de manejo e reflorestamento, porém ainda não houve grande interesse por
parte de nossas autoridades representantes, para que assim haja o desenvolvimento
e a geração de empregos no setor madeireiro de forma a preservar o meio
ambiente.
Hoje, a economia baseia-se diretamente no setor minerador e na pecuária
que vem trazendo diversas conseqüências ambientais para o município. A busca por
geração de emprego e renda que não afetem o meio ambiente é constante na
cidade.
Com o início da pavimentação da Rodovia, o município de Novo Progresso
vem recebendo todos os dias, inúmeros visitantes que possuem o objetivo de
investir na região.
A pavimentação também possibilitou o aumento do trafego de caminhões que
escoam a produção de grãos do Mato Grosso ao Porto de Santarém.
Esse desenvolvimento acelerado está causando malefícios ao meio ambiente,
como por exemplo, os impactos ambientais.
13
1.2 Impacto Ambiental: Conceitos e Características
O impacto ambiental pode ser considerado qualquer mudança no meio
ambiente causado pelo homem. Segundo Gomes (2003 apud Freitas, 2009, p. 56)
“os impactos ambientais podem ser positivos e negativos. Quando negativos
interferem diretamente no equilíbrio ecológico, causando inúmeros prejuízos ao meio
ambiente.”
Freitas (2009, p. 13) diz que o “meio ambiente é o conjunto de condições, leis,
influencia e interações de ordem física, química, biológica, social e cultural e
urbanística, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.
Assim, segundo o Artigo 1º da Resolução n.º 001/86 do Conselho Nacional do
Meio Ambiente (CONAMA), Impacto Ambiental é:
"qualquer alteração das propriedades físicas, químicas, biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que afetem diretamente ou indiretamente a saúde, a segurança e o bem estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias ambientais e a qualidade dos recursos ambientais.”
Outra definição feita por Trigo (2001) que diz que impacto ambiental é a
alteração no meio ou em algum de seus componentes por determinada ação ou
atividade. Ou seja, os impactos precisam ser medidos para verificar se são grandes,
pequenos, positivos, negativos e outros.
Em todos os casos, o objetivo de se estudar os impactos ambientais é avaliar
suas ações, para possivelmente fazer as prevenções de um determinado ambiente
que poderá sofrer danos.
Para a execução de qualquer projeto, seja público, privado ou coletivo, é
necessário analisar a área onde será realizado para verificação do ambiente natural
(atmosfera, hidrosfera, litosfera e biosfera) e ambiente social (infra-estrutura material
constituída pelo homem e sistemas sociais criados).
A empresa Três Irmãos Engenharia ao desenvolver a Pavimentação da
Rodovia perto do município de Novo Progresso, contratou profissionais habilitados
para analisar os impactos que a atividade ocasionaria ao meio ambiente.
14
Essa avaliação do impacto ambiente serve para verificar o nível de proteção e
de preservação do ambiente e do crescimento e desenvolvimento econômico.
Segundo Trigo (2001, p. 45) “avaliar para planejar permite que
desenvolvimento econômico e qualidade de vida possam estar caminhando juntas.
Depois do ambiente, pode-se realizar um planejamento melhor do uso e
manutenção dos recursos utilizados.”
O homem é sabedor que o meio ambiente é composto por muitos
ecossistemas e ambientes com características próprias, podendo mudar de acordo
com a região.
1.3 Histórico da Rodovia Santarém/Cuiabá
A Rodovia Santarém/Cuiabá atravessa a Amazônia, saindo do Estado do
Mato Grosso e terminando em Santarém no estado do Pará.
Segundo o site BR 163 Sustentável (2009) são 1.780 quilômetros de estrada
atravessando uma das regiões mais ricas da Amazônia e do País em recursos
naturais, potencial econômico, diversidade étnica e cultural, com a presença de
biomas como a Floresta Amazônica, o Cerrado e áreas de transição entre eles, além
de bacias hidrográficas importantes, como a do Amazonas, do Xingu e Teles Pires-
Tapajós.
Acredita-se que a Rodovia Santarém/Cuiabá foi criada e aberta nos anos de
1970, durante o período militar, que tentavam integrar a Amazônia com o restante do
Brasil. Nessa mesma época, o Brasil estava sendo alvo de perseguições dos
Estados Unidos em busca de novos territórios.
No ano de 2009, através de um Programa do Governo Lula, chamado PAC
(Programa de Aceleração e Crescimento) começou-se a pavimentação da Rodovia.
Atualmente, algumas empresas ainda faltam terminar a pavimentação de
alguns trechos da Rodovia. Segundo o site da BR 163 Sustentável (2009) o
asfaltamento da estrada ainda não foi concluído, mas tornou-se, nos últimos anos,
reivindicação de vários setores econômicos regionais, os quais alegam que a obra
poderia facilitar e baratear o escoamento da produção agropecuária do norte do
15
Mato Grosso, um dos pólos mais dinâmicos do País no cultivo de grãos, em direção
ao rio Amazonas.
Figura 01 – Mapa da Rodovia Santarém/Cuiabá
Fonte: www.soicoambiental.org
Observa-se que a Pavimentação da Rodovia é um desafio para os
governantes, já que ao mesmo tempo em que irá desenvolver a região
economicamente, deverá ser ecologicamente correta e socialmente aceita.
1.4 Principais Características da Pavimentação da Rodovia Santarém/Cuiabá
Certamente o desenvolvimento da Pavimentação da Rodovia é um sonho de
muitas famílias que vieram à região há anos, em busca de melhores condições de
vida e de trabalho.
Os primeiros anos de ocupação do Norte do País foram difíceis devido a falta
de infra estrutura em saúde, educação, política e outros.
16
Há 10 anos, quando se deram os primeiros passos para a Pavimentação da
Rodovia, ouvia-se sobre a importância da BR no escoamento de grãos para o Porto
de Santarém, para dividir um pouco do fluxo gerado à região de Santos – SP.
Mas, observou-se que a ação de pavimentação da BR-163, exigiu a
integração dos governos (federal, estadual e municipal) e sociedade, que assegure o
ordenamento territorial e garanta o devido lugar de destaque e importância para os
segmentos sociais e produtivos que fazem o uso diversificado da base de recursos
naturais dessa região.
Segundo a ONG Socioambiental (2011) por todos esses fatores, o
asfaltamento da BR 163 é um desafio para os movimentos sociais, ONGs,
instituições de pesquisa, sindicatos e outras organizações da sociedade civil que
defendem um modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia.
É preciso que as autoridades percebam a necessidade de desenvolvimento
da região, mas que esse desenvolvimento seja sustentável, visando à preservação e
a conservação do meio ambiente, mostrando que a sociedade veio integrar a
Amazônia e não acabá-la.
O desenvolvimento do asfaltamento da BR-163 deve ser acompanhado do
asfaltamento da Transamazônica, de rodovias estaduais e da abertura e
manutenção de estradas vicinais do município de Novo Progresso. Propõe-se um
sistema viário (já que existe inúmeros rios no município) que integre a construção de
rodovias com terminais fluviais, rodoviários e rodofluviais projetados prioritariamente
para o fortalecimento da economia regional.
Além da pavimentação, os investimentos em infra-estrutura devem abranger,
de forma integrada, o abastecimento e a distribuição de água tratada, energia rural e
o saneamento básico. Além da expansão dos serviços de correios, bancários e
previdência social, bem como expandir o financiamento de moradias. (ONG
Socioambiental, 2011)
Na área de educação, é necessário construir escolas para os ensinos
fundamental e médio, além de fortalecer instituições de pesquisa e ensino superior,
dando suporte para o conhecimento científico. (ONG Socioambiental, 2011)
17
No esporte, lazer e a comunicação comunitária também devem receber
investimentos para melhorar a qualidade de vida da comunidade local. (ONG
Socioambiental, 2011)
No caso do turismo, deve-se dar total atenção aos atrativos turísticos
encontrados ao longo da rodovia, que pode servir para aumentar a renda dos
moradores locais, onde também pode ser criado um museu para abrigar os objetos
encontrados nos sítios arqueológicos ao longo da BR.
Para a segurança pública, é preciso instrumentalizar as delegacias municipais
e aumentar o número de policiais para desempenhar com mais eficiência as
atividades de combate à violência. (ONG Socioambiental, 2011)
Na área de saúde, deve-se implementar programa de saúde preventiva para
famílias rurais e urbanas e uma rede de atendimento à saúde pública devidamente
equipada e adequada às demandas da região. (ONG Socioambiental, 2011)
Segundo Coelho (2013) os avanços de proteção da meio ambiente próximo
as rodovias vieram a tona devido a rotina de trabalho dos órgãos ambientais que
passavam freqüentemente por locais de obras e verificavam as ocorrências
ambientais das empresas.
Sabe-se que existem as áreas de influência denominados os locais onde
ocorrem o problema ambiental. Essas áreas se dividem em diretas e indiretas.
As diretas são as que envolvem as faixas de domínio da rodovia, como por
exemplo, as erosões, segregação urbana e outros. Já as indiretas acontecem de
modo indireto, ou seja, diluídos no espaço da rodovia como lançamento de óleos na
rodovia, apropriação desordenada as margens da rodovia e outros.
Ainda segundo Coelho (2013) alguns dos principais impactos ambientais,
tanto positivos, como negativos, decorrentes da implantação de uma rodovia são os
aspectos sócio-econômicos (ocupação do solo, geração de emprego e renda),
aspectos bióticos (proteção de animais, poluições e áreas protegidas) e aspectos
físicos (erosão, terraplanagem, trilhas e outros).
1.5 Desenvolvimento dos Transportes
18
Os transportes começaram a se desenvolver na Segunda Revolução
Industrial, no século XIX, com o surgimento do petróleo e da eletricidade, na Europa.
Nesse período, gozavam desses direitos somente os proprietários das fábricas e
grandes fazendeiros.
Segundo Gonçalves (2004) as rodovias brasileiras são consideradas o maior
elo de desenvolvimento econômico. A implantação e criação de novas rodovias vêm
acompanhadas pelo aumento da degradação dos ecossistemas, como também
facilitará a vida do homem no campo, no transporte de seus produtos e na
movimentação de pessoas.
O transporte rodoviário é fundamental em qualquer meio de produção nos
tempos atuais. A pavimentação da rodovia Santarém-Cuiabá reduzirá o custo e o
deslocamento de produtos.
Atualmente quem trabalha na região, nota-se que é quase impossível baixar
as despesas com o transporte pela falta de pavimentação. A região Centro-Oeste é
a região que mais produz produtos agropecuários do Brasil e necessita de infra-
estrutura para escoar a produção.
Certamente, com o desenvolvimento da BR 163 haverá também malefícios
que atingirá a região como a dificuldade em pavimentar, já que o solo acarreta
erosão, a possível contaminação da água por meio de produtos oriundos do trânsito
de veículos na rodovia e outros.
A Serra do Cachimbo, após a conclusão do projeto, pode sofrer com agentes
poluidores, no caso da construção de postos de combustíveis, com o descarte de
óleos e outros. Além, do aumento da possibilidade de acidentes, já que o
asfaltamento trará um elevado aumento do fluxo de veículos e conseqüentemente
mais poluentes serão lançados na atmosfera.
No ano de 2001 a IPAM1 no estado do Pará, realizou as primeiras discussões
para elaborar o projeto de pavimentação da rodovia Santarém-Cuiabá e estudar
quais seriam as principais dificuldades para o desenvolvimento desse projeto.
Em dois anos, algumas reivindicações surgiram no estado do Mato Grosso,
devido necessidade de proteção e recuperação das nascentes e das matas ciliares
1 Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
19
do rio Xingu. Essas articulações tiveram a participação maciça de ONGs, sindicatos
e associações.
A partir desse momento, surgiu o Encontro BR 163 Sustentável – Desafios e
Sustentabilidade, que criou uma série de ações e políticas de desenvolvimento
sustentável para a área de influência da rodovia. Esse conjunto de ações e políticas
determinava além da proteção das matas ciliares do rio Xingu, a criação de
Unidades de Conservação, assentamentos e muitos outros.
Seguindo, de acordo com um estudo do Ministério dos Transportes, a rodovia
após asfaltada, será uma nova rota de escoamento da produção do Centro-Oeste,
que hoje é exportada em Santos - SP e Paranaguá - PR.
Hoje a pavimentação da rodovia é uma necessidade brasileira, certamente
servirá para o aumento das exportações e incentivará o transporte marítimo. Porém,
verifica-se também a necessidade de fiscalização para que não desencadeie um
maior índice de desmatamento na região.
1.6 Desenvolvimento Sustentável
Segundo Filho (1993) o termo desenvolvimento sustentável define as práticas de
desenvolvimento que atendem às necessidades presentes sem comprometer as
condições de sustentabilidade das gerações futuras.
Seus princípios consideram:
• Necessidades, sobretudo as necessidades essenciais e,
prioritariamente, aquelas das populações mais pobres;
• Limitações que a tecnologia e a organização social impõem ao meio
ambiente, restringindo a capacidade de atender às necessidades presentes e
futuras.
Ainda segundo Filho (1993, p. 34) “em sentido amplo, a estratégia de
desenvolvimento sustentável visa a promover a harmonia entre os seres humanos e
entre esses e a natureza.” Para tanto, são necessários:
20
• Sistema político com efetiva participação dos cidadãos no processo de
decisão;
• Sistema econômico competente para gerar excedentes e
conhecimentos técnicos em bases confiável e constante;
• Sistema social capaz de resolver as diferenças causadas por um
desenvolvimento desigual;
• Sistema de produção que preserve a base ecológica do
desenvolvimento;
• Sistema tecnológico que busque novas soluções;
• Sistema internacional com padrões sustentáveis de comércio e
financiamento;
• Sistema administrativo flexível e capaz de autocorrigir-se.
Segundo o Relatório da Comissão Brundtland, elaborado em 1987, uma
série de medidas devem ser tomadas pelos países para promover o
desenvolvimento sustentável. Entre elas:
• Limitação do crescimento populacional;
• Garantia de recursos básicos (água, alimentos, energia) a longo prazo;
• Preservação da biodiversidade e dos ecossistemas;
• Diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias
com uso de fontes energéticas renováveis;
• Aumento da produção industrial nos países não-industrializados com
base em tecnologias ecologicamente adaptadas;
• Controle da urbanização desordenada e integração entre campo e
cidades menores;
• Atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, moradia).
21
CAPÍTULO II
METODOLOGIA
Os dados da pesquisa foram analisados quantitativamente e
qualitativamente de modo que este capítulo descreve os instrumentos utilizados para
a produção dos dados. A pesquisa se caracteriza como epistemológica e descritiva
uma vez que os dados coletados permitiram descrever e ter uma reflexão acerca
dos sujeitos envolvidos na investigação do problema trata-se também de uma
pesquisa bibliográfica por se fundamentar em diversos autores que refletem sobre o
assunto.
No que se refere à pesquisa qualitativa, a mesma pode ser entendida
conforme afirma Richarddson (1999).
[...] os estudos que empregam a metodologia qualitativa ajudam a descrever a complexidade de determinado problema, analisar a interação de certas variáveis, compreender e classificar processos dinâmicos vividos por grupos sociais. [...] Assim, os métodos qualitativos são de auxílio na compreensão de dados de difícil entendimento para se examinar um determinado problema e entender através da subdivisão dos elementos que compõe o problema. (p.80).
A pesquisa teve como objetivo verificar os problemas ambientais causados
pela pavimentação da Rodovia Santarém/Cuiabá, no trecho realizado pela empresa
Três Irmãos.
E para que houvesse interação entre o pesquisador e o pesquisado foi
levado em conta as palavras de González (2002 p, 56). Diz: “O clima da pesquisa é
um elemento significativo para a ampliação dos sujeitos nelas”. Logo, o ponto
culminante é elemento importantíssimo para extensão dos sujeitos envolvidos na
pesquisa.
Ludke (1986) diz que para se realizar uma pesquisa é preciso comparar
dados, evidências e informações sobre um assunto específico e o referencial teórico
a respeito dele. E isso se realiza pelo estudo da problematização que desencadeia
a curiosidade do pesquisador.
[...] para se realizar uma pesquisa é preciso promover o confronto entre as dados, as evidências, as informações coletadas sobre determinado assunto e o conhecimento teórico acumulado a respeito dele. Em geral, isso se faz a partir do estudo de um problema, que ao mesmo tempo desperta o interesse do pesquisador e limita sua atividade de pesquisa e uma
22
determinada porção do saber, a qual ele se compromete a construir naquele momento (p, 1-2).
Por isso, a metodologia utilizada para desenvolver o trabalho foi a pesquisa
descritiva e exploratória que buscou soluções para problemas específicos,
envolvendo a realidade das dificuldades enfrentadas pela sociedade local e região.
Com a demora do governo na tomada de iniciativas concretas que venham resolver
os problemas e encontrar soluções para o desenvolvimento, a população encontra-
se sem perspectivas de progresso.
Utilizou-se também a pesquisa bibliográfica, que através de livros e artigos
eletrônicos foi possível elaborar uma revisão da literatura capaz de mostrar a
história, conceitos e importância da Rodovia Santarém/Cuiabá, dos impactos
ambientais e da empresa Três Irmãos.
Realizou-se também uma pesquisa de campo, com 50 pessoas escolhidas
aleatoriamente, incluindo funcionários da empresa Três Irmãos para responder um
questionário com oito perguntas para verificar as principais características dos
Impactos Ambientais na BR 163.
Essa pesquisa de campo aconteceu entre os dias de 20 de julho a 20 de
agosto, período de estiagem (seca) e quando a empresa desenvolve mais com
eficiência e rapidez seu trabalho de pavimentação da rodovia.
23
CAPÍTULO III
ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS
3.1 História de Novo Progresso – PA
Segundo o site da Prefeitura Municipal de Novo Progresso (2013) o
município de Novo Progresso está localizado na região sudoeste do estado do Pará
e é considerado o entremeio entre o estado do Mato Grosso e a importante fonte de
escoação, Santarém.
Depois do amplo e acelerado projeto desenvolvimentista dos governos
brasileiros em 1950 a 1970, deu-se a preocupação em ocupar e desenvolver a
Amazônia, por medo de perdê-los para outros países.
Assim, o governo brasileiro, através do 8º BEC2, começou as obras para a
abertura da BR 163, que ligaria Cuiabá (MT) a Santarém (PA).
Segundo Moura (2012, p. 03), “são 1.780 quilômetros de estrada
atravessando uma das regiões mais ricas da Amazônia e do país em recursos
naturais, potencial econômico, diversidade étnica e cultural, com a presença de
biomas como a Floresta Amazônica, o Cerrado e áreas de transição entre eles, além
de bacias hidrográficas importantes, como a do Amazonas, do Xingu e Teles Pires-
Tapajós”.
A rodovia BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), foi aberta nos
anos 1970 como mais uma das grandes obras de infra estrutura projetadas pela
ditadura militar para pretensamente tentar integrar a Amazônia à economia nacional.
A partir da abertura, vários pequenos povoados foram se criando ao longo
da Rodovia para prestar serviços às pessoas que se aventuravam em meio às
estradas recém abertas.
Em 1985, surgiu, no quilometro 1085, um pequeno povoado com igreja, mini
mercado, hotel e um campo de futebol, chamado de Progresso.
2 Batalhão de Engenharia e Construção.
24
Desde então, a quantidade de pessoas que vinham e se fixavam no
pequeno povoado era cada vez maior, elevando a localidade à categoria de
município em 1991, graças ao trabalho dos pioneiros.
Hoje, o município de Novo Progresso abriga mais de 29 mil habitantes,
contando com os distritos de Alvorada da Amazônia, Vila Izol e Riozinho das Arraias.
A cidade sempre esteve atenta ao desenvolvimento agrícola e pecuário para
incrementar a economia do município, que durante muito tempo se ateve ao setor
madeireiro e garimpeiro.
3.2 Empresa Três Irmãos Engenharia
A empresa Três Irmãos Engenharia iniciou-se suas atividades no ano de
1991, quando três irmãos resolveram investir na Engenharia Asfáltica.
A empresa presta serviços nos estados de Mato Grosso, Rondônia, São
Paulo e Pará. Possui atualmente sua sede na capital mato-grossense, Cuiabá, que
segundo informações possui aproximadamente 2.700 funcionários espalhados pelos
estados que possuem obras.
No estado do Pará, a empresa começou seus trabalhos no ano de 2009,
quando ganhou em licitação a pavimentação do trecho que vai de Novo Progresso
até a Vila Isol (cerca de 85 quilômetros).
Devido à falta de profissionais qualificados e os períodos de chuva, a obra
esta atrasada, mas tem previsão de conclusão no meio do ano de 2014.
3.3 Análise e Interpretação dos Dados
A pesquisa foi feita com 50 pessoas escolhidas aleatoriamente no
município de Novo Progresso – PA, onde foram realizadas as seguintes
perguntas:
25
Características sócio-econômicas dos entrevistados Sexo Masculino – 32
Feminino – 18 Idade 18 a 25 anos – 08
26 a 35 anos - 17 26 a 45 anos - 15 Acima de 46 anos - 10
Escolaridade Ensino Fundamental – 18 Ensino Médio - 22 Graduação - 08 Especialização – 02
Estado Civil Solteiro – 11 Casado - 23 Viúvo - 01 Outros – 15
Quadro 01 – Características sócio econômicas dos entrevistados
Fonte: SOUSA, Alan D. S., 2013.
Como se pode observar a maioria dos entrevistados são do sexo
masculino, com idade de 26 a 35 anos, com o grau de instrução médio e casados.
Com esse resultado é possível entender que a maioria são pais de família,
que visam a necessidade da pavimentação da rodovia para baratear os produtos,
facilitar o escoamento de produtos e aumentar a geração de empregos,
principalmente na área de transportes e na manutenção da rodovia.
15%
85%
Governo criando alternativas de atividades sustentáveis
Sim
Não
Gráfico 1 - Você percebe que o governo tem trabalhado para criar alternativas para
o desenvolvimento da Região Amazônica de forma a preservar o Meio Ambiente?
Fonte: SOUSA, Alan D. S., 2013.
26
Nesta questão verifica-se que 85% dos entrevistados percebem que o
governo não cria alternativas de desenvolvimento preservando o meio ambiente.
Segundo Silva (2013) uma economia sustentável exige políticas econômicas
consistentes e previsíveis, que possam suavizar variações bruscas nos agregados
de produtos e preços. Além disso, o crescimento da economia sustentável tem que
ser compatível com a absorção de novas tecnologias de baixo carbono e o aumento
contínuo da qualidade de vida para todos.
Portanto, o governo pode sim criar condições para o desenvolvimento
juntamente com a preservação e conservação do meio ambiente, mas deve também
criar condições de atividades sustentáveis para que as pessoas possam ter geração
de renda e de emprego.
100%
0%
Pavimentação X Desenvolvimento da Região
Sim
Não
Gráfico 2 - Você concorda que a execução do Asfaltamento da BR 163 Cuiabá/MT –
Santarém/PA, seria o primeiro grande passo para o desenvolvimento, estruturação,
geração de emprego e maior integração da região?
Fonte: SOUSA, Alan D. S., 2013.
Nesta questão todos os entrevistados concordam que o Asfaltamento da BR
163, seria um grande passo para o crescimento e desenvolvimento desta região,
bem como, facilitaria a vinda de grandes empresas que gerariam empregos.
27
Há alguns anos, a Rodovia Santarém/Cuiabá era a grande maioria formada
por trechos não pavimentados que enfrentava problemas durante o ano todo. No
período da seca, os usuários sofriam com a poeira, que dificultava a visão e
facilitava acontecimento de acidentes. Já no período chuvoso, o problema era a
lama, onde formava grandes atoleiros e dificultava a passagem de caminhões e
carros leves.
100%
0%
Pavimentação importante para Novo Progresso
Sim
Não
Gráfico 03 – Você considera a Pavimentação da Rodovia Santarém/Cuiabá
importante para o desenvolvimento do município de Novo Progresso?
Fonte: SOUSA, Alan D. S., 2013.
O gráfico 03 revela que todos os entrevistados consideram importante a
Pavimentação da Rodovia para aumentar o desenvolvimento da cidade. Certamente
com a pavimentação, os produtos e serviços no município serão barateados, além
de aumentar os números de investidores na cidade. Mas, como conseqüência se
tem o aumento dos índices de criminalidade, do tráfico de drogas e dos homicídios.
28
0%
20%
80%
Trecho da Empresa Três Irmãos Engenharia
Muito Satisfatório
Satisfatório
Pouco Satisfatório
Gráfico 04 – Como você vê as obras da empresa Três Irmãos Engenharia no
processo de pavimentação da Rodovia Santarém/Cuiabá?
Fonte: SOUSA, Alan D. S., 2013.
Considerando o gráfico 04, 20% consideram a obra realizada pela empresa
Três Irmãos satisfatório e 80% acham pouco satisfatório. Esse resultado se deu
porque a maioria dos entrevistados acham demorado a obra da empresa. Já se
passaram mais de três anos de obra, e, ainda não completaram 50 quilômetros, dos
85 que precisam ser concluídos.
25%
25%25%
25%
Mudanças no Meio Ambiente
Desmatamento
Poluição dos Rios
Lixo as margens da Rodovia
Lançamento dos Produtos
Químicos na Rodovia
29
Gráfico 05 – Em sua opinião, quais as mudanças vistas no meio ambiente após a
pavimentação da Rodovia Santarém/Cuiabá?
Fonte: SOUSA, Alan D. S., 2013.
Sendo uma das perguntas mais importantes do questionário, perguntou-se
quais eram os impactos visíveis nos trechos já pavimentados da Rodovia
Santarém/Cuiabá, e , todos os entrevistados responderam as quatro alternativas: o
desmatamento, a poluição dos rios, o lixo as margens da rodovia e o lançamento de
produtos químicos no asfalto, ocasionando a contaminação do solo e da água.
Para se identificar, prever e avaliar os impactos ambientais de um empreendimento rodoviário é usual decompor o mesmo nas diversas fases de seu ciclo de vida, ou seja, planejamento, implantação, operação e desativação. Os principais impactos da fase de operação conhecidos são: alteração da qualidade das águas superficiais e subterrâneas; aumento da carga de sedimentos e assoreamento de corpos d’água; poluição do solo e da água com substâncias químicas; alteração na biodiversidade da fauna e flora na faixa de domínio e áreas limítrofes; desmatamento; efeitos do ruído sobre a população humana e fauna; perda de espécimes da fauna por atropelamento; adensamento da ocupação humana nas margens das rodovias e áreas de influência; etc. (ROMANINI, 2000, p. 01)
Ainda segundo Romanini (2000) os principais aspectos ambientais
considerados na pavimentação de rodovias são erosão, escorregamento,
assoreamento, áreas degradadas, revegetação e paisagismo na faixa de domínio,
ocupação irregular da faixa de domínio, ruído, transporte e acidentes com cargas
perigosas, lixo na faixa de domínio, animais mortos, poda da vegetação e focos de
incêndio.
Assim, não basta pavimentar a Rodovia Santarém/Cuiabá, mas sim criar
planos de Educação Ambiental que visem à preservação e a conservação do meio
ambiente.
Segundo a Secretaria de Infra Estrutura e Logística do estado do Paraná
(2009) a gestão ambiental está presente desde o planejamento de novas vias, etapa
em que é importante buscar a avaliação de alternativas locacionais que contemplem
cenários menos agressivos ao meio ambiente. Os estudos ambientais também
devem fazer parte da gestão, pois são instrumentos que avaliam tecnicamente a
prevenção, mitigação e compensação de danos ambientais que possam afetar o
equilíbrio ecológico e socioeconômico decorrentes das implantações viárias. Além
do direcionamento dessas ações durante a implantação e operação das rodovias,
30
esses estudos são fornecidos ao órgão ambiental para a concessão das licenças.
Dentre os principais estudos ambientais elaborados para os empreendimentos
viários, destacam-se o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto
Ambiental (EIA/RIMA), Projeto Básico Ambiental (PBA), Plano de Controle Ambiental
(PCA), Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e o Plano de Recuperação de Áreas
Degradadas (PRAD).
Dessa forma, é possível analisar que o desmatamento, a poluição dos rios, o
lixo as margens da rodovia e o lançamento de produtos químicos no asfalto,
ocasionando a contaminação do solo e da água são os principais problemas
ambientais causados pela Pavimentação da Rodovia Santarém/Cuiabá.
60%
40%
Preocupado com os Impactos Ambientais
Sim
Não
Gráfico 06 – Você como cidadão e responsável pela preservação e conservação do
Meio Ambiente, esta preocupado com os impactos ambientais que a pavimentação
da Rodovia irá causar com a natureza?
Fonte: SOUSA, Alan D. S., 2013.
O gráfico 06 revela que 60% dos entrevistados estão preocupados com os
impactos ambientais que a pavimentação da Rodovia esta e irá causar no meio
ambiente e 40% disseram não estarem preocupados com os problemas ambientais.
Atualmente são diversos os problemas ambientais que estão em evidência
como o corte ilegal de madeira, o esgotamento do solo, a diminuição e até mesmo a
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extinção de animais e espécies da flora, a falta de água, aquecimento global, a
diminuição da camada de ozônio e outros.
70%
30%
Órgãos que fiscalizam as obras de Pavimentação
Sim
Não
Gráfico 07 – Você sabe quais os órgãos brasileiros que fiscalizam as obras de
pavimentação, buscando a preservação e conservação do meio ambiente?
Fonte: SOUSA, Alan D. S., 2013.
Segundo o gráfico 07, após serem perguntados sobre o conhecimento dos
órgãos que fiscalizam as obras de pavimentação de rodovias, 70% dos
entrevistados disseram saber quais são e citaram o IBAMA3 como principal e 30%
não souberam responder.
Sabe-se que os órgãos de fiscalização são: IBAMA, DNIT4, ICMBIO5 e ONGS
particulares.
3 Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
4 Departamento Nacional de Infra Estrutura e Transportes.
5 Instituto Chico Mendes de Proteção a Biodiversidade.
32
100%
0%0%0%
O que pode ser feito para evitar o Impacto Ambiental
Com Educação Ambiental
Com multas
Com a privatização das
estradas
Outros
Gráfico 08 – O que pode ser feito, em sua opinião, para incentivar a preservação do
meio ambiente e evitar os impactos ambientais?
Fonte: SOUSA, Alan D. S., 2013.
De acordo com o último gráfico, 100% dos entrevistados acham que a
solução para minimizar e até mesmo reduzir os impactos ambientais é investir na
Educação Ambiental dos usuários da Rodovia.
Portanto, o que se pode observar é que mesmo que somente 60% dos
entrevistados estão preocupados com os impactos ambientais que a Pavimentação
da Rodovia irá causar e a única forma é investir na Educação Ambiental e
desenvolver programas que visem a Sustentabilidade.
33
CONCLUSÃO
Após a realização desse trabalho e análise e interpretação dos dados, foi
possível analisar os principais impactos ambientais causados pela Pavimentação da
Rodovia Santarém/Cuiabá, no trecho realizado pela empresa Três Irmãos no
município de Novo Progresso – PA que são o desmatamento, a poluição dos rios, o
lixo jogado as margens da rodovia e os produtos químicos lançados ao solo.
Nota-se que a maioria dos entrevistados estão ansiosos com o
desenvolvimento do projeto de pavimentação da Rodovia.
Quanto a Hipótese que dizia que os principais impactos ambientais são o
desmatamento avançado a beira da Rodovia, o lixo gerado pelos usuários e a morte
da fauna que involuntariamente atravessam a Rodovia foi confirmada em partes com
o gráfico 05, mostrando que os principais problemas são na realidade o
desmatamento, a poluição dos rios, o lixo as margens da rodovia e o lançamento de
produtos químicos no asfalto, ocasionando a contaminação do solo e da água.
Em relação aos objetivos específicos, também foram confirmados com a
Pesquisa de Campo, exposta em gráficos para melhor compreensão.
Apesar de causar impactos Ambientais pela construção da rodovia BR-163, o
município de Novo Progresso será beneficiado com desenvolvimento, transportes de
mercadorias mais econômicas e novas oportunidades de empregos. Com isso
aumenta a economia do município.
São executados projetos de reflorestamento nas margens da rodovia,
Sinalizações para devidas mortes da fauna que involuntariamente atravessam a
rodovia. Em relação aos produtos químicos são usados de maneira correta assim
não contaminam o solo e rios.
Portanto, conclui-se que somente 60% dos entrevistados tenham a
preocupação sobre os impactos ambientais que a pavimentação da rodovia irá
desenvolver.
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REFERÊNCIAS
COELHO, Luiza. Impactos Ambientais em Rodovias. Disponível em www.rodoviasverdes.ufsc.br. Acessado dia 03/08/13.
Desafio da BR 163. Disponível em www.socioambiental.org.br. Acessado em 04/08/13.
FILHO, Gilberto Montibeller. Ecodesenvolvimento e desenvolvimento sustentável - Conceitos e princípios, in: Textos de Economia, Florianópolis, UFSC, 1993,
FREITAS, Saulo Rodrigues. A repercussão e discussão sobre projetos que possam ser desenvolvidos na região Norte. 1ª Ed. Mato Grosso, 2009.
GOMES, J. O; FREITAS, S. R. Sustentabilidade na BR 163. Artigo defendido pela UFMS. Disponível em www.ufms.org.br. Acessado em 05/08/13.
GONZALES, L. G. Metodologia do Ensino Superior. Atlas: São Paulo, 2002.
GONÇALVES, Pedro. O desenvolvimento dos transportes. Editora Saraiva. 2004
LUDKE, M. Metodologia de Trabalhos Científicos. Trabalho da Universidade do Piauí, 1986.
MOURA, Fernando G. Sustentabilidade e Impactos Ambientais no Brasil. Trabalho apresentado a Faculdade de Sinop, Curso de Administração, 2012.
Prefeitura Municipal de Novo Progresso. Disponível em www.prefeituranp.com.br. Acessado em 31/07/13.
ROMANINI, Pedro Umberto. Rodovias e Meio Ambiente: Principais impactos ambientais, incorporações da variável ambiental em projetos rodoviários e sistema de gestão ambiental. São Paulo, 2000.
RICHARDSON, Robert Jarry. Pesquisa Social: Métodos e Técnicas. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
Secretaria de Infra Estrutura e Logística do estado do Paraná. Disponível em www.infraestrutura.gov.pr.br. Acessado em 05/08/13.
SILVA, Marina. Brasil: um país mais justo, um país mais sustentável. Disponível em www.brasilsustentavel.org.br. Acessado dia 13/08/13.
TORRES, Frederico. Artigo: BR 163 e Plano Sustentável. Revista Local. 2009.
35
TRIGO, E. W. T. Indústrias e suas legislações. 2001.
TRIGO, José Carlos. Gestão Ambiental Empresarial, Conceitos, Modelos e Instrumentos. Editora: Saraiva, 2004.
36
APENDICE
37
QUESTIONÁRIO
01 - Você percebe que o governo tem trabalhado para criar alternativas para o
desenvolvimento da Região Amazônica de forma a preservar o Meio Ambiente?
02 - Você concorda que a execução do Asfaltamento da BR 163 Cuiabá/MT –
Santarém/PA, seria o primeiro grande passo para o desenvolvimento, estruturação,
geração de emprego e maior integração da região?
03 – Você considera a Pavimentação da Rodovia Santarém/Cuiabá importante para
o desenvolvimento do município de Novo Progresso?
04 – Como você vê as obras da empresa Três Irmãos Engenharia no processo de
pavimentação da Rodovia Santarém/Cuiabá?
05 – Em sua opinião, quais as mudanças vistas no meio ambiente após a
pavimentação da Rodovia Santarém/Cuiabá?
06 – Você como cidadão e responsável pela preservação e conservação do Meio
Ambiente, esta preocupado com os impactos ambientais que a pavimentação da
Rodovia irá causar com a natureza?
07 – Você sabe quais os órgãos brasileiros que fiscalizam as obras de
pavimentação, buscando a preservação e conservação do meio ambiente?
08 – O que pode ser feito, em sua opinião, para incentivar a preservação do meio
ambiente e evitar os impactos ambientais?