Quinta, 30 de agosto de 2012 | 1 2 Edição | Doha, Quatar | Sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Defesa de Ayyash culpa Israel

SOCIEDADE | Direito das mulheres islâmicas gera debates na OCITúrquia apresenta lei que prevê a implantação de abrigos para receber mulheres e crianças vítimas de violência doméstica. PÁG 03

Cinco juízes devem dar o veredito sobre o julgamento de Salim Jamil Ayyash próximo domingo, o último dia da SONU

SEGURANÇA | Reino Unido e Estados Unidos são favoráveis a intervenções em países com conflitos

MEIO AMBIENTE | COP11 discutem uso da biodiversidade

China e Estados Unidos trocam farpas. Para China, ações america-nas são apenas pontuais. PÁG 02

DIPLOMACIA | Corpo de um dos jornalistas desaparecidos é encontrado na Síria

Thomas Midler foi encontrado morto. Mark Hassan (foto) ainda está desaparecido. PÁG 03

Como estratégia para inocentar Ayyash, defesa tenta provar a ligação de Israel com a morte de Rafi k Hariri. PÁG 02

www.imprensasonu.wordpress.com

ENERGIA | Irã propõe orgão para fiscalizar usinas nucleares

Para aumentar o nível de seguran-ça de mebros da AIEA, Irã propo-nhe maior fi scalização. PÁG 03

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Africa do Sul e Uganda são contra intervenções dentro do país. PÁG 02

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Durante o primeiro dia da 11ª Conferência das Partes da Con-venção sobre Diversidade Bioló-gica (COP11), delegados de 19 pa-íses discutiram o uso sustentável da biodiversidade no contexto das mudanças climáticas. E mais uma vez, os Estados Unidos da Améri-ca foram alvo de críticas pela co-munidade internacional.

Para Renata Pessoa, delegada dos Estados Unidos, existe um preconceito contra os EUA sobre às questões ambientais. “Alguns consideram o país como uma na-ção que não tem interesse pela questão ambiental, mas a susten-tabilidade é sim uma grande pre-ocupação dos norte-americanos”, declarou. Em sua fala, ela desta-cou algumas ações desenvolvidas pelos EUA nesse sentido.

No entanto, para o represen-tante da China, Rafael Diógenes, “as ações expostas pelos EUA são pontuais, que na verdade masca-ram as verdadeiras ações do go-verno americano”. A delegada norte-americana se defendeu ale-gando que “algumas delegações

só estão ouvindo do meu discurso as partes que lhes convém”.

As delegações discutiram, ain-da, possíveis sanções para os sig-natários que não cumpram as diretrizes da Convenção sobre Di-versidade Biológica (CBD). Rafael

Diógenes, da China, acredita que a crise ambiental foi fruto de um modelo de desenvolvimento retrógrado, por isso a necessidade de processos punitivos. A delega-da da Síria mostrou-se contrária. “Nós devemos procurar soluções, e não sanções”, disse.

Divergências entre Estados Unidos e China marcam o primeiro dia da COP11

MEIO AMBIENTE

A legitimidade do uso de força armada em confl itos internos foi debatido ontem no Conselho de Se-gurança da Organização das Nações Unidas (UNSC, sigla em inglês), du-rante o priemiro dia de Simulação da Organização das Nações Unidas. Além dos cinco países que são mem-bros permanentes do conselho tam-bém participaram dos debates países convidados e observadores.

Entre as delegações, era possível perceber uma divisão entre as opi-niões dos representantes dos países. Os Estados Unidos se posicionaram a favor uma intervenção externa no caso de uma nação não conseguir estabelecer sua própria segurança, ressaltando o fato de que, com a globalização, a situação em um país tem grande interferência em outros. Uganda, por sua vez, defendeu a ne-cessidade de um país ter liberdade

para decidir quando deve haver in-terferência em um confl ito.

O ponto de maior divergência en-tre as delegações foi a intervenção militar de organizações internacio-nais em confl itos internos de um país. Paulo Souza, representante do Reino Unido, questionou as demais

delegações presentes sobre como se-ria feita uma intervenção humanitá-ria em um país sem o uso de forças militares. Para Renan Freitas, dele-gado da África do Sul, é preciso que se controle o poder ofensivo do exér-cito. “Como africano, eu tenho que dizer que o Conselho de Segurança

precisa de uma delegação africana como membro permanente e precisa de um sul-americano permanente”, afi rmou o delegado.

Um dos países que mais sofre com confl itos armados em seu território atualmente, a Síria, não foi convi-dada a participar das discussões no UNSC. O AlJazeera entrou em con-tato com a Diretoria do UNSC para questionar a ausência da Síria não ter sido convidada para o debate. No entanto, a mesa se recusou a ceder entrevista e respondeu, por meio de sua assessoria, que a presença da Sí-ria poderia desviar o tema da discus-são, transformando-o em um debate acerca do confl ito interno sírio. A assessoria lembrou ainda que outros países com confl itos internos foram convidados como países observado-res e puderam dar suas declarações para enriquecer o debate e ajudar os membros permanentes a votar uma solução para o problema em pauta.

Sem muitos avanços, UNSC discute intervenções em países com conflitos internos

Delegados da COP11 discutem uso sustentável da biodiversidade

Delegados do Reino Unido defedem interveções em países em confl ito

SEGURANÇA

EDITORIALO AlJazeera lamenta a morte

do jornalista fotográfi co Thomas Midler, que assim como nós, tra-balhava para conhecer a fundo os confl itos humanos em diversos pontos do Globo. Midler fazia a cobertura dos confl itos em com-panhia do jornalista Mark Has-san. Ambos eram repórteres da Associated Press (AP) e estavam desaparecidos há três semanas. O paradeiro de Hassan ainda é um mistério. Esta não é a primeira vez nem será a última que um jorna-lista perde a vida no exercício da profi ssão. Durante a Guerra do Iraque, duas sedes do AlJazeera foram bombardeadas, matando quatro de nossos profi ssionais. Além deste, muitos bombardeios visam especifi camente redações improvisadas em meio ao caos dos confl itos armados. Antes de Midler, uma jornalista japonesa morreu enquanto cobria os confl i-tos em Aleppo. Assim como Has-san, mais três jornalistas àrabes e turcos também estão desapareci-dos.

Expediente

PRODUÇÃO: AlJazeera

EDTORA-CHEFE: Aline Moura

REPÓRTERES: Amanda Matos, Renato de Me-

nezes e William Santos.

IMPRESSÃO: Unifor

FALE CONOSCO:

Twitter: @sonufortaleza

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Blog: sonu-ufc.blogspot.com

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Encabeçado por Estados Unidos e Reino Unido, Conselho de Segurança avalia intervenção em países com confl itos internos

Para a China, as ações desenvolvidas pelos EUA são apenas pontuais. A delegada norte-americana alegou que as outras delegações tem preconceito contra os Estados Unidos.

AMANDA MATOS

ENVIADO A NOVA IORQUE

WILLIAM SANTOS

ENVIADO A HYDERABAD

Sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Já a delegada de Uganda, Taís Sá, fez uma recomendação aos de-mais delegados. “A gente tem que ter foco na adaptação às mudan-ças climáticas, à crise ambiental que estamos vivendo”, declarou. Enquanto isso, a delegada da Bolí-via, Lígia Albuquerque, salientou a importância de que a Convenção não pense em ações a serem imple-mentadas apenas em longo prazo. “Um pouco mais de urgência nas decisões não seria ruim, porque o problema já está aí”, alertou.

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O gabinete de defesa de Salim Ja-mil Ayyash afi rma não haver provas sufi cientes que o incriminem. A de-fensoria aponta, ainda, Israel como possível responsável pelo assassinato de Rafi k Hariri, ex-premiê libanês. O julgamento de Ayyash começou ontem no Tribunal Especial para o Líbano (TEL) durante a Simulação da Organização das Nações Unidas. Ayyash membro do grupo xiita Hez-bollah é acusado de coordenar aten-tado que matou 23 pessoas, entre elas Hariri, no centro de Beirute em 2005.

A defensoria apresentou como prova um vídeo em que supostamen-te aeronaves israelenses aparecem sobrevoando o Líbano em 2005. “Ae-ronaves de Israel espiavam região que Hariri frequentava, repassando as informações”, disse Dâmaris Oli-

veira, advogada de Defesa. Ela afi r-mou também que a programação do trajeto de Hariri, no dia do atentado, foi repassada ao Estado de Israel.

Por outro lado, o promotor Igor Moreira defi niu o vídeo como uma “teoria da conspiração” e afi rmou que a defesa deve se basear em fatos e não em especulações. O gabinete de promotoria alega que o assassi-nato de Hariri tem sido investigado desde 2005 por comissões da ONU compostas por especialistas libane-ses e internacionais. Após avaliações, a ONU teria concluído, conforme o promotor, que Israel não tem ligação com o atentado. “O que as investi-gações apontaram foram ligações da Síria e do Hezbollah. Nenhuma das evidências apontou para Israel”, conclui Igor Moreira.

Outro vídeo apresentando du-rante o julgamento, desta vez pela promotoria, mostra imagens dos

destroços do ataque e da cratera dei-xada em Beirute após o atentado. A promotoria apresentou também infográfi co que explica os registros telefônicos que ligam o Hezbollah ao crime. Já a defensoria expôs ma-térias jornalísticas com indícios da participação de Israel na explosão do carro-bomba. Entre elas, uma publicada no site Arabesq com in-formações de Nasrallah, secretário--geral do Hezbollah.

Mesmo apontando Israel como possível culpado, a defesa explica que sua função não é defi nir respon-sáveis. “Nossa função não é achar culpados. Estamos aqui para defen-der os interesses de Salim”, ponderou Dâmaris Oliveira. Durante o tribu-nal, foram ouvidas duas testemu-nhas, Diana Smith, repórter especial da Reuters que estava no comboio de Hariri no dia do atentado, e e a dire-tora de pesquisa, An-Mari Ranstorp,

pesquisadora de movimentos islâmi-cos, como o Hezbollah. “Ele (Hariri) me procurou para falar sobre os alia-dos dele. Eu até tentei adiantar al-gumas informações, mas ele não quis entrar em muitos detalhes”, revelou Smith em depoimento ao TEL.

A segurança e a sustentabilida-de na utilização da energia nucle-ar no mundo foi o tema central do primeiro dia de debates na Agên-cia Internacional de Energia Atô-mica (AIEA). Ontem, a delegação iraniana colocou como proposta a criação de um órgão, vinculado à ONU, para fi scalizar as ativida-des atômicas dos países-membros, buscando aumentar seu nível de segurança.

China e Reino Unido se dispu-seram a fi nanciar o projeto. Para a delegação chinesa, o interesse de

sua nação pelo projeto se dá por causa da busca para reduzir o uso das atuais fontes de energia do país, consideradas poluentes. O órgão seria formado por sete paí-ses responsáveis pela fi scalização. Conforme a proposta chinesa, a li-mitação na taxa de enriquecimen-to de urânio evitaria que a tecno-logia fosse usada com fi ns bélicos. A proposta sugere a utilização do elemento Tório, que substituiria o Urânio. Foi colocado ainda que o elemento seria um combustível alternativo mais seguro, limpo e

abundante, pois os derivados da reação com o Tório não podem ser usados para a fabricação de armas.

A delegada Mariana Von Linde, da Palestina, que afi rmou, que os países do Oriente Médio estavam sendo “ofuscados pela polariza-ção dos Estados Unidos e da Chi-na”, demonstrando interesse na implantação de usinas nucleares na sua região. “Eu vejo essas insta-lações como a base de sustentação para o desenvolvimento daque-las nações”, afi rmou. (AMANDA MATOS)

Defesa culpa Israel por atentadoJUSTIÇA

Irã propõe órgão fiscalizador de usinas nucleares

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Promotoria explica rede de ligações telefônicas que apontam a culpa de Ayyash no primeiro dia de julgamento

Delegados da AIEA discutem sobre criação de orgão regulador

Mesmo negando à ONU acesso às suas usinas nucleares, Irã propõe orgão fi scalizador de atividades atômicas

Durante o primeiro dia de julgamento de Salim Jamil Ayyash, no Tribunal Especial para o Líbano, gabinete de defesa usa como estratégia provar a ligação de Israel com a morte de Rafi k Hariri. Promotoria contesta as alegações.

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RENATO DE MENEZES

ENVIADO A HAIA

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ADiana Smith, repórter especial da Reu-ters, em depoimento ao TEL

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A Associated Press (AP) comu-nicou em nota de pesar que o jor-nalista fotográfi co Thomas Midler foi encontrado morto nas proximi-dades da cidade de Homs, na Sí-ria. Ele e o jornalista Mark Hassan, estavam desaparecidos há três semanas. A dupla realizava a co-bertura dos confl itos entre o exér-cito de Bashar al Assad e forças da oposição.

O último contato feito pelos jor-nalistas, segundo a AP, revelou a

presença de pessoas com suspei-ta de contaminação por radioti-vidade na cidade de Haffa. Fotos e textos sobre a descoberta foram enviados aos editores da AP. Até o fechamento desta edição, Hassan continua desaparecido. Ao todo, 10 jornalistas já foram mortos na Síria desde o início dos confl itos, conforme a ONG Repórteres Sem Fronteiras. Cinco apenas nas últi-mas duas semanas.

O Corão, livro sagrado dos muçul-manos, estabelece a igualdade de se-xos. Contudo, na prática, em alguns países do norte da África e do Oriente Médio, a realidade é bem diferente. Por isso, na 39ª Reunião do Conse-lho de Ministros da Organização de Cooperação Islâmica (OCI), iniciada ontem, 29 países comprometeram--se a debater questões relacionadas à adoção e efetivação dos direitos da mulher no mundo islâmico.

Para Natália Pegado, ministra da Turquia, os países estavam cons-cientes de que existe uma legislação que protege as mulheres, por meio de tratados internacionais assinados por todos os países-membros. “A efe-tivação dessa legislação é complexa. Muita coisa já foi feita, mas não foi efetivada”, acrescentou.

Os sete documentos provisórios apresentados durante o dia já rende-ram algumas propostas. A Turquia levou aos demais países uma experi-ência interna baseada na educação. Segundo a representante turca, exis-te uma lei que é uma questão princi-

pal na conquista de igualdade de di-reitos entre homens e mulheres. “É uma lei que coloca a necessidade da implementação de abrigos que rece-bam as mulheres e as crianças víti-mas de violência doméstica”, revela. Esses abrigos são instalados em cida-des com mais de 50.000 habitantes. “A gente quer repassar essa experi-

ência para os outros países da OCI, porque achamos que o fortalecimen-to do mundo árabe passa pelo forta-lecimento da mulher”, declarou ela.

Pedro Ramalho, ministro da Ará-bia Saudita, ressaltou a inclusão da mulher islâmica por meio do esporte, destacando duas atletas do seu país que estiveram na última edição dos

Jogos Olímpicos, em Londres. “Eu acho que essa é uma prática que pode acrescentar nos ideais que esta-mos buscando”, acredita.

A representante do Líbano, Cín-tia Campos, falou da importância em se pensar não só decisões de as-sistência à mulher com relação à saúde, por exemplo, mas também relacionadas à participação política. “Eu acho muito importante que nós vejamos a mulher como dona do seu próprio destino, como um agente ca-paz de mudanças e que deve ser tra-tado como tal. Ultimamente, os ór-gãos que têm que tomar as decisões a respeito desse assunto tem tradado elas apenas como vítimas, passivas. Nós temos que dar mais espaço pra mulher mostrar o seu poder de mu-dança”, conclui.

O ministro da Síria mostrou preo-cupação com as propostas de criação de novos mecanismos que garantam os direitos da mulher nos países islâ-micos. “Antes de analisar a criação de novos mecanismos, é importan-te elencar os que já dispomos para melhorá-los e efetivá-los”, declarou.

Corpo de jornalista desaparecido na Síria é encontrado

Para entender a legitimida-de do uso da força em confl itos internacionais é necessário es-clarecer a defi nição de dois con-ceitos básicos: intervenção e le-gitimidade. Intervenção nos traz uma ideia de um ou mais Esta-dos interferindo em um terceiro Estado por meio de infl uências, sanções ou pelo uso da força. Nesse passo, legitimidade se traduz na ideia de autoridade, motivo pelo qual obedecemos a um governo e aceitamos ordens de um governante.

Observados os dois concei-tos, torna-se mais fácil entender porque a legitimidade da inter-venção humanitária é um as-sunto tão delicado, sendo neces-sário fazer uma análise de como os confl itos tem sido soluciona-dos e trazer à tona os dois prin-cípios que regem a autonomia dos Estados perante a comuni-dade internacional e o poder da comunidade internacional de

solucionar confl itos internos: o princípio da soberania e o da dignidade da pessoa humana.

O princípio da soberania é antigo e resulta do conceito de legitimidade, o que torna um Estado competente para resol-ver seus confl itos internos. A novidade no âmbito interna-cional é a proteção aos Direitos Humanos, trazendo a fi gura do indivíduo como objeto do direito internacional e vem as-segurando que, se a população de uma comunidade está so-frendo, isso deve ser levado em consideração. Eles devem ser tratados como seres humanos , sendo dever da sociedade inter-nacional protege-los e garantir a inviolabilidade do princípio da dignidade da pessoal humana.

Enfi m, o fato é que o uso da força somente é permitido quando se tratando de confl itos internacionais que envolvam a necessidade de legítima defesa ou proteção do interesse inter-nacional de manutenção da paz.

OCI discute a efetivação dos direitos da mulherSOCIEDADE

Soberania X Direitos HumanosOPINIÃO

WILLIAM SANTOS

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Túrquia apresentou lei que prevê a implantação de abrigos para receber mulheres e crianças vítimas de violência doméstica

OCI debate sobre direito e papel das mulheres islâmicas

Mark Hassan no Egito durante confl itos da Primavera Árabe

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DIPLOMACIA

EMANUELLE HACHEN

DIRETORA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU

Sexta-feira, 31 de agosto de 2012