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AJES – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO VALE DO JURUENA ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA E EDUCAÇÃO INFANTIL 8.5 INDISCIPLINA E VIOLÊNCIA: UMA QUESTÃO DE COMPORTAMENTO LEONTINA CHAGAS DE MELO [email protected] Orientador: Profº. Ilso Fernandes do Carmo PRIMAVERA DO LESTE/2013

AJES – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO VALE DO … · 1999 apup PIMENTEL, 2012). Frente ao exposto entende-se que a indisciplina, na escola, tem suas características próprias

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AJES – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO VALE DO JURUENA

ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA E EDUCAÇÃO INFANTIL

8.5

INDISCIPLINA E VIOLÊNCIA: UMA QUESTÃO DE COMPORTAMENTO

LEONTINA CHAGAS DE MELO

[email protected]

Orientador: Profº. Ilso Fernandes do Carmo

PRIMAVERA DO LESTE/2013

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AJES – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO VALE DO JURUENA

ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA E EDUCAÇÃO INFANTIL

INDISCIPLINA E VIOLÊNCIA: UMA QUESTÃO DE COMPORTAMENTO

Leontina Chagas de Melo

Orientador: Profº. Ilso Fernandes do Carmo

“Trabalho apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Especialização em Psicopedagogia e Educação Infantil.”

PRIMAVERA DO LESTE/2013

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Dedico esse trabalho a minha família que

sem dúvida nenhuma é a base de minha

vida.

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AGRADECIMENTOS

Primeiramente, agradeço a Deus, por estar sempre comigo e ter dado a oportunidade de concluir mais uma etapa da minha vida. Ao meu orientador Professor Ilso Fernandes do Carmo, que sempre esteve incentivando-me e auxiliando nesta tarefa tão árdua na busca de meus ideais. A todos os Professores do Curso, que não mediram esforços e muito contribuíram para este momento. Aos meus amigos e colegas de classe, que fizeram parte da minha vida durante esta caminhada e que, de uma forma ou de outra, me ajudaram na realização desta conquista.

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RESUMO

O presente Trabalho utilizou como metodologia o estudo bibliográfico, que

foi inteiramente pautado em estudiosos do tema, dentre eles SANTOS (2004);

SOUZA (2007); AQUINO (1999); ANTUNES (2002) e TIBA (1996), os quais

disponibilizaram suas pesquisas em livros, revistas ou artigos na internet. O estudo

foi elaborado no cumprimento as exigências da conclusão de Curso de Pós-

graduação em Psicopedagogia Infantil e discorre sobre a temática “Indisciplina e

violência: uma questão de comportamento” No decorrer da pesquisa é colocado em

evidência a violência e a indisciplina na escola, bem como o papel dos envolvidos no

processo educativo, mostrando qual é a sua atuação, bem como sua influência no

cotidiano escolar, sempre enfatizando que o trabalho coletivo é um elemento

importante que reflete a participação de todos nos afazeres escolar, pois desenvolve

o potencial de envolvimento do indivíduo, fortalecendo o trabalho em equipe, o que

possibilita adquirir a percepção do embasamento teórico/filosófico que compõe o

fazer educacional. Mostra também que a ação didática pedagógica possibilita

implementar projetos educativos que venha combater os problemas aqui levantados.

Palavras chave: Escola. Cidadão. Disciplina. Violência.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 06

1 INDISCIPLINA E VIOLÊNCIA NA ESCOLA .......................................................... 08

1.1 INDISCIPLINA ..................................................................................................... 10

1.2 VIOLÊNCIA ......................................................................................................... 14

2 O ECA NO CONTEXTO DA DISCIPLINA E DA VIOLÊNCIA ESCOLAR ............. 19

3 INFLUÊNCIA DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS ................................................ 25

4 SUGESTÕES DE AÇÕES DIDÁTICAS NO COMBATE A INDISCIPLINA E À

VIOLÊNCIA NA ESCOLA ......................................................................................... 28

CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 33

REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 35

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INTRODUÇÃO

Vivemos numa sociedade liberal, espantosamente dinâmica, instável,

contraditória e evolutiva em que o sistema educacional e seu fazer pedagógico,

constitui-se, sem dúvida, num verdadeiro desafio. Este tema merece acurado estudo

por todos os envolvidos no processo de educação, por ser parte integrante do

equilíbrio emocional e bem-estar do próprio indivíduo e dos que interagem com ele

no mesmo espaço.

Neste contexto, refletir a respeito do verdadeiro papel da escola enquanto

espaço de construção do ser humano direciona este trabalho. Tem-se por definição,

em vários dicionários, que escola é um estabelecimento de ensino coletivo que

propicia experiência e vivência. Portanto, é neste lugar que o individuo dá

seguimento à construção do seu caráter, da sua personalidade, bem como da

apropriação do conhecimento. È também neste lugar que se constrói conhecimentos

significativos e úteis para serem aplicados nas diversas situações da vida cotidiana,

melhorando com isso a condição de vida pessoal e grupal.

Permeada pelo exposto, a pesquisa ora proposta tem por finalidade

entender o porquê de a violência e a indisciplina vir crescentemente aumentando, de

modo geral, nas instituições escolares do país. O estudo também questionar o

porquê das dificuldades que o setor educacional encontra para lidar com esse

problema, bem como os reflexos desses fatos para a educação.

A escolha desse tema se deu por acreditar muito na educação enquanto

prática social e democrática, tendo ciência da dicotomia entre a teoria e a prática

pedagógica no dia-a-dia educacional. Assim, entendeu ser primordial estudar a

questão disciplinar dentro das relações ente professor/aluno, aluno/professor,

aluno/aluno e destes com a sociedade.

Frente ao exposto, o presente estudo se justifica por apontar caminhos que

possam amenizar a indisciplina e a violência apresentadas no cotidiano escolar, na

medida em que se propõe que os educadores e a instituição devem instrumentalizar

e, portanto, construir conhecimentos para poder ter condições de refletir ação e

contribuir através de sua própria reflexão, para tornar-se parceiro do seu aluno.

Conhecendo-o melhor e conhecendo-se melhor, poderá estar desenvolvendo fortes

vínculos de amizade e respeito transformando a si próprio e a sua realidade.

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O presente trabalho será realizado através de pesquisas bibliográficas,

procedendo à leitura, e síntese de todos os materiais, análise de dados de

informação; sistematização de ideias; construção de um novo texto, que incluirá a

reconstrução dos argumentos dos autores analisados, apropriação de ideias de

outrem, devidamente citados, posicionamentos críticos e exposição de novos

argumentos e respectivamente novas soluções para o problema levantado. Expondo

o necessário para que se consiga esclarecer o problema aqui proposto.

No intuito de melhor se fazer entender, o presente estudo foi dividido em

capítulos e organizado da seguinte forma:

Em um primeiro momento expõe os conceitos de educação, da disciplina e

da violência, enfatizando o contexto escolar, cultural e político-social.

O segundo capítulo aborda o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA,

no contexto da disciplina e da violência escolar, salientando seu papel e a postura

da criança na escola, frente ao amparo que este lhe oferece.

No terceiro capítulo, disserta-se sobre a influência das políticas

educacionais, a forma como tem sido implantada, e as consequências daí advindas,

no que se diz respeito à indisciplina e a violência na escola.

Para o quarto capítulo reservou-se para tratar da importância da ação

didática pedagógica no combate a indisciplina e a violência. Para ilustrar o estudo

realizado entendeu ser importante conceituar a didática, para de posse deste

conhecimento, propor sugestões pedagógicas que podem proporcionar melhorias

para os problemas levantados.

Se finda este estudo apresentado as considerações finais, fazendo uma

análise sistemática do que foi proposto e apresentado pelo mesmo.

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1 INDISCIPLINA E VIOLÊNCIA NA ESCOLA

De acordo com o texto publicado pelo COLÉGIO La Salle (2007), a

sociedade é uma realidade específica e natural, formada de indivíduos, mas não é a

mera soma de indivíduos, pois estes vivendo agregados dão origem a uma realidade

específica "a sociedade". O que há de importante para compreendermos as relações

entre indivíduos e sociedade é que um todo não é idêntico as suas partes. É algo

cujas propriedades diferem das partes isoladas. Pode-se verificar isso pela

observação cotidiana: não existem na sociedade dois indivíduos iguais, ainda que

criados no mesmo meio e sob influências semelhantes.

A vida social é condição de existência e sobrevivência da espécie humana.

Todo homem vem ao mundo, em geral, como membro de uma família, de uma

cidade de uma nação. Os homens desde os primórdios de seu aparecimento na

terra estão divididos em aldeias, tribos, cidades, nações, sua própria natureza exige

que se agrupem, pois desde o princípio precisam de cuidados.

Todas as pessoas de nossa cultura estão sujeitas às mesmas influências

gerais (língua, padrões familiares, usos e costumes semelhantes). Sob essas

influências, todos os indivíduos de uma mesma cultura têm bases comuns. Além

dessas, existem influências específicas, como aquelas a que estão sujeitos, na

mesma cultura, indivíduos de sexo, idade, classe, ocupações e grupos diferentes.

Esse fato leva a entender que se torna primordial a criação de um ambiente que se

dê o encontro humano em todas as suas dimensões, propiciando condições

inibidoras da violência e da indisciplina e promotora da paz e do respeito ao outro.

A manutenção da disciplina constitui, na verdade, uma preocupação de todas as épocas, como já testemunhava alguns textos de Platão - "Protágoras" ou as "Leis". E nas confissões de Santo Agostinho, constatamos que sua vida de professor era amargurada pela indisciplina dos jovens, que perturbavam a "ordem instituída para seu próprio bem". (ESTRELA, 1992, p. 11, apud SANTOS, 2007).

Nos romances das mais variadas épocas, nos filmes, desde o início do

século, a indisciplina escolar muitas vezes aparece como pano de fundo de

descrições da vida escolar, dentre este pode-se destacar "Ao Mestre com Carinho",

"Mentes Perigosas" que são alguns filmes conhecidos de muitos.

Com o intuito de melhor proporcionar o entendimento desse tema, entendeu-

se ser necessário citar os conceitos de indisciplina e violência.

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Conforme aponta ESTRELA (1992, p. 17) “a indisciplina pode ser pensada

como negação da disciplina, ou como desordem proveniente da quebra das regras

estabelecidas pelo grupo”. (apud SANTOS, 2007).

A palavra indisciplina de acordo com o Novo Dicionário Aurélio, significa

“procedimento, ato ou dito contrário à disciplina; desobediência desordem; rebelião”

(FERREIRA, 1986, p. 1463).

Abordando o tema disciplina e indisciplina, LA TAILLE, esclarece que,

Se entendermos por disciplina comportamentos regidos por um conjunto de normas, a indisciplina poderá se traduzir de duas formas: 1. A revolta contra as normas; 2. O desconhecimento delas. No primeiro caso, a indisciplina traduz-se por uma forma de desobediência insolente; no segundo, pelo caos dos comportamentos, pela desorganização das relações (1996, p. 10).

Tomando como base as ideias de LA TAILLE (1996), se torna possível

perceber que a sociedade, seja ela qual for, são regida por leis, normas, valores,

hábitos e costumes aos quais os cidadãos devem se adaptar para conviver em

grupo.

Percebe-se que a indisciplina na escola, é um fenômeno que decorre da

sociedade e de seu sistema de ensino, mas é também um fenômeno

essencialmente escolar, tão antigo como a própria escola e tão inevitável como ela.

No que se refere à violência, o Novo Dicionário Aurélio conceitua-a como

sendo “qualquer ato violento, ato de violentar, constrangimento físico ou moral, uso

da força, coação.” (FERREIRA, 1986, p. 759).

Violência pode ser também “uma reação consequente a um sentimento de

ameaça ou de falência da capacidade psíquica em suportar o conjunto de pressões

internas e externas a que está submetida.” (DIAS; ZENAIDE, 2003 apud

MARCELOS, 2012).

Exposto e conceituado os temas em questão, entende-se que são fatos que

sempre ocorreram na sociedade, porém nos últimos anos tem-se notado um

aumento expressivo dessas atitudes nas crianças e adolescentes nas escolas do

país. Fato que se torna concreto pelos noticiários apresentados nos mais diversos

tipos de mídias. Frente ao exposto sobre indisciplina e violência, entendeu-se

necessário comentar sobre cada um em particular.

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1.1 INDISCIPLINA

No âmbito escolar acredita-se que a indisciplina é algo causado pelo

desinteresse dos alunos e ocorre em qualquer local da escola, principalmente na

sala de aula. Conversas paralelas, professora na sala de aula, como se não

houvesse alunos que não estão preocupados com a escola. Nesse contexto,

A necessidade da disciplina aparece não por meio de autoritarismo ou arbitrariedade dos responsáveis pela condição do trabalho escolar, mas, como condição indispensável para a condução de uma prática pedagógica comprometida com a construção do conhecimento. (REVISTA ESCOLA, 1999 apup PIMENTEL, 2012).

Frente ao exposto entende-se que a indisciplina, na escola, tem suas

características próprias e só adquire significado em relação ao processo pedagógico

em curso, devendo ser compreendida levando-se em conta a função que

desempenha nele. Só investigando o para quê da indisciplina, torna-se, inteligíveis o

como e o porquê.

Nesse sentido, ANTUNES (2002, p. 19), afirma que “na maioria das escolas

a indisciplina surge de três focos: a escola e sua estrutura, o professor e a sua

conduta e o aluno e a sua bagunça.”

Ao se conhecer algumas escolas, percebe-se claramente que a fala acima é

muito lógica, pois é comum no sistema educacional atual, desestruturada,

professores sem o devido preparo e aluno sem conhecimento de limites.

Em consonância com essa linha de pensamento, COUTINHO (2009), diz

que:

Quando elementos que estão fora do controle escolar e até mesmo elementos internos começam a impedir o processo de ensino-aprendizagem rompendo, assim, com a rotina da vida escolar, institui-se a desordem que, por sua vez, propicia grandes dificuldades nos procedimentos das tarefas, pois gera atritos no relacionamento professor-aluno e aluno-aluno.

Fato é que os questionamentos são muitos, o problema às vezes

empurrado de um lado para o outro, se agrava cada dia mais. Frente a isso, alem

dos fatores já elencados, listam-se outras possíveis causas da indisciplina.

Hoje em dia, nas escolas, é corriqueiro se ouvir de professores, sobre o

comportamento dos alunos em sala de aula, comentários do tipo: "Os alunos hoje

não têm limites". Relatos de funcionários e até mesmo direção e coordenação,

destacam a questão disciplinar como uma das dificuldades fundamentais para o bom

desenvolvimento do trabalho escolar. Professores afirmam que o ensino teria como

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um de seus obstáculos centrais a conduta desordenada dos alunos, tais como:

bagunça tumulto, falta de limites, mau comportamento, desrespeito.

Nesse sentido, PIMENTEL (2012), dIz que:

Realmente, conquistar a disciplina em sala de aula e na escola tornou-se um verdadeiro desafio para o ensino atual, tanto nas instituições de âmbito público como privado e merece uma séria reflexão. E os questionamentos continuam.

Mas, o que quer fazer diante de uma classe de baderneiros?

Como colocar ordem no caos?

De quem é a culpa?

Em respostas aos mesmos questionamentos, o referido autor aponta que,

Muitas pessoas atribuem a culpa pelo comportamento indisciplinado do aluno à educação recebida na família, assim como à dissolução do modelo nuclear familiar. Segundo alguns psicólogos, muitas crianças têm uma criação familiar totalmente autoritária, estão acostumadas a serem surradas e a receberem severos castigos, por esta razão não conseguem viver em ambiente democrático. (PIMENTEL, 2012).

Até mesmo para muitos psicólogos, muitos pais acabam dando liberdade

excessiva a seus filhos, criando filhos indisciplinados, cheio de dengos, que não

conseguem conviver com obrigações rotineiras e sentem-se frustrados quando não

são o centro das atenções. A maior parte dos alunos vem de lares desestruturados,

são filhos de pais separados, por isso apresentam um comportamento tão agressivo.

Içami Tiba (1996, p. 169, apud PIMENTEL (2012), afirma que,

Há pais que, por manter seus filhos na escola, acham que esta é responsável pela educação dos mesmos. Quando a escola reclama de maus comportamentos ou das indisciplinas dos alunos, os pais jogam a responsabilidade sobre a escola.

Essa afirmação do autor deixa evidente que as famílias estão deixando de

cumprir com seu papel de educadora e formadora do caráter dos filhos, transferindo

para a escola a responsabilidade e o dever que deve ser dos pais.

PIMENTEL (2012), cita AQUINO (1996), que inspirado nas pesquisas de

MORENO e CUBERO (1995), apontam três estilos de práticas educacionais

paternas, vejamos:

Pais autoritários: Pouco afetuosos e comunicativos, bastante rígidos,

controladores e exigentes com padrões rigorosos de conduta. Os filhos devem

obedecer às normas preestabelecidas mesmo que não as compreendam. Diante da

transgressão os pais ameaçam e infligem castigos físicos. Seus filhos costumam ser

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obedientes, organizados, mas também tímidos, com pouca autonomia e baixa

estima.

Pais permissivos: Valorizam o diálogo, o afeto, interessam-se muito pela

opinião da criança, mas, como têm grande dificuldade em exercerem qualquer

controle sobre ela, cedem a todos os seus caprichos. Não estabelecem limites e não

costumam exigir responsabilidade dos filhos. Por isso, embora alegres e dispostas,

essas crianças são em geral impulsivas e imaturas e não conseguem assumir

obrigações.

Pais Democráticos: São muitos equilibrados. Demonstram alto nível de

comunicação e afeto, estimulam os filhos a dar suas opiniões, são flexíveis, mas

conseguem fixar limites e regras claras, bem explicativas; seus filhos têm maior auto

controle, auto estima, iniciativa, sociabilidade e autonomia.

No convívio do dia a dia escolar é possível perceber claramente através dos

alunos os tipos de pais (criação) descritos acima. Com o destaque para os da

categoria permissivos, dado à falta de limites de certas crianças que se vê no

ambiente escolar.

No estudo de PIMENTEL (2012), foram listados ainda outros fatores que

favorecem a indisciplina dos alunos, dentre eles o professor teve destaque, pois de

acordo com o autor o que se vê hoje em dia é uma escola com metodologias

pedagógicas defasadas que não despertam nenhum interesse nos educandos,

favorecendo que estes sem interesses e dispersos em relação aos conteúdos,

buscando outras formas de entretenimento dentro da sala de aula.

“O professor tem um papel essencial como fonte emissora de informação

que os alunos vão transformar em conhecimento. Alguns estudantes adoram ou

detestam determinadas matérias, justamente por causa do professor.” (TIBA 1996,

p. 125, apud PIMENTEL, 2012).

Ainda hoje não é raro encontrarmos professores autoritários e não permitem

uma participação mais ativa do aluno em sala de aula, não preparam aulas, chegam

atrasados, lida com aluno padrão ideal e não com o aluno passivo à indisciplina.

Transmitem conhecimentos abstratos na medida em que não relacionam os

conhecimentos transmitidos à prática dos homens, não dominam competentemente

os conteúdos, ministram aulas monótonas, repetitivas e aborrecidas.

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Nas últimas décadas várias foram as mudanças ocorridas em diversos

setores da sociedade, inúmeros foram e estão sendo os avanços científicos e

tecnológicos, o mundo globalizou-se, as informações são transmitidas quase que em

tempo real, mas a escola continua praticamente a mesma, apresentando

pouquíssimas novidades. Esse fato faz com que ela se torna obsoleta e

desinteressante, principalmente para a criança que nasce e vive deslumbrada com

os mais variados apetrechos tecnológicos que tem a sua disposição no seu dia-a-dia

Uma escola chata sem atrativos. Os alunos não aprendem, repetem,

evadem e são submetidos a esquemas precários de recuperação e com isso se

sentem incapazes para as atividades intelectuais, além de não sentirem nenhuma

felicidade de sentar nos bancos escolares.

A maior arma de persuasão que o professor tem é sua habilidade de tornar o

conteúdo interessante, a ponto de converter a distração, que normalmente se torna

um ato de indisciplina, em atenção e aprendizagem.

“Haverá interesse do aluno pelo conteúdo do programa escolar sempre que

houver uma correlação entre este e o dia-a-dia do estudante. O professor sábio

estabelece tal correlação.” (TIBA,1996, p. 125).

Neste contexto, endossando o que foi dito acima pelos outros autores,

D’ANTOLA (1989, p. 86) apud PIMENTEL (2012), faz o seguinte comentário:

O aluno que é deixado de lado, ocupado com tarefas que não lhe interessa, pode tender para duas atitudes extremas: ou se torna apático e se sente diminuído e alheio aos trabalhos escolares, ou se torna revoltado, chamando atenção de todos, agredindo para ser ouvido. No primeiro caso, é ignorado, pois não incomoda ninguém. No segundo, é punido e repudiado por todos. Em ambos os casos, o resultado é um só: a exclusão da escola, engrossando as estatísticas da evasão escolar.

As afirmações dos autores refletem o que se ve hoje no sistema educacional

brasileiro, pois ao entrar na sala de aula os alunos querem aulas dinâmicas,

criativas, inovadoras capazes de prender sua atenção e não uma coisa monótona,

chata e cheia de regras impostas pelo professor.

Percebe-se nas escolas que muitos alunos "matam aula" porque não que o

assunto não interessa, pois a baixa qualidade da aula apresentada pelo professor

não consegue despertar sua atenção para o que esta sendo ministrado. Nesse

sentido, a escola como instituição responsável pela formação do indivíduo crítico e

participativo, preparado para atuar na sociedade na qual esta inserida, carrega uma

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grande parcela de culpa, pois o atual sistema não consegue cumprir o seu papel e

assim, deixa de ter condições de combater os problemas sociais que se apresenta e

cresce em seu meio.

Conforme salienta PIMENTEL (2012), A sociedade é outro fator que

influência na indisciplina dos alunos. Percebem-se na sociedade brasileira,

mudanças profundas, tais como: aceleração do processo da industrialização, a

expansão das telecomunicações, crise ética (levar vantagem em tudo, corrupção,

falta de projeto nacional), desemprego, subemprego, gastos elevadíssimos, falta

qualidade da propaganda nos meios de comunicações.

Tendo como base tudo o que foi argumentado, percebe-se que a questão da

indisciplina na escola é ocasionada devido a um complexo emaranhado de condutas

e responsabilidades que deixam de ser devidamente conduzida. Assim, fica evidente

que o combate aos problemas apresentados, somente será possível com a junção

de esforços de todos os envolvidos neste processo.

1.2 VIOLÊNCIA

Ligado à insubordinação e à falta de limites notam-se os crescentes casos

de violências de naturezas diversas. Entende-se que a violência se combate com

justiça. E justiça, acima de tudo, é respeitar, amar, ser solidário, consciente, enfim,

ser humano. (COLÉGIO LA SALLE, 2007).

É público e notório que a violência tornou-se um problema nacional, não há

uma só cidade que não sofra de qualquer tipo de violência.

Em todas as sociedades existem diferenças de capacidades e de desejos

entre os seus componentes. Para a satisfação de suas necessidades e aspirações

os indivíduos (e também grupos menores integrantes do grupo total) competem

entre si, com maior ou menor energia. O COLÉGIO La Salle (2007), aponta que é

neste contexto, que surgem os conflitos, que por vezes, de tão acirrados se

transformam atritos que podem desencadear em ações violentas. Ações estas que

estão ficando corriqueiras na sociedade brasileira, adentrando instituições que antes

não sofria aberta e frequentemente conflitos que desencadeasse em violência moral

e física, como é o caso da família e da escola. Esta última, cada vez mais vê este

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problema difícil de ser controlada pela falta de estrutura e apoio por parte da própria

escola e da sociedade.

É certo que estas atitudes sempre estiveram presentes na vida em

sociedade. O povo sempre sofreu violência, nas das mais diversas naturezas e nas

diferentes instâncias dominantes, tais como as dos colonizadores sobre os índios,

dos senhores sobre os escravos ou dos fazendeiros sobre os camponeses.

Erradicar a violência sempre foi um dos maiores desafios desta sociedade,

mas parece que o poder de extirpar a violência está longe de ser alcançado, uma

vez que ela se torna cada vez mais viva em todos os segmentos da sociedade.

Como exemplos pode-se citar casos recentes de alunos sendo espancados ou até

mesmo mortos por colegas; professores sendo vítimas de alunos, e por ai segue.

Esse problema tem sua maior incidência, segundo o texto publicado pelo

COLÉGIO La Salle (2007), nos centro urbano, se estendendo até as instituições

escolares e abalando diretamente a vida das pessoas, pois se torna cada vez mais

presente nos segmentos sociais, tornando-se uma constante no cotidiano das

pessoas. Não se pode negar sua existência e sua escalada preocupante no seio

dessa sociedade marcada pela desigualdade social, política e econômica.

Tais acontecimentos têm sido recebidos com preocupação pelos

educadores, uma vez que estão influenciando no funcionamento do espaço escolar

e principalmente na atividade educativa.

A visão hoje quase romanceada, da escola como lugar de florescimento das potencialidades humanas parece ter sido substituída, às vezes, pela imagem de um campo de pequenas batalhas civis; pequenas, mas o suficiente para incomodar. (AQUINO, 1999, p.40).

Isso talvez venha se dando pelo motivo de a escola de hoje está passando

por uma crise de valores, encontrando-se em um contexto em que não se sabe mais

quais são suas finalidades e os seus objetivos.

A organização interna não está coerente com as necessidades da

sociedade, com o currículo. Além disso, existe a superlotação das salas e os baixos

rendimentos dos alunos. Essas características internas da escola implicitamente

agravam o comportamento agressivo.

De acordo com FERNÁNDEZ (2005), os problemas de conduta escolar de

hoje já não são os mesmos da escola de duas décadas atrás. Isso se dá pelo fato de

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a escola estar inserida em uma sociedade que transfere sua problemática para a

instituição, como microcosmos de um universo maior que é justamente a sociedade.

Quando a instituição cria regras claras e coesas, permitindo a participação

do aluno em sua elaboração e definindo limites, espera-se que problemas de

violência e agressividade tornem-se menos presentes. Mas o fato de o aluno

participar da vida escolar não o deixa totalmente fora das situações de violência.

Conforme aponta RIBEIRO (2005),

A escola "sempre" foi um local visto como símbolo de proteção e hoje não é mais. Não adianta construir escolas de muros altos, a fim de evitar que a violência entre na escola, pois isso não ajuda em nada, muito pelo contrario, às vezes atrapalha por camuflar a escola. Muitos atos de violência acontecem dentro da escola e não são discutidos e nem interpretado, para se tomar alguma providência com intuito de amenizar, ou até mesmo ter a esperança de por um fim na violência escolar.

No entanto, por vezes, as causas da violência são muitas e muita das vezes

estas causas estão à margem do controle oficial da escola, como por exemplo, a

personalidade de alguns jovens e até mesmo seus problemas familiares.

Conforme desta SOUZA (2007), as causas familiares da indisciplina estão à

cabeça. É aí que os alunos adquirem os modelos de comportamento que

exteriorizam nas aulas. Em tempos a pobreza, violência doméstica e o alcoolismo

foram apontados como as principais causas que minavam o ambiente familiar. Hoje

aponta-se o dedo também à desagregação dos casais, droga, ausência de valores,

permissividade, demissão dos país da educação dos filhos, etc. Quase sempre os

alunos com maiores problemas de indisciplina provém de famílias onde estes

existem.

A novidade está contudo na participação direta dos país na violência que

ocorre nas escolas. Impotentes para lidarem com a violência dos próprios filhos,

muitos pais apontam o dedo aos professores que acusam de não os saberem

"domesticar". Frequentemente estimulam e legitimam a sua indisciplina nas escolas.

Alguns vão mais longe e agridem professores e funcionários.

Conforme a Doutora em educação, Terezinha Tarluce (2012), o Relatório

para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI

(1996, p. 95) diz que: "a família constitui o primeiro lugar de toda e qualquer

educação e assegura, por isso, a ligação entre o afetivo e o cognitivo, assim como a

transmissão dos valores e normas."

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No entanto, entende-se que falar na família brasileira, de modo geral, é uma

tarefa complicada, pois existem estruturas familiares coexistindo dentro de nossa

sociedade, com diferentes especialidades. Há família operária, a burguesa, a que

mora no campo, a de cidades pequenas e grandes metrópoles e a família indígena,

cada uma com sua peculiaridade, muitas vivendo segregadas e abaixo da linha da

pobreza, desprovidas de uma política social séria e a eles direcionados, o que

favorece a deterioração da pessoa humana e o aumento da violência e da

criminalidade em seu amplo sentido.

BICUDO (1994), apud COUTINHO (2009), afirma que a violência é fruto de

um sistema político-econômico injusto, que age em nome dos privilégios alcançados

pela classe dominante mediante a privação da maioria, produzindo, assim, riqueza,

poder e arbítrio para minorias e pobreza, submissão e miséria para maiorias.

Fato que favorece o preconceito, a criação de estigmas em relação a

determinada localidades, pois ao se reportar a educação, torna-se notório perceber

pessoas ou até mesmo comunidades, julgar uma escola violenta pela mesma estar

inserida em bairros periféricos, o que não é certo, pois escolas consideradas "boas",

que se localizam nos centros das cidades, possuem problemas relacionados a

violência.

Em consonância com o tema, o artigo publicado por CUSTÓDIO et al.

(2009), na internet afirma que,

É preciso compreender a violência como um fenômeno psicossocial complexo pelas formas de manifestação e de suas causas. As políticas tradicionais fundadas nos princípios da sociedade capitalista burguesa acabam por manter a divisão de classes e perpetuar a cultura da violência.

Pautado pelo exposto, entende-se que a violência não acontece pela

localização onde a escola está inserida, e sim pela desestruturação da sociedade,

de seus alunos e profissionais da escola. São vários os níveis de violência, muitos

são trazidos para a escola e não criado dentro dela. Mas infelizmente existem alguns

tipos de violência que são criados dentro dela às vezes por falta de competência de

professores e funcionários, que não possuem uma qualificação adequada para lidar

com alunos, ditos violentos.

RIBEIRO (2005), aponta que quando a escola não consegue atender as

necessidades dos alunos por falta de materiais e de obrigações da escola com

alunos, como a merenda escolar, escola limpa, água, energia, organização de todos

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os setores, o desprezo que alguns profissionais e professores têm por alunos que se

vestem mal, por não ter uma boa educação, por agir diferente dos demais alunos.

Todos esses itens são atos de violência que a escola comete contra seus alunos.

A referida autora diz ainda que esses tipos de violência que as escolas

cometem nem sempre são vistos como atos violentos pela população e pelos

alunos, por isso, a violência da escola acaba passando despercebida, camuflada

perante a sociedade, passando a falsa ideia de que os únicos culpados pela

violência existente na escola são os alunos, que a violência vem de fora para dentro

da escola. (RIBEIRO, 2005).

Contudo, as famílias continuam achando que seus filhos só estarão a salvo

de qualquer tipo de violência dentro da escola, e que professores tem por obrigação

tomar conta de seus filhos dando-lhes educação, estrutura necessária para que eles

se tornem cidadãos capazes de fazer parte da sociedade. E também por na escola

ter merenda, abrigo proteção contra violência das ruas e uma educação formal e

informal.

Percebe-se com isso que as famílias jogam responsabilidades suas para

escola que muitas vezes se encontram despreparada para receber esse tipo de

aluno, e desta forma a violência na e da escola, vai se tornando cada vez mais

constante e precária.

Para SANTOS (2004), a educação, enquanto fenômeno universal, comporta

diversas tensões no interior de e entre seus diferentes âmbitos. Quando enfrentadas

de modo produtivo, estas tensões podem fornecer valiosos subsídios para a reflexão

e análise do fenômeno educativo. Dois âmbitos educativos tensos, tanto no seu

interior quanto na sua relação um com o outro, são a família e a escola.

Enquanto instâncias sócio-educativas formais, a família e a escola foram dois dos principais ambientes de formação ao longo da história, mesmo considerando que outras instâncias sócio-educativas também tiveram um papel muito forte como, por exemplo, o Estado e a igreja. Nos tempos atuais, porém, família e escola parecem perder o poder e o espaço que tiveram outrora no sentido da formação do indivíduo. Os “porquês” e as consequências deste fato não cabem nos modestos limites desta reflexão. (SANTOS, 2004).

O exposto faz todo sentido, principalmente quando se entende que a

educação e formação do indivíduo se dão por meio de um conjunto de instituições e

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do meio a que ele está inserido, a saber, a família, a sociedade a escola, e não

isoladamente por uma dessas instituições, como às vezes se quer fazer crer.

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2 O ECA NO CONTEXTO DA DISCIPLINA E DA VIOLÊNCIA ESCOLAR

O Estatuto da Criança e do Adolescente constitui um marco importante,

histórico, na luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes, assegurando sua

proteção integral. Por outro lado, pôde-se, na prática, ampliar a cultura da

indisciplina e da violência ao explicitar e ressaltar os direitos sem a devida

explicitação dos deveres. Na construção da cultura da paz, seus construtores,

educadores e alunos de bem, esbarram nos problemas da indisciplina.

Na construção da cultura da disciplina, da ordem e da paz, passa, pelo

processo de conquista da cidadania e de uma escola de qualidade que eduque para

transformação do indivíduo e da sociedade de uma cultura antropocêntrica para uma

cultura holística. (PARANÁ, 2008).

Na escola de construção da paz, a efetivação de uma educação que visa a

conquista da autonomia, a emancipação dos indivíduos, deverá existir uma

pedagogia revolucionária para tratar as questões da indisciplina. (PARANÁ, 2008).

A indisciplina, base da violência generalizada, produto dos elementos

psicológicos inumanos do ente social, cresce assustadoramente tanto nas escolas

públicas quanto privadas. Ela se origina do interior dos indivíduos e são geradas

pelos elementos psicológicos, pelos eus componentes do ego. A violência nas

escolas é produto também do ato indisciplinar. (PARANÁ, 2008).

Cada escola possui o seu Regimento Escolar, documento legal que contém

as normas internas da Unidade de Ensino. Nele são inseridas as normas de gestão

e convivência que devem, segundo PROJETO (2012), contemplar, no mínimo:

• os princípios que regem as relações profissionais e interpessoais da Unidade

de Ensino;

• os direitos e deveres dos participantes do processo educativo;

• as formas de acesso e utilização dos diferentes ambientes da Unidade de

Ensino;

• a responsabilidade individual e coletiva na manutenção de equipamentos,

materiais, salas de aula e demais ambientes.

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A indisciplina e violência nas escolas, por parte de alunos sem limites, se

caracterizam, segundo SILVA (2012) pela inobservância dos deveres regimentais.

Os alunos indisciplinados e violentos veem no Estatuto da Criança e do

Adolescente apenas a configuração de seus direitos, o que contribuem para o

desprestígio da Unidade de Ensino e dificultam a consecução dos projetos

pedagógicos. A escola para sua função de educar para cultura da paz precisa de um

Regimento Escolar forte, mas contido no círculo da legalidade.

Na construção da cultura da paz, veiculada por uma educação para

autonomia, para emancipação dos indivíduos escravos de si mesmos pelos defeitos

que enfrascaram-lhes a consciência conduzindo-os da anomia, passando pela

heteronomia, em direção a autonomia psicológica, intelectual, moral, ética, etc.

Levando sempre em consideração que não se dá democracia, nem autonomia, paz

e nem direito a ninguém, mas sim a liberdade e os instrumentos para sua

construção. (SANTOS, 2012).

Numa cultura antropocêntrica, nitidamente fundamentada na violência,

como é a que se vivencia, que é constituída por seres heterônomos, talvez as leis

rígidas, com deveres sobrepostos aos direitos, darão melhores resultados, para

condução do educando na transição da cultura antropocêntrica para a cultura da

paz.

Na realidade, os atos de indisciplina e violência nas escolas não possuem

conexão com o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas se remetem a ele, na

medida em que este não possui mecanismo para coibição dos atos infracionais e

indisciplinares, o que acaba por facultá-los.

Em virtude das virtudes e excelências do presente Estatuto, nós professores,

hoje, somos reféns dos alunos nas escolas. Se tivéssemos a metade dos direitos

configurados aos alunos por este documento, talvez, conseguiríamos trazer de volta

a ordem e a disciplina e a paz nas escolas e estas voltariam a ser o templo do saber

ao invés de palco da indisciplina e da violência generalizada que é atualmente.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, não pode, contudo, ser apontado

como causador dos transtornos, da indisciplina, da desordem e violência nas

escolas; pois estas são coisas que resultam de um conjunto de fatores, mas o

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referido Estatuto poderia ser um parceiro dos professores na dura tarefa de

construção da paz, da ordem e da disciplina nas escolas.

A sociedade brasileira se quiser construir uma cultura de paz precisa, de

acordo com SANTANA (2011), encontrar o caminho para tal, protegido por um

código de leis que exerça o papel de parceria, que ajude a apontar soluções

concretas para os graves problemas da indisciplina e da violência enfrentados pelos

profissionais da educação no seu dia a dia.

A educação para paz, segundo SANTANA (2011), passa pela preparação do

indivíduo para o exercício da cidadania; e a cidadania plena é aquela que vai muito

além da participação política através do sufrágio universal do voto; ela requer de

cada indivíduo a coerência de vida, o reconhecimento e a luta pelos seus direitos

interconectados aos deveres, com ciência das obrigações e a vivência da

interdependência holística.

Nós professores precisamos educar nossos alunos para o conhecimento e

vivência dos direitos correlacionados aos deveres, dentro de parâmetros holísticos,

em oposição ao cidadão antropocêntrico que é ciente dos seus direitos e ignorantes

dos seus deveres, que é independente do Estatuto de Criança e do Adolescente e

outros códigos.

A cultura da indisciplina, da desordem, da violência se caracteriza, segundo

SANTANA (2011), pela cultura de negação da disciplina, da ordem e da paz e pela

negação do dever do cidadão. As indisciplinas na família e na escola se constituem

num afronta ao dever do cidadão. A indisciplina, violação dos códigos disciplinares

se constitui numa ameaça a ordem necessária nas relações interpessoais e numa

afronta ao dever do cidadão.

Conhecimento, respeito e vivências das normas regimentais e legais se

constituem no embasamento da cultura da paz. Na construção da cultura da paz,

segundo SANTANA (2011), os sistemas escolares devem ser dotados de códigos

legais, regimentais e de professores enérgicos que garantam uma educação, dentro

de um contexto, em que crianças e adolescentes e os educandos em geral, sejam

verdadeiros cidadãos sujeitos de direitos e deveres também; que vivam na prática os

direitos, os deveres, as obrigações e as proibições, contidos no ordenamento legal e

no regimental, no ordenamento jurídico e nos regimentos escolares.

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Nas escolas para que haja ordem, disciplina e paz, fatores essenciais ao

exercício do ensino-aprendizagem, há necessidade, segundo SANTANA (2011), de

Regimentos fortes que explicitem os direitos e os deveres adequadamente

correlacionados, onde estejam claramente assentados os direitos, os deveres por

intermédio de artigos bem definidos; e há também necessidade de conselhos de

escola atuantes que garantam punição exemplar seguida de educação, como

medida punitiva para a inobservância destas normas e erradicação da cultura da

indisciplina, da desordem e da violência.

A indisciplina é danosa, mesmo que não corresponda a uma violação da

norma legal prevista em lei, pois, segundo SANTANA (2011), revela o baixo nível de

ser do indisciplinado e contribui para o rebaixamento das qualidades ecopsicossocial

do indivíduo, degradação dos valores morais, espirituais e éticos e ampliação dos

defeitos geradores da violência generalizada.

A indisciplina posta em prática por desconhecimento das normas

regimentais e legais se caracteriza por um comportamento caótico, traduzido por

desordem e desorganização ao estabelecer relações interpessoais.

Na escola, a indisciplina do aluno, sem limite, se caracteriza pelo

descumprimento das normas fixadas nos regimentos, configurando o chamado ato

indisciplinar e pelo descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e

outras leis ordinárias, configurando o chamado ato infracional.

Além disso, segundo RUOTTI; ALVES e CUBAS (2006), os alunos cometem

atos infracionais ao cometerem crimes comuns, catalogados no Código Penal, tais

como agressão, resistência, desobediência, desacato, depredação, morte, etc. A

indisciplina se configura por um comportamento de desrespeito do indisciplinado aos

seus colegas, aos professores, aos funcionários da organização escolar ou à

instituição na forma de depredação, pichação, etc.

A indisciplina na escola, além de revelar o estado violento do indivíduo,

segundo RUOTTI; ALVES e CUBAS (2006), é perniciosa, na medida em que

prejudica o ato pedagógico do ensino-aprendizagem, causando danos aos seus

pares, que levam prejuízo na aprendizagem, tirando-lhes o direito de aprender e

bem. Do contrário, por entropia, este aluno promoverá o caos na classe, facultado

pela sensação de impunidade e pela progressão continuada e tantas outras coisas

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que acabam facultando a indisciplina dos alunos heterônomos e dificultando o

cotidiano escolar.

É preciso que cada escola regulamente o ato indisciplinar, nas normas que

regem a escola, lançando mão do Regimento Escolar.

A violência na escola, segundo RUOTTI; ALVES e CUBAS (2006), pode ser

traduzida por ato indisciplinar ou por ato infracional, dependendo do tipo de ofensa,

do tipo de agressão e da forma como foi dirigida.

Entende-se que o caminho para a solução deverá partir de um trabalho em

conjunto entre escola, família, e sociedade para sanar os problemas disciplinares. É

indispensável uma participação coletiva dos elementos que fazem parte da escola,

na construção de regras gerais que a escola tenha e deva ter para um bom

desempenho dos membros pertencentes à escola, inclusive os pais e a sociedade

em geral.

Sem dúvida, é um processo longo e difícil, mas se essas regras forem, por

meio de políticas adequadas, bem elaboradas, discutidas e colocadas em prática,

realmente se poderá colher bons resultados.

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3 INFLUÊNCIA DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS

Quando se pensa no papel da educação nos dias de hoje, lembra-se da

realidade de diferentes sociedades do planeta alicerçadas na desigualdade social

como resultado de um processo histórico de desenvolvimento que até o momento só

trouxe benefício a uma pequena parcela da população mundial. A classe dominante

através da mídia, do Estado e da política, segundo Secretaria de Estado e Educação

do SILVA (2009), aliena os povos, impedindo-os de desenvolverem capacidades que

possam lhes ajudar a “abrir os olhos” possibilitando enxergar que as diversas

questões sociais que afetam suas vidas, dentre elas a violência, poderiam diminuir

significativamente se a sociedade, de um modo geral, mudasse seu estilo de vida e

compreendesse a importância do processo educativo para a vida em sociedade.

Percebe-se que no decorrer da história da humanidade, segundo PARANÁ

(2008), a educação escolar tem sido apenas uma educação reprodutora dos fatos

sociais, mas a realidade contemporânea permite-nos, perceber que a escola como a

instituição educacional mais importante da atualidade vem buscando ser mais

presente, buscando fornecer maior contribuição na formação humana, pautada no

entendimento de que a educação faz parte da vida e tem um papel importante na

construção da cidadania em seu pleno exercício.

Exemplo disso são as diversas políticas voltadas para implementar a

qualidade da educação brasileira. Algumas empurradas de cima para baixo, outras

longamente discutidas e aplicadas, mas nem sempre os resultados são os

esperados pela classe educadora.

Nesse contexto, o Ministério da Educação, pelo que se percebe, segundo

SILVA (2009) é atualmente um dos principais promotores da indisciplina nas

escolas. Não apenas através da regulamentação que produz sobre a matéria, mas

também das medidas avulso que toma ou da morosidade dos processos que

aprecia. A ineficácia do sistema é neste domínio um poderoso estimulo à

generalização de práticas desviantes.

De acordo com FONTES (2012), esta não é a única questão a considerar.

As equipes que têm dirigido o Ministério da Educação são também responsáveis

pela promoção de uma cultura de irresponsabilidade:

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a) As sucessivas mudanças realizadas no sistema educativo em geral de forma

atribulada e inconsequente. Como é sabido, entre os educadores, a máquina do

Estado caracteriza-se há muito por ser ineficaz e ineficiente, sem que se apurem

responsabilidades pelo que quer que seja. O Ministério da Educação não é

exceção, pelo contrário é um dos exemplos paradigmáticos desta situação. A

imagem que passa é de uma "casa" em convulsão permanente. Cada novo

ministro procura deixar a sua "marca" numa nova reforma que nunca é concluída,

nem sequer avaliada. A mudança continua dirigentes, aliada a ausência de uma

avaliação do seu desempenho permite a mais completa impunidade e o

constante improviso. Os serviços do próprio ministério não funcionam e

dificilmente são reformáveis. Tudo isto acaba por veicular nas escolas e na

sociedade a ideia que a educação é um domínio pouco sério.

b) A prática corrente de um discurso que des-responsabiliza os dirigentes e os

serviços do Ministério, e que acaba sempre por imputar a responsabilidade pela

pouca eficácia do sistema aos professores. Ao escamotear-se desta forma outros

atores no processo, criam-se zonas cinzentas em todo o sistema. Desmotivam-se

uns e fomenta-se a impunidade de outros. O resultado final só pode ser o

aumento da permissividade no cumprimento das normas mais elementares.

A organização escola está longe de ser um modelo de virtudes. Funciona em

geral de modo pouco eficaz e eficiente. A excessiva dependência do Ministério

da Educação, tende a reduzir os que nela trabalham a meros executantes, sem

capacidade de resposta para a multiplicidade problemas que enfrentam.

No passado os contributos dados pelas escolas para a indisciplina assentava na

questão da seleção que operavam. As escolas eram acusadas de discriminarem

os alunos à entrada e na constituição das turmas. A fazê-lo, criavam focos de

revolta por parte daqueles que legitimamente se sentiam marginalizados. A

questão ainda é colocada, mas não com acuidade que antes conheceu. Os

contributos da escola para a indisciplina são agora outros.

Há muito que a escola deixou de ter um papel integrador dos alunos. Embora

seja um espaço onde estes passam grande parte do seu tempo, nem sempre

nela chegam a perceber quais são os seus valores, regras de funcionamento,

etc.

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Na verdade as escolas estão mal preparadas para enfrentarem a complexidade

dos problemas atuais, normalmente prendem-se com a gestão das suas tensões

internas. A crescente participação de alunos, pais, entidades públicas e privadas

nas decisões tomadas nas escolas tornou-se uma fonte de conflitos, que não raro

acabam por gerar climas propícios à irrupção de fenômenos de indisciplina.

Frente ao exposto, entende-se que para combater a indisciplina e a

violência na escola, é necessário considerar uma série de questões sociais atuais e

rever as políticas implementadas pelo poder público e ate mesmo pela instituição

escolar.

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4 SUGESTÕES DE AÇÕES DIDÁTICAS NO COMBATE A INDISCIPLINA E À

VIOLÊNCIA NA ESCOLA

Sabe-se que a educação é um segmento indispensável para o

desenvolvimento da sociedade. Fenômenos como a mundialização e a globalização

exercem, atualmente, uma enorme pressão provocando mudanças sobre os

sistemas educacionais, e na sociedade como um todo.

O mundo, hoje, vive uma crise social, resultante do processo acelerado de

desenvolvimento da sociedade contemporânea, centrada no acúmulo de dinheiro e

no consumismo demasiado. É sabido que nada modifica mais o comportamento do

homem quando ele próprio toma conta do curso da sua vida através do

conhecimento.

Como exemplo BERNARDES (2003), em seu artigo cita que,

O indivíduo somente se transforma e modifica seu modo de pensar a partir do momento em que adquire conhecimento sobre algo, como por exemplo, quando percebe que a degradação ambiental irá alterar a vida humana no futuro, o homem de hoje começa a alterar sua forma de pensar e buscar ações ambientalmente corretas.

O exemplo exposto acima, possibilita entender que a educação, como modo

de modificar-se, é o meio mais convincente e eficaz de realizar tal modificação de

atitude, pois leva o homem a modificar-se pelo conhecimento e não pela obrigação

obtusa de seguir determinações ou legislações reguladoras. Somente a partir da

conscientização do porque isto ou aquilo acontece é que o indivíduo acorda para

observar seus atos e analisar se as mesmas são corretas ou não e tomar atitude

para modificá-los, se julgar necessários.

Neste contexto, a ação didática é de suma importância para o bom

desempenho do trabalho pedagógico. Portanto torna se necessário que os

formadores educacionais, de uma maneira geral, conheçam e desenvolvam

dispositivos legais, diretrizes, objetivos e metas educacionais, bem como algumas

teorias pedagógicas da educação, colaborando assim, para a formação acadêmica,

e social do indivíduo

Sabe-se que escola é um sistema complexo e que a intervenção há de ter

múltiplas facetas, pois constitui um papel importante na convivência humana, para

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isso, deve-se tornar um espaço que favoreça a boa conduta, o respeito, a disciplina,

a tolerância, o carinho, a integração, a responsabilidade, entre outras atitudes e

valores, porém, de acordo com FERNÁNDEZ (2005), esse processo exige olhares

diferentes dada a complexidade dos conflitos.

Neste sentido, planejar as atividades de combate a indisciplina e a violência

nas escolas, adequadas com a faixa etária dos alunos, formar agrupamentos

produtivos, são meios indispensáveis para se obter uma ação didática expressiva e

competente.

A ação didática é de suma importância para o bom desempenho do trabalho

pedagógico. Portanto torna-se necessário que os profissionais da educação, de uma

maneira geral, conheçam dispositivos legais, diretrizes, objetivos e metas

educacionais, bem como algumas teorias pedagógicas da educação, para terem

subsídios que deem suporte à implementação de planos e medidas necessárias de

combate aos fatores que dá origem a violência e à indisciplina.

Diante do exposto, entende se que é importante a criação de um ambiente

que se dê o encontro humano em todas as suas dimensões. Para alcançar esses

objetivos, deverão ser utilizados certos conteúdos ou experiências, que serão

extremamente variados, como são variados os objetivos e as situações humanas.

Inclusive deverão apresentar grande flexibilidade, pois as pessoas são diferentes

entre si e nos diversos momentos da vida de cada um.

Selecionados e dispostos os conteúdos inspirados nos objetivos, procede-se

a sua operacionalização, isto é, escolhem-se procedimento e métodos julgados

adequados.

Estabelecidos os procedimentos, eles precisam ser levados a efeito,

necessitando-se para isso de determinados recursos ou meios, que deverão ser os

mais variados, de acordo com as características e exigências do momento da

educação, dos conteúdos e objetivos, especialmente das pessoas. Um recurso pode

ser bom a medida que auxilia as pessoas a obterem os resultados que pretendem,

ajudando-as a executar as tarefas que realizam.

Nesse processo, há que se ter consciência que a escola precisa envolver

todos os interessados na questão: comunidade escolar, pais, sociedade,

comunidade onde a escola esta inserida, bem como o poder público e suas

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instituições. Pois sabe-se que a educação é fundamental para a formação do caráter

do individuo, mas entende-se que a educação escolar não pode assumir sozinha

este papel, assim como também o setor de segurança sozinho não resolve o

problema de segurança.

Para LIBÂNEO:

(...) A prática educativa não se reduz á escola e ao ensino. A intervenção educativa ocorre em muitos lugares, mediante várias formas, por meio de diversas agências. Há, portanto, agentes educativos convencionais – família, escola comunidade -, como há instituições sociais, culturais, civis, recreativas, meios de comunicação etc. A escola, portanto não detém o monopólio do saber. (2004, p. 56).

Porém o papel social da escola seja socializar o indivíduo para que este seja

um sujeito critico dentro do seu espaço de vivencia e aprenda a transformar este

espaço, respeitando os princípios democráticos de direitos.

(...) Nossos alunos estão a procura, as vezes desesperadamente, do objetivo e sentido que fazem, e, se essa necessidade não é satisfeita, voltam-se paras gangs, as drogas, a violência e um exército de outros demônios para preencher o vácuo.( HUNTER, 2004, p. 130).

Para a escola cumprir esta função ela precisará, segundo DOURADO

(2011), ser composta de profissionais capacitados dentro de um principio ideológico

de transformação coletiva, ao contrario do individualismo pregado pelo capitalismo

tradicionalista, a serviço de interesses que não seja a formação plena do cidadão.

Pautada nesta convicção e fundamentada pelo que foi visto no decorrer

deste estudo acredita-se que diversas são as ações que poderão ser

desempenhadas para o combate a disciplina e a violência dentro das escolas,sendo

estas previamente discutida e ingeridas no PPP, PDE, e no Calendário Escolar da

instituição dentre as varias ações, lista-se as seguintes:

O primeiro passo, segundo DOURADO (2011), seria reunir a equipe gestora,

professores, demais funcionários, representantes estudantis e comunidade local,

colocando-os a par das ações a serem desenvolvidas e explicando a importância do

envolvimento de todos neste projeto.

A parte didática pedagógica tem uma função primordial nesse processo, pois

deve envolver todas as séries que compõem a escola, bem como todo o quadro

funcional.

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No intuído de melhor desenvolver o projeto, as ações podem ser divididas,

segundo DOURADO (2011), em temas e subtemas, trabalhados conforme cada

série e faixa etária, a saber:

• Palavrinhas na Alfabetização;

• Buscando a paz;

• Eu quero paz;

• Violência contra a criança e o adolescente no lar;

• Violência no trânsito;

• Agressão na sala de aula;

• Violência na escola/sala de aula;

• Violência doméstica;

• Violência ambiental;

• Violência contra o Patrimônio Público;

• Violência no campo;

• Amar é legal e ilegal é a violência.

• Caricaturas e cartazes;

• Teatro – (violência contra a mulher);

• Violência no esporte;

• Entrevista com o e comunidade escolar;

• Desenvolver oficinas relacionada aos temas;

• Confecção de Gráficos, vídeos, cartazes e painéis a respeito do tema e

do andamento do projeto.

As ações devem envolver ainda promoção de palestra com Policial Militar;

Conselho Tutelar; agentes de trânsito e participação da equipe gestora realizadas

por várias instituições públicas e privadas sempre com o objetivo de diminuir a

indisciplina e a violência.

Entende-se que se as ideias nascerem do coletivo de profissionais da

educação, tudo dará certo, pois daí sugira a motivação e envolvimento de toda

comunidade escolar.

Diante do exposto, entende-se que o segredo para se combater a

indisciplina e a violência na escola e com certeza o diálogo e o comprometimento de

todos os envolvidos: pais, alunos, profissionais da educação e a sociedade local em

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geral, para torná-los conscientes dessa responsabilidade social que cabe a cada

cidadão.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao realizar a pesquisa sobre o tema em questão, ficou evidente que a

disciplina e a violência se da pela postura do indivíduo dentro do seu grupo social

que desrespeita o direito do outro e nada têm de submissão e de obediência as

normas sociais.

Analisando o que foi exposto no decorrer do estudo e na apresentação do

relato do projeto, evidencia-se que tentar minimizar a indisciplina e a violência no

espaço escolar, implicam em abordar o conflito, o local em que ocorre tal conflito e

os indivíduos envolvidos a partir de diferentes óticas, da mesma forma que é o

próprio conflito ou incidente. Portanto, para colocar em prática ações direcionadas

ao combate das ações negativas detectadas, exige da escola e todo o seu corpo

docente planejamento para traçar os caminhos a serem percorridos e a ação

conjunta para alcançar os objetivos propostos.

Nesse sentido, com relação ao fato apresentado na ação didática como

combate a violência, acredita-se que o sucesso de todo planejamento que envolva a

comunidade escolar, implica em que haja transparência no processo, que os

envolvidos joguem claro, exponham seus questionamentos e sugestões, para que

ocorram a troca e o diálogo acima de tudo, para que assim, as decisões sejam

tomadas em cima da realidade concreta e verdadeira. Assim, percebe-se que há

uma enorme possibilidade de se ter uma disciplina que resulta em construção de

aprendizagem, através da autoridade dos dirigentes e professores que se destacam

pela competência, responsabilidade, sensibilidade e afeto no relacionamento com os

alunos. Uma autoridade que emerge de sua coerência e não do título que possui ou

cargo que ocupa.

Ao fazer o percurso de ler, ouvir, pesquisar e analisar a questão da disciplina

nas escolas descobriu-se ainda mais a sua importância no desenvolvimento do

educando. Por isso, acredita-se que cabe à escola a tarefa de conduzir bem o

processo da disciplina, criando condições favoráveis às crianças e aos jovens,

delegando às famílias a parte que lhe cabe e, juntos numa forte parceria conduzir a

importante missão de educar

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Enfim, uma educação orientada pela vontade de formar cidadãos

conscientes e autônomos, prontos para interferirem na sua realidade.

Instrumentalizados para o exercício da cidadania e capaz de colaborar na

construção de um mundo mais humano e mais fraterno.

Sendo assim, é imprescindível que ao se propor uma proposta pedagógica,

ela seja feita submerso em uma autenticidade ética, firmando a participação e o

compromisso de todos, para que seja, dessa forma, ferramenta de efetiva

transformação do problema inicialmente identificado.

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REFERÊNCIAS

AQUINO, Julio Gropa. (Org.) Autoridade e autonomia na escola: alternativas teóricas e práticas. 4. ed. São Paulo: Summus, 1999. ANTUNES, Celso. Professor bonzinho, aluno difícil: a questão da indisciplina em sala de aula. 5. ed. Fascículo 10. Rio de Janeiro: Vozes, 2002. BERNARDES, Darlan.. Educação ambiental: uma questão de (a) educação. 2003.. Disponível em: <http://amigonerd.net/trabalho/6450-questao-ambiental-uma-gestao-de>. Acesso em 15 ago. 2012. BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente. São Paulo: Cortez, 1990. COLÉGIO La Salle. A família e a sociedade: é possível gerar uma família estruturada em uma sociedade sem estrutura? 2007. Disponível em: < http://www.zemoleza.com.br/gmini/trabalho37443.html>. Acesso em 05 ago. 2012.

COUTINHO, Ediara de Castro. A atuação do supervisor diante do comportamento agressivo e da violência no espaço escolar. 2009. Disponível em: < http://amigonerd.net/trabalho/41075-monografia-a-atuacao-do-supervisor>. Acesso em 15 ago. 2012. CUSTÓDIO, Jusçara et al. (2009). Educação e violência social. Disponível em: < http://proeja2009.pbworks.com/w/page/18760094/GRUPO%203>. Acesso em 12 jul. 2012. DOURADO, Luiz Fernandes. Progestão: como promover, articular e envolver a ação das pessoas no processo de gestão escolar?, módulo II. Brasília : CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação, 2001. FERNÁNDEZ, Isabel. Prevenção da violência e solução de conflitos: o clima escolar como fator de qualidade. São Paulo: Madras, 2005. FERREIRA, Aurélio B. de Hollanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. FONTES, Carlos. Indisciplina na escolas: terminologia . Natureza. tipos. manifestações. causas. medidas. conclusão. Disponível em: <http://educar.no.sapo.pt/indisciplina.htm> Acesso em 01 ago. 2012. HUNTER, James C. O monge e o executivo. tradução de Maria da Conceição Fornos de Magalhães. 25 ed. Rio de Janeiro: Sextante. 2004. LA TAILLE, Yves de. A indisciplina e o sentimento de vergonha. In AQUINO, Júlio Groppa (org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e praticas. 7. ed. São Paulo: Summus, 1996.

Page 37: AJES – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO VALE DO … · 1999 apup PIMENTEL, 2012). Frente ao exposto entende-se que a indisciplina, na escola, tem suas características próprias

LIBÂNEO, José Carlos. Adeus professor, adeus professora? Novas exigências educacionais. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2004. (Coleção Questões da Nossa Época; v.67). MARCELOS, Viviane Avelino. A violência escolar. Disponível em: < http://meuartigo.brasilescola.com/sociologia/violencia-escolar.htm>. Acesso em 20 ago. 2012. MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho científico. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2001. PIMENTEL, Habacuque Nascimento. A indisciplina na escola: O que fazer? Disponível em: < http://www.pedagogiaaopedaletra.com/posts/indisciplina-escola-que-fazer/>. Acesso em 29 jul. 2012. PARANÁ. Enfrentamento à violência na escola. Secretaria de Estado da Educação – Superintendência da Educação. Curitiba: SEED, 2008. Disponível em: < http://www.slideshare.net/FatimaCosta10/violencia-8556732>. Acesso em 05 ago. 2012. PROJETO escola da paz. Escola municipal comunitária do BOM JUÁ. Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/74141053/Projeto-Paz-Na-Escola>. Acesso em 11 jun. 2012. RIBEIRO, Márcia Lúcia Miranda. Violência na escola e da escola. 2005. Disponível em: < http://www.zemoleza.com.br/carreiras/23983.html>. Acesso em 22 ago. 2012. RUOTTI, Caren; ALVES, Renato; CUBAS, Viviane de Oliveira. Violência na escola: um guia para pais e professores. São Paulo : Andhep : Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2006 SANTANA, Clovis da Silva. Justiça restaurativa na escola: reflexos sobre a prevenção da violência e indisciplina grave e na promoção da cultura de paz. 2011. Disponível em: < http://www4.fct.unesp.br/pos/educacao/teses/2011/diss_clovis.pdf>. Acesso em: 12 ago. 2012. SANTOS, Selma Benigno do Rosário. (In) Disciplina na escola: um estudo sobre as representações dos educandos a cerca da (In) disciplina. 2007. Disponível em: < http://sigplanet.sytes.net/nova_plataforma/monografias../3702.pdf>. Acesso em 20 ago. 2012. SANTOS, Robson dos. Extremos da educação: da disciplina do medo ao medo da disciplina. Revista Acadêmica nº. 41. Ano VI, mensal: outubro, 2004. Disponível em: < http://www.espacoacademico.com.br/041/41pc_santos.htm>. Acesso em 15 jul. 2012. SILVA, Maurício da. Indisciplina e violência, caos nas escolas: tratado de psicologia profunda da paz. Disponível em: <http://geocities.com/instituinte/mauricio_indisciplina>. Acesso em: 11 mar. 2012.

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SILVA, Carlos A. Indisciplina e violência nas escolas. 2009. Disponível em: < http://jornaldascortes.com>. Acesso em 15 ago. 2012. SOUZA, Olívia de Morais de. Indisciplina na escola. 2007. Disponível em: < http://sigplanet.sytes.net/nova_plataforma/monografias../3310.pdf>. Acesso em 05 jul. 2012. TARTUCE, Terezinha. Dia da não violência. Disponível em: < http://www.unice.br/index.php?option=com_content&view=article&id=275:dia-da-nao-violencia&catid=57:>. Acesso em 05 jul. 2012. TIBA, Içami. Disciplina, limite na medida certa. São Paulo: Gente, 1996.

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