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Agricultura, Segurança Alimentar e nutricional
O Olhar da saúde Coletiva
Fernando Ferreira Carneiro
Universidade de Brasília /Núcleo de Estudos de Saúde PúblicaGrupo SAMBI – Saúde Ambiental, Cultura e Sustentabilidade
A fome no mundo hoje
• ¾ dos indivíduos subnutridos do mundo pertencem ao mundo rural;
• A maioria das pessoas que tem fome no mundo • A maioria das pessoas que tem fome no mundo
são de camponeses produtores e vendedores
de produtos agrícolas
Fonte: Mazoyer & Roudart –História das
Agriculturas no Mundo –
do neolítico à crise contemporânea, 2010
Revisitando Josué de Castro..
O modelo agrícola brasileiro
traz consigo uma grande contradição.
Enquanto bate recordes seguidos de
produtividade, contribuindo com cerca de
30% das exportações brasileiras, 40% da
população brasileira vive sobre insegurança
alimentar, segundo dados do IBGE (Carneiro
& Almeida, 2010)
Estudos sobre as condições de saúde da população do campo
Síntese dos resultados dos estudos
Estado nutricional
x
propriedade da terra
Maior déficit nutricional na medida em que se diminui o acesso a terra
Processo de trabalho Novos riscos socioambientais associados a
Processo de trabalho
x
saúde
Novos riscos socioambientais associados a modernização conservadora da agricultura
Agrotóxicos Alto grau de exposição e de intoxicações
Diagnósticos
Perfil de saúde mais precário se comparada a população urbana;
Limitações de acesso e qualidade nos serviços de saúde, situação deficiente de saneamento ambiental
Dados de Agrotóxicos
Área: 58,9%Agrotóxicos: 257,9%
2005 a2009Área : – 7,1%Agrotóxicos: 62%
FONTE: SINDAG e IBGE
FIGURA 1 – Estrutura da indústria de sementes em nível mundial ASA - American Soybean Association, 1999
Resíduos de agrotóxicos em alimentos no Brasil
Resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA)Alimentos (PARA)
Divulgado no sítio da ANVISA
Resultados do Programa de Análisede Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da ANVISA
Tabela 1 – Resultados insatisfatórios (%)*
Cultura 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Alface** 8,64 6,67 14 46,45 28,68 40,0019,80**
Banana 6,53 2,22 3,59 3,65 N 4,32 1,03
Batata 22,20 8,65 1,79 0 0 1,36 2,00
Cenoura 0 0 19,54 11,30 N 9,93 30,39
Laranja 1,41 0 4,91 4,70 0 6,04 14,85
Mamão 19,50 37,56 2,50 0 N 17,21 17,31
Maçã 4,04 3,67 4,96 3,07 5,33 2,90 3,92Maçã 4,04 3,67 4,96 3,07 5,33 2,90 3,92
Morango 46,03 54,55 39,07 N 37,68 43,6236,05
Tomate 26,10 0 7,36 4,38 2,01 44,72 18,27
Abacaxi 9,47
Arroz 4,41
Cebola 2,91
Feijão 2,92
Manga 0,99
Pimentão64,36
Repolho 8,82
Uva 31,68
N = Análises não realizadas.* Os resultados referem-se aos estados: AC, BA, DF, ES, GO, MG, MS, PA, PE, PR, RJ, RS, SC, SE, TO.** Grupo químico ditiocarbamato não analisado na cultura da alface em 2008.
Etapas do processo produtivo do agronegócio e seus impactos na saúde do trabalhador, na população e no ambiente
Fonte: Cedido peloProf. Pignati WA 2007
• Instrução Normativa SVS Nº 1, de 07 de março de 2005:
XXIV - realizar a vigilância epidemiológica das doenças e agravos à saúde humana
PRIORIZAÇÃO
doenças e agravos à saúde humana associados à contaminantes ambientais, especialmente os relacionados com a exposição a agrotóxicos, amianto,mercúrio, benzeno e chumbo.
FONTES POTENCIAIS DE EXPOSIÇÃO
Figura 1 – Possíveis interlocuções e articulações de instituições e setores do DF. Projeto DF – 2008-2009,
transporte e
armazenagem
utilização
destinação
final
VISA, ST,VSA, CREA, EMATER, SEAPA
IBRAM
ANVISA
IBAMA
MAPA
EMBRAPA
UNB
FIOCRUZ
Figura 1 – Possíveis interlocuções e articulações de instituições e setores do DF. Projeto DF – 2008-2009,
transporte e
armazenagem
utilização
destinação
final
VISA, ST,VSA, CREA, EMATER, SEAPA
IBRAM
ANVISA
IBAMA
MAPA
EMBRAPA
UNB
FIOCRUZ
Fonte - Modelo desenvolvido por Jorge Machado e Aramis Beltrami
produção
formulação
armazenagem
efeitos
adversos
acidente
agravos
residuos
comércio
IBRAM MAPA
CIAT
VISA
LACEN
IAT registro
Fonte - Modelo desenvolvido por Jorge Machado e Aramis Beltrami
produção
formulação
armazenagem
efeitos
adversos
acidente
agravos
residuos
comércio
IBRAM MAPA
CIAT
VISA
LACEN
IAT registro
Impactos da Revolução VerdeAumento da produtividade agrícolaAumento da capacidade exportadora de produtos primários
Concentração de terrasIntoxicações humanasContaminação do ecossistemaDegradação do solo Desperdício dos recursos hídricosDestruição de florestasDiminuição da biodiversidade
Fonte: Sauer & Balestro (Org), 2010 – Agroecologia e os desafios da transição agroecológica
Transgênicos: a nova onda da Revolução Verde?
• o crescimento relativo da área cultivada total no período de 2004-2008 de aproximadamente 4,59%, enquanto que as quantidades vendidas de que as quantidades vendidas de agrotóxicos, no mesmo período, incrementaram-se em aproximadamente 44,6%.
• Novas pesquisas: cana transgênica
Reivindicações do “tratoraço”para agrotóxicos
• Liberação das importações de países do Mercosul
• Flexibilização do registro de agrotóxicos• Flexibilização do registro de agrotóxicos
• Criação de Agência única sob a coordenação do MAPA
INJUSTIÇA AMBIENTAL• Acesso desigual aos recursos naturais
• Distribuição desigual dos benefícios do desenvolvimento
• Destinação da maior carga dos danos ambientais • Destinação da maior carga dos danos ambientais do desenvolvimento aos trabalhadores de baixa renda, grupos sociais discriminados, povos étnicos tradicionais, populações marginalizadas nas periferias das grandes cidades
• Exclusão da participação nos processos de tomada de decisão e de elaboração, desenvolvimento e implantação de políticas públicas (ACSELRAD, HERCULANO e PÁDUA, 2004).
“Agronegócio” no Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil
Número de ocorrencias ( 42 ) para a palavra-chave 'agronegócio'
Avanço e violência pecuarista sobre florestas e áreas do extrativismo no Acre e Amazonas
Vitória de comunidades extrativistas poderá limitar alcance do Arco do Desmatamento
Indefinição sobre políticas de governo, fragilidade da assistência à saúde, avanço do desmatamento e da contaminação de recursos hídricos para o plantio da soja ameaçam a vida de povos indígenas
Areia Branca: oligarquias, cartórios, forças policiais, para-militares e golpes contra o patrimônio público violentam comunidade centenária às margens do lago de Sobradinho, na Caatinga baiana
Apropriação da zona costeira, pelo agronegócio e o turismo internacional, coloca em risco terras tradicionais dos povos TremembéTremembé
Uso indiscriminado de agrotóxicos contamina recursos hídricos e é a provável razão da forte incidência de câncer em populações trabalhadoras e moradoras do vale do Jaguaribe
Quebradeiras de coco de babaçu denunciam situação de violência e exploração do trabalho na região do Rio Mearim, no Maranhão
Projeto Grande Carajás, Usina Hidréletrica de Estreito e pressão agrícola sobre as Populações Ribeirinhas e os Povos Indígenas do rio Tocantins
Pequenos agricultores do Maranhão lutam contra monocultura da soja, migração e deterioração ambiental, da saúde e do trabalho
Baixo Parnaíba do Maranhão: quilombolas e agricultores familiares lutam contra cadeia minero-siderúrgica e monoculturas
Conflito por terras públicas em Jaciara – famílias sem-terra não conseguem sequer a quarta parte de 10 mil hectares apropriados por fazendeiros
Funai, Ministério Público e Polícia Federal dão bom exemplo na defesa do povo Kawashiva, ameaçado de extinção pela ação de grileiros e madeireiros
Grilagem de terras públicas federais dificulta assentamento da reforma agrária no Mato Grosso
Tabalho análogo às condições da escravidão campeia no Mato Grosso – até empresa de ex-presidente dos Estados Unidos foi flagrada submetendo trabalhadores a condições degradantes
“Agrotóxico” no Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil (45 ocorrências)
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A EMBRAPA (2006) acrescenta que existe
normalmente uma "deriva técnica", em que
os atuais equipamentos de pulverização,
mesmo com calibração, temperatura e
ventos ideais, deixam cerca de 32% dos
Slide cedido pelo Prof. V. Pignati/UFMT
agrotóxicos pulverizados retidos nas
plantas, 49% vão para o solo e 19% vão
pelo ar para outras áreas circunvizinhas da
aplicação.
29A tênue fronteira entre os espaços de produção e os de vida; a saúde dos
trabalhadores e a saúde ambiental
Modernização agrícola conservadora
Reestruturação produtiva no campo
Capital financeiro
Indústrias química, metal-
mecânica, sementes,
DES e RE=TERRITORIALIZAÇÃO
TRABALHO
CULTURA
Latifundiários
Tecnologia
ECOSSISTEMA
TERRA
Expulsão//concentração
Degradação e contaminação
Proletarização
Agravos à saúde
Modo de vida tradicional
Ilusão do desenvolvimento
VULNERABILIDADE Fonte: Rigotto, 2010
Significados da Agroecologia
A agroecologia é muito mais que uma forma de gestão de recursos naturais, configurando-se como um novo modo de vida rural, capaz de conjugar valores, qualidade de vida, trabalho, renda, trabalho, renda, democracia, emancipação política, em um mesmo processo
Fonte:Padua, 2001 op cit Schmitt, C . In Sauer & Balestro (Org), 2010 – Agroecologia e os desafios da transição agroecológica)
Revolução Verde x Agroecologia
Uso intensivo de produtos e fertilizantes químicos
Menos dependente de insumos externos
Ineficiências energética Eficiência energética
Intensiva em capital Baixa intensidade de capital
Dependente de produção em alta escala
Economia de escopo
Fonte: Sauer & Balestro (Org), 2010 – Agroecologia e os desafios da transição agroecológica
V Congresso Brasileiro de Ciências Humanas e Sociais em Saúde da ABRASCO, São Paulo, 16 a 20
de abril de 2011
MOÇÃO CONTRA O USO DOS AGROTÓXICOS E PELA VIDA
Proibir a pulverização aérea de agrotóxicos;
Suspender as isenções de ICMS, PIS/PASEP, COFINS e IPIconcedidas aos agrotóxicos(respectivamente, através do Convênio nº 100/97, Decretos nº 5.195/2004 e 6.006/2006);
Elaborar e implementar um conjunto de Políticas Públicas que viabilizem a superação do sistema do agronegócio e a transição para
o sistema da Agroecologia