UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES

QUAIS SÃO AS CAUSAS DAS VIOLÊNCIAS SEXUAIS INTRAFAMILIAR NA CIDADE SÃO PAULO/CAPITAL.

São Paulo, SP2012

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES

QUAIS SÃO AS CAUSAS DAS VIOLÊNCIAS SEXUAIS NA CIDADE SÃO PAULO/CAPITAL.

Orientador:

São Paulo, SP2012

Projeto de pesquisa apresentado a Universidade de Mogi das Cruzes para apreciação e parecer.

SUMÁRIO

Introdução .......................................................................................... 3

1 Objetivos .......................................................................................... 4

2 Método ............................................................................................ 5

3 Plano de Análise de Dados .............................................................. 5

4 Cronograma ..................................................................................... 7

Referências ........................................................................................ 8

TÍTULO DO TRABALHO

INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa quantificar dados acerca das causas do abuso

sexual contra crianças intrafamiliar na cidade São Paulo/Capital e conhecer também

quais são os dispositivos legais que tipificam tal crime, e quais os efeitos que tais

abusos trazem para estas crianças, que em sua totalidade ficam em segundo plano,

surgindo como expectadoras de um sistema já ultrapassado no que diz respeito ao

andamento do processo que irá apurar este delito.

A violência sexual intrafamiliar é um fenômeno complexo, suas causas são

múltiplas e de difícil definição. No entanto suas consequências são devastadoras

para as crianças e adolescentes, vítimas diretas de seus agressores. Ao contrário do

que se pensa, as desigualdades sociais não são fatores determinantes da violência

sexual, pois esta se encontra democraticamente dividida em todas as classes

sociais.

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, no

Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, bem como outras Regras e

Diretrizes, onde se estabelece no Direito a doutrina de proteção integral á criança.

È nossa obrigação proteger a figura de tais crianças que passam por crimes sexuais,

que não obstante são praticados com muita frequência por familiares, não há uma

separação sócio econômica para tal crime, ela acontece em toda extensão da

sociedade, o que denota ser de suma importância a discussão do assunto.

Desse jeito, trazendo dados para discutir o assunto abriremos formas e meios

de buscar pela prevenção, e num segundo momento a reparação do mal causado a

tais crianças e também na recuperação do réu de forma mais eficaz e duradoura,

buscando em vários especialistas e ramos da ciência até hoje conhecida, qual a

melhor forma de aplicar tais meios.

Em um primeiro plano procuramos buscar dentro os direitos fundamentais

descritos na Constituição Federal de 1988 e mais adiante firmados pelo Estatuto da

Criança e do Adolescente de 1990, dar destaque ao menor enquanto vítima de tal

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abuso. O Estatuto da Criança e do Adolescente é um grande ganho para o

sociedade em geral, pois passou a proteger melhor essa gama de nossa sociedade.

Segundo a autora Viviane Guerra, a violência é interpessoal, acontece nos

relacionamentos, é um abuso de poder, é um processo de maus tratos à vítima. A

violência contra crianças e adolescentes é uma forma de violação dos direitos

essenciais como pessoas. A violência que acontece no espaço doméstico, chama-se

violência doméstica. Quando esta violência acontece entre pessoas com vínculos de

sangue e/ou afetivos ela se torna mais danosa ainda. Normalmente, ela é mantida

em segredo, mas precisa ser combatida.

A violência doméstica se manifesta de quatro formas:

1. Violência física – quando há o emprego da força física contra a criança, de

forma não acidental, pelo pai, mãe, padrasto ou madrasta, ou parentes, causando-

lhe diversos ferimentos.

2. Violência emocional – é uma tortura psicológica que ocorre quando um adulto

constantemente deprecia uma criança, causando-lhe sofrimento mental.

3. Violência sexual – ocorre por meio de um ato ou jogo sexual entre um adulto,

membro da família, e uma criança ou adolescente com a finalidade de estimular

sexualmente a criança ou utilizá-la para obter uma estimulação sexual.

4. Negligência – representa uma omissão e a escolha em não prover as

necessidades físicas e emocionais de uma criança ou adolescente.

1 OBJETIVOS

1.1 Objetivo Geral

Este trabalho terá como objetivo de analisar os motivos dos abusos sexuais

intrafamiliar contra as crianças, mesmo com as mudanças sociais que tem

acontecido nos últimos anos: acesso a educação; ascensão social das classes

menos favorecidas e a internet que revolucionou nosso modo de viver esta violência

continua assustando nossa sociedade.

1.2 Objetivos Específicos

Vamos quantificar os motivos e assim criar uma tabela por origem cultural;

econômica ou social; qual é o vinculo dos agressores com as vitimas. Com estas

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tabelas esperamos que o nosso Estado possa elaborar estratégias para coibir tais

atos, por isso queremos analisar este tipo de crime através dos entendimentos

encontrados na nossa doutrina, jurisprudência e no e no próprio Estatuto da Criança

e do Adolescente.

2 MÉTODO

2.1 Participantes

Será utilizado uma ficha de dados, elaborada pela equipe de pesquisa, para

coletar informações relacionadas da vítima de violência sexual até 12 anos de

ambos os sexos, ao agressor e à família.

2.2 Material e Instrumentos

Cada queixa dos casos de violência sexual ajuizado no 1º. Semestre de 2012

serão coletadas por meio das queixas registradas no Conselho Tutelar, Juizado da

Infância e Juventude, Delegacias da Mulher e Delegacias de Proteção à Criança e

ao Adolescente será analisada por uma pesquisador(a), que preencherá a ficha de

dados relativa.

2.3 Procedimento

As fichas de dados serão conferidas uma a uma por outro pesquisador (a) e,

em casos de dúvidas, o instrumento será analisado por um terceiro pesquisador (a),

até a obtenção de consenso por discussão.

3 PLANO DE ANÁLISE DE DADOS

3.1 Análise dos dados

Atenção nos dados específicos envolvidos nas agressões sexuais, tais como

os contidos nos laudos de exame médico-legal, nos boletins de ocorrência e

relatórios médicos. E ainda, uniformizar os termos empregados para designar o

fenômeno e os dados a respeito do agressor. Em seguida, abordaremos o conceito

de Violência intrafamiliar como sendo um tipo de violência que vitimiza crianças,

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adolescente, mulheres e idosos no meio familiar, ela é caracterizada principalmente

em três aspectos: “Abuso do poder do mais forte contra o mais fraco – a reprodução

da violência, ou seja, pais que quando crianças também foram maltratados – a

situação de pobreza e a miséria em que se encontra a família.” ( PASTORAL DA

CRIANÇA, 1999. p. 12). A violência é algo inseparável do viver em coletividade é o

que diz Nilo Odália (2004. p.13), “o viver em sociedade foi sempre um viver violento.

Por mais que recuemos no tempo, a violência esta presente, ela sempre aparece em

suas várias faces.”

Existe, atualmente, um consenso de que esta forma de violência é uma

derivação de violências mais amplas, que marcam e são marcadas pelas diferentes

relações sociais de classes, de gênero, de raça/etnia, instalando-se nos

relacionamentos intrafamiliares como uma distorção do cuidar, no sentido dado por

Boff (1999), para quem cuidar inclui necessariamente o envolvimento afetivo com o

outro.

Cuidar é mais que um ato ; é uma atitude. Portanto, abrange

mais que um momento de atenção, de zelo, e de desvelo.

Representa uma atitude de ocupação, de preocupação, de

responsabilização e de envolvimento afetivo com o outro.

( Boff, 1999, p.)

3.2 Tratamento dos Dados

Será medido percentualmente cada motivo das agressões sexuais nas

crianças encontrados em relação ao todo, assim fazermos as comparações por

períodos. É necessário que tenhamos consciência de que é de prioridade absoluta

que o trabalho do Advogado enquanto profissional seja voltado a mudar tais valores

de submissão e dominação por igualdade, liberdade e disciplina, que promova

relações equilibradas, amistosas, construtivas com dialogo e respeito entre as

pessoas. “Necessário se faz intervir na realidade social, visando-se à transformação

da ideologia machista e das condutas por ela prescritas.” (SAFFIOTI, 2007, p. 89)

O Advogado tem que ir além de seu papel de resolução de conflitos temos

que informar a população que a violência é uma questão social histórica e que ela

pode e deve ser a denunciadora, pois a violência seja ela contra crianças,

adolescentes mulheres e idosos é um crime que precisa ser combatido por meio de

programas que atenda as vitimas para que saiam do circulo de vitimização. O

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atendimento ao opressor através de programas é uma forma de trabalhar com ele

meios de construir novos valores com base na igualdade e respeito. Por isso é “mais

do que claro a urgente necessidade de se promover mudanças de varias ordens na

sociedade brasileira, a fim de torná-la menos injusta e mais humana.”

(SAFFIOTI,2007, p. 93)

3.3 Cuidados Éticos

O estudo será desenvolvido de acordo com os preceitos da Resolução 196/96

do Conselho Nacional de Saúde e apresentado ao Comitê de Ética em Pesquisa da

UMC de São Paulo.

4 CRONOGRAMA

ATIVIDADESMESES

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12Levantamento Bibliográfico

Introdução

Método

Coleta de Dados (Material)

Tabulação dos Dados

Análise dos Resultados

Conclusão

Redação

Revisão Final

Elaboração do Relatório Final

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REFERÊNCIAS

AZEVEDO, Maria Amelia. Infância e violência sexual doméstica: um tabu menor de um Brasil menor. pp. 120-176. São Paulo: IPUSP. 1991(Tese de Livre Docência)BOFF, Leonardo. Saber Cuidar: ética do humano – compaixão pela terra.Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.

BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei ordinária federal n. º 10406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406compilada.htm. Acesso em: 09 ago. 2012.

FAGANELLO, Decléia Maria (coord.). Apresentação de Trabalhos Acadêmicos: orientações. 3.ed. Universidade de Mogi das Cruzes: Mogi das Cruzes, 2011.

FERREIRA, Katia Maria Maia. Violência doméstica contra crianças e adolescentes – nossa realidade. pp. 46-57. In: Silva LMP et al. Violência doméstica contra crianças e adolescentes. Brasília: Ministério da Saúde; 2002.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2008.

Guerra, Viviane Nogueira de Azevedo. Violência de pais contra filhos: a tragédia revisitada. 5.ed.. SP, Cortez, 2005

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia Científica. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2007.

ODÁLIO, Nilo. O Que é Violência. São Paulo: Brasiliense, 2004.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948

ONU. Declaração Universal dos Direitos das Crianças. 1959.

PASTORAL DA CRIANÇA. A Paz Começa em Casa: como trabalhar as relaçõeshumanas para prevenir a violência contra a criança no ambiente familiar. Curitiba: Pastoral da Criança, 1999.

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SAFFIOTI, Heleith I. B. Exploração Sexual de Crianças. (in) AZEVEDO, MariaAmélia; GUERRA, Viviane Nogueira (org). Crianças Vitimizadas: a síndrome dopequeno poder. São Paulo. Iglu, 2007

Violência sexual contra crianças e adolescentes: características relativas à vitimização nas relações familiares. http://www.scielosp.org/pdf/csp/v20n2/13.pdf

Abuso Sexual Infantil e Dinâmica Familiar:Aspectos Observados em Processos Jurídicos. http://www.scielo.br/pdf/%0D/ptp/v21n3/a11v21n3.pdf

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