S E C R E T A R I A D E E S T A D O D E C I D A D E S E D E I N T E G R A Ç Ã O R E G I O N A L

Agenda

urbana de

Minas Gerais

HISTÓRICO – URBANIZAÇÃO MINEIRA

2 S E C R E T A R I A D E E S T A D O D E C I D A D E S E D E I N T E G R A Ç Ã O R E G I O N A L

Industrialização (principalmente a partir

da década de 1950 – binômio Energia e Transporte de JK) –

Ditadura Militar

Êxodo rural (industrialização, Revolução Verde - moderna

divisão territorial do trabalho)

• Urbanização crescente e precária • Oferta reduzida de infraestrutura urbana • Déficit de moradia, de infraestrutura e de serviços básicos • Diversificada inserção na divisão territorial do trabalho e

acentuação das desigualdades regionais • Irregularidades fundiárias

• Urbanização do Século XVIII – Mineração • Reestruturação produtiva fim do Século XIX e início do XX (Zona da Mata

Mineira, Sul de Minas – manufatura têxtil)

Urbanização pretérita

Urbanização moderna

Crise do Estado Brasileiro (década

de 1980)

Novo pacto federativo, movimentos sociais de

reforma urbana, Abertura neoliberal

(CF1988 - década de 1990)

• Emancipação de municípios • Municípios provedores de serviços

básicos mas com pouca capacidade institucional

• Reforço de inserção precária na divisão territorial do trabalho de algumas regiões mineiras

• Política urbana passa a ser matéria constitucional (CF 1988) - Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001

85% (16,7 mi) da população é urbana (IBGE, 2010)

O Território Médio e Baixo Jequitinhonha tem 61% de pop. Urb.

O Território Metropolitano tem 96% de pop. Urb.

Drástica variação regional das condições de infraestrutura

~ 80% (675) dos municípios com população inferior a 20 mil

Hab – 5,1 mi de pessoas.

Planejamento urbano/territorial esvaziado e pouco

capacidade institucional

Financeirização do território - especulação imobiliária

espraiada por todas as regiões

130% de crescimento da frota de veículo automotores entre 2005 e

2015 (DENATRAN) – maior pressão sobre a estrutura urbana – cidade

feita para carros...

5

Agenda urbana contemporânea

S E C R E T A R I A D E E S T A D O D E C I D A D E S E D E I N T E G R A Ç Ã O R E G I O N A L

Degradação de recursos naturais, crise hídrica e mudanças

climáticas

Irregularidades fundiárias, antigas e novas

5

Agenda urbana contemporânea

S E C R E T A R I A D E E S T A D O D E C I D A D E S E D E I N T E G R A Ç Ã O R E G I O N A L

• Minas Gerais possui 853 municípios e pode ser comparado a países europeus

demonstrando sua absoluta concentração de terras em relação à

população.

• Tendo em vista que o Estado de Minas Gerais possui a vasta extensão de

586.520 km², com população ora estimada em

20.869.101 habitantes , sua magnitude, aliada às substanciais diversidades climáticas,

geomorfológicas, sociais e econômicas, compara-se com outros paises;

PORTUGAL Extensão: 92.090 km²

População: 10.374.822 INGLATERRA

Extensão: 130.395 km² População: 53.012.456

ÁREA DE ATUAÇÃO

• Minas Gerais possui 853 municípios e pode ser comparado a países

europeus demonstrando sua absoluta concentração de terras em relação

à população.

• Tendo em vista que o Estado de Minas Gerais possui a vasta extensão de

586.520 km², com população ora estimada em

20.869.101 habitantes , sua magnitude, aliada às substanciais diversidades

climáticas, geomorfológicas, sociais e econômicas, compara-se com outros

paises;

PORTUGAL Extensão: 92.090 km²

População: 10.374.822 INGLATERRA

Extensão: 130.395 km² População: 53.012.456

Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional – SECIR

2 S E C R E T A R I A D E E S T A D O D E C I D A D E S E D E I N T E G R A Ç Ã O R E G I O N A L

Agenda urbana contemporânea

Percentual de população urbana por Território

81%

69,5%

61,5% 67,4%

61,6%

85,1% 76,6%

86,6% 96,3%

88,7% 67,2%

86,8%

81,7%

81,6% 82,3%

92,1%

91,6%

2 S E C R E T A R I A D E E S T A D O D E C I D A D E S E D E I N T E G R A Ç Ã O R E G I O N A L

Agenda urbana contemporânea

Fonte: Denatran e IBGE

2 S E C R E T A R I A D E E S T A D O D E C I D A D E S E D E I N T E G R A Ç Ã O R E G I O N A L

Agenda urbana contemporânea

Panorama de Municípios acima de 20 mil habitantes com Plano

Diretor

Total

MG

Devem ter,

critério

populacional

Possuem Não possuem

Demanda

próximos 3 anos

(dez/2018)

853 178 172 6 121 MUNIC, 2015.

2 S E C R E T A R I A D E E S T A D O D E C I D A D E S E D E I N T E G R A Ç Ã O R E G I O N A L

Agenda urbana contemporânea

Frota de veículos automotores população

Fonte: Denatran e IBGE

0,00

0,10

0,20

0,30

0,40

0,50

0,60

0,70

TOTAL/POPULAÇÃO (2015/2010)

TOTAL/POPULAÇÃO (2005/2000)

2 S E C R E T A R I A D E E S T A D O D E C I D A D E S E D E I N T E G R A Ç Ã O R E G I O N A L

Agenda urbana contemporânea

Norte

Noroeste

Médio/ Baixo Jequitinhonha

Alto Jequitinhonha

Mucuri

Vale do Rio Doce

Vale do Aço

Caparaó

Zona da Mata

Vertentes

Sul

Sudoeste

Oeste Triângulo Sul

Triângulo Norte Central

Metropolitano

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Agenda urbana contemporânea

Norte

Noroeste

Médio/ Baixo Jequitinhonha

Alto Jequitinhonha

Mucuri

Vale do Rio Doce

Vale do Aço

Caparaó

Zona da Mata

Vertentes

Sul

Sudoeste

Oeste Triângulo Sul

Triângulo Norte Central

Metropolitano

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Agenda urbana contemporânea

Norte

Noroeste

Médio/ Baixo Jequitinhonha

Alto Jequitinhonha

Mucuri

Vale do Rio Doce

Vale do Aço

Caparaó

Zona da Mata

Vertentes

Sul

Sudoeste

Oeste Triângulo Sul

Triângulo Norte Central

Metropolitano

Programas de Governo

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Planejamento Urbano

Programa de Apoio ao Planejamento das Cidades

VERTENTES DE ATUAÇÃO:

Promoção do tema da política urbana, nos termos do Estatuto da Cidade

Apoio aos municípios para elaboração/revisão de Planos Diretores Participativos

Desenvolvimento de ferramentas de suporte aos municípios para planejamento e gestão das cidades

OBJETIVOS:

Apropriação municipal do processo de

elaboração do PDP

Plano Diretor instrumento efetivo de

gestão do território municipal

Fortalecimento da capacidade

institucional e fiscal das gestões municipais

Fortalecimento dos mecanismos de

participação social na gestão das cidades

Programas de Governo

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Regularização Fundiária

Regularização Fundiária Urbana

Plena - Norte de Minas

Regularização Fundiária Urbana

– Plano de Governo

“Priorizar a destinação de áreas públicas estaduais não operacionais à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social.”

Diagnóstico fundiário urbano municipal

Programas de Governo

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Saneamento Básico

PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PESB

• Analisar o atual arranjo institucional do estado para

as questões do saneamento com participação de

todos os órgãos envolvidos na temática, discutindo

as responsabilidades e ações de cada agente

envolvido englobando o controle social com

participação do Conedru e outros conselhos com

interface que discutem a questão;

• Estimar e analisar a demanda futura para

universalização;

• Estimar o investimento necessário para

universalização;

• Considerar sistema de planejamento, investimento,

orçamento e administração financeira do Estado.

SAA SES RSU DRENAGEM TRANSVERSAL

Programas de Governo

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Capacidade Institucional Municipal

Secretaria de Estado de Cidades e de

Integração Regional SECIR

Convênios Planejamento

urbano

Consórcios

Regularização Fundiária

Infraestrutura

Saneamento

Habitação

BENEFICIÁRIO / MULTIPLICADOR – “Zé da água”

Programas de Governo

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Habitação de Interesse Social

• REVISÃO DO PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO

• MESA ESTADUAL DE DIÁLOGO E NEGOCIAÇÃO PERMANENTE COM OCUPAÇÕES URBANAS E RURAIS

Participação Social

• CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA - CONEDRU • CASP HABITAÇÃO • CASP SANEAMENTO • CASP PLANEJAMENTO E GESTÃO DO

SOLO URBANO • CASP TRANSPORTE, TRANSITO E

MOBILIDADE • CASP DESENVOLVIMENTO REGIONAL

19 CONSELHEIROS PODER PÚBLICO E 21 SOCIEDADE CIVIL CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES – REALIZADA A CADA TRÊS ANOS

MUITO

OBRIGADO