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Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Goiânia, 1 de setembro de 2009.
Monitoramento deAlimentos
Thalita Antony de Souza LimaGERÊNCIA DE INSPEÇÃO E CONTROLE DE RISCOS DE ALIMENTOS
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Monitoramento de Alimentos
• Monitoramentos nacionais, para verificação do cumprimento da legislação sanitária;
• Monitoramentos nacionais, para avaliação de risco.
• Monitoramentos estaduais, para atendimento às necessidades regionais;
Tipos de Monitoramento:
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Monitoramentos Nacionais de Alimentos para Verificação do Cumprimento da Legislação
Sanitária
Objetivo: Fornecer resultados analíticos que permitam avaliar a qualidade sanitária de diversos alimentos comercializados no país.
PNMQSA: Criado em 2000, é o mais antigo programa de monitoramento da GGALI para fins de fiscalização.
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Monitoramentos Nacionais de Alimentos para Verificação do Cumprimento da Legislação
Sanitária - PNMQSA
• Monitoramentos em curso: • Centro Integrado de Monitoramento da Qualidade dos Alimentos (CQUALI);
• Programa Nacional de Prevenção e Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo (PRO-IODO);
• Monitoramento Nacional da Rotulagem dos Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância (NBCAL).
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CQUALI
• 2008: 258 amostras• Satisfatórias: 75 amostras (29%)• Insatisfatórias: 183 amostras (71% )• As 183 amostras insatisfatórias
apresentaram 233 irregularidades, sendo que 47,2% das irregularidades foram devido à rotulagem, 14,5% a parâmetros microbiológicos e 38% a parâmetros físico-químicos.
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• 2008: foram analisadas 1620 amostras, sendo cerca de 93% dos resultados satisfatórios.
• 17 Estados enviaram os resultados das análises de sal para Anvisa. Apesar de terem pactuado, os Estados de AC, DF, PA, PR, RO e SP não enviaram os resultados para Anvisa.
PRÓ-IODO
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Tabela 1: Resultado das análises de determinação de iodo no sal nos anos de 2007 e 2008.
UF Número de amostras
Pactuadas Analisadas 2007
Analisadas em 2008
Insatisfatória(2008)
Satisfatória(2008)
% Resultados Satisfatório
AL 60 52 17 1 16 94,1
AP NE 0 14 0 14 100
AM 240 75 137 2 135 98,5
BA 120 0 4 1 3 75
CE 60 29 75 3 72 96
ES 48 19 36 4 32 88,9
GO 48 12 12 1 11 91,7
MA 60 8 0 Não se aplica
MT 12 13 49 7 42 85,7
MS NE 96 562 33 529 94,1
NE: Não especificado
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Tabela 1: Resultado das análises de determinação de iodo no sal nos anos de 2007 e 2008.
UF Número de amostras
Pactuadas Analisadas 2007
Analisadas em 2008
Insatisfatória(2008)
Satisfatória(2008)
% Resultados Satisfatório
MG 360 20 0 Não se aplica
PB 120 0 17 1 16 94,1
PE 36 0 24 2 22 91,7
PI 24 0 20 0 20 100
RJ 72 11 0 Não se aplica
RN 36 287 338 5 333 98,6
RS NE 0 56 11 45 80,4
RR 36 0 112 0 11 100
SC 24 0 2 0 2 100
SE 240 0 221 44 164 74,2
TO 24 0 25 5 20 80
Total 622 1620 109 1493 92,7
NE: Não especificado.
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NBCAL• 2008: 1ª Oficina de Capacitação para profissionais de
vigilância sanitária estaduais e LACEN de 13 estados. • Total: 214 rótulos analisados
60%
40%
Insatisfatórios Satisfatórios
Figura 1. Percentual de amostras de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância com resultados satisfatórios e insatisfatórios em relação à rotulagem de alimentos – Ano 2008.Fonte: Anvisa, Vigilâncias Sanitárias e Laboratórios de Saúde Pública dos Estados.
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Monitoramentos estaduais para atendimento às necessidades regionais
• O PNQMSA atualmente integra os resultados dos monitoramentos estaduais sob coordenação dos estados;
• Os dados devem ser enviados para a Anvisa, por meio de planilhas, bimestralmente, para conhecimento e providências cabíveis.
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PNMQSA• 2008: 834 amostras de produtos alimentícios, segundo
informado pelos estados do AP, AM, DF, GO, MG MT, PB, PE, RN, RS e SC.
• Categorias com maiores percentuais de amostras insatisfatórias em relação aos parâmetros microbiológicos e ou físico-químicos: Sucos e Polpas (32%), Queijos em geral (31%), Gelados Comestíveis (24%), Água Mineral (21%), Leite em Pó (17%), Sal (11%) e Conservas (6%).
• Rotulagem: Embutidos (100%), Alimentos para Praticantes de Atividade Física (97%), Mel (91%), Leite em Pó (70%), Leite Pasteurizado (62%), Alimentos Congelados (45%), Gelados Comestíveis (45%) e Queijos em geral (41%).
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Eixo nº 2: Monitoramento de Alimentos
TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÂO
Com o objetivo de pactuar e formalizar as responsabilidades e atribuições inerentes à esfera estadual na condução do processo permanente de aprimoramento e consolidação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), componente do Sistema Único de Saúde (SUS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por intermédio da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), firma o Termo de Compromisso de Gestão com as Secretarias Estaduais de Saúde, representadas pelos Órgãos de Vigilância Sanitária dos Estados e Distrito Federal (VISA) e Laboratórios Centrais de Saúde Pública dos Estados (LACEN).
ANEXO I
2. Monitoramento de Alimentos
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Centro Integrado de Monitoramento da Qualidade dos Alimentos (CQUALI)
2.1. CENTRO INTEGRADO DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS ALIMENTOS (CQUALI)
Leite em Pó
Leite Pasteurizado
Leite UHT
Número de amostras pactuadas
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Programa Nacional de Prevenção e Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo
(PRÓ-IODO)
3.1 PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DOS DISTÚRBIOS POR DEFICIÊNCIA DE IODO (PRÓ-IODO)
Sal para consumo humano
Número de amostras pactuadas
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6 MONITORAMENTO NACIONAL DA ROTULAGEM DOS ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA ( NBCAL)
Fórmulas Infantis Para Lactentes
Fórmulas Infantis de Seguimento para Lactentes e Fórm. Inf. de Seguimento Para Crianças de Primeira Infância
Fórmulas de Nutrientes Para Recém-Nascido de Alto Risco
Leites Fluídos, Leites em Pó, Leites em Pó Modificados, Leites de Diversas Espécies Animais e Produtos de Origem Vegetal de Mesma Finalidade
Número de amostras pactuadas
Monitoramento Nacional da Rotulagem dos Alimentos para Lactentes e Crianças de
Primeira Infância (NBCAL)
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Monitoramento Nacional da Rotulagem dos Alimentos para Lactentes e Crianças de
Primeira Infância (NBCAL)
6 MONITORAMENTO NACIONAL DA ROTULAGEM DOS ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA ( NBCAL)
Alimentos de transição para Lactentes e ou Crianças de Primeira Infância
Alimentos à Base de Cereais Indicados para Lactentes e ou Crianças de Primeira Infância
Outros Alimentos ou Bebidas à Base de Leite ou não para a Alimentação de Lactentes e Crianças de Primeira Infância
Número de amostras pactuadas
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7. PROGRAMA NACIONAL DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE SANITÁRIA DE ALIMENTOS (PNMQSA)
Produto Nº 1
Produto Nº 2
Produto Nº3
Produto Nº4
Produto Nº5
Informar os alimentos a serem monitorados em âmbito estadual (a critérios dos estado)
Número de amostras pactuadas
Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos (PNMQSA)
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PLANILHA B: CONSOLIDADO DOS RESULTADOS LABORATORIAIS SATISFATÓRIOS
Produto
Nº do
Laudo
Marca
Razão Social do Fabricante
UF(Fabrican
te)
Análises Realizadas
MB FQ AF RT OU
0102030405060718
VISA:Bimestre de Referência:Data:Categoria de Alimentos:
LEGENDA: MB: Microbiológico, FQ: Físico-Químico; AF: Teste de Aflatoxinas, RT: Rotulagem e ou:Outros OBS: Marcar com a letra X quando realizada a análise estabelecida para o produto.
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PLANILHA C: CONSOLIDADO DOS RESULTADOS LABORATORIAIS INSATISFATÓRIOS
VISA:Bimestre de Referência:Data:Categoria de Alimentos:
LEGENDA: MB: Microbiológico, FQ: Físico-Químico; AF: Teste de Aflatoxinas, RT: Rotulagem e OU:OutrosOBS1: Marcar com um X para especificar o(s) motivo(s) da condenação do(s) laudo(s). OBS2: Enviar os laudos com resultados insatisfatórios.OBS 3: Informar quais foram as medidas de intervenção adotadas em âmbito estadual ( notificação da empresa, interdição cautelar, apreensão, etc.)
nNº
Nome do Produto
Marca
Nº do Laudo Laudo
Definitivo? Sim ou Não
Motivos das condenações dos laudos
Medidas de Intervenção
MB FQ AF RT OU
01
02
03
04
05
06
09
10
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OBRIGADA !
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SIA Trecho 5 Setor Especial 57, Bloco D, 2º andar
Brasília-DF, CEP: 71205-050
Fone: (61)3462-5684