Administração Direta - Piauídom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/ANEXO AO DOM2453-30012019... · 2019. 2. 4. · Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00

1Anexo ao DOM nº 2.453 - Teresina - Ano 2019 Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Prefeitura

Municipal

de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2019 - Anexo ao DOM Nº 2.453 - 30 de janeiro de 2019

Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta ...................................9

Administração Indireta................................13

Comissão de Licitação ...............................16

...........................19

Ineditorial....................................................20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00

TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485

TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................998,00

TAXA SELIC (%)......................................................................................................................1,00

TJLP (% ao ano).........................................................................................................................7,03

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,4273

TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,3715

Serviço Financeiro (Janeiro/2019)

Administração Direta ...................................1

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00

No Até o Quadrimestre Quadrimestre de Referência de Referência

(a) Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 43.312.306,68 107.744.868,39 Interna 34.007.725,88 86.486.214,93 Empréstimos 34.007.725,88 86.486.214,93 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (I) 0,00 0,00 Externa 9.304.580,80 21.258.653,46 Empréstimos 9.304.580,80 21.258.653,46 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00% Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00% Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00% Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (II) 0,00 0,00%TOTAL (III) 43.312.306,68 107.744.868,39

% SOBREA RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 2.532.170.425,79 OPERAÇÕES VEDADAS (V) - -

107.744.868,39 4,26 405.147.268,13 16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 364.632.541,31 14,40 OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - -

177.251.929,81 7,00


(a)

Parcelamentos de Dívidas Tributos Contribuições Previdenciárias FGTS Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

Firmino da Silveira Soares FilhoPrefeito

CRC/PI 7188CPF 010.040.153-80

Francisco Canindé Dias Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior Agnys Melissa Lima RochaSecretário Municipal de Finanças Controlador Geral do Municipio Contadora Geral do Município

VALOR REALIZADO

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

3º QUADRIMESTRE

VALOR REALIZADO

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa)

MUNICIPIO DE TERESINARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00


(a) Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 43.312.306,68 107.744.868,39 Interna 34.007.725,88 86.486.214,93 Empréstimos 34.007.725,88 86.486.214,93 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (I) 0,00 0,00 Externa 9.304.580,80 21.258.653,46 Empréstimos 9.304.580,80 21.258.653,46 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00% Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00% Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00% Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (II) 0,00 0,00%TOTAL (III) 43.312.306,68 107.744.868,39

% SOBREA RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 2.532.170.425,79 OPERAÇÕES VEDADAS (V) - -

107.744.868,39 4,26 405.147.268,13 16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 364.632.541,31 14,40 OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - -

177.251.929,81 7,00


(a)

Parcelamentos de Dívidas Tributos Contribuições Previdenciárias FGTS Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas


CRC/PI 7188CPF 010.040.153-80


VALOR REALIZADO

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

3º QUADRIMESTRE

VALOR REALIZADO

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa)


ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

R$ 1,00

De Exercícios Anteriores Do Exercício

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) = (a – (b + c + d + e) - f)

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 735.674.455,88 7.315.867,13 37.279.458,73 26.666.888,48 45.256.728,49 - 619.155.513,05 110.648.662,29 -

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 42.808.646,19 2.560.687,82 24.059.295,87 14.863.959,80 1.324.702,70 0,00 33.976.785,40

Transferências do FUNDEB 60% 6.766.693,31 - 886.414,26 - 4.966.687,68 913.591,37 -

Transferências do FUNDEB 40% 238.226,39 - 238.226,39 - - - -

Outros Recursos Destinados à Educação 20.206.265,32 690.092,80 - 2.214.488,05 2.641.988,57 14.659.695,90 1.132.512,41

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 2.656.825,21 115.780,29 2.541.044,92 4.269.763,14 4.269.763,14- 1.059.998,61

Outros Recursos Destinados à Saúde 53.786.930,29 3.429.221,27 1.158.586,85 139.538,21 14.720.195,04 34.339.388,92 26.438.601,05

Recursos Destinados à Assistência Social 4.088.464,29 1.040,00 11.502,02 6.059,09 4.069.863,18 868.914,26

Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário 496.527.030,95 202.645,43 2.870.315,32 105.241,42 14.407.848,39 478.940.980,39 1.590.931,34

Recursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro - - - - - Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde)

39.561.911,57 64.007,96 4.225.105,28 6.731.346,32 349.183,32 28.192.268,69 33.723.216,48

Recursos de Alienação de Bens/Ativos 106.663,78 - - 106.663,78

Outras Destinações Vinculadas de Recursos 68.926.798,58 252.391,56 1.288.967,82 2.612.314,68 2.570.300,56 62.202.823,96 11.857.702,74

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 37.876.301,02 8.045.211,87 7.918.743,31 497.369,49 5.730.077,13 - 15.684.899,22 30.150.782,48 -

Recursos Ordinários 37.876.301,02 8.045.211,87 7.918.743,31 497.369,49 5.730.077,13 15.684.899,22 30.150.782,48

Outros Recursos não Vinculados - - - - - - - - -

TOTAL (III) = (I + II) 773.550.756,90 15.361.079,00 45.198.202,04 27.164.257,97 50.986.805,62 - 634.840.412,27 140.799.444,77 -

- -

Firmino da Silveira Soares Filho

Prefeito

CRC/PI 7188

Agnys Melissa Lima Rocha

Contadora Geral do Município

Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior

Controlador Geral do Municipio

CPF 010.040.153-80

Francisco Canindé Dias

Secretário Municipal de Finanças

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

BRUTA

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA

VERIFICADA NO

CONSÓRCIO PÚBLICO

RESTOS A PAGAR

EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO INSCRITOS

POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e

Não Liquidados de Exercícios

Anteriores

Demais Obrigaçãoes Fianceiras

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)1

MUNICIPIO DE TERESINA - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º quadrimestre 2018

Secretaria Municipal de Finanças

Administração Direta

2 Anexo ao DOM nº 2.453 - Teresina - Ano 2019 Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

PrefeituraMunicipalde Teresina

Órgão destinado à publicação de atos normativos

�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�

Prefeito Municipal de Teresina

Preço unitário:



R$ 2,00

TIRAGEM: 100 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA

DE 28 PÁGINAS

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



R$ 2,00


ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS

Secretário Municipal de Governo

Assistente Jurídico do Prefeito

Procurador Geral do Município

Secretária Municipal de Comunicação Social

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos


Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Secretário Municipal da Juventude

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER

Presidente da ETURB

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento Rural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da STRANS

Presidente da ARSETE



Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial




Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

Presidente da P��A��

Presidente da ��

Presidente do �PM�

Superintendente de �esenvolvimento �ural

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste

Superintendente da S��A�S

Presidente da A�S��

Prefeito Municipal de �eresina















Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres







Presidente da PR ODATE R

Presidente da E T UR B

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento R ural



Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este


Superintendente da ST R A NS

Presidente da A R SET E


FRANCISCA DE SOUSA LIMA

ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�

MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA

ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE

Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver

FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016

PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em Exercício

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)

RENATO PIRES BERGER

MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO

FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND

CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO

Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

Preço unitário:



2 DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.141Terça-feira, 10 de outubro de 2017



































Preço unitário:



R$ 2,00


ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA

DE 28 PÁGINAS



Sylvia Soares Oliveira Portela






R$ 2,00

























Presidente da ETURB

Presidente do IPMT














DOM
















Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres







Presidente da P��A��

Presidente da ��

Presidente do �PM�

Superintendente de �esenvolvimento �ural

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste

Superintendente da S��A�S

Presidente da A�S��

Prefeito Municipal de �eresina















Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres







Presidente da PR ODATE R

Presidente da E T UR B

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento R ural



Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este


Superintendente da ST R A NS

Presidente da A R SET E


FRANCISCA DE SOUSA LIMA

ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�

MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA

ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE

Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver

FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016

PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em Exercício

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)

RENATO PIRES BERGER

MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO

FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND

CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO

Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017.Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-PEDAGEM, com a empresa M B HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891– SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 – Administração da SEMEC, Elemento de Des-pesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique--se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2017/SEMEC. Respaldado no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 042.2488/2017/SEMEC, de 30.06.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-PENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de tonners para impressoras a fim de viabilizar o desenvolvimento das atividades administrativas da sede desta Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com a empresa IMPRESSÃO

& CIA. EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.433.267/0001-26, Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro, nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)2107-0800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte – 0101, Classificação Orçamen-tária: 09001.1212200172.099 – Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 – Material de consumo, 3390-39 – Outros Serviços de Ter-ceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publica-ção desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina--PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC/PMT.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi-cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa J A COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 – sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em-presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina – PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Preço unitário:




R$ 2,00

























Presidente da ETURB

Presidente do IPMT














DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014Diário Ofi cial do Município - Teresina

Ano 2017 - Nº 2.141 - 10 de outubro de 2017

Manoel de Moura NetoSecretario de Administração/Em Exercício

Gilca Sampaio Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Prefeito de TeresinaSÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesJAMES GUERRA JUNIORPresidente da Fundação Wall FerrazEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR Presidente da PRODATERLEVINO DOS SANTOS FILHOPresidente da ETURBPAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente da IPMTRICARDO AUGUSTO MELO DE RÊGO MONTEIROSuperintendente Desenvolvimento RuralJOSÉ JOÃO DE MAGALHÕES BRAGA JÚNIORSuperintendente Desenvolvimento Urban/Centro-NortePAULO DA SILVA LOPESSuperintendente Desenvolvimento Urban/SulJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente Desenvolvimento Urban/LesteEVANDRO TAJRA HIDD FILHOSuperintendente Desenvolvimento Urban/SudesteCARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIORSuperintendente da STRANSEDVALDO MARQUES LOPESPresidente da ARSETE

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretaria Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoGEÓRGIA FERREIA MARTINS NUNESProcuradoria Geral do MunicípioFERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação SocialMANOEL DE MOURA NETOSec. Mun. de Administração e Recursos HumanosJALISSON HIDD VASCONCELLOSSecretaria Municipal de Finanças ERICK ELYSIO REIS AMORIM Secretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoKLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOSSecretaria Municipal de EducaçãoRENATO PIRES BERGERSecretaria Municipal de Esporte e LazerALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETOSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoFRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRASec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasJOSÉ GOMES DA SILVA FILHOSecretaria Municipal da JuventudeOLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosMARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMASec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoMACILANE GOMES BATISTASec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresRICARDO BANDEIRA LOPESSec. Mun. de Economia Solidária de TeresinaMONIQUE DE MENEZES Sec. Mun. de Concessões e Parceiras

SYLVIA SOARES OLIVEIRA PORTELA:27485234315

Assinado de forma digital por SYLVIA SOARES OLIVEIRA PORTELA:27485234315 Dados: 2017.10.10 12:05:12 -03'00'

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2019 - Anexo ao DOM Nº 2.453 - 30 de janeiro de 2019

Raimundo Nonato Moura RodriguesSecretario de Administração

Gilca Sampaio Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Prefeito de TeresinaCHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRAPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesSAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA Presidente da Fundação Wall FerrazEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR Presidente da PRODATERLEVINO DOS SANTOS FILHOPresidente da ETURBPAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente da IPMTMARIA VILANI DA SILVA Superintendente Desenvolvimento RuralWELDON ALVES BANDEIRA DA SILVASuperintendente Desenvolvimento Urbano/Centro-NortePAULO DA SILVA LOPESSuperintendente Desenvolvimento Urbano/SulJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente Desenvolvimento Urbano/LesteEVANDRO TAJRA HIDD FILHO Superintendente Desenvolvimento Urbano/SudesteCARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIORSuperintendente da STRANSEDVALDO MARQUES LOPESPresidente da ARSETE

Assinatura Digital

RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHASecretaria Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoRICARDO DE ALMEIDA SANTOS Procuradoria Geral do MunicípioFERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação SocialRAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES

Sec. Mun. de Administração e Recursos HumanosFRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES Secretaria Municipal de Finanças JOSÉ JOÃO DE MAGALHÕES BRAGA JÚNIORSecretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoKLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOSSecretaria Municipal de EducaçãoRENATO PIRES BERGER Secretaria Municipal de Esporte e LazerJOSÉ VENÂNCIO CARDOSO NETOSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoFRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRASec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasJOSÉ GOMES DA SILVA FILHOSecretaria Municipal da JuventudeOLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosMARCO ANTÔNIO SOARES CAVALCANTE Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoMACILANE GOMES BATISTASec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresRICARDO BANDEIRA LOPESSec. Mun. de Economia Solidária de TeresinaMONIQUE DE MENEZES Sec. Mun. de Concessões e Parceiras

LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida R$ 2.532.170.425,79Receita Corrente líquida Ajustada R$ 2.497.011.992,45

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADADespesa Total com Pessoal - DTP 1.222.572.451,60 48,96 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 1.348.386.475,92 54,00 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 1.280.967.152,13 51,30 Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 1.213.547.828,33 48,60

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCLDívida Consolidada Líquida 214.274.583,11 8,72 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 2.947.389.797,58 120%

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCLTotal das Garantias Concedidas - - Limite Definido por Resolução do Senado Federal 540.354.796,22 22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCLOperações de Crédito Internas e Externas 107.744.868,39 4,26 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 405.147.268,13 16,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita - - Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 177.251.929,81 7,00

Valor Total 140.799.444,77 634.840.412,27

Firmino da Silveira Soares Filho Francisco Canindé Dias Ricardo Teixeira de Carvalho JúniorPrefeito Secretário Municipal de Finanças Controlador Geral do Municipio

CPF 010.040.153-80

Agnys Melissa Lima RochaContadora Geral do Município

CRC/PI 7188

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE

MUNICIPIO DE TERESINA - PODER EXECUTIVO<IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO, QUANDO O DEMONSTRATIVO FOR ESPECÍFICO DE UM ÓRGÃO>

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL3º QUADRIMESTRE

RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)




































RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EMTOTAL RESTOS A PAGAR

(ÚLTIMOS NÃO 12 MESES) PROCESSADOS

(a) (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 116.330.051,82 118.475.902,73 117.579.873,96 116.658.739,82 126.636.485,79 125.178.015,96 138.278.721,02 121.395.850,72 121.372.488,39 123.736.734,22 120.111.258,17 180.903.414,06 1.526.657.536,66 1.236.294,19 Pessoal Ativo 98.926.235,07 100.923.782,86 98.419.658,45 98.385.193,04 108.241.334,71 106.369.944,44 110.535.430,05 102.587.414,56 102.554.604,29 104.789.245,34 101.158.523,11 152.582.781,57 1.285.474.147,49 1.219.526,39 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 72.680.607,82 84.571.127,42 81.766.288,45 81.977.519,44 90.782.303,26 90.494.022,67 92.633.382,69 85.411.745,73 85.392.735,67 92.825.729,58 85.640.047,56 133.433.710,75 1.077.609.221,04 884.345,35 Obrigações Patronais 24.727.440,89 14.763.646,27 14.945.665,91 14.700.200,89 15.744.667,28 14.205.988,97 16.307.112,18 15.532.038,49 15.479.255,26 10.188.046,45 13.711.824,77 16.944.502,17 187.250.389,53 335.181,04 Benefícios Previdenciários 1.518.186,36 1.589.009,17 1.707.704,09 1.707.472,71 1.714.364,17 1.669.932,80 1.594.935,18 1.643.630,34 1.682.613,36 1.775.469,31 1.806.650,78 2.204.568,65 20.614.536,92 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 17.403.816,75 17.536.058,71 19.144.154,35 18.257.485,62 18.379.357,61 18.794.419,53 27.727.229,81 18.794.516,49 18.800.386,47 18.930.721,28 18.935.967,46 28.303.864,89 241.007.978,97 0,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 14.841.765,15 14.971.873,53 16.488.157,38 15.624.045,01 15.742.209,71 16.128.099,86 23.826.316,98 16.167.085,40 16.146.878,66 16.250.895,94 16.273.898,37 24.493.245,43 206.954.471,42 0,00 Pensões 2.562.051,60 2.564.185,18 2.655.996,97 2.633.440,61 2.637.147,90 2.666.319,67 3.900.912,83 2.627.431,09 2.653.507,81 2.679.825,34 2.662.069,09 3.810.619,46 34.053.507,55 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 16.061,16 16.061,16 16.061,16 15.793,47 13.651,99 16.061,16 13.919,67 17.497,63 16.767,60 16.767,60 16.767,60 175.410,20 16.767,80DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 19.372.270,83 19.201.745,58 20.586.239,82 19.619.622,30 19.996.052,94 20.261.578,23 28.654.134,75 20.119.512,01 20.172.314,36 20.676.027,34 20.582.354,22 29.914.754,89 259.156.607,27 5.337,92

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 726.309,88 127.799,18 187.204,15 110.635,14 300.377,37 241.053,03 162.282,75 152.700,14 167.410,00 223.590,19 263.283,25 153.949,53 2.816.594,61 1.071,76Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 366.142,21 373.622,76 364.331,80 393.834,14 394.358,13 375.430,68 386.915,57 350.816,50 355.425,05 560.794,55 418.185,14 407.709,55 4.747.566,08 4.266,16Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 215.981,34 424.541,25 38.088,69 11.084,25 59.555,65 43.019,48 14.723,64 41.975,05 30.605,99 25.455,69 29.815,32 19.243,55 954.089,90 0,00Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 18.063.837,40 18.275.782,39 19.996.615,18 19.104.068,77 19.241.761,79 19.602.075,04 28.090.212,79 19.574.020,32 19.618.873,32 19.866.186,91 19.871.070,51 29.333.852,26 250.638.356,68 0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 96.957.780,99 99.274.157,15 96.993.634,14 97.039.117,52 106.640.432,85 104.916.437,73 109.624.586,27 101.276.338,71 101.200.174,03 103.060.706,88 99.528.903,95 150.988.659,17 1.267.500.929,39 1.230.956,27

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) 35.158.433,34= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 2.497.011.992,45DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 1.268.731.885,66 50,81

1.498.207.195,47 60,00 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 1.423.296.835,70 57,00 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 1.348.386.475,92 54,00

Firmino da Silveira Soares Filho Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior Prefeito Controlador Geral do Municipio

CRC/PI 7188

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA

JAN/18 FEV/18 MAR/18 ABR/18

2.532.170.425,79 -

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

--

DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

MAIO/18 JUN/18 JUL/18 AGO/18 SET/18 OUT/18 NOV/18 DEZ/18

3º QUADRIMESTRE

MUNICIPIO DE TERESINA - CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


Francisco Canindé Dias Secretário Municipal de Finanças

CPF 010.040.153-80

R$ 1,00

De Exercícios Anteriores Do Exercício

(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) = (a – (b + c + d + e) - f)

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 735.674.455,88 7.315.867,13 37.279.458,73 26.666.888,48 45.256.728,49 - 619.155.513,05 110.648.662,29 -

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 42.808.646,19 2.560.687,82 24.059.295,87 14.863.959,80 1.324.702,70 0,00 33.976.785,40

Transferências do FUNDEB 60% 6.766.693,31 - 886.414,26 - 4.966.687,68 913.591,37 -

Transferências do FUNDEB 40% 238.226,39 - 238.226,39 - - - -

Outros Recursos Destinados à Educação 20.206.265,32 690.092,80 - 2.214.488,05 2.641.988,57 14.659.695,90 1.132.512,41

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 2.656.825,21 115.780,29 2.541.044,92 4.269.763,14 4.269.763,14- 1.059.998,61

Outros Recursos Destinados à Saúde 53.786.930,29 3.429.221,27 1.158.586,85 139.538,21 14.720.195,04 34.339.388,92 26.438.601,05

Recursos Destinados à Assistência Social 4.088.464,29 1.040,00 11.502,02 6.059,09 4.069.863,18 868.914,26

Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário 496.527.030,95 202.645,43 2.870.315,32 105.241,42 14.407.848,39 478.940.980,39 1.590.931,34

Recursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro - - - - - Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde)

39.561.911,57 64.007,96 4.225.105,28 6.731.346,32 349.183,32 28.192.268,69 33.723.216,48

Recursos de Alienação de Bens/Ativos 106.663,78 - - 106.663,78

Outras Destinações Vinculadas de Recursos 68.926.798,58 252.391,56 1.288.967,82 2.612.314,68 2.570.300,56 62.202.823,96 11.857.702,74

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 38.142.904,88 8.045.211,87 7.921.533,31 514.715,49 5.735.443,90 - 15.926.000,31 30.163.470,48 -

Recursos Ordinários 38.142.904,88 8.045.211,87 7.921.533,31 514.715,49 5.735.443,90 15.926.000,31 30.163.470,48

Outros Recursos não Vinculados - - - - - - - - -

TOTAL (III) = (I + II) 773.817.360,76 15.361.079,00 45.200.992,04 27.181.603,97 50.992.172,39 - 635.081.513,36 140.812.132,77 -

Firmino da Silveira Soares Filho

Prefeito

CRC/PI 7188

MUNICIPIO DE TERESINA - CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º quadrimestre 2018

RESTOS A PAGAR

EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO INSCRITOS

POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e

Não Liquidados de Exercícios

Anteriores

Demais Obrigaçãoes Fianceiras

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA INSCRIÇÃO EM


DO EXERCÍCIO)1

Francisco Canindé Dias


RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

BRUTA

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA

VERIFICADA NO

CONSÓRCIO PÚBLICO

Agnys Melissa Lima Rocha

Contadora Geral do Município

Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior

Controlador Geral do Municipio

CPF 010.040.153-80

LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida R$ 2.532.170.425,79Receita Corrente líquida Ajustada R$ 2.497.011.992,45

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADADespesa Total com Pessoal - DTP 1.268.731.885,66 50,81 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 1.498.207.195,47 60,00 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 1.423.296.835,70 57,00 Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 1.348.386.475,92 51,30

Valor Total 140.812.132,77 635.081.513,36

Firmino da Silveira Soares Filho Francisco Canindé Dias Ricardo Teixeira de Carvalho JúniorPrefeito Secretário Municipal de Finanças Controlador Geral do Municipio

CPF 010.040.153-80


CRC/PI 7188

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE

MUNICIPIO DE TERESINA - CONSOLIDADO<IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO, QUANDO O DEMONSTRATIVO FOR ESPECÍFICO DE UM ÓRGÃO>

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL3º QUADRIMESTRE

RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)


RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EMTOTAL RESTOS A PAGAR

(ÚLTIMOS NÃO 12 MESES) PROCESSADOS

(a) (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 113.383.534,71 115.126.020,66 113.547.267,03 112.459.914,71 123.200.083,70 120.669.538,39 134.893.537,83 117.233.282,31 117.927.390,27 120.270.285,91 114.901.813,76 176.775.640,72 1.480.388.310,00 1.236.294,19 Pessoal Ativo 95.979.717,96 97.573.900,79 94.387.051,52 94.186.367,93 104.804.932,62 101.861.466,87 107.150.246,86 98.424.846,15 99.109.506,17 101.322.797,03 95.949.078,70 148.455.008,23 1.239.204.920,83 1.219.526,39 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 70.370.191,97 81.871.187,45 78.408.049,39 78.493.957,58 88.067.319,59 86.703.529,76 89.980.308,66 81.973.339,15 82.678.856,23 90.091.984,62 81.827.577,45 130.034.405,70 1.040.500.707,55 884.345,35 Obrigações Patronais 24.091.339,63 14.113.704,17 14.271.298,04 13.984.937,64 15.023.248,86 13.488.004,31 15.575.003,02 14.807.876,66 14.748.036,58 9.455.343,10 12.314.850,47 16.216.033,88 178.089.676,36 335.181,04 Benefícios Previdenciários 1.518.186,36 1.589.009,17 1.707.704,09 1.707.472,71 1.714.364,17 1.669.932,80 1.594.935,18 1.643.630,34 1.682.613,36 1.775.469,31 1.806.650,78 2.204.568,65 20.614.536,92 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 17.403.816,75 17.536.058,71 19.144.154,35 18.257.485,62 18.379.357,61 18.794.419,53 27.727.229,81 18.794.516,49 18.800.386,47 18.930.721,28 18.935.967,46 28.303.864,89 241.007.978,97 0,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 14.841.765,15 14.971.873,53 16.488.157,38 15.624.045,01 15.742.209,71 16.128.099,86 23.826.316,98 16.167.085,40 16.146.878,66 16.250.895,94 16.273.898,37 24.493.245,43 206.954.471,42 0,00 Pensões 2.562.051,60 2.564.185,18 2.655.996,97 2.633.440,61 2.637.147,90 2.666.319,67 3.900.912,83 2.627.431,09 2.653.507,81 2.679.825,34 2.662.069,09 3.810.619,46 34.053.507,55 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 16.061,16 16.061,16 16.061,16 15.793,47 13.651,99 16.061,16 13.919,67 17.497,63 16.767,60 16.767,60 16.767,60 175.410,20 16.767,80DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 19.368.493,10 19.172.237,33 20.577.872,82 19.613.147,30 19.982.609,94 20.255.686,23 28.650.102,75 20.112.797,24 20.165.354,36 20.665.027,34 20.568.731,37 29.914.754,89 259.046.814,67 5.337,92

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 722.532,15 125.215,18 178.837,15 104.160,14 286.934,37 235.161,03 158.250,75 147.600,14 160.450,00 212.590,19 252.649,25 153.949,53 2.738.329,88 1.071,76Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 366.142,21 373.622,76 364.331,80 393.834,14 394.358,13 375.430,68 386.915,57 350.816,50 355.425,05 560.794,55 418.185,14 407.709,55 4.747.566,08 4.266,16Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 215.981,34 397.617,00 38.088,69 11.084,25 59.555,65 43.019,48 14.723,64 40.360,28 30.605,99 25.455,69 26.826,47 19.243,55 922.562,03 0,00Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 18.063.837,40 18.275.782,39 19.996.615,18 19.104.068,77 19.241.761,79 19.602.075,04 28.090.212,79 19.574.020,32 19.618.873,32 19.866.186,91 19.871.070,51 29.333.852,26 250.638.356,68 0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 94.015.041,61 95.953.783,33 92.969.394,21 92.846.767,41 103.217.473,76 100.413.852,16 106.243.435,08 97.120.485,07 97.762.035,91 99.605.258,57 94.333.082,39 146.860.885,83 1.221.341.495,33 1.230.956,27

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) 35.158.433,34= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 2.497.011.992,45DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 1.222.572.451,60 48,96

1.348.386.475,92 54,00 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 1.280.967.152,13 51,30 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 1.213.547.828,33 48,60

Firmino da Silveira Soares Filho Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior Prefeito Controlador Geral do Municipio

CRC/PI 7188

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA

JAN/18 FEV/18 MAR/18 ABR/18

2.532.170.425,79 -

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

--

DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

MAIO/18 JUN/18 JUL/18 AGO/18 SET/18 OUT/18 NOV/18 DEZ/18

3º QUADRIMESTRE

MUNICIPIO DE TERESINA - PODER EXECUTIVO<IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO, QUANDO O DEMONSTRATIVO FOR ESPECÍFICO DE UM ÓRGÃO>

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL



CPF 010.040.153-80

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00SALDO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 450.240.966,28 447.381.981,80 483.529.528,06 541.986.177,77 Dívida Mobiliária - - 0,00 0,00 Dívida Contratual 450.240.966,28 447.381.981,80 483.529.528,06 541.986.177,77 Empréstimos - - 0,00 0,00 Internos - - 0,00 0,00 Externos - - 0,00 0,00 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios - - 0,00 0,00 Financiamentos 251.823.135,82 264.340.956,05 295.574.048,58 358.351.627,92 Internos 150.909.237,99 158.692.399,96 188.197.046,72 223.816.395,56 Externos 100.913.897,83 105.648.556,09 107.377.001,86 134.535.232,36 Parcelamento e Renegociação de dívidas 198.417.830,46 183.041.025,75 187.955.479,48 183.634.549,85 De Tributos - 3.016,95 3.016,95 0,00 De Contribuições Previdenciárias 198.417.830,46 183.038.008,80 187.952.462,53 183.634.549,85 De Demais Contribuições Sociais - - 0,00 0,00 Do FGTS - - 0 0 Com Instituição Não financeira - - 0 0 Demais Dívidas Contratuais - - 0 0 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos - - 0 0 Outras Dívidas - - 0 0DEDUÇÕES (II) 717.661.200,48 238.171.112,74 269.254.944,95 209.302.778,09 Disponibilidade de Caixa¹ 649.265.652,08 237.886.838,72 268.467.035,97 208.550.638,85 Disponibilidade de Caixa Bruta 658.567.301,29 264.301.524,73 286.825.248,00 269.112.709,89 (-) Restos a Pagar Processados 9.301.649,21 26.414.686,01 18.358.212,03 60.562.071,04 Demais Haveres Financeiros 68.395.548,40 284.274,02 787.908,98 752.139,24DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) 267.420.234,20- 209.210.869,06 214.274.583,11 332.683.399,68RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 2.289.073.655,81 2.355.123.701,00 2.456.158.164,65 2.532.170.425,79% da DC sobre a RCL (I/RCL) 19,67 19,00 19,69 21,40 % da DCL sobre a RCL (III/RCL) 11,68- 8,88 8,72 13,14 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 2.746.888.386,97 2.826.148.441,20 2.947.389.797,58 3.038.604.510,95 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 2.472.199.548,27 2.543.533.597,08 2.652.650.817,82 2.734.744.059,85

SALDO DOEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 - PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2 - PASSIVO ATUARIAL 4.310.865.546,35 4.310.865.546,35 4.310.865.546,35INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 33.233.667,28 29.750.508,44 43.774.060,09RP NÃO-PROCESSADOS 107.395.463,40 79.828.979,65 166.297.563,98ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO - DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP - APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 -


CRC/PI 7188


DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º QUADRIMESTRE

CPF 010.040.153-80


DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO>

SALDO DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO>OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC


Ricardo Teixeira de Carvalho JúniorControlador Geral do Municipio


RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)SALDO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreAOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 2.289.073.655,81 2.355.123.701,00 2.456.158.164,65 2.532.170.425,79% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 503.596.204,28 518.127.214,22 540.354.796,22 557.077.493,67 LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 453.236.583,85 466.314.492,80 486.319.316,60 501.369.744,30

SALDO DOEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

DOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00MEDIDAS CORRETIVAS:


CRC/PI 7188CPF 010.040.153-80


CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018


DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° QUADRIMESTRE

GARANTIAS CONCEDIDAS SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em ReaisSALDO

RECEITAS % %(b/a) (c/a) (a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 3.099.185.331,00 3.187.481.661,20 567.850.152,99 17,82 2.752.382.849,29 86,35 435.098.811,91 RECEITAS CORRENTES 2.678.974.516,00 2.767.270.846,20 510.130.696,73 18,43 2.623.819.543,90 94,82 143.451.302,30 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 522.373.620,00 529.910.441,54 82.001.584,56 15,47 510.558.655,00 96,35 19.351.786,54 Impostos 500.803.900,00 508.340.721,54 79.883.427,64 15,71 492.262.122,07 96,84 16.078.599,47 Taxas 21.569.720,00 21.569.720,00 2.118.156,92 9,82 18.296.532,93 84,83 3.273.187,07 Contribuição de Melhoria - - - CONTRIBUIÇÕES 171.684.800,00 190.046.245,52 36.487.528,87 19,20 184.717.743,21 97,20 5.328.502,31 Contribuições Sociais 125.764.800,00 125.764.800,00 24.408.444,20 19,41 120.077.395,45 95,48 5.687.404,55 Contribuições Econômicas - - - Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional - - - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 45.920.000,00 64.281.445,52 12.079.084,67 18,79 64.640.347,76 100,56 358.902,24- RECEITA PATRIMONIAL 97.989.607,00 108.252.478,14 22.494.634,08 20,78 72.010.820,16 66,52 36.241.657,98 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.932.100,00 3.932.100,00 830.742,93 21,13 5.960.643,86 151,59 2.028.543,86- Valores Mobiliários 90.492.507,00 90.492.507,00 8.624.792,15 9,53 52.963.535,70 58,53 37.528.971,30 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 3.115.000,00 3.115.000,00 472,73 0,02 33.499,23 1,08 3.081.500,77 Exploração de Recursos Naturais 450.000,00 450.000,00 58.325,27 12,96 72.840,37 16,19 377.159,63 Exploração do Patrimônio Intangível - - - Cessão de Direitos 10.262.871,14 12.980.301,00 - 12.980.301,00 - 2.717.429,86- Demais Receitas Patrimoniais - - - RECEITA AGROPECUÁRIA - - - RECEITA INDUSTRIAL - - - RECEITA DE SERVIÇOS 80.290.000,00 80.290.000,00 11.836.690,91 14,74 66.703.129,60 83,08 13.586.870,40 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 340.000,00 340.000,00 - - 14.416,40 4,24 325.583,60 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte - - - Serviços e Atividades referentes à Saúde 79.900.000,00 79.900.000,00 11.794.985,28 14,76 64.969.848,83 81,31 14.930.151,17 Serviços e Atividades Financeiras 10.000,00 10.000,00 1.433,60 14,34 5.571,23 55,71 4.428,77 Outros Serviços 40.000,00 40.000,00 40.272,03 100,68 1.713.293,14 4.283,23 1.673.293,14- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.766.284.169,00 1.802.023.990,00 340.399.137,61 18,89 1.725.115.269,90 95,73 76.908.720,10 Transferências da União e de suas Entidades 1.006.280.729,00 1.008.680.729,00 188.020.986,94 18,64 926.302.187,13 91,83 82.378.541,87 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 476.440.440,00 479.340.440,00 96.215.675,18 20,07 479.224.069,62 99,98 116.370,38 Transferências dos Municípios e de suas Entidades - - - Transferências de Instituições Privadas 90.000,00 90.000,00 673.525,58 748,36 3.958.802,55 4.398,67 3.868.802,55- Transferências de Outras Instituições Públicas 281.800.000,00 312.239.821,00 55.234.095,89 17,69 315.070.333,81 100,91 2.830.512,81- Transferências do Exterior - - - Transferências de Pessoas Físicas 1.673.000,00 1.673.000,00 254.854,02 15,23 559.876,79 33,47 1.113.123,21 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - - - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 40.352.320,00 56.747.691,00 16.911.120,70 29,80 64.713.926,03 114,04 7.966.235,03- Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 20.350.000,00 23.552.536,00 5.121.584,71 21,75 24.656.537,74 104,69 1.104.001,74- Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 5.389.000,00 18.581.835,00 7.629.725,05 41,06 22.687.764,90 122,10 4.105.929,90- Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público - - - Demais Receitas Correntes 14.613.320,00 14.613.320,00 4.159.810,94 28,47 17.369.623,39 118,86 2.756.303,39- RECEITAS DE CAPITAL 420.210.815,00 420.210.815,00 57.719.456,26 13,74 128.563.305,39 30,59 291.647.509,61 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 266.139.724,00 266.139.724,00 45.326.561,62 17,03 107.744.868,39 40,48 158.394.855,61 Operações de Crédito - Mercado Interno 114.968.000,00 114.968.000,00 36.021.980,82 31,33 86.486.214,93 75,23 28.481.785,07 Operações de Crédito - Mercado Externo 151.171.724,00 151.171.724,00 9.304.580,80 6,15 21.258.653,46 14,06 129.913.070,54 ALIENAÇÃO DE BENS - - 6.175,00 - 6.175,00- Alienação de Bens Móveis - - 6.175,00 - 6.175,00- Alienação de Bens Imóveis - - - Alienação de Bens Intangíveis - - - AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 2.700.000,00 2.700.000,00 420.724,18 15,58 2.007.643,62 74,36 692.356,38 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 151.371.091,00 151.371.091,00 11.972.170,46 7,91 18.804.618,38 12,42 132.566.472,62 Transferências da União e de suas Entidades 150.871.091,00 150.871.091,00 11.972.170,46 7,94 18.804.618,38 12,46 132.066.472,62 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 500.000,00 500.000,00 - - 500.000,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades - - - Transferências de Instituições Privadas - - - Transferências de Outras Instituições Públicas - - - Transferências do Exterior - - Transferências de Pessoas Físicas - - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - Integralização do Capital Social - - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro - - Resgate de Títulos do Tesouro - - Demais Receitas de Capital - - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 160.889.914,00 162.623.406,19 28.817.052,45 17,72 171.572.083,14 105,50 8.948.676,95- SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 3.260.075.245,00 596.667.205,44 17,81 87,28 426.150.134,96 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) - Operações de Crédito - Mercado Interno - Mobiliária - Contratual - Operações de Crédito - Mercado Externo - Mobiliária - Contratual - SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 3.260.075.245,00 17,81 87,28 426.150.134,96 DÉFICIT (VI)1

TOTAL (VII) = (V + VI) 3.260.075.245 87,28 426.150.134,96 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 18.148.644,33 18.148.644,33 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 18.148.644,33 Reabertura de Créditos Adicionais -

DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDODESPESAS INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o

Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 3.099.185.331,00 3.193.810.066,51 410.174.104,00 2.698.129.108,74 495.680.957,77 501.055.591,40 2.561.893.632,29 631.916.434,22 2.520.492.214,71 136.235.476,45 DESPESAS CORRENTES 2.348.981.206,00 2.568.097.467,13 385.695.542,90 2.440.304.923,98 127.792.543,15 471.131.536,78 2.372.251.530,95 195.845.936,18 2.343.778.308,27 68.053.393,03 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.289.741.902,00 1.434.245.203,49 278.629.126,48 1.389.886.525,33 44.358.678,16 280.696.158,51 1.388.903.032,68 45.342.170,81 1.378.107.270,37 983.492,65 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 14.546.000,00 20.484.673,61 1.846.776,87 20.459.202,98 25.470,63 3.862.434,97 20.459.202,98 25.470,63 20.459.202,98 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.044.693.304,00 1.113.367.590,03 105.219.639,55 1.029.959.195,67 83.408.394,36 186.572.943,30 962.889.295,29 150.478.294,74 945.211.834,92 67.069.900,38 DESPESAS DE CAPITAL 715.204.125,00 605.712.598,68 24.478.561,10 257.824.184,76 347.888.413,92 29.924.054,62 189.642.101,34 416.070.497,34 176.713.906,44 68.182.083,42 INVESTIMENTOS 692.654.329,00 579.058.684,34 23.296.441,11 232.398.708,44 346.659.975,90 26.136.598,95 164.223.625,02 414.835.059,32 151.295.430,12 68.175.083,42 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.515.796,00 3.315.796,00 401.697,72 2.185.570,70 1.130.225,30 401.697,72 2.178.570,70 1.137.225,30 2.178.570,70 7.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 20.034.000,00 23.338.118,34 780.422,27 23.239.905,62 98.212,72 3.385.757,95 23.239.905,62 98.212,72 23.239.905,62 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000.000,00 20.000.000,70 20.000.000,70 20.000.000,70 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 160.889.914,00 174.443.645,21 25.213.110,80 173.137.595,54 1.306.049,67 30.628.155,92 168.560.939,22 5.882.705,99 164.761.364,76 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 3.260.075.245,00 3.368.253.711,72 435.387.214,80 2.871.266.704,28 496.987.007,44 531.683.747,32 2.730.454.571,51 637.799.140,21 2.685.253.579,47 140812132,8AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras DívidasSUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 3.260.075.245,00 3.368.253.711,72 435.387.214,80 2.871.266.704,28 496.987.007,44 531.683.747,32 2.730.454.571,51 637.799.140,21 2.685.253.579,47 SUPERÁVIT (XIII) 193.500.360,92 TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 3.260.075.245,00 3.368.253.711,72 435.387.214,80 2.871.266.704,28 496.987.007,44 531.683.747,32 2.923.954.932,43 637.799.140,21 2.685.253.579,47 RESERVA DO RPPS

NOTA:

- - 18.148.644,33

-

2.923.954.932,43

140.812.132,77

3.350.105.067,39 596.667.205,44

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k)

1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

(a) (b) (c)

3.350.105.067,39

3.350.105.067,39 596.667.205,44

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADASNo Bimestre Até o Bimestre

MUNICIPIO DE TERESINARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6º Bimestre/2018

-

FONTE: Sistema <sistema>, Unidade Responsável: <Unidade Responsável>. Emissão: <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>. Assinado Digitalmente no dia <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>.

2 Essa linha será apresentada somente no Demonstrativo aplicado aos Estados.

2.923.954.932,43 -

2.923.954.932,43


SALDORECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS % %

(b/a) (c/a) (a-c)RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 160.889.914,00 162.623.406,19 28.817.052,45 17,72 171.572.083,14 105,50 8.948.676,95- RECEITAS CORRENTES 160.889.914,00 162.623.406,19 28.817.052,45 17,72 171.572.083,14 105,50 8.948.676,95- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Impostos Taxas Contribuição de Melhoria CONTRIBUIÇÕES 160.497.814,00 160.497.814,00 22.964.935,23 14,31 163.475.241,91 101,86 2.977.427,91- Contribuições Sociais 160.497.814,00 160.497.814,00 22.964.935,23 14,31 163.475.241,91 101,86 2.977.427,91- Contribuições Econômicas Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL 292.100,00 292.100,00 30.934,79 10,59 340.744,56 116,65 48.644,56- Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 292.100,00 292.100,00 30.934,79 10,59 340.744,56 116,65 48.644,56- Valores Mobiliários Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença Exploração de Recursos Naturais Exploração do Patrimônio Intangível Cessão de Direitos Demais Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS 100.000,00 100.000,00 53.752,94 53,75 113.512,98 113,51 13.512,98- Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 100.000,00 100.000,00 53.752,94 53,75 113.512,98 113,51 13.512,98- Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Serviços e Atividades referentes à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1733492,19 5767429,49 332,71 7.642.583,69 440,88 5.909.091,50- Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1733492,19 5767429,49 332,71 7.642.583,69 440,88 5.909.091,50- Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Resgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital

DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No BimestreAté o

Bimestre No BimestreAté o

Bimestre(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 160.889.914,00 174.443.645,21 25.213.110,80 173.137.595,54 1.306.049,67 30.628.155,92 168.560.939,22 5.882.705,99 164.761.364,76 4.576.656,32 DESPESAS CORRENTES 134.636.831,00 149.244.789,94 19.408.411,83 147.941.318,50 1.303.471,44 22.300.397,79 147.354.662,18 1.890.127,76 143.555.087,72 586.656,32 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.066.961,00 145.255.002,61 20.856.352,44 144.133.579,45 1.121.423,16 21.681.952,82 143.897.545,71 1.357.456,90 140.097.971,25 236.033,74 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 6.000.000,00 956.988,13 1.327.011,87- 956.988,13 - 271.867,29 956.988,13 - 956.988,13 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 569.870,00 3.032.799,20 120.928,74- 2.850.750,92 182.048,28 346.577,68 2.500.128,34 532.670,86 2.500.128,34 350.622,58 DESPESAS DE CAPITAL 26.253.083,00 25.198.855,27 5.804.698,97 25.196.277,04 2.578,23 8.327.758,13 21.206.277,04 3.992.578,23 21.206.277,04 3.990.000,00 INVESTIMENTOS 9.850.791,00 5.759.220,48 9.848.220,48 2.570,52 5.767.429,49 5.858.220,48 3.992.570,52 5.858.220,48 3.990.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 26.253.083,00 15.348.064,27 45.478,49 15.348.056,56 7,71 2.560.328,64 15.348.056,56 7,71 15.348.056,56 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Firmino da Silveira Soares Filho Prefeito

CRC/PI 7188

Agnys Melissa Lima RochaSecretário Municipal de Finanças Controlador Geral do Municipio Contadora Geral do Município


(k)

(a) (b) (c)

CPF 010.040.153-80

Francisco Canindé Dias Gomes Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior

No Bimestre

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

Até o BimestrePREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS


RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") Em Reais

DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d)DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 3.099.185.331,00 3.193.810.066,51 410.174.104,00 ############# 93,97 495.680.957,77 501.055.591,40 ############# 93,83 631.916.434,22 136.235.476,45 Legislativa 67.208.917,00 67.114.096,00 12.046.963,27 66.910.450,19 2,33 203.645,81 13.328.031,82 66.897.762,19 2,45 216.333,81 12.688,00 Ação Legislativa 13.135.837,00 10.203.864,86 698.172,81 10.015.938,87 0,35 187.925,99 1.960.527,25 10.003.250,87 0,37 200.613,99 12.688,00 Controle Externo FU01 - Administração Geral 45.687.080,00 49.346.077,37 9.987.861,23 49.333.199,57 1,72 12.877,80 9.987.861,23 49.333.199,57 1,81 12.877,80 FU01 - Demais Subfunções 8.386.000,00 7.564.153,77 1.360.929,23 7.561.311,75 0,26 2.842,02 1.379.643,34 7.561.311,75 0,28 2.842,02 Judiciária - - Ação Judiciária Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário FU02 - Administração Geral FU02 - Demais Subfunções Essencial à Justiça 1.206.000,00 3.180.925,24 1.001.156,31 3.047.082,07 0,11 133.843,17 658.953,33 2.549.918,57 0,09 631.006,67 497163,5 Defesa da Ordem Jurídica 900.000,00 3.176.634,24 1.001.838,31 3.042.841,26 0,11 133.792,98 658.851,33 2.545.677,76 0,09 630.956,48 497163,5 Representação Judicial e Extrajudicial 306.000,00 4.291,00 682,00- 4.240,81 - 50,19 102,00 4.240,81 - 50,19 FU03 - Administração Geral FU03 - Demais Subfunções Administração 361.141.748,00 355.196.070,64 47.702.863,19 334.839.991,45 11,66 20.356.079,19 56.715.497,98 324.609.591,64 11,89 30.586.479,00 10230399,81 Planejamento e Orçamento 15.748.166,00 24.257.839,00 483.363,00 19.108.716,84 0,67 5.149.122,16 1.086.689,20 16.286.626,75 0,60 7.971.212,25 2822090,09 FU04 - Administração Geral 310.826.393,00 294.223.834,34 44.480.350,47 285.342.641,66 9,94 8.881.192,68 51.868.610,11 280.104.557,41 10,26 14.119.276,93 5238084,25 Administração Financeira 16.608.000,00 14.089.953,96 1.168.381,30 11.384.995,24 0,40 2.704.958,72 2.309.660,32 10.688.054,49 0,39 3.401.899,47 696940,75 Controle Interno 60.000,00 110.000,00 - 29.000,00 - 81.000,00 - 29.000,00 - 81.000,00 Normatização e Fiscalização 2.937.000,00 2.845.239,00 345.182,16 2.370.768,80 0,08 474.470,20 464.012,61 2.275.310,17 0,08 569.928,83 95458,63 Tecnologia da Informação 2.803.000,00 3.899.765,00 266.470,48 2.805.872,62 0,10 1.093.892,38 426.634,86 2.506.499,44 0,09 1.393.265,56 299373,18 Ordenamento Territorial Formação de Recursos Humanos 925.000,00 42.144,00 13.656,64- 42.143,36 - 0,64 2.470,00 42.143,36 - 0,64 Administração de Receitas 1.967.000,00 1.967.000,00 1.967.000,00 Administração de Concessões 4.000,00 400.000,00 - 400.000,00 0,01 - - 72.000,00 - 328.000,00 328000 Comunicação Social 11230189 13360295,34 972772,42 13355852,93 0,47 4442,41 557420,88 12605400,02 0,46 754895,32 750452,91 FU04 - Demais Subfunções Defesa Nacional - - Defesa Aérea Defesa Naval Defesa Terrestre FU05 - Administração Geral FU05 - Demais Subfunções Segurança Pública - - Policiamento Defesa Civil Informação e Inteligência FU06 - Administração Geral FU06 - Demais Subfunções Relações Exteriores - - Relações Diplomáticas Cooperação Internacional FU07 - Administração Geral FU07 - Demais Subfunções Assistência Social 67.909.884,00 74.765.031,73 6.958.119,96 51.933.114,77 1,81 22.831.916,96 9.915.078,09 49.994.411,42 1,83 24.770.620,31 1938703,35 Assistência ao Idoso 150.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 Assistência ao Portador de Deficiência 370.000,00 268.880,00 7.940,00- 33.240,00 - 235.640,00 358,38 33.130,38 - 235.749,62 109,62 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.750.000,00 1.700.000,00 98.744,28 275.268,00 0,01 1.424.732,00 145.817,99 275.268,00 0,01 1.424.732,00 Assistência Comunitária 41.784.214,00 46.465.194,12 1.696.681,43 25.751.839,04 0,90 20.713.355,08 4.424.682,41 24.071.229,44 0,88 22.393.964,68 1680609,6 FU08 - Administração Geral 21.423.000,00 24.628.206,11 5.096.449,16 24.460.017,94 0,85 168.188,17 5.344.219,31 24.276.218,90 0,89 351.987,21 183799,04 FU08 - Demais Subfunções 2.432.670,00 1.562.751,50 74.185,09 1.412.749,79 0,05 150.001,71 - 1.338.564,70 0,05 224.186,80 74185,09 Previdência Social 309.887.114,00 320.458.114,00 51.782.022,77 276.780.165,63 9,64 43.677.948,37 53.979.929,35 275.189.234,29 10,08 45.268.879,71 1590931,34 Previdência Básica Previdência do Regime Estatutário 289.197.114,00 299.365.114,00 50.846.894,28 259.311.398,69 9,03 40.053.715,31 50.846.894,28 259.311.398,69 9,50 40.053.715,31 Previdência Complementar Previdência Especial FU09 - Administração Geral 20.690.000,00 21.093.000,00 935.128,49 17.468.766,94 0,61 3.624.233,06 3.133.035,07 15.877.835,60 0,58 5.215.164,40 1590931,34 FU09 - Demais Subfunções Saúde 1.069.270.000,00 1.144.841.288,38 150.467.329,95 ############# 37,04 81.248.165,67 212.449.730,45 ############# 37,95 108.746.765,33 27498599,66 Atenção Básica 255.476.000,00 224.296.771,68 18.245.602,73 209.661.168,78 7,30 14.635.602,90 25.561.753,15 206.493.383,62 7,56 17.803.388,06 3167785,16 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 696.747.000,00 743.917.857,46 94.738.708,24 707.132.183,55 24,63 36.785.673,91 136.844.316,69 690.937.873,56 25,30 52.979.983,90 16194309,99 Suporte Profilático e Terapêutico 49.322.000,00 39.648.864,76 5.408.972,33- 31.797.478,63 1,11 7.851.386,13 3.549.795,69 28.461.909,31 1,04 11.186.955,45 3335569,32 Vigilância Sanitária 642.000,00 542.000,00 22.798,75- 217.048,85 0,01 324.951,15 16.544,31 217.048,85 0,01 324.951,15 Vigilância Epidemiológica 9.795.000,00 11.117.500,00 1.090.280,63 9.183.240,75 0,32 1.934.259,25 1.165.084,78 8.983.605,75 0,33 2.133.894,25 199635 Alimentação e Nutrição 60.000,00 60.000,00 - 1.200,00 - 58.800,00 - 1.200,00 - 58.800,00 FU10 - Administração Geral 55.120.000,00 125.014.875,04 41.843.599,43 105.492.072,71 3,67 19.522.802,33 45.259.555,83 100.890.772,52 3,70 24.124.102,52 4601300,19 FU10 - Demais Subfunções 2.108.000,00 243.419,44 19.090,00- 108.729,44 - 134.690,00 52.680,00 108.729,44 - 134.690,00 Trabalho 2.107.329,00 1.702.629,00 69.897,74 1.099.576,98 0,04 603.052,02 85.975,98 959.696,01 0,04 742.932,99 139880,97 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Relações de Trabalho Empregabilidade 367.400,00 290.871,00 20.088,00 166.810,00 0,01 124.061,00 27.898,80 152.382,60 0,01 138.488,40 14427,4 Fomento ao Trabalho 1.690.929,00 1.057.275,00 41.866,94 599.236,94 0,02 458.038,06 48.853,98 488.209,72 0,02 569.065,28 111027,22 FU11 - Administração Geral FU11 - Demais Subfunções 49.000,00 354.483,00 7.942,80 333.530,04 0,01 20.952,96 9.223,20 319.103,69 0,01 35.379,31 14426,35 Educação 500.625.335,00 538.891.847,76 103.808.668,98 509.900.325,67 17,76 28.991.522,09 105.024.309,20 473.750.766,67 17,35 65.141.081,09 36149559 Ensino Fundamental 328.678.000,00 375.316.925,74 60.626.837,18 370.711.117,57 12,91 4.605.808,17 66.501.177,16 347.470.430,43 12,73 27.846.495,31 23240687,14 Ensino Médio 1.200.000,00 1.191.167,00 360.000,00 1.190.000,00 0,04 1.167,00 390.000,00 1.190.000,00 0,04 1.167,00 Ensino Profissional 1.808.335,00 2.097.551,00 130.374,00 455.210,60 0,02 1.642.340,40 138.933,63 440.214,29 0,02 1.657.336,71 14996,31 Ensino Superior Educação Infantil 158.225.000,00 152.097.414,02 41.587.677,11 131.630.507,02 4,58 20.466.907,00 36.890.417,72 118.736.631,47 4,35 33.360.782,55 12893875,55 Educação de Jovens e Adultos 10.714.000,00 8.188.790,00 1.103.780,69 5.913.490,48 0,21 2.275.299,52 1.103.780,69 5.913.490,48 0,22 2.275.299,52 Educação Especial Educação Básica FU12 - Administração Geral FU12 - Demais Subfunções Cultura 3.560.736,00 3.579.382,37 326.139,60 3.457.307,94 0,12 122.074,43 510.752,72 3.264.938,53 0,12 314.443,84 192369,41 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico Difusão Cultural 3.560.736,00 3.579.382,37 326.139,60 3.457.307,94 0,12 122.074,43 510.752,72 3.264.938,53 0,12 314.443,84 192369,41 FU13 - Administração Geral FU13 - Demais Subfunções Direitos da Cidadania 3.461.405,00 2.030.460,88 16.453,39 834.422,52 0,03 1.196.038,36 94.110,21 773.408,39 0,03 1.257.052,49 61014,13 Custódia e Reintegração Social Direitos Individuais Coletivos e Difusos 3.199.325,00 1.970.839,52 19.853,39 781.381,66 0,03 1.189.457,86 88.410,21 730.644,53 0,03 1.240.194,99 50737,13 Assistência aos Povos Indígenas FU14 - Administração Geral FU14 - Demais Subfunções 262.080,00 59.621,36 3.400,00- 53.040,86 - 6.580,50 5.700,00 42.763,86 - 16.857,50 10277 Urbanismo 474.205.413,00 460.394.636,32 3.230.182,82 269.492.564,15 9,39 190.902.072,17 30.402.078,02 235.920.556,98 8,64 224.474.079,34 33572007,17 Infra-Estrutura Urbana 350.603.363,00 340.509.476,98 7.278.522,33- 154.717.107,69 5,39 185.792.369,29 18.261.844,69 131.115.521,35 4,80 209.393.955,63 23601586,34 Serviços Urbanos 112.944.550,00 111.092.820,51 9.770.194,57 108.337.867,12 3,77 2.754.953,39 11.346.767,14 98.744.238,42 3,62 12.348.582,09 9593628,7 Transportes Coletivos Urbanos 6.170.000,00 4.298.878,56 747.606,08 4.296.822,66 0,15 2.055,90 793.466,19 4.276.106,06 0,16 22.772,50 20716,6 FU15 - Administração Geral FU15 - Demais Subfunções 4.487.500,00 4.493.460,27 9.095,50- 2.140.766,68 0,07 2.352.693,59 - 1.784.691,15 0,07 2.708.769,12 356075,53 Habitação 42.025.000,00 17.909.756,86 581.580,89 4.989.418,99 0,17 12.920.337,87 979.507,94 4.823.425,76 0,18 13.086.331,10 165993,23 Habitação Rural Habitação Urbana 40.015.000,00 14.803.801,30 498.169,75 2.385.052,44 0,08 12.418.748,86 510.652,77 2.366.538,76 0,09 12.437.262,54 18513,68


DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6º Bimestre/2018

DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS1

(f)

DESPESAS EMPENHADAS


FU16 - Administração Geral FU16 - Demais Subfunções 2.010.000,00 3.105.955,56 83.411,14 2.604.366,55 0,09 501.589,01 468.855,17 2.456.887,00 0,09 649.068,56 147479,55 Saneamento 33.001.000,00 19.428.983,00 1.387,34- 1.380.714,03 0,05 18.048.268,97 65.543,72 1.176.456,05 0,04 18.252.526,95 204257,98 Saneamento Básico Rural 1.214.000,00 1.151.149,00 1.387,34- 586.933,56 0,02 564.215,44 65.543,72 463.964,40 0,02 687.184,60 122969,16 Saneamento Básico Urbano 31.787.000,00 18.277.834,00 - 793.780,47 0,03 17.484.053,53 - 712.491,65 0,03 17.565.342,35 81288,82 FU17 - Administração Geral FU17 - Demais Subfunções Gestão Ambiental 42.499.357,00 63.376.740,51 24.682.396,66 29.639.270,70 1,03 33.737.469,81 3.182.610,95 7.437.020,56 0,27 55.939.719,95 22202250,14 Preservação e Conservação Ambiental 6.668.000,00 7.033.985,62 67.833,08 388.410,35 0,01 6.645.575,27 100.820,77 363.692,04 0,01 6.670.293,58 24718,31 Controle Ambiental 1.234.857,00 923.801,62 - 97.944,62 - 825.857,00 1.170,81 94.844,56 - 828.957,06 3100,06 Recuperação de Áreas Degradadas 34.575.000,00 55.417.453,27 24.614.563,58 29.152.915,73 1,02 26.264.537,54 3.080.619,37 6.978.483,96 0,26 48.438.969,31 22174431,77 Recursos Hídricos 20.000,00 - - - Meteorologia 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 FU18 - Administração Geral FU18 - Demais Subfunções Ciência e Tecnologia 16.406.466,00 10.297.631,80 33.495,88- 832.026,62 0,03 9.465.605,18 60.869,37 729.318,31 0,03 9.568.313,49 102708,31 Desenvolvimento Científico Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 16.406.466,00 10.297.631,80 33.495,88- 832.026,62 0,03 9.465.605,18 60.869,37 729.318,31 0,03 9.568.313,49 102708,31 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico FU19 - Administração Geral FU19 - Demais Subfunções Agricultura 3.088.498,00 2.899.432,00 195.874,76 1.017.472,78 0,04 1.881.959,22 170.453,21 501.572,90 0,02 2.397.859,10 515899,88 Abastecimento Extensão Rural Irrigação Promoção da Produção Agropecuária 2.832.498,00 2.669.432,00 195.874,76 1.017.472,78 0,04 1.651.959,22 170.453,21 501.572,90 0,02 2.167.859,10 515899,88 Defesa Agropecuária 256.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 FU20 - Administração Geral FU20 - Demais Subfunções Organização Agrária - - Reforma Agrária Colonização FU21 - Administração Geral FU21 - Demais Subfunções Indústria 510.577,00 473.004,00 100,00- 3.000,00 - 470.004,00 - 3.000,00 - 470.004,00 Promoção Industrial 510.577,00 473.004,00 100,00- 3.000,00 - 470.004,00 - 3.000,00 - 470.004,00 Produção Industrial Mineração Propriedade Industrial Normalização e Qualidade FU22 - Administração Geral FU22 - Demais Subfunções Comércio e Serviços 5.047.552,00 6.301.732,00 404.138,15 2.871.940,02 0,10 3.429.791,98 425.910,89 2.631.193,61 0,10 3.670.538,39 240746,41 Promoção Comercial 71.000,00 62.301,00 - 62.100,40 - 200,60 - 52.343,41 - 9.957,59 9756,99 Comercialização Comércio Exterior Serviços Financeiros 2.600.020,00 3.400.020,00 401.697,72 2.290.829,70 0,08 1.109.190,30 410.558,83 2.231.112,37 0,08 1.168.907,63 59717,33 Turismo 2.376.532,00 2.839.411,00 2.440,43 519.009,92 0,02 2.320.401,08 15.352,06 347.737,83 0,01 2.491.673,17 171272,09 FU23 - Administração Geral FU23 - Demais Subfunções Comunicações - - Comunicações Postais Telecomunicações FU24 - Administração Geral FU24 - Demais Subfunções Energia 200.000,00 150.000,00 - 150.000,00 - 150.000,00 Conservação de Energia Energia Elétrica 200.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 Combustíveis Minerais Biocombustíveis FU25 - Administração Geral FU25 - Demais Subfunções Transporte 5.776.000,00 14.409.516,09 3.204.221,55 14.306.197,62 0,50 103.318,47 3.205.122,75 14.306.197,62 0,52 103.318,47 Transporte Aéreo Transporte Rodoviário - - - Transporte Ferroviário Transporte Hidroviário Transportes Especiais FU26 - Administração Geral FU26 - Demais Subfunções 5.776.000,00 14.409.516,09 3.204.221,55 14.306.197,62 0,50 103.318,47 3.205.122,75 14.306.197,62 0,52 103.318,47 Desporto e Lazer 7.747.000,00 9.603.148,00 119.240,73 4.478.378,84 0,16 5.124.769,16 74.422,50 3.804.395,29 0,14 5.798.752,71 673983,55 Desporto de Rendimento 1.677.500,00 2.504.468,00 - 1.144.466,89 0,04 1.360.001,11 - 885.221,28 0,03 1.619.246,72 259245,61 Desporto Comunitário 6.069.500,00 6.533.080,00 89.240,73 2.768.311,95 0,10 3.764.768,05 74.422,50 2.383.574,01 0,09 4.149.505,99 384737,94 Lazer 565.600,00 30.000,00 565.600,00 0,02 - - 535.600,00 0,02 30.000,00 30000 FU27 - Administração Geral FU27 - Demais Subfunções Encargos Especiais 47.300.000,00 56.805.639,23 3.611.836,50 56.722.565,06 1,98 83.074,17 9.726.702,92 56.476.244,45 2,07 329.394,78 246320,61 Refinanciamento da Dívida Interna Refinanciamento da Dívida Externa Serviço da Dívida Interna 34.000.000,00 43.707.791,95 2.627.199,14 43.678.775,50 1,52 29.016,45 7.248.192,92 43.678.775,50 1,60 29.016,45 Serviço da Dívida Externa Transferências Outros Encargos Especiais 13.300.000,00 13.097.847,28 984.637,36 13.043.789,56 0,45 54.057,72 2.478.510,00 12.797.468,95 0,47 300.378,33 246.320,61 Transferências para a Educação Básica FU28 - Demais Subfunções

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000.000,00 20.000.000,70 20.000.000,70 20.000.000,70 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 160.889.914,00 174.443.645,21 25.213.110,80 173.137.595,54 6,03 1.306.049,67 30.628.155,92 168.560.939,22 6,17 5.882.705,99 4576656,32TOTAL (III) = (I + II) 3.260.075.245,00 3.368.253.711,72 435.387.214,80 ############# 100,00 496.987.007,44 531.683.747,32 ############# 100,00 637.799.140,21 140812132,8


DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDOFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d)DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 160.889.914,00 174.443.645,21 25.213.110,80 173.137.595,54 6,03 1.306.049,67 30.628.155,92 168.560.939,22 6,17 5.882.705,99 4576656,32 Legislativa 3.421.083,00 3.515.904,00 790.866,72 3.512.375,31 0,12 3.528,69 790.866,72 3.512.375,31 0,13 3.528,69 Ação Legislativa Controle Externo FU01 - Administração Geral 3.421.083,00 3.515.904,00 790.866,72 3.512.375,31 0,12 3.528,69 790.866,72 3.512.375,31 0,13 3.528,69 FU01 - Demais Subfunções Judiciária - - Ação Judiciária Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário FU02 - Administração Geral FU02 - Demais Subfunções Essencial à Justiça - - Defesa da Ordem Jurídica Representação Judicial e Extrajudicial FU03 - Administração Geral FU03 - Demais Subfunções Administração 21.473.731,00 17.416.776,85 759.139,47- 16.472.507,01 0,57 944.269,84 214.212,20 16.205.537,78 0,59 1.211.239,07 266.969,23 Planejamento e Orçamento FU04 - Administração Geral 21.446.731,00 17.288.776,85 758.976,88- 16.368.662,48 0,57 920.114,37 188.426,42 16.101.693,25 0,59 1.187.083,60 266.969,23 Administração Financeira Controle Interno Normatização e Fiscalização 27.000,00 128.000,00 162,59- 103.844,53 - 24.155,47 25.785,78 103.844,53 - 24.155,47 Tecnologia da Informação Ordenamento Territorial Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas Administração de Concessões Comunicação Social FU04 - Demais Subfunções Defesa Nacional - - Defesa Aérea Defesa Naval Defesa Terrestre FU05 - Administração Geral FU05 - Demais Subfunções Segurança Pública - - Policiamento Defesa Civil Informação e Inteligência FU06 - Administração Geral FU06 - Demais Subfunções Relações Exteriores - - Relações Diplomáticas Cooperação Internacional FU07 - Administração Geral FU07 - Demais Subfunções Assistência Social 2.050.000,00 2.102.777,83 - 2.094.125,53 0,07 8.652,30 - 2.094.125,53 0,08 8.652,30 Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária 325.000,00 - 316.347,70 0,01 8.652,30 - 316.347,70 0,01 8.652,30 FU08 - Administração Geral 2.050.000,00 1.777.777,83 - 1.777.777,83 0,06 - - 1.777.777,83 0,07 - FU08 - Demais Subfunções Previdência Social 505.000,00 84.000,00 - 84.000,00 - 84.000,00 Previdência Básica Previdência do Regime Estatutário Previdência Complementar Previdência Especial FU09 - Administração Geral 505.000,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00 FU09 - Demais Subfunções Saúde 56.000.000,00 73.478.153,98 9.144.512,39 73.337.346,37 2,55 140.807,61 9.144.512,39 73.337.346,37 2,69 140.807,61 Atenção Básica 24.880.000,00 24.885.854,00 - 24.885.853,52 0,87 0,48 - 24.885.853,52 0,91 0,48 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 31.018.000,00 33.018.000,00 - 33.018.000,00 1,15 - - 33.018.000,00 1,21 - Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição FU10 - Administração Geral 102.000,00 15.574.299,98 9.144.512,39 15.433.492,85 0,54 140.807,13 9.144.512,39 15.433.492,85 0,57 140.807,13 FU10 - Demais Subfunções Trabalho - - Proteção e Benefícios ao Trabalhador Relações de Trabalho Empregabilidade Fomento ao Trabalho FU11 - Administração Geral FU11 - Demais Subfunções Educação 45.330.000,00 51.297.993,15 11.603.788,00 51.180.566,30 1,78 117.426,85 11.603.788,00 51.180.566,30 1,87 117.426,85 Ensino Fundamental 34.862.000,00 37.891.432,45 8.418.824,64 37.818.347,52 1,32 73.084,93 8.418.824,64 37.818.347,52 1,39 73.084,93 Ensino Médio Ensino Profissional Ensino Superior Educação Infantil 9.532.000,00 12.165.240,70 2.892.929,48 12.120.900,04 0,42 44.340,66 2.892.929,48 12.120.900,04 0,44 44.340,66 Educação de Jovens e Adultos 936.000,00 1.241.320,00 292.033,88 1.241.318,74 0,04 1,26 292.033,88 1.241.318,74 0,05 1,26 Educação Especial Educação Básica FU12 - Administração Geral FU12 - Demais Subfunções Cultura - - Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico Difusão Cultural FU13 - Administração Geral FU13 - Demais Subfunções Direitos da Cidadania - - Custódia e Reintegração Social Direitos Individuais Coletivos e Difusos Assistência aos Povos Indígenas FU14 - Administração Geral FU14 - Demais Subfunções Urbanismo 10.100,00 10.500.891,00 5.759.152,44 10.493.526,62 0,37 7.364,38 6.087.116,58 6.183.839,53 0,23 4.317.051,47 4309687,09 Infra-Estrutura Urbana 10.490.791,00 5.759.220,48 10.487.594,66 0,37 3.196,34 6.087.116,58 6.177.907,57 0,23 4.312.883,43 4309687,09 Serviços Urbanos 10.100,00 10.100,00 68,04- 5.931,96 - 4.168,04 - 5.931,96 - 4.168,04 Transportes Coletivos Urbanos FU15 - Administração Geral FU15 - Demais Subfunções Habitação - - Habitação Rural Habitação Urbana FU16 - Administração Geral FU16 - Demais Subfunções Saneamento - - Saneamento Básico Rural Saneamento Básico Urbano FU17 - Administração Geral FU17 - Demais Subfunções Gestão Ambiental 100.000,00 - - - - - Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental Recuperação de Áreas Degradadas Recursos Hídricos 100.000,00 - - - Meteorologia FU18 - Administração Geral FU18 - Demais Subfunções Ciência e Tecnologia - - Desenvolvimento Científico Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico FU19 - Administração Geral FU19 - Demais Subfunções Agricultura - - Abastecimento Extensão Rural

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO


Irrigação Promoção da Produção Agropecuária Defesa Agropecuária FU20 - Administração Geral FU20 - Demais Subfunções Organização Agrária - - Reforma Agrária Colonização FU21 - Administração Geral FU21 - Demais Subfunções Indústria - - Promoção Industrial Produção Industrial Mineração Propriedade Industrial Normalização e Qualidade FU22 - Administração Geral FU22 - Demais Subfunções Comércio e Serviços - - Promoção Comercial Comercialização Comércio Exterior Serviços Financeiros Turismo FU23 - Administração Geral FU23 - Demais Subfunções Comunicações - - Comunicações Postais Telecomunicações FU24 - Administração Geral FU24 - Demais Subfunções Energia - - Conservação de Energia Energia Elétrica Combustíveis Minerais Biocombustíveis FU25 - Administração Geral FU25 - Demais Subfunções Transporte - - Transporte Aéreo Transporte Rodoviário Transporte Ferroviário Transporte Hidroviário Transportes Especiais FU26 - Administração Geral FU26 - Demais Subfunções Desporto e Lazer - - Desporto de Rendimento Desporto Comunitário Lazer FU27 - Administração Geral FU27 - Demais Subfunções Encargos Especiais 32.000.000,00 16.047.148,40 1.326.069,28- 16.047.148,40 0,56 - 2.787.660,03 16.047.148,40 0,59 - Refinanciamento da Dívida Interna Refinanciamento da Dívida Externa Serviço da Dívida Interna 32.000.000,00 16.047.148,40 1.326.069,28- 16.047.148,40 0,56 - 2.787.660,03 16.047.148,40 0,59 - Serviço da Dívida Externa Transferências Outros Encargos Especiais Transferências para a Educação Básica FU28 - Demais Subfunções


CRC/PI 7188CPF 010.040.153-80

Francisco Canindé Dias Gomes Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior Agnys Melissa Lima RochaSecretário Municipal de Finanças Controlador Geral do Municipio Contadora Geral do Município

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em ReaisTOTAL PREVISÃO

ESPECIFICAÇÃO (ÚLTIMOS ATUALIZADAjan/18 fev/18 mar/18 abr/18 mai/18 jun/18 jun/18 ago/18 set/18 out/18 nov/18 dez/18 12 MESES) 2018

RECEITAS CORRENTES (I) 215.470.064,65 238.068.438,21 212.321.400,13 251.418.713,33 238.585.408,70 238.960.327,02 249.990.803,39 224.512.623,20 205.342.310,96 217.433.587,39 236.966.446,36 316.015.500,06 2.845.085.623,40 2.980.235.886,20 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 35.412.002,40 30.907.621,57 36.158.023,85 76.351.800,87 39.346.527,99 40.561.736,36 41.242.517,69 45.800.023,99 42.664.789,76 40.112.025,96 37.711.603,17 44.289.981,39 510.558.655,00 529.910.441,54 IPTU 3.278.960,29 2.200.096,76 4.988.429,90 40.409.924,60 8.098.348,84 6.078.581,97 6.317.594,72 5.935.496,79 5.237.731,79 1.685.631,75 1.867.192,19 1.546.604,31 87.644.593,91 91.517.000,00 ISS 19.584.544,23 15.535.813,77 18.679.672,18 20.737.364,82 19.379.700,47 20.624.858,22 22.486.967,00 21.103.351,32 20.425.752,87 21.570.214,96 21.475.489,66 20.475.058,54 242.078.788,04 251.358.000,00 ITBI 2.124.429,59 1.699.245,56 2.296.934,60 2.434.260,72 1.891.646,10 2.157.602,60 2.316.745,12 2.506.616,28 2.622.625,84 3.091.295,64 2.165.010,30 2.232.096,45 27.538.508,80 31.008.900,00 IRRF 9.205.304,99 10.771.173,17 9.300.372,05 8.934.368,62 8.851.636,72 10.695.707,11 9.003.791,37 14.926.986,16 10.883.914,38 12.305.000,56 11.061.133,39 19.060.842,80 135.000.231,32 134.456.821,54 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.218.763,30 701.292,31 892.615,12 3.835.882,11 1.125.195,86 1.004.986,46 1.117.419,48 1.327.573,44 3.494.764,88 1.459.883,05 1.142.777,63 975.379,29 18.296.532,93 21.569.720,00 Contribuições 17.451.767,85 13.417.264,10 16.512.775,86 11.576.719,77 15.138.565,84 15.837.824,04 13.253.071,85 14.788.410,51 15.686.618,72 14.567.195,80 18.450.498,24 18.037.030,63 184.717.743,21 190.046.245,52 Receita Patrimonial 6.388.474,08 3.562.743,29 4.304.561,60 3.792.612,88 2.490.400,44 3.954.991,71 8.214.488,15 3.072.812,91 4.815.472,56 8.916.578,43 3.854.105,82 18.640.528,26 72.007.770,13 108.252.478,14 Rendimentos de Aplicação Financeira 6.022.497,53 3.229.675,02 3.642.213,99 3.079.906,34 2.074.406,59 3.351.885,23 7.693.157,17 2.439.709,89 4.294.411,47 8.357.991,46 3.400.248,81 5.224.543,34 52.810.646,84 90.129.507,00 Outras Receitas Patrimoniais 365.976,55 333.068,27 662.347,61 712.706,54 415.993,85 603.106,48 521.330,98 633.103,02 521.061,09 558.586,97 453.857,01 13.415.984,92 19.197.123,29 18.122.971,14 Receita Agropecuária - Receita Industrial - Receita de Serviços 5.523.183,30 6.140.365,06 5.645.590,66 5.955.662,39 5.964.092,94 6.130.945,43 5.758.352,68 21.450,91 5.989.890,21 7.736.905,11 6.131.290,26 5.705.400,65 66.703.129,60 80.290.000,00 Transferências Correntes 146.637.001,55 182.086.912,01 144.821.143,48 150.445.285,40 169.097.948,52 168.840.254,61 174.056.766,92 156.171.707,53 129.374.138,05 139.246.790,50 162.552.559,66 220.697.827,64 1.944.028.335,87 2.014.989.030,00 Cota-Parte do FPM 43.512.459,05 56.884.392,47 38.305.434,95 40.162.000,62 49.288.532,05 46.133.818,70 53.170.151,34 39.547.637,64 29.826.858,41 33.883.117,64 42.561.225,92 74.482.434,02 547.758.062,81 539.502.000,00 Cota-Parte do ICMS 43.649.655,18 38.590.365,48 36.877.059,67 40.428.378,52 39.104.301,67 40.760.869,51 44.786.345,76 37.460.295,59 36.804.249,78 35.597.190,19 53.950.863,71 56.448.195,28 504.457.770,34 488.445.000,00 Cota-Parte do IPVA 6.060.560,69 6.777.147,97 9.155.579,02 8.042.068,49 8.249.355,71 7.702.438,85 8.152.028,12 8.192.301,84 6.796.340,68 7.300.242,07 4.966.997,31 3.883.078,53 85.278.139,28 86.100.900,00 Cota-Parte do ITR 6.482,02 18.217,25 12.466,39- 1.059,69 1.443,56 3.401,99 2.733,56 1.560,10 11.362,55 165.500,12 8.285,15 10.775,29 218.354,89 293.300,00 Transferências da LC 87/1996 57.879,42 57.879,42 57.879,42 57.879,42 57.879,42 57.879,42 57.879,42 151.960,04 36.201,20- 57.879,42 57.879,42 57.879,42 694.553,04 901.600,00 Transferências da LC 61/1989 16.359,62 30.609,00 14.861,01 15.145,77 16.631,97 13.996,49 15.137,45 15.135,18 15.362,31 14.748,77 17.771,68 185.759,25 153.400,00 Transferências do FUNDEB 22.333.486,22 43.646.243,81 23.272.554,10 17.846.465,33 35.655.265,82 25.996.992,88 21.530.537,56 23.775.457,11 21.326.617,89 24.452.617,20 27.215.565,44 28.018.530,45 315.070.333,81 312.239.821,00 Outras Transferências Correntes 31.000.119,35 36.112.665,61 37.134.493,71 43.892.572,32 36.726.024,52 48.168.221,29 46.343.094,67 47.027.357,76 34.629.774,76 37.774.881,55 33.776.993,94 57.779.162,97 490.365.362,45 587.353.009,00 Outras Receitas Correntes 4.057.635,47 1.953.532,18 4.879.304,68 3.296.632,02 6.547.872,97 3.634.574,87 7.465.606,10 4.658.217,35 6.811.401,66 6.854.091,59 8.266.389,21 8.644.731,49 67.069.989,59 56.747.691,00DEDUÇÕES (II) 29.456.752,95 26.251.568,33 27.392.464,28 23.124.059,50 26.513.033,22 27.906.329,51 22.556.521,32 24.373.492,77 22.041.727,21 22.423.117,09 27.748.982,65 33.127.148,78 312.915.197,61 309.180.240,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 8.879.085,29 5.785.967,88 7.945.891,35 4.300.922,91 6.109.284,59 7.896.820,61 4.614.433,70 6.204.153,30 6.285.013,79 5.996.978,13 6.283.309,70 8.570.594,82 78.872.456,07 82.790.900,00 Compensação Financ. entre Regimes Previdência 1.916.988,50 2.563.753,83 1.081.887,05 1.060.417,08 1.074.500,83 1.069.845,09 1.114.677,09 1.054.348,25 1.022.280,63 1.153.672,92 2.049.824,75 15.162.196,02 13.577.700,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 18.660.679,16 20.465.600,45 16.882.819,10 17.741.249,54 19.343.331,55 18.935.008,07 16.872.242,53 17.054.662,38 14.702.365,17 15.403.858,33 20.312.000,03 22.506.729,21 218.880.545,52 212.811.640,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 186.013.311,70 211.816.869,88 184.928.935,85 228.294.653,83 212.072.375,48 211.053.997,51 227.434.282,07 200.139.130,43 183.300.583,75 195.010.470,30 209.217.463,71 282.888.351,28 2.532.170.425,79 2.671.055.646,20


CRC/PI 7188CPF 010.040.153-80


EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

MUNICIPIO DE TERESINARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL6º Bimestre/2018


RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais

RECEITAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2018 2017

RECEITAS CORRENTES (I) 331.372.114,00 331.372.114,00 305.234.206,97 284.677.410,48 Receita de Contribuições dos Segurados 83.937.400,00 83.937.400,00 78.815.119,46 75.478.336,81

Civil 83.937.400,00 83.937.400,00 78.815.119,46 75.478.336,81 Ativo 79.802.300,00 79.802.300,00 74.312.986,63 71.741.298,13 Inativo 3.584.600,00 3.584.600,00 3.998.388,35 3.256.012,01 Pensionista 550.500,00 550.500,00 503.744,48 481.026,67

Receita de Contribuições Patronais 159.351.314,00 159.351.314,00 163.482.444,17 138.232.993,04 Civil 159.351.314,00 159.351.314,00 163.482.444,17 138.232.993,04

Ativo 159.351.314,00 159.351.314,00 163.482.444,17 138.232.993,04 Em Regime de Parcelamento de Débitos

Receita Patrimonial 73.006.700,00 73.006.700,00 45.766.806,93 52.081.647,26 Receitas Imobiliárias 296.700,00 296.700,00 498.548,39 230.560,46 Receitas de Valores Mobiliários 72.710.000,00 72.710.000,00 45.268.258,54 51.851.086,80 Outras Receitas Patrimoniais

Receita de ServiçosOutras Receitas Correntes 15.076.700,00 15.076.700,00 17.169.836,41 18.884.433,37

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 13.577.700,00 13.577.700,00 15.212.330,37 12.814.192,16 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 - - - Demais Receitas Correntes 1.499.000,00 1.499.000,00 1.957.506,04 6.070.241,21

RECEITAS DE CAPITAL (III) - - - Alienação de Bens, Direitos e Ativos - - - Amortização de Empréstimos - - - Outras Receitas de Capital - - -

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 331.372.114,00 331.372.114,00 305.234.206,97 284.677.410,48 -

Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2017 2017

ADMINISTRAÇÃO (V) 36.155.000,00 36.137.000,00 17.468.766,94 11.325.859,72 15.877.835,60 10.943.476,30 1.590.931,34 382.383,42 Despesas Correntes 20.145.000,00 20.127.000,00 17.432.971,08 11.324.609,72 15.842.039,74 10.942.226,30 1.590.931,34 382.383,42 Despesas de Capital 16.010.000,00 16.010.000,00 35.795,86 1.250,00 35.795,86 1.250,00 - -

PREVIDÊNCIA (VI) 265.217.114,00 275.235.114,00 250.751.097,52 227.535.024,27 250.751.097,52 227.525.215,89 - 9.808,38 Benefícios - Civil 265.217.114,00 275.235.114,00 250.751.097,52 227.535.024,27 250.751.097,52 227.525.215,89 - 9.808,38

Aposentadorias 204.330.114,00 214.330.114,00 201.807.562,51 179.657.381,69 201.807.562,51 179.657.381,69 - - Pensões 30.447.000,00 30.447.000,00 28.216.257,25 28.688.481,73 28.216.257,25 28.688.481,73 - - Outros Benefícios Previdenciários 30.440.000,00 30.458.000,00 20.727.277,76 19.189.160,85 20.727.277,76 19.179.352,47 - 9.808,38

Outras Despesas Previdenciárias - - - - - - - Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPSDemais Despesas Previdenciárias

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) 301.372.114,00 311.372.114,00 268.219.864,46 238.860.883,99 266.628.933,12 238.468.692,19 1.590.931,34 392.191,80

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)2 30.000.000,00 20.000.000,00 37.014.342,51 45.816.526,49 38.605.273,85 46.208.718,29

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORESVALOR

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSVALOR

Plano de Amortização - Contribuição Patronal SuplementarPlano de Amortização - Aporte Periódico de Valores PredefinidosOutros Aportes para o RPPS 6.278.221,94Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

Caixa e Equivalentes de CaixaInvestimentos e AplicaçõesOutros Bens e Direitos


CRC/PI 7188CPF 010.040.153-80


RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

Município de Teresina

6º Bimestre/2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PLANO PREVIDENCIÁRIO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA


Até o Bimestre/2018 Em 2018 Em 2017

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre/2018

BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA2018 2017

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA -

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 20.000.000,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS

- 217.382,24 36.687,01 475.980.525,24 450.359.982,25

0,00 2.278.366,68


RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reaisACIMA DA LINHA

Até o Bimestre/ 2018RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS CORRENTES (I) 2.767.393.566,20 2.623.968.151,39 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 529.910.441,54 510.558.655,00 IPTU 91.517.000,00 87.644.593,91 ISS 251.358.000,00 242.078.788,04 ITBI 31.008.900,00 27.538.508,80 IRRF 134.456.821,54 135.000.231,32 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 21.569.720,00 18.296.532,93 Contribuições 190.046.245,52 184.717.743,21 Receita Patrimonial 108.252.478,14 72.010.820,16 Aplicações Financeiras (II) 90.129.507,00 52.813.696,87 Outras Receitas Patrimoniais 18.122.971,14 19.197.123,29 Transferências Correntes 1.802.146.710,00 1.725.263.877,39 Cota-Parte do FPM 441.289.200,00 447.044.432,56 Cota-Parte do ICMS 391.336.000,00 403.566.216,48 Cota-Parte do IPVA 68.880.720,00 68.222.511,00 Cota-Parte do ITR 234.640,00 174.684,08 Transferências da LC 87/1996 721.280,00 555.642,48 Transferências da LC 61/1989 122.720,00 148.607,49 Transferências do FUNDEB 312.239.821,00 315.070.333,81 Outras Transferências Correntes 587.322.329,00 490.481.449,49 Demais Receitas Correntes 137.037.691,00 131.417.055,63 Outras Receitas Financeiras (III) 10.000,00 24.210,05 Receitas Correntes Restantes 137.027.691,00 131.392.845,58 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 2.677.254.059,20 2.571.130.244,47 RECEITAS DE CAPITAL (V) 420.210.815,00 128.563.305,39 Operações de Crédito (VI) 266.139.724,00 107.744.868,39 Amortização de Empréstimos (VII) 2.700.000,00 2.007.643,62 Alienação de Bens 6.175,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienações de Bens 6.175,00 Transferências de Capital 151.371.091,00 18.804.618,38 Convênios 140.652.091,00 11.192.726,63 Outras Transferências de Capital 10.719.000,00 7.611.891,75 Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital PrimáriasRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 151.371.091,00 18.810.793,38 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 2.828.625.150,20 2.589.941.037,85

LIQUIDADOS PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (XIII) 2.548.569.781,65 2.420.802.709,13 2.352.749.316,10 2.324.276.093,42 35.296.629,64 209.943,84 43.217.112,74 Pessoal e Encargos Sociais 1.434.245.203,49 1.389.886.525,33 1.388.903.032,68 1.378.107.270,37 3.214.318,70 - 7.787.736,86 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 956.988,13 956.988,13 956.988,13 956.988,13 Outras Despesas Correntes 1.113.367.590,03 1.029.959.195,67 962.889.295,29 945.211.834,92 32.082.310,94 209.943,84 35.429.375,88 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 2.547.612.793,52 2.419.845.721,00 2.351.792.327,97 2.323.319.105,29 35.296.629,64 209.943,84 43.217.112,74 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 605.712.598,68 257.824.184,76 189.642.101,34 176.713.906,44 12.764.867,13 2.528.483,93 60.296.421,02 Investimentos 579.058.684,34 232.398.708,44 164.223.625,02 151.295.430,12 12.764.867,13 2.528.483,93 60.296.421,02 Inversões Financeiras 3.315.796,00 2.185.570,70 2.178.570,70 2.178.570,70 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 3.315.796,00 2.185.570,70 2.178.570,70 2.178.570,70 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) Aquisição de Título de Crédito (XIX) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XX) 23.338.118,34 23.239.905,62 23.239.905,62 23.239.905,62 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 579.058.684,34 232.398.708,44 164.223.625,02 151.295.430,12 12.764.867,13 2.528.483,93 60.296.421,02 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 20.000.000,70 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 3.146.671.478,56 2.652.244.429,44 2.516.015.952,99 2.474.614.535,41 48.061.496,77 2.738.427,77 103.513.533,76

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

JUROS NOMINAIS

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 52.813.696,87JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 24.130.125,33

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 450.240.966,28 502.560.809,96 DEDUÇÕES (XXIX) 578.645.814,34 209.302.778,09 Disponibilidade de Caixa 571.267.888,16 208.550.638,85 Disponibilidade de Caixa Bruta 664.311.233,89 269.112.709,89 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 93.043.345,73 60.562.071,04 Demais Haveres Financeiros 7.377.926,18 752.139,24 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 128.404.848,06- 293.258.031,87 RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) - 421.662.879,93-

AJUSTE METODOLÓGICO

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 32.481.274,69 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)OUTROS AJUSTES (XXXV)RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + 454.144.154,62-

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) -482.827.726,16

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos AdicionaisRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSFONTE: Sistema <sistema>, Unidade Responsável: <Unidade Responsável>. Emissão: <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>. Assinado Digitalmente no dia <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>.NOTA:

Firmino da Silveira Soares Filho Francisco Canindé Dias Gomes Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior Prefeito Secretário Municipal de Finanças Controlador Geral do Municipio

CPF 010.040.153-80 CRC/PI 7188


META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE-

20.000.000,00

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

- 12.321.245,58

Até o 1 º Bimestre/2018

ABAIXO DA LINHASALDO

Em 31/Dez/2017 Até o 5º Bimestre 2018(a) (b)


36.248.528,09-

RECEITAS REALIZADAS (a)

VALOR INCORRIDO

7.564.956,55-

Até o Bimestre/ 2018

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE

260.760.171,00-


DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6° Bimestre/2018

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/ <Exercício>

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

PAGOS (b)

PREVISÃO ATUALIZADA


RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) Em Reais

PODER/ÓRGÃO Em EmExercícios Exercícios

Anteriores Anteriores( a ) ( b ) ( c ) ( d ) e = ( a + b) - ( c + d ) ( f ) ( g ) ( h ) ( i ) ( j ) k = ( f + g ) - ( i + j ) L = ( e + k )

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 12.681.175,00 48.459.173,47 48.061.496,77 456.200,47 12.622.651,23 2.789.154,11 176.565.682,67 106.251.961,53 103.513.533,76 46.066.750,11 29.774.552,91 42.397.204,14 PODER EXECUTIVO 12.681.175,00 48.459.173,47 48.061.496,77 456.200,47 12.622.651,23 2.789.154,11 175.855.912,39 105.560.360,09 102.821.932,32 46.065.927,27 29.757.206,91 42.379.858,14 PODER LEGISLATIVO 709.770,28 691.601,44 691.601,44 822,84 17.346,00 17.346,00

Câmara Municipal 709.770,28 691.601,44 691.601,44 822,84 17.346,00 17.346,00 Tribunal de Contas do Município

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 7.155.929,81 7.155.451,08 478,73 - 1.553.938,92 1.380.890,28 1.380.890,28 27.569,81 145.478,83 145.478,83 TOTAL (III) = (I + II) 12.681.175,00 55.615.103,28 55.216.947,85 456.679,20 12.622.651,23 2.789.154,11 178.119.621,59 107.632.851,81 104.894.424,04 46.094.319,92 29.920.031,74 42.542.682,97

Firmino da Silveira Soares Filho Francisco Canindé Dias Gomes Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior Prefeito Secretário Municipal de Finanças Controlador Geral do Municipio

CPF 010.040.153-80 CRC/PI 7188


Saldo Total SaldoCanceladosEm 31 de dezembro

de 2017Em 31 de dezembro

de 2017

Pagos Cancelados Saldo

Inscritos Inscritos

PagosLiquidados

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES


Municipio de TeresinaRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6° Bimestre/2018

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

1- RECEITA DE IMPOSTOS 500.803.900,00 504.840.721,54 492.262.122,07 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 88.017.000,00 88.017.000,00 87.644.593,91 1.1.1- IPTU 78.903.000,00 78.903.000,00 75.229.018,11 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 9.114.000,00 9.114.000,00 12.415.575,80 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 31.008.900,00 31.008.900,00 27.538.508,80 1.2.1- ITBI 30.888.900,00 30.888.900,00 27.515.878,95 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 120.000,00 120.000,00 22.629,85 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 250.858.000,00 251.358.000,00 242.078.788,04 1.3.1- ISS 240.950.000,00 240.950.000,00 233.561.902,61 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 9.908.000,00 10.408.000,00 8.516.885,43 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 130.920.000,00 134.456.821,54 135.000.231,32 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 1.112.496.200,00 1.112.496.200,00 1.138.592.639,61 2.1- Cota-Parte FPM 539.502.000,00 539.502.000,00 547.758.062,81 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 491.064.000,00 491.064.000,00 503.569.652,72 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 24.898.000,00 24.898.000,00 22.366.487,98 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 23.540.000,00 23.540.000,00 21.821.922,11 2.2- Cota-Parte ICMS 485.545.000,00 485.545.000,00 504.457.770,34 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 901.600,00 901.600,00 694.553,04 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 153.400,00 153.400,00 185.759,25 2.5- Cota-Parte ITR 293.300,00 293.300,00 218.354,89 2.6- Cota-Parte IPVA 86.100.900,00 86.100.900,00 85.278.139,28 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro - 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 1.613.300.100,00 1.613.300.100,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 46.750.000,00 46.750.000,00 23.054.764,05 5.1- Transferências do Salário-Educação 8.046.000,00 8.046.000,00 6.291.496,37 5.2- Transferências Diretas - PDDE 3.406.000,00 3.406.000,00 - 5.3- Transferências Diretas - PNAE 9.986.000,00 9.986.000,00 9.962.096,00 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 979.000,00 979.000,00 1.289.193,54 5.5- Outras Transferências do FNDE 23.832.000,00 23.832.000,00 4.870.983,30 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 501.000,00 501.000,00 640.994,84 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - - 5.831.981,75 6.1- Transferências de Convênios - - 5.831.981,75 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios - - - 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO - - - 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 46.750.000,00 46.750.000,00 28.886.745,80

RECEITAS DO FUNDEB

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 212.811.640,00 212.811.640,00 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 98.212.800,00 98.212.800,00 100.713.630,25 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 97.109.000,00 97.109.000,00 100.891.553,86 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 180.320,00 180.320,00 138.910,56 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 30.680,00 30.680,00 37.151,76 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 58.660,00 58.660,00 43.670,81 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 17.220.180,00 17.220.180,00 17.055.628,28 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 284.153.000,00 314.592.821,00 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 253.620.000,00 253.620.000,00 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 28.180.000,00 58.619.821,00 79.059.305,40 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 2.353.000,00 2.353.000,00 275.253,66 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 40.808.360,00 40.808.360,00 17.130.482,89

DOTAÇÃO DOTAÇÃODESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x10013- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 218.144.000,00 254.874.943,58 254.874.695,18 100,00 254.874.695,18 100,00 13.1- Com Educação Infantil 44.065.000,00 67.174.422,00 67.174.417,65 100,00 67.174.417,65 100,00 13.2- Com Ensino Fundamental 174.079.000,00 187.700.521,58 187.700.277,53 100,00 187.700.277,53 100,00 14- OUTRAS DESPESAS 66.009.000,00 61.041.477,42 61.032.337,31 99,99 61.032.337,31 99,99 14.1- Com Educação Infantil 5.756.000,00 6.221.608,00 6.212.489,94 99,85 6.212.489,94 99,85 14.2- Com Ensino Fundamental 60.253.000,00 54.819.869,42 54.819.847,37 100,00 54.819.847,37 100,00 15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 284.153.000,00 315.916.421,00 315.907.032,49 100,00 315.907.032,49 100,00

16.1 - FUNDEB 60% 16.2 - FUNDEB 40%

17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40%18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)


315.345.587,47

218.880.545,52

236.011.028,41

(a) (b)

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre(a) (b)

FUNDEBPREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre

RECEITAS DO ENSINOPREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre(a) (b)

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS1.630.854.761,68


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6° Bimestre/2018

R$ 1,00

%(c) = (b/a)x100

97,51 99,58 95,34

136,23 88,81 89,08 18,86 96,31 96,93 81,83

100,40 102,35 101,53 102,55

89,83 92,70

103,90 77,04

121,09 74,45 99,04

101,09

%(c) = (b/a)x100

- 49,32 78,19

- 99,76

131,68 20,44

127,94 - - - - -

61,79

%(c) = (b/a)x100

102,85 102,55 103,90 77,04

121,09 74,45 99,04

100,24 93,06

134,87 11,70 41,98

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS6

(i)- - - - - - -

- - -

1.323.615,67 1.323.615,67

- 1.323.615,67

VALOR

FUNDEBRECEITAS REALIZADAS

RECEITAS DO ENSINORECEITAS REALIZADAS

RECEITAS REALIZADAS


19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

DOTAÇÃO DOTAÇÃODESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x10022- EDUCAÇÃO INFANTIL 132.148.000,00 132.941.173,12 132.932.040,78 299,98 120.325.241,45 269,33 22.1 - Creche 52.859.200,00 53.176.469,25 53.172.816,31 199,99 48.130.096,58 178,82 22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 19.928.400,00 29.358.412,00 29.354.763,04 99,99 29.354.763,04 99,99 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 32.930.800,00 23.818.057,25 23.818.053,28 100,00 18.775.333,54 78,83 22.2 - Pré-escola 79.288.800,00 79.764.703,87 79.759.224,47 99,99 72.195.144,87 90,51 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 29.892.600,00 44.037.618,00 44.032.144,55 99,99 44.032.144,55 99,99 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 49.396.200,00 35.727.085,87 35.727.079,91 100,00 28.163.000,32 78,83 23- ENSINO FUNDAMENTAL 351.769.000,00 384.291.831,50 384.291.511,43 100,00 362.921.525,36 94,44 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 234.332.000,00 242.520.391,00 242.520.124,90 100,00 242.520.124,90 100,00 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 117.437.000,00 141.771.440,50 141.771.386,53 100,00 120.401.400,46 84,93 24- ENSINO MÉDIO 1.200.000,00 1.191.167,00 1.190.000,00 99,90 1.190.000,00 99,90 25- ENSINO SUPERIOR - - - - - 26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 174.506,00 463.722,00 455.210,60 98,16 440.214,29 94,93 27- OUTRAS 12.280.000,00 12.662.380,52 12.662.380,18 100,00 11.637.115,30 91,90 28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23 + 24 + 25 + 26 + 27) 497.571.506,00 531.550.274,14 531.531.142,99 100,00 496.514.096,40 93,41

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36))6

DOTAÇÃO DOTAÇÃOINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x10039- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - - - - 40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 8.133.000,00 8.133.000,00 5.274.490,48 64,85 4.173.944,09 - 41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - - - 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 40.250.829,00 50.506.566,77 24.275.258,50 48,06 24.243.292,4843- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40 + 41 + 42) 48.383.829,00 58.639.566,77 29.549.748,98 112,92 28.417.236,57 - 44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43) 545.955.335,00 590.189.840,91 561.080.891,97 95,07 524.931.332,97 88,94

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 201747- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 314.788.903,28 48.1 Orçamento do Exercício 48.2 Restos a Pagar49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE51- (+) Ajustes 51.1 Retenções 51.2 Conciliação Bancária - 52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

Firmino da Silveira Soares Filho Francisco Canindé Dias Gomes Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior Agnys Melissa Lima Rocha Prefeito Secretário Municipal de Finanças Controlador Geral do Municipio Contadora Geral do Município

CPF 010.040.153-80 CRC/PI 7188

314.782.391,84 4.173.944,09

6.502.716,86 7.258.063,93

4.583.841,13 - 4.583.841,13

6.511,44 4.345.222,65 275.253,66 316.440,04

1.918.875,73 7.258.063,93

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

315.070.333,81 6.291.496,37

FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO

1.362.191,54 9.169.294,26

SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM <EXERCÍCIO>

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4

35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)6

38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) %6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%5

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

(j) - -

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO


19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 20182


DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR

32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

INDICADORES DO FUNDEB VALOR314.583.416,82

80,40 19,35

0,24

1.323.615,67

1.323.615,67


NÃO PROCESSADOS6

(i) 12.606.799,33 5.042.719,73

- 5.042.719,73

7.564.079,60 -

7.564.079,60 21.369.986,07

- 21.369.986,07

- -

14.996,31 1.025.264,88

22.410.247,26

17.130.482,89 72.556.588,54

- - - -

89.687.071,43

427.536.480,78

26,22


NÃO PROCESSADOS6

(i)

8.519.166,74


4.173.944,09

7.258.063,93

-

4.345.222,65 316.440,04

7.258.063,93

6.291.496,37

SALÁRIO EDUCAÇÃO

9.169.294,26

CANCELADO EM <EXERCÍCIO>

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

(j) -

VALOR

VALOR

VALOR

RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) Em ReaisPREVISÃO ATUALIZADA SALDO NÃO REALIZADO

(a) (c) = (a – b)RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO1 (I) 266.139.724,00 158.394.855,61

DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS

DESPESASATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM


(d) (e) (f) = (d – e)DESPESAS DE CAPITAL 630.911.453,95 283.020.461,80 210.848.378,38 72.172.083,42 347.890.992,15 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte - - - - - (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

- - - - -

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 630.911.453,95 283.020.461,80 210.848.378,38 72.172.083,42 347.890.992,15

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I – II)

- 364.771.729,95 - 175.275.593,41 - 189.496.136,54

Firmino da Silveira Soares Filho Francisco Canindé Dias Gomes Agnys Melissa Lima RochaPrefeito Secretário Municipal de Finanças Contadora

CPF 278.485.404-30 CPF 183.316.533-00 CRC/Pi 7188

107.744.868,39


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6° Bimestre 2018

RECEITAS RECEITAS REALIZADAS(b)

1 Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III

SALDO NÃO EXECUTADO

<(a – d)> <(b – e)> <(c – f)>


RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) Em ReaisPREVISÃO ATUALIZADA SALDO NÃO REALIZADO

(a) (c) = (a – b)RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO1 (I) 266.139.724,00 158.394.855,61

DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS

DESPESASATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM


(d) (e) (f) = (d – e)DESPESAS DE CAPITAL 630.911.453,95 283.020.461,80 210.848.378,38 72.172.083,42 347.890.992,15 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte - - - - - (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

- - - - -

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 630.911.453,95 283.020.461,80 210.848.378,38 72.172.083,42 347.890.992,15

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I – II)

- 364.771.729,95 - 175.275.593,41 - 189.496.136,54


CPF 278.485.404-30 CPF 183.316.533-00 CRC/Pi 7188

107.744.868,39


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6° Bimestre 2018


1 Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III

SALDO NÃO EXECUTADO

<(a – d)> <(b – e)> <(c – f)>

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) Em Reais

RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIROPREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO

(a) (b) (c) = (a - b) (d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)2017 359.620.281,93 209.790.516,70 149.829.765,23 589.543.869,282018 389.378.296,79 270.427.513,52 118.950.783,27 708.494.652,552019 413.079.586,25 283.604.114,21 129.475.472,04 837.970.124,592020 438.368.447,92 299.039.376,61 139.329.071,31 977.299.195,902021 453.310.045,77 312.327.415,45 140.982.630,32 1.118.281.826,222022 468.494.675,26 328.065.662,79 140.429.012,47 1.258.710.838,692023 494.795.481,13 345.773.581,26 149.021.899,87 1.407.732.738,562024 521.575.254,05 362.850.922,82 158.724.331,23 1.566.457.069,792025 548.822.938,57 378.621.286,45 170.201.652,12 1.736.658.721,912026 576.825.646,75 396.078.414,23 180.747.232,52 1.917.405.954,432027 605.296.541,05 411.625.976,57 193.670.564,48 2.111.076.518,912028 634.397.385,62 423.144.833,46 211.252.552,16 2.322.329.071,072029 664.717.467,47 436.903.021,52 227.814.445,95 2.550.143.517,022030 695.823.114,77 447.260.703,76 248.562.411,01 2.798.705.928,032031 728.164.671,97 457.396.943,05 270.767.728,92 3.069.473.656,952032 760.306.820,56 464.998.730,87 295.308.089,69 3.364.781.746,642033 793.411.485,83 476.011.804,61 317.399.681,22 3.682.181.427,862034 828.486.688,33 483.790.692,65 344.695.995,68 4.026.877.423,542035 866.327.624,38 491.916.981,31 374.410.643,07 4.401.288.066,612036 905.910.031,62 498.597.821,18 407.312.210,44 4.808.600.277,052037 947.386.268,88 506.174.326,61 441.211.942,27 5.249.812.219,322038 974.992.968,84 512.633.696,21 462.359.272,63 5.712.171.491,952039 1.003.737.080,15 519.025.470,66 484.711.609,49 6.196.883.101,442040 1.033.947.495,86 526.919.670,73 507.027.825,13 6.703.910.926,572041 1.065.601.319,95 537.242.574,09 528.358.745,86 7.232.269.672,432042 1.098.241.297,53 546.032.884,06 552.208.413,47 7.784.478.085,902043 1.132.496.181,15 556.480.915,87 576.015.265,28 8.360.493.351,182044 1.167.728.096,73 564.481.919,35 603.246.177,38 8.963.739.528,562045 1.204.888.881,59 573.592.544,15 631.296.337,44 9.595.035.866,002046 1.243.351.549,99 581.729.940,67 661.621.609,32 10.256.657.475,322047 1.284.025.443,15 591.454.109,39 692.571.333,76 10.949.228.809,082048 1.326.207.118,35 600.086.264,26 726.120.854,09 11.675.349.663,172049 1.370.314.395,55 607.595.625,45 762.718.770,10 12.438.068.433,272050 1.416.695.475,43 614.899.563,24 801.795.912,19 13.239.864.345,462051 1.465.064.489,83 618.950.389,70 846.114.100,13 14.085.978.445,592052 1.117.614.494,67 621.650.774,50 495.963.720,17 14.581.942.165,76

EXERCÍCIO

MUNICIPIO DE TERESINA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

Exercicios de 2017 a 2091


RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) Em Reais

RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIROPREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO

(a) (b) (c) = (a - b) (d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)2053 1.147.551.446,16 621.938.617,76 525.612.828,40 15.107.554.994,162054 1.179.272.514,86 622.291.808,95 556.980.705,91 15.664.535.700,072055 1.212.649.610,78 621.054.086,80 591.595.523,98 16.256.131.224,052056 1.248.201.697,52 619.544.231,15 628.657.466,37 16.884.788.690,422057 1.285.990.186,70 618.426.356,42 667.563.830,28 17.552.352.520,702058 1.325.903.559,17 616.673.264,18 709.230.294,99 18.261.582.815,692059 1.368.457.267,50 615.869.462,85 752.587.804,65 19.014.170.620,342060 1.413.158.080,63 611.512.034,92 801.646.045,71 19.815.816.666,052061 1.461.187.135,51 608.301.833,16 852.885.302,35 20.668.701.968,402062 1.512.257.965,31 605.934.883,39 906.323.081,92 21.575.025.050,322063 1.566.418.420,20 603.482.622,23 962.935.797,97 22.537.960.848,292064 1.623.837.088,05 599.880.683,14 1.023.956.404,91 23.561.917.253,202065 1.685.075.597,29 597.458.714,43 1.087.616.882,86 24.649.534.136,062066 1.750.003.125,55 594.205.084,45 1.155.798.041,10 25.805.332.177,162067 1.819.132.453,09 591.600.393,32 1.227.532.059,77 27.032.864.236,932068 1.892.444.381,88 588.519.165,59 1.303.925.216,29 28.336.789.453,222069 1.970.264.899,48 584.811.434,94 1.385.453.464,54 29.722.242.917,762070 2.052.907.190,54 580.005.989,38 1.472.901.201,16 31.195.144.118,922071 2.141.056.468,25 576.879.766,48 1.564.176.701,77 32.759.320.820,692072 2.234.381.409,61 572.402.735,10 1.661.978.674,51 34.421.299.495,202073 2.333.890.554,45 569.970.951,55 1.763.919.602,90 36.185.219.098,102074 2.439.180.318,45 566.046.872,69 1.873.133.445,76 38.058.352.543,862075 2.551.170.920,30 562.223.093,00 1.988.947.827,30 40.047.300.371,162076 2.669.904.689,27 556.759.196,52 2.113.145.492,75 42.160.445.863,912077 2.796.498.374,97 555.005.220,22 2.241.493.154,75 44.401.939.018,662078 2.930.260.079,92 550.519.032,66 2.379.741.047,26 46.781.680.065,922079 3.072.860.299,71 548.525.733,57 2.524.334.566,14 49.306.014.632,062080 3.223.581.937,15 543.844.667,87 2.679.737.269,28 51.985.751.901,342081 3.384.049.144,98 540.268.160,67 2.843.780.984,31 54.829.532.885,652082 3.554.260.331,85 536.667.443,82 3.017.592.888,03 57.847.125.773,682083 3.735.154.145,88 535.272.788,16 3.199.881.357,72 61.047.007.131,402084 3.926.530.749,33 531.574.835,18 3.394.955.914,15 64.441.963.045,552085 4.130.127.260,91 530.009.962,44 3.600.117.298,47 68.042.080.344,022086 4.345.820.312,93 528.108.536,61 3.817.711.776,32 71.859.792.120,342087 4.574.654.630,65 526.218.627,85 4.048.436.002,80 75.908.228.123,142088 4.817.331.456,59 524.274.250,20 4.293.057.206,39 80.201.285.329,532089 5.075.053.513,16 525.035.672,75 4.550.017.840,41 84.751.303.169,942090 5.347.790.864,65 523.909.161,06 4.823.881.703,59 89.575.184.873,532091 5.637.173.319,14 522.892.687,50 5.114.280.631,64 94.689.465.505,17

Firmino da Silveira Soares Filho Francisco Canindé Dias Gomes Agnys Melissa Lima Rocha

Prefeito Secretário Municipal de Finanças Contadora

CPF 278.485.404-30 CPF 183.316.533-00 CRC/Pi 7188

Nº de Meses no Cálculo do 1º Ano: 13.Receitas Previdenciárias: Custo Normal apurado (incluída tx. adm.), aplicado sobre remuneração dos servidores ativos e sobreproventos que excedem teto do RGPS (+)(+) COMPREV (+) Receita de Custo Suplementar (+) Ganhos de mercado.Despesas Previdenciárias: Aposentadorias (+) Pensões (+) Auxílios (+) Taxa de Administração do Plano.

MUNICIPIO DE TERESINA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

Exercicios de 2016 a 2093

EXERCÍCIO

RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) Em ReaisPREVISÃO ATUALIZADA SALDO

(a) (c) = (a-b)RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Receita de Alienação de Bens Móveis - 6.175,00 6.175,00- Receita de Alienação de Bens Imóveis - - -

DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS (e)

DESPESAS PAGAMENTO SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS ADE RESTOS A PAGAR

DESPESAS PAGAR NÃO PROCESSADOS(d) (e) (f) (g) (h) = (d-e)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) Despesas de Capital - - - - - - - Investimentos - - - - - - Inversões Financeiras Amortização da Dívida Despesas Correntes dos Regimes de Previdência Regime Próprio dos Servidores Públicos

2.016 SALDO ATUAL(i) (k) = (IIIi + IIIj)

VALOR (III) - 6.175,00-


CPF 278.485.404-30 CPF 183.316.533-00 CRC/Pi 7188



DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6° Bimestre 2018

FONTE: Sistema e-governe

SALDO FINANCEIRO A APLICAR 2.017(j) = (Ib – (IIf+ IIg))

6.175,00


RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00PREVISÃO PREVISÃO

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA(a)

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 500.803.900,00 504.340.721,54 492.262.122,07 97,61 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 78.903.000,00 78.903.000,00 75.229.018,11 95,34 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 30.888.900,00 30.888.900,00 27.515.878,95 89,08 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 240.950.000,00 240.950.000,00 233.561.902,61 96,93 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 130.920.000,00 134.456.821,54 135.000.231,32 100,40 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 7.654.000,00 7.654.000,00 6.625.080,80 86,56 Dívida Ativa dos Impostos 6.548.000,00 6.548.000,00 10.674.452,49 163,02 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 4.940.000,00 4.940.000,00 3.655.557,79 74,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 1112496200 1112496200 1.138.592.639,61 102,35 Cota-Parte FPM 539.502.000,00 539.502.000,00 547.758.062,81 101,53 Cota-Parte ITR 293.300,00 293.300,00 218.354,89 74,45 Cota-Parte IPVA 86.100.900,00 86.100.900,00 85.278.139,28 99,04 Cota-Parte ICMS 485.545.000,00 485.545.000,00 504.457.770,34 103,90 Cota-Parte IPI-Exportação 153.400,00 153.400,00 185.759,25 121,09 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 901.600,00 901.600,00 694.553,04 77,04 Desoneração ICMS (LC 87/96) 901.600,00 901.600,00 694.553,04 77,04 Outras

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 1.613.300.100,00 1.616.836.921,54 1.630.854.761,68 100,87 -

PREVISÃO PREVISÃOINICIAL ATUALIZADA

(c)TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 510.420.000,00 510.420.000,00 394.855.031,51 77,36 Provenientes da União 491.659.000,00 491.659.000,00 388.442.167,64 79,01 Provenientes dos Estados 16.761.000,00 16.761.000,00 5.207.644,12 31,07 Provenientes de Outros Municípios - - - - Outras Receitas do SUS 2.000.000,00 2.000.000,00 1.205.219,75 60,26 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 9.926.000,00 9.926.000,00 37.733.061,98 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE - - - - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 123.774.000,00 123.774.000,00 106.224.922,56 85,82 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 644.120.000,00 644.120.000,00 538.813.016,05 83,65

DOTAÇÃO DOTAÇÃOINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100DESPESAS CORRENTES 1.064.102.000,00 1.188.877.312,40 1.122.025.223,67 94,38 1.096.835.723,49 92,26 25.189.500,18 Pessoal e Encargos Sociais 543.602.000,00 681.412.732,56 669.216.621,38 98,21 669.210.026,55 98,21 6.594,83 Juros e Encargos da Dívida 45.000,00 5.000,00 - - - - - Outras Despesas Correntes 520.455.000,00 507.459.579,84 452.808.602,29 89,23 427.625.696,94 84,27 25.182.905,35 DESPESAS DE CAPITAL 61.168.000,00 29.442.129,96 14.905.245,41 50,63 12.596.145,93 42,78 2.309.099,48 Investimentos 61.088.000,00 29.362.129,96 14.884.912,31 50,69 12.575.812,83 42,83 2.309.099,48 Inversões Financeiras - - - - - - - Amortização da Dívida 80.000,00 80.000,00 20.333,10 25,42 20.333,10 25,42 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 1.125.270.000,00 1.218.319.442,36 1.136.930.469,08 93,32 1.109.431.869,42 91,06 27.498.599,66

- - - DOTAÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %(h) (h/IVf)x100 (i) (i/IVg)x100

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL - - - - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 644.420.000,00 648.923.798,75 571.520.408,34 50,27 545.081.807,29 49,13 26.438.601,05 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 510.920.000,00 510.987.189,00 453.285.032,11 39,87 431.792.662,87 38,92 21.492.369,24 Recursos de Operações de Crédito - - - - - - Outros Recursos 133.500.000,00 137.936.609,75 118.235.376,23 10,40 113.289.144,42 10,21 4.946.231,81 OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS - - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1 - - - - -

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2 - - DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3 - - TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 644.420.000,00 648.923.798,75 571.520.408,34 50,27 545.081.807,29 49,13 26.438.601,05

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 480.850.000,00 569.395.643,61 565.410.060,74 49,73 564.350.062,13 50,87 1.059.998,61

34,67

#############

29.949.889,99 7.686.312,29 22.263.577,70 - 112.206,65 14.349,21 97.857,44 -

Inscritos em 2015 116.617,40 116.617,40 - 0,00 Inscritos em 2014 97.033,59 97.033,59 - 0,00 Inscritos em <Exercícios Anteriores a 2014> 1.304.344,67 1.304.344,67 - 0,00-

31.580.092,30 9.218.657,16 22.361.435,14 - 0,00 -

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018...Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência - 4> Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercícios Anteriores ao de Referência - 4 (Somatório)>Total (VIII)

Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 1> - ...Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 5> Diferença de limite não cumprido em <Exercícios Anteriores ao de Referência – 5 (Somatório)>

DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(l) (l/total l) x 100 (m)(m/total m) x

100Atenção Básica 280.356.000,00 249.182.625,68 234.547.022,30 20,63 231.379.237,14 20,86 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 727.765.000,00 776.935.857,46 740.150.183,55 65,10 723.955.873,56 65,25 Suporte Profilático e Terapêutico 49.322.000,00 39.648.864,76 31.797.478,63 2,80 28.461.909,31 2,57 Vigilância Sanitária 642.000,00 542.000,00 217.048,85 0,02 217.048,85 0,02 Vigilância Epidemiológica 9.795.000,00 11.117.500,00 9.183.240,75 0,81 8.983.605,75 0,81 Alimentação e Nutrição 60.000,00 60.000,00 1.200,00 0,00 1.200,00 0,00 Outras Subfunções 57.330.000,00 140.832.594,46 121.034.295,00 10,65 116.432.994,81 10,49 TOTAL 1.125.270.000,00 1.218.319.442,36 1.136.930.469,08 100,00 1.109.431.869,42 100,00

Firmino da Silveira Soares Filho Francisco Canindé Dias Gomes Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior Agnys Melissa Lima Rocha Prefeito Secretário Municipal de Finanças Controlador Geral do Municipio Contadora Geral do Município

CPF 010.040.153-80 CRC/PI 7188

Total (IX)

Saldo Final (Não Aplicado)Despesas custeadas no exercício de referência

(k)

Saldo Inicial CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO

DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

- -

Inscritas em Restos a Pagar não

Processados7


Processados7


Processados7

LIMITE NÃO CUMPRIDO

A PAGARPAGOS

Saldo Final (Não Aplicado)Despesas custeadas no exercício de referência

(j)

DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS

Inscritos em 2016

Total

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 e 5

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]6

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Inscritos em 2017

Saldo Inicial

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMODESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre %(b) (b/a) x 100

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDERECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %(d) (d/c) x 100

RECEITAS REALIZADAS


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6° Bimestre/2018


Em reais

TOTAL DE ATIVOS Ativos Constituídos pela SPETOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes

EXERCÍCIO EXERCÍCIO <EC + 1> <EC + 2> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9>DESPESAS DE PPP ANTERIOR CORRENTE

Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) ... ...Das Estatais Não-Dependentes ... ...TOTAL DAS DESPESAS PPP A CONTRATAR (II)RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV =I + II)TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III)

NOTA:

Firmino da Silveira Soares Filho Francisco Canindé Dias Gomes Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior Agnys Melissa Lima RochaPrefeito Secretário Municipal de Finanças Controlador Geral do Municipio Contadora Geral do Município

CPF 010.040.153-80 CRC/PI 7188


DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL6º Bimestre

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPPSALDO TOTAL EM REGISTROS EFETUADOS EM <EXERCÍCIO>

31 DE DEZEMBRO DOEXERCÍCIO ANTERIOR No bimestre Até o Bimestre

Sem Movimento

<EC + 3>

FONTE: Sistema <sistema>, Unidade Responsável: <Unidade Responsável>. Emissão: <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>. Assinado Digitalmente no dia <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>.

RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Despesas EmpenhadasDespesas Liquidadas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Receita Corrente Líquida

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESRegime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário

Meta Fixada no Resultado ApuradoRESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo de Metas Até o Bimestre

Fiscais da LDO(a) (b)

Resultado Nominal - 454.144.154,62- - Resultado Primário 260.760.171,00- 36.248.528,09- 13,90

Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 68.296.278,28 456.679,20 55.216.947,85 12.622.651,23 Poder Executivo 68.276.370,48 456.679,20 55.197.040,05 12.622.651,23 Poder Legislativo 19.907,80 - 19.907,80 - Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 180.908.775,70 46.094.319,92 104.894.424,04 29.920.031,74 Poder Executivo 180.191.007,77 46.093.497,08 104.194.824,95 29.902.685,74 Poder Legislativo 717.767,93 822,84 699.599,09 17.346,00 Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL 249.205.053,98 46.550.999,12 160.111.371,89 42.542.682,97

Valor ApuradoDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a

Aplicar no ExercícioMínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 427.536.480,78 25% 26,22 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 254.874.695,18 60% 80,40 Complementação da União ao FUNDEB 79.059.305,40 R$4.500.000,00 1.756,87

Valor apuradoDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a

Aplicar no ExercícioDespesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 564.350.062,13 15,00 34,67

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas / RCL (%) -

Firmino da Silveira Soares Filho Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior Agnys Melissa Lima RochaPrefeito Controlador Geral do Municipio Contadora Geral do Município

CPF 010.040.153-80 CRC/PI 7188

18.148.644,33

Municipio de TeresinaDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL6º Bimestre

Até o Bimestre

3.260.075.245,00 3.350.105.067,39

596.667.205,44 -

2.532.170.425,79

3.260.075.245,00 108.178.466,72

3.368.253.711,72 2.871.266.704,28 2.730.454.571,51

193.500.360,92

2.871.266.704,28 2.730.454.571,51

Até o Bimestre

2.685.253.579,47

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Até o Bimestre

305.234.206,97 238.468.692,19

66.765.514,78 % em Relação à Meta

(b/a)

Limites Constitucionais Anuais% Aplicado Até o Bimestre

Secretário Municipal de FinançasFrancisco Canindé Dias Gomes

Limite Constitucional Anual% Aplicado Até o Bimestre

Valor Apurado no Exercício Corrente

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Administração Direta - Piauídom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/ANEXO AO DOM2453-30012019... · 2019. 2. 4. · Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00