ADMINISTRAÇÃO DIRETA 425.792,00 44.621,00 35.484,82Empenhados e Não Liquidados (Não Processados) SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (Apurado no

LRF, art. 55, inciso III alínea "b" - Anexo VI

DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DO EXERCÍCIO DE EXERCÍCIOS

ANTERIORES DO EXERCÍCIO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA - 438.368,00 44.621,00 46.712,82 - EXECUTIVO - 425.792,00 44.621,00 35.484,82 - GABINETE DO PREFEITO - 3.832,00 - - - PROCURADORIA MUNICIPAL - 2.712,00 - - - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - 91,00 - - - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 18.479,00 - 1.619,15 - SECRETARIA DE FINANÇAS - 7.670,00 - - - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 211.690,00 - 30.485,75 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 7.302,00 - - - SECRETARIA DE SAÚDE - 146.317,00 - 3.379,92 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - 27.459,00 44.621,00 - - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - 240,00 - - - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DES. ECON., MEIO AM. - - - - - LEGISLATIVO - 12.576,00 - 11.228,00 - TOTAL - 438.368,00 44.621,00 46.712,82 -

3.177.445,00



Tesouro - 85.809,00 - 12.847,15 - Transferências da União - - - - - Convênios - 240,00 44.621,00 - - FUNDEB 60% - 164.243,00 - - - FUNDEB 40% - 17.436,00 - - - MDE - 5.803,00 - 175,61 -

Relatório de Gestão FiscalDemonstrativo do Resto a Pagar

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social3º Quadrimestre- Setembro a Dezembro de 2008

ÓRGÃO

Liquidados e Não Pagos (Processados)

RESTOS A PAGAR INSCRITOSEMPENHADOS

CANCELADOS E NÃO INSCRITOS

POR INSUFICIÊNCIA

Empenhados e Não Liquidados (Não Processados)

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (Apurado no Anexo V - Demosntrativo da Disponibilidade de Caixa)

FONTE DE RECURSOSRESTOS A PAGAR INSCRITOS

Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados EMPENHADOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS

ANO V – Nº. 256 – MarataízesQuinta - feira 22 de janeiro de 2009

Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita

P O D E R E X E C U T I V O

EDUCAÇÃO-COTA-PARTE SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 18.520,00 - 21.525,14 - Transferências do FNDE - - 8.785,00 - Transf. Convênios Destinados a Programas de Educação - - - - - SAÚDE-RECURSOS PRÓPRIOS - 74.518,00 - 1.579,92 - SAÚDE-RECURSOS DO SUS - 71.799,00 - 1.800,00 - SAÚDE - DEMAIS RECURSOS DA UNIÃO - - - - - TOTAL - 438.368,00 44.621,00 46.712,82 -

No Bimestre Até o Bimestre ( b )

% ( c ) = (b/a) x100

1- 3.935.000,00 4.202.215,15 557.337,02 3.291.155,61 78,32 1.1 - 2.068.000,00 2.079.432,92 107.997,14 1.370.052,20 65,89

1.450.000,00 1.450.000,00 20.896,91 754.583,20 52,04 15.000,00 15.000,00 1.036,08 6,91

600.000,00 610.256,34 86.855,91 610.256,34 100,00

3.000,00 4.176,58 244,32 4.176,58 100,00

1.2 - 200.000,00 200.000,00 38.757,57 199.970,59 99,99

200.000,00 200.000,00 38.757,57 199.970,59 99,99

1.3 - 1.307.000,00 1.424.071,38 286.037,34 1.269.516,92 89,15

1.200.000,00 1.311.762,60 274.684,65 1.234.148,75 94,08

5.000,00 10.163,84 10.150,57 10.163,84 100,00

100.000,00 100.000,00 1.202,12 23.059,39 23,06

2.000,00 2.144,94 2.144,94 100,00

1.4 - 360.000,00 498.710,85 124.544,97 451.615,90 90,56

360.000,00 498.710,85 124.544,97 451.615,90 90,56

2- 14.952.000,00 19.005.470,92 3.876.570,02 18.932.703,00 99,62

2.1 - 9.100.000,00 12.187.643,19 2.706.728,80 12.187.643,19 100,00

2.2- 4.600.000,00 5.505.242,01 1.069.137,24 5.505.242,01 100,00

2.3- 135.000,00 135.000,00 10.911,44 65.468,63 48,50

2.4- 110.000,00 131.452,23 24.059,74 131.452,23 100,00

Cota-Parte FPM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZESRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOORÇAMENTO FISCAL E DESEGURIDADE SOCIAL

6º BIMESTRE DE 2008

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA ( a )

Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Precdial e Territorial Urbana - IPTU

Imposto sobre a Propriedade Precdial e Territorial Urbana - IPTU

Dívida Ativa do IPTU

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívia Ativa do IPTU

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

Dívida Ativa do ITBI


Receita Resultante do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS

Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS

RECEITAS DO ENSINORECEITAS REALIZADAS

RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS

RECEITA DE IMPOSTOS

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

Dívida Ativa do IRRF

Dívida Ativa do ISS

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida do ISS

Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - IRRF

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida do IRRF

Cota-Parte ICMS

ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996

Cota-Parte IPI

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS




2.5- 7.000,00 7.000,00 761,99 3.763,45 53,76

2.6- 1.000.000,00 1.039.133,49 64.970,81 1.039.133,49 100,00

2.7-

3-0 18.887.000,00R$ 23.207.686,07R$ 4.433.907,04R$ 22.223.858,61R$ 95,76%


% ( c ) = (b/a) x100

4- 710.000,00 924.701,29 167.765,85 920.262,69 99,52

4.1- 500.000,00 618.092,46 109.009,12 618.092,46 100

4.2- 210.000,00 306.608,83 58.756,73 302.170,23 98,55

5- 500.000,00 960.012,68 373.000,00 489.893,62 51,03

6- -R$

7- -R$

8- 1.210.000,00R$ 1.884.713,97R$ 540.765,85R$ 1.410.156,31R$ 74,82%

No Bimestre Atéo Bimestre%

( c ) = (b/a) x100

9- 3.057.000,00 3.461.133,08 612.932,43 3.323.352,85 88,66

9.1- 2.034.679,00 2.139.627,10 401.775,80 2.139.627,10 85,41

9.2- 843.180,00 1.133.464,90 195.984,47 1.008.863,47 96,41

9.3- 24.745,00 24.745,00 2.000,06 12.000,36 40,41

9.4- 20.163,00 24.095,20 4.410,15 24.095,20 97,63

9.5- 933,00 933,00 101,55 498,84 42,58

9.6- 133.300,00 138.267,88 8.660,40 138.267,88 97,23

10- 5.970.000,00 16.790.226,59 1.871.865,73 11.021.028,14 65,64%

10.1- 5.800.000,00 16.620.226,59 1.856.286,31 10.929.800,27 65,76%

10.2-

10.3- 170.000,00R$ 170.000,00R$ 15.579,42R$ 91.227,87R$

11- 2.743.000,00R$ 13.159.093,51R$ 1.243.353,88R$ 7.606.447,42R$ 57,80%

No BimestreAté o Bimestre

( e ) %

( f ) = (e/d) x100

12- 3.167.000,00 6.935.328,72 2.306.859,21 6.931.553,38 99,95

12.1- 897.000,00 2.587.000,00 834.387,24 2.583.942,49 99,88

12.2- 2.270.000,00 4.348.328,72 1.472.471,97 4.347.610,89 99,98

13- 2.363.000,00 4.500.119,02 1.397.711,49 4.472.556,52 99,39

13.1- - - - -

13.2- 2.363.000,00 4.500.119,02 1.397.711,49 4.472.556,52 99,39

14- 5.530.000,00 11.435.447,74 3.704.570,70 11.404.109,90 199,33

15- 62,89%

PREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA

( a )

Transferências de Recursos do FUNDEB

Complementação da União ao FUNDEB

TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7)


FUNDEB

Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (6,66% de 2.5)

Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (6,66% de 2.6)

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 +2)

Cota-Parte IPVA

Cota-Parte IOF-Ouro

Cota-Parte ITR

RECEITAS REALIZADAS

OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

Outras Transferências do FNDE

TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

Transferências do Salário-Educação

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADA À EDUCAÇÃO

OUTRAS RECEITAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (16,66% de 2.1)

Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (16,66% de 2.2)

ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (16,66% de 2.3)

Cota-Parte IPI-Exportação Destianda ao FUNDEB - (16,66% de 2.4)

Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (10.1 - 9)

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA

( d )

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS DO FUNDEB

PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Com Educação Infantil

Com Ensino Fundamental

MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ( 12 / 10 ) x 100%

OUTRAS DESPESAS



TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB ( 12 + 13 )


% ( c ) = (b/a)x100

16- 4.721.750,00R$ 5.801.921,52R$ 1.108.476,76R$ 5.555.964,65R$ 117,7%

No Bimestre Até o Bimestre ( e )

% ( f ) = (e/d) x100

17- 3.169.000,00 4.356.081,33 1.492.765,02 4.296.313,64 98,63

17.1- 897.000,00 2.587.000,00 834.387,24 2.583.942,49 99,88

17.2- 2.272.000,00 1.769.081,33 658.377,78 1.712.371,15 96,79

18- 4.633.000,00 9.223.371,58 3.175.732,56 9.182.863,44 99,56

18.1- 4.633.000,00 8.848.447,74 2.870.183,46 8.820.167,41 99,68

18.2- - 374.923,84 305.549,10 362.696,03R$ 96,74

19- -R$ -R$ -R$ -R$

20-

21- -R$ -R$ -R$ -R$

22- -R$ -R$ -R$ -R$

23- 7.802.000,00R$ 13.579.452,91R$ 4.668.497,58R$ 13.479.177,08R$ 99,26%

24-

25-

26- 190.500,00R$

27-

28-

29-

30-

31-


% ( f ) = (e/d) x100

32- 500.000,00 609.862,89 336.187,78 352.792,18 57,85%

33- 0,00%

34- 952.000,00 1.349.105,16 593.870,61 1.260.772,22 93,45

35- 1.452.000,00 1.958.968,05 930.058,39 1.613.564,40 82,37

36- 9.254.000,00 15.538.420,96 5.598.555,97 15.092.741,48 97,13

37-

38-

38.1-

* 38.2-

38.3-

39-

DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ( d )

DESPESAS LIQUIDADAS

RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = ( 11 )

DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS A ENSINO

DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = ( 37 )

RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = ( 38.3 )

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

EDUCAÇÃO INFANTIL

IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE ( 25% de 3)

CÁLCULO DO LIMITE MÍNIMO COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

ENSINO FUNDAMENTAL



ENSINO MÉDIO

ENSINO SUPERIOR

ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

OUTRAS

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( 17 + 18 + 19 + 20 + 21 + 22)

DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR

TOTAL DAS DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL ( 24 + 25 + 26 + 27 + 28 + 29 )

MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(17 + 18) - ( 30 ) / ( 3 )] x 100%


DESPESAS LIQUIDADAS

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO

TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE ( 32 + 33 + 34 )

TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO ( 23 + 35 )

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE FINANCEIRO

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINOSALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM <EXERCÍCIO> (g)

( + ) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 187.482,12R$ -R$ FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR

7.606.447,42R$

-R$

-R$

-R$

-R$

91.227,87R$

7.697.675,29R$

26,01%

511.540,39R$

289.776,09R$

10.929.800,27R$

10.799.263,84R$

91.227,87R$

( = ) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <2007>

( + ) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

( - ) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

*

Deste total, R$ 1.222.266,03 REPRESENTA RESSARCIMENTO À CONTA 97.001-8, R$ 49.352,23 À CONTA 5.503.008, R$ 112.564,37 À CONTA 97,000-X de Obrigações patronais e consignações.

123.300,00R$ 10.000,04R$ 10.934,01R$

RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

CREDOR VALOROPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) BANCO DO BRASIL 262.953,63 Externas - - < > - - Internas BANCO DO BRASIL 262.953,63 < PROVIAS-Lei 1.052/2007> BANCO DO BRASIL 262.953,63 OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA (II) - -

262.953,63 41.233.012,40

0,64%

-

6.597.281,98

2.886.310,87

MARATAÍZES-ESRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º Quadrimestre de 2008

ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES REALIZADAS ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA

TOTAL DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III)=(I+II)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA <7 % >

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL% DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS SOBRE A RCL (I/RCL)% DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA SOBRE A RCL (II/RCL)LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS < 16 % >


Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição GratuitaP O D E R E X E C U T I V O

RRRE- ANEXO XI (LRF, art. 53, §1º, inciso I)

RECEITASPREVISÃO

ATUALIZADA (a)

SALDO A REALIZAR ©

= (a-b)RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) - -

LIQUIDADAS (e)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAD

OS (f)DESPESAS DE CAPITAL 12.400.710,09 11.808.377,20 21.525,14 570.807,75 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições FinanceirasDESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 12.400.710,09 11.808.377,20 21.525,14 570.807,75

TOTAL 12.400.710,09 11.808.377,20 21.525,14 570.807,75

(a - d) (c-g)(12.400.710,09) (570.807,75)

SALDO A EXECUTAR

(g) = (d) - (e+f)

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (I-II)

(b)-(e+f)(11.829.902,34)

DESPESAS DOTAÇÃO

ATUALIZADA (d)

DESPESAS EXECUTADAS até o Bimestre


RECEITAS REALIZADAS (b)

-

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ANO V – Nº. 256 – MarataízesQuinta -feira 22 de janeiro de 2009



%(b/a) Até o Período (c) % Saldo a Realizar (a-c)

36.000.000,00 59.512.454,53 14,03 42.764.940,06 71,86 16.747.514,47

34.042.000,00 57.434.818,13 14,72 44.556.365,25 77,58 12.878.452,88

4.510.000,00 4.949.085,73 9,78 3.199.893,47 64,66 1.749.192,26

3.210.000,00 3.460.473,45 13,26 2.640.318,44 76,30 820.155,01

1.300.000,00 1.488.612,28 1,69 559.575,03 37,59 929.037,25

1.095.000,00 1.136.324,99 15,86 1.136.324,99 100,00

1.095.000,00 1.136.324,99 15,86 1.136.324,99 100,00

512.000,00 789.566,23 16,45 667.535,92 84,52 122.030,31

512.000,00 789.566,23 16,45 667.535,92 84,52 122.030,31

20.000,00 20.000,00 6.712,00 33,56 13.288,00

26.980.000,00 45.490.945,46 16,55 37.383.505,80 82,18 8.107.439,66

26.380.000,00 44.482.205,18 16,12 36.807.471,44 82,75 7.674.733,74

600.000,00 1.008.740,28 35,60 576.034,36 57,10 432.705,92

925.000,00 5.048.895,72 2,52 2.162.393,07 42,83 2.886.502,65

30.000,00 38.365,76 29,10 22.093,28 57,59 16.272,48

85.000,00 3.009.815,51 0,03 284.511,04 9,45 2.725.304,47

800.000,00 914.544,36 12,60 834.988,14 91,30 79.556,22

10.000,00 1.086.170,09 0,01 1.020.800,61 93,98 65.369,48

5.015.000,00 5.538.769,48 9,26 1.531.927,66 27,66 4.006.841,82

15.000,00 78.756,80 73.756,80 93,65 5.000,00

15.000,00 78.756,80 73.756,80 93,65 5.000,00

5.000.000,00 5.460.012,68 9,39 1.458.170,86 26,71 4.001.841,82

5.000.000,00 5.460.012,68 9,39 1.458.170,86 26,71 4.001.841,82

(3.057.000,00) (3.461.133,08) 17,71 (3.323.352,85) 96,02 (137.780,23)

(3.057.000,00) (3.461.133,08) 17,71 (3.323.352,85) 96,02 (137.780,23)

(3.057.000,00) (3.461.133,08) 17,71 (3.323.352,85) 96,02 (137.780,23)

36.000.000,00 59.512.454,53 14,04 42.764.940,06 71,86 16.747.514,47

36.000.000,00 59.511.173,17 14,03 42.763.658,70 71,86 16.747.514,47

36.000.000,00 59.511.173,17 42.764.940,06

- - - 2.044.330,69 - -

No Período (g) Até Período (h) No Período (i) Até Período (j)

36.000.000,00 7.756.842,85 43.756.842,85 4.119.936,42 42.531.960,04 12.256.356,62 42.470.295,04 97,06

23.704.030,00 7.675.035,02 31.379.065,02 3.629.950,67 30.737.934,72 7.428.801,30 30.697.794,86 97,83

14.913.580,00 5.216.634,61 20.130.214,61 3.054.227,59 19.953.605,27 5.225.208,76 19.953.605,27 99,12

5.000,00 28.494,51 33.494,51 (529,86) 33.494,51 4.732,09 33.494,51 100,00

8.785.450,00 2.429.905,90 11.215.355,90 576.252,94 10.750.834,94 2.198.860,45 10.710.695,08 95,50

11.515.970,00 861.800,83 12.377.770,83 489.985,75 11.794.025,32 4.827.555,32 11.772.500,18 95,11

10.975.970,00 655.913,45 11.631.883,45 404.349,30 11.060.839,70 4.722.004,42 11.039.314,56 94,91

540.000,00 205.887,38 745.887,38 85.636,45 733.185,62 105.550,90 733.185,62 98,30

780.000,00 (779.993,00) 7,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

DESPESASDespesas Empenhadas Despesas Liquidadas

% (j/f)

Inscrição em Restos a Pagar

não Processados

Dotação Atualizada (f)=(d+e)

Créditos Adicionais (e)Dotação Inicial (d)

DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIA

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)

TOTAL (VII) = (V + VI)

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIA

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

RECEITAS DIVERSAS

RECEITAS DE CAPITAL

ALIENAÇÃO DE BENS

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

MULTAS E JUROS DE MORA

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

TAXAS

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

RECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTÁRIA

IMPOSTOS

8.352.732,66

RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

DEFÍCIT (VI)

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -

(612.932,43)

(612.932,43)

8.352.732,66

8.351.451,30

512.764,51

512.764,51

(612.932,43)

115.203,79

147,98

512.764,51

359.140,74

127.286,61

11.163,84

771,00

130.961,47

7.530.385,61

7.171.244,87

25.105,04

180.277,75

180.277,75

130.961,47

8.352.732,66

8.452.900,58

483.989,14

458.884,10

6º BIMESTRE DE 2008RREO - ANEXO I(LRF, Art. 52, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º

RECEITAS Previsão InicialPrevisão

Atualizada (a)

Receitas RealizadasNo Período (b)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAIZESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL




780.000,00 (779.993,00) 7,00

36.000.000,00 7.756.842,85 43.756.842,85 4.119.936,42 42.531.960,04 12.256.356,62 42.470.295,04 97,06

36.000.000,00 7.756.842,85 43.756.842,85 4.119.936,42 42.531.960,04 12.256.356,62 42.470.295,04 97,06

294.645,02

36.000.000,00 7.756.842,85 43.756.842,85 4.119.936,42 42.531.960,04 12.256.356,62 42.764.940,06

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) SUBTOTAL C/REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

SUPERÁVIT (XIII)

TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

Saldo a Liquidar (f-j)

1.286.547,81

681.270,16

176.609,34

504.660,82

605.270,65

592.568,89

12.701,76

7,00

7,00

1.286.547,81

1.286.547,81


% ( c ) = (b/a) x100

1- 3.935.000,00 4.202.215,15 557.337,02 3.291.155,61 78,32 1.1 - 2.068.000,00 2.079.432,92 107.997,14 1.370.052,20 65,89

1.450.000,00 1.450.000,00 20.896,91 754.583,20 52,04 15.000,00 15.000,00 1.036,08 6,91

600.000,00 610.256,34 86.855,91 610.256,34 100,00

3.000,00 4.176,58 244,32 4.176,58 100,00

1.2 - 200.000,00 200.000,00 38.757,57 199.970,59 99,99

200.000,00 200.000,00 38.757,57 199.970,59 99,99

1.3 - 1.307.000,00 1.424.071,38 286.037,34 1.269.516,92 89,15

1.200.000,00 1.311.762,60 274.684,65 1.234.148,75 94,08

5.000,00 10.163,84 10.150,57 10.163,84 100,00

100.000,00 100.000,00 1.202,12 23.059,39 23,06

2.000,00 2.144,94 2.144,94 100,00

1.4 - 360.000,00 498.710,85 124.544,97 451.615,90 90,56

360.000,00 498.710,85 124.544,97 451.615,90 90,56

2- 14.952.000,00 19.005.470,92 3.876.570,02 18.932.703,00 99,62

2.1 - 9.100.000,00 12.187.643,19 2.706.728,80 12.187.643,19 100,00

2.2- 4.600.000,00 5.505.242,01 1.069.137,24 5.505.242,01 100,00

2.3- 135.000,00 135.000,00 10.911,44 65.468,63 48,50

2.4- 110.000,00 131.452,23 24.059,74 131.452,23 100,00

Cota-Parte FPM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZESRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOORÇAMENTO FISCAL E DESEGURIDADE SOCIAL



Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Precdial e Territorial Urbana - IPTU

Imposto sobre a Propriedade Precdial e Territorial Urbana - IPTU

Dívida Ativa do IPTU

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívia Ativa do IPTU

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI


Dívida Ativa do ITBI


Receita Resultante do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS

Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS

RECEITAS DO ENSINORECEITAS REALIZADAS

RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS

RECEITA DE IMPOSTOS

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

Dívida Ativa do IRRF

Dívida Ativa do ISS

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida do ISS

Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - IRRF

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida do IRRF

Cota-Parte ICMS

ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996

Cota-Parte IPI

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS




2.5- 7.000,00 7.000,00 761,99 3.763,45 53,76

2.6- 1.000.000,00 1.039.133,49 64.970,81 1.039.133,49 100,00

2.7-

3-0 18.887.000,00R$ 23.207.686,07R$ 4.433.907,04R$ 22.223.858,61R$ 95,76%


% ( c ) = (b/a) x100

4- 710.000,00 924.701,29 167.765,85 920.262,69 99,52

4.1- 500.000,00 618.092,46 109.009,12 618.092,46 100

4.2- 210.000,00 306.608,83 58.756,73 302.170,23 98,55

5- 500.000,00 960.012,68 373.000,00 489.893,62 51,03

6- -R$

7- -R$

8- 1.210.000,00R$ 1.884.713,97R$ 540.765,85R$ 1.410.156,31R$ 74,82%

No Bimestre Atéo Bimestre%

( c ) = (b/a) x100

9- 3.057.000,00 3.461.133,08 612.932,43 3.323.352,85 88,66

9.1- 2.034.679,00 2.139.627,10 401.775,80 2.139.627,10 85,41

9.2- 843.180,00 1.133.464,90 195.984,47 1.008.863,47 96,41

9.3- 24.745,00 24.745,00 2.000,06 12.000,36 40,41

9.4- 20.163,00 24.095,20 4.410,15 24.095,20 97,63

9.5- 933,00 933,00 101,55 498,84 42,58

9.6- 133.300,00 138.267,88 8.660,40 138.267,88 97,23

10- 5.970.000,00 16.790.226,59 1.871.865,73 11.021.028,14 65,64%

10.1- 5.800.000,00 16.620.226,59 1.856.286,31 10.929.800,27 65,76%

10.2-

10.3- 170.000,00R$ 170.000,00R$ 15.579,42R$ 91.227,87R$

11- 2.743.000,00R$ 13.159.093,51R$ 1.243.353,88R$ 7.606.447,42R$ 57,80%

No BimestreAté o Bimestre

( e ) %

( f ) = (e/d) x100

12- 3.167.000,00 6.935.328,72 2.306.859,21 6.931.553,38 99,95

12.1- 897.000,00 2.587.000,00 834.387,24 2.583.942,49 99,88

12.2- 2.270.000,00 4.348.328,72 1.472.471,97 4.347.610,89 99,98

13- 2.363.000,00 4.500.119,02 1.397.711,49 4.472.556,52 99,39

13.1- - - - -

13.2- 2.363.000,00 4.500.119,02 1.397.711,49 4.472.556,52 99,39

14- 5.530.000,00 11.435.447,74 3.704.570,70 11.404.109,90 199,33

15- 62,89%

PREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA

( a )

Transferências de Recursos do FUNDEB

Complementação da União ao FUNDEB

TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7)


FUNDEB

Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (6,66% de 2.5)

Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (6,66% de 2.6)

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 +2)

Cota-Parte IPVA

Cota-Parte IOF-Ouro

Cota-Parte ITR

RECEITAS REALIZADAS

OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

Outras Transferências do FNDE

TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

Transferências do Salário-Educação

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADA À EDUCAÇÃO

OUTRAS RECEITAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (16,66% de 2.1)

Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (16,66% de 2.2)

ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (16,66% de 2.3)

Cota-Parte IPI-Exportação Destianda ao FUNDEB - (16,66% de 2.4)

Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (10.1 - 9)

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA

( d )

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS DO FUNDEB

PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO



MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ( 12 / 10 ) x 100%

OUTRAS DESPESAS



TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB ( 12 + 13 )


% ( c ) = (b/a)x100

16- 4.721.750,00R$ 5.801.921,52R$ 1.108.476,76R$ 5.555.964,65R$ 117,7%


% ( f ) = (e/d) x100

17- 3.169.000,00 4.356.081,33 1.492.765,02 4.296.313,64 98,63

17.1- 897.000,00 2.587.000,00 834.387,24 2.583.942,49 99,88

17.2- 2.272.000,00 1.769.081,33 658.377,78 1.712.371,15 96,79

18- 4.633.000,00 9.223.371,58 3.175.732,56 9.182.863,44 99,56

18.1- 4.633.000,00 8.848.447,74 2.870.183,46 8.820.167,41 99,68

18.2- - 374.923,84 305.549,10 362.696,03R$ 96,74

19- -R$ -R$ -R$ -R$

20-

21- -R$ -R$ -R$ -R$

22- -R$ -R$ -R$ -R$

23- 7.802.000,00R$ 13.579.452,91R$ 4.668.497,58R$ 13.479.177,08R$ 99,26%

24-

25-

26- 190.500,00R$

27-

28-

29-

30-

31-


% ( f ) = (e/d) x100

32- 500.000,00 609.862,89 336.187,78 352.792,18 57,85%

33- 0,00%

34- 952.000,00 1.349.105,16 593.870,61 1.260.772,22 93,45

35- 1.452.000,00 1.958.968,05 930.058,39 1.613.564,40 82,37

36- 9.254.000,00 15.538.420,96 5.598.555,97 15.092.741,48 97,13

37-

38-

38.1-

* 38.2-

38.3-

39-


DESPESAS LIQUIDADAS

RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = ( 11 )

DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS A ENSINO

DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = ( 37 )

RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = ( 38.3 )

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

EDUCAÇÃO INFANTIL

IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE ( 25% de 3)

CÁLCULO DO LIMITE MÍNIMO COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO



ENSINO FUNDAMENTAL



ENSINO MÉDIO

ENSINO SUPERIOR

ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

OUTRAS

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( 17 + 18 + 19 + 20 + 21 + 22)

DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR

TOTAL DAS DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL ( 24 + 25 + 26 + 27 + 28 + 29 )

MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(17 + 18) - ( 30 ) / ( 3 )] x 100%


DESPESAS LIQUIDADAS

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO

TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE ( 32 + 33 + 34 )

TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO ( 23 + 35 )

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE FINANCEIRO

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINOSALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM <EXERCÍCIO> (g)

( + ) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 187.482,12R$ -R$ FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR

7.606.447,42R$

-R$

-R$

-R$

-R$

91.227,87R$

7.697.675,29R$

26,01%

511.540,39R$

289.776,09R$

10.929.800,27R$

10.799.263,84R$

91.227,87R$

( = ) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <2007>

( + ) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

( - ) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

*

Deste total, R$ 1.222.266,03 REPRESENTA RESSARCIMENTO À CONTA 97.001-8, R$ 49.352,23 À CONTA 5.503.008, R$ 112.564,37 À CONTA 97,000-X de Obrigações patronais e consignações.

123.300,00R$ 10.000,04R$ 10.934,01R$

RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

CREDOR VALOROPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) BANCO DO BRASIL 262.953,63 Externas - - < > - - Internas BANCO DO BRASIL 262.953,63 < PROVIAS-Lei 1.052/2007> BANCO DO BRASIL 262.953,63 OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA (II) - -

262.953,63 41.233.012,40

0,64%

-

6.597.281,98

2.886.310,87


DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º Quadrimestre de 2008

ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES REALIZADAS ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA

TOTAL DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III)=(I+II)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA <7 % >

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL% DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS SOBRE A RCL (I/RCL)% DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA SOBRE A RCL (II/RCL)LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS < 16 % >


Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição GratuitaP O D E R E X E C U T I V O

RRRE- ANEXO XI (LRF, art. 53, §1º, inciso I)

RECEITASPREVISÃO

ATUALIZADA (a)

SALDO A REALIZAR ©

= (a-b)RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) - -

LIQUIDADAS (e)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAD

OS (f)DESPESAS DE CAPITAL 12.400.710,09 11.808.377,20 21.525,14 570.807,75 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições FinanceirasDESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 12.400.710,09 11.808.377,20 21.525,14 570.807,75

TOTAL 12.400.710,09 11.808.377,20 21.525,14 570.807,75

(a - d) (c-g)(12.400.710,09) (570.807,75)

SALDO A EXECUTAR

(g) = (d) - (e+f)

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (I-II)

(b)-(e+f)(11.829.902,34)

DESPESAS DOTAÇÃO

ATUALIZADA (d)




-

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL





RRRE- ANEXO XIV (LRF, art. 53, §1º, inciso III)

RECEITASPREVISÃO

ATUALIZADA (a)

SALDO A REALIZAR ©

= (a-b)RECEITAS DE CAPITAL 78.757,00 5.000,00 ALIENAÇÃO DE ATIVOS 78.757,00 5.000,00 Alienação de Bens Móveis 78.757,00 5.000,00 Alienação de Bens Imóveis - -

TOTAL 78.757,00 5.000,00

LIQUIDADAS (e)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS (f)

DESPESAS DE CAPITAL 134.457,00 134.457,00 - - Investimentos 134.457,00 134.457,00 - - Inversões Financeiras - - - - Amortização da Dívida - - - - DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - - - - Regime Geral da Previdência Social - - - - Regime Próprio dos Servidores Públicos - - - -

TOTAL 134.457,00 134.457,00 - -

73.757,00 -




DESPESAS (APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA

ALIENAÇÃO DE ATIVOS)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(d)

SALDO A EXECUTAR

(g) = (d) - (e+f)

73.757,00 73.757,00

73.757,00

MARATAÍZES-ESRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


Criado pela Lei Municipal –Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita


2007 (h)

SALDO ATUAL (j) = (h+i)

60.700,00 - SALDO FINANCEIRO A APLICAR

2008 (i) = (b) - (e+f)

(60.700,00)

LIQUIDADASINSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

19.137.232,52 19.137.232,52

50.262,40 14.940,00 35.322,40

19.086.970,12 41.233.012,00

46,29%22.265.134,76 21.151.878,02

3º QUADRIMESTRE DE 2008RGF - ANEXO I(LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 meses)


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I)Pessoal AtivoPessoal Inativo e PensionistasOutras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do Art. 18 da LRF)DESPESAS NÃO COMPUTADAS(§ 1º do Art. 19 da LRF) (II)Indenização Por Demissão e Incentivos à Demissão VoluntáriaDecorrentes de Decisão JudicialDespesas de Exercícios Anteriores

LIMITE MÁXIMO (Incisos I, II e III, Art.20 da LRF) - 54.00%LIMITE PRUDENCIAL (§ Único, Art. 22 da LRF) - 51.30%

Inativos e Pensionistas com Recursos VinculadosTOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDF (III) = (I - II)RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)% DO TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDF sobre a RCL (V

ANO V– Nº. 256– MarataízesQuinta-3º QUADRIMESTRE DE 2008



ATIVO VALOR PASSIVO VALORDISPONIBILIDADE FINANCEIRA 3.847.844,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 670.399,00 Caixa 22,00 Depósitos 232.031,00 Bancos 991.450,00 Restos a Pagar Processados 438.368,00 Conta Movimento 30.092,00 Do Exercício 438.368,00 Contas Vinculadas 961.358,00 De Exercícios Anteriores - Aplicações Financeiras 2.856.372,00 Outras Obrigações Financeiras - Outras Disponibilidades Financeiras - SUBTOTAL 3.847.844,00 SUBTOTAL 670.399,00 INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I)

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II) 3.177.445,00

TOTAL 3.847.844,00 3.847.844,00

46.713,00

3.130.732,00

NOTA: O MUNICÍPIO NÃO POSSUI REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

3º QUADRIMESTRE DE 2008

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III)

SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III)


DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ANO V – Nº. 256 – MarataízesQuinta- feira 22 de janeiro de 2009



Até o 1º quadrimestre



DÍVIDA CONSOLIDADA - DC ( I ) 2.778.305,62 2.542.055,83 2.294.484,83 2.121.183,99 Dívida Mobiliária - - - - Dívida Contratual - - - -

Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive) - - - - Operações de crédito inferiores a 12 meses] - - - - Parcelamentos de dívidas 2.778.305,62 2.542.055,83 2.294.484,83 2.121.183,99 De Tributos - - - - De Contribuições Sociais 2.448.315,57 2.225.815,48 2.005.750,94 1.858.230,36 Previdenciárias 2.448.315,57 2.225.815,48 2.005.750,94 1.858.230,36 Demais contribuições Sociais - - - - Do FGTS - - - - Outras Dívidas 329.990,05 316.240,35 288.733,89 262.953,63 DEDUÇÕES ( II ) 4.493.739,51 8.490.471,75 8.489.544,69 3.414.981,82 Ativo Disponível 6.106.109,23 8.502.803,32 8.494.847,73 3.847.844,58


ESPECIFICAÇÃOSALDO

EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DE EXERCÍCIO DE 2008


DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ANO V– Nº. 256 – MarataízesQuinta-feira 22 de janeiro de 2009



Haveres Financeiros 421,00 4.014,14 4.142,67 5.505,69 ( - ) Restos a Pagar Processados (1.614.863,00) (16.345,71) (9.445,71) (438.368,45)

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC - - - - Precatórios Anteriores a 5.5.2000 - - - - Insufuciência Financeira - - - - Outras Obrigações - - - - DIV. CONSOLIDADA LIQUIDADA (DCL) =(I-II) (1.713.361,00) (5.948.415,92) (6.195.059,86) (1.293.797,83) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL 29.714.882,76 33.433.421,18 36.618.543,65 41.233.012,40 % DA DC SOBRE A RCL 10,00 7,60 6,26 5,00 % DA DCL SOBRE A RCL (5,77) (17,80) (16,92) (3,00) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120,00 120,00 120,00 120,00

RGF- ANEXO III (LRF, art. 55, §1º, inciso I, alíena "c" e art. 40, § 1º))

Até o 1º Quadrimestre



EXTERNAS (I) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRFINTERNAS Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRFTOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 29.714.882,76 33.433.421,18 36.618.543,65 41.233.012,40 % DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2008SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR


GARANTIAS CONCEDIDAS


DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ANO V– Nº. 256 – MarataízesQuinta - feira 22 de janeiro de 2009



LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22 % > 6.537.274,26 7.355.352,66 8.056.079,60 9.071.262,64




EXTERNAS (I) - - - - Aval ou Fiança em Operações de Crédito - - - - Outras Garantias nos Termos da LRFINTERNAS Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRFTOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V+VI)

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2007

CONTRAGARANTIAS RECEBIDASSALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCLTotal da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP 19.086.971,00 46,29 Limite Máximo (incisos I, II, e III, art. 20 da LRF) 22.265.826,48 54,00 Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 21.152.535,16 51,30

DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCLDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (1.293.797,83) (3,00) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 49.479.614,40 120,00

GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE A RCLTotal das Garantias - - LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 9.071.262,64 22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCLOperações de Crédito Internas e Externas 262.954,00 0,64 Operações de Crédito por Antecipação da Receita - - Limite Definido p/ Senado Federal para Op. De Crédito 6.597.281,92 16,00 Limite Definido p/ Senado Federal para Op. De Crédito por 2.886.310,84 7,00


MARATAÍZES-ESRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DOS LIMITES


ANO V – Nº. 256 – MarataízesQuinta-feira 22 de janeiro de 2009



RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

SUCICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS

A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos 91.334,00 3.177.445,00

JAN/2008 FEV/2008 MAR/2008 ABR/2008 MAI/2008 JUN/2008 JUL/2008 AGO/2008 SET2008 OUT/2008 nov/08 dez/08Total (Últimos 12

meses)Previsão

Atualizada

3.933.370,03 3.647.569,86 3.089.953,16 3.842.588,03 3.625.921,11 3.163.823,63 3.490.619,61 3.555.483,88 3.334.553,05 4.419.582,31 3.532.884,59 4.920.015,99 44.556.365,25 57.434.818,13

742.623,51 484.043,79 251.868,66 250.285,66 140.634,05 175.234,84 143.414,73 179.752,40 175.790,11 172.256,58 164.666,60 319.322,54 3.199.893,47 4.949.085,73

351.802,60 198.084,69 68.932,61 33.031,07 17.948,91 18.383,42 13.360,77 8.200,46 9.506,67 14.435,09 7.690,30 13.206,61 754.583,20 1.450.000,00

109.611,06 112.340,43 77.141,83 140.623,28 61.725,49 92.333,93 70.769,89 106.591,98 98.642,85 89.683,36 93.557,31 181.127,34 1.234.148,75 1.311.762,60

23.655,86 12.007,64 19.522,45 9.799,68 16.344,16 14.319,87 15.335,17 16.414,82 18.802,81 15.010,56 13.091,97 25.665,60 199.970,59 200.000,00

257.553,99 161.611,03 86.271,77 66.831,63 44.615,49 50.197,62 43.948,90 48.545,14 48.837,78 53.127,57 50.327,02 99.322,99 1.011.190,93 1.987.323,13

105.881,16 100.564,24 103.949,11 100.977,06 97.997,10 87.383,79 89.085,61 94.501,82 82.026,59 93.680,76 95.291,85 84.985,90 1.136.324,99 1.136.324,99

30.350,09 34.241,99 32.438,35 43.526,44 43.540,58 42.973,16 94.036,16 76.493,40 69.638,07 69.336,21 61.225,56 69.735,91 667.535,92 789.566,23

-

-

930,00 585,00 1.541,00 735,00 175,00 605,00 841,00 1.005,00 295,00 6.712,00 20.000,00

2.640.179,18 2.610.792,50 2.354.353,02 3.012.378,72 2.979.512,13 2.510.157,51 2.694.816,84 2.729.426,01 2.598.624,58 5.722.879,70 3.156.408,34 4.373.977,27 37.383.505,80 45.490.945,46

998.281,64 1.097.188,21 864.204,45 1.001.724,81 1.053.979,07 908.691,56 823.163,90 1.005.475,78 885.470,65 842.734,32 1.067.914,51 1.638.814,29 12.187.643,19 12.187.643,19

456.767,12 414.312,12 335.782,85 497.972,62 416.551,04 383.428,79 508.797,48 462.032,59 486.455,16 474.005,00 479.148,63 589.988,61 5.505.242,01 5.505.242,01

49.124,94 43.021,07 90.059,65 235.241,73 233.004,57 102.683,56 75.008,91 56.249,31 56.046,59 33.722,35 32.091,73 32.879,08 1.039.133,49 1.039.133,49

703.399,54 742.050,80 655.749,02 945.759,76 826.820,47 694.524,16 932.899,01 791.658,63 863.072,49 908.696,56 807.237,53 1.049.048,78 9.920.916,75 16.620.226,59

432.605,94 314.220,30 408.557,05 331.679,80 449.156,98 420.829,44 354.947,54 414.009,70 307.579,69 3.463.721,47 770.015,94 1.063.246,51 8.730.570,36 10.138.700,18

413.406,09 417.342,34 345.803,02 434.685,15 364.237,25 347.899,33 468.661,27 474.469,25 407.468,70 (1.638.865,94) 55.292,24 71.994,37 2.162.393,07 5.048.895,72

274.705,67 284.650,71 236.747,44 309.184,61 303.671,82 253.600,06 256.804,44 279.750,37 262.088,02 249.217,28 291.105,13 321.827,30 3.323.352,85 3.461.133,08

274.705,67 284.650,71 236.747,44 309.184,61 303.671,82 253.600,06 256.804,44 279.750,37 262.088,02 249.217,28 291.105,13 321.827,30 3.323.352,85 3.461.133,08

3.658.664,36 3.362.919,15 2.853.205,72 3.533.403,42 3.322.249,29 2.910.223,57 3.233.815,17 3.275.733,51 3.072.465,03 4.170.365,03 3.241.779,46 4.598.188,69 41.233.012,40 53.973.685,05

DEDUÇÕES (II) Dedução da Receita Para Formação do FUNDEF

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(III) = (I-II)

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO

Cota-Parte do IPVA

Transferências do FUNDEB

Outras Transferências Correntes

Outras Receitas Correntes

Receita de Serviços

Transferências Correntes

Cota-Parte do FPM

Cota Parte do ICMS

Receita de Contribuição

Receita Patrimonial

Receita Agropecuária

Receita Industrial

IPTU

ISS

ITBI

Outras Receitas Tributárias


RECEITA CORRENTES (I)

Receita Tributária

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAIZES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL




LRF, Art. 48-Anexo XVIIIBALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RECEITAS Previsão Inicial da Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios AnterioresDESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar não processados Superávit Orçamentário

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasInscritas em Restos a Pagar Não Processados

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCLReceita Corrente Líquida

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME DE PREVIDÊNCIARegime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Realizadas Resultado Previdenciário ( III ) = (I -II)Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V) Resultado Previdenciário ( III ) = (I -II)

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIOMeta Fixada no

AMF da LDO (a)

Resultado apurado até o

bimestreResultado Nominal 962.000,00 419.563,81Resultado Primário 41.000,00 192.731,00

- -

% em Relação à Meta

47,38 470,08

- - - -

- - - -

- - - -

No Bimestre Até o Bimestre- -

Até o Bimestre41.233.013,00

4.270.111,00 12.421.483,00

42.682.134,00 42.635.422,00

- 46.713,00

4.270.111,00 12.421.483,00 12.421.483,00

43.801.426,00 42.682.134,00 42.635.422,00

129.518,00 46.713,00

59.512.454,00

36.000.000,00 7.801.426,00

42.764.940,00

2.121.707,00

8.352.733,00

No Bimestre

MARATAÍZES-ESDEMONSTRATIVO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL6º BIMESTRE de 2008

Até o Bimestre

36.000.000,00




RESTOS A PAGAR POR PODER Inscrição Cancelamento até o bimestre

Pagamento até o Bimestre Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.614.863,00 0,39 1.614.603,00 - Poder Executivo 1.614.863,00 0,39 1.614.603,00 - RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 1.355.600,00 21.160,00 1.289.819,00 44.621,00 Poder Executivo 1.355.600,00 21.160,00 1.289.819,00 44.621,00 TOTAL 2.970.463,00 21.160,39 2.904.422,00 44.621,00

% Mínimo a Aplicar no Exercício

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 5.781.502,00 25%

Liquidadas 5.781.502,00

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados 176,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 6.931.553,00 60%

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E DESPESAS DE CAPITAL

Receitas de Operações de CréditosDespesas de Capital Líquida

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

Receitas de Capital Resultantes da Alienação de AtivosAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado até o Bimestre

% Mínimo a Aplicar no Exercício

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.846.612,00 15,00

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados 1.580,00

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPPTotal da Despesa/RCL (%) 0

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado até o Bimestre

26,01

62,89

21,37%

73.757,00 4.999,80

% Aplicado até o Bimestre

Valor Apurado no Exercício Corrente

Valor Apurado até o Bimestre Saldo a Realizar

73.757,00 5.000,00

- 11.829.902,00

- 570.808,00

Valor Apurado até o Bimestre Saldo a Realizar

Limites Constitucionais Anuais

% Aplicado até o Bimestre

Inicial (a) Anterior (b) Atual ©DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 2.778.305,62 2.150.670,90 2.121.183,99 DEDUÇÕES ( II ) 4.491.667,26 8.407.889,39 3.414.981,82 Ativo Disponível 6.106.109,23 8.410.834,94 3.847.844,58 Haveres Financeiros 420,57 6.500,16 5.505,69 ( - ) Restos a Pagar (Processados) 1.614.862,54 9.445,71 438.368,45 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = (I - II) (1.713.361,64) (6.257.218,49) (1.293.797,83) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV ) - - - PASSIVOS RECONHECIDOS ( V ) - - - DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (1.713.361,64) (6.257.218,49) (1.293.797,83)

No Bimestre (c-b) Até o Bimestre (c-a)4.950.886,47 419.563,81

VALOR962.000,00

MARATAÍZES-ESRELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL


DISCRIMINAÇÃO DA META FISCALMETA DE RESULTADO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA


ESPECIFICAÇÃO SALDO

PERÍODO DE REFERÊNCIARESULTADO NOMINAL

ANO V – Nº. 256 – MarataízesQuinta-feira 22 de janeiro de 2009



RREO - Anexo XI (LRF, Art. 53, § 1°, inciso I) 6º Bimestre/2008

Até o Bimestre (b)

% (b/a)

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 18.887.000,00 23.207.686,07 22.223.858,61 95,76%

Impostos 3.210.000,00 3.460.473,45 2.640.318,44 76,30%

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 20.000,00 25.163,84 11.199,92 44,51%

Dívida Ativa dos Impostos 700.000,00 710.256,34 633.315,73 89,17%

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetára e Outros Encargos da Dívida Ativa dos Impostos 5.000,00 6.321,52 6.321,52 100,00%

Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 14.952.000,00 19.005.470,92 18.932.703,00 99,62%

Da União 9.242.000,00 12.329.643,19 12.256.875,27 99,41%

Do Estado 5.710.000,00 6.675.827,73 6.675.827,73 100,00%

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICA DE SAÚDE - SUS (II) 2.910.000,00 2.788.600,65 2.517.440,05 90,28%

Da União para o Município 1.615.000,00 2.121.468,87 1.871.648,77 88,22%

Do Estado para o Município 285.000,00 667.131,78 645.791,28 96,80%

Demais Municípios para o Município - - - 0,00%

Outras Receitas do SUS - - - 0,00%

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) - - - 0,00%

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 17.260.000,00 36.977.300,89 21.346.994,25 57,73%

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 3.057.000,00 3.461.133,08 3.323.352,85 96,02%

TOTAL 36.000.000,00 59.512.454,53 42.764.940,06 71,86%

Até o Bimestre (d)

Inscritas em Restos a Pagar

não Processados

% (d/c)

DESPESAS CORRENTES 5.049.000,00 7.289.591,73 7.134.208,78 3.379,92 97,91%

Pessoal e Encargos Sociais 3.723.800,00 5.160.800,78 5.153.605,82 - 99,86%

Juros e Encargos da Dívida - - - - 0,00%

Outras Despesas Correntes 1.325.200,00 2.128.790,95 1.980.602,96 3.379,92 0,17%

DESPESAS DE CAPITAL 1.608.111,00 311.875,45 287.737,91 - 92,26%

Investimentos 1.608.111,00 311.875,45 287.737,91 - 92,26%

Inversões Financeiras - - - - 0,00%

Amortização da Dívida - - -

TOTAL (IV) 6.657.111,00 7.601.467,18 -


DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS REALIZADASPrevisão Inicial

(a)Previsão Atualizada

(a) RECEITAS

DESPESA COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza de Despesa) Dotação Inicial

Dotação Atualizada (C)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

7.425.326,61

ANO V– Nº. 256 – MarataízesQuinta - feira 22 de janeiro de 2009


Até o Bimestre (e)


não Processados

% (e/Desp com Saúde)

DESPESAS COM SAÚDE 6.657.111,00 7.601.467,18 7.421.946,69 3.379,92 100,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - - -

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE 1.900.000,00 2.681.535,90 2.575.334,51 1.800,00

Recursos de Transferências do Sistema Única de Saúde - SUS 1.900.000,00 2.594.939,85 2.488.738,46 1.800,00 33,54

Recursos de Operações de Crédito - - - - 33,54

Outros Recursos 86.596,05 86.596,05 -

(-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V) 4.757.111,00 5.006.527,33 66,46

Cancelados em2008 (VI)

RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -

21,37%

Até o Bimestre (i)


não Processados

% (i/total i)

Atenção Básica 2.562.111,00 2.319.622,50 2.283.207,15 30,75%

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 585.000,00 1.102.779,95 1.025.031,77 13,80%

Suporte Profilático e Terapêutico 271.800,00 223.142,16 195.913,39 2,64%

Vigilância Sanitária 7.600,00 31.700,00 6.636,07 1.800,00 0,09%

Vigilância Epidemiológica 273.600,00 363.957,40 359.276,25 4,84%

Alimentação e Nutrição -

Outras Subfunções 2.957.000,00 3.560.265,17 3.551.882,06 1.579,92 47,83%

TOTAL 6.657.111,00 7.601.467,18 100,00%

Inscritos em Exercícios Anteriores

99.619,83

DESPESA PRÓPRIA COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Dotação Inicial Dotação Atualizada

4.848.192,10

7.425.326,61

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIOANIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% [(V-VI)/I]

DESPESA COM SAÚDE (Por Subfunção) Dotação Inicial Dotação Atualizada

DESPESAS LIQUIDADAS

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

No Período (b) Até Período (c) No Período (d) Até Período (e)

36.000.000,00 43.756.842,85 4.119.936,42 42.531.960,04 12.256.356,62 42.470.295,04 100,00 1.255.092,64 1.600.000,00 1.708.831,95 1.525.864,36 1.499.684,18 3,53 177.692,60 1.600.000,00 1.708.831,95 1.525.864,36 1.499.684,18 3,53 177.692,60

220.500,00 290.799,21 (38.433,76) 286.519,64 54.478,80 286.519,64 0,67 4.279,57

220.500,00 290.799,21 (38.433,76) 286.519,64 54.478,80 286.519,64 0,67 4.279,57

8.844.430,00 11.077.940,17 1.235.537,90 10.950.940,79 2.719.676,33 10.949.321,64 25,78 128.618,53 104.750,00 84.036,73 (534,34) 77.285,66 20.611,79 77.285,66 0,18 6.751,07

7.125.400,00 8.735.351,31 860.665,90 8.655.637,25 2.098.128,70 8.654.018,10 20,38 81.333,21

1.559.280,00 2.255.812,13 375.406,34 2.215.277,88 600.935,84 2.215.277,88 5,22 40.534,25

55.000,00 2.740,00 2.740,00 2.740,00 0,01

58.300,00 87.030,31 15.568,64 86.866,70 27.213,77 86.866,70 0,20 163,61 58.300,00 87.030,31 15.568,64 86.866,70 27.213,77 86.866,70 0,20 163,,61

1.239.000,00 1.696.836,10 (440.260,64) 1.516.513,42 510.829,04 1.516.513,42 3,57 180.322,68 350.000,00 447.521,93 45.026,61 435.108,21 107.736,14 435.108,21 1,02 12.413,72

20.000,00 52.170,00 51.874,74 49.361,14 51.874,74 0,12 295,26

598.000,00 509.773,33 13.215,35 448.037,23 106.139,39 448.037,23 1,05 61.736,10

271.000,00 687.370,84 (498.502,60) 581.493,24 247.592,37 581.493,24 1,37 105.877,60

6.657.111,00 7.601.467,18 854.309,65 7.425.326,61 1.898.199,26 7.421.946,69 17,48 179.520,49 2.957.000,00 3.560.265,17 521.823,22 3.553.461,98 918.506,33 3.551.882,06 8,36 8.383,11

2.562.111,00 2.319.622,50 295.768,13 2.283.207,15 520.434,92 2.283.207,15 5,38 36.415,35

585.000,00 1.102.779,95 (94.901,41) 1.025.031,77 266.722,04 1.025.031,77 2,41 77.748,18

271.800,00 223.142,16 104.266,73 195.913,39 108.114,39 195.913,39 0,46 27.228,77

7.600,00 31.700,00 6.156,92 8.436,07 6.156,92 6.636,07 0,02 25.063,93

273.600,00 363.957,40 21.196,06 359.276,25 78.264,66 359.276,25 0,85 4.681,15

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAIZES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL


RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Dotação Inicial Dotação Atualizada (a)

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas% (e/total e) Saldo a Liquidar (f

j)-Inscrição em

Restos a Pagar não Processados

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Legislativa Ação Legislativa

Judiciária Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Administração Planejamento e Orçamento

Administração Geral

Administração Financeira

Formação do Recusos Humanos

Segurança Pública Defesa Civil

Assistência Social Administração Geral

Assistência ao Idoso

Assistência à Criança e ao Adolescente

Assistência Comunitária

Saúde Administração Geral

Atenção Básica

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Suporte Profilático e Terapêutico

Vigilância Sanitária

Vigilância Epidemiológica

ANO V– Nº. 256 – MarataízesQuinta- feira 22 de janeiro de 2009



9.254.000,00 15.538.420,96 2.318.675,64 15.123.227,23 5.598.555,97 15.092.741,48 35,54 445.679,48 49.000,00 395.447,91 35.354,86 395.110,37 168.283,02 395.110,37 0,93 337,54

136.000,00 261.185,00 77.896,88 243.461,28 89.411,28 234.676,28 0,55 26.508,72

5.500.500,00 9.883.999,86 1.382.463,49 9.605.679,92 3.404.766,17 9.605.679,92 22,62 278.319,94

190.500,00 69.565,50 (12.602,87) 68.470,97 18.074,30 68.470,97 0,16 1.094,53

3.314.000,00 4.928.222,69 835.563,28 4.810.504,69 1.918.021,20 4.788.803,94 11,28 139.418,75

64.000,00

150.000,00 86.000,00 (582.779,62) 85.850,00 85.850,00 0,20 150,00 10.000,00

140.000,00 86.000,00 (582.779,62) 85.850,00 85.850,00 0,20 150,00

3.101.159,00 3.084.954,40 717.892,59 3.052.999,68 1.180.107,78 3.052.999,68 7,19 31.954,72 2.681.159,00 3.062.437,82 717.892,59 3.030.683,10 1.180.107,78 3.030.683,10 7,14 31.754,72

22.316,58 22.316,58 22.316,58 0,05

420.000,00 200,00 200,00

692.000,00 328.441,96 (41.356,90) 303.300,06 46.584,45 303.300,06 0,71 25.141,90 692.000,00 328.441,96 (41.356,90) 303.300,06 46.584,45 303.300,06 0,71 25.141,90

27.000,00 27.000,00

320.000,00 200,00 200,00 320.000,00 200,00 200,00

965.000,00 984.792,61 (3.769,33) 972.097,63 42.421,87 972.097,63 2,29 12.694,98 170.000,00 18.075,00 8.175,00 8.175,00 8.175,00 8.175,00 0,02 9.900,00

795.000,00 966.717,61 (11.944,33) 963.922,63 34.246,87 963.922,63 2,27 2.794,98

1.141.500,00 1.108.131,00 84.552,25 1.040.604,25 160.266,22 1.040.604,25 2,45 67.526,75 1.141.500,00 1.108.131,00 84.552,25 1.040.604,25 160.266,22 1.040.604,25 2,45 67.526,75

950.000,00 162.990,00 161.849,67 18.023,13 161.849,67 0,38 1.140,33 950.000,00 162.990,00 161.849,67 18.023,13 161.849,67 0,38 1.140,33

780.000,00 7,00 7,00 780.000,00 7,00 7,00

36.000.000,00 43.756.842,85 4.119.936,42 42.531.960,04 12.256.356,62 42.470.295,04 1.286.547,81

Serviços Urbanos

Educação Administração Geral

Alimentação e Nutrição

Ensino Fundamental

Ensino Superior

Educação Infantil

Educação de Jovens e Adultos

Cultura Difulsão Cultural

Turismo

Urbanismo Infra_estrutura Urbana

Turismo

Saneamento Saneamento Básico Urbano

Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental

Agricultura Comercialização

Comércio e Serviços Comercialização

Turismo

Energia Energia Elétrica

TOTAL (III) = (I + II)

Desporto e Lazer Desporto Comunitário

RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência

LRF, art. 55, inciso III alínea "b" - Anexo VI



ADMINISTRAÇÃO DIRETA - 438.368,00 44.621,00 46.712,82 - EXECUTIVO - 425.792,00 44.621,00 35.484,82 - GABINETE DO PREFEITO - 3.832,00 - - - PROCURADORIA MUNICIPAL - 2.712,00 - - - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - 91,00 - - - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 18.479,00 - 1.619,15 - SECRETARIA DE FINANÇAS - 7.670,00 - - - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 211.690,00 - 30.485,75 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - 7.302,00 - - - SECRETARIA DE SAÚDE - 146.317,00 - 3.379,92 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - 27.459,00 44.621,00 - - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - 240,00 - - - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DES. ECON., MEIO AM. - - - - - LEGISLATIVO - 12.576,00 - 11.228,00 - TOTAL - 438.368,00 44.621,00 46.712,82 -

3.177.445,00



Tesouro - 85.809,00 - 12.847,15 - Transferências da União - - - - - Convênios - 240,00 44.621,00 - - FUNDEB 60% - 164.243,00 - - - FUNDEB 40% - 17.436,00 - - - MDE - 5.803,00 - 175,61 -

Relatório de Gestão FiscalDemonstrativo do Resto a Pagar

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social3º Quadrimestre- Setembro a Dezembro de 2008

ÓRGÃO

Liquidados e Não Pagos (Processados)

RESTOS A PAGAR INSCRITOSEMPENHADOS

CANCELADOS E NÃO INSCRITOS

POR INSUFICIÊNCIA

Empenhados e Não Liquidados (Não Processados)

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (Apurado no Anexo V - Demosntrativo da Disponibilidade de Caixa)

FONTE DE RECURSOSRESTOS A PAGAR INSCRITOS

Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados EMPENHADOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS




EDUCAÇÃO-COTA-PARTE SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 18.520,00 - 21.525,14 - Transferências do FNDE - - 8.785,00 - Transf. Convênios Destinados a Programas de Educação - - - - - SAÚDE-RECURSOS PRÓPRIOS - 74.518,00 - 1.579,92 - SAÚDE-RECURSOS DO SUS - 71.799,00 - 1.800,00 - SAÚDE - DEMAIS RECURSOS DA UNIÃO - - - - - TOTAL - 438.368,00 44.621,00 46.712,82 -

Documents

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 425.792,00 44.621,00 35.484,82Empenhados e Não Liquidados (Não Processados) SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (Apurado no