Upload
internet
View
112
Download
1
Embed Size (px)
Citation preview
[email protected]@ie.ufrj.br
REFORMA ELÉTRICAREFORMA ELÉTRICAA Experiência BrasileiraA Experiência Brasileira
Professor Adilson de OliveiraInstituto de Economia
Universidade Federal do Rio de Janeiro/Brasil
[email protected]@ie.ufrj.brReforma ElétricaReforma Elétrica
Perspectiva do SulPerspectiva do Sul
Por que Reformar?Por que Reformar?
• Depois de um longo período Depois de um longo período
de expansão (1945-1985), de expansão (1945-1985),
• o setor elétrico entrou em um o setor elétrico entrou em um
período de período de
• crise financeira e estagnação.crise financeira e estagnação.
[email protected]@ie.ufrj.brReforma ElétricaReforma Elétrica
Perspectiva do SulPerspectiva do Sul
O que ocorreu?O que ocorreu?
Modelo institucional Modelo institucional
estabelecido no estabelecido no
após-guerra se após-guerra se
esgotouesgotou
[email protected]@ie.ufrj.brReforma ElétricaReforma Elétrica
Perspectiva do SulPerspectiva do Sul
Bases desse ModeloBases desse Modelo
• Financiamento em condições Financiamento em condições favoráveis (recursos fiscais, para-favoráveis (recursos fiscais, para-fiscais e multilaterais)fiscais e multilaterais)
• Remuneração Remuneração garantida garantida (eliminar (eliminar riscos dos projetos) riscos dos projetos)
• Centralização (explorar economias de Centralização (explorar economias de escala)escala)
• Padrão institucional: monopólios Padrão institucional: monopólios verticalizados verticalizados
[email protected]@ie.ufrj.brReforma ElétricaReforma Elétrica
Perspectiva do SulPerspectiva do Sul
REFORMAREFORMA
• Novo Padrão InstitucionalNovo Padrão Institucional– Operador do sistema Operador do sistema
• Livre acesso Livre acesso
• Estabilidade do sistemaEstabilidade do sistema
• Otimização do uso dos recursos energéticosOtimização do uso dos recursos energéticos
– Regulador Regulador
• Tarifas justas (modicidade)Tarifas justas (modicidade)
• Qualidade do ServiçoQualidade do Serviço
• Poder concedentePoder concedente
[email protected]@ie.ufrj.brReforma ElétricaReforma Elétrica
Perspectiva do SulPerspectiva do Sul
REFORMAREFORMA
• Novo Padrão InstitucionalNovo Padrão Institucional– Mercado ConcorrencialMercado Concorrencial
• Geração competitivaGeração competitiva
• Consumidores livresConsumidores livres
• Contratos bilaterais Contratos bilaterais
• Mercado spot + mercado de balançoMercado spot + mercado de balanço
• Gestão de riscos descentralizadaGestão de riscos descentralizada
– Papel do governoPapel do governo• Política energéticaPolítica energética
• Planejamento indicativo (CCPE)Planejamento indicativo (CCPE)
[email protected]@ie.ufrj.brReforma ElétricaReforma Elétrica
Perspectiva do SulPerspectiva do Sul
Objetivos da ReformaObjetivos da Reforma
• Relançar o processo de Relançar o processo de
expansãoexpansão
• Atrair capitais privadosAtrair capitais privados
• Melhorar o desempenho Melhorar o desempenho
econômico do setor elétricoeconômico do setor elétrico
[email protected]@ie.ufrj.brReforma ElétricaReforma Elétrica
Perspectiva do SulPerspectiva do Sul
Resultado Alcançado Resultado Alcançado (até 2000)(até 2000)
• Retomada dos InvestimentosRetomada dos Investimentos– HidrelétricasHidrelétricas– TransmissãoTransmissão– Porém, investimentos em centrais Porém, investimentos em centrais
térmicas não deslanchoutérmicas não deslanchou
• Deplecionamento dos Deplecionamento dos reservatórios reservatórios
[email protected]@ie.ufrj.brReforma ElétricaReforma Elétrica
Perspectiva do SulPerspectiva do Sul
20012001
• CriseCrise
– Capacidade de geração suficienteCapacidade de geração suficiente
– Porém, a energia disponível não era Porém, a energia disponível não era suficientesuficiente
– Faltava a complementação térmica Faltava a complementação térmica necessária para evitar o esgotamento dos necessária para evitar o esgotamento dos reservatórios reservatórios
[email protected]@ie.ufrj.brReforma ElétricaReforma Elétrica
Perspectiva do SulPerspectiva do Sul
Origem dos ProblemasOrigem dos Problemas
1. Inadequação da sistemática de 1. Inadequação da sistemática de gestão dos reservatóriosgestão dos reservatórios– Risco hidrológico gerido Risco hidrológico gerido
centralizadamentecentralizadamente– Geradores hidrelétricos não pagam o Geradores hidrelétricos não pagam o
custo da escassez da água (custo da escassez da água (que eles que eles provocam ao deplecionar reservatóriosprovocam ao deplecionar reservatórios!)!)
– Esse custo é repassado para a Esse custo é repassado para a sociedadesociedade
[email protected]@ie.ufrj.brReforma ElétricaReforma Elétrica
Perspectiva do SulPerspectiva do Sul
Origem dos ProblemasOrigem dos Problemas
2. Incompatibilidade 2. Incompatibilidade regulamentarregulamentar– Setor elétricoSetor elétrico
•espera que as térmicas operem de forma espera que as térmicas operem de forma interruptívelinterruptível
•com preços indexados à inflação internacom preços indexados à inflação interna
– Setor do gás naturalSetor do gás natural•espera que as térmicas operem em espera que as térmicas operem em
regime take-or-payregime take-or-pay•com preços indexados ao dólarcom preços indexados ao dólar
– Riscos concentrados nas térmicasRiscos concentrados nas térmicas
[email protected]@ie.ufrj.brReforma ElétricaReforma Elétrica
Perspectiva do SulPerspectiva do Sul
Contra-reforma?Contra-reforma?
• Operador do sistema Operador do sistema – Livre acesso Livre acesso
– Estabilidade do sistemaEstabilidade do sistema
– Otimização do uso dos recursos energéticosOtimização do uso dos recursos energéticos
– Maior presença estatal no seu comando
• Regulador Regulador – Tarifas justas (modicidade)Tarifas justas (modicidade)
– Qualidade do ServiçoQualidade do Serviço
– Poder concedente (repassado, na prática, para o Poder concedente (repassado, na prática, para o
MME)MME)
[email protected]@ie.ufrj.brReforma ElétricaReforma Elétrica
Perspectiva do SulPerspectiva do Sul
Contra-reforma?Contra-reforma?
•Papel do governoPapel do governo– Planejamento indicativo (EPE)Planejamento indicativo (EPE)
•Ordenamento das hidrelétricasOrdenamento das hidrelétricas
•Portfólio de centraisPortfólio de centrais
•Contratação de margem de Contratação de margem de reservareserva
[email protected]@ie.ufrj.brReforma ElétricaReforma Elétrica
Perspectiva do SulPerspectiva do Sul
Contra-reforma?Contra-reforma?
•Papel do governoPapel do governo–Política energéticaPolítica energética
•Fim das privatizaçõesFim das privatizações
•Metas para a universalizaçãoMetas para a universalização
•Projetos estruturantesProjetos estruturantes
•Parceria público-privadaParceria público-privada
[email protected]@ie.ufrj.brReforma ElétricaReforma Elétrica
Perspectiva do SulPerspectiva do Sul
Novo Mercado ElétricoNovo Mercado Elétrico• Câmara Comercialização Energia Elétrica Câmara Comercialização Energia Elétrica
(antigo MAE)(antigo MAE)– Mercado livreMercado livre– Mercado regulado Mercado regulado (distribuidoras)(distribuidoras)
•Concorrência na geração Concorrência na geração (licitações)(licitações)
•Demanda das distribuidoras Demanda das distribuidoras homologadas pela Aneelhomologadas pela Aneel
•Contratos de capacidade e de Contratos de capacidade e de combustíveis geridos centralizadamentecombustíveis geridos centralizadamente
•Custos repassados para os consumidoresCustos repassados para os consumidores
[email protected]@ie.ufrj.brReforma ElétricaReforma Elétrica
Perspectiva do SulPerspectiva do Sul
Novo Mercado ElétricoNovo Mercado Elétrico
•Segmentação da oferta dos Segmentação da oferta dos geradoresgeradores– ExpansãoExpansão– Capacidade instaladaCapacidade instalada
•Mercado spot Mercado spot → M→ Mercado de ercado de balançobalanço
[email protected]@ie.ufrj.brReforma ElétricaReforma Elétrica
Perspectiva do SulPerspectiva do Sul
SínteseSíntese
• Governo exercerá maior controle da Governo exercerá maior controle da vida setorialvida setorial
• A gestão dos riscos do mercado A gestão dos riscos do mercado regulado será centralizadaregulado será centralizada
• Os custos dessa gestão serão Os custos dessa gestão serão repassados para as distribuidoras e, repassados para as distribuidoras e, em última instância, para os em última instância, para os consumidoresconsumidores
[email protected]@ie.ufrj.brReforma ElétricaReforma Elétrica
Perspectiva do SulPerspectiva do Sul
SínteseSíntese
•Problemas que deram origem Problemas que deram origem
à crise de 2001 não estão à crise de 2001 não estão
equacionadosequacionados
– Inadequação da sistemática de Inadequação da sistemática de
gestão dos reservatóriosgestão dos reservatórios
– Incompatibilidade Incompatibilidade regulamentarregulamentar
[email protected]@ie.ufrj.brReforma ElétricaReforma Elétrica
Perspectiva do SulPerspectiva do Sul
ALTERNATIVASALTERNATIVAS
•Estabelecer preço para cada Estabelecer preço para cada
mm33 de água retirado dos de água retirado dos
reservatórios reservatórios
•(função da expectativa de (função da expectativa de
escassez gerada por essa escassez gerada por essa
retirada)retirada)
[email protected]@ie.ufrj.brReforma ElétricaReforma Elétrica
Perspectiva do SulPerspectiva do Sul
ALTERNATIVASALTERNATIVAS
•Permitir a hidrelétricas e Permitir a hidrelétricas e termelétricas realizarem termelétricas realizarem contratos de compra e venda contratos de compra e venda de energiade energia– Para garantir a confiabilidade Para garantir a confiabilidade
do suprimento hidrelétricodo suprimento hidrelétrico– Para reduzir o custo médio da Para reduzir o custo médio da
geração termelétrica geração termelétrica
[email protected]@ie.ufrj.brReforma ElétricaReforma Elétrica
Perspectiva do SulPerspectiva do Sul
ALTERNATIVASALTERNATIVAS
•Facilitar a migração dos Facilitar a migração dos consumidores cativos para a consumidores cativos para a situação de consumidores situação de consumidores livreslivres
•Para a permitir a Para a permitir a descentralização dos riscos do descentralização dos riscos do mercado elétricomercado elétrico