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1 Biomédica pós graduanda em Acupuntura 2 Fisioterapeuta especialista em Metodologia do Ensino Superior e Mestre em Bioética e Direitos na
Saúde
Acupuntura no Sistema Único de Saúde: Revisão bibliográfica
Hélen Ívina Freitas de Sousa1 [email protected]
Dayana Mejia2 Pós graduação em Acupuntura – Faculdade FASAM
Resumo
O ministério da saúde, atendendo à necessidade de se conhecer experiências que já vêm
sendo desenvolvidas na rede pública de muitos municípios e estados, adotou como
estratégia a realização de um diagnóstico nacional que envolvesse as racionalidades já
contempladas no sistema único de saúde, entre as quais se destacam aquelas no âmbito
da medicina tradicional chinesa- acupuntura, homeopatia, fitoterapia e da medicina
antroposófica, além das práticas complementares de saúde. Este artigo é uma revisão
literária sobre a forma como está inserida a acupuntura, que é uns dos componentes das
Práticas Integrativas e Complementares, no Sistema Único De Saúde. Foram utilizados
artigos dos periódicos Medline, Lilacs, Scielo, Google acadêmico, no período de 2011 a
2015, bem como a política nacional das práticas integrativas e complementares. Para a
pesquisa dos artigos, foram feitas buscas com os termos “acupuntura”, “sistema único
de saúde”, “práticas integrativas e complementares”. Percebe-se que a inserção da
acupuntura no serviço público de atenção à saúde ainda está num estágio inicial. A
inserção da PNPIC na rede municipal de saúde exige a elaboração de normas técnicas,
definição de recursos orçamentários e financeiros, estabelecimento de mecanismos para
a qualificação dos profissionais.
Palavras-chave: Acupuntura, sistema único de saúde, práticas integrativas
Introdução
Orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) da conferência internacional de
alma ata de 1978, atualizadas em 2002, propõem estratégias para a implantação da
medicina tradicional e medicinas complementares e alternativas (MT/MAC) nos
serviços públicos de saúde dos países-membros (THIAGO E TESSER, 2011).
No Brasil, a publicação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
(PNPIC), foi um marco importante, pois as práticas complementares possuem saberes e
técnicas voltadas para a promoção da saúde, com a lógica integrativa que combina as
práticas com qualidade, segurança e efetividade (GALHARDI et al, 2013).
O campo da PNPIC contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, os
quais são também denominados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de
medicina tradicional e complementar/alternativa (MT/MCA). Tais sistemas e recursos
envolvem abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de
agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser
humano com o meio ambiente e a sociedade (BRASIL, 2006).
Pereira et al (2011) explica que o modelo diagnóstico-terapêutico das práticas
integrativas complementares difere – se relativamente da medicina ocidental pela não
centralidade no tratamento da doença. Por sua ênfase holística, resgata elementos
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importantes como hábitos e emoções, e sua interação com o meio social, para
restauração do equilíbrio entre as variáveis internas e externas ao indivíduo.
Considerando a necessidade de um cuidado ativo e total, as terapias complementares
são úteis nos cuidados paliativos, uma vez que visam prestar assistência integral ao
indivíduo, contemplando os aspectos físicos, sociais, emocionais e espirituais. O uso das
terapias complementares é cada vez mais comum, as pessoas que enfrentam o desafio de
doenças incuráveis são atraídas pela oportunidade de ter outras possibilidades de
cuidados. Diante dessa perspectiva, a procura por essas terapêuticas visa auxiliar o
tratamento convencional e melhorar a qualidade de vida. O Jeito de cuidar e o emprego
dessas terapias são proporcionados aos enfermos com o objetivo de aliviar o sofrimento
da doença, permitir-lhes experimentar um renascimento nos aspectos
psicossociais/espirituais/emocionais (CAIRES et al,2014).
Componentes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
O ministério da saúde, atendendo à necessidade de se conhecer experiências que já vêm
sendo desenvolvidas na rede pública de muitos municípios e estados, adotou como
estratégia a realização de um diagnóstico nacional que envolvesse as racionalidades já
contempladas no sistema único de saúde, entre as quais se destacam aquelas no âmbito
da medicina tradicional chinesa- acupuntura, homeopatia, fitoterapia e da medicina
antroposófica, além das práticas complementares de saúde (BRASIL,2006).
Fragoso (2010) explica que com a política, os brasileiros são atendidos, principalmente,
nas Unidades Básicas de Saúde e nos Núcleos de Apoio à Família (NASFs), além de
hospitais. Em 2004, antes da criação da política, o MS mapeou 230 municípios
brasileiros que realizavam alguma prática. Em 2008, pelo menos 1.340 cidades
oferecem alguma prática integrativa e complementar no SUS.
A homeopatia sistema médico complexo de caráter holístico, baseada no princípio
vitalista e no uso da lei dos semelhantes enunciada por Hipócrates no século iv a.C. Foi
desenvolvida por Samuel Hahnemann no século xviii, após estudos e reflexões baseados
na observação clínica e em experimentos realizados na época, Hahnemann sistematizou
os princípios filosóficos e doutrinários da homeopatia em suas obras Organon da arte de
curar e doenças crônicas (BRASIL,2006).
O tratamento homeopático consiste em fornecer a um paciente sintomático, doses
extremamente pequenas dos agentes que produzem os mesmos sintomas em pessoas
saudáveis, quando expostas a quantidades maiores. O tratamento homeopático funciona
como uma segunda doença artificial semelhante e um pouco mais forte (dinamicamente)
que a doença natural, agindo sobre o principio vital alterado. Essa segunda forca
morbifica medicamentosa de natureza puramente dinâmica se dissipa, mas suas
conseqüências persistem, restabelecendo o equilíbrio orgânico. O remédio homeopático,
por ser puramente “energético”, estimula o organismo a promover sua própria cura. A
homeopatia e conhecida como uma medicina feita “sob medida”, pois a prescrição
homeopática depende das particularidades de cada paciente (BARRETO, 2011).
A fitoterapia é uma "terapêutica caracterizada pelo uso de plantas medicinais em suas
diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda
que de origem vegetal". O uso de plantas medicinais na arte de curar é uma forma de
tratamento de origens muito antigas, relacionada aos primórdios da medicina e
fundamentada no acúmulo de informações por sucessivas gerações. Ao longo dos
séculos, produtos de origem vegetal constituíram as bases para tratamento de diferentes
doenças (BRASIL,2006).
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Barreto (2011) explica em seu livro que o tratamento com plantas medicinais é muito
marcante e, dentre os motivos para a procura por esta terapia milenar, podemos apontar:
as expectativas exageradas criadas em torno dos medicamentos da indústria
farmacêutica, fazendo crer que para cada moléstia existiria um medicamento e que não
puderam ser atendidos satisfatoriamente; os efeitos indesejáveis e prejuízos causados
pelo uso abusivo de medicamentos e o reconhecimento de que, para o desenvolvimento
de novos medicamentos, as pesquisas com plantas utilizadas na medicina popular
apresentam perspectivas inegáveis. Os governos federal, estaduais e municipais estão
apoiando cada vez mais à criação de programas de fitoterapia, devido a facilidade de
acesso as plantas medicinais, que barateia o custo com tratamento de saúde em diversas
comunidades. Vários estudos científicos comprovam que a fitoterapia pode oferecer
soluções eficazes e mais baratas para diversas doenças. O conceito de uso dos
fitoterápicos vem sendo modificado graças a produtos que os próprios médicos vem
utilizando e que tem base científica comprovada. O crescimento do uso de fitoterápicos
deve-se a competência cientifica de estudar, testar e recomendar o uso de determinadas
plantas para usos específicos. O uso adequado dessas preparações traz uma serie de
benefícios para a saúde humana. Associado as suas atividades terapêuticas esta o seu
baixo custo, a grande disponibilidade de matéria-prima (plantas), principalmente nos
países tropicais, e a cultura relacionada ao seu uso.
O termalismo compreende as diferentes maneiras de utilização da água mineral e sua
aplicação em tratamentos de saúde. A crenoterapia consiste na indicação e uso de águas
minerais com finalidade terapêutica atuando de maneira complementar aos demais
tratamentos de saúde (BRASIL,2006).
Os médicos antroposóficos utilizam os conhecimentos e recursos da ma como
instrumentos para ampliação da clínica, entre os recursos que acompanham a
abordagem médica destaca-se o uso de medicamentos baseados na homeopatia, na
fitoterapia e outros específicos da medicina antroposófica (BRASIL,2006).
Acupuntura
A acupuntura é uma tecnologia de intervenção em saúde que aborda de modo integral e
dinâmico o processo saúde-doença no ser humano, podendo ser usada isolada ou de
forma integrada com outros recursos terapêuticos. Ela compreende um conjunto de
procedimentos que permitem o estímulo preciso de locais anatômicos definidos por
meio da inserção de agulhas filiformes metálicas para promoção, manutenção e
recuperação da saúde, bem como para prevenção de agravos e doenças (BRASIL,2006).
Santos (2011) cita Yamamura ao explicar que a acupuntura chinesa como uma cultura
milenar é baseada na filosofia taoísta e nela o universo e o ser humano estão submetidos
às mesmas influências da natureza, sendo partes integrantes do universo como um todo.
Esta concepção está apoiada em três pilares básicos: a teoria do yang/yin, dos cinco
movimentos (terra, água, ar, fogo e metal) e dos zang fu (órgãos e vísceras).
Embora no Ocidente este sistema médico seja quase um sinônimo de Acupuntura, a
MTC abrange conhecimentos bem mais amplos. Alem da pratica da Acupuntura,
envolve as áreas de Moxabustão, Dietoterapia, Fitoterapia, Praticas de movimentos e
respiração (Tai Chi Chuan e Chi Kung) e Massagem Terapêutica (Tui-na). Toda a
terapêutica na MTC trabalha com o pressuposto de favorecer a circulação do Chi
(Energia Vital), levando em conta fatores constitucionais, emocionais, climáticos,
dietéticos, habitacionais, hereditários, formando assim um sistema terapêutico
completo, holístico, valorizando a relação do individuo consigo mesmo, com o outro e
com o espaço onde vive, no contexto da Natureza (BARRETO,2011).
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Baseada em princípios filosóficos e religiosos da china antiga, a acupuntura sai do
caráter empírico para o ambiente científico a partir do encorajamento da prática da
medicina chinesa, quando esta deu início às pesquisas nas principais universidades
chinesas, e após intensas investigações clínicas e experimentais, evidenciou-se sua
efetividade no tratamento de condições dolorosas crônicas, conquistando assim, a
acupuntura, espaço no mundo ocidental (BRANDÃO et al, 2013).
Medicina ocidental x Medicina oriental
Fragoso (2010) relata que a alta demanda por métodos de tratamento e prevenção de
doenças de menor complexidade e custo se somou ao aval (mesmo que parcial) de
organismos internacionais de saúde, levando à disseminação da MTC (Medicina
Tradicional Chinesa) e a inclusão da acupuntura no arsenal de recursos terapêuticos no
ocidente.
A acupuntura não está incluída nos currículos da maioria das escolas médicas
brasileiras, privando assim os estudantes de medicina dos preceitos básicos da
experiência clínica e de investigação científica dentro dessa área, gerando críticas e
preconceitos que se perpetuam principalmente pela falta de informação (GUIMARÃES
et al, 2013).
Rocha et al (2015) explica que é notável a diferença filosófica da medicina científica
ocidental e a MTC, diferença esta que sobressai no quesito do diagnóstico. O diagnós-
tico na MTC e, portanto, na acupuntura, é mais sutil, pois envolve, além da avaliação
física, uma profunda investigação do estado emocional e da vida da pessoa.
No caso desse método terapêutico como prática alternativa, a acupuntura é entendida
como uma opção terapêutica para aqueles casos em que não pode haver, ou em que não
houve após diversas tentativas, sucesso terapêutico com a alopatia. Relacionada à
complementaridade, essa prática é concebida como algo que vai potencializar o
resultado das condutas cientificamente legitimadas. A diferença dessa concepção para
a de terapia eficaz se revela na diferença qualitativa das relações de coexistência. Em
ambas, as duas racionalidades podem coexistir. No entanto, na primeira, há uma
coexistência hierarquizada, em que a medicina dita científica ocupa um lugar
de centralidade, detendo, assim, determinado poder sobre a outra; e, na segunda, há uma
coexistência descentralizada, donde suas diferentes implicações são basicamente
instituídas para as ideias políticas (MACHADO et al, 2012).
Diagnóstico em acupuntura
Nordon (2012) explica que o diagnóstico em acupuntura se baseia em quatro pontos
essenciais: inicialmente, a anamnese, que é feita questionando-se o paciente a respeito
de tudo, desde os sintomas até os seus hábitos pessoais, como alimentação e qualidade
da vida sexual. Os outros pontos essenciais são encontrados no exame físico: a
ectoscopia, para avaliar o paciente como um todo, que inclui desde sua pele até o seu
cheiro; o exame de pulso, que define as alterações energéticas recentes nos órgãos; e a
língua, que mostra os padrões sindrômicos crônicos e verdadeiros. A maior importância
é dada ao exame da língua; os outros são subsidiários.
Os pacientes que procuram à acupuntura, são casos crônicos, e cerca de 70 por cento
desta população possui queixa de dores e muitos outros sintomas, de causas variáveis, o
que traz mais desafio para o médico. Dessa forma, há a necessidade de se aprofundar no
conhecimento de várias especialidades médicas (PAI, 2012).
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Silva (2013) ainda explica que as dores físicas costumam ser a porta de entrada para o
atendimento em acupuntura. No entanto,é comum e desejável que sejam levados em
consideração pelo acupunturista (e demais profissionais) outros desequilíbrios ou
queixas, aspectos subjetivos e a história individual de cada um. A MTC propicia
interpretações dos adoecimentos baseada em um pensamento no qual os fenômenos são
compreendidos como eventos que estão conectados entre si. Os sinais e os sintomas do
indivíduo, o meio em que vive, suas emoções, relações pessoais, etc., são relevantes
para o diagnóstico e o quadro clínico é visualizado como um todo, podendo a
acupuntura propiciar benefícios em múltiplos problemas simultaneamente.
Pai (2012) relata que o tratamento de acupuntura pode oferecer aos pacientes efeitos
analgésico, antiinflamatório (leve), relaxamento muscular, ansiolítico, antidepressivo
(leve), além de ajudar o paciente com sequela de avc, apressar o processo de
cicatrização, melhorar os sintomas de distúrbios psiquiátricos, dentre outros.
Citado por Brandão (2013), Taffarel explica que muitos fármacos são utilizados para
promover analgesia, entretanto estes podem causar efeitos adversos dependendo das
características físicas do paciente, sendo os pediátricos, geriátricos, oncológicos, obesos
e diabéticos os mais suscetíveis a esses efeitos. A acupuntura tem mostrado sua eficácia
enquanto coanalgésico, contribuindo para a diminuição da utilização de fármacos para
controle da dor e raramente sendo contra indicada nesse sentido.
Os custos de um tratamento através da acupuntura são baixos, principalmente quando
comparados aos custos das condutas da medicina ocidental, que envolvem a
participação de vários especialistas na abordagem de um único paciente e a repetição
exaustiva de exames de rotina e de controle. Então, se a população tiver acesso a esses
tratamentos através do sistema de saúde pública, isso pode contribuir para reduzir os
custos dos serviços ambulatoriais mantidos pelo governo (RUI et al, 2013).
Quando considerada apenas como um recurso para tratamento de problemas clínicos
isolados, a acupuntura mostrou ter um caráter relativamente menos medicalizante se
comparada com os tratamentos biomédicos convencionais, sobretudo nos casos de dor
crônica, para o que já é muito usada, funcionando como uma via de “redução de danos”
em relação à biomedicina (SILVA et al, 2013).
A biomedicina apresenta tendências de objetivação dos problemas e dos usuários, e tem
sido questionada pelas vivências de desarmonia na relação médico/paciente, bem como
pelas suas iatrogenias clínicas. As abordagens mais holísticas das MAC se destacam
pela sua diferente forma de lidar com o paciente, ao levar em conta aspectos mais sutis e
subjetivos da vida que não se restringem apenas à patologia em si. A acupuntura,
juntamente com outras MAC, pode ser uma opção nesse sentido, ainda que de forma
limitada, da ideia de integralidade, de humanização do cuidado e de clínica ampliada
(SILVA et al, 2013).
Estudos sustentam a hipótese de que há progressivo interesse pelas terapias
complementares e sensibilização dos profissionais de saúde, notadamente os da atenção
primária, ao mesmo tempo em que aumenta a demanda por essas práticas. Explicações
para o fenômeno incluem a insatisfação com a biomedicina (iatrogenia, métodos
invasivos e caros, foco na doença e não no paciente, impessoalidade) e as qualidades
atribuídas às medicinas e práticas complementares (integralidade da atenção,
humanismo da relação médico-paciente, estímulo às forças curativas do organismo,
menor potencial de dano, abordagem mais holística do processo saúde-doença-cuidado).
(THIAGO E TESSER, 2011)
Acupuntura multidisciplinar
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No passado a classe médica era contra a acupuntura, pois esses diziam que a prática de
acupuntura não era relacionada à medicina. Posteriormente, quando foi regulamentada a
prática de acupuntura a outros profissionais, a classe médica argumentava que não era
possível a multiprofissionalização na área de acupuntura, pois eram obtidos
diagnósticos através deste, onde só podiam ser feitos por médicos. Nem toda a classe
médica era a favor dessa ideia, mas acabou sendo regulamentada a acupuntura como
especialidade médica onde gerou conflitos com os multiprofissionais que exercem a
área, levando a conflitos entre a categoria médica e não médica que prevalecem até
hoje.
De acordo com Marilene Cabral do Nascimento, citado por Rocha et al (2015), a
polêmica relacionada à definição profissional para a prática da acupuntura formou
facções no interior da corporação, o que desencadeou uma divisão da associação
brasileira de acupuntura (ABA). Em 1984, foi fundada a sociedade médica brasileira de
acupuntura (SMBA), reunindo um grupo de médicos acupuntores descontentes com a
postura defendida na aba de regulamentação da profissão não restrita a médicos.
Ainda citado por Rocha SP et al (2012), muitos países vêm realizando a regulamentação
da prática da acupuntura e o perfil de profissional exigido para tal varia de país para
país, sendo que, em parte deles é necessária a formação em medicina ocidental como
principal requisito. No Brasil, a acupuntura é considerada uma especialidade médica
pelo conselho federal de medicina, o qual defende a exclusividade de sua prática por
médicos. Entretanto, conselhos de outras categorias profissionais de saúde também
reconheceram a acupuntura como especialidade. Desta maneira, esta tem sido exercida
por uma gama variada de profissionais que inclui acupunturistas com formação no
exterior, práticos com formação em cursos livres no Brasil, técnicos em acupuntura e
especialistas em acupuntura (ROCHA et al, 2015).
O ato médico, uma manifestação feita pela categoria médica onde era discutido o que
poderiam ou não fazer as outras classes não médicas transformando o médico na palavra
final nas decisões relativas ao paciente, causou muita confusão ao longo dos anos. Esse
projeto é importante para que a classe médica regulamente sua profissão, desde que
preserve os interesses dos demais profissionais da saúde e da população em geral, que
pode ter seu atendimento prejudicado pela diminuição de procedimentos efetuados por
diferentes especialidades (PEREIRA, 2010). A subordinação das outras áreas a classe
médica através do ato médico feria a constituição federal e os princípios e diretrizes do
sistema único de saúde, pois não poderia executar a universalidade, igualdade,
integralidade e equidade. Além de também não apresentar compatibilidade com os
programas de saúde desenvolvidos ao sistema único de saúde. Assim, foi comemorado
por todas as classes não médicas, os vetos feitos pela atual presidente ao sancionar a lei
do ato médico.
É importante reiterar que acupunturistas não dão diagnósticos médicos, de enfermagem
ou de qualquer outra profissão; sua anamnese, exame clínico, diagnóstico e tratamento
são baseados na medicina tradicional chinesa, que tem sua própria filosofia e
etiofisiopatologia. A lógica interna da medicina tradicional chinesa como um todos é
completamente diferente da medicina ocidental (NORDON, 2012).
Multiprofissionais em acupuntura no SUS
A inserção multiprofissional ao atendimento no SUS ocorreu a partir de 2006, pela
portaria 971, do Ministério da Saúde, que regulamentou e aprovou a Política Nacional
de Práticas Integrativas e Complementares (PEREIRA et al, 2011). Antes disso, o
atendimento por acupuntura era feito exclusivamente pela classe médica, pela
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aprovação da portaria nº 1230/GM de 1999, onde por este iniciou oficialmente pela
implantação do atendimento na tabela de sistemas de informações ambulatoriais do
sistema único de saúde (SAI/SUS).
Através da Portaria a MTC pode ser praticada na rede pública por qualquer profissional
de saúde devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos
critérios de cada conselho profissional. O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes
o “[...] desenvolvimento da PNPIC em caráter multiprofissional, para as categorias
profissionais presentes no SUS, e em consonância com o nível de atenção”
(PEREIRA,2010).
Pereira et al (2011) fala ainda que o serviço de acupuntura foi incluído na tabela de
serviços/classificações do sistema de cadastro nacional de estabelecimentos de saúde
(SCNES), pela portaria nº 84/2009, sob o código de serviço especializado 134 – serviço
de práticas integrativas e sua classificação 001 (acupuntura) –, designando o código do
serviço para as classes profissionais de médicos, enfermeiros, biomédicos,
fisioterapeutas, psicólogos e farmacêuticos, promovendo, assim, a inclusão
multiprofissional no atendimento em acupuntura no SUS.
Araújo (2012) explica que sem a votação de um projeto de lei que regulamente a
acupuntura, nenhum conselho federal e nenhuma decisão judicial podem impedir quem
quer que seja de utilizar a acupuntura em todo o território nacional. E também, a
constituição federal garante o livre exercício profissional da acupuntura; os conselhos
profissionais e as associações de classe resguardam os usuários, que buscam a
acupuntura como forma de tratamento por meio de suas resoluções e normatizações.
Alguns fatores favoreceram a introdução da acupuntura no sistema público de
assistência a saúde. Somente após intensos debates e comprovação científica da eficácia
da acupuntura, que ela passou a ser pensada e, posteriormente, integrada no sistema
público de assistência a saúde (ROCHA et al, 2012).De acordo com Lima et al (2014),
o desenvolvimento das práticas integrativas e complementares na rede pública de saúde
brasileira está em lento processo de expansão. Além disso, há pouco saber acumulado
sobre as formas de organizar, adaptar e incluir as PIC no SUS, tanto na atenção primária
à saúde (APS) quanto em serviços de apoio matricial (núcleo de apoio à saúde da
família - NASF) e/ou de referência (atenção secundária, serviços especializados). Os
achados evidenciam a imprecisão das concepções sobre promoção da saúde da maioria
dos profissionais, pois esses entendem a promoção de saúde como prevenção de
doenças, tal como encontrado por outros autores. Para além da prevenção de agravos e
da educação em saúde, a promoção da saúde caracteriza-se por ser um conceito amplo
que possibilita, ao indivíduo, exercer sua autonomia e alcançar melhores condições de
vida. A concepção holística, no âmbito das ações de promoção da saúde, permite
estimular a saúde física, mental, social e espiritual envolvendo uma concepção ampliada
de saúde. As racionalidades médicas vitalistas e suas práticas estruturam-se e atuam em
termos de uma conceituação positiva de saúde. Desse modo, proporcionam técnicas,
saberes e ações promotoras da saúde e, por vezes, integram, a elas, cuidados
terapêuticos, estimulando potenciais de cura e fortalecendo a saúde.
O objetivo desta revisão é discutir a forma como está implantada a acupuntura como
método de prática integrativa no Sistema Único de Saúde.
Metodologia
Este artigo é uma revisão literária sobre a forma como está inserida a acupuntura , que é
uns dos componentes das práticas integrativas e complementares, no sistema único de
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saúde. Foram utilizados artigos dos periódicos Medline, Lilacs, Scielo, Google
acadêmico, no período de 2011 a 2015, bem como a política nacional das práticas
integrativas e complementares.
Para a pesquisa dos artigos, foram feitas buscas com os termos “acupuntura e sistema
único de saúde”, “práticas integrativas e complementares”.
Alguns critérios foram adotados para ocorrer à inserção dos artigos utilizados no
trabalho. Como se trata de um assunto pouco falado em publicações, procurou-se incluir
todos que diziam respeito aos temas utilizados na pesquisa, e também utilizou-se
aqueles que avaliavam a acupuntura no setor público em determinados municípios, para
ser feito uma avaliação geral de como está sendo o uso das práticas integrativas e
complementares no setor público brasileiro.
Resultados e Discussão
Foram encontradas publicações sobre municípios onde foram feitos estudos sobre a
aplicação da política de práticas integrativas e complementares. Os artigos possuem em
comum as mesmas dificuldades enfrentadas e apresentam também em comum a
solução, onde será apresentado no decorrer desta discussão.
De acordo com a pesquisa feita pela Sousa et al (2012), o primeiro resultado que chama
a atenção foi o de não haver registro de cadastramento de serviços de práticas
integrativas e complementares no CNES entre os anos 2000 e 2006. Apesar das
consultas de acupuntura e homeopatia serem registradas no SIA desde 1999, observou-
se que o cadastramento destes serviços no CNES iniciou após 2006 e que, entre 2007 e
2011, o número de serviços cadastrados no país aumentou de 505 para 3.565, ou seja,
7,06 vezes, com predominância das práticas corporais e acupuntura. A partir de 2000,
foi possível acompanhar a produção de consultas em acupuntura e homeopatia; os
procedimentos sessão de acupuntura (ventosa, moxa, eletroestimulação) e práticas
corporais só passaram a ser registrados no SIA após 2007. Entre os anos de 2000 e
2005, as consultas em acupuntura passaram de 10 a para 15 por 10 mil habitantes/ano.
Ainda na pesquisa foi analisado que só foi possível a comparação da oferta de
profissionais cadastrados no CNES entre 2007 a 2011, nas seguintes áreas:
acupunturista, médico homeopata e médico acupunturista.
Dito por Andrade JT 2006, e citado por Thiago e Tesser (2011), incremento contínuo
nas consultas médicas de especialistas em homeopatia e acupuntura e na procura por
terapias complementares é percebido no âmbito da assistência privada à saúde no brasil.
Esse crescimento não acontece com a mesma intensidade nos serviços públicos de
saúde, o que sugere acesso socialmente desigual a essas práticas.
Percebe-se que a inserção da acupuntura no serviço público de atenção à saúde ainda
está num estágio inicial. De acordo com a maior parte dos colaboradores, a criação da
portaria 971, permitiu a incorporação da acupuntura – e de outras técnicas – no âmbito
público. É possível perceber também que o processo histórico de inserção da acupuntura
esteve relacionado a intensos debates, bem como a pressão popular e internacional –
organização mundial da saúde – e algumas vantagens da acupuntura são facilitadoras
para o êxito de sua incorporação. Porém, apesar de todos esses avanços, a implantação
apresenta-se problemática, na medida em que esbarra em questões políticas e
coorporativas extremamente complexas (ROCHA et al, 2012).
Movimentos sociais organizados posicionaram-se a favor da implantação das práticas
integrativas e complementares (PIC) no SUS em Florianópolis, SC. As conferências
municipais de saúde de 2003 e de 2006, complementada em 2007, incluíram nas
resoluções finais a orientação para inclusão das PIC na rede básica e o fornecimento de
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medicamentos homeopáticos e insumos para acupuntura. Percebe-se a demanda de
estudos sobre esse tema no Brasil, particularmente sobre a relação dos profissionais da
atenção primária à saúde com as medicinas e práticas complementares. Estudos dessa
natureza possibilitariam vislumbrar essa relação no Brasil, assim como a construção de
políticas e projetos de inclusão e oferta dessas práticas nos municípios. Médicos e
enfermeiros são agentes fundamentais do cuidado no contexto da estratégia saúde da
família (ESF) e importantes atores sociais na assistência, com grande responsabilidade
em ações diagnósticas e orientações preventivas e terapêuticas (THIAGO E TESSER,
2011).
Mesmo com a criação da política estadual de práticas integrativas e complementares
(PEPIC), em Minas Gerais, a oferta das PIC na rede pública de saúde do estado ocorre
de maneira não uniforme, pois se referem ao contexto local e envolve diversos fatores
como profissionais qualificados, infraestrutura e autonomia dos gestores locais em
implementá-las. Uberlândia não possui uma política específica para o serviço de
acupuntura, tanto gerencial quanto jurídica. Este começou a ser ofertado de maneira
organizada em 2010, no centro de reabilitação municipal (CEREM). A disponibilidade
das vagas para atendimento não consegue suprir a demanda efetiva, tornando necessária
a constituição de uma política municipal para as PIC e a ampliação da oferta de
acupuntura para outras unidades de saúde. O serviço de acupuntura ofertado em
Uberlândia demonstra a disparidade entre as políticas nacional e estadual de práticas
integrativas e complementares e as ações locais. O incentivo dado pelas políticas é
vinculado às características da localidade para a disponibilidade de recursos financeiros,
estruturas físicas e profissionais qualificados. No entanto, existe a necessidade dos
gestores constituírem meios para a oferta na rede pública de saúde (PEREIRA et al,
2011).
O acesso dos pacientes na atenção primária à saúde, na maioria das vezes, se dá em um
prazo menor em relação aos pacientes da atenção secundária. Pelo número limitado de
atendimentos de acupuntura a dez sessões, somado à gravidade dos quadros, alguns
pacientes da atenção secundária acabam frustrados, pois serão assistidos por um espaço
de tempo por vezes insuficiente para a melhora esperada. Por outro lado, o pacote de
dez sessões pode ser um tempo necessário para atenuar os sintomas das queixas
apresentadas e encaminhar para outros recursos que incentivem o autocuidado, não
deixando o usuário dependente apenas da acupuntura (SILVA et al, 2013).
No decorrer da pesquisa que Pereira (2010) fez em Tangará da Serra, constatou-se que
nenhum dos entrevistados realizou tratamento em acupuntura através do SUS, fato
explicado pela não oferta do mesmo na rede pública de saúde do município de Tangará
da Serra. O gestor municipal, apesar de possuir autonomia na definição das ações e o
Ministério da Saúde recomendar a implantação das PIC, não abriu espaço para a
inserção de técnicas que pudessem ter reflexo positivo no atendimento ao usuário do
SUS. Apesar de a acupuntura possuir reconhecimento, sua abrangência ao nível
populacional é muito restrita. Quanto à oferta no SUS, 80% dos entrevistados não
sabiam que a acupuntura e demais práticas integrativas e complementares poderiam ser
disponibilizadas de forma gratuita aos usuários da rede pública de saúde. Esse fato
demonstra que a maioria da população não tem acesso a essas informações.
Uma interessante pesquisa feita por Salles et al (2014), revela que ainda são poucas as
instituições que oferecem disciplinas relacionadas com as PICS, embora elas façam
parte da política nacional de saúde e sejam reconhecidas integralmente pelo conselho
federal de enfermagem e fisioterapia e, em parte, pelo conselho federal de medicina.
Estes números revelam a lacuna no conhecimento do profissional de saúde, que diminui
sua área de atuação com as práticas propriamente, e também na orientação que deveria
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fazer ao seu paciente interessado em discutir e/ou utilizar tais práticas. Esta lacuna no
conhecimento, no mínimo, impede o profissional de considerar todas as possibilidades
de tratamento e cuidado para a assistência integral ao paciente, o que pode configurar
um grave problema, inclusive, ético na saúde.
Machado et al (2012) organizou um estudo referente a percepção dos professores
universitários em relação a acupuntura, e esse estudo demonstrou que congruentes com
a tendência pedagógica da faculdade, que valoriza o diálogo entre os diversos saberes,
os professores responderam que são favoráveis à inclusão da acupuntura na grade
curricular como disciplina optativa ou como temática coadjuvante em disciplinas afins.
Justificam que essa inserção irá colaborar para auxiliar o aluno a explorar as
potencialidades das terapias, ainda consideradas não usuais, mas que estão ganhando
espaço na preferência dos pacientes. Segundo alguns discursos, o ambiente acadêmico
fornece o palco apropriado à legitimação da acupuntura como atividade médica,
formalizando o encontro de futuros profissionais com o que há de novo na medicina e
capacitando-os a filtrar as informações adquiridas em meio leigo, que é passível de
credibilidade científica.
Para o dr. Wu, citado por Rocha SP et al (2012), a acupuntura no sistema único de
saúde é instável e só conseguiria se estabelecer efetivamente através da prática
multiprofissional e com uso de técnicas não invasivas. Por ser uma prática laboriosa o
médico não se disponibilizará para realizar sessões consecutivas, anulando sua
prerrogativa – “flexibilidade de horário de entrada e saída”. Para ele, a primeira
tentativa de implantar a acupuntura no serviço público, no município de São Paulo, foi
durante o governo da então prefeita Luíza Erundina, em 1992, num momento de intenso
debate sobre a humanização dos atendimentos, mas após sua sucessão, os atendimentos
de acupuntura foram suspensos e a qualidade do serviço decaiu.
Devido a longevidade crescente no Brasil, é necessário incorporar no sistema único de
saúde (SUS) técnicas alternativas para utilizar de maneira preventiva ou em associação
com os recursos da medicina convencional tanto na promoção quanto na manutenção ou
recuperação da saúde, permitindo o acesso a estas práticas a toda população
medicamentosa, com resultados eficazes e economicamente viáveis. Mas para que este
serviço seja estendido para outros municípios e para que nos municípios que já possuem
este tipo de serviço passem a atender um número maior de usuários, é preciso que este
tenha informações sobre as várias alternativas de tratamento existente (RUI et al, 2013).
De acordo com a pesquisa feita por Galhardi et al (2013) também foi observado que
alguns gestores embora conheçam o conteúdo da PNPIC afirmaram não a utilizar para o
desenvolvimento do seu serviço, pois para eles a questão da implementação está na falta
de garantia de recursos pela política. A inserção da PNPIC na rede municipal de saúde
exige a elaboração de normas técnicas, definição de recursos orçamentários e
financeiros, estabelecimento de mecanismos para a qualificação dos profissionais. Além
disso, faz-se necessária apresentação e aprovação da proposta de inclusão da PNPIC no
conselho municipal de saúde e posterior acompanhamento e avaliação do impacto da
implantação por meio de instrumentos de gestão e indicadores (CÂNDIDO et al, 2012).
E mais, o Ministério da Saúde vem publicando, ano após ano, documentos (estratégias,
pactos, programas e diretrizes) que apontam caminhos para efetivação do SUS, mas em
nenhum deles existem citações ou referências às práticas integrativas e complementares
e tampouco à política que regulamenta essas práticas no SUS. As práticas integrativas e
complementares não estão inseridas no pacto pela saúde, composto por três
documentos: pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e pacto de gestão e também não
estão nas leis de diretrizes orçamentárias ou nas normas operacionais básicas, tornando-
se assim uma política isolada, pouco conhecida e de pouca influência. Considera-se que
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a PNPIC tem pequena importância para o gestor, quando comparada com as políticas de
maior abrangência: política nacional de atenção básica, política nacional de promoção
da saúde, política nacional de humanização,entre outras ( GALHARDI et al, 2013).
A PNPIC é resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil organizada
pela regulamentação e difusão das práticas integrativas e complementares aos usuários
do SUS. Entretanto não existem ações sistemáticas do governo que visam a incentivar a
utilização desses benefícios (PEREIRA, 2010).
Silva e Aguiar (2010) relatam que dentro do universo de ações vinculadas ao
profissional de saúde, é imprescindível ser considerado que o mesmo deve atender o
paciente de forma holística tendo como preocupação essencial envolver o contexto bio-
psico-emocional do indivíduo assistido. Diante dessa problemática, o conhecimento da
Medicina Tradicional Chinesa (MTC) emerge como alternativa para proporcionar
resolutividade no tocante ao equilíbrio energético do corpo, sendo efetivo nas
desarmonias, principalmente através das premissas da acupuntura poucos profissionais
integrantes da rede de serviços de saúde possuem algum, ou até nenhum preparo voltado
a este universo terapêutico. Diante do exposto faz-se necessário preparar o profissional
técnico em saúde com um perfil voltado a terapêuticas mais acessíveis à população onde
as práticas integrativas e complementares podem surtir efeitos benéficos sem a
exigência de utilizar instrumentais ou recursos dispendiosos ao sistema de saúde ou à
clientela assistida.
Conclusão
Dentro da MTC, a acupuntura é de longe a prática mais conhecida pelos seus benefícios
aos agravos da saúde.
Há muitos estudos sobre a implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares, porém há escassez quando relacionado a municípios implantados. Foi
visto que enquanto domina as regiões sudeste e sul com as PIC atuantes no SUS, há um
início de argumentação nos centros de ensino superior.
A acupuntura mostra sua eficácia de várias formas como tratamento alternativo, onde os
resultados obtidos, na maioria das vezes, se mostram mais significativos do que com os
medicamentos. Sua eficácia pode até fazer com que diminua o uso de medicamentos,
sob supervisão médica.
É preciso que haja uma regulamentação a acupuntura, pois é necessário para a execução
desta prática aos profissionais de saúde. Portanto, alguns dos estudos propostos estão
relacionados não a exclusividade médica, mas a variedade de profissionais atuantes na
área, onde a regulamentação seria de extrema necessidade a estes profissionais e a
população usuária da acupuntura. Para que a regulamentação tenha força e voz, é
preciso que seja tema recorrente entre os profissionais de saúde, gestores e a população.
A política de prática integrativa e complementar, para conseguir sua incorporação em
municípios, precisa antes possuir mecanismos que avaliem o seu impacto a população
beneficiada no sistema único de saúde. As PICs inseridas no SUS, haverão maior
demanda a essa forma de tratamento entre os usuários do SUS, ocasionado redução de
gastos, redução da espera de atendimentos nos diferentes tipos de tratamentos ofertados
pelo setor público de saúde.
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