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ACORDO DE RESULTADOS
ESTADO PARA RESULTADOS
ÁREAS DE RESULTADOS
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICASPESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS
CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS
EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES
JOVENS PROTAGONISTAS
EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023
Perspectiva Integrada do Capital Humano
Investimento e Negócios
Integração Territorial Competitiva
Sustentabilidade Ambiental
Eqüidade e Bem-estarRede de Cidades
Educação de Qualidade
Protagonismo Juvenil
Vida Saudável
Investimento e Valor Agregado da Produção
Inovação, Tecnologia e Qualidade
Logística de Integração e Desenvolvimento
Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva
Defesa Social
Rede de Cidades e Serviços
Qualidade Ambiental
Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce
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» São “núcleos focais” de concentração dos melhores esforços e recursos visando as transformações e melhorias desejadas na realidade.
» Incluem resultados finalísticos para a transformação da realidade.
» Cada Área de Resultados será alvo da intervenção de um “Grupo de Projetos Estruturadores”, agrupados em função de sua sinergia e sua capacidade transformadora.
CONCEPÇÃO DA ÁREA DE RESULTADOS
CONTRATO DE GESTÃO
Instrumento de pactuação de resultados que estabelece, por
meio de indicadores e metas, quais os compromissos devem ser
entregues pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual
às autoridades que sobre eles tenham poder hierárquico.
Contrapartida: concedidas aos acordados autonomias gerenciais
e, em caso de desempenho satisfatório, pagamento de prêmio de
produtividade aos servidores, como incentivo.
ACORDO DE RESULTADOS
viabilizar a estratégia de governo por meio da disseminação da contratualização de resultados e sua respectiva avaliação
alinhar o planejamento e as ações do acordado com o planejamento estratégico do Governo, com as políticas instituídas e os demais programas governamentais
melhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos prestados à sociedade;
melhorar a qualidade do gasto público;
OBJETIVOS DO ACORDO DE RESULTADOS
dar transparência às ações das instituições públicas envolvidas e facilitar o controle social sobre a atividade administrativa estadual;
estimular, valorizar e destacar servidores, dirigentes e órgãos ou entidades que cumpram suas metas e atinjam os resultados previstos
OBJETIVOS DO ACORDO DE RESULTADOS
Estratégia de Governo
Desdobrado em Acordos de 1ª Etapa
Desdobrado em Acordos de 2ª Etapa
Sistema Operacional
Equipes de trabalho
Governador
Secretarias de Estado
PRÊMIO
Metas por equipe
Secretarias de Estado
LÓGICA DO ACORO DE RESULTADOS
RESULTADOS FINALÍSTICOS
PROJETOS ESTRUTURADORES
RACIONALIZAÇÃO DO GASTO
Melhoria de DesempenhoMELHORIA DE DESEMPENHO
AUTORIZATIVO
OBJETOS PACTUADOSOBJETOS PACTUADOS
ACORDO 1ª Etapa
STISTI
SRESRE
SPGFSPGF
SRHSRH
STESTE
AEAE
AJURAJUR
ACS ACS
ASAS
Fortalecimento Institucional para Modernização da Gestão Fiscal
Eficiência Tributária, Simplificação
Projetos Estruturadores da SEFProjetos Estruturadores da SEF
Pactuação de Compromissos
Acordo de Tarefas
Acompanhamento realizado pelo Escritórios de Projetos – GERAES ( mensal) - Status Report;SIAFI
Auditoria Interna SEF;
Auditoria do Tribunal de Contas;
Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Acordo Resultados- Avaliação Trimestral.
Acompanhamento dos PE
Relatórios gerenciais de execução elaborados pelo acordado e encaminhados para todos os membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento, trimestralmente (SEF).
Reuniões da Comissão de Acompanhamento e Avaliação.
Relatórios gerenciais de avaliação, elaborados pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação.
Sistemática de Acompanhamento e Avaliação
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO1ª etapa
1 acordado- SEF 1 servidor acordado-indicado Sindicato 1 acordante –Governador 1 interveniente –SEPLAG 1 SEPLAG – indicado SEPLAG1 Sociedade Civil –
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO2ª etapa
1 acordante 1ª etapa- indicado GOV1 acordante 2ª etapa- indicado -SEF1 acordado – indicado – Sindicato1 interveniente – indicado SEPLAG
Comissão de Acompanhamento e Avaliação
ESTRUTURA ATUAL SEF
NUCLEO GESTÃO ESTRATÉGICA
ResultadosFinalísticos
ProjetosEstruturadores
Racionalizaçãodo Gasto
Melhoria doDesempenho
Núcleo de GestãoEstratégica do Acordo
de Resultados eAgenda Setorial
Promover “no nível estratégico” a gestão do Acordo de Resultados e Agenda Setorial no âmbito da SEF, visando assegurar o cumprimento das metas nas condições e prazos acordados
240 indicadores de 2ª etapa
26 indicadores de 1ª etapa
cooperação
Projeto de Fortalecimento Institucional para Projeto de Fortalecimento Institucional para Modernização da Gestão Fiscal Modernização da Gestão Fiscal PROFORT SEF MG - PROFISCOPROFORT SEF MG - PROFISCO
7ª Reunião da COGEFBelo Horizonte, março de 2010
Projeto de Fortalecimento Institucional para a Modernização da Gestão Fiscal – PROFORT SEF MG
Fontes de Recursos:
Fonte de Recursos Volume ((US$)
Banco Interamericano de Desenvolvimento 40.000.000,00
Contrapartida Estadual 4.000.000,00
Custo Total 44.000.000,00
Prazo de Execução do Projeto:
24 meses
Objetivos Específicos
COMPONENTE I - GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA
Subcomponente 1 - Aperfeiçoamento organizacional e da gestão estratégica
Implantar modelo de gestão de riscos, qualificando e dando sustentabilidade aos processos decisórios, no nível estratégico.
Subcomponente 2 - Cooperação interinstitucional nacional e internacional
Prospectar e intercambiar soluções e experiências orientadas ao melhoramento e à integração das administrações tributárias.
Objetivos Específicos
COMPONENTE II - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL
Subcomponente 3 - Melhoria da eficiência da Administração Tributária
Aumentar a eficácia das ações de administração tributária, envolvendo controle da arrecadação, cobrança administrativa, fiscalização de trânsito e de estabelecimentos, considerando o gerenciamento de metas e atividades.
Subcomponente 4- Aperfeiçoamento da gestão do cadastro e implantação do sistema público de escrituração digital
Aprimorar os sistemas relativos à administração da receita estadual, envolvendo o cadastro sincronizado, ampliação do universo de emissão de notas fiscais eletrônicas e o sistema público de escrituração digital, contemplando escrituração fiscal digital e escrituração contábil digital, visando à redução de custos e otimização do controle, além de simplificação e agilização dos processos que envolvem o cumprimento de obrigações acessórias.
Objetivos Específicos
COMPONENTE III - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO DA GESTÃO FISCAL
Subcomponente 5 - Melhoria da eficiência e da eficácia da administração Financeira
Implantar novo Sistema de Operações de Crédito e integração dos sistemas corporativos do estado, envolvendo administração financeira e os demais processos de gestão, como planejamento e orçamento, recursos humanos e compras.
Subcomponente 6 - Melhoria da eficiência e da eficácia da administração de material e de patrimônio
Implantar modelo de Gestão Estratégica de Compras para SEF com foco na racionalização, qualidade do gasto, aproveitamento de mercado, agilidade no atendimento das demandas e redução de custos.
COMPONENTE IV - GESTÃO DE RECURSOS CORPORATIVOS
Subcomponente 7 - Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência administrativa e comunicação com a sociedade
Fortalecer os instrumentos de comunicação interna e com a sociedade e aprimorar os procedimentos de atendimento presencial e virtual ao contribuinte.
Subcomponente 8 - Modernização da gestão tecnológica e aperfeiçoamento dos serviços internos e externos
Ampliar o alinhamento de tecnologia da informação e de comunicação ao negócio, mediante adequação da arquitetura tecnológica, implementação de novas soluções, melhoria do desempenho e da disponibilidade dos serviços e aprimoramento dos processos e infra-estrutura de segurança da informação.
Objetivos Específicos
COMPONENTE IV - GESTÃO DE RECURSOS CORPORATIVOS
Subcomponente 9 - Aperfeiçoamento da Gestão de Recursos Humanos
Reforçar os mecanismos de promoção dos valores éticos e morais que devem nortear o exercício das funções fazendárias, capacitando e aperfeiçoando servidores segundo grade curricular definida no novo modelo de gestão fazendária, inclusive mediante educação à distância.
Subcomponente 10 – Fortalecimento da Gestão do Conhecimento
Dotar a administração fazendária de uma política de gestão da informação e do conhecimento gerados por seus servidores e unidades de trabalho.
Objetivos Específicos
PDL (Performance Driven Loan):PDL (Performance Driven Loan): op operação de empréstimo em função de resultados, caracterizada pela liberação de desembolsos mediante o alcance dos mesmos.
Requer clareza na definição de objetivos e respectivos indicadores de resultados, concretos e mensuráveis, existência de bases confiáveis de verificação, e uma postura madura em gestão e execução de projetos.
É importante destacar que um projeto bem concebido, com visão clara dos seus objetivos, das ações pertinentes, das aplicações dos recursos e dos produtos esperados, seja por PDL ou outra modalidade, é fator vital para o seu êxito.
A Decisão por PDL
Requisitos para a liberação dos recursos (desembolsos):
• Alcance do resultado ou do conjunto de resultados previamente acordados.
• Verificação por auditoria externa independente dos resultados alcançados e da elegibilidade dos gastos incorridos pelo governo para o alcance de tais resultados
É de fundamental importância para a celebração de uma operação PDL que o sistema de monitoramento acordado seja confiável, proativo e efetivo.
A Decisão por PDL
Projeto de Fortalecimento Institucional para Modernização da Gestão Fiscal (PROFORT SEF) - PROFISCO MG
Matriz de Resultados
VI - PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO (US$) 1 US$ = R$ 1,77COMPONENTE / SUBCOMPONENTE FONTE Ano 1 Ano 2 Subtotais Total
BID 143.967,71 143.967,71 287.935,41 Local - - - BID 93.151,92 93.151,92 186.303,84
Local - - - BID 50.815,79 50.815,79 101.631,57
Local - - - BID 12.551.769,89 12.551.769,89 25.103.539,77
Local - - - BID 8.779.568,68 8.779.568,68 17.559.137,36
Local - - - BID 3.772.201,21 3.772.201,21 7.544.402,42
Local - - - BID 861.796,42 861.796,42 1.723.592,84
Local - - - BID 98.797,49 98.797,49 197.594,99
Local - - - BID 762.998,93 762.998,93 1.525.997,85
Local - - - BID 6.589.087,11 6.352.300,57 12.941.387,68
Local 1.853.378,87 2.090.165,42 3.943.544,29 BID 5.889.742,00 5.652.955,46 11.542.697,45
Local 1.853.378,87 2.090.165,42 3.943.544,29 BID 114.463,95 114.463,95 228.927,91
Local - - - BID 584.881,16 584.881,16 1.169.762,32
Local - - - BID 20.146.621,13 19.909.834,58 40.056.455,71
Local 1.853.378,87 2.090.165,42 3.943.544,29
BID - - - Local - - - BID - - -
Local 28.227,86 28.227,86 56.455,71 BID - - -
Local 28.227,86 28.227,86 56.455,71 BID 20.146.621,13 19.909.834,58 40.056.455,71
% BID 50,30% 49,70% 100,00%Local 1.881.606,73 2.118.393,27 4.000.000,00
% Local 47,04% 52,96% 100,00%Total 22.028.227,86 22.028.227,86
% Total 50,00% 50,00%
Custos Diretos + Administração 44.056.455,71
44.056.455,71
A2 Monitoramento e avaliação 56.455,71
Total de Administração 56.455,71
Total dos Custos Diretos 44.000.000,00 ADMINISTRAÇÃO
A1 Gestão do Projeto -
8. Aperfeiçoamento da gestão de recursos humanos 228.927,91 9. Fortalecimento da gestão do conhecimento 1.169.762,32
7. Modernização da gestão e aperfeiçoamento dos serviços de tecnologia 15.486.241,74
IV. GESTÃO DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS 16.884.931,97
5. Melhoria da eficiência e da eficácia da administração financeira 197.594,99 6 Melhoria da eficiência e da eficácia da administração de material e de patrimônio 1.525.997,85
III. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CONTROLE INTERNO 1.723.592,84
3. Melhoria da eficiência e eficácia da administração tributária 17.559.137,36 4. Aperfeiçoamento da gestão do cadastro e implantação do sistema público de 7.544.402,42
2. Cooperação interinstitucional nacional e internacional 101.631,57 II. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL 25.103.539,77
CUSTOS DIRETOSI. GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA 287.935,41 1. Aperfeiçoamento organizacional e da gestão estratégica 186.303,84
