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ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro 2018
ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO
RIO DE JANEIRO
Secretaria Geral de Controle Externo2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
Rio de Janeiro 2018
TRIBUNAL PLENO Presidente: Conselheiro Thiers Vianna Montebello
Vice-Presidente: Conselheiro Nestor Guimarães Martins da Rocha
Corregedor: Conselheiro Ivan Moreira dos Santos
Conselheiro Antônio Carlos Flores de Moraes
Conselheiro José de Moraes Correia Neto
Conselheiro Luiz Antônio Chrispim Guaraná
Conselheiro Felipe Galvão Puccioni
Conselheiro-Substituto Dicler Forestieri Ferreira
Conselheiro-Substituto Igor dos Reis Fernandes
Conselheiro-Substituto Emil Leite Ibrahim
PROCURADORIA ESPECIALProcurador-Chefe: Carlos Henrique Amorim Costa
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIASecretário-Geral: Sérgio Domingues Aranha
Subsecretário: Carlos Alberto Borges Delgado Junior
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNOSecretário-Geral: Fabio Furtado de Azevedo
Subsecretária: Jaqueline Dias de Mello
SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃOSecretário-Geral: Heleno Chaves Monteiro
Subsecretário: Ivonildo Povoa Venerotti Guimarães
2ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNOMaria Claudia Lameira da Rocha
William Arantes da Rocha
Inspetor Geral: Simone de Souza Azevedo
DIRETORIA DE PUBLICAÇÕESDiretora: Maria da Graça Paes Leme Saldanha
Projeto Gráfico e Diagramação: Luiza de Abreu Correia
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 5
1.INTRODUÇÃO 9
2.ORIGEMDOACOMPANHAMENTOSIMULTÂNEO 10
3.AMPAROLEGAL 10
4.OBJETIVOSGERAIS 11
5.METODOLOGIA 12
6.ROTEIROSDEVERIFICAÇÃOPARAVISITASEMOBRA 13
7.ACHADOSDASVISITASTÉCNICAS 15
8.REGISTROFOTOGRÁFICODASVISITASREALIZADAS 17
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APRESENTAÇÃO
A 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo - IGE - imple-mentou, a partir de 2003, auditorias concomitantes denominadas de Visitas Técnicas em obras públicas
executadas pelo Município do Rio de Janeiro. Esta metodologia, que vem sendo executada, consiste em acompanhar a execução através de registro fotográfico, análise das medições e crono-gramas físico e financeiro, além dos termos contratuais.
Visando o aprimoramento na seleção das obras e integração aos demais trabalhos realizados pela Inspetoria, foram implemen-tados novos procedimentos:
▶ Com base no Plano Plurianual, são identificados os programas com as respectivas ações dos órgãos que integram o campo de atuação desta Inspetoria.
▶ Através do SICOM (Sistema de Controle de Obras Municipais), são gerados relatórios contendo as listagens dos contratos celebrados.
▶ Através da emissão de relatórios: financeiros pelo sistema FINCON, de informações gerenciais pelo sistema SIG da Controladoria Geral do Município - CGM e do Sistema de Controle de Obras - SISCOB são selecionados os contratos previamente relacionados.
▶ A partir do Programa de Trabalho, são identificados os contratos de cada Programa desenvolvido pelos órgãos juris-dicionados, possibilitando desta forma ter conhecimento do montante orçamentário individualizado.
O objetivo principal é auditar todas as jurisdicionadas com crité-rios específicos.
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Por conseguinte, os resultados obtidos através das visitas técnicas fornecem subsídios complementares para o trabalho preventivo e orientador do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), também desenvolvido pelas auditorias nas jurisdicionadas.
Destaca-se ainda que os contratos selecionados são identificados no SICOM, possibilitando georreferenciar as obras atualmente visitadas, conforme apresentado no mapa a seguir.
Os relatórios das visitas técnicas realizadas estão disponíveis na página do TCMRJ, endereço eletrônico: http://www.tcm.rj.gov.br/WEB/Site/noticias.aspx?Categoria=34.
Em aparelhos com sistema Android, o aplicativo TCMRJ - Obras Públicas apresenta as principais visitas realizadas e um link para este endereço.
FONTE:GOOGLE
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O endereço eletrônico e o aplicativo visam apresentar aos cidadãos a atuação do TCMRJ no exercício do controle externo da execução das obras realizadas pela Prefeitura, por meio de seu Programa de Visitas Técnicas.
Através do aplicativo, o cidadão poderá interagir relatando problemas observados na execução de serviços de obras públicas, de conservação de unidades de saúde e escolares, de desobstrução de canais e rios, de saneamento e drenagem, de contenção de encostas, além de serviços de iluminação pública de responsabili-dade da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, bastando preencher os campos necessários e informar as referências sobre o local em questão, podendo, inclusive, enviar fotos para ilustrar o problema.
TELADEAPRESENTAÇÃODOAPLICATIVONOGOOGLEPLAY
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TELAINICIALDOAPLICATIVO
TELADASPRINCIPAISVISITAS
TELADEAPRESENTAÇÃODOTRABALHO
TELADOPARTICIPE
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1. INTRODUÇÃO
A incumbência pelas ações de controle externo na estrutura do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, quanto ao acompanhamento das obras públicas, está a
cargo da 2ª Inspetoria Geral, que detém os encargos referentes ao desenvolvimento de todas as ações que competem ao controle de gastos na execução de obras no Município do Rio de Janeiro.
A experiência do acompanhamento simultâneo da execução dos contratos de obras públicas tem possibilitado a interferência tempestiva, com recomendações e correções de irregularidades, principalmente nas medições incompatíveis com o realizado.
Este procedimento tem constituído um importante instrumento de análise de termos aditivos, auxiliando também na seleção de temas a serem avaliados nas inspeções extraordinárias e audito-rias de conformidade e operacional.
Os critérios de seleção dos contratos consideram consecutiva-mente os programas de trabalho, o valor significativo, o ineditismo ou a similitude e a característica do objeto. Vale ressaltar que todas as obras olímpicas foram acompanhadas, a saber:
▶ Construção do Parque Olímpico da Barra da Tijuca ▶ Construção do Centro Olímpico de Esportes Aquáticos ▶ Construção do Centro de Tênis ▶ Construção do Centro Olímpico de Handebol ▶ Construção do Velódromo Olímpico ▶ Modernização e adequação do Parque Aquático Maria Lenk ▶ Construção da Vila dos Atletas ▶ Construção do Complexo Esportivo de Deodoro - Áreas Norte e Sul ▶ Modernização e adequação do Estádio João Havelange
As Visitas Técnicas proporcionam resultados efetivos e céleres.
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2. ORIGEM DO ACOMPANHAMENTO SIMULTÂNEO
Até o final de 2002, a verificação da execução dos contratos de obras ocorria durante as Inspeções Ordinárias e Especiais reali-zadas uma ou duas vezes em cada jurisdicionada, de acordo com a programação anual, aprovada em Sessão Plenária.
A amostra era extremamente reduzida, considerando o elevado número de contratos de obras celebrados pelo Município do Rio de Janeiro.
A tramitação processual dos Relatórios de Inspeção muitas vezes impossibilitava a regularização tempestiva das impropriedades levantadas, que se repetiam nos novos instrumentos.
Tornou-se, portanto, imprescindível o acompanhamento mais dinâmico e abrangente das obras públicas municipais, tendo início as Visitas Técnicas em obras do Município do Rio de Janeiro a partir de fevereiro de 2003.
3. AMPARO LEGAL
As Visitas Técnicas foram aprovadas na Sessão Plenária de 12/02/2003, paralelamente à programação anual de Inspeções Ordinárias para o exercício de 2003, e fundamentam-se nas disposições do artigo 5º da Lei nº 289/1981, Lei Orgânica do TCMRJ e dos artigos 202 e 207 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 183/2011.
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4. OBJETIVOS GERAIS
Na realização das Visitas Técnicas, a 2ª Inspetoria Geral busca principalmente:
▶ implantar um sistema de fiscalização que iniba a eventual prática de medições incompatíveis com o serviço realizado;
▶ evitar danos potenciais ao erário, uma vez que o acompanha-mento é concomitante à execução da obra;
▶ verificar a aplicabilidade das alterações contratuais nos limites legais;
▶ verificar a compatibilidade dos projetos encaminhados com a obra executada;
▶ verificar se o estágio da obra está compatível com o crono-grama físico;
▶ manter um cadastro fotográfico, de medições e cronogramas físico-financeiros atualizados, que deverá ser consultado quando da análise de termos aditivos, avaliando sua real necessidade;
▶ detectar falhas construtivas aparentes e garantir a correção durante o prazo contratual e de conservação obrigatória da obra;
▶ conferir os licenciamentos necessários à obra;
▶ comparar os dados do Sistema de Obras (SISCOB) e Financeiro (FINCON) da Prefeitura com o efetivamente executado; e
▶ verificar a utilização de EPI.
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5. METODOLOGIA
A seleção dos Contratos atende aos seguintes critérios:
▶ Programas de Trabalho - Análise dos PTs de todas as jurisdi-cionadas
▶ Relevância do custo - Contratos que impliquem vultosos recursos
▶ Ineditismo ou similitude do objeto - Contratos de obras com objeto inédito ou similares
▶ Característica do objeto - Inclui os principais projetos de governo
A programação da periodicidade de visita às obras é realizada a partir da evolução financeira dos contratos com intervalos mínimos de dois meses entre as visitas. Os contratos de serviços continuados são acompanhados trimestralmente. Em ambos os casos a visita de encerramento ocorre após a publicação da Aceitação Provisória do contrato da obra, dentro do período de conservação obrigatória.
Porém, quando as obras permanecem suspensas por prazo supe-rior a 120 dias1, se constituindo em motivo para rescisão contratual, passa a ser incluída no cronograma de visitas para verificação da situação em que elas se encontram.
As Visitas Técnicas são realizadas por equipe formada por dois Auditores de Controle Externo, preferencialmente com formação em Engenharia Civil e após seu término é elaborado relatório técnico, conforme estabelecido no art. 2º, Inc. II da Deliberação nº 223/2016.
1. Artigo 78, Inciso XIV da Lei Federal nº 8.666/93.
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A seleção de itens de serviço medidos a serem verificados, em função de seu grande número, é feita, usualmente, por amos-tragem, utilizando-se, por vezes, a curva ABC2 ou critérios de relevância e oportunidade observados in casu pelo próprio Auditor.
6. ROTEIROS DE VERIFICAÇÃO PARA VISITAS EM OBRAS
6.1. Levantamento de informações na Inspetoria Geral - IGE
▶ Contrato
▶ Orçamento
▶ Cronograma físico- financeiro
▶ Memorial descritivo dos serviços
▶ Edital de licitação
▶ Termos Aditivos
▶ Planilhas com modificação de quantidades
6.2. Documentação solicitada para análise na Inspetoria Geral - IGE
▶ Medições realizadas no período auditado e respectivas memó-rias de cálculo.
▶ Última revisão de todos os projetos executivos com o arquivo do controle de projetos.
2. Orçamento organizado de modo a destacar os itens - insumos, mão de obra e equipa-mentos - que possuem maior participação no custo total de uma obra ou de um serviço.
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▶ Cópia do Diário de Obras do período compreendido pelas medi-ções encaminhadas.
▶ Estudos geotécnicos.
▶ Cronograma Físico indicando as datas de início e término de cada tarefa.
▶ Notas de Transporte de Resíduos do período compreendido pelas medições encaminhadas, incluindo um quadro resumo de todas as notas emitidas.
▶ Notas Fiscais relativas aos materiais de construção e às ferra-mentas e equipamentos alugados, com base no Decreto nº 43.189/20173.
▶ Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou Registro de Responsabilidade Técnica - RRT dos profissionais responsáveis.
3. Decreto nº 43.189 de 18/05/2017 - Dispõe sobre a medição de obras e serviços de engenharia contratados pelos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município.Art. 1º As medições referentes a obras e serviços de engenharia prestados para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município deverão ser acompanhadas pelas notas fiscais relativas ao material de construção utilizado e as ferramentas e equipamentos alugados, de tal forma que comprovem as especificações técnicas previstas no projeto aprovado e orçado.
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7. ACHADOS DAS VISITAS TÉCNICAS EM OBRAS
A partir da instituição das Visitas Técnicas em Obras como instru-mento de fiscalização, pode-se destacar os achados de auditoria mais recorrentes e significativos, quais sejam:
▶ Deficiência no controle do descarte dos materiais (placa dos caminhões diferente do registrado nas Notas de Transporte de Resíduos - NTR, volume transportado constante da NTR incom-patível com a capacidade de carga dos respectivos caminhões).
▶ Ausência de documentação de entrada e saída do “bota-fora” com registro de pesagem dos caminhões.
▶ Distância média de transporte (DMT) faturada (da obra até o descarte) incompatível com a realidade.
▶ Capacidade de carga dos caminhões excedendo o limite permi-tido nas vias de tráfego urbano.
▶ Faturamento de caminhão com capacidade de carga menor que o utilizado de fato, onerando o custo do serviço.
▶ Utilização concomitante de fator de empolamento e peso espe-cífico de solo agregado.
▶ Faturamento de serviços manuais em execuções mecânicas;
▶ Faturamento de pedra de mão arrumada ao invés de pedra jogada (executado), aumentando o custo.
▶ Substituição de itens do orçamento por itens similares mais onerosos sem a contrapartida de melhoria de desempenho.
▶ Especificações de materiais licitados que durante a execução se mostraram inadequadas.
▶ Substituição, posterior ao Edital, de solução mais onerosa do projeto de fundações, descaracterizando, por vezes, a parcela de maior relevância técnica.
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▶ Mão de obra faturada em duplicidade, por já estar incluída na composição de alguns itens.
▶ Quantitativo de itens medidos divergente do constatado nas obras.
▶ Erro na unidade métrica constante da memória de cálculo, onerando o custo do item faturado.
▶ Itens da planilha orçamentária faturados em duplicidade.
▶ Divergência no cálculo para apropriação dos serviços execu-tados, provocando o superdimensionamento de itens.
▶ Memória de cálculo deficiente, sem detalhamento.
▶ Composição do Item Especial com número de propostas insufi-ciente para formação do custo unitário.
▶ Formulação do Item Especial com unidade de medida inade-quada ao faturamento dos itens da composição, onerando o custo.
▶ Composição do Item Especial incluindo em sua formação subi-tens inadequados, onerando a formação do custo.
▶ Formação de Itens Especiais com serviços similares no Sistema de Custos para Obras e Serviços de Engenharia - SCO-RIO;
▶ Estágio da obra atrasado, incompatível com o cronograma físico.
▶ Subordinação direta dos empregados da contratada à fiscali-zação e ausência do preposto.
▶ Ausência de licença de obra.
▶ Constatação de vícios construtivos durante a vigência contratual.
▶ Lavratura de novos contratos para correção de vícios constru-tivos ocorridos durante a vigência da garantia de 5 anos prevista no artigo 618 do Código Civil, contados, a partir do aceite defini-tivo do empreendimento.
▶ Não utilização do prazo de conservação de 180 dias, contados a partir da Aceitação Provisória para reparação de serviços.
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8. REGISTROS FOTOGRÁFICOS
8.1. Parque Madureira
Evolução da construção da Nave do Conhecimento (área da O/SUBOP/CGO/2ª GO -XV-AR/AP-3.3).
NAVE DO CONHECIMENTO2ªVISITA-NOVEMBRO/2011
NAVE DO CONHECIMENTO4ªVISITA-AGOSTO/2012
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8.2. Ampliação do Parque Madureira - Pista de Skate
Evolução da construção da pista de skate tipo half pipe, entre Madureira e Guadalupe.
PISTA DE SKATE HALF PIPE2ªVISITA-FEVEREIRO/2015
PISTA DE SKATE HALF PIPE5ªVISITA-JANEIRO/2016
PISTA DE SKATE HALF PIPE8ªVISITA-MARÇO/2017
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8.3. Transbrasil - Corredor para BRT
Evolução da construção do viaduto de interligação com a Transca-rioca, na Av. dos Campeões, da Passarela nº 2 da Avenida Brasil a Deodoro (lote 2).
TRANSBRASIL1ªVISITA-FEVEREIRO/2015
TRANSBRASIL5ªVISITA-MARÇO/2016
TRANSBRASIL7ªVISITA-NOVEMBRO/2016
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8.4. Transcarioca - Corredor para BRT
Evolução da construção do Mergulhão de Campinho no Corredor T5, entre Barra da Tijuca e Penha.
TRANSCARIOCA4ªVISITA-JUNHO/2011
TRANSCARIOCA11ªVISITA-NOVEMBRO/2011
TRANSCARIOCA19ªVISITA-MAIO/2012
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Evolução da construção da Ponte Estaiada sobre a Baía de Guana-bara (etapa 2) no Corredor T5, Ilha do Fundão, entre a Penha e o Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim.
TRANSCARIOCA12ªVISITA-FEVEREIRO/2013
TRANSCARIOCA15ªVISITA-JUNHO/2013
TRANSCARIOCA22ªVISITA-ABRIL/2014
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8.5. Transoeste - Corredor para BRT
Evolução da construção da 4ª faixa na pista central da Av. das Américas, entre o terminal Alvorada e o Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca (lote 0).
TRANSOESTE1ªVISITA-AGOSTO/2014
TRANSOESTE4ªVISITA-JUNHO/2015
TRANSOESTE7ªVISITA-FEVEREIRO/2016
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8.6. Concessão da Ligação Transolímpica
Evolução da construção do viaduto sobre a Av. Marechal Fontenelle, Jardim Sulacap, na concessão para implantação e exploração da infra-estrutura e da prestação do serviço público de operação, manutenção, monitoração e realização de melhorias da Ligação Transolímpica.
CONCESSÃO TRANSOLÍMPICA8ªVISITA-OUTUBRO/2013
CONCESSÃO TRANSOLÍMPICA14ªVISITA-JULHO/2014
CONCESSÃO TRANSOLÍMPICA20ªVISITA-JANEIRO/2016
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8.7. Clínicas da Família
Evolução da construção do pátio interno das Clínicas da Família nas AP´s 4.0 e 5.0, Campo Grande 1 (Rua Votorantim, 664).
CLÍNICAS DA FAMÍLIA2ªVISITA-OUTUBRO/2015
CLÍNICAS DA FAMÍLIA3ªVISITA-JANEIRO/2016
CLÍNICAS DA FAMÍLIA6ªVISITA-FEVEREIRO/2017
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8.8. Unidades do Programa Fábrica de EscolasEvolução da construção do pátio interno da Espaço de Desenvol-vimento Infantil - EDI e da Classe de Alfabetização - Primário CA-PRI na Rua Buritizal, em Sepetiba (área da 10ª CRE).
FÁBRICA DE ESCOLAS1ªVISITA-OUTUBRO/2014
FÁBRICA DE ESCOLAS3ªVISITA-JUNHO/2015
FÁBRICA DE ESCOLAS8ªVISITA-NOVEMBRO/2016
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8.9. Complexo Esportivo de Deodoro (Área Norte)
Evolução da construção do Estádio Olímpico de Canoagem Slalom para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
ESTÁDIO DE CANOAGEM 2ªVISITA-MARÇO/2015
ESTÁDIO DE CANOAGEM 5ªVISITA-SETEMBRO/2015
ESTÁDIO DE CANOAGEM 8ªVISITA-JUNHO/2016
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8.10. Complexo Esportivo de Deodoro (Área Sul)
Evolução da construção da pista de Cross Country para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
PISTA DE CROSS COUNTRY1ªVISITA-NOVEMBRO/2014
PISTA DE CROSS COUNTRY4ªVISITA-JULHO/2015
PISTA DE CROSS COUNTRY6ªVISITA-DEZEMBRO/2015
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8.11. Parque Olímpico da Barra da Tijuca
Evolução da construção do Parque Olímpico para realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
PARQUE OLÍMPICO3ªVISITA-FEVEREIRO/2013
PARQUE OLÍMPICO22ªVISITA-SETEMBRO/2014
PARQUE OLÍMPICO38ªVISITA-MAIO/2016
Foto:Equipedefiscalização
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8.12. Centro Olímpico de Esportes Aquáticos
Evolução da construção da Arena de Natação para os Jogos Olím-picos e Paralímpicos Rio 2016.
ARENA DE NATAÇÃO2ªVISITA-NOVEMBRO/2014
ARENA DE NATAÇÃO6ªVISITA-AGOSTO/2015
ARENA DE NATAÇÃO9ªVISITA-JUNHO/2016
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8.13. Centro de Tênis
Evolução da construção da Arena principal, no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
CENTRO DE TÊNIS3ªVISITA-JULHO/2014
CENTRO DE TÊNIS6ªVISITA-MARÇO/2015
CENTRO DE TÊNIS10ªVISITA-JANEIRO/2016
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8.14. Centro Olímpico de Handebol
Evolução da construção da Arena principal, no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
CENTRO DE HANDEBOL1ªVISITA-OUTUBRO/2014
CENTRO DE HANDEBOL3ªVISITA-ABRIL/2015
CENTRO DE HANDEBOL7ªVISITA-MAIO/2016
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8.15. Velódromo Olímpico
Evolução da construção do Velódromo, no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
VELÓDROMO2ªVISITA-OUTUBRO/2014
VELÓDROMO4ªVISITA-MARÇO/2015
VELÓDROMO10ªVISITA-JULHO/2016
