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BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA
Mestrando em Direito Negociai pela UEl Poacutes-graduado em Processo Civil (IDCC) Poacutes-graduado em Filosofia Juriacutedica e Poliacutetica (UEUPR) Advogado Professor na UNOPAR
wwwbrunofuga advbr brunofuga brunofuga advbr
ACIDENTES A
DE TRANSITO RESPONSABILIDADE CIVIL EDANOS DECORRENTES
1 EDiCcedilAtildeO
BIRIG UI - SP
20 15
8Z) 80REAL
u)fTou
STJ00099576
copy 2015 Bruno Augusto Sampaio Fuga
copyDireitos de Publicaccedilatildeo
Editora Boreal
R Aurora 897 - Birigii - SP - 16200-263
(l8) 3644-6578
wwweditoraborlll combr
borealeditoraborealcombr
Direccedilatildeo e Ediccedilatildeo
Carlos Roberto Garcia Corras
Capa
Carlos Roberto Garcia Cortas
Revisatildeo
Celso Leopoldo Pagnan
Mariana Alves de Santana
Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP)
(Cacircmara Brasileira do Livro Sp Brasil)
Fuga Bruno Augusto Sampaio Acidentes de tracircnsito respo nsabilidade civil
e danos decorrentes Bruno Augusto Sampaio Fuga -- 1 ed -- Biriguumli SP Boreal Editora 2015
Bibliografia ISBN 978-85-8438-012-1
1 Acidentes de tracircnsito - Responsabilidade shyBrasil 2 Danos (Direito civil) - Brasil 3 Responsabilidade (Direito) - BrasLl I Tiacutetulo
1 4-11875 CDU-3475186561308(81)
Iacutendices para Cataacutelogo Sistemaacutetico
1 Brasil Acidentes de tracircnsito Responsabilidade civi l Direito 3475186561308(81)
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS Proibieb 01 nmiddotproduccedillo 10111 OLl p~rciaJ por qut1qucr mdo ou pr~o $JXcialmtl1ll por sisTemu
gdflcos microt1lmicos fOLOgliacutefiCO~ rmiddotprogdncos fonograacuteficos vidcOgri6cos Vroada a nllmorizaccedilio dou a nCupcrccedilatildeo l01ltl1 ou parcia
bem comot inclusatildeo dc qualqucr pane dtSla obra (fi qualqutr Sistema de prOCeacute~~m(nto de dados Essas proibiccedilotildec~ aplicam-se lambeacutemu
caracferiacuteslicas gdfiCl~ d3 obra c sUlcditOrlccedil5o A middotiolaccedillo dos direitas iutoraiSeacute puniacuteyd como crime (artigo 184 c pumiddotiacutegrafos do Coacutedigo
Penal) com pCUoacutel dt priclo t muha busca t Jpntnsatildeo c indcni21ccedilocirccmiddots diversas (artigos 101 ltI 110 dltt lei 961098 Lei dos Dirlito~ AUlorais)
A opiniotilde~ contidas nos upiacutetulos desta obra sJo de rcsponsabiJidadc (xdU~ia dos seus amores nlo reprcscntltlndo nccLos--uacute ri3nlenl( ] opiniatildeo
dos orcmizadort3ocirc e da editora d~ll obra
Orgulhosamente elaborado e impresso no Brasil
2015
STJ00099576
as diversas espeacutecies de
os pedidos liminares e
a natureza da obrigaccedilatildeo
a correccedilatildeo monetaacuteria
na accedilatildeo reparatoacuteria a
demanda os quesitos
interdisciplinar com
problemas relativos aos
Fuga estatildeo amparadas
acompanhadas dos
para resolver os
juriacutedicos em todos
que mais problematiza
agraves origens praacuteticas
civil vem de civitas
iacuteCSSloades dos sujeitos de
disciplina
Flaacutevio Tartuce Faculdade Autocircnoma de
em Satildeo Paulo (FADISP)
poroenaaacuteor destes uacuteltimos Direito Civil pela USP
juriacutedico e parecerista
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 1
CAPiacuteTULO I
O ACIDENTE DE TRAtildeNSITO 4
CAPiacuteTULO 11
A ACcedilAtildeO DE REPARACcedilAtildeO DE DANOS 8 2 1 DO DEVER DE INDENIZAR 8
2 2 RITO DA ACcedilAtildeO - ORDINAacuteRIO OU SUMAacuteRIO 14
23 COMPETEcircNCIA 15
CAPiacuteTULO 111
DAS DIVERSAS RESPONSABILIDADES 17 3 1 RESPONSABILIDADE SUBJETlVA l7
311 DANO 17
312 NEXO CAUSAL 18
313 CULPA 25
32 RESPONSABILIDADE OBJETIVA 37 33 POR UMA (NAacuteO) RESPONSABILIDADE OBJETIVA EM ACIDENTESDE TRAacuteNSITO 5 1
34 RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL 52
35 RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA 55 35 1 A GRADUACcedilAtildeO DA CULPA PREVENCcedilAtildeO DOS DANOS E DANO PUNITIVO 63
36 RESPONSABILIDADE DO PROPRIETAacuteRIO DO VEiacuteCUlO 65
37 RESPONSABILIDADE DAS lOCADORAS DE VEiacutecUlOS 68
38 RESPONSABILIDADE DO TERCEIRIZADO 69
39 CONTRATO DE TRANSPORTE GRATUITO 69
3 10 RESPONSABILIDADE PENAL INFLUEcircNCIA NA REPONSABILlDADE ClVll 7 1
CAPiacuteTULO IV
EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE 7 4
CAPiacuteTULO V
OcircNUS PROBATOacuteRIO 83 5 1 MEIOS DE PROVAS 87
STJ00099576
CAPiacuteTULO VI
lEGITIMIDADE 90 61 LEGITIMIDADE ATiVA 91
62 LEGITIMIDADE PASSiVA 98
63 LEGITIMIDADE DAS SEGURADORAS 105
CAPiacuteTULO VII DAS DIVERSAS ESPEacuteCIES DE DANO 107
71 DANO MORAL 111
7~ 2 PRETIUM MORTIS (ViacuteTIMA DIRETA) 126
73 DANO ESTEacuteTICO 127 74 DANO MATERIAL EMERGENTE bull 133
741 DANOS NO VEiacuteCULO 134
74 2 DANO EM BAGAGEM 136
74 3 DANO POR DEPREC iACcedilAtildeO 137
744 DANO POR PRIVACcedilAtildeO DO USO 13B
745 TRATAMENTO MEacuteDiCO 140
74 6 DANO NO CASO DE MORTE 14 1
74 7 lUTO DA FAMiacuteLIA 142
75 DANO MATERIAL POR LUCROS CESSANTES 142 7 51 lUCROS CESSANTES RESULTANTES DA PRIVACcedilAtildeO DO USO 146
7 52 lUCROS CESSANTES POR lESAtildeO CORPORAL 1 4 B
7521 PROVAS DA LESAtildeO CORPORAL E REDUCcedilAtildeO DA CAPACIDADE LABORATIVA 152
752 2 VALOR INDENIZAacuteVEL AO OFENDIDO 155
7523 AUSEcircNCIA DE ATIVIDADE REMUNERADA 156
7 524 FIXACcedilAtildeOEMSALAacuteRIOMiacuteNIMO 157
75 25 PROFISSIONAL AUTOcircNOMO159
7526 DONADECASA 160
7 527 RECEBIMENTOS ILIacuteClTOS 161
7528 MENOR DE IDADE 161
7529 APOSENTADO bull bull bull bullbull 162
75210 RECEBIMENTO DE PENSAtildeO PELO INSS 164
75211 OFENDIDO INCAPAZ 164
75212 OFENSOR INCAPAZ 165
75213 PENSAtildeO MENSAL OU EM PARCELA UacuteNiCA 167
7521 4 TERMO FINAL DO PAGAMENTO DA PENSAtildeO 169
753 LUCRO CESSANTE DECORRENTE DA MORTE 170
7531 VALOR INDENIZAacuteVEL AO BENEFICIAacuteRIO 171
7532 TERMO INICIAL E FINAL 173
75 33 LEGITIMADOS AO RECEBIMENTO 175
7534 PAGAMENTO EM PARCELA UacuteNiCA 178
76 DANO REFLEXO POR RICOCHETE OU INDIRETO 179
77 PERDA DA CHANCE 182 78 PERDA DO TEMPO 189
CAPiacuteTULO VIII PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECiPADA) 191
STJ00099576
90 91
98
105
107 111
126
127
133
bullbullbullbullbull bull bullbull 134
136
137
138
140
141
142
142 USO bull 146
148
CAPACIDADE LABORATIVA 152
155
156
157
159
160
161
bullbull bull 161
162
164
164
bull 165
167
bull 169
bull 170
171
173
175
178
179
182
189
191
CAPiacuteTULO IX NATUREZA DA OBRIGACcedilAtildeO ALIMENTOS PRISAtildeO REVISAtildeO 193
CAPiacuteTULO X CUMULACcedilAtildeO DE INDENIZACcedilAtildeO 198
101 PREVIDENCIAacuteRIA E TRABALHiSTA 198
1 0 2 SECURITAacuteRIO PRiVADO 200
103 SEGURO DPVAT 201
CAPiacuteTULO XI CONSTITUiCcedilAtildeO DE CAPiTAL 204
CAPiacuteTULO XII
CORRECcedilAtildeO MONETAacuteRIA 207
CAPiacuteTULO XIII
JUROS MORATOacuteRIOS 209
CAPiacuteTULO XIV
SEGURO DPVAT 212 14 1 POR UM SEGURO DE RESPONSABILIDADE OBRIGATOacuteRIO 213
CAPiacuteTULO XV RELATIVIDADE DA COISA JULGADA NA ACcedilAtildeO DE INDENIZACcedilAtildeO 217
15 1 A COISA JULGADA 21 7 152 A RELATIVIDADE DA COISA JULGADA NO PROCESSO DE INDENIZACcedilAtildeO 218
CAPiacuteTULO XVI
PRESCRICcedilAtildeO 226
CAPiacuteTULO XVII
PEDIDOS FORMULADOS NA INiCiAL 233
CAPiacuteTULO XVIII QUESITOS PARA PERiacuteCIA E INDICACcedilAtildeO DE ASSISTENTE TEacuteCNiCO 235
CAPiacuteTULO XIX
DOS HONORAacuteRIOS ADVOCATiacuteciOS 237
CAPiacuteTULO XX
BENEFiacuteCIOS PREViDENCiAacuteRIOS 241
REFEREcircNCiAS 243
STJ00099576
copy 2015 Bruno Augusto Sampaio Fuga
copyDireitos de Publicaccedilatildeo
Editora Boreal
R Aurora 897 - Birigii - SP - 16200-263
(l8) 3644-6578
wwweditoraborlll combr
borealeditoraborealcombr
Direccedilatildeo e Ediccedilatildeo
Carlos Roberto Garcia Corras
Capa
Carlos Roberto Garcia Cortas
Revisatildeo
Celso Leopoldo Pagnan
Mariana Alves de Santana
Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP)
(Cacircmara Brasileira do Livro Sp Brasil)
Fuga Bruno Augusto Sampaio Acidentes de tracircnsito respo nsabilidade civil
e danos decorrentes Bruno Augusto Sampaio Fuga -- 1 ed -- Biriguumli SP Boreal Editora 2015
Bibliografia ISBN 978-85-8438-012-1
1 Acidentes de tracircnsito - Responsabilidade shyBrasil 2 Danos (Direito civil) - Brasil 3 Responsabilidade (Direito) - BrasLl I Tiacutetulo
1 4-11875 CDU-3475186561308(81)
Iacutendices para Cataacutelogo Sistemaacutetico
1 Brasil Acidentes de tracircnsito Responsabilidade civi l Direito 3475186561308(81)
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS Proibieb 01 nmiddotproduccedillo 10111 OLl p~rciaJ por qut1qucr mdo ou pr~o $JXcialmtl1ll por sisTemu
gdflcos microt1lmicos fOLOgliacutefiCO~ rmiddotprogdncos fonograacuteficos vidcOgri6cos Vroada a nllmorizaccedilio dou a nCupcrccedilatildeo l01ltl1 ou parcia
bem comot inclusatildeo dc qualqucr pane dtSla obra (fi qualqutr Sistema de prOCeacute~~m(nto de dados Essas proibiccedilotildec~ aplicam-se lambeacutemu
caracferiacuteslicas gdfiCl~ d3 obra c sUlcditOrlccedil5o A middotiolaccedillo dos direitas iutoraiSeacute puniacuteyd como crime (artigo 184 c pumiddotiacutegrafos do Coacutedigo
Penal) com pCUoacutel dt priclo t muha busca t Jpntnsatildeo c indcni21ccedilocirccmiddots diversas (artigos 101 ltI 110 dltt lei 961098 Lei dos Dirlito~ AUlorais)
A opiniotilde~ contidas nos upiacutetulos desta obra sJo de rcsponsabiJidadc (xdU~ia dos seus amores nlo reprcscntltlndo nccLos--uacute ri3nlenl( ] opiniatildeo
dos orcmizadort3ocirc e da editora d~ll obra
Orgulhosamente elaborado e impresso no Brasil
2015
STJ00099576
as diversas espeacutecies de
os pedidos liminares e
a natureza da obrigaccedilatildeo
a correccedilatildeo monetaacuteria
na accedilatildeo reparatoacuteria a
demanda os quesitos
interdisciplinar com
problemas relativos aos
Fuga estatildeo amparadas
acompanhadas dos
para resolver os
juriacutedicos em todos
que mais problematiza
agraves origens praacuteticas
civil vem de civitas
iacuteCSSloades dos sujeitos de
disciplina
Flaacutevio Tartuce Faculdade Autocircnoma de
em Satildeo Paulo (FADISP)
poroenaaacuteor destes uacuteltimos Direito Civil pela USP
juriacutedico e parecerista
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 1
CAPiacuteTULO I
O ACIDENTE DE TRAtildeNSITO 4
CAPiacuteTULO 11
A ACcedilAtildeO DE REPARACcedilAtildeO DE DANOS 8 2 1 DO DEVER DE INDENIZAR 8
2 2 RITO DA ACcedilAtildeO - ORDINAacuteRIO OU SUMAacuteRIO 14
23 COMPETEcircNCIA 15
CAPiacuteTULO 111
DAS DIVERSAS RESPONSABILIDADES 17 3 1 RESPONSABILIDADE SUBJETlVA l7
311 DANO 17
312 NEXO CAUSAL 18
313 CULPA 25
32 RESPONSABILIDADE OBJETIVA 37 33 POR UMA (NAacuteO) RESPONSABILIDADE OBJETIVA EM ACIDENTESDE TRAacuteNSITO 5 1
34 RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL 52
35 RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA 55 35 1 A GRADUACcedilAtildeO DA CULPA PREVENCcedilAtildeO DOS DANOS E DANO PUNITIVO 63
36 RESPONSABILIDADE DO PROPRIETAacuteRIO DO VEiacuteCUlO 65
37 RESPONSABILIDADE DAS lOCADORAS DE VEiacutecUlOS 68
38 RESPONSABILIDADE DO TERCEIRIZADO 69
39 CONTRATO DE TRANSPORTE GRATUITO 69
3 10 RESPONSABILIDADE PENAL INFLUEcircNCIA NA REPONSABILlDADE ClVll 7 1
CAPiacuteTULO IV
EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE 7 4
CAPiacuteTULO V
OcircNUS PROBATOacuteRIO 83 5 1 MEIOS DE PROVAS 87
STJ00099576
CAPiacuteTULO VI
lEGITIMIDADE 90 61 LEGITIMIDADE ATiVA 91
62 LEGITIMIDADE PASSiVA 98
63 LEGITIMIDADE DAS SEGURADORAS 105
CAPiacuteTULO VII DAS DIVERSAS ESPEacuteCIES DE DANO 107
71 DANO MORAL 111
7~ 2 PRETIUM MORTIS (ViacuteTIMA DIRETA) 126
73 DANO ESTEacuteTICO 127 74 DANO MATERIAL EMERGENTE bull 133
741 DANOS NO VEiacuteCULO 134
74 2 DANO EM BAGAGEM 136
74 3 DANO POR DEPREC iACcedilAtildeO 137
744 DANO POR PRIVACcedilAtildeO DO USO 13B
745 TRATAMENTO MEacuteDiCO 140
74 6 DANO NO CASO DE MORTE 14 1
74 7 lUTO DA FAMiacuteLIA 142
75 DANO MATERIAL POR LUCROS CESSANTES 142 7 51 lUCROS CESSANTES RESULTANTES DA PRIVACcedilAtildeO DO USO 146
7 52 lUCROS CESSANTES POR lESAtildeO CORPORAL 1 4 B
7521 PROVAS DA LESAtildeO CORPORAL E REDUCcedilAtildeO DA CAPACIDADE LABORATIVA 152
752 2 VALOR INDENIZAacuteVEL AO OFENDIDO 155
7523 AUSEcircNCIA DE ATIVIDADE REMUNERADA 156
7 524 FIXACcedilAtildeOEMSALAacuteRIOMiacuteNIMO 157
75 25 PROFISSIONAL AUTOcircNOMO159
7526 DONADECASA 160
7 527 RECEBIMENTOS ILIacuteClTOS 161
7528 MENOR DE IDADE 161
7529 APOSENTADO bull bull bull bullbull 162
75210 RECEBIMENTO DE PENSAtildeO PELO INSS 164
75211 OFENDIDO INCAPAZ 164
75212 OFENSOR INCAPAZ 165
75213 PENSAtildeO MENSAL OU EM PARCELA UacuteNiCA 167
7521 4 TERMO FINAL DO PAGAMENTO DA PENSAtildeO 169
753 LUCRO CESSANTE DECORRENTE DA MORTE 170
7531 VALOR INDENIZAacuteVEL AO BENEFICIAacuteRIO 171
7532 TERMO INICIAL E FINAL 173
75 33 LEGITIMADOS AO RECEBIMENTO 175
7534 PAGAMENTO EM PARCELA UacuteNiCA 178
76 DANO REFLEXO POR RICOCHETE OU INDIRETO 179
77 PERDA DA CHANCE 182 78 PERDA DO TEMPO 189
CAPiacuteTULO VIII PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECiPADA) 191
STJ00099576
90 91
98
105
107 111
126
127
133
bullbullbullbullbull bull bullbull 134
136
137
138
140
141
142
142 USO bull 146
148
CAPACIDADE LABORATIVA 152
155
156
157
159
160
161
bullbull bull 161
162
164
164
bull 165
167
bull 169
bull 170
171
173
175
178
179
182
189
191
CAPiacuteTULO IX NATUREZA DA OBRIGACcedilAtildeO ALIMENTOS PRISAtildeO REVISAtildeO 193
CAPiacuteTULO X CUMULACcedilAtildeO DE INDENIZACcedilAtildeO 198
101 PREVIDENCIAacuteRIA E TRABALHiSTA 198
1 0 2 SECURITAacuteRIO PRiVADO 200
103 SEGURO DPVAT 201
CAPiacuteTULO XI CONSTITUiCcedilAtildeO DE CAPiTAL 204
CAPiacuteTULO XII
CORRECcedilAtildeO MONETAacuteRIA 207
CAPiacuteTULO XIII
JUROS MORATOacuteRIOS 209
CAPiacuteTULO XIV
SEGURO DPVAT 212 14 1 POR UM SEGURO DE RESPONSABILIDADE OBRIGATOacuteRIO 213
CAPiacuteTULO XV RELATIVIDADE DA COISA JULGADA NA ACcedilAtildeO DE INDENIZACcedilAtildeO 217
15 1 A COISA JULGADA 21 7 152 A RELATIVIDADE DA COISA JULGADA NO PROCESSO DE INDENIZACcedilAtildeO 218
CAPiacuteTULO XVI
PRESCRICcedilAtildeO 226
CAPiacuteTULO XVII
PEDIDOS FORMULADOS NA INiCiAL 233
CAPiacuteTULO XVIII QUESITOS PARA PERiacuteCIA E INDICACcedilAtildeO DE ASSISTENTE TEacuteCNiCO 235
CAPiacuteTULO XIX
DOS HONORAacuteRIOS ADVOCATiacuteciOS 237
CAPiacuteTULO XX
BENEFiacuteCIOS PREViDENCiAacuteRIOS 241
REFEREcircNCiAS 243
STJ00099576
as diversas espeacutecies de
os pedidos liminares e
a natureza da obrigaccedilatildeo
a correccedilatildeo monetaacuteria
na accedilatildeo reparatoacuteria a
demanda os quesitos
interdisciplinar com
problemas relativos aos
Fuga estatildeo amparadas
acompanhadas dos
para resolver os
juriacutedicos em todos
que mais problematiza
agraves origens praacuteticas
civil vem de civitas
iacuteCSSloades dos sujeitos de
disciplina
Flaacutevio Tartuce Faculdade Autocircnoma de
em Satildeo Paulo (FADISP)
poroenaaacuteor destes uacuteltimos Direito Civil pela USP
juriacutedico e parecerista
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 1
CAPiacuteTULO I
O ACIDENTE DE TRAtildeNSITO 4
CAPiacuteTULO 11
A ACcedilAtildeO DE REPARACcedilAtildeO DE DANOS 8 2 1 DO DEVER DE INDENIZAR 8
2 2 RITO DA ACcedilAtildeO - ORDINAacuteRIO OU SUMAacuteRIO 14
23 COMPETEcircNCIA 15
CAPiacuteTULO 111
DAS DIVERSAS RESPONSABILIDADES 17 3 1 RESPONSABILIDADE SUBJETlVA l7
311 DANO 17
312 NEXO CAUSAL 18
313 CULPA 25
32 RESPONSABILIDADE OBJETIVA 37 33 POR UMA (NAacuteO) RESPONSABILIDADE OBJETIVA EM ACIDENTESDE TRAacuteNSITO 5 1
34 RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL 52
35 RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA 55 35 1 A GRADUACcedilAtildeO DA CULPA PREVENCcedilAtildeO DOS DANOS E DANO PUNITIVO 63
36 RESPONSABILIDADE DO PROPRIETAacuteRIO DO VEiacuteCUlO 65
37 RESPONSABILIDADE DAS lOCADORAS DE VEiacutecUlOS 68
38 RESPONSABILIDADE DO TERCEIRIZADO 69
39 CONTRATO DE TRANSPORTE GRATUITO 69
3 10 RESPONSABILIDADE PENAL INFLUEcircNCIA NA REPONSABILlDADE ClVll 7 1
CAPiacuteTULO IV
EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE 7 4
CAPiacuteTULO V
OcircNUS PROBATOacuteRIO 83 5 1 MEIOS DE PROVAS 87
STJ00099576
CAPiacuteTULO VI
lEGITIMIDADE 90 61 LEGITIMIDADE ATiVA 91
62 LEGITIMIDADE PASSiVA 98
63 LEGITIMIDADE DAS SEGURADORAS 105
CAPiacuteTULO VII DAS DIVERSAS ESPEacuteCIES DE DANO 107
71 DANO MORAL 111
7~ 2 PRETIUM MORTIS (ViacuteTIMA DIRETA) 126
73 DANO ESTEacuteTICO 127 74 DANO MATERIAL EMERGENTE bull 133
741 DANOS NO VEiacuteCULO 134
74 2 DANO EM BAGAGEM 136
74 3 DANO POR DEPREC iACcedilAtildeO 137
744 DANO POR PRIVACcedilAtildeO DO USO 13B
745 TRATAMENTO MEacuteDiCO 140
74 6 DANO NO CASO DE MORTE 14 1
74 7 lUTO DA FAMiacuteLIA 142
75 DANO MATERIAL POR LUCROS CESSANTES 142 7 51 lUCROS CESSANTES RESULTANTES DA PRIVACcedilAtildeO DO USO 146
7 52 lUCROS CESSANTES POR lESAtildeO CORPORAL 1 4 B
7521 PROVAS DA LESAtildeO CORPORAL E REDUCcedilAtildeO DA CAPACIDADE LABORATIVA 152
752 2 VALOR INDENIZAacuteVEL AO OFENDIDO 155
7523 AUSEcircNCIA DE ATIVIDADE REMUNERADA 156
7 524 FIXACcedilAtildeOEMSALAacuteRIOMiacuteNIMO 157
75 25 PROFISSIONAL AUTOcircNOMO159
7526 DONADECASA 160
7 527 RECEBIMENTOS ILIacuteClTOS 161
7528 MENOR DE IDADE 161
7529 APOSENTADO bull bull bull bullbull 162
75210 RECEBIMENTO DE PENSAtildeO PELO INSS 164
75211 OFENDIDO INCAPAZ 164
75212 OFENSOR INCAPAZ 165
75213 PENSAtildeO MENSAL OU EM PARCELA UacuteNiCA 167
7521 4 TERMO FINAL DO PAGAMENTO DA PENSAtildeO 169
753 LUCRO CESSANTE DECORRENTE DA MORTE 170
7531 VALOR INDENIZAacuteVEL AO BENEFICIAacuteRIO 171
7532 TERMO INICIAL E FINAL 173
75 33 LEGITIMADOS AO RECEBIMENTO 175
7534 PAGAMENTO EM PARCELA UacuteNiCA 178
76 DANO REFLEXO POR RICOCHETE OU INDIRETO 179
77 PERDA DA CHANCE 182 78 PERDA DO TEMPO 189
CAPiacuteTULO VIII PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECiPADA) 191
STJ00099576
90 91
98
105
107 111
126
127
133
bullbullbullbullbull bull bullbull 134
136
137
138
140
141
142
142 USO bull 146
148
CAPACIDADE LABORATIVA 152
155
156
157
159
160
161
bullbull bull 161
162
164
164
bull 165
167
bull 169
bull 170
171
173
175
178
179
182
189
191
CAPiacuteTULO IX NATUREZA DA OBRIGACcedilAtildeO ALIMENTOS PRISAtildeO REVISAtildeO 193
CAPiacuteTULO X CUMULACcedilAtildeO DE INDENIZACcedilAtildeO 198
101 PREVIDENCIAacuteRIA E TRABALHiSTA 198
1 0 2 SECURITAacuteRIO PRiVADO 200
103 SEGURO DPVAT 201
CAPiacuteTULO XI CONSTITUiCcedilAtildeO DE CAPiTAL 204
CAPiacuteTULO XII
CORRECcedilAtildeO MONETAacuteRIA 207
CAPiacuteTULO XIII
JUROS MORATOacuteRIOS 209
CAPiacuteTULO XIV
SEGURO DPVAT 212 14 1 POR UM SEGURO DE RESPONSABILIDADE OBRIGATOacuteRIO 213
CAPiacuteTULO XV RELATIVIDADE DA COISA JULGADA NA ACcedilAtildeO DE INDENIZACcedilAtildeO 217
15 1 A COISA JULGADA 21 7 152 A RELATIVIDADE DA COISA JULGADA NO PROCESSO DE INDENIZACcedilAtildeO 218
CAPiacuteTULO XVI
PRESCRICcedilAtildeO 226
CAPiacuteTULO XVII
PEDIDOS FORMULADOS NA INiCiAL 233
CAPiacuteTULO XVIII QUESITOS PARA PERiacuteCIA E INDICACcedilAtildeO DE ASSISTENTE TEacuteCNiCO 235
CAPiacuteTULO XIX
DOS HONORAacuteRIOS ADVOCATiacuteciOS 237
CAPiacuteTULO XX
BENEFiacuteCIOS PREViDENCiAacuteRIOS 241
REFEREcircNCiAS 243
STJ00099576
CAPiacuteTULO VI
lEGITIMIDADE 90 61 LEGITIMIDADE ATiVA 91
62 LEGITIMIDADE PASSiVA 98
63 LEGITIMIDADE DAS SEGURADORAS 105
CAPiacuteTULO VII DAS DIVERSAS ESPEacuteCIES DE DANO 107
71 DANO MORAL 111
7~ 2 PRETIUM MORTIS (ViacuteTIMA DIRETA) 126
73 DANO ESTEacuteTICO 127 74 DANO MATERIAL EMERGENTE bull 133
741 DANOS NO VEiacuteCULO 134
74 2 DANO EM BAGAGEM 136
74 3 DANO POR DEPREC iACcedilAtildeO 137
744 DANO POR PRIVACcedilAtildeO DO USO 13B
745 TRATAMENTO MEacuteDiCO 140
74 6 DANO NO CASO DE MORTE 14 1
74 7 lUTO DA FAMiacuteLIA 142
75 DANO MATERIAL POR LUCROS CESSANTES 142 7 51 lUCROS CESSANTES RESULTANTES DA PRIVACcedilAtildeO DO USO 146
7 52 lUCROS CESSANTES POR lESAtildeO CORPORAL 1 4 B
7521 PROVAS DA LESAtildeO CORPORAL E REDUCcedilAtildeO DA CAPACIDADE LABORATIVA 152
752 2 VALOR INDENIZAacuteVEL AO OFENDIDO 155
7523 AUSEcircNCIA DE ATIVIDADE REMUNERADA 156
7 524 FIXACcedilAtildeOEMSALAacuteRIOMiacuteNIMO 157
75 25 PROFISSIONAL AUTOcircNOMO159
7526 DONADECASA 160
7 527 RECEBIMENTOS ILIacuteClTOS 161
7528 MENOR DE IDADE 161
7529 APOSENTADO bull bull bull bullbull 162
75210 RECEBIMENTO DE PENSAtildeO PELO INSS 164
75211 OFENDIDO INCAPAZ 164
75212 OFENSOR INCAPAZ 165
75213 PENSAtildeO MENSAL OU EM PARCELA UacuteNiCA 167
7521 4 TERMO FINAL DO PAGAMENTO DA PENSAtildeO 169
753 LUCRO CESSANTE DECORRENTE DA MORTE 170
7531 VALOR INDENIZAacuteVEL AO BENEFICIAacuteRIO 171
7532 TERMO INICIAL E FINAL 173
75 33 LEGITIMADOS AO RECEBIMENTO 175
7534 PAGAMENTO EM PARCELA UacuteNiCA 178
76 DANO REFLEXO POR RICOCHETE OU INDIRETO 179
77 PERDA DA CHANCE 182 78 PERDA DO TEMPO 189
CAPiacuteTULO VIII PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECiPADA) 191
STJ00099576
90 91
98
105
107 111
126
127
133
bullbullbullbullbull bull bullbull 134
136
137
138
140
141
142
142 USO bull 146
148
CAPACIDADE LABORATIVA 152
155
156
157
159
160
161
bullbull bull 161
162
164
164
bull 165
167
bull 169
bull 170
171
173
175
178
179
182
189
191
CAPiacuteTULO IX NATUREZA DA OBRIGACcedilAtildeO ALIMENTOS PRISAtildeO REVISAtildeO 193
CAPiacuteTULO X CUMULACcedilAtildeO DE INDENIZACcedilAtildeO 198
101 PREVIDENCIAacuteRIA E TRABALHiSTA 198
1 0 2 SECURITAacuteRIO PRiVADO 200
103 SEGURO DPVAT 201
CAPiacuteTULO XI CONSTITUiCcedilAtildeO DE CAPiTAL 204
CAPiacuteTULO XII
CORRECcedilAtildeO MONETAacuteRIA 207
CAPiacuteTULO XIII
JUROS MORATOacuteRIOS 209
CAPiacuteTULO XIV
SEGURO DPVAT 212 14 1 POR UM SEGURO DE RESPONSABILIDADE OBRIGATOacuteRIO 213
CAPiacuteTULO XV RELATIVIDADE DA COISA JULGADA NA ACcedilAtildeO DE INDENIZACcedilAtildeO 217
15 1 A COISA JULGADA 21 7 152 A RELATIVIDADE DA COISA JULGADA NO PROCESSO DE INDENIZACcedilAtildeO 218
CAPiacuteTULO XVI
PRESCRICcedilAtildeO 226
CAPiacuteTULO XVII
PEDIDOS FORMULADOS NA INiCiAL 233
CAPiacuteTULO XVIII QUESITOS PARA PERiacuteCIA E INDICACcedilAtildeO DE ASSISTENTE TEacuteCNiCO 235
CAPiacuteTULO XIX
DOS HONORAacuteRIOS ADVOCATiacuteciOS 237
CAPiacuteTULO XX
BENEFiacuteCIOS PREViDENCiAacuteRIOS 241
REFEREcircNCiAS 243
STJ00099576
90 91
98
105
107 111
126
127
133
bullbullbullbullbull bull bullbull 134
136
137
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141
142
142 USO bull 146
148
CAPACIDADE LABORATIVA 152
155
156
157
159
160
161
bullbull bull 161
162
164
164
bull 165
167
bull 169
bull 170
171
173
175
178
179
182
189
191
CAPiacuteTULO IX NATUREZA DA OBRIGACcedilAtildeO ALIMENTOS PRISAtildeO REVISAtildeO 193
CAPiacuteTULO X CUMULACcedilAtildeO DE INDENIZACcedilAtildeO 198
101 PREVIDENCIAacuteRIA E TRABALHiSTA 198
1 0 2 SECURITAacuteRIO PRiVADO 200
103 SEGURO DPVAT 201
CAPiacuteTULO XI CONSTITUiCcedilAtildeO DE CAPiTAL 204
CAPiacuteTULO XII
CORRECcedilAtildeO MONETAacuteRIA 207
CAPiacuteTULO XIII
JUROS MORATOacuteRIOS 209
CAPiacuteTULO XIV
SEGURO DPVAT 212 14 1 POR UM SEGURO DE RESPONSABILIDADE OBRIGATOacuteRIO 213
CAPiacuteTULO XV RELATIVIDADE DA COISA JULGADA NA ACcedilAtildeO DE INDENIZACcedilAtildeO 217
15 1 A COISA JULGADA 21 7 152 A RELATIVIDADE DA COISA JULGADA NO PROCESSO DE INDENIZACcedilAtildeO 218
CAPiacuteTULO XVI
PRESCRICcedilAtildeO 226
CAPiacuteTULO XVII
PEDIDOS FORMULADOS NA INiCiAL 233
CAPiacuteTULO XVIII QUESITOS PARA PERiacuteCIA E INDICACcedilAtildeO DE ASSISTENTE TEacuteCNiCO 235
CAPiacuteTULO XIX
DOS HONORAacuteRIOS ADVOCATiacuteciOS 237
CAPiacuteTULO XX
BENEFiacuteCIOS PREViDENCiAacuteRIOS 241
REFEREcircNCiAS 243
STJ00099576
