Upload
vobao
View
214
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Acessibilidade:
cidadania para todos
“No meio do caminho
tinha uma pedra...”
(Carlos Drummond de Andrade)
Acessibilidade
Condição para utilização, com segurança e
autonomia, total ou assistida, dos espaços,
mobiliários e equipamentos urbanos, das
edificações, dos serviços de transporte e
dos dispositivos, sistemas e meios de
comunicação e informação, por pessoa
com deficiência ou mobilidade reduzida
(Decreto 5.296/2004)
Deficiência
• Restrição ou perda que cause
impedimento para desenvolver
habilidades consideradas normais
para a maioria dos seres
humanos (Decreto nº 5.296/2004)
• Tipos:
• Visual
• Auditiva
• Física
• Intelectual
• Múltipla
Evolução
Uso do termo
“pessoas com
deficiência”
como forma de
empoderamento e
responsabilidade
Durante
séculos
Século 20,
até 1960
1960 a
1980
1981 a
1987
1988 a
1992 1993 1994 2008
Convenção
sobre os
Direitos das
Pessoas com
Deficiência -
“Nada sobre
nós sem nós”
Uso do
adjetivo
“especiais”
como forma
não-exclusiva
de qualificar a
deficiência
A deficiência
como um
detalhe da
pessoa
(“pessoas
portadoras de
deficiência”,
“portadores
de
deficiência”)
Criação de
leis; valor de
pessoa àqueles
que tinham
deficiência;
“Ano
Internacional
das Pessoas
Deficientes”
pela ONU
(“pessoas
deficientes”)
Movimentos
reivindicatórios;
a deficiência
como forma
diferente de
realizar
atividades
(“defeituosos”,
“deficientes”,
“excepcionais”)
Reconhecimento
de capacidade
residual
(“incapacitados”,
“incapazes”)
Marginalização
em casa ou em
instituições
(“inválidos”)
Pessoas com deficiência
• Pessoas com deficiência são aquelas
que têm impedimentos de natureza
física, mental, intelectual ou sensorial,
os quais, em interação com diversas
barreiras, podem obstruir sua
participação plena e efetiva na
sociedade com as demais pessoas”
(Convenção sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência, 2006)
Relevância
• Direitos Humanos – valorização do ser
humano
• Censo 2000: 25 milhões de pessoas
com deficiência (14,5%)
• Censo 2010 – resultados pendentes
• Aumento da expectativa de vida
• Violência urbana
• Interesse econômico
Legislação pertinente
• Constituição Federal de 1988
• Lei Federal nº 7.853/89 (Política Nacional)
• Lei Federal nº 8.112/90 (Cotas no Setor Público)
• Lei Federal nº 8.213/91 (Cotas no Setor Privado)
• Decreto Federal nº 3.298/99 (Política Nacional)
• Lei Federal nº 10.048/00 (Atendimento prioritário)
• Lei Federal nº 10.098/00 (Acessibilidade)
• Lei Federal nº 10.436/02 (LIBRAS)
• Lei Federal nº 11.126/05 (Cão-guia)
• Lei Federal nº 12.319/2010 (LIBRAS)
• Decreto nº 5.296/04 (Acessibilidade)
• Decreto nº 5.626/05 (LIBRAS)
• Decreto nº 5.645/2005 (Nova redação à Lei 5.296/04)
• Decreto nº 5.904/06 (Cão-guia)
• Decreto Legislativo nº 186/08 (Convenção da ONU)
Programa de
Acessibilidade
• Formulado em 2004 por funcionários de
diversos setores da Casa (GT)
• Ações integradas para proporcionar às
pessoas com deficiência maior
acessibilidade aos ambientes, produtos e
serviços da Câmara dos Deputados
• Público-alvo: funcionários, parlamentares,
visitantes, telespectadores e internautas
Justificativas
• Responsabilidade social
• Exigências legais
• Oferecer igualdade de oportunidades
• Combater o preconceito e estimular o
respeito às diferenças
IMAGEM POSITIVA PERANTE A SOCIEDADE
Objetivos
• Eliminar barreiras arquitetônicas
• Eliminar barreiras de comunicação
• Eliminar barreiras atitudinais
• Capacitar funcionários
Linhas de Ação
Acessibilidade Física Acessibilidade de Comunicação
Sensibilização Capacitação
Inclusão Social Interação Externa
ACESSIBILIDADE
Acessibilidade Física
• Obras de adaptação arquitetônica
• plenários
• auditórios
• sanitários
• gabinetes parlamentares
• apartamentos funcionais
• corrimãos e guarda-corpos
• áreas de circulação horizontal e vertical
• balcões de recepção e atendimento
• lanchonetes e restaurantes
• calçadas
• vagas nos estacionamentos
Acessibilidade Física
• Equipamentos e mobiliário
• cadeiras de rodas
• triciclos motorizados
• frota de veículos
• plataformas elevatórias
• terminais de auto-atendimento
Acessibilidade Física
Reforma de adaptação dos plenários de comissões
Acessibilidade Física
Plenário de comissão reformado e adaptado
Acessibilidade Física
Reforma e adaptação do Plenário Ulysses Guimarães
Acessibilidade Física
Plataforma elevatória no Plenário Ulysses Guimarães
Acessibilidade Física
Corrimãos com braille no Anexo IV
Acessibilidade Física
Cadeiras de rodas e triciclos motorizados
Acessibilidade Física
Rampa de acesso ao Eixo Monumental
Acessibilidade de
Comunicação
• Portal na Internet
• adaptação das páginas
• página da Acessibilidade
• Sinalização visual, tátil e sonora
• braille em corrimãos, placas indicativas e totens
informativos
• mapas táteis
• piso podotátil
• sonorização em elevadores
• placas e pintura nos estacionamentos
Acessibilidade de
Comunicação
• Legislação em formatos alternativos
• áudio
• braille
• caracteres ampliados
• LIBRAS
• Livro Digital Acessível (LIDA e MEC-Daisy)
• Aquisição e desenvolvimento de software e
equipamentos
• DOSVOX
• JAWS
• sistema eletrônico de votação
• telefone para surdos
Acessibilidade de
Comunicação
• Interpretação de LIBRAS
• TV Câmara
• eventos
• portarias
• visita guiada
• vídeos institucionais
• Inserção de legendas em tempo real
• TV Câmara (closed caption)
• eventos
• vídeos institucionais
Acessibilidade de
Comunicação
• Inserção de audiodescrição
• TV Câmara
• obras de arte
• visita guiada
• eventos
• vídeos institucionais
• portal na Internet
• Maquetes táteis
• plantas de arquitetura
• obras de arte
Página da Acessibilidade no Portal
Acessibilidade de
Comunicação
Placas de sinalização visual e em braille
Acessibilidade de
Comunicação
Sistema eletrônico de votação
Acessibilidade de
Comunicação
Maquete tátil do Congresso Nacional
Acessibilidade de
Comunicação
Capacitação
• Ambientação
• Recepcionistas
• Polícia Legislativa
• Engenheiros
• Arquitetos
• Analistas de informática
• Provedores de conteúdo do Portal
• Participação de técnicos em feiras e eventos
Capacitação
Palestras para provedores do Portal
Inclusão Social
• Contratação de serviços
• Atendimento às cotas
Terceirizados da APAE-DF - Contrato de higienização
de livros e documentos
Inclusão Social
Interação Externa
• Palestras e consultoria a outras instituições
(STF, STJ, STM, TSE, TST, TJDFT, MPDFT,
Sebrae-DF, Senado Federal)
• Intercâmbio de experiências
• Visitas técnicas
• Atendimento ao cidadão
Sensibilização
• Palestras
• Material de divulgação
• Apresentações artísticas
• Exposições
• Eventos
Turma do Plenarinho
Sensibilização
Sensibilização
Dia da Acessibilidade 2005
Dia da Acessibilidade 2006
Sensibilização
Sensibilização
Dia da Acessibilidade 2007
Dia da Acessibilidade 2008
Sensibilização
Dia da Acessibilidade 2009
Sensibilização
Sensibilização
Dia da Acessibilidade 2010
Sensibilização
Exposições
Sensibilização
Exposições
Sensibilização
Exposições
Projetos para 2011-2012 • Reforma e adaptação dos Plenários 15 e 16;
• Reforma e adaptação do Auditório Freitas Nobre;
• Construção de rampa/calçada em frente à entrada do Espaço Cultural
(Chapelaria);
• Construção de rampa de acesso dos Anexos II/III ao Eixo Monumental;
• Reforma e adaptação do Plenário Ulysses Guimarães para permitir o
acesso de deputados cadeirantes à mesa;
• Adaptação do Auditório Nereu Ramos;
• Instalação de corrimãos e guarda-corpos nas rampas e escadas do
Espaço do Servidor, Espaço Mário Covas, rampas do Cedi e Hall da
Taquigrafia;
• Instalação de novas maquetes táteis no roteiro de visitação
institucional;
• Adaptação continuada das páginas do Portal da Câmara na Internet;
• Disponibilização de novas leis em áudio;
• Inserção de recursos de audiodescrição na programação da TV
Câmara;
• Contratação de intérpretes de LIBRAS (Lingua Brasileira de Sinais)
para eventos, portarias e visita guiada;
• Aquisição de vans adaptadas.
Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados Assessoria de Projetos e Gestão da Diretoria-Geral
Adriana Jannuzzi ou Dulcenira Silva Telefone: 3216-2000