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PLANO DE CONTROLE DE POLUIO VEICULAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Yeda Rorato Crusius Governadora
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA
Giancarlo Tusi Pinto Secretrio de Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAO E DOS RECURSOS HUMANOS
Eloi Francisco Pedroso Guimares Secretrio de Estado
FUNDAO ESTADUAL DE PROTEO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS
ROESSLER - FEPAM
Regina Telli Diretora-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO RS
Srgio Fernando Elsenbruch Filomena Diretor Presidente
PLANO DE CONTROLE DE POLUIO VEICULAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRADECIMENTOS
Cmara Tcnica de Recursos Atmosfricos e Poluio Veicular CONSEMA
- Membros Permanentes
ASSOCIAO GACHA DE PROTEO AO AMBIENTE NATURAL - AGAPAN
FEDERAO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FARSUL
FEDERAO DAS ASSOCIAES DE MUNICPIOS DO RIO GRANDE DO SUL - FAMURS
FEDERAO DAS INDSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIERGS
ONG MIRA-SERRA SECRETARIA DA CINCIA E TECNOLOGIA
SECRETARIA DA EDUCAO SECRETARIA DA SADE
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGSTICA SECRETARIA DE SEGURANA PBLICA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DOS ASSUNTOS
INTERNACIONAIS - SEDAI SOCIEDADE DE ENGENHARIA
- Membros Convidados DEPARTAMENTO DE TRNSITO DO RIO GRANDE DO SUL
DETRAN/RS CENTRO DE TRANSPORTE SUSTENTVEL CTS BRASIL
PACE Plano Ar, Clima e Energia Consultores Tcnicos
4
PLANO DE CONTROLE DE POLUIO VEICULAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - 2010
EQUIPE TCNICA
Grupo de Trabalho Cmara Tcnica de Recursos Atmosfricos e Poluio
Veicular CT - CONSEMA
Coordenao do Grupo de Trabalho CT
Eng. Fernando Hartmann Sociedade de Engenharia RS
Tcnicos do Grupo Cmara Tcnica
Eng. Bruno Altreiter Filho Emater
Eng Paulo Francisco Breda Emater
Eng. Sabrina Feltes Emater
Adm. Srgio Roberto da Silveira - Emater
Adm Charles Brckner - DETRAN/RS
Dr. Carlos Nunes Tiethbl Filho SEC. SADE
Eng. Brenda Medeiros Pereira CTS Brasil
Eng. Maria Elisa dos Santos Rosa - FEPAM
Eng. Tlio Felipe Verdi Filho DETRAN/RS
Prof. Flvio Lewgoy AGAPAN
5
SUMRIO
TABELA DE ACRNIMOS ...........................................................................................................................7
I. PLANO DE CONTROLE DE POLUIO VEICULAR PCPV ...........................................................7
1. INTRODUO........................................................................................................................................8 2. OBJETIVO ..............................................................................................................................................9 3. CONSIDERAES GERAIS .............................................................................................................10
3.1. PROCONVE ...........................................................................................................................................10 3.2. PADRES DE QUALIDADE DO AR .................................................................................................11 3.2.1. REDE DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR DA FUNDAO ESTADUAL DE PROTEO AMBIENTAL HENRIQUE LUS ROESSLER - FEPAM ..................................................13 3.2.2. REDE MANUAL DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR ........................................14 3.2.3.REDE AUTOMTICA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR (AR DO SUL) ......16 3.3. POLUENTES ATMOSFRICOS, EFEITOS GERAIS SOBRE A SADE E EFEITOS GERAIS AO MEIO AMBIENTE ..................................................................................................................................19 3.3.1. ASPECTOS METEOROLGICOS .................................................................................................20 3.3.2. POLUENTES ATMOSFRICOS E OS IMPACTOS NA SADE...............................................21 3.4. POLUIO SONORA ..........................................................................................................................25 3.5. INFLUNCIA DA MANUTENO MECNICA DOS VECULOS E A RELAO COM OS ACIDENTES NO RS.....................................................................................................................................27
4. INVENTRIO DE FONTES MVEIS ................................................................................................33 4.1. PERFIL DA FROTA ..............................................................................................................................39 4.2. QUALIDADE E CONSUMO DOS COMBUSTVEIS .......................................................................41 4.3. CONTRIBUIO DAS EMISSES VEICULARES NA QUALIDADE DO AR POR MACRORREGIES .....................................................................................................................................43 4.3. AS MACRORREGIES DO RIO GRANDE DO SUL......................................................................46 4.3.1. Macrorregio 1- Regio Metropolitana de Porto Alegre - RMPA .........................................46 4.3.2. Macrorregio 2 - Serra ....................................................................................................................48 4.3.3. Macrorregio 3 Central ................................................................................................................50 4.3.4. Macrorregio 4 Misses ..............................................................................................................53 4.3.5. Macrorregio 5 Norte ...................................................................................................................55 4.3.6. Macrorregio 6 - Sul ........................................................................................................................58 4.3.7. Macrorregio 7 - Campanha ..........................................................................................................60 4.3.8. Macrorregio 8 - Litoral ..................................................................................................................62
5. DISTRIBUIO DAS PRINCIPAIS FONTES FIXAS COM ALTO POTENCIAL POLUIDOR NAS MACRORREGIES .......................................................................................................................65 6. UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS .............................................................................66 7. RECOMENDAES ...........................................................................................................................68
7.1. MODERNIZAO E RENOVAO DA FROTA.............................................................................68 7.2. CAMPANHAS INSTITUCIONAIS PARA AMPLIAO DO INCENTIVO AO USO DE TRANSPORTES COLETIVOS ...................................................................................................................69
7.2.1. SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRNICA................................................................................... 69 7.2.2. INTEGRAO DO TRANSPORTE PBLICO COLETIVO........................................................... 69
7.3. COMBUSTVEIS ALTERNATIVOS ...................................................................................................72 7.4. PROGRAMA DE IMPLEMETAO DO TRANSPORTE HIDROVIRIO ...................................73 7.5. POLTICA DE AO - DESINCENTIVO AO USO DE TRANSPORTE PRIVADO ...................74 7.6. CICLOVIAS URBANAS .......................................................................................................................76
8. CONCLUSES ....................................................................................................................................77
II. PROGRAMA DE INSPEAO / MANUTENO DOS VECULOS EM USO I/M ..........................78
1. INTRODUO......................................................................................................................................78 2. OBJETIVO ............................................................................................................................................78 3. A IMPLANTAO DO I/M NO RIO GRANDE DO SUL..................................................................79
3.1. REGIES CRTICAS............................................................................................................................79 3.2. FROTA ALVO ........................................................................................................................................80 3.4. FORMA DE VINCULAO COM O DETRAN .................................................................................82 3.5. PERIODICIDADE DE INSPEO......................................................................................................82
6
3.6. CUSTOS .................................................................................................................................................83 3.7. OPERACIONALIZAO E EXECUO ..........................................................................................83 3.8. ACESSO A INFORMAES E DADOS DO PROGRAMA ...........................................................85
III. CONCLUSES ........................................................................................................................................86
ANEXO II. LEGISLAO ESTADUAL CAPTULO III DA UTILIZAO E CONSERVAO DO AR...........................................................................................................................................................100
ANEXO III. FATORES DE EMISSO......................................................................................................104
ANEXO IV. NORMATIVA N6 IBAMA .................................................................................................108
REFERNCIAS ...........................................................................................................................................149
7
TABELA DE ACRNIMOS
ABS - ANTI-LOCK BRAKING SYSTEM
ANP - AGNCIA NACIONAL DO PETRLEO
CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SO PAULO
CEVS - CENTRO ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA
CO2 - DIXIDO DE CARBONO
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
dB - NVEL DE RUDO
DENATRAN - DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRNSITO
FEPAM - FUNDAO ESTADUAL DE PROTEO AMBIENTAL
GMA - GRUPO DE MANUTENO AUTOMOTIVA
GNV - GS NATURAL VEICULAR
I/M - PROGRAMA DE INSPEO E MANUTENO DE VECULOS EM USO
IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATSTICA
INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAO E QUALIDADE INDUSTRIAL
IPEA INSTITUTO PESQUISA ENERGTICA /AMBIENTAL
IPVA - IMPOSTO DE PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES
IQAR NDICE DE QUALIDADE DO AR
ITV - INSPEO TCNICA VECULAR
MP - MATERIAL PARTICULADO
NBR - NORMA BRASILEIRA DE REGULAMENTAO
OBD - SISTEMA DE DIAGNOSE DE BORDO
OMS ORGANIZAO MUNDIAL DA SADE
PBT PESO BRUTO TOTAL
PCPV PLANO DE CONTROLE DE POLUIO VEICULAR
PIB - PRODUTO INTERNO BRUTO
PIVS POSTOS DE INSPEO VEICULAR
PROCERGS - PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCONVE - PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUIO DO AR EM VEICULOS AUTOMOTORES
PTS - PARTCULAS TOTAIS EM SUSPENSO
RBC - REDE BRASILEIRA DE CALIBRAO
R-CHO - ALDEDOS
RMPA REGIO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE
SEUC - SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAO
USEPA - UNITED STATES ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY
8
I. PLANO DE CONTROLE DE POLUIO VEICULAR PCPV
1. INTRODUO
A promulgao da Resoluo N 418, de 25 de novembro de 2009,
Anexo I, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, estabeleceu um
marco definitivo no controle e na fiscalizao da frota veicular automotiva no Pas.
A determinao de elaborao do Plano de Controle de Poluio
Veicular - PCPV em nvel nacional coloca definitivamente o Pas na busca da
reduo das emisses de gases, das partculas poluentes e do rudo pela frota de
veculos em circulao que foi precedida pelo Programa de Controle da Poluio
do Ar por Veculos Automotores PROCONVE. Este reconhecido como um
programa bem sucedido - protagonizando o avano tecnolgico da indstria
nacional atravs da fixao de limites de emisso para os veculos novos e da
melhoria da qualidade dos combustveis os quais vm produzindo expressivas
redues nas emisses veiculares.
No Estado do Rio Grande do Sul, a frota veicular cresce a uma taxa
de cerca de 5% ao ano. crescente tambm a mobilidade de passageiros e de
mercadorias, transportadas quase na totalidade por veculos movidos por
combustveis derivados do petrleo. Esses so alguns dos fatores que
incrementam as emisses atmosfricas e mostram a necessidade de um
equacionamento dentro de um contexto social organizado, alm das metas j
alcanadas pelo PROCONVE.
A busca pela sustentabilidade em escala local, regional e planetria,
no setor de transporte de passageiros e de mercadorias exige um enfoque amplo
e integrado de aes, tanto de carter tecnolgico, na reduo das suas
emisses, como de medidas no tecnolgicas. A percepo pblica dos
problemas, seus efeitos negativos e os elevados custos ambientais e sociais
difusos impostos por este setor a toda a nao brasileira e ao planeta,
desempenham um importante papel na concepo e na implementao das
medidas necessrias e apropriadas.
9
A partir do Inventrio de Emisses Atmosfricas de Fontes Mveis
para o Rio Grande do Sul, do monitoramento da qualidade do ar e da
sobreposio de dados tcnicos disponveis no Estado, o Plano prope
alternativas de controle da emisso de fontes mveis e aes de gesto visando
a reduo das emisses de poluentes.
2. OBJETIVO
A qualidade do ar no Rio Grande do Sul est condicionada ao
planejamento e aes que uma vez executadas resultam nas redues dos
ndices de poluio.
O PCPV objetiva atender ao disposto na Resoluo CONAMA N
418/2009 no Estado do Rio Grande do Sul, uma vez que a intensa circulao dos
veculos automotores em regies urbanas constitui a mais importante fonte de
rudos e de poluentes atmosfricos que lanados praticamente ao nvel do solo,
tornam-se particularmente nocivos sade e ao bem estar da populao.
Este Plano constitui-se de um conjunto de aes de gesto com o
objetivo de estabelecer os programas e as diretrizes para promover a reduo da
poluio atmosfrica veicular e dos rudos gerados pela frota de veculos em
circulao no Estado do Rio Grande do Sul.
10
3. CONSIDERAES GERAIS
3.1. PROCONVE
O PROCONVE estabelecido e regulamentado desde 1986 pelo
CONAMA, atravs de vrias Resolues e suportado pela Lei N 8.723/93,
estabelece as diretrizes, prazos e padres legais de emisses admissveis para
as diferentes categorias de veculos e motores, nacionais e importados.
O PROCONVE foi baseado na experincia dos pases
desenvolvidos e exige que os veculos e motores novos atendam a limites
mximos de emisso, em ensaios padronizados e com combustveis de
referncia.
O Programa impe ainda a certificao de prottipos, veculos,
combustveis alternativos, o recolhimento e o reparo dos veculos ou dos motores
em desconformidade com a produo ou o projeto e probe a comercializao dos
modelos de veculos no homologados segundo seus critrios.
Todos os novos modelos de veculos e motores nacionais e
importados so submetidos obrigatoriamente homologao quanto emisso
de poluentes. Para tal, so analisados os parmetros de engenharia do motor e
do veculo relevantes emisso de poluentes, sendo tambm submetidos a
rgidos ensaios de laboratrio, onde as emisses reais so quantificadas e
comparadas aos limites mximos em vigor.
O PROCONVE baseado na Resoluo CONAMA 315/02,
estabelece novas etapas e limites para o controle das emisses de veculos
leves, pesados e motores de aplicao veicular e considera a qualidade do
combustvel e a concepo tecnolgica do motor como os principais fatores da
emisso dos poluentes.
Para a obteno da menor emisso possvel, faz-se necessrio
dispor de tecnologias avanadas de combusto e de dispositivos de controle de
emisso, bem como de combustveis "limpos" (baixo potencial poluidor).
11
O gerenciamento nacional fica a cargo do IBAMA, com a
participao da Companhia Ambiental do Estado de So Paulo - CETESB como
agente tcnico conveniado que, juntamente com aquele Instituto, co-
responsvel pela implantao, operacionalizao e atualizao tcnica do
PROCONVE.
3.2. PADRES DE QUALIDADE DO AR
Os padres de qualidade do ar definem legalmente o limite mximo
para a concentrao de um poluente na atmosfera, que garantam a proteo da
sade e do meio ambiente.
Os padres nacionais foram estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente - IBAMA e aprovados pelo CONAMA por meio da Resoluo
CONAMA-03/90.
So estabelecidos dois tipos de padres de qualidade do ar: os
primrios e os secundrios.
So padres primrios de qualidade do ar as concentraes de
poluentes que, se ultrapassadas, podero afetar a sade da populao. Podem
ser entendidos como nveis mximos tolerveis de concentrao de poluentes
atmosfricos, constituindo-se em metas de curto e mdio prazos.
So padres secundrios de qualidade do ar as concentraes de
poluentes atmosfricos abaixo das quais se prev o mnimo efeito adverso sobre o
bem estar da populao. O objetivo do estabelecimento de padres secundrios
criar uma base para uma poltica de preveno da degradao da qualidade do ar.
Os parmetros regulamentados so os seguintes: partculas totais
em suspenso, fumaa, partculas inalveis, dixido de enxofre, monxido de
carbono, oznio e dixido de nitrognio. Os padres nacionais de qualidade do ar
so apresentados na Tabela 1.
12
Tabela 1. Padres da Qualidade do Ar
1 No deve ser excedido mais que uma vez ao ano. 2 Mdia geomtrica anual. 3 Mdia aritmtica anual
No Estado do Rio Grande do Sul, o CDIGO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, institudo pela Lei N 11520 de 03/08/2000, visando implementar
uma poltica de preveno da deteriorao significativa da qualidade do ar, em
seu Captulo III - Da Utilizao e Conservao do Ar, artigos 145 153, Anexo II,
determina que, em reas de Classe I e II, sejam aplicados os Padres
Secundrios de Qualidade do Ar.
Os poluentes so classificados como poluentes primrios, quando
gerados diretamente na atmosfera pelas fontes emissoras, ou poluentes
secundrios, produzidos por reaes qumicas a partir de precursores. Por
exemplo, o oznio um poluente secundrio gerado pelos poluentes primrios,
xidos de nitrognio (NOx) e compostos orgnicos volteis VOCs. Os poluentes
contemplados pela Legislao so utilizados como indicadores da qualidade do
Padres nacionais de qualidade do ar
(Resoluo CONAMA n 03 de 28/06/90)
Poluente Tempo de
Amostragem
Padro
Primrio
g/m
Padro
Secundrio
g/m
Mtodo de
Medio
partculas totais
em suspenso
24 horas1
MGA2
240
80
150
60
amostrador de
grandes volumes
partculas
inalveis
24 horas1
MAA3
150
50
150
50
Separao
inercial/filtrao
fumaa 24 horas1
MAA3
150
60
100
40 Refletncia
dixido de
enxofre
24 horas1
MAA3
365
80
100
40 pararosanilina
dixido de
nitrognio
1 hora1
MAA3
320
100
190
100 quimiluminescncia
monxido de
carbono
1 hora1
8 horas1
40.000
35 ppm
10.000
9 ppm
40.000
35 ppm
10.000
9 ppm
infravermelho
no dispersivo
oznio 1 hora1 160 160 quimiluminescncia
13
ar.
A populao informada sobre a qualidade do ar a partir do ndice
de Qualidade do Ar (IQAr), que transforma as concentraes medidas dos
diversos poluentes em um nico valor adimensional, obtido por uma funo linear
segmentada, cujos pontos de inflexo representam os Padres Nacionais de
Qualidade do Ar e os nveis de qualidade para episdios crticos de poluio.
Tabela 2 -Padres e Classificao da Qualidade do Ar
QUALIDADE NDICE Nveis de Cautela
Sade
PADRO DE
QUALIDADE DO AR
BOA 0-50 Limitada pelo Padro
de Qualidade Anual
REGULAR 51-100 Limitada pelo Padro
de Qualidade de Curto
Perodo
INADEQUADA 101-200 Grupos Sensveis
Insalubre
Acima do Padro de
Qualidade
M 201-300 Muito Insalubre Acima do Nvel de
Ateno
PSSIMA 301-400 Perigoso Acima do Nvel de
Alerta
CRTICA Acima de 400 Muito Perigoso Acima do Nvel de
Emergncia
Fonte: FEPAM
3.2.1. REDE DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR DA
FUNDAO ESTADUAL DE PROTEO AMBIENTAL HENRIQUE LUS
ROESSLER - FEPAM
Atualmente a rede compreende 12 estaes de monitoramento de
Partculas Totais em Suspenso (PTS), Partculas Inalveis (PI10) e Dixido de
Enxofre (SO2), como apresentado na Tabela 3 a seguir:
14
FIGURA 1. Pontos de Monitoramento da Qualidade do Ar no RS
3.2.2. REDE MANUAL DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
Atualmente a rede compreende 12 estaes de monitoramento de Partculas
Totais em Suspenso (PTS), Partculas Inalveis (PI10) e Dixido de Enxofre
(SO2), como apresentado na Tabela 3 a seguir:
FIGURA 2. PONTOS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR NO RS
15
TABELA 3. Localizao das Estaes de Monitoramento Manual
N no
mapa Municpio Estao Localizao
Parmetros de
Monitoramento
1 Porto Alegre Jardim Botnico / 8
DISME
Estao Meteorolgica
do 8 Distrito de
Meteorologia do INMET
PI10, PTS, SO2
2 Porto Alegre So Joo / Benjamin
Constant*
Na rtula das Av.
Benjamin Constant com
D. Pedro II
PTS, SO2
3 Porto Alegre Anchieta / CEASA
Centrais de
Abastecimentos do RS,
Av. das Indstrias
PI10, PTS, SO2
4 Charqueadas CORSAN Estao da CORSAN PI10, PTS, SO2
5 Estncia Velha Hospital
Getlio Vargas
Ao lado da Casa
Morturia e nos fundos
do Hospital Getlio
Vargas
PTS, SO2
6 Montenegro Parque Centenrio Parque Centenrio PTS, SO2
7 Triunfo III Plo Petroqumico SINE, no III Plo
Petroqumico PTS, SO2
8 Caxias do Sul Centro Administrativo Junto ao Centro
Administrativo Municipal PTS, SO2
9 Rio Grande CORSAN
Junto Estao da
CORSAN, na Vila
Hidrulica
PTS, SO2
10 Rio Grande Praa Montevidu Praa Montevidu, no
centro da cidade PTS, SO2
11 Rio Grande CEEE
Junto Estao de
Rebaixamento de
Tenso da CEEE
PTS, SO2
12 Rio Grande Rdio Cassino Junto s antenas da
Rdio Cassino PTS, SO2
* desativada em julho de 2001
Tabela 4. Mtodos de medio dos poluentes na Rede Manual:
16
Poluente Mtodo
Partculas Inalveis - PI10 Separao Inercial/ Filtrao
Partculas Totais em Suspenso - PTS Amostrador de Grandes Volumes
Dixido de Enxofre - SO2 Titulometria - Perxido de Hidrognio
3.2.3.REDE AUTOMTICA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
(AR DO SUL)
A rede de monitoramento da qualidade do ar da FEPAM composta
por estaes fixas, que se constituem, cada uma delas, de um container dotado
de equipamentos de anlise, necessrios e inerentes sua rea de abrangncia,
e mais uma estao mvel (trailer rebocvel) para deslocamento aos locais de
interesse no previstos pelas fixas.
Os parmetros meteorolgicos armazenados so periodicamente
utilizados na modelagem da disperso de poluentes atmosfricos.
17
Tabela 5. Localizao das Estaes Automticas
N no
mapa Municpio Estao Localizao
Parmetros de
Monitoramento
1 Porto Alegre Centro
/Rodoviria Largo Edgar Kotz
PI10, SO2, H2S, CO,
NOx, O3
2 Porto Alegre Santa Ceclia
/Silva S Av. Silva S, 340
PI10, SO2, CO, NOx,
O3
3 Porto Alegre Jardim Botnico
/ESEF
Escola Superior de
Educao Fsica da
UFRGS, Rua Felizardo
Furtado, 488.
PI10, SO2, CO, NOx,
O3
4 Canoas Canoas/V
COMAR
V Comando Areo da
Regio Sul, Rua
Guilherme Schell, 3950
PI10, SO2, O3
5 Sapucaia do Sul Sapucaia/SESI Rua Lcio Bittencourt 1080 PI10, SO2, CO, NOx,
O3
6 Triunfo Montenegro/
Plo Petroqumico Brigada Militar
PI10, SO2, H2S, CO,
NOx, O3
7 Caxias do Sul Caxias/So Jos Rua Luiz Fachin, 620 PI10, SO2
8 Esteio Esteio/Vila
Ezequiel
Rua Ezequiel Nunes Filho,
3
PI10, SO2, NOx, O3,
CO, Hidrocarbonetos
e Parmetros
Meteorolgicos
9 Canoas Canoas/Parque
Universitrio Rua Viana Moog, 101
PI10, SO2, NOx, O3,
CO, Hidrocarbonetos
e Parmetros
Meteorolgicos
10 Diversos Mvel Circula pelo Estado PI10, SO2, H2S, CO,
NOx, O3
Central de Monitoramento Automtico da Qualidade do Ar / DLABAR (de recepo dos dados telemtricos)
na sede da FEPAM, rua Carlos Chagas 55, sala 701, Centro, Porto Alegre.
18
Tabela 6. Mtodos de medio dos poluentes na Rede Automtica:
Poluente Mtodo
Partculas Inalveis - PI10 Radiao Beta
Dixido de Enxofre - SO2 Fluorescncia Ultravioleta
Monxido de Carbono - CO Absoro de radiao infravermelho
xidos de Nitrognio - NOx Quimiluminescncia
Oznio - O3 Fotometria Ultravioleta
Os pontos de monitoramento da rede automtica podem ser
agrupados segundo a influncia do tipo de fonte predominante: veicular ou
industrial. No significa que a influncia exclusiva de uma ou de outra origem, o
objetivo apenas destacar a contribuio de poluio dominante.
Em ordem decrescente de influncia veicular as estaes podem ser
assim listadas: Rodoviria, Bombeiros, Canoas, ESEF, Sapucaia e Caxias. Na
mdia, as maiores concentraes de PI10 e NO2, SO2 e CO foram observadas nas
estaes Rodoviria e Bombeiros, respectivamente.
A FEPAM tambm desenvolve pesquisas em reas crticas, incluindo
a regio metropolitana de Porto Alegre, utilizando amostradores de sua rede
Automtica, alm de equipamentos para partculas menores (PM2,5), visando
relacionar concentrao de material particulado, composio qumica e efeitos
genotxicos.
19
3.3. POLUENTES ATMOSFRICOS, EFEITOS GERAIS SOBRE A SADE E EFEITOS GERAIS AO MEIO AMBIENTE
TABELA 7. Poluentes, Caractersticas, Fontes e Efeitos
POLUENTES CARACTERSTICAS FONTES PRINCIPAIS
EFEITOS GERAIS SOBRE
A SADE
EFEITOS AO MEIO
AMBIENTE Partculas totais em Suspenso (PTS)
Partculas de Materiais slidos ou lquidos que ficam suspensos no ar, na forma de poeira neblina aerossol fumaa fuligem, etc. Faixa de tamanho
20
3.3.1. ASPECTOS METEOROLGICOS
Nos ltimos 50 anos, a atividade humana, sobretudo a queima de
combustveis fsseis, emitiu quantidades de CO2 e outros gases-estufa
suficientes para afetar o clima no mundo. A concentrao atmosfrica de dixido
de carbono aumentou mais de 30% em relao poca pr-industrial, fazendo
com que a atmosfera fique mais quente. As conseqncias para o clima traro
diversos riscos sade, desde mortes causadas por temperaturas extremamente
altas at a mudana nos padres de doenas infecciosas.
Intensas variaes de temperatura de curto prazo afetaro
seriamente a sade, gerando ondas de calor (hipertermia) e de frio (hipotermia) e
aumentando o nmero de mortes relacionadas a doenas respiratrias e do
corao. Estudos recentes apontam que os recordes de temperatura do vero
europeu de 2003 esto relacionados a cerca de 70 mil mortes a mais do que em
perodos anteriores.
A elevao do nvel do mar - outra conseqncia do aquecimento
global - aumenta o risco de inundaes na costa e pode levar a deslocamento de
pessoas. Hoje, mais de metade da populao mundial mora a at 60 quilmetros
do litoral.
A falta de periodicidade da chuva compromete o fornecimento de
gua. A escassez de recursos hdricos afeta hoje 40% da populao mundial. A
falta de gua estimula pessoas a transport-la por longas distncias, o que
aumenta as chances de contaminao.
Por seu turno, as condies climticas tm influncia nas doenas
transmitidas pela gua, assim como as transmitidas por vetores como os
mosquitos.
Assim, o aumento das temperaturas no mundo e uma inconstncia
dos perodos de chuva diminuiro as reas de plantao e sua qualidade em
pases pobres, onde a alimentao j um problema. A Organizao Mundial da
Sade OMS - cita Mali como exemplo. A no ser que medidas sejam tomadas,
21
as alteraes no clima mundial iro dobrar, at o ano de 2050, o percentual da
populao com risco de morrer de desnutrio.
Existem diversas atitudes possveis para diminuir a emisso de
gases-estufa e amenizar seus efeitos no clima e, conseqentemente, na sade
mundial: promover um transporte pblico de qualidade, incentivar o uso de
transportes alternativos, reduzir o consumo de gua e de energia, entre outros.
No caso dos transportes, essas medidas tambm diminuiro o nmero de mortes
no trnsito, mas, mais do que isso, iro melhorar a condio do ar, permitindo
uma queda no nmero de mortes por doenas cardiorrespiratrias.
(Fonte: Organizao Mundial de Sade)
3.3.2. POLUENTES ATMOSFRICOS E OS IMPACTOS NA SADE
A convivncia dos seres vivos, em especial a do homem, com a
poluio do ar tem trazido conseqncias srias para a sade. Os efeitos dessa
exposio tm sido marcantes e plurais quanto abrangncia. Em pases
desenvolvidos e em desenvolvimento, crianas, adultos e idosos, previamente
doentes ou no, sofreram e ainda sofrem seus malefcios, como citado
anteriormente.
As principais fontes poluidoras, que so os veculos automotores e
as indstrias, esto presentes em todos os grandes centros urbanos. Nas ltimas
trs dcadas, o melhor conhecimento das origens, composies,
comportamentos, interaes e os mecanismos de ao desses verdadeiros
inimigos da sade pblica tm mobilizado esforos e recursos tecnolgicos e
financeiros diversos. Estudos observacionais tm procurado mostrar, com
resultados cada vez mais significativos, efeitos de morbidade e mortalidade
associados aos poluentes do ar.
Devem ser ressaltados ainda os riscos ocasionados por substncias
qumicas adsorvidas ao material particulado fino e que podem ser levadas para
diferentes nveis do sistema respiratrio. O tamanho e a composio dessas
partculas determinam seu comportamento no sistema respiratrio e o tempo de
22
residncia no ambiente. Estudos epidemiolgicos tm associado agravos sade
e exposio a esse material particulado fino ressaltando doenas respiratrias,
mortalidade em geral, cncer de pulmo e mortalidade cardiopulmonar (Pope III et
al, 1995 ; 2002).
Estudos j realizados na FEPAM, em consonncia com os
desenvolvidos em outros pases, mostram que os efeitos sade esto
relacionados reatividade de determinados compostos no organismo. Pesquisas
utilizando biomarcadores comprovam efeitos genotxicos relacionados a
compostos adsorvidos no material particulado em ambientes urbanos e
industriais.
Os avanos na definio dos efeitos e da composio do material
particulado inalvel apontam para uma ateno necessidade de padres de
concentrao mais restritivos na legislao visando proteo sade humana
Os principais poluentes atmosfricos so:
Monxido de carbono (CO): resulta da oxidao parcial do carbono, que
regida pela quantidade de oxignio disponvel no momento da queima. A relao
ar e combustvel adotada pode aumentar, de maneira considervel, a quantidade
de CO emitida. Isto, em parte, explica a menor emisso de CO dos carros a
lcool, que permite uma regulao mais elevada de ar do que nos carros a
gasolina. Esta substncia conhecida pelo seu efeito letal quando inalada, pois
combina com a hemoglobina do sangue, diminuindo a capacidade de oxigenao
do crebro, do corao e de outros tecidos orgnicos. Pode provocar tonturas, dor
de cabea, sono e reduo de reflexos, chegando a caso extremo, dependendo
das condies de confinamento, resultar em morte. Sua ao maior de efeito
local, abrangendo quarteires de uma rea urbana prximos s fontes emissoras.
xidos de nitrognio (NOx): resultam da combinao do oxignio e nitrognio
presentes no ar admitido pelo motor, em condies de altas temperaturas e
presses. Os NOx podem provocar irritao e constrico das vias respiratrias,
diminuem a resistncia orgnica, participam do desenvolvimento do enfisema
23
pulmonar e semelhana dos hidrocarbonetos, se envolvem , de forma ativa, nas
reaes fotoqumicas que do origem ao smog . Em contato com o vapor d gua,
o dixido de nitrognio transforma-se em cido ntrico podendo estar presente na
chuva cida.
xidos de enxofre (SOx): resultam da oxidao do enxofre existente no
combustvel. Os xidos de enxofre se absorvidos pelo trato respiratrio superior
podem provocar tosse, sensao de falta de ar, respirao ofegante,
rinofaringites, diminuio da resistncia orgnica s infeces, bronquite crnica e
enfisema pulmonar. A ao dos xidos de enxofre ocorre a nvel local, regional e
continental. O dixido de enxofre ao reagir na atmosfera propicia a formao de
partculas de cido sulfrico e de sais de sulfato, podendo tambm participar na
composio da chuva cida.
Material particulado (MP): constitudo de partculas diminutas, que se formam
da queima incompleta dos combustveis e de seus aditivos bem como do
desgaste de pneus e freios. Os veculos a gasolina apresentam emisses de
partculas de carbono, as quais servem de transporte para outras substncias,
como os hidrocarbonetos. Os particulados finos apresentam uma grave ameaa
sade ao se instalarem nos tecidos pulmonares e podem atuar a nvel local,
regional e continental.
Aldedos (R-CHO): so formados pela oxidao incompleta dos combustveis,
especialmente, no caso do lcool anidro. Constituem-se numa classe de
poluentes caracterizada principalmente pelos aldedos actico e frmico. A
toxidade dos aldedos , geralmente, caracterizada por irritao dos olhos, nariz
garganta e epiderme. H evidncias de que o aldedo frmico, que tambm
formado durante a queima da gasolina, apresenta caractersticas carcinognicas.
Alm da ao txica, os aldedos, analogamente s emisses de evaporao e de
combustvel no queimado, participam das reaes fotoqumicas na atmosfera.
Deve-se observar que a solubilidade dos aldedos nas gotculas
dgua e aerossis, presentes na atmosfera, possibilitam a reao com outras
24
substncias tambm solveis, como os compostos de enxofre, fato que acaba por
envolver os aldedos no processo de formao de chuvas e nevoeiros cidos.
Dixido de carbono (CO2): na acepo da palavra no tem sido considerado
como um poluente devido a sua baixa toxidade. Entretanto, devido a sua intensa
participao nos desequilbrios que afetam o efeito estufa e das implicaes a
nvel global h uma ateno particular quanto emisso desta substncia que
objeto de acompanhamento e superviso permanente por diversos organismos
nacionais e internacionais. De uma maneira geral, o CO2 est presente tanto nos
veculos a gasolina, como a lcool e a misturas lcool/gasolina. Argumenta-se
que o CO2 emitido pelo uso do lcool seria contrabalanado pelo processo de
fixao desta substncia, necessrio para o desenvolvimento da cana de acar,
ou qualquer outra cultura visando produo de combustveis, resultando na
retirada deste gs da atmosfera. Esta caracterstica colocaria o lcool em
vantagem sobre a gasolina, pois pelo fato de no ser renovvel, no ocorre a
reciclagem do CO2, acarretando, portanto, o seu acmulo na atmosfera. Esta
argumentao apresenta, entretanto, algumas controvrsias, visto que, h a
contraposio de que outras culturas, que no a da cana de acar, que
estiverem ocupando a rea destinada produo do lcool, tambm estaria.
Apesar de no se ter no Estado um estudo detalhado dos efeitos da
poluio veicular sobre a sade pblica, conforme informaes obtidas junto ao
Centro Estadual de Vigilncia Sanitria CEVS foram elencadas as principais
doenas respiratrias diagnosticadas na populao que provavelmente tm seus
efeitos originados ou acentuados devido m qualidade do ar.
Os levantamento dos dados dos ltimos 5 anos pelo CEVS
demonstraram diferentes cenrios sobre os nmeros de internaes por faringite,
amigdalite, laringite, traquete aguda, pneumonia, bronquite e bronquiolite agudas
nas macrorregies do Estado e o custo que estas internaes acarretaram aos
cofres do RS.
25
3.4. POLUIO SONORA
Os centros urbanos tm sido cada vez mais, alvos de relevante
desconforto ambiental no que se concerne poluio sonora, fato que contribui
significativamente para a deteriorao da qualidade de vida humana. Segundo
pesquisas realizadas a partir de 1970 pela OMS, as principais capitais brasileiras
j vm figurando entre as cidades mais ruidosas no contexto mundial.
A poluio sonora um dos problemas ambientais mais graves nos
grandes centros urbanos, sendo uma ameaa constante ao homem. A nocividade
do rudo est diretamente relacionada ao seu espectro de freqncias,
intensidade da presso sonora, direo da exposio diria, bem como
suscetibilidade individual. Embora exista legislao especfica que regula os
limites de emisso de rudos e estabelece medidas de proteo para a
coletividade dos efeitos danosos da poluio sonora, o que se constata que os
nveis de rudo existentes nas mais diversas atividades cotidianas esto acima de
todos os valores determinados pelas legislaes, tanto a nvel nacional como
internacional.
A conscientizao do problema por parte da populao, aliada a
outras medidas de preveno, seria uma valiosa contribuio para a reduo do
rudo urbano.
No dia-a-dia, um grande nmero de pacientes, sem antecedentes
clnicos, procura os servios de audiologia com a queixa de diminuio da
audio e com os limiares auditivos alterados, desconhecendo o nexo causal
entre a perda auditiva e a exposio ao rudo.
de grande importncia que as pessoas sejam esclarecidas quanto
s alteraes auditivas irreversveis que a exposio excessiva ao rudo pode
causar. Programas de conscientizao e preveno em relao ao prejuzo para a
sade devem ser implementados por fonoaudilogos e outros profissionais, bem
como a aplicao efetiva da legislao, visando melhoria da qualidade da vida
da populao.
26
A resoluo do Conama de 08/1993 apresenta os nveis de rudo dB(A) de
acordo com o tipo de veculo, Tabela 8, e ainda resolve sobre os limites mximos
de emisso de rudo para veculos novos, Tabela 9.
Tabela 8. Resoluo CONAMA
Nvel de Rudo dB(A) Diesel
CATEGORIA DESCRIO
Otto Injeo Direta
Injeo Indireta
Veculo de passageiro at nove lugares e veculo de uso misto derivado de automvel
77 78 77
PBT at 2000kg 78 79 78 Veculo de passageiros, com mais de nove lugares, veculo de carga ou de trao, veculo de uso misto no derivado de automvel
PBT acima de 2000kg e at 3500kg
79 80 79
Potncia mxima abaixo de 150kW (204 CV)
80 80 80 Veculo de passageiros, com mais de nove lugares, e PBT acima de 3500kg
Potncia mxima igual ou maior que 150kW (204 CV)
83 83 83
Potncia mxima abaixo de 75 kW (102 CV)
81 81 81
Potncia mxima entre 75kW e 150kW (102 CV e 204 CV)
83 83 83
Veculo de carga com PBT acima de 3500kg
Potncia mxima igual ou superior 150kW (204 CV)
84 84 84
Fonte: Resoluo CONAMA 08/93. Designao de veculos conforme NBR- 6067; PBT: Peso Bruto Total; Potncia efetiva lquida mxima (NBR 5484); Limites mximos de rudos conforme NBR 8433 Veculo em acelerao
Tabela 9. Limite mximos de emisso de rudo para veculo novos de duas rodas e assemelhados CATEGORIA NVEL DE RUDO
1 FASE dB(A) NVEL DE RUDO 2 FASE dB(A)
At 80 cm3 77 75 81 cm3 a 125 cm3 80 77 126 cm3 a 175 cm3 81 77 176 cm3 a 350 cm3 82 80 Acima 350 cm3 83 80
27
3.5. INFLUNCIA DA MANUTENO MECNICA DOS VECULOS E A
RELAO COM OS ACIDENTES NO RS
A falta de manuteno preventiva e a precria manuteno corretiva
de motores contribuem para o aumento das emisses de poluentes e dos
acidentes da frota em circulao. Estudos realizados pelo Grupo de Manuteno
Automotiva GMA, um frum permanente composto por entidades que formam a
cadeia produtiva da reposio automotiva, mostram que a implantao da
Inspeo Tcnica Veicular pode reduzir em at 30% o nmero de acidentes.
Os itens de segurana (direo, freios, suspenso, pneus e rodas)
quando no esto em boas condies podem colocar em risco a segurana do
motorista, ocupantes e terceiros. Estudos sugerem que a Inspeo Tcnica
Veicular auxilia na formao de uma cultura de manuteno veicular.
O conceito de acidente diz que este [...] um evento independente
do desejo do homem, causado por uma fora externa, alheia, que atua
subitamente (de forma inesperada) e deixa ferimentos no corpo e na mente.
Alternativamente, pode-se considerar um acidente um evento no intencional
que produz ferimentos ou danos. (IPEA e DENATRAN, 2006).
No pas, em mdia, 35 mil pessoas morrem a cada ano em
acidentes de trnsito. Sabe-se que muitos acidentes no so acidentes, sendo
resultado da combinao dos fator humano, do veculo e da infra-estrutura e que
podem ser evitados pela ao do homem. Dados do Departamento Estadual de
Trnsito do Rio Grande do Sul - DETRAN/RS indicam a ocorrncia de quase 60
mil veculos envolvidos em acidentes no ano de 2009, conforme Tabela 10.
28
Tabela 10. Total de veculos envolvidos em acidentes no RS, em 2009 (adaptado de
DETRAN-RS, 2010).
Veculos Federal Estadual Municipal TOTAL
Automvel 4.383 5.464 16.932 26779
Motocicleta e
Motoneta 2.707 3.382 10.806 16896
Caminho e
Caminho Trator 1.017 1.229 3.679 5925
Caminhonete e
Camioneta 593 734 2.218 3545
nibus e
Micronibus 169 208 652 1029
Trator 39 51 166 257
Bicicleta 268 336 1.074 1678
Reboques e
Semi-reboques 260 296 879 1435
Outros 173 223 676 1072
Os automveis esto entre os maiores envolvidos em acidentes no ano de
2009, como mostra a figura 3. Porm, quando relativizado frota licenciada, os
caminhes e caminhes tratores, seguidos de perto pelos nibus e micronibus,
mostram-se os principais envolvidos em acidentes, demonstrado na Figura 4.
Tipos de veculos envolvidos em acidentes em 2009 no RS
26779
16896
59253545
1029 2571678 1435 1072
Automvel M otocicletae M otoneta
Caminho eCaminho
Trator
Caminhonetee Camioneta
nibus eM icronibus
Trator Bicicleta Reboques eSemi-
Reboques
Outros
FIGURA 3. Tipos de veculos envolvidos em acidentes em 2009 RS
29
Quantidade de Veculos a cada 10.000 da Frota do RS envolvidos em Acidentes em 2009 (taxa por tipo de veculo) -
Estimativa
101,2
199,4
288,5
93,4
248,5
Automvel Motocicleta eMotoneta
Caminho eCaminho Trator
Caminhonete eCamioneta
nibus eMicronibus
FIGURA 4. Estimativa da quantidade de veculos a cada 10.000 da frota do RS envolvidos em
acidentes em 2009
Quando se observam os veculos envolvidos em acidentes de trnsito
com vtimas fatais, tambm temos os automveis como principais envolvidos.
Neste cenrio, considerando acidentes com mortes, quando relacionados frota
licenciada, os nibus e micronibus so isoladamente os principais envolvidos em
acidentes com vtimas fatais, figura 5.
Tipos de Veculos envolvidos em Acidentes com Morte em 2009 no RS
687
412
289
159112
11 473
41
Automvel M otocicleta eM otoneta
Caminho eCaminho
Trator
Caminhonetee Camioneta
nibus eM icronibus
Trator B icicleta Reboques eSemi-
Reboques
Outros
FIGURA 5. Tipos de veculos envolvidos em acidentes com morte em 2009 no RS
30
Alm de um problema de transporte e sade, os acidentes de
trnsito criam tambm problemas econmicos, visto que os principais envolvidos
em acidentes com vtimas fatais so homens, cerca de 80%, e jovens, a maioria
entre 18 e 24 anos. Considerando a expectativa de vida destas vtimas e
potencial produtivo, percebe-se a perda econmica resultante das mortes no
trnsito.
Dados de 2005 indicam que o custo anual dos acidentes de trnsito
nas rodovias brasileiras foi de cerca de R$ 22 bilhes, o que equivale a 1,2% do
PIB brasileiro (IPEA e DENATRAN, 2006). Um acidente com vtimas nas
rodovias brasileiras tem um custo mdio de R$ 418.341, enquanto em reas
urbanas este custo de R$ 144.478. A maior parte refere-se perda de
produo, associada morte das pessoas ou interrupo de suas atividades,
seguido dos custos de cuidados em sade e os associados a danos materiais,
principalmente veculos.
Vtimas Fatais do Trnsito em 2009 no RS por Gnero
0,6%
19,0%
80,4%
Sexo Masculino Sexo Feminino No Identificados
FIGURA 6. Vtimas fatais do trnsito em 2009 no RS por gnero
31
Vtimas Fatais no Trnsito em 2009 no RS por Faixa Etria
81
108118117108126
159
305
41
73
223
18
0-11 12-17 18-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60+ No Ident FIGURA 7. Vtimas fatais no trnsito em 2009 no RS por faixa etria
Na busca por aes que promovam a reduo da ocorrncia e da
severidade dos acidentes necessrio entender o acidente como resultado de
uma falha no sistema composto pelo fator humano, fator veicular e fator virio
ambiental. importante entender que um acidente ocorre por uma combinao
dos fatores mencionados. A Figura 8 apresenta uma estimativa do envolvimento
dos fatores na ocorrncia dos acidentes (World Road Association, 2007).
FIGURA 8. Fatores que contribuem para acidentes de trnsito (fonte: World Road
Association, 2007)
32
notrio o avano tecnolgico das montadoras de veculos no
intuito de aumentar a segurana de seus produtos. Equipamentos de segurana
como, por exemplo, freios ABS, air-bags e outros equipamentos, esto entre as
tecnologias mais modernas. Tambm as tecnologias antigas continuam tendo
grande impacto na busca por evitar acidentes e vtimas, como o cinto de
segurana, lanternas em bom estado, pneus em bom estado e calibrados, etc.
Poucos so os dados sobre a condio de manuteno da frota de
veculos do RS. O programa Agenda do Carro realizou um estudo piloto em So
Paulo, onde recolheu informaes sobre 27 itens de mais de dois mil
automveis. Entre os problemas mais frequentes foram identificados:
51,3% com problemas na converso/fixao deficiente nas correias
auxiliares;
43,2% com problemas na conservao ou fixao deficiente da correia
dentada;
41,6% com limpador e lavador do pra-brisas danificados ou com
funcionamento comprometido;
35,0% com vazamento de leo;
33,5% sem aditivo do sistema de arrefecimento;
31,2% com uma ou mais lmpadas dos faris principais fora de
funcionamento;
29,9% com emisso de CO em marcha - lenta acima do limite;
27,0% com extintor de incndio com validade vencida;
20,5% com folga ou falhas no pedal da embreagem;
19,1% com bateria vencida;
18,0% com funcionamento deficiente da luz da placa traseira;
17,5% com os pneus fora da especificao (sulcos com profundidade
inferior a 1,6 mm);
11,7% com emisso de HC em marcha - lentas acima do limite;
10,4% com uma ou mais lmpadas da luz do freio fora de funcionamento;
9,0% com o nvel do lquido do freio insuficiente ou vencido;
8,5% com o nvel do lquido do arrefecimento incorreto.
33
4. INVENTRIO DE FONTES MVEIS
Realizar um inventrio sobre a emisso de poluentes de fontes
mveis se faz necessrio para diagnosticar o estado da qualidade do ar,
avaliando as contribuies das emisses de poluentes pelos veculos em
circulao.
Entre os mtodos utilizados para elaborao de um inventrio h o
que utiliza as estimativas dos fatores de emisso do veculo. Esses fatores estimam as emisses
de fontes mveis quando combinados com as correes para os valores de quilometragem
acumulada [kmAc], as estimativas de consumo de combustvel e a autonomia de combustvel da
frota. Dados mdios locais ou regionais podem ser usados, dependendo da disponibilidade.
A metodologia adotada neste trabalho foi baseada nos mtodos
para elaborao de inventrios de emisses veiculares utilizada pela
"Environmental Protection Agency", dos Estados Unidos, adequadas e corrigidas
para a frota circulante do RS. As correes levam em considerao o praticado
pela CETESB e pelo IEMA.
Tendo em vista, a necessidade de um consistente embasamento
terico para este tipo de estudo, a confiabilidade nos dados adquiridos juntos aos
respectivos rgos e/ou Institutos so imprescindveis para que os mesmos
permitam traduzir, a partir dos resultados gerados, a maior aproximao possvel
das quantidades de poluentes lanadas na atmosfera.
A partir da constatao da gravidade da poluio gerada pelos
veculos, a CETESB, durante a dcada de 80, desenvolveu as bases tcnicas que
culminaram com a Resoluo CONAMA N 18/1986, no estabelecimento do j
descrito PROCONVE, posteriormente complementados por outras Resolues
CONAMA.
A Lei Federal N 8723 de 29 de outubro de 1993 definiu os limites de
emisso para veculos leves e pesados.
Os dados oriundos do DETRAN/RS consistem na informao mais
relevante para o clculo do Inventrio. Somam-se a esses dados as informaes
34
referentes ao consumo dos combustveis gasolina, lcool e diesel, de suma
importncia para a caracterizao das emisses atmosfricas.
Junto Agncia Nacional do Petrleo - ANP foram obtidos os
volumes dos combustveis consumidos. H uma considervel discrepncia entre o
real volume consumido e os valores fornecidos pela referida Agncia, pois no
possvel afirmar que um veculo abastecido em determinado municpio transite
apenas no mesmo.
Desta forma, para minimizar essas discrepncias, obter os
resultados de emisses no RS, identificar as reas e frotas alvo e contribuir para
o embasamento tcnico de programas de melhorias da qualidade do ar, o Estado
foi dividido em Macrorregies.
A determinao das Macrorregies levou em considerao os
aspectos ambientais tais como a influncia das caractersticas geogrficas e
climticas, as reas de possvel circulao dos veculos da regio, a diviso
territorial utilizada pelo DETRAN/RS e o nmero de veculos.
Os 496 municpios do Estado foram agrupados em 8 (oito)
Macrorregies e inventariadas as emisses dos principais poluentes, em
conformidade com os limites e parmetros exigidos na metodologia escolhida.
De forma abrangente o inventrio foi dividido em duas etapas. Na
primeira etapa, foram realizados o levantamento e organizao dos dados da frota
veicular, do consumo de combustveis, da qualidade dos combustveis e da
autonomia dos veculos e fatores de emisso obtidos junto CETESB.
Posteriormente, dados intermedirios e emisses totais foram calculados
aplicando-se a metodologia modificada. As tabelas com os limites de emisso
esto apresentadas no Anexo III.
A partir destas informaes foi possvel traar o perfil da frota e os
veculos foram agrupados, para fins dos clculos, por tipos de combustveis, ano
a ano de fabricao, desde pr-1980 at o ano de 2009. Neste estudo foram
considerados apenas os veculos a combusto interna movidos pelos seguintes
35
combustveis: gasolina, lcool, flex e diesel e as motos foram consideradas
separadamente devido a sua contribuio elevada nas emisses.
Na segunda etapa foram calculadas as taxas de emisses
atmosfricas, atravs da equao 1:
E = Fe. Km. N. 10-6 (1)
onde, E= taxa de emisso (t/ano); Fe= fator de emisso (g/km); km =
quilometragem mdia rodada por veculo (km/dia); N= nmero de veculos.
A equao (1) foi aplicada para cada ano de fabricao
E ano de interesse = E ano a ano (2)
Como o Estado no apresenta dados reais ou equipamentos
capazes de mensurar a quilometragem mdia rodada pelos veculos, esta
defasagem foi estimada utilizando equao de clculo das taxas de emisses
atmosfricas:
E = Fe. A. C. N. 10-6 (3)
onde: E = taxa de emisso (t/ano); Fe = Fator de emisso (g/km); A = autonomia
dos veculos (km/L); C = consumo de combustveis (L/ano); N= nmero de
veculos.
Na Equao 3 foram necessrias algumas adequaes devido s
diferenas tecnolgicas dos veculos, em virtude do ano de fabricao. Desta
maneira, esta equao resolvida efetuando-se clculos intermedirios descritos
nos organogramas apresentados nas Figuras 9 e 10. As emisses totais para
cada poluente no ano de interesse, foram a soma das emisses de todos os
veculos em circulao no ano de 2009.
36
Figura 9. Organograma dos clculos Ciclo Otto.
Figura 10. Organograma dos clculos Ciclo Diesel
importante considerar os clculos intermedirios tendo em vista
que um carro com tecnologia mais antiga apresenta maiores taxas de emisses
de poluentes em comparao a um veculo zero quilmetro. Considerando o
desgaste que ocorrem devido ao sucateamento e ao uso do veculos, foi possvel
aproximar uma curva para os dados locais e estimar o quanto os veculos so
Quilometragem do Veculo (km/ano)
Consumo do Veculo (L/ano)
km estimada da frota ponderada
km estimada da frota corrigida
Consumo Ponderado
em massa (I) e (II)
Consumo mdio da frota corrigido
(L)
Correo dos Fatores de Emisso devido adio de
biodiesel
Clculo das Emisses
Atmosfricas (I) e (II)
Emisses Atmosfricas Totais e por Municpios da
RMPA
nibus e Micronibus (I)
Caminhes, caminhonetes e camionetas (II)
Consumo estimado da frota (L) ponderada
Fator de correo: ANP/ consumo
Fatores de Emisso corrigidos para
massa
Fatores de Emisso por categoria (I) e (II)
37
deteriorados com o passar dos anos e, tambm uma quilometragem acumulada
at o ano atual.
Conforme previsto, uma conseqncia desta quilometragem
acumulada o aumento, mesmo que sob manuteno adequada, dos fatores de
emisso corrigidos, especialmente do CO e dos HC.
importante ressaltar a metodologia e as correes utilizadas so
concernentes com o utilizado no 1 Inventrio Nacional de Emisses
Atmosfricas por Veculos Automotores Rodovirios, conforme Figuras 11 e 12.
Figura 11. Equao apresentada no Inventrio Nacional Brasileiro
38
Figura 12. Organograma apresentado no Inventrio Nacional.
Os fatores de emisso corrigidos para veculos usados so obtidos
multiplicando-se os fatores de emisso dos veculos no ano em questo por um
fator de deteriorao (FD). Como a frota veicular calculada para o final de cada
ano, o fator de deteriorao aplicado, inclusive, nos veculos fabricados no
ltimo ano. Desta forma, o fator de emisso corrigido para uma determinada
quilometragem passa a ser:
Fecorrigido = FE x FD
O fator de deteriorao foi calculado conforme as recomendaes
da USEPA. Contudo, no foi possvel aplicar este clculo de forma direta devido
ao lapso de tempo entre a tecnologia dos veculos que rodam nos Estados
Unidos e no Brasil. Assim, adotou-se para os veculos nacionais anteriores a
1980 at 1991 os fatores de deteriorao dos modelos pr-68 dos EUA, para os
veculos fabricados entre 1992 e 1996, os fatores dos modelos 1982 norte-
americanos e para os veculos fabricados a partir de 1997, os fatores de
deteriorao dos veculos modelo 1990.
39
A respeito dos fatores de emisso o Inventrio Nacional aponta as
dificuldades existentes e justifica o uso dos fatores de emisso para
veculos/motores novos, tambm apresentados no Anexo II.
4.1. PERFIL DA FROTA
O Estado do RS ocupa uma rea aproximada de 272 mil km2, com
uma populao de 10.500.900 habitantes (IBGE,2005) com uma motorizao
de 4.138.550 unidades e um crescimento anual mdio de aproximadamente 5%.
As figuras 13, 14, 15 e 16 demonstram o crescimento da frota ao longo dos
anos, a distribuio dos veculos nas macrorregies contempladas no Plano, a
distribuio do consumo de combustveis e a distribuio por tipo de veculos,
respectivamente.
0500000
100000015000002000000250000030000003500000400000045000005000000
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Anos
N
de
Ve
culo
s
Figura 13. Evoluo da Frota em Circulao.
40
Distribuio Frota
0%
5%
10%
15%
20%
25%
Pr
80
80-8
384
-85
86-8
7 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 9920
0020
0120
0220
0320
0420
0520
0620
0720
0820
09
Ano de Fabricao
% d
e ve
cu
los
RMPA SERRA CENTRAL MISSES NORTE SUL CAMPANHA LITORAL
FIGURA 14.Evoluo Frota Circulante por Macro Regio em 2009
A maioria da frota circulante no Estado utiliza gasolina, com predominncia
dos automveis e das motocicletas.
Distribuio da Frota por Tipo de Combustvel
Gasolina; 72,9%
Flex; 12,6%
GNV; 1,1%lcool; 4,6%
Diesel; 8,8%
GNV Flex Gasolina Diesel lcool
FIGURA 15. Distribuio da frota por tipo de combustvel em 2009
41
Distribuio da Frota por Tipo de veculo no RS
automveis64,27%
nibus0,68%
caminhonetas4,53%
caminonetas4,75%
caminhes4,94%
micronibus0,31% motos
20,52%
automveis caminhes caminonetas caminhonetas
nibus micronibus motos
FIGURA 16. Distribuio da frota por tipo de veculos em 2009
4.2. QUALIDADE E CONSUMO DOS COMBUSTVEIS
O perfil da emisso de poluentes, com relao quantidade,
depende do tipo de combustvel e do motor empregado. Por esta razo, um
veculo movido a gasolina no polui da mesma forma que outro veculo a lcool,
um veculo a diesel ou uma motocicleta. Os veculos novos so menos poluidores
devido s solues tecnolgicas fornecidas pelas indstrias automobilsticas.
Do ponto de vista ambiental, o Brasil j produz um dos melhores
combustveis do mundo, sendo pioneiro em relao adio de compostos
oxigenados gasolina - atualmente em 25% de lcool.
O ingresso da frota de veculos movidos a GNV e/ou carter
flexvel (lcool/gasolina) deve modificar o quadro de emisses atuais,
promovendo a melhoria da qualidade do ar. A estimativa das emisses poder ser
melhorada quando os postos de inspeo e manuteno forem implementados,
pois ser possvel obter uma noo mais precisa da quilometragem rodada pela
frota a cada ano.
O consumo de combustveis no RS, em 2009, segundo o
banco de dados da ANP, foi o seguinte: gasolina: 2.245.508 (m3/ano); diesel:
2.771.292 (m3/ano); lcool : 403.028 (m3/ano).
42
Distribuio dos Combustveis RS/2009
Gasolina C 41%
leo Diesel 52%
Etanol 7%
Gasolina C
Etanol
leo Diesel
FIGURA 17. Distribuio dos combustveis em 2009
Fonte: Sistema de Informaes de Movimentao de Produtos (SIMP) 1 - Gasolina C foi composta, em
2009, por 75% de Gasolina A e 25% de Etanol Anidro2 - Mistura de Biodiesel (3% at junho, 4% de julho
em diante) e Diesel.
As melhorias nos combustveis apresentam impactos diretos na
qualidade do ar atmosfrico, podendo isto ser observado nas redues dos
ndices de SO2 obtidos pela estao manual de monitoramento da FEPAM que
associou a reduo das concentraes diminuio gradual dos teores de
enxofre no diesel na poca monitorada.
A estao de monitoramento manual realizou as medies na regio
com elevado fluxo da frota de nibus que utilizam diesel como combustvel e os
resultados so apresentados na Figura 18.
FIGURA 18. Evoluo das emisses de SO2 no tempo em Porto Alegre
43
4.3. CONTRIBUIO DAS EMISSES VEICULARES NA QUALIDADE DO AR
POR MACRORREGIES
No que concerne abrangncia do Inventrio de Fontes Mveis
para a elaborao do PCPV, para cada Macrorregio so apresentadas: os
municpios que as compem, a distribuio da frota e do consumo de
combustveis e a contribuio das emisses veiculares na qualidade do ar.
As Macrorregies do RS
Figura 19. As macrorregies do RS
As emisses dos poluentes totais e a contribuio de cada Macrorregio esto
apresentadas na Figura 20 e na Tabela 11.
MACRO REGIES DO PCPV
1- RMPA 2- SERRA 3- CENTRAL 4- MISSES 5- NORTE 6- SUL 7- CAMPANHA 8- LITORAL NORTE
44
Emisses Totais de Poluentes
40%
12%8%
9%
9%
8%
10%4% 1- RMPA
2- SERRA
3- CENTRO
4- MISSES
5- SUL
6- CAMPANHA
7- NORTE
8- LITORAL
Figura 20. Contribuio das emisses totais de poluentes no RS em 2009
Tabela 11 . Emisses em 1000t/ano por tipo de poluente
EMISSES ESTADO (1000ton/ano)
NOx CO HC RCHO MP
GASOLINA 14,80 283,81 19,11 0,21 1,62
GASOLINA (motos)* 5,15 86,47 10,40 0,40 *
LCOOL 7,59 54,03 2,03 * *
DIESEL 36,84 6,52 2,09 0,78
TOTAL 64,38 430,83 33,63 0,61 2,40
* As emisses atmosfricas oriundas das motos so consideradas em separado devido ao perfil diferenciado de
autonomia e consumo de combustveis e a maior contribuio nas emisses de poluentes.
Na determinao das regies prioritrias para a implantao de
aes devido s emisses de poluentes de origem veicular que contribuem na
degradao do ar, sero consideradas a influncia de outros fatores alm da
carga de poluentes lanada na regio. Sero sobrepostas informaes como
poluio industrial, disperso dos poluentes devido aos ventos e clima da regio,
dados de sade pblica e monitoramento da qualidade.
Os resultados das contribuies das emisses por tipo de
combustvel no Estado do RS demonstraram que as emisses de CO
caractersticas do Ciclo Otto gasolina e lcool - so mais significativas que as
emisses no Ciclo Diesel.
45
O poluente mais abundante da frota diesel o NOx. Apesar da
quantidade absoluta das emisses de material particulado desse tipo de frota ser
inferior gasolina, conforme Tabela 11, o resultado por nmero de veculos
demonstra que para MP as emisses so mais expressivas na frota diesel.
No entanto, a predominncia da circulao dos veculos movidos
gasolina resulta em emisses totais geradas em 1000 t/ano muito maiores que os
demais veculos, resultando a maior ordem de grandeza de emisses, conforme
evidencia a Tabela 11.
Na observao de qual frota contribui de forma mais adversa na
qualidade do ar relevante considerar a eficincia dos motores no que se refere a
combusto. Tendo em vista que no motor com ciclo Diesel a combusto se d
atravs de alta taxa de compresso, produzindo uma queima mais completa e de
maior eficincia, o motor com ciclo Diesel mais eficiente do que o motor Otto;
pois, por exemplo, o motor de um caminho propulsionado a diesel possui uma
eficincia trmica em torno de 44 a 46%, enquanto que o melhor motor com ciclo
Otto atinge 30%.
Os estudos disponveis referentes contribuio das fontes mveis
na deteriorao da qualidade do ar, em consenso com os resultados apresentados
neste inventrio permitem afirmar que:
a circulao de veculos em grandes centros urbanos uma das principais
fonte de emisso de rudos e da maioria dos poluentes. O SO2, apesar de no
apresentado nos resultados uma das excees, com predominncia dos setores
industriais e de gerao de energia;
a circulao de veculos uma dos responsveis por uma significativa poro
das emisses de xido de nitrognio (NOx ) e partculas inalveis ( PI10 ).
Tambm so significativas as emisses de compostos orgnicos volteis (COVs ),
que juntamente com os xidos de nitrognio so precursores de oznio na
atmosfera;
os veculos so os principais responsveis pelas emisses de monxido de
carbono (CO), conforme demonstrado nos resultados expressos pelos inventrios
de emisses e pelos dados de monitoramento da qualidade do ar, que acusam
46
picos de concentrao em reas e horrios de intenso fluxo de veculos. O CO o
principal parmetro indicador da poluio veicular.
Os clculos das contribuies atmosfricas das 8 macrorregies do RS
apresentaram os resultados totais, em massa, para a frota gasolina, lcool e
diesel.
4.3. AS MACRORREGIES DO RIO GRANDE DO SUL
4.3.1. Macrorregio 1- Regio Metropolitana de Porto Alegre - RMPA
A macrorregio RMPA composta por 31 municpios que abrangem
aproximadamente 10 mil km2 e uma populao 3.893.841 habitantes.
Os municpios so:
ALVORADA
ARARIC
ARROIO DOS RATOS
CACHOEIRINHA
CAMPO BOM
CANOAS
CAPELA DE SANTANA
CHARQUEADAS
DOIS IRMOS
ELDORADO DO SUL
ESTANCIA VELHA
ESTEIO
GLORINHA
GRAVATA
GUABA
IVOTI
MONTENEGRO
NOVA HARTZ
NOVA SANTA RITA
NOVO HAMBURGO
PAROB
PORTO
PORTO ALEGRE
ST.ANTNIO DA PATRULHA
SO JERNIMO
SO LEOPOLDO
SAPIRANGA
SAPUCAIA DO SUL
TAQUARA
TRIUNFO
VIAMO
47
FIGURA 21. Macrorregio RMPA
A macrorregio RMPA possui uma frota circulante de 1.575.472 veculos.
RMPA
69%
16%
11%4%
GASOLINA
GASOLINA (MOTOS)
DIESEL
LCOOL
FIGURA 22. Frota Circulante Macrorregio 1 - RMPA
48
As emisses de poluentes na Macrorregio 1 RMPA - correspondem a
40% do total de poluentes emitidos pela frota circulante no Estado do RS.
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
140,00
160,00
180,00
NOx CO HC RCHO MP
POLUENTES ATMOSFRICOS
EM
ISS
E
S 1
000t
/an
o
FIGURA 23. Emisses atmosfricas da Macrorregio 1 - RMPA
4.3.2. Macrorregio 2 - Serra
A macrorregio Serra composta por 44 municpios que abrangem
aproximadamente 18 mil km2 e uma populao 992.146 habitantes. Os municpios
so:
ANTONIO PRADO
BENTO GONALVES
BOA VISTA DO SUL
BOM JESUS
CAMBARA DO SUL
CANELA
CARLOS BARBOSA
CAXIAS DO SUL
CORONEL PILAR
COTIPOR
FAGUNDES VARELA
FARROUPILHA
FLORES DA CUNHA
GARIBALDI
GRAMADO
GUAPOR
IGREJINHA
IP
JAQUIRANA
LINDOLFO COLLOR
MONTAURI
MONTE BELO DO SUL
MORRO REUTER
NOVA ARA
NOVA BASSANO
NOVA PDUA
NOVA PETRPOLIS
NOVA PRATA
NOVA ROMA
PICADA CAF
PRESIDENTE LUCENA
PROTSIO ALVES
SANTA MARIA DO
HERVAL
SANTA TEREZA
SO FRANCISCO DE
PAULA
SO JOS DO
HORTNCIO
SO JOS DOS
AUSENTES
SO MARCOS
SERAFINA CORREA
TRS COROAS
UNIO DA SERRA
VERANPOLIS
VILA FLORES
VISTA ALEGRE DO
PRATA
49
FIGURA 24. Macrorregio 2- SERRA
A macrorregio Serra possui uma frota circulante 489491 veculos.
SERRA
70%
15%
11%4%
GASOLINA
GASOLINA (MOTOS)
DIESEL
LCOOL
FIGURA 25. Frota Circulante Macrorregio 2 - SERRA
50
As emisses de poluentes na Macrorregio Serra correspondem a
12% do total de poluentes emitidos pela frota circulante no Estado do RS.
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
NOx CO HC RCHO MP
POLUENTES ATMOSFRICOS
EM
ISS
E
S 1
000t
/an
o
FIGURA 26. Emisses atmosfricas Macrorregio 2 - SERRA
4.3.3. Macrorregio 3 Central
A macrorregio Central composta por 82 municpios que abrangem
aproximadamente 22 mil km2 e uma populao 867.522 habitantes. Os municpios
so:
AGUDO
ALTO FELIZ
ANTA GORDA
ARROIO DO MEIO
ARROIO DO TIGRE
ARVOREZINHA
BARO
BARROS CASSAL
BOM PRINCPIO
BOM RETIRO DO SUL
BOQUEIRO DO LEO
BROCHIER
BUTI
CACHOEIRA DO SUL
CANDELARIA
CANUDOS DO VALE
CAPITO
CERRO BRANCO
COLINAS
COQUEIRO BAIXO
CRUZEIRO DO SUL
DIONA FRANCISCA
DOIS LAJEADOS
DOUTOR RICARDO
ENCANTADO
ENCRUZILHADA DO
SUL
ESTRELA
FAXINAL DO
SOTURNO
FAZENDA VILANOVA
FELIZ
FONTOURA XAVIER
FORMIGUEIRO
FORQUETINHA
GENERAL CAMARA
GRAMADO XAVIER
HARMONIA
HERVEIRAS
IBARAMA
ILOPLIS
IMIGRANTE
ITAPUCA
IVOR
51
LAGOA BONITA DO
SUL
LAGOO
LAJEADO
LINHA NOVA
MARAT
MARQUES DE SOUZA
MATO LEITO
MINAS DO LEO
MUUM
NOVA BRSCIA
NOVA PALMA
NOVO CABRAIS
PANTANO GRANDE
PARASO DO SUL
PARECI NOVO
PASSA SETE
PASSO DO SOBRADO
PAVERAMA
PINHAL GRANDE
POO DAS ANTAS
POUSO NOVO
PROGRESSO
PUTINGA
RELVADO
RESTINGA SECA
RIO PARDO
ROCA SALES
SALVADOR DO SUL
SANTA CLARA DO SUL
SANTA CRUZ DO SUL
SANTA MARIA
SO JOO DO POLESINE
SO JOS DO HERVAL
SO PEDRO DA SERRA
SO SEBASTIO DO CA
SO SEP
SO VALENTIM
SO VENDELINO DO SUL
SEGREDO
SRIO
SILVEIRA MAIRTINS
SINIMBU
SOBRADINHO
TABA
TAQUARI
TEUTONIA
TRAVESSEIRO
TUNAS
TUPANDI
VALE DO SOL
VALE REAL
VALE VERDE
VENNCIO AIRES
VERA CRUZ
VESPASIANO CORREA
WESTFALIA
FIGURA 27. Macrorregio 3- CENTRAL
52
A macrorregio Central possui uma frota circulante 386.929 veculos.
CENTRAL
59%29%
8%4%
GASOLINA
GASOLINA (MOTOS)
DIESEL
LCOOL
FIGURA 28. Frota Circulante Macrorregio CENTRAL
As emisses de poluentes na Macrorregio Central correspondem a 8% do
total de poluentes emitidos pela frota circulante no Estado do RS.
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
NOx CO HC RCHO MP
POLUENTES ATMOSFRICOS
EM
ISS
E
S 1
000t
/an
o
FIGURA 29. Emisses atmosfricas Macrorregio 3 - CENTRAL
53
4.3.4. Macrorregio 4 Misses
A macrorregio Misses composta por 104 municpios que
abrangem aproximadamente 39 mil km2 e uma populao 995.731 habitantes. Os
municpios so:
AJURICABA
ALECRIM
ALEGRIA
ALTO ALEGRE
AUGUSTO PESTANA
BARRA DO GUARITA
BOA VISTA DO CADEADO
BOA VISTA DO INCRA
BOA VISTA DO BURICA
BOM PROGRESSO
BOSSOROCA
BOZANA
BRAGA
CAIBATE
CAMPINA DAS MISSES
CAMPO NOVO
CAMPOS BORGES
CANDIDO GODOI
CATUIPE
CERRO LARGO
CHIAPETA
COLORADO
CONDOR
CORONEL BARROS
CORONEL BICACO
CRISSIUMAL
CRUZ ALTA
DERRUBADAS
DEZESSEIS DE
NOVEMBRO
DOUTOR MAURICIO CARDOSO
ENTRE IJUIS
ESPERANA DO SUL
ESPUMOSO
ESTRELA VELHA
EUGNIO DE CASTRO
FORTALEZA DOS VALES
GARRUCHOS
GIRU
GUARANI DAS MISSES
HORIZONTINA
HUMAITA
IBIRAPUIT
IBIRUB
IJUI
INDEPENDNCIA
INHACOR
ITACURUBI
JACUIZINHO
JOIA
LAGOA DOS TRS
CANTOS
MATO QUEIMADO
MIRAGUAI
MORMAO
NO ME TOQUE
NOVA CANDELARIA
NOVA RAMADA
NOVO MACHADO
PARAMBI
PEJUARA
PIRAP
PORTO LUCENA
PORTO MAU
PORTO VERA CRUZ
PORTO XAVIER
QUINZE DE NOVEMBRO
REDENTORA
ROLADOR
ROQUE GONZALES
SALDANHA MARINHO
SALTO DO JACUI
SALVADOR DAS MISSES
SANTA BARBARA DO SUL
SANTA ROSA
SANTO NGELO
SANTO ANTNIO DAS MISSES
SANTO AUGUSTO
SANTO CRISTO
SO JOSE DO INHACOR
SO LUIZ GONZAGA
SO MARTINHO
SO MIGUEL DAS
MISSES
SO NICOLAU
SO PAULO DS MISSES
SO PEDRO DO BUTIA
SO VALRIO DO SUL
SEDE NOVA
SELBACH
SENADOR SALGADO
FILHO
SETE DE SETEMBRO
SOLEDADE
TAPERA
TENENTE PORTELA
TIO HUGO
TIRADENTES DO SUL
TRS DE MAIO
TRS PASSOS
TUCUNDUVA
TUPARENDI
UBIRETAMA
VICTOR GRAEFF
VISTA GACHA
VITRIA DAS MISSES
54
FIGURA 30. Macrorregio 4- MISSES
A macrorregio Misses possui uma frota circulante 389.227 veculos.
MISSES
57%
5%
12%
26%
GASOLINA
GASOLINA (MOTOS)
DIESEL
LCOOL
FIGURA 31. Frota Circulante Macrorregio 4- MISSES
As emisses de poluentes Misses correspondem a 9% do total de
poluentes emitidos pela frota circulante no Estado do RS.
55
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
40,00
45,00
NOx CO HC RCHO MP
POLUENTES ATMOSFRICOS
EM
ISS
E
S 1
000t
/an
o
FIGURA 32. Emisses atmosfricas Macrorregio 4 - MISSES
4.3.5. Macrorregio 5 Norte
A macrorregio Norte composta por 125 municpios que abrangem
aproximadamente 34 mil km2 e uma populao 1.047.324 habitantes. Os
municpios so: GUA SANTA
ALM TAMANDAR DO SUL
ALPESTRE
AMETISTA DO SUL
ANDR DA ROCHA
ARATIBA
AUREA
BARAO DE COTEGIPE
BARRA DO RIO AZUL
BARRA FUNDA
BARRACAO
BENJAMIN CONSTANT DO SUL
BOA VISTA DAS MISSOES
CACIQUE DOBLE
CAIARA
CAMARGO
CAMPESTRE DA SERRA
CAMPINAS DO SUL
CAPAO BONITO DO SUL
CARAZINHO
CARLOS GOMES
CASCA
CASEIROS
CENTENRIO
CERRO GRANDE
CHAPADA
CHARRUA
CIRIACO
CONSTANTINA
COQUEIROS DO SUL
COXILHA
CRISTAL DO SUL
CRUZALTENSE
DAVID CANABARRO
DOIS IRMAOS DAS MISSOES
ENGENHO VELHO
ENTRE RIOS DO SUL
EREBANGO
ERECHIM
ERNESTINA
ERVAL GRANDE
ERVAL SECO
ESMERALDA
ESTAO
FAXINALZINHO
FLORIANO PEIXOTO
FREDERICO WESTPHALEN
GAURAMA
GENTIL
GETULIO VARGAS
GRAMADO DOS LOUREIROS
GUABIJU
IBIACA
IBIRAIARAS
IPIRANGA DO SUL
IRA
ITATIBA DO SUL
56
JABOTICABA
JACUTINGA
LAGOA VERMELHA
LAJEADO DO BUGRE
LIBERATO SALZANO
MACHADINHO
MARAU
MARCELINO RAMOS
MARIANO MORO
MATO CASTELHANO
MAXIMILIANO DE ALMEIDA
MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
MUITOS Capes
MULITERNO
NICOLAU VERGUEIRO
NONOAI
NOVA ALVORADA
NOVA BOA VISTA
NOVO BARREIRO
NOVO TIRADENTES
NOVO XINGU
PAIM FILHO
PALMEIRA DAS MISSOES
PALMITINHO
PARA
PASSO FUNDO
PAULO BENTO
PINHAL
PINHAL DA SERRA
PINHEIRINHO DO VALE
PLANALTO
PONTO
PONTE PRETA
QUATRO IRMAOS
RIO DOS INDIOS
RODEIO BONITO
RONDA ALTA
RONDINHA
SAGRADA FAMILIA
SANANDUVA
SANTA CECILIA DO SUL
SANTO ANTONIO DOPALMA
SANTO ANTONIO DO PLANALTO
SANTO EXPEDITO DO SUL
SAO DOMINGOS DO SUL
SAO JOAO DA URTIGA
SO JORGE
SAO JOSE DAS MISSOES
SAO JOSE DO OURO
SO PEDRO DAS MISSOES
SAO VALENTIM
SARANDI
SEBERI
SERTO
SEVERIANO DE ALMEIDA
TAPEJARA
TAQUARUU DO SUL
TRS ARROIOS
TRS PALMEIRAS
TRINDADE DO SUL
TUPANCI DO SUL
VACARIA
VANINI
VIADUTOS
VICENTE DUTRA
VILA LNGARO
VILA MARIA
VISTA ALEGRE
FIGURA 33. Macrorregio 5 - NORTE
57
A macrorregio Norte possui uma frota circulante 428.543 veculos.
NORTE
62%20%
12%
6%
GASOLINA
GASOLINA (MOTOS)
DIESEL
LCOOL
FIGURA 34. Frota Circulante Macrorregio 5 NORTE
As emisses de poluentes na Macrorregio Norte correspondem a 10%
do total de poluentes emitidos pela frota circulante no Estado do RS.
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
40,00
45,00
50,00
NOx CO HC RCHO MP
POLUENTES ATMOSFRICOS
EM
ISS
E
S 1
000t
/an
o
FIGURA 35. Emisses atmosfricas Macrorregio 5 NORTE
58
4.3.6. Macrorregio 6 - Sul
A macrorregio Sul composta por 40 municpios que abrangem
aproximadamente 60 mil km2 e uma populao 1.201.592 habitantes. Os
municpios so:
ACEGU
AMARAL FERRADOR
ARAMBAR
ARROIO DE PADRE
ARROIO GRANDE
BAG
BARO DO TRIUNFO
BARRA DO RIBEIRO
CAAPAVA DO SUL
CAMAQU
CANDIOTA
CANGUU
CAPO DO LEO
CERRITO
CERRO GRANDE DO SUL
CHU
CHUVISCA
CRISTAL
DOM FELICIANO
DOM PEDRITO
HERVAL
HULHA NEGRA
JAGUARO
LAVRAS DO SUL
MARIANA PIMENTEL
MORRO REDONDO
PEDRAS ALTAS
PEDRO
OSRIOPELOTAS
PINHEIRO MACHADO
PIRATINI
RIO GRANDE
SANTA VITRIA DO PALMAR
SANTANA DA BOA VISTA
SO JOS DO NORTE
SO LOURENO DO SUL
SENTINELA DO SUL
SERTO SANTANA
TAPES
TURUU
FIGURA 36. Macrorregio 6 SUL
59
A macrorregio Sul possui uma frota circulante 447467 veculos.
SUL
56%29%
11%4%
GASOLINA
GASOLINA (MOTOS)
DIESEL
LCOOL
FIGURA 37. Frota Circulante Macrorregio SUL
As emisses de poluentes na Macrorregio Sul correspondem
a 9% do total de poluentes emitidos pela frota circulante no Estado do RS.
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
40,00
45,00
NOx CO HC RCHO MP
POLUENTES ATMOSFRICOS
EM
ISS
E
S 1
000t
/an
o
FIGURA 38. Emisses atmosfricas Macrorregio 6 - SUL
60
4.3.7. Macrorregio 7 - Campanha
A macrorregio Campanha composta por 46 municpios que
abrangem aproximadamente 77 mil km2 e uma populao 1.191.320 habitantes.
Os municpios so:
AGUDO
ALEGRETE
BARRA DO QUARA
CACEQUI
CACHOEIRA DO SUL
CERRO BRANCO
DILERMANDO DE AGUIAR
DONA FRANCISCA
FAXINAL DO
SOTURNO
FORMIGUEIRO
IBARAMA
ITAARA
ITAQUI
IVOR
JAGUARI
JARI
JULIO DE CASTILHOS
MAAMBARA
MANOEL VIANA
MATA
NOVA PALMA
NOVA ESPERANA DO SUL
PARASO DO SUL
PINHAL GRANDE
QUARA
QUEVEDOS
RESTINGA SECA
ROSRIO DO SUL
SANTA MARGARIDA DO
SUL
SANTANA DO LIVRAMENTO
SANTIAGO
SO BORJA
SO FRANCISCO DE ASSIS
SO GABRIEL
SO JOO DO
POLESINE
SO MARTINHO DA SERRA
SO PEDRO DO SUL
SO SEP
SO VICENTE DO SUL
SILVEIRA MARTINS
TOROPI
TUPANCIRET
UNISTALDA
URUGUAIANA
VILA NOVA DO SUL
LAGOA BONITA DO SUL
FIGURA 39. Macrorregio 7- CAMPANHA
61
A macrorregio Campanha possui uma frota circulante 289763
veculos.
CAMPANHA
65%
24%
6%5%
GASOLINA
GASOLINA (MOTOS)
DIESEL
LCOOL
FIGURA 40. Frota Circulante Macrorregio 7 - CAMPANHA
As emisses de poluentes na Macro Campanha correspondem a 8%
do total de poluentes emitidos pela frota circulante no Estado do RS.
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
NOx CO HC RCHO MP
POLUENTES ATMOSFRICOS
EM
ISS
E
S 1
000t
/an
o
FIGURA 41. Emisses atmosfricas Macrorregio 7 - CAMPANHA
62
4.3.8. Macrorregio 8 - Litoral
A macrorregio Litoral composta por 24 municpios que abrangem
aproximadamente 8 mil km2 e uma populao 296.732 habitantes. Os municpios
so:
ARROIO DO SAL
BALNERIO PINHAL
CAPO DA CANOA
CAPIVARI DO SUL
CARA
CIDREIRA
DOM PEDRO DE ALCNTARA
IMB
ITAITI
MAMPITUBA
MAQUIN
MORRINHOS DO SUL
MOSTARDAS
OSRIO
PALMARES DO SUL
RIOZINHO
ROLANTE
TAVARES
TERRA DE AREIA
TORRES
TRAMANDA
TRS CACHOEIRAS
TRS FORQUILHAS
XANGRIL
FIGURA 42. Macrorregio 8- LITORAL
63
A macrorregio Litoral possui uma frota circulante 107332 veculos.
LITORAL
60%27%
9%4%
GASOLINA
GASOLINA (MOTOS)
DIESEL
LCOOL
FIGURA 43. Frota Circulante Macrorregio LITORAL
As emisses de poluentes na Macro Litoral correspondem a 4% do
total de poluentes emitidos pela frota circulante no Estado do RS.
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
18,00
NOx CO HC RCHO MP
POLUENTES ATMOSFRICOS
EM
ISS
E
S 1
000t
/an
o
FIGURA 44. Emisses atmosfricas Macrorregio 8 - LITORAL
64
Os resultados das contribuies individuais das emisses de cada
macrorregio permitiram observar que a RMPA, seguida da regio da Serra
apresentaram os maiores valores para os poluentes CO e NOx da frota movida a
gasolina e RCHO para a frota lcool.
A partir da determinao das emisses de poluentes em cada
macrorregio, possvel fazer uma sobreposio com os dados das principais
fontes fixas com alto potencial poluidor e obter uma ordem de prioridade nas
aes de preveno e controle de poluio.
65
5. DISTRIBUIO DAS PRINCIPAIS FONTES FIXAS COM ALTO POTENCIAL
POLUIDOR NAS MACRORREGIES
O Estado do Rio Grande do Sul atravs da FEPAM buscou nos
ltimos anos, um mapeamento completo das principais fontes com alto potencial
poluidor. Desta forma, os pedidos de licenciamento de novos empreendimentos
esto sujeitos rigorosa anlise tcnica no que tange os impactos ambientais.
As distribuies destes empreendimentos nas macrorregies esto
apresentadas na Figura 44.
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
Exce
pcion
al
Gran
de
Md
io
Pequ
eno
Mn
imo
Porte do Empreendimento
N
mer
o d
e E
mp
reen
dim
ento
s
1- RMPA
2- SERRA
3- CENTRO
4- MISSES
5- SUL
6- CAMPANHA
7- NORTE
8- LITORAL
Figura 45. Distribuio dos empreendimentos por potencial poluidor nas macrorregies.
66
6. UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS
Segundo o Sistema Estadual de Unidades de Conservao (SEUC),
Unidade de Conservao uma poro do territrio com caractersticas naturais
de relevante valor, legalmente institudas pelo Poder Pblico,