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A.52
UGRHI 15 - TURVO GRANDE
UGRHI 15 TURVO GRANDE
1. DESCRIÇÃO GERAL Área: 15.925 km2 (CORHI – 2004) Localiza-se NNW do Estado, tendo por limites o estado de Minas Gerais ao Norte (com o rio Grande servindo de fronteira), a UGRHI 12 a leste, a UGRHI 9 a sudeste e as UGRHIs 16 e 18 ao sul (ver Mapa A.15.1). É definida por várias bacias hidrográficas, de cursos d’água afluentes ao trecho do rio Grande entre a barragem da UHE Marimbondo e a confluência do rio Paranaíba, dos quais se destacam o rio Turvo e outros de menor porte como os ribeirões Bonito, Sta. Rita e Lagoa Seca. O pacote que constitui bacia do Paraná apresenta rochas do Grupo São Bento, composto pelas formações Pirambóia, Botucatu e Serra Geral; a UGRHI em foco insere-se na porção leste-nordeste dessa bacia. Foram identificadas quatro classes de uso do solo nesta Unidade de Gerenciamento: (i) vegetação natural o longo dos principais cursos d’água (“matas-galerias”); (ii) pastagens e campos antrópicos que predominam na UGRHI; (iii) culturas agrícolas (cana cana-de- açúcar, laranja, uva, banana e seringueira) e (iv) áreas urbanas. 2. CONJUNTURA SOCIOECONÔMICA Dentre as UGRHIs, a do Turvo/Grande é a que envolve o maior número de municípios, sendo que grande parte deles têm menos de 10 mil habitantes. Em 2000 sua população ultrapassou 1 milhão de habitantes. Os municípios de maior porte populacional são pela ordem: São José do Rio Preto, Catanduva, Votuporanda e Fernandópolis, que juntas concentravam em 2000 cerca de 54% da população total da UGRHI.
Quadro 2.1 – Projeção Demográfica da UGRHI Censo Projeções
População 1991 2000 2004 2005 2010 2015 2020 2025
Total 922.351 1.068.134 1.133.289 1.179.425 1.225.086 1.285.011 1.329.858 1.362.025Urbana 812.230 975.136 1.050.749 1.104.130 1.156.483 1.226.704 1.280.559 1.320.371Rural 110.121 92.999 82.540 75.295 68.603 58.308 49.299 41.655 Taxa Cresc. Geom. Anual 1,6% 1,5% 1,3% 1,3% 1,0% 0,7% 0,5% Grau de Urbanização 88,1% 91,3% 92,7% 93,6% 94,4% 95,5% 96,3% 96,9% Densidade Demográfica (hab/km2) 57,5 66,6 71,2 74,1 76,4 80,1 82,9 84,9 Fonte: Estudos de Projeção Demográfica SEADE/SABESP (populações), 2003 e CORHI (Critérios para Distribuição das
Populações, proporcionalmente à área da UGRHI)
Verifica-se pelo Quadro 2.2, que mostra o percentual dos municípios por Grupo do IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Sócia (caracterizado por três dimensões: riqueza municipal, escolaridade e longevidade), que a maior parte dos municípios (89,1%) estão nos Grupos 3 e 4, o primeiro constituído por municípios com baixo nível de renda municipal, mas como escolaridade próxima da média e elevada condição de longevidade e o segundo de municípios de baixo nível de riqueza municipal, porém com nível médio de escolaridade e longevidade pouco abaixo da média.
Quadro 2.2 – Percentual dos Municípios por Grupo do IPRS -2000
Grupo do IPRS % de Municípios da UGRHI
1 7,8 2 0,0 3 59,4 4 29,7 5 3,1
Fonte: Assembléia Legislativa/SEADE A agroindústria é o segmento mais desenvolvido da economia regional da UGRHI; prevalecem na atividade agrícola, as culturas de cana-de-açúcar e laranja. Em Fernandópolis e Votuporanga localizam-se grande parte das usinas de álcool e açúcar da UGRHI. São José do Rio Preto, como pólo regional, supre os municípios vizinhos com serviços e comércio mais especializados, tendo também importante participação nas atividades industriais. O setor eletromecânico em Catanduva e a produção de móveis em Votuporanga têm destaque nacional. 3. ÁGUAS SUPERFICIAIS
Segundo o Relatório Zero, a precipitação anual media na UGRHI é de 1.340 mm. A produção hídrica superficial, dentro dos limites territoriais da UGRHI, apresenta as seguintes vazões características (PERH 2004-2007): - QLP (vazão média) = 121 m3/s - Q7,10 (vazão mínima média de 7 dias consecutivos e 10 anos de período de retorno) = 26 m3/s Está situada na UGRHI a UHE José Ermírio de Moraes (Água Vermelha) situada no rio Grande, com potência instalada de 1.396 MW e cujo reservatório possui uma área de 647 km2. O reservatório de Ilha Solteira, da UHE de mesmo nome e situada no rio Paraná, adentra por esta UGRHI. Os pontos de amostragem de qualidade das águas superficiais nesta UGRHI, da rede de monitoramento da CETESB estão apresentados no Mapa A.15.1. A situação geral da qualidade dos recursos hídricos superficiais desta UGRHI é apresentada na Figura 3.1, em termos de distribuições percentuais do Índice de Qualidade de Água para Fins de Abastecimento Público – IAP e Índice de Qualidade da Água para Proteção da Vida Aquática - IVA, referentes ao ano de 2003.
A.53
UGRHI 15 - TURVO GRANDE
Figura 3.1 – Distribuições Percentuais de IAP e IVA em 2003
Fonte: Relatório de Qualidade das Águas Interiores do Estado de São Paulo – 2003, CETESB/2004
4. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Três importantes aqüíferos estão presentes na UGRHI (ver Quadro 6.1), a saber: Bauru, aflorando em 90% da área das UGRHI; Serra Geral, aflorando em 10% da área da UGRHI; e o Guarani, que não aflora na UGRHI, mas se apresenta em toda sua subsuperfície. Considerando a área de ocorrência dos diversos aqüíferos na UGRHI e a disponibilidade geral da UGRHI apresentada no Relatório de Situação (CORHI, 1999) os potenciais explotáveis foram estimados em: (i ) Guarani – 15,5 m3/s; (ii) Bauru – 9,6 m3/s; (iii) Serra Geral – 0,7 m3/s e (iv) Cenozóico – 0,2 m3/s. Conforme o Relatório de Qualidade das Águas Subterrâneas do Estado de São Paulo 2001- 2003, da CETESB, na maioria dos poços monitorados no Estado, no Sistema Aqüífero Bauru, as concentrações de cromo total mostraram-se elevadas em relação aos demais Sistemas Aqüíferos, estando próximas do padrão de potabilidade. Por outro lado, houve diminuição das concentrações nas águas dos poços tubulares localizados nos municípios de Mariápolis, Pirapozinho, Mirassol, Fernando Prestes e São José do Rio Preto.
5. DEMANDAS A estimativa das demandas (fontes superficiais e subterrâneas) em 2004, efetuada no âmbito do PERH 2004-2007, chegou nos seguintes resultados:
Categoria de Uso Demanda ( m3/s) Urbano 3,52 Industrial 4,90 Irrigação 7,81 Total 16,23
6. PRINCIPAIS PROBLEMAS APONTADOS NO PLANO DE BACIA/RELATÓRIO DE SITUAÇÃO O Plano de Bacia aponta os seguintes principais problemas da UGRHI: − Aumento progressivo da taxa de urbanização que, em 2020, deverá se situar em torno de 95%; − Cidades localizadas nos trechos das cabeceiras de sub-bacias contribuintes, onde a disponibilidade de água é
menor, tanto para abastecimento como para diluição de efluentes, que são lançados “in natura” diretamente nos corpos hídricos;
− Abastecimento de municípios por meio de água subterrânea, com intensa exploração dos aqüíferos em S. José do Rio Preto, Catanduva, Votuporanga, Fernandópolis, Jales e Monte Azul Paulista;
− Necessidade de otimizar a rede de monitoramento hidrometeorológico; − Demandas mascaradas pela falta de cadastro adequado e confiável; − Conhecimento da disponibilidade de águas subterrâneas na UGRHI carece de estudos mais aprofundados.
7. PROGRAMA DE INVESTIMENTOS Nos cenários de implementação das ações, propostos pelo PERH 2004-2007, os respectivos montantes de recursos estimados para a UGRHI são os seguintes:
Cenário Investimentos (R$) Desejável 130.456.000 Recomendado 126.914.000 Provável 58.425.000
Cenário Desejável: formulado sem restrições financeiras, contemplando todas as ações propostas e possíveis de serem realizadas no horizonte do plano, ou seja, de 4 anos; Cenário Recomendado: formulado a partir de uma visão mais realista, considerando a priorização das metas gerais e a possibilidade de captação de recursos financeiros adicionais; e Cenário Provável: formulado a partir do Cenário Recomendado, ajustando-se o montante dos investimentos aos recursos financeiros possíveis de serem alocados para múltiplos programas inseridos no PERH 2004/2007. É equivalente ao Cenário “Piso” definido como sendo formulado com base nos recursos já alocados para o PERH 2004/2007, cuja finalidade é garantir a manutenção da situação atual dos recursos hídricos no Estado.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos
Plano Estadual de
Recursos Hídricos
2 0 0 4 / 2 0 0 7
LEGENDA
LOCALIZAÇÃO DA UGRHI NO ESTADO
MUNICÍPIOS COM SEDE NA UGRHI
23 Meridiano24 Mesópolis25 Mira Estrela26 Mirassol27 Mirassolândia28 Monte Alto29 Monte Azul Paulista30 Nova Granada31 Novais32 Olímpia33 Onda Verde34 Orindiúva35 Ouroeste36 Palestina37 Palmares Paulista38 Paraíso39 Paranapuã40 Parisi41 Paulo de Faria42 Pedranópolis43 Pindorama44 Pirangi
ITE(%) IQR ITE(%)Nº MUNICÍPIO
45 Pontes Gestal46 Populina47 Riolândia48 Santa Adélia49 Santa Albertina50 Santa Clara D´Oeste51 Santa Rita D´Oeste52 São José do Rio Preto53 Severínia54 Tabapuã55 Taiaçu56 Taiúva57 Tanabi58 Turmalina59 Uchoa60 Urânia61 Valentim Gentil62 Vista Alegre do Alto63 Vitória Brasil64 Votuporanga
IQR ITE(%)Nº MUNICÍPIO
1 Álvares Florence2 Américo de Campo3 Ariranha4 Aspásia5 Bálsamo6 Cajobi7 Cândido Rodrigues8 Cardoso9 Catanduva10 Catiguá11 Cedral12 Cosmorama13 Dolcinópolis14 Embaúba15 Estrela D´Oeste16 Fernando Prestes
21 Ipiguá22 Macedônia
17 Fernandópolis18 Guapiaçu19 Guarani D´Oeste20 Indiaporã
Nº IQRMUNICÍPIO
MUNICÍPIOS COM SEDE FORA DA UGRHI
IQR ITE(%)
Nº
MUNICÍPIO
MAPA A.15.1
UGRHI 15TURVO / GRANDE
MAPA A.15.1
UGRHI 15
20 0 20 40 60
Escala GráficaKm
20 0 20 40 60
Escala Gráficakm
VOTUPORANGA - Sede Municipal
Rios e Reservatórios
APA - Área de Proteção Ambiental
Limite da UGRHI
Limite Municipal
Área Urbana
Limite entre UGRHIs
Limite Estadual
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Sede Municipal - Pólo Regional
Exploração mineral nos limites municipaisa - areiaag - argilab - britac - calcáriogr - rochas ornamentais
TURV 02800 - Pontos de monitoramento de água superficial
Pontos de monitoramento de água subterrânea
Postos Fluviométricos
FAIXAS DO IAP
79 < IAP < 100
51 < IAP < 7936 < IAP < 5119 < IAP < 36
< IAP < 19
CLASSIFICAÇÃO
ÓTIMA
BOAREGULARRUIM
PÉSSIMA
Corpo d´água não avaliado
SUB-BACIASQUALIDADE DA ÁGUA (IAP)
108111 110
109
103
106
107104
102
101
1051
3
4
5
6
7
10
11
13
15
20
21
23
34
46
50
2
9
16
17
18
24 25
26
35
40
41
44 56
8
12
14
19
27
28
29
32
33
37
39
48
51
61
63
22
30
3138
43
45
49
52 53
55
57
58
59
36
42
54
60
62
47
64
20 0 20 40 60
Escala Gráficakm
MUNICÍPIOS COM ÁREA NA UGRHI
Municípios com sede na UGRHI
Municípios com sede fora da UGRHI
9,39,7
9,3
5,79,77,83,46,18,39,76,58,2
6,77,4
8,5
5,4
6,1
5,18,88,37,88,2
86
0
0100
100
100100
100
00
100100
020
100100100100
0
0
60
9,66,4
9,0
2,25,39,49,23,58,76,78,68,4
8,56,2
6,7
7,5
8,2
9,45,27,57,16,9
0
0
100
100
100100
0
20
100100100
2030
300
100
00
76
0
100100
9,16,8
7,4
6,56,68,02,87,97,07,06,17,1
9,76,2
6,1
7,3
8,8
7,26,15,1
0
100
100
70
100100100
0
100100
100100100
1000
0
830
0
100
101 Altair102 Barretos103 Bebedouro104 Colina105 Icém106 Jales107 Monte Aprazível108 Santa Fé do Sul109 Santa Salete110 Santana da Ponte Pensa111 Três Fronteiras
9,08,0
8,2
6,26,86,29,79,36,1
7,3
5,2
100
94
100
100100
100
060
10
100
100
Nota : O mapa da UGRHI apresenta apenas as Áreas de Proteção Ambiental. Para demais unidades de Conservação, ver Mapa 4.14“Unidades de Conservação e Área de Proteção de Mananciais”.
RIO
RESERVATÓRIOILHA SOLTEIRA
Rib. S
antaR
ita
GRANDE
Rio
RESERVATÓRIOÁGUA VERMELHA
Rib. BonitoRib. Piedade
Cachoeirinha
Turvo
Preto
Rio
Turvo
Rio
Rio
Domingos
Rib. da
Onça
Rio da
São
750.
000
7.800.000
7.750.000
700.
000
7.700.000
700.
000
7.650.000
750.
000
550.
000
500.
000
7.800.000
7.750.000
UGRHI 12
UGRHI 16
UG
RH
I 9
Minas Gerais
UGRHI 18
OLÍMPIA
CATANDUVA
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
MIRASSOL
VOTUPORANGA
DOLCINÓPOLIS
JALES
MONTE ALTO
MONTE AZUL PAULISTA
PAULO DE FARIA
POPULINA
RIOLÂNDIA
TANABI
FERNANDÓPOLIS
PRETO0230
ONCA02500
PRET02800
SDOM04500
TURV02500
TURV02800
RPRE02200Fonte: Relatório de Qualidade das ÁguasInteriores do Estado de São Paulo 2003(CETESB, 2004)
A.55
UGRHI 16 – TIETÊ/BATALHA
UGRHI 16 TIETÊ/BATALHA
1. DESCRIÇÃO GERAL
Área: 13.149 km2 (CORHI – 2004)
A UGRHI localiza-se na região centro-oeste do Estado de São Paulo (ver Mapa A.16.1). É definida por uma série de bacias hidrográficas de cursos d’água que desembocam, pelas margens esquerda e direita, no reservatório formado no rio Tietê pela barragem da UHE de Promissão, cujo estirão atinge, no extremo de montante, a barragem da UHE de Ibitinga. Entre tais cursos d’água destacam-se os rios Batalha, Dourado e São Lourenço.
A área da UGRHI é composta por rochas sedimentares e depósitos vulcânicos da Bacia do Paraná (Formação Serra Geral), além dos depósitos Cenozóicos.
A cobertura vegetal natural representa apenas 5,78% do total da área ocupada pela UGRHI e culturas perenes (café e citrus) e semiperenEs (principalmente cana-de-açucar) que representam 22,6%.
2. CONJUNTURA SOCIOECONÔMICA
A população da maioria dos municípios que formam a UGRHI Tietê/Batalha não atinge 10 mil habitantes; Itápolis, Matão, Lins e Taquaritinga são os municípios mais populosos. Tais municípios juntos representavam cerca 41% da população total da UGRHI que, em 2000, tinha atingido os 504.960 habitantes (Quadro 2.1).
Quadro 2.1 – Projeção Demográfica da UGRHI
Censo Projeções População
1991 2000 2004 2007 2010 2015 2020 2025 Total 447.769 504.961 530.348 549.094 568.006 594.787 617.008 633.775 Urbana 359.212 442.492 473.846 496.247 518.369 549.368 574.874 594.222 Rural 88.557 62.469 56.502 52.847 49.637 45.419 42.133 39.553 Taxa Cresc. Geom. Anual 1,3% 1,3% 1,1% 1,1% 0,9% 0,7% 0,5% Grau de Urbanização 80,2% 87,6% 89,3% 90,4% 91,3% 92,4% 93,2% 93,8% Densidade Demográfica (hab/km2) 34,0 38,4 40,3 41,8 43,2 45,2 46,9 48,2 Fonte: Estudos de Projeção Demográfica SEADE/SABESP, 2003 e CORHI (Critérios para Distribuição das Populações,
proporcionalmente à área da UGRHI) Verifica-se pelo Quadro 2.2, que mostra o percentual dos municípios por Grupo do IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Social (caracterizado por três dimensões: riqueza municipal, escolaridade e longevidade), que a maior parte dos municípios (78,8%) estão nos Grupos 3 e 4, o primeiro constituído por municípios com baixo nível de renda municipal, mas como escolaridade próxima da média e elevada condição de longevidade, e o segundo de municípios de baixo nível de riqueza municipal, porém com nível médio de escolaridade e longevidade pouco abaixo da média.
Quadro 2.2 – Percentual dos Municípios por Grupo do IPRS -2000
Grupo do IPRS % de Municípios da UGRHI
1 3,0 2 0,0 3 45,5 4 33,3 5 18,2
Dentre as atividades econômicas principais na UGRHI, destacam-se aquelas que se baseiam na integração entre os setores primário e secundário. Têm-se assim de um lado, as lavouras de cana-de-açúcar e milho, fornecendo insumos para as usinas de álcool e açúcar localizadas, principalmente, em Matão e Novo Horizonte, bem como os rebanhos de leite e corte que abastecem os laticínios, frigoríficos e curtumes situados na região de Lins.
3. ÁGUAS SUPERFICIAIS
A precipitação anual média da UGRHI é de 1.230 mm/ano. A produção hídrica superficial, dentro dos limites territoriais da UGRHI, apresenta as seguintes vazões características (PERH 2004-2007):
QLP (vazão média) = 98 m3/s
Q7,10 (vazão mínima média de 7 dias consecutivos e 10 anos de período de retorno) = 31 m3/s Na UGRHI está implantado no rio Tietê o reservatório de Promissão da UHE Mário Lopes Leão (264 MW instalados),com volume útil de 2.128 hm3. Os pontos de amostragem de qualidade das águas superficiais nesta UGRHI, da rede de monitoramento da CETESB estão mostrados no Mapa A.16.1. A situação geral da qualidade dos recursos hídricos superficiais desta UGRHI é apresentada a seguir, na Figura 3.1 em termos de distribuições percentuais IAP – Índice de Qualidade das Águas para fins de Abastecimento Público e do IVA – Índice de Qualidade das Águas para Fins de Proteção da Vida Aquática referentes ao ano de 2003.
A.56
UGRHI 16 – TIETÊ/BATALHA
Figura 3.1 – Distribuições Percentuais de IAP e IVA em 2003
Fonte: Relatório de Qualidade das Águas Interiores do Estado de São Paulo – 2003, CETESB/2004
4. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Três grandes sistemas aqüíferos que ocorrem na região: Aqüífero Guarani, Aqüífero Bauru (Formação Adamantina e Marília) e Aqüífero Serra Geral (aflorante em cotas já próximas a calha do rio Tiete). Destaque na UGRHI em foco para o Aqüífero Bauru, aflorando de forma predominante por toda a sua área. De acordo com o relatório da CETESB de 1.997, mencionado na Minuta Preliminar do Relatório Zero, foram levantados 166 poços ativos destinados ao abastecimento público, que explotavam o equivalente a 0,88m3/s. Na citada minuta, foi feita uma estimativa da reserva explotável nos aqüíferos Bauru/Serra Geral, resultando num valor em torno dos 10 m3/s. Na UGRHI há monitoramento efetuado pela CETESB, em seis poços, sendo 04 localizados no aqüífero Bauru e 02 no aqüífero Guarani. Segundo o Relatório de Qualidade das Águas Subterrâneas do Estado de São Paulo 2001-2003, da CETESB, desde 1994 observa-se que nos poços de monitoramento do Sistema Aqüífero Bauru as concentrações de cromo total são elevadas, e maiores que as dos demais Sistemas Aqüíferos, estando próximas do padrão de potabilidade.
5. DEMANDAS
A estimativa das demandas (fontes superficiais e subterrâneas) em 2004, efetuada no âmbito do PERH 2004-2007, chegou nos seguintes resultados:
Categoria de Uso Demanda ( m3/s) Urbano 1,12 Industrial 1,47 Irrigação 7,20 Total 9,79
6. PRINCIPAIS PROBLEMAS APONTADOS NO PLANO DE BACIA/RELATÓRIO ZERO
− Com exceção de Lins, que trata 100% dos seus esgotos, cidades importantes como Matão, Taquaritinga, Itápolis, Pirajuí e Cafelândia, lançam a totalidade dos esgotos brutos diretamente nos corpos dágua.
− Grandes áreas de potencialidades ao desenvolvimento de processos erosivos − Da área da UGRHI, apenas 5,7 % são cobertos com vegetação nativa.
7. PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Nos cenários de implementação das ações, propostos pelo PERH 2004-2007, os respectivos montantes de recursos estimados para a UGRHI são os seguintes:
Cenário Investimentos (R$) Desejável 97.822.000 Recomendado 88.525.000 Provável 40.627.000
Cenário Desejável: formulado sem restrições financeiras, contemplando todas as ações propostas e possíveis de serem realizadas no horizonte do plano, ou seja, de 4 anos; Cenário Recomendado: formulado a partir de uma visão mais realista, considerando a priorização das metas gerais e a possibilidade de captação de recursos financeiros adicionais; e Cenário Provável: formulado a partir do Cenário Recomendado, ajustando-se o montante dos investimentos aos recursos financeiros possíveis de serem alocados para múltiplos programas inseridos no PERH 2004/2007. É equivalente ao Cenário “Piso” definido como sendo formulado com base nos recursos já alocados para o PERH 2004/2007, cuja finalidade é garantir a manutenção da situação atual dos recursos hídricos no Estado.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos
Plano Estadual de
Recursos Hídricos
2 0 0 4 / 2 0 0 7
MUNICÍPIOS COM SEDE FORA DA UGRHI
LOCALIZAÇÃO DA UGRHI NO ESTADO
MAPA A.16.1
UGRHI 16TIETÊ / BATALHA
MAPA A.16.1
UGRHI 16
10 0 10 20 30
Escala Gráficakm
40 0 40 80 120
Escala Gráfica
km
LEGENDA
LINS - Sede Municipal
Rios e Reservatórios
APA - Área de Proteção Ambiental
Limite da UGRHI
Limite Municipal
Área Urbana
Limite entre UGRHIs
Limite Estadual
Exploração mineral nos limites municipaisa - areiaag - argilab - britac - calcáriogr - rochas ornamentais
BATA 02050 - Pontos de monitoramento de água superficial
Pontos de monitoramento de água subterrânea
Postos Fluviométricos
FAIXAS DO IAP
79 < IAP < 100
51 < IAP < 7936 < IAP < 5119 < IAP < 36
< IAP < 19
CLASSIFICAÇÃO
ÓTIMA
BOAREGULARRUIM
PÉSSIMA
Corpo d´água não avaliado
SUB-BACIASQUALIDADE DA ÁGUA (IAP)
MUNICÍPIOS COM SEDE NA UGRHIITE(%)Nº IQRMUNICÍPIOITE(%)Nº IQRMUNICÍPIOITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO
7
MUNICÍPIOS COM ÁREA NA UGRHI
11819
111
1
117
116
115
114
113112
25
153
33
32
31 307
107103
29
28
27
1094
26
22
108
2
24
23
102
101
10
21
20
18
17
169
13
12
11
8104
105
14
110
5
106
6
25 0 25 50 75
Escala Gráficakm
Municípios com sede na UGRHI
Municípios com sede fora da UGRHI
1 Adolfo2 Avaí3 Bady Bassitt4 Balbinos5 Borborema6 Cafelândia7 Dobrada8 Elisiário9 Guaiçara10 Guarantã11 Ibirá12 Irapuã13 Itajobi14 Itápolis15 Jaci16 Lins17 Marapoama
9,210,0
9,47,36,5
9,69,68,98,26,8
4,29,6
9,0
99
0
0
00
0
100100100
100
10,0
10,0
9,0
6,7
100
100
100100
00
0
18 Matão19 Mendonça20 Nova Aliança21 Novo Horizonte22 Pirajuí23 Piratininga24 Pongaí25 Potirendaba26 Presidente Alves27 Reginópolis28 Sabino29 Sales30 Santa Ernestina31 Taquaritinga32 Uru33 Urupês
5,7
7,39,69,6
9,49,67,59,15,4
9,19,6
9,4
9,68,4
5,5
7,6
35
0
00
100100100
100
0
93
100100
100
0
0
0
101 Agudos102 Bauru103 Cândido Rodrigues104 Catanduva105 Cedral106 Duartina107 Fernando Prestes108 Gália109 Iacanga110 Ibitinga111 José Bonifácio112 Mirassol113 Neves Paulista114 Pindorama115 Promissão116 Santa Adélia117 Tabatinga118 Ubarana
6,4
7,16,76,0
6,84,29,08,97,1
7,44,3
8,3
9,79,5
3,4
8,7
6,25,1
0
100
100
0
20
0
0
0
2
00
0
0
0
100
100
100
100
Nota : O mapa da UGRHI apresenta apenas as Áreas de Proteção Ambiental. Para demais unidades de Conservação, ver Mapa 4.14“Unidades de Conservação e Área de Proteção de Mananciais”.
Rio
Bata
lha
Rio do Cubatão
Rib
eirão
dos
Porc
os
720.
000
720.
000
780.
000
7.660.000
7.620.000
7.560.000
620.
000
7.680.000
7.580.000
620.
000
UG
RH
I19
UG
RHI20
UGRHI 17
a
a
UGRHI 18
a
a
a
UGRHI 13
UGRHI 9
UG
RHI15
PIRATININGA
URUPÊS
PIRAJUÍ
GUARANTÃ
ITÁPOLIS
TAQUARITINGA
MATÃO
BATA 02800
ADOLFO
AVAÍ
BADY BASSITT
BALBINOS
BORBOREMA
CAFELÂNDIA
DOBRADA
ELISIÁRIO
GUAIÇARA
IBIRÁ
IRAPUÃ
ITAJOBI
JACI
LINS
MARAPOAMA
MENDONÇA
NOVA ALIANÇA
NOVO HORIZONTE
PONGAÍ
POTIRENDABA
PRESIDENTE ALVES
REGINÓPOLIS
SABINO
SALES
SANTA ERNESTINA
URUTIET 02600
BATA 02050
RESERVATÓRIO
DE PROMISSÃO
Fonte: Relatório de Qualidade das ÁguasInteriores do Estado de São Paulo 2003(CETESB, 2004)
Exportação0,48 m³/s
para UGRHI 13(abastecimento de Bauru)
A.58
UGRHI 17 - MÉDIO PARANAPANEMA
UGRHI 17 MÉDIO PARANAPANEMA
1. DESCRIÇÃO GERAL Área: 16.749 km2 (CORHI – 2004)
A UGRHI localiza-se na porção centro-oeste do Estado de São Paulo (Ver Mapa A.17.1); é definida pelas bacias hidrográficas de vários afluentes do rio Paranapanema pela margem direita, destacando-se os seguintes: rio Pardo cuja foz situa-se no reservatório de Salto Grande e tem como seu principal afluente o rio Turvo; rio Novo que tem sua foz no mesmo reservatório acima citado; rio Parí e rio da Capivara que desemboca no reservatório de Capivara.
As unidades litoestratigráficas aflorantes no Médio Paranapanema são constituídas por rochas sedimentares e ígneas da bacia do Paraná, de idade predominantemente mesozóica, e depósitos sedimentares recentes, de idade cenozóica.
Os bens minerais extraídos nesta região são: areia, brita e argila para cerâmica (destinados à construção civil) e água mineral. As áreas de abrangência das minas instaladas possuem pequenas extensões, e não ocorrem, de maneira geral, minerações que possam provocar alterações ambientais significativas em nível de bacia ou vultoso aporte de recursos financeiros para a região.
Com base nos dados do projeto LUPA, o Relatório Zero mostra as seguintes percentagens das áreas de categorias de usos do solo para toda a UGRHI: (i) áreas de pastagens (54,9%); (ii) áreas de culturas temporárias (14,85%); (iii) áreas de culturas semi-perenes (13,6%); (iv) cobertura vegetal natural (6,2%); (v) área de reflorestamento (4,8%); (vi) áreas de culturas perenes (2,2%); (vii) áreas urbanas (1,0%) e (viii) outros usos (2,5%).
2. CONJUNTURA SOCIOECONÔMICA A UGRHI em foco é constituída predominantemente por municípios com menos de 10 mil habitantes. Como se observa no Quadro 4.1, em 2000 apresentava uma população de 593.770 habitantes; Ourinhos, Assis e Avaré são os municípios com maior população e se consolidaram como pólos regionais, e embora nenhum deles tenha ultrapassado os 100.000 habitantes, concentravam cerca de 42% da população total da UGRHI.
Quadro 2.1 – Projeção Demográfica da UGRHI
Censo Projeções População
1991 2000 2004 2007 2010 2015 2020 2025 Total 514.813 593.770 627.783 653.213 679.071 716.910 748.958 774.955 Urbana 423.943 523.875 564.691 594.237 623.685 666.050 701.474 730.039 Rural 90.870 69.895 63.093 58.976 55.386 50.860 47.484 44.916 Taxa Cresc. Geom. Anual 1,6% 1,4% 1,3% 1,3% 1,1% 0,9% 0,7% Grau de Urbanização 82,3% 88,2% 90,0% 91,0% 91,8% 92,9% 93,7% 94,2% Densidade Demográfica (hab/km2) 30,6 35,3 37,5 39,0 40,4 42,6 44,5 46,1 Fonte: Estudos de Projeção Demográfica SEADE/SABESP (populações) e CORHI (Critérios para Distribuição das Populações,
proporcionalmente à área da UGRHI)
No Quadro 2.2 observa-se a distribuição percentual de municípios da UGRHI segundo sua classificação por Grupos do IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Social (caracterizado por três dimensões: riqueza municipal, escolaridade e longevidade). Ali se constata que 97,% estão nos Grupo 3 a 5; o Grupo 3 compõe-se de municípios com baixo nível de riqueza municipal, mas com escolaridade próxima à média e elevada condição de longevidade; o Grupo 4 de municípios com baixo nível de riqueza municipal, mas nível intermediário de escolaridade e longevidade pouco abaixo da média do Estado; e o Grupo 5 de municípios que apresentam baixos níveis de riqueza municipal, escolaridade e longevidade.
Quadro 2.2 – Percentual de Municípios por Grupo do IPRS – 2000
Grupo do IPRS % de Municípios da UGRHI
1 2,5 2 0,0 3 35,0 4 35,0 5 27,5
Fonte: Assembléia Legislativa/SEADE
A atividade agrícola é a mais significativa na UGRHI. A cultura canavieira responde por mais de um terço do valor da produção agrícola na região, e a produção de soja e milho são representativos no contexto estadual, assim como, a suinocultura que representa uma produção em torno de ¼ do total do Estado. A agroindústria também se destaca na região, sendo a usina sucroalcooleira o segmento mais representativo.
3. ÁGUAS SUPERFICIAIS A precipitação total anual média é de 1.418 mm. A produção hídrica superficial, dentro dos limites territoriais da UGRHI, apresenta as seguintes vazões características (PERH 2004-2007): - QLP (vazão média) = 155 m3/s - Q7,10 (vazão mínima média de 7 dias consecutivos e 10 anos de período de retorno) = 65 m3/s
A.59
UGRHI 17 - MÉDIO PARANAPANEMA
Há exportação de águas para abastecimento de Botucatu, pertencente à UGRHI 10, que capta 0,32 m3/s no rio Pardo (UGRHI 17) e lança seus efluentes no rio Lavapés (UGRHI 10).
Os pontos de amostragem de qualidade das águas superficiais nesta UGRHI, da rede de monitoramento da CETESB são os apresentados no Mapa A.17.1. A situação geral da qualidade dos recursos hídricos superficiais desta UGRHI é apresentada na Figura 3.1, a seguir, em termos de distribuições percentuais do Índice de Qualidade de Água para Fins de Abastecimento Público - IAP e Índice de Qualidade da Água para Proteção da Vida Aquática - IVA, referentes ao ano de 2003. Nota-se a boa situação dos recursos hídricos da UGRHI pelos percentais apresentados: 100% do IAP na classe boa e 100% do IVA englobando as classes boa e ótima.
Figura 3.1 – Distribuições Percentuais de IAP e IVA em 2003
Fonte: Relatório de Qualidade das Águas Interiores do Estado de São Paulo – 2003, CETESB/2004
4. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS As principais unidades aqüíferas presentes no Médio Paranapanema e as áreas de afloramento são: 60% que correspondem ao Bauru; 39% ao Serra Geral; e 1% ao Cenozóico. Há um grande potencial de explotação do sistema aqüífero Botucatu, confinado em toda extensão do Médio Paranapanema. O Relatório Zero não apresenta a estimativa das reservas explotáveis. No aqüífero Bauru, segundo o Relatório de Qualidade das Águas Subterrâneas do Estado de São Paulo 2001-2003, da CETESB, os poços desta UGRHI foram os que mostraram as maiores concentrações de bário.
5. DEMANDAS A estimativa das demandas (fontes superficiais e subterrâneas) em 2004, efetuada no âmbito do PERH 2004-2007, chegou nos seguintes resultados:
Categoria de Uso Demanda ( m3/s) Urbano 1,67 Industrial 3,40 Irrigação 7,98 Total 13,05
6. PRINCIPAIS PROBLEMAS APONTADOS NO PLANO DE BACIA/RELATÓRIO ZERO A poluição das águas, que se origina de várias fontes, entre as quais se destacam os efluentes domésticos, os industriais, o deflúvio superficial urbano, o deflúvio superficial agrícola e resíduos de atividades de mineração, constitui um dos principais problemas da UGRHI.
7. PROGRAMA DE INVESTIMENTOS Nos cenários de implementação das ações, propostos pelo PERH 2004-2007, os respectivos montantes de recursos estimados para a UGRHI são os seguintes:
Cenário Investimentos (R$) Desejável 86.407.000 Recomendado 74.152.000 Provável 34.031.000
Cenário Desejável: formulado sem restrições financeiras, contemplando todas as ações propostas e possíveis de serem realizadas no horizonte do plano, ou seja, de 4 anos;
Cenário Recomendado: formulado a partir de uma visão mais realista, considerando a priorização das metas gerais e a possibilidade de captação de recursos financeiros adicionais; e
Cenário Provável: formulado a partir do Cenário Recomendado, ajustando-se o montante dos investimentos aos recursos financeiros possíveis de serem alocados para múltiplos programas inseridos no PERH 2004/2007. É equivalente ao Cenário “Piso” definido como sendo formulado com base nos recursos já alocados para o PERH 2004/2007, cuja finalidade é garantir a manutenção da situação atual dos recursos hídricos no Estado.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos
Plano Estadual de
Recursos Hídricos
2 0 0 4 / 2 0 0 7
LOCALIZAÇÃO DA UGRHI NO ESTADO
MAPA A.17.1
UGRHI 17MÉDIO PARANAPANEMA
MAPA A.17.1
UGRHI 17
Escala Gráficakm
10 0 10 20 30
30 0 30 60 90
Escala Gráfica
km
LEGENDA
OURINHOS - Sede Municipal
Rios e Reservatórios
APA - Área de Proteção Ambiental
Limite da UGRHI
Limite Municipal
Área Urbana
Limite entre UGRHIs
Limite Estadual
Exploração mineral nos limites municipaisa - areiaag - argilab - britac - calcáriogr - rochas ornamentais
PARP 02500 - Pontos de monitoramento de água superficial
Pontos de monitoramento de água subterrânea
Postos Fluviométricos
FAIXAS DO IAP
79 < IAP < 100
51 < IAP < 7936 < IAP < 5119 < IAP < 36
< IAP < 19
CLASSIFICAÇÃO
ÓTIMA
BOAREGULARRUIM
PÉSSIMA
Corpo d´água não avaliado
SUB-BACIASQUALIDADE DA ÁGUA (IAP)
MUNICÍPIOS COM ÁREA NA UGRHI
42
40
39
102107
232
22
15
8
17
14
5
26
12
10
105
11334
31
110
1
112
101
18
9
103
108
4
20
104
38
37
27
25111
6
19
33
28
13
109
30
417
3
2921
35
3216
11
24
36
106
25 0 25 50 75
Escala Gráficakm
Municípios com sede na UGRHI
Municípios com sede fora da UGRHI
ITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO
MUNICÍPIOS COM SEDE NA UGRHI MUNICÍPIOS COM SEDE FORA DA UGRHIITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO ITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO ITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO
1 Águas de Santa Bárbara2 Alvilândia3 Assis4 Avaré5 Cabrália Paulista6 Campos Novos Paulista7 Cândido Mota8 Canitar9 Cerqueira César10 Chavantes11 Cruzália12 Duartina13 Echaporã14 Espírito Santo do Turvo
2,88,7
1,8
9,49,09,54,06,08,07,18,58,4
8,8
1,6
0
45
0
0
0
100
100
100
100
100
0
0
0
1
15 Fernão16 Florínea17 Gália18 Iaras19 Ibirarema20 Itatinga21 João Ramalho22 Lucianópolis23 Lupércio24 Maracaí25 Ocauçu26 Óleo27 Ourinhos28 Palmital
9,35,0
4,8
8,26,88,69,14,39,55,05,68,6
6,0
9,0
14
100
100
100
100
8790
100
100100100100
100
100
29 Paraguaçu Paulista30 Pardinho31 Paulistânia32 Pedrinhas Paulista33 Platina34 Pratânea35 Quatá36 Rancharia37 Ribeirão do Sul38 Salto Grande39 Santa Cruz do Rio Pardo40 São Pedro do Turvo41 Tarumã42 Ubirajara
2,88,2
9,5
9,45,45,06,48,49,19,48,08,8
9,2
7,0
0
92
0
100
100
100
100
0
0
100
100
0
0
100
101 Agudos102 Bernardino de Campos103 Borebi104 Botucatu105 Garça106 Iepê107 Ipauçu108 Lençóis Paulista109 Lutécia110 Manduri111 Marília112 Piratininga113 São Manuel
6,46,3
8,2
9,27,77,76,62,74,27,3
10,0
8,8
8,4
0
11
100
10000
100
100
100
00
260
Nota : O mapa da UGRHI apresenta apenas as Áreas de Proteção Ambiental. Para demais unidades de Conservação, ver Mapa 4.14“Unidades de Conservação e Área de Proteção de Mananciais”.
RESERVATÓRIODE CAPIVARA
Rio Paranapanema RESERVATÓRIODE SALTO GRANDE
7.440.000
650.
000
710.
000
780.
000
7.520.000
7.440.000
7.540.000
500.
000
590.
000
480.
000
7.470.000
7.540.000
ag
UGRHI 13
UGRHI 10
UGRHI 16
UGRHI 14
UGRHI 21
Paraná
UGRHI 20
UG
RH
I22
PADO 02600
PARP 02500
ÓLEO
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
IARAS
CANITAR
SALTO GRANDE
OURINHOS
ASSIS
CABRÁLIA PAULISTA
GÁLIA
ALVINLÂNDIA
JOÃO RAMALHO
AVARÉ
CAMPOS NOVOS PAULISTA
CÂNDIDO MOTA
CERQUEIRA CESARCHAVANTES
CRUZÁLIA
DUARTINAECHAPORÃ
ESPÍRITO SANTO DO TURVO
FERNÃO
FLORÍNIA
IBIRAREMA
ITATINGA
LUCIANÓPOLISLUPÉRCIO
MANDURI
MARACAÍ
OCAUÇU
PALMITAL
PARAGUAÇU PAULISTA
PARDINHO
PAULISTÂNIA
PEDRINHAS PAULISTA
PLATINA
PRATÂNIA
QUATÁRANCHARIA
RIBEIRÃO DO SULSÃO PEDRO DO TURVOTARUMÃ
UBIRAJARA
Rio
do
Pari
RioNovo
Rioda Capivara
Rio
São
João
Rio
Ala
mbari
Rio Turvo
Rio Pardo
Rio Pardo
Fonte: Relatório de Qualidade das ÁguasInteriores do Estado de São Paulo 2003(CETESB, 2004)
A.61
UGRHI 18 – SÃO JOSÉ DOS DOURADOS
UGRHI 18 SÃO JOSÉ DOS DOURADOS
1. DESCRIÇÃO GERAL Área: 6.783 km2 (CORHI – 2004)
A UGRHI localiza-se na região noroeste do Estado de São Paulo (Ver Mapa A.18.1); constitui uma das menores Unidades de Gerenciamento, dentre as UGRHIs em que o Estado acha-se dividido. É definida por uma série de bacias hidrográficas de cursos d’água, a maioria de pequeno porte, que desembocam no reservatório formado no rio Paraná pela barragem da UHE de Ilha Solteira no rio Paraná; dentre esses cursos d’água destaca-se o rio São José dos Dourados. O reservatório de Ilha Solteira apresenta um estirão que atinge, no extremo de montante, a confluência dos rios Grande e Paranaíba, formadores do rio Paraná, adentrando também pelo rio Grande. Esse reservatório é interligado com o de Três Irmãos no rio Tietê (UGRHI 19), via canal de Pereira Barreto.
A unidades geológicas que afloram na área da UGRHI são as rochas ígneas basálticas da Formação Serra Geral, as rochas sedimentares dos Grupos Caiuá e Bauru e os sedimentos quaternários associados à rede de drenagem.
2. CONJUNTURA SOCIOECONÔMICA A UGRHI São José dos Dourados é uma das com maior participação percentual de municípios, com população abaixo de 5 mil habitantes. Em 2000, 16 municípios, ou 64 %, tinham esse porte demográfico. O município de Jales, com uma população total de 46.180 habitantes é o de maior porte populacional. Como pode-se notar no Quadro 4.1, a população total da UGRHI atingiu em 2000, 223 mil habitantes, sendo que apenas 84,3 % residiam em áreas urbanas, uma porcentagem baixa se comparada a de outras UGRHIs.
Quadro 2.1 – Projeção Demográfica da UGRHI
Censo Projeções População
1991 2000 2004 2007 2010 2015 2020 2025 Total 187.184 222.669 229.501 234.422 239.428 246.219 251.033 254.079 Urbana 138.870 187.700 198.510 206.218 213.808 224.619 232.966 239.024 Rural 48.314 34.969 30.991 28.203 25.619 21.600 18.067 15.055 Taxa Cresc. Geom. Anual 1,9% 0,7% 0,6% 0,7% 0,6% 0,4% 0,2% Grau de Urbanização 74,2% 84,3% 86,5% 88,0% 89,3% 91,2% 92,8% 94,1% Densidade Demográfica (hab/km2) 27,8 34,0 33,8 34,6 35,6 36,6 37,3 37,7 Fonte: Estudos de Projeção Demográfica SEADE/SABESP e CORHI (Critérios para Distribuição das Populações, proporcionalmente
à área da UGRHI)
No Quadro 2.2 mostra-se a distribuição dos municípios da UGRHI segundo o Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS (caracterizado por três dimensões: riqueza municipal, escolaridade e longevidade). Verifica-se que 92,3% dos municípios estão nos Grupos 3 e 4, com predominância do primeiro (76,9%). Esse Grupo concentra-se no oeste do Estado e compõe-se de municípios de pequeno porte, com baixo nível de renda municipal, mas com escolaridade próxima à média e elevada condição de longevidade; já o Grupo 4, de municípios tidos como de baixo dinamismo no Estado, com baixo nível de riqueza municipal, mas com nível intermediário de escolaridade e longevidade pouco abaixo da média.
Quadro 2.2 – Percentual dos Municípios por Grupo do IPRS -2000
Grupo do IPRS % de Municípios da UGRHI
1 3,8 2 0,0 3 76,9 4 15,4 5 3,8
Fonte: Assembléia Legislativa/SEADE
As atividades do setor primário são predominantes na economia da UGRHI, merecendo destaque as culturas de cana-de-açúcar e laranja, bem como a produção de carne bovina. Nas atividades industriais a agroindústria tem importante papel, principalmente as usinas de álcool e açúcar e curtumes.
3. ÁGUAS SUPERFICIAIS A UGRHI apresenta totais anuais médios de chuva entre 1.300 a 1.800 mm. A produção hídrica superficial, dentro dos limites territoriais da UGRHI, apresenta as seguintes vazões características (PERH 2004-2007): - QLP (vazão média) = 51 m3/s - Q7,10 (vazão mínima média de 7 dias consecutivos e 10 anos de período de retorno) = 12 m3/s
Nessa UGRHI está implantado, como já referido, o reservatório da UHE de Ilha Solteira (3.230 MW instalados) com volume útil de 12.828 hm3.
O ponto de amostragem de qualidade das águas superficiais nesta UGRHI, da rede de monitoramento da CETESB é mostrado no Mapa A.18.1. A situação geral da qualidade dos recursos hídricos superficiais desta UGRHI é apresentada na Figura 3.1, em termos de distribuições percentuais do Índice de Qualidade de Água para Fins de Abastecimento Público - IAP e Índice de Qualidade da Água para Proteção da Vida Aquática - IVA, referentes ao ano de 2003.
A.62
UGRHI 18 – SÃO JOSÉ DOS DOURADOS
Figura 3.1 – Distribuições Percentuais de IAP e IVA em 2003
Fonte: Relatório de Qualidade das Águas Interiores do Estado de São Paulo – 2003, CETESB/2004
4. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Os três grandes sistemas aqüíferos que ocorrem na área da UGRHI são: Aqüífero Guarani, Aqüífero Bauru e Aqüífero Serra Geral. De acordo com o Relatório Situação dos Recursos Hídricos da Bacia do São José dos Dourados (1999), os poços instalados e cadastrados na bacia (total de 136 poços cadastrados) produziram 0,464 m3/s para atender a demanda requerida. O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da UGRHI não apresenta a estimativa das reservas explotáveis. No Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo – 1999 a disponibilidade hídrica subterrânea da UGRHI é estimada em 4,4 m3/s.
Desde 1994, observa-se que as concentrações de cromo total são elevadas no Sistema Aqüífero Bauru. No monitoramento atual observou-se que as águas subterrâneas das UGRHIs 18 e 21 são as que apresentam as maiores concentrações desse elemento.
5. DEMANDAS A estimativa das demandas (fontes superficiais e subterrâneas) em 2004, efetuada no âmbito do PERH 2004-2007, chegou nos seguintes resultados:
Categoria de Uso Demanda ( m3/s) Urbano 0,45 Industrial 0,28 Irrigação 1,57 Total 2,30
A UHE de Ilha Solteira, apresenta médias mensais de vazão regularizada entre 200 a 900 m3/s. Outra importante obra que utiliza a água de UGRHI é o canal de Pereira Barreto, que interliga os reservatórios de Ilha Solteira e Três Irmãos e que promove a transferência de água entre eles para aproveitamento na geração de energia. È uma importante via de exportação e importação de água entre as UGRHIs do Baixo Tiete e São José dos Dourados.
6. PRINCIPAIS PROBLEMAS APONTADOS NO PLANO DE BACIA/ RELATÓRIO ZERO − Apresenta terrenos com alta a muito alta suscetibilidade à erosão; − Não apresenta unidades de conservação, apenas 2% de sua área estão preservados por vegetação nativa.
7. PROGRAMA DE INVESTIMENTOS Nos cenários de implementação das ações, propostos pelo PERH 2004-2007, os respectivos montantes de recursos estimados para a UGRHI são os seguintes:
Cenário Investimentos (R$) Desejável 50.937.000 Recomendado 43.621.000 Provável 20.019.000
Cenário Desejável: formulado sem restrições financeiras, contemplando todas as ações propostas e possíveis de serem realizadas no horizonte do plano, ou seja, de 4 anos;
Cenário Recomendado: formulado a partir de uma visão mais realista, considerando a priorização das metas gerais e a possibilidade de captação de recursos financeiros adicionais; e
Cenário Provável: formulado a partir do Cenário Recomendado, ajustando-se o montante dos investimentos aos recursos financeiros possíveis de serem alocados para múltiplos programas inseridos no PERH 2004/2007. É equivalente ao Cenário “Piso” definido como sendo formulado com base nos recursos já alocados para o PERH 2004/2007, cuja finalidade é garantir a manutenção da situação atual dos recursos hídricos no Estado.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos
Plano Estadual de
Recursos Hídricos
2 0 0 4 / 2 0 0 7
ITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO
MUNICÍPIOS COM SEDE NA UGRHI MUNICÍPIOS COM SEDE FORA DA UGRHIITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO ITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO
LOCALIZAÇÃO DA UGRHI NO ESTADO
MAPA A.18.1
UGRHI 18SÃO JOSÉ DOS DOURADOS
MAPA A.18.1
UGRHI 18
10 0 10 20 30
Escala Gráfica
km
25 0 25 50 75
Escala Gráfica
km
LEGENDA
JALES - Sede Municipal
Rios e Reservatórios
APA - Área de Proteção Ambiental
Limite da UGRHI
Limite Municipal
Área Urbana
Limite entre UGRHIs
Limite Estadual
Exploração mineral nos limites municipaisa - areiaag - argilab - britac - calcáriogr - rochas ornamentais
SJDO 02500 - Pontos de monitoramento de água superficial
Pontos de monitoramento de água subterrânea
Postos Fluviométricos
FAIXAS DO IAP
79 < IAP < 100
51 < IAP < 7936 < IAP < 5119 < IAP < 36
< IAP < 19
CLASSIFICAÇÃO
ÓTIMA
BOAREGULARRUIM
PÉSSIMA
Corpo d´água não avaliado
SUB-BACIASQUALIDADE DA ÁGUA (IAP)
116115
114
113
25
24
11223
22
2120
14
19 1817
111
16
15
110
109
108
106
13
12
11
10
107
104
9
8
105
7
6 54
103
3
102
101
2
1
MUNICÍPIO COM ÁREA NA UGRHI
20 0 20 40 60
Escala Gráficakm
Municípios com sede na UGRHI
Municípios com sede fora da UGRHI
1 Aparecida d´Oeste2 Auriflama3 Dirce Reis4 Floreal5 General Salgado6 Guzolândia7 Ilha Solteira8 Jales9 Marinópolis10 Monte Aprazível11 Neves Paulista12 Nhandeara13 Nova Canaã Paulista
9,3
7,07,4
9,34,06,27,36,88,96,89,4
4,8
6,3
94
100100100
100100
100
100
100100100
100100
14 Palmeira d´Oeste15 Pontalinda16 Rubinéia17 Santa Fé do Sul18 Santa Salete19 Santana da Ponte Pensa20 São Francisco21 São João das Duas Pontes22 São João de Iracema23 Sebastianópolis do Sul24 Suzanápolis25 Três Fronteiras
6,2
9,36,2
9,36,46,36,86,69,76,1
7,2
9,7
100100100
100100
100
100
100100100
100
100
101 Bálsamo102 Cosmorama103 Estrela D´Oeste104 Fernandópolis105 Itapura106 Magda107 Meridiano108 Mirassol109 Pereira Barreto110 Poloni111 Santa Clara D´Oeste112 Sud Mennucci113 Tanabi114 Urânia115 Valentim Gentil116 Votuporanga
5,4
8,57,4
8,79,69,03,09,56,55,4
9,7
2,9
6,19,76,25,1
0
0
0
100
0
100100
100
100
20
60
100100
100
100100
Nota : O mapa da UGRHI apresenta apenas as Áreas de Proteção Ambiental. Para demais unidades de Conservação, ver Mapa 4.14“Unidades de Conservação e Área de Proteção de Mananciais”.
Rio
Par
aná
RESERVATÓRIO
DE ILHA SOLTEIRA
Rio São José dos Dourados
Ribeirão Ponte Pensa
Ribeirão Talhado
Rio São José dos Dourados
7.760.000
590.
000
640.
000
630.
000
7.690.000
7.730.000
490.
000
460.
000
530.
000
7.780.000
7.720.000
7.710.000
Mata Grosso do Sul
Minas Gerais
UGRHI 15
UGRHI 16
UGRHI 19
SEBASTIANÓPOLIS DO SUL
SAO JOÃO DE IRACEMA
DIRCE REIS
MARINÓPOLIS
APARECIDA D'OESTE
TRÊS FRONTEIRAS
SANTANA DA PONTE PENSA
RUBINÉIA
URÂNIA
AURIFLAMA FLOREAL
GENERAL SALGADOGUZOLÂNDIA
ILHA SOLTEIRA
JALES
MAGDA
MONTE APRAZÍVEL
NEVES PAULISTA
NHANDEARA
NOVA CANAÃ PAULISTA
PALMEIRA D'OESTEPONTALINDA
SANTA FÉ DO SUL
SANTA SALETE
SÃO FRANCISCO
SAO JOÃO DAS DUAS PONTES
SUZANÁPOLISSJDO 02500
Canal de Pereira Barreto(Transferência Reversível)
Fonte: Relatório de Qualidade das ÁguasInteriores do Estado de São Paulo 2003(CETESB, 2004)
A.64
UGRHI 19 - BAIXO TIETÊ
UGRHI 19 BAIXO TIETÊ
1. DESCRIÇÃO GERAL
Área: 15.588 km2 (CORHI – 2004)
Esta UGRHI está situada na região noroeste do Estado de São Paulo (ver Mapa A.19.1). É definida, basicamente, pelas bacias hidrográficas de vários ribeirões afluentes ao denominado Baixo Tietê, que vai desde a barragem da UHE Mário Lopes Leão (Promissão) até à sua foz no reservatório de Jupiá (da UHE Souza Dias) no rio Paraná. Nesse trecho do rio Tietê estão implantados os reservatórios das UHEs de Nova Avanhandava e Três Irmãos. O canal de Pereira Barreto interliga este último reservatório com o de Ilha Solteira no rio Paraná.
As principais unidades geológicas da UGRHI são: Formação Serra Geral, Formação Santo Anastácio, Formação Adamantina e Depósitos Aluviais. Em termos de recursos minerais, destacam-se nel, basicamente , s matérias primas utilizadas na construção civil.
São encontradas as seguintes categorias de uso do solo com a respectiva porcentagem de ocupação em relação área total da UGRHI, conforme minuta do Relatório Zero: (i) cobertura vegetal natural (2,5%); (ii) reflorestamento (0,1%); (iii) culturas perenes/semiperenes (8,0%); (Iv) culturas temporárias (6,3%); (v) culturas semiperenes - cana de a açucar (7,0%); (vi) pastagens (83,4) e (vii) áreas urbanas e sistema rodoferroviário (0,4%).
2. CONJUNTURA SÓCIO-ECONÔMICA
Como se observa no Quadro 2.1, população da UGRHI em 2000 era de 653.938 habitantes. Os principais municípios são os de Araçatuba, Birigui, Andradina e Penápolis que, em conjunto, concentravam, nesse ano, cerca de 55% da população total dessa UGRHI.
Quadro 2.1 – Projeção Demográfica da UGRHI
Censo Projeções População
1991 2000 2004 2007 2010 2015 2020 2025 Total 613.490 653.938 681.498 701.324 720.993 747.524 768.690 784.566 Urbana 537.100 597.377 630.825 654.309 677.208 708.039 732.505 750.925 Rural 76.390 056.560 50.673 47.015 43.785 39.484 36.185 33.641 Taxa Cresc. Geom. Anual 0,7% 1,0% 0,9% 0,9% 0,7% 0,6% 0,4% Grau de Urbanização 87,5% 91,4% 92,6% 93,3% 93,9% 94,7% 95,3% 95,7% Densidade Demográfica (hab/km2) 38,9 41,4 43,7 45,0 45,7 47,4 48,7 49,7
Fonte: Estudos de Projeção Demográfica SEADE/SABESP (populações), 2003 e CORHI (Critérios para Distribuição das Populações, proporcionalmente à área da UGRHI)
O Quadro 2.2 mostra a distribuição dos municípios da UGRHI segundo IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Social (caracterizado por três dimensões: riqueza municipal, escolaridade e longevidade). Nota-se que 87,8 % dos municípios da UGRHI estão nos Grupos 3 e 4. O Grupo 3 compõe-se de municípios com baixo nível de riqueza municipal, mas com escolaridade próxima média e elevada condição de longevidade; já o Grupo 4, de municípios tidos como de baixo dinamismo no Estado, com baixo nível de riqueza municipal, mas com nível intermediário de escolaridade e longevidade pouco abaixo da média.
Quadro 2.2 – Percentual dos Municípios por Grupo do IPRS -2000
Grupo do IPRS
% de Municípios da UGRHI
1 2,4 2 0,0 3 65,8 4 22,0 5 9,8
Fonte: Assembléia Legislativa/SEADE
Verificam-se na UGRHI extensas áreas de culturas de cana-de-açúcar, que abastecem as usinas de álcool e açúcar, localizadas principalmente em: Araçatuba, Mirandópolis, Andradina e Penápolis. A pecuária regional se articula com as atividades industriais, fornecendo couro para as fábricas de calçado e carne para frigoríficos e indústrias alimentícias.
3. ÁGUAS SUPERFICIAIS
Os totais anuais da UGRHI variam de 1.000 a 1.300 mm. A produção hídrica superficial, dentro dos limites territoriais da UGRHI, apresenta as seguintes vazões características (PERH 2004-2007): - QLP (vazão média) = 113 m3/s
- Q7,10 (vazão mínima média de 7 dias consecutivos e 10 anos de período de retorno) = 27 m3/s
Os pontos de amostragem de qualidade das águas superficiais nesta UGRHI, da rede de monitoramento da CETESB, estão indicados no Mapa A.19.1. A situação geral da qualidade dos recursos hídricos superficiais desta UGRHI é apresentada na Figura 3.1, em termos de distribuições percentuais do Índice de Qualidade de Água para Fins de Abastecimento Público - IAP e Índice de Qaulidade de Água para Proteção da Vida Aquática - IVA, referentes ao ano de 2003.
A.65
UGRHI 19 - BAIXO TIETÊ
Figura 3.1 – Distribuições Percentuais de IAP e IVA em 2003
Fonte: Relatório de Qualidade das Águas Interiores do Estado de São Paulo – 2003, CETESB/2004
4. DISPONIBILIDADES HÍDRICAS SUBTERRÂNEAS
Os três grandes sistemas aqüíferos que ocorrem na área da UGRHI: Aqüífero Guarani, Aqüífero Bauru (Formação Adamantina e Santo Anastácio) e Aqüífero Serra Geral. De acordo com o relatório da Cetesb de 1997, mencionado na Minuta Preliminar do Relatório Zero, foram levantados 243 poços ativos destinados ao abastecimento público, que explotavam o equivalente a 0,82 m3/s, com vazões variando de 7 a 1100 m3/h, este último explotando do aqüífero Guarani. No Relatório Zero é apresentado uma estimativa das reservas explotáveis nos aqüíferos Serra Geral e Bauru, chegando a um valor em dos 12,2 m3/s, desconsiderando, no entanto, o aqüífero Guarani.
Na UGRHI 19 há monitoramento, pela CETESB, em seis poços, sendo 05 localizados no aqüífero Bauru e 01 no aqüífero Serra Geral. Exetuando-se o nitrogênio nitrato, os demais parâmetros amostrados encontram-se dentro dos limites estabelecidos pela Portaria 36-MS para a UGRHI.
5. DEMANDAS
A estimativa das demandas (fontes superficiais e subterrâneas) em 2004, efetuada no âmbito do PERH 2004-2007, chegou nos seguintes resultados:
Categoria de Uso Demanda ( m3/s) Urbano 1,81 Industrial 2,57 Irrigação 14,02 Total 18,40
Na UGRHI estão localizadas 03 (três) UHEs, quais sejam, Souza Dias, Nova Avanhandava e Três Irmãos, com volume útil total de 4.731 hm3 e potência instalada total de 1.292 MW.
6. PRINCIPAIS PROBLEMAS APONTADOS NO PLANO DE BACIA/RELATÓRIO ZERO
− Vulnerabilide quanto à utilização dos Recursos Hídricos: próxima a situação crítica − Apesar do número reduzido de ocorrências, a UGRHI apresenta alta suscetibilidade à erosão. − O ribeirão Baguaçu, que recebe os esgotos de Bilac e Araçatuba, apresenta níveis elevados de DBO5 e coliformes
fecais. − Apesar do índice de tratamento dos esgotos coletados ser maior que a do Estado (Relatório de Qualidade das
Águas Interiores do Estado de São Paulo – 2003, CETESB/2004), cidades como Biriguí, José Bonifácio e Mirandópilis não dispunham tratamento de esgotos.
7. PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Nos cenários de implementação das ações, propostos pelo PERH 2004-2007, os respectivos montantes de recursos estimados para a UGRHI são os seguintes:
Cenário Investimentos (R$) Desejável 131.884.000 Recomendado 108.105.000 Provável 49.613.000
Cenário Desejável: formulado sem restrições financeiras, contemplando todas as ações propostas e possíveis de serem realizadas no horizonte do plano, ou seja, de 4 anos; Cenário Recomendado: formulado a partir de uma visão mais realista, considerando a priorização das metas gerais e a possibilidade de captação de recursos financeiros adicionais; e Cenário Provável: formulado a partir do Cenário Recomendado, ajustando-se o montante dos investimentos aos recursos financeiros possíveis de serem alocados para múltiplos programas inseridos no PERH 2004/2007. É equivalente ao Cenário “Piso” definido como sendo formulado com base nos recursos já alocados para o PERH 2004/2007, cuja finalidade é garantir a manutenção da situação atual dos recursos hídricos no Estado.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos
Plano Estadual de
Recursos Hídricos
2 0 0 4 / 2 0 0 7
LOCALIZAÇÃO DA UGRHI NO ESTADO
MAPA A.19.1
UGRHI 19BAIXO TIETÊ
MAPA A.19.1
UGRHI 19
Escala Gráficakm
10 0 10 20 30
25 0 25 50 75
Escala Gráficakm
LEGENDA
ANDRADINA - Sede Municipal
Rios e Reservatórios
APA - Área de Proteção Ambiental
Limite da UGRHI
Limite Municipal
Área Urbana
Limite entre UGRHIs
Limite Estadual
ARAÇATUBA - Sede Municipal - Pólo Regional -
Exploração mineral nos limites municipaisa - areiaag - argilab - britac - calcáriogr - rochas ornamentais
LAGE 02500 - Pontos de monitoramento de água superficial
Pontos de monitoramento de água subterrânea
Postos Fluviométricos
SUB-BACIASQUALIDADE DA ÁGUA (IAP)
1
10328
101
106
27
33
6
41
35
2042
40
39
38
37
36
34
32
31
30
29
108
25 22
23
14102
21
19311
10
8 5
2416
104
17
1513
9
7 4
26
18105
122
107
MUNICÍPIOS COM ÁREA NA UGRHI
25 0 25 50 75
Escala Gráficakm
Municípios com sede na UGRHI
Municípios com sede fora da UGRHI
MUNICÍPIOS COM SEDE FORA DA UGRHIITE(%)Nº IQRMUNICÍPIOITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO
MUNICÍPIOS COM SEDE NA UGRHIITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO ITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO
1 Alto Alegre2 Andradina3 Araçatuba4 Avanhandava5 Barbosa6 Bento de Abreu7 Bilac8 Birigui9 Braúna10 Brejo Alegre11 Buritama12 Castilho13 Coroados14 Gastão Vidigal
8,5
9,86,1
5,68,49,85,67,88,09,4
2,2
8,6
7,86,5
100
100100
100
85
100100
100
100
800
100
0
65
15 Glicério16 Guaraçaí17 Guararapes18 Itapura19 José Bonifácio20 Lavínia21 Lourdes22 Macaubal23 Magda24 Mirandópolis25 Monções26 Muritinga do Sul27 Nipoã28 Nova Castilho
4,3
7,82,9
8,86,06,48,75,66,57,5
8,4
4,2
8,17,5
100100
100
100100
100
0
100
100
100
0
0
0
0
29 Nova Luzitânia30 Penápolis31 Pereira Barreto32 Planalto33 Poloni34 Promissão35 Rubiácea36 Santo Antônio do Aracangua37 Sud Mennucci38 Turiúba39 Ubarana40 União Paulista41 Valparaíso42 Zacarias
100100
100
100100
100
100
1000
100
100100
100
100
7,5
3,05,2
4,34,27,85,47,55,16,6
9,5
9,5
8,85,0
101 Auriflama102 Floreal103 General Salgado104 Guzolândia105 Ilha Solteira106 Monte Aprazível107 Neves Paulista108 Nhandeara
4,8
6,39,3
6,88,96,8
7,4
4,0
100100
94100100
100
100100
Nota : O mapa da UGRHI apresenta apenas as Áreas de Proteção Ambiental. Para demais unidades de Conservação, ver Mapa 4.14“Unidades de Conservação e Área de Proteção de Mananciais”.
RIO
PARANÁ
RESERVATÓ
RIO
DE
JUPIÁ
Ribeirãodo
Moinho
RESERVATÓRIO
TRÊS IRMÃOS
Rio Tietê
Rib
eirão
Azu
l
RESERVATÓRIO
NOVA AVANHANDAVA
7.720.000
580.
000
620.
000
660.
000
7.660.000
7.600.000
420.
000
440.
000
420.
000
7.660.000
7.340.000
Mat
oG
ross
odo
Sul
ag
a
UGRHI 20
UGRHI 18
a
ag
a
ag
a
a
ag UG
RH
I 16
POLONI
MAGDA
NOVA LUZITÂNIA
RUBIÁCEA
BILAC
ARAÇATUBA
ALTO ALEGRE
AVANHANDAVA
BURITAMA
ANDRADINA
GUARAÇAÍ
LAGE 02500
BARBOSABENTO DE ABREUBIRIGUI
BRAÚNA
BREJO ALEGRE
CASTILHO
COROADOS
GASTÃO VIDIGAL
GLICÉRIO
GUARARAPES
ITAPURA
JOSE BONIFÁCIO
LAVÍNIA
LOURDES
MACAUBAL
MIRANDÓPOLIS
MONÇÕES
MURUTINGA DO SUL
NIPOÃ
NOVA CASTILHO
PENÁPOLIS
PEREIRA BARRETO
PLANALTO
PROMISSÃO
SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ
SUD MENNUCCI
TURIÚBA
UBARANA
UNIÃO PAULISTA
VALPARAÍSO
ZACARIAS
XOTE 02500
BAGU 02700
TIET 02700
TITR 02100
TITR 02800
PARN 02100
Canal de Pereira BarretoTransferência Reversível
FAIXAS DO IAP
79 < IAP < 100
51 < IAP < 7936 < IAP < 5119 < IAP < 36
< IAP < 19
CLASSIFICAÇÃO
ÓTIMA
BOAREGULARRUIM
PÉSSIMA
Corpo d´água não avaliado
Fonte: Relatório de Qualidade das ÁguasInteriores do Estado de São Paulo 2003(CETESB, 2004)
A.67
UGRHI 20 – AGUAPEÍ
UGRHI 20 AGUAPEÍ
1. DESCRIÇÃO GERAL
Área: 13.196 km2 (CORHI – 2004)
Está UGRHI está situada na região oeste do Estado de São Paulo (ver Mapa A.20.1). É definida, basicamente, pela bacia hidrográfica do rio Aguapeí que nasce nas proximidades da cidade de Gália e deságua no rio Paraná entre a Ilha Comprida e a foz do rio Verde (afluente da margem direita do rio Paraná), percorrendo em seu curso uma extensão de cerca de 420 km. Tem como principal afluente o rio Tibiriçá. Sua foz está sob a influência do reservatório da UHE de Porto Primavera, implantado no rio Paraná.
O substrato geológico aflorante na UGRHI é constituído por rochas vulcânicas e sedimentares da Bacia do Paraná de idade mesozóica e depósitos aluvionares de idade cenozóica. Em função da monotonia da geologia regional, muito pouco se explora de recursos minerais
São encontradas, na UGRHI, as seguintes categorias de uso com a respectiva porcentagem de ocupação em relação à área agrícola, conforme Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias dos rios Aguapeí e Peixe - 1997: (i) cobertura vegetal natural (3,62%); (ii) reflorestamento (0,65%); (iii) culturas perenes (4,92%); (Iv) culturas temporárias (7,02%); (v) culturas semiperenes (3,64%); (vi) pastagens (78,81) e (vii) demais usos agrícolas (3,12%).
2. CONJUNTURA SOCIOECONÔMICA Dos 32 municípios que compõem a UGRHI Aguapeí, a população de 20 deles não chegava a 10.000 habitantes em 2000. Apenas Tupã, Dracena e Garça tinham populações acima de 40 mil habitantes o que os coloca numa condição de maior expressão na região, pois a soma da população dos três municípios representava por volta de um terço do total de habitantes da mesma. Conforme Quadro 2.1 esse total, em 2000, havia atingido o número de 416.835 habitantes
Quadro 2.1 – Projeção Demográfica da UGRHI
Censo Projeções População
1991 2000 2004 2007 2010 2015 2020 2025 Total 381.778 416.835 429.012 438.283 447.772 461.258 472.712 481.429 Urbana 309.352 353.117 371.083 383.883 396.468 413.959 428.472 439.579 Rural 72.426 63.717 57.929 54.399 51.304 47.298 44.240 41.850 Taxa Cresc. Geom. Anual - 1,0% 0,6% 0,6% 0,7% 0,6% 0,5% 0,4% Grau de Urbanização 81,0% 84,7% 86,5% 87,6% 88,5% 89,7% 90,6% 91,3% Densidade Demográfica (hab/km2) 29,2 32,0 32,5 33,2 34,3 35,3 36,2 36,8 Fonte: Estudos de Projeção Demográfica SEADE/SABESP e CORHI (Critérios para Distribuição das Populações, proporcionalmente
à área da UGRHI)
O IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Social (caracterizado por três dimensões: riqueza municipal, escolaridade e longevidade) mostra que 87,9% dos municípios da UGRHI estão nos Grupos 3 e 4. O Grupo 3 concentra-se no oeste do Estado e compõe-se de municípios de pequeno porte, com baixo nível de riqueza municipal, mas com escolaridade próxima média e elevada condição de longevidade; já o Grupo 4, compõe-se de municípios tidos como de baixo dinamismo no Estado, com baixo nível de riqueza municipal, mas com nível intermediário de escolaridade e longevidade pouco abaixo da média.
Quadro 2.2 – Percentual dos Municípios por Grupo do IPRS -2000
Grupo do IPRS % de Municípios da UGRHI
1 0,0 2 0,0 3 33,4 4 54,5 5 12,1
Fonte: Assembléia Legislativa/SEADE
A agricultura e a pecuária são as atividades mais expressivas na UGRHI, a ovinocultura é importante em Tupã; nas lavouras destacam-se café, cana e milho. As áreas de pastagem ocupam mais de dois terços das áreas rurais. Merece destaque também a atividade de extração mineral de areia e olarias instaladas principalmente nos municípios que margeiam o rio Paraná.
3. ÁGUAS SUPERFICIAIS A precipitação total anual média da UGRHI é de 1.220 mm. A produção hídrica superficial, dentro dos limites territoriais da UGRHI, apresenta as seguintes vazões características (PERH 2004-2007): - QLP (vazão média) = 97 m3/s - Q7,10 (vazão mínima média de 7 dias consecutivos e 10 anos de período de retorno) = 28 m3/s
Os pontos de amostragem de qualidade das águas superficiais da rede de monitoramento da CETESB são mostrados no Mapa A.20.1. A situação geral da qualidade dos recursos hídricos superficiais desta UGRHI é apresentada na Figura 3.1, a seguir, em termos de distribuições percentuais dos Índices de Qualidade de Água para Fins de Abastecimento Público - IAP e Índice de Qualidade da Água para Proteção da Vida Aquática - IVA, referentes ao ano de 2003. Nota-se
A.68
UGRHI 20 – AGUAPEÍ
que, em termos do IAP 60% estão nas classes Ruim e Regular; enquanto que para o IVA as classes Ruim e Regular abrangem 100%, mostrando o estado de degradação das águas superficiais na UGRHI.
Figura 3.1 – Distribuições Percentuais de IAP e IVA em 2003
Fonte: Relatório de Qualidade das Águas Interiores do Estado de São Paulo – 2003, CETESB/2004
4. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Existem quatro Unidades Aqüíferas nas bacias dos rios Aguapeí e Peixe e, ocorrendo predominantemente, as Unidades Aqüíferas Bauru Médio/Superior (Formações Adamantina e Marília) e a Bauru Inferior/Caiuá (Formação Santo Anastácio e Caiuá) para a área total em estudos. Outro Sistema Aqüífero que ocorre na região é o sistema Aqüífero Botucatu que, apesar de não aflorar, se encontra subjacente às rochas basálticas, a profundidades que variam de 1.000 a 1.800 metros. O Relatório de Situação não apresenta a estimativa de reservas explotáveis nestes sistemas aqüíferos.
Segundo o Relatório de Qualidade das Águas Subterrâneas do Estado de São Paulo, 2001-2003, da CETESB, dos poços monitorados a maioria se encontra nos aqüíferos Adamantina e Santo Anastácio. Apresentam águas bicarbonatadas e fracamente salinas. Quanto ao nitrogênio nitrato, as concentrações são mais elevadas em relação aos outros sistemas aqüíferos do Estado. O Aqüífero Adamantina apresenta valores mais elevadosque o Aqüífero Santo Anastácio. Observou-se acréscimo em relação aos valores. O aumento das concentrações de nitrogênio nitrato também já começa a ocorrer nas águas subterrâneas da UGRHI 20, ainda que atendendo ao limite de potabilidade.
5. DEMANDAS A estimativa das demandas (fontes superficiais e subterrâneas) em 2004, efetuada no âmbito do PERH 2004-2007, chegou nos seguintes resultados:
Categoria de Uso Demanda ( m3/s) Urbano 0,83 Industrial 0,51 Irrigação 5,50 Total 6,84
6. PRINCIPAIS PROBLEMAS APONTADOS NO PLANO DE BACIA/RELATÓRIO ZERO A degradação dos terrenos da UGRHI Aguapeí, pelos processos erosivos urbanos e rurais, do tipo laminar e de ravinas e boçorocas, atingiu milhares de metros cúbicos de solos, destruindo terras de culturas, equipamentos urbanos e obras civis, impactando de forma expressiva os recursos hídricos da UGRHI.
Além do desmatamento, as atividades agrícolas nas áreas rurais, a abertura de estradas vicinais e a expansão urbana, foram responsáveis por alterações no equilíbrio da paisagem, que resultaram em alto índice de feições erosivas lineares e erosão laminar responsáveis pelo intenso assoreamento dos rios do Peixe e Aguapeí e suas principais sub-bacias.
7. PROGRAMA DE INVESTIMENTOS Nos cenários de implementação das ações, propostos pelo PERH 2004-2007, os respectivos montantes de recursos estimados para a UGRHI são os seguintes:
Cenário Investimentos (R$) Desejável 76.322.000 Recomendado 68.896.000 Provável 31.618.000
Cenário Desejável: formulado sem restrições financeiras, contemplando todas as ações propostas e possíveis de serem realizadas no horizonte do plano, ou seja, de 4 anos; Cenário Recomendado: formulado a partir de uma visão mais realista, considerando a priorização das metas gerais e a possibilidade de captação de recursos financeiros adicionais; e Cenário Provável: formulado a partir do Cenário Recomendado, ajustando-se o montante dos investimentos aos recursos financeiros possíveis de serem alocados para múltiplos programas inseridos no PERH 2004/2007. É equivalente ao Cenário “Piso” definido como sendo formulado com base nos recursos já alocados para o PERH 2004/2007, cuja finalidade é garantir a manutenção da situação atual dos recursos hídricos no Estado.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos
Plano Estadual de
Recursos Hídricos
2 0 0 4 / 2 0 0 7
SUBDIVISÃO DA UGRHI E QUALIDADE DA ÁGUA
LOCALIZAÇÃO DA UGRHI NO ESTADO
MAPA A.20.1
UGRHI 20AGUAPEÍ
MAPA A.20.1
UGRHI 20
30 0 30 60 90
Escala Gráficakm
LEGENDA
TUPÃ - Sede Municipal
Rios e Reservatórios
APA - Área de Proteção Ambiental
Limite da UGRHI
Limite Municipal
Área Urbana
Limite entre UGRHIs
Limite Estadual
Exploração mineral nos limites municipaisa - areiaag - argilab - britac - calcáriogr - rochas ornamentais
AGUA 02100 - Pontos de monitoramento de água superficial
Pontos de monitoramento de água subterrânea
Postos Fluviométricos
Escala Gráficakm
10 0 10 20 30
FAIXAS DO IAP
79 < IAP < 100
51 < IAP < 7936 < IAP < 5119 < IAP < 36
< IAP < 19
CLASSIFICAÇÃO
ÓTIMA
BOAREGULARRUIM
PÉSSIMA
Corpo d´água não avaliado
MUNICÍPIOS COM ÁREA NA UGRHI
25 0 25 50 75
Escala Gráficakm
Municípios com sede na UGRHI
Municípios com sede fora da UGRHI
URHI 2
130
129
128
19124
25
24
9
111
7
127126
110
108
20
32
31
30
10
29
27 1514
28
3
2
2612
115
114
104
23
22
123
215
10518 125
16
117
417
116109
122
121118
112
120
13
101
119
11 1138
1
107
6
103
106102
ITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO
MUNICÍPIOS COM SEDE NA UGRHIITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO
MUNICÍPIOS COM SEDE FORA DA UGRHIITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO ITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO
1 Álvaro de Carvalho2 Arco-Íris3 Clementina4 Dracena5 Gabriel Monteiro6 Garça7 Getulina8 Guaimbê9 Herculândia10 Iacri11 Júlio Mesquita12 Lucélia13 Luisiânia14 Monte Castelo15 Nova Guataporanga16 Nova Independência
7,76,0
4,2
8,47,69,66,77,17,58,55,57,7
7,38,2
8,0
7,6
50
0
0
100
093
100100
60
50
100
100
100100
0
0
17 Pacaembu18 Panorama19 Parapuã20 Paulicéia21 Piacatu22 Pompéia23 Queiroz24 Quintana25 Rinópolis26 Salmourão27 Santa Mercedes28 Santópolis do Aguapeí29 São João do Pau d´Alho30 Tupã31 Tupi Paulista32 Vera Cruz
8,57,3
7,7
6,09,04,77,15,78,78,78,78,5
3,97,7
8,9
7,1
0
100100
97
100
100
100100
100
80100
100
100
100100
0
101 Adamantina102 Alto Alegre103 Araçatuba104 Bento de Abreu105 Bilac106 Braúna107 Cafelândia108 Castilho109 Flórida Paulista110 Gália111 Guaiçara112 Guaraçaí113 Guarantã114 Guararapes115 Inúbia Paulista
7,58,5
5,6
5,69,49,48,76,0
10,08,49,67,86,6
8,4
9,8 100
40
100
100
100
100
100100
0
85
100
100
1000
0
116 Irapuru117 Junqueirópolis118 Lavínia119 Lins120 Marília121 Mirandópolis122 Muritinga do Sul123 Oriente124 Osvaldo Cruz125 Ouro Verde126 Pirajuí127 Presidente Alves128 Promissão129 Rubiácea130 Valparaíso
8,05,9
4,2
5,67,55,74,86,09,47,64,34,28,8
4,2
8,8 100
100
100
100
100100
98
1000
100
100
100
00
0
Nota : O mapa da UGRHI apresenta apenas as Áreas de Proteção Ambiental. Para demais unidades de Conservação, ver Mapa 4.14“Unidades de Conservação e Área de Proteção de Mananciais”.
Rio
Paraná
Mato
Grosso
do
Sul
RioAguapeí
Rio Aguapeí
Rio
Tib
iriça
7.540.000
580.
000
660.
000
7.640.000
500.
000
7.580.000
400.
000
7.680.000
ag
ag
UGRHI 21
UGRHI 19
UGRHI 16
UGRHI 17
PACAEMBU
NOVA GUATAPORANGA
NOVA INDEPENDÊNCIA
MONTE CASTELOPAULICÉIA
SANTA MERCEDESTUPI PAULISTAPANORAMA
DRACENA
GARÇA
GUAIMBÊ
VERA CRUZ
POMPÉIA
SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ
GETULINA
PIACATUSALMOURÃO
PARAPUÃ
CLEMENTINA
GABRIEL MONTEIRO
ÁLVARO DE CARVALHO
LUCÉLIA
AGUA 02800
AGUA 02010
CASC 02050
TBIR 03300
ARCO ÍRIS
HERCULÂNDIA
IACRI
JÚLIO MESQUITA
LUIZIÂNIA
QUEIROZ
QUINTANA
RINÓPOLIS
SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO
TUPÃ
AGUA 02100
Fonte: Relatório de Qualidade das ÁguasInteriores do Estado de São Paulo 2003(CETESB, 2004)
A.70
UGRHI 21 - PEIXE
UGRHI 21 PEIXE
1. DESCRIÇÃO GERAL
Área: 10.769 km2 (CORHI – 2004)
Esta UGRHI está situada na região oeste do Estado de São Paulo (ver Mapa A.21.1). É definida, basicamente, pela bacia hidrográfica do rio do Peixe, que nasce na Serra dos Agudos e desemboca no rio Paraná e em seu curso percorre uma extensão de cerca de 380 km.
O substrato geológico aflorante na UGRHI Peixe é constituído por rochas vulcânicas e sedimentares da Bacia do Paraná de idade mesozóica e depósitos aluvionares de idade cenozóica. Em função da monotonia da geologia regional, muito pouco se explora de recursos minerais.
Na UGRHI são encontradas as seguintes categorias de uso com a respectiva porcentagem de ocupação em relação à área agrícola, conforme Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias dos rios Aguapeí e Peixe - 1997: (i) cobertura vegetal natural (3,16%); (ii) reflorestamento (0,50%); (iii) culturas perenes (2,37%); (Iv) culturas temporárias (6,05%); (v) culturas semiperenes (4,60%); (vi) pastagens (71,43%) e (vii) demais usos agrícolas (3,08%).
2. CONJUNTURA SOCIOECONÔMICA
Nesta UGRHI, constituída de 27 municípios, 15 apresentavam população inferior a 5.000 habitantes no ano 2.000, sendo que o município de maior porte populacional é Marília, que concentrava nesse ano 27,4 % da sua população total. A UGRHI atingiu em 2000, uma população de 455.967 habitantes (Quadro 2.1), com um crescimento de 1,1 % ao ano em relação a 1991.
Quadro 2.1 – Projeção Demográfica da UGRHI 21
Censo Projeções População
1991 2000 2004 2007 2010 2015 2020 2025 Total 413.930 455.967 474.501 488.280 502.227 521.774 538.063 550.876 Urbana 344.583 404.368 427.256 443.814 460.259 483.278 502.411 517.593 Rural 69.347 51.600 47.244 44.466 41.968 38.497 35.651 33.284 Taxa Cresc. Geom. Anual 1,1% 1,2% 1,1% 0,9% 0,8% 0,6% 0,5% Grau de Urbanização 83,2% 88,7% 90,0% 90,9% 91,6% 92,6% 93,4% 94,0% Densidade Demográfica (hab/km2) 38,4 42,3 44,1 45,3 46,6 48,4 49,9 51,1 Fonte: Estudos de Projeção Demográfica SEADE/SABESP (populações), 2003 e CORHI (Critérios para Distribuição das
Populações, proporcionalmente à área da UGRHI)
Observa-se no Quadro 2.2, a distribuição percentual dos municípios, segundo os Grupos do IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Social (caracterizado por três dimensões: riqueza municipal, escolaridade e longevidade). Observa-se que 79,2% dos municípios encontram-se no Grupo 3 e os restantes 20,8% nos Grupo 4. O Grupo 3 concentra-se no oeste do Estado e compõe-se de municípios de pequeno porte, com baixo nível de riqueza municipal, mas com escolaridade próxima média e elevada condição de longevidade; já o Grupo 4, compõe-se de municípios tidos como de baixo dinamismo no Estado, com baixo nível de riqueza municipal, mas com nível intermediário de escolaridade e longevidade pouco abaixo da média.
Quadro 2.2 – Percentual dos Municípios por Grupo do IPRS -2000
Grupo do IPRS % de Municípios da UGRHI
1 0,0 2 0,0 3 79,2 4 20,8 5 0,0
Fonte: Assembléia Legislativa/SEADE
A agroindústria canavieira opera em diversos municípios da UGRHI, principalmente na região próxima ao município de Adamantina. Conseqüentemente as lavouras de cana-de-açúcar predominam na produção rural. Marília é o pólo regional onde se concentra grande parte das atividades industriais, com destaque para o segmento alimentício. O município também é uma importante referência de ensino universitário.
3. ÁGUAS SUPERFICIAIS
.A precipitação total anual média é de 1.250 mm. A produção hídrica superficial, dentro dos limites territoriais da UGRHI, apresenta as seguintes vazões características (PERH 2004-2007): - QLP (vazão média) = 82 m3/s - Q7,10 (vazão mínima média de 7 dias consecutivos e 10 anos de período de retorno) = 29 m3/s
Os pontos de amostragem de qualidade das águas superficiais nesta UGRHI, da rede de monitoramento da CETESB são os apresentados no Mapa A.21.1. A situação geral da qualidade dos recursos hídricos superficiais desta UGRHI é apresentada na Figura 3.1, em termos de distribuições percentuais do Índice de Qualidade de Água para Fins de Abastecimento Público - IAP e Índice de Qualidade da Água para Proteção da Vida Aquática - IVA, referentes ao ano de
A.71
UGRHI 21 - PEIXE
2003. Nenhum desses índices registram percentuais nas classes Boa e Ótima, o que mostra o estado de degradação dos recursos hídricos da UGRHI.
Figura 3.1 – Distribuições Percentuais de IAP e IVA em 2003
Fonte: Relatório de Qualidade das Águas Interiores do Estado de São Paulo – 2003, CETESB/2004
4. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Existem quatro Unidades Aqüíferas nas bacias dos rios Aguapeí e Peixe e, ocorrendo predominantemente, as Unidades Aqüíferas Bauru Médio/Superior (Formações Adamantina e Marília) e a Bauru Inferior/Caiuá (Formação Santo Anastácio e Caiuá) para a área total em estudos. Outro Sistema Aqüífero que ocorre na região é o sistema Aqüífero Botucatu que, apesar de não aflorar, se encontra subjacente às rochas basálticas, a profundidades que variam de 1.000 a 1.800 metros. O Relatório de Situação não apresenta a estimativa de reservas explotáveis nestes sistemas aqüíferos.
Segundo o Relatório de Qualidade das Águas Subterrâneas do Estado de São Paulo, 2001-2003, da CETESB, dos poços monitorados a maioria se encontra nos aqüíferos Adamantina e Santo Anastácio. Apresentam águas bicarbonatadas e fracamente salinas. Quanto ao nitrogênio nitrato, as concentrações são mais elevadas em relação aos outros sistemas aqüíferos do Estado. O Aqüífero Adamantina apresenta valores mais elevadosque o Aqüífero Santo Anastácio. Observou-se acréscimo em relação aos valores.
5. DEMANDAS
A estimativa das demandas (fontes superficiais e subterrâneas) em 2004, efetuada no âmbito do PERH 2004-2007, chegou nos seguintes resultados:
Categoria de Uso Demanda ( m3/s) Urbano 1,31 Industrial 0,84 Irrigação 3,13 Total 5,28
6. PRINCIPAIS PROBLEMAS APONTADOS NO PLANO DE BACIA/RELATÓRIO ZERO
A degradação dos terrenos pelos processos erosivos urbanos e rurais, do tipo laminar e de ravinas e boçorocas, atingiu milhares de metros cúbicos de solos, destruindo terras de culturas, equipamentos urbanos e obras civis, impactando de forma expressiva os recursos hídricos da UGRHI.
Além do desmatamento, as atividades agrícolas nas áreas rurais, a abertura de estradas vicinais e a expansão urbana, foram responsáveis por alterações no equilíbrio da paisagem, que resultaram em alto índice de feições erosivas lineares e erosão laminar responsáveis pelo intenso assoreamento dos rios do Peixe e Aguapeí e suas principais sub-bacias.
7. PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Nos cenários de implementação das ações, propostos pelo PERH 2004-2007, os respectivos montantes de recursos estimados para a UGRHI são os seguintes:
Cenário Investimentos (R$) Desejável 114.531.000 Recomendado 109.293.000 Provável 50.158.000
Cenário Desejável: formulado sem restrições financeiras, contemplando todas as ações propostas e possíveis de serem realizadas no horizonte do plano, ou seja, de 4 anos; Cenário Recomendado: formulado a partir de uma visão mais realista, considerando a priorização das metas gerais e a possibilidade de captação de recursos financeiros adicionais; e Cenário Provável: formulado a partir do Cenário Recomendado, ajustando-se o montante dos investimentos aos recursos financeiros possíveis de serem alocados para múltiplos programas inseridos no PERH 2004/2007. É equivalente ao Cenário “Piso” definido como sendo formulado com base nos recursos já alocados para o PERH 2004/2007, cuja finalidade é garantir a manutenção da situação atual dos recursos hídricos no Estado.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos
Plano Estadual de
Recursos Hídricos
2 0 0 4 / 2 0 0 7
LOCALIZAÇÃO DA UGRHI NO ESTADO
212121212121212121
MAPA A.21.1
UGRHI 21PEIXE
MAPA A.21.1
UGRHI 21
10 0 10 20 30
Escala Gráficakm
30 0 30 60 90
Escala Gráfica
km
FAIXAS DO IAP
79 < IAP < 100
51 < IAP < 7936 < IAP < 5119 < IAP < 36
< IAP < 19
CLASSIFICAÇÃO
ÓTIMA
BOAREGULARRUIM
PÉSSIMA
Corpo d´água não avaliado
SUB-BACIASQUALIDADE DA ÁGUA (IAP)
LEGENDA
ADAMANTINA - Sede Municipal
Rios e Reservatórios
APA - Área de Proteção Ambiental
Limite da UGRHI
Limite Municipal
Área Urbana
Limite entre UGRHIs
Limite Estadual
MARÍLIA - Sede Municipal - Pólo Regional
Exploração mineral nos limites municipaisa - areiaag - argilab - britac - calcáriogr - rochas ornamentais
PEIX 02800 - Pontos de monitoramento de água superficial
Pontos de monitoramento de água subterrânea
Postos Fluviométricos
125
110 109104
124
106123
122
10
121
119
117
11511325
23 20
107
4
11
17
15108
1
6
26
8
2
3
7
118
24
22
120
105
5 14
1119
13 12112 21
102116
101
114
19
103
18
16
MUNICÍPIOS COM ÁREA NA UGRHI
25 0 25 50 75
Escala Gráficakm
Municípios com sede na UGRHI
Municípios com sede fora da UGRHI
ITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO
MUNICÍPIOS COM SEDE NA UGRHIITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO
MUNICÍPIOS COM SEDE FORA DA UGRHIITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO ITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO
1 Adamantina2 Alfredo Marcondes3 Álvares Machado4 Bastos5 Borá6 Caiabu7 Emilianópolis8 Flora Rica9 Flórida Paulista10 Indiana11 Inúbia Paulista12 Irapuru13 Junqueirópolis
7,57,7
7,1
9,01,67,98,78,96,68,05,9
7,0
8,7
40
0
0
100
100
100100
100
100100100
0
100
14 Lutécia15 Mariápolis16 Marília17 Martinópolis18 Oriente19 Oscar Bressane20 Osvaldo Cruz21 Ouro Verde22 Piquerobi23 Pracinha24 Ribeirão dos Índios25 Sagres26 Santo Expedito
6,66,9
7,9
8,24,86,06,67,17,66,94,0
4,2
5,7 98
0100
100
100
100
100
100
100
100
100
0
0
101 Caiuá102 Dracena103 Echaporã104 Garça105 Herculândia106 Iacri107 João Ramalho108 Lucélia109 Lupércio110 Ocauçu111 Pacaembu112 Panorama113 Parapuã
6,64,2
8,4
7,16,88,59,19,58,57,37,1
8,5
6,7 50
0
100
100
100
100
100
100
100
100
100
60
50114 Pompéia115 Presidente Bernardes116 Presidente Epitácio117 Presidente Prudente118 Presidente Venceslau119 Quatá120 Quintana121 Rancharia122 Regente Feijó123 Santo Anastácio124 Tupã125 Vera Cruz
6,07,8
2,5
5,44,75,08,06,78,53,9
8,1
2,9 0
100100
100
100
97
8092
100100100
0
Nota : O mapa da UGRHI apresenta apenas as Áreas de Proteção Ambiental. Para demais unidades de Conservação, ver Mapa 4.14“Unidades de Conservação e Área de Proteção de Mananciais”.
RIO
PA
RA
NÁ
Rio do Peixe
Rib
eirã
odo
Man
dagu
ari
Rio do Peixe
7.520.000
540.
000
540.
000
640.
000
7.600.000
7.520.000
400.
000
420.
000
7.560.000
7.640.000
UGRHI 20
Mat
oG
ross
odo
Sul
UGRHI 22
UGRHI 17
MARÍLIAORIENTE
BORÁ
INDIANA
CAIABU
SANTO EXPEDITO
ALFREDO MARCONDES
OSVALDO CRUZ
MARIÁPOLIS
ADAMANTINA
EMILIANÓPOLIS
OURO VERDE
IRAPURU
RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS
ARPE 02800
PEIX 02100
ÁLVARES MACHADO
BASTOS
FLORA RICA
FLÓRIDA PAULISTA
INÚBIA PAULISTA
JUNQUEIRÓPOLIS
LUTÉCIA
MARTINÓPOLIS
OSCAR BRESSANE
PACAEMBU
PIQUEROBI
PRACINHASAGRES
PEIX 02800
Fonte: Relatório de Qualidade das ÁguasInteriores do Estado de São Paulo 2003(CETESB, 2004)
A.73
UGRHI 22 – PONTAL DO PARANAPANEMA
UGRHI 22 PONTAL DO PARANAPANEMA
1. DESCRIÇÃO GERAL
Área: 12.395 km2 (CORHI – 2004)
A UGRHI 22 (ver Mapa A.22.1) agrega os tributários da margem direita do curso inferior do rio Paranapanema e inclui alguns afluentes pela margem esquerda do rio Paraná, localizando-se na porção extremo-oeste do Estado de São Paulo. Os principais rios desta UGRHI são os rios Paranapanema, Paraná, Santo Anastácio e Pirapozinho.
As unidades litoestratigráficas aflorantes no Pontal do Paranapanema são constituídas por rochas sedimentares e ígneas da bacia do Paraná, de idade mesozóica, e depósitos sedimentares recentes, de idade cenozóica.
A UGRHI está integralmente inserida na Província Geomorfológica denominada Planalto Ocidental.
As pastagens predominam na região, apresentando manchas de plantações e, em menor escala, fragmentos de matas e cerrados nelas dispersos. Apenas uma área reflorestada foi mapeada, no limite oriental da UGRHI.
2. CONJUNTURA SÓCIO-ECONÔMICA
Esta UGRHI registrou em 2000 uma população de 398.206 habitantes (Quadro 2.1); seu município de maior porte populacional é Presidente Prudente que concentra cerca de 42% da população total dessa UGRHI.
Quadro 2.1 – Projeção Demográfica da UGRHI 22
Censo Projeções População
1991 2000 2004 2007 2010 2015 2020 2025 Total 361.737 398.206 417.005 431.255 445.881 467.725 487.050 503.327 Urbana 303.398 339.603 362.071 378.826 395.799 421.304 444.012 463.393 Rural 58.339 58.603 54.934 52.429 50.083 46.421 43.039 39.933 Taxa Cresc. Geom. Anual 1,1% 1,1% 1,1% 1,1% 1,0% 0,8% 0,7% Grau de Urbanização 83,9% 85,3% 86,8% 87,8% 88,8% 90,1% 91,2% 92,1% Densidade Demográfica (hab/km2) 29,0 31,9 33,6 34,8 35,7 37,4 39,0 40,3 Fonte: Estudos de Projeção Demográfica SEADE/SABESP, 2003 e CORHI (Critérios para Distribuição das Populações,
proporcionalmente à área da UGRHI)
Verifica-se pelo Quadro 2.2, que mostra o percentual dos municípios por Grupo do IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Social (caracterizado por três dimensões: riqueza municipal, escolaridade e longevidade),, que a maior parte dos municípios (95,5%) estão nos Grupos 3 e 4. O Grupo 3 concentra-se no oeste do Estado e compõe-se de municípios de pequeno porte, com baixo nível de riqueza municipal, mas com escolaridade próxima média e elevada condição de longevidade; já o Grupo 4, compõe-se de municípios tidos como de baixo dinamismo no Estado, com baixo nível de riqueza municipal, mas com nível intermediário de escolaridade e longevidade pouco abaixo da média.
Quadro 2.2 – Percentual dos Municípios por Grupo do IPRS -2000
Grupo do IPRS % de Municípios da UGRHI
1 4,5 2 0,0 3 59,1 4 36,4 5 0,0
Fonte: Assembléia Legislativa/SEADE
A agroindústria é a base da estrutura econômica da região, onde se despontam as usinas de álcool e açúcar, frigoríficos e abatedouros. Presidente Prudente é o pólo regional que concentra a maior parte dos empreendimentos produtivos industriais, sendo também a referência primeira em ensino universitário.
3. ÁGUAS SUPERFICIAIS
A precipitação média da área está em torno dos 1.330 mm/ano. A produção hídrica superficial, dentro dos limites territoriais da UGRHI, apresenta as seguintes vazões características (PERH 2004-2007): - QLP (vazão média) = 92 m3/s
- Q7,10 (vazão mínima média de 7 dias consecutivos e 10 anos de período de retorno) = 34 m3/s
Os pontos de amostragem de qualidade das águas superficiais nesta UGRHI, da rede de monitoramento da CETESB são os apresentados no Mapa A.22.1. A situação geral da qualidade dos recursos hídricos superficiais desta UGRHI é apresentada na Figura 3.1, em termos de distribuições percentuais do Índice de Qualidade de Água para fins de Abastecimento Público - IAP e do Índice de Qualidade da Água para Proteção da Vida Aquática - IVA, referentes ao ano de 2003.
A.74
UGRHI 22 – PONTAL DO PARANAPANEMA
Figura 3.1 – Distribuições Percentuais de IAP e IVA em 2003
Fonte: Relatório de Qualidade das Águas Interiores do Estado de São Paulo – 2003, CETESB/2004
4. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
As unidades aqüíferas aflorantes na UGRHI são constituídas por rochas sedimentares (Caiuá e Bauru) e ígneas basálticas (Serra Geral) da bacia do Paraná, e depósitos sedimentares recentes, de idade cenozóica.
O Plano de Bacia efetuou uma estimativa das reservas totais explotáveis na UGRHI, chegando a um total de 22,80 m3/s assim distribuídos por sistema aqüífero: (i) Bauru - 10,31 m3/s; (ii) Caiuá – 4,26 m3/s; (iii) Serra Geral – 0,63 m3/s e (iv) Guarani (Botucatu) confinado – 7,6 m3/s. 5. DEMANDAS
A estimativa das demandas (fontes superficiais e subterrâneas) em 2004, efetuada no âmbito do PERH 2004-2007, chegou nos seguintes resultados:
Categoria de Uso Demanda (m3/s) Urbano 1,40 Industrial 0,29 Irrigação 4,67 Total 6,36
Situam-se na UGRHI quatro UHEs, todos implantados no rio Paranapanema: Engenheiro Sérgio Mota (Porto Primavera), Taquaruçu, Rosana e Capivara. As potências instaladas dessas UHEs somam 1.868,4 MW.
Os trechos navegáveis na UGRHI estão basicamente no rio Paraná e constituem parte da Hidrovia Tietê- Paraná. Note-se queas os reservatórios do rio Paranapanema não possuem eclusa.
6. PRINCIPAIS PROBLEMAS APONTADOS NO PLANO DE BACIA/RELATÓRIO ZERO
Cerca de 62% das bacias que integram a UGRHI são críticas à erosão, observação que pode ser constada pelo alto número de erosões encontradas na área, caracterizando os recursos hídricos dessa bacia como comprometidos pelo impacto da erosão e assoreamento. Evidencia-se a necessidade de atuar no controle da erosão regional, urbana e rural, concentrada em novos parcelamentos urbanos junto ao espigão do rio Santo Anastácio (principalmente nos municípios de maior porte, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Santo Anastácio e Presidente Epitácio);
Outros aspectos de destaque são: (i) falta de tratamento dos esgotos, principalmente o doméstico; (ii) necessidade de melhoria do sistema de coleta, destinação e tratamento dos resíduos sólidos urbanos e (iii) necessidade de proteção de mananciais superficiais, com tratamento de nascenftes e recomposição de matas ciliares e (iv) controle de utilização de mananciais subterrâneos;
7. PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Nos cenários de implementação das ações, propostos pelo PERH 2004-2007, os respectivos montantes de recursos estimados para a UGRHI são os seguintes:
Cenário Investimentos (R$) Desejável 32.618.000 Recomendado 31.116.000 Provável 14.280.000
Cenário Desejável: formulado sem restrições financeiras, contemplando todas as ações propostas e possíveis de serem realizadas no horizonte do plano, ou seja, de 4 anos; Cenário Recomendado: formulado a partir de uma visão mais realista, considerando a priorização das metas gerais e a possibilidade de captação de recursos financeiros adicionais; e Cenário Provável: formulado a partir do Cenário Recomendado, ajustando-se o montante dos investimentos aos recursos financeiros possíveis de serem alocados para múltiplos programas inseridos no PERH 2004/2007. É equivalente ao Cenário “Piso” definido como sendo formulado com base nos recursos já alocados para o PERH 2004/2007, cuja finalidade é garantir a manutenção da situação atual dos recursos hídricos no Estado.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos
Plano Estadual de
Recursos Hídricos
2 0 0 4 / 2 0 0 7
LEGENDA
LOCALIZAÇÃO DA UGRHI NO ESTADO
MAPA A.22.1
UGRHI 22PONTAL PARANAPANEMA
MAPA A.22.1
UGRHI 22
10 0 10 20 30
Escala Gráficakm
25 0 25 50 75
Escala Gráficakm
TEODORO SAMPAIO - Sede Municipal
Rios e Reservatórios
APA - Área de Proteção Ambiental
Limite da UGRHI
Limite Municipal
Área Urbana
Limite entre UGRHIs
Limite Estadual
PRESIDENTE PRUDENTE - Sede Municipal - Pólo Regional
Exploração mineral nos limites municipaisa - areiaag - argilab - britac - calcáriogr - rochas ornamentais
STAN 02700 - Pontos de monitoramento de água superficial
Pontos de monitoramento de água subterrânea
Postos Fluviométricos
FAIXAS DO IAP
79 < IAP < 100
51 < IAP < 7936 < IAP < 5119 < IAP < 36
< IAP < 19
CLASSIFICAÇÃO
ÓTIMA
BOAREGULARRUIM
PÉSSIMA
Corpo d´água não avaliado
SUB-BACIASQUALIDADE DA ÁGUA (IAP)
MUNICÍPIOS COM ÁREA NA UGRHI
10
20
3
1
9
13101
21
19
15 103
18
104
11
1716
102
105
1412
6
2
8
7
5
4
30 0 30 60 90
Escala Gráficakm
Municípios com sede na UGRHI
Municípios com sede fora da UGRHI
ITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO
MUNICÍPIOS COM SEDE NA UGRHI MUNICÍPIOS COM SEDE FORA DA UGRHIITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO ITE(%)Nº IQRMUNICÍPIO
1 Anhumas2 Caiuá3 Estrela do Norte4 Euclides da Cunha Paulista5 Iepê6 Marabá Paulista7 Mirante do Paranapanema8 Nantes9 Narandiba10 Pirapozinho11 Presidente Bernardes
00
100100100
100100
100
100
100
0
8,36,6
7,6
8,23,89,09,0
7,87,8
9,2
7,7
12 Presidente Epitácio13 Presidente Prudente14 Presidente Venceslau15 Regente Feijó16 Rosana17 Sandovalina18 Santo Anastácio19 Taciba20 Tarabai21 Teodoro Sampaio
8,12,5
8,0
8,36,76,99,0
7,5
8,0
2,9
0
100
100
100100
100
100
0
100
100
101 Álvares Machado102 Indiana103 Martinópolis104 Piquerobi105 Rancharia
7,08,9
6,65,0
7,9 1000
00
92
Nota : O mapa da UGRHI apresenta apenas as Áreas de Proteção Ambiental. Para demais unidades de Conservação, ver Mapa 4.14“Unidades de Conservação e Área de Proteção de Mananciais”.
RIO
PARANÁ
RESERVATÓRIOROSANA
RIO RESERVATÓRIOTAQUARUÇU
PARANAPANEMA
Rio
Pira
pozi
nho
RioSanto
Anastácio
Rib
eirã
oda
Lara
nja
Doc
e
490.
000
7.560.000
480.
000
500.
000
7.480.000
7.510.000
410.
000
7.490.000
330.
000
370.
000
7.600.000
7.550.000
290.
000
330.
000
7.520.000
7.490.000
UG
RHI 21
UGRHI 17
Paraná
Mato
Gro
sso
do
Sul
TEODORO SAMPAIO
PRESIDENTE EPITÁCIO
TARABAIMIRANTE DO PARANAPANEMA
TACIBA
PRESIDENTE PRUDENTE
STAN 02700
ANHUMAS
IEPÊ
PRESIDENTE BERNARDES
PRESIDENTE VENCESLAU
ROSANA
SANTO ANASTÁCIO
PARN 02900
PARP 02750
PARP 02900Fonte: Relatório de Qualidade das ÁguasInteriores do Estado de São Paulo 2003(CETESB, 2004)