A Universidade Virtual No Brasil Os Números Do Ensino Superior a Distância No País Em 2002

7/25/2019 A Universidade Virtual No Brasil Os Números Do Ensino Superior a Distância No País Em 2002

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A Universidade Virtual no BrasilOs números do ensino superior a distância no país em 2002

• As Novas Tecnologias de Comunicação e Informação naEducação a Distância: tecnologia, uso e conectividade;

• Histórico da implementação da Educação a Distância noensino superior;

• As Instituições com credenciamento oficial em EAD; e,

• Os paradoxos da Universidade Virtual no Brasil.

Seminário Internacional sobre Universidades Virtuais

na América Latina e Caribe. Quito – Equador, 13 e 14 de fevereiro de 2003

Informe sobre a Universidade Virtual no Brasil

João VianneyPatrícia TorresElizabeth Silva

• IESALC - Instituto Internacional da UNESCO para a Educação Superior naAmérica Latina e no Caribe

• ORCILAC - Oficina Regional da UNESCO para Comunicação e Injformaçãona América Latina e Caribe

• UNIVERSIA - Portal Universitário Iberoamericano• CONESUP – Conselho Nacional de Educação Superior do Equador

IES/2003/ED/PI/12

Date of Publication: January 2003



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Sumário

Agradecimentos 03

Apresentação 04

Bases de dados utilizadas 05

Qualificação dos autores 06

Resumo 07

Abstract 09

O Ensino superior no Brasil 11 Os Números do ensino superior a distância 14

Histórico da educação a distância (EAD) brasileira 17

O nascimento da “Universidade Virtual” no Brasil 20

Instituições credenciadas pelo MEC para EAD 23

Cursos implementados e número de alunos em 2002 27

Centros de apoio: A EAD em hibridismo com o ensino presencial 34

Conectividade: desafio para a Universidade Virtual 41

A pesquisa e o uso das NTIC na EAD 48

Redes de Cooperação: Consórcios em direção à Universidade Virtual 51 Os paradoxos da Universidade Virtual no Brasil 57

ANEXOS

Anexo I – Legislação brasileira de EAD 60

Anexo II – Cronologia da EAD no Brasil 74

Anexo III – Relatório da Comissão Assessora de EAD 101



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Agradecimentos

A realização deste trabalho somente foi possível graças ao convite e aoapoio dos dirigentes do IESALC - Instituto Internacional para la EducaciónSuperior en América Latina y el Caribe, a quem agradeço nas pessoas dosprofessores Claudio Rama e José Sílvio.

No Brasil, agradeço o apoio institucional da UNISUL - Universidade doSul de Santa Catarina, a quem agradeço na pessoa do reitor, prof. Gerson daSilveira, e, ainda, o apoio do Ministério da Educação, em especial daCoordenação de Políticas Estratégicas para o Ensino Superior, onde destaco a

presteza do professor Eduardo Machado e da professora Denise Vellasco.

Para as etapas de coleta, conferência e análise dos dados, agradeço acolaboração de todas as instituições de ensino superior consultadas, e aparticipação e a colaboração das professoras Elizabeth Farias da Silva, PatríciaTorres, Carmem Maia, Jucimara Roesler, Ilma Borges, Regina Bolzan; dosprofessores José Manoel Moran, Pedro Cunha, Francisco Vieira e CharlesBenigno; e, ainda, de Nena Lentini, Silvete Heerdt, Juca Péricles Dias, HarrisonLaske, Fernando Scremin e Julie Philippe Santos.



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Apresentação

Este informe tem como objetivo apresentar aos participantes doSeminário Internacional sobre Universidades Virtuais na América Latina eCaribe o histórico da implementação da Educação a Distância no ensinosuperior brasileiro. O período analisado vai de 1994, início dos cursossuperiores por Educação a Distância (EAD) no país - e marco da expansão dainternet nas Instituições de Ensino Superior no país, até 2002. O foco desteinforme é o uso das Novas Tecnologias de Comunicação e Informação (NTIC)na Educação a Distância, em especial a internet e a videoconferência comoinstrumentos para a construção da Universidade Virtual.

O relato apresenta como resultados:• resgate do histórico da EAD no Brasil;• A descrição do estado da arte da EAD em 2002;• A coleta, consolidação e análise dos dados sobre o ensino superior a

distância no país em 2002;• As instituições públicas e privadas autorizadas a trabalhar com a educação

a distância no ensino superior;• Os cursos ofertados e o número de alunos alcançados em 2002;• Instituições já mobilizadas em direção à Universidade Virtual, mas que

ainda não haviam obtido aprovação oficial para a oferta de cursossuperiores a distância; e,

• cenário do uso das NTIC como um recurso para a virtualização do ensinopresencial.

Além de informar sobre o estado da arte da Universidade Virtual noBrasil, o trabalho propõe uma discussão sobre os paradoxos da UniversidadeVirtual, argumentando sobre a necessidade da inclusão digital como condiçãopara que a Universidade Virtual seja, de fato, uma ferramenta para aumentar oacesso e promover a expansão do ensino superior no país.



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Bases de dados utilizadas para a elaboração do informe:

• Levantamento junto a todas as instituições de ensino com oferta de cursossuperiores a distância autorizados pelos órgãos oficiais da educação no

Brasil até dezembro de 2002;• Censo do Ensino Superior Brasileiro em 2001, divulgado Ministério da

Educação em novembro de 2002;• Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar – PNAD 2001, do Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística;• Portarias de autorização e credenciamento de instituições de ensino

superior para atuar em educação a distância, emitidas pelo Ministério daEducação (MEC) até dezembro de 2002;

• A legislação brasileira de educação a distância;• Relatório da Secretaria de Ensino Superior do MEC com a conclusão dos

trabalhos da Comissão Assessora pra Educação a Distância, finalizado emagosto de 2002;

• Cronologia da Educação a Distância no Brasil no período de 1904 a 2002;• Documentos da Rede Nacional de Pesquisa – RNP; e,• Pesquisa Internet POP Ibope 2002.• Guia Brasileiro de Educação a Distância, edição 2002;• Dados divulgados pela Agência Nacional das Telecomunicações –

ANATEL, sobre a expansão das telecomunicações no país;• Dados divulgados pela Empresa Brasileira de Telecomunicações -

Embratel.



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Qualificação dos autores:

João Vianney [email protected]

Diretor de educação a distância da Universidade do Sul de SantaCatarina - UnisulVirtual. Vice-presidente do Instituto de Pesquisa eDesenvolvimento Educacional - IPDE. Membro da comissão de especialistasdo MEC para Educação a Distância (1998-2000). Coordenador do Laboratóriode Ensino a Distância da Universidade Federal de Santa Catarina – LED-UFSC (1995 – 1999). Diretor executivo da Universidade Virtual Brasileira -

IUVB.BR (2000-2001).Psicólogo e jornalista. Especialista em psicologia da comunicação pelaUniversidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em sociologia políticapela UFSC. Doutorando em Ciências Humanas, no Centro de Filosofia eCiências Humanas da UFSC, na linha de pesquisa Condição Humana eModernidade.

Colaboradoras:

Patrícia Torres [email protected]

Pedagoga. Especialista em Psicopedagogia e em Teorias Sociológicaspela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Mestre emEducação pela PUC-PR. Doutora em Mídia e Conhecimento pela UniversidadeFederal de Santa Catarina. Coordenadora pedagógica do Serviço Nacional deAprendizagem Rural - SENAR-PR.

Diretora do departamento de Educação da PUC-PR no período de 1995a 1999. Professora da UFSC nos programas de Mestrado em Mídia eConhecimento no período de 1999 a 2002. Gestora de projetos de utilização deambientes virtuais de aprendizagem para oferta de disciplinas a distância emcursos superiores. Responsável pelo setor de avaliação e pesquisa do Centrode Educação a Distância da PUC-PR.

Elizabeth Farias da Silva [email protected]

Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Mestreem Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).Graduada em Ciências Sociais pela UFSC.

Professora Adjunta IV do Centro de Filosofia e Ciências Humanas daUniversidade Federal de Santa Catarina.

mailto:[email protected]








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Resumo:

A Universidade Virtual, entendida como ensino superior a distância comuso de Novas Tecnologias de Comunicação e Informação (NTIC), em especial

a Internet e a videoconferência, surge no Brasil na segunda metade dadécada de 1990. Até este período, a modalidade da Educação a Distância(EAD) era utilizada principalmente para ofertar cursos livres de iniciaçãoprofissionalizante, dentro do conceito de educação aberta e com os recursos doensino por correspondência; e para ofertar cursos supletivos, focados nacomplementação de estudos nos níveis de Ensino Fundamental e de EnsinoMédio, utilizando materiais impressos e aulas transmitidas por televisão, emprogramas de telecurso.

Somente a partir de 1994, com a expansão da Internet junto àsInstituições de Ensino Superior (IES), e com a publicação da Lei de Diretrizes eBases para a Educação Nacional (LDB), em dezembro de 1996, que oficializa aEAD como modalidade válida e equivalente para todos os níveis de ensino, éque a universidade brasileira dedica-se à pesquisa e oferta de cursossuperiores a distância, e ao uso de novas tecnologias neste processo.

Em 1996 surgem os primeiros cursos de mestrado a distância oferecidoscom o uso de videoconferência, integrando universidade e empresa comtecnologia digital e interatividade completa em áudio e vídeo. Em 1997,universidades e centros de pesquisa públicos e privados completam o ciclo deaprendizado para gerar ambientes virtuais de aprendizagem, dando início àoferta de cursos de pós-graduação lato sensu via internet, demarcando,portanto, em 1996 e 1997, o nascimento da Universidade Virtual no Brasil.

No entanto, o uso das NTIC para a oferta de cursos on-line, ainda nãose constitui como uma ferramenta suficiente para ampliar o atendimento epromover a democratização do ensino superior, permitindo o ingresso deparcelas da população até então impedidas de cursar a universidade. Em 2002,87% das residências de classes média e média alta tinham acesso à Internet,contra apenas 12% dos domicílios das demais faixas de renda. E, o uso davideoconferência permanecia restrito a setores de ponta em empresas degrande porte e a unidades de apoio educacional vinculadas a universidades.



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Até dezembro de 2002, 32 das 1.391 Instituições de Ensino Superior dopaís ofereciam cursos superiores a distância com o reconhecimento de órgãosoficiais da educação, e ainda uma concluía o processo de credenciamentonecessário, totalizando 33 instituições consideradas neste levantamento. 24delas estavam credenciadas pelo Ministério da Educação para oferecer cursosde graduação e pós-graduação lato sensu. Quatro haviam obtido do MEC

autorizações em caráter experimental pra a oferta de cursos específicos. E,outras quatro atuavam com registro de cursos em Conselhos Estaduais deEducação. Mas, dentre estas instituições, apenas 22 haviam implantado oscursos até o ano de 2002. O total de alunos nos cursos superiores a distânciaem 2002 foi de 84.713 inscritos em 2002. As universidades públicas com99,01% das inscrições, e as instituições privadas com 0,99%.

Os cursos com maior número de autorizações eram os destinados aformar professores para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, com 19cursos direcionados para complementar a formação de professores leigosatuando no Ensino Fundamental e Ensino Médio. A maior parte destes cursosfoi implementada principalmente com uso de mídia impressa e instalação de

unidades de apoio para oferta de biblioteca e tutoria presencial à clientelalocalizada em pequenas e médias cidades do interior do país. Nestaslocalidades o acesso à Internet não estava ainda disponível nas escolas ondeatuavam os professores matriculados nos cursos e também nos centros deapoio instalados. Nos centros de apoio criados em regiões metropolitanas oumunicípios de maior porte – e que contavam com acesso à Internet ou asistemas de videoconferência, estes recursos eram utilizados principalmentepara integração administrativa pela coordenação dos cursos e como mídiacomplementar pelos alunos ali atendidos.

Assim, a Universidade Virtual no Brasil, com a oferta de cursossuperiores on-line ou por videoconferência, caracterizando o uso intensivo de

NTIC, ocorre majoritariamente na oferta de produtos direcionados paraclientelas já contempladas pela inclusão digital, instaladas nos centros urbanosou em empresas de grande porte. São produtos direcionados para clientelascorporativas, com atendimento in company . As NTIC foram utilizadas tambémpara a criação de Universidades Corporativas, com a oferta de programas decapacitação, treinamento e aperfeiçoamento da mão-de-obra interna dasmaiores empresas públicas e privadas instaladas no país.



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Abstract

The Virtual University, known as distance higher education with the useof New Information and Communication Technologies (NTIC), especially theInternet and the videoconferencing arises in Brazil in the second half of 1990.Until then, the distance education modality was mainly used to offer freeprograms of vocational initiation, within the concept of open education and with

the mailing teaching resources, and to offer supplementary programs for thestudies complementation in the primary and high schools levels, using the TVtechnology (one way video, two way audio).

Only from 1994 on, with the Internet expansion along with the HigherEducation institutions (IES), and with the publication of the Guidelines andBases Law for the National Education (LDB), in December 1996, when the EADis made official as a valid modality and equivalent to all teaching levels, that iswhen the Brazilian universities dedicates itself to research and offer of distanceprograms with the NTIC use.

In 1996 arise the first Masters programs offered with the use ofvideoconferencing, integrating universities and company with digital technologyand complete interaction in audio and video. In 1997, universities and publicand private research centers complete the learning cycle to generate virtuallearning environments, starting in 1998 the offer of graduation programs viaInternet, demarcating the birth of the Virtual University in Brazil.

However, the use of NTIC for the programs on-line, do not constituteitself as a tool to enlarge the service and promote the higher educationdemocratization yet, allowing the entry of the population until then impeded tostudy at universities. The Internet access was concentrated in the medium andhigher classes, and the use of videoconferencing was restricting to sectors in

big companies, clienteles already served by the traditional University with thepresential teaching.

Until December 2002, 33 out of 1.391 Higher Education Institutions werealready accredited to offer distance higher education. 19 were authorized tooffer undergraduate programs in order to complement the formation of layteachers acting in the primary and high schools teaching. Such programs wereimplemented mainly with the use of media and the installation of support unitiesfor the offer of library and presential tutoring to the clientele who lives in smalland medium towns in the country interior, once the Internet access was not



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available in the schools where the enrolled teachers in the programs worked. Inthe support centers with Internet access, it is used as an administrativeintegration resource by the program coordination and as a complementarymedia by the students.

The Virtual University in Brazil, with the offer of undergraduate programs

on-line or by videoconferencing, characterizing the intensive use of NTIC,occurs, therefore, in the offer of distance graduation programs. They areproducts addressed to corporate clienteles, with service in company. The NTICwas also used for the creation of Corporate Universities, with the offer of abilityprograms, training and improvement of the internal labor of the biggest publicand private companies installed in the country.



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O Ensino Superior no Brasil

O Brasil tem uma história diferenciada no ensino superior em relaçãoaos países americanos que se constituíram sob influência espanhola. Enquantoa Espanha incentivou a criação de iniciativas de ensino superior nas colôniasdesde o século XVI, a formação superior para os brasileiros ficou vinculadaprincipalmente à Universidade de Coimbra, em Portugal, até o século XIX.Somente em 1808, com a vinda da família real de Portugal para o Brasil, é quesurge o ensino superior em língua portuguesa no continente americano. Noséculo XX, em 1920, já na fase republicana, é que surge a universidade noBrasil. Uma implantação tardia, portanto, se comparada à América espanhola.

De acordo com os dados do Censo do Ensino Superior Brasileiro,divulgados pelo Ministério da Educação em novembro de 20021, o paísingressou no século XXI com 1.391 Instituições de Ensino Superior (IES) em

funcionamento. Sendo 183 públicas e 1.208 privadas. Dentre as 156universidades, 71 eram públicas e 85 privadas; 26 centros de ensinotecnológico públicos e 8 privados; 64 centros universitários privados e 02públicos; 97 faculdades integradas privadas e 02 públicas; e 1.036 faculdades,escolas e institutos, sendo 954 privados e 82 públicos.

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O Ministério da Educação classifica como públicas as instituiçõesmantidas pelos governos federal, estadual e municipal. Como instituiçõesprivadas são classificadas as instituições particulares, as confessionais, asentidades filantrópicas e as instituições comunitárias, criadas por iniciativa dopoder público e mantidas pelas mensalidades dos alunos.

1 Censo Brasileiro do Ensino Superior de 2001. Relatório completo no www.mec.gov.br 2 Ilustrações a partir do jornal O Estado de São Paulo, edição de 21 de novembro de 2002

http://www.mec.gov.br/





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Ao final de 2001 o país tinha 204.106 professores universitários ematuação e 3.030.754 alunos matriculados no ensino superior presencial, diantede um total de 175 milhões de habitantes. A rede pública respondia por 30,1%dos alunos matriculados, e as instituições particulares pelos demais 69,9% deinscritos. A maior concentração de alunos de terceiro grau na rede públicaocorria na região Nordeste, com 52,1% das matrículas em instituições federais,estaduais e municipais. Na região Sudeste, por outro lado, o ensino superiorprivado dominava 80,3% do número de inscritos, contra 19,7% de matrículasem instituições superiores de ensino público e gratuito.

As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, somadas, tinham 71,5% dosestudantes de terceiro grau em 2001, com as regiões Norte e Nordesterespondendo pelas 28,5% de matrículas restantes. No comparativopopulacional, as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste tinham 65% dapopulação, contra 35% das regiões Norte e Nordeste3.

Em relação à oferta cursos no ano de 2001, as instituições públicas eprivadas disponibilizaram um total de 1.408.492 novas vagas, sendo 267.285delas na rede pública, com 18% do total, e outras 1,15 milhão de vagas narede privada, com os 82% restantes da oferta. No entanto, após a realizaçãode vestibulares e outros modelos processos seletivos para ingresso no ensinosuperior, 11.877 vagas da rede pública e 358 mil vagas da rede particular nãoforam preenchidas.

De acordo com pesquisadores da educação, o fenômeno do não

preenchimento de vagas na rede pública está ligado à oferta de cursos depouca demanda relacionados, principalmente, à baixa remuneração para quemcursa licenciaturas, que têm como mercado futuro um emprego como professorno Ensino Fundamental ou no Ensino Médio. E, na rede privada, à falta decapacidade financeira das classes média, média baixa e inferiores para arcarcom os custos das mensalidades.4 Esta análise aponta para a necessidade de

3 Censo Demográfico de 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. www.ibge.gov.br 4 Análise sobre as causas de não preenchimento de vagas feita por Cláudio Moura Castro, no III FórumNacional do Ensino Superior Particular. São Paulo, outubro de 2002.

http://www.ibge.gov.br/





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novos mecanismos de financiamento do ensino superior público e privado,como forma para permitir o ingresso de um número maior de brasileiros noensino superior, e também para a revisão dos patamares de remuneração deprofessores nos ensinos fundamental e médio.



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Os números do ensino superior a distância

O ensino superior a distância brasileiro surge por iniciativa direta dasuniversidades tradicionais na década de 1990. No mesmo período ocorrem aspesquisas e primeiras experiências do uso intensivo de Novas Tecnologias da

Comunicação e da Informação, em especial a Internet e a videoconferência.Assim, a educação a distância no ensino superior no país surge já no cenáriodas tecnologias digitais, propiciando interatividade e acessibilidade crescentes,em direção à Universidade Virtual.

Ao final de 2002, o número de alunos em 60 cursos superiores adistância registrados perante os órgãos oficiais alcançava 84.713, comomostram os quadros a seguir5.

Quantidade Cursos autorizados pelo MEC alunos09 Licenciaturas em Pedagogia; Normal Superior; Magistério; e

Educação Básica (programas para formação de professores

para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental)

44.174

01 Licenciatura em Matemática 60001 Licenciatura em Biologia 20001 Bacharelado em Administração 630

01 Graduação em Engenharia Química *

02 Pós-graduação em educação (lato sensu) 17703 Pós-graduação em saúde (lato sensu) 7.785

02 Cursos Superiores de Formação Específica (Seqüenciais) 20104 Complementações pedagógicas em Matemática; Física;

Química; e Biologia (cursos para conferir Licenciatura Plena aprofessores até então bacharéis)

1000

Total de alunos em cursos já autorizados pelo MEC 54.757

Cursos em fase final de credenciamento pelo MEC

31 Cursos de pós-graduação lato sensu** 8.500

Autorizações por Conselhos Estaduais de Educação

02 Licenciatura em Pedagogia 9.857

01 Licenciatura Telepresencial em Normal Superior*** 8.70701 Licenciatura em Normal Superior 2.577

Total de alunos em licenciaturas autorizadas por CEEs 21.141

01 Licenciatura Complementar para Bacharéis 225

Total de alunos em cursos superiores a distância 84.713(*) Curso corporativo, número de alunos não divulgado

(**) Cursos de especialização da Universidade Federal de Lavras

(**) Aulas via satélite, com recepção em telepostos. Universidade do Tocantins

5 Veja a relação completa dos cursos e números de participantes no capítulo Cursos Implementados eNúmero de Alunos.



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Alunos em cursos de licenciatura a distância

Licenciaturas em Pedagogia; Magistério; Normal Superior; e Educação Básica,para formar professores para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental

quantidade Cursos alunos09 Licenciaturas autorizadas pelo Ministério da Educação 44.17404 Licenciaturas autorizadas por Conselhos Est. de Educação 21.141

Total de Alunos em licenciaturas para o Ensino Fundamental: 65.315

Licenciaturas para formar professores para o Ensino Médioquantidade Cursos alunos01 Licenciatura Plena em Matemática 60001 Licenciatura Plena em Biologia 20005 Complementações Pedagógicas para Licenciatura Plena em

Matemática, Química, Física, Biologia e Pedagogia1.225

Total de alunos em licenciaturas para o Ensino Médio: 2.225

Total de alunos: 67.530

Alunos em cursos de pós-graduação a distânciaquantidade Cursos alunos36 Programas de pós-graduação lato sensu (especialização) 16.462

Total de Alunos: 16.462

Alunos em cursos seqüenciais a distânciaquantidade Cursos alunos

02 Cursos Superiores de Formação Específica 201Total de Alunos: 201

Alunos em cursos de graduação a distânciaquantidade Cursos alunos01 Cursos de Administração (bacharelado) 63001 Curso de Engenharia Química 6

Total de Alunos: 630

Distribuição de cursos entre instituições públicas e privadasNúmero de instituições públicas19

Número de cursos56

Alunos83.882

Número de instituições privadas03

Número de cursos04

Alunos831

Total: 22 60 84.713

6 Número não divulgado pela instituição.



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Percentual de participação entre instituições públicas e privadasNúmero de instituições públicas

86,37%Número de cursos

93,44%Alunos99,01%

Número de instituições privadas13,63%

Número de cursos6,66%

Alunos0,99%

Total: 100% 100% 100%

Todos os cursos de licenciatura para formar professores para o Ensinofundamental, os cursos para formar professores para o Ensino Médio, e oscursos de pós-graduação eram oferecidos por universidades públicas federaisou estaduais, totalizando 83.882 alunos, com 99,01% das inscrições. Asinstituições privadas ofereciam dois cursos seqüenciais e dois cursos degraduação, com 831 alunos no total, representando 0,99% das matrículasdentre os cursos pesquisados.

O número total de alunos, 84.713, ainda que modesto diante docontingente de mais de 3 milhões de alunos matriculados no ensino presencialno Brasil no mesmo período, têm significativa importância. Pois, ao contrário datendência verificada nas décadas de 1970 e de 1980,que tiveram comocaracterística internacional comum na área da educação a criação ouexpansão de universidades estatais a distância, no Brasil não houveinvestimento público ou privado para a criação de universidades a distância nomesmo período.7

O fenômeno de maior expressão nas décadas de 1970 e 1980 foi o daoferta de cursos supletivos a distância, para os níveis de ensino fundamental emédio, em sistema de telecurso, com uso de materiais impressos e de aulastransmitidas por sistema televisivo.

A jovem história do ensino superior a distância registrava, portanto, atédezembro de 2002, que 32 das 1.391 Instituições de Ensino Superior do paísofereciam cursos superiores a distância com o reconhecimento de órgãosoficiais da educação, e uma instituição concluía o processo de credenciamentonecessário, totalizando 33 instituições, consideradas neste levantamento. 24delas estavam credenciadas pelo Ministério da Educação para oferecer cursosde graduação e pós-graduação lato sensu. Quatro haviam obtido do MECautorizações em caráter experimental pra a oferta de cursos específicos.

7 O final da década de 1960 e as décadas de 1970 e de 1980 têm comocaracterística internacional comum na área da educação a criação ou expansão deuniversidades estatais a distância. Na segunda geração da educação a distância,

ocorrida no final da década de 1960 e no início da década de 1970, ficaram bastanteconhecidos os sistemas europeus – Open University (Reino Unido), Fern Iniversität(Alemanha), CIDEAD e UNED (Espanha), Etäopetus (Finlândia), Universidade Aberta(Portugal), os norte-americanos, Tele Université de Quebec (Canadá), UniversidadeNacional Autônoma do México, as americanas IOWA Pennsylvania, Ohio,Wiscounsin, o consórcio Univérsity of Mid-América (EUA) e, a indiana, UniversidadeIndira Ghandi, entre outras.

Esta geração caracteriza-se pelo uso de mídias de comunicação, tais quais:rádio, televisão, fitas de áudio, conferências por telefone etc. Destaca-se aqui, osurgimento da Universidade Aberta da Inglaterra que passa a servir de modelo parainúmeros institutos similares ao redor do mundo.



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Outras quatro atuavam com registro de cursos em Conselhos Estaduais deEducação. E, uma instituição federal, em fase final de credenciamento,ofertava 31 programas de pós-graduação lato sensu;

Dentre as 28 instituições com registro formal de programas de educaçãoa distância no Ministério da Educação, as quatro instituições com registro de

ensino com suporte de mídias interativas nos Conselhos Estaduais deEducação, e programas em conclusão de credenciamento, um total de 60cursos ativos em 2002, com 84.713 alunos participantes.

Em menos de dez anos, portanto, de 1994 a 2002, o percurso da EAD edo uso das Novas Tecnologias da Comunicação e da Informação, a criação dalegislação adequada em 1996, o credenciamento de instituições e aautorização de cursos, e a pesquisa acadêmica gerando modelos pedagógicose tecnologia, levaram à construção da Universidade Virtual, na virada do séculoXX para o XXI.

É neste cenário que, após a consolidação de modelos uni-institucionais,

com os primeiros cursos oferecidos, que surgem no Brasil os consórciosuniversitários, para atender as novas demandas, para formação em escalaampliada. Vê-se nos anos de 1999 a 2001 o surgimento de grandes redes nocenário nacional. A Unirede – Universidade Virtual Pública Brasileira, umaassociação de universidades públicas federais, estaduais e municipais; OCEDERJ, consórcio de universidades públicas do estado do Rio de Janeiro; ARede Brasileira de Educação a Distância, composta por 10 instituiçõesprivadas; O Projeto VEREDAS, em Minas Gerais, liderado pelo governoestadual e integrado por 18 instituições públicas, particulares, comunitárias econfessionais; e, a Ricesu, formada por instituições católicas de ensinosuperior8.

A história da educação a distância no país, as instituições credenciadas,os modelos adotados, o detalhamento do número de alunos, os tipos de curso,os desafios em conectividade, e os paradoxos a serem vencidos para tornar aUniversidade Virtual uma ferramenta para a democratização do ensino superiorno Brasil estão nas páginas seguintes.

8 Veja mais adiante o capítulo Redes de Cooperação



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Histórico da Educação a Distância Brasileira

A história da educação brasileira mostra que até o final do século XX agrande maioria das Instituições de Ensino Superior não tinha envolvimento comeducação a distância. A 1a Geração de EAD surge no país em 1904, com oensino por correspondência: instituições privadas ofertando iniciaçãoprofissional em áreas técnicas, sem exigência de escolarização anterior.

Este modelo consagra-se na metade do século com a criação doInstituto Monitor (1939) e do Instituto Universal Brasileiro (1941) e outrasorganizações similares, responsáveis pelo atendimento de mais de 3 milhõesde alunos em cursos abertos de iniciação profissionalizante até o ano 2000pela modalidade de ensino por correspondência.

Nas décadas de 1970 e 1980, fundações privadas e organizações nãogovernamentais iniciam a oferta de cursos supletivos a distância, no modelo deteleducação, com aulas via satélite complementadas por kits de materiaisimpressos, demarcando a chegada da 2a Geração de EAD ao país.

A maior parte das IES brasileiras mobiliza-se para a EAD com o uso deNovas Tecnologias da Comunicação e da Informação somente na década de1990. Em 1994 tem início a expansão da Internet no ambiente universitário.Dois anos depois surge a primeira legislação específica para educação adistância no ensino superior.

Do ponto de vista legal , têm-se em 1996 a consolidação da últimareforma educacional brasileira, instaurada pela Lei n.o 9.394/96, que oficializana política nacional a era normativa da educação a distância no País comomodalidade válida e equivalente para todos os níveis de ensino.

Pela primeira vez, na história da legislação ordinária, o tema da EAD se

converte em objeto formal, consubstanciado em quatro artigos que compõemum Capítulo específico: o primeiro determina a necessidade de credenciamentodas instituições; o segundo define que cabe a união a regulamentação dosrequisitos para registro de diplomas e o terceiro disciplina a produção, ocontrole e a avaliação de programas de educação a distância, e o quartofaz referência a uma política de facilitação de condições operacionais paraapoiar a sua implementação, conforme a transcrição a seguir:



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Artigo 80 da Lei 9.394 - Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoNacional:

O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação deprogramas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidadesde ensino, e de educação continuada.1º A educação a distância, organizada com abertura e regime

especiais, será oferecida por instituições especificamentecredenciadas pela União.2º A União regulamentará os requisitos para a realização de examese registro de diploma relativos a cursos de educação a distância.3º As normas para produção, controle e avaliação de programas deeducação a distância e a autorização para sua implementação,caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo havercooperação e integração entre os diferentes sistemas.4º A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, queincluirá:I - custos de transmissão reduzidos em canais comerciais deradiodifusão sonora e de sons e imagens;II - concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas;

A mesma Lei 9.394 estabelecia ainda a exigência de que, a partir de2006, todos os professores que viessem a ser contratados para ministraraulas no ensino fundamental e médio deveriam estar habilitados, com oterceiro grau concluídos. Esta exigência criou um movimento em direção àqualificação dos professores leigos que já estavam no exercício da profissão,apontando para o uso da educação a distância como ferramenta para a ofertadas licenciaturas então necessárias.

O Ministério da Educação forma, em 1997, um grupo de especialistaspara criar a regulamentação do artigo 80 da LDB. Como resultado deste

trabalho surgem os Decretos 2.494 e 2.561, em fevereiro e abril de 1998,respectivamente, e a portaria 301, de 7 de abril de 1998, formando o conjuntode instrumentos que indicaram os procedimentos que deveriam ser adotadospelas instituições para obter o credenciamento do MEC para a oferta de cursosde graduação a distância.

Em abril de 2001 o Conselho Nacional de Educação edita a Resolução01, que disciplina a oferta dos cursos de pós-graduação a distância no país,fixa limites e estabelece exigências para o reconhecimento de cursos adistância ofertados por instituições estrangeiras9.

Ainda em 2001 o Ministério da Educação publica a portaria 2.253, quepermite às universidades, centros universitários, faculdades e centrostecnológicos oferecer até 20% da carga horária de cursos já reconhecidos namodalidade a distância10.

Para avaliar as regulamentações do artigo 80 da Lei 9.394 (LDB),verificar necessidades de mudança nas normatizações e rediscutir as políticas

9 A legislação em vigor até dezembro de 2002 está no anexo I.10 Veja a história completa da EAD no Brasil no anexo II.



20

públicas para a área da educação a distância, o MEC criou em janeiro de 2002uma Comissão Assessora para Educação Superior a Distância, formada porespecialistas em EAD, representantes de instituições públicas e privadas, e demembros do próprio ministério. Em agosto de 2002 o grupo de trabalho concluipela indicação de uma nova regulamentação, na forma de um novo Decreto,revogando os Decretos 2.494 e 2.561, editados em fevereiro e abril de 198811.

O relatório da comissão destacava, ainda, entre as necessidades de mudança:• Revisão dos critérios e procedimentos adotados pelo MEC para autorizar e

reconhecer cursos a distância;• Construção de Padrões Nacionais de Qualidade para EAD;• Eliminar a necessidade de credenciamento específico para EAD para as

instituições já autorizadas pelos sistemas para atuar no ensino presencial;• Integrar a EAD ao planejamento pedagógico das instituições por meio do

Plano de Desenvolvimento Institucional, referenciados pelas diretrizescurriculares e pelos padrões de qualidade nacionais de cursos;

• Comprometimento dos projetos pedagógicos com a justiça social e com aheterogeneidade, em direção a um patrimônio social comum.

11 Veja a íntegra do relatório da comissão assessora para EAD no anexo III.



21

O Nascimento da Universidade Virtual no Brasil

Os resultados alcançados durante o período de implementação daeducação a distância no ensino superior no Brasil, de 1994 a 2002, emespecial nos modelos orientados para o uso intensivo de Novas Tecnologias deInformação e da Comunicação (NTIC), com o conceito de Universidade Virtual,representam, na verdade, o fechamento de um século de história de educação

a distância (EAD) no país.Em que pese o envolvimento tardio das universidades brasileiras com a

modalidade da EAD, ao redor do ano 2000 já estavam concluídos no país osciclos de aprendizado acadêmico e de gestão tecnológica para a criação deuniversidades virtuais. Desta forma, em praticamente cem anos, desde 1904 eaté 2002, a educação a distância no Brasil faz o percurso desde o ensino porcorrespondência até a Universidade Virtual, como mostra a cronologia a seguir:

Histórico do uso de tecnologias na EAD no Brasil

• 1904 – Mídia impressa e correio – ensino por correspondência privado

• 1923 – Rádio Educativo Comunitário

• 1965-1970 – Criação das TVs Educativas pelo poder público

• 1980 – Oferta de supletivos via telecursos (televisão e materiaisimpressos), por fundações sem fins lucrativos

• 1985 – Uso do computador “stand alone” ou em rede local nasuniversidades

• 1985-1998 – Uso de mídias de armazenamento (vídeo-aulas, disquetes,CD-ROM, etc.) como meios complementares

• 1989 – Criação da Rede Nacional de Pesquisa (uso de BBS, Bitnet, e e-mail)

• 1990 – Uso intensivo de teleconferências (cursos via satélite) em programasde capacitação a distância

• 1994 – – Início da oferta de cursos superiores a distância por mídiaimpressa



22

• 1995 – Disseminação da Internet nas Instituições de Ensino Superior, viaRNP

• 1996 – Redes de videoconferência – Início da oferta de mestrado adistância, por universidade pública em parceria com empresa privada

• 1997 – Criação de Ambientes Virtuais de Aprendizagem – Início da oferta

de especialização a distância, via Internet, em universidades públicas eparticulares

• 1999 – 2001 - Criação de redes públicas, privadas e confessionais paracooperação em tecnologia e metodologia para o uso das NTIC na EAD

• 1999 – 2002 – Credenciamento oficial de instituições universitárias paraatuar em educação a distância

NTIC aplicadas à EAD

Universidades, centros de pesquisa e empresas públicas e privadas quese dedicaram aos temas da educação a distância a partir da metade da décadade 1990, dominaram, em poucos anos o ciclo de desenvolvimento emtecnologia digital para criar ambientes virtuais de aprendizagem,estabeleceram metodologia própria para formatar e publicar conteúdos eatividades multimídia, desenvolveram logística para oferecer cursos a distânciaem escala nacional, criaram estratégia de gerenciamento administrativo eabordagens pedagógicas para atender alunos on-line em centrais remotas demonitoria e de tutoria.

As instituições que lideraram o desenvolvimento da Universidade Virtualno Brasil atuaram como pioneiras na pesquisa de tecnologia e metodologia

para a educação a distância com uso intensivo de NTIC no período de 1994 a1997, quando completaram a preparação de equipes e o desenvolvimento detecnologia digital para lançar os primeiros cursos on-line do país. Foram elas:

Instituições públicas:

• Universidade Federal de Santa Catarina – www.ufsc.br• Universidade Federal de Pernambuco – www.ufpe.br• Universidade Federal de Minas Gerais – www.ufmg.br• Universidade Federal do Rio Grande do Sul – www.ufrgs.br• Universidade Federal de São Paulo – www.unifesp.br

Instituições particulares:

• Universidade Anhembi Morumbi – www.anhembi.br• Pontifícia Universidade Católica de Campinas www.puccamp.br• Centro Universitário Carioca - www.carioca.br

http://www.ufsc.br/

http://www.ufpe.br/

http://www.ufmg.br/

http://www.ufrgs.br/

http://www.unifesp.br/

http://www.anhembi.br/

http://www.puccamp.br/

http://www.carioca.br/

http://www.carioca.br/

http://www.puccamp.br/

http://www.anhembi.br/

http://www.unifesp.br/

http://www.ufrgs.br/

http://www.ufmg.br/

http://www.ufpe.br/

http://www.ufsc.br/



23

A partir de 1997/1998, com os primeiros ambientes virtuais deaprendizagem desenvolvidos no país dado suporte ao funcionamento decursos a distância com uso intensivo de NTIC, tem início um amplo processode transferência de conhecimento a partir destas instituições para o conjuntodas universidades e centros de pesquisa brasileiros. O processo de pesquisaem tecnologia, desenvolvimento de conteúdos e estratégias de mediação

intensifica-se, e as instituições passam então a buscar o credenciamento oficialpara atuar por educação a distância.

Em paralelo ao desenvolvimento da EAD com uso intensivo de NTICocorria a consolidação de modelos estruturados a partir do uso de materiaisimpressos com mediação e tutoria presenciais, em cidades pólo. Este modeloteve seu primeiro êxito na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Em1992 a UFMT firmou parceria com a Tèle-Université du Quebec, para prepararprofissionais para atuar em educação a distância. Em 1994 lança o primeiroprograma de pedagogia a distância, com o curso Educação Básica: 1a a 4a Séries, para formar um grupo de 370 professores leigos que atuavam noensino fundamental em cidades do interior do estado. O modelo desenvolvido

pela UFMT firmou-se como matriz para a criação de cursos de licenciaturas adistância pelas demais universidades federais e estaduais brasileiras.

O curso de pedagogia a distância criado pela Universidade Federal doParaná, e o curso de licenciatura plena em magistério criado pela UniversidadeEstadual do Maranhão (UEMA), por exemplo, contaram com o apoio técnico daequipe da UFMT nas etapas iniciais de implantação. No estado do Maranhãoos materiais impressos e os CD-ROM utilizados até 2002 eram os da UFMT. Apartir do final de 2002 a UEMA iniciou a substituição progressiva por materiaisdidáticos próprios. O atendimento de tutoria aos alunos da UEMA era feito deforma presencial, nos centros de apoio nos municípios do interior, por umaequipe de professores capacitados para a atividade. Os centros de apoio

atendiam a uma rede de municípios de menor porte, catalisando os alunos pelomenor deslocamento, como no projeto pioneiro da UFMT na região deCáceres, no Mato Grosso. A UEMA contava ainda com uma rede devideoconferência, com seis pólos interligados, e que era utilizada nestes pontospara atendimento complementar aos alunos. A Universidade de Caxias do Sul,no estado do Rio Grande do Sul, iniciou o seu planejamento para EAD em2002, também em convênio com a UFMT. www.ufmt.br

http://www.ufmt.br/

http://www.ufmt.br/



24

Instituições credenciadas pelo MEC para EAD

Relação de IES credenciadas pelo MEC até dezembro de 2002Instituição Curso nível ano

01 Universidade Federal do Pará

Www.ufp.br UFPA

Matemática Bacharelado eLicenciatura

1999

02 Universidade Federal do Ceará

Www.ufc.br UFC

Biologia, Física,Matemática eQuímica

Licenciatura 1999

03 Universidade Federal doParaná

Www.ufpr.br UFPR

Pedagogia Licenciatura 2000

04 Universidade Braz Cubas

Www.brazcubas.br

Direito Civil;

Direito Penal

Pós-graduaçãolato sensu

2000

05 Universidade Estadual do NorteFluminense

Www.uenf.br UENF

Ciências Biológicas Licenciatura 2001

06 Universidade FederalFluminense

Www.uff.br UFF

Matemática Licenciatura 2001

07 Universidade Federal do MatoGrosso

Www.ufmt.br UFMT

Educação Básica:1a a 4a Séries

Licenciatura 2001

08 Universidade do Estado deSanta Catarina

Www.udesc.br UDESC


Pedagogia Licenciatura

OrientadoresPedagógicos - EAD


09 Universidade Federal do MatoGrosso do Sul

Www.ufms.br UFMSEducação e Arte eNovas Tecnologias


2001

10 Faculdade de Administração de

BrasíliaWww.aiec.br AIEC

Administração Graduação 2001

11 Universidade Federal doEspírito Santo

Www.ufes.br UFES

Pedagogia: SériesIniciais

Licenciatura 2001

12 Universidade Estadual doMaranhão

Www.uema.br UEMA

Magistério – SériesIniciais

Licenciatura 2001



25

13 Pontifícia Universidade Católicado Rio Grande do Sul

Www.pucrs.br PUCRS

EngenhariaQuímica

Graduação 2001

14 Universidade Federal deAlagoas

Www.ufa.br UFAL


15 Universidade Federal de OuroPreto

Www.ufop.br UFOP

Educação Básica:Séries Iniciais

Licenciatura 2002

16 Centro Federal de EducaçãoTecnológica do Paraná

Www.cefetpr.br CEFET-PR

Gestão Estratégicada Produção


2002

17 Escola Nacional de SaúdePública da Fundação OswaldoCruz

Www.fiocruz.br FIOCRUZ

EducaçãoProfissional emSaúde /Enfermagem


2002

18 Faculdade de Educação SãoLuís

Www.saoluis.br

Didática;Metodologia doEnsino em LínguaPortuguesa;Aprendizagem emMatemática,Geografia ePsicopedagogia.


2002

19 Universidade Castelo Branco

Www.castelobranco.br

Direito Educacional Pós-graduaçãolato sensu

2002

20 Universidade Federal de SãoPaulo

Www.unifesp.br UNIFESP

Aperfeiçoamentona área da saúde


2002

21 Universidade do Sul de SantaCatarina

Www.unisul.br UNISUL

Cursos deEspecialização


2002

22 Universidade do Oeste doParaná

Www.unopar.br UNOPAR

Normal Superior –Séries Iniciais

Licenciatura 2002

23 Universidade para o

Desenvolvimento da Região doPantanal

Www.uniderp.br UNIDERP

Cursos de

Especialização

Pós-graduação

lato sensu

2002

24 Universidade Federal do Rio deJaneiro

www.ufrj.br UFRJ

Cursos deEspecialização

Pós-Graduaçãolato sensu

2002

http://www.ufrj.br/

http://www.ufrj.br/



26

Instituições autorizadas pelo MEC para a oferta de cursos específicos por EAD

instituição cursos nível ano

01 Universidade da Amazônia

Www.unama.br UNAMA

Gestão em Turismo;Gestão Empresarial;Gestão de Órgãos Públicos;

Elaboração e Avaliação deProjetos Econômicos;Secretário de UnidadeEscolar;Desenvolvimento deSistemas e de Software

Seqüenciais 2002

02 Pontifícia UniversidadeCatólica de Campinas

Www.puccamp.brPUCCAMP

Tecnologia da InformaçãoAplicada a Instit.Financeiras; Gestão deRecursos da Produção

Seqüenciais 2002

03 Universidade Federal deSanta Catarina

Www.ufsc.br UFSC

Matemática, Física, Químicae Biologia

Complemen-tação

Pedagógica

2002

04 Projeto Veredas

Www.veredas.mg.gov.br

Pedagogia – Séries Iniciais Licenciatura 2002

Instituição em fase final de credenciamento pelo MEC

01 Universidade Federal deLavras

www.ufla.br UFLA

31 cursos de especialização Pós-graduaçãolato sensu

2002

Instituições autorizadas por Conselhos Estaduais de Educação, em modelohíbrido de EAD e ensino semi-presencial

instituição cursos nível

01 Consórcio da Secretaria de Educação doEstado de São Paulo, formado por:

Universidade de São Paulo www.usp.br –USP;

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

www.puc-sp.br – PUC-SP; e,

Universidade Estadual de São Paulo

www.unesp.br – UNESP

Pedagogia

PEC – ProgramaEspecial deFormaçãoUniversitária deProfessores

Licenciatura

02 Universidade do Estado do Ceará

www.uece.br - UECE

Pedagogia Licenciatura

03 Universidade do Tocantins

www.unitins.br UNITINS

Lic. Séries Iniciais;

Compl. Pedagógica

Licenciatura

04 Consórcio Universidade Eletrônica do Brasil

Universidade Estadual de Ponta Grossa

www.uepg.br – UEPG www.ue.org.br

Normal Superior Licenciatura

http://www.ufla.br/

http://www.ufla.br/

http://www.usp.br/

http://www.puc-sp.br/

http://www.unesp.br/

http://www.uece.br/

http://www.unitins.br/

http://www.uepg.br/

http://www.ue.org.br/

http://www.ue.org.br/

http://www.uepg.br/

http://www.unitins.br/

http://www.uece.br/

http://www.unesp.br/

http://www.puc-sp.br/

http://www.usp.br/

http://www.ufla.br/



27

Cursos implementados e número de alunos em 2002

01Curso Instituição alunosLicenciatura em Pedagogia – Séries Iniciais UFALMídias utilizadas centros de apoio TutoriaImpressos e fitas de vídeo 04 Presencial

961

02Curso Instituição alunos

Licenciatura em Ciências Biológicas UENF /CEDERJ

Mídias utilizadas centros de apoio TutoriaImpressos e Internet 13 Presencial e

via internet

200

03Curso Instituição alunosLicenciatura em Matemática UFF /

CEDERJMídias utilizadas centros de apoio TutoriaImpressos e internet 13 Presencial e

via internet

600

04Curso Instituição alunosLicenciatura em Educação Básica: 1a a 4a Séries UFMTMídias utilizadas centros de apoio TutoriaImpressos e CD-ROM.Acesso opcional àinternet

05 Presencial epor telefone

2.219

05Curso Instituição alunosLicenciatura em Pedagogia UFPR

Mídias utilizadas centros de apoio TutoriaImpressos 05 Presencial

600

06Curso Instituição alunosLicenciatura em Pedagogia – Séries iniciais UDESCMídias utilizadas centros de apoio TutoriaImpressos, videocassete eteleconferências. Internet opcional.

147 Presencial

14.230



28

07Curso Instituição alunosLicenciatura em Pedagogia – Séries Iniciais UFMSMídias utilizadas centros de apoio TutoriaImpressos 04 Presencial

300


Especialização em Arte e Novas Tecnologias UFMSMídias utilizadas centros de apoio TutoriaInternet – ambiente virtual deaprendizagem

Central virtual nainternet

on-line, viainternet

58

09Curso Instituição alunosEspecialização em Orientação Pedagógica para EAD UFMSMídias utilizadas centros de apoio TutoriaInternet – ambiente virtual de

aprendizagem

Central virtual na

internet

On-line, via

internet

119

10Curso Instituição alunosBacharelado em Administração AIECMídias utilizadas centros de apoio Tutoria

Internet 11 Presencial e adistância

630

11Curso Instituição alunosLicenciatura em Pedagogia – Séries Iniciais UFESMídias utilizadas centros de apoio Tutoria

ImpressosAcesso opcional à internet sedisponível em centros de apoio.

14 Presencial

5.233

12Curso Instituição alunosBacharelado em Engenharia Química PUCRSMídias utilizadas Centros de apoio TutoriaInternet Programa “in

company”Presencial e adistância

Nãodivulgad

o


Licenciatura em Educação Básica – Séries Iniciais UFOPMídias utilizadas Centros de apoio TutoriaImpressosAcesso opcional à internet sedisponível em centros de apoio

12 Presencial

3.600



29

14Curso Instituição alunosEspecialização em Educação Profissional em Saúde:Enfermagem

FIOCRUZ

Mídias utilizadas Centros de

apoio

Tutoria

ImpressosImpressos e Internet no curso emconvênio com a UNISUL - SC

34 instituiçõesconveniadas em

todo o país

Presencial epor telefone.Pres. e via redena UNISUL

7.825

15Curso Instituição alunosEspecialização em Dependência Química UNIFESPMídias utilizadas Centros de apoio TutoriaCD-ROM, vídeos, impressos,animações, imagens e internet

Central virtual,suporte via rede

A distância,via internet

30

16Curso Instituição alunosEspecialização em Nutrição em Saúde Pública UNIFESPMídias utilizadas Centros de apoio TutoriaCD-ROM, vídeos, impressos,animações, imagens e via internet

Central virtual,suporte via rede

A distância,via internet

20

17Curso Instituição alunos04 cursos de Complementação Pedagógica: Matemática;Física: Química: e Biologia

UFSC

Mídias utilizadas Centros de apoio Tutoria

Impressos, teleconferência, internet Programa “incompany” com ogoverno da Bahia

Presencial evia internet etelefone

1.000

18Curso Instituição alunosLicenciatura em Pedagogia – Séries Iniciais VEREDASMídias utilizadas Centros de apoio TutoriaImpressos e vídeoUso de internet, quando disponível,para tutoria.

21 pólose 29 sub-pólos

Presencial evia e-mail

14.100

19

Curso Instituição alunosSeqüencial em Tecnologia da Informação Aplicado aInstituições Financeiras

PUCCAMP

Mídias utilizadas Centros de apoio TutoriaInternet Central virtual A distância

154



30

20Curso Instituição alunosSeqüencial em Gestão de Recursos e Produção PUCCAMPMídias utilizadas Centros de apoio Tutoria

Internet 01 Pres. e via rede

47

21Curso Instituição alunosLicenciatura Plena em Magistério – Séries Iniciais UEMAMídias utilizadas Centros de apoio TutoriaImpressos e CD ROM, com video-conferência nos centros de apoio

08 Presencial epor telefone

2.931

22* Curso Instituição alunosLicenciatura em Pedagogia – Séries Iniciais SED-SP - PUC,

USP e UNESPMídias utilizadas Centros de apoio TutoriaImpressos, internet,videoconferência e teleconferência

34 núcleos Presencial evia internet

7.000

23*Curso Instituição alunosLicenciatura em Pedagogia – Séries Iniciais UECEMídias utilizadas Centros de apoio TutoriaImpressos, telefonia, internet e vídeo 30 Presencial

2.857

24*Curso Instituição alunosLicenciatura Complementar para Bacharéis – Esquema 1 UECE

Mídias utilizadas Centros de apoio TutoriaImpressos, telefonia e internet evídeo

01 Presencial

225

25*Curso Instituição alunosNormal Superior - Educação Infantil e Séries Iniciais Universidade

Eletrônica-UEPG

Mídias utilizadas Centros de apoio TutoriaVideoconferência, internet e impressos 18 presencial

2.577

26*

Curso Instituição alunosLicenciatura em Pedagogia – Séries Iniciais UNITINSMídias utilizadas Centros de apoio TutoriaAulas via satélite com recepção nastelesalas, impressos e telefone.Uso opcional de internet

125 telesalas, em90 municípios

Presencial epor telefone

8.707

27

* Cursos oferecidos com autorização dos Conselhos Estaduais de Educação.



31

Curso Instituição alunos31 Programas de pós-graduação lato sensu UFLAMídias utilizadas Centros de apoio TutoriaImpressos e internet 01 centralizado

8.500

Total de alunos em cursos superiores a distância: 84.460

Em número de alunos atendidos em programa de graduação, aUniversidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, liderava o ranking com14.230 alunos a distância em 2002, seguida pelo Projeto Veredas, com 14.100alunos atendidos pelas 18 instituições conveniadas à Secretaria de Educaçãodo estado de Minas Gerais.

É importante destacar que não foram incluídos na pesquisa os cursossuperiores a distância já oferecidos em 2002 mas que ainda não seencontravam listados como autorizados ou em fase final de credenciamentopelo Ministério da Educação ou de registro por Conselhos Estaduais deEducação. A legislação federal indica que os cursos superiores a distânciasomente podem ser oferecidos após o credenciamento da instituição de ensinopelo MEC. No entanto, as universidades estaduais e as fundações municipaisde ensino estão subordinadas legalmente aos conselhos estaduais deeducação, e não ao ministério. E, como a oferta de cursos em regime especialou semi-presenciais, onde a freqüência regular não é obrigatória de acordocom os calendários letivos, eles podem ser autorizados diretamente pelosconselhos estaduais.

Quatro instituições registraram nesta categoria cursos que pelascaracterísticas podem ser classificados como ora como “semi-presenciais” , oracomo “a distância”, uma vez que estão organizados para o uso de materiais

didáticos com os conteúdos pré-formatados e organizados para a auto-aprendizagem, mas que têm centros de apoio instalados para tutoriapresencial, reuniões de grupos de alunos e acervo bibliográfico. Nestacondição estão os cursos oferecidos em 2002 para a formação de professorespara as Séries Iniciais do Ensino Fundamental nos estrados do Ceará, SãoPaulo, Paraná e Tocantins.

No estado do Ceará, por exemplo, a Universidade Estadual do Ceará(www.uece.br), oferece desde 2001 o curso Formação de Professores para oEnsino Fundamental – 1ª a 8ª série - Licenciatura Plena, amparado em parecerdo Conselho Estadual de Educação do Ceará, com 2.857 alunos inscritos,utilizando principalmente materiais impressos e encontros presenciais, com uso

complementar de vídeos, telefonia e de internet, quando ocorre o acesso pelosalunos. A mesma estrutura dá suporte ao curso de habilitação (licenciaturaComplementar) para bacharéis.12

Em São Paulo, o consórcio formado pela Secretaria de Estado daEducação, com a participação da Universidade de São Paulo (USP), daPontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e da Universidade doEstado de São Paulo (UNESP), criou o PEC – Programa Especial de

12 Veja informação detalhada do curso em http://virtual.udesc.br/html/avalia_unirede/index_unirede.htm

http://www.uece.br/

http://virtual.udesc.br/html/avalia_unirede/index_unirede.htm



http://www.uece.br/



32

Formação Universitária de Professores. Curso de licenciatura para formarprofessores para as Séries Iniciais do ensino fundamental. O modelo é de usointensivo de novas tecnologias para atividades de mediação a distância,apresentação de teleconferências, sessões interativas de videoconferência euso de ambiente virtual de aprendizagem. Mas o curso foi registrado comosemi-presencial no Conselho Estadual de Educação, uma vez que foi

implementado com centros de apoio com biblioteca, tutoria, laboratórios deinformática e salas de videoconferência em unidades presenciais no interior doestado.

No estado do Tocantins, na região Centro-Oeste, a Universidade doTocantins registrou no Conselho Estadual de Educação o curso NormalSuperior, com habilitação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental. Ocurso é oferecido para professores leigos em atuação em 90 municípios dointerior do estado. As aulas são geradas num estúdio na cidade de Palmas,capital do Tocantins, e transmitidas ao vivo para 125 telesalas. Em cadatelesala há um professor responsável que controla a freqüência dos alunos,distribui materiais didáticos, tira dúvidas e aplica avaliações. Para recorrer aos

professores especialistas que desenvolvem os conteúdos e dão as aulas aovivo, os professores das telesalas e os alunos utilizam serviços de telefonia,por sistema de discagem direta gratuita. Os 8.707 alunos atendidos até 2002estavam distribuídos em 262 turmas, tendo, cada uma delas, um tutorresponsável.

A Universidade Estadual de Ponta Grossa, no estado do Paraná, com aoferta do curso Normal Superior vinculado ao Conselho Estadual de Educação,utiliza o recurso da videoconferência para integrar os 8 pólos de atendimentode alunos. As unidades geradoras de conteúdo transmitem aulas ao vivo apartir das cidades de Curitiba e Ponta Grossa. Os alunos do curso assistem aquatro horas de aula por dia, de segunda a sexta-feira, dentro dos ambientes

de aprendizagem preparados pela Universidade Eletrônica, que oferece a infra-estrutura de tecnologia utilizada.

Os dados não computados neste trabalho, portanto, são os deprogramas de educação a distância ainda em oferta em 2002, mas, que aindanão estavam formalizados perante o MEC ou Conselhos Estaduais deEducação ou que não obtiveram a recomendação dos órgãos oficiais daeducação. Este é o caso dos cursos de mestrado a distância oferecidos pelaUniversidade Federal de Santa Catarina. Até 2001 a UFSC tinha 39 turmas demestrado a distância em diversas linhas de formação em engenharia deprodução, superando a casa de mil alunos ativos em 2002. Mas, como aCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior

(www.capes.gov.br), órgão vinculado ao Ministério da Educação responsávelpela avaliação e autorização de cursos de mestrado e doutorado no Brasil,avaliou abaixo da nota mínima de recomendação o Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da UFSC em 2001, o programa foiimpedindo de abrir novas turmas de mestrado a distância em 200213. Assim,mesmo os alunos a distância remanescentes de turmas anteriores não foramincluídos na estatística deste levantamento.

13 http://www.apufsc.ufsc.br/site_apufsc/ , boletim 399, de abril de 2002.

http://www.capes.gov.br/

http://www.apufsc.ufsc.br/site_apufsc

http://www.apufsc.ufsc.br/site_apufsc




33

Cursos de pós-graduação lato sensu, como os da Universidade

Eletrônica do Paraná, com três cursos de especialização a distância, com usode videoconferência e internet, com um total de 340 alunos em 2002, os daUniversidade Federal de Pernambuco, em gestão do patrimônio culturalintegrado ao planejamento urbano da América Latina, com 35 alunos, e os da

Universidade Anhembi, em São Paulo, que desde 1999 utiliza o modelo on-linepara oferecer pós-graduação em Moda, com média de 20 alunos por ano,também não foram computados neste levantamento em função dos critériosadotados, de pesquisar os cursos com registro junto aos órgãos federais eestaduais de educação.

Na oferta de cursos de pós-graduação a distância autorizados peloMEC, destacava-se o curso Formação Pedagógica em Educação Profissionalna área de Saúde: Enfermagem, da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Emparceria com instituições de todo o país alcançava 7.825 alunos neste curso. AFIOCRUZ elaborou o projeto pedagógico, construiu e imprimiu os materiaisimpressos distribuídos aos alunos, e realizou programas de capacitação dos

professores tutores de instituições conveniadas em todo o país para implantaro curso diretamente nos estados, conforme a tabela de parcerias a seguir14.

Distribuição de alunos do curso Formação Pedagógica em EducaçãoProfissional na Área de Saúde: Enfermagem, por estado e por instituição.

ESTADO INSTITUIÇÃO MATRICULADOS

Santa Catarina UNISUL 265

Santa Catarina UNESC 259

Alagoas UFAL 192

Paraíba UFPB 129

Pernambuco UFPE 456Piauí UFPI 171

Sergipe UFSE 166

Distrito Federal UNB 165

Goiás UFGO 335

Mato Grosso do Sul UFMS 224

Mato Grosso UFMT 204

Pará UFPA 300

Amapá UFAP 99

Rondônia UNIR 210

Rio Grande do Sul UFRGS 225

Rio Grande do Sul UFSM 229

São Paulo USPSP 449

São Paulo UNESP 352

São Paulo USPRP 195

Bahia UFBA 280

14 Fundação Osvaldo Cruz. www.fiocruz.br

http://www.fiocruz.br/





34

Ceará UFCE 289

Espírito Santo UFES 161

Minas Gerais UFMG 226

Paraná UEL 314

Paraná UEM 268

Rio de Janeiro UERJ 119Rio de Janeiro UFF 163

Rio de Janeiro UFRJ 117

Rio Grande do Norte UFRN 288

Amazonas UFAM 208

Bahia UFBA 200

Paraná UFPR 171

São Paulo UNIARARAS 396

TOTAL 7.825

A Universidade Federal de Lavras, com a oferta de 31 cursos de pós-graduação lato sensu, alcançava no conjunto 8.500 alunos, liderando emnúmeros absolutos o número de inscritos em cursos de especialização.Localizada no interior do estado de Minas Gerais, na região Centro-Oeste, auniversidade adotou como modelo a entrega de conteúdos impressos aosalunos via correio, tutoria por internet através de ambiente virtual deaprendizagem, e dois encontros presenciais durante o ano de realização docurso com os alunos de cada turma. O Credenciamento da UniversidadeFederal de Lavras estava em fase final de conclusão em dezembro de 2002.

Dentre os programas autorizados até o final de 2002 – e ainda não

implantados, estavam com início previsto para o ano de 2003 os seguintescursos:

Curso instituição01 Licenciatura em Matemática UFPA02 Licenciatura em Pedagogia – Magistério UEMA03 Especializações na área da Educação Fac. São Luís04 Especialização em Direito Civil Univ. Braz Cubas05 Especialização em Direito Penal Univ. Braz Cubas06 Especialização em Direito Educacional Univ. Castelo Branco07 Especialização em Educação Matemática UNISUL08 Especialização em Governo Eletrônico UNISUL

09 05 Cursos Seqüenciais UNAMA10 Curso Seqüencial na área de Gestão PUCCAMP



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Centros de apoio:A EAD em hibridismo com o modelo semi-presencial

Uma característica metodológica da maior parte dos programas delicenciatura a distância autorizados pelo Ministério da Educação e implantadosdurante o período pesquisado, é o desenho instrucional baseado no uso demateriais impressos e criação de centros avançados para oferta de tutoriadiretamente nas comunidades atendidas. Com o foco inicial na habilitação deprofessores leigos, oferecendo programas de licenciaturas, o perfil da clientelapraticamente determinava o modelo. A não disposição de conectividade e deequipamentos para o acesso à Internet nas escolas onde atuavam ou nosdomicílios da clientela exigia que o modelo de tutoria fosse presencial ou entãopor correspondência

Mesmo em pequenos municípios, o elevado número de professoresleigos permitia formar turmas com média de 15 a 30 inscritos. Com o apoio deunidades educacionais locais ou de outras instalações do poder público,constituíam-se uma biblioteca de apoio e salas de estudo. Em regiões de baixaconectividade, como o estado do Mato Grosso do Sul, onde a UFMS oferece ocurso de Pedagogia para 300 professores leigos em exercício na rede pública,em quatro cidades-pólo no interior, o conjunto destas variáveis conflui para ummodelo de tutoria presencial, com uso de materiais impressos para suporteprincipal dos conteúdos e atividades a serem desenvolvidas. Um modelohíbrido entre EAD e um ensino semi-presencial.

Na maior parte dos cursos de licenciatura, as unidades de apoiopresencial aos alunos a distância foram instaladas em cidades-pólo comatendimento aos estudantes para acesso a biblioteca, salas de estudos,professores tutores, realização de exames, serviços de secretaria. Em algunscasos, salas de multimeios foram instaladas para o uso de antenas parabólicasna recepção para sessões de teleconferência, caracterizando assim modelosde 2a Geração de EAD. O uso das NTIC nos programas a distância paraformação de professores foi progressivo entre 1994 e 2002. Inicialmente o usode computadores e da Internet estava marcado pela integração administrativados núcleos avançados com as universidades, e não pelo uso dos alunosdestes recursos no processo da aprendizagem. Os alunos passaram a termaior acesso à rede quando os centros de apoio de alguns programas

passaram a contar com laboratórios de informática conectados à Internet.

Ainda que utilizando os recursos da 1a , da 2a e da 3a Gerações de EAD,a instalação e o uso de estruturas presenciais, com dedicação intensiva deprofessores para atender aos alunos, a presença de bibliotecas físicas, deestrutura de apoio e de serviços acadêmicos e administrativos presenciaispossibilita que programas com estas características possam ser classificadoscomo oferta de cursos semi-presenciais “fora de sede”, com a criação de



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unidades avançadas das universidades, como se fossem uma extensão “física”do campus.

É importante ressaltar que está na falta de condições tecnológicas paraa conectividade da clientela a ser alcançada o principal fator para a nãoemergência de modelos tentativos de Universidade Virtual. Um exemplo claro

está na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), nos cursos depós-graduação a distância. Enquanto o curso de pedagogia está estruturadoem um modelo de 1a Geração de EAD, com materiais impressos e serviços detutoria e avaliação presenciais, limitando o seu alcance, os cursos de pós-graduação on-line da mesma instituição recebem inscrições de quase todo opaís. A conexão é de responsabilidade dos alunos, que têm via rede todo oacesso a conteúdos, tira-dúvidas, produção coletiva de texto, tutoria econvivência através de ambiente virtual de aprendizagem. Com este recurso aUFMS extrapola as suas fronteiras de origem e beneficia alunos em todo oterritório.15

Outro atendimento a clientelas somente via Internet ocorre no modelodos cursos a distância da Universidade Federal de São Paulo (ex-Escola Paulistade Medicina). Lançado em 1997, o curso de especialização em Nutrição emSaúde Pública ocorre somente via internet, para uma clientela selecionada entremédicos e nutricionistas. Toda a entrega de conteúdos e a tutoria ocorrem viainternet.

O uso intensivo das NTIC pelas IES brasileiras na oferta de cursossuperiores no período compreendido entre 1994 e 2002, ocorreu, portanto,principalmente em programas corporativos de pós-graduação. Como resultadodas pesquisas em tecnologia e metodologia para EAD de 3a Geração iniciadasem 1995, surgem a partir de 1997 programas de especialização via Internet naUniversidade Federal de São Paulo, na Escola Paulista de Medicina, e cursosde mestrado por videoconferência na Universidade Federal de Santa Catarina,integrando IES e grupos de alunos em empresas ou instituições de ensinoconveniadas.

Desde 1997 estavam pontuando iniciativas de oferta de especialização adistância, com uso intensivo de NTIC para clientela não corporativa, mas emcaráter experimental. Os modelos de 3a Geração de EAD consagram-se noambiente corporativo pela obrigatoriedade de os alunos necessitarem teracesso a salas de videoconferência ou a computadores e serviço de conexão àInternet de boa qualidade. Estas mesmas características limitam estes modelos

para o atendimento de clientelas abertas. Ou seja, a Universidade Virtual com ouso de NTIC teve o seu foco no Brasil em clientelas de pós-graduação.

Centros de apoio com integração via rede

Nas regiões Sul e Sudeste, contudo, as melhores condições em suportetecnológico e de investimento permitiram a instalação de pólos regionais

15 www.ufms.br

http://www.ufms.br/

http://www.ufms.br/

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também com integração via rede, dentro de um conceito de UniversidadeVirtual, para dar suporte a cursos de licenciatura direcionados para formarprofessores do Ensino Fundamental e Médio. Os núcleos do CEDERJ, noestado do Rio de Janeiro, além dos espaços para biblioteca, salas de estudo eáreas de convivência têm laboratórios de biologia, física e química para atenderaos alunos nos cursos de licenciatura, e sala de informática com micros

conectados à Internet a velocidade de 256 Kbps. Os alunos têm os conteúdosem mídia impressa e também em formato para Internet. Para os serviços detutoria podem recorrer aos centros de apoio, a serviço de discagem diretagratuita (DDG 0800), ou pela internet com as ferramentas do ambiente virtualde aprendizagem Plataforma Cederj, desenvolvido pelo consórcio deuniversidades.

O investimento necessário para montar cada núcleo de apoio com estainfra-estrutura era de R$ 450 mil (equivalente a 130 mil dólares americanos aocâmbio de dezembro de 2002). Dos 26 núcleos previstos, 13 já estavamimplementados para atender aos cursos de Matemática e de Biologia lançadosem 2002. Para o segundo semestre de 2003 a previsão era de lançar mais três

carreiras, incluindo as áreas de informática, pedagogia e física, com 2.000vagas em oferta.16

No estado do Paraná, a Universidade Eletrônica, organização sem finslucrativos que fornece a infra-estrutura de tecnologia para a oferta do cursoNormal Superior da Universidade Estadual de Ponta Grossa, conta com oitopontos integrados por salas de videoconferência, nas principais cidades

16 www.cederj.edu.br

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paranaenses, e ainda uma rede de laboratórios de informática cobrindo todasas regiões do estado.

Em outra linha de atuação, o curso de graduação a distância emadministração oferecido pela Faculdade de Administração de Brasília, apesarde baseado em uso intensivo de NTIC para oferta de conteúdos e

relacionamento com os alunos através da ferramenta WebCT, igualmenterecorreu à montagem de centros de apoio para dar suporte aos alunos em 10diferentes estados, adotando um modelo semi-presencial para a tutoria dosinscritos, como mostra a ilustração a seguir17.

Cursos de Extensão e Disciplinas a Distância com NTIC

O Ministério da Educação não exige credenciamento prévio para queIES ofereçam cursos de capacitação e de extensão a distância, por entenderque são programas livres, sem diplomação ou reconhecimento de créditos.Nestas categorias o ingresso de IES é igualmente crescente. No ano de 2000,

28 instituições atuavam com programas livres de EAD. Em 2001 o númerosubiu para 43, e, em 2002, mais de 100 IES já atuavam utilizando recursos da1a, 2a e da 3a gerações de modelos de educação a distância18.

Instituições que atuavam em programas livres de EAD até o ano 200019

17 www.aiec.br 18 Guia Brasileiro de Educação a Distância – www.guiaead.com.br 19 Santos, João. A Criação de modelos de 3a Geração de EAD no Brasil. Qualificação de tese. UFSC.Mimeo, 2000.

http://www.aiec.br/

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ABEAS – Assoc. Brasileira de Educação Agrícola Superior – DFCentro de Estudos de Pessoal do Exército (conv. UFRJ) – RJEscola Paulista de Medicina – (UNIFESP) – SPFaculdade Carioca – Univir – RJFaculdades Integradas Renascença – SPFundação Oswaldo Cruz – Esc. Nac. de Saúde Pública - RJ

Instituto Militar de Engenharia – IMEPontifícia Univ. Católica de Campinas – SPPontifícia Univ. Católica do Rio de Janeiro (projeto Aulanet) – RJUniversidade Anhembi-Morumbi – SPUniversidade Bandeirantes (projeto Ceteban) – SPUniversidade Brás Cubas – SPUniversidade Castelo Branco – RJUniversidade Católica de Brasília – DFUniversidade de Brasília – DFUniversidade Federal da Bahia – BAUniversidade Federal de Pernambuco – PEUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Uberlândia (projeto Procap) - MGUniversidade Federal do Mato Grosso – MTUniversidade Federal do Paraná – PRUniversidade Federal do Rio Grande do Sul – RSUniversidade Gama Filho – RJUniversidade Mogi das Cruzes – SPUniversidade Salgado Oliveira – RJUniversidade São Francisco – RJUSP – Fundação Vanzolini – SP

A partir de 2001, quando entrou em vigor a portaria 2.253 do Ministérioda Educação, autorizando que até 20% da carga horária de cursos presenciaisde graduação pudessem ser oferecidos a distância pelas IES, como umaalternativa para o aluno. Ou seja, sem deixar de oferecer a mesma disciplinaem caráter presencial, as instituições poderiam criar turmas a distância. Esterecurso, utilizado já informalmente desde 1999, começou a ser disseminado apartir de 2002, criando um novo foco para o desenvolvimento da EAD no Brasil.

Instituições particulares assumiram a liderança na oferta de disciplinas a

distância, criando disciplinas on-line em matérias com alta concentração dealunos em dependência - reprovados em semestres anteriores, e também paraa oferta de disciplinas do ciclo inicial, obrigatórias para todos os alunos dedeterminadas áreas, permitindo atender a um maior número de alunos sem anecessária multiplicação de salas físicas.

Esta portaria surgiu para estabelecer a regulamentação para umasituação já encontrada em diversas instituições. Desde 1997/1998 aUniversidade Federal de São Paulo, por exemplo, já utilizava o recurso emaulas teóricas na Escola Paulista de Medicina. Pela internet os alunos tinham



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acesso a conteúdos, ilustrações e atividades de aprendizagem relacionadas,reservando para etapas presenciais apenas as aulas de laboratório erealização de avaliações.

Ainda em São Paulo, a Universidade Anhembi Morumbi utilizava omesmo recurso para oferecer conteúdos suplementares aos alunos até 1999, e

disciplinas completas a partir do ano 2001. Em Minas Gerais, o CentroUniversitário Newton Paiva estabeleceu uma linha de trabalho em 2002 paragerar disciplinas a distância, de acordo com os parâmetros da portaria 2.253, einiciou o calendário de 2003 com 14 disciplinas a distância em oferta. Noestado do Pará, a Universidade da Amazônia tinha, em dezembro de 2002, 24disciplinas a distância disponíveis para a matrículas dos alunos para o primeirosemestre de 2003.

Situada em Belém, a capital do estado do Pará, a Unama e as demaisuniversidades da região amazônica enfrentam o desafio de atender alunos emmunicípios que distam acima de mil quilômetros das unidades de ensinosuperior. O uso das NTIC em situações como estas podem reverter um quadro

que era de exclusão educacional para um cenário de inclusão digital ao mundoacadêmico. A Unama desenvolveu e aprovou no MEC um projeto de cincocursos seqüenciais a distância, para atender a 12 municípios do interior doestado, com o uso de uma rede de videoconferência integradas portransmissão de dados via satélite. Estarão conectadas à Unama cidades comoSantarém, distante a 1.369 Km; Santarém, a 990 Km, e Itaituba, a 891 km.20

O E-Learning

Dentre as Instituições de Ensino Superior que foram pioneiras no país no

uso das NTIC, a Faculdade Carioca, que teve no projeto Univir o seu núcleo deeducação a distância, faz a opção em 2000 pelo mercado corporativo, com aoferta de programas de e-learning. Ela cria uma nova instituição, denominadaUnivir, direcionada para educação continuada no ambiente empresarial,consolidando o projeto a partir de parcerias estratégicas com empresas comoVarig e Rede Globo21. A pesquisa on-line do portal E-Learning Brasil apontava,em janeiro de 2003, o número de 258 organizações atuando com e-learning noBrasil.22 As principais Universidades Corporativas criadas com o uso de NTICsão as seguintes:

Ericsson; Petrobras; Telemar; Embraer; Datasul; Banco do Brasil; Caixa EconômicaFederal; Laboratório Fleury; Natura; Siemens; Eletrobras; Rede Globo; e, Correios.

20 Ver a topologia de rede e o mapa do projeto em www.nead.unama.br21 www.univir.br 22 www.elearningbrasil.com.br

http://www.nead.unama.br/

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Conectividade e Inclusão :Desafios para a Universidade Virtual no Brasil

A Universidade Virtual é uma realidade no Brasil desde 1996 pelo uso davideoconferência, quando a Universidade Federal de Santa Catarina lança oprimeiro mestrado a distância, e desde 1997/1998 pelo uso intensivo deambientes virtuais de aprendizagem via internet na oferta de especializações a

distância pela Universidade Federal de São Paulo, na área de saúde; pelaUniversidade Anhembi Morumbi, na área de moda; e pela UFSC na área degestão. Mas, a EAD por novas tecnologias neste período encerra, em si, umaevidência: A atuação das Instituições de Ensino Superior não estáconseguindo realizar os vaticínios de que a Universidade Virtual seria uminstrumento para se promover a democratização do acesso à educação.

Uma vez que a EAD tem entre as suas características ser uminstrumento para facilitar e ampliar o acesso à educação, a EAD com uso deNTIC no Brasil tem encontrado dificuldades para fazer chegar os seus produtosàs camadas mais distantes do processo de escolarização formal. Ainda não foipossível romper com o círculo vicioso de uma educação superior com acessoapenas a uma pequena elite no país.

A intensificação tecnológica na educação, com o uso das NTIC nadécada de 1990 – com ênfase na disseminação da Internet, tinha entre as suaspremissas possibilitar a emergência de 3a Geração de EAD, promovendo:

• a maior interatividade entre alunos, monitores, tutores e professores,garantida pela tecnologia que permite a comunicação bidirecional emultidirecional, estabelecendo, assim, possibilidades de enriquecimento daaprendizagem pelo uso de metodologias inovadoras;

• maior flexibilidade no acesso, permitido a qualquer tempo e lugar conectado

à rede;• aumento da capilaridade para a oferta de cursos a distância, atendendo aalunos dispersos ou aqueles que se encontrassem afastados dos centroseducacionais ;

• a permanência do aluno em seu meio cultural, evitando a migração paragrandes centros

• a redução de custos e na produção de conteúdos e materiais didáticos;



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• a contratação dos melhores especialistas para elaboração dos materiaisinstrucionais para a mídia digital, o que possibilitaria a melhoria daqualidade dos conteúdos e materiais didáticos

• acesso a bases de dados e a bibliotecas virtuais para todos os agentesenvolvidos, contribuindo para a democratização da informação, base danova sociedade do conhecimento;

•

a individuação dos percursos de aprendizagem, personalizando oatendimento aos alunos respeitando ritmo de aprendizado e outrascaracterísticas pessoais;

• o desenvolvimento no aluno da autonomia e da habilidade para o trabalhoem grupo, características desejadas pelo mercado de trabalho;

• formação de redes nacionais e internacionais de cooperação pra gerarconteúdos de alta qualidade a custos compartilhados; e, ainda

• a diminuição do preço final a ser cobrado de alunos;

No campo das políticas públicas, este cenário deveria realizar, também, ainclusão digital de instituições e da população estudantil apartadas das novas

tecnologias como conquista social agregada. Universalizar o acesso às NTICcom a oferta de infra-estrutura em máquinas e condição de acesso à Internetem instituições públicas, e estimular esta expansão nas instituições particularesformavam a agenda consensual e os compromissos anunciados. Esta era umacondição básica para que a Universidade Virtual pudesse alcançar o seu fimsocial, além de contribuir para o aperfeiçoamento profissional de clientelas jácontempladas com a escolarização formal. Mas, para realizar-se plenamente,a Universidade Virtual necessita dos caminhos necessários para chegar ao seupúblico, necessita de capilaridade e baixo custo para o acesso da população àsredes.

Conectividade do Ensino Superior à Internet

Em 1988, já se formavam no Brasil os primeiros embriões de redesacadêmicas, interligando grandes universidades e centros de pesquisa do Riode Janeiro, São Paulo e Porto Alegre aos Estados Unidos. Com o objetivo deintegrar esses esforços e coordenar uma iniciativa nacional em redes no âmbitoacadêmico, o Ministério da Ciência e Tecnologia lançou em 1989 a RedeNacional de Pesquisa – RNP, dedicada então a promover a conexão entreuniversidades e centros de pesquisa do Brasil com suas congêneres noexterior, e criar uma infra-estrutura de rede acadêmica nacional.

Em 1991 a RNP inicia a instalação de um backbone nacional, dedicadoexclusivamente ao tráfego da produção universitária. A partir de 1994 , com obackbone já em operação, promove a expansão do número de instituiçõesconectadas, universalizando acesso à Internet nas instituições universitáriaspúblicas. A partir de 2000, a RNP passa a operar eminentemente como umarede para ensino e pesquisa, atendendo não só ao desenvolvimento depesquisas (pós-graduação) mas também às atividades de ensino e extensão.Esta nova rede interliga todas as Instituições Federais de Ensino Superior(IFES) e Institutos de Pesquisa Federais através do Programa Interministerialde Implantação e Manutenção da Rede Nacional para Ensino e Pesquisa,



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parceria firmada em outubro de 1999 entre o MCT e o MEC, com duração até2004. Esse programa assegura os recursos necessários ao custeio da infra-estrutura nacional em operação atualmente e, principalmente, viabiliza osinvestimentos necessários à sua evolução tecnológica (RNP2) a fim de darsuporte às novas aplicações de Internet2.

A partir de 1999 desencadeou os trabalhos visando a RNP2,promovendo redes metropolitanas de alta velocidade (REMAVs) e a integraçãodelas com a Internet2. Em 2002 a RNP conectava todos os 27 estadosbrasileiros, interligando mais de 300 instituições, em centros de pesquisa einstituições de ensino superior que fazem uso intensivo da Internet. Asvelocidades do backbone e das redes metropolitanas estão indicadas no mapaa seguir. www.rnp.br.

http://www.rnp.br/

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As instituições universitárias não atendidas pela RNP têm como alternativa

a conexão à Internet pelo backbone da Embratel, o maior em termos deabrangência e de capacidade na América Latina. O backbone EMBRATEL, em2002, tinha 35 Gbps em âmbito nacional. A comunicação dos clientes eusuários do backbone Internet da EMBRATEL e a comunidade acadêmica no

Brasil - usuários da rede RNP - se faz através de circuitos que totalizam maisde 100 Mbps23.

A interligação do backbone da EMBRATEL à Internet mundial é efetivadapor meio de circuitos de comunicação de dados utilizando cabos submarinosem fibra óptica (Américas II e LAN). As conexões internacionais, com 3.7 Gbps,

interligam diretamente às redes Internet da Internet mundial, pela UNET eGlobal Crossing, nos Estados Unidos da América; na Europa com a RadioMarconi, e no Mercosul com a UUNET, Telefónica e Telecom Internacional, naArgentina; e com a Antel, no Uruguai. www.embratel.com.br

Conectividade do usuário doméstico à Internet

Em relação à conectividade dos usuários domésticos, o Brasil dispõe da5a maior rede mundial de telefonia, com atendimento por tarifa local a mais de20 mil localidades. No ano de 2001, 58% das residências brasileiras possuíamtelefone. 12,6% dos domicílios tinham microcomputador, e 8,6% contavamtambém com acesso à internet24. Porém, o acesso à Internet estavaconcentrado nas classes média e alta. 87% das residências de classes média emédia alta tinham acesso à Internet, contra apenas 12% das demais faixas derenda, segundo dados de 200225.

23 Dados da Empresa Brasileira de Telecomunicações – Embratel. www.embratel.com.br 24 Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD– 2001. www.ibge.gov.br25 Pesquisa Ibope POP Internet 2002. www.ibope.com.br

http://www.embratel.com.br/




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Segundo a Agência Brasileira de Telecomunicações, ANATEL, 93% dasconexões à rede no acesso doméstico são feitas por sistema discado. Astarifas cobradas do cliente são as mesmas do sistema de voz, cobrando porpulsos, tornando caro o uso da rede e praticamente impedindo a expansão dosistema. As pequenas e médias cidades situadas no interior dos estados, foradas regiões metropolitanas, são as mais prejudicadas.

Por não haver provedores locais, os usuários são obrigados a pagartarifas interurbanas para se conectar à rede. Dos 5.560 municípios brasileiros,apenas 850 têm provedores locais. Nos demais 85% dos municípios,representando 38% da população do país, acesso somente via interurbanos ousistemas de acesso por satélite, de maior custo26.

Para reduzir os custos de acesso nas pequenas e médias cidades, aANATEL está propondo para 2003 a criação de serviços diferenciados, com opagamento de tarifas locais para o acesso doméstico.

Este indicador de 85% de municípios ainda não atendidos por conexõeslocais para Internet traz ainda como agravante a verificação de que nos

estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões de maiorcarência no Brasil, é muito maior o número de municípios ainda excluídos domundo digital. Veja na ilustração a seguir a proporção de municípios atendidosem cada estado27.

26 Dados da ANATEL. http://noticias.uol.com.br/mundodigital/ultimas/ult1345u22.jhtm 27 Ilustrações da apresentação da audiência pública 372, da ANATEL. www.anatel.org.br

http://noticias.uol.com.br/mundodigital/ultimas/ult1345u22.jhtm


http://www.anatel.org.br/






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Em 1995 o Ministério da Educação cria uma Secretaria de Educação aDistância (Seed). Esta Secretaria destaca-se pela distribuição e instalação de

antenas parabólicas e kits de recepção e gravação em vídeo em escolaspúblicas de todo o país; pela criação de um canal de televisão educativa (TVEscola), dedicado a oferecer programas de qualificação a distância paraprofessores de ensino fundamental e médio, e para distribuir, via satélite, sérieseducativas em vídeo para uso como material didático complementar.

Metas e resultados alcançados pelo ProinfoMeta estabelecida O que se atingiu

Alunos beneficiados 7.500.000 6.000.000Escolas atendidas 6.000 4.629NTE implantados 200 262Multiplicadores capacitados 1.000 2.169Professores capacitados 25.000 137.911Técnicos capacitados 6.000 10.087Gestores capacitados 4.036Computadores instalados 105.000 53.895

A partir de 1997 a Seed atua na implementação do Programa Nacional deInformática na Educação (Proinfo), responsável pela capacitação deprofessores multiplicadores especialistas em informática educativa em todo o



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país; pela instalação de Núcleos de Tecnologia Educacional (NTEs) nasmaiores escolas de ensino médio, e pela distribuição de computadores àsescolas públicas. O Proinfo teve financiamento do Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação – FNDE. O Banco Interamericano deDesenvolvimento – BID e a UNESCO financiaram parcialmente algumasatividades internacionais desenvolvidas pelo Programa

A importância do Proinfo para o novo cenário da educação a distância doBrasil está na proposta apresentada de se tentar formar uma capilaridadenacional através da conexão de escolas publicas à Internet. O conceito deInformática Aplicada à Educação, aplicado na formação dos professoresmultiplicadores do Proinfo, permitiu que alunos e docentes conhecessem eexperimentassem a informática pela usabilidade, e não pelo conhecimento datecnologia como uma condição primeira.28

28 Mais informações no www.mec.gov.br .







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A pesquisa e o uso das NTIC na EAD

A pesquisa universitária relacionada à EAD que se estabeleceu noBrasil, tanto nas IES credenciadas pelo MEC para a oferta de cursos regulares,quando centros de pesquisa dedicados à criação de ferramental tecnológicoapropriado à EAD, recebeu linhas de incentivo na forma de bolsas e derecursos pelas agências estatais de fomento. O Ministério da Ciência eTecnologia, através do CNPq - Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico (www.cnpq.br) e da FINEP – Financiadora de Estudos

e Projetos (www.finep.gov.br); e o Ministério da Educação, através daCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(www.capes.gov.br) e do PAPED - Programa de Apoio à Pesquisa emEducação a Distância, da Secretaria de Educação a Distância(www.mec.gov.br) estabeleceram políticas de fomento para a produçãoacadêmica e desenvolvimento de tecnologia para educação a distância.

As pesquisas, organizadas de maneira independente em cadainstituição, podem ser agrupadas em três grandes grupos, muitas vezespresentes numa mesma universidade:

• Uma linha que buscou o desenvolvimento de modelos de 3a Geração de

EAD com uso intensivo de NTIC (Internet e videoconferência). Dedicou-seao planejamento, construção e implementação de ambientes virtuais deaprendizagem, e sistemas de videoconferência;

• Uma segunda linha em buscou aplicar as NTIC à virtualização do ensinopresencial, agregando o uso dos novos recursos aos serviços acadêmicos eadministrativos das instituições; e,

• Uma terceira linha de pesquisa que se dedicou à consolidação demetodologia para preparação de profissionais de ensino superior paraformatação de conteúdos, preparação de tutores e monitores para atenderaos alunos a distância, e mecanismos de avaliação para EAD.

Verificou-se um êxito na pesquisa e desenvolvimento de ambientes

virtuais de aprendizagem (learning management systems) em universidadespúblicas, universidades privadas e empresas de tecnologia. O país completava já em 1997/1998 a curva de aprendizado para dominar a tecnologia, promovera geração de produtos e atender alunos nos modelos de 3a Geração de EAD.As instituições que se mobilizaram na metade da década para criar ambientesvirtuais de aprendizagem, chegaram aos primeiros produtos em 1997, dandosuporte à oferta de cursos on-line.

http://www.cnpq.br/

http://www.finep.gov.br/





http://www.finep.gov.br/

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Os primeiros ambientes acadêmicos baseados em web gerados no paísforam o led.br, criado na Universidade Federal de Santa Catarina, pela equipedo Laboratório de Ensino a Distância (www.led.ufsc.br) , e o AulaNet,desenvolvido pela equipe de pesquisadores do laboratório de Engenharia deSoftware do departamento de informática da Pontifícia Universidade Católicado Rio de Janeiro (www.puc-rio.br). E, para uso comercial, também no estado do

Rio de Janeiro surgiu o ambiente UniverSite, posteriormente adquirido pelaXerox. Até o final da segunda metade dos anos 90 foram construídosambientes próprios também pelas seguintes instituições:

• Universidade Federal de Pernambuco, pela equipe do Projeto Virtus• Faculdade Carioca, pela equipe do projeto Univir• Pontifícia Universidade Católica do Paraná, pela equipe do projeto Eureka• Universidade Anhembi Morumbi, pela equipe do Departamento de

Desenvolvimento Tecnológico.

A partir do ano 2000, a oferta de ambientes comerciais para uso emeducação a distância aumenta e divide o mercado, com uma parte das

instituições optando entre manter e dar continuidade no desenvolvimento dosambientes criados entre 1997 e 2000, ou adotar plataformas terceirizadas.Entre 2000 e 2002, surgem ferramentas próprias criadas pelo grupo deuniversidades reunidas no consórcio iuvb.br, na Universidade de Brasília, naUnicamp e na Universidade Federal de Minas Gerais, entre outras.

Tela de curso oferecido através da ferramenta iuvb.br.

http://www.led.ufsc.br/


http://www.puc-rio.br/

http://www.puc-rio.br/




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Todos eles convergiam em funcionalidades, oferecendo aos alunosferramentas de navegação; áreas de acesso a conteúdos, atividades eexercícios; áreas de convivência com ferramentas de comunicação síncrona eassíncrona; áreas de publicação para upload de trabalhos; e áreasadministrativas.

Os ambientes virtuais de aprendizagem tiveram amplo uso emprogramas de e-learning, focados em educação corporativa, oferecendotreinamento e educação continuada via rede para empresas de grande porte, ecursos on-line direcionados para parcelas da população com acesso à internet.

Os grupos de pesquisadores que dedicaram-se a promover o uso dasNTIC para a “virtualização da universidade tradicional”, agregando o uso dosnovos recursos aos serviços acadêmicos e administrativos e assimmodernizando as instituições e inovando no processo de ensino-aprendizagem,destacaram-se principalmente com os trabalhos desenvolvidos na UniversidadeFederal de Pernambuco, no projeto Virtus. www.virtus.ufpe.br

Após desenvolver um sistema denominado Ambiente Virtual de Ensino,a equipe do projeto Virtus passou a disponibilizar o acesso gratuito ao sistemapara que professores da universidade pudessem criar salas virtuais com osalunos do ensino presencial, como que criando turmas-espelho, com acessooptativo para acessar conteúdos, realizar sessões de chat ou fórum, publicartrabalhos e verificar agendas e notícias dos cursos e disciplinas em queestivessem matriculados. A partir do ano 2000 o projeto Virtus libera o acessoao sistema para que professores de outras instituições pudessem criar salasvirtuais, também de forma gratuita. Ao final de 2002 o sistema computava1.909 salas virtuais independentes em funcionamento.

Esta linha de atuação, com o uso dos recursos da EAD para agregar

valor ao ensino presencial está sendo difundida a partir do ano 2000 entre amaior parte das universidades e centros universitários, sob a denominação de“apoio on-line”. Trata-se, em essência, da virtualização da universidade, umavez que os recursos das NTIC estão sendo utilizados para realizar - a distância,serviços on-line aos alunos já matriculados nas universidades tradicionais,como o acesso a notas, salas de discussão, grupos de estudo, tira-dúvidas viainternet, conteúdos e exercícios. Até então, para realizar estas ações os alunosnecessitavam da presencialidade no câmpus.

http://www.virtus.ufpe.br/





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Redes de Cooperação:Os consórcios em direção à Universidade Virtual

O período de 1999 a 2001 teve como fenômeno em direção à

Universidade Virtual a formação de redes de cooperação acadêmica,tecnológica ou comercial entre as instituições brasileiras, e entre estas eorganizações internacionais. Organizaram-se consórcios por afinidade regional,consórcios temáticos, e redes de instituições públicas, privadas econfessionais.

Quatro iniciativas de redes nacionais tiveram maior destaque:

• CEDERJ - Consórcio Centro de Educação a Distância do Estado do Rio deJaneiro, que reuniu universidades públicas no estado do Rio de Janeiro ecriou, credenciou e implantou programas de licenciatura a distância;

• UNIREDE - consórcio de instituições públicas de todo o país, pela

mobilização gerada na discussão do tema e preparação de profissionais;• IUVB.BR - Rede Brasileira de Educação a Distância, montada por

instituições particulares e que criou o Instituto Universidade VirtualBrasileira;

• VEREDAS – consórcio que reuniu instituições públicas, comunitárias econfessionais no estado de Minas Gerais, com o propósito de oferecerlicenciaturas a distância.

O consórcio CEDERJ

No estado do Rio de Janeiro, no ano de 2000, surge como proposta aformação de uma rede regional de educação a distância, coordenando asações das universidades públicas federais e estaduais ali instaladas. Ainiciativa recebe apoio do governo estadual, que cria projeto de lei oficializandoo projeto, alocando recursos e criando infra-estrutura de apoio para ainstalação de unidades de apoio para descentralizar o atendimento de tutoria emonitoria dos alunos nos cursos de licenciatura em Pedagogia, CiênciasBiológicas e Pedagogia, credenciados no MEC diretamente pelas IESresponsáveis.



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Em 2002 tiveram início as primeiras turmas atendidas pelas universidades

integrantes do Cederj em 13 pólos regionais no interior do estado. Os alunosrecebem o material didático das disciplinas em forma de material impresso ematerial digital, disponibilizado na Internet, contando com infra-estrutura deatendimento presencial, em centros locais, e a distância, por professores das

universidades consorciadas. www.cederj.edu.brUniversidades integrantes do CEDERJ

• Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)• Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF)• Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)• Universidade Federal Fluminense (UFF)• Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Universidade do Rio de Janeiro (UNIRIO)

O consórcio Unirede

A iniciativa de maior visibilidade em organização foi o consórcio Unirede- Universidade Virtual Pública do Brasil, que alcançava 70 instituições públicasfederais, estaduais e municipais em 2002. Criada oficialmente em 2002, oconsórcio surgiu como proposta em 1999, com o propósito de democratizar oacesso à educação de qualidade por meio da oferta de cursos a distância, nosníveis de graduação, pós-graduação, extensão e educação continuada. AUnirede promoveu programas de capacitação de professores das instituiçõesassociadas para o uso de NTIC e gestão de EAD, e atendeu a demandas doMinistério da Educação na disseminação do uso de NTIC junto a professores

dos ensino fundamental e médio. www.unirede.brInstituições integrantes da Unirede:

• CEDERJ - Centro de Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro• CEFET/MA - Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão• CEFET/MG - Centro Federal de Educação Tecnológica do MG• CEFET/Paraná - Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná• CEFET/RJ - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso S. da Fonseca• CEFET/RS-PELOTAS - Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas• EFEI - Escola Federal de Engenharia de Itajubá• FFCMPA - Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre•

UFAM - Universidade Federal do Amazonas• FUNREI - Fundação de Ensino Superior de S. João Del Rei• FURG - Fundação Universidade Federal do Rio Grande• UDESC - Universidade do Estado de Santa Catarina• UECE - Universidade Estadual do Ceará• UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana• UEG - Universidade Estadual de Goiás• UEL - Universidade Estadual de Londrina• UEMA - Universidade Estadual do Maranhão• UEMaringá - Universidade Estadual de Maringá


http://www.unirede.br/

http://www.unirede.br/




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• UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais• UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul• UEPA - Universidade do Estado do Pará• UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa

UERJ - Universidade do Estado do RJ• UERN - Universidade Estadual do Rio Grande do Norte• UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia• UESC-BA - Universidade Estadual de Santa Cruz• UESPI - Universidade Estadual do Piauí• UFAC - Universidade Federal do Acre• UFAL - Universidade Federal de Alagoas• UFBA - Universidade Federal da Bahia• UFCE - Universidade Federal do Ceará• UFES - Universidade Federal do Espírito Santo• UFF - Universidade Federal Fluminense• UFG - Universidade Federal de Goiás• UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora• UFLA - Universidade Federal de Lavras• UFMA - Universidade Federal do Maranhão• UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais• UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul• UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso• UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto• UFPA - Universidade Federal do Pará• UFPB - Universidade Federal da Paraíba• UFPE - Universidade Federal de Pernambuco• UFPel - Universidade Federal de Pelotas• UFPI - Universidade Federal do Piauí• UFPR - Universidade Federal do Paraná• UFRGS - Universidade Federal do RS• UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro• UFRN - Universidade Federal do RN• UFRPE - Universidade Federal Rural de Pernambuco• UFRR - Universidade Federal de Roraima• UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro• UFS - Universidade Federal de Sergipe• UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina• UFSCar - Universidade Federal de São Carlos• UFSM - Universidade Federal de Santa Maria• UFU - Universidade Federal de Uberlândia• UFV - Universidade Federal de Viçosa• UnB - Universidade de Brasília• UNEB - Universidade do Estado da Bahia

• UNEMAT - Universidade do Estado do Mato Grosso• UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas• UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná• UNIFAP - Universidade Federal do Amapá• UNIFESP - Universidade Federal do Estado de SP• UNIMONTES - Universidade Estadual de Montes Claros• UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná• UNIR - Fundação Universidade Federal de Rondônia• UNIRIO - Universidade do Rio de Janeiro• UPE - Universidade do Estado de Pernambuco



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O consórcio iuvb.br

A principal iniciativa de instituições particulares em direção à formação de

redes de cooperação surgiu no ano de 2000, sob a denominação de RedeBrasileira de Educação a Distância – Universidade Virtual Brasileira. Um grupode 10 instituições de ensino superior buscou a soma de competênciasacadêmicas, compartilhamento de estruturas físicas, integração virtual debancos de dados, serviços de suporte acadêmico e criação de metodologias etecnologias inovadoras para a oferta de educação a distância, alcançandocomo resultados iniciais em 2001 a criação de ambiente virtual deaprendizagem próprio, realização de programas de qualificação em uso deNTIC para os professores em atuação nas IES que formaram a rede, elançamento de cursos de extensão a distância. Em 2002 a rede criou uminstituto para credenciar e oferecer cursos superiores a distância, denominadoInstituto iuvb.br. www.iuvb.edu.br

Instituições integrantes da rede iuvb

Unimonte - Centro Universitário Monte Serrat – SPUnP - Universidade Potiguar - RNUniderp - Universidade para o Des. do Estado e da Região do Pantanal - MSUnicentro - Centro Universitário Newton Paiva - MGUniversidade Anhembi Morumbi - SPUnit - Centro Universitário do Triângulo - MGUvv - Centro Universitário Vila Velha - ESUnama - Universidade da Amazônia - PAUnisul - Universidade do Sul de Santa Catarina - SCUva - Universidade Veiga de Almeida – RJ

Projeto Veredas – Formação de Professores a Distância

A Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais estimulou no anode 2000 a formação de um consórcio de instituições de ensino superiorpúblicas, comunitárias, particulares e confessionais para criar um programaespecial destinado a formar 14.700 professores leigos em atuação no ensinofundamental, nas séries iniciais. Denominado de Projeto Veredas, foiestruturado a partir de articulação internacional com o Programa Anchieta de

Cooperação Interuniversitária (PACI). Este, como uma proposta de um grupode universidades, que formam a Red Unitwin/UNESCO de Universidades enIslas Atlánticas de Lengua y Cultura Luso-españhola (Red ISA), O cursopreparado para oferta a distância foi o Normal Superior, com as primeirasturmas iniciadas em 2002, para professores das redes estadual e municipaisem efetivo exercício nas séries iniciais do ensino fundamental.

O curso está sendo oferecido em parceria com 18 universidades, centrosuniversitários e outras instituições de ensino superior, responsáveis pela

http://www.iuvb.edu.br/

http://www.iuvb.edu.br/



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operação de 21 pólos regionais e 29 sub-pólos distribuídos pelo interior doestado, de forma a minimizar os deslocamentos dos cursistas para asatividades presenciais. Os alunos recebem kits de materiais impressos comGuia Geral, para informação dos professores cursistas em relação à propostado Curso, à Prática Pedagógica Orientada, às estratégias de estudo everificação da aprendizagem; Guias de Estudo para os módulos de conteúdos

e vídeos de apoio. A tutoria ocorre em regime presencial, nos pólos, sub-pólose diretamente nas escolas onde atuam os cursistas. Os alunos que têm acessoà internet podem recorrer ao tutores também com o uso de e-mail.www.veredas.mg.gov.br

Instituições parceiras do Projeto Veredas

UFV – Universidade Federal de ViçosaUFMG – Universidade Federal de Minas GeraisUFJF – Universidade Federal de Juiz de ForaFACULDADE DE MACHADOFINOM – Faculdade do Noroeste de MinasFUMEC – Fundação Mineira de Cultura

UNIUBE – Universidade de UberabaUNINCOR – Universidade do Vale do Rio Verde de Três CoraçõesUNIMONTES – Universidade Estadual de Montes ClarosUFU - Universidade Federal de UberlândiaCentro Universitário do Sul de MinasFaculdade de Filosofia de PassosFaculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patos de MinasISED - Instituto de Educação Superior de DivinópolisFAFIDIA - Faculdade de Filosofia e Letras de DiamantinaFAFILE - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de CarangolaUEMG – Faculdade de Educação de Belo HorizonteFENORD – Fundação Educacional Nordeste Mineiro

O consórcio das instituições católicas de ensino superior - RICESU

Universidades e centros universitários e outras instituições de ensinosuperior católicas criaram em 2001 a Comunidade Virtual de Aprendizagem –Rede de Instituições Católicas de Ensino Superior (CVA-RICESU), paracompartilhar esforços em direção a desenvolver processos e produtoseducacionais de educação a distância, com foco na interação entre os agentesda aprendizagem na busca permanente de inovação educacional. www.

Instituições integrantes da CVA-RICESUCentro Universitário La Salle - UNILASALLEPontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-CampinasPontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PRPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RSUniversidade Católica de BrasíliaUniversidade Católica de Pernambuco - UNICAPUniversidade Católica de Santos - UNISANTOSUniversidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOSUniversidade Católica do Salvador - UCSALUniversidade Católica Dom Bosco - UCDB

http://www.veredas.mg.gov.br/

http://www.xn--instituis-n94x/




http://www.veredas.mg.gov.br/



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O consórcio Universidade Virtual do Centro-Oeste

A Rede Universidade Virtual do Centro-Oeste (Univir-CO) foi criada em julho de 1998, integrando esforços em tecnologia e produção acadêmica desete universidades estaduais e federais da Região Centro-Oeste. Entre osobjetivos da rede estão promover a democratização do acesso à educação e apesquisa sobre novas formas de aprendizagem em ambientes on-line,estratégias de planejamento, desenvolvimento e de avaliação para a formaçãode professores. http://www.universidadevirtual.br/univirco_index.htm

Instituições integrantes do consórcio Univir-CO:

Universidade Estadual de Goiás - UEGUniversidade Estadual do Mato Grosso do Sul - UEMS

Universidade Federal de Goiás - UFGUniversidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMSUniversidade Federal do Mato Grosso - UFMTUniversidade do Estado de Mato Grosso - UNEMATUniversidade de Brasília - UnB

Ao final de 2002, portanto, o Brasil já dispunha de produção constanteem educação a distância com diversas gradações de uso de NovasTecnologias da Comunicação e da Informação. Mais de cem instituições jáofereciam educação a distância com o uso de internet e videoconferência emcursos de pós-graduação, licenciaturas para formar professores, cursos de

graduação, disciplinas on-line, uma ampla oferta de programas de educaçãocontinuada e de e-learning, e tem em funcionamento redes de cooperação deinstituições públicas, privadas e instituições confessionais para produção deeducação a distância com o uso de NTIC.

http://www.universidadevirtual.br/univirco_index.htm

http://www.universidadevirtual.br/univirco_index.htm



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Os paradoxos da Universidade Virtual no Brasil

Os cursos a distância implementados com uso intensivo de novastecnologias no Brasil até 2002, portanto, não foram marcadamente os denatureza acadêmica, dedicados ao ensino superior, mas sim os da área do e-learning, marcados pelo atendimento corporativo a clientelas de grandesempresas ou por contratação direta do governo nas esferas municipal, estadualou federal, para atender a grupos determinados de servidores públicos,caracterizando, portanto, uma demanda corporativa, uma clientela restrita.

Duas grandes questões contribuem para formar o paradoxo dauniversidade virtual no Brasil. A primeira, de natureza sócio-econômica,estrutural e comum aos países em desenvolvimento, e que mostra um acessorestrito às NTIC para as classes de renda inferior da sociedade. Decorre destefato que a Universidade Virtual estruturada a partir das NTIC consegue fazerchegar os seus produtos apenas às classes média e alta, já atendidasanteriormente pelas universidades presenciais. E, uma segunda questão,particular ao Brasil, que mostra já ocorrer por volta do ano 2000 umainteriorização do ensino superior no país, com mais de 1.200 Instituições deEnsino Superior presenciais em funcionamento, cobrindo todo o território.

Na prática, a maioria das cidades brasileiras das regiões Sul, Sudeste eCentro-Oeste com mais de 50 mil habitantes já dispõem de pelo menos umafaculdade instalada, criando um duplo fenômeno: uma capilarização do ensinosuperior presencial acompanhada, a partir do final da década de 1990, de umnúmero de vagas oferecidas excedente ao número de inscritos para o ensinosuperior pago, caracterizando limites na expansão deste modelo.

No âmbito da primeira questão do paradoxo da Universidade Virtual noBrasil, as pesquisas que acompanham o crescimento do acesso à Internet nopaís mostram claramente que a expansão ocorre majoritariamente nos extratos

de classe alta e de classe média em relação aos usuários domésticos, e nascorporações empresariais de maior porte e nos serviços públicos federal,estadual e municipal. No aspecto geográfico, o gradiente de inclusão digitalirradia-se, principalmente, a partir das regiões Sul e Sudeste e do litoralbrasileiro, tornando-se cada vez menos presente no interior do país em direçãoà fronteira Oeste, tanto no acesso doméstico quanto nas conexõesinstitucionais.

As alternativas de inclusão digital levadas a campo pelas políticaspúblicas no período de 1994 a 2002, em especial os programas Proinfo, do



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Ministério da Educação, e Rede Nacional de Pesquisa (RNP), do Ministério deCiência e Tecnologia, tiveram como foco de expansão as maiores escolaspúblicas de ensino médio, e as IES e centros de pesquisa, respectivamente. Aperspectiva de mudança deste cenário, com a possibilidade de a inclusãodigital, de fato, passar a abarcar as parcelas da população até então apartadasdos processos de escolarização e acesso às conquistas da tecnologia

contemporânea, foram colocadas em cena pelo Fundo de Universalização dosServiços de Telecomunicações – FUST, criado pela Lei n.º 9.998, de 17 deagosto de 2000, e regulamentado pelo Decreto n.º 3.624, de 5 de outubro de2000.

Este programa opera a partir da retenção de 1% dos valores cobradosnas contas dos serviços de telefonia em todo o país. O valor acumulado emarrecadação, e não utilizado até 2002, era de 2 bilhões de reais, somaequivalente 600 milhões de dólares. Em janeiro de 2003 o governo federaldiscutia a regulamentação necessária para publicar os editais para o uso dosrecursos, indicando como prioridade a criação de estruturas e serviços deinformática para o setor educacional, prevendo licitações para a compra de

computadores e de ressarcimento de serviços de operadoras de telefonia paraoferecer conexão à internet em escolas públicas.

Os benefícios em tecnologia, mediação pedagógica e de inclusão socialanunciados no início dos anos 90 pela chegada em massa das NTIC àeducação e pela emergência da 3a Geração da EAD, e associados porconseqüência ao conceito de Universidade Virtual, aplicaram-seapropriadamente ao e-learning no ambiente corporativo e para a modernizaçãodo ensino presencial, e não para a educação a distância. As NTIC nãocontribuíram, no Brasil, para a quebra de fronteiras das universidades paraabarcar populações até então não contempladas com o acesso ao ensino

superior, seja pela distância dos centros universitários, seja pela condiçãofinanceira desfavorecida de parte da população que impedia o custeio doensino do ensino superior.

Assim, enquanto a literatura avança para a discussão e experimentaçãode modelos de 4a e 5a Gerações de EAD, com a interatividade ampliadapermitida por sistemas baseados em comunicação por banda larga e pelaimersão em ambientes de realidade virtual, o conceito de que a EAD teria porcaracterística alargar o acesso à educação, torna-se incompatível nosprogramas com uso das NTIC.

O ministro da educação do governo do presidente Fernando HenriqueCardoso (1994-2002), professor Paulo Renato, direcionou os investimentospúblicos na área de EAD para os programas TV Escola e Proinfo, executadospela Secretaria de Educação a Distância como montagem de infra-estrutura,qualificação de docentes e apoio didático ao ensino fundamental e médio. Paraa EAD no ensino superior não houve liberação de verbas federais para acriação da Universidade Virtual Pública, nos moldes preconizados pelo grupode IES organizadas em torno da UNIREDE.



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Após a gestão de Paulo Renato, assumiu em 2003 o ministro Cristóvam

Buarque, no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Oprofessor Cristóvam direcionou os esforços iniciais da Secretaria de Educaçãoa Distância para o apoio aos programas de combate ao analfabetismo adulto.

Em 1994, Cristóvam Buarque, então reitor da Universidade de Brasília,afirmava o caráter de inclusão social que entendia próprio para a educação adistância. Ele dizia que a universidade brasileira ainda não havia descoberto aimportância do ensino a distância como método e instrumento fundamental. Noentender de Cristóvam, não se tratava de imaginar a substituição do ensino nocampus pelo ensino a distância. Este último deveria ser visto como o caminhopara a universidade ampliar o seu papel pedagógico junto ao público, atingindomilhões de alunos em cursos de grande importância para a educação popular epara a cultura em geral da população.

Já na condição de ministro da educação do governo do presidente Lulada Silva, o professor Cristóvam Buarque anunciou a intenção de promover o

aumento do número de vagas das universidades federais com o uso daeducação a distância. A prioridade para a oferta de cursos, segundo o ministro,será em programas para formação de professores para o Ensino Fundamentale o Ensino Médio. Com estes novos cursos de licenciatura o ministro estimaque pode até mesmo dobrar o número de vagas hoje em oferta pelasuniversidades públicas no país. Para verificar as necessidades eminvestimento, legislação e preparação de quadros necessários, o ministrodelegou a realização de estudos ao prof. João Carlos Teatini, que assumiu aSecretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação em janeiro de2003.

Florianópolis, 22 de janeiro de 2003.

João VianneyPatrícia TorresElizabeth Farias



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Anexo I - Legislação

Artigo 80 da Lei 9.394

– Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de1996, que, pela primeira vez no país, estabelece a EAD para todos os níveis emodalidades de ensino.

Art. 80. O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programasde ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educaçãocontinuada.1º A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, seráoferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.2º A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de

diploma relativos a cursos de educação a distância.3º As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação adistância e a autorização para sua implementação, caberão aos respectivos sistemasde ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.4º A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá:I - custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e desons e imagens;II - concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas;



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DECRETO N.º 2.494, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998.

Regulamenta o Art. 80 da LDB (Lei n.º 9.394/96)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,

inciso IV da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 80 da Lei n.º 9.394, de 20de dezembro de 1996.

DECRETA:

Art. 1º Educação a distância é uma forma de ensino que possibilita a auto-aprendizagem, com a mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados,apresentados em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente oucombinados, e veiculados pelos diversos meios de comunicação.

Parágrafo Único – O cursos ministrados sob a forma de educação a distância serãoorganizados em regime especial, com flexibilidade de requisitos para admissão,horários e duração, sem prejuízo, quando for o caso, dos objetivos e das diretrizes

curriculares fixadas nacionalmente.

Art. 2º Os cursos a distância que conferem certificado ou diploma de conclusão doensino fundamental para jovens e adultos, do ensino médio, da educação profissional,e de graduação serão oferecidos por instituições públicas ou privadas especificamentecredenciadas para esse fim, nos termos deste Decreto e conforme exigências peloMinistro de Estado da Educação e do Desporto.

§ 1º A oferta de programas de mestrado e de doutorado na modalidade a distânciaserá objeto de regulamentação específica.

§ 2º O Credenciamento de Instituição do sistema federal de ensino, a autorização e oreconhecimento de programas a distância de educação profissional e de graduação dequalquer sistema de ensino, deverão observar, além do que estabelece este Decreto,o que dispõem as normas contidas em legislação específica e as regulamentação aserem fixadas pelo Ministro de Educação e do Desporto.

§ 3º A autorização, o reconhecimento de cursos e o credenciamento de Instituições dosistema federal de ensino que ofereçam cursos de educação profissional a distânciadeverão observar, além do que estabelece este Decreto, o que dispõem as normascontidas em legislação específica.

§ 4º O credenciamento das Instituições e a autorização dos cursos serão limitados acinco anos, podendo ser renovados após a avaliação.

§ 5º A avaliação de que trata o parágrafo anterior, obedecerá a procedimentos,critérios e indicadores de qualidade definidos em ato próprio, a ser expedido peloMinistro de Estado da Educação e do Desporto.

§ 6º A falta de atendimento aos padrões de qualidade e a ocorrência de irregularidadede qualquer ordem serão objeto de diligências, sindicância, e, se for o caso, deprocesso administrativo que vise a apurá-los, sustentando-se, de imediato, atramitação de pleitos de interesse da instituição, podendo ainda acarretar-lhe odescredenciamento.



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Art. 3º A matrícula nos cursos a distância do ensino fundamental para jovens eadultos, médio e educação profissional será feita independentemente de escolarizaçãoanterior, mediante avaliação que define o grau de desenvolvimento e experiência docandidato e permita sua inscrição na etapa adequada, conforme regulamentação dorespectivo sistema de ensino.

Parágrafo Único – A matrícula nos cursos de graduação e pós-graduação será

efetivada mediante comprovação dos requisitos estabelecidos na legislação queregula esses níveis.

Art. 4º Os cursos a distância poderão aceitar transferência e aproveitar créditosobtidos pelos alunos em cursos presenciais, da mesma forma que as certificaçõestotais ou parciais obtidas em cursos a distância poderão ser aceitas em cursospresenciais.

Art. 5º Os certificados e diplomas de cursos a distância autorizados pelos sistemas deensino, expedidos por instituições credenciadas e registrados na forma da lei, terãovalidade nacional.

Art. 6º Os certificados e diplomas de cursos a distância emitidos por instituições

estrangeiras, mesmo quando realizados em cooperação com instituições sediadas noBrasil, deverão ser revalidados para gerarem efeitos legais, de acordo com as normasvigentes para o ensino presencial.

Art. 7º A avaliação do rendimento do aluno para fins de promoção, certificação oudiplomação, realizar-se-á no processo por meio de exames presenciais, deresponsabilidade da Instituição credenciada para ministrar o curso, segundoprocedimentos e critérios definidos no projeto autorizado.

Parágrafo Único: Os exames deverão avaliar competência descritas nas diretrizescurriculares nacionais , quando for o caso, bem como conteúdos e habilidades quecada curso se propõe a desenvolver.

Art. 8º Nos níveis fundamental para jovens e adultos, médio e educação profissional,os sistemas de ensino poderão credenciar instituições exclusivamente para arealização de exames finais, atendidas às normas gerais da educação nacional.

§ 1º Será exigência para credenciamento dessas Instituições a construção emanutenção de banco de itens que será objeto de avaliação periódica.

§ 2º Os exames dos cursos de educação profissional devem contemplarconhecimentos práticos, avaliados em ambientes apropriados.

§ 3º Para exame dos conhecimentos práticos a que refere o parágrafo anterior, asInstituições credenciadas poderão estabelecer parcerias, convênios ou consórcioscom Instituições especializadas no preparo profissional, escolas técnicas, empresas eoutras adequadamente aparelhadas.

Art. 9º O Poder Público divulgará, periodicamente, a relação das Instituiçõescredenciadas, recredenciadas e os cursos ou programas autorizados.

Art. 10º As Instituições de ensino que já oferecem cursos a distância deverão, noprazo de um ano da vigência deste Decreto, atender às exigências nele estabelecidas.

Art. 11º Fica delegada competência ao Ministro de Estado da Educação e doDesporto, em conformidade ao estabelecimento nos art. 11 e 12 do Decreto-Lei n.º



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200 de 25 de Fevereiro de 1967, para promover os atos de credenciamento de quetrata o § 1º do art. 80 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, das Instituiçõesvinculadas ao sistema federal de ensino e das Instituições vinculadas ao sistemafederal de ensino e das Instituições de educação profissional e de ensino superiordemais sistemas.

Art. 12º Fica delegada competência às autoridades integrantes dos demais sistemas

de ensino de que trata o art. 80 da Lei 9.394, para promover os atos decredenciamento de Instituições localizadas no âmbito de suas respectivas atribuições,para oferta de cursos a distância dirigidos àeducação de jovens e adultos e ensinomédio.

Art. 13º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de fevereiro de 1998, 117º dia da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO – Presidente da República

PAULO RENATO SOUZA – Ministro de Estado da Educação e Cultura



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DECRETO N.º 2.561, DE 27 DE ABRIL DE 1998

Altera a redação dos arts. 11 e 12 do Decreto n.º 2.494,de 10 de fevereiro de 1998, que regulamenta o disposto

no art. 80 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 80 da Lei n.º 9.394,de 20 de dezembro de 1996,

D E C R E T A :

Art. 1º Os arts. 11 e 12 do Decreto n.º 2.494, de 10 de fevereiro de 1998,passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 11. Fica delegada competência ao Ministro de Estado da Educação e doDesporto, em conformidade ao estabelecido nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei n.º 200,de 25 de fevereiro de 1967, para promover os atos de credenciamento de que trata o§1º do art. 80 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, das instituiçõesvinculadas ao sistema federal de ensino e das instituições de educação profissionalem nível tecnológico e de ensino superior dos demais sistemas.” (NR)

“Art. 12. Fica delegada competência às autoridades integrantes dos demaissistemas de ensino de que trata o art. 8º da Lei n.º 9.394, de 1996, para promover osatos de credenciamento de instituições localizadas no âmbito de suas respectivasatribuições, para oferta de cursos a distância dirigidos àeducação de jovens e adultos,ensino médio e educação profissional de nível técnico.” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de abril de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSOPaulo Renato Souza



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PORTARIA N.º 301, DE 7 DE ABRIL DE 1998

Regulamenta o credenciamento e a oferta de cursos degraduação a distância.

O MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, no uso de

suas atribuições, considerando:

o disposto na Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e noDecreto no 2.494, de 10 de fevereiro de 1998; e

a necessidade de normatizar os procedimentos decredenciamento de instituições para a oferta de cursos de graduação e educaçãoprofissional tecnológica a distância, resolve:

Art. 1º A instituição de ensino interessada em credenciar-se paraoferecer cursos de graduação e educação profissional em nível tecnológico a distânciadeverá apresentar solicitação ao Ministério da Educação e do Desporto, a serprotocolada no Protocolo Geral do MEC ou na DEMEC da unidade da federação

respectiva.

§ 1º A instituição de ensino interessada em credenciar-se paraoferecer cursos de educação fundamental dirigidos à educação de jovens e adultos,ensino médio e a educação profissional em nível técnico, deverá apresentarsolicitação às autoridades integrantes dos respectivos sistemas.

§ 2º As instituições poderão, em qualquer época, apresentar assolicitações de credenciamento de que trata esta Portaria.

Art. 2º O credenciamento da instituição levará em conta osseguintes critérios:

I – breve histórico que contemple localização da sede,capacidade financeira, administrativa, infra-estrutura, denominação, condição jurídica,situação fiscal e parafiscal e objetivos institucionais, inclusive da mantenedora;

II – qualificação acadêmica e experiência profissional dasequipes multidisciplinares - corpo docente e especialistas nos diferentes meios deinformação a serem utilizados - e de eventuais instituições parceiras;

III – infra-estrutura adequada aos recursos didáticos, suportes deinformação e meios de comunicação que pretende adotar;

IV – resultados obtidos em avaliações nacionais, quando for ocaso;

V – experiência anterior em educação no nível ou modalidadeque se proponha a oferecer.

Art. 3º A solicitação para credenciamento do curso de que trata o§ 1º deverá ser acompanhada de projeto, contendo, pelo menos, as seguintesinformações:

I – estatuto da instituição e definição de seu modelo de gestãoinstitucional, incluindo organograma funcional, descrição das funções e formas de



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acesso a cada cargo, esclarecendo atribuições acadêmicas e administrativas,definição de mandato, qualificação mínima exigida e formas de acesso para os cargosdiretivos ou de coordenação, bem como a composição e atribuições dos órgãoscolegiados existentes;

II – elenco dos cursos já autorizados e reconhecidos, quando for ocaso;

III – dados sobre o curso pretendido: objetivos, estruturacurricular, ementas, carga horária estimada para a integralização do curso, materialdidático e meios instrucionais a serem utilizados;

IV – descrição da infra-estrutura, em função do projeto a serdesenvolvido: instalações físicas, destacando salas para atendimento aos alunos;laboratórios; biblioteca atualizada e informatizada, com acervo de periódicos e livros,bem como fitas de áudio e vídeos; equipamentos que serão utilizados, tais como:televisão, videocassete, audiocassete, equipamentos para vídeo e teleconferência, deinformática, linhas telefônicas, inclusive linhas para acesso a redes de informação epara discagem gratuita e aparelhos de fax à disposição de tutores a alunos, dentreoutros;

V – descrição clara da política de suporte aos professores que irãoatuar como tutores e de atendimento aos alunos, incluindo a relação numérica entreeles, a possibilidade de acesso àinstituição, para os residentes na mesma localidadee formas de interação e comunicação com os não-residentes;

VI – identificação das equipes multidisciplinares - docentes etécnicos - envolvidas no projeto e dos docentes responsáveis por cada disciplina epelo curso em geral, incluindo qualificação e experiência profissional;

VII – indicação de atividades extracurriculares, aulas práticas eestágio profissional oferecidos aos alunos;

VIII – descrição do processo seletivo para ingresso nos cursos degraduação e da avaliação do rendimento do aluno ao longo do processo e ao seutérmino.

§ 1º O projeto referido no caput deste artigo será integralmenteconsiderado nos futuros processos de avaliação e recredenciamento da instituição.

§ 2º Sempre que houver parceria entre instituições para a ofertade cursos a distância, as informações exigidas neste artigo estendem-se a todos osenvolvidos.

Art. 4º As informações apresentadas pela proponente poderão sercomplementadas pela Secretaria de Ensino Superior - SESu e Secretaria de EducaçãoMédia e Tecnológica – SEMTEC, com informações adicionais da Secretaria deEducação a Distância – SEED, podendo incluir outras, prestadas por órgãos do MECou por instituições de reconhecida competência na área de educação a distância.

Art. 5º A Secretaria de Ensino Superior - SESu, a Secretaria deEducação Média e Tecnológica - SEMTEC, respectivamente no que diz respeito àeducação superior e educação profissional, e a Secretaria de Educação a Distância -SEED, completado o conjunto de informações, constituirão uma comissão decredenciamento, especialmente designada para avaliar a documentação apresentadae verificar, in loco , as condições de funcionamento e potencialidades da instituição.



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§ 1.º O credenciamento de instituições para oferecer cursos degraduação a distância se dará com o ato legal de funcionamento de seus cursos.

§ 2.º Sempre que as instituições interessadas em credenciar-separa oferecer cursos de graduação a distância não estiverem credenciadas comoinstituições de educação superior para o ensino presencial, deverão apresentar, noprojeto de que trata a art. 3.º desta Portaria, as informações e dados previstos no art.

2.º da Portaria MEC n.º 640, de 13 de maio de 1997.

Art. 6º A comissão de credenciamento, uma vez concluída aanálise da solicitação, elaborará relatório detalhado, no qual recomendará ou não ocredenciamento da instituição.

Parágrafo único. A análise de que trata este artigo, no que serefere aos cursos de graduação a distância, será analisada pela comissão decredenciamento e pela SESu/MEC, atendendo ao disposto na Portaria n.º 640, de1997, em tudo o que for aplicável.

Art. 7º O relatório da comissão, acompanhado da documentaçãopertinente, integrará o relatório da Secretaria de Ensino Superior - SESu e da

Secretaria de Educação Média e Tecnológica - SEMTEC, que será encaminhado aoConselho Nacional de Educação, para deliberação.

Art. 8º O parecer do Conselho Nacional de Educação de que tratao artigo anterior será encaminhado ao Ministro de Estado da Educação e do Desportopara homologação.

§ 1º Havendo homologação de parecer favorável, pelo Ministro, ocredenciamento far-se-á por ato do Poder Executivo.

§ 2º Em caso de homologação de parecer desfavorável, ainstituição interessada só poderá solicitar novo credenciamento após o prazo de doisanos, a contar da data da homologação do parecer no Diário Oficial.

Art. 9º O reconhecimento de cursos superiores de graduação adistância autorizados e a autorização de novos cursos de graduação e cursosseqüenciais a distância, nas instituições credenciadas para a oferta de educação adistância, deverão obedecer o que dispõe a Portaria n.º 641, de 13 de maio de 1997, en.º 887, de 30 de julho de 1997, no que for aplicável.

Art. 10 As instituições que obtiverem credenciamento paraoferecer cursos a distância serão avaliadas para fins de recredenciamento após cincoanos.

Art. 11 Será sustada a tramitação de solicitação de credenciamento de quetrata esta Portaria, quando a proponente ou sua mantenedora estiverem submetidas asindicância ou inquérito administrativo.

Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO RENATO SOUZA



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RESOLUÇÃO CNE/CES N.º 1, DE 3 DE ABRIL DE 2001. (*)

Estabelece normas para o funcionamento decursos de pós-graduação.

O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional deEducação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 9º , §2º, alínea “g”, da Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei9.131, de 25 de novembro de 1995, e nos artigos 9º , incisos VII e IX, 44, inciso III, 46 e48, §§ 1º e 3º da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o Parecer CNE/CES142/2001, homologado pelo Senhor Ministro da Educação em 15 de março de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º Os cursos de pós-graduação stricto sensu, compreendendo programasde mestrado e doutorado, são sujeitos às exigências de autorização, reconhecimentoe renovação de reconhecimento previstas na legislação.

§ 1º A autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de

cursos de pós-graduação stricto sensu são concedidos por prazo determinado,dependendo de parecer favorável da Câmara de Educação Superior do ConselhoNacional de Educação, fundamentado nos resultados da avaliação realizada pelaFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES ehomologado pelo Ministro de Estado da Educação.

§ 2º A autorização de curso de pós-graduação stricto sensu aplica-se tão-somente ao projeto aprovado pelo CNE, fundamentado em relatório da CAPES.

§ 3º O reconhecimento e a renovação do reconhecimento de cursos de pós-graduação stricto sensu dependem da aprovação do CNE, fundamentada no relatóriode avaliação da CAPES.

§ 4º As instituições de ensino superior que, nos termos da legislação em vigor,gozem de autonomia para a criação de cursos de pós-graduação devem formalizar ospedidos de reconhecimento dos novos cursos por elas criados até, no máximo, 12(doze) meses após o início do funcionamento dos mesmos.

§ 5º É condição indispensável para a autorização, o reconhecimento e arenovação de reconhecimento de curso de pós-graduação stricto sensu acomprovação da prévia existência de grupo de pesquisa consolidado na mesma áreade conhecimento do curso.

§ 6º Os pedidos de autorização, de reconhecimento e de renovação dereconhecimento de curso de pós-graduação stricto sensu devem ser apresentados àCAPES, respeitando-se as normas e procedimentos de avaliação estabelecidos poressa agência para o Sistema Nacional de Pós-Graduação.

Art. 2º Os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos mediante formasde associação entre instituições brasileiras ou entre estas e instituições estrangeirasobedecem às mesmas exigências de autorização, reconhecimento e renovação dereconhecimento estabelecidas por esta Resolução.

(*)CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES 1/2001. DiárioOficial da União, Brasília, 9 de abril de 2001. Seção 1, p. 12.



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Parágrafo único. A emissão de diploma de pós-graduação stricto sensu porinstituição brasileira exige que a defesa da dissertação ou da tese seja nela realizada.

Art. 3º Os cursos de pós-graduação stricto sensu a distância serão oferecidosexclusivamente por instituições credenciadas para tal fim pela União, conforme odisposto no § 1º do artigo 80 da Lei 9.394, de 1996, obedecendo às mesmasexigências de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento

estabelecidas por esta Resolução.§ 1º Os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos a distância devem,

necessariamente, incluir provas e atividades presenciais.

§ 2º Os exames de qualificação e as defesas de dissertação ou tese doscursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos a distância devem ser presenciais,diante de banca examinadora que inclua pelo menos 1 (um) professor não pertencenteao quadro docente da instituição responsável pelo programa.

§ 3º Os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos a distânciaobedecerão às mesmas exigências de autorização, reconhecimento e renovação dereconhecimento estabelecidas por esta Resolução.

§ 4º A avaliação pela CAPES dos cursos de pós-graduação stricto sensu adistância utilizará critérios que garantam o cumprimento do preceito de equivalênciaentre a qualidade da formação assegurada por esses cursos e a dos cursospresenciais.

Art. 4º Os diplomas de conclusão de cursos de pós-graduação stricto sensuobtidos de instituições de ensino superior estrangeiras, para terem validade nacional,devem ser reconhecidos e registrados por universidades brasileiras que possuamcursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados na mesma área de conhecimentoe em nível equivalente ou superior ou em área afim.

§ 1º A universidade poderá, em casos excepcionais, solicitar parecer deinstituição de ensino especializada na área de conhecimento na qual foi obtido o título.

§ 2º A universidade deve pronunciar-se sobre o pedido de reconhecimento noprazo de 6 (seis) meses da data de recepção do mesmo, fazendo o devido registro oudevolvendo a solicitação ao interessado, com a justificativa cabível.

§ 3º Esgotadas as possibilidades de acolhimento do pedido de reconhecimentopelas universidades, cabe recurso à Câmara de Educação Superior do ConselhoNacional de Educação.

Art. 5º É admitida, excepcionalmente, a obtenção de título de doutor mediantedefesa direta de tese, de acordo com o que estabelecerem as normas da universidadeonde tal defesa for realizada.

§ 1º A defesa direta de tese de doutorado só pode ser feita em universidade

que ofereça programa de doutorado reconhecido na mesma área de conhecimento.

§ 2º O diploma expedido após defesa direta de tese de doutorado tem validadenacional.

Art. 6º Os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos por instituições deensino superior ou por instituições especialmente credenciadas para atuarem nessenível educacional independem de autorização, reconhecimento e renovação dereconhecimento e devem atender ao disposto nesta Resolução.



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§ 1º Incluem-se na categoria de curso de pós-graduação lato sensu os cursosdesignados como MBA (Master Business Administration) ou equivalentes.

§ 2º Os cursos de pós-graduação lato sensu são oferecidos para matrícula deportadores de diploma de curso superior.

Art. 7º Os cursos de pós-graduação lato sensu ficam sujeitos àsupervisão dos

órgãos competentes a ser efetuada por ocasião do recredenciamento da instituição.Art. 8º As instituições que ofereçam cursos de pós-graduação lato sensu

deverão fornecer informações referentes a esses cursos, sempre que solicitadas peloórgão coordenador do Censo do Ensino Superior, nos prazos e demais condiçõesestabelecidos.

Art. 9º O corpo docente de cursos de pós-graduação lato sensu deverá serconstituído, necessariamente, por, pelo menos, 50% (cinqüenta por cento) deprofessores portadores de título de mestre ou de doutor obtido em programa de pós-graduação stricto sensu reconhecido.

Art. 10 Os cursos de pós-graduação lato sensu têm duração mínima de 360

(trezentos e sessenta) horas, nestas não computado o tempo de estudo individual ouem grupo, sem assistência docente, e o reservado, obrigatoriamente, para elaboraçãode monografia ou trabalho de conclusão de curso.

Art. 11 Os cursos de pós-graduação lato sensu a distância só poderão seroferecidos por instituições credenciadas pela União, conforme o disposto no § 1º doart. 80 da Lei 9.394, de 1996.

Parágrafo único. Os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos a distânciadeverão incluir, necessariamente, provas presenciais e defesa presencial demonografia ou trabalho de conclusão de curso.

Art. 12 A instituição responsável pelo curso de pós-graduação lato sensu

expedirá certificado a que farão jus os alunos que tiverem obtido aproveitamentosegundo os critérios de avaliação previamente estabelecidos, assegurada, nos cursospresenciais, pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência.

§ 1º Os certificados de conclusão de cursos de pós-graduação lato sensu devem mencionar a área de conhecimento do curso e ser acompanhados dorespectivo histórico escolar, do qual devem constar, obrigatoriamente:

I - relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno enome e qualificação dos professores por elas responsáveis;

II - período e local em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horasde efetivo trabalho acadêmico;

III - título da monografia ou do trabalho de conclusão do curso e nota ouconceito obtido;

IV - declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições dapresente Resolução; e

V – indicação do ato legal de credenciamento da instituição, no caso de cursosministrados a distância.



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§ 2º Os certificados de conclusão de cursos de pós-graduação lato sensudevem ter registro próprio na instituição que os expedir.

§ 3º Os certificados de conclusão de cursos de pós-graduação lato sensu quese enquadrem nos dispositivos estabelecidos nesta Resolução terão validadenacional.

Art. 13 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadasa Resolução CFE 5/83, as Resoluções CNE/CES 2/96, 1/97 e 3/99 e demaisdisposições em contrário.

ROBERTO CLÁUDIO FROTA BEZERRAPresidente da Câmara de Educação Superior



72

Portaria no 2.253 de 18 de outubro de 2001

O Ministro de Estado da Educação, no uso de suasatribuições, considerando o disposto no art. 81 da Lei no 9.394, de 20 dedezembro de 1996, e no art. 1o do Decreto no 2.494, de 10 de fevereiro de

1998, resolveArt. 1o As instituições de ensino superior do sistema

federal de ensino poderão introduzir, na organização pedagógica e curricularde seus cursos superiores reconhecidos, a oferta de disciplinas que, em seutodo ou em parte, utilizem método não presencial, com base no art. 81 da Leino 9.394, de 1.996, e no disposto nesta Portaria.

§ 1o As disciplinas a que se refere o caput , integrantes docurrículo de cada curso superior reconhecido, não poderão exceder a vinte porcento do tempo previsto para integralização do respectivo currículo.

§ 2o

Até a renovação do reconhecimento de cada curso, aoferta de disciplinas previstas no caput corresponderá, obrigatoriamente, àoferta de disciplinas presenciais para matrícula opcional dos alunos.

§ 3o Os exames finais de todas as disciplinas ofertadaspara integralização de cursos superiores serão sempre presenciais.

§ 4o A introdução opcional de disciplinas previstas no caput não desobriga a instituição de ensino superior do cumprimento do disposto noart. 47 da Lei no 9.394, de 1996, em cada curso superior reconhecido.

Art. 2o A oferta das disciplinas previstas no artigo anterior

deverá incluir métodos e práticas de ensino-aprendizagem que incorporem ouso integrado de tecnologias de informação e comunicação para a realizaçãodos objetivos pedagógicos.

Art. 3o As instituições de ensino superior credenciadascomo universidades ou centros universitários ficam autorizadas a modificar oprojeto pedagógico de cada curso superior reconhecido para oferecerdisciplinas que, em seu todo ou em parte, utilizem método não presencial,como previsto nesta Portaria, devendo ser observado o disposto no § 1o doart. 47 da Lei no 9.394, de 1996.

§ 1o As universidades e centros universitários deverão

comunicar as modificações efetuadas em projetos pedagógicos à Secretariade Educação Superior – SESu -, do Ministério da Educação – MEC -, bemcomo enviar cópia do plano de ensino de cada disciplina que utilize métodonão presencial, para avaliação.

§ 2o A avaliação prevista no parágrafo anterior poderáfacultar a introdução definitiva das disciplinas que utilizem método nãopresencial no projeto pedagógico de cursos superiores reconhecidos ou indicara interrupção de sua oferta.



73

Art. 4o As instituições de ensino superior não incluídas no

artigo anterior que pretenderem introduzir disciplinas com método nãopresencial em seus cursos superiores reconhecidos deverão ingressar compedido de autorização, acompanhado dos correspondentes planos de ensino,no Protocolo da SESu, MEC.

Parágrafo único. Os planos de ensino apresentados serãoanalisados por especialistas consultores do Ministério da Educação, que semanifestarão através de relatório à SESu, e somente poderão serimplementados após a expedição de ato de autorização do Ministro daEducação.

Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO RENATO SOUZA



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Anexo II

Cronologia da EAD no Brasil29

ano Iniciativa / Agente Descrição1904 Cursos por

correspondência

Escolas Internacionais(EUA)

Cursos pagos, oferecidos por correspondência emanúncios de jornais na cidade do Rio de Janeiro,oferecidos por uma representação no Brasil de umaescola norte-americana. Cursos inicialmente emespanhol. De um catálogo de 75 cursos, em 1971 dezdeles já estavam traduzidos para o português. Nadécada de 70 a Escolas Internacionais atendiademandas das empresas Nestlé, Duratex, Singer,Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira e Ford-Willysdo Brasil.

1923 Rádio Educativo

Edgard Roquete Pinto

Criação da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, pelo

médico Edgard Roquete Pinto. A rádio começa afuncionar nas instalações da Escola Politécnica, com opropósito de “levar a cada canto um pouco deeducação, de ensino e alegria”. Oferta de cursos dePortuguês, Francês, Silvicultura, Literatura Francesa,Esperanto, Radiotelegrafia e Telefonia.

1927 Cinema Educativo Criação da Comissão de Cinema Educação do Rio deJaneiro.

1932 Ginástica via rádio

Oswaldo Diniz MagalhãesAulas de ginástica via rádio, com suporte de mapasimpressos para orientar as posições dos exercícios.Cidade do Rio de Janeiro.

1932 Manifesto “Pioneiros da

Escola Nova”

Lançamento do manifesto “Pioneiros da Escola Nova”,

onde educadores propõem o uso dos recursostecnológicos do rádio, cinema e impressos para aeducação brasileira.

1934 Rádio Escola Municipal

Edgard Roquete PintoCriação da Rádio-Escola Municipal – Rio de Janeiro.Emissões radiofônicas consorciadas com folhetos eesquemas de aula. Interação com os alunos atravésde correspondência. Programas diários com trêsseções distintas: Hora Infantil, com 402 irradiações em34, Jornal dos Professores, com 288 irradiações, eSuplemento Musical (Discotheca Municipal).

1936 Inst. Cinema Educativo

Ministério da EducaçãoCriação do Instituto Nacional do Cinema Educativo,absorvido em 1966 pelo Instituto Nacional de Cinema.

1936 Rádio Min. da EducaçãoEdgard RoquetePinto/MEC

Doação da Rádio Sociedade ao Ministério daEducação e Saúde, sob a condição de ser utilizadasomente com finalidade educativa. Surge assim aRádio Ministério da Educação.

1937 Radiodifusão Educativa

Ministério da EducaçãoCriação do Serviço de Radiodifusão Educativa doMinistério da Educação

1939 Instituto Monitor Criação do primeiro instituto brasileiro para a ofertasistemática de cursos de iniciação profissionalizante a

29 Elaborada por João Vianney.



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Cursos Profissionalizantes distância. Modalidade de ensino por correspondência.Os primeiros cursos oferecidos foram no ramo daeletrônica, formando radiotécnicos.

1941 Instituto UniversalBrasileiro

CursosProfissionalizantes

Criação do Instituto que viria a ser o maior difusor decursos profissionalizantes a distância no Brasil noséculo XX, pela modalidade de ensino porcorrespondência.

1941 Universidade do Ar – RJ

Emissões radiofônicas para a formação deprofessores leigos

1943 A Voz da Profecia - RJ Instituição de EAD voltada para a evangelização.Produção de sete cursos por ensino porcorrespondência, com 25.000 matrículas acumuladasaté 1977.

1947 Universidade do Ar

SENAC – SESC/SPCurso Radiofônico da Universidade do Ar. Primeiraexperiência do SENAC com técnicas de educação adistância, em parceria com o Serviço Social doComércio (SESC).Treinamento de comerciários e de

comerciantes em técnicas comerciais. Em 1950,chegou a alcançar mais de 90 mil alunos, em 318cidades cobertas por estações de rádio durante operíodo de 1947 a 1962, quando foi desativada.

1950 Projeto de TV Educativa

Edgar Roquete PintoElabora projeto para criar a primeira TV Educativa doBrasil. Projeto não efetivado por falta de verba.

1957 Radioeducação

SIRENAInstituição do SIRENA – Sistema RadioeducativoNacional. Produção de programas veiculados poremissoras espalhadas em todo o país.

1957 Escola Líder - SP Criação da instituição. Oferta de cursosprofissionalizantes. Ensino por correspondência.

1958 Escolas Radiofônicas

Igreja Católica

A Igreja Católica em Natal, Rio Grande do Norte, inicia

experiências de educação popular via rádio, com oServiço de Assistência Rural-SAR. Início das EscolasRadiofônicas, em Natal – RN.

1959 Escola Radiofônica deAracaju

Diocese de Aracaju

A Diocese de Aracaju inicia experiência deimplantação de escolas radiofônicas na região, emconvênio com o SIRENA.

1960 Movimento de Educaçãode Base - MEB

MEC / CNBB

Contrato da Conferência Nacional dos Bispos doBrasil (CNBB) com o Sistema de Rádio EducativoNacional (SIRENA), para estender o modelo dasescolas radiofônicas do RN para outros estados doNordeste, e para as regiões Norte e Centro-Oeste.Surge o MEB – Movimento de Educação de Base,

como um serviço de educação a distância não-formal.1961 Alfabetização de Adultos

Fundação João Batista doAmaral

Programa de alfabetização de adultos, com veiculaçãopela TV Rio até 1965.

1961 Violão e Guitarra

Cursos EspecializadosUltramodernos - RJ

Escola de educação aberta por correspondência, comtécnicas de iniciação musical. Cursos para oaprendizado de violão e guitarra.

1961 Movimento de Educação Início efetivo do serviço radiofônico com apoio de



76

de Base

MEC/CNBBmaterial impresso e grupos de apoio locais, paraprogramas de alfabetização, conscientização,politização, educação sindicalista, instrumentalizaçãodas comunidades e animação popular, fundado numa“pedagogia popular”. Até 1965, último ano deoperação do MEB, desativado oficialmente por conflitocom a orientação política do governo militar instaurado

em 1964, 4.522 grupos de alunos estavamorganizados em “escolas radiofônicas”.

1962 Curso de Detetive

Instituto de InvestigaçõesCientíficas e Criminais - RJ

Oferta de cursos para a formação de detetives e decorretores de seguro. Ensino por correspondência.Entrega de diploma e carteira de detetive ao final docurso. Documento não reconhecido pelas instituiçõesoficiais. Matrículas de anuais em torno de 5.000alunos na década de 70.

1962 Aperfeiçoamento deProfessores PrimáriosFundação João Batista doAmaral

Programa veiculado pela TV Rio com conteúdos parao aperfeiçoamento de professores primários.

1962 Universidade de CulturaPopular

Gilson Amado

Um dos grandes incentivadores e criadores deprogramação televisiva para suporte à educação,Gilson Amado lança a idéia de se criar umaUniversidade de Cultura Popular. A idéia ganha corpoem 1966, através de programa veiculado pela TVContinental.

1964 Canais de TV Educativa

Ministério da EducaçãoMEC solicita e obtém reserva para a criação de 48canais de VHF e cinqüenta de UHF para implantaçãode emissoras de televisão educativa.

1965 Planejamento daRadioeducação

Ministério da Educação

Formalização da comissão para estudos eplanejamento da radiodifusão educativa

1965 Divisão de Ensino aDistância

Ministério do Exército

Foi criada na Escola de Comando e Estado Maior(ECEME) a Divisão de Ensino a Distância (DED),encarregada de preparar oficiais candidatos paraingressar na Escola, de organizar e aplicar provas deConcurso de Admissão à ECEME e manteratualizados os oficiais que concluem os diferentescursos.

1965 Rádio e TV Educativa -RS

Estado do Rio Grande doSul/MEC

Convênio criando o Serviço de Rádio e TelevisãoEducativos - SERTE

1965 Criação do CETEB

Fundação Brasileira deEducação - FUBRAE

O atual Centro de Ensino Técnico de Brasília

(CETEB) foi criado na cidade do Rio de janeiro, em1965, pela Fundação Brasileira de Educação, com onome de Centro de Ensino Tecnológico. Iniciaatividades educacionais presenciais em 1968, e apartir de 1973/74 desenvolve uma ampla gama deprodutos de educação a distância.

1967 Criação da FUNTEVE

Ministério da EducaçãoCriação da Fundação Centro Brasileiro de TelevisãoEducativa (FUNTEVE), no Rio de Janeiro (atual TVE).

1967 Criação da TV Cultura Criação da Fundação Padre Anchieta (atual TV



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Governo do Estado de SãoPaulo

Cultura-SP), mantida pelo governo do estado, para apromoção de atividades educativas e culturais atravésdo rádio e da televisão.

1967 Fundação Padre Landellde Moura - RS

Criação da FEPLAM, em Porto Alegre, RS, para apromoção de programas de educaçãoprofissionalizante. Utilizou inicialmente a mídia rádio,com o Colégio do Ar, produziu impressos e realizou

programas de televisão. Consolidou-se em seguidacomo um instituto de iniciação profissionalizante adistância, e como fornecedora de metodologia emateriais instrucionais para programasgovernamentais na década de 70.

1967 Parapsicologia

Associação Mens Sana -SP

Criação de atividades de educação a distância na áreade parapsicologia, pela Associação Mens Sana, comuso de materiais impressos (ensino porcorrespondência).

1967 Instituto Brasileiro deAdm. Municipal - RJ

Criação de programas a distância para atenderdemandas de funcionários de prefeituras municipais.Ensino por correspondência (fascículos).

1967 Cursos Guanabara deEnsino - RJ

Criação da instituição, para oferta de cursosprofissionalizantes. Ensino por correspondência.

1968 Dom Bosco EscolasReunidas - SP

Criação da Dom Bosco Escolas Reunidas. Oferta decursos profissionalizantes. Ensino porcorrespondência. Matrículas de 6.900 alunos em1970, e de 5.200 alunos em 1971.

1969 Inauguração da TVCultura

Fundação Padre Anchieta

Entra em operações a TV Cultura – São Paulo.Lançamento do telecurso Madureza Ginasial, primeirasérie educativa gerada pela Fundação PadreAnchieta.

1969 TVE do Maranhão

Governo do Estado do MACriada a Fundação Maranhense de TV Educativa –Centro Educativo do Maranhão, oferecendo

teleducação em circuito fechado para a 5a série, e, apartir de 1970, em sinal aberto, para as demais sériesdo então 1o Grau. Sistema de recepção organizadaem telesalas de escolas da rede oficial. Dados de1995 indicavam 1.104 telesalas em todo o estado,com 41.500 alunos atendidos.

1969 SATE – SistemaAvançado deTecnologiasEducacionaisGoverno Federal

Através do Decreto 65.239 o Governo Federal instituio Sistema Avançado de Tecnologias Educacionais.

1969 Projeto SACI

MEC/CNPq/Instituto dePesquisas Espaciais

Projeto SACI – Satélite Avançado de Comunicações

Interdisciplinares. Planejamento do projeto durante osanos de 1967 e 1968, pelo Instituto Nacional dePesquisas Espaciais (INPE), com know how econsultoria da Universidade de Stanford (EUA). Iníciodas atividades educacionais do projeto em 72, com otreinamento de supervisores e professores. Em 73 têminício a oferta de aulas pré-gravadas transmitidas viasatélite e suporte em material impresso, para alunosdas séries iniciais e professores leigos do entãoensino primário no estado do Rio Grande do Norte.



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Experiência piloto no estado até 1974. Relatório finalem 1976, registrando um total de 1.241 programas derádio e TV realizados, com recepção em 510 escolasde 71 municípios. Entre as causas de fracasso doprograma estavam as diferenças culturais entre operfil dos programas produzidos no interior de SãoPaulo e a clientela preferencial - alunos e professores

do interior do estado do Rio Grande do Norte, naregião Nordeste.

1970 Horário NacionalEducativo

Governo Federal – MEC

Portaria 408 – obrigatoriedade para emissorascomerciais de rádio e televisão apresentarprogramação educativa, com 30 minutos diários ou 75minutos aos sábados e domingos.

1970 Projeto MINERVA

MEC / Fundação PadreAnchieta / Fundação PadreLandell de Moura

Criado em setembro de 1970, com base na Lei 5692,com ênfase na educação de adultos. ProjetoMINERVA – Transmissão em rede nacional de 1.200emissoras de rádio e 63 emissoras de televisão, dosconteúdos para preparação dos exames supletivos deCapacitação Ginasial e Madureza Ginasial, produzidos

pela Fundação Padre Landell de Moura e pelaFundação Padre Anchieta. Atendeu 17.246 alunos deoutubro de 1970 a dezembro de 1971.

1970 Sistema Nacional deEnsino porCorrespondência

Ministério da Fazenda

Início da oferta de cursos a distância pelo setor deformação de recursos humanos do Ministério daFazenda. Programas administrados pela Escola deAdministração Fazendária (ESAF), nas áreas dePortuguês, Redação Oficial, Introdução àAdministração, Administração por Objetivos,Computação e Contabilidade Pública.

1970 Cosmetologia

Instituto Cosmos de Beleza

- RJ

Cursos a distância com uso de material impresso(ensino por correspondência), na área de estéticafacial.

1971 Associação Brasileira deTecnologia Educacional

ABT

Criação da Associação Brasileira de TecnologiaEducacional – ABT. Entidade responsável pela revistaTecnologia Educacional, a principal publicaçãobrasileira no gênero, e que organiza seminários anuaisde tecnologia educacional.

1971 João da Silva -Telenovela Educativa

TVE – Rio de Janeiro

Gilson Amado, presidente da FCBTVE lança aprimeira novela educativa da TV brasileira, João daSilva, dirigida por Jacy Campos e que receberiaMenção Honrosa do Júri do Prêmio Japonês demelhor programa didático de 1973. Programas no arem 1973 e 74, com a veiculação de 100 capítulos, 25aulas retrospectivas, 10 programas complementares e5 livros de apoio.

1971 Supletivo 1o Grau – FaseI


Transmissão em âmbito nacional, durante três anos(72,73 e 74) programas radiofônicos de ensinosupletivo.

1971 Criação da ABT

Associação Brasileira deTecnologia e Educação

Criada inicialmente com o nome de AssociaçãoBrasileira de Tele-Educação, já produzia SemináriosBrasileiros de Tele-Educação a partir de 1969. Criouprogramas de capacitação de professores por ensinoatravés de correspondência.



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1972 Missão do CFE na OpenRelatório NewtonSucupira Conselho Federal deEducação

Visita do conselheiro Newton Sucupira à OpenUniversity, na Inglaterra. Relatório final da viagemanalisado pelo Conselho Federal de Educação,apontando as virtualidades da Educação a Distânciapara o Brasil, e destacando a necessidade de sepreparar quadros adequadamente antes de se lançarprojetos na área.

1972 PRONTELMinistério da Educação

Criação do PRONTEL – Programa Nacional de Tele-Educação

1973 Detalhamento doPRONTEL

MEC

Apresentação do Plano Nacional de TecnologiasEducacionais (PLANATE), voltado para estratégias degerenciamento e uso educacional das tecnologias dacomunicação.

1973 Projeto MINERVA - FaseII


Ação coordenada do MEC com secretarias estaduaisde educação para a produção dos cursos Supletivo de1o Grau, fase II.

1974 Telescola

TV Cultura – Fundação

Padre Anchieta

De 1974 a 1976, realização do projeto Telescola, emparceria com a Secretaria de Educação do Município

de São Paulo, para apoio às disciplinas de Ciências eMatemática do curso ginasial, em 50 escolas. As aulaspela tevê eram precedidas de um pré-teste esucedidas de um pós-teste o que ensejava a avaliaçãodo aprendizado. A aula de matemática, "Introduçãoaos números inteiros” foi premiada em 1975 com oSpecial Prize, no Japão. Direção e roteiro: JoséCastellar / Produção: Nádia Hatori.

1974 Telensino do Exército

Centro de Estudos dePessoal do Ministério doExército - RJ

O Centro de Estudos de Pessoal do Exército (CEPE)inicia programa de aperfeiçoamento de civis emilitares em atuação nos estabelecimentos de ensinomilitar. Cursos oferecidos através de correspondência,utilizando módulos de ensino como recurso básico, eaudiovisuais como meio auxiliar.

1974 Tele-aulas 5a a 8a série

Governo do Ceará - TVEA Televisão Educativa do Ceará (TVE/CE) foi criadapela Fundação Educacional do Ceará em dezembrode 73, e iniciou operações em março de 74,alcançando oito municípios. Desde então vemexpandindo a rede para alcance estadual. Produção egeração de tele-aulas e de material impresso para oensino das séries de 5a a 8a do Ensino Fundamental.Atua com educação a distância e como instrumento deapoio ao ensino presencial.

1974 /75

Projeto Acesso

FUBRAE – CETEB – RJ-DF e Petrobrás

Projeto Acesso - Criação e oferta pelo CETEB decurso de educação a distância por correspondência,

em parceria com a Petrobrás (para ensino supletivoaos funcionários da empresa).

1975 Auxiliar de Saúde

Curso de Auxiliares deClínica e de Cirurgia - RJ

Criação da instituição e oferta de 06 cursos commetodologia de ensino por correspondência (mídiaimpressa via postagem).

1976 Sistema Nacional deTeleducação

SENAC

Criação de um núcleo de atividades de EAD com onome de Sistema Nacional de Teleducação. Cursosde teleducação em caráter experimental para as áreasde aprendizagem comercial.



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1976 Projeto Logos IICETEB – FUBRAE - MEC

Projeto Logos II - Com o Ministério da Educação, oCETEB lança o projeto Logos II, para habilitarprofessores leigos sem afastá-los da docência. Projetocom atuação em 19 estados brasileiros. Ensino comuso de módulos impressos e tutoria local ou porinteração com uma central de atendimento por cartaou telefone.

1977 Fundação RobertoMarinho

Criação da Fundação Roberto Marinho, em novembrode 1977.

1977 Aperfeiçoamento paraInstrutores de FormaçãoProfissional Rural

SENAR - CETEB

Programa criado pelo Serviço Nacional deAprendizagem Rural (SENAR) em parceria com oCentro de Ensino Técnico de Brasília (CETEB), paraformação de servidores de órgãos estaduais deassistência técnica e extensão rural.

1978 Preparação deComandantes

Ministério do Exército

De 1978 a 1982 a ECEME desenvolveu, porcorrespondência, o estágio de preparação deComandantes, hoje realizado a cargo do Estado Maiordo Exército.

1978 Centro de Teleducaçãodo SulCITES - MEC

Constituição em agosto de 78 de um órgão deTeleducação de cinco instituições de ensino superior,da zona Sul do Estado do Rio Grande do Sul.

1978 Colégio Anglo-Americano

Rio de janeiro

Início das atividades de produção e oferta de cursospor correspondência com alunos no Brasil e em outros27 países.

1978 Auto-Instrução comMonitoria –AIM

SENAI – São Paulo

Programa criado pelo Serviço Nacional deAprendizagem Industrial de São Paulo (SENAI-SP),para a oferta de curso por ensino de correspondênciaem Leitura e Interpretação de Desenho TécnicoMecânico, e, em seguida nas áreas de matemática,eletrônica, eletrotécnica. Início das operações de EAD

em 1980.1978 Telecurso 2o Grau

Fundação RobertoMarinho-RJ / FundaçãoPadre Anchieta – SP

Lançamento em janeiro/78 de convênio entre aFundação Roberto Marinho e a Fundação PadreAnchieta, originando o Telecurso 2o Grau. Programastelevisivos com uso de atores do elenco comercial daRede Globo, produção de fascículos semanaisvendidos em bancas de revista, e programação dechamadas de audiência durante programação regularda Rede Globo e da TV Cultura, e um pool nacional demais 38 emissoras comerciais e outros oito canaiseducativos. Visava dar suporte à preparação dosalunos para os exames oficiais de supletivo, ao estilodo antigo Madureza Colegial.

1978 Centro Difusor doDesenvolvimentoProfissionalSENAC - SP

Implantação do Centro Difusor do DesenvolvimentoProfissional pelo SENAC de São Paulo. Núcleo deprodução de educação a distância pela modalidade deensino por correspondência. Atuação até 1981.

1979 Projeto Conquista

Ministério da Educação -TVE

Criação da FCBTVE – Fundação Centro Brasileiro deTelevisão Educativa (futura FUNTEVÊ). Produz oprojeto Conquista, uma telenovela para o ensinosupletivo de 5a a 8a série, e programas para aalfabetização com o uso da televisão, dentro do



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projeto MOBRAL - Movimento Brasileiro deAlfabetização. O projeto tinha como objetivo o ensinosupletivo de 5a a 8a série do 1o grau. Seguindo oformato telenovela do projeto João da Silva, a sérietinha 200 capítulos distribuídos da seguinte forma: 4de apresentação, 148 instrucionais, 37 retrospectivos,10 complementares e um de encerramento. Sete livros

de apoio completavam o material. Lançamento nosestados do Rio de Janeiro e Ceará.

1979 Programa deAlfabetização Funcional – PAF/TVMobral / FCBTVE / Prontel

Programa especial visando alfabetização de adultoscom o uso de multimeios. Implantação em 1979através de 60 tele-aulas dramatizadas e fascículos deapoio para alunos e monitores, com distribuição porTVs educativas nos estados da Bahia, Minas Gerais,São Paulo, Ceará, Paraná e Rio de Janeiro.

1979 Centro de Ensino deNiterói

FUBRAE

A Fundação Brasileira de Educação, através doCentro de Ensino de Niterói, cria módulos instrucionaispara aplicação com suporte e tutoria em encontrospresenciais.

1979 IRDEBGoverno do Estado daBahia

Criação do Instituto de Radiodifusão Educativa daBahia, em substituição ao PRONTEL.

1979 Projeto Hapronte

Depto. De EnsinoFundamental/MEC

Produção de 64 programas de rádio para o ensino dalíngua francesa, para professores não titulados emexercício de 1a a 4a série. Abrangência para osestados do Paraná, Espírito Santo e Alagoas.

1979 POSGRAD

ABT / CAPESPOSGRAD – Lançamento do Programa de Pós-Graduação Tutorial a Distância, implantado pelaAssociação Brasileira de Tecnologia Educacional(ABT) em parceria com a Coordenação deAperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior do

MEC (CAPES), para capacitar docentes universitáriosno interior do país (Parecer CFE 891/80, Documenta237). Programa suspenso em 1983. Relatório final em1985. Modalidade de ensino por correspondência.

1980 Série CurumimTV Cultura – FundaçãoPadre Anchieta

De 1980 a 1984 produção e veiculação da sérieCurumim, projeto de educação infantil em parceriacom a prefeitura de São Paulo. Programas comconteúdo pedagógico e orientação de utilização peloprofessor em sala de aula. Todas as EMEI - EscolaMunicipal de Educação Infantil estavam sintonizadasna TV Cultura na hora dos programas, de acordo comregistros da produtora Nadia Hatori.

1980Projeto Seringueiro

SUDHEVEA Produção de 230 programas educativos paraveiculação pela rádio nacional de Brasília, emconvênio com a rádio Cruzeiro do Sul, no Acre. Ênfasenas áreas de comunicação e expressão, matemática eciências físicas e biológicas.

1980 Universidade Aberta

Univ. de Brasília - UnBUniversidade Aberta – Lançamento de convênio daUnB com a Open University, para a implementação deprogramas de educação a distância no Brasil. Iníciodos cursos nas áreas de ciências políticas, relaçõesinternacionais e pensamento político brasileiro em



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1980. Cursos de extensão com seis meses deduração, com o uso de fascículos e de sessõespresenciais de tutoria em capitais de estado.Programas coordenados na época pelo Decanato deExtensão da UnB. Total de 4 mil inscritos nos trêsprimeiros cursos. Em 1981 a UnB lança parcerias com jornais de grande circulação para a publicação de

fascículos de auto-aprendizagem. Os alunos queencaminhavam trabalhos de avaliação recebiamcertificado de programa de extensão. Nestamodalidade, até o ano de 1983, estes programastinham alcançado 30 mil matrículas. Conclusão doprograma Universidade Aberta em 1984.

1980 Programa deAperfeiçoamento doMagistérioABT

Cursos a distância destinados ao aperfeiçoamento deprofessores no 1o grau e no ensino superior. Para osprofessores do 1o grau foram oferecidos cursos nasáreas de Língua Portuguesa, Matemática,Alfabetização, Ciências Sociais, Ciências Físicas eBiológicas, e Metodologia Geral. Para os docentes deensino superior foi realizado o curso Especializaçãoem Tecnologia Educacional – Tutoria a Distância.

1981 Série Patati-Patatá

TVE – RJSérie Patati-Patatá. Série especial com 50 programasdirecionados para estimular atividades de sala de aula junto a professores do 1o Grau. Prêmio Especial noJapão. Direção de Roberto Salvador

1981 Telecurso 1o Grau

Fundação Roberto MarinhoLançamento do Telecurso 1o Grau, em parceria com oMinistério da Educação e a Universidade de Brasília,voltado para o supletivo de 5a a 8a série.

1981 FUNTEVE

MEC – Rio de JaneiroA FCBTVE, criada em 1979, adota a sigla FUNTEVE,e assume a coordenação da TV Educativa e da rádioMEC do Rio de Janeiro, da rádio MEC de Brasília, edos centros de Cinema Educativo e de InformáticaEducativa.

1982 Especialização emCiências Agrárias

ABEAS - DF

Cursos de especialização, com uso de materiaisimpressos, tutoria a distância e encontros presenciaisde avaliação, oferecido pela Associação Brasileira deEducação Agrícola Superior. Renovação de turmasdesde 1982.

1982 Plano de Ação deEducação e Cultura -PAEC

Secretaria Estadual deEducação e Cultura - RJ

Com uso do rádio e da televisão, o Centro deTecnologias Educacionais (CTE) da SEEC/RJ oferecesuporte a programas de atualização pedagógica para9.124 professores de 1a a 4a séries da rede estadual,em parceria com o Laboratório de Currículos daSEEC/RJ, e também treinamento para professores

das áreas de francês, português, ciências,matemática, prevenção ao uso de tóxicos, utilizaçãodo livro didático e tecnologias educacionais.

1983 Universidade Aberta doNordeste

Jornal O Povo - CE

Convênio entre o Jornal O Povo, de Fortaleza (CE), ea Universidade de Brasília dá início a uma série decursos publicados em jornais de todo o país. Oscursos faziam parte do pacote que a UnB haviatraduzido da Open University (Inglaterra), nas áreasde política e filosofia.



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1983 Educando o Educador

CEN - FACEN - FUBRAEO Centro Educacional de Niterói (CEN), da FUBRAE,através da Faculdade do Centro Educacional deNiterói (FACEN) cria o projeto Educando o Educadorpara a Secretaria de Educação e Cultura do Estado deGoiás. Cursos oferecidos até 1987, com ampliaçãopara especialização nas áreas de PlanejamentoEducacional, Administração Escolar, Orientação

Educacional e disciplinas específicas. Ensino porcorrespondência / estudo independente. Em 1987 aFACEN foi alienada àSociedade Salgado Oliveira deEducação e Cultura –ASOEC, e às FaculdadesIntegradas de São Gonçalo, mantidas pela ASOEC,que certificaram as últimas turmas.

1983 TVE - MS

Mato GrossoCriação pelo então Governo do Mato Grosso daTelevisão Educativa, hoje no Mato Grosso do Sul.

1984 Projeto Ipê

Fundação Padre AnchietaDe 1984 a 1990. Realização da TV Cultura emparceria com a Secretaria da Educação do Estado deSão Paulo, na gestão do prof. Paulo Renato. Cursosde atualização a aperfeiçoamento de professores de

1o e de 2o Graus. Projeto que deu origem ao canal TVEscola, quando Paulo Renato assumiu o Ministério daEducação. No início o Ipê utilizava recursosmultimeios. Além do programa de TV havia o de rádio,apostilas, textos complementares, telepostos paradiscussões mediadas por monitores e relatórios deavaliação.

1985 Fundação DemócritoRocha

Jornal O Povo

O projeto Universidade Aberta do Nordeste encerra oconvênio com a UnB, e o Jornal O Povo (Fortaleza –CE) cria a Fundação Demócrito Rocha. Em convêniocom universidades da região Nordeste, inicia aprodução própria de cursos por EAD, mantendo o

perfil de publicações em jornais.1985 Novo Telecurso 2o Grau

Fundação Roberto MarinhoA Fundação Roberto Marinho lança o Novo Telecurso2o Grau, em parceria com o Banco Bradesco S/A.Produção de 900 tele-aulas e de 500 programas derádio, com veiculação diária pelas redes que já vinhamexibindo os telecursos anteriores elaborados pelaFundação Roberto Marinho.

1985 CEAD

Universidade de BrasíliaA UnB cria a Coordenadoria de Educação a Distância(CEAD), no Decanato de Extensão, junto àreitoria.

1986 Debate Constitucional

CEAD - UnBA Coordenadoria de Educação a Distância da UnBpromove um curso sobre a Constituição, durante afase de elaboração da Constituição que seria

promulgada em 1988. 100 mil participantes em todo opaís. Ensino por correspondência.1987 Encontro Brasileiro de

Educação e TV.Primeiro Encontro Brasileiro de Educação e Televisão.

1987 Universidade Vídeo

CNPqO CNPq lança o projeto Universidade Vídeo durante a39a reunião da SBPC, visando estimular a produçãoem vídeo e o uso deste recurso nas IES. O resultadofinal do projeto foi um catálogo com filmes e vídeosdisponíveis em ciência e tecnologia.



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1987 Direito Achado na Rua

CEAD - UnBCurso de extensão universitária a distância, através

de ensino por correspondência, promovido pelaCEAD-UnB. No mesmo período, pela mesmamodalidade, foram produzidos os cursos Abuso deDrogas, Freud, Rosseau e outros.

1988 Verso e Reverso -Educando o Educador

Rede Manchete / MEC

A Rede Manchete de Televisão e a Fundação Educarapresentam a série Verso e Reverso – Educando oEducador. Ao todo foram 24 programas de televisãocom 30 minutos cada, veiculados aos domingos, 12publicações de apoio e um manual de orientação, nummix de teleducação e ensino por correspondência.Design pedagógico da Fundação Nacional para aEducação de Jovens e Adultos (Fundação EDUCAR),para capacitação de professores de Educação Básicade Jovens e Adultos. O educador Paulo Freireparticipou como consultor especial da implantação doprograma na Arquidiocese de Nova Iguaçu (BaixadaFluminense).

1988 Política Nacional de EAD

MEC / INEP

No Ministério da Educação, a Portaria 511/88 constitui

um grupo de trabalho para elaborar uma Proposta dePolítica Nacional de Educação a Distância,apresentada em 1989. O Instituto Nacional dePesquisas Educacionais (INEP), cria umaCoordenadoria de Educação a Distância.

1988 Projeto Novo Saber

ASOECA Universidade Salgado Oliveira (ASOEC) cria oprograma de Novo Saber (Parecer CFE 630/89),oferecendo especialização a distância num modelosemidireto de EAD, nas áreas AdministraçãoEducacional, Supervisão Educacional, PlanejamentoEducacional e Língua Portuguesa, para os estados deGoiás, Maranhão, Espírito Santo e Ceará. Em 1996,com atuação também nas áreas de Administração,Biologia, Educação Física, Letras, História e Direito,alcançava 8.626 alunos, em 83 municípios de 17estados brasileiros.

1988 Treinamento em Local deTrabalho – TLT

Banco Itaú S/A

Programa especial do Banco Itaú S/A, implantando em1988, para preparar mais de 800 multiplicadores detreinamento. Mínimo de um aluno por agência.Workshop presencial inicial seguido de atividades deeducação a distância com uso de material impresso.Visitas periódicas de um técnico do núcleo decoordenação em São Paulo avaliavam a continuidadedo trabalho nas agências. Programa executado de1988 até 1994.

1989 Instituto Nacional deEducação a Distância

INED - DF

Criado em 1989, o INED atuou até 1996 nodesenvolvimento e implantação de projetos de cursospor educação a distância junto a Conferência Nacionaldos Bispos do Brasil (CNBB), o Instituto Brasileiro deAnálises Sociais e Econômicas, Escola deAdministração Fazendária (ESAF), e a prefeitura dacidade de Curitiba.

1989 Trabalhando Conteúdosde 1o Grau

TVE - RJ

A TVE-RJ produz a série de rádio e TV TrabalhandoConteúdos do 1o Grau, com suporte de materialimpresso, para reciclagem de docentes das séries



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iniciais do Ensino Fundamental.

1989 CEAD

Universidade de BrasíliaA UnB cria mais um grupo de trabalho em EAD, oCentro de Educação Aberta e Continuada (CEAD). Jána década de 90, o Centro foi responsável pelaprodução dos cursos Política de Ciência e Tecnologiapara a década de 90, Introdução Crítica ao Direito doTrabalho, e O Microcomputador Sem Mistérios.

Ensino por correspondência, e início da utilização deprodução multimídia, com atividades de aprendizagemencaminhadas aos alunos através de disquetes.

1990 Técnico Sondador

Técnico Torrista CETEB - Petrobrás

Cursos técnicos, por ensino de correspondênciaoferecidos pelo CETEB para servidores da Petrobrás.Reconhecidos pelo CFE para certificação em nível de2o grau. No mesmo ano, curso de Plataformista, emnível de 1o grau.

1990 Matemática porCorrespondênciaFUNBEC - INEP

Em parceria com o Instituto Nacional de EstudosPedagógicos (INEP), a Fundação Brasileira para oDesenvolvimento do Ensino de Ciências criou o cursoMatemática por Correspondência, oferecido para

professores de 1o

grau até o ano de 1991. Mídiaimpressa, veiculada no jornal do INEP.

1990 Ensino IndividualizadoTécnico em TransaçõesImobiliárias FUBRAE - CEN

O Centro de Ensino de Niterói, da FundaçãoBrasileira de Educação, promove a distância cursosprofissionalizantes com certificação de 2o grau.

1991 Jornal da Educação:Edição do ProfessorMinistério da Educação -MEC

O Ministério da Educação lança o Projeto Piloto deUtilização do Satélite na Educação. Programaestruturado para veicular programas de televisão comrecepção organizada em telepostos equipados comaparelhos de televisão e videocassete para recepção,com fax e telefone para interação dos cursistas com o

núcleo de geração, e distribuição de material impressoaos cursistas. A receptividade do programa, com 600alunos da 3a série de cursos de magistério em seisestados brasileiros, forneceu os subsídios para olançamento da série Um Salto Para o Futuro, nomesmo ano.

1991 Um Salto Para o Futuro

TVE –Rio / MECUm Salto Para o Futuro – Programa de Atualização deDocentes das séries iniciais do 1o Grau, e auxiliar naformação de professores ainda cursandouniversidade. Programas de televisão, com núcleos derecepção organizada em escolas e universidades.Criado pela Fundação Roquete Pinto (TVE-Rio) emparceria com a Secretaria Nacional de EducaçãoBásica e articulação com secretarias estaduais deeducação. Após 1997 o “Salto” passa a integrar agrade de programação do canal TV Escola, criadopelo Ministério da Educação em 1995.

1992 Institucionalização daEAD


A Secretaria de Ensino Superior do MEC propõediscussões para estimular a EAD nas universidadesbrasileiras. Surge a proposta das “Cátedras daUNESCO”. Criação da Coordenação Nacional de



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EAD, no organograma do MEC.

1992 Centro de EAD

SENAI - RJO SENAI cria no Rio de janeiro a Coordenadoria doPrograma de Educação a Distância (CPEAD), com aproposta de uso de materiais impressos e deencontros presenciais. Realização de pesquisas paraidentificar demandas no setor industrial. Solicitação decursos nas áreas de Garantia da Qualidade,

Segurança, Supervisão, Manutenção e Informática..

1992 Projeto Oito CidadesSecretaria Estadual daEducação - RN

Programa de apoio ao uso de multimeios em sala deaula, em oito cidades do estado do Rio Grande doNorte. Distribuição às escolas de equipamentos devideocassete, aparelhos de televisão, acervo devídeos educativos e realização de programasintensivos de treinamento de professores para o usodestes recursos.

1993 Sistema Nacional de EAD

MEC /CONSED / CRUB /UNDIME

Criação do Sistema Nacional de Educação aDistância, protocolo de intenções para açõescooperadas entre o Ministério da Educação, o

Conselho dos Secretários Estaduais de Educação, doConselho dos Reitores das Universidades Brasileiras,e da União dos Dirigentes Municipais de Educação.

1993 Consórcio de EAD

MEC / Universidade deBrasília

Acordo de Cooperação Técnica 4/93, estabelecendoa UnB como coordenadora de um consórciointeruniversitário de EAD.

1993 Cátedra da UNESCO

Universidade de Brasília /UNESCO

Sob os auspícios de uma cátedra da UNESCO paraEducação a Distância, a UnB cria um novo grupo detrabalho em Educação a Distância.

1993 MULTIRIOSecretaria Municipal de

Educação – cidade do Riode Janeiro

Criação de uma central de produção multimídia paracriar produtos audiovisuais de suporte ao ensino na

rede municipal de educação da cidade do Rio deJaneiro. Produção de programas de televisão comveiculação local, e de cursos a distância com suportede material impresso. Até 1998 produção acumuladasuperior a 500 programas.

1993 Noções Básicas daQualidade Total

CPEAD – SENAI – RJ

Início dos cursos produzidos pela CPEAD do SENAI –RJ. Design instrucional elaborado com apoio deferramentas para hierarquizar objetivos e produzirmapas instrucionais com base nas teorias daaprendizagem para o domínio e ensino baseado emcompetência. Pesquisas sobre o perfil da clientela,indicando nível de escolaridade, hábitos de leitura eatividades exercidas forneceram elementos para o

planejamento. Produção final em materiais impressos.Cursos realizados e matrículas acumuladas até 1997:Noções Básicas da Qualidade Total, com 23.340alunos no Brasil, 224 na Venezuela e 149 naArgentina;Elaboração de Material Didático Impresso com ênfaseem EAD, com 85 alunos;Higiene e Segurança do Trabalho para a Qualidade deVida, com 116 alunos; e,



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Uso Eficiente de Energia, com 75 alunos.1993 SINRED - Sistema

Nacional de RadiodifusãoEducativa;SINEAD – SistemaNacional de Educação aDistância Governo Federal

Com a portaria 344/93, o Ministério da Educação criao Sistema Nacional de Radiodifusão Educativa, e como Convênio de Cooperação Técnica 06/93, assinadopelo Ministério da Educação, Ministério dasComunicações e pela Empresa Brasileira deTelecomunicações cria-se a figura do SistemaNacional de Educação a Distância.

1993 Televia

MECDecreto Presidencial estabelecendo acordo entre oMEC e o Ministério das Comunicações para a reduçãode tarifas de telecomunicações para EAD.

1994 Telecurso 2000

Fundação Roberto MarinhoTelecurso 2000 1o e 2o Graus, e TelecursoProfissionalizante de Mecânica. Programas emparceria entre a Fundação Roberto Marinho e aFederação das Indústrias do Estado de São Paulo.Programas de televisão e coleções de fascículos parapreparação de alunos candidatos a realização deexames supletivos e de certificação profissionalizante.Veiculação pela Rede Globo e canais educativos a

partir de 1995.Nesta série houve uma revisão dametodologia de tele-aulas até então utilizada. Umnúcleo de personagens problematizava situações cujasolução de conflitos dependia da apropriação de umconteúdo específico. Em parceria com empresas einstituições de ensino as fitas e os impressos doTelecurso 2000 também foram colocados comomaterial de consulta e de apoio ao ensino em salaspara atendimento presencial a alunos, assistidos pormonitor especializado.

1994 Programa de Educação a Distância

Secretaria Municipal deEducação – Prefeitura deCuritiba - PR

Início da estruturação de equipes especializadas emEducação a Distância na Secretaria Municipal de

Educação, em Curitiba, PR. Formação de quadros eplanejamento de atividades em 1994 e 1995. Início daoferta de cursos em 1996. O projeto recebeu o nomede Programa de Educação a Distância – Curitiba:Lições de Modernidade e Cidadania.

1994 Centro de Educação aDistância

SENAI - RJ

A Coordenadoria do Programa de Educação aDistância do SENAI-RJ passa à denominação deCentro de Educação a Distância. Mantida a oferta doscursos iniciados em 1993.

1994 Sistema Nacional de EAD

MECDecreto 1.237, criando o Sistema Nacional deEducação a Distância.

1994 Licenciatura a distância

Universidade Federal doMato Grosso

O Núcleo de Educação a Distância do Instituto de

Educação da UFMT cria o curso de Licenciatura emEducação Básica, em parceria com a Secretaria deEstado da Educação, a Universidade do Estado doMato Grosso e com apoio da Tele-Université duQuébèc (Canadá). O curso da UFMT foi autorizadopela Resolução 88 do Conselho Diretor da UFMT em2 de agosto de 1994, iniciado em 1995, e reconhecidopelo Conselho Nacional de Educação em 1999.

1994 Núcleo de Educação aDistância

Criação do Núcleo de Educação a Distância daUniversidade Gama Filho (RJ), para a oferta de



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Extensão e Pós-Graduação a Distância

Univ. Gama Filho - RJ

programas de extensão de pós-graduação. Opção pormetodologia com uso de material impresso (livrosbásicos e guias do aluno participante), com tutoria viacorreio e encontros presenciais a intervalos regularescom os professores tutores.

1994 TV SENAC

SENAC-SPInício das atividades que resultaram no projeto TVSENAC, com a realização de sessões de

teleconferência e videoconferência. A TV SENACsurge como canal de TV Cabo por acesso codificadoem banda digital do satélite Brasilsat. Em seguidaexpande-se para formar parcerias com canaiscomunitários e universitários para ampliar a rede decobertura em sistemas de TV por cabo. Distribuiçãode programação cultural, reciclagem profissional e deinteresse de aprendizagem na área do comércio, cominteratividade mediada por fax/telefone/ e-mail.

1994 Especialização emEducação Continuada aDistância

Faculdade de Educação –UnB - MEC

Realização da UnB em convênio com o Ministério daEducação. Curso de Pós-Graduação lato sensu , como uso de materiais impressos e encontros presenciais

de integração. Clientela selecionada entreprofissionais de secretarias estaduais de educação edo corpo técnico do próprio Ministério da Educação.

1994 INFOVIA

Serviço Nacional deAprendizagem Industrial -SENAI

Criação do projeto Rede Nacional de Tecnologia, pelaConfederação Nacional da Indústria/Serviço Nacionalde Aprendizagem Industrial, visando implementar redede dados ligando todas as unidades do sistemaCNI/SENAI, para oferecer Internet e serviçosavançados como videoconferência e TV corporativa. AInfovia da CNI/SENAI está estruturada em sistemaintegrado por satélite e uso de fibras terrestres,permitindo capilaridade suficiente para ações deeducação a distância e uso administrativo.

1995 Laboratório de Ensino aDistância

UFSC

O Programa de Pós-Graduação em Engenharia deProdução da Universidade Federal de Santa Catarinacria o Laboratório de Ensino a Distância em junho de95. Pesquisa e produção de modelos e estratégiaspara o uso da Internet, videoconferência e outrastecnologias de comunicação e informação na EAD.Inicia a produção de programas de educação abertaem parceria com o SENAT (Serviço Nacional deAprendizagem do Transporte), utilizando mídiaimpressa, vídeo-aulas e sessões de transmissão porsatélite.

1995 Pensamento Político

BrasileiroUniversidade Gama Filho -RJ

Programa de Pós-Graduação lato sensu criado pela

Universidade Gama Filho. Ensino por correspondênciacaracterizado pelo uso de mídia impressa. Público-alvo: graduados em geral, interessados em ampliarseus conhecimentos sobre a conjuntura políticanacional. Carga horária total de 450 horas, incluindoestudo individualizado através de material didático,acompanhamento e atividades de avaliação.

1995 Centro Nacional de EAD

SENACCriação do Centro Nacional de Ensino a Distância.

1995 Exercício e Saúde O curso Exercício e Saúde, oferecido pela Secretaria



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Secretaria de EducaçãoFísica e Desportos;Divisão Nacional deDoenças Crônico-Degenerativas - MEC

de Educação Física e Desportos, e pela Divisãonacional de Doenças Crônico-Degenerativas doMinistério da Educação foi oferecido pela modalidadeensino por correspondência. Os alunos receberamsete conjuntos de impressos, com textos e exercícios.Curso oferecido para professores e médicos queatuavam na área de educação física em 1995 e 1996.

1995 MULTIRIOSecretaria Municipal deEducação Cidade do Riode Janeiro

MULTIRIO – A SME-RJ cria o núcleo Multirio, para aprodução de programas televisivos direcionados paraa capacitação de professores e o apoio pedagógico narede municipal de ensino.

1995 Secretaria de Educação aDistância - MEC

O Ministério da Educação cria a Secretaria deEducação a Distância, em dezembro de 1995.

1995 TV Escola

MEC/SEEDO Governo Federal lança o Programa TV Escola emsetembro de 1995, visando equipar escolas públicasde todo o Brasil com kits tecnológicos para recepção egravação de sinal de TV por antena parabólica, e, emseguida, veicular programação educativa. O canalentra em operação em março de 1996. Até junho de

1999, 56 mil escolas públicas já tinham instalados osseus kits tecnológicos.

1995 Ensino Interativo aDistância

Universidade Anhembi-Morumbi - SP

O Departamento de Ensino Interativo a Distâncialança em agosto de 1995 atividades de aprendizagempor Internet no Brasil, com cursos de extensãouniversitária na área de Moda. Em outubro de 1995lança um curso de Empregabilidade, para alunos doEnsino Médio, utilizando a Internet para acesso aconteúdos e atividades de aprendizagem.

1995 Biologia Molecular;Introdução à Genética UNIFESP – Escola

Paulista de Medicina.

Início das atividades de educação a distância on-linepela Escola Paulista de Medicina. Publicação naInternet de material suplementar aos cursos regulares

de graduação. Material de livre acesso, sem restriçãode uso por senhas, e auto-avaliação on-line.1996 Legislação específica de

EAD

Congresso Nacional / MEC

Aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoNacional. O artigo 80 institui a educação a distânciacomo modalidade suficiente e equivalente para oensino em todos os níveis.

1996 Projeto VIRTUSUniversidade Federal dePernambuco - PE

Surge no Centro de Artes e Comunicação daUniversidade Federal de Pernambuco o Projeto Virtus.Pesquisas sobre interfaces digitais, ciberespaço nasociedade, bibliotecas virtuais e jornalismo on-line.

1996 UNIVIR

Faculdade CariocaA Faculdade Carioca institui o núcleo UniversidadeVirtual (UNIVIR), para a promoção de cursos abertos

de educação a distância, com o uso de ambientesInternet.

1996 Alfabetização –Princípios BásicosSecretaria Municipal deEducação – Curitiba - PR

Primeiro programa de educação a distância oferecidopela Secretaria Municipal de Educação da cidade deCuritiba (PR). Utilização de materiais impressos etutoria por carta ou telefone. Em seguida foramlançados os cursos de Geografia – Princípios Básicos,Ensino de Arte, e Matemática. Materiais impressoscaracterizados pelo uso de cores e ilustrações.

1996 Orientação de Mestrado Início das atividades regulares do uso de rede na



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via InternetInstituto de Informática –PUCCAMP - SP

educação pelo Instituto de Informática da PontifíciaUniversidade Católica de Campinas. Professores ealunos do mestrado em informática utilizamferramentas de comunicação on-line para atividadesde orientação de dissertações de mestrado.

1996 Especialização em EAD;Especialização em

Filosofia e ExistênciaUniversidade Católica deBrasília - CEAD

Cursos de especialização, pela modalidade ensino porcorrespondência, caracterizado pela estruturação para

o uso de materiais impressos. Os cursos deEspecialização em Educação a Distância, e emFilosofia e Existência foram oferecidos pelo recémcriado Centro de Educação a Distância daUniversidade Católica de Brasília.

1996 Pós-Graduação aDistância

UFSC - SIEMENS

Primeira experiência brasileira do uso devideoconferência na educação. A UFSC oferece umprograma de pós-graduação em engenharia deprodução para funcionários da fábrica do grupoSiemens em Curitiba. Aulas ao vivo e interativas diretodo Campus da UFSC para a empresa.

1996 Projeto Atue Online

Universidade Anhembi-Morumbi

Criação de ambientes virtuais de aprendizagem

Internet, para qualificar professores a utilizar redes decomputadores como ferramentas de ensino. Nomesmo ano lança o programa de extensão onlineVivência Universitária, para alunos do Ensino Médio.

1996 I Ciclo deTeleconferências

MEC / LED-UFSC / SED-SC

Em parceria com o TV Escola, a Secretaria daEducação do estado de SC e o Laboratório de Ensinoa Distância da UFSC promovem a primeira utilizaçãodireta com as escolas dos kits tecnológicos do TVEscola. Ciclo de dez teleconferências, com produçãode relatório final individualizado. 11.700 alunosmatriculados.

1996 CETEBAN – Ensino

Supletivo no JapãoCETEB - UNIBAN

Projeto desenvolvido em parceria entre o Centro de

Ensino Técnico de Brasília e a UniversidadeBandeirantes, em São Paulo, para oferecer ensinosupletivo em português em 26 províncias japonesas.

1996 PROINFO

MECCriação do Programa Nacional de Informática naEducação, para introduzir a tecnologia de informáticana rede pública de ensino. Capacitação deprofessores e técnicos, e distribuição deequipamentos de informática.

1997 Projeto Aulanet

PUC – Rio de JaneiroLaboratórios da Pontifícia Universidade Católica doRio de Janeiro desenvolvem o software AulaNet,ambiente para a realização de cursos por educação adistância via Internet.

1997 Curso de Tutoria aDistância em Análise eElaboração de Projetos

IPEA

Curso de Tutoria a Distância em Elaboração e Análisede Projetos. Programa de aperfeiçoamento paraprofissionais de nível superior, com ênfase nas áreasde planejamento de instituições públicas e privadas.Uso de materiais impressos. Instituto de PesquisaEconômica Aplicada

1997 Disciplinas de Mestradoa Distância

Instituto de Informática –PUCCAMP - SP

O Instituto de Informática de Pontifícia UniversidadeCatólica de Campinas (SP) oferece pela Internet duasdisciplinas do curso de Mestrado em Informática –Gerenciamento de Sistemas de Informação. Colocam



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na rede com uma formatação adequada os mesmosconteúdos e as mesmas exigências pedagógicas paraas disciplinas. 75% das atividades são on-line.Avaliações presenciais.

1997 Especialização emPedagogia

CEPE – Min. do Exército

O Centro de Estudos de Pessoal do Exército e aUniversidade Federal do Rio de janeiro oferecemcursos de especialização em Educação -Psicopedagogia, Atualização Pedagógica eSupervisão Escolar, com o uso de materiaisimpressos, vídeo-aulas e tutoria por telefone, fax e e- mail.

1997 Especialização emAvaliaçãoUnB – Cátedra daUNESCO

Com o apoio da Cátedra da UNESCO em EAD, aUnB lança o curso Especialização em Avaliação, aDistância. 860 alunos matriculam-se em 97, e 450concluem o curso em 1999. Produção de módulosimpressos utilizados na modalidade ensino porcorrespondência, com encontros presenciaisperiódicos.

1997 Open-School – CentroVirtual de ConvivênciaInformática e Gestão LTDA- BA

Em junho de 1997 a empresa Informática e Gestão,de Salvador (BA), registra o domínio www.open-school.com.br e cria ambiente virtual de aprendizagema distância. Oferece acesso a links de cursos on-lineem toda e rede.

1997 Introdução Histórica aoLiberalismoUniv. Gama Filho - RJ

Programa de extensão universitária, com uso de mídiaimpressa.

1997 Institucionalização doProjeto VIRTUSUniversidade Federal dePernambuco - PE

Em março de 1997 a Universidade Federal dePernambuco institucionaliza o Projeto Virtus. Criaçãode ambientes virtuais de estudo com soluçõestecnológicas e abordagem pedagógica própria da

UFPE. Oferta de sites de apoio às aulas presenciais.Ao final do ano já oferecem disciplinas realizadas100% pela rede.

1997 Educação rural

SENAR / CEFET - RJCursos de educação aberta para produtores rurais,nas áreas de Bovinocultura de Leite, e cultivo debanana e uvas. Programas de rádio, fascículos, vídeo-aulas e audiocassetes. Implementados junto aprodutores rurais dos municípios de Ceres e Urutaí –GO. Coordenação: Marlene Blois.

1997 PROCAPUniversidade Federal deUberlândia e outras IES do

estado de Minas Gerais

Programa de Capacitação de Professores.Atendimento a 90 mil professores da rede pública doestado de Minas Gerais, nas áreas de Matemática,

Português e Reflexões sobre a Prática Pedagógica.Financiamento do Governo do Estado de Minas, comrecursos do Banco Mundial. Produção de materiaisimpressos, vídeos e uso de linhas DDG 0800.Programa com suporte de 3.500 facilitadores, 180monitores e 84 instituições agentes estaduais decapacitação, coordenados pela Universidade Federalde Uberlândia. Início em julho/97, conclusão emfevereiro de 99.

1997 Acordo Brasil – EUA Memorando de Entendimentos sobre Educação.

http://www.open-school.com.br/







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MEC Programa de cooperação internacional na áreaeducacional, com ênfase no uso de tecnologia.Prioridade para a interligação de escolas de ensinomédio para auxiliar o aprendizado em ciênciasmatemáticas; criação e interligação de centros deexperimentação em tecnologia educacional; e criaçãode bancos de dados especializados na área.

1997 Especialização em SaúdePúblicaEscola Nacional de SaúdePública – FundaçãoOsvaldo Cruz – CEAD-UnB

Programa de educação a distância estruturado a partirde conteúdos fornecidos pela Escola Nacional deSaúde Pública (ENSP) da Fundação Osvaldo Cruz(FIOCRUZ), e metodologia do Centro de EducaçãoAberta, Continuada e a Distância (UnB). Modalidademista de ensino por correspondência, com aestruturação básica em cinco módulos impressos, einício de interações por correio eletrônico (e-mail) noprocesso de tutoria feito pela ENSP.

1997 TV Futura

FRMCriação do canal FUTURA pela Fundação RobertoMarinho em setembro de 1997. Programaçãoeducativa e profissionalizante. Início de operações

como canal de assinatura (Net/Multicanal/Sky), e apartir de 98 também como canal aberto. Ao contráriodas séries Telecurso produzidas pela FundaçãoRoberto Marinho, o canal Futura não surge comoproposta de escolarização, mas como uma estratégiade programação de complementação cultural. Oslogan utilizado para lançar o Futura foi “O canal doconhecimento”.

1997 Mestrado a distância

UFSC - PETROBRÁSMestrado em Logística - Primeiro mestrado a distânciapor sistema de videoconferência multiponto do mundo.UFSC lança o ambiente LED de aprendizagem porInternet. Alunos interagem com os professores noCampus da UFSC em tempo real e simultaneamente

por videoconferência nas cidades de Natal, Salvador,Rio de Janeiro, Macaé e Belém. Atividades off line porInternet, e seminários presenciais para avaliação.

1997 EAD em áreas da Saúde

Escola Paulista deMedicina

Início da oferta de programas de aperfeiçoamentoprofissional nas áreas de Dermatologia, Nutrição eSaúde Pública. Cursos oferecidos por Internet

1997 Laboratório de EstudosCognitivos –UFRGS

A Professora Léa Fagundes lidera no estado do RioGrande do Sul os experimentos no uso de tecnologiasda Informática na Educação. Oferece curso deespecialização a distância como uso da Internet parapaíses da América Central.

1997 Extensão por EAD

Univ. Anhembi-MorumbiOferta de cursos de Turismo, Marketing eAdministração em ambiente Internet.

1997 Projeto UniversidadeVirtual

Instituto Militar deEngenharia IME

Projeto de experimentação do uso das mídiasvideoconferência e teleconferência pelo Instituto Militarde Engenharia.

1997 Engenheiro 2001 Ciclo de 13 teleconferências sobre o ensino e omercado de trabalho em engenharia no Brasil,



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FINEP – FundaçãoVanzolini

promovido pela Fundação Vanzolini, com recursos daFINEP. Transmissão de programas de televisão, comrecepção por antenas parabólicas nas escolas deengenharia.

1997 Divisão de Educação aDistância

SENAI - RJ

O Centro de Educação Distância do SENAI-RJ passaàdenominação de Gerência de EAD em 96, e, em 97,para Divisão de Educação a Distância (DIEAD). Dos

cursos criados até então, todos eles por auto-instruçãopor uso de material didático impresso, apoio de tutoriae consultoria técnica, continuam em oferta no catálogodo SENAI: Noções Básicas de Qualidade Total,Higiene e Segurança do Trabalho para a Qualidade deVida, Uso Eficiente de Energia,

1998 Universidade Virtual doCentro Oeste

Consórcio interuniversitário

Criação de um programa de cooperação em EADentre as universidades públicas do Distrito Federal edos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso doSul.

1998 Projeto ‘Sala de Aula’Extensão por Internet

Faculdade deComunicação – UFBA

A Faculdade de Comunicação da UniversidadeFederal da Bahia (FACOM – UFBA) lança um projeto

de utilização do ciberespaço como instrumentopedagógico, oferecendo como primeiro cursoIntrodução à Cibercultura. Em seguida oferece cursosde Hipertexto e Ficção Literária, Marketing, NovasTecnologias, Arte e Cultura, e Jornalismo On-line.Módulos de atividades de aprendizagem por Internet,divididos em semanas temáticas. Conteúdos própriosno site do curso, e links de interesse para comentáriosdos alunos. Tutoria de orientação das atividades porlista de discussão via Internet.

1998 Formação de Docentespara o Ensino Superior;

TelecomunicaçõesUniv. Gama Filho - RJ

Formação de Docentes para o Ensino Superior:Programa de qualificação pedagógica de profissionaispara o exercício do magistério universitário.Orientação de estudo, através do acompanhamentoindividualizado de atividades propostas. Avaliaçõesrealizadas presencialmente uma vez por mês, pelosprofessores das disciplinas, que desempenhamfunções de tutoria.Atendimento aos alunos através de núcleosavançados da UGF nas cidades de Campos,Florianópolis, Fortaleza, Iguaba, Taguatinga, Juiz deFora, Nova Friburgo, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro(UGF), São Luís, Teixeira de Freitas, Três Lagoas,Uberlândia e Volta Redonda (FOA).Telecomunicações:

Objetivo: Possibilitar o aperfeiçoamento profissional degraduados que desejem beneficiar-se da oportunidadede conciliar trabalho e estudo mediante um sistema deensino flexível e de qualidade.Público-alvo: O curso se destina a profissionais denível superior. Em particular, engenheiros eletrônicose de telecomunicações.Metodologia: a mesma do curso para Formação deProfessores para o Ensino Superior.



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1998 Especialização viaInternet

LED/UFSC - SENAI

O Programa de Pós-Graduação em Engenharia deProdução da UFSC e o Serviço Nacional da Indústria(SENAI), com uso de ambiente virtual deaprendizagem desenvolvido pelo Laboratório deEnsino a Distância, oferece o curso de especializaçãopor Internet: Gestão de Instituições de Ensino Técnico,com alunos de todo o país acessando o curso. Duas

novas turmas foram lançadas em setembro/98 emarço/99.

1998 Capacitação deprofessoresUniversidade Federal deUberlândia

Universidade Federal de Uberlândia produz cursos deeducação continuada para professores do EnsinoFundamental e do Ensino Médio da rede estadual deMinas Gerais, com o uso de televisão, mídia impressae supervisão presencial.

1998 Projeto Político-Pedagógico

LED/UFSC/SED-SC

A Secretaria da Educação do Estado de SantaCatarina oferece programa de educação continuadapara 43 mil professores da rede estadual, com um anode duração, sobre a proposta curricular e as práticaspedagógicas no estado. Impressos, vídeo-aulas,

telefonia e teleconferências.1998 Rede universitária de

EAD Mestrados onlineUFSC - FUNCITEC

Em março de 98 a UFSC dá início às aulas do PlanoSul de Pós-Graduação a Distância, oferecendo setecursos de mestrado simultaneamente para alunos emseis universidades interligadas por videoconferênciano interior de Santa Catarina. Programa financiadopela CAPES e pela Fundação Catarinense de Ciênciae Tecnologia (FUNCITEC).

1998 Contabilidade PráticaAvançada

ESAF

Curso de Contabilidade Prática Avançada a Distância.Especialização oferecida pela Escola deAdministração Fazendária (ESAF - Min. Da Fazenda),para professores de contabilidade e de auditoria. 263

alunos matriculados.1998 Cursos on-line – ProjetoVIRTUS

Univ. Federal dePernambuco - PE

Iniciam as parcerias do Projeto VIRTUS com acomunidade externa à academia. Realização decursos on-line para auditores fiscais da EscolaSuperior de Educação Fazendária. Consultoriatécnico-pedagógica e sistemas de comunicação doProjeto VIRTUS, conteudistas indicados pelainstituição contratante.

1998 Capacitação deprofessores

Fundação DemócritoRocha - (CE)

Programa especial de formação continuada paraprofessores do Ensino Fundamental do estado doCeará atende 32.709 matrículas. Os alunos estão em10.702 escolas em 184 municípios.

1998 MBA Gestão deEntidades e Sistemas dePrevidência;

UNIVIR – FaculdadeCarioca - RJ

O grupo de trabalho UNIVIR, núcleo de educação adistância da Faculdade Carioca (RJ), inicia em 98 aoferta de duas disciplinas de um programa de pós-graduação por Internet, com uso do ambienteLearning Space (Lotus Corporation). No mesmo ano,sempre com o uso de entrega de conteúdos e deatividades de aprendizagem via rede, realiza osseguintes cursos:Planejamento e Desenvolvimento de cursos de EADvia rede, em parceria com a Cia Vale do Rio Doce;



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Introdução à Internet e Fundamentos da AçãoGerencial, em parceria com a Polícia Militar (RJ);Introdução à Administração; e Metodologia dePesquisa, com atividades complementares adisciplinas do curso regular de Administração dainstituição; e,

Produz portais educacionais para hospedarinformações de acesso a cursos para a AssociaçãoBrasileira de Recursos Humanos, o setor elétrico(Eletrovir), e a Secretaria Municipal de Trabalho doRio de Janeiro (Universidade Virtual do Trabalhador).

1998 Núcleo de Educação aDistânciaUniv. São Francisco - RJ

Criação do Núcleo de Educação a Distância daUniversidade São Francisco. Espaço de pesquisa,desenvolvimento e produção de EAD por mídiaimpressa, utilização de vídeos e também ambientesInternet. Produção de 02 cursos de extensão em1998: Treinamento em Visual Basic via Internet, eVamos Aprender: ouvir e perguntar, eis a questão.Design instrucional com uso de material impresso,

tutoria por Internet, sistemas de telefonia e correio.Início de atividades a distância por Internet comocomplemento do ensino presencial, principalmentepara tirar dúvidas de alunos.

1998 Cursos on-line em Saúde

Escola Paulista deMedicina - UNIFESP

Lançamento de novos cursos pela UniversidadeFederal de São Paulo: Aperfeiçoamento emInterpretação do Campo Visual (educaçãocontinuada); Aperfeiçoamento em Nutrição em SaúdePública (especialização), e em Ortopedia Oncológica(especialização).Aprendizado centrado na resolução de problemas,com uso de estrutura de Web e hipertexto. Recursos

de Hipermídia, correio eletrônico, real vídeo e lista dediscussão.Realização da Escola Paulista de Medicina

1999 Credenciamento de IESpara EAD pelo Ministérioda Educação

Tem início o processo de autorização ecredenciamento de cursos superiores a distância peloMEC. O procedimento segue a regulamentação doDecreto 2.494, de fevereiro de 1998, e da PortariaMEC 301, de abril do mesmo ano. As primeirasinstituições credenciadas foram a UniversidadeFederal do Pará e a Universidade Federal do Ceará.

1999 Expansão da oferta decursos por Internet e

videoconferência

O ano de 1999 tem como principal característica ocrescimento do número de instituições de ensino

superior e de institutos em direção ao uso da Internetcomo mídia preferencial de interação para cursos emtodos os níveis. O uso da videoconferência continuarestrito a programas de pós-graduação desenvolvidosem parcerias interuniversitárias ou entre universidadese empresas. Os seminários e congressos de EADrealizados no Brasil têm como destaque as estratégiasde uso e as ferramentas de gerenciamentoadministrativo e da aprendizagem orientadas para aInternet.



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1999 Didática do Ensino

SuperiorDesign de Aplicações paraInternetUniv. São Francisco - RJ

Cursos de extensão em Didática do Ensino Superior eem Automotivação; Programa de especialização adistância em Design de Aplicações para Internet;Programa DúvidaNet, para esclarecer dúvidas dealunos da graduação pela Internet. Na pós-graduaçãoo design instrucional de um curso semipresencial, comaulas quinzenais dividindo as atividades com aulasvirtuais e tutoria pela Internet. Nos cursos deextensão, uso de materiais impressos, fita de vídeo etutoria por Internet.

1999 Revisão de disciplinas eatividades derecuperação para alunosa distânciaUniversidade Brás Cubas -SP

Início de atividades com a plataforma Learning Space.Como estratégia de preparar os quadros dauniversidade para a EAD, a UBC estimula o uso doLearning Space como ferramenta para atividades derevisão de conteúdos e para etapas de recuperaçãode alunos em dependência.

1999 Jornalismo On-line, eoutros.

FACOM - UFBA

O projeto Sala de Aula, da Faculdade deComunicação da Universidade Federal da Bahia

oferece novamente o curso de extensão JornalismoOn-line. Programa baseado no uso da mídia Internet.

1999 Disciplinas on-line;Cursos de Extensão aDistância

Projeto VIRTUS – Univ.Fed. de Pernambuco - PE

O Projeto VIRTUS CONSOLIDA-SE NA UniversidadeFederal de Pernambuco e inicia a oferta em escala dedisciplinas a distância. Os dados de 1999 registram:30 disciplinas de graduação a distância (cursos deComunicação Social, Ciência da Informação, Design eEducação). Uso do software próprio ‘ambientesvirtuais de estudo’. 1000 alunos e 20 professoresenvolvidos.05 disciplinas da pós-graduação a distância(Informática, Educação, Comunicação e Informação,

Sociologia, Engenharia Elétrica);Educação Continuada em Contabilidade. Programaem parceria com a Escola de AdministraçãoFazendária – ESAF. 2000 alunos e 109 professoresenvolvidos;Especialização em Educação, com sistema mistopresencial e a distância. 50 alunos atendidos;Curso de extensão em Ambientes Virtuais de Estudo,com 50 alunos;Curso de extensão em Proteção e Controle emSistemas de Potência, com atividades por Internet einterações também por videoconferência. 30 alunos

atendidos.1999 Introdução à Cultura

JudaicaFaculdades Renascença -SP

Primeiro curso on-line das Faculdades IntegradasHebraico-Brasileiras Renascença, de São Paulo.Utilização de ambiente Internet de aprendizagem.Curso de extensão, gratuito aos inscritos. Certificaçãopor participação nas atividades propostas.

1999 Programa de Pós-Graduação a Distância;Programa de Extensão a

Cursos de pós-graduação oferecidos: PensamentoPolítico Brasileiro, Telecomunicações, e Formação deDocentes para o Ensino Superior. Cursos de



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Distância

Univ. Gama Filho - RJ

extensão: Introdução Histórica ao Liberalismo, eIntrodução ao Estudo do Código de Defesa doConsumidor. Até 1999 já estavam implantados 14pólos pedagógicos da UGF para atendimento dealunos a distância, em 10 unidades da federação.

1999 Universidade VirtualUnB – Universidade de

Brasília

A Universidade de Brasília oficializa com o nomeUniversidade Virtual suas atividades por educação a

distância. Oferta em 99 de 07 cursos de extensão,dois de aperfeiçoamento e um de especialização.Utilização crescente da mídia Internet, sinalizandouma transição do modelo de ensino porcorrespondência, até então característico da UnB,para estratégias pedagógicas e recursos tecnológicosde 3a geração em educação a distância. AEspecialização em Educação Continuada e aDistância utiliza como ambiente Internet o softwarecanadense Virtual U.

1999 Estágio de Convergênciade Mídias;

Programa EngenheiroEmpreendedorLaboratório de Ensino aDistânciaUniversidade Federal deSanta Catarina

Com o aumento do número de usuários de Internetpermitindo ganhos em capilaridade em escala

nacional, o LED/UFSC adota o uso da rede tambémpara os programas de capacitação a distância paragrandes contingentes, que até então utilizavamestratégias de mídias integradas (teleconferência,material impresso, vídeo-aulas, sistemas DDG). O usoda rede ocorre em paralelo aos recursos anteriores,estimulando a clientela a migrar para o uso daInternet. Realização de 08 programas de extensão noano, com quase dez mil matrículas.Nos programas de pós-graduação a distância com ouso da videoconferência os professores sãoorientados a aumentar a intensidade de interações ede atividades de aprendizagem pela Internet. Assim, a

Internet deixa de ser mídia acessória e passa àcondição de mídia complementar nestes programas.Início de treze novos cursos de pós-graduação em 99.Engenheiro Empreendedor: Realização de umprograma integrado de educação a distânciapatrocinado pela FINEP, atendendo a todas asfaculdades de engenharia no Brasil. Acesso gratuitopara sessões de teleconferência, Programa deAprendizagem a Distância em Plano de Negócio, eConcurso Nacional de Planos de negócio, via Internet,com o objetivo de estimular o comportamentoempreendedor em estudantes de engenharia.

Especialização para professores de engenharia emEmpreendedorismo.

1999 Especialização em ModaUniv. Anhembi-Morumbi -SP

Realização de programa de especialização em Modapara 200 alunos. Uso de ambiente virtual deaprendizagem Internet. Realização de programas deextensão por Internet nas áreas de Turismo, Marketinge Comércio Exterior.

1999 Mestrado a Distância emInformática

Instituto de Informática –

O Mestrado em Informática da PUC de Campinasalcança 90% de virtualização nas disciplinasoferecidas. Os alunos selecionados para o mestrado



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PUCCAMP - SP podem fazer a opção em cursar presencialmente ou adistância as disciplinas já formatadas para EAD.Todos os alunos dos mestrado, presenciais ou adistância são avaliados presencialmente. Análise daprodução acadêmica indica que não existe perda deefetividade na aprendizagem dos alunos a distância.Ao contrário, surgem indicadores de um rendimento

melhor dos alunos na opção a distância.1999 Curso de Inglês;

Especialização emAdministração Industrial.Universidade de São PauloFundação Vanzolini

A Universidade de São Paulo, através da FundaçãoVanzolini, da Escola Politécnica, lança duasdisciplinas do curso de Especialização emAdministração Industrial na Internet, e o curso TrendDistance Learning, também pela Internet.

1999 Licenciatura a DistânciaNEAD - UFMT

O Núcleo de Educação a Distância da UniversidadeFederal do mato Grosso conclui programa decapacitação interna para o uso da Internet e de CD-ROM nos seus cursos, e realiza a formação deprofessores e tutores para atuar em EAD. Lança

proposta para realizar nova licenciatura a distância empedagogia, com 1.500 vagas para professores emexercício no estado do Mato Grosso.

1999 Curso de Extensão emMicro-Informática;Curso de Extensão emInformática Educativa

UNIVIR –Faculdade Carioca - RJ

Desenvolvimento de curso de Micro-Informática pelaFaculdade carioca e Fundação Demócrito Rocha (CE),de cursos virtuais em Micro-Informática Básica.Abordagem de processadores de texto, planilhaseletrônicas sistemas operacionais e Internet;Criação de programa virtual de Informática Educativa,para sensibilizar docentes e profissionais da educaçãopara as possibilidades de utilização dos recursos dainformática no ensino. Curso estruturado em seismódulos de aprendizagem, com duração prevista paraseis meses de atividades pelos alunos.

1999 Curso de HistopatologiaUNIFESP – EscolaPaulista de Medicina

Material suplementar a cursos curriculares degraduação. Acesso livre aos alunos da instituição, comatividades de avaliação por autocorreção on-line. Noar desde junho/99.

1999 Proformação

SEED - MECA Secretaria de Educação a Distância do MEC formaparcerias com os estados de Mato Grosso e MatoGrosso do Sul e oferece o Programa de Formação deProfessores em Exercício (Proformação), parahabilitação em nível de 2o Grau de 1.199 professoresleigos. Início do curso em fevereiro/99. Curso com usode materiais impressos, vídeo-aulas e encontros

presenciais quinzenais para tutoria e avaliação. Aofinal de dois anos de curso os alunos recebemdiploma de “Magistério”, independente da formaçãoanterior.

1999 UNIREDE – UniversidadeVirtual Pública do Brasil

Em dezembro de 1999, 18 universidades públicasreúnem-se em Brasília e lançam documento pelacriação da Universidade Virtual Pública do Brasil. Omovimento recebe adesão de praticamente todas asIES federais e estaduais, superando 50 instituiçõessignatárias do projeto em três meses. Em abril de



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2000 os ministérios da Educação e de Ciência eTecnologia baixam portaria nomeando comissões detrabalho para analisar a viabilidade de criação dainstituição.

2000 uvb.br – UniversidadeVirtual Brasileira

Um consórcio de 10 universidades particulares, ecomunitárias cria a marca Universidade VirtualBrasileira, para cooperação em desenvolvimento de

plataformas tecnológicas comuns, produção deconteúdos para EAD, definição de metodologias detrabalho, formação de recursos humanos e oferta decursos por EAD. O primeiro curso, Preparação deProfessores Autores e Tutores para Educação aDistância tem início em agosto, com 157 matrículas.

2000 PUC-Virtual –

PUC Minas Gerais e PUCPorto Alegre

As universidades católicas em Belo Horizonte (MG) eem Porto Alegre (RS) lançam programas próprios deeducação a distância. Ambos os projetoscaracterizam-se pelo uso consorciado de mídias,utilizando-se de canais universitários, links de satélitepara videoconferência, Internet, suporte em materiais

impressos e produção multimídia.2000 Universidade Virtual doRio Grande do Sul

As universidades comunitárias do Rio Grande do Sulassociam-se num projeto de cooperação para criaçãode uma universidade virtual.

2000 OnlineuniversityUniv. Estácio de Sá

Em julho a Universidade Estácio de Sá coloca naInternet o portal onlineuniversity.com.br, anunciandoserviços de apoio a estudantes do ensino médio, aalunos do ensino superior e oferecendo cursos adistância.

2000 Projeto NAVEPUC-SP

Pesquisa aplicada sobre formação de professorespara o uso de tecnologia virtual na construção deredes colaborativas de aprendizagem. Coordenação

do professor Fernando Almeida. Oferta de cursopiloto para 120 alunos de cursos de licenciaturas.professores para o uso de tecnologia virtual naconstrução de redes colaborativas de aprendizagem.Este projeto investigou novas concepções curricularesrepensadas à luz das novas tecnologias, a formaçãode professores para uso de ambientes virtuais eavaliação do impacto na aprendizagem dos alunosparticipantes.

2000 Proed – UniparUniversidade Paranaense

Início da oferta de cursos a distância para o ensinodas ferramentas do pacote Microsoft Office. Cursosmodelados com o ambiente TopClass.

2000 Universidade VirtualPública de SantaCatarinaRede ACAFE

Em 01 de agosto as instituições do sistema ACAFE(Associação Catarinense das FundaçõesEducacionais) lançam a proposta de criar umconsórcio de cooperação estadual em direção àuniversidade virtual.

2000 InstituiçõesCredenciadas peloMinistério da Educaçãopara educação adistância no ensino

Universidade Federal do ParanáUniversidade Braz Cubas



100

superior

2001 InstituiçõesCredenciadas peloMinistério da Educaçãopara educação adistância no ensinosuperior

Universidade Estadual do Norte FluminenseUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal do Mato GrossoUniversidade do Estado de Santa CatarinaUniversidade Federal do Mato Grosso do Sul

Faculdade de Administração de BrasíliaUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Estadual do MaranhãoPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

2002 InstituiçõesCredenciadas peloMinistério da Educaçãopara educação adistância no ensinosuperior

Universidade Federal de AlagoasUniversidade Federal de Ouro PretoCentro Federal de Ensino Tecnológico do ParanáFundação Oswaldo CruzFaculdade de Educação São LuísUniversidade Castelo Branco

Universidade Federal de São PauloUniversidade do Sul de Santa CatarinaUniv. para o Desenvolvimento da Região do PantanalUniversidade da AmazôniaPontifícia Universidade Católica de CampinasUniversidade Federal de Santa Catarina

Cronologia elaborada por consulta a fontes primárias diretamente nas instituições citadas,e por dados encaminhados pela colaboração dos amigos e educadores Antônia Petrowa,Marlene Blois, Roberto Salvador; Nelly Moulin, Isaías Sidney, Morgana Barbieri, VivianeBernardo, Waldomiro Loyolla, Paulo Cunha, Kátia Morosov, Vera Salvador, Maria daGraça Moreira, Celso Niskier, Carmem Sílvia Maia, Nádia Hatori, Celso Hatori, Marilena

Garcia e Dilsa Montoro; e pesquisa em material bibliográfico dos autores TerezinhaSaraiva, Arnaldo Niskier, Lina Barreto, Gabriel Mário Rodrigues, José Alves, IvônioNunes, Maria de Fátima Guerra de Sousa, Cláudia Landim, Nara Pimentel, Elias deOliveira Motta, Cláudio Moura e Castro, João Roberto Moreira Alves, Ana Lúcia B. deCastro, Lúcia Radler dos Guaranys e Oreste Preti.



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Anexo III

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

COMISSÃO ASSESSORA PARA

EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA

(PORTARIA 335/2002)

RELATÓRIO

Agosto, 2002



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INTEGRANTES DA COMISSÃOASSESSORA PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA

- designados pelas Portarias 335 de 6 de fevereiro de 2002; 698 de 12 de março

de 2002 e 1786 de 20 de junho de 2002 -.

Presidência da Comissão:Diretor de Política de Ensino Superior/SESu/MEC, Dr. Luis Roberto Lisa Curi,

de fevereiro a abril de 2002; e, Sra. Maria Aparecida Andrés Ribeiro, a partir de maio

de 2002.

Docentes e especialistas externos:

Carlos Eduardo Bielschowsky, Carmem Maia, Celso José da Costa, Edson Raimundo

Pinheiro Souza Franco, Eduardo Martins Morgado, Elizabeth Rondelli, José Armando

Valente, José Manuel Moran Costas, Márcio Bunte de Carvalho, Roberto da Silva

Fragale Filho, Teófilo Bacha Filho

Representantes do MEC:

Aloylson Pinto, SEED; Carmen M. de Castro Neves, SEED; Denise Vellasco, SESu;

Eduardo Machado, SESu; Érika Fernandes Vieira Barbosa, SEMTEC; Gilberto Parrine

Santana, SESu; Maria Suely Carvalho Berto, SEMTEC; Orlando Pilati, INEP

APRESENTAÇÃO

O cenário educacional contemporâneo mostra uma forte tendência: a crescenteinserção dos métodos, técnicas e tecnologias de educação a distância em um sistemaintegrado de oferta de ensino superior, permitindo o estabelecimento de cursos comcombinação variável de recursos pedagógicos, presenciais e não presenciais, semque se criem dois sistemas separados e mutuamente excludentes de formação. Aatribuição de maior ou menor presença, maior ou menor uso de tecnologia nosprocessos educativos de nível superior será determinada pela ponderação da naturezado curso, de seus objetivos e conteúdos, e da possibilidade de acesso metodológico àtecnologia adequada.

O arcabouço legal brasileiro, no entanto, ainda reflete uma visão segmentada

tratando, de uma maneira geral, educação a distância como uma alternativa parasituações emergenciais. Essa visão reducionista não corresponde ao enorme potencialda educação a distância para democratizar o acesso e melhorar a qualidade daeducação superior, além de contribuir para a incorporação de atitudes autônomas quelevam o cidadão a aprender ao longo da vida.

Nesse contexto, foi designada, pelo Ministro de Estado da Educação, por meiodas Portarias 335 de 6 de fevereiro de 2002, 698 de 12 de março de 2002 e 1786 de20 de junho de 2002, Comissão Assessora com a finalidade de apoiar a Secretaria deEducação Superior (SESu) na elaboração de proposta de alteração das normas que



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regulamentam a oferta de educação a distância no nível superior e dos procedimentosde supervisão e avaliação do ensino superior a distância, em conjunto comrepresentantes da Secretaria de Educação a Distância (SEED), da Secretaria deEducação Média e Tecnológica (SEMTEC), da Fundação Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Instituto de Estudos ePesquisas Educacionais (INEP).

O presente relatório apresenta a seguinte estrutura: uma parte introdutória naqual se contextualiza o problema, apresentando sucintamente o quadro normativo querege a área, além de um panorama da situação atual (Parte I); a apresentação dasreferências para elaboração de um projeto de educação superior a distância compõe asegunda parte (Parte II); e, finalmente, na terceira e última parte, é apresentada umanova proposta de regulamentação da educação a distância (Parte III).

A proposta final da Comissão Assessora pretende contribuir para oestabelecimento de um novo quadro normativo, orientador dos procedimentos desupervisão e avaliação, sintonizado com o potencial de contribuição das Tecnologiasde Informação e Comunicação (TIC) e de novas metodologias de ensino, em umaperspectiva de expansão com flexibilidade da oferta e melhoria da qualidade daeducação superior.

PARTE I

O CONTEXTO ATUAL DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

E SEU QUADRO NORMATIVO

1. JUSTIFICATIVA

O número de brasileiros que aspira a uma formação superior e, por diferentesrazões - principalmente, econômicas - não encontra condições de ingressar noscursos atualmente oferecidos é estimado em mais de três vezes superior ao de vagasiniciais hoje oferecidas e esse número cresce rapidamente, a cada ano, com oaumento dos concluintes do ensino médio.

Com efeito, se tomarmos, de forma exemplificativa, a demanda projetada deegressos do ensino médio, estima-se que, em 2004, deveremos ter 3 milhões dealunos matriculados em cursos de graduação. Apenas para atender a essa demandaprojetada, terão de ser abertas cerca de 875 mil novas vagas. Considerando asdimensões do país, a quantidade de pessoas a serem educadas, a infra-estruturafísica disponível e o número de educadores com capacidade para facilitar esseprocesso, a educação à distância no ensino superior é, mais do que viável,necessária.

O cenário atual apresenta algumas iniciativas de cursos à distância ousemipresenciais, em programas de capacitação de docentes de redes públicas emnível superior, com significativa cooperação entre instituições de ensino, sobretudopública, e governos estaduais e municipais. De fato, nesse âmbito, há cursos comprojetos inovadores, soluções criativas e materiais didáticos, impressos ou eletrônicos,de alta qualidade, especialmente desenhados para aprendizagem a distância,apoiados por tutorias presenciais e virtuais.

Embora o panorama atual já apresente alguns milhares de alunos matriculadosem cursos autorizados de graduação a distância, a demanda está longe de ser



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atendida. É, principalmente, por conta dessa oferta incipiente de vagas nas instituiçõesnacionais que as instituições estrangeiras vêm tentando ofertar cursos a distância noBrasil.

Na verdade, o investimento em educação a distância e nos seus métodos etécnicas aplicados ao enriquecimento da educação presencial é elevado: exigecapacitação dos profissionais envolvidos; produção de materiais didáticos; aquisiçãode equipamentos e sua manutenção; assistência técnica e segurança; preparação dosambientes físicos e virtuais; desenvolvimento de sistemas de operacionalização egestão. Não se pode esquecer, também, que o avanço contínuo da ciência e datecnologia leva a uma periódica necessidade de atualização dos equipamentos e dosconteúdos didáticos.

Para que uma mudança nas políticas, estratégias e procedimentos públicos desupervisão e avaliação do ensino superior, incluindo-se aqui o chamadosemipresencial, o presencial-virtual ou o totalmente a distância, seja efetiva econvergente com as necessidades, é necessário que estudos e debates qualificadosse intensifiquem e indiquem direções a seguir.

É preocupação do Ministério da Educação e da sociedade como um todo queesse processo de incorporação de novos recursos e possibilidades, aliado àampliaçãoda oferta, aconteça de forma que não apenas restem preservados os melhorespadrões de qualidade já atingidos pela educação tradicional, mas que também elessejam aperfeiçoados. Dessa forma, a incorporação de tecnologias e metodologiasprecisa conduzir a ofertas que atendam aos mesmos padrões de qualidade,independentemente da combinação de recursos, presenciais, virtuais ou àdistância,em cada área de curso ou de cursos superiores oferecidos.

2. HISTÓRICO E QUADRO GERAL NORMATIVO

A educação àdistância, como alternativa de formação regular, foi introduzidano sistema educacional brasileiro ao final de 1996, com a promulgação da Lei deDiretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20/12/1996), em especial nos seusartigos 80 e 87.

A regulamentação foi, inicialmente, efetivada por meio de edição do Decreto nº2.494, de 10/04/1998, cujos artigos 11 e 12 foram alterados pelo Decreto nº 2.561, de27/04/1998, e da Portaria MEC nº 301, de 07/04/1998. Dois pontos se destacam nessaregulamentação: a definição de educação àdistância, que abrange todos os cursosque não sejam estrita e integralmente presenciais; e a delegação, para o âmbito dosconselhos estaduais de educação, do credenciamento de instituições e da autorizaçãode programas de educação a distância para o ensino básico, para a educação de jovens e adultos e para a educação profissional de nível técnico.

Em relação ao ensino superior, essa regulamentação dispôs, tão somente,sobre a oferta de cursos de graduação, nas modalidades de bacharelado, de

licenciatura e de formação de tecnólogo. Os programas de mestrado e doutoradoforam remetidos a regulamentação posterior.

Os critérios de credenciamento, previstos no artigo 2°da Portaria 301/98, são:

Breve histórico que contemple localização da sede, capacidade financeira,administrativa, infra-estrutura, denominação, condição jurídica, situação fiscal e para-fiscal e objetivos institucionais, inclusive da mantenedora;

Qualificação acadêmica e experiência profissional das equipesmultidisciplinares - corpo docente e especialista nos diferentes meios de informação aserem utilizados - e de eventuais instituições parceiras;



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Infra-estrutura adequada aos recursos didáticos, suportes de informação emeios de comunicação que pretende adotar;

Resultados obtidos em avaliações nacionais, quando for o caso;

Experiência anterior em educação no nível ou modalidade que se proponha aoferecer.

Os cursos a distância oferecida por instituições superiores dos sistemasestaduais não foram isentados do pedido de credenciamento junto àUnião, embora oartigo 2º, § 2º, do Decreto nº 2.494/98 pareça ter interpretado de modo diverso namedida em que prevê o estabelecimento de regulamentação pelo Ministro de Estadoda Educação apenas para o credenciamento de instituições do sistema federal deensino e a autorização e o reconhecimento de programas e cursos à distância detodos os sistemas de ensino.

Os demais cursos superiores - seqüenciais, de extensão, de pós-graduaçãolato-sensu - sequer foram mencionados. Contudo, a sua oferta não foi expressamenteisentada dos requisitos legais do prévio credenciamento específico para educação àdistância, pela União, das instituições de ensino.

A Secretaria de Educação a Distância (SEED) elaborou, ainda em 1998, umaproposta de padrões de qualidade para cursos de graduação a distância, que setornou um referencial para as instituições que pretendiam ofertar cursos de graduaçãoa distância.

Em abril de 2001, foi homologada a Resolução CES/CNE nº 1/2001, queadmitiu expressamente a oferta de pós-graduação stricto-sensu a distância, sujeita aprévio credenciamento específico da instituição ministrante. Entretanto, essaResolução não estabeleceu os critérios e procedimentos para o credenciamento. Asupervisão e avaliação da pós-graduação stricto-sensu é atribuição da FundaçãoCAPES, para a educação presencial ou àdistância.

Por outro lado, a referida Resolução dispensou de autorização oureconhecimento os cursos de pós-graduação lato-sensu , sem levar em conta aexpressa determinação legal do já citado art. 80 da LDB que dispõe sobre anecessidade de autorização, quando de sua oferta de qualquer curso distância. Naausência de procedimentos padronizados, as solicitações de credenciamento deprogramas de pós-graduação lato-sensu , acompanhadas dos projetos de cursos,recebidas pela SESu, são enviadas diretamente àCâmara de Educação Superior doConselho Nacional de Educação, que tem deliberado caso a caso.

Desta forma, o conjunto formado pelo disposto na LDB, nos Decretos nº2.494/98 e nº 2.561/98, nos procedimentos estabelecidos na Portaria nº 301/98 e nosPadrões de Qualidade propostos pela SEED, tornou-se o quadro normativo geral derequisitos e orientações que permitiu a introdução de educação àdistância no nívelsuperior, especialmente na graduação.



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3. PANORAMA DA SITUAÇÃO ATUAL

À época da publicação da regulamentação da LDB, em 1998, apenas aUniversidade Federal do Mato Grosso oferecia um curso de graduação àdistância, emcaráter experimental, dirigido para a formação em nível superior de professores doensino fundamental da rede pública. Além desse curso, no âmbito do ensino superior,

existiam também ofertas pioneiras de cursos de extensão. Fora do âmbito daeducação superior, entretanto, a situação era diversa e muitas experiências comeducação àdistância foram desenvolvidas, por exemplo, no ensino médio e em cursoslivres profissionalizantes.

A partir de 1998, observa-se um crescente envolvimento de Instituições deEnsino Superior com cursos de educação a distância, como mostra o aumento nospedidos de credenciamento e autorização de cursos superiores regulares de educaçãoàdistância:

1998 1999 2000 2001 2002Pedidos 08 14 05 10 47Fonte: MEC/SESu/DEPES

Essas solicitações foram, em sua grande maioria, para cursos de graduação deformação de professores, os quais respondem por 80% (oitenta por cento) do total dospedidos. E, entre esses últimos, 60% (sessenta por cento) correspondem a pleitospara cursos de Pedagogia e de Normal Superior. Os atuais professores do ensinofundamental são o público alvo principal destes cursos, na medida em que sejamafetados pelo artigo 87, § 4º , da LDB, o qual estabelece que, até o final da Década daEducação, ou seja, 2006, somente serão admitidos "professores habilitados em nívelsuperior ou formados por treinamento em serviço". Estima-se que essa exigência legaltenha motivado uma demanda pontual da ordem de 700 mil novas vagas.

Por outro lado, consoante estudos do Centro de Informática Aplicada daFundação Getúlio Vargas, estima-se que o Brasil tenha cerca de 40 mil alunosmatriculados em cursos superiores a distância, sendo que destes, pelo menos 39 milparticipam de cursos para formação de professores.

A lista das instituições credenciadas e de cursos autorizados para a oferta decursos superiores a distância encontra-se em http://www.mec.gov.br.

Em termos institucionais, a oferta de cursos superiores a distância poderia serclassificada dentro das seguintes três grandes tendências:

Ação individual - Instituições de Ensino Superior, com cursos regulares ereconhecidos, que passam a oferecer seus cursos ou novos cursos na modalidade àdistância.

Associações - associação (parcerias ou convênios) de Instituições de EnsinoSuperior brasileiras, organizadas em redes estaduais, regionais ou nacionais para odesenvolvimento de projetos de educação àdistância.

Instituições exclusivamente virtuais - instituições privadas criadasexclusivamente para oferecer cursos àdistância, operando no momento apenas emcursos de extensão.

Dessa forma, o panorama da educação superior a distância apresenta umasituação de contorno com as seguintes peculiaridades:

Exigência de credenciamento específico de instituições e de autorização decursos superiores de graduação, de formação de tecnólogos e de programas de pós-graduação à distância, inclusive para instituições já credenciadas para o ensinosuperior presencial, abrangendo, portanto, as universidades. O credenciamento de





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novas instituições, exclusivamente voltadas para o ensino superior à distância éadmitido, desde que se comprove experiência anterior em educação.

Priorização de programas de capacitação e de cursos de licenciatura, para aformação em nível superior, de professores para a educação infantil e para o ensinobásico, especialmente para os anos iniciais do ensino fundamental, bem como decursos superiores de educação profissional (graduação na modalidade de formação detecnólogos).

Estabelecimento de uma oferta de educação superior a distância, opcional aoensino presencial regular, mas plenamente equivalente a este, do ponto de vista legal,no que se refere às diretrizes curriculares, aos padrões de qualidade dos cursos e àvalidade dos diplomas e titulações conferidas.

Abertura, nos cursos à distância, para uma combinação de recursospedagógicos e tecnológicos, tradicionais ou recentes, enquanto os cursos superiorespresenciais permanecem obrigados a oferecem disciplinas que requerem a presençaobrigatória de professores e alunos em sala de aula, durante o período letivo legal.Essa circunstância foi, entretanto, alterada pela Portaria nº 2.253, de 18/10/2001, quetorna possível, em cursos superiores presenciais reconhecidos, a oferta de disciplinasque, em seu todo ou em parte, utilizem método não-presencial, respeitando o limite de20% (vinte por cento) do tempo previsto para a integralização do respectivo currículo.

Foco no projeto pedagógico dos cursos que, em muitos casos, apresentamuma visão difusa da capacitação institucional requerida para o credenciamento einsuficiente ênfase em propostas e metodologias inovadoras, menos dependentes datransposição dos modelos adotados nos cursos presenciais.

Dificuldade na orientação de questões espaciais, como a abrangência daoferta, número e distribuição espacial de vagas e recursos de apoio aos alunos; e dequestões temporais, como as relacionadas com a duração da formação e com aintegralização, organização e seqüência de conteúdos e atividades curriculares.

Em certos casos, uma interpretação estreita da educação àdistância, tratando-a como um sistema alternativo à educação presencial, meramente orientado parasuprir carências educacionais de segmentos da população insuficientemente

atendidos pelo sistema educacional estabelecido.Os problemas acima identificados podem ter decorrido, em parte, da visão e da

intenção do legislador ao exigir credenciamento específico, abertura e regimeespeciais para programas de educação a distância e estabelecer como dever de cadamunicípio, e, de maneira supletiva, dos estados e da União, prover cursos a distânciapara jovens e adultos insuficientemente escolarizados.

A própria história da educação a distância no Brasil mostra um passado deexperiências voltadas para as classes menos favorecidas e a grande maioria dosprojetos não logrou êxito ou continuidade. Mesmo a revolução das tecnologias dainformação e da comunicação não parece ter sido considerada pelo legislador, quemenciona a necessidade de custos reduzidos de radiodifusão na LDB, mas sequer citatarifas de telecomunicações.

PARTE II

REFERENCIAIS PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO

DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA



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INTRODUÇÃO

Vivemos um momento muito especial na área de educação. O conhecimento ea capacidade de aprendizado ao longo da vida passam a ser encarados como umafonte de riqueza das nações e uma condição para o desenvolvimento humano e para asustentabilidade dos países.

Os ambientes de ensino e aprendizagem se redefinem, com a utilização denovas tecnologias e metodologias educacionais que agregam importantes elementosna dinamização deste processo. Esse avanço tem possibilitado a exploração deespaços, culturas e conhecimentos espalhados por todo o planeta e a implementaçãode trabalhos cooperativos entre alunos, professores e instituições, por intermédio dastecnologias de informação e comunicação e da rede Internet.

Nesse cenário, o próprio conceito de educação a distância ganha umadimensão renovada, tornando-se, na verdade, uma educação sem distâncias.

Porém, não se trata apenas da mera transposição dos ambientes, recursos emetodologias educacionais utilizados no modelo presencial, para garantir a eficácia do

processo de ensino e aprendizagem mediado pela tecnologia. É fundamentalcontemplar, no planejamento institucional e no desenho do projeto de cada curso ouprograma, aspectos específicos desses novos paradigmas. É preciso considerar ospressupostos filosóficos e pedagógicos que orientam a estrutura do curso e osobjetivos, competências e valores que se pretendem alcançar; os aspectos culturais esócio-econômicos tanto no desenho pedagógico do curso, quanto na definição dosmeios de acesso dos alunos; uma dinâmica de evolução do processo deaprendizagem que incorpore a interação entre alunos e professores e dos pares entresi; o desenvolvimento adequado da avaliação de ensino e aprendizagem e do materialdidático que deverá mediar a interação com o aluno, estando este distante doprofessor e de seus colegas.

A educação a distância - e seus métodos, recursos, ferramentas e tecnologiasaplicados àotimização do ensino presencial - deve preservar todas as qualidades deuma boa educação para possibilitar a cada pessoa o desenvolvimento de suascapacidades cognitivas, sociais, emocionais profissionais e éticas, e para poder viverem sociedade, exercitando sua cidadania plena. Um curso superior àdistância nãodeve ter conteúdos curriculares reduzidos ou objetivos truncados. Enfim, todos osesforços e recursos disponíveis devem ser utilizados na educação àdistância paraque seja garantida uma formação de qualidade.

Ao tempo em que se advoga para a educação àdistância o mesmo status quea sociedade atribui àeducação presencial, os especialistas na área reconhecem que odesafio torna-se ainda maior, pois, além das questões presentes na educaçãotradicional, a educação a distancia envolve aspectos específicos, pelas condiçõescriadas pelo distanciamento físico - virtual ou real - entre professores e alunos.

Portanto, a Instituição que deseja trabalhar com a educação àdistância ou, tãosomente, com seus métodos, recursos, ferramentas e tecnologias aplicados àeducação presencial, deve estar preparada para este processo.

Nos tópicos seguintes, abordam-se alguns elementos essenciais para umprojeto de curso superior a distância comprometido com uma aprendizagemsignificativa e de qualidade.

1. A INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA NO PLANODE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL



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Experiências brasileiras e no exterior mostram que uma instituição que tenhainteresse em oferecer um curso superior a distância deve ter visão estratégica docenário no qual pretende atuar e da complexidade do processo de educação adistância.

De uma maneira geral, em termos organizacionais, as Instituições de Ensino

Superior têm iniciado a produção de cursos àdistância com a implantação de Núcleos,Laboratórios, Centros ou Departamentos de educação a distancia. Porém, essesnúcleos, muitas vezes, ficam restritos a apêndices dentro das próprias Instituições,sem a devida articulação e integração com a estrutura organizacional e acadêmica.

Entretanto, o desenvolvimento de uma política de ensino superior àdistância ea conseqüente oferta de cursos a distância precisa envolver as diversas áreas daInstituição de Ensino Superior e não apenas áreas de tecnologia educacional.Especificamente, deve envolver unidades responsáveis pela oferta de disciplinas ouatividades, garantindo alta competência não apenas da área de desenvolvimento datecnologia educacional, mas também das áreas específicas do saber, em particular, noque diz respeito aos conteúdos e ao processo de ensino-aprendizagem propriamentedito.

Assim, a oferta de cursos e mesmo de disciplinas e projetos de curto, médio elongo prazo para serem oferecidos a distância deve estar contemplada e projetada noPlano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Instituição, considerando todos osinvestimentos e recursos necessários, entre os quais: o envolvimento do quadroacadêmico da(s) área(s) específica(s) altamente qualificado; contratação oupreparação de profissionais na área de educação a distância; desenvolvimento demateriais pedagógicos e pré-testagem desses materiais; aquisição de equipamentos einfra-estrutura tecnológica; contratação e capacitação da equipe de tutores;preparação e testagem de sistemas de gestão acadêmica integrada a distância eelaboração de planilhas e cálculos dos recursos financeiros e outros investimentos quegarantam o desenvolvimento do curso, de forma a assegurar aos alunos e professoresenvolvidos a viabilidade e sustentabilidade do projeto, em toda a área para a qual suaoferta é prevista, garantindo a completa trajetória educacional com eficiência e

qualidade.Faz-se, portanto, necessário que a oferta de educação a distância esteja

integrada no Plano de Desenvolvimento Institucional das Instituições de EnsinoSuperior que pretendam desenvolver o ensino superior nessa modalidade, de forma aintegrar o seu desenvolvimento com o projeto da Instituição como um todo.



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2. ELEMENTOS PARA COMPOR UM PROJETO DE CURSO SUPERIOR ADISTÂNCIA

Na legislação atual, não basta uma instituição estar credenciada para trabalharcom educação a distância, pois, em seu artigo 80, § 3º, a LDB estabelece que osrespectivos sistemas autorizarão a implementação dos programas de educação a

distância.O projeto de cada curso ganha, assim, uma importância essencial, já que nele

está fundamentada a competência da instituição para o desenvolvimento da educaçãoa distância.

Embora haja, atualmente, uma crescente oferta de serviços e produtoseducacionais a distância, não se pode confundir esse tipo de transmissão deinformações, bem como a atualização e aperfeiçoamento de serviços por instituiçõesde ensino ou empresas, e o mercado em geral, com um curso superior que confiradiploma para o exercício profissional.

Em especial, os cursos de graduação a distância são de longa duração e deformação. Eles exigem uma metodologia muito específica, não simplesmente baseadano conteúdo, mas também na comunicação, na troca, no apoio e suporte aos alunos eprofessores, a distância e também presencial. Sendo assim, não basta, portanto,simplesmente contratar especialistas para desenvolver e preparar materiais, mas faz-se também necessário pensar no processo de aprendizagem, desenvolvendo recursose metodologias de ensino que contemplem atividades individuais e coletivas e apoioconstante de professores e orientadores, tanto em atividades presenciais, como àdistância.

Um curso superior a distância - de graduação, seqüencial ou de pós-graduaçãolato ou stricto sensu - está inserido nos propósitos da educação do país, com seusobjetivos, conteúdos, currículos, estudos, práticas e reflexões. O projeto deve serelaborado a partir de princípios filosóficos e pedagógicos explicitados nos guias emanuais de orientação disponíveis ao longo do processo. Para resguardar seu nome ecredibilidade, a Instituição ofertante deve estar comprometida não apenas com um

simples ensino, mas na forma global da educação comprometida com a formação decidadãos éticos e competentes para o exercício de uma profissão.

O projeto de educação à distância desenvolvido deve ser coerente com oprojeto pedagógico e não pode ser uma mera transposição do presencial, pois possuicaracterísticas, linguagem e formato próprios, exigindo administração, desenho, lógica,acompanhamento, avaliação, recursos técnicos, tecnológicos e pedagógicoscondizentes com esse formato. Em outras palavras, a educação a distância temidentidade própria, não estando limitada a uma concepção supletiva do ensinopresencial.

Não há, porém, um modelo único de educação à distância. Os programaspodem apresentar diferentes desenhos e múltiplas combinações de linguagens erecursos educacionais e tecnológicos. A natureza do curso e as reais condições do

cotidiano e necessidades dos alunos são os elementos que irão definir a melhortecnologia e metodologia a ser utilizada, bem como, a necessidade de momentospresenciais em estágios supervisionados, laboratórios e salas de aula, ou a existênciade pólos descentralizados e outras estratégias.

O projeto de curso superior à distância precisa, como já foi enfatizadoanteriormente, estar integrado ao Plano de Desenvolvimento Institucional, contandocom o envolvimento do quadro administrativo e acadêmico, além do fortecompromisso institucional para garantir os resultados e objetivos de aprendizagem. Épreciso, também, que o projeto contemple o oferecimento de um processo de ensino-



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aprendizagem inovador, fortemente centrado na possibilidade de construção doconhecimento pelo grupo de alunos.

Portanto, a qualidade de um curso a distância tem como ponto de partida odesenho do projeto, que deverá especificar, os seguintes tópicos:

(I). Processo de ensino e aprendizagem e organizaçãocurricular;

(II). Equipe multidisciplinar;(III). Material didático;

(IV). Interação de alunos e professores;

(V). Avaliação de ensino e de aprendizagem;

(VI). Infra-estrutura de apoio;

(VII). Gestão;

(VIII). Custos.

Confira-se, agora, de forma individualizada, cada um desses tópicos.

(I) Processo de ensino e aprendizagem e organização curricular

O desenvolvimento da educação a distância em todo o mundo está associadoà popularização e democratização do acesso às tecnologias de informação e decomunicação e a necessidade crescente de elevar o nível de escolaridade e deaperfeiçoamento e atualização profissional contínuo.

A educação passa, assim, a ser vista como um espaço em expansão,propiciando o aparecimento de propostas de ensino de massa sustentadas pelas maisvariadas organizações, independentemente de suas tradições e, eventualmente, sem

qualquer compromisso com uma educação crítica, transformadora, cidadã.Em um ensino de massa, a tecnologia é usada para transmitir instruções e

informações, reproduzindo propostas de instrução face a face, não raro ineficazes. Hápropostas de tutorias realizadas pela própria máquina que barateiamsignificativamente os custos, mas retiram do processo de ensino-aprendizagem asinterações pessoais.

No entanto, o uso inovador da tecnologia aplicado à educação, e maisespecificamente, à educação a distância deve estar apoiado em uma filosofia deaprendizagem que proporcione aos estudantes a oportunidade de interagir, dedesenvolver projetos compartilhados, de reconhecer e respeitar diferentes culturas ede construir o conhecimento.

O conhecimento é o que cada indivíduo constrói - individual e grupalmente -como produto do processamento, da interpretação, da compreensão da informação. É,portanto, o significado que atribuímos àrealidade e como o contextualizamos.

Diferentes concepções de educação, inclusive à distância, emergem dadistinção entre informação e conhecimento, o que nos leva a atribuir diferentessignificados aos conceitos de ensino e aprendizagem. Um significado para o conceitode ensino pode ser o literal, definido pela origem etimológica da palavra. Ensinar temsua origem no latim, ensignare , que significa "colocar signos" e, portanto, pode sercompreendido como o ato de "depositar informação" no aprendiz - é a educaçãobancária, descrita por Paulo Freire. Segundo esta concepção, o professor ensina



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quando passa a informação para o aluno e esse "aprende" quando memoriza ereproduz, fielmente, essa informação. "Aprender", neste sentido, está diretamentevinculado àmemorização e reprodução da informação.

Uma outra interpretação para o conceito de aprender diz respeito a construirconhecimento. Para tanto, o aprendiz deve processar a informação, interagindo com omundo dos objetos e das pessoas. Em virtude dessa interação com o mundo, oaprendiz descobre-se frente a problemas e situações que devem ser resolvidos e, paratanto, é necessário buscar certas informações. A aplicação da informação exige seuprocessamento e interpretação, o que implica a atribuição de significados de modoque a informação passe a ter sentido para aquele aprendiz. Assim, aprender significaapropriar-se da informação, a partir de conhecimentos que o aprendiz já possui e queestão sendo continuamente construídos. Educar deixa de ser o ato de transmitirinformação e passa a ser o de criar ambientes nos quais o aprendiz possa interagircom uma variedade de situações e problemas, recebendo a orientação e o estímulonecessários para sua interpretação, de forma que consiga construir novosconhecimentos.

Informação e construção de conhecimento não são, entretanto, antagônicos.

Embora haja propostas educacionais cujo foco consiste, simplesmente, norepasse de informações, há momentos em que é necessário ir além, não se limitandoao provimento de informações, mas utilizando-as para instigar a construção doconhecimento. O educador deve saber como intervir nestas situações e escolher aabordagem pedagógica mais adequada. É a dança entre essas abordagens quedetermina uma educação efetiva. Portanto, restringir-se ao repasse de informações élimitar o ato educativo e não cabe em uma proposta de educação superior.

O que acontece freqüentemente, todavia, é o professor apresentar um discursode construção de conhecimento e na prática exercer o papel de transmissor deinformação. Na verdade, essa tem sido a tônica da educação presencial, comoobservado por Mizukami, podendo-se estender tal interpretação para a educação adistância. Nessa modalidade educacional, a intervenção do educador fica ainda maisimportante, pois ela é rarefeita. Na educação a distância, a interação professor-aluno éfundamentalmente estratégica, mas, por outro lado, corre o risco de cristalizar-se nos

materiais de estudo.O ponto focal da educação superior - seja ela presencial ou a distância, nas

inúmeras combinações possíveis entre presença, presença virtual e distância - é odesenvolvimento humano, em uma perspectiva de compromisso com a construção deuma sociedade socialmente justa. Daí a importância da educação superior serbaseada em um projeto pedagógico e em uma organização curricular inovadora, quefavoreçam a integração entre as disciplinas e suas metodologias, bem como o diálogodo aprendiz consigo mesmo (e sua cultura), com os outros (e suas culturas) e com oconhecimento historicamente acumulado.

(II) Equipe multidisciplinar

É engano considerar que programas a distância podem dispensar o trabalho ea mediação do professor. Muito pelo contrário, nos cursos superiores a distância, osprofessores vêem suas funções se expandirem. Segundo Authier (1998), eles "sãoprodutores quando elaboram suas propostas de cursos; conselheiros, quandoacompanham os alunos; parceiros, quando constroem com os especialistas emtecnologia abordagens inovadoras de aprendizagem". Portanto, são muito mais quesimples "tutores", como vem sendo denominados, tradicionalmente e de formareduzida, os professores-orientadores que atuam a distância.



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Entretanto, a denominação professor-orientador, professor ou tutor, para esseprofissional de cursos no ensino superior a distância, é uma decisão da instituição. Háquem prefira a denominação de tutor para enfatizar a responsabilidade individual entreaquele que orienta e seu orientando. Outros optam pela denominação de professor-orientador para destacar não apenas o "acompanhamento" individual de alunos, mastambém a responsabilidade coletiva de compartilhamento, pesquisa e parceriaeducacional com outros professores, comunicadores e alunos na criação e reflexão

democrática sobre cultura, ciência, tecnologia e trabalho a serviço da humanização eda superação de problemas.

Deve-se ressaltar que a Instituição de Ensino Superior que oferece cursos adistância, além dos professores especialistas nas disciplinas ofertadas e parceiros nocoletivo do trabalho pedagógico do curso, deve contar com as parcerias deprofissionais das diferentes tecnologias da informação e comunicação, conforme aproposta do curso, além de dispor de educadores capazes de: (a) estabelecer osfundamentos teóricos do projeto; (b) selecionar e preparar todo o conteúdo curriculararticulado a procedimentos e atividades pedagógicas; (c) identificar os objetivosreferentes a competências cognitivas, habilidades e atitudes; (d) definir bibliografia,videografia, iconografia, audiografia, tanto básicas quanto complementares; (e)elaborar o material didático para programas a distância; (f) apreciar, de forma

avaliativa, o material didático, antes e depois de ser impresso, videogravado,audiogravado, indicando correções e aperfeiçoamentos; (g) motivar, orientar,acompanhar e avaliar os alunos, auto-avaliar-se continuamente como profissionalparticipante do coletivo de um projeto de ensino superior a distância.

A organização de docentes para o curso depende do modelo de educação àdistância planejado e de sua articulação com o projeto pedagógico. Independentedisto, o projeto deve especificar claramente os seguintes ítens:

Quadro e qualificação dos docentes responsáveis pela coordenação do cursocomo um todo e pela coordenação de cada disciplina do curso;

Quadro dos professores (tutor, professor orientador) previstos para o processode interação com os alunos, especificando a relação numérica alunos/professor pordisciplina e a titulação destes profissionais;

Equipe multidisciplinar nas áreas de tecnologia da informação e comunicação,de desenvolvimento e produção de material didático;

Equipe técnico/administrativa responsável pela gestão do processo.

A instituição proponente deve apresentar os currículos e documentosnecessários que comprovem a qualificação dos profissionais envolvidos e especificar acarga horária semanal que cada um destes profissionais estará efetivamentededicando às atividades do curso.

Finalmente, deve-se indicar a política da instituição para capacitação eatualização permanentes dos profissionais contratados.

(III) Material didático

Um curso superior à distância não pode prescindir do apoio de um materialdidático especialmente concebido para facilitar a construção do conhecimento emediar a interlocução entre aluno e professor.

O material didático em educação a distância cumpre diferentes papéis,apresentando conteúdos específicos e orientando o aluno na trajetória de cadadisciplina e no curso como um todo. Ele precisa estar em consonância com o projetopedagógico do curso, considerando as habilidades e competências específicas a



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serem desenvolvidas e recorrendo a um conjunto de mídias compatível com aproposta e com o contexto sócio-econômico do público alvo.

A experiência com cursos presenciais não é suficiente para assegurar aqualidade da produção de materiais adequados aos meios de comunicação einformação. A produção de material impresso para uso a distância, vídeos, programastelevisivos e radiofônicos, teleconferências, CD-Rom, páginas WEB e outros atende adiferentes lógicas de concepção, produção, linguagem, estudo e controle de tempo.Independente da(s) mídia(s) escolhida(s), o material deve estar contextualizado epossibilitar o alcance dos objetivos desejados.

Com o avanço e a disseminação das tecnologias da informação e comunicaçãoe o progressivo barateamento dos equipamentos, as instituições devem elaborar seusmateriais para uso a distância, buscando integrar as diferentes mídias e explorar aconvergência das tecnologias, sempre na perspectiva da construção do conhecimentoe da possibilidade de interação entre os diversos atores.

Assim, na construção de um programa de ensino superior a distância énecessário:

Considerar que a convergência e integração entre materiais impressos,radiofônicos, televisivos, de informática, de videoconferências e

teleconferências, dentre outros, acrescidas da mediação dos professores - emmomentos presenciais ou não - criam ambientes de aprendizagem ricos eflexíveis;

Incluir no material educacional um Guia Geral do Curso - impresso e/ou emformato digital, que:

oriente o aluno quanto às características da educação a distância equanto aos direitos, deveres e normas de estudo a serem adotadas,durante o curso;

informações gerais sobre o curso (grade curricular, ementas, etc.);

formas de interação com professores e colegas;

apresentação o sistema de acompanhamento, avaliação e todas asdemais orientações que lhe darão segurança durante o processoeducacional.

Incluir no material educacional, para cada disciplina o Guia da Disciplina -impresso e/ou digital, para que:

oriente o aluno quanto às características do processo de ensino eaprendizagem particulares da disciplina;

informe ao aluno a equipe de docentes responsável pela disciplina;

informe ao aluno a equipe de tutores e os horários de atendimento;

apresente cronograma (data, horário, local - quando for o caso) para osistema de acompanhamento e avaliação da disciplina.

Informar, de maneira clara e precisa, que materiais serão colocados àdisposição do aluno (livros-textos, cadernos de atividades, leiturascomplementares, roteiros, obras de referência, CD Rom, Web-sites, vídeos, ouseja, um conjunto - impresso e/ou disponível na rede - que se articula comoutras tecnologias de comunicação e informação para garantir flexibilidade ediversidade);

Detalhar nos materiais educacionais que competências cognitivas, habilidadese atitudes o aluno deverá alcançar ao fim de cada unidade, módulo, disciplina,oferecendo-lhe oportunidades sistemáticas de auto-avaliação;



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Definir critérios de avaliação de qualidade dos materiais;

Estimar o tempo de entrega do material (por exemplo, o tempo que o correioleva para entregar o material educacional) e considerar esse prazo para evitarque o aluno se atrase ou fique impedido de estudar, comprometendo suaaprendizagem;

Dispor de esquemas alternativos para atendimento a casos e necessidades

específicos;Respeitar aspectos relativos àquestão de direitos autorais, ética, estética e darelação forma-conteúdo;

Considerar que a educação a distância pode levar a uma centralização nadisseminação do conhecimento; portanto, na elaboração do material, abrirespaço para que o estudante reflita sobre sua própria realidade, possibilitando-lhe contribuições significativas;

Organizar os materiais educacionais de modo a atender sempre ao aluno, mastambém a promover autonomia para aprender e controlar o própriodesenvolvimento;

Integrar os materiais entre si e a módulos/unidades de estudos/séries,

indicando como o conjunto desses materiais se interrelaciona, de modo apromover a interdisciplinaridade e a evitar uma proposta fragmentada doprograma;

Indicar bibliografia e sites complementares, de maneira a incentivar oaprofundamento e complementação da aprendizagem;

O projeto deve especificar claramente a origem do material didático que seráutilizado. Em particular, deve especificar a equipe multidisciplinar responsável por estatarefa: os professores de cada disciplina e os demais profissionais nas áreas deeducação e técnica (por exemplo, webdesigners, desenhistas gráficos, equipe derevisores, equipe de vídeo, etc).

Deve especificar, também, a parcela deste material que estará produzida e pré-testada antes do início do curso.

(IV) Interação entre alunos e professores

O aluno é sempre o foco de um programa educacional e um dos pilares paragarantir a qualidade de um curso a distância é a interação de professores e alunos,hoje muito facilitada pelo avanço das TICs (Tecnologias de Informação eComunicação).

A interação é um componente fundamental no processo de construção doconhecimento. Um curso superior àdistância precisa estar ancorado em um sistemade comunicação que permita ao aluno resolver, com rapidez, questões referentes ao

material didático e seus conteúdos, bem como aspectos relativos à orientação deaprendizagem como um todo, articulando o aluno com docentes, colegas,coordenadores de curso e disciplinas e com os responsáveis pelo sistema degerenciamento acadêmico e administrativo.

O modelo de educação a distancia, pelo correio, amplamente institucionalizadoe utilizado nos cursos por correspondência existentes até então, não condiz mais como atual estágio atual de desenvolvimento tecnológico no campo da comunicação. Paraatender às exigências de qualidade do processo pedagógico atual - salvo em casosmuito específicos, de alunos que residam em locais isolados e sob condições muitopeculiares em que sempre será admitida essa forma de comunicação - devem ser



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oferecidas e contempladas, prioritariamente, as condições de telecomunicação(telefone, fax, correio eletrônico, teleconferência, fórum de debate em rede, etc...) einteração que permitam uma maior integração entre professores e alunos.

Da mesma forma que a interação professor-aluno deve ser privilegiada egarantida, a relação entre colegas de curso, principalmente em um curso a distância, éuma prática muito valiosa, capaz de contribuir para evitar o isolamento e manter umprocesso instigante, motivador de aprendizagem, facilitador de interdisciplinaridade ede adoção de atitudes de respeito e de solidariedade ao outro, possibilitando ao alunoa sensação de pertencimento ao grupo.

Sempre que necessário, os cursos a distância devem prever momentos deencontros presenciais. Sua freqüência deve ser determinada pela natureza da área docurso oferecido, e pela metodologia de ensino utilizada. O encontro presencial noinício do processo é importante para que os alunos conheçam professores, técnicosde apoio e seus colegas, facilitando, assim, contatos futuros àdistância.

Para assegurar a comunicação/interatividade/tutoria professor/tutor-aluno, ainstituição deverá descrever, de forma clara, a sua proposta para esta questão crucial,que deve estar em consonância com todo o projeto político e pedagógico do curso. Emparticular, a instituição deve:

apresentar como se dará a interação entre alunos e professores (tutores,professores orientadores), ao longo do curso, especificando o projetopedagógico para a tutoria e a forma de apoio logístico a ambos;

quantificar o número de professores/hora disponíveis para os atendimentosrequeridos pelos alunos;

informar a previsão dos momentos presenciais planejados para o curso e qual aestratégia a ser usada;

informar aos alunos, desde o início do curso, nomes, horários, formas enúmeros para contato com professores e pessoal de apoio;

informar locais e datas de provas e datas limite para as diferentes atividades(matrícula, recuperação e outras);

descrever o sistema de orientação e acompanhamento do aluno, garantindo queos estudantes tenham sua evolução e dificuldades regularmente monitoradas eque recebam respostas rápidas a suas perguntas bem como incentivos eorientação quanto ao progresso nos estudos;

assegurar flexibilidade no atendimento ao aluno, oferecendo horários ampliadose/ou plantões de atendimento;

dispor, quando for o caso, de centros ou núcleos de atendimento ao aluno -próprios ou conveniados - inclusive para encontros presenciais;

valer-se de modalidades comunicacionais sincrônicas como videoconferências,chats na Internet, fax, telefones, rádio para promover a interação em tempo realentre docentes e alunos;

facilitar a interação entre alunos, sugerindo procedimentos e atividades, abrindosites e espaços que incentivem a comunicação entre colegas de curso;

acompanhar os profissionais que atuam fora da sede, assegurando aos alunoso mesmo padrão de qualidade;

abrir espaço para uma representação de estudantes que estudam a distância,de modo a receber feedback e aperfeiçoar os processos.

(V) Avaliação



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Cursos de graduação a distância, pelo seu caráter diferenciado e pelosdesafios que enfrentam, devem ser acompanhados e avaliados em todos os seusaspectos, de forma sistemática, contínua e abrangente.

Duas dimensões devem ser contempladas na proposta de avaliação: (1) a quediz respeito ao aluno e (2) a que se refere ao curso e àInstituição como um todo no

contexto do curso, incluindo os profissionais que nele atuam, ou seja, a avaliaçãoInstitucional.

1) A Avaliação da Aprendizagem

Na educação à distância, o modelo de avaliação da aprendizagem do alunodeve considerar seu ritmo e ajudá-lo a desenvolver graus mais complexos decompetências cognitivas, habilidades e atitudes, possibilitando-lhe alcançar osobjetivos propostos.

Mais que uma formalidade legal, a avaliação deve permitir ao aluno sentir-seseguro quanto aos resultados que vai alcançando no processo de ensino-aprendizagem. A avaliação do aluno feita pelo professor deve somar-se à auto-avaliação, que auxilia o estudante a tornar-se mais autônomo, responsável, crítico,capaz de desenvolver sua independência intelectual.

A avaliação responsável é fundamental para que o diploma conferido sejalegitimado pela sociedade.

Reconhecendo na avaliação um dos aspectos fundamentais para que odiploma conferido seja legitimado pela sociedade, a instituição deve:

estabelecer o processo de seleção dos alunos;

informar, quando houver, a existência de um módulo introdutório - obrigatório oufacultativo - que leve ao domínio de conhecimentos e habilidades básicos,referente à tecnologia utilizada e/ou ao conteúdo programático do curso,assegurando a todos um ponto de partida comum;

definir como será feita a avaliação da aprendizagem do aluno, tanto durante ocurso (avaliação no processo) como nas avaliações finais;

definir como será feita a recuperação de estudos e a avaliação correspondentea essa recuperação;

considerar como será feita a avaliação de alunos que têm ritmo deaprendizagem diferenciado e a possibilidade de avaliar as competências econhecimentos adquiridos em outras oportunidades;

tornar públicas todas as informações referentes às avaliações desde o início doprocesso, para que o aluno não seja surpreendido;

tomar todas as precauções para garantir sigilo e segurança nas avaliações,zelando pela confiabilidade e credibilidade dos resultados.

2) A Avaliação Institucional

É fundamental a implementação de um sistema de avaliação institucional queproduza efetivamente correções na direção da melhoria de qualidade do processopedagógico. Para ter sucesso, essa avaliação precisa envolver os diversos atores:alunos, professores, especialistas e quadro técnico-administrativo. A condução daavaliação institucional deve facilitar o processo de discussão e análise entre os



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participantes, divulgando a cultura de avaliação, fornecendo elementos metodológicose agregando valor às diversas atividades do curso e da instituição como um todo.

Identificando nessa avaliação um dos aspectos fundamentais para a qualidadede um curso superior, a instituição deve desenhar um processo contínuo de avaliaçãoquanto:

a) àaprendizagem dos alunos;

b) às práticas educacionais dos professores orientadores ou tutores;c) ao material didático (seu aspecto científico, cultural, ético e estético, didático-

pedagógico, motivacional, sua adequação aos alunos e às TICs utilizadas, acapacidade de comunicação etc...) e às ações dos centros de documentação einformação (midiatecas);

d) ao currículo (sua estrutura, organização, encadeamento lógico, relevância,contextualização, período de integralização, dentre outros);

e) ao sistema de orientação docente ou tutoria (capacidade de comunicaçãoatravés de meios eficientes; de atendimento aos alunos em momentos a distância epresenciais; orientação aos estudantes; avaliação do desempenho dos alunos;avaliação de desempenho como professor; papel dos núcleos de atendimento;

desenvolvimento de pesquisas e acompanhamento do estágio, quando houver);f) àinfra-estrutura material que dá suporte tecnológico, científico e instrumental

ao curso;

g) ao modelo de educação superior àdistância adotado (uma soma dos itensanteriores combinada com análise do fluxo dos alunos, tempo de integralização docurso, interatividade, evasão, atitudes e outros);

h) àrealização de convênios e parcerias com outras instituições;

i) àmeta-avaliação (um exame crítico do processo de avaliação utilizado: sejado desempenho dos alunos, seja do desenvolvimento do curso como um todo).

A Instituição deve considerar as vantagens de uma avaliação que englobeetapas de auto-avaliação e avaliação externa.

(VI) Infra-estrutura de apoio

Além de mobilizar recursos humanos e educacionais, um curso a distânciaexige a montagem de infra-estrutura material proporcional ao número de alunos, aosrecursos tecnológicos envolvidos e à extensão de território a ser alcançada, o querepresenta um significativo investimento para a instituição.

A infra-estrutura material refere-se aos equipamentos de televisão,videocassetes, audiocassetes, fotografia, impressoras, linhas telefônicas, inclusivededicadas para Internet e serviços 0800, fax, equipamentos para produção audiovisual

e para videoconferência, computadores ligados em rede e/ou stand alone e outros,dependendo da proposta do curso.

Fique-se atento ao fato de que um curso a distância não exime a instituição dedispor de centros de documentação e informação ou midiatecas (que articulambibliotecas, videotecas, audiotecas, hemerotecas e infotecas etc.) para prover suportea alunos e professores.

Compõem, ainda, a infra-estrutura material de um curso a distância osnúcleos/unidades descentralizados para atendimento ao aluno, inclusive em cidades epólos que estejam distantes da sede da instituição, quando for o caso.



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Destaque-se que esses núcleos ou centros devem ser adequadamenteequipados para que os alunos distantes da sede tenham a mesma qualidade deatendimento que aqueles que residem perto e podem beneficiar-se eventualmente dainfra-estrutura física da instituição.

Na construção de um curso superior a distância, a instituição deverá:

indicar e quantificar os equipamentos necessários para instrumentalizar o processo

pedagógico e a relação proporcional aluno/meio de comunicaçãooferecer a alunos e professores acervo atualizado, amplo e representativo de livrose periódicos, imagens, áudio, vídeos, sites na Internet, bem como laboratórios,bibliotecas e museus virtuais e outros recursos que a informática torna disponíveis;

adotar procedimentos que garantam o atendimento àcada aluno, independente dolocal onde ele esteja (por exemplo: confeccionar embalagens especiais paraentrega e devolução segura de livros, periódicos e materiais didáticos);

definir onde serão feitas as atividades práticas em laboratórios e os estágiossupervisionados, inclusive para alunos fora da localidade, sempre que a natureza eo currículo do curso exigirem;

selecionar, quando for o caso, pessoal para unidades descentralizadas de

atendimento ao aluno.

(VII) Gestão acadêmico-administrativa

A gestão acadêmica de um projeto de curso de educação a distância deveestar integrada aos demais processos da Instituição, ou seja, é de fundamentalimportância que o aluno de um curso a distancia tenha as mesmas condições esuporte que um aluno presencial, e o sistema acadêmico deve priorizar isso, nosentido de oferecer ao aluno, geograficamente distante, o acesso aos mesmosserviços disponíveis para o aluno do ensino tradicional, como: matricula, inscrições,requisições, acesso às informações institucionais, secretaria, tesouraria, etc.

Em particular, a logística que envolve um projeto de educação a distancia - osprocessos de tutoria, produção e distribuição de material didático, acompanhamento eavaliação do estudante - precisam ser rigorosamente gerenciados e supervisionados,sob pena de desestimular o aluno levando-o ao abandono do curso, ou de não possuirdevidamente os registros necessários para a convalidação do processo deaprendizagem.

Por envolver um conjunto de processos integrados, a gestão de um sistema deeducação a distância em nível superior é complexa. É usual no meio de educação adistância a imagem de que o processo de ensino-aprendizagem a distância envolve osvários elos de uma corrente que compõe o "sistema" e de que a robustez do processocomo um todo está relacionada com o elo mais frágil desta corrente.

A Instituição deve apresentar o projeto de gestão do sistema de educação adistância, especificando em particular os serviços básicos tais como:

a) um sistema de administração e controle do processo de tutoriaespecificando, quando for o caso, os procedimentos logísticos relacionadoscom os momentos presenciais;

b) um sistema (logística) de controle da produção e distribuição de materialdidático;

c) um sistema de avaliação de aprendizagem, especificando a logísticaadotada para esta atividade.



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d) bancos de dados do sistema como um todo, contendo em particular:

e) cadastro de alunos, professores coordenadores, professores tutores, etc;

f) cadastro de equipamentos e facilidades educacionais do sistema;

g) sistema de gestão dos atos acadêmicos tais como:

h) inscrição e trancamento de disciplinas e matrícula;

i) registros de resultados de todas as avaliações e atividades realizadas peloaluno, prevendo-se, inclusive recuperação e a possibilidade de certificaçõesparciais.

j) um sistema que permita ao professor ter autonomia para a elaboração,inserção e gerenciamento de seu conteúdo, e que isso possa ser feito demaneira amigável e rápida, com liberdade e flexibilidade.

(VIII) Custos

A educação superior a distância, de qualidade, envolve uma serie de

investimentos iniciais elevados, para a produção de material didático, no treinamento ecapacitação das equipes multidisciplinares, na disponibilização dos demais recursoseducacionais assim como na implantação (metodologia e equipe) da gestão dosistema de educação a distancia.

Inicialmente não há uma adequada relação custo/benefício, só sendo viávellevando-se em consideração a amortização do investimento inicial a médio prazo. Noentanto, para alguns analistas, um projeto acompanhado e avaliado permanentementecombinado com os avanços tecnológicos faz com que um curso a distância estejasempre em processo de aperfeiçoamento, o que mantém elevado o investimento nosprojetos.

Para garantir a continuidade de médio prazo inerente a um curso superior, emespecial de graduação, a instituição deve montar a planilha de custos do projeto como

um todo, em consonância com o projeto político-pedagógico e a previsão de seusrecursos, mostrando em particular os seguintes elementos:

a) Investimento (de curto e médio prazo)

Produção de material didático (professores, equipe multidisciplinar,equipamentos, etc);

Implantação do sistema de gestão;

Equipamentos de comunicação, gestão, laboratórios, etc;

Implantação dos centros de atendimento presencial e unidadesdescentralizadas, quando for o caso;

b) Custeio:

Equipe de professores coordenadores de curso e disciplinas

Equipe de professores orientadores/tutores

Equipe multidisciplinar

Equipe de gestão do sistema

Recursos de comunicação

Distribuição de material didático



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Sistema de avaliação

Como parte desse item, a instituição deve apresentar uma planilha de oferta devagas, especificando claramente a evolução da oferta ao longo do tempo.

O número de alunos para cada curso deve apresentar-se em completaconsistência com o projeto político-pedagógico, os meios que estarão disponibilizadospela instituição, o quadro de professores que irá trabalhar no atendimento aos alunos,

o investimento e custeio a serem feitos e outros aspectos indicados nesse documento.

PARTE IIIUMA PROPOSTA DE

REGULAMENTAÇÃO PARA A

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Como desdobramento das atividades realizadas, a Comissão Assessoraconstruiu um consenso em torno da necessidade de se reformular a legislação relativaàeducação àdistância, emprestando novos e adequados significados aos dispositivoscontidos na LDB e, por via de conseqüência, revogando-se os Decretos nº 2.494/1998e nº 2.561/1998, além da Portaria nº 301/1998.

Na elaboração de uma proposta de regulamentação, construída a partir da LDBe dos parâmetros fixados ao longo de seus debates, a Comissão entendeu sernecessário que suas propostas de alteração das normas que regulamentam aeducação a distância, especialmente no ensino superior, abrangessem, ao menos, osseguintes tópicos:

(I). Definição de educação a distância;

(II). Credenciamento de instituições;

(III). Competências dos sistemas de ensino na supervisão daeducação à distância;

(IV). Autorização e reconhecimento de cursos;

(V). Matrícula e aproveitamento de estudos;(VI). Certificados e diplomas;

(VII). Convênios e acordos nacionais e internacionais;

(VIII). Avaliação de alunos e avaliação institucional;

Veja-se cada um deles, de forma individualizada:



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(I) DEFINIÇÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Para os efeitos aqui pretendidos, a educação a distância deve sercompreendida como a atividade pedagógica que é caracterizada por um processo deensino-aprendizagem realizado com mediação docente e a utilização de recursosdidáticos sistematicamente organizados, apresentados em diferentes suportes

tecnológicos de informação e comunicação, os quais podem ser utilizados de formaisolada ou combinadamente, sem a freqüência obrigatória de alunos e professores,nos termos do artigo 47, § 3º , da LDB. Nesse sentido, ficam incluídos nessa definiçãoos cursos semipresenciais ou presenciais-virtuais, ou seja, aqueles cursos em que,pelo menos, oitenta por cento da carga horária correspondente às disciplinascurriculares não seja integralmente ofertada em atividades com a freqüênciaobrigatória de professores e alunos.

(II) CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES

Na medida em que o artigo 80 da LDB exige o credenciamento por parte da

União Federal para a oferta de educação àdistância, construiu-se uma interpretaçãoconsoante a qual aquele ato não se confunde com o credenciamento exigido para osefeitos dos artigos 9º, IX, e 46, ambos da LDB, ou seja, para ingresso no sistemafederal de ensino. Desta forma, estar-se-ia exigindo das Instituições de EnsinoSuperior um duplo credenciamento: um para ingresso no sistema federal e outro paraa oferta de educação àdistância.

Ora, essa concepção induz a um excesso de procedimentos burocráticos,deslocando para o credenciamento o que deve ser aferido no âmbito da avaliação everificação para a autorização e o reconhecimento de cursos. Nesse sentido, há quese superar uma interpretação normativa que está a exigir novo processo complexo decredenciamento de instituições já credenciadas para a educação superior presencial.Uma vez que o art. 80 da LDB exige credenciamento e autorização de programas ecursos, especificamente para a educação a distância, é proposto um procedimento decredenciamento mais simples para as instituições ensino superior já credenciadas. Aproposta, plenamente possível de implementação, prevê o credenciamento para aeducação a distância por meio da integração desta ao Plano de desenvolvimentoInstitucional que, após a edição do Decreto nº 3.860/2001, constituiu-se em exigênciafundamental para toda e qualquer Instituição de Ensino Superior.

Desta forma, toda e qualquer Instituição de Ensino Superior que já estejacredenciada para o ensino superior poderia credenciar-se, para a oferta de educaçãoa distância, bastando para tanto que tal propósito esteja descrito e integrado a seuPlano de Desenvolvimento Institucional, devidamente aprovado pelo ConselhoNacional de Educação.

A exigência de credenciamento pleno, como não poderia deixar de ser,

permanece para as instituições novas, as quais deverão atender a todas as exigênciasdo mencionado Decreto nº 3.860/2001 para este fim, inclusive as disposições desteque prevêem a submissão do correlato Plano de Desenvolvimento Institucional,aprovado pelo Conselho Nacional de Educação em deliberação homologada peloMinistro da Educação, além de outras aplicáveis especificamente à educação adistância.

Com tal providência, estar-se-ia, enfim, ampliando as possibilidades de açãodas Instituições de Ensino Superior, incentivando a integração da educação adistância em seus Planos de Desenvolvimento Institucional, além da articulação nestede seus diversos projetos pedagógicos, retirando-se, com isso, um ônus



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desnecessário das instituições e do Poder Público.

Por fim, ainda no âmbito da educação superior, não se pode esquecer que aregra geral, de acordo com a qual se exige o prévio credenciamento, permaneceválida para os cursos seqüenciais, de extensão e de pós-graduação, sendo certo queesses últimos deverão ser objeto de regulamentação tanto do Conselho Nacional deEducação como da Fundação CAPES.

(III) COMPETÊNCIAS DOS SISTEMAS DE ENSINO NA SUPERVISÃO DAEDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Em virtude do tratamento insuficiente e contraditório que receberam nalegislação vigente, faz-se necessário abordar os temas da autonomia dasuniversidades e da competência da União, dos Estados e, especialmente no que serefere ao disposto no artigo 87, § 3º , da LDB, dos Municípios, naquilo que concerne àsupervisão e à avaliação da educação a distância ou, nos termos da LDB, daEducação Nacional, no âmbito do sistema federal e dos sistemas estaduais de ensino,e respectivas instâncias de autoridade, notadamente os Conselhos Estaduais deEducação.

Não resta dúvida de que a LDB, em seu conjunto e em muitos de seusdispositivos expressos, refere-se à Educação Nacional, cujas diretrizes e bases, ounormas gerais, são de inequívoca competência privativa da União Federal, o que, porvia de conseqüência, circunscreve o poder normativo dos sistemas estaduais,abrigado em níveis de competência concorrente ou supletiva.

Por outro lado, a educação àdistância, em decorrência das peculiaridades deseu processo pedagógico, extrapola os limites temporais e espaciais nos quais foihistoricamente organizada a educação formal.

Nesse sentido, a atribuição do credenciamento para a educação a distância àUnião Federal é nitidamente tributária dos princípios constitucionais relativos àscompetências dos entes federativos e da natureza específica da organização dessa

forma de ensino-aprendizagem.Entretanto, a definição de critérios e procedimentos, bem como a supervisão -

leia-se, mais restritamente, autorização e reconhecimento de programas e cursos,requisito para a validade nacional de certificados e diplomas -, atribuídas aos sistemasfederal e estaduais, no que respeita às instituições educacionais que os integram, nãopodem estar em contradição com os princípios, bases e diretrizes maiores daEducação Nacional, nem podem, tampouco, ser entendidos como fundamento de umaextensão indevida de competências.

A revisão da legislação, portanto, tem de enfrentar com clareza questõesomitidas ou mal definidas na legislação e normas vigentes, relativas à educação adistância. Na verdade, esta nova forma de organização da oferta de educação formal,em especial no nível superior, suscita a necessidade de um tratamento diferenciado

para questões como a autonomia para ampliar vagas, a extensão do âmbito deabrangência territorial de cursos e programas, bem como dos limites da flexibilidadede organização e oferta de cursos prevista na LDB.

Enfim, há que se distinguir e tratar com clareza a competência da União paralegislar em geral sobre educação nacional e sua competência para legislar, maisrestritamente, em relação ao sistema federal de ensino, e as competências normativase de supervisão dos Conselhos Estaduais, as quais, em face das novas questõesapresentadas pela educação àdistância, devem ser claramente explicitadas.

Por último, os programas pontuais de formação em nível superior dos



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professores das redes de ensino municipais e estaduais, organizados com base noartigo 87, da LDB, que faculta, inclusive, a utilização de educação àdistância, devemser tratados de modo especial na legislação de educação àdistância, sem obrigar aum credenciamento institucional e sim a uma aprovação e autorização dos programasde capacitação docente federais, estaduais ou municipais e autorização especial doscursos nestes previstos em parcerias entre governos a que se vinculam osprofessores-alunos e as instituições credenciadas parceiras.

(IV) AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE CURSOS

A modificação proposta em torno do procedimento de credenciamento exigecomo contrapartida a manutenção de um efetivo controle nos atos de autorização ereconhecimento de programas e cursos a distância. Por conseguinte, todo e qualquercurso ou programa de educação formal, oferecido sob tal modalidade, deverásubmeter-se ao correlato processo de autorização, no qual verificar-se-á a presençade todos os elementos constitutivos da qualidade exigida no âmbito da educação àdistância, conforme indicado na Parte II do presente Relatório, assim como aocorrência de um adequado diálogo com as diretrizes curriculares de cada curso. A

dispensa de alguns programas e cursos, como já ocorre na educação presencial comos cursos de extensão e os de pós-graduação lato sensu, deverá ser explícitada emnormas, sendo claro que a oferta destes a distância requererá a exigência, além docredenciamento, de um documento descritivo de programa, onde esteja demonstradaa capacitação pedagógica e técnica específica de cada instituição para esse fim, bemcomo as áreas geográficas de atuação e os números totais de vagas e matrículasofertáveis consoante a capacidade instalada.

Por outro lado, não há como se admitir que a autorização e o reconhecimentodos cursos superiores a distância possuam validade indefinida, razão pela qual sesugere que, a exemplo dos presenciais, eles sejam limitados a até cinco anos,podendo ser renovados após avaliação favorável, que deverá ser solicitada, nahipótese de primeiro reconhecimento, no prazo definido no ato de autorização, sendo

que suas renovações deverão ser pleiteadas nos trinta dias anteriores ao fim daprimeira metade da duração do último prazo de reconhecimento concedido.

Vale a pena destacar, em face do atual estágio de desenvolvimento derecursos pedagógicos e tecnológicos e dos objetivos de formação dos diferentes tiposou formas de cursos, sobretudo no nível superior, que a aquisição de competências,habilidades e princípios éticos acadêmicos e profissionais, especialmente nos cursosde graduação, requer atividades presenciais e momentos de interação face a face. Eestes não se restringem apenas aos exames finais de aferição, mas incluem:aquisição de comportamentos de convivência organizada; práticas em laboratórios,treinamentos e estágios; momentos de aprendizagem, em atividades cujacomplexidade requeira a intersubjetividade; elaboração e aplicação de conhecimentosque requeirem interação na solução de problemas, com a presença de docentes ecolegas. Sempre que esses requisitos do processo de ensino aprendizagem não

puderem ser inteira ou satisfatoriamente tratados de modo não presencial ou“virtualizados”, deverão ser propiciadas interações e atividades presenciais, ou face-a-face.

Os projetos de cursos e as capacidades instaladas em cada instituição e cursodevem ter sua suficiência claramente descrita e demonstrada, para a oferta emanutenção de padrões de qualidade em toda a área geográfica de abrangência decada curso definido para locais números estabelecidos e determinados de vagasofertadas e alunos matriculados.



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(V) MATRÍCULA E APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

Embora a educação a distância não seja aqui concebida como modalidadesupletiva à presencial, impõe-se precisar que ela deva ser organizada comflexibilidade de requisitos para admissão e duração, obedecidos aos objetivos daEducação Nacional, os parâmetros ou diretrizes curriculares nacionais e os

respectivos Padrões de Qualidade.Nesse sentido, deve-se, em consonância com a LDB, assegurar que a

matrícula nos cursos àdistância do ensino fundamental para jovens e adultos, médio eeducação profissional será feita independentemente de escolarização anterior,mediante avaliação que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidatoe permita sua inscrição na etapa adequada, conforme regulamentação própria dorespectivo sistema de ensino.

Por sua vez, a matrícula nos cursos superiores a distância será efetivada, tãosomente, mediante comprovação dos requisitos estabelecidos na legislação pertinente(artigo 44, da LDB).

Deve, ainda, ser assegurado o aproveitamento recíproco de estudos entrecursos presenciais e a distancia, sempre a critério das instituições, mas sem abandonode uma única restrição: que eles tenham sido realizados em cursos superioresautorizados ou reconhecidos.

(VI) CERTIFICADOS E DIPLOMAS

A expedição de diplomas no âmbito dos cursos superiores à distânciaencontra-se vinculada a um duplo requisito: que eles sejam relativos a cursosautorizados e reconhecidos pelos respectivos sistemas de ensino e sejam expedidospor Instituições de Ensino Superior devidamente credenciadas. Por outro lado, esteúltimo requisito é o único que se impõe para a expedição de certificados. Com isso,pode-se assegurar que tanto diplomas quanto certificados tenham validade nacional.

Por sua vez, os diplomas de educação àdistância emitidos por instituiçõesestrangeiras, mesmo quando realizados em cooperação com instituições sediadas noBrasil, para gerarem efeitos legais, deverão ser revalidados por universidades públicasbrasileiras, no caso da graduação, e por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos, no caso da pós-graduação stricto sensu, todas devidamentecredenciadas para a oferta de cursos em nível correspondente, preferencialmente coma oferta equivalente em educação à distância, respeitando-se os acordosinternacionais de reciprocidade e equiparação.

Deve-se, ainda, observar como pré-requisito para sua validade estar o diplomaem conformidade com a legislação do país em que a instituição de origem estiverdevidamente credenciada ou autorizada, além de ter plena validade nos países das

instituições emitentes, inclusive no que se refere ao exercício de profissões querequeiram formação e diplomação específica, como é o caso quase universal dasprofissões da área de Saúde e de Direito, e outras cujas práticas envolvam riscossociais considerados significativos.

Em relação aos diplomas estrangeiros, importa salientar que o país em que serealiza, predominantemente, o processo de ensino-aprendizagem, na educação àdistância, corresponde àquele em que está localizado o aluno. Nesse sentido, impõe-se restringir a atuação das “fábricas de diploma” que se instalam no espaço virtual,tentando acobertar-se em lacunas das legislações educacionais, especialmente noque se refere ao ensino superior àdistância em alguns países, ou em diferenças de



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abordagens dos processos legais de credenciamento, autorização e validade dediplomas. Nesse sentido, a validade do diploma estrangeiro não se encontra vinculadapura e simplesmente ao local do registro jurídico de seu expedidor, mas deve ter emconta, também, combinação desse fator com sua aceitação e validade no espaçogeográfico correspondente àexpedição.

(VII) CONVÊNIOS E ACORDOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

O processo de associação entre instituições apresenta diferentespossibilidades, envolvendo convênios e acordos - nacionais e internacionais - e aconstituição de diversas formas legais de consórcios ou parcerias. Para efeitos daproposta legislativa aqui apresentada sobre os consórcios, é aqui adotado oentendimento de que estas questões, no que se refere à legislação educacional, ésolucionada por meio do credenciamento - quando o consórcio importar naconstituição de uma nova Instituição de Ensino Superior, responsável pela emissão do

diploma - com obtenção de autorização e reconhecimento para todos os cursoseventualmente oferecidos.

Quanto a parcerias entre instituições para oferta de educação a distância,sempre e quando uma delas, pelo menos, esteja legalmente credenciada para tal fim,especialmente quando estiverem incluídas instituições estrangeiras, dois princípiosdevem restar assegurados: a submissão dos termos dos convênios, acordos ouparcerias ao exame do Conselho Nacional de Educação quanto àsua legalidade; e apublicização do conteúdo e objetivos dos convênios, acordos ou parceriasformalizadas para a oferta de cursos, mediante a publicação de seus termos, já queassim fica assegurada a manutenção dos padrões de qualidade, construídos tantopara o curso em si quanto para a utilização da educação a distância.

(VIII) AVALIAÇÃO DE ALUNOS E INSTITUCIONAL

Há que ser considerada a existência de uma dupla avaliação: uma avaliaçãoconsagrada à análise do aproveitamento dos alunos; e outra dedicada àaferição econtribuição àmelhoria da qualidade institucional.

Naquilo que concerne àavaliação do aproveitamento dos alunos constata-se anecessidade de coibir fraudes. Nesse sentido, a exigência de momentos presenciaisem alguma parte do processo avaliativo da educação a distância se revelaindispensável. No mais, a avaliação deverá ser efetuada ao longo do curso, comodesdobramento necessário de seu caráter avaliativo, e não só ao final das atividades.

Há que se considerar ainda a importância da avaliação institucional, queobedecerá aos mesmos critérios e padrões fixados para os cursos presenciais,observadas as suas peculiaridades. Esse processo de avaliação institucional devecontemplar as dimensões interna e externa, entendendo a avaliação interna como umamplo processo de auto-avaliação envolvendo seus diferentes atores: docentes,alunos e pessoal técnico-administrativo, visando a afirmação da qualidade comoparâmetro único e irrecusável para a educação, seja ela em qualquer nível.



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CONCLUSÃO

Em conclusão, esta Comissão Assessora reafirma, sem qualquer prejuízo detodas as demais análises e recomendações efetuadas, algumas propostas lançadasao longo desse relatório:

1. o abandono do sistema de duplo credenciamento, transferindo-se razoávelparcela da supervisão para os momentos de autorização e reconhecimento,encontra-se em conformidade com o espírito da LDB, além de ser uma exigênciade racionalização das atividades do Ministério da Educação;

2. a integração da educação a distância ao planejamento pedagógico dasinstituições de Ensino Superior deve ser, inicialmente, efetuada por meio doPlano de Desenvolvimento Institucional e, posteriormente, perseguida como umdesdobramento dos projetos pedagógico de cursos superiores a distância,referenciados pelas diretrizes curriculares e pelos dos padrões de qualidadenacionais de cursos;

3. os projetos pedagógicos, sejam eles relativos à educação presencial ou adistância, devem estar comprometidos com a construção de uma sociedade justa, integrada por cidadãos solidários capazes de reconhecer a importância daheterogeneidade e da diferença na elaboração de um patrimônio social comum.

Ainda, adicionalmente, sugere que o Ministério da Educação e o ConselhoNacional de Educação definam estratégias e abordagens relativas:

1. àconstrução de Padrões Nacionais de Qualidade para a educação a distânciaem todos os níveis;

2. àrevisão de critérios e procedimentos para a autorização e o reconhecimento decursos superiores a distância, especialmente no que se refere a número devagas, iniciais e totais, dos cursos e àabrangência territorial destes;

3. à institucionalização, na Secretaria de Educação Superior do MEC para fins decoordenação dessas atividades, de um Comitê Assessor para a Educação aDistância.

4. à revisão das diretrizes curriculares e padrões de qualidade de cursos deeducação a distância, com o objetivo de contemplar as potencialidadespedagógicas das tecnologias de informação e comunicação na organizaçãocurricular e na oferta de educação superior, bem como um processo efetivo deavaliação e supervisão da educação superior a distância.



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ANEXO do Relatório da Comissão Assessora

Decreto n. º , de de de 2002

Regulamenta a educação à distânciaprevista na Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84,inciso IV da Constituição Federal, e de acordo com o disposto na Lei nº 9.394, de 20de dezembro de 1996,

DECRETA:

Art. 1º - Educação a distância é caracterizada pela realização de um processo deensino-aprendizagem, com mediação docente e de recursos didáticossistematicamente organizados, apresentados em diferentes suportes tecnológicos deinformação e comunicação, utilizados isoladamente ou combinados, dispensados osrequisitos de freqüência obrigatória vigentes para a educação presencial.

§ 1º - Os programas e cursos semipresenciais ou presenciais-virtuais incluem-se napresente definição de educação a distância.

§ 2º Os programas e cursos a distância que conferem diplomas ou certificadosrelativos ao ensino básico e superior serão organizados com flexibilidade de requisitospara admissão e integralização, obedecidos os objetivos da Educação Nacional, alegislação pertinente, especialmente no que se refere aos requisitos para ingresso noscorrespondentes níveis de ensino, os parâmetros ou diretrizes curriculares e ospadrões de qualidade nacionais estabelecidos para programas e cursos na educaçãobásica, na educação profissional e na educação superior.

Art. 2º - O credenciamento das instituições de ensino para a oferta de educação adistância será feito pela União Federal, fundamentado em análise e aprovação dePlano de Desenvolvimento Institucional - PDI - no que respeita à educação superior, ede acordo com procedimentos a serem estabelecidos em resoluções do ConselhoNacional de Educação para os diferentes níveis de ensino, amparadas em parecereshomologados pelo Ministro de Estado da Educação.

§ 1º - A oferta de cursos a distância prevista no artigo 87, § 3º, II e III, da Lei nº9.394/96 só poderá ser efetuada por instituição de ensino devidamente credenciada junto à União Federal. § 2º - O credenciamento de instituições com vistas à oferta de programas e cursos de

educação fundamental de jovens e adultos, ensino médio e educação profissional denível técnico deverá resultar de solicitação apresentada pelas instituições àsautoridades dos sistemas em que se encontram integradas, acompanhada deproposta para a oferta de programas e cursos à distância a serem autorizados. § 3º - As deliberações favoráveis dos Conselhos Estaduais de Educação, relativas àssolicitações de credenciamento de instituições e autorização de programas e cursosde instituições integrantes dos sistemas estaduais, mencionados no parágrafo anterior,deverão ser sempre referendadas pelo Conselho Nacional de Educação, no que serefere ao credenciamento e recredenciamento de instituições e à autorização de



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programas e cursos, quando estes forem propostos para atuação, oferta e certificaçãoem âmbito geográfico que inclua o território de mais de um Estado da Federação.

§ 4º - A oferta de programas e cursos a distância no âmbito da educação superior,além de atender aos padrões nacionais de qualidade de cursos e estar emconformidade com as exigências da legislação específica, deverá estar prevista edescrita em PDI das instituições de ensino, devidamente aprovado pela autoridade

competente.

Art. 3º - O credenciamento das instituições far-se-á, originalmente, uma única vez,com renovações periódicas, nos termos da legislação vigente.

§ 1º - O credenciamento para a educação superior a distância, tanto para instituiçõesnão credenciadas quanto para instituições já credenciadas para a educação superiorpresencial deverá atender, sem prejuízo do disposto neste Decreto, o disposto nalegislação educacional aplicável, especialmente, no Decreto nº 3.860, de 09 de julhode 2001.

§ 2º - O Plano de Desenvolvimento Institucional PDI -, para os efeitos aqui previstos,deverá pautar-se pelas diretrizes curriculares e pelos padrões de qualidade de cursos

nacionais, indicando estratégias e ações de capacitação concebidas para aimplantação, consolidação e integração da educação à distância ao projetopedagógico de oferta de seus cursos superiores.

§ 3º - As instituições de ensino já credenciadas para o ensino superior presencialpoderão oferecer atividades de educação formal a distância, desde que previstas emseu Plano de Desenvolvimento Institucional aprovado, ou em alteração deste, tambémaprovada, e obtida a pertinente autorização dos cursos.

§ 4º - A oferta de cursos à distância por consórcios ou parcerias formalizadas exigiráprévio credenciamento quando houver constituição de uma nova Instituição de EnsinoSuperior, que será responsável pela oferta dos cursos e pela seleção, matrícula,formação, acompanhamento, avaliação do desempenho e aprovação dos alunos, além

da emissão de diplomas ou certificados correspondentes.

Art. 4º - A autorização e o reconhecimento de programas e cursos superiores àdistância deverão observar, além do que estabelece este Decreto, as demais normasaplicáveis da legislação educacional.

§ 1º - A autorização e o reconhecimento de programas e cursos superiores a distância,no sistema federal de ensino, exigem a realização de verificação e avaliação préviapor especialistas designados pelo Instituto Nacional de Estudos e PesquisasEducacionais - INEP - cujo parecer deverá ser encaminhado, juntamente com relatórioelaborada pela Secretaria de Educação Superior - SESu - do Ministério da Educação,para deliberação pelo Conselho Nacional à exceção das autorizações relativas aoscursos propostos por Universidades e Centros Universitários integrantes do sistemafederal de ensino, cuja deliberação far-se-á no âmbito do Ministério da Educação.

§ 2º - A autorização de programas e cursos superiores a distância por instituiçõeslegalmente credenciadas para tal fim e integrantes de sistema estadual de ensinoobedecerá aos procedimentos estabelecidos pelo respectivo Conselho Estadual deEducação, desde que sua oferta abranja exclusivamente o território sobre o qual estedetém autoridade de supervisão.

§ 2º - As manifestações terminativas emitidas pelo Ministério da Educação, no âmbitoda educação superior a distância, são passíveis de recurso ao Conselho Nacional de



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Educação.

§ 3º - A oferta de cursos a distância por consórcio ou parcerias formalizadas entreinstituições, independentemente da exigência de prévio credenciamento, requer préviaautorização, nos termos dos precedentes parágrafos, devendo os respectivosinstrumentos legais de acordo ou contrato apresentar prazo de vigência compatívelcom a duração prevista dos programas e cursos ofertados.

§ 4º - A autorização e o reconhecimento dos programas e cursos superiores adistância serão limitados a cinco anos, podendo ser renovados após avaliaçãofavorável, sendo que o reconhecimento de cursos de graduação e seqüenciais adistância requererá prévia avaliação pelo INEP.

§ 5º- As avaliações mencionadas nos parágrafos anteriores obedecerão aprocedimentos, critérios, indicadores de qualidade definidos em resolução doConselho Nacional de Educação, fundamentada em parecer homologado pelo Ministrode Estado da Educação.

§ 6º - A oferta de até vinte por cento da carga horária exigida para a integralização decursos superiores presenciais reconhecidos ou de cursos autorizados com essa

previsão por meio de disciplinas ministradas em forma não presencial não constituioferta de educação a distancia, para os efeitos deste Decreto.

§ 7º - O primeiro reconhecimento dos cursos superiores à distância deverá sersolicitado no prazo definido no ato de sua autorização e as renovações subseqüentesnos trinta dias anteriores ao fim da primeira metade da duração do último prazoconcedido.

§ 8º - A falta de atendimento aos padrões de qualidade e a ocorrência deirregularidades, de qualquer ordem, serão objeto de diligências, sindicância, e, se for ocaso, de processo administrativo que vise a apurá-los, sustando-se, de imediato, atramitação de pleitos de interesse da instituição, podendo ainda resultar em seudescredenciamento.

Art. 5º - Os cursos superiores de extensão à distância poderão ser oferecidos porinstituições credenciadas para a educação superior, desde que prevista tal oferta noPDI, descrita em Programa de Extensão a Distância que indique as áreas deconhecimento ou campos de saber correspondentes a tais cursos, dispensada aindicação nominal de cada curso, bem como os procedimentos de autorização oureconhecimento destes.

Art. 6º - As instituições que pretendam ofertar cursos de pós-graduação lato sensu adistância, com a correspondente expedição de certificado de Especialização, deverãoapresentar ao Ministério da Educação solicitação de autorização de Programa,integrado ao PDI aprovado, ou submetido à aprovação, com descrição de suacapacitação nas áreas de conhecimento, campos de saber ou áreas de atuaçãoprofissional nas quais pretende ofertar cursos, bem como as condições instaladas parasua oferta a distância em âmbito geográfico e com número de alunos definidos,dispensada a autorização e reconhecimento dos cursos que integram ou venham aintegrar do Programa.

§ 1º - As solicitações de autorização programas de pós-graduação lato sensu deinstituições de ensino superior integrantes dos sistemas estaduais de ensino serãosubmetidas aos respectivos Conselhos Estaduais de Educação, devendo aautorização ser referendada pelo Conselho Nacional de Educação quando a oferta detais programas abranger mais de um Estado da Federação.



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§ 2º - A autorização e o reconhecimento de programas a distância de mestrado edoutorado será objeto de avaliação prévia pela Fundação CAPES, cujo resultadodeverá ser encaminhado para deliberação do Conselho Nacional de Educação.

Art. 7º - A matrícula nos cursos a distância do ensino fundamental para jovens eadultos, do ensino médio e da educação profissional será feita independentemente de

escolarização anterior, mediante avaliação que defina o grau de desenvolvimento eexperiência do candidato e permita sua inscrição na etapa adequada, conformeregulamentação do respectivo sistema de ensino.

Parágrafo único - A matrícula nos programas e cursos superiores à distância seráefetivada mediante comprovação dos requisitos estabelecidos na legislaçãopertinente.

Art. 8º - O aproveitamento recíproco de estudos entre cursos presenciais e a distanciapoderá ser feito a critério das instituições, desde que realizados em cursos superioresautorizados ou reconhecidos.

Art. 9º - Os certificados e diplomas de cursos a distância e reconhecidos pelos

sistemas de ensino, expedidos por instituições credenciadas e registrados na forma dalei, terão validade nacional.

§ 1º - Os diplomas de cursos superiores de graduação a distância emitidos porinstituições estrangeiras, mesmo quando realizados em cooperação com instituiçõessediadas no Brasil, para gerarem efeitos legais, deverão ser revalidados poruniversidades públicas brasileiras, e, no que se refere à pós-graduação, poruniversidade que possua programa reconhecido de mestrado ou doutorado, quetenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, preferencialmente com a ofertaequivalente em educação a distância, respeitando-se os acordos internacionais dereciprocidade e equiparação, e observando-se, ainda, como pré-requisito para suarevalidação, ser o diploma estrangeiro de nível superior legalmente válido no pais emque a instituição de origem estiver devidamente credenciada ou autorizada.

§ 2º - A revalidação de diplomas estrangeiros de cursos superiores de graduação queconstituam, de acordo com a legislação brasileira, requisito indispensável parahabilitação ao exercício profissional nas áreas de Saúde, do Direito e dasEngenharias, deverá ser efetuada na forma do parágrafo anterior, exigindo, ainda,além da plena validade para o análogo exercício profissional no país de origem dainstituição emitente, a plena equivalência da formação obtida no exterior com aprevista nas diretrizes curriculares e padrões de qualidade nacionais de cursos,facultando-se à universidade pública exigir a submissão do portador do diplomaestrangeiro ao Exame Nacional de Cursos ou outras provas destinadas a aferirconhecimentos, competências e habilidades na área de diplomação.

Art. 10 - Os convênios e os acordos de cooperação entre Instituições de EnsinoSuperior credenciadas brasileiras e estrangeiras, no âmbito da educação à distância,

deverão ser submetidos ao exame do Conselho Nacional de Educação paraverificação de sua legalidade, devendo ser publicados em veículo oficial de

divulgação.

Art. 11 - A avaliação do rendimento do aluno para fins de promoção, certificação oudiplomação, dar-se-á no processo com a realização, em algum momento, de examespresenciais, de responsabilidade da instituição credenciada para ministrar o curso,segundo procedimentos e critérios definidos no projeto autorizado.



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Parágrafo único - Os exames deverão avaliar competências descritas nas diretrizescurriculares nacionais, quando for o caso, bem como conteúdos e habilidades quecada curso se propõe a desenvolver.

Art. 12 - A avaliação institucional e as avaliações de programas e cursos superiores àdistância, cuja realização deverá ser efetuada pelo Instituto Nacional de Pesquisas eEstudos Educacionais Anísio Teixeira - INEP - de forma prévia ao credenciamento e

recredenciamento de Instituições de Ensino Superior e ao reconhecimento deprogramas e cursos obedecerá aos mesmos critérios e procedimentos estipuladospara os cursos presenciais, respeitadas as normas e procedimentos normativosespecíficos aplicáveis à educação superior à distância. Parágrafo único - Os alunos formandos de cursos de graduação a distância deverãoser inscritos pelas respectivas instituições de ensino nos Exame Nacional de Cursoscorrespondentes a sua área de diplomação.

Art. 13 - O Ministério da Educação manterá cadastro e divulgará, periodicamente, arelação das Instituições de Ensino Superior credenciadas e dos cursos autorizados ereconhecidos, bem como o resultado de suas avaliações institucionais e das

verificações realizadas para fins de autorização ou reconhecimento.

Art. 14 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados osDecretos nos. 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, 2.561, de 27 de abril de 1998, edemais disposições em contrário.

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A Universidade Virtual No Brasil Os Números Do Ensino Superior a Distância No País Em 2002