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A UNIÃO EUROPEIA - Trafaria Mais · PDF file União Europeia e o Cidadão: realidades indissociáveis . Os símbolos da União Europeia . Com 12 estrelas douradas, um fundo azul,

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Text of A UNIÃO EUROPEIA - Trafaria Mais · PDF file União Europeia e o Cidadão:...

  • A UNIÃO EUROPEIA

    http://www.eurocid.pt/ http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-dos-negocios-estrangeiros.aspx

  • QUESTÃO DE PARTIDA

    COMO SERIA A NOSSA VIDA SEM A UNIÃO EUROPEIA?

    MELHOR? PIOR ?

    Ver vídeo

    http://ec.europa.eu/avservices/video/player.cfm?ref=I076137&videolang=pt&sitelang=en

  • A União Europeia (UE) é…

    uma união de países democráticos europeus, que partilham

    valores comuns e que se encontram empenhados num projeto de paz e

    prosperidade.

  • Estados-Membros

    milhões de habitantes

    milhões de km2

    28

    +

    Fonte: http://europa.eu/about-eu/facts-figures/living/index_pt.htm

    http://europa.eu/about-eu/facts-figures/living/index_pt.htm http://europa.eu/about-eu/facts-figures/living/index_pt.htm http://europa.eu/about-eu/facts-figures/living/index_pt.htm http://europa.eu/about-eu/facts-figures/living/index_pt.htm http://europa.eu/about-eu/facts-figures/living/index_pt.htm http://europa.eu/about-eu/facts-figures/living/index_pt.htm

  • Os Estados-Membros

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    21 9

    17

    12

    7

    19

    1986

    1973

    1951

    1981

    1995

    2004

    2007

    1. Bélgica 2. Bulgária 3. República Checa 4. Dinamarca 5. Alemanha 6. Estónia 7. Irlanda 8. Grécia 9. Espanha 10. França 11. Itália 12. Chipre 13. Letónia 14. Lituânia 15. Luxemburgo 16. Hungria 17. Malta 18. Holanda 19. Áustria 20. Polónia 21. Portugal 22. Roménia 23. Eslovénia 24. Eslováquia 25. Finlândia 26. Suécia 27. Reino Unido 28. Croácia

    Regiões Ultraperiféricas

    2013

    28

  • 1 2 3 4 5

    6 7 8 9 10

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    26

    България Bulgária

    Belgique Bélgica

    Ceská Republika República Checa

    Danmark Dinamarca

    Deutschland Alemanha

    Eesti Estónia

    Ellas Grécia

    España Espanha

    France França

    Éire/Ireland Irlanda

    Italia Itália

    Kypros - Kibris Chipre

    Latvija Letónia

    Lietuva Lituânia

    Luxembourg Luxemburgo

    Magyarország Hungria

    Malta Malta

    Nederland Países Baixos

    Österreich Áustria

    Polska Polónia

    Portugal Portugal

    România Roménia

    Slovenija Eslovénia

    Slovensko Eslováquia

    Suomi Finlândia

    Sverige Suécia

    United Kingdom Reino Unido

    27 28 OS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA

    16

    11

    Hrvatska Croácia

  • COMO SURGIU?

  • O início

    Assinatura dos Tratados de Roma

    http://europarltv.europa.eu/pt/player.aspx?pid=54114149-5de0-4c3b-bb53-e312361c7223

  • O caminho da União Europeia

    CECA Tratado de Paris

    CEE | Euratom Tratados de Roma

    UE Tratado de Maastricht

    Tratado de Amesterdão

    Tratado de Nice

    Tratado de Lisboa

    1951

    1957

    1992

    1997

    2001

    2007

  • O caso da Croácia

    Pedido de adesão fevereiro de 2003 Aprovação do pedido pela Comissão Europeia - março de 2004 pelo Conselho Europeu - junho de 2004 Abertura das negociações março de 2005 Assinatura do Tratado de Adesão dezembro de 2011 Referendo na Croácia janeiro de 2012, 66% dos eleitores votaram favoravelmente à entrada na UE Data de entrada na UE: 1 de julho de 2013

  • Critérios de Adesão

    • Paz • Democracia • Respeito pelos Direitos Humanos • Um certo nível de desenvolvimento • Pertença geográfica à Europa • Existência de uma economia de mercado

  • Atuais candidatos

    1. Islândia

    Países Candidatos

    4. Antiga República Jugoslava da Macedónia

    3. Montenegro

    2. Sérvia

    5. Turquia

    Países - Potenciais candidatos

    Bósnia e Herzegovina

    6. Albânia

    Kosovo

    1

    2

    3 4

    5 6

  • Respeito mútuo entre os povos

    Segurança

    Paz Solidariedade

    Justiça e Liberdade de Circulação

    Erradicação da Pobreza

    Proteção dos Direitos Humanos

    Proteção dos Direitos das Crianças

    Respeito pela CDF da UE

    Desenvolvimento Sustentável

    Valores da UE

  • O que é a Cidadania?

    Vínculo jurídico entre o cidadão e o respetivo Estado, traduz-se num conjunto de direitos e deveres. Exemplos de relacionamento com o cidadão:

    Pagamento de impostos

    Uso de serviços públicos

    Acesso à Segurança

    Social

    Cumprimento da Lei

    Respeito pela

    Autoridade

    Preservação do meio ambiente Respeito pelas regras de

    tolerância e cortesia no relacionamento com outros cidadãos

  • A Cidadania Europeia

    Art.º 20 TFUE

    É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro. A cidadania da União acresce à cidadania nacional e não a substitui.

    NOVOS DIREITOS E NOVOS DEVERES PARA OS CIDADÃOS DA UNIÃO

  • Viajar para outro país da UE Abolição das fronteiras entre os Estados da UE

    Liberdade de circulação

  • Estudar noutro país da UE Estudar e seguir uma formação

    Mobilidade

  • Trabalhar noutro país da UE Procurar emprego noutro Estado-Membro

    Tratamento igual ao concedido aos nacionais do Estado-Membro de acolhimento

  • Residir noutro país da UE Passar férias Ser trabalhador, estudante,

    reformado ou inativo

  • Votar e ser eleito Nas eleições europeias (Parlamento Europeu)

    Nas eleições autárquicas (Câmaras Municipais)

  • Fazer uma Petição ao Parlamento Europeu

    Elo de ligação entre os representantes eleitos ao Parlamento Europeu e os cidadãos

    Numa das 24 línguas oficiais

  • Recorrer ao Provedor de Justiça Europeu

    Investigação de queixas relacionadas com as instituições comunitárias

    Objeto: Administração insuficiente ou deficiente

  • Proteção diplomática em países terceiros

    Numa situação de dificuldade (num país terceiro)

    No caso de não existir uma embaixada ou um consulado do seu país acessível

  • Proteção da Saúde e Segurança

    enquanto consumidor Proteção do consumidor face aos danos causados por produtos e/ou serviços defeituosos

    Em caso de perigo, deverão ser retirados do mercado mediante processos rápidos e simples

  • Acesso à informação Acesso aos documentos oriundos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão

    Transparência

  • Iniciativa de Cidadania Europeia

    Possibilidade de um milhão de cidadãos da União de 7 Estados-Membros da UE convidarem a Comissão a apresentar uma nova proposta sobre qualquer questão da sua competência

  • Estudar noutro país da UE

    Residir noutro

    país da UE

    Viajar para outro país da UE

    Proteção diplomática em países terceiros

    Fazer uma Petição ao

    Parlamento Europeu

    Recorrer ao Provedor de Justiça

    Europeu

    Proteção da Saúde e Segurança enquanto consumidor

    Garantir que os meus dados pessoais têm o tratamento correto

    Votar e Ser Eleito nas eleições europeias e autárquicas

    Direito à informação

    Enquanto cidadão europeu tenho o direito de…

    Trabalhar noutro

    país da UE

    Criar/Participar numa Iniciativa de Cidadania Europeia

  • • Direitos e uma protecção elevada dos mesmos • Realizações concretas e benefícios reais para os cidadãos • Resposta às suas preocupações sociais, económicas, etc.

    O C

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    id ad

    ão • Sentido de identidade

    baseada em valores comuns, história e cultura • Sentido de pertença tolerância, respeito pela diversidade cultural e linguística (diálogo intercultural) • Participação na construção europeia exercendo uma verdadeira cidadania activa e responsável

    • Conhecimento • Valores • Ação

    Sociedade europeia

    Justa Coesa

    Solidária Democrática

    União Europeia e o Cidadão: realidades indissociáveis

  • Os símbolos da União Europeia

    Com 12 estrelas do