A UNIÃO EUROPEIA - Trafaria Mais · PDF file União Europeia e o Cidadão: realidades indissociáveis . Os símbolos da União Europeia . Com 12 estrelas douradas, um fundo azul,

A UNIÃO EUROPEIA

http://www.eurocid.pt/ http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-dos-negocios-estrangeiros.aspx

QUESTÃO DE PARTIDA

COMO SERIA A NOSSA VIDA SEM A UNIÃO EUROPEIA?

MELHOR? PIOR ?

Ver vídeo

http://ec.europa.eu/avservices/video/player.cfm?ref=I076137&videolang=pt&sitelang=en

A União Europeia (UE) é…

uma união de países democráticos europeus, que partilham

valores comuns e que se encontram empenhados num projeto de paz e

prosperidade.

Estados-Membros

milhões de habitantes

milhões de km2

28

+

Fonte: http://europa.eu/about-eu/facts-figures/living/index_pt.htm

http://europa.eu/about-eu/facts-figures/living/index_pt.htm http://europa.eu/about-eu/facts-figures/living/index_pt.htm http://europa.eu/about-eu/facts-figures/living/index_pt.htm http://europa.eu/about-eu/facts-figures/living/index_pt.htm http://europa.eu/about-eu/facts-figures/living/index_pt.htm http://europa.eu/about-eu/facts-figures/living/index_pt.htm

Os Estados-Membros

1

2

3

4

5

6

13

14

20

15

18

24

23

16 22

8

27

25 26

10

11

21 9

17

12

7

19

1986

1973

1951

1981

1995

2004

2007

1. Bélgica 2. Bulgária 3. República Checa 4. Dinamarca 5. Alemanha 6. Estónia 7. Irlanda 8. Grécia 9. Espanha 10. França 11. Itália 12. Chipre 13. Letónia 14. Lituânia 15. Luxemburgo 16. Hungria 17. Malta 18. Holanda 19. Áustria 20. Polónia 21. Portugal 22. Roménia 23. Eslovénia 24. Eslováquia 25. Finlândia 26. Suécia 27. Reino Unido 28. Croácia

Regiões Ultraperiféricas

2013

28

1 2 3 4 5

6 7 8 9 10

12 13 14 15

17 18 19 20

21 22 23 24 25

26

България Bulgária

Belgique Bélgica

Ceská Republika República Checa

Danmark Dinamarca

Deutschland Alemanha

Eesti Estónia

Ellas Grécia

España Espanha

France França

Éire/Ireland Irlanda

Italia Itália

Kypros - Kibris Chipre

Latvija Letónia

Lietuva Lituânia

Luxembourg Luxemburgo

Magyarország Hungria

Malta Malta

Nederland Países Baixos

Österreich Áustria

Polska Polónia

Portugal Portugal

România Roménia

Slovenija Eslovénia

Slovensko Eslováquia

Suomi Finlândia

Sverige Suécia

United Kingdom Reino Unido

27 28 OS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA

16

11

Hrvatska Croácia

COMO SURGIU?

O início

Assinatura dos Tratados de Roma

http://europarltv.europa.eu/pt/player.aspx?pid=54114149-5de0-4c3b-bb53-e312361c7223

O caminho da União Europeia

CECA Tratado de Paris

CEE | Euratom Tratados de Roma

UE Tratado de Maastricht

Tratado de Amesterdão

Tratado de Nice

Tratado de Lisboa

1951

1957

1992

1997

2001

2007

O caso da Croácia

Pedido de adesão fevereiro de 2003 Aprovação do pedido pela Comissão Europeia - março de 2004 pelo Conselho Europeu - junho de 2004 Abertura das negociações março de 2005 Assinatura do Tratado de Adesão dezembro de 2011 Referendo na Croácia janeiro de 2012, 66% dos eleitores votaram favoravelmente à entrada na UE Data de entrada na UE: 1 de julho de 2013

Critérios de Adesão

• Paz • Democracia • Respeito pelos Direitos Humanos • Um certo nível de desenvolvimento • Pertença geográfica à Europa • Existência de uma economia de mercado

Atuais candidatos

1. Islândia

Países Candidatos

4. Antiga República Jugoslava da Macedónia

3. Montenegro

2. Sérvia

5. Turquia

Países - Potenciais candidatos

Bósnia e Herzegovina

6. Albânia

Kosovo

1

2

3 4

5 6

Respeito mútuo entre os povos

Segurança

Paz Solidariedade

Justiça e Liberdade de Circulação

Erradicação da Pobreza

Proteção dos Direitos Humanos

Proteção dos Direitos das Crianças

Respeito pela CDF da UE

Desenvolvimento Sustentável

Valores da UE

O que é a Cidadania?

Vínculo jurídico entre o cidadão e o respetivo Estado, traduz-se num conjunto de direitos e deveres. Exemplos de relacionamento com o cidadão:

Pagamento de impostos

Uso de serviços públicos

Acesso à Segurança

Social

Cumprimento da Lei

Respeito pela

Autoridade

Preservação do meio ambiente Respeito pelas regras de

tolerância e cortesia no relacionamento com outros cidadãos

A Cidadania Europeia

Art.º 20 TFUE

É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro. A cidadania da União acresce à cidadania nacional e não a substitui.

NOVOS DIREITOS E NOVOS DEVERES PARA OS CIDADÃOS DA UNIÃO

Viajar para outro país da UE Abolição das fronteiras entre os Estados da UE

Liberdade de circulação

Estudar noutro país da UE Estudar e seguir uma formação

Mobilidade

Trabalhar noutro país da UE Procurar emprego noutro Estado-Membro

Tratamento igual ao concedido aos nacionais do Estado-Membro de acolhimento

Residir noutro país da UE Passar férias Ser trabalhador, estudante,

reformado ou inativo

Votar e ser eleito Nas eleições europeias (Parlamento Europeu)

Nas eleições autárquicas (Câmaras Municipais)

Fazer uma Petição ao Parlamento Europeu

Elo de ligação entre os representantes eleitos ao Parlamento Europeu e os cidadãos

Numa das 24 línguas oficiais

Recorrer ao Provedor de Justiça Europeu

Investigação de queixas relacionadas com as instituições comunitárias

Objeto: Administração insuficiente ou deficiente

Proteção diplomática em países terceiros

Numa situação de dificuldade (num país terceiro)

No caso de não existir uma embaixada ou um consulado do seu país acessível

Proteção da Saúde e Segurança

enquanto consumidor Proteção do consumidor face aos danos causados por produtos e/ou serviços defeituosos

Em caso de perigo, deverão ser retirados do mercado mediante processos rápidos e simples

Acesso à informação Acesso aos documentos oriundos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão

Transparência

Iniciativa de Cidadania Europeia

Possibilidade de um milhão de cidadãos da União de 7 Estados-Membros da UE convidarem a Comissão a apresentar uma nova proposta sobre qualquer questão da sua competência

Estudar noutro país da UE

Residir noutro

país da UE

Viajar para outro país da UE

Proteção diplomática em países terceiros

Fazer uma Petição ao

Parlamento Europeu

Recorrer ao Provedor de Justiça

Europeu

Proteção da Saúde e Segurança enquanto consumidor

Garantir que os meus dados pessoais têm o tratamento correto

Votar e Ser Eleito nas eleições europeias e autárquicas

Direito à informação

Enquanto cidadão europeu tenho o direito de…

Trabalhar noutro

país da UE

Criar/Participar numa Iniciativa de Cidadania Europeia

• Direitos e uma protecção elevada dos mesmos • Realizações concretas e benefícios reais para os cidadãos • Resposta às suas preocupações sociais, económicas, etc.

O C

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id ad

ão • Sentido de identidade

baseada em valores comuns, história e cultura • Sentido de pertença tolerância, respeito pela diversidade cultural e linguística (diálogo intercultural) • Participação na construção europeia exercendo uma verdadeira cidadania activa e responsável

• Conhecimento • Valores • Ação

Sociedade europeia

Justa Coesa

Solidária Democrática

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