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A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 28 países
Estados-Membros da União Europeia
Países candidatos e potenciais candidatos
Konrad Adenauer
Robert Schuman
Winston Churchill
Alcide De Gasperi
Jean Monnet
Novas ideias para uma paz e prosperidade duradouras...
Fundadores
Os símbolos da UE
Bandeira europeia
Hino europeu
O euro Dia da Europa, 9 de Maio
O lema: «Unida na diversidade»
24 línguas oficiais
Български
Čeština
dansk
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eesti keel
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slovenčina
slovenščina
suomi
svenska
Alargamento: de seis para 28 países
O grande alargamento: unir o Leste ao Oeste
Queda do muro de Berlim: fim da era comunistaInício da ajuda económica da UE: programa Phare
Definição dos critérios para a adesão à UE:• democracia e Estado de Direito• economia de mercado• capacidade para aplicar a legislação da UE
Início das negociações oficiais com vista ao alargamento
Na cimeira de Copenhaga ficou acordado um grande alargamento a 10 países
Dez novos membros da UE: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa
1989
1992
1998
2002
2004
2007 Bulgaria and Romania join the EU
2013 A Croácia adere a 1 de julho
Países candidatos e potenciais candidatos
País Área(x 1000 km²)
População(milhões)
Riqueza(produto interno bruto por
pessoa)
Bósnia-Herzegovina 51 3,8 7 600
Montenegro 14 0,6 10 900
Islândia 100 0,3 30 000
Kosovo no âmbito da Resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU
11 1,8 :
antiga República jugoslava da Macedónia
25 2,1 9 100
Albânia 28 2,9 7 500
Sérvia 77 7,2 9 100
Turquia 783 76,7 13 800
Os 28 países da UE 4 272 507,4 25 700
Os tratados, a base de uma cooperação democrática assente no direito
A Comunidade Europeia do Carvão e do AçoTratados de Roma: •Comunidade Económica Europeia•Comunidade Europeia da Energia Atómica(EURATOM)
Acto Único Europeu: o mercado único
Tratado da União Europeia - Maastricht
Tratado de Amesterdão
1952
1958
1987
1993
1999
2003 Tratado de Nice
2009 Tratado de Lisboa
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Vinculativa para todas a atividades da UE
54 artigos em 6 títulos:
Liberdades Igualdade
Solidariedade Direitos dos cidadãos Justiça
Dignidade
População da UE em comparação com o resto do mundo
População em milhões (2012)
Superfície da UE em comparação com o resto do mundo
Superfície em 1000 km²
Riqueza da UE comparada como resto do mundo
Dimensão da economia: produto interno bruto de 2012 em biliões de euros
Riqueza por pessoa: Produto Interno Bruto por habitante em paridades de poder de compra (2012)
Superfície dos países da UE
Superfície em 1000 km²
Quantas pessoas vivem na UE?
População em milhões (2014)
507 milhões no total
RNB por habitante: a propagação da riqueza
RNB por habitante (2013) Índice onde a média dos 28 países da UE é de 100
Europa 2020 – Estratégia de crescimento da Europa
Em 2010, os líderes da UE acordaram a estratégia geral para ultrapassar a crise económica através de:
• Crescimento inteligente
Melhor educação, mais investigação, uso das tecnologias de comunicação
• Crescimento sustentável
Uma economia eficiente em termos de recursos, mais verde e mais competitiva
• Crescimento inclusivo
Mais e melhor emprego, investimento nas competências e na formação, modernização do mercado de trabalho e da segurança social, difundir o benefício do crescimento a todas as partes da UE
• Boa governação económica
Melhor coordenação da política económica
Os cinco objetivos para a UE em 2020
Acordados na estratégia Europa 2020:
• Emprego
75 % das pessoas com 20-64 anos de idade empregadas
• Investigação e inovação
3 % do PIB da UE investido na investigação
• Alterações climáticas/energia
As emissões de gases com efeito de estufa devem ser 20 % mais baixas do que em 1990
20 % da energia deve ser produzida por fontes renováveis
20 % de aumento da eficiência energética
• Educação
As taxas de abandono escolar devem ser inferiores a 10 %
40 % das pessoas entre os 30 e os 34 anos devem ter educação superior
• Pobreza
Menos 20 milhões de pessoas em situação ou risco de pobreza e exclusão social
Resposta da Europa à crise económica
2008: a crise financeira mundial tem início nos Estados Unidos
Resposta coordenada dos governos nacionais da UE, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia:
• Compromisso com o euro e a estabilidade financeira
• Novas ferramentas de gestão da crise e reformas das regras:
Mecanismo Europeu de Estabilidade: criado para ajudar os países que atravessam dificuldades económicas extraordinárias
Novas leis para a estabilidade dos bancos
Autoridades de supervisão financeira ao nível da UE
• Melhor governação económica:
Semestre Europeu: procedimento anual para coordenar os orçamentos públicos
Pacto Euro Plus, tratado “Compacto fiscal": compromissos comuns para finanças públicas sólidas
Como gasta a UE o seu dinheiro?
Orçamento da UE para 2015: 145,3 mil milhões de euros
= 1,02 % do Rendimento Nacional Bruto
Europa global: incluindo ajuda ao desenvolvimento
6 %
Outros, administração 6 %
Crescimento inteligente e inclusivo: empregos, competitividade, desenvolvimento regional 46 %
Segurança e cidadania, justiça2 %
Crescimento sustentável –recursos naturais:
agricultura, ambiente40 %
Alterações climáticas, um desafio mundial
• reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 40 % até 2030, em comparação com 1990
• aumentar a parte das energias renováveis em 27 % até 2030 (eólica, solar, hídrica, biomassa)
• aumentar a eficiência energética em 27 % até 2030
Para lutar contra o aquecimento do planeta, em 2014, os dirigentes da UE decidiram:
Fontes de energia num mundo em evolução
Combustível utilizado na UE (2013)
Parte dos combustíveis importados do exterior da UE (2013)
Investigação: investir na sociedade do conhecimento
Despesa com a investigação e o desenvolvimento em 2012 (% do PIB)
A solidariedade em acção: a política de coesão da UE
• Fundo Regional
• Fundo Social
• Fundo de Coesão
Regiões menos desenvolvidas: PIB per capita inferior a 75 % da média da UE
Regiões de transição: PIB per capita entre 75 % e 90 % da média da UE Regiões mais desenvolvidas: PIB per capita superior a 90 % da média da UE
2014-2020: 352 mil milhões de euros investidos em infraestrutura, empresas, ambiente e formação de trabalhadores, em benefício dos cidadãos e das regiões mais desfavorecidos
O euro, uma moeda única para os europeus
Países da UE que utilizam o euro
Países da UE que não utilizam o euro
Porquê o euro?
•Sem riscos de flutuação ou custos cambiais
•Mais escolha e preços estáveis para os consumidores
•Mais estreita cooperação económica entre os países da UE
Can be used everywhere in the euro area
•Moedas: uma face com símbolos nacionais, a outra comum a todos os países
•Notas: não têm lado nacional
Vencer a inflação
União Económica e Monetária Europeia: preços estáveis
0
2
4
6
8
10
12
14
16
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Inflação média anual nos 17 países da UE que utilizam o euro (2013)
Mercado único: a liberdade de escolha
O mercado único permitiu:
• significantes reduções no preço de inúmeros produtos e serviços, incluindo bilhetes de avião e chamadas telefónicas;
• mais escolha para os consumidores;
• a criação de 2,8 milhões de novos empregos
Quatro liberdades de circulação:
• bens
• serviços
• pessoas
• capitais
Liberdade de circulação
«Schengen»
• Supressão dos controlos policiais e aduaneiros entre a maioria dos países da UE
• Reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE
• Intensificação da cooperação entre as polícias dos vários países da UE
• Comprar e trazer bens para uso pessoal ao viajar entre países da UE
Telemóvel mais barato no estrangeiro
A UE reduziu o preço do roaming para chamadas telefónicas, SMS e transmissão de dados em mais de 80% desde 2007
Enviar SMS do estrangeiro
Telefonar do estrangeiro (por minuto)
Transferir dados no estrangeiro
Cêntimos de euro, excluindo IVA
Estudar no estrangeiro
Erasmus+
A cada ano, mais de 400 000
jovens estudam ou prosseguem o
seu desenvolvimento pessoal
noutros países europeus com o
apoio do programa comunitário
Erasmus+ para a educação,
formação, juventude e desporto.
Melhorar a saúde e o ambiente
A ação da UE contribuiu para:
•águas balneares mais limpas•muito menos ácidas •gasolina sem chumchuvas bo •eliminação gratuita e segura dos equipamentos electrónicos•normas mais rigorosas para garantir a segurança dos produtos alimentares da exploração agrícola até à mesa•mais agricultura biológica e de qualidade avisos mais eficazes sobre os efeitos para a saúde nos cigarros•um sistema de registo e controlo de todos os produtos químicos (REACH)
A poluição não tem fronteiras. É necessário agir em conjunto.
Um espaço de liberdade, segurança e justiça
• A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
• Luta conjunta contra o terrorismo
• A cooperação entre polícias e agentes da lei em diferentes países da UE
• Coordenação das políticas de asilo e de imigração
• Cooperação em matéria de direito civil
A União Europeia, um factor de paz e prosperidade
• Regras do comércio mundial
• Política Externa e de Segurança Comum
• Assistência ao desenvolvimento e ajuda humanitária
A UE – uma grande potência comercial
% de exportações globaisbens
(2012)
% de exportações globaisserviços(2012)
A União Europeia, o maior doador de ajuda ao desenvolvimento
A UE disponibiliza mais de metade de toda o apoio ao desenvolvimento
Ajuda oficial ao desenvolvimento, em mil milhões de euros (2013)
Proteção dos direitos dos consumidores
• Rótulos mais claros
• Normas de saúde e segurança
• Proibição de práticas desleais em contratos
• Direitos dos passageiros, tais como compensações por grandes atrasos
• Ajudar a resolver problemas
Enquanto consumidor, está protegido por leis básicas em toda a UE, mesmo quando viaja ou faz compras na Internet
Igualdade de género
Disparidades salariais entre homens e mulheres:
Na UE, as mulheres ganham, em média, menos 16,4 % por hora do que os homens.
Três instituições principais
O Parlamento Europeu,
a voz dos cidadãos
Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu
O Conselho Europeu e o Conselho,
a voz dos Estados-Membros
Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu
A Comissão Europeia,
o interesse comum
Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia
As instituições da UE
Parlamento Europeu
Tribunal de Justiça
Tribunal de Contas Comité Económico e Social Comité das Regiões
Conselho de Ministros(Conselho) Comissão Europeia
Banco Europeu de Investimento
Banco Central EuropeuAgências
Conselho Europeu (cimeira)
Como é feita a legislação da UE
Cidadãos, grupos de interesse, peritos: debatem, são consultados
Comissão: apresenta propostas formais
Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente
Autoridades regionais ou locais: executam
Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução
O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos
Número de deputados eleitos por país
Decide as leis e o orçamento da UE em conjunto com o Conselho de MinistrosFaz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE
Alemanha - 96
Áustria - 18
Bélgica - 21
Bulgária - 17
Croácia - 11
Chipre - 6
Dinamarca - 13
Eslováquia - 13
Eslovénia - 8
Espanha - 54
Estónia - 6
Finlândia - 13
França - 74
Grécia - 21
Hungria - 21
Irlanda - 11
Itália - 73
Letónia - 8
Lituânia - 11
Total - 751
Luxemburgo - 6
Malta - 6
Países Baixos - 26
Polónia - 51
Portugal - 21
Roménia - 32
Suécia - 20
Reino Unido - 73
República Checa - 21
Os partidos políticos europeus
Número de lugares no Parlamento Europeu
por grupo político (novembro 2014)
Verdes/Aliança Livre Europeia50
Conservadores e ReformistasEuropeus70
Aliança dos Democratas eLiberais pela Europa
67 Partido Popular Europeu(Democratas-Cristãos)221
Deputados não-inscritos52
Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas
191
Esquerda UnitáriaEuropeia - Esquerda
Nórdica Verde52
Europa da Liberdade e da Democracia Direta48
Total: 751
Conselho de Ministro, a voz dos Estados-Membros
• Um ministro por cada país da UE
• Presidência semestral rotativa
• Decide a legislação e o orçamento da UE em conjunto com o
Parlamento
• Gere a Política Externa e de Segurança Comum
Conselho de Ministros – como funciona a votação
A maioria das decisões no Conselho são tomadas por "dupla maioria".
Uma decisão necessita do apoio de, pelo menos:
• 55 % dos Estados-Membros (16 países)
• Estados-Membros que representam 65 % da população da UE
Cimeira do Conselho Europeu
• Realiza-se pelo menos 4 vezes por ano
• Define as orientações gerais das políticas da UE
• Presidente: Donald Tusk
Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo detodos os países da UE
Um Alto Representante para Os Negócios Estrangeiros e a Segurança
• Duplo papel:
– preside às reuniões do Conselho de
Negócios Estrangeiros
– Vice-presidente da Comissão
Europeia
• Gere a Política Externa e de Segurança
Comum
• Chefe do Serviço Europeu para a Acção
Externa
Federica Mogherini
A Comissão Europeia: promover o interesse comum
28 Comissários independentes, um de cada país da UE
•Propõe nova legislação
•Órgão executivo
•Guardiã dos Tratados
•Representa a UE a nível internacional
O Tribunal de Justiça: garantir o cumprimento da lei
28 juízes independentes, um de cada país da UE
• Decide sobre a interpretação da legislação da UE
• Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os Estados-Membros
A Provedora de Justiça Europeia
Emily O’ReillyA Provedora de Justiça Europeia
• Investiga queixas sobre administração
insuficiente ou deficiente das instituições
da UE
• Por exemplo: injustiça, discriminação,
abuso de poder, atrasos desnecessários,
falta de resposta ou procedimentos
incorretos
• Qualquer pessoa na UE pode apresentar
uma queixa
O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos
28 membros independentes
•Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente
•Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização
com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos da
UE
• Assegura a estabilidade dos preços
• Controla as reservas monetárias e
decide as taxas de juro
• Supervisiona a segurança dos bancos
• É independente dos governos
O Banco Central Europeu: gerir o euro
Mario DraghiPresidente do Banco Central
O Comité Económico e Social Europeu, a voz da sociedade civil
• Representa sindicatos, empregadores, agricultores,
consumidores, etc.
• Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE
• Promove a participação da sociedade civil nas questões
da UE
353 membros
O Comité das Regiões, a voz do poder local e regional
• Representa cidades e regiões
• Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE
• Promove a participação do poder local nas questões
da UE
353 membros
Funcionários públicos a trabalhar para a UE
A Comissão emprega cerca de 23 000 funcionários públicos permanentes e 11 000 trabalhadores temporários ou com contrato a prazo
As outras instituições da UE empregam cerca de 10 000 pessoas
• Funcionários públicos efetivos
• Selecionados através de concursos públicos
• Provenientes de todos os países da UE
• Salários definidos por lei
• A administração da UE custa anualmente €15 por cada cidadão
da UE
• O pessoal da UE será reduzido em 5 % entre 2013 e 2017
Contactar a UE
Tem perguntas sobre a UE? O serviço Europe Direct pode ajudar
• Por telefone, correio eletrónico ou webchat
• Mais de 500 centros regionais de informação
europa.eu/europedirect