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A solicitação de autorização para atividades com finalidade científica deve conter projeto de pesquisa contendo objetivos, descrição das atividades a serem executadas, metodologias, indicação dos táxons que serão coletados, capturados, marcados ou transportados,
indicação do destino previsto para o material coletado, indicação das áreas, épocas
escolhidas, deve informar se haverá acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento
tradicional associado (no termos da MP 2.186-16/2001), assim como outras informações pertinentes a atividade a ser executada
A indicação do acesso ao patrimônio genético é apenas informativa.
A solicitação de licença permanente deve conter justificativa e a metodologia de captura e coleta a ser utilizada para os grupos taxonômicos pretendidos caso a produção científica do pesquisador não
evidencie experiência na captura e coleta desses grupos
A solicitação de licença permanente deve especificar os grupos taxonômicos pretendidos,
compatíveis com a produção científica do pesquisador – ver
NE 01/2007
A solicitação de autorização para atividades com finalidade didática no âmbito do ensino superior deve conter ementa da disciplina,
nome e CPF dos professores e técnicos envolvidos na disciplina, descrição básica
das atividades a serem executadas, metodologias, indicação dos táxons que serão
coletados, capturados, marcados ou transportados,indicação do destino previsto para o material coletado,indicação das áreas
e épocas escolhidas para as atividades
Informa em que etapa da tramitação
encontra-se a solicitação
Consulte informações sobre a distribuição da
solicitação, prazos, movimentações e operações executadas pelas unidades
operacionais Clique em detalhar para consultar o histórico da tramitação da
solicitação em cada unidade operacional
Clique em ! para visualizar o nome da unidade operacional
Clique aqui para consultar pareceres emitidos por outras unidades operadoras paras as quais a solicitação também foi
distribuída
Clique em Detalhes para visualizar o parecer
Antes de emitir o parecer, verifique se a solicitação deve ser devolvida ao pesquisador para correção
Verifique os motivos de devolução no Manual do Operador
Clique neste item do menu para acessar o formulário de devolução da solicitação para correção
A devolução deve ser justificada. A justificativa deve ser clara, específica e objetiva e os argumentos,
obrigatoriamente registrados, devem ser baseados na instrução
normativa
LEIA COM ATENÇÃO!
A solicitação deve ser devolvida para correção quando não
apresentar as informações exigidas pela instrução normativa, quando as informações registradas forem
incompletas ou quando for identificado erro de preenchimento que comprometa a sua distribuição
e tramitação ou a emissão de parecer
Clique em devolver após registrar a justificativa