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http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014.ISBN: 978-85-7506-232-6
A SEGUNDA RESIDÊNCIA NO LITORAL DESERGIPE (BRASIL): ENTRE OS “VELHOS” E OS
“NOVOS” TERRITÓRIOS
Priscila Pereira Santos
Mestranda em Geografia
Núcleo de Pós-Graduação em Geografia (NPGEO)
Universidade Federal de Sergipe
José Wellington Carvalho Vilar
Professor Doutor Orientador
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS)
Núcleo de Pós-Graduação em Geografia (NPGEO)
Universidade Federal de Sergipe
INTRODUÇÃO
A ímpar combinação mar, areia e sol parece despertar cada vez mais o desejo da
sociedade ocidental para a praia, mas com precaução contra os raios solares em
determinados horários. Como dizia Dorival Caymmi “o mar quando quebra na praia, é
bonito, é bonito”, cada litoral apresenta suas belas diferenças. A beleza particular do litoral
de Sergipe atrai os sergipanos e os turistas para a contemplação e para o usufruto das
benesses à beira-mar em habitações construídas especificamente para o lazer: a segunda
residência, comumente denominada de casa de praia ou de veraneio.
Ao longo do tempo, a segunda residência territorializa o espaço litorâneo de
Sergipe com variadas formas e conteúdos. Além da tradicional casa de praia, hoje, a
segunda residência também se mostra sobre a forma-conteúdo do imobiliário-turístico.
Uma “onda” de complexos residenciais turísticos, ou seja, de condomínios fechados com
serviços residenciais e turísticos estão em implantação nas bordas sergipanas do mar. A
“nova” forma-conteúdo da segunda residência, também denominado de condoresort ou
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condohotel, se manifesta no território como um produto da articulação do mercado
imobiliário com o mercado turístico.
Os “velhos” e os “novos” usos do território pela segunda residência coexistem no
litoral sergipano e ocasionam repercussões territoriais variadas. O território usado para o
lazer e para o turismo é também usado pelas comunidades litorâneas para a sobrevivência
e conservação da identidade. Diante dos múltiplos usos do território e das diversas
territorialidades observa-se uma problemática territorial de tensões e conflitos e de
resistências das comunidades tradicionais. Ao mesmo tempo, verifica-se a cooperação entre
os moradores permanentes e os veranistas e os turistas.
A história territorial da segunda residência no litoral de Sergipe se apresenta
como um importante caminho na compreensão das transformações geográficas da zona
costeira, com destaque para a urbanização dispersa e os problemas e conflitos ambientais.
Nesse sentido, objetiva-se analisar as transformações territoriais ocasionadas pela segunda
residência no litoral sergipano em uma perspectiva histórica. Nessa caminhada, algumas
questões conduziram essa reflexão, a saber: (i) a segunda residência provoca
(re)organização do espaço litorâneo de Sergipe? (ii) quais as contradições no uso do
território da segunda residência? (iii) qual o papel do Estado e do Mercado Imobiliário no
crescimento da segunda residência no litoral Sergipano?
Por ser a segunda residência um fenômeno multidimensional e complexo a
abordagem qualitativa se mostra adequada para interpretá-la. Para subsidiar a análise os
seguintes procedimentos metodológicos foram utilizados: pesquisa bibliográfica, pesquisa
documental e pesquisa de campo com observação simples, observação sistemática, registro
fotográfico e entrevista semiestruturada. A pesquisa quantitativa também foi utilizada para
complementar os dados qualitativos.
Essa reflexão foi conduzida sobretudo pela análise das obras de Fortes (1955),
Diniz (1963), França (1988), Wanderley (1988), Ewerton Machado (1989), Anselmo Machado
(1990), Porto (1991), Cabral (2001), Silva (2002), Melins (2007), Diniz (2009) e Vilar e Araújo
(2010).
No que tange a pesquisa documental, os dados do Programa de
Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (PRODETUR/NE) disponibilizados pelo Banco do
Nordeste do Brasil foram analisados. Ademais, as Sinopses do Censo Demográfico do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também foram avaliadas para
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contabilizar o crescimento dos domicílios de uso ocasional.
As entrevistas semiestruturadas foram realizadas com os frequentadores da
segunda residência e os moradores permanentes da Barra dos Coqueiros, no litoral Norte e
de Estância, no litoral Sul, nos meses de dezembro de 2013 e janeiro, fevereiro, março e abril
de 2014.
A SEGUNDA RESIDÊNCIA NO LITORAL SERGIPANO
O espaço litorâneo de Sergipe apresenta uma combinação de elementos
ambientais, sociais, econômicos, políticos, culturais, enfim, territoriais, que o torna único,
singular. Dessa unicidade, observa-se vários arranjos socioespaciais que particularizam o
litoral sergipano de Norte a Sul. O litoral de Sergipe apresenta 163 km de linha de costa,
limitado ao Norte com o rio São Francisco e ao Sul pelo o complexo estuarino dos rios
Piauí/Real. O litoral foi setorizada na década de 1990 em litoral Norte, litoral Centro e litoral
Sul, como uma das ações do Programa de Gerenciamento Costeiro (GERCO/SE). Esses
setores do litoral sergipano são formados por municípios costeiros, estuarinos e
sub-litorâneos, totalizando 23 municípios (VILAR; ARAÚJO, 2010).
O litoral Norte de Sergipe está composto por 17 municípios: Barra dos
Coqueiros, Pirambu, Pacatuba, Nossa Senhora do Socorro, Laranjeiras, Riachuelo, Maruim,
Santo Amaro das Brotas, Rosário do Catete, General Maynard, Carmópolis, Japaratuba,
Japoatã, Ilha das Flores, Brejo Grande, Neópolis, Santana do São Francisco. Do litoral Centro
faz parte somente o município de Aracaju. E o Litoral Sul apresenta cinco municípios, são
eles: São Cristóvão, Itaporanga d’Ajuda, Estância, Santa Luzia do Itanhy e Indiaroba (Mapa 1).
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Mapa 1. Municípios litorâneos de Sergipe.
Fonte: Atlas Digital de Recursos Hídricos do Estado de Sergipe, 2013. Elaboração: Cleverton dos Santos. Organização:Priscila Pereira Santos.
Os caminhos da espacialização e das transformações territoriais ocasionadas
pela segunda residência no litoral sergipano, grosso modo, apresentam três momentos
marcantes: os “palácios” e “palacetes de veraneio” (1940-1970); a casa de praia associada aos
loteamentos e aos condomínios fechados (1980-2000) e o controle territorial do
imobiliário-turístico na atualidade. Segundo o professor Milton Santos (2008, p. 80), “a
espacialização é um momento da inserção territorial dos processos sociais”. O leitmotiv das
inserções territoriais a serem abordadas fazem parte dos seguintes processos: a
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apropriação simbólico-cultural do litoral; a valorização e dominação das bordas do mar e o
controle territorial do Estado e do Mercado.
Os “palácios” e “palacetes” de veraneio: a apropriação simbólico-cultural do litoral
A apropriação simbólico-cultural do litoral para a recreação e o lazer e a
ocupação territorial pela segunda residência na zona costeira sergipana tem seus primeiros
vestígios históricos no século XX, em Aracaju, capital de Sergipe. Mas a formação territorial
de Sergipe e da sua sociedade inicia-se em São Cristóvão, a primeira capital sergipana. São
Cristóvão foi construída em forma de acrópole, num terreno elevado, protegido e
estratégico. Esse modelo territorial de ocupação obedecia à geopolítica de defesa articulada
pelos portugueses que durante o processo de colonização construíam cidades-fortaleza. A
cidade de São Cristóvão, típica do período colonial, é um exemplo de ocupação territorial
dos fundos dos vales. Até a segunda metade do século XIX a estratégia territorial foi a
proteção de São Cristóvão para a consolidação de um núcleo de povoamento (PORTO,
1991). A costa era inexpressivamente ocupada, e por que não dizer, “vazia”. A ideia do
“território do vazio”, recorrente na literatura, pode ser usada também para interpretar o
litoral sergipano (CORBIN, 1989).
Entre o século XVIII e XIX a efervescência da produção açucareira demandou
uma reestruturação logística dos canais de escoamento da cana-de-açúcar. A cidade de São
Cristóvão foi transferida para a cidade-porto de Aracaju, resultado de uma nova lógica que
necessitava de nexos territoriais que conectasse os fundos dos vales com o mundo. Aracaju
é esse elo que de contato entre a hinterland açucareiro e os consumidores (VILAR, 2006).
Segundo Fortes (1955, p. 15), “Sergipe, com cinco grandes rios e quatro barras razoáveis,
não possuía portos importantes. Eram portos ainda do tempo em que preponderava a
cidade-fortaleza, muito rio acima”. Na visão de Fernando Porto (1991, p. 15), “o progresso da
Província reclamava um fim a esta talassofobia que durava desde os tempos da colônia”. A
nova capital também delineia um novo modelo territorial de ocupação em Sergipe. Modelo
esse que aproxima a sociedade sergipana do mar.
A cidade de Aracaju cresceu inicialmente paralela ao rio Sergipe. O espaço mais
próximo ao rio foi ocupado por pessoas que tinham alto poder aquisitivo. Esse espaço era
vislumbrado como o mais nobre pelas suas condições ambientais e pela proximidade com o
transporte fluvial e marítimo. Pelo porto estuarino de Aracaju, além das mercadorias
enviadas e recebidas chegavam também às notícias pelos navios semanais vindo da Bahia,
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do Recife e do Rio de Janeiro (FORTES, 1955). Nesse sentido, Porto (1991, p. 13) ressalta que
“pelo mar saía o açúcar, sustentáculo da economia da Província. Pelo mar vinham, em troca,
as mercadorias ‘do reino’ e também as notícias”. Provavelmente, a notícia do hedonismo da
habitação de lazer próximo à praia que se manifestava entre os nobres no Rio de Janeiro
tenha estimulado a construção dos “palácios”, dos “palacetes” e dos bungalows (bangalôs)
na Praia Formosa, em pleno curso inferior do Rio Sergipe.
Afastado da zona urbana de Aracaju, as famílias de classe alta construíram na
Praia Formosa, no início do século XX, no antigo bairro Fundição, atualmente denominado
13 de Julho, “palácios”, “palacetes” e bungalows. Essas primeiras formas arquitetônicas e
construtivas da segunda residência foram utilizadas no momento embrionário do veraneio
em Sergipe. Nas palavras de Santana (1983), a Praia Formosa era o final da urbanidade de
Aracaju, o limite dos bondes. Ocupada apenas por poucos pescadores, a Praia Formosa era
de difícil acesso, e situava-se “distante o suficiente para dificultar o acesso dos que não
possuem animais, automóveis ou embarcações para seu transporte” (SILVA, 2002, p. 136).
A Praia Formosa no início do século XX era lugar de veraneio da classe mais
favorecida. Nessa época, “a classe alta procurava sair do aglomerado urbano, construindo
assim este palacete mais afastado, para ser a casa de veraneio da família sendo este o
reduto familiar, o espelho da família, refletindo numa maneira mais abrangente, a sociedade
da qual os Rollemberg fazem parte” (SOUZA; FONTES; GRAÇA, 2010, p. 17). O empresário
Adolpho Rollemberg obteve em 1917 da Intendência Municipal autorização para iniciar a
construção do seu Palacete na Praia Formosa. No ano de 1919 o Palacete estava pronto e foi
destinado ao veraneio da família (SOUZA; FONTES; GRAÇA, 2010). É digno de registro que o
referido palacete foi tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural de Sergipe pelo Decreto
11.118/89. Em 2008, o imóvel foi adquirido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
secção Sergipe, e após a reforma instalou-se a sede da OAB/SE.
Nos anos de 1940, segundo Melins (2007), no verão, época das férias escolares e
das festas de final de ano, as famílias de classe média alugavam casas para veranear na
Praia Formosa. Mas lembra Melins (2007, p. 258): “além dos veranistas e moradores,
centenas de pessoas da cidade iam para lá tomar banho de mar ou se bronzearem nas
areias alvas”. Mesmo com o aumento de pessoas na Praia Formosa o acesso a essa praia
ainda era difícil, e Melins (2007) recorda em seu livro de memórias que “raramente passava
um automóvel. O ônibus Paciência que fazia a linha Centro/Praia Formosa, quando não
estava quebrado, aparecia por lá, somente quatro ou cinco vezes no dia” (MELINS, 2007, p.
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258). É válido mencionar que os primeiros automóveis de Aracaju datam o final da década
de 1920 (MELINS, 2007).
Mais difícil ainda era chegar à praia marítima da Vila de Atalaia. Segundo a
socióloga Inaê Silva entre o final do século XIX e a primeira metade do século XX, a Atalaia
ainda não tinha despertado o interesse da classe alta, “os homens de dinheiro ainda não se
interessam pela região, Atalaia é terra de ninguém” (SILVA, 2002, p. 135). As pessoas que
viviam nas proximidades do mar eram produtores rurais pobres, “uma gente humilde, de
tradição marcadamente rural que, espalhada até o Robalo, povoa de forma dispersa as
terras que ficam ‘lá pras bandas do oceano’” (SILVA, 2002, p. 135). Melins (2007) recorda que
alguns desbravadores antevendo a procura pela Praia de Atalaia construíram casas de
palhas para alugar aos futuros veranistas.
A construção da ponte sobre o rio Poxim no final dos anos de 1930, seguido da
inauguração no final de 1940 de uma estrada para a Atalaia a partir da Praia Formosa,
motivou a ocupação costeira. A construção do Palácio de Veraneio do Governador em 1940
na Atalaia, pelo engenheiro alemão Hermann Otto Von Altenesch, estimulou a construção de
outros “Palácios de Veraneio” da elite nas proximidades da costa (Figura 01). Nas suas
reminiscências, Mário Cabral (2001, p. 79) descreve a Atalaia do final da década de 1940 da
seguinte maneira: “a vila fica em frente a um braço de mar, largo e tranquilo (...) Bangalôs,
palácios, palacetes, casas de verão emprestam ao ambiente um aspecto de apurado bom
gosto”. Segundo Diniz (2009), dizia-se nesse período que veranear na praia de Atalaia
garantia saúde para o ano inteiro, devido ao ar puro e aos banhos de mar.
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Figura 1. Palácio de Veraneio do Governador na Praia de Atalaia, Aracaju, Sergipe.
Fonte: Diniz, 2009.
O professor José Alexandre Felizola Diniz (1963) ao se referir a Atalaia, hoje
conhecida como Atalaia Velha, como a cidade de veraneio de Aracaju explica que a
espacialização da segunda residência próxima à costa espraiou-se em uma velocidade
“proporcional ao desenvolvimento de Aracaju, e motivadas, em parte pela construção do
aeroporto Santa Maria, em suas proximidades, o que muito valorizou seus terrenos” (DINIZ,
1963, p. 41). A valorização dos terrenos litorâneos acelerou o crescimento urbano de
Aracaju. Nesse momento, a segunda residência se destaca como um importante vetor de
ocupação.
A nova lógica de ocupação territorial paralela à zona costeira aumenta com a
expansão urbana a partir de 1970. Nesse sentido, França (1988) alerta que a produção de
coco-da-baía estava ameaçada com a valorização das áreas litorâneas e da abertura de
estradas. Para essa geógrafa sergipana, as estradas abertas para o escoamento da
produção, contribuíram “decisivamente para a redução dos coqueirais, já que as facilidades
de acesso até a orla marítima” conduziram a troca de uso da terra para o lazer e o turismo
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(FRANÇA, 1988, p. 11). Para Machado (1989, p. 97), “a conversão do uso inicia-se, geralmente,
pelo desmembramento da propriedade em pequenas chácaras que passam a ter um caráter
de segunda residência em fins de semana, períodos de férias ou veraneio”. Os sítios e as
chácaras de segunda residência constituem mais uma forma da materialização do veraneio
no litoral de Aracaju.
A casa de praia associada aos loteamentos e aos condomínios fechados: a valorização edominação das bordas do mar
Os investimentos públicos direcionados à infraestrutura viária influenciaram
direta e indiretamente o mercado imobiliário na implantação de condomínios fechados de
segunda residência. Segundo Machado (1989, p. 97), “a derruba indiscriminada dos
coqueiros e a sua substituição por outras formas de uso do solo, dá-se a partir de obras
públicas expressivas ou de empreendimentos privados, incentivados ou viabilizados pelo
próprio Estado, destacando-se aí os loteamentos”. Assim, verifica-se na década de 1980 o
parcelamento do solo na zona rural de Aracaju, transformada em 1982 em zona de
expansão urbana por força da Lei 873/82 que delimitou os bairros de Aracaju. O rural passa
a ser urbano, ou em outros termos, o litoral vivencia a rurbanização. A construção das casas
de praia aproxima a classe alta e média da beira-mar e distancia os pescadores e os
moradores da Atalaia do seu modo de vida.
Segundo Vilar (2010, p. 67), em virtude do asfaltamento da rodovia dos
Náufragos (SE - 050) houve um incremento demográfico acompanhado do crescimento dos
loteamentos. Além disso, “a abertura de várias estradas vicinais ligando esta rodovia à costa,
atraiu um número cada vez maior de banhistas para as praias dessa área provocando,
principalmente, forte especulação imobiliária”. França (2005) salienta que os pescadores e
os pequenos agricultores que moravam na localidade em virtude da valorização imobiliária
vendem suas terras aos incorporadores. Desse modo, outro estilo construtivo começa a
fazer parte da paisagem costeira de Atalaia: os condomínios fechados em lotes ou em casas,
em implantação no Mosqueiro. Já nos anos 1990 a construção da Rodovia José Sarney
(SE-100), via costeira, facilitou a comunicação com o litoral Sul. Ademais, impulsionou o
turismo e a implantação de empreendimentos imobiliários na Aruana e em outras
localidades da zona de expansão.
A produção do espaço rodoviário, dentre outros fatores, possibilitou o
crescimento tentacular da urbanização por segunda residência, uma forma de urbanização
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dispersa. Os tentáculos da expansão urbana por segunda residência se difundem a partir de
Aracaju para o restante do litoral sergipano. Nesse contexto, Ewerton Machado (1989, p. 93)
ressalta que “nos tentáculos desse movimento de expansão, as estruturas precedentes vão
sendo abruptamente desmanteladas por interesses geralmente externos às comunidades” e
causam com a urbanização litorânea por segunda residência mudanças territoriais e
paisagísticas. O território dos veranistas ora se justapõe ora se sobrepõe ao território dos
autóctones, no movimento de (re)configuração territorial e do (re)estabelecimento de
diversas relações socioespaciais. Na visão de Assis(2009), a segunda residência está, na sua
essência, diretamente relacionada à expansão do urbano e a segregação residencial e
socioespacial.
A Praia da Atalaia Nova, na Barra dos Coqueiros, é um exemplo na Grande
Aracaju na mudança do uso da terra para o lazer. Segundo Anselmo Machado (1990, p. 56),
Atalaia Nova “a partir dos anos setenta começou a ser produzido de forma mais forte, visto
que foi marcado pela mudança de função deste povoado, que passou de uma aldeia de
pescadores, para uma área, principalmente, de lazer e turismo”. Machado (1990) destaca
que a queda de produção de pesca artesanal, o reconhecimento da Atalaia Nova como lugar
turístico, as ações de incentivo do governo estadual para o turismo, a mudança na qualidade
de vida dos moradores, o surgimento de novas formas de comércio e a valorização
imobiliária são fatores que marcam essa época.
Entre 1980 e 1990 outras materialidades começam a fazer parte do cenário
geográfico do veraneio da Barra dos Coqueiros. A construção do terminal hidroviário na
sede municipal, o atracadouro na Atalaia Nova e a implantação da rodovia SE – 100 (litoral
Norte) facilitaram a acesso dos veranistas e turistas às Praias da Atalaia Nova e da Costa. As
pessoas eram transportadas em balsas ou pequenas embarcações denominadas localmente
de tototós.
Machado (1989) retrata ainda que a chegada de dois hotéis (um na Praia da
Costa, tipo 4 estrela e outro na Atalaia Nova) e a construção de inúmeras casas de segunda
residência reforça a atração da praia da Costa e da Atalaia Nova para o lazer e substitui o
caráter bucólico do lugarejo por uma movimentação desordenada.
Ao sul do litoral sergipano, se destaca a Praia do Saco e sua continuidade, a Praia
das Dunas, no Povoado Saco do Rio Real. Segundo Wanderley (1998), a linha de costa das
praias de Estância antes inóspitas das propriedades de cocoicultura e agropecuária
começam no final da década de 1970 a ser alvo dos interessados em construir casas de
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praia. Após a construção da rodovia BR-101 e SE-470 no final da década de 1970 “os
produtores rurais vislumbraram maior valorização dos terrenos, principalmente no
Município de Estância, que já abrigava um incipiente reduto veranista no Povoado Saco do Rio
Real” (WANDERLEY, 1998, p. 250, grifo nosso).
O loteamento dos espaços próximo à praia das propriedades de cocoicultura e
agropecuária, de acordo com Wanderley (1998), foram negociados
entre proprietários locais e pessoas de Aracaju e de outros municípios, com fins
especulativos, ocorrendo ao mesmo tempo a apropriação de porções
desinteressadas para os produtores tradicionais, por parte de moradores de
Estância e Itaporanga D´Ajuda, cercando terrenos da União e requerendo a
condições de ocupantes. Muitos dos atuais loteadores e condutores dos negócios
imobiliários surgiram dessa estratégia informal de ocupação, e são em sua
maioria naturais da terra, por vezes pessoas de aparência simples e pouco
capitalizada, como o conhecido Zeca de Lóia e Zé do Baião, a que costumam tratar
com pessoas interessadas na aquisição de lotes frontais à praia (WANDERLEY, 1998,
p. 250, grifo nosso).
A partir de 1980 no loteamento do Zeca de Lóia, hoje conhecido como Praia das
Dunas, veranistas de Aracaju iniciam a construção das primeiras casas de praia. A Praia do
Saco que nas memórias do ex-prefeito e escritor Raymundo Silveira Souza (2009) era a
coqueluche da classe média de Estância entre 1920 e 1940, começa a ser também com a
melhoria no acesso o ‘paraíso’ da elite sergipana. “De um apagado e pequeno reduto de
veranistas excêntricos dos anos 70, de algum modo aventureiros no confronto com o mar
bravio da barra dos rios Piauí/Real, a Praia do Saco, transformou-se em recanto da elite
econômica e política não mais da região, mas do próprio Estado de Sergipe” (WANDERLEY,
1988, p. 252). As casas de praia se espacializaram paralelas à linha de costa na reentrância
semicircular das águas do mar.
Na década de 1990, o litoral sergipano começam a receber investimentos do
Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (PRODETUR/NE). A área de
planejamento do PRODETUR/NE fase I (1996-2005) foi o Polo Costa dos Coqueirais. Os
municípios Aracaju, Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas, Pirambu, Pacatuba, Brejo
Grande, Nossa Senhora do Socorro, Laranjeiras, São Cristóvão, Itaporanga d’Ajuda, Estância,
Santa Luzia do Itanhy e Indiaroba compõem o referido Polo.
O componente obras múltiplas em infraestrutura básica e serviços públicos
foram responsáveis por 75% dos investimentos do PRODETUR/NE I em Sergipe nos
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seguintes subcomponentes: saneamento básico, transporte e proteção/recuperação do
patrimônio histórico. Nas melhorias em aeroportos foram investidos 17% e no componente
Desenvolvimento Institucional foram destinados 8% dos recursos (BNB, 2002).
Os investimentos do PRODETUR/NE no litoral sergipano articulada à abertura
territorial por vias e rodovias, dentre outros fatores, contribuíram para estruturar Sergipe
como um destino turístico e incentivar o crescimento da segunda residência no litoral
sergipano. Na Barra dos Coqueiros e em Estância a casa de praia passa a ter diferentes
funções: ora está ligada ao veranear ora serve como alojamento turístico dos turistas de sol
e praia.
Entre 1991 e 2010, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), houve um incremento de 154,1% de segunda residência nos municípios
costeiros do litoral de Sergipe. Observa-se nesse período o crescimento de 92,1% de casas
de praia no litoral Norte, 251,8% no litoral Centro e 112,3% no litoral Sul.
Entre os anos de 1991-2000 o crescimento absoluto da segunda residência se
destaca no litoral Norte na Barra dos Coqueiros que passa de 757 a 1.030 casas de praia no
intervalo de nove anos. No litoral Sul, a segunda residência entre 1991-2000 tem
crescimento absoluto de 745 casas de veraneio em Estância. Em 1991 haviam 916 e no ano
2000 foram contabilizadas 1.661 habitações de lazer (Mapa 2).
Já entre os anos de 2000-2010 o crescimento absoluto das casas de praia no
litoral Norte são maiores na Barra dos Coqueiros e Pirambu, e no litoral Sul em Estância e
Itaporanga D´Ajuda (Mapa 3). Entre 1991 e 2010, a Barra dos Coqueiros aumenta em 67%, e
o número de casas de praia sai de 757 em 1991 e passa a ter 1.267 em 2010. Em Estância no
mesmo período o crescimento relativo foi de 185,3% haviam 916 casas de veraneio em 1991
e em 2010 foram contabilizadas 2.614 habitações de lazer. É digno de registro que a
segunda residência é contabilizada pelo IBGE como domicílio de uso ocasional.
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Mapas 2 e 3. Crescimento absoluto da segunda residência no litoral sergipano (1991-2000;2000-2010).
Fonte: Sinopse do censo do IBGE, 1991, 2000 e 2010.
O século XXI marca um novo tempo na história territorial da segunda residência.
O hiato geográfico, para usar as palavras de Vilar (2010), que havia entre as margens dos
rios foi conectado por pontes que articulam toda a SE-100. No ano de 2006, as margens do
rio Sergipe que separa Aracaju e Barra dos Coqueiros foi ligada pela ponte construtor João
Alves. Já em 2010, as margens do rio Vaza-Barris que separa Aracaju de Itaporanga D´Ajuda
foram interligadas pela ponte Joel Silveira. O caminho entre Estância e Indiaroba se encurtou
em 2013 por causa da ponte Gilberto Amado.
É digno de registro que a integração regional do litoral Sul de Sergipe com o
Norte da Bahia tende a incrementar o número de segunda residência e de veranistas
oriundos de outros estados assim como a aumentar o fluxo turístico da Bahia para Sergipe e
vice-versa. O modelo turístico de sol e praia parece ganhar força na interligação entre o
litoral Norte da Bahia e o Sul de Sergipe.
As pontes e as vias costeiras comunicam o litoral sergipano e ao mesmo tempo
constroem uma rede geográfica que conecta os territórios da segunda residência. Nesse
sentido, Raffestin (1993, p. 204) esclarece que “a rede faz e desfaz as prisões do espaço
tornado território: tanto libera quanto aprisiona. É porque ela é um ‘instrumento’, por
excelência, do poder”. Nesse ‘território-rede’ verifica-se diferenciações espaciais com coesão
funcional sob a perspectiva da segunda residência e envolve a integração entre as múltiplas
dimensões do espaço, tal como analisa Haesbaert (1999) quando discute região, diversidade
territorial e globalização. Nessa perspectiva, é válido mencionar que a ligação do litoral
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sergipano faz parte de uma política macrorregional que tem como objetivo interligar grande
parte do litoral Nordeste Oriental, com destaque para Bahia, Sergipe e Alagoas (VILAR;
ARAÚJO, 2010).
A “velha” forma-conteúdo da casa de praia na Barra dos Coqueiros e Estância
causa diversas repercussões territoriais. A maior parte do moradores entrevistados na Praia
da Costa e na Praia da Atalaia Nova, na Barra dos Coqueiros, quando perguntados sobre
quais os benefícios do crescimento das casas de praia refletem que a geração de renda e as
melhorias na infraestrutura são os pontos positivos levados pelos veranistas e turistas. Na
Praia do Saco, em Estância, ao que parece os benefícios do veraneio eclipsam os problemas,
e um dos moradores externaliza sua gratidão aos veranistas, que denomina de turistas, da
seguinte maneira: “tem que vir turistas (veranistas). A gente fica civilizado, ganha dinheiro.
Vindo os brancos a gente melhora. Muda tudo. Fica mais alegre. Vende mais. Vende mais
peixe, mais marisco. Os brancos nos ajudam. Chama de branco porque só traz coisa boa”
(Entrevistado 5, Praia do Saco, Estância). O entrevistado 5 ao se referir aos veranistas como
brancos inevitavelmente nos faz associar aos tempos de colônia. Nesse sentido, fica a
indagação sem eufemismo: seria a segunda residência uma das materializações do
neo-colonialismo, da dominação, do poder?
Contraditoriamente e de maneira complementar aos benefícios estão os
problemas ambientais observados pelos moradores. Na Praia da Costa e na Praia da Atalaia
Nova, a perturbação do sossego, o aumento da quantidade de resíduos sólidos
inadequadamente dispostos e o crescimento da violência são as principais reclamações que
os moradores fazem quanto ao aumento dos veranistas. O entrevistado 13 da Praia da
Costa analisa que “a questão não é a quantidade de pessoas que vem de fora, é que vem
esculhambar. Acham que aqui é terra sem dono. Lá a gente pode fazer tudo. Há mudança
no comportamento nos lugares turísticos” (Entrevistado 13, Praia da Costa, Barra dos
Coqueiros). Nos finais de semana e feriados prolongados, para o entrevistado 16, a Praia da
Costa se transforma: “isso aqui vira um inferno. Barulho, lixo”. Na Atalaia Nova, o
entrevistado 11 sente que a presença dos veranistas “muda tudo: zuada, assalto, sujeira,
desconforto (...) mais veranistas, mais ladrões”. Ademais, a precária infraestrutura básica
causa o comprometimento no abastecimento de água e a contaminação do lençol freático
pelo esgotamento sanitário em alguns lugares da Praia da Costa e da Praia da Atalaia Nova.
Na Praia do Saco, todos os moradores entrevistados se sentem prejudicados
pelo aumento da quantidade de lixo e do comprometimento no abastecimento de água. Na
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visão do entrevistado 5, “a prefeitura deve tomar providências para resolver esses
problemas”. Em nenhuma das entrevistas na Praia do Saco o veranista é visto pelo morador
como causador de algum problema. A cooperação se sobressai aos conflitos para os
moradores. Mas durante o trabalho de campo verificou-se os principais problemas
ambientais são: o desmonte total e parcial de dunas para a construção de casas, a
construção de casas na linha de costa, a privatização do espaço público, a erosão costeira, a
possibilidade evidente da contaminação do lençol freático por fossa séptica, a retirada da
vegetação nativa e a ameaça a reprodução das tartarugas oliva (Lepidochelys olivácea) por
causa da iluminação artificial das casas.
Os sistemas de engenharia, para usar as palavras de Santos e Silveira (2004), das
praias analisadas se mostra desproporcional à dinâmica imobiliária e turística materializada
na tradicional forma-conteúdo da casa de praia. A diminuição da qualidade dos recursos
ambientais contraria um dos principais fatores de motivação para o deslocamento: o
usufruto das benesses à beira-mar.
O controle territorial do imobiliário-turístico: entre o Estado e o Mercado
Nesse século XXI, a fluidez territorial dá o tom ao controle do território litorâneo
de Sergipe. As incorporadoras regionais, nacionais e internacionais implantam
imobiliários-turísticos nos espaços litorâneos com baixa densidade populacional e que
apresentam recursos ambientais de qualidade, como por exemplo, o município da Barra dos
Coqueiros e de Estância. Após a inauguração das pontes já começa a ser implantado
imobiliário-turístico de grande porte na Barra dos Coqueiros e de médio porte no município
de Estância. O entrelaçamento da casa de praia tradicional, o “velho” território do veraneio, e
o imobiliário-turístico, o “novo” território da segunda residência, desenha um novo
momento do veraneio e do turismo no litoral sergipano. O ritmo de crescimento da segunda
residência tanto no litoral Norte quanto no litoral Sul parece que vai alcançar uma
velocidade jamais vivida na história territorial da segunda residência.
A interligação do litoral sergipano pela rodovia SE-100 traz uma nova
configuração territorial para esse recorte geográfico. Na Barra dos Coqueiros, a Praia da
Costa recebeu complexos residenciais turísticos, o imobiliário-turístico, de incorporadoras
internacionais e nacionais, como por exemplo, o Condomínio Brisa de Atalaia (Damha
Urbanizadora) e o Alphaville Barra dos Coqueiros que se estende da Praia da Costa até a
Atalaia Nova. Além do condomínio de casas Costa Paradiso Club Residenziali e o condomínio
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Quintas da Barra também na Praia da Costa, ambos serão usados para primeira e para a
segunda residência. Na zona rural, do referido município, estão em instalação condoresorts,
tais como: Maikai Condoresort e o Thai Residence. O imobiliário-turístico se espacializa e
passa a coexistir com a “velha” forma-conteúdo da segunda residência na Barra dos
Coqueiros.
A imensidão dos imobiliários-turísticos entre a Praia da Costa e a Praia da Atalaia
Nova se sobrepõe e parece “esmagar” o território dos moradores permanentes. O Alphaville
Barra dos Coqueiros apresenta 2.954.539,48 m² com 2.400 lotes para construção de casas e
estima-se que sua população será de 14.190 pessoas. No Damha Urbanizadora cerca de 500
lotes estão distribuídos em 1.334.870,44 m² com população estimada de 5.300 pessoas
(Figura 2).
Figura 2. A espacialização do imobiliário-turístico na Praia da Costa e da Atalaia Nova.
Fonte: CONSENTRE, 2011a; Google Earth, 2014. Organização: Priscila Pereira Santos; José Wellington Carvalho Vilar.
Nesse mosaico socioespacial os moradores permanentes transitam entre os
“velhos” e os “novos” território da segunda residência. Mas o imobiliário-turístico desde a
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sua implantação transforma o território e muda o sentimento dos moradores de pertence
ao que lhe pertence. Ademais, é válido mencionar que os moradores da Praia da Costa
convivem hoje com o temor da demolição das suas casas, por essas estarem na linha de
costa. Um dos moradores da Praia da Costa lembra dos coqueirais no espaço onde é o
Alphaville e reflete: “a beleza natural perdeu com o Alphaville, mas eles são os poderosos,
fazer o que?” Quando ele olha para o muro do Alphaville afirma que tem a sensação de
“Prisão. Rejeição. Exclusão. Divisão. Solto sem poder voar. Inferioridade. Preconceito. Tem
um Titanic, o superior, e para os pobres a ordem de despejo: pula! Agora a Barra dos
Coqueiros é lá, entre aqueles muros” (Entrevistado 7, Praia da Costa). Nesse
“emuralhamento” da Praia da Costa outro morador ao visualizar o muro do Alphaville nos
diz: “sinto tristeza. Porque eles invadiram uma área extensa de preservação ambiental”
(Entrevistado 11, Praia da Costa).
No espaço do Alphaville Barra dos Coqueiros e do Damnha Urbanizadora foi
identificado durante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) (CONSENTRE, 2011a
e b) a predominância de coqueirais, mata de restinga arbórea-arbustiva, manguezal, lagoas
e charcos. Diversas espécies de flora e fauna também foram encontradas. Segundo o EIA do
Alphaville da Barra dos Coqueiros (CONSENTRE, 2011a, p. IV8), os recursos ambientais de
qualidade, as grandes glebas de terra com baixa ocupação, “o preço da terra, a
infraestrutura existente na capital são requisitos que proporcionam a ocupação do espaço
com novos empreendimentos destinados às categorias sociais de poder aquisitivo mais
elevado”. Os reflexos na economia com a geração de emprego e renda são os principais
benefícios apontados no EIA Alphaville da Barra dos Coqueiros (CONSENTRE, 2011a).
Para o entrevistado 15, vive-se na Praia da Costa:
...um Apartheid social. Se discute a preservação do meio ambiente para quem pode
pagar, a exemplo do Alphaville e Damha. Segregação social, escudada na questão
ambiental. Não estão preocupados com o meio ambiente, estão preocupados em
manter os ricos, trazer quem pode pagar um loteamento no Alphaville e no
Damha.
O Alphaville acabou com o hábitat de muitos animais, raposas, falcões,
destruíram dunas. Política de Desenvolvimento Sustentável. Sustável para quem?
Preservar o meio ambiente em prol de um beleza cênica. E o pobre não pode
invadir, por que eles não tem recursos pra invadir sem que ofusque a beleza
cênica. Só a invasão das grandes construtoras é passível de regularização porque ela
consegue deixar a beleza cênica da paisagem.
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A desapropriação é a dor moral, é como tirar o filho da barriga de sua mãe. A
paisagem se contrapunha a beleza cênica para o rico, eles não querem conviver
com pessoas de poucos recursos, com pessoas humildes economicamente.
Desculpa que vai reestabelecer o meio ambiente quando na verdade eles
querem deixar o ambiente prazeroso para quem tem dinheiro. Isso é uma forma
de violência, violência invisível que não é enxergado nem pela mídia nem por
quem não consegue ler nas entrelinhas.
Acabou minha tranquilidade e minha paz. Sinto-me ameaçado pelos ricos por conta
do apartheid social e de moradia (Entrevistado 15, Praia da Costa, Barra dos
Coqueiros, grifo nosso).
Sabiamente o professor Milton Santos (1998, p. 47) salienta que “a lei é a do
processo produtivo, cujos resultados ofendem, expulsam e desenraizam as pessoas (...)”.
Desse modo, a implantação do imobiliário-turístico gera uma nova lógica territorial de
ocupação da zona costeira sergipana e acirra a segregação socioespacial. Para Acselrad,
Mello e Bezerra (2009, p. 78), a segregação socioespacial “é o mecanismo pelo qual se faz
coincidir a divisão social da degradação ambiental com a divisão espacial desta mesma
degradação. Ou seja, à sobreposição de benefícios para o capital, soma-se uma
sobreposição de condições de destituição para as populações que residem em áreas
periféricas”. Os referidos autores ressaltam que a degradação ambiental não é democrática
e por isso deve-se agir em prol da justiça ambiental.
Por justiça ambiental designamos o conjunto de princípios e práticas que
asseguram que nenhum grupo social, seja ele étnico, racial ou de classe, suporte
uma parcela desproporcional das consequências ambientais negativas de operações
econômicas, de decisões de políticas e de programas federais, estaduais, locais,
assim como da ausência ou omissão de tais políticas (REDE BRASILEIRA DE
JUSTIÇA AMBIENTAL, s/d, sem página, grifo nosso).
A desterritorialização/reterritorialização das comunidades litorâneas de Sergipe
pode causar prejuízo à cultura e a história do povo sergipano. Na zona rural do município da
Barra dos Coqueiros uma das representante da comunidade tradicional das mulheres
Catadoras de Mangaba se indaga: “Até quando vai se vender mangaba no município de
Barra dos Coqueiros? Até quando estas famílias vão continuar sendo o que sempre foram?
Por que tem gente que diz que isso é subemprego e emprego o condomínio vai trazer”. A
catadora desabafa:
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O condomínio vai trazer um monte de emprego para vocês com carteira
assinada. Para passar pela seleção que eles querem, eles exigem um monte de
coisas, inúmeras coisas. E mangabeira não, mangabeira não pergunta: você
estudou até que série? Ah! Se você estudou até tal série você não pode vim catar
mangaba. Não! Mangabeira não exclui ninguém. O mangue também não exclui.
Quando terminar de construir, aquela mão de obra que eles estavam utilizando
para construir, eles não vão quer mais. Aí as comunidades vão querer voltar para
o mangue, para o mar, para a restinga. Aí não vai ter mais nem mangue, nem mar,
nem restinga. E o que se vai fazer com essas famílias? Vão sair? Por que muitos já
saíram da comunidade. E vão para onde? Para a cidade? Viver de que? Sem teto, sem
nada, sem trabalho? (Representante do Movimento das Catadoras de Mangaba
no Litoral Norte, Barra dos Coqueiros, grifo nosso).
Limonad (2007, p. 20) alerta que “os habitantes dos pequenos povoados, ao
serem tirados do isolamento em que viviam defrontaram-se com exigências para as quais
não estavam preparados”. O nível de qualificação exigido se contrapõe ao baixo índice de
escolaridade dos residentes. A opção para estes é a inserção em postos de baixa
qualificação nos imobiliários-turísticos.
No litoral Sul, às margens da rodovia SE-100 no acesso da Praia do Saco no
município de Estância está em implantação condomínios com o diferencial de oferecer
serviços turísticos. Entre as propostas de imobiliário-turístico destaca-se o Villa das Águas
Condomínio Clube. No referido condomínio serão ofertados 555 unidades habitacionais, são
255 lotes e 50 edifícios com 03 pavimentos, cada pavimento com 02 apartamentos e perfaz
um total de 348.082,84m². (AMBIENTEC, 2011). O Villa das Águas Condomínio Clube até o
momento é o maior condomínio fechado de segunda residência que oferece serviços
diversos. A área de influência direta desse imobiliário-turístico abrange a população do
povoado Ribuleirinha, além de dunas, manguezal, mata de restinga, e diversificadas
espécies de flora e fauna.
O Villas das Águas Condomínio Clube provocará e já provoca efeitos no território
costeiro estanciano. O Estudo Ambiental Simplificado (EAS) desse condomínio destaca a
geração de emprego e renda como um dos principais benefícios do empreendimento. O
único conflito enfatizado no Estudo Ambiental Simplificado são os conflitos culturais diante
da introdução de novos valores pela população flutuante (AMBIENTEC, 2011).
Para um dos moradores do Povoado Ribuleirinha a implantação do condomínio
tem dois lados: “em um ponto esse condomínio foi melhoria para a gente, sabe porquê? Por
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que o nosso povoado, ele não era reconhecido. Antes ninguém sabia onde era Ribuleirinha.
Mas depois do condomínio as pessoas estão sabendo onde é. Nosso povoado ficou
conhecido. Ficou visto”. Por outro lado, diz o referido entrevistado “eu creio que o que não
irá trazer coisas boas é a questão dos esgotos. O esgoto deste condomínio será lançado no
rio que pescamos? O que eu soube é que irá cair lá dentro dos manguezais. Manguezais
esses onde nós pescamos, de onde nós retiramos o nosso sustento” (Entrevistado 1,
Povoado Ribuleirinha, Estância). Contraditoriamente ao fortalecimento da identidade
territorial, o imobiliário-turístico em Estância pode vir a provocar a diminuição da qualidade
dos recursos ambientais e a substituição de atividades tradicionais por atividades turísticas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para não concluir, a pergunta que não quer calar é: o que será do amanhã? Os
problemas e os conflitos ambientais ocasionados pela “velha” forma-conteúdo da casa de
praia são previsíveis e muitas vezes contornáveis. Com a fluidez territorial, o litoral
sergipano está em processo de “redescoberta” e por que não dizer de “neocolonização”. Os
recursos territoriais que dão vida a história das comunidades litorâneas estão sendo
cercados e/ou destruídos para a implantação do imobiliário-turístico. O ritmo das
transformações territoriais da “nova” forma-conteúdo da segunda residência se apresenta
mais intenso que a tradicional casa de praia. Os territórios da sobrevivência são substituídos
ou convivem com os territórios mercadológicos da segunda residência. O encurtamento das
distâncias impulsiona a formação de novos territórios de segunda residência na porção
Norte e Sul do litoral sergipano, observa-se uma nova organização territorial.
A pretensão desse artigo não foi realizar uma denúncia, nem se mostrar
contrário a implantação do imobiliário-turístico no litoral sergipano. Sabe-se da “força” do
dialético par Estado e Mercado, mas também conhece-se a “força” do lugar, a “força” da
história do povo sergipano. As comunidades litorâneas de Sergipe são únicas e por isso
merecem respeito, assim como todos os outros povos do mar. O dito desenvolvimento
sustentável tão propagado com a implantação desses imobiliário-turístico nos atuais moldes
se mostram insustentáveis, visto que os malefícios não compensam os benefícios. Os
outsiders hoje parecem ser os de “fora” do muro. As melhorias na infraestrutura básica e
turística atendem à demanda para a implantação do imobiliário-turístico na Barra dos
Coqueiros, mas as casas populares ainda não foram entregues na zona rural, e na zona
urbana casas com mais de vinte anos podem ser derrubadas a qualquer momento. Em
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Estância, os recursos ambientais que proporcionam a sobrevivência dos moradores
permanentes podem estar ameaçados pela poluição. Será mesmo que vivenciamos o
progresso? Sinaliza-se aqui a necessidade da qualidade do território que se desenvolve a
vida do povo do litoral sergipano. Apesar da constante (des)(re)organização geográfica dos
territórios da sobrevivência, já que o tempo não para, a suplica aqui é para que as
comunidades litorâneas continuem a fazer parte das bordas do mar.
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A SEGUNDA RESIDÊNCIA NO LITORAL DE SERGIPE (BRASIL): ENTRE OS “VELHOS” E OS “NOVOS” TERRITÓRIOS
EIXO 1 – Transformações territoriais em perspectiva histórica: processos, escalas e contradições
RESUMO
A beleza particular do litoral de Sergipe atrai os sergipanos e os turistas para a contemplação e
para o usufruto das benesses à beira-mar em habitações construídas especificamente para olazer: a segunda residência, comumente denominada de casa de praia ou de veraneio. Grosso
modo, três momentos marcam a ocupação do litoral sergipano por segunda residência: domínioda casa de praia familiar e os “palacetes” de veraneio (1940-1970); período de predomínio da casa
de veraneio associada aos loteamentos e aos condomínios fechados (1980-2000); e o controleterritorial do imobiliário turístico enquanto “nova” forma-conteúdo da segunda residência na
atualidade. Vale ressaltar que não se trata de uma história linear e de desaparecimento da “velha”casa de veraneio e sim da coexistência das formas clássicas e de formas novas da segunda
residência, configurando uma problemática territorial de tensões e conflitos e de resistências dascomunidades tradicionais. A partir de Aracaju, se verifica a difusão da segunda residência no
litoral sergipano. A produção do espaço rodoviário, dentre outros fatores, possibilitou ocrescimento tentacular da urbanização por segunda residência, uma forma de urbanização
dispersa. Hoje, o litoral sergipano está totalmente interligado por pontes e rodovias e essafacilidade de acesso contribui para atrair investimentos para a implantação do imobiliário-turístico.
Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é analisar as transformações territoriaisocasionadas pela segunda residência no litoral sergipano em uma perspectiva histórica. Para
tanto, a abordagem qualitativa foi utilizada por meio dos seguintes procedimentos metodológicos:pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, observações e registro fotográfico in loco, entrevista
semi-estruturada com os moradores permanentes e os veranistas do litoral Norte e Sul de Sergipe.Os olhares da comunidade no litoral Norte sobre à casa de praia transitam da geração de renda
aos registros de variados problemas socioambientais. Com a implantação do imobiliário-turísticoadmite-se a possibilidade de não mais pertencer ao que se pertence. No litoral Sul, também se
observa visões contrapostas, por um lado as contradições da tradicional casa de praia sãosuavizadas, pois boa parte dos entrevistados no litoral Sul é grata aos veranistas. Por outro lado,
para a população mais próxima às margens da rodovia SE-100 que convivem com o soerguimentodos muros, as incertezas parecem permear o amanhã. Se para esses moradores, o
imobiliário-turístico os colocou no mapa, uma vez que o povoado agora é reconhecido pelapresença de condomínios fechados, ao mesmo tempo é possível questionar se o esgoto do
condomínio será lançado no rio que esse moradores pescam. O litoral sergipano está emprocesso de “redescoberta” e por que não dizer de “neocolonização”. Os recursos territoriais que
dão vida a história das comunidades litorâneas estão sendo cercados e/ou destruídos para aimplantação do imobiliário-turístico. O ritmo das transformações territoriais da “nova”
forma-conteúdo da segunda residência se apresenta mais intenso que da tradicional casa depraia. Os territórios da sobrevivência são substituídos ou convivem com os territórios
mercadológicos da segunda residência.
Palavras-chave: litoral; segunda residência; conflitos territoriais.
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