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Assembleia PlenáriaRelatório
San José, Costa Rica 22 a 24 de agosto de 2013
Foreign Affairs, Trade and Development Canada
Affaires étrangères, Commerce et Développement Canada
10a
2 Relatório • 10a Assembleia Plenária do ParlAmericas • San José, Costa Rica • 22 a 24 de agosto de 2013
ÍndiceAgradecimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .31 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .42 Inauguraçãooficial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .43 PrimeirasessãodaAssembleiaPlenária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6 3.1 Confirmaçãodopresidente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 3.2 Aceitaçãoecomentáriosdapresidente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 3.3 Revisãodasregrasadministrativaseaprovaçãodaagenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 3.4 RelatórioAnualdopresidente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 3.5 ResoluçãodoConselhodeAdministração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 3.6 Informaçõessobreaseleições . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 3.7 Estabelecimentodosgruposdetrabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 3.8 Conferênciaprincipal:Desafios para a realização do Direito à Alimentação
no hemisfério –Dr.RicardoRapallo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
4 SegundasessãodaAssembleiaPlenária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10 4.1 Eleiçõeseconfirmaçãodalegislaturanacionalquereceberáa
11aAssembleiaPlenária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 4.2 Apresentaçãoeconsideraçõesdasrecomendaçõesfeitaspelosgruposdetrabalho . . 11 Grupodetrabalho1:Desenvolvimento dos recursos naturais . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 Grupodetrabalho2:Segurança alimentar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 ReuniãoorganizadapeloGrupodeMulheresParlamentares:
Direitos da mulher e segurança alimentar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 4.3 OfertaparasediaroEncontrodoGrupodeMulheresParlamentares2014 . . . . . . . . 13 4.4 Consideraçõesdovice-presidentedaAssembleiaLegislativadaCostaRicae
encerramentoda10aAssembleiaPlenária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
ApêndicesApêndice1 Listadeparticipantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15Apêndice2 Agenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19Apêndice3 RelatórioAnualdopresidentedoParlAmericas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21Apêndice4 Resoluçãoadotadadurantea10ªAssembleiaPlenária . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24Apêndice5 ConferênciaprincipalsobreoDireitoàAlimentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26Apêndice6 ConselhodeAdministraçãodoParlAmericas2013–2014 . . . . . . . . . . . . . . . . . 27Apêndice7 Grupodetrabalho1:Desenvolvimento dos recursos naturais . . . . . . . . . . . . . 28Apêndice8 Grupodetrabalho2: Segurança alimentar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31Apêndice9 ReuniãoorganizadapeloGrupodeMulheresParlamentares:
Direitos da mulher e segurança alimentar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
Deacordocomoprincípiodeeconomiadalinguagemeparaevitarrepetiçõesquepossamgerardificuldadessintáticasedeconcordância,seutilizaránotextoogenéricomasculinoparadesignaroconjunto,ouseja,atodososindivíduos,semdistinçãodesexo.
3ParlAmericas/PA10/2013/REP/p
AgradecimentosASecretariaInternacionaldoParlAmericasdesejaexpressarasuasinceragratidãoàAssembleiaLegislativadaCostaRica.AgradecemosespecialmenteàdeputadaMaríaJeannetteRuizDelgado,àequipedoDepartamentodeRelaçõesPúblicas,ImprensaeProtocoloeàComissãoPermanenteEspecialdeRelaçõesInternacionaiseComércioExteriorpelasuacolaboraçãonaorganizaçãoda10aAssembleiaPlenáriadoParlAmericas.
Alémdisso,desejamosexpressaronossoprofundoagradecimentoaosconferencistasconvidadoseaospresidentesdosgruposdetrabalhopelasuavaliosacontribuiçãoduranteasdiferentessessões.
Redação:LisaneThirsk
Edição:LIMConsultingAssociates
Desenho e diagramação:ChristyHuttonDesign
Fotografias:©AssembleiaLegislativadeCostaRica
CopyrightParlAmericas2013
Isençãoderesponsabilidade:Apresentepublicaçãoofereceresumosdasapresentaçõesdosespecialistasqueparticiparamda10aAssembleiaPlenáriadoParlAmericas,assimcomotambémdedeterminadasintervençõesdosparlamentaresqueassistiramaoevento.OseuconteúdonãorefletenecessariamenteasopiniõesdoParlAmericas.
Foto oficial dos delegados participantes da 10a Assembleia Plenária
4 Relatório • 10a Assembleia Plenária do ParlAmericas • San José, Costa Rica • 22 a 24 de agosto de 2013
1 IntroduçãoA 10aAssembleiaPlenáriadoParlAmericasfoirealizadaentreosdias22e24deagostode2013,emSanJosé,CostaRica,econtoucomogenerosoapoiodaAssembleiaLegislativadaCostaRica.
Dentrodomarcogeraldodesenvolvimentoeconômico,esteeventocobriuostemasdesegurançaalimentar,desenvolvimentodosrecursosnaturaisedireitosdasmulheresemrelaçãoàsegurançaalimentar.Contoucomaparticipaçãode76parlamentaresque,comodelegadosoficiais,representaram24países-membrosdasAméricas.TambémassistiramobservadoresemrepresentaçãodeinstituiçõescomooBancoMundialeaOrganizaçãodosEstadosAmericanos(OEA).Alémdisso,aAssembleiaPlenáriacontoucomaparticipaçãodeespecialistasbaseadosemcincodiferentespaísesdasAméricas.
A lista de participantes está disponível no Apêndice 1.
2InauguraçãooficialAinauguraçãooficialda10aAssembleiaPlenáriafoirealizadanoSalãodeex-PresidentesdaRepública,naAssembleiaLegislativadaCostaRica.
Palavras de boas-vindas de María Jeannette Ruiz Delgado, deputada da Costa RicaJeannetteRuiz,membrodoConselhodeAdministraçãodoParlAmericas,deuasboas-vindasaosdelegadoseexpressouahonraeoprivilégiodeveremseupaísumarepresentaçãoparlamentartãodiversa.AcrescentouqueaCostaRicatemfortesraízesnaparticipaçãoparlamentarenodiálogohemisféricoequeessastambémeramasmetasda 10aAssembleiaPlenária.QueosdebatesduranteospróximosdiasreforçariamosprocessosdemocráticosepermitiriamaosparlamentaresservirmelhoraospovosdasAméricas.
Antesdefinalizarsuaspalavras,JeannetteRuizexplicouaimportânciadasalanaqualasessãoinauguralestavasendorealizada,destacandoqueapresentavaosretratosdecadaumdosex-presidentesdaRepúblicadaCostaRica.
Mensagem de vídeo do presidente do ParlAmericas, Randy Hoback, membro do Parlamento do CanadáRandyHobackenviouumamensagemdevídeoàAssembleiaPlenáriajáque,pormotivodesaúde,estavaimpossibilitadodeparticiparpessoalmente.Novídeo,expressousuaprofundagratidãoaosanfitriõeseaosorganizadoresdaplenária.RandyHobackafirmouqueaAssembleiaPlenáriadesteanomarcavaumimportantemarcoparaoParlAmericas,dadoquepormaisdeumadécadaaInstituiçãohaviafuncionadocomoumfórumondeparlamentaresdetodoohemisférioparticipavamdedebatesfrancoseabertossobretemasepráticasdegrandeimportânciaparaasAméricas.
María Jeannette Ruiz Delgado (Costa Rica)
5ParlAmericas/PA10/2013/REP/p
Palavras de boas-vindas da presidente interina da Comissão Permanente Especial de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Assembleia Legislativa da Costa Rica, Ileana Brenes Jiménez, deputada da Costa RicaIleanaBrenesdeuasboas-vindasaosseuscolegasparlamentaresedemaisconvidados àsessãoinauguralda10aAssembleiaPlenáriaeressaltouaimportânciadostemasque seriamtratados.
Enfatizouqueasmulhereseramamplamenteresponsáveis pelaproduçãodealimentosemtodoomundo,masque,noentanto,careciamdeumacessoseguro–físicoeeconômico–àcomida.Expressouqueasmulheresseviamdesproporcionalmenteafetadaspelapobrezaepelainsegurançaalimentar,problemasqueserelacionavamcomomeioambienteecomosrecursosnaturais.
IleanaBrenesafirmouque,comomulherecomomembrodoCongresso,esperavaolharparaofuturocomacertezadequeestavafazendotodoopossívelparamelhorarascondiçõesdetodasasmulheresesuasfamílias,demaneiraaassegurarqueseavançasseparaumasociedadeseguraeigualitária.Adeputadaencerrouoseudiscursodesejandoaosdelegadossucessoparaospróximosdias.
Palavras de boas-vindas do secretário-tesoureiro do ParlAmericas, Germán Alcides Blanco Álvarez, vice-presidente da Câmara de Representantes da ColômbiaGermánBlancocumprimentouseuscolegasparlamentareseospalestrantes.Relatoucomo,12anosatrás,umgrupodevisionárioshaviadecididocriarumespaçoparaqueosparlamentaresdasAméricassereunissem.Opropósitoeraduplo:fortaleceroslaçosdecooperaçãoentreosparlamentosdaregiãoeofereceraosparlamentaresconhecimentoseferramentasparatratarquestõesdeinteressecomum.AssimnasceuoFórumInterparlamentardasAméricas(FIPA),queagoraéconhecidocomoParlAmericas.
GermánBlancoobservouqueonúmerodeparlamentaresregistradosna10aAssembleiaPlenáriaeraumdosmaisaltosdosúltimoscincoanoseagradeceuàAssembleiaLegislativadaCostaRicapeloapoioquetornouissopossível.
Palavras de boas-vindas de Carlos Ricardo Benavides Jiménez, ministro da Presidência da Costa RicaCarlosBenavidesdeuasboas-vindasaosdelegadosemnomedogovernoedopovodaCostaRica.ReconheceuaspreocupaçõescomunsemrelaçãoaosprementesproblemasquesetratariamnaAssembleiaPlenária–comosãoainsegurançahumana,apobreza, oesgotamentodosrecursoseamudançaclimática–eoseupotencialparareverterosavançosobtidosnodesenvolvimentosocial.Destacouosdesafiosqueenfrentamasmulherescamponesasdaregiãoeabrechaexistenteentreoreconhecimentoeagarantiadosseusdireitos.Oministroexpressouoseudesejodequetantoestesproblemas comoocompromissopararesolvê-losguiassemasreflexõesda 10aAssembleiaPlenária.
Ileana Brenes Jiménez (Costa Rica)
Carlos Ricardo Benavides Jiménez (Costa Rica)
6 Relatório • 10a Assembleia Plenária do ParlAmericas • San José, Costa Rica • 22 a 24 de agosto de 2013
Palavras de boas-vindas de Luis Fernando Mendoza Jiménez, presidente da Assembleia Legislativa da Costa RicaLuisFernandoMendozadeuasboas-vindasaosparticipanteseexpressouoseuagradecimentoaJeannetteRuizpeloseucomprometidoapoioaosparlamentaresreunidosnaCostaRica comoobjetivodecompartilharerefletirsobreproblemasqueafetamaregião.
Emseuscomentários,indicouqueopoderlegislativoerauminstrumentodedesenvolvimentoequeosparlamentosdeveriamseraexpressãomáximadosdireitospolíticos.Declarouqueemtemposdeglobalização,oslegisladoresnãodeveriamperderdevistaobem-estarequeestedeveriaserofatorprimordialquemotivaabuscapelodesenvolvimentoeconômico.
3 Primeira sessão da AssembleiaPlenária
Aprimeirasessãoda10aAssembleiaPlenáriafoicelebradanaquinta-feira,22deagostode2013.
Palavras de boas-vindas do secretário-tesoureiro do ParlAmericas, Germán Alcides Blanco Álvarez, vice-presidente da Câmara de Representantes da ColômbiaGermánBlancocumprimentouosdelegadosparticipantesnaprimeirasessãoda10aAssembleiaPlenáriaelhesagradeceupelasuaassistência.Observouqueparlamentaresprovenientesde24dos35países-membrostinhamsecadastradoparaparticipardaplenária.
Explicouque,noseupapeldesecretário-tesoureirodoParlAmericase,devidoàausênciadopresidente,eleestariarepresentandoRandyHoback.
GermánBlancodestacouagrandeimportânciadostemasqueseriamabordadosdurantea 10aAssembleiaPlenáriaeacrescentouque,tantohomensquantomulheres,estavamconvidadose
eramincentivadosaassistiràreuniãoorganizadapeloGrupodeMulheresParlamentaresnomarcodaAssembleiaPlenária.
Depoisderealçarapresençadoconferencistaprincipal–Dr.RicardoRapallo,daOrganizaçãodasNaçõesUnidasparaaAlimentaçãoeaAgricultura(FAO,eminglês)–eleapresentouaagendaparaorestododia.
3.1ConfirmaçãodopresidenteGermánBlancocomeçouasessãosolicitandoaconfirmaçãodequempresidiriaaplenária.SegundoespecificamosRegulamentosdo
Germán Alcides Blanco Álvarez (Colômbia)
Ileana Brenes Jiménez (Costa Rica), Pilar Porras Zúñiga (Costa Rica), Marielos Alfaro Murillo (Costa Rica)
Luis Fernando Mendoza Jiménez (Costa Rica)
7ParlAmericas/PA10/2013/REP/p
ParlAmericas,aorepresentanteparlamentardopaísanfitriãoanteoConselhodeAdministraçãocorrespondeagircomopresidentedaAssembleiaPlenária.Destamaneira,JeannetteRuiz,deputadadaCostaRica,foiconfirmadacomopresidentedepoisdeumamoçãoapresentadaporIgnacioUrrutiaBonilla,deputadodoChile,eapoiadapelosenadorMiguelSaguier, doParaguai.
3.2AceitaçãoecomentáriosdapresidenteApresidenteJeannetteRuizdeuasboas-vindasaosparlamentaresàprimeirasessãodaAssembleiaPlenáriaeàcidadedeSanJosé.ReiterouqueopovodaCostaRicasesentia
orgulhosodacontribuiçãodopaísparaomundo:aCostaRicaéumpaísqueinvestemaisemeducaçãodoqueemforçasarmadas,quesegabadeterumsistemadesegurançasocialdignodeserimitadoequeproclamaqueapazéomelhorcaminhoparaodesenvolvimento.
3 .3 Revisão das regras administrativas e aprovação da agenda
ApresidenteJeannetteRuizprosseguiusolicitandoaaprovaçãodasregrasdeprocedimentoqueregulariamaAssembleiaPlenária.Asregrasdeprocedimentoforamadotadasdepoisdeumamoçãoapresentada
pelaDra.JenniferSimons,presidentedaAssembleiaNacionaldoSuriname,eapoiadaporStephensonKing,representanteparlamentardeSantaLúcia.
Emseguida,apresidenteapresentouaagenda,quefoiaprovadadepoisdeumamoçãododeputadochilenoJorgeBurgos,apoiadaporAdalgisaPujols,deputadadaRepúblicaDominicana.
Ver Apêndice 2 para a agenda da 10a Assembleia Plenária.
3.4RelatórioAnualdopresidenteEmnomedeRandyHoback,GermánBlancoapresentouoRelatórioAnualdoPresidenteperantea10aAssembleiaPlenária.OdocumentoofereceuumavisãogeraldasatividadesrealizadaspeloParlAmericasduranteoanopassado.EstasatividadesincluíramumworkshopintituladoOs parlamentos e as indústrias extrativas: como melhorar a supervisão e aumentar a colaboração,realizadoemfevereirode2013;atividadesemcolaboraçãocomaOEA,incluindoumprojetoparafortalecerascapacidadesdoslegisladoresdaAméricaCentral,MéxicoeRepúblicaDominicana(oprimeirodeumasériedeworkshopsregionais,A atividade legislativa e as novas alternativas para o combate às drogas,foirealizadoemSanJosénodiaanterior);oEncontroAnualdoGrupode
Frank Sauerbaum (Chile), Jorge Burgos (Chile), Ramón Barros (Chile)
Cheryl Bazard (As Bahamas)
8 Relatório • 10a Assembleia Plenária do ParlAmericas • San José, Costa Rica • 22 a 24 de agosto de 2013
MulheresParlamentares,emmaiode2013;etrêsreuniõesdoConselhodeAdministração, emfevereiro,maioeagostode2013(aúltimareuniãofoicelebradaemconjuntocoma 10aAssembleiaPlenária).
Alémdisso,orelatóriodescreveuamaneiranaqualoParlAmericasestavaativoemoutrasáreas,incluindoaaquisiçãodostatusdeobservadoranteaUniãoInterparlamentar.Finalmente,GermánBlancoexplicouque,recentemente,oConselhodeAdministraçãohaviaaprovadonovosregulamentosinstitucionaiseumaestratégiadefinanciamento,resultadodabuscaconstantedeconstruirumabasesólidaparaofuturoedediversificarasfontesdefinanciamentocomoobjetivodemanterasatividadesdaorganização.
O Relatório Anual completo do presidente do ParlAmericas consta no Apêndice 3.
3.5ResoluçãodoConselhodeAdministraçãoEmseguida,apresidenteJeannetteRuizapresentouaresoluçãodoConselhodeAdministraçãoquecontinhaumadeclaraçãocomrespeitoaoTratadosobreoComérciodeArmas,umtratadomultilateralnegociadoduranteumaconferênciacelebradanasededasNaçõesUnidas.MarthaGonzálezDávila,deputadadaNicarágua,leuadeclaraçãoemvozaltaparaorestodosdelegados.
OsenadorMiguelSaguier,doParaguai,apresentouamoçãoparaaprovararesoluçãoeasenadoraCherylBazard,dasBahamas,apoiouaproposta.Aresoluçãofoidevidamenteadotada.
O Apêndice 4 contém o texto completo da resolução adotada.
3.6InformaçõessobreaseleiçõesApresidenteexplicouquedurantea10aAssembleiaPlenáriaseriameleitasduaslegislaturasnacionaisdecadasub-região(AméricadoNorte,AméricaCentral,CaribeeAméricadoSul)paraocuparbancasnoConselhodeAdministração.
Alémdisso,apresidenteexplicouquehaveriaumaeleiçãoparaocargodepresidentedoGrupodeMulheresParlamentares.Poroutrolado,anunciouqueoParlAmericasestavaaceitandoexpressõesdeinteressedepartedosparlamentos-membrosquedesejassemseoferecerpararecebera11aAssembleiaPlenária,em2014.
OsparlamentaresforaminformadossobreoprocessodecandidaturadeumalegislaturanacionalparaservirnoConselhodeAdministração.
3.7EstabelecimentodosgruposdetrabalhoTalcomofoirecomendadopeloConselhodeAdministração,apresidentepropôsoestabelecimentodedoisgruposdetrabalhobaseadosnosdoisprimeirossubtemasdaAssembleiaPlenária(DesenvolvimentodosrecursosnaturaiseSegurançaalimentar).Osgruposdetrabalhosereuniriamemseparadoparadebatereproporrecomendações.AAssembleiaPlenáriaaprovouosseguintesgruposdetrabalho:
Willyam Tito Valle Ramírez (Peru)
9ParlAmericas/PA10/2013/REP/p
• Grupodetrabalho1: Desenvolvimento dos recursos naturais
Presidente: IgnacioUrrutiaBonilla,Deputado,Chile
Especialistas convidados:CarlosManuelRodríguez,Conservation International(ConservaçãoInternacional)
GleysePeiter,RedeNacionaldeMobilizaçãoSocialeConselhoNacionaldeSegurançaAlimentareNutricional
• Grupodetrabalho2:Segurança alimentar
Presidente: HughCarlBuchanan,MembrodoParlamento,Jamaica
Especialistas convidados:XavieraCabadaBarrón,El Poder del Consumidor (OPoderdoConsumidor)
Dr.HugoMelgar-Quiñonez,UniversidadeMcGill
ApresidentetambémdeudetalhessobreareuniãoorganizadapeloGrupodeMulheresParlamentares,queseconcentrarianoterceirosubtemadaAssembleiaPlenária(Direitosdamulheresegurançaalimentar),segundooseguintedetalhe:
• ReuniãoorganizadapeloGrupodeMulheresParlamentares:Direitos da mulher e segurança alimentar
Presidente: Dra.JenniferSimons,PresidentedaAssembleiaNacional,Suriname
Especialistas convidados:Dra.CristinaTirado,OrganizaçãoPan-AmericanadaSaúde/OrganizaçãoMundialdeSaúde
GuadalupeValdezSanPedro,Deputada,RepúblicaDominicana,eCoordenadoraRegionaldaFrenteParlamentarcontraaFomedaAméricaLatinaeoCaribe
Os Apêndices 7, 8 e 9 contêm as biografias dos especialistas convidados e um resumo de seus artigos. Para ler os artigos completos acesse www.parlamericas.org.
3.8Conferênciaprincipal:Desafios para a realização do Direito à Alimentação no hemisfério – Dr.RicardoRapallo
ApresidenteapresentouoDr.RicardoRapallo,queagradeceuemnomedaOrganizaçãodasNaçõesUnidasparaaAlimentaçãoeaAgricultura(FAO)peloconviteparaparticiparda10aAssembleiaPlenáriadoParlAmericas.Conferencista principal Dr. Ricardo Rapallo (FAO)
Especialista Dra. Cristina Tirado (Organização Pan-Americana da Saúde/OMS)
Ignacio Urrutia Bonilla (Chile)
10 Relatório • 10a Assembleia Plenária do ParlAmericas • San José, Costa Rica • 22 a 24 de agosto de 2013
ODr.Rapalloreconheceuaimportânciadeincluirotemadasegurançaalimentarnaagendadotrabalholegislativodohemisfério.DepoisdeapresentarumavisãogeraldoproblemadainsegurançaalimentarnaAméricaLatinaeoCaribe,eledestacouosdesafiosparatornarefetivooDireitoàAlimentação.Paradelinearasraízesdoproblema,elecitouestudos–realizadospelaFAOeporoutrasorganizações–sobredesnutrição,desnutriçãocrônicaemcriançaseocrescimentodaobesidadeaolongodosanos.ODr.Rapallopropôsenfrentaresteproblemacomumarespostadeduasvias:1)políticaspúblicascomumenfoquebaseadonosdireitose2)legislaçãosobreoDireitoàAlimentação.
Depoisdequeváriosparlamentaresmanifestaramassuasideiassobreotema,aprimeirasessãoda10aAssembleiaPlenáriafoifinalizada.AsdelegaçõesforamconvidadasàreuniãoorganizadapeloGrupodeMulheresParlamentarese,posteriormente,osparticipantesforamconvocadosaformarosgruposdetrabalhoquedebateriamcadasubtema.
O Apêndice 5 contém a biografia do Dr. Ricardo Rapallo e um resumo da conferência principal.
4 Segunda sessão da AssembleiaPlenária
Asegundaeúltimasessãoda10aAssembleiaPlenáriafoirealizadanamanhãdosábado,24deagostode2013.ApresidenteJeannetteRuizabriuasessãodestacandoqueosdebatesrealizadosduranteosdiasanterioreshaviamsidomuitointeressantesehaviamreveladoqueosparlamentos-membrosdoParlAmericasestavamenfrentandoproblemassimilares.Observouqueasdiscussõespermitiramqueosparlamentaresrefletissemsobreosmodelosquenãoestãofuncionando,assimcomoospontosfortesemcomum.
4.1Eleiçõeseconfirmaçãodalegislaturanacionalquereceberáa11aAssembleiaPlenária
ApresidenteconvidouGinaHill,DiretoraGeraldoParlAmericas,paraquedesseprosseguimentoaosprocedimentosdeeleiçãodosmembrosparaoConselhodeAdministraçãoeparaocargodepresidentedoGrupodeMulheresParlamentares.
Primeiramente,GinaHillrecapitulouoprocessorealizadoparaocuparavagadevice-presidentedoGrupodeMulheresParlamentares.Omandatodestecargoseriadeumanoecompletariaoperíododavice-presidentequeseafastaraparaconcorreràpresidênciadoGrupo.OcargofoiocupadodeacordocomoprocessoeleitoralestipuladopelosRegulamentosdoParlAmericas,ouseja,duranteareuniãoorganizadapeloGrupodeMulheresParlamentarescelebradanodiaanterior.GinaHillanunciouqueMarthaGonzálezDávila,deputadadaNicarágua,foraaclamadacomonovavice-presidentedoGrupodeMulheresParlamentaresporumperíododeumano.
Gina Hill (Secretaria Internacional)
Ada Rosa Iturrez de Cappellini (Argentina), Nora Videla (Argentina)
11ParlAmericas/PA10/2013/REP/p
Em seguida, Gina Hill passou às eleições para o Conselho de Administração e anunciou que nesta Assembleia Plenária o Conselho apresentava duas vagas para cada sub-região. Nas três sub-regiões, cinco legislaturas nacionais foram eleitas por aclamação enquanto que um posto permaneceu disponível, como se apresenta a seguir:
SUB-REGIÃO LEGISLATURAS NACIONAISAmérica do Norte México | (Vago)América Central Costa Rica | Guatemala
Caribe As Bahamas | República Dominicana
Ao finalizar o prazo para a apresentação de candidaturas, cinco legislaturas nacionais haviam se candidatado para ocupar bancas no Conselho pela sub-região da América do Sul. Depois da votação ter chegado a um empate entre Argentina, Brasil e Chile, Ignacio Urrutia pediu a palavra e, em nome do Chile, retirou a candidatura e anunciou o oferecimento desse país para servir de Anfitrião da 11a Assembleia Plenária, que será realizada em 2014.
Como consequência da saída do Chile, os resultados da eleição para a sub-região da América do Sul foram os seguintes:
SUB-REGIÃO LEGISLATURAS NACIONAISAmérica do Sul Argentina | Brasil
Posteriormente, celebrou-se a eleição para o cargo de presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares. A Dra. Jennifer Simons foi eleita presidente, superando a outra candidatura. Como presidente do Grupo, também agirá como segunda vice-presidente do Conselho de Administração.
Em nome da Secretaria Internacional, Gina Hill afirmou que o ParlAmericas desejava ansiosamente começar a trabalhar com os representantes recentemente eleitos e mostrou a sua gratidão pelo oferecimento da legislatura nacional do Chile para receber a 11a Assembleia Plenária.
Veja no Apêndice 6 a lista dos novos membros do Conselho de Administração.
4.2 Apresentação e considerações das recomendações feitas pelos grupos de trabalho
A presidente Jeannette Ruiz tomou novamente a palavra e agradeceu a Gina Hill por ter orientado o processo eleitoral. Comentou que os resultados da eleição refletiam a diversidade na representação perante o Conselho de Administração e destacou que as eleições foram realizadas de forma democrática. Também felicitou as legislaturas nacionais eleitas, assim como também a Dra. Jennifer Simons e Martha González.
Marcela Revollo Quiroga (Bolívia)
12 Relatório • 10a Assembleia Plenária do ParlAmericas • San José, Costa Rica • 22 a 24 de agosto de 2013
Emseguida,JeannetteRuizconvidouospresidentesdosgruposdetrabalhoafazeremumasíntesedosdebatesrealizadosduranteassessõesdosgruposeaapresentaremasrecomendaçõeselaboradaspelosparticipantes.AsrecomendaçõesdecadagrupoforamlevadasàAssembleiaPlenáriaparaasuaconsideração.
Grupodetrabalho1:Desenvolvimento dos recursos naturaisIgnacioUrrutia,presidentedoGrupodeTrabalho1,expôsumabreveresenhadasconversaçõesmantidasduranteassessõessobreodesenvolvimentodosrecursosnaturais.
Reconheceuavaliosaorientaçãorecebidaporpartedosespecialistasconvidadoseapresentouascincorecomendaçõesacordadaspelogrupo.
Asrecomendaçõesdestacamopotencialdasregulaçõesedaspolíticasparagarantirespecificamenteaproteçãoearecuperaçãoambientale,demaneiramaisgeral,ainclusãosocialeodesenvolvimentoeconômicosustentável.Asrecomendaçõestambémfazemumapeloàaçãodemúltiplasfrentes,ondeseincluemaspráticasagrícolas,osregimesimpositivos,osplanosdegestãodeterraseaOrganizaçãodoTratadodeCooperaçãoAmazônica.Alémdisso,advogampelaincorporaçãodaperspectivadegêneronacriaçãodeleis,demaneiraqueasmulheresadquirammaisvisibilidadenaspolíticasenasleisambientais.
Asrecomendaçõesforamaprovadasporunanimidadeesememendas.
Grupodetrabalho2: Segurança alimentarHughCarlBuchananpresidiuoGrupodeTrabalho2,queanalisouasgravesquestõesdesaúdepúblicacomoadesnutrição,asubnutrição,aobesidade,adiabeteseoutrasdoençascrônicasrelacionadascompressõeseconômicasesociais.Opresidenteinformouàplenáriaqueogrupohaviatidoumaprodutivasériededebatesehaviasebeneficiadodascontribuiçõesdosespecialistasconvidados.Depois,informouasseisrecomendaçõesresultantesdasdiscussões.
Asrecomendaçõesfomentamcampanhasemecanismosdeconscientizaçãoparaqueasfamílias,asescolaseascomunidadespromovamhábitosdealimentaçãosaudáveisedeeminformaçõessobrealimentosnãorecomendáveis.
Alémdisso,priorizamodireitodasmulheresedosbebêsàamamentaçãoeanecessidadedenormasparaimpediravendaeapromoçãodeprodutosnãosaudáveisnasescolas.
Especialista Xaviera Cabada Barrón (El Poder del Consumidor), Hugh Carl Buchanan (Jamaica), Especialista Dr. Hugo Melgar-Quiñonez (Universidade McGill)
Especialista Gleyse Peiter (Rede Nacional de Mobilização Social e CONSEA), Ignacio Urrutia Bonilla (Chile)
13ParlAmericas/PA10/2013/REP/p
Asrecomendaçõesinstamosparlamentaresareafirmaremseucompromissoparacomasegurançaalimentarenutricionaleacontinuaremasdiscussõesdentrodassuasrespectivaslegislaturasnacionais.Oobjetivodeveserchegaràraizdoproblemadainsegurançaalimentarpormeiodapromoçãodedesignaçõesorçamentáriasedecentrosdepesquisacientíficaquegarantamefomentemaimplementaçãodepolíticasdesegurançaalimentar.
Asrecomendaçõesforamadotadascomumapequenamodificaçãoparaoesclarecimentodesignificadodotermoemespanholcomida chatarra(“junkfood”).
ReuniãoorganizadapeloGrupodeMulheresParlamentares: Direitos da mulher e segurança alimentarADra.JenniferSimons,presidentedareuniãoorganizadapeloGrupodeMulheresParlamentares,observouqueasconversasduranteareuniãorevelaramasbarreirasqueaindaexistemparaasmulheresnaáreadasegurançaalimentar.Apresentouasrecomendaçõesquehaviamsidoacordadasentreosparticipantessobreaquestãodosdireitosdamulheremrelaçãoaotema.
Asrecomendaçõesenfatizamanecessidadedereafirmarocompromissopolítico,incluindoosmarcosregulatórios,paraalutacontraafomeeafavordoDireitoàAlimentação,comespecialfoconasmulheres.Tambémrecomendaminvestirnolevantamentodeinformaçãoenodesenvolvimentodeindicadoresquepermitamaosformuladoresdepolíticasgarantiremosdireitosdasmulheresemrelaçãoàsegurançaalimentarenutricional.
Asrecomendaçõesforamadotadasporunanimidadeesememendas.
Veja nos Apêndices 7, 8, e 9 o conteúdo das recomendações dos grupos de trabalho e da reunião do Grupo de Mulheres Parlamentares.
4.3OfertaparasediaroEncontrodoGrupodeMulheresParlamentares2014
OsdelegadosparticiparamdeumprocessodeavaliaçãodaAssembleiaPlenáriaqueserviráparaoplanejamentodefuturoseventos.ApresidentedeuapalavraaMarthaGonzález,anovavice-presidentedoGrupodeMulheresParlamentares,quepropôsqueaNicaráguarecebesseopróximoEncontroAnualdoGrupodeMulheresParlamentares,em2014.OoferecimentofoiaceitocomentusiasmopelosdelegadosdaAssembleiaPlenária.
ADra.JenniferSimons,recentementeeleitapresidentedoGrupodeMulheresParlamentares,tambémfezusodapalavraparaagradeceratodosaquelesquehaviamparticipadodosdebatesnosdiasanteriores.Agradeceutambémpelaconfiançanasuacapacidadeeafirmouoseucompromissodedesempenhar-sebemnocargodepresidentedoGrupo.
4.4Consideraçõesdovice-presidentedaAssembleiaLegislativadaCosta Rica e encerramento da 10aAssembleiaPlenária
ApresidenteJeannetteRuizcomentousobrecomohaviasidoagradávelaexperiênciadaplenárianasuatotalidade.
Emseguida,GermánBlancofalouemnomedoConselhodeAdministraçãodoParlAmericas.Agradeceuaosparticipanteseobservouqueoaltonúmerodeparlamentarespresentesera
Dra. Jennifer Simons (Suriname)
14 Relatório • 10a Assembleia Plenária do ParlAmericas • San José, Costa Rica • 22 a 24 de agosto de 2013
umaconquistasignificativaparaaorganização.Concordouqueasdiscussõesmantidaspelosgruposdetrabalhohaviamsidoconstrutivasedesejousucessoaosseuscolegasparlamentaresnotrabalholegislativoarealizarnosseusrespectivospaísesdeorigem.Finalmente,GermánBlancoagradeceuatodososquecontribuíramparaosucesso daplenária.
ApresidenteconvidouCarlosAvendañoCalvo,vice-presidentedaAssembleiaLegislativadaCostaRica,aapresentarsuasconsideraçõeseencerraraplenáriaemnomedalegislaturanacionalanfitriã.
CarlosAvendañodirigiu-seà10aAssembleiaPlenáriadeclarandoqueeraumahonraencerrarareunião.Afirmouqueotrabalhodosparlamentaresdeveriaenfocar-senabuscadobem-estarsocialquesegueladoaladocomodesenvolvimentoeconômico.Depoisdefalarsobreosdesafiosdaregiãocomrespeitoàinsegurançaalimentareàdestruiçãoambiental,CarlosAvendañodissequeacreditavafirmementequeeventoscomoapresenteplenáriafacilitavamatransformaçãodessasrealidadesnegativas.Expressouseuagradecimentopelaparticipaçãodeseuscolegasparlamentaresnasdiscussõesemanifestouquesesentiaesperançosocomrelaçãoaofuturodeseuspaísesedetodaahumanidade.
Paraconcluir,apresidenteJeannetteRuiztomouapalavraparaagradeceraosfuncionáriosdohotel,daAssembleiaLegislativadaCostaRica,àSecretariaInternacionaldoParlAmericas,aosespecialistasdosgruposdetrabalho,aostradutoreseintérpretes,aosobservadorese,finalmente,aosparlamentaresporteremviajadoàCostaRicaeparticipadodasatividadesdaplenária.Apresidenteincentivouosparlamentaresacompartilharemosresultadosda 10aAssembleiaPlenáriaeacoloca-losemprática.
Comestaconclusão,a10aAssembleiaPlenáriafoioficialmenteencerrada. Rudolf Zeeman (Suriname), Refano
Wongsoredjo (Suriname), Jenny Warsodikromo (Suriname)
Claudio Perdomo (Honduras)
15ParlAmericas/PA10/2013/REP/p
ApêndicesApêndice 1 • Lista de participantes
DELEGADOSArgentina
AliciaMarcelaComelli,DeputadaElenaCorregido,Senadora
OlgaElizabethGuzmán,DeputadaGracielaIturraspe,Deputada
AdaRosaIturrezdeCappellini,SenadoraMaríaCristinaRegazzoli,Deputada
NoraVidela,DeputadaJoséAntonioVilariño,Deputado
As BahamasCherylBazard,Senadora
BelizeHermanLongsworth,MembrodaCâmaradeRepresentantes
GerardoMarconiSosa,SenadorMichaelPeyrefitte,PresidentedaCâmaradeRepresentantes
BolíviaMarcelaRevolloQuiroga,Deputada
BrasilElcioneBarbalho,DeputadaVanessaGrazziotin,Senadora
CanadáEarlDreeshen,MembrodoParlamento
MichaelL.MacDonald,SenadorFrançoisPilon,MembrodoParlamentoLiseSt-Denis,MembrodoParlamento
ChileRamónBarros,DeputadoJorgeBurgos,DeputadoCelsoMorales,Deputado
MaríaAntonietaSaa,DeputadaFrankSauerbaum,Deputado
IgnacioUrrutiaBonilla,Deputado
ColômbiaGermánAlcidesBlancoÁlvarez,Representante
CésarFranco,Representante
Costa RicaMarielosAlfaroMurillo,DeputadaGustavoAriasNavarro,Deputado
16 Relatório • 10a Assembleia Plenária do ParlAmericas • San José, Costa Rica • 22 a 24 de agosto de 2013
IleanaBrenesJiménez,DeputadaMaríaJuliaFonsecaSolano,DeputadaCarlosGóngoraFuentes,Deputado
LuisFernandoMendozaJiménez,PresidentedaAssembleiaLegislativaPilarPorrasZúñiga,Deputada
MaríaJeannetteRuizDelgado,DeputadaElibethVenegasVillalobos,Deputada
CubaGladysLópezBejerano,Deputada
ElSalvadorAntonioAlmendáriz,Deputado
BlancaNoemíCotoEstrada,DeputadaMargaritaEscobar,Deputada
BenitoLara,DeputadoSilviaOstorga,Deputada
SigfridoReyes,PresidentedaAssembleiaLegislativa
GuatemalaAracelyChavarríaCabrera,DeputadaMirmaFigueroadeCoro,DeputadaOliverioGarcíaRodas,DeputadoMauroGuzmánMérida,Deputado
HaitiJean-BaptisteBien-Aimé,Senador
SimonDieuseulDesras,PresidentedoSenado
HondurasJulioCésarGámez,DeputadoClaudioPerdomo,Deputado
JamaicaHughCarlBuchanan,MembrodoParlamento
MéxicoAdrianaGonzálezCarrillo,DeputadaMarcelaGuerraCastillo,SenadoraMargaritaLiceaGonzález,DeputadaCristinaOlveraBarrios,Deputada
NicaráguaMarthaGonzálezDávila,DeputadaFilibertoRodríguez,Deputado
ParaguaiEmiliaAlfarodeFranco,SenadoraJoséManuelBóbeda,Senador
PablinoRodríguezArias,DeputadoMiguelSaguier,Senador
LuisAlbertoWagnerLezcano,Senador
17ParlAmericas/PA10/2013/REP/p
PeruAnaMaríaSolórzanoFlores,CongressistaWillyamTitoValleRamírez,Congressista
RepúblicaDominicanaYuderkaDelaRosa,Deputada
AdalgisaFátimaPujols,DeputadaGuadalupeValdezSanPedro,Deputada
Santa LúciaStephensonKing,RepresentanteParlamentar
SurinameDra.JenniferSimons,PresidentadaAssembleiaNacionalJennyWarsodikromo,MembrodaAssembleiaNacionalRefanoWongsoredjo,MembrodaAssembleiaNacional
RudolfZeeman,MembrodaAssembleiaNacional
UruguaiGracielaCáceres,Representante
VenezuelaJesúsCepeda,DeputadoZulayMartínez,Deputada
OBSERVADORESBancoMundial
MozammalHoque,EspecialistaSênioremGestãoFinanceira
Organização dos Estados Americanos MoisésBenamor,EspecialistaemAssuntosPolíticos
ESPECIALISTAS E OUTROS CONVIDADOSCâmaradosDeputados,RepúblicaDominicana
GuadalupeValdezSanPedro,DeputadaeCoordenadoraRegionaldaFrenteParlamentarcontraaFomedaAméricaLatinaeoCaribe
Conservation International(ConservaçãoInternacional)CarlosManuelRodríguez,Vice-presidentedePolíticasdeConservação
El Poder del Consumidor(OPoderdoConsumidor)XavieraCabadaBarrón,Coordenadora
OrganizaçãodasNaçõesUnidasparaAlimentaçãoeAgriculturaDr.RicardoRapallo,OficialemSegurançaAlimentar,EscritórioRegionalparaaAméricaLatina
eoCaribe
OrganizaçãoPan-AmericanadaSaúde/OrganizaçãoMundialdeSaúdeDra.CristinaTirado,AssessoraemInocuidadeAlimentar
18 Relatório • 10a Assembleia Plenária do ParlAmericas • San José, Costa Rica • 22 a 24 de agosto de 2013
RedeNacionaldeMobilizaçãoSocialeConselhoNacionaldeSegurançaAlimentareNutricional
GleysePeiter,Secretária-Executiva
UniversidadeMcGillDr.HugoMelgar-Quiñonez,Diretor, Institute for Global Food Security
(InstitutoparaaSegurançaAlimentarGlobal)
SECRETARIAINTERNACIONALDOPARLAMERICASGinaHill,DiretoraGeral
VivianeRossini,GerentedeProjetoMarceloVirkel,CoordenadordeProjetos
KatieHermon,ConsultoradoGrupodeMulheresParlamentaresLisaneThirsk,EncarregadadeComunicações
Blanca Noemí Coto Estrada (El Salvador)
19ParlAmericas/PA10/2013/REP/p
Apêndice 2 • AgendaQuarta-feira, 21 de agosto de 201318:00-21:00 Inauguraçãooficialerecepçãodeboas-vindasda10ªAssembleia
PlenárianaAssembleiaLegislativadeCostaRica
•Palavrasdeboas-vindas
Quinta-feira, 22 agosto de 201309:15-10:00 PrimeirasessãodaAssembleiaPlenária
•Aprovaçãodaagenda•RelatórioAnualdopresidentedoParlAmericas•Apresentaçãodo(a)presidenteda10ªAssembleiaPlenária•ApresentaçãoderesoluçõesporpartedoConselhodeAdministração•Definiçãodosgruposdetrabalho
10:00-10:15 Fotografiaoficial
10:30-11:30 ApresentaçãodoconferencistaprincipalDr. Ricardo Rapallo (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura)
11:30-13:30 Reunião organizada pelo Grupo de Mulheres Parlamentares.Sessão1Tema: Direitos da mulher e segurança alimentarEspecialista: Dra. Cristina Tirado (Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial de Saúde)Conferencista: Deputada da República Dominicana; Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e o Caribe)
13:30-14:30 Almoço
14:30-17:00 Sessões dos grupos de trabalho.Sessão1GT1. Tema: Desenvolvimento dos recursos naturaisEspecialistas: Carlos Manuel Rodríguez (ConservationInternational; Conservação Internacional)/Gleyse Peiter(Rede Nacional de Mobilização Social e Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)
GT2. Tema: Segurança alimentarEspecialistas: Xaviera Cabada Barrón (ElPoderdelConsumidor; O Poder do Consumidor) / Dr. Hugo Melgar-Quiñonez (Universidade McGill)
19:00-21:30 Jantar
20 Relatório • 10a Assembleia Plenária do ParlAmericas • San José, Costa Rica • 22 a 24 de agosto de 2013
Sexta-feira,23deagostode201308:30-11:00 Reunião organizada pelo Grupo de Mulheres Parlamentares.Sessão211:15-13:30 Sessões dos grupos de trabalho.Sessão213:30-15:00 Almoço
15:00-16:45 Sessões dos grupos de trabalho.Sessão320:00-22:00 Jantar
Sábado,24deagostode201309:00-12:30 SegundasessãodaAssembleiaPlenária
•Eleições•Apresentaçãoeanálisedasrecomendaçõesdosgruposdetrabalho•Análisedasresoluções/recomendaçõesapresentadaspeloConselhodeAdministraçãoepelosparticipantes•Designaçãodopaísanfitriãoda11ªAssembleiaPlenária•Resultadosdaseleições•Cerimôniadeencerramento
12:30-14:00
14:00-18:00
Almoço
Atividadeturística
Jesús Cepeda (Venezuela), Zulay Martínez (Venezuela)
21ParlAmericas/PA10/2013/REP/p
Apêndice 3 •RelatórioAnualdopresidentedoParlAmericasO presente relatório é uma oportunidade para compartilhar com os senhores e as senhoras um resumo do trabalho desenvolvido pelo ParlAmericas no período 2012-2013. Mantivemos uma intensa atividade desde a nossa última Assembleia Plenária, na Cidade do Panamá, Panamá, em setembro de 2012. A seguir incluímos alguns dos aspectos que merecem destaque.
TreinamentoparaosParlamentares:WorkshopParlamentos e indústrias extrativasEmfevereirodesteano,oParlAmericasofereceuumworkshopregionaldedoisdiasdenominadoParlamentos e indústrias extrativas: como melhorar a supervisão e aumentar a colaboração,quefoirealizadoemBogotá,Colômbia,econtoucomaparticipaçãode17parlamentaresdesetepaíseshispano-falantesdaAméricadoSul.RevenueWatchfacilitouo workshopcomoobjetivoconcretodecriarumespaçoparaqueosparlamentareseosespecialistasnoassuntoanalisassemasfunçõeseasaçõesdaslegislaturasnacionaisemrelaçãoàsatividadesextrativas.
Osdebatesforamenriquecedoreseoworkshopsetraduziuemrecomendaçõesintegraisdesenvolvidaspelosassistentesque,posteriormente,foramcompartilhadascomosparlamentosdos35paísesqueformamoParlAmericas.Nanossapáginawebestádisponívelorelatóriocompletoemespanhol.
ColaboraçãocomaOEADesdequeoParlAmericasassinouumMemorandodeEntendimentocomaOEA,em2012,asduasorganizaçõestêmanalisadooportunidadesparacolaborareminiciativasdeprogramaçãoparaosparlamentares.OParlAmericasestáapoiandoumprogramaconjuntocomaOEAparafortalecerascapacidadesdoslegisladoresdaAméricaCentral,doMéxicoedaRepúblicaDominicana.Oprojetoprevêarealizaçãodeworkshops nacionaisemcadaumdosnovepaísesdasub-região,assimcomodoissemináriosregionais.
Defato,oprimeirodessessemináriosfoirealizadoontemaqui,SanJosé,intituladoA Atividade Legislativa e as Novas Alternativas para o Combate às Drogas.OParlAmericastemoprazerdetrabalharcomaOEAparalevaressasimportantesquestõesaosparlamentareseaguardaansiosamenteolançamentodorestantedasatividadesdoprojeto.
EncontrodoGrupodeMulheresParlamentaresEmmaio,oGrupodeMulheresParlamentaresdoParlAmericascelebrouoseuEncontroAnualnaAssembleiadoSuriname,emParamaribo,oqualcontoucomapresençadeinúmerosparticipantes.AatividadeintituladaMulheres no poder: mudanças recentes no cenário políticofoiassistidapor53parlamentaresde21paísesecontoucompalestrantesdoCaribe,daAméricaCentraledaAméricadoSul.Aseguir,detalhamososassuntosanalisadosnotranscursodoEncontro:
• Mulherespresidentesdelegislaturasnacionais
• Liderançaeparticipaçãopolíticademulheresafrodescendentes
• Incidênciadaparticipaçãofemininanapolítica
22 Relatório • 10a Assembleia Plenária do ParlAmericas • San José, Costa Rica • 22 a 24 de agosto de 2013
OGrupodeMulheresParlamentarestambémsereuniránotranscursodestaAssembleiaPlenária,demodoqueconvidoacadaumdossenhoresesenhorasaparticipardassessões.
ReuniãodoConselhodeAdministraçãoDesdeaúltimaAssembleiaPlenária,oConselhodeAdministraçãosereuniuemtrêsoportunidades:emMedellín(Colômbia)emfevereiro;emParamaribo(Suriname)emmaio; eaqui,emSanJosé,antesdesteevento.
OConselhoconcentrouosseusesforçosparagarantirqueoParlAmericastenhaumabasesólidasobreaqualconstruiroseufuturo.Paratanto,realizamosumamodificaçãointegralnonossoRegulamentoInstitucional,quefoiaprovadapeloConselhonomêsdemaio.OnovoRegulamentoéumaferramentadegovernançaamplaqueestarádisponívelapartirdeoutubrode2013,dataemqueentraráemvigor.
Alémdisso,oConselhotambémanalisoucomdetalhesanossasituaçãofinanceirae,em vistadofinanciamentoqueaorganizaçãorecebeemvirtudedafinalizaçãodoatualprojetodaACDI,foiaprovadaumaEstratégiadeFinanciamentoparaaorganização,quenospermitirábuscareobterosrecursosfinanceirosnecessáriosparacontinuarcomotrabalhodarede doParlAmericas.
Ademais,oConselhodeAdministraçãotrabalhouparaprepararestaAssembleiaPlenáriaedesenvolveutarefasdegovernançafundamentais,taiscomosupervisionarasatividadeseasfinançasdoParlAmericas,participardeeventosediálogoshemisféricosechegaraparlamentaresdetodoocontinenteamericano.
ParticipaçãonodiálogohemisféricoAlémdasatividadesjámencionadas,oParlAmericasteveumaparticipaçãoativaemoutrosâmbitos,entreosquaisestãoasuanovaqualidadedeObservadordaUniãoInterparlamentareaparticipaçãonaUIP,noEquador,emmarçodesteano.MuitosmembrosdoConselhodeAdministraçãointeragiramperiodicamentecomrepresentantesdiplomáticosdospaíses-membrosdoParlAmericas,recebemoscolegasdeoutrosparlamentoseparticipamosdereuniõesbilateraiscomestes,semprequesemostrouocasião.
OperaçõesefinançasPorúltimo,tenhooprazerdeinformar-lhessobreanossasituaçãooperacionalefinanceira.OParlAmericastemumpequenoescritóriocomquatrofuncionáriosemOttawa,Canadá.OsmembrosdaequipeseencontramaquiemSanJosé,demodoquenãohesitemcontatá-los.
Atualmente,asnossasoperaçõeseatividadessãofinanciadasapartirdeduasfontesprincipais:
• umprojetoplurianualpelaAgênciaCanadensedeDesenvolvimentoInternacional(ACDI),1e
• ascontribuiçõesanuaispagaspelosparlamentosqueossenhoreseassenhorasrepresentam.
1 AgoraconhecidocomoDepartamentodeRelaçõesExteriores,ComércioeDesenvolvimentodoCanadá(Department of Foreign Affairs, Trade and Development Canada).
23ParlAmericas/PA10/2013/REP/p
OfinanciamentoquerecebemosatualmentedaACDIseconcluiráemdezembrode2014.Sabendodisso,oConselhodeAdministraçãoaprovourecentementeumaEstratégiadeFinanciamento,aomesmotempoemquecontinuamosprocurandodiversificarasfontesdefundosparamanterasnossasatividades.Nãoobstante,ascotasquerecebemosdosnossospaíses-membrossãocruciaisparaasnossasoperaçõeseestamosmuitoagradecidosatodosqueaspagamemdia.AproveitoaoportunidadeparaincentivaracadaumdossenhoresedassenhorasafazeremopossívelparagarantirqueosseusParlamentospaguematotalidadedascotaspendentesdosanosanteriores,assimcomotambémascorrespondentesaociclo2013-2014,jáqueessesfundossededicamaatividadescomoestaAssembleiaPlenária.
Tambémestendemosonossoagradecimentoaosparlamentos-membrosquenosapoiamaoseremsededeeventos.Continuaabertaarecepçãodeindicaçõesparaserasededa11ªAssembleiaPlenáriaedoEncontrodeMulheresParlamentaresde2014.Sãoatividadesquepodemchamarmuitoaatençãodasuaassembleiae,cabedestacar,queosanfitriõesanterioresqualificaramaexperiênciacomomuitopositiva.
OParlAmericassetransformaráemumaredemaissólidaàmedidaquemaisparlamentaressejamincluídosaodebate.Paraisso,precisamosdeseuapoio.Esperoqueasuaparticipaçãonestareuniãoosinspireacontinuartrabalhandocomseuscolegasdeparlamentodetodoocontinenteamericano.
RandyHoback,MembrodoParlamento ParlamentodoCanadá PresidentedoParlAmericas
24 Relatório • 10a Assembleia Plenária do ParlAmericas • San José, Costa Rica • 22 a 24 de agosto de 2013
Apêndice 4 •Resoluçãoadotadadurantea10ªAssembleiaPlenáriaResoluçãoParlAmericas/PA10/2013/RES.1:DeclaraçãorelativaaoTratadosobreoComérciodeArmasProjeto apresentado pelo Conselho de Administração do ParlAmericas, 24 de agosto de 2013.
CONSIDERAÇÕES OrientadospelospropósitoseprincípiosdaCartadasNaçõesUnidas,
Recordandooartigo26daCartadasNaçõesUnidas,quetemporobjetopromoveroestabelecimentoeamanutençãodapazedasegurançainternacionaiscomomenordesviopossívelderecursoshumanoseeconômicosdomundocomrespeitoaosarmamentos,
Orientados peloartigo3º,incisoi)dosPrincípiosdaCartadaOrganizaçãodosEstadosAmericanos(OEA),queestabelece:“Ascontrovérsiasdecaráterinternacional,quesurgirementredoisoumaisEstadosamericanos,deverãoserresolvidaspormeiodeprocessospacíficos,”
Levando emconsideraçãoqueoParlAmericastementreosseusobjetivoscontribuirparaodesenvolvimentododiálogointerparlamentar,tratandotemasdaagendahemisféricaeajudarafortaleceropapeldopoderlegislativonademocraciaenapromoçãoenadefesadademocraciaedosdireitoshumanos,
Destacandoanecessidadedeprevenireeliminarotráficoilícitodearmasconvencionaisedeevitaroseudesvioaomercadoilícitoouparausoseusuáriosfinaisnãoautorizados,emparticularparacometeratosterroristas,
Reconhecendoosinteresseslegítimosdeordempolítica,econômica,comercialedesegurançadosEstadosemrelaçãocomocomérciointernacionaldearmasconvencionais,
ReafirmandoodireitosoberanodetodoEstadoderegularecontrolar,conformeoseuprópriosistemajurídicoouconstitucional,asarmasconvencionaisqueseencontremexclusivamentenoseuterritório,
Reconhecendoqueapazeasegurança,odesenvolvimentoeosdireitoshumanossãopilaresdosistemadasNaçõesUnidaseservemdefundamentoàsegurançacoletiva,equeodesenvolvimento,apazeasegurançaeosdireitoshumanosestãointer-relacionadosesereforçammutuamente,
RecordandoasDiretrizesdaComissãodeDesarmamentodasNaçõesUnidassobretransferênciasinternacionaisdearmas,nocontextodaresolução46/36HdaAssembleiaGeral,de6dedezembrode1991,
ObservandoacontribuiçãorealizadapeloProgramadeAçãodasNaçõesUnidasparaprevenir,combatereeliminarotráficoilícitodearmaspequenaselevesemtodososseusaspectos,assimcomooProtocolocontraafabricaçãoeotráficoilícitosdearmasdefogo,peçasecomponentes,emunições,quecomplementaaConvençãodasNaçõesUnidascontraaDelinquênciaOrganizadaTransnacional,eoInstrumentointernacionalparapermitirqueosEstadosidentifiquemelocalizem,deformaoportunaefidedigna,armaspequenasearmaslevesilícitas,
25ParlAmericas/PA10/2013/REP/p
Reconhecendo asconsequênciassociais,econômicas,humanitáriasedesegurançadotráficoilícitoenãoreguladodearmasconvencionais,
Levando emconsideraçãoqueagrandemaioriadaspessoasafetadaspelosconflitosarmadosepelaviolênciaarmadaécivil,emparticularmulheresecrianças,
Reconhecendo tambémasdificuldadesqueasvítimasdosconflitosarmadosenfrentameasuanecessidadedereceberumgrauadequadodeatenção,reabilitaçãoereinserçãosocial eeconômica,
ConscientestambémdopapelquepodemdesempenharasorganizaçõesregionaisnaprestaçãodeassistênciaaosEstados-Partese,emparticular,dodeverdoParlAmericas depromoveraharmonizaçãodalegislaçãoeodesenvolvimentodalegislaçãoentreosestados-membros,
Notandoquenodia2deabrildopresenteano,com154votosfavoráveis,trêscontrárioseváriasabstenções,aAssembleiaGeraldasNaçõesUnidasaprovouoTratadosobreoComérciodeArmas,
A Assembleia Plenária do ParlAmericas
RESOLVE:1.Instarosparlamentos-membrosdoParlAmericasaadotaroTratadosobreoComérciodeArmas,recentementeaprovadopelaOrganizaçãodasNaçõesUnidas,
2.Comunicarestaresoluçãoacadaparlamento-membro.
26 Relatório • 10a Assembleia Plenária do ParlAmericas • San José, Costa Rica • 22 a 24 de agosto de 2013
Apêndice 5 •ConferênciaprincipalsobreoDireitoàAlimentaçãoDr.RicardoRapallo,OficialemSegurançaAlimentar,EscritórioRegionalparaaAméricaLatinaeoCaribe,OrganizaçãodasNaçõesUnidasparaAlimentaçãoeAgricultura
BiografiaO Dr. Rapallo é Oficial em segurança alimentar na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no escritório regional para a América Latina e o Caribe, e é Coordenador do Projeto de Apoio à Iniciativa para a América Latina e o Caribe sem Fome. Ele é engenheiro agrônomo e doutor pela Universidade Politécnica de Madri. Começou a trabalhar na FAO em 2004, como consultor na representação da FAO na Guatemala, onde apoiou o Programa Especial para a Segurança Alimentar (PESA). A partir do ano 2009 se desempenhou no escritório sub-regional da FAO para a América Central, como Oficial Profissional Associado de Assistência para as Políticas. Pouco depois, em 2011, assumiu como Oficial de Segurança Alimentar na Direção de Economia Agrícola e do Desenvolvimento (ESA), em Roma.
DesafiosparaarealizaçãodoDireitoàAlimentaçãonohemisférioA seguir, um resumo da conferência principal. Para ver a apresentação de PowerPoint que acompanhou esta palestra, visite www.parlamericas.org.
Ascausasdafomesãoprópriasdecadapaíse,dentrodecadapaís,diferemnasdistintascomunidadesouregiões.Aofalaremtermosagregadosperdem-sedevistaassituaçõesdepopulaçõesvulneráveis(indígenas,afrodescendentes,mulheres,camponeses),masatendênciaéamesmaemtodosospaísesdaregião:houveavançosentreomomentoemquecomeçaramamedirosindicadoresrelacionadoscomosobjetivosdedesenvolvimentodomilênio(1990)easituaçãodoanode2012.
AAméricaéumaregiãobem-sucedidanahoradeproduziralimentos:produzmuitomaisdoquenecessitaparaalimentar-se.Oprincipalproblemaqueidentificamosnaregiãoéoacesso,ouseja,adisponibilidadederecursosfinanceirosparapoderadquirirosalimentos.Enestesentido,osíndicesdepobreza,pobrezaextremaeindigênciaquearegiãocontinuamanifestandosãoexcessivamentealtosemcomparaçãocomoclimapositivodecrescimentoeconômico.Aindaquehajaalgunspaísesquesedesviamdanorma,naAméricaLatinaenoCaribeacorrelaçãoentrepobrezaextremaesubalimentaçãoébastantedireta.
Seanalisarmososprogressosrealizadosnestaregiãoemmatériadecompromissopolítico,mecanismosdegovernançaepolíticaspúblicasparasegurançae/ousoberaniaalimentar,podemosdizerquehouvegrandesesforçosnosúltimos10anos.Ospaísesquemaisestãoavançandoofazematravésdofomentodaagriculturafamiliar,docampesinato,dopequenoprodutor.Tambémsedevemdestacaroaugedosprogramasdealimentaçãoescolareaspolíticasdeproteçãosocial.
Énecessáriodestacarque,sebemumaleidesegurançaalimentarsejafundamental,emmuitoscasosnãoésuficienteparagarantirasegurançae/ouasoberaniaalimentar.Portanto,énecessáriodesenvolveroutrasnormascomplementarescomoasleisdeacessoafatoresprodutivos(leisdeáguas,leisdeterra,leisdesementes,leisdefinanciamentoagrícola),asleisdeeficiênciaetransparênciadascadeiasagroalimentareseasleisquepromovemhábitossaudáveisequeregulamapublicidade.
27ParlAmericas/PA10/2013/REP/p
Apêndice 6 •ConselhodeAdministraçãodoParlAmericas 2013–2014
CARGO INDIVÍDUO2 LEGISLATURA NACIONAL MANDATO
Eleitosna10aAssembleiaPlenária
Presidente do Grupo de MulheresParlamentares e 2a Vice-presidente
Dra.JenniferSimons,PresidentedaAssembleiaNacional Suriname 2013-2015
AméricadoNorte MarcelaGuerraCastillo,Senadora México 2013-2015
AméricadoNorte Vago 2013-2015
AméricaCentral MaríaJeannetteRuizDelgado,Deputada CostaRica 2013-2015
AméricaCentral MirmaFigueroadeCoro, Deputada Guatemala 2013-2015
Caribe Aconfirmar AsBahamas 2013-2015
Caribe Aconfirmar RepúblicaDominicana 2013-2015
AméricadoSul Aconfirmar Argentina 2013-2015
AméricadoSul HumbertoCosta,Senador Brasil 2013-2015
Anfitriãoda11ªAssembleiaPlenária IgnacioUrrutiaBonilla,Deputado Chile 2013-2014
PosiçõescomMandatosemContinuação
Presidente RandyHoback,MembrodoParlamento Canadá 2011-2014
1o Vice-presidente VíctorJuliaoIII,Deputado Panamá 2011-2014
AméricadoNorte MichaelL.MacDonald,Senador Canadá 2012-2014
AméricaCentral Vago 2012-2014
Caribe HughCarlBuchanan,MembrodoParlamento Jamaica 2012-2014
AméricadoSul GermánAlcidesBlancoÁlvarez,Representante Colômbia 2012-2014
Presidente Anterior LuizCarlosHauly,Deputado Brasil 2013-2014
DiretoraGeral GinaHill SecretariaInternacional
2 Indivíduosconfirmadosatéapublicaçãodorelatório
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Apêndice 7 •Grupodetrabalho1:Desenvolvimento dos recursos naturaisPresidente:IgnacioUrrutiaBonilla,Deputado(Chile)
1Principaistópicos:• Eficiênciaenergéticaeenergiasrenováveis
• Gestãoregionalemeiosdevidasustentáveis
• Dinâmicadousodaterraebiodiversidade
• Proteçãodosrecursosnaturaisegovernança
2Especialistaconvidado:CarlosManuelRodríguez,Vice-presidentedePolíticasdeConservação,Conservation International (ConservaçãoInternacional)
BiografiaO Sr. Rodríguez foi Ministro de Meio Ambiente e Energia do Governo da Costa Rica e é o atual Vice-presidente de Políticas de Conservação na ConservationInternational (CI). Nesta função ele tem a responsabilidade pela direção estratégica e pela liderança da equipe que fornece ideias e influencia nas políticas bilaterais, multilaterais e internacionais que estabelecem o nexo entre bem-estar humano, desenvolvimento econômico, mudança climática, gestão de ecossistemas e conservação da biodiversidade. Além deste trabalho conservacionista, o Sr. Rodriguez trabalhou como advogado e se desempenhou em vários cargos políticos na Costa Rica. É reconhecido internacionalmente por promover o valor econômico dos bosques em áreas protegidas, dos bosques privados e das reservas indígenas. Esta estratégia tem dado às comunidades locais incentivos econômicos para o cuidado da natureza.
Capitalnaturalecrescimentoeconômico:liçõespolíticasdocasodaCostaRicaA seguir, um resumo do artigo escrito pelo especialista convidado. Para ler o artigo na íntegra, visite www.parlamericas.org.
Nuncaantesnahistóriadenossospaísestivemostantoconhecimentosobreonossoentornonatural,tantasinstituiçõesorientadasàsustentabilidadeeàpesquisa,tantasnormasambientais,organizações,profissionaiseesforçosparaprotegeromeioambientecomoagora,masparadoxalmentenuncaantestivemostantosetãogravesproblemasambientaiscomonopresente.Definitivamentealgoandamal.Eoirônicodetudoistoéqueosgovernosdomundoaceitaram,epregam,odiscursodasustentabilidade,maspoucosavançosconcretosesustentáveisrefletemumamudançadedireçãosobreoproblemadadestruiçãodonossoentornonatural.
Semdúvida,oestadodomeioambienteéoprodutodiretodomodelodedesenvolvimento,masparticularmentedospadrõesdeconsumoedeproduçãoquerespondemexclusivamenteametaspolíticasdecrescimentoeconômico,noqualavariáveldesustentabilidadecontinuasendoumelementoaxiológicosemimplicaçõesconcretasempolíticaspúblicasoudeaçõesquesuperemescalasmenoresquenãoincidemnasnecessidadesdereformasestruturais.
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Atécorrigirmostantoasdeficiênciasinstitucionais,comoasdomercado,osesforçosempenhadosparareverteraaltadeterioraçãodonossoentornonaturalnãoserãobem-sucedidosecomoimpactoqueacomunidadecientíficainsistentementerecomenda.Porisso,agoramaisdoquenunca,exigimosquealiderançapolíticapossavero“panoramageral”eentenderarelaçãoentreaeconomiaeosserviçosambientais.Umbomprojetoinstitucionalnoâmbitoambientaléabasedosucessodepolíticasedeinstrumentosdesoluçãoambientalalongoprazonaescaladesejada(osobjetivosdevemsernacionaisenãosubnacionais,respondendoacompromissosinternacionaisvisandoasustentabilidade).
Amudançanosentidodeumaeconomiasustentadaemfontesdeenergiarenováveis,umsistemadetransportediversificadoecomproduçãodebensmateriaisreutilizáveiserecicláveiséimperativaeurgente.Temosgravesfalhasnomercadoquenãonoscontabilizaoscustosindiretosdestesistemaprodutivocontemporâneoondeoscustosambientaiseosestímuloseincentivosparadeterminadossetoresnãosãocontabilizadosdetalmaneiraqueomercadonão“nosdiztodaaverdade”.Umsistemaeconômicodemercadoqueignoreoscustosindiretosnadesignaçãodevaloresepreçoséirracional,ineficienteeautodestrutivo.
3Especialistaconvidada:GleysePeiter,Secretária-Executiva,RedeNacionaldeMobilizaçãoSocialeConselhoNacionaldeSegurançaAlimentareNutricional
BiografiaGleyse Peiter é Secretária-Executiva do COEP – Rede Nacional de Mobilização Social, atuando em todo território nacional na mobilização de suas mais de 1100 associadas – em 27 estados e mais de 30 municípios – e na articulação de parcerias para o combate à pobreza. Desde 2004 é conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, que tem como principal objetivo garantir a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada a todos brasileiros. Hoje, coordena o grupo de trabalho Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdade, ligado ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e o Laboratório Herbert de Souza – Tecnologia e Cidadania, que tem como objetivos articular o desenvolvimento tecnológico e a inovação social para contribuir para a geração de conhecimento nos temas referentes ao modelo de desenvolvimento sustentável.
ClimaevulnerabilidadesA seguir, um resumo do artigo escrito pela especialista convidada. Para ler o artigo na íntegra, visite www.parlamericas.org.
Amaiorcargadosdanosproduzidospelamudançaclimáticaédestinadaapopulaçõesdebaixarenda,segmentossociaisdiscriminados,parcelasmarginalizadasemaisvulneráveisdacidadania.Nacriseclimáticamundialoperammecanismossociopolíticosqueperpetuamasinjustiças.Nestesentido,éfundamentalseresgataroconceitodajustiçaclimática,quevisacombaterassituaçõesdedesigualdadesqueseinstauramentreregiõesepaísesdomundoe,dentrodecadaregiãoecadapaís,entreosgrupossociaisdevidoaummodelodecrescimentoqueprovocouacriseclimáticaatual.
Asegurançaalimentarenutricionaléumaspectoimportanterelacionadoàmudançaclimática.Alémdecomprometeraproduçãodecertasculturascaracterísticasdealgumaspopulações,asmudançasclimáticas,podem,numcurtoprazo,destruirtotalouparcialmente,colheitasouinviabilizarotransportedealimentos.Ademais,acriseclimáticapoderáserusadacomoargumentoparaagravaroaumentodospreçosdosalimentos.
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Ressalta-seaindaaimportânciadelevaremcontaasquestõesrelativasàformadiferenciadacomoamudançaclimáticaimpactaráavidademulheresehomens.Alémdepossuíremcondiçõeseconômicasmaisdesfavoráveis,asmulheres,especialmenteaspobreseafrodescendentes,vivemsituaçõesdevulnerabilidadequesãodistintasdaquelasvividas peloshomens.
Pormaisqueoscéticosclimáticosafirmemocontrário,asmudançasclimáticaschegaramparaficar.Comoosefeitosdaconcentraçãodegasesdoefeitoestufasãocumulativos,mesmoquetodasasemissõescessassemdodiaparaanoite,osefeitosnaatmosferaperdurariampormuitosanos.Dessaforma,faz-seprementeiniciar,omaiscedoeamplamentepossível,aelaboraçãoeaimplementaçãodepolíticaspúblicasqueconsideremosimpactosdasmudançasclimáticasnavidadaspessoas.
4 RecomendaçõesRecomendamos:
1.Incorporaraperspectivadegêneroaosprocessosdeformaçãodasleis.Tornarasmulheresvisíveisnapolíticaenalegislaçãoambiental.
2.Desenvolverplanosdezoneamentocomnormas-marcoqueregulamentemaexploraçãodamineração,deacordoapráticasepadrõesdeconservaçãodoambiente.
3.Formularpolíticasdeagriculturaorgânicaetécnicasdeagroecologiaedepromoçãodesementesnativasquegeremresistênciaàsmudançasclimáticaseadvertirsobreautilizaçãodeagrotóxicos.
4.Recomendarquesejarevisadooesquemadetributáriodecadapaíscomointuitodeestabelecerqueosroyaltiesdecorrentesdaexploraçãodamineraçãoedosrecursosnaturaissejamsuficientesequesejamdestinadosàrecuperaçãodossolosedos recursosnaturais.
5.ReforçaraaçãoeacontribuiçãoderecursosfinanceirosparaaorganizaçãodoTratadodeCooperaçãoAmazônicacomointuitodequeelecontribuaparaodesenvolvimentosustentável,ainclusãosocialeaconservaçãodaflora,medianteaimplementação depolíticasconjuntasparaapreservaçãoeaexploraçãoeconômicasustentável doecossistema.
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Apêndice 8 •Grupodetrabalho2:Segurança alimentar Presidente:HughCarlBuchanan,MembrodoParlamento(Jamaica)
1Principiastópicos• Problemas,avanços,limitaçõeseinovaçõesnoâmbitodasegurançaalimentar
• Doençastransmitidaspelosalimentosesaúdepúblicanaregião
• Planosnacionaisdeaçãoemsituaçõesdeemergência
• Experiênciasdeêxitoemprogramasdelutacontraafome
2Especialistaconvidada:XavieraCabadaBarrón,Coordenadora, El Poder del Consumidor(OPoderdoConsumidor)
BiografiaXaviera Cabada Barrón tem Mestrado em Ciências, é especialista em nutrição e promotora comunitária. É coordenadora de Saúde Alimentar doElPoderdelConsumidor A.C., trabalhou especialmente em educação popular, foi expositora em cursos, fóruns e congressos em institutos governamentais, universidades e ONGs. Colabora com trabalhadores da saúde, parlamentares, acadêmicos, ativistas e promotores comunitários. Participou como representante do México em eventos sobre consumidores (El Salvador, CDC), aleitamento materno (Índia, IBFAN), doenças não transmissíveis (Suíça, Assembleia Mundial da Saúde com ConsumersInternational). Seus principais objetivos são compartilhar e construir, com e para as pessoas, soluções viáveis de saúde para melhorar a qualidade de vida.
ImpactodomodelodeconsumoatualemsegurançaalimentarA seguir, um resumo do artigo escrito pela especialista convidada junto com Alejandro Calvillo. Para ler o artigo na íntegra, visite www.parlamericas.org.
Asegurançaalimentarconstadequatrodimensõesparasuaplenarealização:quehajaumaadequadadisponibilidadedealimentos;acessoaosmesmos,eissoimplicaqueaspessoastenhamacessoaosrecursosparaaaquisiçãodealimentosadequadosenutritivos;queosalimentostenhamumautilizaçãobiológica,istoé,quehajaqualidadenosmesmos;porúltimo,estabilidade,ouseja,quedemaneirapermanente,osindivíduosnãocorramoriscodeficarsemacessoaosalimentoscomoconsequênciadecrisesrepentinas.
Umelementoqueimpediuqueapopulaçãogozassedasegurançaalimentarplenafoiaausênciadepolíticaspúblicasefetivasembenefíciodapopulaçãonaáreadesaúdealimentar.Hoje,tantoospaíseseconomicamentedesenvolvidosquantoospaísesemdesenvolvimentosofremumaepidemiadesobrepeso,obesidadeediabetes.Eumasituaçãoaindamaisgraveéadospaísesemdesenvolvimentoquesofremaduplacargadadesnutriçãoedaobesidade,bemcomodetodasasdoençasderivadasdelas.
Asmudançasnoshábitosalimentaresbaseadasnasubstituiçãodealimentosdadietatradicionalporalimentosindustrialmenteprocessadossãoprejudiciaisemmuitossentidos:fisicamente,porqueprovocadanoparaasaúde;emocionalmente,porquefrenteàpresençadadoençaoânimodiminuie,portanto,apessoasedeprimeousuaautoestimasedeteriora;ambientalmente,devidoaosaltosníveisdelixogerados,eeconomicamente,porqueasdespesasnestesalimentossãoaltas.Oimpactoécultural,porquealimentosepráticasancestraisestãosendosubstituídosporalimentosquenãonutremocorpo,emuitomenoso
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espírito.Éparticularmentepreocupantequeestefenômenoseapresentanoslocaisondenãoháumainfraestruturaadequadaparapodercompensarosefeitosnocivosqueasmudançasdoshábitosalimentaresgeram.
Éimportantepromoverrealmentenapopulaçãoumamelhoriadoshábitosalimentaresparaque,aospoucos,possairsendotransmitidaàsfamíliaseàsociedadetoda.Paraqueopaíssejaviávelsanitáriaefinanceiramentesãonecessáriaspolíticaspúblicasquecoloquemointeressedapopulaçãoacimadosinteressesdascorporaçõesquebuscamfortalecerseusmonopóliosemtodaacadeiaagroalimentar,dosprocessosdeprodução(sementespatenteadasedefensivosagrícolas)atéacomercializaçãodegrãosealimentos.
3Especialistaconvidado:Dr.HugoMelgar-Quiñonez,Diretor,Institute for Global Food Security (InstitutoparaaSegurançaAlimentarMundial),UniversidadeMcGill
BiografiaO Dr. Hugo Melgar-Quiñonez é diretor do InstituteforGlobalFoodSecuritye da MargaretA.GilliamFacultyScholarem Segurança Alimentar da Universidade McGill do Canadá, no qual ele desempenha este cargo desde 2012, após nove anos de trabalho na OhioStateUniversity. Anteriormente, o Dr. Hugo Melgar-Quiñonez trabalhou como pesquisador na Universidade da Califórnia, em Davis, e no Instituto Nacional de Saúde Pública do México. O Dr. Hugo Melgar-Quiñonez é médico e tem um doutorado da Universidade Friedrich Schiller da Alemanha. Trabalhou em projetos ligados à segurança alimentar em mais de 20 países da América, África e Ásia.
ImportânciadasinformaçõessobresegurançaalimentarparaatomadadedecisõesnocombateàfomeA seguir, um resumo do artigo escrito pelo especialista convidado. Para ler o artigo na íntegra, visite www.parlamericas.org.
Organizações,acadêmicoseespecialistasbuscaramumamediçãoparaavaliarpelomenosalgunsdoscomponentesdasegurançaalimentar.Osindicadoresresultantessefocalizaram,parcialmente,emumdosdenominadospilaresdasegurançaalimentar:adisponibilidadedealimentos,oacessoaosalimentoseousodosalimentos.Sendoainsegurançaalimentarumfenômenotãocomplexo,suamediçãocertamentevaialémdafaltaóbviadealimentodisponívelsuficienteparacobrirosrequerimentoscalóricosmaisbásicosdaspessoas.
Paradarrespostaànecessidadedeumindicadorbaseadonoslaresdefamília,emmeadosdadécadade1990,pesquisadoresdosEstadosUnidosdesenvolveramoMóduloComplementardeSegurançaAlimentaremLares(HFSSM – Household Food Security Supplemental Module),queéaplicadodeformacontínuadentrodoEstudoPopulacionalAtual.Alémdisso,aopermitiraclassificaçãodelaresemcategoriasdeinsegurançaalimentar,omóduloHFSSMpermiteidentificaraqueleslaresqueestãosujeitosamaiorriscodeinsegurançaalimentar.Desde2007,estudosrealizadosnaAméricaLatinausandoaELCSA(EscalaLatino-AmericanaeCaribenhadeSegurançaAlimentar)demostramnãosóqueasestimativascomrespeitoàinsegurançaalimentarnoslaresestãoassociadasdemaneirasignificativaàpobrezaeaogastoemalimentos,mastambémcomaqualidadedadietaecomindicadoresdesubnutriçãonascrianças.
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GraçasaosresultadosencorajadoresgeradosnaAméricaLatina,aELCSAfoitraduzidaeadaptadaaoutraslínguas(porexemplo,suaíli,chinês,árabe)efoiaplicadapelaFAOemoutraslatitudes.AFAOlançourecentementeoprojeto“VozesdosFamintos”,queaproveitadécadasdepesquisasnocontinenteamericanosobreodesenvolvimentodemensuraçõesdesegurançaalimentarembaseàsexperiências.EsseprojetolevaráaoestabelecimentodeumnovopadrãocertificadopelaFAOparaomonitoramentodasegurançaalimentarquepodecomplementaraestimativaatualsobresegurançaalimentarequepoderiaseradotadofacilmenteporenquetesdefamíliasdeinstitutosnacionaisdeestatísticas,comoéocasoatualmentenosEstadosUnidos,noBrasilenoMéxico.
Aocontarcomumlequedeinstrumentosdiversoparaavaliarainsegurançaalimentar,osprogramasdealimentosnacionaiselocaisnaAméricaLatinaenoCaribevãomelhorarsuacapacidadeparamonitoraroseudesempenho,paraavaliarseuimpacto,paravisarmelhoraquelescommaiorriscodeinsegurançaalimentareparaterumavisãomaisclaradofenômenoqueestãoenfrentando.Osindicadoresvalidadoscientificamente,fáceisdeaplicar,debaixocusto,culturalmenteadequadosequeconsideremumoumaiscomponentesdaconstruçãodasegurançaalimentarsãomuitorequeridosporpartedeagênciasedeinstituiçõesdecombateàfomenocontinenteamericanoeemoutroscontinentes.Atomadadedecisõeseacriaçãodepolíticasadequadasparaerradicarafomeestãobaseadasfundamentalmenteeminformaçõesprecisas,mastambémeminformaçõesemtemporeal eatualizadas.
4 RecomendaçõesPeranteascontundenteseirrefutáveisevidênciasquedemonstramapreocupantetendênciaqueatualmenteseobservanospaísesdohemisfério,comoincrementodegravesdoençascomo:desnutrição,subnutrição,obesidade,diabeteseoutrasdoençascrônicas.Essasanomaliasestãovinculadasaosmausedesvirtuadoshábitosdeconsumoalimentar,queasconvertememverdadeirosproblemasdesaúdepúblicaemnossospaíses.Éporissoqueexortamososparlamentares,bemcomoosparlamentaresadscritosàParlAmericas,areafirmarnossocompromissocomasegurançaalimentarenutricionaleainiciaroucontinuar,comaseriedaderequerida,osdebatesnecessáriosnoseiodenossoscorposlegislativos,parafortalecerepromulgaratuaisenovosinstrumentoslegaisquenospermitamatacarascausasdessesmalesfazendousodasatribuiçõesdefiscalizaçãoàspolíticasdoórgãoexecutivo.Nossassugestõesdevemserextensivas,comopreocupaçãoeresultadodesteforo,atodososprocessosdeintegraçãoquehojefazemcomqueaforçaavanceemníveldaAméricaLatinaeoCaribe.
Recomendamos:
1.Impulsionarumacampanhadeconscientizaçãomaciçaepermanentequepromovaumaalimentaçãoeestilosdevidasaudáveissegundoosrequerimentosdietéticosdaspessoasequeinformesobrequetipodealimentaçãonãoérecomendável.
2.Promover,protegererespeitarodireitodasmulheresedosinfantesaoaleitamentomaterno,deacordoàsrecomendaçõesestabelecidaspelaOrganizaçãoMundialdaSaúde. Estabelecerregulamentosqueimpeçamavendaeapublicidadedeprodutosealimentosnãosaudáveisnasescolaspúblicaseestabelecerdisponibilidade,bemcomogarantiroacessoàáguapotávelparagarantirodireitoàalimentação.
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3.Gerarmecanismosparaquesejamimplementadosprogramasdeagriculturafamiliar,escolarecomunitáriaquepromovaaproduçãodealimentossaudáveiseinócuoscomosuportedecentrosdepesquisacientíficacomageraçãodeconhecimentosaplicadosaofortalecimentodasegurançaalimentarenutricional.
4.PromoveraparticipaçãoeimplementaçãodoCodexAlimentar,quegarantaainocuidadedosalimentos,regulamenteosingredientes,ocomérciode¨junk food¨,promovaarotulagemcorretaecompreensíveldosalimentosparaevitaraimportaçãoeacomercializaçãodeprodutosdemáqualidade.
5.PromoveremseusrespectivosparlamentosaquestãodasegurançaalimentarenutricionalcomoassuntodealtaprioridadeparaosEstados,enfatizandoanecessidadedealocaçõesorçamentáriasquegarantamarealizaçãodosprogramasepolíticascontraafomeeainsegurançaalimentar.
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Apêndice 9 •ReuniãoorganizadapeloGrupodeMulheresParlamentares:Direitos da mulher e segurança alimentar Presidente:Dra.JenniferSimons,PresidentedaAssembleiaNacional(Suriname)
1Principiastópicos• Perspectivadegêneronagestãodosrecursosnaturais
• Análiseeplanejamentododesenvolvimentodosrecursosnaturaiscomumaperspectivaestratégicadegênero
• Mulheresesegurançaalimentarsustentável
2Especialistaconvidada:Dra.CristinaTirado,AssessoraemInocuidadeAlimentar,OrganizaçãoPan-AmericanadaSaúde/OrganizaçãoMundialdeSaúde
BiografiaDurante os últimos 20 anos, a Dra. Cristina Tirado tem trabalhado nas áreas de desenvolvimento sustentável, alimentos, saúde, clima e gênero com a OPS/OMS, a FAO, organizações governamentais e não governamentais e universidades de todo o mundo. Atualmente, ela se desempenha como assessora em inocuidade alimentar para a Organização Pan-Americana da Saúde (OPS/OMS) e é professora adjunta da Escola de Saúde Pública da Universidade da Califórnia, Los Angeles. A Dra. Cristina Tirado é moderadora do Grupo de Trabalho Especial sobre Mudança Climática e Nutrição do Comitê Permanente de Nutrição do Sistema das Nações Unidas, é coautora do último relatório de avaliação do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC – por suas siglas em inglês), e defensora da saúde na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. A Dra. Cristina Tirado desenvolveu um programa de liderança para que as mulheres possam melhorar sua capacidade para enfrentar os desafios que a mudança climática coloca para a segurança nutricional e a saúde nos âmbitos comunitário e mundial. Ela é Doutora em Medicina Veterinária e tem um Mestrado (MS) e Doutorado (PhD) em ciências ambientais pela Universidade de Cornell. É autora de numerosas publicações e livros de pesquisa e sobre políticas.
EstratégiasparamelhoraraliderançadasmulheresparatrataraquestãodasegurançaalimentarenutricionalnocontextodemudançaclimáticaA seguir, um resumo do artigo escrito pela especialista convidada. Para ler o artigo na íntegra, visite www.parlamericas.org.
Atravésdesuasfunçõesúnicasnafamíliaenocuidadodosfilhos,notrabalhoagrícola,nasegurançaalimentarenutricional,nasaúde,enareduçãodoriscodedesastres,asmulheresfuncionamcomoagentesdedesenvolvimentoemudançasocial.Apromoçãodesuaparticipaçãoeliderançaéessencialparaenfrentaramudançaclimáticademaneiraequitativa,saudávelesustentável.Édesumaurgênciaintegrarnasestratégiasdeadaptaçãooempoderamentodamulher,assimcomotambémasegurançaalimentarenutricionaleasaúde,paraassimgarantirobem-estardascomunidadesanteumasituaçãodemudançaclimática.
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Asegurançaalimentarenutricional,asaúde,aigualdadedegênero,amudançaclimáticaeadegradaçãoambiental(cominclusãodaperdadebiodiversidade)estãointimamenterelacionadas.Amudançaclimáticaeadegradaçãoambientaldebilitamacapacidadedaspessoasparasairdapobrezaecomprometemoseuplenogozodosdireitoshumanos.Istotemumimpactodiretonasaúdeenasegurançaalimentarenutricionaldemilhõesdepessoas,emespecialdasmulheresedeseusfilhos.
Afimdepromoversuaparticipaçãonamatéria,osgovernosdevemfazercumpriraincorporaçãodasquestõesdegêneronagovernançaanívellocal,regionalenacional.Aparticipaçãodasmulherespodesermelhoradaemváriosníveiseemdiferentessetoresatravésdapromoçãodeprocessosinclusivosdeplanejamento,tomadadedecisões,implementação,controleeavaliaçãodasmedidaseiniciativasvinculadascomamudançaclimática.OsgovernosdevemapoiarodesenvolvimentodePlanosNacionaisdeClimaeGêneroeainclusãodasmulheresnodesenvolvimentodosPlanosNacionaisdeAdaptação,PlanosparaMedidasdeMitigaçãoeosplanoslocaiscorrespondentes.
Paraqueasestratégiasdemitigaçãoeadaptaçãoàmudançaclimáticapossamdarrespostaàsnecessidadesdascomunidades,devemserelaboradasdemodotalqueincluamasvozesdasmulheres.Aigualdadedegênerocomeçaquandoempoderamosasmulherespobresemarginalizadasparaquepossamtrabalharjuntoatodososmembrosdasociedadeafimdecriarummundomaisseguroemaissustentável.Porsuavez,aigualdadedegénerobeneficiaasociedadenoseuconjuntoepodecontribuirdemaneirasignificativaparamelhorarasestratégiasreferidasàmudançaclimáticaquesãosensíveisànutriçãoeàsaúde.
3Conferencista:GuadalupeValdezSanPedro,Deputada,RepúblicaDominicana,eCoordenadoraRegionaldaFrenteParlamentarcontraaFomedaAméricaLatinaeoCaribe
BiografiaGuadalupe Valdez iniciou sua atividade política quando tinha apenas 15 anos e entrou no Partido Socialista Popular, no setor estudantil, quando passou a fazer parte da Juventude Socialista do Partido Socialista. Em 1984, ela se incorporou ao Partido da Liberação Dominicana, como vice-secretária de Organização, e militou até 1991. Em 1992, iniciou a construção da Aliança pela Democracia (APD), organização política à qual pertence hoje, sendo parte da Diretoria Nacional. Sua militância apontou, fundamentalmente, à contribuição mediante metodologias participativas e à formação política, e para o desenvolvimento local, a descentralização e a governabilidade democrática. Atualmente, ela é Deputada Nacional da Republica Dominicana (2010-2016) e Coordenadora Regional da Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e o Caribe. É Licenciada em Economia – cum laude, e tem um Mestrado em Educação Superior pela Universidade Autônoma de Santo Domingo e um Mestrado em Alta Direção Pública.
Compromissopolíticoparapromoverosdireitosdamulhereasegurançaalimentar:umdesafioparlamentarA seguir, um resumo do artigo escrito pela palestrante. Para ler o artigo na íntegra, visite www.parlamericas.org.
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Asmulheressãoagentesfundamentaisnalutaporalcançarasegurançaalimentarumavezquecostumamserasprincipaisprodutorasdealimentos,participamnomercadodetrabalhoe,tambémdevidoàdistribuiçãodopodernointeriordafamíliaeaospapéisimpostoshistoricamente,sãoresponsáveispeloestadonutricionalepelobem-estargeraldesuasfamílias.Elasnãopodemrealizarestastarefascomêxitoseasociedadenãoasconsiderarsujeitosdedireito.
Oproblemadaequidadenapolíticadecorredeumproblemamaior:aequidadenasociedade,nasfamílias,naculturaemgeral,nasatitudes.Oproblemadafomenãoexistesóporfaltadealimentos.Emmuitoscasossedeveàfaltaderenda,pornãocontarcomaformaçãoadequadaparaescolherumaalimentaçãosaudávelebalanceada,e,sobretudo,devidoaumadistribuiçãodosrecursosquenãoéequitativa.
Nãosedeveperderdevistaqueamaioriadasfamíliasencabeçadaspormulheresseencontramnascamadasmaispobresdasociedade,devidoaoacessoprecárioaosrecursoseserviçosprodutivos,alémdaenormecargadetrabalhonãoremunerado,impedindodedicarmaistempoasuaformaçãoeàsatividadesgeradorasderenda.Estadimensãodapobrezaconduzàinsegurançaalimentaredeveserlevadaemcontanahoradelegislaredesenharpolíticasparaquedeumavezeparasemprepossamquebrarocírculovicioso“fome-mulher-pobrezaeexclusão”.
NoscongressosdeváriospaísesdaAméricaLatinaestãosendocriadasbancadasparlamentaresdemulheresvisandoassumiracausadosdireitosdasmulheres.Propiciarumaagendasobresegurançaalimentareosdireitosdamulhernestecenárioéextremamenteimportanteparaademocraciaeparaodesenvolvimentodosnossospaíses.
4 RecomendaçõesRecomendamos:
1.ReafirmarnossocompromissopolíticonocombateàfomeeoDireitoàAlimentação,impulsionandomarcosnormativosquepromovamosdireitoshumanoscomofococolocadonopapeldasmulheresnocombateàfomeenasegurançaalimentarenutricional.Promoveraperspectivadainclusãotransversalemultissetorialnosâmbitosdasaúde,educação,trabalho,ambiente,mudançaclimáticaesegurançasocial,entreoutros.
2.Promoveraconstruçãodeagendaslegislativasedefiscalizaçãoemquestõesdedireitoàalimentação,segurançaalimentarenutricional,bemcomoodesenvolvimentodemarcosnormativossobrealimentaçãoescolar,agriculturafamiliar,acessoàterra,mudançasclimáticas,meiosdecomunicaçãoepublicidade,cadastrouniversaldenascimentoseorçamentossensíveisaogênero,quegarantamosdireitossexuaisereprodutivosdasmulheresemsuasdimensõespolíticas,sociaiseculturais.
3.Promoveroinvestimento,porpartedosgovernos,naobtençãoeconstruçãodeindicadoresquepermitamaosformuladoresdepolíticaspúblicasgarantirosdireitosdasmulheresemrelaçãoàsegurançaalimentarenutricional.
4.PromoveraliançasestratégicasentreoGrupodeMulheresParlamentaresdoParlAmericaseaFrenteParlamentarContraaFomedaAméricaLatinaeoCaribe,paraimpulsionarnaagendalegislativadasAméricasosdireitoshumanos,comfocoespecialmentecolocadonosdireitosdasmulheresenodireitoàalimentação.
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5.Promoveracordosnacionaisentresostrêspoderesemfavordaigualdadedegênerocomointuitodepromoversistemasjudiciáriosquegarantamumaadministraçãodajustiçasemdiscriminaçãocontraasmulheres,oexercícioplenodeseusdireitoseaproteçãodosdireitosdasmulhereseasegurançaalimentarenutricional.
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SecretariaInternacionaldoParlAmericas500–165SparksSt.Ottawa,OntarioK1P5B9Canada':+161359452227:[email protected]
EsteeventorecebeuapoiofinanceirodoGovernodoCanadáatravésdoDepartamentodeRelaçõesExteriores,ComércioeDesenvolvimentodoCanadá(Department of Foreign Affairs, Trade and Development Canada).
Foreign Affairs, Trade and Development Canada
Affaires étrangères, Commerce et Développement Canada