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A REVOLUÇÃO FRANCESA - PARADIGMA DAS REVOLUÇÕES LIBERAIS E BURGUESAS
elevados défices das finanças públicas: gastos
agravados pelas guerras e pelo luxo da corte;
Os ministros de Luís XV e de Luís XVI tentaram
realizar uma reforma do sistema de impostos.
A Revolução Francesa resultou de causas de natureza diversa que remontavam ao fim do reinado de Luís XIV.
Causas estruturais de natureza económica e financeira:
A REVOLUÇÃO FRANCESA - PARADIGMA DAS REVOLUÇÕES LIBERAIS E BURGUESAS
• A sobrecarga de impostos afetava os fracos rendimentos dos estratos mais baixos do Terceiro Estado.
Causas estruturais de natureza social e política
Uma sociedade desigual em que os privilégios judiciais e fiscais isentavam o clero e a nobreza.
Os privilegiados resistiam à reforma do Estado que punha em causa os seus privilégios ou isenções.
O Terceiro Estado estava sujeito a diversos impostos e obrigações.
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• Causas culturais• O Iluminismo inspirou mudanças no
pensamento e na mentalidade das elites
- o desejo de um modelo político assente na divisão de poderes.
- a valorização da dignidade do indivíduo e a soberania popular;
- a defesa de princípios, como a liberdade e a igualdade;
- a rejeição do absolutismo;
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• Fatores conjunturais económicos e sociais
- indústria têxtil estagnada e em dificuldades;
Caderno de Queixas dos habitantes
da paróquia de LANVERN.
- o descontentamento social era generalizado;
- a fome, a miséria e a mendicidade provocaram sublevações populares um pouco por toda a França.
- más colheitas e o aumento do preço do pão;- revoltas populares;
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A realeza era vista negativamente:
‐ o monarca, Luís XVI, era hesitante quanto às medidas a implementar;
‐ a rainha, Maria Antonieta, era considerada frívola, gastadora e inimiga dos franceses;
‐ os vários ministros que se sucederam propuseram soluções para a crise económica e financeira, que não foram aceites.
Os nobres e os parlamentos locais defendiam que o rei não podia levantar impostos sem o consentimento dos Estados Gerais.
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Luís XVI convocou os Estados Gerais a reunir em maio de 1789.
Auguste Couder, Abertura dos Estados Gerais em Versalhes, 5 de maio 1789, 1839.
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O Terceiro Estado defendia o voto por cabeça.
A 5 de maio teve lugar a abertura solene, marcada pelo discurso do rei e do ministro Necker.
A maior parte dos representantes da nobreza e do clero mantinha a opção pela votação tradicional por ordem ou estado, ou seja uma ordem um voto.
Povo
(98% da população)
(Terceiro Estado)
= 1 Voto
Clero
(Primeiro Estado)
= 1 votoNobreza
(Segundo Estado)
= 1 Voto
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Os deputados do TerceiroEstado representavam mais de 98% da população.
Criou-se um impasse na decisão sobre o processo de votação.
Perante esta situação, o rei mandou encerrar a sala de reunião.
A REVOLUÇÃO FRANCESA - PARADIGMA DAS REVOLUÇÕES LIBERAIS E BURGUESAS
Quais os acontecimentos e iniciativas que marcaram a primeira fase da revolução entre 1789 e 1792?
O desencadear dos acontecimentos em 1789
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Este episódio ficou conhecido como Juramento da Sala do Jogo da Pela
A 20 de junho, na Sala do Jogo da Péla, o Terceiro Estado jurou não se separar até redigir uma Constituição para a França.
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Estava formada a Assembleia Nacional Constituinte, que tinha como objetivo elaborar a Constituição.
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Principais medidas/reformas da Assembleia Nacional
Abolição das guildase corporações
herdadas da IdadeMédia
Abolição dos privilégios
particulares
Abolição dos direitos senhoriais
Declaração dos Direitos do Homem e
do Cidadão
Igualdade perantea lei
Constituição de 1791
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Artigo IOs homens nascem e livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.
Artigo IIIO princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhum corpo, nenhum indivíduo, pode exercer autoridade que dela não emane expressamente.
Declaração dos Direitos do Homeme do Cidadão
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Liberdadeindividual
Liberdade de opiniãoe de imprensa
Liberdade de cultoou de religião
Direito à propriedade
Os direitos individuais e coletivos dos Homens são universais
Direito a julgamento
justo
Direito à segurança
Direito à resistência à
opressão
A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudiqueo próximo
Outros princípios na Declaração dos Direitosdo Homem e do Cidadão
A REVOLUÇÃOFRANCESA - PARADIGMA DAS REVOLUÇÕES LIBERAIS E BURGUESASDeclaração dos Direitos da Mulher e Cidadã
Olympe de Gouges(1748–1793).Escritora e jornalista, foi
autora da Declaração dos
Direitos da Mulher e da Cidadã. No entanto, o
documento foi
marginalizado e esquecido.
Foi guilhotinada duranteo regime do Terror. Preâmbulo da Declaração dos Direitos da Mulher
e da Cidadã, 1791
Jeanne Roland (1754-1793).Destacou-se na defesa
dos direitos das mulheres.
A sua ligação aosgirondinos determinou a
sua morte na guilhotina
aos 39 anos.
decidiram expor numa declaração solene, os direitos naturais, inalienáveis e sagrados da mulher […]
As mães, as filhas, as irmãs, representantes da nação, pedem para serem constituídas em assembleia nacional […]
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A Constituição de 1791 pôs fim à monarquia absoluta e instaurou, em França, a monarquia constitucional.
O rei, detentor da primeira magistratura do Estado, jura fidelidade à Constituição.
Consagrou a divisão do poder político
A soberania reside na Nação
Constituição de 1791
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A soberania nacional definida na Constituição era limitada:
- definia o sufrágio censitário e indireto;
- nem todos os franceses podiam exercer o direito de voto;
- só os designados cidadãos ativos é que podiam votar.
‐ o poder executivo era exercido pelo rei;
‐ o poder legislativo era exercido pela Assembleia Nacional, através dos deputados, representantes da Nação (sistema representativo);
‐ o poder judicial era exercido pelos juízes, eleitos pelos cidadãos.
Constituição de 1791
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• provocou profundas transformações económicas, sociais e políticas;
• ultrapassou as fronteiras da França e teve consequências na Europa e na América Latina;
• marcou definitivamente o fim do Antigo Regime;
• segundo alguns historiadores, marcou o início da Época Contemporânea.
Foi um processo irreversível
A Revolução Francesa
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• marcado por diversas etapas, em que várias forças políticas e sociais procuraram afirmar o seu poder e influência.
1789-1792: da Assembleia Nacional à monarquia constitucional.
1792-1795: a participação política e o poder dos sans-culottes durante a Convenção republicana.
1795-1799: o poder da burguesia e o regresso à ordem através da intervenção e obra de Napoleão.
A Revolução Francesa
Foi um processo irreversível
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A QUEDA DA MONARQUIAA obra de Convenção
(I República)
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Principais fatores da queda da monarquia:
‐ eclodiram revoltas realistas e aristocráticas contrarrevolucionárias.
‐ fuga falhada do rei e da família real;‐ o rei foi acusado de conspirar contra a revolução;
‐ os emigrados conspiravam a partir do exterior contra a revolução;
‐ os exércitos das potências estrangeiras, opositoras da revolução, preparavam-se para invadir a França;
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Em julho de 1792 a Assembleia declarou a “pátria em perigo” devido às ameaças, internas e externas.
A 10 de agosto de 1792, um movimento insurrecional popular dirigiu-se à residência real das Tulherias, obrigando o rei a procurar refúgio na Assembleia Legislativa.
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A tomada do Palácio das Tulherias, em 10 de Agosto de 1792:
- foi um movimento insurrecional popular dos sans-culottes;
- foi liderado pela Comuna de Paris por clubes revolucionários;
- defendia um caráter mais popular para a revolução iniciada em 1789.
A monarquia constitucional foi abolida e o rei Luís XVI foi destituído.
Foi formada uma nova Assembleia republicana, a Convenção, que devia preparar uma nova Constituição para o novo regime:
A I REPÚBLICA FRANCESA
Sans-culottes
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A revolução e a Pátria estavam emperigo.
No mesmo dia os exércitos franceses venceram, em Valmy, os exércitos prussianos.
A primeira sessão da Convenção: 20 de setembro de 1792.
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A Convenção nacional de 1792 foi progressivamente dominada pelos setores republicanos mais revolucionários (também designados montanheses ou jacobinos).Estes acabaram por afastar os representantes dos setores mais moderados, sobretudo os da planície e os girondinos.
O ambiente interno e externo reforçou a intervenção dos revolucionários da Comuna de Paris e da Convenção:
contra os vestígios da monarquia.
contras as ameaças internas e externas que punham em causa a revolução.
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O ambiente interno e externo reforçou a intervenção dos revolucionários da Comuna de Paris e da Convenção contra os vestígios da monarquia.
A 11 de dezembro de 1792, Luís XVI foi julgado e condenado como traidor. A sua execução ocorreu a 21 de janeiro de 1793.
Interrogatório e julgamento de Luís XVI que foi condenado como traidor.
A decisão da sua condenação à morte provocou a divisão definitiva entre os girondinos e os montanheses.
A Convenção nacional de 1792 foi progressivamente dominada pelos setores republicanos mais revolucionários (também designados montanheses ou jacobinos).
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A OBRA DA CONVENÇÃO
Os montanheses, apoiados pelos sans-culottes, afastaram os girondinos da Convenção em junho de 1793.
A 25 de setembro de 1792 declarou a República “una e indivisível”.
O governo da França era revolucionário até à paz com adoção de medidas de exceção.
Implementaram um governo revolucionário liderado pela Comuna Insurrecional de Paris e pelo Comité de Salvação Pública
O Terror foi o período mais revolucionário da Convenção Republicana.
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A Convenção elaborou a Constituição republicana de 1793 (que nunca entrou em vigor).
A criação do Comité de Salvação Pública fez deste órgão o centro do governo que executava a política da Convenção.
Em nome da defesa da revolução foi adotado o regime do Terror, entre 1793 e 1794.
O regime do Terror foi associado, sobretudo, à figura de Robespierre, um dos principais líderes do Comité de Salvação Pública.
A base de apoio da Convenção era o povo miúdo de Paris que defendia uma república mais igualitária e uma a democracia direta.
A OBRA DA CONVENÇÃO
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Base social de apoio
Sans-culottes
Adoção de medidas:
‐ fim de todos os traços da monarquia e do Antigo Regime;
- novo calendário republicano;
- nova contagem do tempo;
Política de descristianização e anticlerical:
‐ encerramento de igrejas e laicização da sociedade e da vida pública;
‐ generalização do culto do Ser Supremo e da razão;
‐ festas cívicas dos heróis e das árvores da liberdade.
- morte da rainha Maria Antonieta.
A OBRA DA CONVENÇÃO
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Adoção de medidas:
‐ eliminação dos opositores através da Lei dos Suspeitos;
‐ instituição de tribunais revolucionários.
‐ condenação dos mais moderados (Danton, Desmoulins);
‐ adoção de julgamentos sumários;
‐ recurso à guilhotina;
Mobilização geral popular:
‐ esmagar as revoltas internas contrarrevolucionárias na região da Vendeia;
‐ enfrentar os exércitos estrangeiros que sofrem várias derrotas.
A OBRA DA CONVENÇÃO
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Criação de assistência pública.
Fim de todos os traços da monarquia e do antigo Regime.
Abolição do regime feudal.
Fim da escravatura nas colónias francesas.
Fim da prisão por dívidas.
Adoção do sistema métrico decimal.
Adoção de um sistema de ensino nacional.
ADOÇÃO DE MEDIDAS
Lei do Máximo para fixar o preço máximo dos produtos essenciais.
Período mais revolucionário da Convenção Republicana: o Terror
A OBRA DA CONVENÇÃO
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A Marselhesa torna-se hino oficial em 1795
Generalização dos símbolos revolucionários
Barrete frígio
Cocarde
Bandeira nacional tricolor
Marianne
Árvores da liberdade
LiberdadeIgualdade Fraternidade
A divisa da República foi adotada
Culto dos heróis
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A Convenção voltou a ser dominada pelos girondinos e foi redigida a nova Constituição de 1795, votada a 29 do Messidor (17 de agosto de 1795), que foi ratificada por plebiscito.
O período mais revolucionário da Convenção vai chegar ao fim em 1795.
Iniciou-se um novo período político da Revolução – o Diretório.
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O governo durante o Diretório (1795-1799)
5 diretores
nomeados pela assembleialegislativa
Poder Executivo
Bicameral
‐ Conselho dos 500 (500 membros) propunham as leis
‐ Assembleia (250 membros) vota as leis propostas
Poder Legislativo
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Os girondinos, grupo políticoapoiado pela classe média e burguesia, derrotaram os jacobinos(grupo dominantemente apoiadopelas classes populares).
A nova Constituição de 1795 restabeleceu o voto censitário.
Base social e política de apoio
O governo durante o Diretório (1795-1799)
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Corrupção e falta de organizaçãoadministrativa.
Diminuição da base social e política de apoiodevido às dificuldadeseconómicas e financeiras.
Apesar das dificuldades, os sucessos militaresdavam ao exércitoprestígio.
O exercício do poderdependia cada vez maisdo apoio do exército.
Problemas durante o Diretório (1795-1799)