Upload
others
View
5
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
A questão da reforma agráriaProf. Lucas Gonzaga
Experiências de reforma agrária e de regulamentação fundiária no mundo
- Todos os países considerados desenvolvidos atualmente enfrentam a questão da distribuição fundiária.
- Negociações e interesses variados- Importante marco de desenvolvimento socioeconômico- Estrutura fundiária descentralizada, eficiente e que atenda os
interesses de toda a sociedade potencializa o desenvolvimento dos países
Conceito de reforma agrária...
Envolve a adoção de políticas que viabilizam a vida e a produção do conjunto heterogêneo de proprietários rurais, reduzindo privilégios e proporcionando igualdade social no campo, o que se reflete também na redução das tensões comumente existentes nos espaços rurais
Conceito e prática...Não basta ao camponês ter a garantia do acesso à terra: é preciso também o acesso ao crédito para produção e a à aquisição de equipamentos, às políticas públicas de comercialização da produção e às estruturas sociais que proporcionam qualidade satisfatória de vida à sua família (escolas, hospitais, rede eficiente de transportes, comunicação e energia etc.)
Experiências de reforma agrária e de regulamentação fundiária no mundo
Estados Unidos
- Homestead Act(1892) - legislação com o intuito de promover a colonização do Oeste, distribuiu lotes de 64 hectares a proprietários familiares, exigindo deles contrapartidas de produtividade mínima
- Famers e consolidação dos belts - nas últimas décadas essas estruturas vem sofrendo um acentuado desmonte por causa do avanço das grandes empresas do agronegócio
- Elevação da concentração fundiária
França- Revolução francesa (1789-1799)
Boa parte das terras que antes pertenciam a oligarquias vinculadas ao clero e à nobreza (Primeiro - Segundo Estados do antigo regime francês) foi confiscada pelos revolucionários ( do Terceiro Estado) e redistribuída em lotes. desapareciam latifúndios e inaugurava-se uma estrutura fundiária - pequenas propriedades rurais.
Tamanho médio das propriedades 55 hectares
Japão/Coreia do Sul/Taiwan
Implementaram significativas redistribuições de terra.
Japão e Taiwan - pequenas propriedades raramente ultrapassa 12 hectares
Coreia mais flexível fundamentado nas pequenas propriedades
Países Socialistas
Expressivos processos de reforma agrária em seus países
Principal estratégia = adoção de esquemas estatais de coletivização de terras (URSS, Cuba, Coreia do Norte, Vietnã e Leste Europeu.
Cuba teve 80% das terras redistribuídas após a Revolução Cubana, em 1959, descentralizando as propriedades entre 75% dos camponeses
Países em desenvolvimento
- Breves experiências de reforma agrária- México - Revolução Mexicana (1910 -
1917) e 1940 conseguiu beneficiar mais da metade dos camponeses do país com a redistribuição de terras.
- Índia, Paquistão, Bangladesh, Sri Lanka, após suas independências também buscaram estabelecer limites máximos para o tamanho das propriedades rurais, em contraposição aos latifúndios do Período Colonial.
- Egito, Argélia, Síria, Iraque, Irã, Portugal e Itália - expropriaram latifúndios
- América Latina ( Bolivia, Nicaragua, Peru, Venezuela e Chile - enfrentada pontualmente, embora tenha havido retrocessos quando as forças conservadoras em cada país voltaram a conduzir a política.
A questão da democratização do acesso à terra e da garantia de condições dignas vida e trabalho para as classes mais humildes do meio rural não representa um desafio apenas para o Brasil, mas também para muitos outros países. A luta camponesa é internacional e os objetivos almejados são similares na maioria dos casos. entretanto, por muito tempo os camponeses tratavam suas lutas em cada país de forma bastante isolada.
- Globalização- Ferramentas tecnológicas e
mundialização dos mercados(grandes corporações)
- La via Campesina - organização camponesa internacional - 1993. Atua em 73 países - 200 milhões de camponeses e pequenos agricultores
- Defendem uma cultura sustentável- Garantir a soberania alimentar do povo- Promoção da justiça social e da
dignidade
Movimentos sociais camponeses
Movimentos sociais camponesesA questão da democratização do acesso a terra e da garantia de condições dignas de vida e trabalho para as classes mais humildes do meio rural não representa um desafio apenas para o Brasil, mas também para muitos outros países. A luta camponesa é internacional e os objetivos almejados são similares na maioria dos casos.
- Globalização - La Via Camponesa - 1993 - 73 países - 200 milhões de camponeses- Defesa da agricultura sustentável, garantir a soberania alimentar dos povos,
promocao da justica social e da dignidade.
Brasil como epicentro da
luta camponesaA fundação dos Quilombos
Movimentos sociais camponeses- Metade do século XX criação da União dos Lavradores e Trabalhadores
Agrícolas do Brasil (1954), Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Agrícolas e Ligas Camponesas- Período ditatorial - lideranças reprimidas
- 1975 criação da Pastoral da Terra, protegida pela Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros(CNBB)
- No Sul do país, modernização no campo causava problemas sociais, pequenos agricultores perdendo terras por endividamento
- 1980 criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) - um dos maiores movimentos sociais do mundo.
Movimentos sociais camponeses- A força econômica representada por suas diversas cooperativas, com
expressiva inserção de seus produtos em mercado locais e regionais;- revigoramento ocorrido em muitos municípios, até então
economicamente estagnados, após a consolidação de assentamentos nas imediações, por movimentar múltiplos aspectos do mercado local;
- A rede educacional vinculada ao movimento, ramificada desde o ensino básico até diversas unidades de curso superior em operação no país;
- a promoção em assentamentos de práticas de cultivo menos impactantes ao meio ambiente, como os sistemas agroecológico e agroflorestal.
- Movimento dos Atingidos por Barragens(MAB),
- Federação dos trabalhadores na Agricultura Familiar(Fetraf)
- Liga dos Camponeses Pobres(LCP)
- Movimento de Libertação dos Sem-Terra(MLST)
- Organização dos Trabalhadores no Campo
126 organizações ou movimentos socioterritoriais atuando no campo em diversas unidades da federação, entre 2000 e 2014
Impasses da reforma agrária- O confronto com interesses de grandes proprietários rurais - dinheiro,
poder e política. Bancada ruralista;- Grilagem e ocupações ilegais e dificuldades no reconhecimento da
titulação legal;- Lentidão do judiciário - processos de apropriação;- Falta de objetividade na obtenção dos laudos - terras improdutivas ou não;- Pressões exercidas pelas ocupações camponesas - conflitos;- Descaso das políticas públicas - oferecer condições;- Dificuldade do estado mediar e conciliar interesses.
- De um especialista
Segundo o INCRA um milhão de famílias já foram assentadas. 88 hm de terras, 9mil terras espalhadas pelo país
129 mil famílias ainda vivem em acampamentos
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
últimos 32 anos - 1722 assassinatos no país
médias anuais neste período:
172 ameaças de morte
63 tentativas de assassinato
382 prisõese
42 casos de tortura