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A qualidade da educação infantil brasileira: alguns resultados da
pesquisa
Maria Malta CamposJodete FüllgrafVerena Wiggers
Eric Arraché Gonçalves
Objetivo
• Apresentar resultados de pesquisas sobre a qualidade do ensino infantil entre os anos de 1996 e 2003
Histórico
• Início de demandas por creches no final dos anos 70 e início dos anos 80
• No âmbito dos movimentos sociais, a demanda por creches era vista da perspectiva do direito da mãe trabalhadora
• A qualidade da educação oferecida nas instituições de educação infantil ficou em segundo plano neste período
Histórico
• A qualidade da educação oferecida nas instituições de educação infantil ficou em segundo plano neste período
• Foi principalmente no âmbito da atuação de grupos ligados à universidade e aos profissionais da educação que se formularam os princípios que seriam acolhidos pela nova Constituição Federal de 1988 e que foram em grande parte mantidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB –, de 1996
Histórico
• Principal mudança: definição da educação infantil como a primeira etapa
• O segundo aspecto importante dessas reformas foi a exigência de formação prévia para professores e educadores de crianças pequenas
• Resultado: dificuldade de cumprimento da exigência, com prefeituras ignorando essa diretriz
Histórico
• A nova Constituição e a LDB determinaram que a responsabilidade pela oferta de educação infantil é dos municípios
• 1995: lançamento do trabalho “Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das criança”
• 1998: lançamento do documento “Subsídios para credenciamento e funcionamento de instituições de educação infantil”
Histórico• 2000: Plano nacional de Educação (PNE): prevê padrões mínimos
de infra-estrutura para as instituições de educação infantil– espaço interno, com iluminação, insolação, ventilação, visão para o– espaço externo, rede elétrica e segurança, água potável, esgotamento– sanitário;– instalações sanitárias e para a higiene pessoal das crianças;– instalações para preparo e/ou serviço de alimentação;– ambiente interno e externo para o desenvolvimento das atividades,– conforme as diretrizes curriculares e a metodologia da educação
infantil,– incluindo o repouso, a expressão livre, o movimento e o brinquedo;– mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos;– adequação às características das crianças especiais.
Histórico
• Outra função importante do PNE também foi definir metas e diretrizes para a expansão da educação infantil no país em creches e pré-escolas.
Acesso à educação infantil
• Em 2002, 13,3% do país possui de 0 a 6 anos, sendo que em alguns estados do país, esse número chega a 17%
• Em 1999, Rosemberg fez o cruzamento dos dados do IBGE (censo) com os do Mec (matrículas) e foi detectado que há uma faixa considerável de instituições de ensino que existem à margem do Ministério
Acesso à educação infantil
• Kappel (2003, 2005) realizou um estudo com base em dados colhidos pelo IBGE e pelo MEC para o período de 1995 a 2001.
• No período considerado houve crescimento do número de matrículas; entretanto, grande parte das crianças ainda continuava excluída do acesso à educação infantil em 2001. Nesse ano, apenas 10,6% das crianças entre zero e três anos de idade e 57,1% das crianças entre quatro e seis anos de idade estavam matriculadas em creches e pré-escolas
Acesso à educação infantil
• Em outro estudo, foi detectado que, quando os pais não encontram vagas no sistema de educação “oficial”, há muitos que recorrem ao paralelo, seja em creches domiciliares e afins
• Resultados bizarros: em 2001 o IBGE registrava um total de 627 mil crianças entre sete e nove anos de idade frequentando pré-escolas e classes de alfabetização, enquanto isso, há um aumento no número de crianças de 5 e 6 anos no ensino fundamental
Acesso à educação infantil
• Em 2001, 25,4% das crianças de seis anos e 4,8% das crianças de cinco anos, respectivamente 725 mil e 103 mil, já se encontravam matriculadas no ensino fundamental no país
• Dificuldades de expansão de vagas: necessidades de mais recursos federais, enquanto que o que ocorreu entre 1998 e 2002 foi exatamente o corte de recursos
Qualidade da educação entre 1996 e 2003
• Metodologia: revisão bibliográfica• Na busca e seleção dos textos, foi utilizado um
critério que verificou a pertinência do texto ao tema da qualidade e deu preferência a trabalhos que trouxessem dados empíricos sobre a realidade pesquisada
• No total foram utilizados 68 textos: 50 artigos publicados em periódicos e 18 trabalhos e pôsteres apresentados na ANPEd.
Qualidade da educação entre 1996 e 2003
• 2002: 64% das funções docentes na pré-escola contavam com nível médio e 23% com nível superior. Nas creches ainda não havia um dado oficial do MEC.
• Diretores: apesar da falta de dados do MEC, estima-se que a maioria chega ao cargo por indicação
• Durante a revisão bibliográfica, foi detectado em diversos locais a falta de uma percepção do papel da “crecheira” na vida das crianças e suas exigências para o cargo
Qualidade da educação entre 1996 e 2003
• Propostas pedagógicas: após a mudança de diversas creches para o município, programas de qualificação foram iniciados
• O trabalho também detectou uma falta de preparo das escolas de ensino fundamental a absorverem crianças com menos de 7 anos. Apenas 23% têm programas específicos para isso
Qualidade da educação entre 1996 e 2003
• Condições de funcionamento• Foi detectado dentro dos estudos cerca de 15
que abordavam o assunto. No geral, o que foi encontrado foi carência de equipamentos nas creches e pré-escolas
• Foi detectado que a prioridade desses locais é a alimentação, higiene e o repouso, ou seja, há vários períodos de ociosidade das crianças dentro das creches
Qualidade da educação entre 1996 e 2003
• Para piorar essa situação, as educadoras parecem não procurar oferecer atividades que instiguem a criatividade das crianças, muitas vezes pela falta de preparo
• “Uma pesquisa com professoras de creche e de pré-escolas que investigou como elas trabalhavam com o desenho das crianças, descreve situações do cotidiano em que o desenho é geralmente utilizado seja como instrumento de treinamento de habilidades motoras finas, seja para acalmar, distrair ou passar o tempo. A produção das crianças não é respeitada como tal, sendo que as professoras realizam intervenções “corretivas” que revelam sua dificuldade para considerar o desenho infantil como uma esfera de atividade simbólica. As crianças, ao contrário, vivem essas situações de forma diferente, comentando seus trabalhos e exercendo sua criatividade”
Qualidade da educação entre 1996 e 2003
• O que foi encontrado na maioria dos casos são condutas das próprias escolas que atrapalham o desenvolvimento das crianças e o aproveitamento da estrutura, quando ela existe.
Qualidade da educação entre 1996 e 2003
• Relações com as famílias• No geral, o que foi observado foi que os
professores têm uma visão estereotipadas das famílias, e que elas mantém as crianças na creche para se verem livres delas durante o dia e/ou trabalharem. Em muitos casos, visões pessoais são adotados nessas observações
Conclusão
• Velhas concepções, preconceitos provenientes de uma história de colonização e escravidão que ainda marca o presente, rotinas e práticas herdadas de tradições assistencialistas, convivem e resistem às propostas mais generosas que presidiram as novas diretrizes legais, baseadas em uma visão da criança como sujeito de direitos, orientada pelos conhecimentos da Psicologia do Desenvolvimento e informada pelas noções de respeito à diversidade
Conclusão
• Marcos legais estabelecidos estão sendo postos em divulgação e execução, ainda que hajam desigualdades nas diferentes regiões do país
Conclusão
• Nos quatro temas abordados, as creches aparecem sempre em situação mais precária, seja quanto à formação do pessoal, seja quanto à infra-estrutura material, adotando rotinas rígidas baseadas quase exclusivamente em ações voltadas para a alimentação, higiene e contenção das crianças
Conclusão
• Comparativamente, nas pré-escolas são observadas melhores condições quanto à formação do pessoal e infra-estrutura material, sendo que as rotinas, também pouco flexíveis, são focalizadas em atividades de cunho escolar. Nos dois tipos de instituição constatam-se grandes bloqueios na comunicação com as famílias, geralmente percebidas de forma negativa e preconceituosa por parte das equipes das escolas e creches.
Conclusão
• No que tange a educação do educador, a percepção é de que a oferta dada tanto no nível médio quanto no superior não se adequa a necessidade da qualificação necessária para prestar o serviço tanto nas creches quanto pré-escolas.
