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Clipping de notícias do dia 30/09/2016
CORREIO BRAZILIENSE (DF)
30/09/2016
SAÚDE
A proteína-chave do Parkinson
Cientistas identificaram molécula que desencadeia a doença degenerativa. Pesquisa
poderá resultar em nova frente de tratamento
A baixa produção de dopamina está ligada ao surgimento do Parkinson, doença
degenerativa que causa tremores, diminuição dos movimentos voluntários e
instabilidade postural. Entender como se dá esse processo no cérebro, porém, intriga
cientistas. Um grupo dos Estados Unidos, em parceria com uma brasileira da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), parece ter avançado nesse sentido.
Eles identificaram uma proteína, a alfa-sinucleína, que, em excesso no cérebro,
interrompe a produção de dopamina e o que está por trás desse acúmulo. Detalhes do
estudo foram divulgados na edição desta semana da revista Science. A expectativa é
de que eles ajudem na criação de tratamentos mais eficazes para o problema, que
atinge de 1% a 2% da população mundial com mais de 65 anos.
Os autores usaram como base trabalhos anteriores que encontraram grandes
quantidades de alfa-sinucleína em cérebros autopsiados de pessoas que tiveram
Parkinson. Também escolhido como referência, um estudo feito por cientistas da
Universidade de Goethe, na Alemanha, mostrou que a doença progride por meio de
agregados dessa proteína. Eles acabam afetando estruturas cerebrais responsáveis
pelo movimento e por funções básicas, como a memória e o raciocínio. “Houve muito
ceticismo no começo, mas, em seguida, outros laboratórios mostraram que a alfa-
sinucleína pode se espalhar de célula a célula”, declarou, em comunicado à imprensa,
Ted Dawson, principal autor do estudo e diretor do Instituto de Engenharia Celular da
Escola de Medicina da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos.
Dawson e seus parceiros, incluindo Rafaella Araújo Gonçalves, da UFRJ, resolveram
investigar os mecanismos ligados à produção da alfa-sinucleína a fim de descobrir uma
maneira de cessar os excessos. Em testes de laboratório, identificaram três proteínas-
chaves com essa função, sendo que uma delas, a LAG3, se mostrou a mais importante.
A segunda etapa da investigação envolveu experimentos com ratos, que receberam
injeção de grande quantidade de alfa-sinucleína. Em seis meses, as cobaias
desenvolveram sintomas do Parkinson e metade dos seus neurônios produtores de
dopamina morreu.
A equipe também modificou roedores para que não tivessem a proteína LAG3, que
provoca o acúmulo da alfa-sinucleína no cérebro, e repetiu o processo. A cobaias
sofreram os mesmos efeitos negativos do primeiro teste, mas em menor escala. “Ratos
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típicos desenvolveram sintomas de Parkinson logo depois de receberem a injeção e, no
prazo de seis meses, metade dos neurônios produtores de dopamina havia morrido.
Mas os ratos sem LAG3 foram quase que totalmente protegidos desses efeitos”,
comparou Dawson.
Para a equipe, essa diferença se deu porque a LAG3 bloqueia os anticorpos que
combatem o Parkinson. Em testes com neurônios cultivados em laboratório, observou-
se esse mecanismo de defesa, o que reforça a hipótese. “Ficamos animados por ter
visto como a alfa-sinucleína se espalha através do cérebro, mas também que o seu
progresso pode ser bloqueado por anticorpos existentes”, destacou Xiaobo Mao, um
dos autores do trabalho e pesquisador da Universidade Johns Hopkins.
Multifatorial
Delson José da Silva, chefe da Unidade de Neurologia e Neurocirurgia do Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Goiás (UFG) e membro da Academia Brasileira de
Neurologia (ABN), avalia que os resultados obtidos reforçam a hipótese de que o
Parkinson é uma doença multifatorial. “A da proteína alfa-sinucleína em excesso entra
dentro de uma suspeita que existe na área, a de que o Parkinson pode ser provocado
por uma reação autoimune”, explicou. Segundo o especialista, esse acúmulo de
proteína — ela chega a triplicar de tamanho e ganha uma forma fisiológica agressiva
— pode levar à morte dos neurônios.
Silva acredita que o futuro das pesquisas na área está em descobrir maneiras de evitar
que a alfa-sinucleína se multiplique e afete o cérebro. “Hoje em dia, os tratamentos para
Parkinson estão focados no aporte da dopamina, que é um dos neurotransmissores
afetados pela doença. Todos os remédios tentam estimular a produção dessa
substância, o que ainda não resulta na cura. Se essa proteína for realmente responsável
pelos danos causados no cérebro, teríamos uma outra estratégia de tratamento, com
foco na raiz do problema. Uma solução que poderia evitar a propagação dessa
substância e impedir, assim, a evolução do Parkinson.”
Para saber mais
Neurotransmissor em queda
A dopamina é uma substância química que tem como função auxiliar a transmissão de
mensagens entre as células nervosas, além de auxiliar na realização de movimentos
voluntários do corpo, guiando os músculos. Com o envelhecimento, esse
neurotransmissor pode sofrer reduções, algumas pessoas apresentam quantidades
extremamente baixas, gerando dificuldades de locomoção, uma das características do
Parkinson. A reposição do neurotransmissor é o tratamento mais explorado, o que reduz
os sintomas melhora a qualidade de vida. Há a suspeita de que a doença degenerativa
tenha também causas genéticas, que agiriam com fatores ambientais, como a exposição
a resíduos químicos, agrotóxicos e outros produtos tóxicos.
"Os tratamentos para Parkinson estão focados no aporte da dopamina, que é um dos
neurotransmissores afetados pela doença (…) Se essa proteína for realmente
responsável pelos danos causados no cérebro, teríamos uma outra estratégia de
tratamento, com foco na raiz do problema”
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Delson José da Silva, Médico do Hospital das Clínicas Da Universidade Federal de
Goiás
CORREIO BRAZILIENSE (DF)
30/09/2016
SAÚDE
Desvendando a defesa natural contra o HIV
Pesquisadores do Reino Unido detectaram um mecanismo que neutraliza a ação do
vírus HIV em crianças infectadas. Para chegar a ele, analisaram o sangue de 170
meninos e meninas da África do Sul que nunca haviam recebido o tratamento contra a
Aids e, ainda assim, não tinham desenvolvido a doença. O resultado do trabalho saiu
na revista Science Translational Medicine desta semana e, para os envolvidos, pode
render novas estratégias de enfrentamento ao problema de saúde.
Crianças que não têm a manifestação da Aids sem receber tratamento são chamadas
de pacientes não progressores pediátricos (PNP, pela sigla em inglês). A estimativa é
de que eles representem de 5% a 10% do total de casos — em adultos, a taxa é de
0,3% dos infectados.Quando sem tratamento, a maioria das crianças infectadas não
sobrevive por mais que dois anos. Ao estudar as africanas, os investigadores britânicos
observaram que havia dezenas de milhares de vírus em cada mililitro de sangue delas,
mas uma baixa ativação do sistema imune. Condição semelhante já foi identificada em
macacos infectados pelo SIV, a variação do HIV que atinge os primatas.
Guerra evitada
Geralmente, a alta taxa do vírus no sangue eleva a quantidade de células de defesa do
corpo, que tenta lutar contra o vírus. Nos PNPs, porém, isso não acontece.
“Essencialmente, o sistema imunitário está ignorando o vírus na medida do possível.
Travar uma guerra contra ele é, na maioria dos casos, a coisa errada a fazer”, explicou
à rede de televisão BBC Philip Goulder, um dos autores do estudo e pesquisador da
Universidade de Oxford.
Segundo os investigadores, porém, a ausência de ataque pode ser uma boa estratégia
porque o HIV extermina os glóbulos brancos, as células de defesa do corpo, o que leva
a níveis altos da inflamação. “Uma das conclusões que saem desse estudo é que a
doença Aids não tem tanto a ver com o HIV, mas com a resposta imune a ele”,
complementou o autor. Para a equipe, o mecanismo observado nas crianças pode ter
surgido devido à evolução do organismo humano em relação ao vírus. “A seleção natural
tem trabalhado nesses casos, e o mecanismo é muito semelhante ao dessas crianças”,
explicou Goulder.
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Os pesquisadores têm esperança de que as descobertas possam ajudar na criação de
estratégias de combate mais efetivas. “Podemos identificar um caminho inteiramente
novo estudando essas crianças a longo prazo, o que poderia ser traduzido para novos
tratamentos para todas as pessoas infectadas pelo HIV”, detalhou o autor.
CORREIO BRAZILIENSE (DF)
30/09/2016
CIDADES/DF
CPI da Saúde em busca de foco
Deputados distritais vão definir, na próxima segunda-feira, as datas para colher os
novos depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito. A expectativa é que
Valério Neves, Luiz Afonso Assad e André Moura sejam oficialmente convocados
Após a Mesa Diretora interina da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) optar,
de forma unânime, por suspender temporariamente o andamento dos pedidos de
cassação dos mandatos dos deputados distritais envolvidos no UTIgate, os olhares
centraram-se sobre os próximos passos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
da Saúde. Responsável por investigar ações e contratos da saúde pública referentes ao
período compreendido entre janeiro de 2011 e março de 2016, o colegiado realizará, na
próxima segunda-feira, às 14h30, uma reunião para definir a agenda de oitivas. A
expectativa é que haja a marcação das datas de depoimentos de testemunhas do caso.
O presidente da Comissão, Wellington Luiz (PMDB), explicou que acatará as indicações
dos colegas de tribuna para definir quais serão as prioridades para a ordenação das
audições. “Todas as pessoas indicadas são necessárias para as investigações em
determinado aspecto”, defendeu. O último inquérito relacionado ao UTIgate ocorreu há
um mês. Na oportunidade, o ex-diretor do Fundo de Saúde do DF Ricardo Cardoso
subiu à tribuna para prestar esclarecimentos e alegou que foi chamado à presidência da
Câmara para discutir o programa de trabalho de Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
Desde o depoimento, porém, houve desacelaramento nas investigações.
Wasny de Roure (PT), líder da legenda na Casa, admitiu a dificuldade da CPI em
aprofundar as averiguações sobre os distritais envolvidos no suposto esquema de uso
de emenda parlamentar para o pagamento de dívidas do GDF com UTIs mediante
cobrança de propina. O petista ressaltou, porém, a necessidade do adentramento na
temática. “O que está em jogo é nossa credibilidade”, declarou. Wasny acrescentou,
ainda, que algumas convocações relevantes estão em curso.
Entre as 22 solicitações de depoimentos aprovadas, destacam-se: Valério Neves
Campos, grampeado por Liliane Roriz (PTB), e, à época, secretário-geral do Legislativo
local; o presidente da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), Luiz Afonso
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Assad, o qual alega ter sido sondado por distritais no período de definição do destino da
emenda parlamentar; André Moura, defensor público responsável pelo
acompanhamento do caso; o Secretário de Fazenda, João Fleury; além das empresas
mencionadas nos áudios de Liliane Roriz (PTB).
Integram a CPI da Saúde, os distritais Wellington Luiz (PMDB), Sandra Faraj (PSD), Lira
(PHS), Wasny de Roure (PT), Luzia de Paula (PSB) e Robério Negreiros (PSDB). Até o
momento, apenas o petista determinou as indicações prioritárias — Assad, Valério
Neves e André Moura. Os outros integrantes do colegiado estudarão os casos
pendentes durante o fim de semana e divulgarão os nomes na segunda-feira.
O distrital Robério Negreiros (PSDB) acredita que a CPI da Saúde não pode centralizar
as investigações em apenas uma temática. “Todos os envolvidos e indícios de
irregularidades devem ser apurados rigorosamente”, ponderou. A ideia de pluralidade
aplica-se à realidade. Na sessão de ontem, realizada no Plenário da Câmara, o ex-
diretor do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) Rodrigo Caselli defendeu-
se de acusações prestadas pelo presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de
Enfermagem (Sindarte-DF), João Cardoso da Silva.
De acordo com o sindicalista, empresas praticavam desvio de funcionalidade dos
contratos estabelecidos com o Samu durante a gestão de Caselli. Entre outros pontos,
Cardoso afirmou que as firmas teriam custeado reformas de prédios, manutenção de
elevadores e festas de confraternização da Secretaria de Saúde. O ex-diretor do Samu
rebateu as denúncias, embasado por relatórios de órgãos de controle. “Eu, como gestor,
era responsável por checar as necessidades do Samu e repassar à Secretaria de Saúde
e, não analisar documentos técnicos. Para isso existem os executores”, ressaltou.
OSs na mira
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde aprovou, ontem, a convocação
de Mouhamad Moustafa, proprietário de duas organizações sociais (OSs) no Estado do
Amazonas. As entidades, intituladas Sociedade Integrada Médica do Amazonas
(Simea) e Salvare Serviços Médicos, realizaram doações à campanha eleitoral de
Rodrigo Rollemberg (PSB), em 2014. De acordo com Wasny de Roure (PT), a atitude
demonstra um relacionamento entre o chefe do Executivo e Moustafa. A CPI deseja,
então, “saber se houve expectativa de contrapartida à ajuda dele na gestão do
governador”.
JORNAL DE BRASÍLIA (DF)
30/09/2016
POLÍTICA & PODER
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Governo do DF insiste em projeto para reajustar
IPTU
Ao anunciar que permanece fora dos limites da LRF, Executivo sinaliza calote em
servidores. E, no fim das contas, os contribuintes é que pagarão o pato
Às vésperas de ter de conceder reajuste salarial para 32 categorias de servidores
públicos, o Governo do DF anuncia que as despesas com pessoal seguem acima do
limite prudencial estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esta deve ser a
justificativa usada para não cumprir as leis, que deveriam ter sido honradas há um ano.
E ainda deve condicionar o pagamento à aprovação do projeto que reajusta a tabela do
valor venal dos imóveis e, consequentemente, aumenta o IPTU.
A proposta já está pronta e deve chegar à Câmara Legislativa, na semana que vem.
Base e oposição já sinalizam resistência ao projeto, que dificilmente passará na Casa.
A Secretaria de Fazenda não detalhou a nova proposta e informou que ela será
formatada mesmo no legislativo. “Ainda não temos previsão de quanto vai aumentar na
arrecadação, com a correção do valor venal. A questão ainda está para ser debatida na
Câmara”, justifica o secretário de Fazenda, João Antônio Fleury.
Quanto ao pagamento dos reajustes salariais dos servidores, prometido pelo
governador Rodrigo Rollemberg para o próximo mês, Fleury disse que a intenção do
governo é adiar o compromisso, pois concedê-lo significaria não ter garantia de pagar
os salários dos meses seguintes. Ele ressalvou, porém, a necessidade de diálogo com
os líderes sindicais. “Vamos tentar cumprir o acordo, mas mostraremos as
consequências. Se não cumprirmos com o déficit de R$ 800 milhões que temos hoje,
não terá como pagar aos servidores no quinto dia útil”, destacou.
Pressão
Se os parlamentares permaneceram resistentes à correção da tabela venal do IPTU, o
governo conta com a lei vigente, que deve reajustar o imposto, pela inflação, na virada
do ano. Fleury, no entanto, diz contar com a sensibilidade dos deputados, uma vez que
o Palácio do Buriti ainda tem sérias dificuldades com o fluxo de caixa. “Há anos que não
se faz correção e os valores estão defasados em relação ao mercado”, pondera o
secretário.
Fazenda fala até em demissão
Pagar os reajustes salariais significa aumentar as despesas com folha de pagamento
em R$ 1,4 bilhão em 2017 e poderiam fazer o governo ultrapassar o limite máximo de
gasto com pessoal estabelecido na LRF, que é de 49% da Receita Corrente Líquida –
atualmente o DF opera a 47,49%, segundo a Fazenda.
Fleury fez questão de ressaltar que, se a capital federal persistir nessa condição por
determinado tempo, tem previsão legal até para demitir servidores.
As soluções apresentadas para aumentar arrecadação e normalizar o fluxo de caixa
foram, dentre outras: o aumento do IPTU; o programa de Incentivo à Regularização
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Fiscal (Refis), que poderia recolher até R$ 200 milhões até o fim do ano; e os Programas
de Demissão Voluntária (PDV) nas empresas do governo, como o BRB.
Segundo Fleury, o pagamento do reajuste não está atrelado às medidas. “Não vai
adiantar os servidores fazerem greve se não houver como cumprir o aumento”,
defendeu o secretário. Segundo ele, o DF nunca havia enfrentado três anos seguidos
de recessão e, portanto, a realidade é nova para todos. “Em algum momento as pessoas
vão precisar ter a consciência que o governo está no limite. Temos 14 governos de
estado não pagando em dia e até o fim do ano outros podem ter esse problema”,
defendeu.
Vai ter trabalho
Na Câmara Legislativa, a tramitação do projeto que reajusta a tabela venal dos imóveis
para, no fim, aumentar o IPTU, não deve passar com facilidade. Tanto o deputado
Reginaldo Veras (PDT), da base, quanto o oposicionista Chico Vigilante (PT) disseram
que, do mesmo jeito que foi encaminhado no ano passado, o texto não será aprovado.
“O governo quer voltar, agora, com a mesma cantilena de aumento?”, questionou o
petista.
Para Veras, se a proposta não foi reformada, vai ser rejeitada. “Não há clima, na
Câmara, para aumento de tributos”, cravou.
JORNAL DE BRASÍLIA (DF)
30/09/2016
DO ALTO DA TORRE
Acabaram os confetes
Em uma sessão discreta, no plenário da Câmara Legislativa, os deputados da CPI da
Saúde ouviram ontem o médico Rodrigo Caselli Belem, que coordenou o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência do Distrito Federal (SAMU) entre agosto de 2005 e
dezembro de 2015. Citado em denúncias feitas pelo presidente do Sindicato dos
Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sintate-DF), João Cardoso da Silva, o ex-gestor
se esquivou das acusações de desvio de função no contrato com a empresa Inova,
improbidade administrativa e utilização do cargo de chefia para enriquecimento ilícito,
com o argumento de que todos os contratos do órgão são subordinados à Secretaria de
Saúde.
Reunião, só administrativa
Com atuação mais discreta, a CPI da Saúde não terá sessão ordinária na próxima
quinta-feira e, na segunda, devem se reunir os deputados Wellington Luiz (PMDB),
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Wasny de Roure (PT), Lira (PHS), Luzia de Paula (PSB) e Robério Negreiros (PSDB)
para estabelecerem o calendário dos próximos depoimentos.
JORNAL DE BRASÍLIA (DF)
30/09/2016
HÉLIO DOYLE
O bom é investigar os outros
Os distritais se arvoram a constituir comissões parlamentares de inquérito para
investigar os mais diversos fatos. A CPI da Saúde, em arroubo policialesco, chegou a
pedir a compra de equipamentos de espionagem e viaturas para apurar irregularidades
na saúde. A Câmara gasta muito dinheiro com esses arremedos de investigação que
não chegam a lugar nenhum.
Mas investigar colegas, nem pensar. Nesse caso, os distritais acham melhor esperar as
conclusões de quem sabe fazer isso de verdade: o Ministério Público e a Polícia Civil.
AGÊNCIA BRASIL
30/09/2016
GERAL
Simpósio discute uso de cirurgias robóticas para
tratamento de obesos
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) vai discutir, em um
simpósio hoje (29), os procedimentos curúrgicos em que são utilizados robôs. O
presidente da entidade, Josemberg Campos, explicou que, neste caso, o cirurgião não
fica em contato direto com o paciente, que é operado a distância.
Entre as vantagens, o paciente tem menor dor e se recupera de maneira mais rápida,
enquanto o cirurgião tem menor desgaste. “O paciente, recebendo uma cirurgia menos
invasiva, tem recuperação mais rápida, consegue realizar suas atividades habituais e ir
ao trabalho poucos dias após a cirurgia. Finalmente, é uma cirurgia mais segura, porque
a visualização que o cirurgião tem da área do abdômen é muito melhor. A definição da
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imagem que o cirurgião observa é perfeita, o que lhe permite ter maior e melhor controle
de toda a cirurgia”, afirmou Campos.
O seminário ocorre durante o 21º Congresso Mundial da Federação Internacional de
Cirurgia da Obesidade e Distúrbios Metabólicos (IFSO, a sigla em inglês), aberto quarta-
feira (28) no Rio de Janeiro, que tem como tema central a obesidade em adolescentes
e a cirurgia bariátrica indicada para jovens, inclusive feita por robôs.
Usado em outras áreas
Embora já seja adotada em outros campos da medicina, a cirurgia robótica começa
agora a ser usada também para pacientes obesos. “A diferença para os pacientes
obesos é que os novos equipamentos da cirurgia robótica vêm com maior e melhor
adaptação. Essa é a novidade do congresso”. No Brasil, a técnica é aplicada para
adultos e adolescentes.
Outra novidade é a cirurgia por via endoscópica. Antes, o tratamento da obesidade feito
pela endoscopia era o balão, que é colocado no estômago por esse meio. No congresso
está sendo feito o lançamento da sutura endoscópica. “A cirurgia bariátrica pode ser
feita por meio de sutura. Isso também vai no caminho da cirurgia minimamente invasiva”,
disse o presidente da sociedade. São novidades que chegam ao Brasil, onde os
especialistas da área também desenvolvem pesquisas e o país também exporta
novidades. “Foi aqui que se desenvolveu o balão intragástrico e algumas técnicas
endoscópicas que resolvem problemas relacionados à obesidade”.
Obesidade entre adolescentes
No Brasil, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense),
divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há
3,1 milhões de adolescentes entre 13 e 17 anos de idade que estão com excesso de
peso, dos quais 1 milhão é de obesos. Segundo Campos, esse fenômeno acompanha
uma ”epidemia” de obesidade que vem ocorrendo também em adultos.
“Essa situação foi identificada inicialmente em adultos e, agora, as novas gerações
também estão apresentando isso”. O alto índice de obesidade em crianças e
adolescentes significa que “o futuro será sombrio, porque a criança e o adolescente de
hoje serão os adultos de amanhã”. Ele diz que se já tem obesidade na adolescência, a
pessoa vai levar essa doença para a vida adulta, com o agravante que a obesidade,
existindo em um paciente por vários anos, vai trazer outras doenças associadas, como
diabetes e hipertensão. Existem quase 70 doenças associadas à obesidade.
A obesidade em crianças é resultado de um estilo de vida inadequado, explicou o
especialista. As crianças hoje estão “praticamente confinadas em um apartamento”.
Fazem pouca atividade física e se dedicam a jogos diante do computador ou com
aparelhos eletrônicos, onde passam a maior parte do tempo, ingerindo simultaneamente
alimentos hipercalóricos, de baixo teor nutricional, do tipo fast food e refrigerantes.
Segundo Campos, houve a substituição das clássicas refeições que existiam
antigamente pelo consumo frequente e em pequena quantidade de alimentos
hipercalóricos, com baixo teor de proteínas, carboidratos em excesso, sem vitaminas.
O que se observa, em consequência, é a apresentação da obesidade em crianças e
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adolescentes e, ao mesmo tempo, algum grau de subnutrição ou mesmo desnutrição.
“Dependendo da intensidade e do tempo em que essa criança ingere esses alimentos
inadequados e se essa ingestão for muito intensa, isso vai levar até mesmo a um quadro
de obesidade e desnutrição”.
Preocupação
A SBCBM quer apresentar o problema para a sociedade, indicando quais são as
medidas preventivas para evitar essa explosão da obesidade na fase infantil e na
adolescência. Outra preocupação é tratar aqueles obesos que efetivamente não
conseguem ter a doença controlada por outros meios clínicos e de mudança de hábitos.
“São aquelas crianças que já apresentam a obesidade mórbida, severa, associada à
presença de doenças, como diabetes e hipertensão”.
O aumento da obesidade entre as crianças e adolescentes é preocupante no Brasil
especialmente, disse Campos, porque o país tem grande massa populacional e está
com uma taxa de obesidade muito elevada. Os últimos dados do Ministério da Saúde,
do ano passado, revelam que 52% da população brasileira têm algum problema
relacionado a peso: têm obesidade, que é massa corpórea acima de 30, ou têm índice
de massa corpórea acima de 27. “Isso significa que eles estão obesos ou têm peso
elevado mas ainda não são obesos”.
Cirurgia em adolescentes
As indicações para cirurgia bariátrica em adolescentes são semelhantes às usadas para
adultos, explicou o presidente da SBCBM. “Ter índice de massa corpórea acima de 40,
sem doença; ou ter índice de massa corpórea acima de 35 e também apresentar
doença. Essa é a indicação global”.
A diferença da indicação cirúrgica reside no fato que o adolescente tem peculiaridades
que requerem uma avaliação mais adequada, tais como a idade óssea, porque a cirurgia
pode trazer efeitos colaterais. A cirurgia tem que controlar o peso, “mas não pode criar
mais um problema”. Por isso, a avaliação tem que contar com o apoio de um pediatra.
Campos revelou que será iniciado em novembro o registro nacional da cirurgia
bariátrica, com apoio da SBCBM, que reunirá informações de todos os cirurgiões do
país, com detalhes referentes a idade, sexo, peso, entre outros aspectos dos pacientes.
AGÊNCIA BRASIL
30/09/2016
GERAL
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Termina hoje campanha para atualizar caderneta de
vacinação
Termina hoje (30) a Campanha Nacional de Multivacinação, que tem como objetivo
atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. Devem comparecer aos
postos de saúde crianças menores de 5 anos e crianças e adolescentes de 9 a 15 anos.
De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo da ação é combater a ocorrência de
doenças imunopreveníveis no país e reduzir os índices de abandono à vacinação –
sobretudo entre adolescentes. Ao todo, 350 mil profissionais participam da campanha.
Ainda segundo a pasta, estão sendo disponibilizadas vacinas contra a tuberculose, o
rotavírus, o sarampo, a rubéola, a coqueluche, a caxumba e o HPV, entre outras. Como
a vacinação é feita de forma seletiva para a população-alvo, não há meta a ser
alcançada.
Mudanças no calendário
Em janeiro deste ano, o ministério alterou o esquema de quatro vacinas: a poliomielite,
o HPV, a meningocócica C (conjugada) e pneumocócica 10 valente.
O esquema contra a poliomielite passou a ser de três doses da vacina injetável (2, 4 e
6 meses), mais duas doses de reforço com a vacina oral. Até 2015, o esquema era de
duas doses injetáveis e três orais.
Já a vacinação contra o HPV passou de três para duas doses, com intervalo de seis
meses entre elas para meninas saudáveis de 9 a 14 anos. Meninas de 9 a 26 anos que
vivem com HIV devem continuar recebendo o esquema de três doses.
No caso da meningocócica C, o reforço, que era administrado aos 15 meses, passou a
ser feito preferencialmente aos 12 meses, podendo ser feito até os 4 anos. As primeiras
duas doses continuam aos 3 e 5 meses.
A pneumocócica sofreu redução de uma dose e passou a ser administrada em duas (2
e 4 meses), com um reforço preferencialmente aos 12 meses, mas que pode ser
recebido até os 4 anos.
Programa Nacional de Imunizações
Atualmente, o Programa Nacional de Imunizações oferece cerca de 300 milhões de
imunobiológicos, entre vacinas e soros – incluindo todas as doses recomendadas pela
Organização Mundial da Saúde.
SES/DF
30/09/2016
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NOTÍCIAS
Samu-DF promove Dia da Reanimação
Cardiopulmonar
Evento será no próximo domingo (2) no Parque de Águas Claras
BRASÍLIA (30/09/16) – No próximo domingo, 2 de outubro, o Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (Samu-DF) promoverá o Dia da Reanimação Cardiopulmonar,
(CPRDay), no Parque de Águas Claras, a partir das 8h. O objetivo é chamar a atenção
para a importância dos primeiros socorros nas vítimas de parada cardiorrespiratória.
Durante o evento serão realizadas oficinas, com a disponibilização de bonecos, que
servirão de modelos para aprendizagem de massagem cardiopulmonar. Além disso
terão gincanas e brincadeiras para crianças.
SERVIÇO:
Data e horário: 02 de outubro (domingo), das 8h às 13h
Local: Parque de Águas Claras – Águas Claras ( no estacionamento ao lado da
administração do parque)
Público: toda a população
DONNY SILVA
30/09/2016
BRASÍLIA
Entidade Aprovada Para Gerenciar Saúde No DF Foi
Interditada Na Bahia
Responsável pela gestão de um hospital municipal (foto) em Jacobina (BA), o Instituto
Saúde e Cidadania (Isac) deixou rombo de R$ 3 milhões no município. Ministério
Público pede ao Tribunal de Contas investigação sobre como foi o processo de
qualificação da entidade no Distrito Federal
Enquanto o GDF tenta aprovar na Câmara Legislativa uma lei que flexibiliza a
contratação de organizações sociais (OSs), as entidades já credenciadas e as que ainda
aguardam autorização para poder atuar na saúde pública local têm sido alvo de
sucessivas denúncias. A mais recente joga suspeitas sobre o Instituto Saúde e
Cidadania (Isac), uma das cinco OSs qualificadas no Distrito Federal.
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O Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF) apresentou duas representações
pedindo que o Tribunal de Contas do DF (TCDF) fiscalize o processo que qualificou o
Isac. O MPC-DF suspeita que houve “irregularidades graves” em relação ao ato.No
TCDF, as representações estão sob os cuidados do conselheiro Márcio Michel. De
acordo com a assessoria do gabinete dele, os representantes da OS deverão ser
convocados para depor durante o trâmite do processo.
A entidade, com sede em Brasília, hoje tem dois contratos vigentes e administra
unidades de pronto atendimento (UPAs) em Maceió. Recentemente, porém, deixou um
rastro de problemas em outra localidade: Jacobina (BA), onde tinha firmado contrato de
gestão com a prefeitura no valor de R$ 15,6 milhões.
A crise foi tão grande na saúde pública local que o contrato de gestão firmado com o
Instituto Saúde e Cidadania sofreu intervenção do município. A entidade foi acusada de
deixar de abastecer o hospital e a clínica que administrava. O Isac ainda teria deixado
dívidas com fornecedores, num total de R$ 3 milhões.
A intervenção da OS foi decretada em um ato da prefeitura de Jacobina em 11 de
setembro de 2015. No ano anterior, o Isac havia sido escolhido pelo município para
administrar o Hospital Antônio Teixeira Sobrinho e a Clínica de Hemodiálise Heitor Lima
pelo prazo de 12 meses, sendo possível a prorrogação do contrato de gestão.
A Controladoria-Geral do município identificou, no entanto, que a empresa era
responsável pelo desabastecimento de medicamentos e insumos hospitalares de uso
diário, incluindo aqueles utilizados nas “sala vermelhas”, de urgências.
Os analistas também descobriram que a OS deixou de fazer a manutenção de
equipamentos importantes utilizados em cirurgias, comprometendo a segurança das
atividades e dos pacientes.
A prefeitura de Jacobina ainda revelou, no decreto de intervenção, que o Isac tinha
deixado um passivo junto a credores superior a R$ 3 milhões. Segundo o Executivo
municipal, a dívida inviabilizava novos fornecimentos e comprometia o crédito da cidade.
Alvo de CPI
A quantidade de problemas levou a Câmara Municipal a instaurar uma comissão
parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o contrato do Isac com a prefeitura.
Agora, essa organização social que deixou um rombo financeiro e um histórico de
prestação de serviço ineficiente no interior da Bahia quer gerenciar a saúde pública de
Brasília. O Isac foi habilitado pelo GDF por meio de um decreto do governador Rodrigo
Rollemberg (PSB) publicado no Diário Oficial local em 27 de abril deste ano.
GDF desconhecia problemas
Ao ser questionado sobre o controverso histórico do instituto recém-habilitado em
Brasília, o GDF afirmou que, “à época da análise documental e técnica, o governo de
Brasília não teve conhecimento do fato apontado, dado que as certidões apresentadas
estavam regulares”.
14
Por meio de nota, o GDF ressaltou ainda que “a qualificação da entidade não gera
vínculo com a administração, no caso, contrato de gestão. Trata-se tão somente de uma
certificação inicial dada a instituições que comprovarem, formalmente, estarem aptas a
atuar como organização social na área de saúde”.
O Metrópoles não conseguiu contato com representantes do Isac para comentar o
assunto. Ninguém atendeu o número de telefone informado tanto no site do instituto
quanto na página virtual da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).
OSs na mira
Desde que o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) anunciou a intenção de ampliar a
participação das OSs na saúde pública do DF, terceirizando a gestão de uma série de
instituições, multiplicaram-se as denúncias contra as entidades que querem atuar na
capital federal.
Na noite de quinta-feira (29), por exemplo, o TCDF determinou o afastamento cautelar
do médico Renilson Rehem do Conselho de Saúde do DF até serem apuradas
irregularidades nos contratos entre a Secretaria de Saúde e o Hospital da Criança. A
unidade de saúde é dirigida por uma organização social comandada por Renilson — o
Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe) —, que é alvo de suspeita
de irregularidades no processo de contratação.
Doações a Rollemberg
No último dia 24, o Metrópoles revelou que o principal alvo da Operação Maus
Caminhos, desencadeada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral
da União (CGU), era o dono de duas OSs que tentam se credenciar no Distrito Federal.
O médico Mouhamad Moustafa, preso em Manaus, é o proprietário da Sociedade
Integrada Médica do Amazonas (Simea) e da Salvare Serviços Médicos.
Ao lado de outra entidade de Moustafa, essas OSs doaram R$ 600 mil à campanha de
Rollemberg em 2014.
Outras de dias anteriores
CORREIO BRAZILIENSE (DF)
29/09/2016
BRASIL/POLÍTICA
15
Presidente da Fenasaúde: há espaço no Brasil para
plano de saúde popular
"Os 70 milhões de beneficiários (em potencial) precisam contribuir. É preciso ter
coparticipação", avaliou Solange
A presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), Solange
Beatriz Mendes, afirmou que há espaço no Brasil para a criação de um plano de saúde
popular. O produto, que está em estudo em um grupo de trabalho do atual governo
Michel Temer, precisa, na opinião da especialista, coparticipação por parte dos
beneficiários, um universo potencial de 70 milhões de pessoas, e uma rede de
atendimento mais enxuta.
"Os 70 milhões de beneficiários (em potencial) precisam contribuir. É preciso ter
coparticipação", avaliou Solange, em conversa com jornalistas. Sobre o interesse das
seguradoras em operar o plano de saúde popular, a especialista ressaltou a
necessidade de uma regulamentação específica para o produto assim como acontece
com o microsseguro, apólices de seguro de baixo valor. No passado, essas companhias
deixaram de atuar com plano de saúde individual devido ao elevado risco e,
consequentemente, margens menores.
De acordo com ela, as empresas têm tido dificuldades com a crise para custear
benefícios aos seus funcionários e, por isso, requisitado coparticipação por parte dos
colaboradores em torno dos 30%. Entretanto, lembrou, esse porcentual é limitado e não
pode ser ampliado conforme a regulação atual.
A presidente da Fenasaúde alertou ainda para o risco de o novo plano de saúde popular
aumentar a judicialização no setor. "Cabe ao governo divulgar à sociedade para avaliar
se está de acordo com o produto, que será mais barato, mas que precisa de controle,
gestão, protocolos mais rígidos", explicou ela, acrescentado que hoje há um
descontentamento com o preço dos planos de saúde.
A ideia de um plano popular foi proposta pelo atual ministro da saúde, Ricardo Barros,
embora fosse uma solução já aventada pelo mercado de saúde privada. A portaria que
cria um grupo de trabalho para debater o tema foi publicada no Diário Oficial da União
no mês passado.
O produto deve ser mais barato que os tradicionais, mas também ter menos coberturas
que as exigidas no atual rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), que regula o setor. É ainda uma aposta do governo para diminuir o
peso no sistema público de saúde (SUS).
CORREIO BRAZILIENSE (DF)
16
29/09/2016
BRASIL/POLÍTICA
Sessão sobre SUS causa alívio a advogados e
tristeza a pacientes
Presidente da Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose, Sérgio Henrique
Sampaio afirma que associações deverão, a partir de agora, reforçar seu trabalho de
convencimento de ministros que ainda não proferiram seus votos
A interrupção do julgamento no Supremo Tribunal Federal, que não tem prazo para ser
retomado, foi recebida com alívio por advogados e tristeza por pacientes. "O pedido de
vista foi importante para tentar encontrar uma visão mais uniforme", afirmou o defensor
público geral federal, Carlos Eduardo Paez. "Nos três votos proferidos, havia uma série
de interpretações distintas. Imagine se os 11 votos fossem concluídos hoje. Certamente
haveria outros pontos distintos que levaríamos tempo para clarificar."
Presidente da Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose, Sérgio Henrique
Sampaio afirma que associações deverão, a partir de agora, reforçar seu trabalho de
convencimento de ministros que ainda não proferiram seus votos. "Deu certo até agora.
Estamos otimistas de que vamos conseguir sensibilizar os demais ministros", completou
Sampaio.
"Saí viva. Fiquei muito emocionada durante todo o julgamento", afirmou a presidente da
Associação de Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves e Raras, Maria
Cecília Oliveira, ao fim da sessão.
Tanto Maria Cecília quanto Sampaio criticaram as afirmações feitas pelo presidente da
Anvisa, Jarbas Barbosa. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele alertou para
o risco de uma eventual aprovação da importação de produtos sem registro na agência.
"Não estamos pedindo a liberação de remédios experimentais. Queremos liberar os
reconhecidos em agências de outros países", disse Sampaio.
Exemplo
O julgamento atraiu pacientes como Patrick Teixeira Pires, de 19 anos, que vive com
mucopolissacaridose. "Minha vida vale R$ 2 milhões por ano. É o preço do medicamento
que tenho de usar", repetia. "Mas minha situação é instável. Tive de ingressar com uma
ação na Justiça. Durmo e acordo pensando no risco de um dia o remédio faltar."
FOLHA DE S. PAULO
29/09/2016
17
COTIDIANO
Multivacinação para crianças e adolescentes termina
nesta sexta
A Campanha Nacional de Multivacinação para incentivar a atualização das cadernetas
de vacinação de crianças e adolescentes termina nesta sextafeira (30). É a primeira
vez que o Ministério da Saúde inclui jovens de 10 a 15 anos na mobilização, que ainda
tem como públicoalvo crianças de nove anos e menores de cinco anos.
Foram enviadas a todas as unidades da federação cerca de 26,8 milhões de doses –
incluindo 7,6 milhões para a vacinação de rotina de setembro e 19,2 milhões de doses
extras. Neste ano, a campanha terá imunização com 14 tipos de vacina contra a hepatite
A, poliomielite, febre amarela, além de tríplice viral (contra sarampo, caxumba e
rubéola), pentavalente, entre outras.
Com a campanha, o ministério espera a redução das doenças imunopreveníveis no país
e diminuir o abandono à vacinação. De acordo com a pasta, como a vacinação será de
forma seletiva para a população alvo, não há meta a ser alcançada.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), ressalta a importância de receber todas as
doses das imunizações. "Não adianta você vacinar uma dose e não colocar a segunda
ou a terceira. Dependendo do tipo de vacina, a imunização não acontece", afirma.
MUDANÇAS NAS VACINAS
Em janeiro, o Ministério da Saúde alterou o esquema de dosagem de quatro vacinas :
poliomielite, HPV, meningocócica C (conjugada) e pneumocócica 10 valente. As
mudanças atendem a recomendações de especialistas e da OMS (Organização Mundial
de Saúde).
No caso da pólio, por exemplo, a proteção passou a ser feita com três doses injetáveis
(2º, 4º e 6º mês de vida) e dois reforços orais, a "gotinha" (15º mês e aos quatro anos).
Antes, ela era feita com duas doses injetáveis e três orais.
A vacina contra o HPV, indicada para meninas de 9 a 13 anos, passou a ser aplicada
em duas doses –antes eram três. A alteração ocorre após estudos mostrarem que não
há mudanças na proteção com a redução de uma dose.
Já a meningocócica agora é dada um pouco mais cedo, dos 12 meses aos quatro anos,
e a pneumocócica, em duas doses (2º e 4º mês), com reforço a partir de 12 meses.
Campanha Nacional de Multivacinação
O que é Pais e responsáveis podem levar crianças e adolescentes à rede pública para
tomar gratuitamente vacinas que estejam atrasadas. Como houve mudanças no
Calendário Nacional de Vacinação em 2016, muitos podem estar com a caderneta
incompleta.
18
Públicoalvo Poderão ser vacinadas crianças menores de cinco anos (até quatro anos,
11 meses e 29 dias) e de nove anos, além de jovens de dez a 15 anos (até 14 anos, 11
meses e 29 dias). Não há uma meta de imunização estipulada pelo governo.
Quando A campanha começou no dia 19 e vai até 30 de setembro.
Onde Serão cerca de 36 mil locais fixos de vacinação e 350 mil profissionais envolvidos
na campanha. O Ministério da Saúde enviou 19,2 milhões de doses extras de diferentes
tipos de vacina para postos de saúde de todos os Estados.
G1
29/09/2016
CIÊNCIA E SAÚDE
Uso de eletrônicos em excesso atrasa
desenvolvimento infantil, diz Unicamp
Estudo foi feito com crianças de 8 a 12 anos, na região de Campinas. Pesquisadora se
surpreendeu com o tempo gasto com os aparelhos.
Um estudo da Faculdade de Educação (FE) da Unicamp, em Campinas (SP), concluiu
que as crianças que usam aparelhos eletrônicos sem controle e não brincam, ou
brincam pouco, no "mundo real" podem ter atraso no desenvolvimento. A pesquisa foi
realizada com meninos e meninas de 8 a 12 anos de idade, que ficam de quatro a seis
horas diante das telas de computadores, tablets, celulares e videogames.
Para a pedagoga Ana Lúcia Pinto de Camargo Meneghel, que desenvolveu o estudo na
FE durante o mestrado na linha de psicologia da educação, as crianças que se
enquadram neste perfil acabam não brincando e nem tendo uma rotina, o que afeta no
ritmo de construção do desenvolvimento cognitivo.
Ao todo, 21 meninos e meninas de uma escola particular na região de Campinas (SP)
passaram por testes para avaliar as capacidades que eles precisam ter para, inclusive,
aprender bem o conteúdo ensinado na escola. Para a surpresa da pesquisadora, de
todas as crianças, apenas uma mostrou as habilidades esperadas para essa faixa.
"Apenas uma criança, de 12 anos, tinha construído as noções lógico-elementares, que
seriam as noções matemáticas e a noção de espaço", afirma a pesquisadora da
Unicamp.
Brincar aumenta a criatividade
19
O uso de eletrônicos em si não é exatamente o problema, segundo a pesquisa, mas sim
a falta de brincadeiras no "mundo real".
"O mais importante é eles brincarem. Num parquinho, na piscina, na escola. Precisa
oferecer para essas crianças atividades criativas. Atividades que eu vou buscar, que eu
tenha curiosidade". explica Ana Lúcia. [Veja exemplos no vídeo acima]
Moradora de uma chácara em Vinhedo (SP), Isabella Bracalente, de 9 anos, aproveita
para subir em árvores e explorar brincadeiras, como andar de bicicleta, patins e pular
corda.
"Eu acho que só ficar no tablet o dia inteiro, a gente não desenvolve a nossa criatividade.
Por isso que eu gosto de brincar", conta a menina.
Segundo a pesquisa, quando a criança brinca, faz uso das operações infralógicas, que
garantem noção operatória de espaço, tempo e causalidade. Um exemplo é uma
brincadeira simples de entrar debaixo de uma cadeira. A criança precisa viver a
experiência para saber se cabe naquele espaço ou não.
Crianças foram entrevistadas
A pedagoga e pesquisadora Ana Lúcia conversou com as crianças e todas afirmaram
ter pelo menos quatro aparelhos eletrônicos em casa. Sobre brincadeiras na rua, os
meninos e meninas responderam que não brincavam porque os pais não deixavam, por
ser perigoso.
Sobre a prática de atividades físicas, das 21 crianças avaliadas, 14 afirmaram que não
praticavam nenhuma. As que disseram sim, afirmaram fazer natação, uma ou duas
vezes na semana.
A pesquisadora percebeu em outros questionamentos, sobre o que as crianças fazem
quando não estão na escola, que muitas não conseguem descrever suas rotinas.
Dificuldades para medir espaço
Entre os testes desempenhados, as crianças tiveram que montar uma torre com peças
de madeira em uma mesa e depois outra no chão, com peças diferentes. A ideia é que
construíssem torres de igual tamanho. Elas tiveram dificuldades para medir as duas.
Em outra prova, a pesquisadora avaliou a perspectiva. Com a ajuda de uma maquete
de casas e fotos de diversos ângulos da maquete, muitas das crianças não conseguiram
definir as posições das casas. Ana Lúcia concluiu que essas crianças ainda não tinham
desenvolvido a noção de espaço.
E em atendimentos psicopedagógicos, verificou que as crianças sem oportunidade de
brincar, explorar e que passam horas diante dos aparelhos eletrônicos, apresentaram
dificuldade na hora de organizar os pensamentos. Foi difícil, por exemplo, montar contas
matemáticas no papel com um número embaixo do outro.
20
G1
29/09/2016
DISTRITO FEDERAL
Tribunal de Contas manda gestor de OS deixar
Conselho de Saúde do DF
Renilson Rehem comanda única parceria do DF com organizações sociais. Suspeita é
de 'defesa de interesse particular'; CPI apura desvios na Saúde.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu afastar cautelarmente o médico
Renilson Rehem do Conselho de Saúde até que sejam apuradas possíveis
irregularidades nos contratos entre a Secretaria de Saúde e o Hospital da Criança. O
hospital é dirigido por Rehem por meio de uma organização social. Ele também atua
como suplente no Conselho de Saúde do DF. Cabe recurso.
Segundo o Tribunal de Contas, a decisão é de cumprimento obrigatório. Ao G1, o
Palácio do Buriti informou que Rehem continua no Conselho de Saúde porque o
documento emitido é uma "recomendação", e não uma "sentença".
A medida, determinada em 16 de setembro, atende a um pedido do Ministério Público
de Contas. As relações de Rehem com o GDF são investigadas pela CPI da Saúde e
pelo MP de Contas. O Tribunal de Contas também deu 15 dias para a secretaria e
Rehem apresentarem esclarecimentos sobre as denúncias.
Em nota, o Palácio do Buriti informou que vai recorrer da decisão e disse que Rehem
"tem todo o nosso respeito [do governo], é considerado um dos melhores gestores de
saúde do país e sua atuação à frente do Hospital da Criança é exemplar". Ao G1, Rehem
negou irregularidades [veja posicionamentos no fim desta reportagem].
Renilson Rehem comanda o Instituto de Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe),
organização social criada para administrar o Hospital da Criança. O instituto é citado
pelo GDF como "exemplo de boa gestão" – o governo quer expandir os contratos com
OSs para gerenciar UPAs e unidades básicas de saúde.
As medidas propostas pelo MP e acatadas pelo Tribunal de Contas se baseiam em um
relatório parcial da CPI da Saúde ao qual o G1 teve acesso. Elaborado por policiais civis
que ajudaram na comissão, o texto aponta uma série de suspeitas envolvendo a Abrace
(entidade de assistência a jovens pacientes com câncer, responsável pela construção
do Hospital da Criança), a direção do Hospital da Criança e o Icipe.
Em um dos trechos mais críticos do relatório preliminar, a CPI da Saúde afirma que
"acreditar nisso [que as OSs poderiam resolver a saúde pública do DF] é o mesmo que
acreditar em Papai Noel". Segundo o documento, o governo é movido por "interesses
21
nefastos e escusos" ao apresentar o modelo como solução para o "caos que impera na
saúde".
Investigações
O Icipe é objeto de outras sete investigações em curso no Tribunal de Contas – o próprio
surgimento da entidade é questionado. O instituto foi fundado em 2009 e passou a ser
considerado organização social em 2011. Entre os assuntos apurados, está o fato de o
Icipe ter sido credenciado como OS sem cumprir exigências legais, como apresentação
de balanços dos patrimônios dos dois anos anteriores.
Desde 2011, o Icipe recebeu mais de R$ 200 milhões do GDF e do governo federal sem
licitação. Segundo o relatório, a contratação do instituto “não poderia ter ocorrido pelo
fato de que o Icipe não preenchia os requisitos formais de estabelecimentos nos
chamamentos públicos”. Os contratos com a entidade foram assinados à época mesmo
sem o aval da Procuradoria-Geral do DF.
LEIA ABAIXO AS SUSPEITAS LEVANTADAS PELO RELATÓRIO:
Grupo de Trabalho e Conselho de Saúde
Médico sanitarista de 65 anos, Renilson Rehem é um dos sete integrantes de um grupo
de trabalho formado pelo governo para analisar a "descentralização da gestão em
saúde" – ou seja, a contratação das organizações sociais.
O grupo foi criado em agosto de 2015 e lista Rehem como servidor. Segundo a CPI, o
diretor do hospital não faz parte do quadro do GDF. Além disso, ele preside o Instituto
Brasileiro de Organizações Sociais de Saúde (Ibross), que representa 19 OSs pelo país.
Se o modelo for alterado e as OSs forem contratadas, cada acordo firmado terá de
passar pelo Conselho de Saúde. A CPI questiona o fato de Rehem representar as
organizações e, ao mesmo tempo, estar envolvido na avaliação desses contratos.
Além de pedir o afastamento de Renilson Rehem, o MP pede que o Tribunal de Contas
mande anular a criação do grupo de trabalho, ou cobre explicações do Buriti sobre a
composição desse grupo.
Vínculos suspeitos
Ainda de acordo com o relatório, os dirigentes do Icipe "guardam uma íntima relação
com os dirigentes da Abrace, mantendo ainda uma relação 'promíscua' com os
dirigentes do HCB [Hospital da Criança de Brasília]".
O texto aponta que servidores da Secretaria de Saúde têm dificuldade até para
diferenciar hospital, entidade e OS, porque as três instâncias têm membros em comum.
"Outro detalhe que merece atenção é que a maioria dos integrantes do Icipe, HCB e
Abrace possuem várias empresas com 'animus lucrandi' registradas em seu nome. São
pessoas que se dedicam muito à 'filantropia', mas não se esquecem de lucrar em suas
empresas", dizem os policiais que assinam o relatório. As dezenas de empresas
referidas são de serviços e consultoria na área da saúde. Pela denúncia, Rehem é "sócio
de cinco empresas", incluindo o Ibross.
22
Por causa dos vínculos entre os integrantes das entidades investigadas, o relatório
indica a “real possibilidade da ocorrência de crimes contra a administração pública, não
sendo fantasiosa a cogitação do cometimento de crimes de lavagem de dinheiro”. O
relatório, no entanto, não dá mais detalhes sobre a suspeita.
Ligações suspeitas
No texto, os policiais lembram que Renilson Rehem já foi acusado de tentativa de
extorsão contra uma fornecedora de medicamentos anticâncer enquanto era secretário
no Ministério da Saúde, em 2001. À época, foi absolvido. Segundo o relatório, Rehem
operava com um lobista que chegou a ser preso na operação Zelotes.
O documento também “puxa” a ficha do presidente do Icipe e vice-presidente da Abrace,
Newton Alarcão. Segundo o texto, ele é sócio de um conglomerado de empresas do
ramo de informática e de TI chamado Politec/Indra, que tem contratos com o GDF. Só
da Secretaria de Saúde, foram repassados R$ 926.385 para o grupo.
A Politec foi alvo da operação Custo Brasil – um desdobramento da Lava Jato que apura
supostas fraudes cometidas no Ministério do Planejamento em operações de crédito
consignado a servidores federais.
Ainda de acordo com o documento, Newton Alarcão é parente do ex-secretário de Obras
Jaime Alarcão, que chegou a ser preso em 2001 por crimes contra o consumidor. A
passagem dele no GDF foi durante o governo de José Roberto Arruda.
Endereço em comum
Segundo o relatório da CPI, a sede do Icipe funciona no mesmo local que a sede do
Ibross, no Guará. No local, Rehem e Alarcão dividem a mesma sala. “A utilização
conjunta da sala não seria estranha, não fosse o fato de que Renilson Rehem de um
lado defende o interesse de 19 OSs, sendo que de outro lado, Newton Alarcão,
presidente do Icipe, recebe uma enormidade de recursos públicos.”
Os investigadores que assessoram a CPI chegaram à conclusão de que há risco de
existirem “relações escusas” com as empresas vinculadas aos membros das entidades
investigadas. “Não seria estranho afirmarmos que a Abrace, Icipe e HCB, embora
pessoas totalmente distintas, fossem tratadas como uma única pessoa, dada a evidente
confusão patrimonial entre elas”, cita o texto.
Liberação de verbas
O documento enviado pela CPI a promotores e procuradores alerta para o fato de que
a médica Dea Carvalho agiu a favor do Icipe e do Hospital da Criança enquanto
servidora na Secretaria de Saúde. Mesmo fazendo parte do quadro do GDF, ela aparece
como uma das pessoas que assinaram a ata de assembleia que constituiu o Icipe.
Em um ofício de junho de 2010, Dea pede que sejam liberados R$ 80 milhões com
urgência para o instituto referente a um contrato com a pasta. À época, ela era
subsecretária interina de Programação, Avaliação, Regulação e Controle. Em junho de
2013, Dea se tornou diretora do Icipe. A aposentadoria dela só ocorreu em agosto
daquele ano.
23
Para os investigadores que colaboraram com a CPI, não há dúvidas de que Dea
“praticou no mínimo o crime de advocacia administrativa, atando em favor do Icipe,
quando ainda estava lotada como subsecretária”.
VERSÃO DOS CITADOS
Secretaria de Saúde
De acordo com a Secretaria de Saúde, o grupo de trabalho instaurado para criar a
minuta do projeto de lei que permite a ampliação da participação das OS concluiu os
trabalhos em dezembro de 2015. O grupo foi desfeito naquela ocasião.
Ainda segundo a pasta, há dois assentos de titulares e suplentes no Conselho de Saúde
para representantes de prestadores de serviços. Como diretor do Hospital da Criança,
Rehen ocupa uma vaga de suplente, cujo titular é o diretor do Instituto de Cardiologia
do Distrito Federal, Jorge Bruno Rosário de Souza, diz a secretaria.
O Conselho de Saúde também é composto por representantes do governo,servidores e
usuários da saúde. Ele atua na formulação de estratégias e políticas de saúde.
Renilson Rehem
Ele diz não participar de nenhuma comissão sobre OS. Segundo ele, o Ibross "tem como
um dos seus objetivos destacar as organizações sociais mais comprometidas com uma
gestão competente e responsável dos recursos públicos".
"Acrescento ainda que não há nada o que possa motivar suspeitas sobre o trabalho que
é realizado na administração do Hospital da Criança de Brasília cujas contas relativas
aos anos de 2011, 2012 e 2013 já foram analisadas minuciosamente e aprovadas pelo
TCDF", declarou.
Rehem negou fazer parte de acordo quem destinam verbas para qualquer unidade.
Sobre o episódio em que foi acusado de extorsão, o médico diz ter sido a própria vítima
do lobista e que partiram dele as denúncias sobre o caso à Polícia Federal.
"O modelo de OS é apenas uma das várias possibilidades existentes no SUS. Mas não
acho que seja um modelo mágico, que por si só é perfeito. Para que a parceria dê certo,
a OS precisa ser séria, o governo precisa se preparar, se organizar, para acompanhar
e fazer sua parte no controle e na avaliação da execução do Contrato de Gestão",
afirmou.
Déa Carvalho
A ex-servidora relatou ter ocupado o cardo de diretora de Programação e Políticas de
Saúde entre novembro de 2008 e dezembro de 2010. Em janeiro de 2011, entregou o
cargo "por motivo de mudanca de governo".
Entre junho de 2009 e julho de 2010, atuou como subsecretária interina de Programação
e Políticas de Saúde. "Quando o Icipe foi contratado, eu atuava na Secretaria de Saúde
sem cargo comissionado, como técnica [..], condição que perdurou até minha
aposentadoria em 2013. O Icipe nao recebeu recursos da Secretaria de Saúde, a
qualquer título, até sua contratação em agosto de 2011."
24
Segundo ela, nenhum dos cargos que ocupou teve como atribuição ou prerrogativa a
autorização ou ordenação de despesas ou de celebracao de contratos e convenios. "Na
verdade, como caracteriza a área de planejamento, as divisões em que trabalhei eram
só o ponto de partida desses processos, após solicitacao de áreas técnicas finalísticas,
geralmente da Subsecretaria de Atenção a Saúde."
Icipe e Newton Alarcão
O G1 não recebeu retorno do Icipe ou de seu presidente, Newton Alarcão, até a
publicação desta reportagem.
AGÊNCIA BRASIL
29/09/2016
GERAL
Sociedade de Pediatria passa a recomendar vacina
contra dengue
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) incorporou a vacina contra a dengue ao
Calendário de Vacinação da Criança e do Adolescente. A medida significa que os
pediatras podem passar a indicar a vacina como forma de prevenir a doença, porém,
apenas algumas cidades do Paraná têm o imunizante na rede pública.
Fabricada pela empresa francesa Sanofi Pasteur e registrada no Brasil desde dezembro
de 2015, a Dengvaxia é a primeira vacina desenvolvida contra a dengue no mundo e
única com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
A vacina é indicada para pessoas entre nove e 45 anos, deve ser aplicada em três doses
com intervalo de seis meses entre elas. O fabricante garante proteção contra os quatro
tipos do vírus da dengue. Segundo os estudos, a proteção é de 93% contra casos graves
da doença, redução de 80% das internações e eficácia global de pouco mais de 60%
contra todos os tipos do vírus.
Segundo nota da SBP, a vacina não deve ser administrada em pessoas com
imunodeficiências congênitas ou adquiridas, incluindo aqueles em terapia
imunossupressora. Também não deve ser aplicada em gestantes, lactantes e pessoas
que vivem com HIV/Aids. As sociedades brasileiras de Imunizações e de Infectologia
também passaram a recomendar a vacina.
O valor máximo a ser cobrado, estipulado pelo Comitê Técnico Executivo da Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), deve variar entre R$ 132,76 e R$
25
138,53, dependendo do ICMS adotado em cada estado. Porém, os laboratórios podem
cobrar a aplicação e o armazenamento do produto.
O governo brasileiro ainda não se manifestou sobre a incorporação do imunizante ao
calendário vacinal do SUS. Para isso, o Ministério da Saúde deve fazer estudos sobre
o custo/benefício da compra e distribuição do produto e de qual seria a estratégia de
aplicação para ter impacto em termos de saúde pública.
SES/DF
29/09/2016
NOTÍCIAS
Hemodiálise do Hospital de Sobradinho passa por
reforma
Daqui a quatro meses, capacidade de atendimento passará de 32 para 64 pacientes
por dia
BRASÍLIA (29/9/16) – Dentro de quatro meses, a capacidade de atendimento da
hemodiálise do Hospital Regional de Sobradinho irá dobrar, passando dos atuais 32
atendimentos/dia para 64. Isso será possível graças a uma reforma no setor, iniciada
este mês. O custo total da obra será de R$ 1,07 milhão, dinheiro adquirido por meio de
emenda parlamentar.
A antiga área está sendo toda quebrada e ganhará novas salas, que receberão mais
oito máquinas de hemodiálise, já adquiridas pela Secretaria de Saúde. "São
equipamentos que estavam parados por falta de espaço e também por falta de
manutenção. Agora, algumas já estão sendo arrumadas e todas ficarão no novo espaço,
passando de 8 para 16 máquinas funcionando", explica a diretora administrativa da
Região Norte de Saúde, Liliane Menegotto.
Enquanto o ambiente passa por reforma, os pacientes atendidos na hemodiálise foram
transferidos para uma área da clínica médica que estava fechada. "Reformamos o
espaço e quando a nova área de hemodiálise ficar pronta, essa área será destinada à
ortopedia do hospital", avisa Menegotto.
PEDIATRIA – Além da hemodiálise, o andar da pediatria também passará por
mudanças. Ganhará pintura e piso novos, mais acessibilidade e manutenção nas partes
hidráulica e elétrica. "A intenção é entregar as duas áreas no mesmo dia", observa a
diretora administrativa.
26
Outras áreas do hospital também passaram por mudanças recentes. Os prédios dentro
da unidade ganharam pintura nova e a área de ventilação do Pronto-Socorro ganhou
um pequeno jardim.
CENTRO DE SAÚDE – Ainda na Região Norte, o Centro de Saúde 3 de Sobradinho
passou por reforma e será entregue novinho para a população na próxima segunda-
feira (3). As obras custaram R$ 140 mil.
Foi feita pintura externa, colocaram ladrilhos na sala de vacina, reformaram banheiros
e instalaram uma pia de inox na sala de curativos, para facilitar a higienização dos
ferimentos. "A empresa também fez uma área para práticas integrativas. Antes, o
pessoal fazia no estacionamento do centro de saúde", complementa Liliane Menegotto.
SES/DF
29/09/2016
NOTÍCIAS
ESCS divulga chamada pública para mestrado
profissional em Saúde da Família
Vagas para médicos dos estados de Goiás e Tocantins
BRASÍLIA (29/09/2016) - A Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS-DF), da
Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), divulga chamada pública n° 1/2016
para o Mestrado Profissional em Saúde da Família (PROFSAUDE/ MPSF). A ESCS faz
parte das instituições associadas no país a Rede Nacional do PROFSAUDE/ MPSF e
oferece 4 e 8 vagas, respectivamente, para os estados de Tocantins e Goiás. As
inscrições vão de 29 de setembro a 24 de outubro. Informações sobre a chamada
pública com os critérios de seleção estão disponíveis no link
www.fepecs.edu.br/index.php/processo-seletivo na aba "em andamento".
SELEÇÃO - O candidato deverá ser portador de diploma de curso superior de Medicina,
devidamente registrado no Ministério da Educação, possuir registro no CRM/CFM e
atender a uma das seguintes situações: a) ser docente da graduação e/ou residência
em medicina; b) ser preceptor e/ou tutor de residências médicas e/ou da graduação
médica e/ou do Programa Mais Médicos; c) ser profissional médico com atuação na
atenção básica. O mestrado, com oferta nacional, será realizado na modalidade de
ensino à distância, semipresencial, com oito encontros presenciais nos dois anos de
formação. No caso das vagas oferecidas pela ESCS, os encontros serão na instituição
em Brasília.
PROGRAMA - O PROFSAUDE/ MPSF é um programa de pós-graduação stricto sensu
em Saúde da Família, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
27
de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação. Os objetivos do programa são:
formar profissionais aptos a atuar como preceptores para graduação e residência
médica em Saúde da Família, com o intuito de contribuir para a melhoria do atendimento
dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS); fortalecer as atividades educacionais
de produção do conhecimento e de gestão na Saúde da Família nas diversas regiões
do país, e estabelecer uma relação integradora entre o serviço de saúde, os
trabalhadores, os estudantes na área de saúde e os usuários.
Brasília – A Fiocruz, que é a instituição de Inscrição e Coordenação Acadêmica
Institucional do Distrito Federal, oferece quatro vagas destinadas para os médicos que
atuam em Brasília. Para mais informações, acesse o
site:http://www.sigass.fiocruz.brLink Inscrição > Programa Saúde Coletiva -
PROFSAÚDE/VPEIC.
SERVIÇO:
Inscrições: de 29/09 a 24/10
Público: médicos que atendam aos requisitos da Chamada, e que atuem nos estados
de Tocantins (4 vagas) e Goiás (8 vagas).
Enviar documentação: através de Correios (via SEDEX) para Coordenação de Pós-
graduação da Escola Superior de Ciência da Saúde (ESCS) / DF (A/C: Coordenador
Acadêmico Institucional: Fábio Amorim). Endereço: SMHN Quadra 03, conjunto A Bloco
1, Edifício FEPECS, CEP: 70.710-907, Brasília/DF.
Os locais de aplicação do Exame serão divulgados em breve.
As documentações exigidas para a inscrição estão especificadas na Chamada pública
no link www.fepecs.edu.br/index.php/processo-seletivo na aba "em andamento", sob o
título "De Mestrado Profissional em Saúde da Família"
Dúvidas entrar em contato por e-mail: [email protected]
SES/DF
29/09/2016
NOTÍCIAS
Hospital de Base promoverá a I Jornada de
Cuidados Paliativos
Evento ocorrerá nos dias 4,11, 18 e 25 de outubro
28
BRASÍLIA (29/9/16) - Com o tema "Qualidade de vida, garantia de direitos e morte
digna", o Hospital de Base do Distrito Federal promoverá a I Jornada de Cuidados
Paliativos. Prevista para os dias 4,11, 18 e 25 de outubro, a Jornada é um espaço de
promoção e divulgação sobre o trabalho da Unidade de Cuidados Paliativos da unidade,
para compartilhar o conhecimento acerca da temática e apresentar os serviços
oferecidos.
O evento ocorrerá no Auditório do Hemocentro, no período vespertino. Profissionais de
saúde e estudantes interessados em participar podem se inscrever pelo e-mail
O evento pretende discutir temas como: importância do uso de técnicas para redução
do sofrimento do paciente, entre elas, comunicação, hipodermóclise e curativos em
feridas oncológicas, bem como políticas públicas, ética, terminalidade e morte digna em
cuidados paliativos.
O trabalho em Cuidados Paliativos é realizado por equipe multiprofissional, numa
perspectiva interdisciplinar, que visa reduzir o sofrimento causado pela dor física, social,
psicológica e espiritual que as doenças crônicas geram ao paciente e seus familiares,
principalmente o câncer.
Programação
BLOG DO EDSON SOMBRA
29/09/2016
NOTÍCIAS
Tribunal de Contas manda gestor de OS deixar
Conselho de Saúde do DF
Suspeita é de 'defesa de interesse particular'; CPI apura desvios na Saúde
Renilson Rehem comanda única parceria do DF com organizações sociais
O Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu afastar cautelarmente o médico
Renilson Rehem do Conselho de Saúde até que sejam apuradas possíveis
irregularidades nos contratos entre a Secretaria de Saúde e o Hospital da Criança. O
29
hospital é dirigido por Rehem por meio de uma organização social. Ele também atua
como suplente no Conselho de Saúde do DF. Cabe recurso. ...
Segundo o Tribunal de Contas, a decisão é de cumprimento obrigatório. Ao G1, o
Palácio do Buriti informou que Rehem continua no Conselho de Saúde porque o
documento emitido é uma "recomendação", e não uma "sentença".
A medida, determinada em 16 de setembro, atende a um pedido do Ministério Público
de Contas. As relações de Rehem com o GDF são investigadas pela CPI da Saúde e
pelo MP de Contas. O Tribunal de Contas também deu 15 dias para a secretaria e
Rehem apresentarem esclarecimentos sobre as denúncias.
Em nota, o Palácio do Buriti informou que vai recorrer da decisão e disse que Rehem
"tem todo o nosso respeito [do governo], é considerado um dos melhores gestores de
saúde do país e sua atuação à frente do Hospital da Criança é exemplar". Ao G1, Rehem
negou irregularidades [veja posicionamentos no fim desta reportagem].
Renilson Rehem comanda o Instituto de Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe),
organização social criada para administrar o Hospital da Criança. O instituto é citado
pelo GDF como "exemplo de boa gestão" – o governo quer expandir os contratos com
OSs para gerenciar UPAs e unidades básicas de saúde.
As medidas propostas pelo MP e acatadas pelo Tribunal de Contas se baseiam em um
relatório parcial da CPI da Saúde ao qual o G1 teve acesso. Elaborado por policiais civis
que ajudaram na comissão, o texto aponta uma série de suspeitas envolvendo a Abrace
(entidade de assistência a jovens pacientes com câncer, responsável pela construção
do Hospital da Criança), a direção do Hospital da Criança e o Icipe.
Em um dos trechos mais críticos do relatório preliminar, a CPI da Saúde afirma que
"acreditar nisso [que as OSs poderiam resolver a saúde pública do DF] é o mesmo que
acreditar em Papai Noel". Segundo o documento, o governo é movido por "interesses
nefastos e escusos" ao apresentar o modelo como solução para o "caos que impera na
saúde".
Investigações
O Icipe é objeto de outras sete investigações em curso no Tribunal de Contas – o próprio
surgimento da entidade é questionado. O instituto foi fundado em 2009 e passou a ser
considerado organização social em 2011. Entre os assuntos apurados, está o fato de o
Icipe ter sido credenciado como OS sem cumprir exigências legais, como apresentação
de balanços dos patrimônios dos dois anos anteriores.
Desde 2011, o Icipe recebeu mais de R$ 200 milhões do GDF e do governo federal sem
licitação. Segundo o relatório, a contratação do instituto “não poderia ter ocorrido pelo
fato de que o Icipe não preenchia os requisitos formais de estabelecimentos nos
chamamentos públicos”. Os contratos com a entidade foram assinados à época mesmo
sem o aval da Procuradoria-Geral do DF.
LEIA ABAIXO AS SUSPEITAS LEVANTADAS PELO RELATÓRIO:
Grupo de Trabalho e Conselho de Saúde
30
Médico sanitarista de 65 anos, Renilson Rehem é um dos sete integrantes de um grupo
de trabalho formado pelo governo para analisar a "descentralização da gestão em
saúde" – ou seja, a contratação das organizações sociais.
O grupo foi criado em agosto de 2015 e lista Rehem como servidor. Segundo a CPI, o
diretor do hospital não faz parte do quadro do GDF. Além disso, ele preside o Instituto
Brasileiro de Organizações Sociais de Saúde (Ibross), que representa 19 OSs pelo país.
Se o modelo for alterado e as OSs forem contratadas, cada acordo firmado terá de
passar pelo Conselho de Saúde. A CPI questiona o fato de Rehem representar as
organizações e, ao mesmo tempo, estar envolvido na avaliação desses contratos.
Além de pedir o afastamento de Renilson Rehem, o MP pede que o Tribunal de Contas
mande anular a criação do grupo de trabalho, ou cobre explicações do Buriti sobre a
composição desse grupo.
Vínculos suspeitos
Ainda de acordo com o relatório, os dirigentes do Icipe "guardam uma íntima relação
com os dirigentes da Abrace, mantendo ainda uma relação 'promíscua' com os
dirigentes do HCB [Hospital da Criança de Brasília]".
O texto aponta que servidores da Secretaria de Saúde têm dificuldade até para
diferenciar hospital, entidade e OS, porque as três instâncias têm membros em comum.
"Outro detalhe que merece atenção é que a maioria dos integrantes do Icipe, HCB e
Abrace possuem várias empresas com 'animus lucrandi' registradas em seu nome. São
pessoas que se dedicam muito à 'filantropia', mas não se esquecem de lucrar em suas
empresas", dizem os policiais que assinam o relatório. As dezenas de empresas
referidas são de serviços e consultoria na área da saúde. Pela denúncia, Rehem é "sócio
de cinco empresas", incluindo o Ibross.
Por causa dos vínculos entre os integrantes das entidades investigadas, o relatório
indica a “real possibilidade da ocorrência de crimes contra a administração pública, não
sendo fantasiosa a cogitação do cometimento de crimes de lavagem de dinheiro”. O
relatório, no entanto, não dá mais detalhes sobre a suspeita.
Ligações suspeitas
No texto, os policiais lembram que Renilson Rehem já foi acusado de tentativa de
extorsão contra uma fornecedora de medicamentos anticâncer enquanto era secretário
no Ministério da Saúde, em 2001. À época, foi absolvido. Segundo o relatório, Rehem
operava com um lobista que chegou a ser preso na operação Zelotes.
O documento também “puxa” a ficha do presidente do Icipe e vice-presidente da Abrace,
Newton Alarcão. Segundo o texto, ele é sócio de um conglomerado de empresas do
ramo de informática e de TI chamado Politec/Indra, que tem contratos com o GDF. Só
da Secretaria de Saúde, foram repassados R$ 926.385 para o grupo.
A Politec foi alvo da operação Custo Brasil – um desdobramento da Lava Jato que apura
supostas fraudes cometidas no Ministério do Planejamento em operações de crédito
consignado a servidores federais.
31
Ainda de acordo com o documento, Newton Alarcão é parente do ex-secretário de Obras
Jaime Alarcão, que chegou a ser preso em 2001 por crimes contra o consumidor. A
passagem dele no GDF foi durante o governo de José Roberto Arruda.
Endereço em comum
Segundo o relatório da CPI, a sede do Icipe funciona no mesmo local que a sede do
Ibross, no Guará. No local, Rehem e Alarcão dividem a mesma sala. “A utilização
conjunta da sala não seria estranha, não fosse o fato de que Renilson Rehem de um
lado defende o interesse de 19 OSs, sendo que de outro lado, Newton Alarcão,
presidente do Icipe, recebe uma enormidade de recursos públicos.”
Os investigadores que assessoram a CPI chegaram à conclusão de que há risco de
existirem “relações escusas” com as empresas vinculadas aos membros das entidades
investigadas. “Não seria estranho afirmarmos que a Abrace, Icipe e HCB, embora
pessoas totalmente distintas, fossem tratadas como uma única pessoa, dada a evidente
confusão patrimonial entre elas”, cita o texto.
Liberação de verbas
O documento enviado pela CPI a promotores e procuradores alerta para o fato de que
a médica Dea Carvalho agiu a favor do Icipe e do Hospital da Criança enquanto
servidora na Secretaria de Saúde. Mesmo fazendo parte do quadro do GDF, ela aparece
como uma das pessoas que assinaram a ata de assembleia que constituiu o Icipe.
Em um ofício de junho de 2010, Dea pede que sejam liberados R$ 80 milhões com
urgência para o instituto referente a um contrato com a pasta. À época, ela era
subsecretária interina de Programação, Avaliação, Regulação e Controle. Em junho de
2013, Dea se tornou diretora do Icipe. A aposentadoria dela só ocorreu em agosto
daquele ano.
Para os investigadores que colaboraram com a CPI, não há dúvidas de que Dea
“praticou no mínimo o crime de advocacia administrativa, atando em favor do Icipe,
quando ainda estava lotada como subsecretária”.
VERSÃO DOS CITADOS
Secretaria de Saúde
De acordo com a Secretaria de Saúde, o grupo de trabalho instaurado para criar a
minuta do projeto de lei que permite a ampliação da participação das OS concluiu os
trabalhos em dezembro de 2015. O grupo foi desfeito naquela ocasião.
Ainda segundo a pasta, há dois assentos de titulares e suplentes no Conselho de Saúde
para representantes de prestadores de serviços. Como diretor do Hospital da Criança,
Rehen ocupa uma vaga de suplente, cujo titular é o diretor do Instituto de Cardiologia
do Distrito Federal, Jorge Bruno Rosário de Souza, diz a secretaria.
O Conselho de Saúde também é composto por representantes do governo,servidores e
usuários da saúde. Ele atua na formulação de estratégias e políticas de saúde.
Renilson Rehem
32
Ele diz não participar de nenhuma comissão sobre OS. Segundo ele, o Ibross "tem como
um dos seus objetivos destacar as organizações sociais mais comprometidas com uma
gestão competente e responsável dos recursos públicos".
"Acrescento ainda que não há nada o que possa motivar suspeitas sobre o trabalho que
é realizado na administração do Hospital da Criança de Brasília cujas contas relativas
aos anos de 2011, 2012 e 2013 já foram analisadas minuciosamente e aprovadas pelo
TCDF", declarou.
Rehem negou fazer parte de acordo quem destinam verbas para qualquer unidade.
Sobre o episódio em que foi acusado de extorsão, o médico diz ter sido a própria vítima
do lobista e que partiram dele as denúncias sobre o caso à Polícia Federal.
"O modelo de OS é apenas uma das várias possibilidades existentes no SUS. Mas não
acho que seja um modelo mágico, que por si só é perfeito. Para que a parceria dê certo,
a OS precisa ser séria, o governo precisa se preparar, se organizar, para acompanhar
e fazer sua parte no controle e na avaliação da execução do Contrato de Gestão",
afirmou.
Déa Carvalho
A ex-servidora relatou ter ocupado o cardo de diretora de Programação e Políticas de
Saúde entre novembro de 2008 e dezembro de 2010. Em janeiro de 2011, entregou o
cargo "por motivo de mudanca de governo".
Entre junho de 2009 e julho de 2010, atuou como subsecretária interina de Programação
e Políticas de Saúde. "Quando o Icipe foi contratado, eu atuava na Secretaria de Saúde
sem cargo comissionado, como técnica [..], condição que perdurou até minha
aposentadoria em 2013. O Icipe nao recebeu recursos da Secretaria de Saúde, a
qualquer título, até sua contratação em agosto de 2011."
Segundo ela, nenhum dos cargos que ocupou teve como atribuição ou prerrogativa a
autorização ou ordenação de despesas ou de celebracao de contratos e convenios. "Na
verdade, como caracteriza a área de planejamento, as divisões em que trabalhei eram
só o ponto de partida desses processos, após solicitacao de áreas técnicas finalísticas,
geralmente da Subsecretaria de Atenção a Saúde."
Icipe e Newton Alarcão
O G1 não recebeu retorno do Icipe ou de seu presidente, Newton Alarcão, até a
publicação desta reportagem.
BLOG DO EDSON SOMBRA
29/09/2016
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NOTÍCIAS
Armações a favor de OSs na saúde pública do DF
são desmascaradas pelo SindMédico
Presidente da Câmara dos Deputados rejeita aval do TCU às OSs
O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg
Fialho, denunciou, no programa da TV SindMédico da noite da terça-feira (27), uma
manobra do governo inserir na minuta da Resolução CSDF nº 465, que trata da
organização da atenção primária de saúde do DF, dois submarinos para que o Conselho
de Saúde do Distrito Federal desse carta branca à Secretaria de Saúde (SES-DF) para
terceirizar a gestão pública da área por meio de Organizações Sociais (OSs). ...
“Foi uma verdadeira fraude armada pela equipe do governo, com aval da presidência
do Conselho, afrontando decisões expressas dos conselheiros distritais e da 9ª
Conferência Distrital de Saúde”, apontou o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg
Fialho. ...
O diretor-adjunto do SindMédico-DF, Tiago Neiva, junto de outros conselheiros que
perceberam a manobra, impediram a votação da minuta proposta por um grupo de
trabalho chefiado pelo Subsecretário de Gestão Participativa da SES-DF, Tiago Coelho.
No fim da tarde desse mesmo dia, o plenário da Câmara Legislativa retribuiu ao
governador Rodrigo Rollemberg. A bancada do PT conseguiu aprovar emenda ao
Projeto de Lei n° 1.271/2016, que altera a Lei de Diretrizes Orça-mentária (LDO) de
2017, que inclui os gastos com as OSs na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na avaliação dos parlamentares, substituir mão de obra própria por terceiriza-dos é um
gasto com dinheiro público e não se justifica diante da crise anunciada pelo governador
Rodrigo Rollemberg.
O Jornal Valor Econômico publicou matéria na qual o presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia, critica a decisão do plenário do Tribunal de Contas da União
sobre as despesas dos estados com Organizações Sociais. O Painel da Folha de São
Paulo destacou, na segunda-feira (26), que Maia pretende entrar com embargo contra
a decisão do Tribunal. “Em um cenário de quase insolvência dos Estados, o TCU
contribui para o aprofundamento dessa crise”, disse Maia ao Valor Econômico.
POLÍTICA DISTRITAL
29/09/2016
SAÚDE PÚBLICA
34
Denúncias apresentadas pelo Sindate-DF à CPI da
saúde mostram resultados
Deputados querem explicações sobre contratos com desvio de finalidade
Parlamentares apuram suspeita de pagamentos pessoais a ex-coordenador
A CPI da Saúde deve ouvir nesta quinta-feira (29) o ex-coordenador-geral do Samu
Rodrigo Caselli. A expectativa é de que ele fale aos deputados a partir das 9h30. Os
parlamentares querem que ele explique supostos desvios de finalidade em contratos do
órgão.
Entre as denúncias, a CPI apura se empresas custearam reformas de prédios,
manutenção de elevadores e festas de confraternização da Secretaria de Saúde.
Também investigam o uso de verba pública para pagar manutenção de elevadores,
reforma e construção de salas em um prédio alugado pelo Samu no SIA e a compra de
TVs e monitores e possíveis benefícios pessoais a Caselli.
As denúncias foram apresentadas à CPI pelo presidente do Sindicato dos Auxiliares e
Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF), João Cardoso da Silva. Segundo ele, os relatos
são de servidores que testemunharam as irregularidades, mas optaram por não se
identificar.
Contrato automotivo
Cardoso também denunciou os contratos do Samu com a Barros Automotiva, empresa
que seria responsável pela manutenção das ambulâncias. A firma teria comprado
material de construção para um galpão que abriga os veículos, além de pagar R$ 500 a
servidores que buscaram ambulâncias recém-compradas em São Paulo, segundo o
sindicalista.
Ele diz que as despesas foram embutidas em notas de serviço, mas não soube informar
à CPI quantos servidores foram beneficiados. O presidente do Sindate citou, ainda,
gastos de uma escolinha de futebol do servidor do Samu responsável pelo contrato, que
teriam sido honrados pela Barros Automotiva. Consertos e manutenções em veículos
pessoais de servidores também estariam sendo feitos dentro do contrato.
Dono da empresa de automóveis, Luiz Carlos Barros negou ao G1 todas as
irregularidades citadas. “O Samu pode ter usado o nome da minha empresa para fazer
as compras [de material]. Não tem nada a ver com a gente”, afirmou.
Ele também se disse surpreso com as denúncias. “Isso só pode ser brincadeira. Por que
eu iria pagar festinha? É muito fácil fazer essas conjecturas. Prestamos um excelente
serviço. Na nossa época, nunca houve ambulância quebrada”, disse.
A Secretaria de Saúde diz que o contrato com a empresa foi firmado em 2013 e
concluído em outubro. O valor inicial de R$ 2,7 milhões foi aditivado em 23%,
alcançando R$ 3,3 milhões. A gerência diz que o serviço teve a “devida prestação” e,
hoje, é feito por outra empresa.
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Massageadores cardíacos
A terceira empresa citada por Cardoso é a Zoll, responsável por aparelhos de
massagem cardíaca. Segundo ele, a firma não chegou a prestar nenhum serviço de
fato, mas recebeu pela contratação. O sindicalista não citou valores.
Em agosto, reportagem do G1 mostrou que os equipamentos estavam sem
manutenção. O Samu tem um massagador cardíaco em cada uma de suas 38
ambulâncias e mais 12 de reserva. O aparelho substitui a massagem cardíaca manual
feita por socorristas.
A Secretaria de Saúde afirma que a Zoll citada pelo diretor do Sindate é a fabricante do
equipamento, e não a fornecedora. O contrato foi feito com a MI Comércio de Produtos
Hospitalares entre 2013 e 2015, segundo a pasta, e contemplava manutenção e
reposição de peças para 50 equipamentos ao custo de R$ 7,1 milhões.
A secretaria diz que a empresa cumpriu manutenção preventiva mês a mês, e corretiva,
quando necessária, durante todo o tempo de contrato.
POLÍTICA DISTRITAL
29/09/2016
SAÚDE PÚBLICA
Wellington Luiz é entrevistado pelo SindMédico TV
Presidente da CPI da Saúde falou sobre as investigações e o DF
O Programa SindMédico TV, exibido ao vivo, pelo Sindicato dos Médicos do DF
(SindMédico-DF), no dia 20 de setembro, entrevistou o Deputado Distrital que também
é Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, Wellington Luiz
(PMDB). O Presidente do SindMédico-DF, Dr. Gutemberg Fialho, conduziu a entrevista.
Wellington Luiz garantiu que a CPI não vai acabar em “pizza” e fatos ocorridos na
Câmara Legislativa do DF (CLDF), como afastamentos provisórios de outros
parlamentares da comissão e a saída da mesa diretora, não afetaram as investigações
ou a composição da CPI.
“Nós temos uma obrigação com a sociedade, com os servidores da saúde que têm
participado efetivamente desse processo. Nós temos obrigação com os sindicatos dos
médicos e auxiliares da saúde [SindMédico e Sindate] e nós não podemos fracassar”,
destacou.
Questionado sobre o foco da CPI da Saúde, Wellington disse que a corrupção supera
outros problemas como, por exemplo, a má gestão.
36
“A questão da corrupção acaba sendo o grande problema. Então, é onde a gente tem
direcionado. Agora, as vertentes de corrupção são várias, porque todo dia aparece uma
denúncia nova!”, destacou.
Fialho lembrou que o SidMédico realiza reuniões, das quais o parlamentar é convidado,
onde são apresentados diversas denúncias ocorridas nas unidades de saúde do DF.
Wellington Luiz diz que o sindicato é competente para difundir os problemas do setor.
“Muitas delas [denúncias] fazem parte de um relatório que foi entregue ao Ministério
Público de Contas […] Então, o trabalho que o SindMédico tem feito com relação a
essas informações tem sido extremamente importante para nosso trabalho.” Além disso,
disse que muitos Policiais Civis também colaboram com as investigações da CPI.
Questionado se a imprensa atrapalha ou colabora com a comissão, Wellington diz que
não usa a “CPI como palanque político”, prefere descrição para não atrapalhar os
trabalhos da comissão, mas garante que as investigações continuam, independente do
espaço que a mídia dá. “Desde que eu assumi a CPI eu nunca fui favorável a holofotes,
porque eu acho que o trabalho da CPI tem que trazer resultado e não holofotes.”
Wellington classifica a situação da saúde como “dramática”, mas garante que com os
resultados, ao final das investigações, vão trazer mudanças.
“O que a saúde vive hoje, a população e os servidores da saúde passam hoje, ninguém
suporta mais. Então, pode ter certeza absoluta que quando os resultados forem
apresentados […] nenhum governo vai ter coragem de ficar omisso. Não por vontade,
mas porque vai ser pressionado para que seja feita alguma coisa e vai ser atropelado,
caso não queira fazer.”
O parlamentar também fez um alerta aos servidores públicos. “As categorias precisam
se organizar e muito para ter os seus representantes. Da mesma forma que o setor
privado tem os seus. É bom que os servidores públicos se atentem para isso, porque
nós estamos encolhendo cada vez mais.”.
Dr. Gutemberg, acrescentou que as políticas públicas que estão sendo desenvolvidas é
para, cada vez mais, “precarizar o servidor público”, como já ouviu dizer sobre o fim do
regime estatutário e, consequentemente, a estabilidade para os servidores.
Wellington criticou o governo de Rollemberg, ao citar os gastos nas obras do Autódromo,
uma obra que poderia “esperar” para ser realizada.
“É importante que o Estado entenda que é importante investir e não gastar, como o atual
governo tenta incutir na sociedade, eles tentam apontar através da mídia que não pode
contratar. Não pode, tem que se contratar! Tem que se investir nos efetivos de saúde,
segurança, educação que são os pilares da sociedade.”
O Parlamentar também diz que o atual cenário político do DF é “um dos piores da
História” ao atribuir a falta de governança e compromisso que o GDF não tem honrado
com os servidores.
37
METRÓPOLES
29/09/2016
DISTRITO FEDERAL
Distritais decidem convocar o Barão das OSs para
depor na CPI da Saúde
Dono de aviões e carros de luxo, Mouhamad Moustafa investiu pesado na campanha
do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) em 2014, quando três de suas entidades
doaram um total de R$ 600 mil à corrida eleitoral do socialista
A CPI da Saúde quer ouvir o médico e empresário Mouhamad Moustafa, preso pela
Polícia Federal na Operação Maus Caminhos. Acusado de liderar um esquema
criminoso que teria desviado recursos públicos da saúde amazonense, ele planejava
trazer suas organizações sociais (OSs) para gerir unidades hospitalares no DF. Dono
de aviões e carros de luxo, ele investiu pesado na campanha do governador Rodrigo
Rollemberg (PSB) em 2014, quando três de suas entidades doaram um total de R$ 600
mil à corrida eleitoral do socialista.
A convocação do empresário foi aprovada pela comissão nesta quinta-feira (29/9) na
Câmara Legislativa. A data ainda não foi confirmada, já que depende do futuro da
situação de Moustafa, que está preso. “O empresário entrou na nossa mira pois
contribuiu para a campanha do governador e mostra intimidade no governo. Ele precisa
responder se ele tinha alguma expectativa de receber algo em troca”, explicou o
deputado Wasny de Roure (PT), integrante da CPI.
Na reunião desta quinta, os deputados distritais ouviram o ex-coordenador do Serviço
de Atendimento Médico de Urgência (Samu) Rodrigo Caselli. Ele foi se explicar sobre
acusações de teria autorizado a reforma e compra de material para o Samu sem prévia
autorização legal, beneficiando empresas.
Segundo o presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Saúde (Sindate), João
Cardoso, em depoimento à CPI em junho, Caselli teria enriquecido ilicitamente enquanto
estava à frente do Samu. Ele foi se explicar sobre acusações de teria autorizado a
reforma e compra de material para o Samu sem prévia autorização legal, beneficiando
empresas.
Caselli explicou que a obra foi feita pela imobiliária dona do prédio e que estava prevista
em contrato. Sobre o conserto de ambulâncias acidentadas, sem a devida perícia, o ex-
coordenador afirmou que há um entendimento que os carros devem voltar a circular o
quanto antes, para não prejudicar o atendimento à população.
O depoente disse que essa denúncia já havia sido levada por outra pessoa ao Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e não era nova. Ele afirmou que o
próprio MP não encontrou consistência na história.
Sem autonomia
38
O médico trouxe em sua defesa avaliações de sua gestão realizadas no início de 2014
por órgãos de controle. “O Samu não tem autonomia para assinar contratos, não somos
ordenadores de despesas. O cargo de gestor me responsabilizava pela checagem das
necessidades do serviço. Todos os contratos são subordinados à Secretaria de Saúde
do Distrito Federal”.
Segundo Caselli, durante sua gestão o contrato estabelecido com a empresa Inova era
para que equipamentos de comunicação fossem instalados em unidades móveis e nos
hospitais. “Não houve desvio desse repasse para reforma de prédio nem de elevadores.
Os elevadores possuem contratos próprios. Esses dados podem ser comprovados pelo
relatório da Corregedoria Geral da União (CGU) realizado também em 2014″. O ex-
coordenador do Samu justificou, ainda, que todos os processos relativos à Inova, MI
Comércio de Produtos Hospitalares e outras são acompanhados por meio de notas
fiscais e comprovantes.
METRÓPOLES
29/09/2016
DISTRITO FEDERAL
Entidade aprovada para gerenciar saúde no DF foi
interditada na Bahia
Responsável pela gestão de um hospital municipal (foto) em Jacobina (BA), o Instituto
Saúde e Cidadania (Isac) deixou rombo de R$ 3 milhões no município. Ministério
Público pede ao Tribunal de Contas investigação sobre como foi o processo de
qualificação da entidade no Distrito Federal
Enquanto o GDF tenta aprovar na Câmara Legislativa uma lei que flexibiliza a
contratação de organizações sociais (OSs), as entidades já credenciadas e as que ainda
aguardam autorização para poder atuar na saúde pública local têm sido alvo de
sucessivas denúncias. A mais recente joga suspeitas sobre o Instituto Saúde e
Cidadania (Isac), uma das cinco OSs qualificadas no Distrito Federal.
O Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF) apresentou duas representações
pedindo que o Tribunal de Contas do DF (TCDF) fiscalize o processo que qualificou o
Isac. O MPC-DF suspeita que houve “irregularidades graves” em relação ao ato.
No TCDF, as representações estão sob os cuidados do conselheiro Márcio Michel. De
acordo com a assessoria do gabinete dele, os representantes da OS deverão ser
convocados para depor durante o trâmite do processo.
39
A entidade, com sede em Brasília, hoje tem dois contratos vigentes e administra
unidades de pronto atendimento (UPAs) em Maceió. Recentemente, porém, deixou um
rastro de problemas em outra localidade: Jacobina (BA), onde tinha firmado contrato de
gestão com a prefeitura no valor de R$ 15,6 milhões.
A crise foi tão grande na saúde pública local que o contrato de gestão firmado com o
Instituto Saúde e Cidadania sofreu intervenção do município. A entidade foi acusada de
deixar de abastecer o hospital e a clínica que administrava. O Isac ainda teria deixado
dívidas com fornecedores, num total de R$ 3 milhões.
A intervenção da OS foi decretada em um ato da prefeitura de Jacobina em 11 de
setembro de 2015. No ano anterior, o Isac havia sido escolhido pelo município para
administrar o Hospital Antônio Teixeira Sobrinho e a Clínica de Hemodiálise Heitor Lima
pelo prazo de 12 meses, sendo possível a prorrogação do contrato de gestão.
A Controladoria-Geral do município identificou, no entanto, que a empresa era
responsável pelo desabastecimento de medicamentos e insumos hospitalares de uso
diário, incluindo aqueles utilizados nas “sala vermelhas”, de urgências.
Os analistas também descobriram que a OS deixou de fazer a manutenção de
equipamentos importantes utilizados em cirurgias, comprometendo a segurança das
atividades e dos pacientes.
A prefeitura de Jacobina ainda revelou, no decreto de intervenção, que o Isac tinha
deixado um passivo junto a credores superior a R$ 3 milhões. Segundo o Executivo
municipal, a dívida inviabilizava novos fornecimentos e comprometia o crédito da cidade.
Alvo de CPI
A quantidade de problemas levou a Câmara Municipal a instaurar uma comissão
parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o contrato do Isac com a prefeitura.
Agora, essa organização social que deixou um rombo financeiro e um histórico de
prestação de serviço ineficiente no interior da Bahia quer gerenciar a saúde pública de
Brasília. O Isac foi habilitado pelo GDF por meio de um decreto do governador Rodrigo
Rollemberg (PSB) publicado no Diário Oficial local em 27 de abril deste ano.
GDF desconhecia problemas
Ao ser questionado sobre o controverso histórico do instituto recém-habilitado em
Brasília, o GDF afirmou que, “à época da análise documental e técnica, o governo de
Brasília não teve conhecimento do fato apontado, dado que as certidões apresentadas
estavam regulares”.
Por meio de nota, o GDF ressaltou ainda que “a qualificação da entidade não gera
vínculo com a administração, no caso, contrato de gestão. Trata-se tão somente de uma
certificação inicial dada a instituições que comprovarem, formalmente, estarem aptas a
atuar como organização social na área de saúde”.
O Metrópoles não conseguiu contato com representantes do Isac para comentar o
assunto. Ninguém atendeu o número de telefone informado tanto no site do instituto
quanto na página virtual da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).
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OSs na mira
Desde que o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) anunciou a intenção de ampliar a
participação das OSs na saúde pública do DF, terceirizando a gestão de uma série de
instituições, multiplicaram-se as denúncias contra as entidades que querem atuar na
capital federal.
Na noite de quinta-feira (29), por exemplo, o TCDF determinou o afastamento cautelar
do médico Renilson Rehem do Conselho de Saúde do DF até serem apuradas
irregularidades nos contratos entre a Secretaria de Saúde e o Hospital da Criança. A
unidade de saúde é dirigida por uma organização social comandada por Renilson — o
Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe) —, que é alvo de suspeita
de irregularidades no processo de contratação.
Doações a Rollemberg
No último dia 24, o Metrópoles revelou que o principal alvo da Operação Maus
Caminhos, desencadeada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral
da União (CGU), era o dono de duas OSs que tentam se credenciar no Distrito Federal.
O médico Mouhamad Moustafa, preso em Manaus, é o proprietário da Sociedade
Integrada Médica do Amazonas (Simea) e da Salvare Serviços Médicos.
Ao lado de outra entidade de Moustafa, essas OSs doaram R$ 600 mil à campanha de
Rollemberg em 2014.
METRÓPOLES
29/09/2016
DISTRITO FEDERAL
TCDF determina afastamento de gestor de OS do
Conselho de Saúde
A decisão é em resposta a uma representação do Ministério Público de Contas, que vê
irregularidades em contratos firmados entre a organização social que administra o
Hospital da Criança e o governo local. GDF vai recorrer da decisão
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou o afastamento cautelar do
médico Renilson Rehem do Conselho de Saúde do DF até serem apuradas
irregularidades nos contratos entre a Secretaria de Saúde e o Hospital da Criança. A
unidade de saúde é dirigida por uma organização social (OSs) comandada por Renilson
— o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe) —, que enfrenta
denúncias de irregularidades no processo de contratação.
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A decisão foi publicada nesta quinta-feira (29/9), mas foi tomada no último dia 16. Ela
vem em resposta a um pedido do Ministério Público de Contas (MPC). Em
representação assinada pela procuradora Cláudia Fernanda de Oliveira, no dia 2 de
setembro, o órgão considerou “gravíssimas” as denúncias de possíveis irregularidades
nos contratos entre o Icipe e o Hospital da Criança, e pediu que Renilson fosse afastado
do Conselho de Saúde. O órgão colegiado é responsável, por exemplo, por deliberar
sobre a implantação do sistema de OSs na saúde pública local.
A decisão de passar um “pente-fino” nos contratos e de pedir o afastamento de Renilson
Rehem do Conselho de Saúde se deu após investigação da CPI da Saúde, em curso
na Câmara Legislativa. Segundo o relatório do MPC, os documentos elaborados por
delegados que atuam da comissão trouxeram à tona os bastidores de uma confusa
relação, de acordo com o Ministério Público, entre o Icipe, a Abrace, o Hospital da
Criança de Brasília (HCB) e a Secretaria de Saúde do DF.
“A confusão é tão grande em diferenciar Icipe do HCB, que nem mesmo as pessoas que
compõem o gabinete da Secretaria de Saúde souberam diferenciar, chegando a afirmar
que o Icipe e HCB seriam uma coisa só”, diz o relatório do MPC, entregue no começo
de setembro ao Tribunal de Contas do DF.
O documento aponta ainda que integrantes do Icipe e do HCB têm várias empresas
registradas em seu nome. “Em análise mais aprofundada na Abrace, Icipe e HCB,
verificamos que o seu corpo de sócios diretores e presidente possuem vínculos, tais
como familiar, empresarial, serviço público direto e criminal. A existência de tais vínculos
pra lá de suspeitos indica a real possibilidade da ocorrência de crimes contra a
administração pública, não sendo fantasiosa a cogitação do cometimento de crimes de
lavagem de dinheiro”, destaca o relatório do MPC.
Em entrevista recente ao Metrópoles, Renilson Rehem rebateu as insinuações de um
suposto conflito de interesses em administrar uma OS e integrar o Conselho de Saúde
do DF. O médico destacou que seu trabalho é “de graça” nos dois casos, no Icipe e no
grupo. E que, em nenhuma das duas instâncias, milita indevidamente a favor das
organizações sociais.
Por meio de nota, o GDF anunciou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas:
“O dr. Renilson Rehem tem todo o nosso respeito, é considerado um dos melhores
gestores de saúde do país e sua atuação à frente do Hospital da Criança é exemplar”.
