Embed Size (px)
Citation preview
Dissertação em andamento do Programa de Pós-Graduação em Geografia, Ambiente e
Desenvolvimento Regional, linha de pesquisa Produção do Espaço Regional, nível de
Mestrado, Departamento de Geografia, Instituto de Ciência Humanas e Sociais.
Pedro Moreira dos Santos Neto
Universidade Federal de Mato Grosso, [email protected]
A PRODUÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO NO VALE DO ARAGUAIA (MT):
entre a expansão agropecuária e a resistência camponesa.
INTRODUÇÃO
A presente pesquisa é parte da dissertação em andamento que pretende debater
os conflitos e os processos concretos da produção do espaço agrário dos camponeses do
Projeto de Assentamento Independente I, localizado no Vale do Araguaia em Confresa-
MT (figura 01) município que possui 83% (INCRA, 2009) do território ocupado por
assentamentos de “reforma agrária”, contrapondo a expansão agropecuária sinalizada
pelo Estado por meio Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE), buscando
compreender a integração, desintegração e a reintegração camponesa, pois para
compreender a produção do espaço agrário no Vale do Araguaia é preciso compreender
a vida cotidiana dos sujeitos. Para este fim partiremos da análise dos camponeses na
escala local e da vida cotidiana dos sujeitos, pois as possibilidades de mudanças e
transformações não vem do plano político e econômico, mas sim do plano social, dos
conflitos desvelando as contradições presente na realidade concreta. O ZSEE será
analisado no nível dos sujeitos buscando identificar como que se realiza concretamente
na vida cotidiana dos camponeses e as possíveis transformações nas relações sociais.
Neste contexto durante a dissertação pretende-se identificar os conflitos e os
processos concretos da produção do espaço agrário dos camponeses e empresários do
agronegócio, compreendendo o movimento triádico de integração, desintegração e
reintegração camponesa no processo concreto da produção do espaço agrário,
analisando o processo de luta pela terra para compreender a realidade dos assentados do
município de Confresa-MT, verificando como que o ZSEE se realizada para os
empresários do agronegócio e para os camponeses, na perspectiva do ZSEE como
(re)estruturação produtiva do agronegócio na expansão da fronteira agropecuária no
Vale do Araguaia, buscando identificar como que o modo de vida dos camponeses se
constituiu como resistência ao agronegócio e apontar a expansão da fronteira
agropecuária do agronegócio na produção do espaço capitalista e territorialização do
capital e como se reproduz.
Neste contexto será investigado neste artigo a expansão da fronteira
agropecuária em Mato Grosso, apontando as projeções das culturas agropecuárias
bovino, milho e soja de 2013 à 2022 calculadas pelo Instituto Mato Grossense de
Economia Agropecuária (IMEA), considerando a demanda internacional de alimentos
devido ao crescimento populacional, migração da população rural para área urbana e
aumento da renda per capita nos países em desenvolvimento.
Figura 01: Projetos de Assentamentos em Confresa-MT. Fonte: INCRA/SRMT/SIPRA, 2012.
OBJETIVOS
Ao final da dissertação pretende-se alcançar os objetivos supracitados, porém
neste artigo o objetivo principal é apontar a expansão da fronteira agropecuária em
Mato Grosso sinalizada pelo Estado por meio ZSEE na perspectiva de política pública
de (re)estruturação produtiva do agronegócio. O ZSEE será a mediação para pensarmos
as relações conflituosas entre a produção do espaço capitalista do agronegócio e o
espaço camponês, sinalizando os processos de exclusão social e/ou inclusão precária
dos sujeitos em questão que se materializa no rural e urbano pela expropriação
territorial.
METODOLOGIAS
A realização desta pesquisa está embasada nas contradições entre o território
capitalista e o espaço camponês, produção do agronegócio/propriedade capitalista e o
modo de vida do camponês. A dissertação partirá do ponto teórico-metodológico dos
autores Karl Marx e Henri Lefebvre, embasada principalmente nos autores Ariovaldo
Umbelino de Oliveira, Gislaene Moreno e José de Souza Martins para discutir a
Questão Agrária no Brasil e Mato Grosso.
A pesquisa conta basicamente com etapas de aquisição, sistematização, leitura e
análise dos materiais selecionados, confecção cartográfica, pesquisa de campo com
entrevistas semidirigidas com os camponeses e os órgãos locais, além do registro
fotográfico, gravação de áudio da entrevista e coleta de coordenadas geográficas para
produção cartográfica, sistematização dos resultados e redação final. Para que possamos
desenvolver a bom termo os objetivos da pesquisa é imprescindível que seja realizado
outras pesquisas de campo, pois os processos concretos da produção do espaço agrário e
a produção de dados primários só é possível do plano do lugar.
RESULTADOS PRELIMINARES
As pesquisas de campo proporcionaram observar na prática a questão agrária e
como ela se define elemento central para entendermos a formação socioespacial,
sinalizando elementos para pensarmos a realidade concreta e como se configura no
espaço nas diferentes lógicas, vislumbrando identificar os processos concretos da
produção do espaço agrário na integração, desintegração e reintegração camponesa, a
expansão agropecuária e a resistência camponesa no Vale do Araguaia. Partindo da
perspectiva que a opção política do Estado é a produção de commodities sinalizado pelo
Plano Safra 2014/2015 disponibilizando ao todo 156,1 bilhões de reais, aumento de
12% em relação ao Plano Safra 2013/2014, porém o valor destinado para a Agricultura
Familiar ainda é pequena, representada por apenas 15% ou 24,1 bilhões enquanto que a
Agricultura Empresarial recebe 85% ou 132 bilhões do total.
O ZSEE é um instrumento técnico e político de ordenamento territorial,
outrossim, instrumento de organização espacial do território mato-grossense para
produção capitalista do agronegócio utilizando o mapa para legitimar o discurso do
Estado (figura 02), se inserindo no universo do agronegócio, pois prevê a ampliação da
produção de commodities, ou seja, a consolidação do território mato-grossense como
produtor de commodities por meio da produção cartográfica.
Mapa do ZSEE, aprovado na Escala 1:1.500.000
Figura 02: Mapa Aprovado do ZSEE. Fonte: Instituto Centro de Vida, 2011.
Áreas com Estrutura Produtiva Consolidada ou a Consolidar (agronegócio)
Áreas Protegidas
Após a aprovação do ZSEE as instituições ligadas aos empresários do
agronegócio produziram dados legitimando o território mato-grossense como produtor
de commodities, conforme projeções da produção agropecuária para 2022.
Crescimento da produção de soja por Macrorregião 2012/13 à 2021/2022
Figura 03: Projeção da produção da soja em Mato Grosso. Fonte: Instituto Mato Grossense de Economia Agropecuária, 2012.
Projeções da produção de soja em Mato Grosso
Crescimento da produção de milho por Macrorregião 2012/13 à 2021/2022
Gráfico 01: Projeção da produção da soja em Mato Grosso. Fonte: Instituto Mato Grossense de Economia Agropecuária, 2012.
O crescimento da produção de soja por Macrorregião 2012/13 à 2021/2022
(figura 03) revela o aumento da produção da soja na macrorregião Nordeste, ou seja,
aumento da produção de soja no Vale do Araguaia, de 15% em 2012/13 para 20% em
2021/22, sendo a macrorregião com o maior crescimento da produção de soja no estado,
contribuindo para que Mato Grosso esteja produzindo 40% da soja do país (gráfico 01).
Crescimento da produção de milho por Macrorregião 2012/13 à 2021/2022
Figura 04: Projeção da produção da milho em Mato Grosso. Fonte: Instituto Mato Grossense de Economia Agropecuária, 2012.
Projeções da produção de milho em Mato Grosso
Gráfico 02: Projeção da produção da milho em Mato Grosso. Fonte: Instituto Mato Grossense de Economia Agropecuária, 2012.
O crescimento da produção de milho por Macrorregião 2012/13 à 2021/2022
(figura 04) revela o aumento da produção do milho na macrorregião Nordeste, aumento
da produção de milho no Vale do Araguaia, de 7% em 2012/13 para 14% em 2021/22,
sendo a macrorregião com o maior crescimento da produção de milho no estado,
contribuindo para que Mato Grosso esteja produzindo 36% do milho do país (gráfico
02).
Área, rebanho bovino e taxa de lotação em Mato Grosso (milhões de hectares, milhões de cabeças e cabeças/hectare)
Gráfico 03: Projeção da produção bovina em Mato Grosso. Fonte: Instituto Mato Grossense de Economia Agropecuária, 2012.
Produção de carne bovina em Mato Grosso (mil toneladas)
Gráfico 04: Projeção da produção bovina em Mato Grosso e Brasil. Fonte: Instituto Mato Grossense de Economia Agropecuária, 2012.
O gráfico 03 e 04 revelam o aumento da produção de pecuária no estado, porém
a área irá diminuir devido a substituição da pecuária extensiva para intensiva, porém
estas áreas abertas serão utilizados na produção de milho e soja.
Projeção da Produção Agropecuária de Mato Grosso de 2013 à 2022 em toneladas
CULTURAS 2013 2022 %
Soja 24.148.551 39.095.808 62
Milho 13.917.972 28.616.810 106
Bovinos 1.261.812 1.717.388 36
TOTAL 39.328.335 69.430.006 76
Quadro 01: Projeção da produção agropecuária em Mato Grosso. Fonte: Instituto Mato Grossense de Economia Agropecuária, 2012.
O quadro 01 Projeção da Produção Agropecuária de Mato grosso de 2013 à 2022
em toneladas revela a intenção de ampliar a produção agropecuária nas culturas de soja,
milho e bovino em 76% no período de 10 anos. Segundo notícia veiculada no portal do
IMEA (2012) o Estado deve atingir 68 milhões de toneladas e área de 11,9 milhões de
hectares na safra de 2021/22, porém Mato Grosso ainda possui um potencial máximo de
13,4 milhões de hectares em áreas abertas, ou seja, vislumbrando a ampliação da
produção de commodities posteriormente a 2021/22.
Segundo notícia veiculada no portal Agrodebate (2012) o Estado já produz 8%
do volume total de soja no mundo (conforme estimativa do Departamento de
Agricultura dos Estados Unidos – USDA), o IMEA em 2012 mapeou o potencial de uso
de áreas de pastagem nas diferentes regiões de Mato Grosso, o maior avanço sobre áreas
de pastagem deve ocorrer principalmente no Leste e Oeste. Para estas regiões estimam-
se os maiores avanços em áreas para a soja, a projeção é que em 2021/22 a área para
cultivo da oleaginosa no Leste deve crescer 71% consolidando o Estado de Mato Grosso
como maior produtor de grãos e fibras no Brasil. Quando incorporar estas áreas Mato
Grosso vai produzir mais de 30 milhões de toneladas, comentou Carlos Fávaro
presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso
(APROSOJA).
A política agrária e agrícola do Estado de Mato Grosso não medem esforços para
aumentar a área e consequentemente a produção da soja e milho, apropriando pastos
para agricultura mecanizada desconsiderando a reforma agrária, fortalecendo cada vez
mais a política agrária e agrícola da produção de commodities.
O ZSEE não representam os interesses comunitários, sendo criado para forjar o
bem estar social e representar os interesses da bancada ruralista, desconsideraram as
vontades, desejos, ideias, opiniões dos diversos modos de vidas existentes no estado.
Neste contexto o ZSEE é um planejamento para reestruturação produtiva do capital,
pois não aumentou e muito menos recuperou se quer um metro da vegetação, não foram
criados assentamentos de reforma agrária oriunda de desapropriação dos milhares de
latifúndios espalhados pelo Estado, então qual é a essência do ZSEE? Quais são as
políticas que orientam o Estado de Mato Grosso, como que o Estado apresenta a política
pública para pensar o campo? Como que o Estado pensa o campo? Oque acontecerá
com os assentados frente a expansão da fronteira agrícola?
BIBLIOGRAFIA
CAMARGO, L. (org.). Atlas de Mato Grosso – abordagem socioeconômico
ecológico. Ed. Entrelinhas, 2011.
CASALDÁLIGA, Pedro. Uma Igreja da Amazônia em conflito com o latifúndio e a
marginalização social. São Félix do Araguaia, 1971.
INSTITUTO CENTRO DE VIDA. (<http://www.icv.org.br/site/mapoteca/> Acesso
em 27/06/2014)
LEFEBVRE, H. Espaço e Política, Tradução Margarida Maria de Andrade e Sergio
Martins Ed. Ufmg 2008.
MARTINS, José de Souza Martins. Exclusão Social e a nova desigualdade. 3.ed. São
Paulo: Paulos, 1997.
MARTINS, José de Souza. Fronteira. A degradação do outro nos confins do
humano. São Paulo: Contexto, 2009, 2ª edição.
MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. São Paulo: Contexto: 9ª edição, 2010.
MARTINS, José de Souza. O Poder do Atraso. Ensaios de Sociologia da História
Lenta. São Paulo: Editora Hucitec, 1999, 2ª edição.
MARX, K. Para um a crítica da economia política.
(<http://www.histedbr.fae.unicamp.br/acer_fontes/acer_marx/tme_08.pdf> Acesso em
27/06/2014)
MATO GROSSO QUER TORNAR PRODUÇÃO DE SOJA SEMELHANTE A
NÍVEL PAÍS. (<http://www.agrodebate.com.br/_conteudo/2012/04/noticias/1988-
mato-grosso-tornar-prod-soja-semelhante-nivel-pais.html>. Acesso em 21/05/2012)
MATO GROSSO. Minuta Substitutiva Integral ao Projeto de Lei nº 273/2008.
MORENO, G. Terra, Poder e Corrupção: a política fundiária em Mato Grosso –
1970/1990. 1996/1997. Apud: Revista Mato-Grossense de Geografia. Departamento de
Geografia. ICHS. Ano 02, n 01 e 02 Dez. 1996/1997. Cuiabá: EdUFMAT. 1998.
MORENO, Gislaine. Terra e Poder em Mato Grosso: política e mecanismos de
burla (1892-1992). Cuiabá, MT: Entrelinhas/EdUFMT, 2007.
MUTIRÃO ARCO VERDE: AÇÕES VÃO BENEFICIAR ASSENTADOS DE
CONFRESA-MT (<http://www.incra.gov.br/mutirao-arco-verde-acoes-vao-beneficiar-
assentados-de-confresa-mt> Acesso em 15/03/2013)
OLIVEIRA, A. U. A Amazônia Norte-Matogrossense: Grilagem, Corrupção e
Violência. Livre Docência em Geografia pela FFLCH – USP 1997.
OLIVEIRA, A. U. Modo de Produção Capitalista, Agricultura e Reforma Agrária.
São Paulo: FFLCH, 2007.
OLIVEIRA, A. U. Modo de Produção Capitalista, Agricultura e Reforma Agrária.
São Paulo: FFLCH, 2007.
PLANO SAFRA 2012/2013, MATO GROSSO. (<http://g1.globo.com/mato-
grosso/noticia/2012/07/plano-deve-ofertar-r-33-bilhoes-parasafra-20113-em-mato-
grosso.html> Acesso em 06/11/2012)
PLANO SAFRA 2014/2015 MATO GROSSO. (<http://www.agricultura.gov.br/pap>
Acesso em 27/06/2014)
PROJEÇÕES DO AGRONEGÓCIO EM MATO GROSSO PARA 2022.
(<http://www.imea.com.br/upload/pdf/arquivos/AgroMT_Outlook_2022.pdf> Acesso
em 27/06/2014).
SANTOS NETO, Pedro Moreira. Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato
Grosso: A Serviço do Agronegócio? In: Decimocuarto Encuentro De Geógrafos De
América Latina, 2013, Lima - Per. Reencuentro De Saberes Territoriales
Latinoamericanos, 2013. V. 1. P. 1-18.
SILVA, Lígia Osório. Terras Devolutas e Latifúndios. Campinas: Editora da
Unicamp, 2008, 2ª edição.
ZONEAMENTO ECOLÓGICO DE MT PODE ELIMINAR 85% DE ÁREAS
PROTEGIDAS. (<http://g1.globo.com/mato-grosso/zoneamento-ecologico-de-mt-
pode-eliminar-85-de-areas-protegidas-diz-mpe.html> Acesso em 06/11/2012).
SANTOS NETO, Pedro Moreira; BATISTA, Sinthia Cristina. DIMENSÃO
TÉCNICA OU POLÍTICA? A CARTOGRAFIA COMO INSTRUMENTO DE
LUTA PARA DESMISTIFICAR O DISCURSO DO ESTADO DE MATO
GROSSO PELO OU PARA AGRONEGÓCIO? In: XVII Encontro Nacional de
Geógrafos, 2012, Belo Horizonte. Entre Escalas, Poderes, Ações, Geografias. 2012. v.
1. p. 1-11.
