Upload
nguyenquynh
View
213
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
A m
ob
ilid
ad
e d
e m
erc
ad
ori
as
e p
as
sa
ge
iro
s:
Sit
ua
çã
o e
lin
ha
s d
e r
um
o
1José M Viegas - ENEC 2011 - Porto, 21.5.2011
A mobilidade de mercadorias e passageiros:
Situação e linhas de rumo
Instituto Superior Técnico; e
TIS.pt, consultores em Transportes, Inovação e Sistemas, s.a.
Lisboa, Portugal
ENEC 2011 - Encontro Nacional de Engenharia CivilOrdem dos Engenheiros, Colégio de Engenharia Civil
Porto, 21 de Maio de 2011
A m
ob
ilid
ad
e d
e m
erc
ad
ori
as
e p
as
sa
ge
iro
s:
Sit
ua
çã
o e
lin
ha
s d
e r
um
o
2José M Viegas - ENEC 2011 - Porto, 21.5.2011
Onde estamos: Ideias Chave
r Período de aperto económico que vai durar por vários anos
r Evitar a receita simples de cortar a direito
r Regressar aos pilares fundamentais da política de transportes:
eficiência, equidade e sustentabilidade
r Eficiência deve ser sempre analisada em dois planos distintos:
� eficiência interna, relativa à operação de transportes propriamente dita
� eficiência externa, relativa à das actividades económicas e sociais que
os transportes suportam
r Nesta comunicação, por falta de tempo, não serão tratadas as
questões da mobilidade urbana
A m
ob
ilid
ad
e d
e m
erc
ad
ori
as
e p
as
sa
ge
iro
s:
Sit
ua
çã
o e
lin
ha
s d
e r
um
o
3José M Viegas - ENEC 2011 - Porto, 21.5.2011
Eficiência Interna
r Evitar investimentos em infra-estruturas ou serviços cujos níveis de
ocupação esperada se situem claramente abaixo dos 60% a 70%
por cento da capacidade instalada
r Todos os fornecimentos (infra-estruturas e serviços) devem decorrer
num ambiente que assegure a pressão sobre custos e qualidade
respectivos
� Competição directa (concursos) na maior parte dos casos
� Benchmarks (de empresas grandes, mas também ao nível de sectores
quando as empresas são pequenas e médias)
� Transportes Rodoviários de Mercadorias
� Transportes Rodoviários de Passageiros em regiões de baixa densidade
A m
ob
ilid
ad
e d
e m
erc
ad
ori
as
e p
as
sa
ge
iro
s:
Sit
ua
çã
o e
lin
ha
s d
e r
um
o
4José M Viegas - ENEC 2011 - Porto, 21.5.2011
Eficiência Externa
r A eficiência externa mede o input (esforço, tempo, dinheiro)
necessário por parte dos clientes e da sociedade, por cada
unidade de transporte realizada
r Os ganhos e perdas no plano da eficiência externa são sempre
sentidos pelos utentes dos sistemas.
r Quando a oferta é praticada em regime de monopólio ou oligopólio
local, só um reforço da relação directa entre reguladores e
consumidores pode constituir pressão eficaz sobre o monopolista
A m
ob
ilid
ad
e d
e m
erc
ad
ori
as
e p
as
sa
ge
iro
s:
Sit
ua
çã
o e
lin
ha
s d
e r
um
o
5José M Viegas - ENEC 2011 - Porto, 21.5.2011
Custos e Sua Cobertura
r Todos queremos ter ao nosso dispor transportes mais rápidos,
frequentes, cómodos e seguros,
� Cada subida de nível numa destas dimensões gera custos que só podem
ser coberto com níveis elevados de procura e ou de preço pago por cada
um dos utentes
r Duas verdades incontornáveis:
� uma vez que os custos tenham sido gerados, eles são sempre pagos, e
só fica para decidir quem paga e quando;
� Além dos custos de investimento, há que ter em conta a totalidade dos
custos ao longo do ciclo de vida do sistema em causa
r A simples consideração explícita destas questões teria levado a evitar
boa parte dos erros dos últimas duas décadas, estimulados pelo
dinheiro fácil
A m
ob
ilid
ad
e d
e m
erc
ad
ori
as
e p
as
sa
ge
iro
s:
Sit
ua
çã
o e
lin
ha
s d
e r
um
o
6José M Viegas - ENEC 2011 - Porto, 21.5.2011
Eficiência Externa e Equidade
r Questionar sempre a repartição dos custos entre beneficiários
directos, beneficiários indirectos (nos raros casos em que a eles se
recorre), e os contribuintes actuais e futuros
r Promessas frequentes de que o investimento em infra-estruturas de
transportes induz desenvolvimento económico na região envolvente,
mas vários casos bem conhecidos sem esse efeito
r Clara ligeireza na análise dos investimentos das últimas décadas,
pelo menos no que respeita a duas questões essenciais:
� quais as condições colaterais que devemos assegurar para aumentar a
probabilidade de sucesso do investimento;
� qual a parte dos custos coberta pelos clientes, quais os benefícios
sociais decorrentes do funcionamento desse sistema e o retorno
económico correspondente para o Estado
A m
ob
ilid
ad
e d
e m
erc
ad
ori
as
e p
as
sa
ge
iro
s:
Sit
ua
çã
o e
lin
ha
s d
e r
um
o
7José M Viegas - ENEC 2011 - Porto, 21.5.2011
Eficiência interna - Rodovia
� Muito baixa no transporte de
passageiros (85% dos pax.km em automóvel, já acima da UE-15)
� Ainda relativamente baixa, mas a
melhorar no transporte de carga, com crescente profissionalização e
melhor aproveitamento dos recursos
A m
ob
ilid
ad
e d
e m
erc
ad
ori
as
e p
as
sa
ge
iro
s:
Sit
ua
çã
o e
lin
ha
s d
e r
um
o
8José M Viegas - ENEC 2011 - Porto, 21.5.2011
Eficiência Externa – Rodovia
r Alta intensidade do PIB
nacional em transportes de
mercadorias é forte indício de
ineficiência logística
� “Portugal Logístico” produziu
pouco mais que um conjunto de
mapas, faltaram orientações
quanto a modelos de negócio
�No segmento passageiros, o elevado recurso ao transporte individual gera elevada eficiência externa excepto nas deslocações sujeitas a congestionamento� Ao nível do transporte público interurbano as redes de
autocarros expresso oferecem uma boa cobertura do território e conseguem atrair volumes de procura suficientes para a sua sustentação económica
A m
ob
ilid
ad
e d
e m
erc
ad
ori
as
e p
as
sa
ge
iro
s:
Sit
ua
çã
o e
lin
ha
s d
e r
um
o
9José M Viegas - ENEC 2011 - Porto, 21.5.2011
Eficiência interna e externa – Ferrovia (carga)
r Aparente contínua degradação da
eficiência interna da CP
� Takargo ainda com resultados negativos
r Eficiência externa medíocre: Quotas
de mercado muito baixas em geral,
quase nulas (~1%) no internacional
� Clara tendência de baixa
r Sintoma de incúria: 18% das tons. no
tráfego nacional não têm registo de
natureza (NST2007 19)
r Enviesamento grave: na separação
da Refer e CP, activos fixos críticos
para a contestabilidade do mercado
de carga (terminais, gares de
triagem) ficaram do lado da CP
A m
ob
ilid
ad
e d
e m
erc
ad
ori
as
e p
as
sa
ge
iro
s:
Sit
ua
çã
o e
lin
ha
s d
e r
um
o
10José M Viegas - ENEC 2011 - Porto, 21.5.2011
Eficiência interna e externa – Ferrovia (pax)
r Resultados operacionais da CP
cada vez mais negativos
� Fertagus com operação equilibrada
r Tráfegos a crescer no Intercidades
e no suburbano do Porto
r Crescimento do Alfa bloqueado por
excesso de oferta de serviço inter-
regional, altamente deficitário
A m
ob
ilid
ad
e d
e m
erc
ad
ori
as
e p
as
sa
ge
iro
s:
Sit
ua
çã
o e
lin
ha
s d
e r
um
o
11José M Viegas - ENEC 2011 - Porto, 21.5.2011
Eficiência interna e externa – Portos
r Resultados operacionais positivos
(eficiência interna)
r Crescimento das toneladas à saída,
ligeira tendência de queda nas
toneladas à entrada
� Forte crescimento do movimento de
contentores (mas mesmo assim apenas
~ 10% do total de carga importada)
� Crescimento muito significativo dos
contentores em Sines e Setúbal
r Recentemente completadas as
ligações ferroviárias a todos os
portos principais
� Sucesso comercial limitado pela
competitividade da oferta ferroviária,
sobretudo em contentores
A m
ob
ilid
ad
e d
e m
erc
ad
ori
as
e p
as
sa
ge
iro
s:
Sit
ua
çã
o e
lin
ha
s d
e r
um
o
12José M Viegas - ENEC 2011 - Porto, 21.5.2011
Porta de entrada para a Europa?
� UE estuda prioridades da ferrovia na RTE-T (Cargo, Maio 2010)
� Há quem defenda a vocação dos nossos portos
para serem “portas de entrada dos tráfegos
transatlânticos” para o centro da Europa. Mas
� Desempenho medíocre dominante no transporte
ferroviário internacional, que não consegue
sequer servir bem as ligações com Espanha
� Dificuldades e custos acrescidos com a mudança
de bitola nos Pirenéus
� Linha de bitola UIC para tráfego misto só vai (irá)
até Madrid !
�Veja-se como a Comissão Europeia desenha a
espinha dorsal da ferrovia de mercadorias a partir
do sector SW da Europa
A m
ob
ilid
ad
e d
e m
erc
ad
ori
as
e p
as
sa
ge
iro
s:
Sit
ua
çã
o e
lin
ha
s d
e r
um
o
13José M Viegas - ENEC 2011 - Porto, 21.5.2011
Sustentabilidade Ambientalr No essencial, as questões estão a ser
resolvidas por via tecnológica no contexto
internacional
� Incentivos que promovam discriminação
positiva de veículos menos poluentes
� Cuidado de avaliar se não se tratará afinal
de uma medida em favor dos grupos sociais
com maior capacidade de aquisição de
veículos novos.
� “Crédito” de poluição pode ser solução mais
justa, porque veículos mais antigos fazem
muito menos km
r Principal instrumento a curto prazo: melhorar níveis de ocupação dos veículos
(passageiros e carga)
� Ex: um comboio a diesel com ocupação de 15% polui muito mais no transporte desses
passageiros que um autocarro moderno
r Transporte marítimo de curta distância perde vantagem de custo face aos camiões se
se internalizar emissões de SOx (ou usar combustível de baixo teor de enxofre)
� Possível solução: navios “híbridos” com motor eléctrico em uso junto à costa
Fonte: Ag. Europ. Ambiente
A m
ob
ilid
ad
e d
e m
erc
ad
ori
as
e p
as
sa
ge
iro
s:
Sit
ua
çã
o e
lin
ha
s d
e r
um
o
14José M Viegas - ENEC 2011 - Porto, 21.5.2011
Sustentabilidade Social
r Portugal é um dos países europeus com maior redução (72%) de mortos por
100 mil habitantes desde 1970, tendo em 2009 um índice de 7,9.
� Os melhores países (UK, NL, SE) têm valores abaixo de 4,0
Fonte: IRTAD, 2009
� Entre 1970 e 2009, para todos os grupos de utentes rodoviário houve quebra do
nº de mortos, excepto os motociclistas, para quem aumentou 137%. Maiores
reduções obtidas com motocicletas (-82%), ciclistas (-78%) e peões (-76%)
� Problemas graves de falta de acesso a equipamentos e serviços básicos nas
regiões de baixa densidade, por falta de oferta de transporte colectivo regular
A m
ob
ilid
ad
e d
e m
erc
ad
ori
as
e p
as
sa
ge
iro
s:
Sit
ua
çã
o e
lin
ha
s d
e r
um
o
15José M Viegas - ENEC 2011 - Porto, 21.5.2011
Sustentabilidade Económica - Rodovia
A m
ob
ilid
ad
e d
e m
erc
ad
ori
as
e p
as
sa
ge
iro
s:
Sit
ua
çã
o e
lin
ha
s d
e r
um
o
16José M Viegas - ENEC 2011 - Porto, 21.5.2011
Sustentabilidade Económica - Rodovia
� Para além dos elevadíssimos encargos com as PPP rodoviárias nos próximos
20 anos, não esquecer os custos de conservação da rede não portajada
A m
ob
ilid
ad
e d
e m
erc
ad
ori
as
e p
as
sa
ge
iro
s:
Sit
ua
çã
o e
lin
ha
s d
e r
um
o
17José M Viegas - ENEC 2011 - Porto, 21.5.2011
Sustentabilidade Económica - Ferrovia
r Opções erradas na Linha do Norte dificultam sustentabilidade
� Renovação teve custos da ordem da AV a 300 km/h mas produziu 220
km/h, e ocasionou forte quebra da qualidade de serviço durante vários
anos
� Ocupação muito significativa da capacidade com serviços regionais
muito deficitários impede crescimento do serviço Alfa, que seria
rentável e atrairia viagens da Auto-estrada
r Manifesta dificuldades
� Do lado do Governo: na definição de uma missão clara e do
enquadramento económico correspondente
� Do lado da empresa: no viver com efectiva responsabilidade pelos
resultados económicos
A m
ob
ilid
ad
e d
e m
erc
ad
ori
as
e p
as
sa
ge
iro
s:
Sit
ua
çã
o e
lin
ha
s d
e r
um
o
18José M Viegas - ENEC 2011 - Porto, 21.5.2011
Sustentabilidade Económica - Portos
r Depois de processos complicados de mudança, sinais dominantes
no sentido da sustentabilidade económica (resultados
operacionais e resultados líquidos positivos)
r Perspectivas futuras limitadas por
� Estrutura débil de apoio logístico
� Serviço ferroviário de baixa qualidade para as cargas de valor
intermédio e superior, dificultando a penetração no hinterland
espanhol
� Quadro recessivo da economia nacional nos próximos dois anos
r Mas potencial interessante num cenário de médio prazo com
� Crescimento económico baseado nas exportações
� Serviço ferroviário mais eficiente
� Rede de apoio logística com melhor desempenho
A m
ob
ilid
ad
e d
e m
erc
ad
ori
as
e p
as
sa
ge
iro
s:
Sit
ua
çã
o e
lin
ha
s d
e r
um
o
19José M Viegas - ENEC 2011 - Porto, 21.5.2011
O que diz o MOU com as instituições internacionais (I – geral)
1.19 – redução de benefícios fiscais, com reforço das regras de taxação
de carros de empresa
3.19 – Avaliar as PPP e a possibilidade da sua renegociação para
redução dos encargos públicos
3.22 – Avaliação sistemática das estruturas tarifárias praticadas pelas
empresas de capitais públicos, e revisão dos níveis de serviço por
elas oferecidos
3.30 – Privatização de várias empresas de transportes (ANA, TAP, Cp
Carga)
A m
ob
ilid
ad
e d
e m
erc
ad
ori
as
e p
as
sa
ge
iro
s:
Sit
ua
çã
o e
lin
ha
s d
e r
um
o
20José M Viegas - ENEC 2011 - Porto, 21.5.2011
O que diz o MOU com as instituições internacionais (II – sector Transportes, em geral)
Objectivos:
� Racionalizar redes e melhorar as condições de mobilidade e logística
� Melhorar eficiência energética e reduzir impacto ambiental
� Redução dos custos de transporte e assegurar sustentabilidade financeira das
empresas
� Reforço da competição no sector ferroviário e atrair mais tráfego para este modo
� Integração dos portos no sistema global de transportes e logística e torná-los
mais competitivos
r Preparação dum Plano Estratégico de Transportes, com selecção
das medidas numa base de custo eficácia
A m
ob
ilid
ad
e d
e m
erc
ad
ori
as
e p
as
sa
ge
iro
s:
Sit
ua
çã
o e
lin
ha
s d
e r
um
o
21José M Viegas - ENEC 2011 - Porto, 21.5.2011
O que diz o MOU com as instituições internacionais (III – Ferrovia)
5.23 – Transpor os Pacotes Ferroviários da UE e em particular
� Reforço do regulador
� Independência de gestão da empresa pública face ao Governo
� Equilibrar as contas do gestor da infra-estrutura através de contratos a pelo menos
3 anos, com compromissos efectivos, quer da parte do financiamento quer da
parte do desempenho
� Racionalização da rede e redução de custos do gestor da infra-estrutura, com
monitorização pelo regulador
� Rever o quadro legal e regulatório das OSP, com introdução progressiva de
competição por esses serviços
� Revisão do regime da taxa de uso ligando-a ao desempenho, e abertura ao yield
management por parte dos operadores
� Privatizar a CP Carga e algumas linhas suburbanas
A m
ob
ilid
ad
e d
e m
erc
ad
ori
as
e p
as
sa
ge
iro
s:
Sit
ua
çã
o e
lin
ha
s d
e r
um
o
22José M Viegas - ENEC 2011 - Porto, 21.5.2011
O que diz o MOU com as instituições internacionais (IV – Portos)
Portos:
5.24 - Definição duma estratégia para a integração dos portos no sistema global de
transportes e logística (com ligação ao Plano Estratégico de Transportes)
5.25 - Adaptar o quadro legal para viabilizar a estratégia e melhor a governança dos
portos, em particular com a separação da regulação, da gestão do porto, e das
actividades comerciais
5.26 – Especificar em relatório específico os instrumentos e os ganhos de eficiência
esperados com várias iniciativas como a ligação entre a CP-Carga e o programa
Ex-Port, a janela única portuária, a janela única logística
� 5.27 – Rever a legislação do trabalho portuário, tornando-o mais flexível,
estreitando a definição do que constitui trabalho portuário, e aproximando as
suas regras das regras gerais do Código do Trabalho
A m
ob
ilid
ad
e d
e m
erc
ad
ori
as
e p
as
sa
ge
iro
s:
Sit
ua
çã
o e
lin
ha
s d
e r
um
o
23José M Viegas - ENEC 2011 - Porto, 21.5.2011
Conclusões (I)
r Algumas decisões sobre o sistema de transportes tiveram um
contributo significativo no caminho para a situação em que estamos
� Investimento excessivo nas auto-estradas, agravado pela adopção de
modelos de contratação que deram prioridade à desorçamentação e à
rapidez negocial sobre a sensatez de conteúdos, a repartição de riscos
entre Estado e concessionário, e a repartição de encargos entre
viajantes e contribuintes
� Total carência de princípios políticos claros na definição da oferta de
transportes públicos urbanos e inter-urbanos, quer na expansão das
redes, quer nos modelos tarifários
� Aceitação passiva de práticas muito ineficientes na gestão das
empresas públicas
r Apesar deste desnorte sistemático, algumas evoluções positivas em
sub-sectores específicos
A m
ob
ilid
ad
e d
e m
erc
ad
ori
as
e p
as
sa
ge
iro
s:
Sit
ua
çã
o e
lin
ha
s d
e r
um
o
24José M Viegas - ENEC 2011 - Porto, 21.5.2011
Conclusões (II)
r Boa parte dos pontos incluídos no MoU é hoje indispensável para
estancar a hemorragia de dinheiro dos contribuintes
r Outra parte resultaria facilmente do diagnóstico de situação atrás
apresentado, e é necessária para aumentar a eficiência externa do
sistema de transportes, em apoio ao crescimento da economia
� Mas ainda há remissão para um Plano Estratégico de Transportes – de que se
fixam apenas os objectivos gerais – apesar de esse Plano (já encomendado
pelo anterior Governo) vir a ser anunciado pelo Governo desde a sua tomada
de posse
� Esse crescimento da economia é essencial também para conseguir absorver
as “contingent liabilities” geradas pelas PPP
r Estranhamente o MoU é omisso quanto às matérias da mobilidade
urbana, onde também há muitas mudanças necessárias
A m
ob
ilid
ad
e d
e m
erc
ad
ori
as
e p
as
sa
ge
iro
s:
Sit
ua
çã
o e
lin
ha
s d
e r
um
o
25José M Viegas - ENEC 2011 - Porto, 21.5.2011
Conclusões (III)
r Estas medias, se aplicadas seriamente, irão provocar uma mudança
radical no sector, no sentido da eficiência, da transparência e da
equidade vertical
� Terá de cessar a prática de subsidiar todos da mesma forma, passando
a subsidiar de forma mais ajustada quem de facto precisa
r Vai ser necessária muita determinação, lucidez e imaginação para a
gestão táctica desse processo, de que ainda apenas se conhecem
algumas orientações estratégicas
� E coragem para combater a demagogia que inevitavelmente vai surgir
r Um papel importante para os engenheiros (sobretudo civis) na
identificação e defesa das soluções técnicas eficazes e que melhor
se ajustam ao quadro económico e às orientações estratégicas
vigentes