A Lei Mosaica composta por um cdigo de leis formado por 613 disposies, ordens e proibies. Em hebraico a Lei chamada de Tor, que pode significar Lei como tambm instruo ou doutrina. O contedo da Tor so os cinco livros de Moiss, mas o termo Tor aplicado igualmente ao Antigo Testamento como um todo.

613 mandamentosSegundo os telogos hebreus, a Lei de Deus dada e promulgada sobre o monte Sinai atravs de Moiss Una, Eterna e Imutvel. Constitui-se na expresso perfeita e invrivel da vontade de Deus. Os "Dez Mandamentos" so a sntese da Tor. Os Dez Mandamentos escritos em hebraico possuem 613 letras. Cada letra simboliza uma das 613 mitzov (mandamentos) que compe a Lei de Deus em sua plenitude. A Lei de Deus invarivel e Eterna devido a sua origem Divina. A Lei para todos os tempos e se constitui no elemento atravs do qual Deus governa o povo de Israel servindo como elemento distintivo entre os hebreus e outros povos (gentios). Todas essas Leis expressam a vontade de Deus, atravs das quais um grupo de sacerdotes exerce o governo do povo (Teocracia). Em um estado teocrtico os poderes Temporal e Espiritual encontram-se unidos, no havendo distino entre Lei civil, moral e/ou religiosa. Todas elas so objeto da classe sacerdotal que conduz e regula a vida do povo atravs dos Mandamentos outorgados por Deus. Segundo alguns crticos, as leis da Tor foram estabelecidas por Moiss, o qual, visando iniciar o processo civilizatrio da nao israelita, criou leis severas e rgidas com o objetivo de disciplinar e manter pelo temor um povo turbulento, mas disciplinado. Para dar autoridade s suas leis, ele deveu atribuir-lhes origem divina, assim como o fizeram todos os legisladores de povos primitivos; a autoridade do homem deveria se apoiar sobre a autoridade de Deus; mas s a idia de um Deus terrvel poderia impressionar homens ignorantes, nos quais o senso moral e o sentimento de uma delicada justia eram ainda pouco desenvolvidos. Assim sendo, conforme o ponto de vista crtico , as leis mosaicas, tinham apenas um carter essencialmente transitrio e local, embora possuam algumas caractersticas universais. [editar]Histria Segundo as escrituras hebraicas, a Lei foi dada por Deus atravs do profeta Moiss, tendo sido os Dez Mandamentos escritos em tbuas de pedra pelo prprio dedo de Deus no monte Sinai, a tbua dos dez mandamentos. Segundo os crticos, a Lei foi estabelecida em um perodo muito posterior, consolidandose e atingindo sua forma final apenas na poca dos Reis hebreus.

Segundo os historiadores, a Lei Mosaica no apresenta nenhum elemento novo, sendo a maior parte de seus elementos adaptaes e transcries encontradas em documentos (cdigos legislativos e morais) mais antigos como aqueles utilizados pelos egpcios (exertos do Livro Egpcio dos Mortos), hindus (Cdigo de Manu), babilnicos (Lei de Talio) e por outras civilizaes do Crescente Frtil (Cdigo de Hamurabi. No ocidente a Lei e o nome de Moiss eram totalmente desconhecidos at o advento do Cristianismo. O triunfo do Cristianismo no sculo IV A.D. assegurou a popularizao dos Dez Mandamentos que, ao integrarem o Catecismo Cristo, adquiriram seu carter universal. [editar]Contedo A Lei pode ser resumida nos Dez Mandamentos, que em lngua hebraica so chamados simplesmente de "As Dez Palavras" ou "Os Dez Ditos". Os Dez Mandamentos regulamentam a relao do ser humano com Deus e com seu prximo. Para fins didticos, o Cdigo Mosaico pode ser dividido em Leis Morais, Leis Civis e Leis Religiosas (Leis Cerimoniais). As leis cerimoniais, regulavam o ministrio no santurio do Tabernculo e, posteriormente, no Templo. Elas tratavam tambm da vida e do servio dos sacerdotes e encontram-se descritas especialmente no Livro chamado Levtico. Em conjunto, todas essas disposies escritas atravs de ordens e proibies formam a Lei Mosaica (Tor Escrita). No judasmo rabnico, alm dessas 613 ordenanas da Tor escrita , h ainda as leis do Talmude, que so os registros dos preceitos religiosos e jurdicos transmitidas oralmente atravs da Tradio e posteriormente compilados entre os sculos III-IV D.C. A Tor Oral e a Tor escrita so as duas colunas sobre as quais se sustentam o Judasmo, suas prticas e devoes.

O Cdigo de Hamurabi (tambm escrito Hamurbi ou Hammurabi) um dos mais antigos conjuntos de leis escritas j encontrados, e um dos exemplos mais bem preservados deste tipo dedocumento da antiga Mesopotmia. Segundo os clculos, estima-se que tenha sido elaborado pelo rei Hamurabi por volta de 1700 a.C.. Foi encontrado por uma expedio francesa em 1901 na regio da antiga Mesopotmia correspondente a cidade de Susa, atual Ir. um monumento monoltico talhado em rocha de diorito, sobre o qual se dispem 46 colunas deescrita cuneiforme acdica, com 282 leis em 3600 linhas. A numerao vai at 282, mas a clusula 13 foi excluda por supersties da poca. A pea tem 2,25 m de altura, 1,50 metro de circunferncia na parte superior e 1,90 na base.[1]

A sociedade era dividida em trs classes, que tambm pesavam na aplicao do cdigo: Awilum: Homens livres, proprietrios de terras, que no dependiam do palcio e do templo; Musknum: Camada intermediria, funcionrios pblicos, que tinham certas regalias no uso de terras. Wardum: Escravos, que podiam ser comprados e vendidos at que conseguissem comprar sua liberdade. Pontos principais do cdigo de Hamurabi: lei de talio (olho por olho, dente por dente) falso testemunho roubo e receptao estupro famlia escravos

Exemplo de uma disposio contida no cdigo: Art. 25 227 - "Se um construtor edificou uma casa para um Awilum, mas no reforou seu trabalho, e a casa que construiu caiu e causou a morte do dono da casa, esse construtor ser morto". O objetivo deste cdigo era homogeneizar o reino juridicamente e garantir uma cultura comum. No seu eplogo, Hamurabi afirma que elaborou o conjunto de leis "para que o forte no prejudique o mais fraco, a fim de proteger as vivas e os rfos" e "para resolver todas as disputas e sanar quaisquer ofensas".[1]

Durante as diferentes invases da Babilnia, o cdigo foi deslocado para a cidade de Susa (no Ir atual) por volta de 1200 a.C.. Foi nessa cidade que ele foi descoberto, em dezembro de 1901, pela expedio dirigida por Jacques de Morgan. O abade Jean-Vincent Scheil traduziu a totalidade do cdigo aps o retorno a Paris, onde hoje ele pode ser admirado no Museu do Louvre, na sala 3 do Departamento de Antiguidades Orientais. Durante o governo de Hamurabi, no primeiro imprio babilnico, organizou-se o mais conhecido sistema de leis escritas da antiguidade: O Cdigo de Hamurbi. Outros cdigos haviam surgido entre os sumrios - viveram entre 4.000 anos a.C. a 1900 a.C. na Mesopotmia. No entanto, o Cdigo de Hamurabi foi o que chegou at ns de forma mais completa - os sumrios viviam em pequenas comunidades autnomas, o que dificultou o conhecimento desses registros.

[editar]Contedo

Uma inscrio do Cdigo de Hamurbi.

O cdigo de Hamurabi expe as leis e punies caso essas no sejam respeitadas. O texto legisla sobre matrias muito variadas, da alada dos nossos cdigos comercial, penal e civil. A nfase dada ao roubo, agricultura, criao de gado, danos propriedade, assim comoassassinato, morte e injria. A punio ou pena diferente para cada classe social. As leis no toleram desculpas ou explicaes para erros ou falhas: o cdigo era exposto livremente vista de todos, de modo que ningum pudesse alegar ignorncia da lei como desculpa. No entanto, poucas pessoas sabiam ler naquela poca (com exceo dos escribas). Os artigos do Cdigo de Hamurabi fixam, assim, as diferentes regras da vida cotidiana, entre outras: a hierarquia da sociedade divide-se em trs grupos: os homens livres, os subalternos e osescravos; os preos: os honorrios dos mdicos variam de acordo com a classe social do enfermo; os salrios variam segundo a natureza dos trabalhos realizados; a responsabilidade profissional: um arquiteto que construir uma casa que se desmorone, causando a morte de seus ocupantes, condenado morte; o funcionamento judicirio: a justia estabelecida pelos tribunais, as decises devem ser escritas, e possvel apelar ao rei; as penas: a escala das penas descrita segundo os delitos e crimes cometidos. A lei de talio a base desta escala. [editar]Importncia

Durante o perodo de hegemonia do imprio babilnico sobre a Mesopotmia (1800-1500 a.C.) o rei Hamurabi foi responsvel por uma das mais importantes contribuies culturais daquele povo: a compilao de um cdigo de leis escrito quando ainda prevalecia a tradio oral, ou seja, em poca em que as leis eram transmitidas oralmente de gerao em gerao ou de forma consuetudinria - costumeira. Do cdigo de Hamurabi foram traduzidos 281 artigos a respeito de relaes de trabalho, famlia, propriedade e escravido. Embora repouse sobre a tradio anterior do direito sumrio, o cdigo conhecido por ser o primeiro corpo de leis de que se tem notcia fundamentado no princpio da lei de talio, que estabelece a equivalncia da punio em relao ao crime. O

termo talio originado do latim e significa tal ou igual, da a expresso "olho por olho, dente por dente". Tambm inspira o cdigo o princpio jurdico judicium dei, ou o ordlio, que indica a possibilidade de um julgamento divino. Um exemplo desse princpio est no artigo dois do cdigo: "Se algum acusar um homem e o acusado mergulhar em um rio e afundar, quem o acusa pode tomar posse de sua casa. Mas se o rio provar que o acusado inocente e ele escapar ileso, ento quem o acusa ser executado, e o acusado tomar sua casa".[1]

O cdigo muitas vezes indicado como o primeiro exemplo do conceito legal de que algumas leis so to bsicas que mesmo um rei no pode modific-las. Ao escrever as leis na pedra, elas se tornaram imutveis. Este conceito existe em vrios sistemas jurdicos modernos e deu origem expresso em lngua inglesa written in stone (escrito na pedra). No entanto, para alguns investigadores da histria, o fato de gravar escritos em pedras no implica propriamente a perpetuao da mensagem e sim na facilidade oferecida pelo autor aos menos letrados de reproduzirem esses textos fiel e rapidamente. No caso da estela de Hamurabi em questo, viajantes de outras regies, quando em passagem por Susa, tinham a oportunidade de obter cpias para serem lidas por escribas em suas aldeias e para isso normalmente utilizavam o processo similar ao de xilogravura, transcrevendo diretamente da estela para o papel ou papiro, que com o passar do tempo e o uso, por se tratar de material perecvel, se perderam, permanecendo apenas essas matrizes de pedra para contar a origem das leis. Outras colees de leis incluem os cdigos de Ur Nammu, rei de Ur (cerca de 2050 a.C.), o cdigo de Eshnunna (cerca de 1930 a.C.) e o cdigo de Lipit-Ishtar de Isin (cerca 1870 a.C.). [editar]Diferenas

da Torah

Algumas partes da Torah abordam aspectos mais apurados de algumas sees do cdigo de Hamurabi que tem a ver com o direito de propriedade, e devido a isso alguns especialistas sugerem que os hebreus tenham derivado sua lei deste. No entanto, o livro Documents from Old Testament Times (Documentos da poca do Velho Testamento) diz: "No existe fundamento algum para se assumir qualquer emprstimo pelos hebreus dos babilnios. Mesmo se os dois conjuntos de leis diferem pouco na prosa, eles diferem muito no esprito." Cdigo de Hamurbi Pena de morte para roubo de templo ou propriedade estatal, ou por aceitao de bens roubados. (Seo 6) Morte por ajudar um escravo a fugir ou abrigar um escravo foragido. (Seo 15, 16) Se uma casa mal-construda causa a morte de um filho do dono da casa, ento o filho do construtor ser condenado morte (Seo 230) Torah Roubo punido por compensao vtima. (Ex. 22:1-9) "Voc no obrigado a devolver um escravo ao seu dono se ele foge do dono dele para voc." (Deut. 23:15) "Pais no devem ser condenados morte por conta dos filhos, e os filhos no devem ser condenados morte por conta dos pais." (Deut. 24:16)

Mero exlio por incesto: "Se um senhor (homem de certa Extirpao por incesto. (Lev. 18:6, 29)

importncia) teve relaes com sua filha, ele dever abandonar a cidade." (Seo 154) Distino de classes em julgamento: Severas penas para pessoas que prejudicam outras de classe superior. Penas mdias por prejuzo a membros de classe inferior. (Seo 196;205) Voc no deve tratar o inferior com parcialidade, e no deve preferenciar o superior. (Lev. 19:15)

Cdigo de ManuOrigem: Wikipdia, a enciclopdia livre.

O Cdigo de Manu (do snscrito

, "Manu Smriti") parte de uma coleo de livros

bramnicos, enfeixados em quatro compndios: o Mahabharata, o Ramayana, os Puranas e as Leis Escritas de Manu. Inscrito em snscrito, constitui-se na legislao do mundo indiano e estabelece o sistema de castas na sociedade Hindu. Redigido entre os sculos II a.C. e II d.C. em forma potica e imaginosa, as regras no Cdigo de Manu so expostas em versos. Cada regra consta de dois versos cuja metrificao, segundo os indianos, teria sido inventada por um santo eremita chamado Valmiki, em torno do ano 1500 a.C. Existem estudos indicando que originalmente o Cdigo era composto por mais de cem mil dsticos (grupo de dois versos) e que, atravs de manipulaes e cortes feitos em pocas diferentes, tenham sido reduzidas para torna menos cansativa a leitura integral do texto; nas edies hoje conhecidas constam 2.685 dsticos distribudos em doze livros.

[editar]HistriaHistoricamente, as leis de Manu so tidas como a primeira organizao geral da sociedade sob a forte motivao religiosa e poltica. O Cdigo visto como uma compilao das civilizaes mais antigas. O Cdigo de Manu no teve uma projeo comparvel ao Cdigo de Hamurabi(lembramos que o Cdigo de Hamurabi, mais antigo que o de Manu em pelo menos 1500 anos), porm se infiltrou na Assria, Judia e Grcia. Em certos aspectos um legado, para essas civilizaes, comparado ao deixado por Roma modernidade. As leis de Manu so concebidas como um calabouo profundo, onde o Hindu de classe mdia ou inferior encontrava um abismo legal diante de suas aes inseguras. Isto justificado, em face da concepo de que o castigo e a coao so essenciais para se evitar o caos na sociedade.

[editar]ContedoSegundo o cdigo os sacerdotes ocupavam uma casta superior na hierarquia social. Neste cdigo h uma srie de idias sobre valores, tais como: Verdade, Justia e Respeito. Os dados processuais que versam sobre a credibilidade dos testemunhos atribuem validade diferente palavra dos homens, conforme s castas que pertencem.

Como no exemplo:

Dos meios de prova captulo 2: "somente homens dignos de confiana, isentos de cobia podem ser escolhidos para testemunhas de fatos levados a juzo, sendo tal misso vedada para as castas inferiores".

O artigo 49 estabelece, coerentemente, quais os indivduos que so impedidos de testemunhar:

"nenhum infeliz acabrunhado pelo pesar, nem brio, nenhum louco, nenhum sofrendo de fome ou sede, nenhum fatigado em excesso, nenhum que est apaixonado de amor, ou em clera, ou um ladro". Assim, por exemplo, o hindu que estiver tomado por amor a uma mulher no merecia credibilidade em seu depoimento. Isso tambm se justifica pelo fato de que, segundo o Cdigo, o testemunho de enamorados ou tomados pelo dio no seriam imparciais em seus julgamentos. Especificamente s mulheres, o artigo 50 da lei brmica, quanto testemunha feminina, estabelecia: "mulheres devem prestar testemunho para as mulheres": Mais:

Dos deveres da mulher e do marido artigo 45: "uma mulher est sob a guarda de seu pai durante a infncia, sob a guarda do deu marido durante a juventude, sob a guarda de seus filhos em sua velhice; ela no deve jamais conduzir-se sua vontade".

interessante completar que apesar do rigor moral, convencionalizado por ser oriundo do esprito dogmtico da cultura sacerdotal, h insero no cdigo de disposies 'inusitadas' para os padres ocidentais, que versam sobre a falta de descendentes. Os artigos 471 e 472, autorizavam o conbio (ligao) da esposa com um cunhado ou com um outro parente, desde que o reprodutor a procurasse, discretamente, noite.

[editar]Livros

Livro Primeiro - Descreve a apresentao e o pedido das leis compiladas pelos Maharqui (os dez santos eminentes) dirigido a Manu; a criao do mundo; a hierarquia celeste e humana; a diviso do tempo; o alternar-se da vida e da morte, em cada ser criado; e, a explicao das regras para que possam ser difundidas.

Livro Segundo - Institui quais sejam os deveres que devem cumprir os homens virtuosos, os quais so inatacveis tanto pelo dio quanto pelo amor, e as

obrigaes e a vida prescrita para o noviciado e a assuno dos sacramentos para os Brmanes, sacerdotes, membros da mais alta casta hindu.

Livro Terceiro - Estipula normas sobre o matrimnio e os deveres do chefe da famlia; trazendo descries minuciosas sobre os inmeros costumes nupciais; o comportamento do bom pai frente mulher e aos filhos; a obrigao de uma vida virtuosa; a necessidade de excluir pessoas indesejveis, como, por exemplo, os portadores de doenas infecciosas, os ateus, os que blasfemam, os vagabundos, os parasitas, os danarinos de profisso, etc. do meio familiar; as oblaes que devem ser feitas aos deuses, etc.

Livro quarto - Ratifica, como de fundamental importncia, o princpio de que qualquer meio de subsistncia bom se no prejudica, ou prejudica o menos possvel, os outros seres humanos, e ensina de que maneira, honesta e honrosa, se pode procurar como e do que viver.

Livro Quinto - Indica quais os alimentos que devem ser preferencialmente consumidos para ter uma vida longa e quais normas de existncia devem ser seguidas para a purificao do corpo e do esprito; eleva simbolicamente a funo do trabalho e determina normas de conduta para as mulheres, que devem estar sempre submetidas ao homem (pai, marido, filho ou parente e, na falta, ao soberano).

Livro Sexto - Regula a vida dos anacoretas (religioso contemplativo) e dos ascetas (praticantes); de como tornarem-se, conhecendo as escrituras, cumprindo sacrifcios e abandonando as paixes humanas.

Livro Stimo - Determina os deveres dos reis e confirma as normas de sua conduta, que deve ter como objetivo proteger com justia todos aqueles que esto submetidos ao seu poder. O Cdigo se ocupa no s das relaes internas, como tambm das externas, e dita regras de diplomacia para os embaixadores do rei e da arte da guerra quando for preciso recorrer s armas. O princpio romano "se queres a paz prepara-te para a guerra" (si vis pacem para bellum), j aplicado aqui, quando diz que o rei, cuja armada mantm-se eficiente e constantemente em exerccio, temido e respeitado pelo mundo inteiro.

Livro Oitavo e Nono - So os que mais interesse trazem aos jornais, pois contm normas de direito substancial e processual, como tambm as normas de organizao judiciria. A justia vem do rei, que deve decidir pessoalmente as controvrsias que podem ser resumidas nos dezoito ttulos do Livro Oitavo e nos trs do Livro Nono.

Livro Oitavo: Parte Geral: I Da Administrao da Justia Dos Ofcios dos Juzes; II Dos Meios de Provas; III Das Moedas; Parte Especial: IV Das Dvidas; V Dos Depsitos; VI Da Venda de Coisa Alheia; VII Das Empresas Comerciais; VIII

Da Reivindicao da Coisa Doada; IX Do no Pagamento por Parte do Fiador; X Do Inadimplemento em Geral das Obrigaes; XI Da Anulao de uma Compra e Venda; XII Questes entre Patro e Servo; XIII Regulamento dos Confins; XIV Das Injrias; XV Das Ofensas Fsicas; XVI Dos Furtos; XVII Do Roubo; XVIII Do Adultrio.

Livro Nono: XIX Dos Deveres do Marido e da Mulher; XX Da Sucesso Hereditria; XXI Dos Jogos e dos Combates de Animais; Disposies Finais.

Livro Dcimo - Regula a hierarquia das classes sociais, a possibilidade do matrimnio e os direitos que tm os filhos nascidos durante sua vigncia e estabelece normas de conduta para aqueles que no conseguem, por contingncias adversas, viver segundo as prescries e as exigncias de sua prpria casta.

Livro Dcimo Primeiro Enumera uma longa srie de pecados e faltas e estabelece as penitncias e os meios para se redimir.

Livro Dcimo Segundo - Enfoca a recompensa suprema das aes humanas. Aquele que faz o bem ter o bem eterno nas vrias transmigraes de sua alma; o que faz o mal receber a devida punio nas futuras encarnaes. As transmigraes da alma so detalhadamente previstas e descritas. Tanto em bem quanto em mal, at que a alma chegue perfeita purificao e, em conseqncia, possa ser reabsorvida por Brahma.

A Lei das Doze Tbuas (Lex Duodecim Tabularum ou simplesmente Duodecim Tabulae, em latim) constitua uma antiga legislao que est na origem do direito romano. Formava o cerne da constituio da Repblica Romana e do mos maiorum(antigas leis no escritas e regras de conduta). [editar]Histrico Segundo relatos histricos semilendrios preservados por Lvio, no incio da Repblica Romana as leis eram guardadas em segredo pelospontfices e por outros representantes da classe dos patrcios, sendo executadas com especial severidade contra os plebeus. Um plebeu chamado Terentlio (Gaius Terentilius) props em 462 a.C. a compilao e publicao de um cdigo legal oficial, de modo que os plebeus pudessem conhecer a lei e no ser pegos de surpresa pela sua execuo. Os patrcios opuseram-se proposta por vrios anos, mas em 451 a.C. um decenvirato (um grupo de dez homens) foi designado para preparar o projeto do cdigo. Supe-se que os romanos enviaram uma embaixada para estudar o sistema legal dos gregos, em especial as leis de Slon, possivelmente nas colnias gregas do sul da Pennsula Itlica, conhecida ento como Magna Grcia.

Os dez primeiros cdigos foram preparados em 451 a.C. e, em 450 a.C., o segundo decenvirato concluiu os dois ltimos. As Doze Tbuas foram ento promulgadas, havendo sido literalmente inscritas em doze tabletes de madeira que foram afixados no Frum romano, de maneira a que todos pudessem l-las e conhec-las. As Doze Tbuas no so uma compilao abrangente e sistemtica de todo o direito da poca (e, portanto, no formam cdigos na acepo moderna do termo). So, antes, uma srie de definies de diversos direitos privados e de procedimentos. Consideravam de conhecimento geral algumas instituies como a famlia e vrios rituais para negcios formais. O texto original das Doze Tbuas perdeu-se quando os gauleses incendiaram Roma em 390 a.C. Nenhum outro texto oficial sobreviveu, mas apenas verses no-oficiais. O que existe hoje so fragmentos e citaes por outros autores, que demonstram haverem sido as Doze Tbuas redigidas em latim considerado estranho, arcaico, lacnico e at mesmo infantil, e so indcios do que era a gramtica do latim primitivo. Semelhantemente a outras leis primitivas, as Doze Tbuas combinam penas rigorosas com procedimentos tambm severos. Os fragmentos que sobrevivem no costumam indicar a que tbua pertenciam, embora os estudiosos procurem agrup-los por meio da comparao com outros fragmentos que indicam a sua respectiva tbua. No h como ter certeza de que as tbuas originais eram organizadas por assunto. [editar]Contedo Conquanto seus originais tenham se perdido, os historiadores reconstituram parte do contedo nelas existentes, atravs de citaes em autores dos mais diversos. Com base nestes estudos, um esboo do contedo das tbuas pde ser feito. [editar]Temtica Tbuas I e II: Organizao e procedimento judicial; Tbua III - Normas contra os inadimplentes; Tbua IV - Ptrio poder; Tbua V - Sucesses e tutela; Tbua VI - Propriedade; Tbua VII - Servides; Tbua VIII - Dos delitos; Tbua IX - Direito pblico; Tbua X - Direito sagrado; Tbuas XI e XII - Complementares.

[editar]Tbuas I, II e III Continham o direito processual privado. Ou seja, o procedimento que regulava as aes legais, aes judiciais baseadas na Lei das XII Tbuas que poderiam ajuizar os cidados romanos para a defesa dos seus direitos. O processo jurisdicional se caracterizava pelo excessivo formalismo, as partes deviam obrigatoriamente pronunciar palavras determinadas, por vezes de frmulas bastante complicadas, se queriam ter possibilidade de ganhar o litgio, ou ainda deviam realizar certos ritos. Por trs deste formalismo estava o sentimento religioso da Justia. A interveno do poder pblico era mnima. O Pretor era o magistrado que presidia ao processo, eleitos em nmero de doze, e ao incio de cada mandato mandava publicar o seu dito no Frum, com o conjunto de regras que pretendia seguir e aplicar. Mas o juiz que decidiria a causa, prolatando a sentena, era um cidado escolhido de comum acordo entre as partes. A execuo da sentena judicial condenatria de um devedor era regulamentada muito detalhadamente. Ainda que resultasse prejudicial por ser personalista e cruel, a lei era fruto do consenso entre patrcios e plebeus: como os devedores somente eram os plebeus, esta regulamentao constitua um princpio de segurana jurdica, pois o plebeu sabia de antemo o que o esperava, em caso de insolvncia. [editar]As Tbuas IV e V Continham o Direito de Famlia e o Sucessrio. Traziam as normas relativas tutela dos menores de idade, sujeitos ao ptrio poder, quando lhe morresse o pai. Tambm normas relativas a curatela, para a administrao dos bens dos considerados prdigos, doentes mentais ou incapacitados. Tambm havia normas para a tutela das mulheres solteiras, uma vez falecido seu pai, deixando-as ao encargo de parentes prximos. Nestas tbuas pela primeira vez se limitava legalmente o poder absoluto do pater familias sobre a sua famlia. Com relao mulher, estabelecia o divrcio em seu favor, considerando-se divorciada a mulher que se ausentasse durante trs dias do domiclio conjugal, com esta finalidade. Em relao aos filhos, o pater familias perdia o ptrio poder de seus filhos se os explorasse comercialmente por trs ocasies - sendo ento considerado o filho emancipado. Quanto ao direito sucessrio, se dava preferncia de sucesso testada sobre a intestada. Se a sucesso dava-se neste ltimo caso a lei estabelecia como primeiros herdeiros aqueles naturais, que eram os filhos e a mulher que tivesse uma filha. Se no havia herdeiros necessrios, herdava o parente mais prximo do falecido; depois aqueles parentes que contavam com um protetor que fosse ascendente comum ao falecido. Se no houvesse

herdeiros entre os parentes consangneos, as pessoas com o mesmo sobrenome ou sobrenome que derivasse do mesmo gentlico do falecido. [editar]Influncias A Lei das XII Tbuas foi um importante documento no apenas da Histria de Roma, mas para toda a posteridade. Foi o primeiro documento legal escrito do Direito Romano, pedra angular onde se basearam praticamente todos os corpos jurdicos do Ocidente.

Alcoro ou Coro (em rabe

, transl. al-qurn, "a recitao") o livro sagrado do Isl. Os

muulmanos creem que o Alcoro a palavra literal de Deus (Al) revelada ao profeta Maom (Muhammad) ao longo de um perodo de vinte e trs anos. A palavra Alcoro deriva do verbo rabe que significa declamar ou recitar;Alcoro portanto uma "recitao" ou algo que deve ser recitado. Os muulmanos podem-se referir ao Alcoro usando um ttulo que denota respeito, como AlKarim ("o Nobre") ou Al-Azim ("o Magnfico"). um dos livros mais lidos e publicados no mundo. prtica generalizada nas sociedades muulmanas que o Alcoro no seja vendido, mas sim dadondice[esconder][carece de fontes]

.

1 Designao em portugus 2 Estrutura do Alcoro

o o

2.1 Nomes das Suras 2.2 Diviso para leitura e recitao

3 A compilao do Alcoro 4 Contedo temtico do Alcoro 5 Importncia do Alcoro na cultura islmica

o o

5.1 O Alcoro na vida dos muulmanos 5.2 Tasnim

6 Ver tambm 7 Referncias 8 Bibliografia 9 Ligaes externas

[editar]Designao

em portugus

H duas variantes para o nome do livro usadas comumente: "Coro" e "Alcoro". Por vezes se afirma que, como o prefixo "al-" designa o artigo definido no rabe, o seu uso seria

desnecessrio. No entanto, nas muitas palavras portuguesas de origem rabe com "al-" na sua origem, como "almanaque" ou "acar", a partcula no foi suprimida, e ainda menos em nomes prprios como "Almada" ou "Algarve". Jos Pedro Machado nota que a palavra Alcoro surge em documentos portugueses do sculo XIII , ao contrrio da forma Coro, recentemente importada. O Dicionrio Houaiss, que alude ao argumento da "desnecessidade" de "al-" por corresponder ao artigo rabe, confirma o surgimento de "Alcoro" no sculo XIII e o seu uso constante nos sculos seguintes. O Houaiss afirma que "Coro" importao francesa no final do sculo XIX, desde logo criticada pelos puristas. O prprio termo francs ter surgido apenas no sculo XVII. O site portugus Ciberdvidas da Lngua Portuguesa considera aceitvel apenas a forma "Alcoro", invocandoRebelo Gonalves e Rodrigo de S Nogueira. J o site brasileiro Sua Lngua, editado pelo Prof. Cludio Moreno, no condena o vocbulo "Coro", mas defende a preferncia por "Alcoro". [editar]Estrutura[3] [2] [1]

do Alcoro

O Alcoro est organizado em 114 captulos, denominados suras, divididas em livros, sees, partes e versculos. Considera-se que 92 captulos foram revelados ao profeta Maom em Meca, e 22 em Medina. Os captulos esto dispostos aproximadamente de acordo com o seu tamanho e no de acordo com a ordem cronolgica da revelao.[4]

Cada sura pode por sua vez ser subdividida em versculos (ayat). O nmero de versculos de 6536 ou 6600, conforme a forma de os contar. A sura maior a segunda, com 286 versculos; as suras menores possuem apenas trs versculos. Os captulos so tradicionalmente identificados mais pelos nomes do que pelos nmeros. Estes receberam nomes de palavras distintivas ou de palavras que surgem no inico do texto, como por exemplo A Vaca, A Abelha, O Figo ou A Aurora. Contudo, no se deve pensar que o contedo da sura esteja de alguma forma relacionado com o ttulo do captulo. [editar]Nomes

das Suras

Abertura; A vaca; A tribo de Omran; As mulheres; A mesa servida; O gado; As alturas; Os esplios; O arrependimento; Jonas; Hud; Jos; O trovo; Abrao; Al-Hijr; As abelhas; A viagem noturna; a gruta; Maria; Taha; Os profetas; A peregrinao; Os crentes; a luz; O discernimento; Os poetas; As formigas; As narrativas; A aranha; Os bizantinos; Lukman; A prostrao; Os coligados; Sab; O criador; Ia. Sin; As fileiras; Sad; Os grupos; O perdoador; ; Os versculos detalhados; a consulta; Os ornamentos; A fumaa; a ajoelhada; As dunas; Muhamad; Vitria; Os aposentos; Kaf; Os furaces; O monte; A estrela; a lua; o clemente; O dia inelutvel; O ferro; a discusso; O reagrupamento; A mulher testada; as fileiras; Sexta-feira; Os hipcritas; O logro mtuo; O divrcio; As proibies; O reino; A pena; O inelutvel; As escadas; No; Os djins; O encontro; O emantado; A ressurreio; O homem; Os emissrios; A notcia; Os

arrebatadores; Ele franziu as sobrancelhas; O obscurecimento; a terra fendida; Os defraudadores; Fenda no cu; As constelaes; O visitante da noite; O altssimo; O que tudo envolve; A aurora; a cidade; O sol; A noite; A manh; O alvio; O figo; O cogulo; Kadr; A prova; O terremoto; Os corcis; a calamidade; A rivalidade; A tarde; O difamador; O elefante; Koraich: A caridade; a abuindncia; Os descrentes; O socorro; A corda de esparto; A sinceridade; A alvorada; Os homens: [editar]Diviso[5]

para leitura e recitao

Tendo como objectivo a recitao o Alcoro, pode tambm ser dividido em partes de igual tamanho (7, 30 ou 60), que tem como objectivo a leitura conforme as possibilidades de cada pessoa (leitura em 7, 30 ou 60 dias). A diviso do Alcoro em 60 dias a mais habitual, sendo utilizada no ensino. Cada diviso em sete partes recebe o nome de manzil e em trinta o nome de jus. As fraces so tambm divididas em meios, quartos e oitavos. Incio Manzil Jus Sura versculo Manzil Jus Sura versculo Incio

1

I

1

15

XVII

1

2

II

142

16

XVIII

75

3 1 4

II

253

4

17

XXI

1

III

92

18

XXIII

1

5

IV

24 19

XXV

21

IV 6 V 2 7 V

148

XXVII

26

1

5

20 XXVII

56

82

21

XXIX

45

8

VI

111 22

XXXIII

31

9

VII

88

XXXV

1

10 VIII

41

23 XXXVI

22

11

IX

93

6

24 XXXIX

32

11

X

1

25

XLI

47

12 3 13

XI

6 26

XLVI

1

XII

53

L

1

14 XV

1

27

LI

31

7

28

LVIII

1

29 LXVII

1

30 LXXVIII [editar]A

1

compilao do Alcoro

O Alcoro no foi estruturado como um livro durante parte da vida de Maom. medida que o profeta recebia as revelaes, ele solicitava a jovens letrados que integravam a sua comitiva que transcrevessem os textos. O chefe desta equipe de secretrios, que surgiu de forma institucionalizada aps a Hgira, em Meca, foi Zayd ibn Thabit. O texto foi preservado em materiais dispersos to variados como folhas de tamareira, pedaos de pergaminho, omoplatas de camelos, pedras e tambm na memria dos primeiros seguidores. Durante as noites do Ramado, Maom recapitulava as revelaes, numa conferncia onde estavam presentes os loggrafos (escritores profissionais) e os hafiz, ou seja, pessoas que conheciam passagens de memria (que escutaram nas prdicas do profeta).[6]

Aps a morte de Maom em 632 iniciou-se o processo de recolhimento dos vrios extratos.

Para alguns, o Alcoro teria sido reunido na sua forma actual sob a direco do califa Abu Bakr nos dois anos que se seguiram morte de Muhammad; outros defendem que foi o califa Omar o primeiro a compilar o Alcoro. Considera-se que a verdade est a meio termo: Abu Bakr foi aconselhado por Omar a compilar um primeiro manuscrito, auxiliado na tarefa por loggrafos e por dois hafiz. Consta que os Primeiros Alcores escritos no mundo esto em 3 diferentes museus, sendo destes um no Iraque, outro no Cairo e o ltimo no Uzbesquisto. Para os Muulmanos, isso a maior prova de que o Alcoro nunca foi modificado em sua existncia. Somente em 1694 uma verso completa do Alcoro foi publicada no Ocidente, na cidade de Hamburgo, por Abraham Hinckelmann, um estudioso no-muulmano. [editar]Contedo

temtico do Alcoro

O Alcoro descreve as origens do Universo, o Homem e as suas relaes entre si e o Criador. Define leis para a sociedade, moralidade, economia e muitos outros assuntos. Foi escrito com o intuito de ser recitado e memorizado. Os muulmanos consideram o Alcoro sagrado e inviolvel.

Para os muulmanos, o Alcoro a palavra de Deus, sagrada e imutvel, que fornece as respostas acerca das necessidades humanas dirias, tanto espirituais como materiais. Ele discute Deus e os seus nomes e atributos, crentes e suas virtudes, e o destino dos no-crentes (kuffar); at mesmo temas de cincia. Os muulmanos no seguem apenas as leis do Alcoro, eles tambm seguem os exemplos do profeta, o que conhecido como a Sunnah, e a interpretao do Coro contida nos ensinamentos do profeta, conhecida como hadith. Aos muulmanos ensinado que Deus lhes enviou outros livros. Para alm do Alcoro, os outros so o livro de Ibrahim (que se perdeu), a lei de Moiss (a Tor), os Salmos de David (o Zabr) e o evangelho de Jesus (o Injil). O Alcoro descreve cristos e Judeus como "povos do Livro" (ahl al Kitb). Os ensinamentos do Islo englobam muitas das mesmas personagens do judasmo e do cristianismo. Personagens bblicas bem conhecidas como Ado, No, Abrao, Moiss, Jesus, Maria (a me de Jesus) e Joo Baptista so mencionados no Alcoro como profetas do Islo. No entanto, os muulmanos frequentemente se referem a eles por nomes em lngua rabe, o que pode criar a iluso de que se trata de pessoas diferentes (exemplos: Al para Deus, Iblis para Diabo, Ibrahim para Abrao, etc). A crena no dia do julgamento (ver: escatologia) e na vida aps a morte (Akhirah) tambm fazem parte da teologia islmica. [editar]Importncia

do Alcoro na cultura islmica

[editar]O

Alcoro na vida dos muulmanos

Quando uma criana nasce no seio de uma famlia muulmana, os seus pais so saudados com a frmula "Que esta criana possa estar entre os anunciadores do Alcoro". As crianas muulmanas aprendem desde cedo a comear determinados atos da sua vida, como as refeies, com a frmula "Em nome de Deus" (Bismillah) e a conclu-los com a expresso "Louvado seja Deus" (Al-Hamdu Lillah). Estas frases so as mesmas que se encontram nos dois primeiros versculos da primeira sura. Algumas partes do Alcoro so recitadas durante momentos especiais da vida como o casamento ou no leito de morte. Em muitos pases muulmanos certos aspectos da vida pblica comeam com a recitao de passagens deste livro considerado sagrado. Os muulmanos no tocam no livro sagrado seno aps a abluo, conhecida como wudu. Normalmente, os muulmanos guardam o Alcoro numa prateleira alta do quarto, em sinal de respeito pelo Alcoro e alguns transportam pequenas verses consigo para seu conforto ou segurana. Apenas a verso original em rabe considerada como o Alcoro; as tradues so vistas como sombras fracas do significado original (Visto que a traduo do rabe para outras lnguas muito dificultosa). Uma vez que os muulmanos tratam o livro com reverncia, consequentemente proibido reciclar, reimprimir ou deitar cpias velhas do Alcoro para o lixo. Como soluo alternativa, os volumes do Alcoro devem ser enterrados ou queimados de uma maneira respeituosa. considerado um pecado gravssimo modificar, cortar, excluir ou adicionar as palavras do Alcoro. Tambm considerado pecado vender este livro. [editar]Tasnim Segundo o Alcoro muulmano, Tasnim uma fonte de gua do Paraso.