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ANA EDIMILDA AMADOR
A JUVENTUDE PERDIDA NO BRASIL: DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS
E ESPACIAIS NA MORTALIDADE DE JOVENS POR VIOLÊNCIA
NATAL/RN
2018
www.posgraduacao.ufrn.br/ppgscol [email protected] 55-84-3342-2338
CENTRODECIÊNCIASDASAÚDEPROGRAMADEPÓS-GRADUAÇÃOEMSAÚDECOLETIVA
ANA EDIMILDA AMADOR
A JUVENTUDE PERDIDA NO BRASIL: DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS E
ESPACIAIS NA MORTALIDADE DE JOVENS POR VIOLÊNCIA
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Saúde Coletiva do Centro de
Ciências da Saúde da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, como requisito para a
obtenção do título de Mestre em Saúde Coletiva.
Orientadora: Profª. Dra. Isabelle Ribeiro Barbosa
Natal/RN
2018
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Sistema de Bibliotecas - SISBI
Catalogação de Publicação na Fonte. UFRN - Biblioteca Setorial Prof. Alberto Moreira Campos -
Departamento de Odontologia
Amador, Ana Edimilda.
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas
e espaciais na mortalidade de jovens por violência / Ana
Edimilda Amador. - 2018.
122f.: il.
Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências da Saúde,
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Natal, 2018.
Orientadora: Profa. Dra. Isabelle Ribeiro Barbosa.
1. Violência - Dissertação. 2. Adulto jovem - Dissertação. 3.
Distribuição espacial da população - Dissertação. 4. Anos
potenciais de vida perdidos - Dissertação. I. Barbosa, Isabelle
Ribeiro. II. Título.
RN/UF/BSO BLACK D585
Elaborado por Hadassa Daniele Silva Bulhões - CRB-313/15
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a minha mãe Ana Milda da Cunha Amador, irmãs e irmão, aos
meus sobrinhos e sobrinhas, a Marilane, a minha orientadora Dra. Isabelle Ribeiro, aos meus
amigos de vida e de academia, aos mestres desde o início do percurso. A família Amador e a
família Cunha. Ao meu pai José Amador Filho (in memoriam), e a minha avó Maria Mili da
Cunha (in memoriam) e para os dois deixo este escrito,
Talvez
Talvez entre estrelas da galáxia
Esteja seu brilho
Que ilumina em noites de insônia meu coração partido
E no silêncio absoluto meus sentidos captam mensagens
A saudade é tanta, mas não faz alarde
Talvez entre os montes mais elevados
Esteja seu puro ar
Que faz mais leve meu respirar
Talvez quem sabe
Na tempestade sejas um raio
Ou pra o frio o calor do agasalho
Embora os dias nunca mais tenham sido como antes
Em nenhuma cena... Em nenhum instante
Todo o tempo que estive sozinha
Nunca estive solitária
Você sempre caminhou lado a lado a minha alma.
Ana Edimilda Amador
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus, autor da minha vida, que guia meus passos, que é lâmpada para o
meu caminho. A minha avó Maria Mili da Cunha (in memoriam), ela que sempre foi um amor
e esperava que eu trilhasse por caminhos melhores. Ao meu maior incentivador, meu pai José
Amador Filho (in memoriam), aquele que deixou em meu coração minha eterna maior
saudade, o meu amor sem medida.
A minha mãe Ana Milda da Cunha Amador, por ser exemplo de mãe, minha artista, a
ela entrego esse título, junto com minha gratidão.
As minhas irmãs e irmão: Eliete, Etiene (Que sempre foi uma professora para mim),
Edimilza (Que é um exemplo nos estudos e na profissão), Aparecida e Raulindo. Aos meus
sobrinhos amados que enchem de orgulho essa tia: Edilson, Edilene, Edileide, João Victor,
Juan Pablo, Camylly, Gerlier, Emanuel, Ana Cecília e José Ricardo.
A Isabel Vilela Marques, Márcia Marques, Marilda Marques e Elaíza Vilela, Mônica
Marques e Yasmim, Marileide Marques e a Janaína Vilela pelas orações e apoio.
A Marilane Vilela Marques pelas parcerias, pelo incentivo, pela fé, pela criatividade,
pelo teatro, pela música e poesia que me recuperam dos embates e emboscadas nos dias.
Agradeço a minha orientadora desse Mestrado, Dra. Isabelle Ribeiro Barbosa por todo
seu envolvimento com a pesquisa e tornar mais próximo os caminhos da ciência.
A minha primeira professora Maria Célia da Cunha, que viu meus primeiros rabiscos
de palavras e me direcionou ao caminho do saber.
A professora Vilani Gonçalves de Oliveira Fonsêca, do ensino fundamental, que foi
exemplo de professora para mim.
A professora Maria da Guia Lopes, que foi um diferencial durante o ensino médio, e
um exemplo edificante para a jornada.
As professoras do curso de Serviço Social da Universidade Potiguar – UNP: Regina
Maria dos Santos, Sheyla Paiva Pedrosa Brandão, Adna Rejane, Iris Lima, Karmen, Ednara,
Cláudia Gabriele, Keyla Mafalda e Mariano Azevedo, exemplos pra vida.
Agradeço as amigas irmãs: Andreza de Souza Regis, Késia Kalina da Silva e Patrícia
Maria de Lima, especialmente por entenderem os motivos das minhas ausências.
Agradeço a Secretária Municipal de Saúde, Maria da Saudade Azevedo Machado, que
muito me apoiou com a liberação para as aulas do mestrado. De igual modo agradeço ao
Marcelo Bessa, assim como a Isabelle Grilo, secretária Adjunta de Gestão Participativa do
Trabalho e da Educação na Saúde (SAD/GS); a Adriana Medeiros, diretora do Departamento
de Gestão, Trabalho e Educação na Saúde (DGTES); a Nádia Rocely Souto de Lima Almeida,
chefe do Setor de Educação Permanente e Articulação Ensino-serviço (SEPAES). Aos amigos
do trabalho: Walkiria Oliveira, Madga Dantas, Gorete Barbosa, Lidiane Montenegro, Samara
Nobre, e Thuysa Guerra, que sempre socorrem uns aos outros seja pelas caronas sagradas de
cada dia ou em situações difíceis como problemas de saúde, e aos demais colegas de trabalho,
aqueles que sabem enxergar com empatia. Estendo os agradecimentos aos estagiários que
colaboraram e aos que colaboram com o SEPAES e vão sempre apreendendo e ensinando.
Agradeço aos professores do curso de Análise de Situação de Saúde, sobre a
coordenação geral da profª. Dra. Marta Rovery de Souza e do Prof. Dr. Otaliba Libânio de
Morais Neto, ao prof. Júlio Henrique de Oliveira (que muito colaborou comigo inclusive extra
curso ASIS). Aos professores Dr. José Constantino, Dr. Walter Ramalho, pelas aulas
brilhantes. A minha tutora Gabriella Morais Duarte Miranda. Agradeço a Leila Pires Simeão e
Luciana Dias dos Santos pelo apoio infinito.
Agradeço aos professores do Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva da
UFRN: Dr. Angelo, Dra. Elizabethe, Dra. Angela, Dra. Clelia, Dr. Dyego, Dr. Kênio, Dra.
Grasiela, Dr. Antônio Jr, Dra. Iris, Dra. Alice, Dra. Jacileide, Dra. Socorro, Dr. Luiz Noro.
Assim como ao secretário do PPGSCol Lucas Araújo pela disponibilidade em colaborar.
Outrossim, aos colaboradores da biblioteca que estão sempre à disposição para nos ajudar.
Agradeço infinitamente aos amigos das turmas de Mestrado e Doutorado da Saúde
Coletiva: Ulicélia, Yonara, Aryelly, Monique, Ana Patrícia, Anderson, Pedro, João Paulo
Teixeira, João Paulo Damásio, Jonatas, Lannuzya, Bárbara, Danyllo, Dayane, Diogo,
Yasmine, Laércio, Camila Santos, Nila, Genyklea, Heloísa, Carina, Eder, Karla, Natércia,
Lyane, Paula, Denise, Hanieri, Amanda, Haroldo, Daniel, Jonia, Brunna Lucena, Fátima
Lucena, Natércia, Andiara, Adala, Ana Clara, Carla, Camila Resende, Osvaldo.
Agradeço a Dra. Rosimery Cruz de Oliveira Dantas que na fase final do seu doutorado
esteve o tempo todo colaborando com atividades de várias disciplinas.
A Emelynne Santos, a amiga que pensa nas mesmas questões de pesquisas, nos
eventos, concursos, etc.
A todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização desta Dissertação.
Por fim, agradeço a quem conseguiu driblar milhões de embates, que levantou-se
quando não tinha força para tanto, que superou a dor, que despertou para cumprir o que estava
prometido pelo seu DEUS, ela que sou eu: Ana Edimilda Amador.
A juventude perdida
Num Brasil violento
Sangrento!
A vida virou “coisa” morta
E ninguém mais se importa
Há muito, eu, você e outros mais (sem saber)
Temos sido trocados ou vendidos
Em mercados ilegais
Por governos desleais
Muitos envelheceram
E não estamos percebendo
Que os mais jovens já não estão envelhecendo
A violência está matando!!!
E quantos de nós apertamos (indiretamente) o gatilho?
E quantos morrem sem perceber de onde veio o tiro?
Neste país, a violência é coisa corriqueira
Acostumaram-se!
A morte já tem cara brasileira
Crimes são justificáveis: “Estava na hora errada”, “no dia errado”
Ou foi “falta de cuidado!”
Vida, já não tão preciosa, vida!
Como num dilúvio chorarão os dias, a juventude perdida!
Ana Edimilda Amador
RESUMO
O objetivo desse estudo foi analisar a mortalidade de jovens por violência no Brasil,
considerando importantes indicadores socioeconômicos e espaciais para esta análise. Trata-se
de um estudo ecológico nas 482 nas Regiões Imediatas de Articulação Urbana (RIAU) do
Brasil. A distribuição espacial das mortes violentas, a intensidade e significância foram
avaliadas através do índice de Moran Global e Local, sua correlação com variáveis
socioeconômicas e pelo indicador Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP) para o período
de 2001 a 2015 por quinquênios. Foram registrados 425.180 óbitos de jovens por violência no
Brasil. Os óbitos foram obtidos de forma secundária do Sistema de Informação sobre
Mortalidade e os indicadores socioeconômicos da PNUD. As RIAU que apresentaram as
maiores Taxas de Mortalidade Padronizadas de 2001 a 2005 foram: Foz do Iguaçu (48.45
óbitos/100 mil jovens), Recife (42.26 óbitos/100 mil jovens) e Vitória (37.18 óbitos/100 mil
jovens); de 2006 a 2010: Foz do Iguaçu (48.12 óbitos/100 mil jovens), Maceió (43.95
óbitos/100 mil jovens) e Porto Seguro (40.40 óbitos/100 mil jovens). De 2011 a 2015: São
Miguel dos Campos – AL (53.29 óbitos/100 mil jovens), Porto Seguro – BA (48.74
óbitos/100 mil jovens) e Maceió – AL (45.13 óbitos/100 mil jovens). O teste de Moran Global
apontou padrão de dependência espacial na distribuição das taxas para as regiões norte,
nordeste e sudeste. Estas mortes determinaram perdas de APVP de 6.435.042.5 anos no
primeiro período, 6.494.960 anos no segundo e 7.216.005 no terceiro. A idade média de
ocorrência do óbito é aos 22 anos de idade, resultando a média de APVP/óbito de 47 anos. A
Razão da Taxa de APVP por sexo foi de 15.09 de 2001 a 2005 e de 15.22 no período de 2011
a 2015. Observa-se a sobremortalidade masculina para todos os quinquênios, assim como para
a população negra se comparando à branca. A análise bivariada mostrou que, dentre os 9
indicadores socioeconômicos selecionados, todos se correlacionaram significativamente com
a Taxa de Mortalidade Padronizada por RIAU (p<0,05). Conclui-se que a mortalidade por
violência está desigualmente distribuída nas regiões imediatas, formando clusters no norte,
nordeste e sudeste do país. Embora com fraca correlação com os fatores socioeconômicos foi
observada distribuição desigual no território, assim como diferenciais de APVP por sexo e
raça/cor.
Palavras-chave: Mortalidade. Violência. Jovens. Distribuição Espacial. Anos Potenciais de
Vida Perdidos.
ABSTRACT
The objective of this study was to analyze the mortality of young people due to
violence in Brazil, considering important socioeconomic and spatial indicators for this
analysis. This is an ecological study in the 482 in the Immediate Regions of Urban
Articulation (RIAU) of Brazil. The spatial distribution of violent deaths, intensity and
significance were assessed using the Global and Local Moran index, their correlation with
socioeconomic variables, and the Years of Life Lost (YLL) indicator for the period from 2001
to 2015 for five years. There were 425,180 deaths of young people due to violence in Brazil.
Deaths were obtained in a secondary way from the Mortality Information System and the
socioeconomic indicators of UNDP. The RIAUs that presented the highest Standardized
Mortality Rates from 2001 to 2005 were: Foz do Iguaçu (48.45 deaths/ 100 thousand young
people), Recife (42.26 deaths/ 100 thousand young people) and Vitória (37.18 deaths/ 100
thousand young people); from 2006 to 2010: Foz do Iguaçu (48.12 deaths/ 100 thousand
young people), Maceió (43.95 deaths/ 100 thousand young people) and Porto Seguro (40.40
deaths/ 100 thousand young people). From 2011 to 2015: São Miguel dos Campos - AL
(53.29 deaths/ 100 thousand young people), Porto Seguro - BA (48.74 deaths/ 100 thousand
young people) and Maceió - AL (45.13 deaths/ 100 thousand young people). The Moran
Global test pointed to a pattern of spatial dependence in the distribution of rates for the north,
northeast and southeast regions. These deaths resulted in a loss of YLL of 6,435,042.5 years
in the first period, 6,494,960 years in the second and 7,216,005 in the third. The mean age of
death is at 22 years of age, resulting in a mean PWL/ death of 47 years. The ratio of YLL to
sex ratio was 15.09 from 2001 to 2005 and from 15.22 from 2011 to 2015. Male overmortality
is observed for all quinquennia, as well as for the black population, compared to the white
population. The bivariate analysis showed that, among the 9 selected socioeconomic
indicators, all correlated significantly with the RIAU Standardized Mortality Rate (p <0.05).
It is concluded that violence mortality is unevenly distributed in the immediate regions,
forming clusters in the north, northeast and southeast of the country. Although with a weak
correlation with the socioeconomic factors, there was an unequal distribution in the territory,
as well as differentials of YLL by sex and race/ color.
Keywords: Mortality. Violence. Young. Spatial distribution. Years of Life Lost.
LISTA DE FIGURAS E QUADROS
Figura 1 – Tipologia e natureza da Violência, segundo a Organização Mundial
de Saúde, 2002.......................................................................................
19
Figura 2 – Modelo ecológico da violência, proposto pela Organização Mundial
de Saúde, 2002.......................................................................................
20
Figura 3 – Modelo de determinação social da saúde proposto por Dahlgren e
Whitehead..............................................................................................
23
Figura 4 – Marco conceitual dos determinantes sociais da saúde........................... 24
Figura 5 – Rede de Atenção Integral e Proteção às Pessoas em Situação de
Violência................................................................................................
38
Figura 6 – Modelo de camadas em um SIG relacionada ao evento/ agravo
violência.................................................................................................
47
Figura 7 – Divisão Urbano Regional/ Regiões Imediatas de Articulação Urbana.. 53
Quadro – 1 Distribuição dos óbitos por violência segundo a CID – 10.................... 54
Quadro – 2 Método de cálculo dos APVP entre as idades de 15 a 29 anos,
distribuídas em três faixas......................................................................
56
Quadro – 3 Descrição das variáveis independentes individuais do estudo............... 57
Quadro – 4 Variáveis independentes contextuais socioeconômicos por RIAU........ 58
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AEDE Análise Exploratória de Dados Espaciais
ADS Atlas do Desenvolvimento Humano
APVP Anos Potenciais de Vida Perdidos
CID CID-10 - Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas
Relacionados à Saúde- 10ª Revisão
CMDCA Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
CNDSS Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais em Saúde
CONAPIR Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
CNJ Conselho Nacional de Juventude
CRAS Centro de Referência de Assistência Social
CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social
CT Conselho Tutelar
DANT Doenças e agravos não transmissíveis
DATASUS Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde
DSS Determinantes Sociais da Saúde
DO Declaração de Óbito
ECA Estatuto da Criança e do Adolescente
ESF Estratégia Saúde da Família
EUA Estados Unidos da América
FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz
FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador
HAF Homicídios por Arma de Fogo
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDHM Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
IML Instituto de Medicina Legal
IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
IVJ Índice de Vulnerabilidade Juvenil
IVS Índice de Vulnerabilidade Social
MS Ministério da Saúde
MP Mortalidade Proporcional
OMS Organização Mundial de Saúde
ONU Organização das Nações Unidas
OPAS Organização Pan-Americana da Saúde
PNRH Pacto Nacional pela Redução de Homicídios
PRONASCI Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
PRONATEC Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
PROEJA Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a
Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos
PROJOVEM Programa Nacional de Inclusão de Jovens
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PSE Programa Saúde na Escola
PVT Projeto Vida no Transito
RM Regiões Metropolitanas
RIAU Regiões Imediatas de Articulação Urbana
RIPSA Rede Interagencial de Informações em Saúde
SGPR Secretaria-Geral da Presidência da República
SNJ Secretaria Nacional de Juventude
SIG Sistema de Informação Geográfica
SIS Sistema de Informação em Saúde
SUS Sistema Único de Saúde
TBM Taxa Bruta de Mortalidade
TMP Taxa de Mortalidade Padronizada
SIM Sistema de Informação sobre Mortalidade
SIH - SUS Sistema de Informações Hospitalares do SUS
SINAN Sistema de Informação de Agravos de Notificação
SINAJUVE Sistema Nacional de Juventude
SINAPIR Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
UDH Unidades de Desenvolvimento Humano
VIVA Vigilância de Violências e Acidentes
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO........................................................................................... 14
2 REFERENCIAL TEÓRICO...................................................................... 18
2.1 A VIOLÊNCIA COMO FENÔMENO MULTIDIMENSIONAL............... 18
2.2 DETERMINANTES SOCIAIS: DETERMINAÇÃO SOCIAL DA
SAÚDE E A VIOLÊNCIA...........................................................................
21
2.3 MORTALIDADE POR CAUSAS VIOLENTAS NO BRASIL.................. 25
2.4 MORTALIDADE DE JOVENS: A JUVENTUDE PERDIDA.................... 30
2.5 POLÍTICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA E À CULTURA DA PAZ
NO BRASIL..................................................................................................
35
2.6 A GEOGRAFIA DA SAÚDE E A CONTRIBUIÇÃO PARA A
EPIDEMIOLOGIA.......................................................................................
42
3 OBJETIVOS................................................................................................ 50
3.1 OBJETIVO GERAL..................................................................................... 50
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS........................................................................ 50
4 MÉTODO..................................................................................................... 52
4.1 DELINEAMENTO DO ESTUDO................................................................ 52
4.2 OBJETO DA ANÁLISE............................................................................... 52
4.3 ÁREA DO ESTUDO.................................................................................... 52
4.4 POPULAÇÃO E FONTE DE DADOS........................................................ 53
4.5 CRITÉRIOS DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO............................................. 55
4.6 VARIÁVEIS................................................................................................. 55
4.6.1 Variáveis dependentes................................................................................ 55
4.6.2 Variáveis independentes individuais......................................................... 57
4.6.3 Indicadores socioeconômicos...................................................................... 57
4.7 ANÁLISE DOS DADOS.............................................................................. 58
4.7.1 Análise descritiva dos dados....................................................................... 59
4.8 ANÁLISE ESPACIAL.................................................................................. 59
4.8.1 Índice de Moran.......................................................................................... 60
4.8.2 Moran Global.............................................................................................. 60
4.8.3 Moran Local................................................................................................ 60
4.8.4 Moran Bivariado......................................................................................... 61
4.9 ANÁLISE DA ESTATÍSTICA CLÁSSICA................................................ 61
4.10 RISCO RELATIVO...................................................................................... 61
4.11 ASPECTOS ÉTICOS.................................................................................... 62
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO................................................................ 64
5.1 ARTIGO 1: DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA MORTALIDADE DE
JOVENS POR VIOLÊNCIA POR REGIÕES IMEDIATAS DE
ARTICULAÇÃO URBANA NO BRASIL..................................................
64
5.2 ARTIGO 2: A JUVENTUDE PERDIDA NO BRASIL: ANOS
POTENCIAIS DE VIDA PERDIDOS POR VIOLÊNCIA NAS
REGIÕES IMEDIATAS DE ARTICULAÇÃO URBANA NO BRASIL...
78
5.3 ARTIGO 3: MORTALIDADE DE JOVENS POR VIOLÊNCIA NO
BRASIL: DESIGUALDADE ESPACIAL E SOCIOECONÔMICA...........
95
6 CONCLUSÕES........................................................................................... 111
REFERÊNCIAS.......................................................................................... 114
“E é como se eu descobrisse que a força esteve o tempo todo em mim
E é como se então de repente eu chegasse ao fundo do fim
De volta ao começo...”
Nana Caymmi
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 14
1 INTRODUÇÃO
Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a violência é caracterizada como o uso
intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra
pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de
resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação (OMS,
2002). No Brasil, a mortalidade por violência interpessoal (homicídios) tem se destacado de
forma expressiva, sendo uma preocupação para as esferas, políticas e sociais. Sendo assim,
um problema social e de saúde pública.
A violência é um fenômeno sobre o qual existe responsabilidade dos sujeitos
individuais e coletivos, uma vez que as ações violentas se realizam por meio de pessoas
dentro de sua cultura (MINAYO, 2006). Num território onde a localização dos serviços
essenciais é deixada à mercê da lei do mercado, tudo colabora para que as desigualdades
sociais aumentem (SANTOS, 2012). Território e violência são conceitos para se compreender
em seu conjunto. A violência não se explica sozinha, ela é apenas mais um elemento desta
sociedade complexa, dinâmica e contraditória (PATRÍCIO, 2014). A sociedade civil é,
também, território, e não se pode definir fora dele. Há desigualdades sociais que são, em
primeiro lugar, desigualdades territoriais, porque derivam do lugar onde cada qual se encontra.
(SANTOS, 2012). A superação dessas desigualdades torna-se um exercício em três direções:
uma questão teórica/conceitual, uma problemática metodológica e um desafio político
(BRASIL, 2015a).
Buscando intervir sobre a violência interpessoal, o Ministério da Saúde, lançou a
Portaria MS/GM nº 737 de 16/05/2001, que contempla a Política Nacional de Redução da
Morbimortalidade por Acidentes e Violências (BRASIL, 2001). Esta Política trata da temática
da violência como um problema social e histórico e com isso busca programar ações e
políticas de promoção da saúde, procurando diminuir as vulnerabilidades às violências
(PATRÍCIO, 2014).
Sobre a ótica que as violências e acidentes exercem grande impacto social e
econômico, sobretudo no setor saúde, o Ministério da Saúde por meio da Portaria MS/GM nº
1.356 de 23 de junho de 2006, implantou o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes
(VIVA), o qual é constituído pelos componentes de Vigilância de violência interpessoal e
autoprovocada do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (VIVA/SINAN) e
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 15
Vigilância de violências e acidentes em unidades de urgência e emergência (VIVA Inquérito)
(BRASIL, 2006a).
Na perspectiva da sociedade brasileira, os homicídios são causas de morte
predominantes no conjunto das causas externas (HORTA; SAWYER; CARVALHO, 2006),
com riscos diferenciados em função do gênero, raça/cor, idade e espaço social, com
crescimento das taxas de criminalidade em regiões metropolitanas do país ocorrem devido à
falta de oportunidades e perspectivas, sobretudo para a população jovem (BRASIL, 2005a).
Para Waiselfisz (2011), o homicídio é um fenômeno urbano, mas que já há fortes indícios de
sua interiorização (SOARES, 2008), afetando cada vez mais a população masculina e adulta
jovem, pelas ausências de políticas sociais voltadas para os jovens, principalmente os de
classes menos favorecidas na sociedade (ABRAMOVAY et al., 2002).
No Brasil, o Estatuto da juventude, através da Lei no 12.852/2013, que dispõe sobre os
direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema
Nacional de Juventude (SINAJUVE), são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15
(quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade (BRASIL, 2013). Segundo recentes estimativas,
para o ano de 2012, o Brasil contava com um contingente de 52,2 milhões de jovens na faixa
dos 15 aos 29 anos de idade, representando 26,9% do total de habitantes do país. Se a
magnitude de homicídios correspondentes ao conjunto da população já pode ser considerada
muito elevada, a relativa ao grupo jovem adquire caráter de verdadeira pandemia. Os 30.072
homicídios de jovens que o DATASUS registrou para o ano de 2014 representaram 53,4% do
total de homicídios do país, indicando que a vitimização juvenil alcança proporções
extremamente preocupantes (WAISELFISZ, 2014).
Tem se observado que o jovem se relaciona com a violência, de maneira geral e,
especificamente no caso dos homicídios, de forma ambivalente. “Ora são vítimas, ora são
autores desses eventos. Essa relação complexa suscita a necessidade de compreender a
dinâmica do fenômeno dos homicídios nesse grupo específico” (OMS, 2002, p. 17).
Assim, as análises de situação em saúde, no que se refere às análises da distribuição
dos eventos e dos recursos de saúde em relação aos grupos sociais, têm sido úteis para
mensurar tais desigualdades em saúde. As análises com foco nas desigualdades em saúde têm
sido apoiada pela utilização de diferentes Sistemas de informação em saúde e de inquéritos e
pesquisas em saúde no país. Essas fontes têm grande potencial por, usualmente, apresentarem
ampla cobertura, acesso público e gratuito, oportunidade e universalidade dos dados.
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 16
Este estudo se calca pela relevância acadêmica e social, e através deste, possibilitar
maiores entendimentos acerca da evolução da violência contra jovens no Brasil analisando
três quinquênios (2001 a 2005, 2006 a 2010 e 2011 a 2015), e discutir os resultados com
outros estudos e com políticas que tratem a violência como objeto de estudo/ atenção/
enfrentamento, como a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e
Violências (Portaria GM/MS n. 737, de 16 de maio de 2001), e a Lei das Armas de Fogo (Lei
nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003). Assim, justifica-se este estudo, com o intuito de
possibilitar novas descobertas sobre o comportamento e caracterização do fenômeno violência
e provocar gestores quanto à importância de intervenções intersetoriais, apontando a
dimensão territorial que este fenômeno afeta e os distintos padrões epidemiológicos
desenhados no Brasil.
Diante da problemática abordada, são pertinentes as seguintes questões que orientam
este estudo: Qual o perfil dos jovens vítimas da mortalidade por violência por Região
Imediata de Articulação Urbana? Como os óbitos estão espacialmente distribuídos por Região
Imediatas de Articulação Urbana? Qual a carga dos anos potenciais de vida perdidos em
decorrência da mortalidade por violência por Região Imediata de Articulação Urbana? Existe
desigualdade na mortalidade por violências por Região Imediata de Articulação Urbana?
As hipóteses levantadas para esse estudo é que a violência tem migrado dos grandes
centros urbanos para áreas de menor porte populacional no Brasil, com expressiva
desigualdade territorial na distribuição entre as Regiões Imediatas de Articulação Urbana,
bem como a desigualdade social, tendo a maior parcela da violência acometendo jovens do
sexo masculino e negros (pretos e pardos).
Diante do exposto, o objetivo dessa pesquisa é analisar a mortalidade de jovens por
violência no Brasil, considerando importantes indicadores socioeconômicos e espaciais para
esta análise.
“Eles não pegam em armas
Só em canetas e papéis
Mas matam mais com suas leis
Que atiradores cruéis...”
Arnaldo Antunes
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 18
2 REFERENCIAL TEÓRICO
Para melhor compreensão da problemática da violência e sua estrita relação com a
saúde pública, realizou-se levantamento bibliográfico que embasasse o objeto de estudo.
Apresentando-se nesta seção, inicialmente a subseção: 2.1, que expõe a violência
como fenômeno multidimensional, numa discussão dos teóricos sobre a violência de forma
ampla e transversal. Segue o texto com a subseção 2.2, apontando a determinação social da
saúde e da violência, que promove discussão do fenômeno como matéria de saúde e
intersetorial. A subseção 2.3 apresenta-se a epidemiologia da mortalidade por causas violentas
no país, evidenciando resultados de pesquisas recentes. A mortalidade de jovens, com enfoque
na juventude perdida é o tema da 2.4. Segue-se com a subseção 2.5 – com o histórico das
políticas de combate à violência e estímulo à cultura de paz no Brasil, que trata do arcabouço
jurídico legal de prevenção e enfrentamento da violência a nível nacional. Continua-se com a
subseção e da vigilância da violência no Brasil, como ferramenta que possibilita o
monitoramento deste agravo e subsidia políticas de prevenção e combate, via análise de
situação de saúde a partir dos Sistemas de Informações em Saúde – SIS. Encerra-se o
referencial teórico com a subseção: 2.6 - onde se apresenta o potencial da geografia da saúde e
sua contribuição para a compreensão da epidemiologia da violência, como forma de
identificar as áreas de risco de um agravo e de se intervir em tempo oportuno frente ao evento.
2.1 A VIOLÊNCIA COMO FENÔMENO MULTIDIMENSIONAL
Historicamente, a violência esteve vinculada principalmente à criminalidade, objeto de
estudo das ciências jurídicas e sociais. Todavia, devido às amplas dimensões que assume nos
cenários da vida moderna, esse evento tornou-se objeto multidisciplinar e interdisciplinar de
estudo de outras áreas do conhecimento (GAWRYSZEWSKI; KAHN; MELLO JORGE,
2005). Algumas teorias sociais se dedicaram a discutir a questão da violência, especialmente a
urbana. Mas foi na década de 1980 que surgiu um maior incremento desses estudos
interpretativos sobre a temática (MINAYO et al.,1989)
A violência precisa ser analisada na perspectiva da sociedade que a produziu, pois o
fenômeno se nutre de fatos políticos, econômicos e culturais traduzidos nas relações
cotidianas que, por serem construídos por determinada sociedade, e sob determinadas
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 19
circunstâncias, podem por ela ser desconstruídos e superados (MINAYO; SOUZA, 1999).
Para o Ministério da Saúde, a violência não é uma, é múltipla (BRASIL, 2005a).
Segundo Abramovay et al. (2002), o fato de se tentar conceituar a violência em uma definição
fixa e simples é correr o risco de reduzi-la, a compreender mal sua evolução e sua
especificidade histórica. Segundo a OMS, a violência pode ser classificada em três grandes
categorias conforme quem comete o ato violento: violência contra si mesmo, violência
interpessoal e violência coletiva (DAHLBERG; KRUG, 2007).
A violência contra si mesmo (autoinfligida) refere-se ao comportamento suicida ou
autodestrutivo. A violência interpessoal pode ocorrer entre membros da mesma família
(intrafamiliar) e parceiros íntimos (violência familiar e íntima) ou entre indivíduos sem laços
de parentesco que podem ou não ser conhecidos entre si (violência comunitária). A violência
coletiva é aquela exercida por pessoas que se identificam como membros de um grupo contra
outro grupo ou conjunto de indivíduos. Os atos violentos podem ainda ser de natureza física,
sexual, psicológica, econômica e institucional (incluindo a negligência, carência ou abandono),
e estabelecem uma relação com a natureza do ato violento (DAHLBERG; KRUG, 2007;
OMS, 2002). O Relatório Mundial sobre a Violência e Saúde da OMS (2002) destaca as
seguintes tipologias e natureza da violência, sistematizadas na Figura 1.
Figura 1 – Tipologia e natureza da Violência, segundo a Organização Mundial de Saúde, 2002.
Fonte: OMS, 2002.
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 20
Com vistas a compreender a magnitude da violência, a OMS propõe um modelo
ecológico para explicar suas raízes, considerando-se fatores multicausais, resultante da
complexa interação dos fatores individuais, relacionais, sociais, culturais e ambientais. O
primeiro nível apresenta fatores biológicos e pessoais que cada indivíduo apresenta em seu
comportamento, e que podem influenciar na ação de ser vítima ou praticante de atos violentos.
No segundo nível, evidenciam-se os fatores relacionais a partir de interações sociais. O
terceiro nível traz fatores comunitários (locais de trabalho, a escola e a vizinhança) e sua
influência na dinâmica da violência. Enquanto o quarto nível, aponta os fatores sociais mais
amplos no contexto dos índices de violência (conflitos; machismo; interesses políticos e
econômicos que apoiam conflitos políticos e as políticas de educação, saúde, econômicas e
sociais que colaboram para a manutenção das desigualdades) (OMS, 2002). Este modelo está
explicitado na Figura 2.
Figura 2 – Modelo ecológico da violência, proposto pela Organização Mundial de Saúde, 2002.
Fonte: Organização Mundial de Saúde (OMS, 2002).
O Ministério da Saúde acrescenta a ‘violência estrutural’, que se refere aos processos
sociais, políticos e econômicos que geram a fome, a miséria e as desigualdades sociais, de
gênero, de etnia e mantêm o domínio adultocêntrico sobre crianças e adolescentes (BRASIL,
2005a).
Para Minayo (2003, p. 25), a violência é resultado de processos sócio históricos de
causalidade complexa, não se tratando de evento único e sim múltiplo, cujas “manifestações
Social
Comunitário
Relacional
Individual
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 21
são aprovadas ou desaprovadas, lícitas ou ilícitas segundo normas sociais mantidas por usos e
costumes ou por aparatos legais da sociedade”.
Não há um consenso acerca das causas associadas aos agravos violentos. São fatores
relacionados à ocorrência de morte: socioeconômicos, constituição familiar, ambiente
doméstico, idade e as características de personalidade, sexo da vítima, etnia da vítima, uso de
bebidas alcoólicas e de substâncias químicas, fatores biológicos e fatores multicausais.
Quanto aos fatores demográficos, adolescentes e jovens têm sido frequentemente
identificados como as principais vítimas das diversas tipologias da violência, indicando que a
idade guarda estreita relação com as causas externas (MARTINS, 2013).
A violência está inscrita e arraigada não só nas relações sociais, mas, principalmente, é
construída no interior das consciências e das subjetividades. Portanto, esse fenômeno não
pode ser tratado apenas como uma força exterior aos indivíduos e aos grupos (MINAYO,
1994). E como fenômeno complexo, multifacetário e resultante de múltiplas determinações
articula-se intimamente com processos sociais que se assentam, em última análise, numa
estrutura social desigual e injusta (MACEDO et al., 2001).
2.2 DETERMINANTES SOCIAIS: DETERMINAÇÃO SOCIAL DA SAÚDE E A
VIOLÊNCIA
As mais importantes entre as causas reais dos problemas de saúde são as condições
sociais nas quais as pessoas vivem e trabalham, refletindo a posição ocupada pelas pessoas na
hierarquia do status, do poder e do acesso aos recursos. Proveniente de uma sociedade onde as
oportunidades não são iguais, a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes,
segundo a lei 8080/90, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o
trabalho, a renda, dentre outros que expressam a organização social e econômica do Brasil
(OLIVEIRA; SANTO, 2013).
A versão brasileira da teoria da determinação social do processo saúde-doença dá
maior ênfase explicativa ao modo de vida, considerando nele englobados tanto os aspectos
materiais quanto os aspectos simbólicos que refletem as características sociais de produção,
distribuição e consumo, às quais cada grupo social está relacionado através do modo de vida.
Ao mesmo tempo, busca articular as diferentes esferas da organização social, o conceito de
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 22
modo de vida reúne em um mesmo marco teórico as condições coletivas dos grupos e os
comportamentos dos indivíduos que compõem esses grupos (BARATA, 2009).
Na área da saúde pública, a violência vem sendo abordada como fenômeno social com
múltiplas determinações. Nesse contexto,
Na América Latina a discussão sobre as desigualdades sociais vem sendo feita
principalmente à luz da teoria da determinação social do processo saúde-doença.
Essa teoria analisa a constituição do próprio sistema capitalista de produção e suas
formas particulares de expressão nas diferentes sociedades, dando maior ênfase aos
mecanismos de acumulação do capital e à distribuição de poder, prestígio e bens
materiais deles decorrentes. A posição de classe e a reprodução social passam a ser
vistas como os principais determinantes do perfil da saúde e doença. Nessa
abordagem o problema deixa de ser tratado como uma questão de pobreza absoluta
ou relativa e passa a ser visto da perspectiva da inclusão ou exclusão social
(BARATA, 2009, p. 18).
A questão social é composta pelas múltiplas expressões das desigualdades sociais.
Apreendida como o conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capitalista,
madura, onde “a produção social é cada vez mais coletiva, o trabalho torna-se mais
amplamente social, enquanto a apropriação dos seus frutos é privada, monopolizada por parte
da sociedade” (IAMAMOTO, 2006).
De acordo com Barata (2009), igualdade e desigualdade são conceitos dimensionais
relativos a quantidades mensuráveis, e referem-se a quantidades equivalentes ou distintas de
atributos estudados. Assim como, equidade e iniquidade são conceitos políticos que
expressam, além da igualdade ou desigualdade quantitativa, uma avaliação moral relacionada
com a noção de justiça social. As iniquidades são desigualdades injustas ou decorrentes de
alguma forma de injustiça. A maioria das desigualdades sociais em saúde é injusta porque
reflete a distribuição dos determinantes sociais da saúde na sociedade, remetendo, portanto, à
distribuição desigual de poder e propriedade.
Para Barreto (2003), discutir saúde no modo de produção capitalista implica
caracterizar a relação capital e trabalho, que redimensionada pelo Estado capitalista, como
representante da classe e de frações da classe dominante, cuja base política objetiva, a partir
de um discurso de representação social, é manter e justificar sua dominação. A relação de
poder que o Estado exerce sobre a sociedade é submetida aos interesses econômicos e
políticos dominantes (OLIVEIRA; SANTO, 2013). E diante de políticas concentracionistas de
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 23
capital, renda e poder no país resultaram no agravamento da questão social, que tem no
desemprego e no subemprego suas mais nítidas expressões (IAMAMOTO, 2006 p. 9).
Nesse contexto, a Declaração das Organizações e Movimentos de Interesse Público da
Sociedade Civil do ano 2010 expõe o cenário de crise do desenvolvimento sustentável
decorrente do neoliberalismo, do individualismo e do consumismo, levando à exacerbação da
violência e de conflitos, ao desemprego estrutural, às desigualdades na distribuição das
riquezas que levam ao declínio da proteção dos direitos sociais (NOGUEIRA, 2011).
Os indicadores sociais devem responder às preocupações quanto à dinâmica social, ou
seja, as mudanças significativas que estão em curso na sociedade capitalista atravessada pelo
conflito de classes; elucidar as questões que não se atenham somente ao que pode ser
mensurado, mas ir além da informação quantitativa e desta forma aproximar-se, dos conflitos
de interesse que são o motor do processo social (SANTAGADA, 2007).
Para melhor explicar os DSS, tem-se os modelos de Dahlgren e Whitehead, que são
amplamente discutidos e que dispõe os DSS em diferentes camadas, segundo seu nível de
abrangência, desde uma camada mais próxima até a camada mais distal, estabelecendo níveis
de influência entre os fatores que determinam as desigualdades, inclui fatores
comportamentais, sociais e institucionais (Figura 3).
Figura 3 – Modelo de determinação social da saúde proposto por Dahlgren e Whitehead
Fonte: Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), (2008).
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 24
Neste sentido, são inúmeras as hipóteses e construções teóricas que versam sobre os
determinantes da violência urbana, mas uma, em especial chama a atenção: aquela que associa
a incidência criminal urbana a formas diversas de desorganização e falta de coesão social.
Esta abordagem parte do princípio de que a criminalidade emerge como consequência de
problemas associados a mecanismos de controle social. Neste contexto, as comunidades locais,
marcadas por um complexo sistema de associações formais e informais, de relações de
amizade e parentesco, contribuem para o processo de socialização do indivíduo. Tais relações
seriam condicionadas por fatores sociais como status econômico, heterogeneidade étnica,
mobilidade residencial e, sobretudo, taxas de urbanização e migração (DINIZ, 2005).
Esses processos produzem impactos sobre a saúde e a doença dos indivíduos,
representando, cada um deles, um conjunto de determinações e mediações cujo resultado final
será a preservação da saúde ou a ocorrência da doença/ agravos à saúde. As desigualdades nas
condições de vida, decorrentes de diferenças substantivas nesse processo de reprodução social,
terão reflexos nas situações de saúde então identificadas como iniquidades (BARATA, 2009).
O desenvolvimento de abordagens, tais como, as análises multiníveis para dar conta da
complexidade da determinação social das doenças e das desigualdades têm ampliado
sobremaneira as possibilidades analíticas, que respeitam os diferentes níveis de determinação
como o marco adotado no relatório final da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais
da Saúde (Figura 4) (BRASIL, 2015a).
Figura 4 – Marco conceitual dos determinantes sociais da saúde
Fonte: Brasil, 2015.
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 25
No entanto, apesar dos avanços observados nas últimas duas décadas, o Brasil ainda
figura entre os 12 países mais desiguais do mundo. As desigualdades sociais refletem também
nas condições de vida e de saúde do povo brasileiro. Isso porque os riscos e os recursos em
saúde podem também ser distribuídos de forma desigual a depender do acesso aos bens e
serviços, e das posições ocupadas pelos indivíduos na sociedade (BRASIL, 2015a).
Assim, as desigualdades naturais podem ou não definir as desigualdades sociais em
saúde. As desigualdades naturais em saúde ocorrem quando há diferenças ou dessemelhanças
nos desfechos em saúde entre os indivíduos devido a atributos de estratificação tais como
sexo, etnia, idade, força física, inteligência, habilidade inatas, entre outros (SILVA; BARROS,
2002). Enquanto, as desigualdades sociais em Saúde referem-se a diferenças, variações e
disparidades nos padrões de saúde de grupos sociais distintos (BRASIL, 2015a).
Segundo Kawachi, Subramanian e Almeida-Filho (2002), iniquidades são diferenças
nos níveis de saúde de grupos populacionais distintos socialmente (desigualdades sociais),
consideradas injustas ou emanadas de alguma forma de injustiça.
Reconhecer as desigualdades sociais em saúde, buscar compreender os processos que
as produzem e identificar os diferentes aspectos que estabelecem a mediação entre os
processos macrossociais e o perfil epidemiológico dos diferentes grupos sociais é uma
condição indispensável para que seja possível buscar formas de enfrentamento, sejam elas no
âmbito das políticas públicas, sejam elas no âmbito da vida cotidiana (BARATA, 2009).
2.3 MORTALIDADE POR CAUSAS VIOLENTAS NO BRASIL
A violência é um dos eternos desafios da teoria social e da prática política e relacional
da humanidade. Não se conhece nenhuma sociedade onde a violência não tenha estado
presente (MINAYO, 1994). E tendo como característica essencial o fato de ser fenômeno
social, travado em nível das relações sociais, a violência é também responsável, em suas
manifestações específicas, por uma série de agravos à saúde (MINAYO; SOUZA, 1993).
Nos últimos anos, a violência vem se constituindo em importante problema de saúde
pública, não só pelos danos físicos e psíquicos que ela impõe, como também pelo número de
óbitos ocasionados (FREITAS et al., 2000).
Dentre as principais causas de morte causas de mortes no Brasil, destacam-se as
causas externas. Na CID 10, a categoria “causas externas” inclui os homicídios, os suicídios e
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 26
os acidentes (de todas as espécies). “Nos traumas que provocam enfermidades ou
incapacidades a Organização Mundial da Saúde inclui as lesões físicas e psíquicas, os
envenenamentos, os ferimentos, as fraturas, as queimaduras e as intoxicações” (MINAYO,
2013, p. 27). A categoria “causas externas” tem servido para as organizações internacionais
de saúde e sociais efetuarem perfis, comparações e, assim, emitirem observações e sugestões
aos governos nacionais e locais a respeito do fenômeno social da violência que provoca a
morte, podendo então ser alvo de intervenções e comparações (MINAYO, 2009).
Atualmente, cerca de um terço dos homicídios do mundo acontece na América Latina,
apesar da região concentrar apenas 8% da população mundial. Com quase 60.000 assassinatos
por ano, o Brasil responde sozinho por 11% do total global de homicídios. A maioria desses
crimes ocorre em zonas urbanas, onde 80% dos latino-americanos e 85% dos brasileiros
residem. Nesse contexto, não é de surpreender que “41 das 50 cidades mais violentas estejam
mapeadas em países latino-americanos, segundo o último ranking da ONG Mexicana
Seguridad, Justicia y Paz. Em 2016, dentre as cidades mais violentas, 21 são brasileiras” (42%)
(CARBONARI et al., 2016). Nisso,
Em um primeiro grupo encontram-se os países com altas taxas de homicídio durante
o período de 2003 a 2012: Colômbia, Venezuela e Brasil. Com taxas médias
nacionais acima do dobro do considerado epidêmico pela Organização Mundial de
Saúde (igual ou superior a 10 homicídios por 100 mil habitantes). Em 2003, a
Colômbia registrou 53,8 homicídios por 100 mil habitantes, enquanto em 2012 a
taxa equivaleu a 30,8 por 100 mil, o que reflete uma redução de 42,8 % entre os dois
anos. No caso da Venezuela, a taxa aumentou de 44,0 para 53,7 por 100 mil
habitantes em 2012, um aumento de 22,0% entre 2003 e 2012. Já o Brasil em 2006,
a taxa chegou a 22,3 homicídios por 100 mil habitantes, considerando-se o ano de
2012, a taxa de 25,2 homicídios por 100 mil habitantes reflete um aumento de 13%
no período. Ressalta-se que a taxa média subregional corresponde a 22,7 homicídios
por 100 mil habitantes, patamar inferior ao exibido por esses países. Um grupo de
países com taxa de homicídios mais baixa em relação aos já mencionados, são
Paraguai, Equador e Guiana, cujas taxas variam entre 10 e 20 por 100 mil habitantes.
O Chile é o país com os níveis mais baixos de homicídio na sub-região, e no
contexto latino-americano em geral, com taxas de homicídio no período de 2003 a
2012, média de 3,5 homicídios por 100 mil habitantes. (TOBAR, 2015, p. 91-92).
No processo de transição epidemiológica brasileira, as causas externas que
registravam de 3% dos óbitos em 1930, passaram a ser responsáveis por 12,6% em 2009.
Enquanto na população geral ocupam a terceira posição como causa de mortes, na faixa etária
de 1 a 39 anos as causas externas são a primeira no ranking. Sendo o sexo masculino
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 27
identificado com 83,1% das mortes, e o feminino, por 16,9%. Entre 1980 e 2009, a
composição da mortalidade por causas externas registrou um aumento de 269,8% das mortes
por agressões, que passaram de 13.910 para 51.434 óbitos (FIGUEROA et al., 2013).
A evolução histórica da mortalidade violenta no Brasil impressiona pelos quantitativos
implicados. O Mapa da violência (2014), mostra que entre os anos 1980 e 2012, morreram no
país 1.202.245 pessoas vítimas de homicídio, 1.041.335 vítimas de acidentes de transporte, e
216.211 suicidaram-se. Somando-se as três causas totalizam 2.459.791 vítimas. A causa que
mais contribui para o aumento dessas taxas são os homicídios, que crescem 148,5%, em
segundo lugar, os suicídios, que crescem 62,5% e também os óbitos por acidentes de
transporte terrestre (que aumentam 38,7%). Em 2012, nenhuma capital do Brasil esteve
abaixo do nível epidêmico; a que apresentou níveis mais baixos foi Florianópolis, com 15,0
homicídios por 100 mil habitantes, taxa ainda grave segundo os cânones internacionais
(WAISELFISZ, 2014).
O perfil da mortalidade por causas externas no Brasil segue a tendência mundial, em
termos de maior incidência sobre o sexo masculino e faixas etárias jovens, estando mais
concentrada em regiões metropolitanas (MINAYO, 1994), sendo essas causas campeãs de
anos potenciais de vida perdidos (FIGUEROA et al., 2013).
No ano de 2015, o homicídio como causa de mortalidade da juventude masculina, de
15 a 29 anos, correspondeu a 47,8% do total de óbitos, uma tragédia que traz implicações na
saúde, na dinâmica demográfica e, por conseguinte, no processo de desenvolvimento
econômico e social (CERQUEIRA et al., 2017). O problema é mais preocupante pelo fato da
população de adolescentes e jovens a maior vítima da violência, pondo em risco os ganhos
obtidos na esperança de vida brasileira nos últimos tempos (GAWRYSZEWSKI; MELLO
JORGE, 2000).
No cenário brasileiro, “observa-se quase uma exclusiva masculinidade das vítimas dos
Homicídios por Arma de Fogo (HAF): 94,4% na média nacional” (WAISELFISZ, 2016, p.
46). Vários estudos no país têm mostrado que a violência afeta a população de modo desigual,
gerando riscos diferenciados em função de gênero, raça/cor, idade e espaço social (SOUZA;
LIMA, 2007). Ainda mais perversa e preocupante é a seletividade racial dos HAF, além de
sua tendência crescente. Entre 2003 e 2014, as taxas de HAF de brancos caem 27,1%, de 14,5,
em 2003, para 10,6, em 2014; enquanto a taxa de homicídios de negros aumenta 9,9%: de
24,9 para 27,4. Com esse diferencial, a vitimização negra do país, que em 2003 era de 71,7%,
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 28
em poucos anos mais que duplica: em 2014, já é de 158,9%, ou seja, morrem 2,6 vezes mais
negros que brancos vitimados por arma de fogo (WAISELFISZ, 2016).
Tem-se observado o crescimento dos índices de violência entre jovens de todos os
estratos sociais, nos quais tomam parte, sobretudo como vítimas, mas também como
infratores (SOUZA, 2005). Esse fato é relevante, pois atinge a maioria da população jovem
em idade produtiva, trazendo consequências graves que envolvem altos custos sociais,
emocionais e econômicos necessários ao tratamento e reabilitação, além de trazer danos
incalculáveis para a vítima e as famílias (SOUSA; SILVA; CAVALCANTE, 2016).
Na atualidade, cada vez mais, o crime organizado opera segundo moldes empresariais
e com bases transnacionais, vai-se impondo, colonizando e conectando diferentes formas de
criminalidade (crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra o sistema financeiro, contra
a economia popular). Seus sintomas mais visíveis compreendem emprego de violência
excessiva mediante uso de potentes armas de fogo (daí a função estratégica do contrabando de
armas), corrupção de agentes do poder público, acentuados desarranjos no tecido social,
desorganização das formas convencionais de controle social. Essas mudanças repercutem
também no domínio do crime, da violência e dos direitos humanos (ADORNO, 2002).
Em todas as capitais do país, a arma de fogo é o instrumento preferencial para dirimir
conflitos e produzir a morte entre as pessoas – sobretudo entre os homens. Atualmente, não se
pode falar de homicídio no Brasil e no mundo sem que venha à tona a evidência do
envolvimento e da contribuição das armas de fogo, que movimentam um dos maiores
mercados da economia global (MINAYO, 2009).
O acesso a armas de fogo tem sido tópico de discussões na cena acadêmica e política.
“No Brasil, 71% dos homicídios são perpetrados com o uso de armas de fogo, legais ou
ilegais. A letalidade e o fácil acesso a este instrumento, quando associados a uma sociedade
violenta, potencializam o risco de que conflitos de ordem diversa terminem em mortes”
(BRASIL, 2015b, p 16).
A Lei de armas de fogo nº 10.826/2003, conhecida como “Estatuto do desarmamento”
ou “Lei do desarmamento,” no Brasil não conseguiu atender aos preceitos expressos em tal
legislação, onde seu objetivo maior seria a redução da criminalidade por arma de fogo. Um
dos fatores associados a este fracasso aponta-se:
“A legislação brasileira pertinente à regular a utilização, porte e posse de armas de
fogo, sempre foi bastante controversa, ininteligível, e passível de diversas emendas
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 29
ao longo de sua vigência, sendo assim modificada consideravelmente ao longo dos
anos, gerando certa insegurança jurídica no que tange à utilização, posse e porte de
armas de fogo” (VIEIRA, 2012, p. 21).
No Brasil, o uso da arma de fogo como instrumento para perpetrar homicídios atingiu
uma dimensão apenas observada em poucos países da América Latina. Somente em 2015,
41.817 pessoas sofreram homicídio em decorrência do uso das armas de fogo, o que
correspondeu a 71,9% do total de casos (CERQUEIRA et al., 2017). Assim,
“Enquanto pais derem armas de brinquedo ou reais a seus filhos do sexo masculino e
incentivarem neles a competitividade e o individualismo tão amplamente
disseminados socialmente, ao invés da solidariedade; enquanto não for permitido
aos homens expressarem suas fragilidades, sem que isso signifique a perda de sua
masculinidade, estar-se-á contribuindo para a reprodução e perpetuação desse estado
de coisas e os jovens continuarão morrendo pelas armas e pelo trânsito (SOUZA,
2005). Não obstante o potencial efeito da difusão das armas de fogo para fazer
aumentar a taxa de homicídio na sociedade, está em curso na Câmara dos Deputados
o Projeto de Lei 3722/12, que visa revogar o Estatuto do Desarmamento, permitindo
que até indivíduos que respondam a processos judiciais por crimes violentos possam
não apenas ter o registro de até seis armas de fogo, mas possam portá-las livremente
no espaço público” (CERQUEIRA et al., 2017, p. 43).
Por sua vez, as medidas tímidas adotadas contribuíram para um entendimento fatalista
em relação a esse fenômeno e fortaleceram ideias de enfraquecimento do Estado e suas
instituições diante da criminalidade, gerando medo e sensação de insegurança nos sujeitos e
no imaginário coletivo (SOUZA; LIMA, 2007).
Ao analisar a evolução dos homicídios no Brasil por Unidade Federativa, verifica-se
que houve situações bastante distintas. Chama a atenção seis Unidades Federativas que
sofreram aumento nesse indicador superior a 100% e estão situadas nas regiões Norte e
Nordeste. Outros seis estados tiveram aumento das taxas de homicídios entre 50% e 100%,
dentre estas 5 estão nas regiões Norte e Nordeste. Mais seis estados sofreram aumento de até
50% e nove Unidades Federativas lograram diminuição das taxas de homicídios, tendo sido
observado a difusão dos homicídios nas grandes regiões metropolitanas para os municípios do
interior do país, sobretudo no Norte, Nordeste, no estado de Goiás e no norte de Minas Gerais.
O que mais chama atenção nos resultados é o aumento da taxa de mortalidade de homicídio
de jovens foi de 292,3% quando se compara 2001 a 2015 (CERQUEIRA et al., 2017).
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 30
2.4 MORTALIDADE DE JOVENS: A JUVENTUDE PERDIDA
Numa formação social, marcada pela divisão de classes e por uma complexa rede de
organização social, a adolescência tem que ser compreendida dentro das especificidades
históricas, socioeconômicas, políticas e culturais (MINAYO, 2009).
O drama da juventude perdida possui duas faces. De um lado a perda de vidas
humanas e do outro, a falta de oportunidades educacionais e laborais que condenam os jovens
a uma vida de restrição material e de anomia social, que terminam por impulsionar a
criminalidade violenta (CERQUEIRA et al., 2017). A forma como um adolescente vê a si
próprio, seus valores, sua competência e o mundo que o cerca pode ser afetada pelo grau de
violência a que é submetido ao longo de sua vida (ASSIS et al., 2004).
Entretanto, é nesta fase também que os jovens se abrem para o mundo e por isso se
tornam mais expostos e vulneráveis aos riscos de serem vítimas de eventos violentos. Nessa
ambiguidade, os jovens vivenciam, por um lado, as tensões e ansiedades geradas por uma
identidade constantemente ameaçada e que necessita ser reforçada por meio de
comportamentos reafirmadores, viris e agressivos, tornando-os agentes de violência, e por
outro, a exposição a agressões e outras formas de violência que estes comportamentos
propiciam transformam-nos em alvo da violência (SOUZA, 2005).
Jovens estão imersos em contextos nos quais se manifestam distintas violências. A
violência estrutural submete os jovens a situações de extrema desigualdade e exclusão pela
falta de acesso à escola, educação de qualidade e profissionalização, o que os impede de
integrar-se ao mercado de trabalho formal possibilitando a sua inserção no mercado informal,
em situações de subemprego ou mesmo a ociosidade (SILVA, 2014).
A morte violenta de jovens, sobretudo nos grandes centros urbanos, é um problema
que vem desde a década de 1980 (RUOTTI et al., 2014). Nas faixas etárias que compreendem
os adolescentes e os adultos jovens, dos 15 aos 29 anos, as taxas são extraordinariamente mais
altas do que as verificadas na população geral (SOUZA; LIMA, 2007).
Está em curso no país um processo gradativo de vitimização letal da juventude, em
que os mortos são jovens cada vez mais jovens. Os dados mostram um recrudescimento do
problema, uma vez que, entre 2005 e 2015, observou-se um aumento de 17,2% na taxa de
homicídio de indivíduos entre 15 e 29 anos. A taxa de homicídios de jovens em 2015 foi de
60,9 para cada grupo de 100 mil jovens (CERQUEIRA et al., 2017).
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 31
Algumas publicações mostram que a mortalidade de jovens no Brasil acontece de
forma seletiva. De acordo com o Relatório de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, 2014, “o
panorama nacional apresenta taxa de homicídio entre jovens negros 155% maior que de
jovens brancos” (BRASIL, 2015c, p. 23). Segundo o atlas da violência 2017, a taxa de
homicídios de negros teve aumento de 18,2% entre 2005 e 2015. De cada 100 pessoas que
sofrem homicídio no Brasil, 71 são negras. Jovens e negros do sexo masculino continuam
sendo assassinados todos os anos como se vivessem em situação de guerra (CERQUEIRA et
al., 2017).
Dessa maneira, as políticas públicas voltadas a esses jovens têm sido marcadas pela
repressão, prisão e extermínio. É, portanto, uma juventude pobre comumente criminalizada e
estigmatizada, colocada na chamada situação de risco, ou seja, culpabilizada e
responsabilizada pela sua saúde e segurança, de tal modo a isentar as instâncias sociais e as
políticas públicas como agentes de atuação frente às demandas das juventudes
(SINHORETTO, 2014). A associação entre violência, pobreza e cidadania, passando pela
dimensão territorial, tem interrompido vidas de uma geração de jovens no país (MEDEIROS;
MALFITANO, 2015).
O Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), construído a partir de indicadores do Atlas
do Desenvolvimento Humano (ADH) no Brasil, destaca diferentes situações indicativas de
exclusão e vulnerabilidade social no território brasileiro. Assim,
“O IVS traz dezesseis indicadores estruturados em três dimensões, a saber,
infraestrutura urbana, capital humano e renda e trabalho, permitindo um
mapeamento singular da exclusão e da vulnerabilidade social para os 5.565
municípios brasileiros (conforme malha municipal do Censo demográfico 2010) e
para as Unidades de Desenvolvimento Humano (UDHs) das principais regiões
metropolitanas (RMs) do país. Varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo a 1, maior é a
vulnerabilidade social de um município. Para os municípios que apresentam IVS
entre 0 e 0,200, considera-se que possuem muito baixa vulnerabilidade social.
Valores entre 0,201 e 0,300 indicam baixa vulnerabilidade social. Aqueles que
apresentam IVS entre 0,301 e 0,400 são de média vulnerabilidade social, ao passo
que, entre 0,401 e 0,500 são considerados de alta vulnerabilidade social. Qualquer
valor entre 0,501 e 1 indica que o município possui muito alta vulnerabilidade social”
(IPEA, 2015c, p. 12).
Em 2000, o Brasil apresentava IVS igual a 0,446. Este valor indica que o país
encontrava-se na faixa da alta vulnerabilidade social. Passados dez anos, a vulnerabilidade
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 32
social é reduzida a 0,326, trazendo o país para a faixa do médio IVS, num avanço equivalente
a 27% em direção a níveis mais baixos de vulnerabilidade social (IPEA, 2015).
Na região Norte, 41,9% dos municípios estão no grupo de IVS muito alto. O estado
que apresenta maior percentual de municípios nessa faixa do IVS é o Amazonas, com 80,6%.
Na região Nordeste, quase metade dos municípios (47,7%) estão agrupados na faixa do IVS
alto. Outros 32,4% estão na faixa de muito alta vulnerabilidade social. Alagoas e Maranhão
apresentam maior percentual de alta vulnerabilidade, 96,1% e 95,4%, respectivamente. A
região Centro-Oeste tem a maioria dos municípios (48,5%) na faixa de baixa vulnerabilidade
social. Apenas três municípios (0,6%) estão na faixa da muito alto IVS. No sudeste, a maior
parte dos municípios (48,8%) está na faixa de baixa vulnerabilidade social. A região Sul é a
região que apresenta a maior quantidade de municípios na faixa de muito baixa
vulnerabilidade social. Ao todo são 341 municípios, ou 28,7% (IPEA, 2015).
Especialistas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontaram que “o acúmulo de
vulnerabilidades sociais e a ausência de políticas públicas representam fatores de risco
associados à violência homicida” (BRASIL, 2015d, p. 21).
Já o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) é uma síntese dos indicadores: taxa de
frequência à escola, escolaridade, inserção no mercado de trabalho, taxa de mortalidade por
causas externas, taxa de mortalidade por causas violentas, valor do rendimento familiar
mensal e risco relativo de brancos e negros serem vítimas de homicídio (BRASIL, 2015c). Os
resultados desse índice mostram que a situação de vulnerabilidade dos jovens da Região Norte
é menor se comparados os índices aos dos estados do Nordeste. Enquanto nesta região o
índice varia entre 0,38 e 0,60, na outra a variação é entre 0,037 e 0,49. No Centro-Oeste, o
Distrito Federal apresenta o menor índice de vulnerabilidade (0,294), seguido por Mato
Grosso do Sul (0,377), e Goiás (0,384). A mais grave situação de vulnerabilidade juvenil
encontra-se no Mato Grosso, com índice de 0,439. Na Região Sul, os valores do índice se
assemelham aos do Centro-Oeste, que variam entre 0,294 e 0,439. Assim, o estado do Rio
Grande do Sul (0,230) tem o menor índice, seguido por Santa Catarina (0,252). Com situação
de maior vulnerabilidade juvenil encontra-se o estado do Paraná (0,408). O estado de São
Paulo apresenta o menor Índice de Vulnerabilidade (0,200), seguido por Minas Gerais (0,280)
e Rio de Janeiro (0,309). A mais grave situação de vulnerabilidade juvenil, no entanto,
encontra-se no Espírito Santo, aonde o IVJ chega a 0,496.
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 33
Os perfis de vulnerabilidade e vitimização no Brasil são bem característicos. Os
negros (somatória de pretos e pardos) representam 50,7% da população do país e
corresponderam a 72,0% das mortes, a despeito dos 26,0% de mortes de brancos e amarelos,
num total de 50.715 mortes em 2013 com o campo raça/cor preenchidos. Nisso,
“Os jovens com idade entre 15 e 29 anos estão no topo da pirâmide das mortes
causadas por homicídio no país e o percentual de mortes dessa parcela da população
chega a 52,9% do cômputo geral (dados do MS/Datasus). Quando os dados sobre os
jovens são desagregados por cor/raça, esse percentual é ainda maior e mostra
desproporção, com grande concentração de mortes para jovens negros, cuja taxa por
100 mil habitantes é 79,4. Nas regiões NE e N, cujos percentuais somados
representam 50,6% do total de homicídios do país em 2013, os jovens negros
representaram 83,3% dos jovens vitimados nessas regiões. (dados do MS/Datasus)”
(BRASIL, 2015c, p. 36-37).
A questão racial também tem reflexos no encarceramento brasileiro. Segundo o atual
‘Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil’, aumentou gradativamente a população negra
aprisionada em relação à branca. Segundo esta publicação, em 2005 havia 92.052 negros
presos para 62.569 brancos; considerando-se a parcela da população carcerária para a qual
havia informação sobre cor disponível, 58,4% era negra. Já em 2012 havia 292.242 negros
presos e 175.536 brancos, ou seja, 60,8% da população prisional era negra (BARBOSA;
COELHO, 2017).
É a violência invisível ou original que se codifica na violência visível, cujas
expressões devem ser entendidas, pois, como formas de vocalização dos sujeitos não
reconhecidos, rejeitados e marcados pela exclusão e pela discriminação social (MINAYO,
2006).
Qualquer forma de violência, porém, tem que ser vista em rede. O assassinato de
adolescentes supostamente delinquentes tem que ser articulado com a violência estrutural que
lhes limita o "possível social"; com a violência do Estado cuja face repressiva é quase a única
que esses jovens conhecem; com a violência organizada dos grupos de narcotráfico que lhes
oferecem vantagens imediatas; com a violência individual de cada um que tenta se defender,
numa sociedade onde os direitos humanos e civis são quase um sonho a conquistar (MINAYO,
2009).
A implantação de políticas alternativas, integradoras e sobretudo inclusivas, dirigidas
para os jovens poderia diminuir os índices de violência e, portanto, resolveria parcela
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 34
considerável do problema. Entretanto, também é necessário realizar uma profunda reflexão
sobre os valores, as formas de socialização e a construção das identidades masculina e
feminina nas sociedades atuais (SOUZA, 2005).
A magnitude e o crescimento nas taxas de mortalidade por homicídio entre jovens é de
especial importância, dado o seu forte impacto social. Já em 1997 os homicídios constituíram-
se na primeira causa de anos potenciais de vida perdidos (APVP) no País, responsáveis por
17,8% do total de causas mortis (PERES, 2004).
Segundo Cerqueira et al (2013), cálculos mostraram que as violências podem fazer
reduzir a expectativa de vida ao nascer em até quase três anos para os homens. E apresenta
um custo anual com vitimização violenta dos jovens pode corresponder até 6% do PIB
estadual. No quadro geral, a morte prematura de jovens devido às violências custa ao país
cerca de R$ 79 bilhões a cada ano, o correspondente a cerca de 1,5% do PIB nacional.
A importância da violência em nossas cidades não se resume a uma questão
quantitativa pelo número de pessoas atingidas - é a abrangência e a complexidade do
fenômeno, na atualidade, o que mais preocupa. É a nova faceta da criminalidade ligada ao
crime organizado que gera insegurança nos cidadãos, interfere no território e se torna um
poder paralelo ao do Estado (FERREIRA; PENNA, 2005).
Segundo Abramovay et al. (2002), a pobreza e a distribuição de renda tão somente não
medem as consequências das mortes violentas, há outros motivos causadores. Falta uma
política de segurança no território brasileiro compatível com as problemáticas (SOARES,
2007).
Estimativas sobre o custo da violência são importantes, pois dão a dimensão
econômica do problema e constituem um elemento crucial para o planejamento das políticas
públicas. Para além dos custos agregados da violência, contudo, uma política de segurança
pública orientada para a racionalidade e eficácia deveria ainda considerar o custo-efetividade
ou o benefício-custo dos programas de prevenção e controle ao crime e violência, da forma
como são pensadas as intervenções estatais nos países desenvolvidos, uma realidade,
infelizmente, muito distante da brasileira (CERQUEIRA et al., 2013).
O custo para os países das perdas desses jovens são imensuráveis e irreparáveis. É
uma perda para as famílias e para a sociedade de forma geral, e expressivamente para a
economia do país. Enquanto as representações governamentais não reagirem com políticas
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 35
consistentes, se continuará a assistir a esse extermínio movido pela violência como forma de
expressão.
2.5 POLÍTICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA E À CULTURA DA PAZ NO BRASIL
As políticas públicas sociais configuram-se como uma resposta do Estado à demanda
de enfrentamento da questão social e suas múltiplas expressões e para o estímulo a uma
cultura de paz na sociedade.
Construir uma Cultura de Paz é gerar transformações necessárias para que a paz seja o
norteador das relações humanas e sociais, no sentido de promover a convivência com a
diferença e o respeito. Desenvolver uma Cultura de Paz de forma integrada no “intuito das
grandes mudanças desejadas pela maioria da humanidade – justiça social, igualdade entre os
sexos, eliminação do racismo, tolerância religiosa, respeito às minorias, educação e saúde
integral, equilíbrio ecológico e liberdade política” (BRASIL, 2009a, p. 3).
Neste sentido, em 1999, a Assembleia das Nações Unidas proclamou a Declaração
sobre uma Cultura de Paz, com o objetivo de promover e fortalecer uma cultura de paz no
novo milênio. Conforme a Declaração,
A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu cultura da paz, em 1999, como
“um conjunto de valores, atitudes, tradições, comportamentos e estilos de vida de
pessoas, grupos e nações baseados no respeito pleno à vida e na promoção dos
direitos humanos e das liberdades fundamentais, na prática da não-violência por
meio da educação, do diálogo e da cooperação, podendo ser uma estratégia política
para a transformação da realidade social” (BRASIL, 2009a, p. 5).
Em 2002, a OMS, num gesto histórico, publicou um Relatório Mundial sobre
Violência e Saúde, abrangendo seus mais diferentes aspectos, os mais variados grupos
afetados e propostas de atuação. Ademais, essa Organização Internacional colocou este
problema como uma das cinco prioridades para as Américas nos anos iniciais do século XXI
(OMS, 2002).
O Ministério da Saúde, ao longo dos anos vem se articulando com as Secretarias
Estaduais e Municipais de Saúde, e tem promovido, coordenado, financiados, apoiados e
executados várias ações de vigilância e prevenção das violências e de promoção da saúde e da
cultura de paz.
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 36
A Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências
institui no âmbito do SUS os princípios e diretrizes para a estruturação e o reforço de ações
intersetoriais de prevenção das violências, de assistência às vítimas de causas externas e de
promoção de hábitos e comportamentos seguros e saudáveis – Portaria GM/MS nº 737, de
16/05/2001 (BRASIL, 2001).
O Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito mobiliza a
sociedade e promovendo a saúde, que foi implantado através da Portaria nº 344, de
19/02/2002. Este projeto foi implantado em 5 capitais em 2003 e 2004 com recursos do
DPVAT. Em 2006 ele foi expandido para mais 11 capitais, estando atualmente implantado em
16 capitais do país (BRASIL, 2002).
Enquanto a Política Nacional de Atenção às Urgências implantada através da Portaria
GM/MS nº 1.863, de 29/09/2003, orienta o componente assistencial do plano de
enfrentamento das causas externas, com previsão de aprimoramento e expansão dos
atendimentos pré, intra e pós-hospitalares das vítimas de violências. Atualmente, o SAMU –
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, principal componente desta política, apresenta
cobertura de 62 milhões de brasileiros em 266 cidades (BRASIL, 2003).
A Rede Nacional de Núcleos de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde
instituída pela Portaria GM/MS nº 936, de 19/05/2004, implantou nos estados e municípios
Núcleos de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde, em âmbito local. Estes núcleos,
financiados pelo MS, são os responsáveis por articular e coordenar ações intersetoriais
promotoras de saúde e da cultura da paz no âmbito local (BRASIL, 2004).
Outra importante iniciativa foi a Agenda Nacional de Vigilância, Prevenção e Controle
dos Acidentes e Violências aprovada em outubro de 2005, durante a I Conferência Nacional
de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Não Transmissíveis. Esta Agenda
define prioridades e metas de prevenção das violências e acidentes para o período 2005/2007
a serem seguidas pelos três níveis de gestão (BRASIL, 2005a).
A Política Nacional de Promoção da Saúde, através da Portaria GM/MS nº 687, de
30/03/06, contribui com ações efetivas para a prevenção de acidentes e violências, atuando
sobre os fatores de risco e de proteção, promovendo ambientes e entornos seguros e saudáveis,
como também comportamentos e hábitos saudáveis por parte da população (BRASIL, 2006).
Outra iniciativa do MS foi a Vigilância de Violências e Acidentes em Serviços
Sentinela – VIVA implantada através da Portaria GM/MS nº 1.356, de 23 de junho de 2006.
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 37
O MS repassou incentivo financeiro para secretarias estaduais e municipais de saúde para a
implantação da notificação da violência doméstica, sexual, outras violências interpessoais e
autoprovocadas, e a vigilância de acidentes. Este sistema visa melhorar a qualidade das
informações sobre violências, proporcionando um conhecimento melhor da magnitude e
natureza das violências, e do perfil da vítima e do agressor (BRASIL, 2006).
O Projeto Vida no Transito (PVT), implantado em 2011 através da Portaria 3.023, em
todas as capitais do Brasil com financiamento do fundo nacional de saúde, o projeto foi criado
para o fortalecimento de políticas de prevenção de lesões e violência no trânsito (BRASIL,
2011).
No Brasil, como política social, a educação é compreendida como a “política universal
para os jovens, eixo central no qual podem se estruturar outros programas mais focados e
diversificados, complementares do processo educativo” (SILVA; LOPES, 2009, p. 101). E
tem empreendido esforços no sentido de contribuir com a sociedade e com a cultura de paz.
Nesse sentido, o Ministério da Educação tem promovido, políticas educacionais no Brasil
com enfoque transversal (promoção da saúde, prevenção de violência e cultura da paz)
conforme segue:
A Lei nº 11.129/2005, institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem);
cria o Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as
Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras
providências. Art. 9º Fica criado, no âmbito da estrutura organizacional da Secretaria-Geral da
Presidência da República, o CNJ, com a finalidade de formular e propor diretrizes da ação
governamental voltadas à promoção de políticas públicas de juventude, fomentar estudos e
pesquisas acerca da realidade socioeconômica juvenil e o intercâmbio entre as organizações
juvenis nacionais e internacionais (BRASIL, 2005).
A Lei nº 11.692/2008 dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens –
Projovem, instituído pela Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005. Em seu artigo 2º, o
Projovem, destinado a jovens de 15 (quinze) a 29 (vinte e nove) anos, com o objetivo de
promover sua reintegração ao processo educacional, sua qualificação profissional e seu
desenvolvimento humano (BRASIL, 2008).
No ano de 2008, por uma Cultura da Paz, Promoção da Saúde e a Prevenção da
Violência, considerando que a saúde e a segurança são necessidades que precisam ser
satisfeitas para que as pessoas vivam com dignidade, os Ministérios da Justiça e da Saúde
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 38
assinaram um Acordo de Cooperação Técnica, que visa ao desenvolvimento de ações
conjuntas e coordenadas da Estratégia Saúde da Família (ESF), e do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), na prevenção da violência e na promoção da
segurança pública nas áreas de abrangência das equipes de Saúde da Família (BRASIL,
2009a).
Na articulação em Rede de Atenção Integral e Proteção às Pessoas em Situação de
Violência, embora mais frequentemente a escola estabeleça contatos com serviços de saúde e
com Conselhos Tutelares, quando se vê diante de situações de violência que envolvam seus
educandos, mas essa rede de proteção às vítimas pode ser ampliada (BRASIL, 2015).
A Rede de atenção integral às vítimas de violência nos municípios (figura 5) vem se
consolidando e garantindo o acesso aos serviços, cabendo enfatizar a importância da
“articulação do Sistema de Saúde com a Rede de Atendimento e Defesa dos Direitos, diante
do desafio de identificar, notificar e encaminhar os casos, ampliando a resolutividade e
garantindo proteção e defesa de direitos, nos grupos mais vulneráveis” (SOUZA; PINTO;
SOUZA, 2014, p. 782).
Figura 5 – Rede de Atenção Integral e Proteção às Pessoas em Situação de Violência.
Fonte: Brasil, 2015, p. 14.
A construção de uma política efetiva de segurança pública é um pleito que se renova a
cada ano. Todavia, a elaboração e implementação de políticas públicas requerem a capacidade
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 39
de reunir informações para a produção de diagnósticos e indicadores que possam subsidiar o
processo de formulação, execução, monitoramento e avaliação das ações governamentais
(FIGUEIRA, 2015).
Consequentemente, a equiparação de categorias entre as duas fontes pode servir para
identificar subregistros de um ou de outro lado.
Do ponto de vista legal no Brasil, pode-se citar dentre muitas leis sobre a proteção da
pessoa à violência e que orientam sobre a garantia dos direitos (BRASIL, 2013), como:
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA Lei nº 8.069, de 13/07/90. Que garante os
direitos da população infanto-juvenil.
A Notificação Compulsória de Violência contra a Mulher Lei nº 10.778, de 24/11/03. Que
estabelece a notificação compulsória de violência contra a mulher para os casos, atendidos
em serviços de saúde públicos ou privados, de qualquer ação ou conduta que lhe cause
morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, tanto no âmbito privado como no
público.
A Lei Maria da Penha, nº 11.340, de 07/08/2006, coíbe a violência doméstica e familiar
contra a mulher. Tipifica a violência doméstica como uma violação dos direitos humanos.
Altera o Código Penal e possibilita aos agressores serem presos em flagrante ou terem
prisão preventiva decretada quando ameaçarem a integridade física da mulher.
O Estatuto do idoso. Lei nº 10.741, de 01/10/03. Que garante direitos dos(as) cidadãos(ãs)
acima de 60 anos de idade. Elaborada após anos de debates na sociedade e no poder
público, representa um avanço inegável para a legislação e uma das mais importantes
ferramentas de inclusão social no Brasil.
Estatuto da Juventude - lei no 12.852/2013, dispõe sobre os direitos dos jovens, os
princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de
Juventude – SINAJUVE.
O Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288, de 20 de Julho de 2010, Institui o Estatuto
da Igualdade Racial e que estabelece diretrizes para a garantia de oportunidades à
população negra brasileira e é uma importante ferramenta na construção de condições para
a promoção da igualdade racial, o documento possibilita a correção de disparidades
históricas, no que se refere aos direitos ainda não plenamente desfrutados.
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
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“Dentre as ações do governo federal que merecem destaque no enfrentamento ao
problema da violência contra os jovens negros, cabe detalhar o Plano Juventude
Viva – Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra. O Plano
Juventude Viva se constitui como uma iniciativa, coordenada pela SEPPIR e pela
Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculadas à Secretaria-Geral da
Presidência da República (SGPR), que promovem ações de prevenção para reduzir a
vulnerabilidade de jovens negros. Em 2012, o Plano Juventude Viva foi lançado
pelo Governo Federal. Esse plano reúne ações de prevenção para reduzir a
vulnerabilidade de jovens negros a situações de violência física e simbólica, a partir
da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia para os jovens entre 15 e
29 anos, da oferta de equipamentos; serviços públicos e espaços de convivência em
territórios que concentram altos índices de homicídio; e do aprimoramento da
atuação do Estado por meio do enfrentamento ao racismo institucional e da
sensibilização de agentes públicos para o problema” (BRASIL, 2015d, p. 57).
O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) foi instituído pelo
Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), e regulamentado pelo Decreto n°
8136/2013, na abertura da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III
CONAPIR), que ocorreu de 5 a 7 de novembro de 2013, e pela Portaria SEPPIR n.º 8, de 11
de fevereiro de 2014. O SINAPIR representa uma forma de organização e articulação voltadas
à implementação do conjunto de políticas e serviços para superar as desigualdades raciais no
Brasil, com o propósito de garantir à população negra a efetivação da igualdade de
oportunidades, a defesa de direitos e o combate à discriminação e as demais formas de
intolerância (BRASIL, 2015d).
“A prevenção dos eventos em saúde representa um grande desafio pela necessidade de
resposta e articulação com diferentes áreas, demandando uma ação interdisciplinar, além do
envolvimento dos vários setores da sociedade civil e das organizações governamentais”
(NEVES et al., 2011, p. 594). O desafio, para os sistemas de informação de saúde no Brasil, é
criar uma interface de comunicação entre si e transformá-los em sistemas ágeis que permitam
desencadear ações imediatas e realizar análises em tempo oportuno (BRASIL, 2009).
Apesar dos avanços através das Políticas, especialmente de saúde faz-se premente que
estas estejam articuladas intra e intersetorialmente. O que se percebe no cenário brasileiro é
que as mazelas sociais estão cada vez mais presentes. E nisso a saúde está apenas
reproduzindo o esquema de desigualdade que se perpetua por alguns séculos no Brasil. Sendo
assim, desvendar o que está por trás da debilidade dos seus serviços é uma forma de
compreendermos algo importante acerca da nossa sociedade: que ela segrega e classifica seus
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 41
membros de forma a valorizar uns em detrimento de outros, refletindo a lógica de operação de
nossas instituições (SOUZA, 2009).
A discussão sobre a violência e suas causas torna-se imperativa. No Relatório lançado
em 2014 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o tema da prevenção global da
violência apontou que 10% dos homicídios ocorridos no mundo são cometidos no Brasil
(BRASIL, 2015d).
O combate à vulnerabilidade social também implica a superação dos enfoques
setoriais e desarticulados de grande parte das políticas sociais. Problemas como a exclusão,
desigualdades sociais, discriminações e a violência decorrem de uma multiplicidade de fatores
que interagem entre si formando complexas redes causais. Entretanto, e em relação direta com
a ausência de uma coordenação insterinstitucional, um traço inerente às políticas,
especificamente àquelas voltadas para a juventude, refere-se justamente à ausência de uma
percepção integrada sobre os problemas sociais e suas raízes multicausais (ABRAMOVAY,
2002).
Com efeito, o próprio Estado atua em grande parte como violador direto ou indireto do
direito. A ausência de esforços políticos na concretização de políticas públicas voltadas à
garantia do direito à vida revela uma conjuntura de omissão. Em confluência com esses
fatores está a desigual estrutura social e econômica do País, na qual a população mais
desfavorecida é vítima preferencial da violência (MALTA, 2017).
Para garantir que um sistema de saúde esteja adequadamente alinhado com os
verdadeiros desafios de saúde de uma população, os formuladores de políticas devem
comparar os efeitos de doenças que matam prematuramente as pessoas ou causam falta de
saúde (IHME, 2013). O homicídio, sobretudo o que acomete a juventude, tem sido
considerado pelos estudiosos um evento marcador da violência social, embora,
contraditoriamente, não seja tratado como tema prioritário pela sociedade nem pelo Estado
brasileiro (COSTA et al., 2017).
É preciso superar esta questão da desarticulação entre as diversas instituições do setor
público que lidam com os problemas sociais e dos jovens (ABRAMOVAY, 2002).
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2.6 A GEOGRAFIA DA SAÚDE E A CONTRIBUIÇÃO PARA A EPIDEMIOLOGIA
A Geografia da Saúde busca identificar na estrutura espacial e nas relações sociais que
ela encerra, associações plausíveis com os processos de adoecimento e morte nas
coletividades, enquanto a Epidemiologia tem como preocupação compreender e explicar o
processo saúde-doença nos indivíduos e em populações (BRASIL, 2006).
No Brasil, os estudos em Geografia Médica consideravam aspectos socioculturais e
econômicos, ligados à polarização e ocupação do território, baixo nível de vida da população
e aspectos ligados à mobilidade, que se inserem nas pesquisas, como fatores que contribuem
para a ocorrência, ou agravamento de doenças (PEREHOUSKEI; BENADUCE, 2007). Neste
sentido,
Precisamos cuidar do território, da ‘saúde do município’, além da saúde das pessoas,
e, para que isso aconteça, exige-se que as pessoas que lá vivem participem da
definição dos problemas prioritários e de sua resolução, incluindo aqui também o
reconhecimento das suas potencialidades. É a partir do fortalecimento da
solidariedade local que podemos pensar as intervenções, tomando a população como
sujeito, inserindo-a nos processos, estimulando o compartilhamento de decisões e a
responsabilidade cidadã. (PEREIRA, 2009, p. 196).
Segundo Santos (2000, p. 108), “os atores hegemonizados têm o território como um
abrigo, buscando constantemente se adaptar ao meio geográfico local, ao mesmo tempo que
recriam estratégias que garantam sua sobrevivência nos lugares”.
A “categoria território deve ser empregada na orientação da aplicabilidade de
estratégias de coleta e organização de dados sobre ambiente e saúde e de que os processos
sociais e ambientais não estão limitados por estes” (PEREIRA, 2009, p. 199). “O território
usado, visto como uma totalidade é um campo privilegiado para a análise, na medida em que,
de um lado, nos revela a estrutura global da sociedade e, de outro lado, a própria
complexidade do seu uso” (SANTOS, 2000, p. 108). Nisso,
A adoção da categoria território com célula de delineamento das ações de análise e
planejamento no campo da gestão territorial urbana, representa a superação de um
modelo de gestão pautado em políticas únicas que, em casos não raros, não atendiam
as diversidades e particularidades inerentes ao local e aos diferentes processos de
territorialização. (PEREIRA, 2009, p. 205).
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 43
Nesse sentido, a vigilância em saúde deve estar atenta a todos os tipos de problemas,
em todas as escalas em que eles se manifestam, sejam globais, regionais ou locais (BRASIL,
2006a). Assim, o território como lócus para o entendimento de problemas ambientais e de
saúde, associado ao empoderamento de suas populações, pode levar a configuração de
espaços saudáveis, onde a promoção da saúde ambiental possa ser tomada como pilhar para o
desenvolvimento, e não como consequência deste (PEREIRA, 2009). Com isso,
Estudos referentes ao campo da saúde humana, desenvolvidos numa perspectiva
multicausal e multi-interdisciplinar, vêm ganhando cada vez mais destaque, posto
que apostam na previsão e na promoção da saúde das populações. Esta temática
retoma lugar e ganha importância no âmbito da geografia brasileira das duas últimas
décadas, configurando-se num importante testemunho da inovação e
interdisciplinaridade evidente na Geografia Plural do presente momento.
(MENDONÇA; ARAÚJO; FOGAÇA, 2014, p. 42).
Em relação à saúde, quanto ao planejamento, notam-se intervenções no território.
Nisso, os estudos têm se desenvolvido de tal maneira que a Geografia tem contribuído em
muito, com os estudos geográficos no âmbito da saúde no Brasil (PEREHOUSKEI;
BENADUCE, 2007, p. 35).
O MS em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) vem
articulando a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA), objetivando a
integração de inúmeras instituições que desenvolvem projetos dentro da produção e análise de
dados, buscando parcerias e intercâmbios para o aprimoramento dos diversos estudos no
Brasil (PEREHOUSKEI; BENADUCE, 2007). Então,
“A análise da situação de saúde permite a definição de perfis de necessidades e
problemas com a identificação de uma hierarquização de prioridades a partir do
conhecimento dos diferentes atores sociais (da comunidade e das instituições), bem
como das respostas sociais que estes são capazes de organizar e articular frente aos
problemas apontados. Isso é importante porque os perfis de morbidade e mortalidade
resultam da interação entre a presença de situações-problema e a capacidade de
resposta de cada população a partir da sua organização social frente a estas
necessidades” (BRASIL, 2006b, p. 29).
São muitos os estudos realizados para diagnosticar áreas de riscos à violência, e dentre
eles, os estudos de distribuição e análise espacial, tem sido ferramentas úteis e podem
contribuir cada vez mais com as politicas públicas, e mais diretamente à vigilância em saúde.
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 44
A análise de dados distribuídos pelo espaço geográfico vem sendo cada vez mais
valorizada na gestão de saúde, por apontar novos subsídios para o planejamento e a avaliação
das ações baseadas na análise da distribuição espacial das doenças, a localização dos serviços
de saúde e dos riscos ambientais, entre outros (BRASIL, 2006).
As análises espaciais ampliam o campo da vigilância epidemiológica, no
monitoramento e colaboração para o planejamento de ações em áreas de riscos e intervenções
de forma articulada com outros setores. Nisso,
A epidemiologia espacial também permite reconhecer que a frequência, a
distribuição e a importância dos diversos fatores que influem no aumento de
determinados riscos para a saúde não são, necessariamente, os mesmos em todos os
grupos populacionais. E identificar grupos que compartilham determinantes de risco
similares. O reconhecimento desses grupos facilita a identificação de intervenções
sociais e de saúde para diminuir ou eliminar os determinantes específicos de risco
para a saúde. Essa aplicação da epidemiologia implica uma reorganização dos
serviços de saúde que responda não apenas às demandas de atenção, mas também,
fundamentalmente, às necessidades de saúde não atendidas (OPAS, 2002 apud
MASULLO; RANGEL, 2010, p. 8).
São diversos fatores que se fazem presentes nas escalas que se representa o espaço, e
as “variáveis culturais apresentam maiores diferenciais. Estes contrastes, estão presentes na
escala nacional, regional e local” (BARCELLOS; BASTOS, 1996, p. 390-391).
O espaço deve ser considerado como um conjunto indissociável de que participam,
de um lado, certo arranjo de objetos geográficos, objetos naturais e objetos sociais, e,
de outro, a vida que os preenche e os anima, seja a sociedade em movimento. O
conteúdo (da sociedade) não é independente, da forma (os objetos geográficos), e
cada forma encerra uma fração do conteúdo. O espaço, por conseguinte, é isto: um
conjunto de formas contendo cada qual frações da sociedade em movimento As
forma, pois têm um papel na realização social. (SANTOS, 1988, p. 10).
Compreender a organização do espaço possibilita uma maior aproximação dos fatores
relacionados ao desenvolvimento das doenças e da sua distribuição entre os diversos grupos
sociais. As desigualdades espaciais precisam ser identificadas para que se possa qualificar e
organizar os serviços de saúde de acordo com as particularidades de cada área geográfica.
Certamente, o desafio atual para a epidemiologia é desenvolver trabalhos centrados na
perspectiva da valorização do espaço, explorando as potencialidades de métodos inovadores
do ponto de vista das intervenções em saúde pública (BONFIM; MEDEIROS, 2008). Nisso,
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 45
“O espaço não é nem uma coisa, nem um sistema de coisas, senão uma realidade
relacional: coisas e relações juntas. Eis por que sua definição não pode ser
encontrada senão em relação a outras realidades: a natureza e a sociedade,
mediatizadas pelo trabalho” (SANTOS, 1988, p. 10).
“O espaço urbano reúne áreas com os mais diversos conteúdos técnicos e
socioeconômicos” (SANTOS, 2006, p. 209). A busca por uma nova abordagem territorial em
saúde, que contemple múltiplos olhares, apresenta-se ainda mais necessária em escala urbana,
onde tudo se torna mais complexo. Obviamente as relações sociais mais intensas, os conflitos,
os fluxos e os usos diferenciados produzem territórios e territorialidades as mais variadas.
Nesses territórios urbanos diferenciados, o processo saúde-doença pode ser investigado como
um evento diferenciado ou particular. O fenômeno biológico, como um fenômeno social, pode
ser entendido em sua dependência territorial urbana (FARIA; BORTOLOZZI, 2009).
Assim, os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) são usados para capturar,
armazenar, gerenciar, analisar e apresentar informações geográficas. A utilização de SIG
possibilita realizar análises espaciais complexas, permite integração de dados de diversas
fontes, manipulação de grande volume de dados e recuperação rápida de informações
armazenadas (BRASIL, 2006). “Para a área de saúde, o mapeamento de doenças, a avaliação
de riscos, as redes de atenção e o planejamento dos serviços, são alguns dos benefícios dos
métodos e tecnologias utilizados nos SIGs” (PEREHOUSKEI; BENADUCE, 2007, p. 42).
De maneira geral, os SIGs permitem realizar diversas funções, que serão utilizadas
conforme os objetivos de análise (BRASIL, 2006). No Brasil, iniciativas estão sendo
introduzidas para incorporação do SIG na área de saúde, através de parcerias entre órgãos do
sistema único de saúde (SUS), prefeituras e universidades: intercâmbio de bases cartográficas,
técnicas, metodologias e capacitação de pessoal” (PEREHOUSKEI; BENADUCE, 2007, p.
42).
“A construção de indicadores depende de um conjunto de sistemas de informação,
compreendido como meios que permitem a coleta, armazenamento, processamento e
recuperação de dados” (BRASIL, 2006, p. 31). Assim,
“A distribuição de eventos, relacionados ou não à produção de saúde ou doença,
sempre ocorre em um determinado espaço geográfico, e pode ser representada em
mapas de diferentes formatos e conteúdos. Esses mapas serão sempre simplificações
de fatos e fenômenos da realidade, localizados sobre uma base cartográfica”
(BRASIL, 2006, p. 23).
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 46
A grande oferta de indicadores, bases cartográficas, o desenvolvimento de programas
de computadores com interface amigável, bem como de equipamentos de baixo custo e alta
capacidade de memória, possibilitaram a difusão do geoprocessamento no Brasil e
possibilidades de sua utilização no cotidiano das instituições. Mas para compreender o
território, e toda a complexidade que nele se desenvolve, é preciso aplicar algumas técnicas e
conceitos sobre espaço geográfico e geoprocessamento (BRASIL, 2015a). Neste propósito,
O geoprocessamento pode ser definido como um conjunto de técnicas
computacionais necessárias para manipular informações espacialmente referidas.
Aplicado a questões de Saúde Coletiva permite o mapeamento de doenças, a
avaliação de riscos, o planejamento de ações de saúde e a avaliação de redes de
atenção. Pode-se considerar que é uma área de conhecimento que envolve diversas
disciplinas, como a Cartografia, Computação, Geografia e Estatística. Algumas das
técnicas de geoprocessamento mais utilizadas são: o sensoriamento remoto, a
cartografia digital, a estatística espacial e os Sistemas de Informações Geográficas
(BRASIL, 2006, p. 47).
O geoprocessamento é, neste quadro, um poderoso instrumento a serviço da
pesquisa em saúde (BARCELLOS; BASTOS, 1996). Além da localização geográfica
definida, que qualifica os dados como georreferenciados, “os dados de um SIG
caracterizam-se por possuir dois componentes fundamentais: gráfica e não-gráfica”
(BRASIL, 2006, p. 50).
A Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) trata de um conjunto de
abordagens com intuito de averiguar fenômenos de aglomerações com valores
estatisticamente próximos, sinalizando possível existência de fatores espaciais
significativos em contraposição de uma distribuição espacial aleatória, e podem sugerir
forma e dependência entre observações (BRASIL, 2015a). A arquitetura de dados em forma
de camadas permite que várias informações sejam visualizadas simultaneamente e estejam
acessíveis sobre um determinado evento, como por exemplo, a violência (Figura 6).
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 47
Figura 6 – Modelo de camadas em um SIG relacionada ao evento/ agravo violência.
Fonte: Adaptado de Brasil, 2015, p. 236.
Considerando-se o ponto de vista segundo Santos (2006, p. 61) sobre um evento, “é o
resultado de um feixe de vetores, conduzido por um processo, levando uma nova função ao
meio preexistente. O evento só é identificável quando é percebido, quando se perfaz e se
completa. E somente se completa quando integrado no meio” (SANTOS, 2006, p. 61).
E nisso, permeado por diferentes usos, o território acaba por produzir e reproduzir
territorialidades distintas, são nesses espaços que se estabelecem a formação de
diferentes graus de riscos e vulnerabilidades dos indivíduos perante a violência, uma
vez que entendemos que apesar de atingir toda a sociedade, cada grupo social é
diferentemente vulnerável ao fenômeno (PATRÍCIO, 2014).
“O espaço é formado por um conjunto indissociável, solidário e também contraditório,
de sistemas de objetos e sistemas de ações, não considerados isoladamente, mas como o
quadro único no qual a história se dá” (SANTOS, 2006, p. 39).
“Enquanto os homens exercem seus podres poderes
Morrer e matar de fome, de raiva e de sede
São tantas vezes gestos naturais...”
Caetano Veloso
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 50
3 OBJETIVOS
3.1 OBJETIVO GERAL
Analisar a distribuição espacial da mortalidade por violência de jovens nas Regiões
Imediatas de Articulação Urbana do Brasil de acordo com indicadores socioeconômicos.
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Caracterizar o perfil da mortalidade de jovens por violência nas Regiões Imediatas
de Articulação Urbana do Brasil;
Analisar a distribuição espacial da mortalidade de jovens por violência nas
Regiões Imediatas de Articulação Urbana do Brasil;
Calcular os Anos Potenciais de Vida Perdido pela mortalidade de jovens por
violência nas Regiões Imediatas de Articulação Urbana do Brasil;
Correlacionar espacialmente a mortalidade por de jovens por violência com
indicadores socioeconômicos para as Regiões Imediatas de Articulação Urbana do
Brasil.
“O que será, que será?
Que todos os avisos não vão evitar
Por que todos os risos vão desafiar
Por que todos os sinos irão repicar
Por que todos os hinos irão consagrar
E todos os meninos vão desembestar
E todos os destinos irão se encontrar
E mesmo o Padre Eterno que nunca foi lá
Olhando aquele inferno vai abençoar
O que não tem governo nem nunca terá
O que não tem vergonha nem nunca terá
O que não tem juízo...”
Chico Buarque
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 52
4 MÉTODO
4.1 DELINEAMENTO DO ESTUDO
Trata-se de estudo ecológico de múltiplos grupos. Os estudos ecológicos usam dados
agregados e tem como unidade de análise “grupos”, e não o indivíduo. Estudos ecológicos
comparam indicadores em que determinada população foi submetida, utilizando-se medidas
agregadas através de taxas, indicadores, proporções, médias e outros tipos de estatísticas
(ROUQUAYROL; GURGEL, 2013).
4.2 OBJETO DE ANÁLISE
Como objeto tem-se a mortalidade de jovens de 15 a 29 anos que foram a óbito,
vitimados pela violência, no período de 01 de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2015. A
definição da população jovem é pautada no Estatuto da Juventude, marco significativo em
agosto de 2013 através da Lei nº 12.852, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre
os direitos dos jovens, e em seu art. 1º, § 1º estabelece que são considerados jovens as pessoas
entre 15 e 29 anos de idade (BRASIL, 2013).
4.3 ÁREA DO ESTUDO
A área deste estudo são as 482 Regiões Imediatas de Articulação Urbana (RIAU). A
divisão urbano regional delimita regiões de modo a obter agregados coesos de municípios
resolvendo suas múltiplas vinculações (IBGE, 2013).
As regiões imediatas referem-se à área vivida pela população, acessibilidade e seu
deslocamento cotidiano para fornecimento e busca de bens e serviços. Optou-se em utilizar as
RIAU com intuito de estabilizar as taxas de mortalidade entre os municípios considerando as
diferenças regionais existentes, minimizando flutuações aleatórias devido à ocorrência dos
eventos ao acaso. Essas RIAU visam estabelecer relações de busca por bens e serviços e
gestão de modo que apresentam vinculações fortemente divididas entre mais de um município.
Assim sendo, as regiões imediatas analisadas neste estudo extrapolam os limites de unidades
da federação (Figura 7).
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 53
Figura 7 – Divisão Urbano Regional - Regiões Imediatas de Articulação Urbana.
Fonte: IBGE, 2013.
4.4 POPULAÇÃO E FONTE DE DADOS
Os dados de população por Região Imediata de Articulação Urbana, por sexo e por
faixa etária foram obtidos das informações do Censo 2010 e das projeções intercensitárias e
estimativas no sítio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados óbitos foram obtidos de forma secundária, provenientes do Sistema de
Informações sobre Mortalidade – SIM/Datasus do Ministério da Saúde, contabilizados
segundo as declarações de óbito. Para Medronho et al., (2009) o SIM é fonte de dados mais
confiável e sólida base em todo o território nacional.
Foram extraídos os dados de óbitos que constituem a somatória das categorias X85-
Y09 e Y35-Y36 (Agressões e Operações de guerra) de acordo com o capítulo XX da 10ª
Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 54
Saúde (CID-10), dos anos 2000 a 2015, sendo trabalhados em três quinquênios, de 2001 a
2005, 2006 a 2010 e de 2011 a 2015.
Quadro 1 – Distribuição dos óbitos por violência segundo a CID - 10
CÓDIGO DESCRIÇÃO
X85 Agressão por meio de drogas, medicamentos e substâncias biológicas
X86 Agressão por meio de substâncias corrosivas
X87 Agressão por pesticidas
X88 Agressão por meio de gases e vapores
X89 Agressão por meio de outros produtos químicos e substâncias nocivas especificados
X90 Agressão por meio de produtos químicos e substâncias nocivas não especificadas
X91 Agressão por meio de enforcamento, estrangulamento e sufocação
X92 Agressão por meio de afogamento e submersão
X93 Agressão por meio de disparo de arma de fogo de mão
X94 Agressão por meio de disparo de espingarda, carabina ou arma de fogo de maior calibre
X95 Agressão por meio de disparo de outra arma de fogo ou de arma não especificada
X96 Agressão por meio de material explosivo
X97 Agressão por meio de fumaça, fogo e chamas
X98 Agressão por meio de vapor de água, gases ou objetos quentes
X99 Agressão por meio de objeto cortante ou penetrante
Y00 Agressão por meio de um objeto contundente
Y01 Agressão por meio de projeção de um lugar elevado
Y02 Agressão por meio de projeção ou colocação da vítima diante de um objeto em
movimento
Y03 Agressão por meio de impacto de um veículo a motor
Y04 Agressão por meio de força corporal
Y05 Agressão sexual por meio de força física
Y06 Negligência e abandon
Y07 Outras síndromes de maus tratos
Y08 Agressão por outros meios especificados
Y09 Agressão por meios não especificados
Y35 Intervenções legais
Y36 Operações de Guerra
Fonte: Classificação Internacional de Doenças- CID10
As variáveis socioeconômicas foram oriundas do IBGE, disponíveis em publicações e
no Atlas de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD). (Disponível em <http://www.pnud.org.br/atlas/>).
A escolha do período se deu pela relevância acadêmica e social do tema, que pode
possibilitar maiores entendimentos acerca da evolução da violência contra jovens no Brasil no
período (2001 a 2015), e discutir os resultados com outros estudos e com políticas que tratem
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 55
a violência como objeto de estudo/ atenção/ enfrentamento, como a Política Nacional de
Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências (Portaria GM/MS n. 737, de 16 de
maio de 2001), e a Lei das Armas de Fogo (Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003).
4.5 CRITÉRIOS DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO
Como critério de inclusão tem-se o número de óbitos ocorridos no período de 01 de
janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2015 classificados na CID-10, a saber: X85-Y09 e Y35-
Y36 (Agressões e Operações de guerra).
Como critério de exclusão os dados de óbitos com informações ignoradas referentes ao
município de residência da vítima, assim como informações incompletas relacionados ao sexo,
faixa etária e local de ocorrência do óbito.
4.6 VARIÁVEIS
As variáveis podem ser compreendidas como aspectos, propriedades ou fatores reais
que possuem valores mensuráveis e discerníveis em um determinado objeto de estudo
(CERVO; BERVIAN; SILVA, 2007).
4.6.1 Variáveis dependentes
Como variáveis dependentes ou variáveis de respostas foram utilizadas a taxa de
mortalidade por violências, representada pela Taxa de Mortalidade Padronizada (TMP) e os
Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP).
Para os cálculos das taxas foram utilizados o número de óbitos ocorridos no período de
2001 a 2015, comparando-se três quinquênios, sendo o primeiro quinquênio de 01 de janeiro
de 2001 a 31 de dezembro de 2005, o segundo de 01 de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de
2010 e o terceiro de 01 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2015.
O processo de padronização direta faz para eliminar o efeito de estrutura etária é
estimar um valor para a Taxa Bruta de Mortalidade (TBM). Para isso é utilizado nos cálculos
das taxas brutas de mortalidade, uma estrutura etária comum, ou seja, uma população padrão,
na qual é escolhida para se trabalhar em todos os anos da série, que neste caso é de 2001 a
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 56
2015. As taxas de mortalidade serão padronizadas considerando a população padrão
brasileira do ano de 2008 (população do meio do período) e expressas por 100.000 habitantes
por ano. Para realização dos cálculos fez-se necessário o número de Óbitos na faixa etária de
15 a 29 anos; a população local na faixa etária de 15 a 29 anos; e a população padrão do
Brasil na faixa etária de 15 a 29 anos, assim como a população total. Para o cálculo da taxa
padronizada calcula-se primeiramente a TBM, através da fórmula:
TBM =Nº de óbitos na faixa (15 a 29 anos)𝑥 100.000 Habitantes
População na faixa (15 a 29 anos)
Após encontrar a TBM, calcula-se os óbitos esperados, através da fórmula:
OE =TBM 𝑥 População padrão na faixa (15 a 29 anos)
100.000 Habitantes
Depois de encontrar a TBM e óbitos esperados, calcula-se a TMP, através da fórmula:
TMP =Óbitos esperados 𝑥 100.000 Habitantes
Total da população padrão
Para a obtenção do número de APVP é feita a distribuição dos óbitos por
agrupamentos de idade. Em seguida, multiplica-se o número de óbitos em cada intervalo de
idade pelo número de anos que faltam para atingir a idade limite de 70 anos. Essa diferença é
obtida a partir do ponto médio de cada faixa etária (ARAÚJO et al., 2009).
Quadro 2 – Método de cálculo dos APVP entre as idades de 15 e 29 anos, distribuídas em três
faixas.
Faixa etária
(anos)
Anos restantes
αi
Nº de mortes
𝑑i
APVP estimado
αi 𝑥 𝑑i
15-19 anos 52,5
20-24 anos 47,5
25-29 anos 42,5
Total APVP - - ∑ αi 𝑥 𝑑i
αi = diferença entre o limite superior de idade (70 anos) e o ponto médio de cada faixa etária.
𝑑i = número de óbitos em cada faixa etária.
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
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Os coeficientes de APVP são calculados dividindo-se o número total de APVP pela
população dentro dos limites de idade utilizados e exprimem a estimativa do risco de perder
anos potenciais de vida. Para realizar comparações entre diferentes locais ou num mesmo
local em diferentes anos utilizam-se os coeficientes padronizados por idade, que reduzem a
influência das diferentes estruturas etárias (ARAÚJO et al, 2009).
O total de APVP foi calculado por sexo, por RIAU. Para aumentar a comparabilidade
do indicador, além de expressar os APVP sob forma de números absolutos (Total de APVP
igual ao somatório dos Anos Potenciais de Vida Perdidos), também foi calculado os APVP
por proporções em relação ao total (Total de APVP dividido pelo total de óbitos menores de
70 anos).
4.6.2 Variáveis independentes individuais
Para as variáveis independentes individuais foram incluídas conforme descritas no
quadro 3.
Quadro 3 – Descrição das variáveis independentes individuais do estudo.
Nome da variável Descrição Fonte de dados
Sexo Caracterização genética e anátomo-fisiológica dos
seres humanos, que os classifica em feminino ou
masculino.
SIM
Raça/Cor Característica declarada pelas pessoas de acordo
com as seguintes opções: branca, preta, amarela,
parda ou indígena.
SIM
Local de ocorrência Área física onde ocorreu o óbito SIM
4.6.3 Indicadores socioeconômicos
Os indicadores socioeconômicos serão coletados do Atlas de Desenvolvimento
Humano no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
(www.atlasbrasil.org.br).
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
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Quadro 4 – Variáveis independentes contextuais socioeconômicas por RIAU
Variáveis independentes contextuais socioeconômicas
Nome da variável Descrição Fonte de
dados
Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDH-M)
Inclui três componentes, IDHM Longevidade, IDHM
Educação e IDHM Renda. PNUD
Razão de dependência
Razão entre o segmento etário da população definido
como economicamente dependente (os menores de 15
anos de idade e os de 60 e mais anos de idade) e o
segmento etário potencialmente produtivo (entre 15 e 59
anos de idade), na população residente em determinado
espaço geográfico, no ano considerado.
PNUD
Percentual de crianças de 6 a 14
fora da escola
Percentual de crianças de 6 a 14 anos fora da escola num
determinado espaço geográfico, no ano considerado. PNUD
Taxa de analfabetismo de 15
anos ou mais
Percentual de pessoas com 15 anos ou mais de idade que
não sabem ler e escrever pelo menos um bilhete simples,
no idioma que conhecem, na população total residente da
mesma faixa etária, em determinado espaço geográfico,
no ano considerado.
PNUD
Percentual de pobres Percentual de pessoas pobres num determinado espaço
geográfico, no ano considerado.
PNUD
Índice de Gini
Mede o grau de concentração da distribuição de renda
domiciliar per capita de uma determinada população e
em um determinado espaço geográfico.
PNUD
Taxa de desocupação -18 anos
ou mais
Percentual da população desempregada em determinado
espaço geográfico, no ano considerado. PNUD
Taxa de trabalho infantil
(IDB)
Trata-se do percentual das crianças de 10-14 anos de
idade que trabalham ou procuram trabalho na Analisar
variações geográficas e temporais na distribuição do
trabalho infantil semana de referência, em determinado
espaço geográfico, no ano considerado.
PNUD
Percentual de pessoas de 15 a
24 anos que não estudam, não
trabalham e são vulneráveis,
na população dessa faixa.
Percentual de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam,
não trabalham e são vulneráveis, na população dessa
faixa num determinado espaço geográfico, no ano
considerado.
PNUD
4.7 ANÁLISE DOS DADOS
Inicialmente, apresenta-se a análise descritiva dos óbitos, dentro da série temporal
de 2001 a 2015 apresentada em 3 quinquênios. Seguindo-se com a análise das variáveis
dependentes e independentes de contexto. E, a apresentação da análise espacial com
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 59
apresentação de mapas e discussão.
4.7.1 Análise descritiva dos dados
Para as variáveis individuais, apresenta-se sua frequência absoluta e relativa,
segundo raça e cor, estado civil, escolaridade, local de ocorrência do óbito, variáveis
presentes na DO. Além disso, traz-se a análise de tendência para traçar a evolução dos
óbitos por violência em jovens, assim como para conhecer se os óbitos na faixa etária de
interesse, possui crescimento, estabilização ou redução no decorrer dos anos. Analisou-se a
Mortalidade Proporcional (MP) por categoria CID-10, agregada para o país, entre os anos
2001 a 2015 dividindo em três quinquênios.
Para o cálculo da Mortalidade Proporcional, faz-se a razão do número de óbitos
devido a uma causa y e a relação total de óbitos na mesma área e período.
MPy =Número de óbitos devido à causa y, da área A no período P
Número de óbitos por todas as causas, da área A no período P 𝑥 100
4.8 ANÁLISE ESPACIAL
Para a análise espacial dos dados foram utilizadas a Taxa de mortalidade
padronizada e os Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP), bem como a razão entre os
resultados obtidos, a saber: a razão de sexo, de faixa etária, de cor/ raça e de meio utilizado
para perpetrar a morte por violência (arma de fogo versus outro tipo de arma).
Com o intuito de apresentar os resultados a partir da localização geográfica dos óbitos,
foram utilizados o índice de Moran, o Moran Global e local.
As técnicas de estatística espacial de áreas foram aplicadas para tentar identificar
regiões onde a distribuição dos valores possa apresentar um padrão específico associado a sua
localização geográfica. Segundo Almeida (2004) na literatura existe um conjunto de
estatísticas que investigam a presença da autocorrelação espacial, isto é, se existe a
coincidência da similaridade de valores de uma variável com a similaridade da localização
dessa variável.
Essas análises foram realizadas utilizando o software GeoDa 1.6.61 (Spatial Analysis
Laboratory, University of Illinois, Urbana Champaign, Estados Unidos) e o Terra view 4.4.2.
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 60
4.8.1 Índice de Moran
O índice de Moran é um coeficiente de correlação que mede a associação existente
entre o espaço e a variável de interesse. O índice tem o objetivo de identificar a estrutura de
correlação espacial que melhor descreve os dados.
4.8.2 Moran Global
Os indicadores globais de autocorrelação espacial, como o Índice de Moran, fornecem
um único valor como medida da associação espacial para todo o conjunto de dados de área,
que é útil como caracterização de toda a região de estudo.
Neste trabalho, se examinou os padrões numa escala de maior detalhe, para verificar se
a hipótese de estacionariedade do processo verifica-se localmente. A análise de dependência
espacial foi executada utilizando-se o índice de Moran Global que estima a autocorrelação
espacial, podendo variar entre -1 e +1, além de fornecer a significância estatística do mesmo
(valor de p). Para testar a significância do índice de Moran, foi realizado o teste de pseudo-
significância no qual através de simulações é calculada a probabilidade de o valor observado
pertencer a uma distribuição espacial aleatória. Neste trabalho para a validação do Índice de
Moran Global, foi utilizado o teste de permutação aleatória, com 99 permutações.
4.8.3 Moran Local
O Índice de Moran Local foi proposto por Luc Anselin (1994) como uma ferramenta
estatística para testar a autocorrelação local e para detectar objetos espaciais com influência
no indicador Moran Global. Esta família estatística trabalha a partir da estimativa de segunda
ordem do comportamento dos seus dados, ou seja, a partir da análise das covariâncias entre as
diferentes unidades de área.
A avaliação do padrão de distribuição do evento foi realizada por meio do Moran local
(Local Indicators of Spatial Association – LISA). Para tanto, foram construídos os BoxMap e
MoranMap relativos às taxas de Mortalidade. O BoxMap apresenta os clusters, independente
da significância estatística, enquanto o MoranMap apenas aqueles com valor de p < 0,05. Para
a validação do Índice de Moran Global, foi utilizado o teste de permutação aleatória, com 99
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 61
permutações. Para a produção dos mapas temáticos em quintis e o cálculo do Índice de Moran
Global e Local foi utilizado o software Terraview 4.2.1.
4.8.4 Moran Bivariado
Na análise da autocorrelação espacial global bivariada, o objetivo é descobrir se o
valor de um atributo observado numa dada região está relacionado espacialmente com os
valores de outra variável observada na mesma região (ALMEIDA, 2012).
Com o software GeoDa 1.6.61 (Spatial Analysis Laboratory, University of Illinois,
Urbana Champaign, Estados Unidos) e Ipeageo - 2.1.15. foi realizada a análise bivariada
LISA para avaliação da correlação espacial entre a variável desfecho (Taxas de Mortalidade)
e as variáveis independentes. Para tanto, foram construídos os mapas temáticos com cada par
de variáveis e verificado a sua significância estatística.
4.9 ANÁLISE DA ESTATÍSTICA CLÁSSICA
Para avaliar a relação entre os indicadores socioeconômicos selecionados e a
mortalidade por violência no Brasil, foram aplicados os testes de correlação de Pearson. Para
o processamento e a análise estatística foi utilizado o programa IBM SPSS statistics 23.0.
4.10 RISCO RELATIVO
O risco relativo é uma comparação entre o risco sofrido por dois grupos sociais,
criados a partir de uma dimensão. Nesse estudo, contrasta-se o risco que dois grupos possuem
de se tornarem vítimas de violência/ homicídio. Em suma, o risco relativo pode ser definido
como a razão entre a probabilidade de ser vítima de homicídio para dois grupos diferentes,
definidos de acordo com uma variável. Deve-se interpretar o resultado como a quantidade de
vezes em que o risco de vitimização é maior para o primeiro grupo (numerador) em relação ao
segundo grupo (denominador).
Utilizando o Microsoft Excel, os riscos relativos calculados neste trabalho são
referentes aos jovens na faixa de 15 a 29 anos, para os quinquênios (2001 a 2005, 2006 a 2010
2 2011 a 2015), de acordo com o sexo, cor da pele e meio utilizado.
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 62
Neste estudo, os riscos relativos foram calculados de acordo com quatro dimensões:
1_Sexo: (homens versus mulheres);
2_Cor ou Raça (negros [pretos e pardos] versus brancos;
3_Idade da vítima (indivíduos de 20 a 24 anos, versus 15 a 19 anos e de 20 a
24 anos, versus 25 a 29 anos);
4_Meio utilizado (armas de fogo versus arma branca).
Os cálculos de risco relativo foram realizados com base nas taxas de mortalidade por
violência para a população com idade entre 15 e 29 anos nos municípios e por RIAU.
4.11 ASPECTOS ÉTICOS
Essa pesquisa utilizou dados secundários disponíveis em sites oficiais do Ministério da
Saúde do Brasil sendo dispensado de apreciação em comitê de ética em pesquisa, em
conformidade com a Resolução 466∕12 do Conselho Nacional de Saúde.
“Nas noites de frio é melhor nem nascer
Nas de calor, se escolhe: é matar ou morrer
E assim nos tornamos brasileiros...”
Cazuza
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 64
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO
5.1 ARTIGO 1
DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA MORTALIDADE DE JOVENS POR VIOLÊNCIA
POR REGIÕES IMEDIATAS DE ARTICULAÇÃO URBANA NO BRASIL
Título resumido: Espacialização das mortas violentas de jovens no Brasil
Periódico de submissão: Revista Ciência & Saúde Coletiva
Resumo
OBJETIVO: Analisar a distribuição espacial da mortalidade de jovens por causas violentas
nas Regiões Imediatas de Articulação Urbana (RIAU) do Brasil. MÉTODOS: Trata-se de
estudo ecológico cuja unidade de análise foram as 482 RIAU em três períodos (2001 a 2005,
2006 a 2010 e 2011 a 2015). Analisou-se a distribuição espacial, a intensidade e a
significância dos aglomerados através do índice de Moran Global, MoranMap e LisaMap.
RESULTADOS: as regiões que apresentaram as maiores taxas no primeiro período foi Foz
do Iguaçu – PR (47,03 óbitos/100 mil hab.), Recife – BA (41,03) e Vitória – ES (36,57), no
segundo: Foz do Iguaçu – PR (48,12), Maceió – AL (43,95) e Porto Seguro – BA (40,40) e no
terceiro: São Miguel dos Campos – AL (56,47), Porto Seguro – BA (51,65) e Maceió – AL
(47,83). Os valores do Índice de Moran Global foram positivos e com testes significativos,
sendo mais expressivos, no período de 2011 a 2015, representando para ambos os sexos (I=
0.54438, p=0.01), para o sexo masculino (I= 0.546006, p=0.01), e para o feminino (I=
0.329374, p=0.01). CONCLUSÕES: A mortalidade por violência está desigualmente
distribuída nas RIAU, com formação de clusters no norte, nordeste e sudeste do país e
apresentando autocorrelação espacial.
Descritores: Mortalidade. Violência. Jovens. Distribuição Espacial.
Abstract
OBJECTIVE: To analyze the spatial distribution of youth mortality due to violent causes in
the Immediate Regions of Urban Articulation (RIAU) in Brazil. METHODS: This is an
ecological study whose unit of analysis was 482 RIAU in three periods (2001 to 2005, 2006
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 65
to 2010 and 2011 to 2015). The spatial distribution, intensity and significance of the clusters
were analyzed using the Moran Global, MoranMap and LisaMap index. RESULTS: the
regions that presented the highest rates in the first period were Foz do Iguaçu - PR (47.03
deaths/ 100 thousand inhabitants), Recife - BA (41,03) and Vitória - ES (36,57), in the
second: Maceió - AL (43,95) and Porto Seguro - BA (40,40) and in the third:. (56.47), Porto
Seguro - BA (51.65) and Maceió - AL (47.83). The values of the Moran Global Index were
positive and with significant tests, being more expressive in the period from 2011 to 2015,
representing for both sexes (I = 0.54438, p = 0.01), for males (I = 0.546006, p = 0.01), and for
the female (I = 0.329374, p = 0.01). CONCLUSIONS: Mortality due to violence is unevenly
distributed in the RIAU, with clusters in the north, northeast and southeast of the country and
presenting spatial autocorrelation.
Keywords: Mortality. Violence. Young. Spatial distribution.
Introdução
Para a Organização Mundial de Saúde, a violência é caracterizada como o uso
intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra
pessoa, contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de
resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação1. No
Brasil, a mortalidade por violência tem se destacado de forma expressiva, sendo uma
preocupação para as esferas políticas e sociais, não só pelos danos físicos e psíquicos que ela
impõe, como também pelo número de óbitos ocasionados.
Atualmente, cerca de um terço dos homicídios do mundo acontece na América Latina,
apesar da região concentrar apenas 8% da população mundial. Com quase 60.000 assassinatos
por ano, o Brasil responde sozinho por 11% do total global de homicídios. A maioria desses
crimes ocorre em zonas urbanas, onde 80% dos latino-americanos e 85% dos brasileiros
residem. Nesse contexto, não é de surpreender que 41 das 50 cidades mais violentas do
mundo estejam mapeadas em países latino-americanos. Em 2016, dentre as 50 cidades mais
violentas, 21 eram brasileiras.2 A evolução histórica da mortalidade violenta no Brasil
impressiona pelos quantitativos implicados. O Mapa da violência (2014) mostra que entre os
anos 1980 e 2012, morreram no país 1.202.245 pessoas vítimas de homicídio. Em 2012,
nenhuma capital do Brasil esteve abaixo do nível epidêmico.3
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 66
No Brasil, a violência afeta a população de modo desigual, gerando riscos
diferenciados em função de gênero, raça/cor, idade e espaço social.4 Está em curso no país um
processo gradativo de vitimização letal da juventude, em que os mortos são jovens cada vez
mais jovens. Os dados mostram um recrudescimento do problema, uma vez que, entre 2005 e
2015, observou-se um aumento de 17,2% na taxa de homicídio de indivíduos entre 15 e 29
anos. A taxa de homicídios de jovens em 2015 foi de 60,9 para cada grupo de 100 mil
jovens.5 De acordo com o Relatório de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, 2014, o
panorama nacional apresenta taxa de homicídio entre jovens negros 155% maior que de
jovens brancos.6 No cenário brasileiro, observa-se quase uma exclusiva masculinidade das
vítimas, sendo estes vítimas principalmente dos homicídios por arma de fogo.7
Devido às amplas dimensões que assume nos cenários da vida moderna, esse evento
tornou-se objeto multidisciplinar e interdisciplinar de estudo de outras áreas do conhecimento8,
já que a violência é resultado de processos sócio históricos de causalidade complexa, não se
tratando de evento único e sim múltiplo9, e como fenômeno complexo, multifacetário e
resultante de múltiplas determinações articula-se intimamente com processos sociais que se
assentam, em última análise, numa estrutura social desigual e injusta.10
Os jovens estão
imersos em contextos nos quais se manifestam distintas violências. A violência estrutural
submete os jovens a situações de extrema desigualdade e exclusão pela falta de acesso à
escola, educação de qualidade e profissionalização, o que os impede de integrar-se ao
mercado de trabalho formal possibilitando a sua inserção no mercado informal, em situações
de subemprego ou mesmo a ociosidade.11
Tem se observado que o jovem se relaciona com a violência, de maneira geral e,
especificamente no caso dos homicídios, de forma ambivalente. Ora são vítimas, ora são
autores desses eventos. Essa relação complexa suscita a necessidade de compreender a
dinâmica do fenômeno dos homicídios nesse grupo específico.1
Buscando intervir sobre a violência interpessoal (agressões/homicídios), o Ministério
da Saúde, lançou a Portaria MS/GM nº 737 de 16/05/2001, que contempla a Política Nacional
de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências (BRASIL, 2001). Esta Política
trata da temática da violência como um problema social e histórico e com isso busca
programar ações e políticas de promoção da saúde, procurando diminuir as vulnerabilidades
às violências.12
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 67
As análises de situação em saúde, no que se refere às análises da distribuição dos
eventos de saúde em relação aos grupos sociais e no espaço geográfico têm sido úteis para
mensurar tais desigualdades em saúde. Essas análises buscam identificar na estrutura espacial
e nas relações sociais que ela encerra associações plausíveis com os processos de adoecimento
e morte nas coletividades. Os estudos realizados para diagnosticar áreas de riscos à violência
têm sido ferramentas úteis que podem contribuir cada vez mais com o campo da vigilância
epidemiológica, no monitoramento e colaboração para o planejamento de ações em áreas de
riscos e intervenções de forma articulada com outros setores.
Diante do exposto, o objetivo dessa pesquisa é analisar a distribuição espacial da
mortalidade de jovens por causas violentas nas Regiões Imediatas de Articulação Urbana do
Brasil.
Métodos
Trata-se de estudo ecológico de múltiplos grupos, cuja unidade de análise foram as
482 Regiões Imediatas de Articulação Urbana do Brasil (RIAU). O objeto deste estudo foi à
mortalidade por violência na população jovem. No Brasil, o Estatuto da juventude, através da
Lei no 12.852/2013, são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29
(vinte e nove) anos de idade (BRASIL, 2013).
Foram analisados os ocorridos de 01 de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2015,
decorrente das categorias X85-Y09 e Y35-Y36 (Agressões e Intervenção legal e Operações de
guerra) de acordo com o capítulo XX da 10ª Revisão da Classificação Estatística Internacional
de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10). O número de óbitos foi obtido de
forma secundária, coletados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do
Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus).
Os dados de população por município e por idade foram obtidos das informações do
Censo 2010 e das projeções intercensitárias, no sítio do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística. As taxas brutas de mortalidade foram padronizadas pelo método direto,
considerando a população padrão brasileira e expressas por 100.000 habitantes por ano.
As taxas brutas foram padronizadas pelo método direto, considerando a população
padrão brasileira na metade do período e são expressas por 100.000 habitantes por ano. A
Taxa de Mortalidade Padronizada (TMP) foi calculada para três quinquênios (2001 a 2005,
2006 a 2010 e 2011 a 2015).
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 68
A análise de dependência espacial foi executada utilizando-se o índice de Moran
Global que estima a autocorrelação espacial, podendo variar entre -1 e +1. A avaliação do
padrão de distribuição do evento foi realizada por meio do Moran local (Local Indicators of
Spatial Association – LISA). Para tanto, foram construídos os BoxMap e MoranMap relativos
às TMP. O BoxMap apresenta os clusters, independente da significância estatística, enquanto
o MoranMap apenas aqueles com valor de p<0,05. Para a validação do Índice de Moran
Global e Local, foi utilizado o teste de permutação aleatória, com 99 permutações.
Os riscos relativos calculados neste trabalho são referentes TMP para os jovens na
faixa de 15 a 29 anos, para os quinquênios (2001 a 2005, 2006 a 2010 e 2011 a 2015), de
acordo com o sexo, cor da pele e meio utilizado. Neste estudo, os riscos relativos foram
calculados de acordo com quatro dimensões: 1_Sexo: (masculino versus feminino); 2_Cor da
pele (negros: pretos e pardos versus brancos); 3_Idade da vítima (indivíduos de 20 a 24 anos,
versus 15 a 19 anos e de 20 a 24 anos, versus 25 a 29 anos); 4_Meio utilizado (arma de fogo
versus arma branca).
Essa pesquisa utilizou dados secundários disponíveis em sites oficiais do Ministério da
Saúde do Brasil sem identificação de sujeitos, sendo dispensado de apreciação em comitê de
ética em pesquisa, em conformidade com a Resolução 466∕2012 do Conselho Nacional de
Saúde.
Resultados
A mortalidade de jovens em decorrência de violência por RIAU do Brasil para o sexo
masculino registrou TMP de 27,64 óbitos/100 mil habitantes no primeiro quinquênio (2001 a
2005) e 30,29 óbitos/100 mil habitantes para o terceiro (2011 a 2015); para o sexo feminino,
apresentou TMP de 1,82 óbitos/100 mil habitantes (2001 a 2005) e de 2,00 óbitos/100 mil
habitantes para o período de 2011-2015.
Quanto à medida do tipo razão, foi maior na faixa de 20 a 24 anos: com razão de 17,03
(2001 a 2005), 16,14 (2006 a 2010) e 16,80 (2011 a 2015); para ambos os sexos foi maior na
população de cor de pele negra/parda em relação à branca: 1,80 (2001 a 2005), 2,65 (2006 a
2010) e 3,41 (2011 a 2015). Já a razão por tipo de arma, apresentou 6,45 (2001 a 2005), 6,01
(2006 a 2010) e 6,54 (2011 a 2015), segundo a razão arma de fogo/ arma branca (Tabela 1).
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 69
Tabela 1 – Caracterização da mortalidade de jovens em decorrência de violência por RIAU do Brasil
nos quinquênios: 2001 a 2005, 2006 a 2010 e 2011 a 2015. Brasil, 2018.
VARIÁVEL CATEGORIA 2001 a 2005 2006 a 2010 2011 a 2015
TAXA
Sexo (TMP)
Masculino 27,64 27,12 30,29
Feminino 1,82 1,84 2,00
Ambos 14,60 14,36 16,02
Faixa Etária
15 a 19 anos 44,46 44,78 54,19
20 a 24 anos 65,81 65,06 73,23
25 a 29 anos 58,74 55,66 60,65
Raça/ Cor Branca 9,91 7,68 6,99
Negra 44,46 44,78 54,19
RAZÃO
Sexo (Masculino/
Feminino por faixa
etária)
15 a 19 anos 13,20 13,55 14,37
20 a 24 anos 17,03 16,14 16,8
25 a 29 anos 14,19 13,54 13,32
15 a 29 anos (ambos sexos) 14,89 14,47 14,83
Faixa etária por sexo
Masc (20 a 24/ 15 a 19 anos) 1,44 1,43 1,23 Fem (20 a 24 / 15 a 19 anos) 1,12 1,20 1,05
Ambos (20 a 24 / 15 a 19 anos) 1,42 1,41 1,22
Raça/ Cor
(Pretos/ brancos)
Feminino 1,24 1,67 2,37
Masculino 1,85 2,74 3,51
Ambos os sexos 1,80 2,65 3,41
Tipo de objeto (Arma
de fogo/ Arma branca)
Feminino 3,09 2,60 2,47
Masculino 6,85 6,45 7,13
Ambos os sexos 6,45 6,01 6,54
Fonte: Datasus, Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM.
A análise espaço-temporal da TMP (óbitos/100 mil habitantes) apresentou diferenças
expressivas em relação ao sexo. Para o sexo masculino, de 2001 a 2005 as taxas padronizadas
foram mais elevadas em Foz do Iguaçu (91,34), Recife (80,30) e Vitória com (69,23); de 2006
a 2010, destacaram-se Foz do Iguaçu (92,83), Maceió (86,86) e São Miguel dos Campos
(77,08); e de 2011 a 2015, São Miguel dos Campos – AL (111,02), Porto Seguro – BA
(99,72) e Maceió – AL (94,73).
Para o sexo feminino, as maiores TMP no primeiro quinquênio foi em Vila Rica – MT
(11,47), Palmas – TO (7,00) e Foz do Iguaçu – PR (5,89); no segundo quinquênio, em
Linhares – ES (6,89), Foz do Iguaçu – PR (6,34) e Aracruz – ES (5,93); no terceiro
quinquênio: Quirinópolis – GO (6,28), Porto Seguro – BA (6,13), e Jussara – GO (5,46).
Os valores do I de Moran foram positivos para todos os períodos estudados e com
testes significativos, sendo mais expressivo no período de 2011 a 2015, representando para
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 70
ambos os sexos (I = 0.54438, p= 0.01), para o sexo masculino (I = 0.546006, p= 0.01), e para
o feminino (I=0.329374, p=0.01), podendo-se assegurar que existe um padrão de dependência
espacial na distribuição das taxas para as regiões. Verifica-se, também, um aumento na força
de correlação de quinquênio a quinquênio (Figura 1).
Figura 1 – Espacialização da Taxa de Mortalidade Padronizada (100.000 habitantes) por
RIAU. Brasil, 2018.
A1= 1º Quinquênio – TMP para ambos os sexos; A2= 2º Quinquênio – TMP para ambos os sexos; A3= 3º
Quinquênio – TMP para ambos os sexos;
B1= 1º Quinquênio – TMP para o sexo masculino; B2= 2º Quinquênio – TMP para o sexo masculino; B3= 3º
Quinquênio – TMP para o sexo masculino;
C1= 1º Quinquênio – TMP para o sexo feminino; C2= 2º Quinquênio – TMP para o sexo feminino; C3= 3º
Quinquênio – TMP para o sexo feminino.
Fonte: Datasus, Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM.
Na análise do BoxMap (Figura 2), observa-se que durante os três quinquênios
destacam-se áreas no norte, nordeste e sudeste do Brasil, aglutinando regiões cujos valores
para a média das TMP são altas e cercadas daqueles que também apresentam valores altos,
principalmente no período de 2011 a 2015. Na região nordeste, formaram clusters de elevadas
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 71
taxas as RIAU de Natal, Santa Cruz e João Câmara, no Rio Grande do Norte; no Ceará, as
RIAU de Fortaleza, Canindé e Quixadá; na Paraíba, João Pessoa e Campina Grande; em
Pernambuco, Recife com Limoeiro, e Caruaru; em Alagoas, Maceió com Arapiraca; na Bahia,
Salvador com Feira de Santana. Na região sudeste, destaque para as RIAU de Vitória, Aracruz
e Colatina Espírito Santo; no Rio de Janeiro, a capital Rio de janeiro, com Macaé, Cabo Frio,
Volta Redonda.
Figura 2 – Box Map da Taxa de Mortalidade padronizada (TMP) por violência (agressão) por
RIAU no Brasil de acordo com o sexo e por quinquênio. Brasil, 2018.
A1– Box Map da TMP para ambos os sexos no período de 2001-2005; A2– Box Map da TMP para
ambos os sexos no período de 2006-2010; A3– Box Map da TMP para ambos os sexos no período de
2011-2015; B1– Box Map da TMP para o sexo masculino no período de 2001-2005; B2– Box Map da
TMP para o sexo masculino no período de 2006-2010; B3– Box Map da TMP para o sexo masculino
no período de 2011-2015; C1– Box Map da TMP para o sexo feminino no período de 2001-2005; C2–
Box Map da TMP para o sexo feminino no período de 2006-2010; C3– Box Map da TMP para o sexo
feminino no período de 2011-2015. Fonte: Datasus, Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM.
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 72
O Índice de Moran Global obteve valor superior a zero e p-valor inferior a 0,05 para
todos os períodos analisados, rejeitando a hipótese nula de aleatoriedade dos dados e
concluindo que as regiões imediatas seguem a tendência de agrupamentos. O MoranMap da
TMP por RIAU, mostra na cor mais escura as áreas consideradas significantes (>95%).
Evidenciou-se polarização em áreas periféricas principalmente na espacialização da TMP
masculina. Já para as taxas femininas, observam-se aglomerados de áreas de elevadas taxas
nas regiões Centro Oeste e Norte do Brasil (Figura 3).
Figura 3 – Moran Map da Taxa de Mortalidade padronizada (TMP) por violência (agressão)
por RIAU no Brasil de acordo com o sexo e por quinquênio. Brasil, 2018.
A1– Moran Map da TMP para ambos os sexos no período de 2001-2005; A2– Moran Map da TMP
para ambos os sexos no período de 2006-2010; A3– Moran Map da TMP para ambos os sexos no
período de 2011-2015; B1– Moran Map da TMP para o sexo masculino no período de 2001-2005; B2–
Moran Map da TMP para o sexo masculino no período de 2006-2010; B3– Moran Map da TMP para o
sexo masculino no período de 2011-2015; C1– Moran Map da TMP para o sexo feminino no período
de 2001-2005; C2– Moran Map da TMP para o sexo feminino no período de 2006-2010; C3– Moran
Map da TMP para o sexo feminino no período de 2011-2015. Fonte: Datasus, Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM.
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 73
Os resultados do presente estudo indicam grandes disparidades regionais quanto à
distribuição das taxas de mortalidade juvenil por violência quando analisadas sob a
perspectiva de gênero e cor da pele, acometendo prioritariamente jovens de 20 a 24 anos,
negros e pardos do sexo masculino. Destaca também que a maior proporção desses
homicídios acontece com a utilização de armas de fogo.
O estudo intitulado “Mortalidade de jovens brasileiros: perfil e tendências no período
2000-2012” mostrou que do total dos óbitos de jovens por causas externas ocorridos no
período de 2000 a 2012, 54,6% foram por agressões.13
No estudo que analisou os dados do
inquérito VIVA, os adultos jovens, entre 20 a 29 anos (34,8%), representaram o principal
perfil das vítimas de violência atendidas em serviços de urgência/emergência do Sistema
Único de Saúde durante 2009.14
O crescente aumento nas taxas de mortalidade por causas externas entre os jovens
pode representar a confirmação de que estes estão mais expostos a uma série de fatores de
risco que não se apresenta em outras faixas etárias. O drama da juventude perdida possui duas
faces: De um lado a perda de vidas humanas e do outro, a falta de oportunidades educacionais
e laborais que condenam os jovens a uma vida de restrição material e de anomia social, que
terminam por impulsionar a criminalidade violenta.15
Esse fato é relevante, pois atinge a
maioria da população jovem em idade produtiva, trazendo consequências graves que
envolvem altos custos sociais, emocionais e econômicos, além de trazer danos incalculáveis
para as famílias e para o país. Enquanto as representações governamentais não reagirem com
políticas consistentes, se continuará a assistir a esse extermínio dos jovens brasileiros movido
pela violência como forma de expressão.
Os resultados do presente estudo apoiam a assertiva de que está em curso no Brasil o
genocídio da população jovem e negra. Os números se destacam e revelam que a morte
sistemática de jovens negros é uma realidade.16
No Brasil a cada 100 pessoas vítimas de
homicídio, 71 são negras. Esse dado confirma que apesar dos avanços quanto a indicadores
socioeconômicos e das condições de vida da população brasileira entre 2005 e 2015, o país
permanece desigual e que a população negra ainda é a principal vítima da violência.15
Há
23,5% mais chances de um cidadão negro sofrer assassinato que pessoas de outras
raças/cores.17
A Região Norte seguida da Região Nordeste, evidenciaram maior crescimento
no número de homicídios negros: 125,5% e 96,7% respectivamente, entre os anos 2002 e
2010.18
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 74
A condição de saúde pregressa e atual da população negra no Brasil delineia-se a partir
da construção histórica do país e sua estreita relação com perfil econômico e produtivo
evidenciado desde os primórdios de sua colonização. As desvantagens da população negra se
propagam até os dias atuais, são significativas e refletem na capacidade de inserção dos
negros na sociedade colocando barreiras no projeto de construção de um país democrático
com oportunidades iguais para todos.19
De acordo com o último censo demográfico, de 2010,
a população brasileira é constituída majoritariamente de negros: são 15 milhões de pretos
(7,6%) somados a 82 milhões de pardos (43,1%), totalizando mais de 50% da população
brasileira.20
Entre os indicadores socioeconômicos, os números comprovam estas
desigualdades: entre os estudantes de 18 a 24 anos, 66,6% dos estudantes brancos
frequentavam o ensino superior, enquanto apenas 37,4% dos jovens estudantes pretos ou
pardos cursavam o mesmo nível21
; os negros possuem nível de renda per capita familiar
menor que os brancos, sendo mais numerosos nas faixas de rendimento com menos de 0,5
salário mínimo de renda mensal per capita familiar; famílias chefiadas por brancos
apresentam maior incidência de moradias em situação adequada, se comparadas com as
moradias chefiadas por negros22
; na avaliação de sua situação de saúde como negativa, os
brancos tem menor proporção de autoavaliação negativa (27,75%), em comparação com
pretos (40,07%) e pardos (34,97%).23
Esse acúmulo de vulnerabilidades sociais e a ausência
de políticas públicas representam fatores de risco associados à violência homicida.6
As desigualdades nas taxas de mortalidades por violência observadas neste estudo são
expressas na distribuição espacial entre as regiões brasileiras no Brasil. A região norte e em
toda faixa litorânea do nordeste do país se destacam com as maiores taxas de mortalidade.
Segundo o Índice de vulnerabilidade juvenil à violência e desigualdade racial 2014, as quatro
unidades da federação que apresentam maior IVJ – Violência e Desigualdade Racial estão no
Nordeste, sendo elas, em ordem: Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Ceará. Os resultados do
presente estudo refletem em boa medida a tendência já verificada na última década de
expressivo crescimento da violência letal entre os estados do Nordeste.6
Ainda sobre expansão da violência, nota-se a difusão dos homicídios das grandes
regiões metropolitanas para os municípios do interior do país, sobretudo no Norte, Nordeste,
no estado de Goiás, no norte de Minas Gerais e outros polos regionais.15,17
Este estudo aponta
Alagoas como a região imediata que lidera no terceiro quinquênio com as maiores taxas de
mortalidade no Brasil. Reforçando esse achado, o mapa da violência 2011 aponta que Alagoas
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 75
como um estado que em pouco tempo passou a liderar o triste ranking da violência do país.11
No Estado de Alagoas, período 2004/2012, houve um crescimento de 97,6% nos casos de
homicídios juvenis.25
A magnitude e o crescimento nas taxas de mortalidade por homicídio entre jovens, em
especial o jovem do sexo masculino no Brasil segue a tendência mundial. A implantação de
políticas alternativas, integradoras e sobretudo inclusivas, dirigidas para os jovens poderia
diminuir os índices de violência e, portanto, resolveria parcela considerável do problema.
Entretanto, também é necessário realizar uma profunda reflexão sobre os valores, as formas
de socialização e a construção das identidades masculina e feminina nas sociedades atuais.26
O presente estudo demonstrou que a utilização de armas de fogo desponta como a
principal forma utilizada para o desfecho de um homicídio. Atualmente, não se pode falar de
homicídio no Brasil e no mundo sem que venha à tona a evidência do envolvimento e da
contribuição das armas de fogo, que movimentam um dos maiores mercados da economia
global.27
O acesso a armas de fogo tem sido tópico de discussões na cena acadêmica e política
brasileira e mundial. No Brasil, 71% dos homicídios são perpetrados com o uso de armas de
fogo, legais ou ilegais. A letalidade e o fácil acesso a este instrumento, quando associados a
uma sociedade violenta, potencializam o risco de que conflitos de ordem diversa terminem em
mortes.6
A Lei de armas de fogo nº 10.826/2003, conhecida como “Estatuto do desarmamento”
ou “Lei do desarmamento,” no Brasil não conseguiu atender aos preceitos expressos em tal
legislação, onde seu objetivo maior seria a redução da criminalidade por arma de fogo. Por
sua vez, as medidas tímidas adotadas contribuíram para um entendimento fatalista em relação
a esse fenômeno e fortaleceram ideias de enfraquecimento do Estado e suas instituições diante
da criminalidade, gerando medo e sensação de insegurança nos sujeitos e no imaginário
coletivo.4
A distribuição espacial da violência homicida, tem se revelado uma fonte
particularmente profícua de descobertas para a análise dos fatores que incidem na produção e
reprodução da violência homicida. Este estudo permitiu identificar importantes características
relacionadas às mortes por violência bem como as mudanças nos padrões de distribuição
espacial verificados nos 15 anos analisados. A violência apresenta um caráter epidêmico no
Brasil, com migração das grandes cidades e das capitais brasileiras para as regiões de menor
porte, corroborando a teoria da interiorização da violência no Brasil. Além disso, mostrou o
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 76
aprofundamento das desigualdades sociais apontando que a população negra é a principal
vítima da violência letal, e que esse quadro se aprofundou nas últimas décadas. Ademais, a
violência imposta contra os jovens do sexo masculino com utilização de armas de fogo impõe
novos desafios à sociedade brasileira, considerando o momento atual em que se discutem as
políticas de desarmamento no país.
A limitação desse estudo está relacionada à utilização de dados secundários sobre
mortalidade que está sujeito ao subregistro, apesar de nos últimos anos reconhecer-se que o
Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) no Brasil obteve ganhos significativos
quanto à qualidade da informação do registro de óbito no sistema.
As contribuições deste estudo, por sua vez, referem-se aos subsídios gerados para
políticas públicas com ênfase nas ações preventivas, territorialmente determinadas, que
poderão ser usadas como critério para repartição mais equânime dos recursos públicos, com
políticas orientadas para a priorização das regiões que apresentam os piores indicadores.
Referências
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A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 77
11. Silva JG. Homicídio de jovens no Brasil: o desafio de compreender a consequência fatal
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Rio de Janeiro, 2014.
12. Patrício AP. O papel da violência interpessoal compreendida como a manifestação de
uma endemia social: uma análise geográfica sobre o fenômeno no Brasil e Rio Grande do
Norte. Natal, RN, 2014. 227p. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade
Federal do Rio Grande do Norte.
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Partida. TD 2267 - IPEA, Brasília, Janeiro de 2017.
16. Instituto Geledés. O genocídio da juventude negra no Brasil. Acessado em: 07 de abril de
2018. Disponível em < https://www.geledes.org.br/o-genocidio-da-juventude-negra-no-
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17. Cerqueira D. Atlas da Violência 2017. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Rio de Janeiro, junho de 2017. Disponível em: http://ipea.gov.br/atlasviolencia/
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21. Brasil, MS. Temático Saúde da População Negra. Painel de Indicadores do SUS, v. VII,
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23. Laurenti R, Chiavegatto ADP. Disparidades étnico-raciais em saúde autoavaliada :
análise multinível de 2.697 indivíduos residentes em 145 municípios brasileiros.
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24. Waiselfisz JJ. Mapa da Violência 2011. Os Jovens do Brasil. Brasília. Instituto Sangari,
Ministério da Justiça. 2011.
25. Barroso CMR, Neto JVF. Identificação e hierarquização de áreas que concentram
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26. Souza ER. Masculinidade e violência no Brasil: contribuições para a reflexão no campo
da saúde Ciência & Saúde Coletiva, 2005; 10(1): 59-70
27. Minayo MCS. Violência e saúde. Rio de Janeiro: editora FIOCRUZ, 2006.
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 78
5.2 ARTIGO 2
A JUVENTUDE PERDIDA NO BRASIL: ANOS POTENCIAIS DE VIDA
PERDIDOS POR VIOLÊNCIA NAS REGIÕES IMEDIATAS DE ARTICULAÇÃO
URBANA DO BRASIL
Título resumido: A juventude perdida no Brasil
Artigo submetido: Revista Cadernos Saúde Coletiva
Resumo
Objetivo: Analisar os Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP) devido às mortes violentas
de jovens nas Regiões Imediatas de Articulação Urbana (RIAU). Métodos: Trata-se de estudo
ecológico nas 482 RIAU, onde foram analisados dados sobre óbitos por violência,
considerando o indicador APVP para a distribuição espacial. Resultados: As mortes violentas
de jovens no Brasil determinaram 6.435.042,5 APVP de 2001 a 2005, 6.494.960 de 2006 a
2010 e 7.216.005 de 2011 a 2015. O número médio de APVP/óbito foi 47,5 anos, com idade
em média do óbito de 22,5 anos. A Razão da Taxa de APVP por sexo foi de 15,16 de 2001 a
2005, 14,76 de 2006 a 2010 e de 15,14 de 2011 a 2015. Observa-se a sobremortalidade
masculina para todos os quinquênios, assim como para a população negra se comparando à
branca, com concentração das maiores taxas nas regiões norte e nordeste do Brasil.
Conclusões: O Brasil apresentou um elevado número de anos de vida perdidos por violência,
indicando grandes disparidades regionais, por sexo e por cor da pele para a mortalidade por
estas causas.
Descritores: Mortalidade. Violência. Jovens. Anos Potenciais de Vida Perdidos.
Abstract
Objective: To analyze the Years of Life Lost (YLL) due to the violent deaths of young
people in the Immediate Regions of Urban Articulation (RIAU). Methods: This is an
ecological study in 482 RIAU, where data on violence deaths were analyzed, considering the
YLL indicator for the spatial distribution. Results: Violent youth deaths in Brazil determined
6,435,042.5 PYLL from 2001 to 2005, 6,494,960 from 2006 to 2010 and 7,216,005 from
2011 to 2015. The mean number of YLL / deaths was 47.5 years, with an average age of 22.5
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 79
years. The ratio of YLL to sex ratio was 15.16 from 2001 to 2005, 14.76 from 2006 to 2010
and 15.14 from 2011 to 2015. Male overweight is observed for all quinquennia, as well as for
black population compared to white, with concentration of the highest rates in the northern
and northeastern regions of Brazil. Conclusions: Brazil presented a high number of years of
life lost due to violence, indicating large regional disparities, by sex and skin color, for
mortality from these causes.
Keywords: Mortality. Violence. Young. Years of Life Lost.
Introdução
A evolução da mortalidade violenta no Brasil impressiona pelos quantitativos
implicados. Entre os anos 1980 e 2012, morreram 1.202.245 pessoas por homicídio e
nenhuma capital do país em 2012, esteve abaixo do nível epidêmico1.
Se a magnitude de homicídios correspondentes ao conjunto da população já pode ser
considerada muito elevada, a relativa ao grupo jovem adquire caráter de verdadeira pandemia.
A morte violenta de jovens, sobretudo nos grandes centros urbanos, é um problema que vem
desde a década de 1980 suscitando preocupações no cenário nacional2.
Nas faixas etárias que compreendem os adolescentes e os adultos jovens, dos 15 aos
29 anos, as taxas de homicídios são extraordinariamente mais altas do que as verificadas na
população como um todo3. No ano 2015, o homicídio como causa de mortalidade da
juventude masculina correspondeu a 47,8% dos óbitos; uma tragédia com implicações na
saúde, na dinâmica demográfica e no processo de desenvolvimento econômico e social do
país4. Embora esses números impressionem, as taxas de mortes violentas só refletem uma
parte do problema cuja magnitude dos eventos não letais é ainda muito maior3.
O drama da juventude perdida possui duas faces. De um lado a perda de vidas
humanas, e do outro a falta de oportunidades educacionais e laborais que condenam os jovens
a uma vida de restrição material e de anomia social, que terminam por impulsionar a
criminalidade violenta4. É nesta fase que os jovens se abrem para o mundo e por isso se
tornam mais expostos e vulneráveis aos riscos de eventos violentos. As tensões e ansiedades
geradas por uma identidade constantemente ameaçada e que necessita ser reforçada por meio
de comportamentos reafirmadores, viris e agressivos, torna-os agentes de violência e das
agressões que os transformam em alvo da violência5.
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 80
Vários estudos no país têm mostrado que a violência afeta a população de modo
desigual, gerando riscos diferenciados em função de gênero, raça/cor, idade e espaço social.
Não há um consenso acerca das causas associadas aos agravos violentos, sendo apontando
como um evento multicausal6. Dentre estas causas está a violência estrutural que submete os
jovens a situações de extrema desigualdade e exclusão pela falta de acesso à escola, educação
de qualidade e profissionalização, o que os impede de integrar-se ao mercado de trabalho
formal possibilitando a sua inserção no mercado informal, em situações de subemprego ou
mesmo a ociosidade7.
O custo para os países das perdas dos jovens são imensuráveis e irreparáveis. É uma
perda para as famílias e para a sociedade de forma geral, e expressivamente para a economia
do país. A prevenção das mortes violentas representa um grande desafio pela necessidade de
resposta e articulação com diferentes áreas, demandando uma ação interdisciplinar, além do
envolvimento dos vários setores da sociedade civil e das organizações governamentais8.
O objetivo deste trabalho foi analisar os anos potenciais de vida perdidos devido às
mortes de jovens por violência nas Regiões Imediatas de Articulação Urbana do Brasil.
Métodos
Trata-se de estudo ecológico de múltiplos grupos, cuja unidade de análise foram as 482
Regiões Imediatas de Articulação Urbana do Brasil (RIAU).
A mortalidade por violência, cujos óbitos constituem a somatória das categorias X85-
Y09 e Y35-Y36 (Agressões e Intervenção Legal e Operações de guerra) de acordo com o
capítulo XX da 10ª Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e
Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), representada pela Taxa de Mortalidade
Padronizada (TMP). Para o cálculo da TMP foi utilizada o número de óbitos na população da
faixa de 15 a 29 anos ocorridos no período de 01 de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de
2015, distribuídos em três quinquênios (2001 a 2005, 2006 a 2010 e 2011 a 2015). A TMP foi
analisada de acordo com o sexo, a cor da pele e a região geográfica.
O número de óbitos foi obtido de forma secundária, coletados do Sistema de
Informação sobre Mortalidade (SIM) do Departamento de Informática do Sistema Único de
Saúde (Datasus). Foram excluídos os dados de óbitos referentes a municípios ignorados,
assim como informações incompletas relacionados ao sexo, faixa etária e local de ocorrência
do óbito. Os dados de população por município e por idade foram obtidos das informações do
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 81
Censo 2010 e das projeções intercensitárias, no sítio do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística. As taxas brutas foram padronizadas pelo método direto, considerando a população
padrão brasileira e expressas por 100.000 habitantes por ano.
Para o indicador Anos Potenciais de Vida Perdidos – APVP por Morte Prematura, que
quantifica o número de anos de vida não vividos quando a morte ocorre em determinada idade
abaixo da qual se considera a morte prematura. Por esse estudo se tratar da mortalidade por
violência de jovens com idade de 15 a 29 anos, para o cálculo dos APVP por faixa etária fez-
se a distribuição em três faixas, a saber: faixa etária de 15 a 19 anos, de 20 a 24 anos e de 25 a
29 anos. Realizou-se a comparação dos valores de APVP entre grupos de indivíduos
classificados segundo raça/cor da pele (preta + parda, branca), residentes por RIAU, que
foram a óbito por violência no período de 2001 a 2015, dividido nos três quinquênios (2001 a
2005, 2006 a 2010 e 2011 a 2015). Os registros referentes a pretos e pardos foram avaliados
conjuntamente, denominados de população negra. Os indivíduos de raça/cor da pele amarela
ou indígena foram excluídos devido ao baixo número de ocorrências nesses grupos.
Na análise dos dados foram empregados como indicadores: número absoluto e número
médio de APVP, idade na qual, em média, os óbitos ocorreram e a taxa de APVP por 100.000
habitantes, especificados segundo sexo, faixa etária e raça/cor da pele (estimativas brutas e
padronizadas por idade, adotando-se o método direto e, como padrão, a população do Brasil,
do ano do meio de cada quinquênio utilizada como denominador, sendo para o quinquênio
2001 a 2005, a população do ano 2003, para o quinquênio 2006 a 2010, a população de 2008
e para o quinquênio 2011 a 2015, a população do ano 2013).
Para a obtenção do número de APVP é feita a distribuição dos óbitos por
agrupamentos de idade. Em seguida, multiplica-se o número de óbitos em cada intervalo de
idade pelo número de anos que faltam para atingir a idade limite de 70 anos. Essa diferença é
obtida a partir do ponto médio de cada faixa etária9.
O valor total de APVP foi obtido pela soma dos APVP em cada grupo etário
aplicando-se a fórmula: ∑ = αi 𝑥 𝑑i onde: ∑ = somatório, αi = diferença entre o limite superior
de idade (70 anos) e o ponto médio de cada faixa etária (15 a 19 anos – 52,5 anos restantes, de
20 a 24 anos – 47,5 anos restantes e de 25 a 29 anos – 42,5 anos restantes); 𝑑i = número de
óbitos por violência em cada faixa etária. No presente estudo, foram estipulados 15 e 70 anos
de idade, respectivamente, como limites inferior e superior para o cálculo do APVP.
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 82
Para o cálculo do número médio de APVP, que expressa a quantidade de anos que, em
média, cada óbito por violência subtraiu de uma pessoa (anos não vividos), dividiu-se o
número de APVP relativo a violência pelo número de óbitos ocorridos devido a essa mesma
causa. A idade em que, em média, a morte ocorreu foi obtida subtraindo-se o número médio
de anos não vividos por óbito por violência da idade máxima estipulada (70 anos). Por maior
praticidade operacional e pelos dados não diferirem daqueles obtidos diretamente, optou-se
por calcular a idade em que, em média, os óbitos ocorreram segundo a fórmula utilizada por
Peixoto & Souza10
.
Para a Taxa de APVP Padronizada por idade (TAPVPP) foi utilizado o método direto
de padronização de taxas. A necessidade de padronização deve-se à influência da composição
etária da população no cálculo dos indicadores10,11
. A população padrão utilizada foi a
população do Brasil (2003, 2008 e 2013) expressas por 100.000 habitantes por ano. As taxas
de APVP padronizadas por RIAU foram comparadas entre os quinquênios (2001 a 2005, 2006
a 2010 e 2011 a 2015). Para o cálculo das taxas de APVP Padronizada foram considerados os
seguintes grupos etários: de 15 a 19 anos, de 20 a 24 anos, de 25 a 29 anos e o total a
somatória dos APVP das referidas faixas etárias.
Calculou-se o número médio de APVP por óbito (APVP/óbito), que expressa o
número de anos que, em média, cada óbito por determinada causa subtraiu de uma pessoa
(anos não vividos), dividiu-se o número de APVP por violência pelo número de óbitos
ocorridos devido a essa mesma causa. Também foi calculada a Idade média de ocorrência do
óbito (idade média do óbito), ou seja, a idade em que, em média, a morte ocorreu foi obtida
subtraindo-se o número médio de anos não vividos devido à morte por violência da idade
máxima estipulada, 70 anos.
Para a Razão da taxa padronizada de APVP, segundo gênero (Razão TAPVPP),
calculou-se a TAPVPP do gênero masculino em relação ao feminino. E a razão do número
absoluto de APVP, segundo cor/ raça (Razão N APVP), pela cor da população negra em
relação à população branca.
Para a análise espacial, foi utilizado o software TerraView 4.2.2 para a elaboração dos
mapas temáticos com representação dos seguintes indicadores: Valores absolutos de APVP,
para ambos os sexos, para o sexo masculino e para o sexo feminino e por cor/raça por
quinquênios; Taxas padronizadas de APVP, por gênero e cor/ raça.
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 83
Essa pesquisa utilizou dados secundários disponíveis em sites oficiais do Ministério da
Saúde do Brasil sem identificação de sujeitos, sendo dispensado de apreciação em comitê de
ética em pesquisa, em conformidade com a Resolução 466∕2012 do Conselho Nacional de
Saúde.
Resultados
Foram registrados 127.232 (2001 a 2005), 128.586 (2006 a 2010) e 142.303 (2011 a
2015) óbitos por violências para o sexo masculino; para o sexo feminino apresentou 8.545
registros de óbitos para o primeiro quinquênio, 8.888 para o segundo e 9.595 para o terceiro.
As mortes violentas de jovens no Brasil determinaram 6.435.042.5 anos potenciais de vida
perdidos de 2001 a 2015, 6.494.960 para 2006 a 2010 e 7.216.005 para 2011 a 2015,
representando altas taxas de APVP padronizadas. O número médio de APVP/óbito de 47,5
anos/óbito e com idade média dos óbitos os 22,5 anos de idade. Observa-se a
sobremortalidade masculina para todos os quinquênios, assim como para a população negra se
comparando à população branca (Tabela 1).
As taxas de APVP padronizadas (105 habitantes) foi 1.309,65 para o sexo masculino e
de 86,38 para o sexo feminino no período de 2001 a 2005. A Razão da Taxa de APVP foi de
15.16 para este período. No segundo quinquênio, as taxas foram de 1.281,46 para o masculino
e 86.80 para o feminino, com razão de 14.76; para o terceiro quinquênio, de 1.439,32 para o
sexo masculino e 95,01 para o feminino com razão de sexo de 15,14.
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por violência 84
Tabela 1 – Anos Potenciais de Vida Perdidos por violência e indicadores relacionados para ambos os sexos, para o sexo masculino e para o sexo feminino para os
quinquênios 2001 a 2005, 2006 a 2010 e 2011 a 2015 por RIAU. Brasil, 2018.
Indicador 2001 a 2005 2006 a 2010 2011 a 2015
Masculino Feminino Ambos Masculino Feminino Ambos Masculino Feminino Ambos
Nº óbitos 127.232 8.545 1.357.86 128.586 8.888 1.374.83 142.303 9.595 1.519.11
Proporção de óbito por violência 44.12 11.42
37.38 43.66 11.83
37.19 46.12 13.08
39.77
Nº APVP 6.029.205.0
405.837.5 6.435.042.5
6.075.200.0
419.760.00
6.494.960.0 6.761.312.5 454.692.5
7.216.005.0
TAPVPP(105 Habitantes) 1.309.65
86.38
712.60 1.281.46
86.80 678.25
1.439.32
95.01
760.96
Nº médio APVP/óbito 47.39
47.49
47.39 47.25 47.23 47.24 47.51 47.39
47.51
Idade média do óbito 22.61
22.51
22.61 22.75 22.77 22.76 22.49 22.61
22.49
APVP População Negra 3.740.950.5
212.575.5
3.953.526.0
4.309.128.0
254.770.5
4.563.898.5
5.044.776.0
310.012.0
5.354.788.0
APVP População Branca 2.024.390.0
170.574.5
2.194.964.5
1.573.631.0
153.405.5
1.727.036.5
1.442.099.0
131.386.5
1.573.485.5
Razão APVP População Negra/
Branca
1.85
1.25
1.80
2.74 1.66 2.64 3.50 2.36 3.40
Nº óbitos: número total de óbitos; Nº APVP: número total de APVP; TAPVPP: taxa de APVP padronizada/100.000 habitantes.
Fonte: Datasus, Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM.
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 85
De 2001 a 2005, destacam-se as taxas de APVP de Foz do Iguaçu – PR (2.254,97/100
mil jovens), Recife – PE (1.951,17 /100 mil jovens) e Vitória – ES (1.743.41/100 mil jovens).
No segundo quinquênio, destacaram-se: Foz do Iguaçu – PR (2.314,64/100 mil jovens),
Maceió – AL (2.090,21 /100 mil jovens) e Porto Seguro – BA (1.925,42/100 mil jovens). No
terceiro quinquênio, as maiores taxas padronizadas foram registradas para a RIAU de São
Miguel dos Campos – AL (2.716,72/100 mil jovens), seguido por Porto Seguro- BA (2.490,65
/100 mil jovens) e Maceió-AL (2.299,73/100 mil jovens). Este cenário apresenta a região
nordeste com os piores resultados (Figura 1).
Observa-se a razão entre os sexos mais elevadas nas regiões imediatas da região
nordeste do país. As maiores razões de taxa de APVP padronizada por sexo, no primeiro
quinquênio foram Itabaiana – SE (de 100,26), Surubim – PE (de 44,16) e Nossa Senhora da
Glória-SE (de 41,44). No segundo quinquênio, as maiores razões foram observadas nas
regiões de Itamaraju-BA (69,03), Goiana-PE (de 56,91) e Propriá-SE (50,59). No terceiro
quinquênio, destacaram-se Ipiaú-BA, com razão de 56.76, São João del Rei – MG com 56.07
e Acaraú – CE com 52.11 (Figura 1).
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 86
Figura 1 – Taxa de Anos Potenciais de Vida Perdidos padronizadas para o sexo masculino (A1, A2,
A3) e feminino (B1, B2, B3) e a razão de sexo para os quinquênios 2001 a 2005 (C1), 2006 a 2010
(C2) e 2011 a 2015 (C3) por RIAU. Brasil, 2018.
A1= TAPVPP para o sexo masculino no 1º Quinquênio; A2= TAPVPP para o sexo masculino no 2º Quinquênio;
A3= TAPVPP para o sexo masculino no 3º Quinquênio;
B1= TAPVPP para o sexo feminino no 1º Quinquênio; B2= TAPVPP para o sexo feminino no 2º Quinquênio;
B3= TAPVPP para o sexo feminino no 3º Quinquênio;
C1= Razão de TAPVPP 1º Quinquênio por sexo (Masculino/Feminino); C2= Razão de TAPVPP 2º Quinquênio
por sexo (Masculino/Feminino); C3= Razão de TAPVPP 3º Quinquênio por sexo (Masculino/Feminino).
Fonte: Datasus, Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM.
A Espacialização dos APVP para o sexo masculino segundo cor/raça por RIAU
demonstrou formação de agregados de elevadas taxas nas regiões norte, nordeste, e sudeste,
padrão observado para os três quinquênios desse estudo. No primeiro quinquênio os números
mais expressivos de anos perdidos foram nas regiões imediatas do Rio de Janeiro – RJ com
(594.173,5 anos), São Paulo – SP (568.856,5 anos) e Recife – PE (346.193 anos). No segundo
quinquênio, os maiores valores de APVP foram registrado para o Rio de Janeiro – RJ
(460.265 anos) e Salvador (334.747 anos). E no terceiro quinquênio, foi o Rio de Janeiro – RJ
(376.069 anos), Salvador – BA (352.886 anos) e Recife – PE (224.070 anos) (Figura 2).
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 87
Figura 2– Espacialização dos Anos Potenciais de Vida Perdidos para o sexo masculino pela categoria
cor/ raça para os quinquênios 2001 a 2005, 2006 a 2010 e 2011 a 2015 por RIAU. Brasil, 2018.
A1= 1º Quinquênio; A2= 1º Quinquênio para a população negra; A3= 1º Quinquênio para a população branca.
B1= 2º Quinquênio; B2= 2º Quinquênio para a população negra; B3= 2º Quinquênio para a população branca;
C1= 3º Quinquênio; C2= 3º Quinquênio para a população negra; C3= 3º Quinquênio para a população branca; Fonte: Datasus, Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM.
Na distribuição dos APVP para o sexo feminino, poucas as regiões apresentaram
valores acima de 10.000, a saber: no primeiro quinquênio, São Paulo – SP (30.555 anos), Rio
de Janeiro – RJ (27.354 anos), Recife – PE (15.859,5 anos). No segundo quinquênio, Rio de
Janeiro – RJ (18.963,5 anos), Belo Horizonte (17.266 anos), Recife (17.072 anos). No terceiro
quinquênio, Salvador – BA (19.254,5, anos), Rio de Janeiro-RJ (16.490 anos), e Belo
Horizonte-BH (14.598,5 anos). Os valores mais elevados de APVP para a população negra
foram registrados no nordeste, centro-oeste e sudeste do país. Já para a população branca,
observa-se que não houve formação de agregados de mortalidade, apresentando valos
inferiores à da população negra, o que mostra que esta é bem menos atingida pela violência
(Figura 3).
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 88
Figura 3 – Espacialização dos Anos Potenciais de Vida Perdidos para o sexo feminino pela categoria
cor/ raça para os quinquênios 2001 a 2005, 2006 a 2010 e 2011 a 2015 por RIAU. Brasil, 2018.
A1= 1º Quinquênio; A2= 1º Quinquênio para a população negra; A3= 1º Quinquênio para a população branca.
B1= 2º Quinquênio; B2= 2º Quinquênio para a população negra; B3= 2º Quinquênio para a população branca;
C1= 3º Quinquênio; C2= 3º Quinquênio para a população negra; C3= 3º Quinquênio para a população branca; Fonte: Datasus, Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM.
Para evidenciar a desigualdade de raça/cor na mortalidade por violência no Brasil,
apresentou-se a distribuição espacial da razão de cor (População negra/ população branca).
Várias RIAU se destacaram por apresentar a razão acima de 10:1. No primeiro período do
estudo, destacam-se: Belém – PA, Castanhal – PA, Macau – RN, João Câmara – RN, João
Pessoa – PB, Campina Grande – PB, Recife – PE, Maceió – AL, Salvador – BA, Alagoinhas
– BA, Feira de Santana – BA, Ilhéus – Itabuna – BA, Porto Seguro – BA, Teófilo Otoni –
MG, Bambuí – MG, Piumhi – MG. Manaus – AM. No segundo período, somam-se as RIAU
citadas, Manaus – AM, Dianópolis – TO, Patos – PB. E no terceiro período, acrescentam-se
as RIAU de Boa Vista – RR, Vitória da Conquista – BA e Linhares – ES (Figura 4).
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 89
Figura 4 – Razão dos Anos Potenciais de Vida Perdidos pela categoria cor/ raça para ambos os sexos
(A1, A2, A3), para o sexo masculino (B1, B2, B3) e para o sexo feminino (C1, C2, C3) para os
quinquênios 2001 a 2005, 2006 a 2010 e 2011 a 2015 por RIAU. Brasil, 2018.
A1= 1º Quinquênio para ambos os sexos; A2= 2º Quinquênio para ambos os sexos; A3= 3º Quinquênio para
ambos os sexos.
B1= 1º Quinquênio para o sexo masculino; B2= 2º Quinquênio para o sexo masculino; B3= 3º Quinquênio para
o sexo masculino;
C1= 1º Quinquênio para o sexo feminino; C2= 2º Quinquênio para o sexo feminino; C3= 3º Quinquênio para o
sexo feminino;
Fonte: Datasus, Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM.
Discussão
Os resultados do presente estudo mostram que existem diferenciais na mortalidade por
violência entre as regiões imediatas de articulação urbana do Brasil, segundo sexo e cor da
pele. As regiões imediatas no nordeste se destacaram pelo maior número de perdas de anos
potencias, sendo estas perdas agravadas ao longo dos quinze anos estudados.
De acordo com a ONU (2013), houve um incremento dos anos de vida perdidos por
morte ou incapacidade na América Latina e na África Subsaariana, em decorrência de
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 90
homicídios12
. Nos anos 2000, países de baixas e médias rendas apresentaram taxas de
mortalidade por violência de 32,1/100 mil habitantes, enquanto países de alta renda
apresentaram taxas de 14,4 por 100 mil13
.
Atualmente, cerca de um terço dos homicídios do mundo acontece na América Latina,
apesar da região concentrar apenas 8% da população mundial. Com quase 60.000 assassinatos
por ano, o Brasil responde sozinho por 11% do total global de homicídios14
.
Comparativamente, a taxa brasileira de 24,3 por 100 mil habitantes supera os níveis de
homicídio observados no Quênia (20,1), Camarões (19,7), Angola (19,0) e Ruanda (17,1),
países reconhecidos internacionalmente como muito violentos. No ranking de 154 países com
dados disponíveis para 2012, o Brasil aparece entre os 12 com maiores taxas de homicídios
por 100 mil habitantes15
. A violência tem enraizamentos nas estruturas sociais, políticas e
econômicas do Brasil, assim como na consciência individual. A estrutura da sociedade
brasileira é hierarquizada, marcada por violência e autoritarismo generalizados, presente em
toda a sociedade como algo estrutural. Não se tratam de violências pontuais, mas de um
comportamento aceito, reproduzido e tido como aceitável, comum16
.
A idade média do óbito encontrada no presente estudo foi de 22,5 anos. Esses achados
corroboram os dados brasileiros que indicam que mais de 75% das mortes por agressão no
Brasil estão concentradas na faixa dos 15 aos 39 anos1. Um estudo realizado em São Paulo em
1999 mostrou que as idades entre 15 a 29 anos concentravam, mais do que qualquer outra, o
maior número de homicídios e os maiores coeficientes, determinando, assim, maiores perdas
precoces de vida17
. Indivíduos em plena capacidade produtiva e reprodutiva, com
consequências familiares (quer econômicas, quer afetivas) e de impacto na produção de
trabalho e riqueza no Brasil1.
O presente estudo dá notoriedade para o crescimento da violência na região nordeste e
para áreas externas aos grandes centros urbanos, que tradicionalmente concentravam o maior
número de mortes. Como descrito por Andrade & Diniz (2013)18
, de 1980 a 2010, houve uma
concentração dos homicídios nas capitais brasileiras. Porém, a partir da década de 1990,
houve a expansão da violência para as Regiões Metropolitanas, mesmo as capitais
continuando a registrar as mais elevadas taxas de homicídio. Segundo esses autores, a partir
do ano de 2010, o Brasil apresentou arrefecimento da mortalidade homicida nas capitais e
regiões metropolitanas e a expansão da violência para os demais municípios brasileiros.
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 91
A redução da mortalidade por violência nos grandes centros urbanos já foi destacado
em outros estudos. Em uma pesquisa realizada em São Paulo, foi verificado um significativo
decréscimo de 179.976 anos de vida perdidos entre 2000 e 2010, assim como a redução da
razão entre sexo pela taxa de APVP, de 13,87 no ano de 2000 para 7,91 em 201019
. Por outro
lado, alguns estudos destacaram a elevação das taxas em importantes centros urbanos no na
região nordeste do país. Na análise do ranking dos Disability-Adjusted Life Years (DALYs)
por causas externas no Brasil, as taxas mais elevadas de homicídios se concentram em
Alagoas e Pernambuco20
. Um estudo que analisou a mortalidade por agressão no estado do
Rio Grande do Norte, verificou uma variação de 350% no aumento das taxas de mortalidade
entre os anos 2000 e 201421
.
Uma das hipóteses que versam sobre os determinantes da violência urbana associa a
incidência criminal às formas diversas de desorganização e falta de coesão social. Neste
contexto, as comunidades locais, marcadas por um complexo sistema de associações formais
e informais, de relações de amizade e parentesco, contribuem para o processo de socialização
do indivíduo. Portanto, elementos que promovam a ruptura da coesão social e,
consequentemente, do controle social, estariam, indiretamente, incitando práticas criminais22
.
Neste ponto, é importante destacar a atuação do crime organizado, que opera segundo
moldes empresariais e com bases transnacionais, impondo, colonizando e conectando
diferentes formas de criminalidade. Seus sintomas mais visíveis compreendem emprego de
violência excessiva mediante uso de potentes armas de fogo, corrupção de agentes do poder
público, acentuados desarranjos no tecido social e da desorganização das formas
convencionais de controle social23
.
Nos estudos sobre a violência letal, destaca-se também a diferença entre as taxas de
mortalidade entre homens e mulheres. O presente estudo enfatiza que a mortalidade por
agressões ocorre em mais de 90% dos casos em homens, com proporção e 15:1. Embora
tenham sido detectadas maiores taxas para o sexo masculino, a violência tem despontado nos
últimos anos como uma importante causa de morte para as mulheres, sendo a violência
doméstica uma das principais formas de violência infligida contra o sexo feminino. É
amplamente conhecido que a violência doméstica e familiar contra a mulher é de natureza
multicausal e inclui fatores sociais, culturais, familiares, da relação entre os parceiros e
individuais24
. No Brasil, no período de 2001 a 2011, estima-se que ocorreram mais de 50 mil
feminicídios, o que equivale a, aproximadamente, 5.000 mortes por ano. Acredita-se que
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 92
grande parte destes óbitos foi decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher,
uma vez que aproximadamente um terço deles teve o domicílio como local de ocorrência25
.
No que diz respeito à cor/raça, algumas questões devem ser salientadas. O presente
estudo demonstrou que a violência letal ocorre predominantemente contra indivíduos pretos e
pardos. Esses dados coincidem com a realidade brasileira atual, de que está ocorrendo um
genocídio da população negra masculina e jovem relacionada às mortes por homicídios, e que
estas questões raciais estão mais acirradas nas áreas mais empobrecidas do país. Segundo o
Índice de vulnerabilidade juvenil à violência e desigualdade racial 2014, em Alagoas o risco
de morte de um jovem negro é 8,75 vezes maior do que o observado para um jovem branco.
Em Pernambuco, o risco é 11,57 vezes, na Paraíba de 13,40 e no Ceará de 4,01. Por outro
lado, os estados do Rio de Janeiro (2,3), Minas Gerais (2,2), Mato Grosso (2,0), Rio Grande
do Sul (1,7), São Paulo (1,5) e Paraná (0,7) apresentam indicador inferior à média nacional33
.
O mapa da violência no Brasil 2013 associou a violência estrutural e o consequente aumento
da taxa de mortalidade aos jovens negros e pardos por estarem estes inseridos em contextos
sociais desfavoráveis26
.
Cálculos mostram que as violências podem fazer reduzir a expectativa de vida ao
nascer em até quase três anos para os homens. E apresenta um custo anual com vitimização
violenta dos jovens pode corresponder até 6% do PIB estadual. No quadro geral, a morte
prematura de jovens devido às violências custa ao país cerca de R$ 79 bilhões a cada ano, o
correspondente a cerca de 1,5% do PIB nacional27
. A implantação de políticas alternativas,
integradoras e sobretudo inclusivas, dirigidas para os jovens poderia diminuir os índices de
violência e, portanto, resolveria parcela considerável do problema. Entretanto, também é
necessário realizar uma profunda reflexão sobre os valores, as formas de socialização e a
construção das identidades masculina e feminina nas sociedades atuais.
A limitação desse estudo relaciona-se ao uso de dados secundários sobre mortalidade
que está sujeito ao subregistro, ainda que se considere que o Sistema de Informação sobre
Mortalidade (SIM) no Brasil é dentre os sistemas o mais completo e que atualmente apresenta
qualidade reconhecida de seus dados, com melhora da cobertura ao longo das duas últimas
décadas11
.
Apesar desta limitação, os dados permitiram compreender a estrutura espacial e a
dinâmica da mortalidade decorrente das violências por Regiões Imediatas de Articulação
Urbana. Reconhecer a magnitude da violência no Brasil por meio de pesquisas de base
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 93
populacional, uso do APVP como indicador na análise da mortalidade precoce, facilita a
compreensão e contribui com subsídios para que sejam direcionadas políticas públicas
intersetoriais e que as propostas de intervenção sejam pautadas em diagnósticos que levem em
consideração as características específicas de cada região, priorizando as regiões que
apresentam os piores indicadores, e através dessa priorização prevenir perdas evitáveis.
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A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 95
5.3 ARTIGO 3
MORTALIDADE DE JOVENS POR VIOLÊNCIA NO BRASIL: DESIGUALDADE
ESPACIAL E SOCIOECONÔMICA
Título resumido: Desigualdade na mortalidade de jovens por violência no Brasil
Periódico de submissão: Epidemiologia e Serviços de Saúde
Resumo
OBJETIVO: Analisar a distribuição da mortalidade de jovens por violência no Brasil de
acordo com indicadores socioeconômicos. MÉTODOS: Trata-se de estudo ecológico cujas
unidades de análises foram as 482 Regiões Imediatas de Articulação Urbana (RIAU) no
Brasil. A variável dependente foi Taxa de Mortalidade Padronizada por violência em jovens
(15-29 anos). Foi realizada a análise bivariada LISA para avaliação da correlação espacial
entre a variável desfecho e as variáveis independentes e a significância dos clusters. Também
foi aplicdo o teste de correlação de Pearson entre as variáveis. O número de óbitos foi obtido
do SIM e os dados de população do IBGE. RESULTADOS: Foi constatada fraca
dependência espacial entre as variáveis contextuais e a TMP nas RIAU, com valores de
Moran próximos de zero. A fraca correlação foi constatada pela correlação de Pearson
(r<0,3). Entretanto, observou-se a formação de clusters de altas taxas de mortalidade e piores
condições socioeconômicas na região norte e litoral do nordeste. CONCLUSÕES: Foi
observada uma distribuição desigual da mortalidade por violência no Brasil, mesmo com fraca
correlação com as variáveis socioeconômicas selecionadas.
Descritores: Mortalidade; Violência; Determinantes Sociais da Saúde; Distribuição
socioeconômica.
Abstract
OBJECTIVE: To analyze the distribution of youth mortality by violence in Brazil according
to socioeconomic indicators. METHODS: This is an ecological study whose units of analysis
were the 482 Immediate Regions of Urban Articulation in Brazil (RIAU). The dependent
variable was the Mortality Rate Standardized for violence in young people (15-29 years). The
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 96
bivariate LISA analysis was performed to evaluate the spatial correlation between the
outcome variable and the independent variables and the significance of the clusters. The
Pearson correlation test was also applied between the variables. The number of deaths was
obtained from the SIM and the IBGE population data. RESULTS: There was a weak spatial
dependence between the contextual variables and ASW in RIAU, with Moran values close to
zero. The weak correlation was verified by the Pearson correlation (r<0.3). However, it was
observed the formation of clusters of high mortality rates and worse socioeconomic
conditions in the northeast and coastal region. CONCLUSIONS: There was an unequal
distribution of mortality due to violence in Brazil, even with a weak correlation with selected
socioeconomic variables.
Keywords: Mortality; Violence; Social Determinants of Health; Socioeconomic distribution.
Introdução
Historicamente, a violência esteve vinculada principalmente à criminalidade, objeto de
estudo das ciências jurídicas e sociais. Contudo, devido às amplas dimensões que assume nos
cenários da vida moderna, esse evento tornou-se objeto multidisciplinar e interdisciplinar de
estudo de outras áreas do conhecimento.1
Algumas teorias sociais se dedicaram a discutir a
questão da violência, especialmente a urbana. Porém, foi na década de 1980 que surgiu um
maior incremento de estudos interpretativos sobre a temática2.
Não há um consenso acerca das causas associadas aos agravos violentos. São fatores
relacionados à ocorrência de morte: socioeconômicos, constituição familiar, ambiente
doméstico, idade e as características de personalidade, sexo da vítima, etnia da vítima, uso de
bebidas alcoólicas e de substâncias químicas, fatores biológicos e fatores multicausais.
Quanto aos fatores demográficos, adolescentes e jovens têm sido frequentemente
identificados como as principais vítimas das diversas tipologias da violência, indicando que a
idade guarda estreita relação com esta causa3.
A violência está inscrita e arraigada não só nas relações sociais, mas, principalmente, é
construída no interior das consciências e das subjetividades. Portanto, esse fenômeno não
pode ser tratado apenas como uma força exterior aos indivíduos e aos grupos4. E como
fenômeno complexo, multifacetário e resultante de múltiplas determinações articula-se
intimamente com processos sociais que se assentam, em última análise, numa estrutura social
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 97
desigual e injusta5. E quando se fala em desigualdade social geralmente refere-se a situações
que implicam algum grau de injustiça, isto é, diferenças que são injustas porque estão
associadas a características sociais que sistematicamente colocam alguns grupos em
desvantagem com relação à oportunidade de ser e se manter sadio6.
A discussão sobre a violência e suas causas torna-se imperativa no Brasil. No
Relatório lançado em 2014 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o tema da
prevenção global da violência apontou que 10% dos homicídios ocorridos no mundo são
cometidos no Brasil. Dentre as macrocausas de homicídios no Brasil destacam-se o crime
organizado e o tráfico de drogas, violência patrimonial, violência interpessoal e violência
doméstica, conflitos entre policiais e população e presença escassa do Estado nos territórios7.
A vulnerabilidade dos jovens é tida como fatores de risco para a morte violenta. Os
jovens são mais suscetíveis ao aliciamento paro o tráfico de drogas, sendo uma consequência
evidente que serão os mais vitimados também. Além disso, percebe-se que existe uma
fragilidade específica em relação aos jovens negros7.
Neste sentido, são inúmeras as hipóteses e construções teóricas que versam sobre os
determinantes da violência urbana, mas uma, em especial chama a atenção: aquela que associa
a incidência criminal urbana a formas diversas de desorganização e falta de coesão social.
Esta abordagem parte do princípio de que a criminalidade emerge como consequência de
problemas associados a mecanismos de controle social. Nisso, elementos que promovam a
ruptura da coesão social e, consequentemente, do controle social, estariam, indiretamente,
incitando práticas criminais. Tais relações seriam condicionadas por fatores sociais como
status econômico, heterogeneidade étnica, mobilidade residencial e, sobretudo, taxas de
urbanização e migração8.
Diante do exposto, o objetivo desse estudo é analisar a distribuição da mortalidade de
jovens por violência no Brasil de acordo com indicadores socioeconômicos nas Regiões
Imediatas de Articulação Urbana no Brasil.
Métodos
Trata-se de estudo ecológico de múltiplos grupos, cuja unidade de análise foram as
Regiões Imediatas de Articulação Urbana do Brasil. A área deste estudo são as 482 Regiões
Imediatas de Articulação Urbana (RIAU). A variável dependente ou resposta foi a
mortalidade por violência, cujos óbitos constituem a somatória das categorias X85-Y09 e
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 98
Y35-Y36 (Agressões – Intervenção Legal – Operações de guerra) de acordo com o capítulo
XX da 10ª Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas
Relacionados à Saúde (CID-10) representada pela Taxa de Mortalidade Padronizada (TMP).
Para o cálculo da TMP foi utilizada o número de óbitos na população da faixa de 15 a 29 anos
ocorridos no período de 01 de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2015, distribuídos em três
quinquênios (2001 a 2005, 2006 a 2010 e 2011 a 2015). O número de óbitos foram obtidos de
forma secundária, coletados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do
Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus).
Os dados de população por município e por idade foram obtidos das informações do
Censo 2010 e das projeções intercensitárias, no sítio do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística. As taxas brutas foram padronizadas pelo método direto, considerando a população
padrão brasileira da metade do período e expressas por 100.000 habitantes por ano.
As variáveis independentes, representadas pelos indicadores socioeconômicos dos
municípios brasileiros, foram: (V1) Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M);
(V2) Razão de dependência; (V3) % de crianças de 6 a 14 fora da escola; (V4) Taxa de
analfabetismo de 15 anos ou mais; (V5) % de pobres; (V6) Índice de Gini; (V7) Taxa de
desocupação; (V8) % de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam, não trabalham e são
vulneráveis, na população dessa faixa; (V9) Taxa de Trabalho Infantil. Os indicadores
socioeconômicos referentes ao ano 2000 e 2010 foram coletados do Atlas de
Desenvolvimento Humano no Brasil do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) (www.atlasbrasil.org.br).
Foi procedida a análise descritiva das variáveis utilizadas no estudo e para avaliar a
relação entre os indicadores socioeconômicos selecionados e a TMP por violência no Brasil
foi aplicado o teste de Correlação de Pearson, considerando a significância de 0,05. Para o
processamento e a análise estatística foi utilizado o programa IBM SPSS statistics 22.0. Para
análise do primeiro quinquênio, utilizou-se as variáveis contextuais da PNUD ano 2000 por se
aproximar mais do quinquênio em estudo (2001 a 2005), no segundo (2006 a 2010) e terceiro
(2011 a 2015) quinquênios utilizou-se as variáveis da PNUD ano 2010
Foi realizada a análise bivariada LISA para avaliação da correlação espacial entre a
variável desfecho (Taxas de Mortalidade padronizada por violência) e as variáveis
independentes. Para tanto, foram construídos os mapas temáticos com cada par de variáveis e
verificado seu valor de autocorrelação. Essas análises foram realizadas utilizando o software
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 99
GeoDa 1.6.61 (Spatial Analysis Laboratory, University of Illinois, Urbana Champaign,
Estados Unidos).
Essa pesquisa utilizou dados secundários disponíveis em sites oficiais do Ministério
da Saúde do Brasil sem identificação de sujeitos, sendo dispensado de apreciação em comitê
de ética em pesquisa, em conformidade com a Resolução 466∕2012 do Conselho Nacional de
Saúde.
Resultados
A tabela 1 apresenta a estatística descritiva para as variáveis dependente e
independentes. Observa-se pela taxa de média que a mortalidade por violência no Brasil tem
aumentado nos últimos 15 anos, tanto para o sexo masculino quanto para o feminino e que a
Razão entre os sexos é cerca de 12:1. A análise das variáveis contextuais demonstra que o
Brasil ainda apresenta baixas condições sociais e econômicas, apesar de ter apresentado uma
melhora considerável em todos os indicadores nas últimas décadas. A elevação do IDH, e
redução de jovens fora da escola, a redução da taxa de analfabetismo, a redução do percentual
de pobres demonstram o avanço social que o Brasil obteve. Todavia, ainda há a persistência
de elevadas taxas de alguns indicadores, como o trabalho infantil e o número de vulneráveis à
pobreza.
Na análise estatística clássica utilizando a Correlação de Pearson, verificou-se fraca
correlação entre as variáveis independentes e a TMP (r<0,3). (Tabela 2).
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por violência 100
Tabela 1 – Análise descritiva dos indicadores socioeconômicos e da TMP por violência (100.000 hab), de acordo com o sexo para as Regiões
Imediatas de Articulação Urbana do Brasil. Brasil, 2018.
VARIÁVEIS* MÉDIA MEDIANA DESVIO PADRÃO Percentis 25 Percentis 75
1Q 2Q 3Q 1Q 2Q 3Q 1Q 2Q 3Q 1Q 2Q 3Q 1Q 2Q 3Q
TMP_MASC_FEM 7.59 8.92 10.2 5.53 6.45 8.48 6.40 7.56 8.52 3.17 3.99 4.67 9.32 11.77 14.39
TMP_MASC 13.8 16.37 20.05 9.86 11.41 15.26 12.26 14.60 16.61 5.23 6.74 7.93 17.11 21.64 27.09
TMP_FEM 1.37 1.53 1.70 1.11 1.26 1.60 1.15 1.11 1.07 0.55 0.79 0.92 1.82 2.06 2.31
IDHM 0.56 0.69 0.58 0.70 0.10 0.07 0.47 0.62 0.64 0.74
DEPENDÊNCIA 61.87 51.16 60 49.93 10.11 7.33 54.12 45.79 67.83 55.32
FORA ESCOLA 7.61 2.88 6.6 2.54 4.56 1.82 4.86 1.91 8.99 3.22
ANALFABETISMO 21.14 15.63 18.76 13.99 10.20 7.89 12.49 8.87 29.48 22.14
POBRES 39.54 22.34 37.1 18.75 18.68 14.75 23.42 9.03 57.39 36.13
GINI 0.54 0.49 0.55 0.49 0.05 0.05 0.52 0.46 0.57 0.52
DESOCUPAÇÃO 9.54 6.18 9.54 5.94 3.30 2.44 7.19 4.77 11.52 7.68
TRABALHO INFANTIL 55.04 55.9 54.82 55.72 6.03 6.6 50.91 51.25 58.37 59.74
VULNERÁVEIS 18.5 14.22 19.1 14.12 6.05 6.68 14.31 8.26 22.82 19.63
Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM; Atlas Brasil, 2017.
*Para o período de 2001 a 2005, foram utilizadas variáveis contextuais referente ao ano 2000; para 2011 a 2015 foram utilizados referente ao ano 2010.
** período de 2001 a 2005 (1Q), 2006 a 2010 (2Q) e 2011 a 2015 (3Q).
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por violência 101
Tabela 2 – Correlação entre a TMP por violência (100.000 hab) para ambos os sexos e as variáveis socioeconômicas para Regiões Imediatas de
Articulação Urbana do Brasil no período de 2001 a 2005 (1Q), 2006 a 2010 (2Q) e 2011 a 2015 (3Q). Brasil, 2018.
VARIÁVEIS*** QUINQUÊNIO TMP IDHM DEPENDÊNCIA FORA
ESCOLA ANALFABTISMO POBRES GINI DESOCUPAÇÃO
TRABALHO
INFANTIL VULNERÁVEIS
TMP
1º 1 0.123** -0.075 -0.029 -0.068 -0.065 -0.106* -0.002 0.032 -0.056
2º 1 -0.089* 0.016 0.024 -0.008 0.048 -0.013 0.008 -0.031 0.023
3º 1 -0.200** 0.097* 0.037 0.052 0.094* 0.086 0.137** -0.106* 0.108*
IDHM
1º 1 -0.322** -0.209** -0.296** -0.353** -0.255** -0.151** 0.326** -0.319**
2º 1 -0.323** -0.208** -0.296** -0.354** -0.256** -0.153** 0.327** -0.319**
3º 1 -0.323** -0.225** -0.304** -0.353** -0.280** -0.255** 0.345** -0.384**
DEPENDÊNCIA
1º 1 0.754** 0.832** 0.885** 0.549** 0.104* -0.625** 0.761**
2º 1 0.751** 0.833** 0.885** 0.544** 0.104* -0.625** 0.760**
3º 1 0.619** 0.773** 0.893** 0.705** 0.418** -0.691** 0.820**
FORA ESCOLA
1º 1 0.599** 0.625** 0.475** 0.001 -0.451** 0.629**
2º 1 0.597** 0.624** 0.469** -0.001 -0.450** 0.628**
3º 1 0.415** 0.505** 0.475** 0.195** -0.391** 0.476**
ANALFABETISMO
1º 1 0.924** 0.462** 0.060 -0.681** 0.790**
2º 1 0.924** 0.458** 0.059 -0.679** 0.789**
3º 1 0.909** 0.612** 0.501** -0.766** 0.869**
POBRES
1º 1 0.551** 0.060 -0.686** 0.821**
2º 1 0.548** 0.059 -0.684** 0.819**
3º 1 0.758** 0.545** -0.788** 0.931**
GINI
1º 1 0.113* -0.434** 0532**
2º 1 0.110* -0.430** 0.526**
3º 1 0.441** -0.592** 0.704**
DESOCUPAÇÃO
1º 1 -0.392** 0.300**
2º 1 -0.392** 0.301**
3º 1 -0.687** 0.655**
TRABALHO
INFANTIL
1º 1 -0.848**
2º 1 -0.848**
3º 1 -0.885**
VULNERÁVEIS
1º 1
2º 1
3º 1
Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM; Atlas Brasil, 2017.
*Correlação significativa no nível 0,05; **Correlação significativa no nível 0,01; ***Para o período 2001- 2005 e 2006 -2010, foram utilizadas variáveis do PNUD para o ano 2000;
para 2011-2015, as variáveis referentes ao ano 2010.
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 102
Com a análise do Índice de Moran Local Bivariado (LISA), foi verificada fraca
correlação espacial entre as variáveis socioeconômicas do estudo e a TMP por violência em
jovens, apresentando valores negativos ou positivos próximos de zero. Entretanto, observa-se
a formação de clusters de alto-alto, baixo-alto e alto-baixo nas regiões imediatas pertencentes
às regiões norte, nordeste e sudeste do Brasil, especialmente no terceiro quinquênio (2011 a
2015). (Figuras 1, 2 e 3).
Figura 1 – Moran bivariado LISA (Moran’s I) entre as Taxas de Mortalidade Padronizada por
violência (agressão) e as variáveis socioeconômicas das Regiões Imediatas de Articulação Urbanas.
Brasil, 2001-2005.
A- Analfabetismo; B- Crianças fora da escola; C- % de pobres; D- Razão de dependência; E- Taxa de
desocupação; F- Gini; G- IDHM; H- Trabalho infantil; I- % de vulneráveis.
Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM; Atlas Brasil, 2013.
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 103
Figura 2 – Moran bivariado LISA (Moran’s I) entre as Taxas de Mortalidade Padronizada por
violência (agressão) e as variáveis socioeconômicas das Regiões Imediatas de Articulação Urbanas.
Brasil, 2006-2010.
A- Analfabetismo; B- Crianças fora da escola; C- % de pobres; D- Razão de dependência; E- Taxa de
desocupação; F- Gini; G- IDHM; H- Trabalho infantil; I- % de vulneráveis.
Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM; Atlas Brasil, 2013.
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 104
Figura 3 – Moran bivariado LISA (Moran’s I) entre as Taxas de Mortalidade Padronizada por
violência (agressão) e as variáveis socioeconômicas das Regiões Imediatas de Articulação Urbanas.
Brasil, 2011-2015.
A- Analfabetismo; B- Crianças fora da escola; C- % de pobres; D- Razão de dependência; E- Taxa de
desocupação; F- Gini; G- IDHM; H- Trabalho infantil; I- % de vulneráveis.
Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM; Atlas Brasil, 2013.
Discussão
Os resultados do presente estudo apontam que não há uma forte correlação espacial
entre a violência e as condições socioeconômicas, todavia há formação de clusters de altas
taxas de mortalidade e piores condições socioeconômicas nas regiões norte, nordeste e sudeste
do país, evidenciando que o contexto socioeconômico é um dos fatores explicativos para a
distribuição da violência letal no Brasil.
Foram evidenciados os padrões de mortalidade na região norte do país, sendo em
grande medida relacionados pelos conflitos sociais associados à exploração de recursos
naturais, conjugados com o avanço da fronteira agrícola. Na Região Sudeste, áreas
consolidadas com altas taxas de homicídios, como as Regiões Metropolitanas do Rio de
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 105
Janeiro e de Vitória com um corredor criminal que se estende por toda a faixa litorânea
fluminense9.
Dentre as regiões brasileiras, a Região Nordeste destaca-se por registrar nos últimos
anos as maiores taxas de homicídio do Brasil. A taxa média de homicídios na Região
Nordeste é de 33,76 por 100 mil habitantes. Quando comparada com países com históricos de
guerra civil, como o Congo (30,8), e com altas taxas de homicídio associadas ao narcotráfico,
como a Colômbia (33,4), esses países possuem taxas menores que a do Nordeste brasileiro7.
Na Região Nordeste, grande parte dos municípios experimentou aumento nas taxas de
homicídio, com intensificação do fenômeno em Salvador e no sul da Bahia, formado por
Porto Seguro, Vitória da Conquista e Itabuna, catalisado pela expansão da atividade turística e
recomposição da economia do cacau, que gera oportunidades econômicas, atrai migrantes,
evidencia problemas sociais e acirra o potencial de conflitos. Destacam-se o entorno dos
municípios maranhenses com a mancha de criminalidade, assim como o interior do Ceará, e
cidades litorâneas dos estados de Pernambuco e Alagoas, comandado por Recife e Maceió.
O homicídio, sobretudo o que acomete a juventude, tem sido considerado pelos
estudiosos um evento marcador da violência social, embora, contraditoriamente, não seja
tratado como tema prioritário pela sociedade nem pelo Estado brasileiro10
. Uma forma de
notar as consequências da sociabilidade violenta é a falta de instâncias do Estado que
ofereçam alternativas pacíficas para a mediação e a resolução de conflitos7, enquanto o Estado
está cada vez mais voltado aos ajustes estruturais sob a preponderância do mercado financeiro
que afetam de maneira direta o mundo do trabalho e todas as dimensões da vida na medida em
que produz a banalização do humano11
.
Especialistas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontaram que o acúmulo de
vulnerabilidades sociais e a ausência de políticas públicas representam fatores de risco
associados à violência homicida7. Em estudo realizado em Foz do Iguaçu – PR, a ocupação no
setor informal e a ocupação no setor formal apresentaram correlação espacial negativa (I = –
0,2574; P = 0,0360) e positiva (I = 0,2574; P = 0,0310), respectivamente, indicando que
quanto maior o número de empregos informais em uma determinada área menor a taxa de
homicídios nas áreas vizinhas12
. Outro estudo realizado em Maringá – PR foram observadas
que a distribuição espacial da violência se deu predominantemente na periferia da cidade.
Com moradores de áreas pobres e com escassos serviços urbanos sendo os mais expostos à
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 106
morte violenta; em contrapartida, as classes sociais privilegiadas, residentes em lugares mais
favorecidos da cidade, são as que estão mais protegidas desse tipo de violência13
.
Todavia, a melhoria dos indicadores sociais e econômicos registrados para o Brasil
não foram suficientes para reduzir as taxas de homicídio no país. Em um estudo realizado no
nordeste no período de 2001 a 2005, percebeu-se que os impactos do Gini e da renda
domiciliar per capita em relação às taxas de homicídio juvenil são insignificantes.
Independente de nos últimos anos existir uma redução razoável da desigualdade de renda,
sobretudo atribuída à melhoria do índice de Gini, os homicídios permaneceram sendo
praticados e, em muitos casos, tendo incremento positivo em suas taxas e números na região
nordeste14
.
Esse fato demonstra que o combate à violência não requer exclusiva atenção ao
combate à vulnerabilidade social. Também implica a superação dos enfoques setoriais e
desarticulados de grande parte das políticas sociais e de combate à violência no país. Em
confluência com a desigual estrutura social e econômica do país está a ausência de esforços
políticos na concretização de políticas públicas voltadas à garantia do direito à vida, revelando
uma conjuntura de omissão na qual a população mais desfavorecida, em especial o jovem, é
vítima preferencial da violência15
.
Dentre as políticas que merecem destaque na discussão dessa temática é a Lei de
armas de fogo nº 10.826/2003, conhecida como “Estatuto do desarmamento” ou “Lei do
desarmamento,” que no Brasil não conseguiu atender aos preceitos expressos em tal
legislação, onde seu objetivo maior seria a redução da criminalidade por arma de fogo16
. No
Brasil, 71% dos homicídios são perpetrados com o uso de armas de fogo, legais ou ilegais. A
letalidade e o fácil acesso a este instrumento, quando associados a uma sociedade violenta,
potencializam o risco de que conflitos de ordem diversa terminem em mortes7.
Além do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA Lei nº 8.069, de 13/07/90), uma
importante medida que está em discussão é o Projeto de Lei nº 2438 de 2015, que institui o
Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens7. Essas medidas, que garantem os
direitos da população infanto-juvenil, buscam contribuir para a proteção e minimização da
violência nessa população, já que em geral, as políticas no Brasil têm sido marcadas pela
repressão, prisão e extermínio, sendo a juventude pobre comumente criminalizada e
estigmatizada, culpabilizada e responsabilizada pela sua saúde e segurança, de tal modo a
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 107
isentar as instâncias sociais e as políticas públicas como agentes de atuação frente às
demandas das juventudes17
.
Dentre os fatores associados ao crescimento da violência a partir dos anos 2000,
refere-se ao aumento do consumo de drogas psicoativas proibidas, em particular do crack, que
ensejou o crescimento de mercados ilícitos, principalmente nos estados do Nordeste18
. A
existência de gangues, bem como o consumo e o tráfico de drogas, têm sido apontados em
diferentes perspectivas como causadores de homicídios19
. O tráfico de drogas é um dos
elementos que faz o ciclo das guerras se renovar através de novos conflitos20
.
Reconhecer as desigualdades sociais em saúde, buscar compreender os processos que
as produzem e identificar os diferentes aspectos que estabelecem a mediação entre os
processos macrossociais e o perfil epidemiológico dos diferentes grupos sociais é uma
condição indispensável para que seja possível buscar formas de enfrentamento, sejam elas no
âmbito das políticas públicas, sejam elas no âmbito da vida cotidiana6.
Portanto, são necessários estudos e políticas públicas voltadas aos processos que
garantam os direitos de cidadania, em especial dos jovens, homem, negro, pobre e morador da
periferia, principais vítimas da violenta letal no Brasil. A associação entre violência, pobreza
e cidadania, passando pela dimensão do territorial, tem interrompido vidas de uma geração de
jovens no país. Faz-se urgente abordar as questões da desigualdade social para que,
efetivamente, se discuta estratégias de acesso aos direitos e à cidadania dessa geração21
.
A limitação desse estudo está relacionada à utilização de dados secundários sobre
mortalidade que está sujeito ao subregistro, apesar de nos últimos anos reconhecer-se que o
Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) no Brasil obteve ganhos significativos
quanto a qualidade da informação22
. Outra limitação refere-se ao delineamento do estudo, a
possibilidade do viés ecológico é sempre lembrada como uma limitação para o uso de
correlações ecológicas. As contribuições deste estudo, por sua vez, referem-se aos subsídios
gerados para políticas públicas com ênfase nas ações preventivas, territorialmente
determinadas, que poderão ser usadas como critério para repartição mais equânime dos
recursos públicos, priorizando as regiões que apresentam os piores indicadores.
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 108
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“E o fim é belo, incerto, depende de como você vê...”
O Teatro Mágico
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 111
6 CONCLUSÕES
A distribuição espacial da violência homicida, tem se revelado fonte profícua de
descobertas para a análise dos fatores que incidem em sua produção e reprodução. Este estudo
permitiu identificar importantes características relacionadas às mortes por violência bem
como mudanças nos padrões de distribuição espacial verificados nos 15 anos analisados. A
violência apresenta um caráter epidêmico no Brasil, com migração das grandes cidades e das
capitais brasileiras para as regiões de menor porte, corroborando a teoria da interiorização da
violência no Brasil. Além disso, mostrou o aprofundamento das desigualdades nas mortes por
violência, apontando que a população negra é a principal vítima da violência letal, e que esse
quadro se aprofundou nas últimas décadas. Ademais, a violência imposta contra os jovens do
sexo masculino com utilização de armas de fogo impõe novos desafios à sociedade brasileira,
considerando o momento atual em que se discutem as políticas de desarmamento no país.
Transcorridos 17 anos da homologação da Política Nacional de Redução da
Morbimortalidade por Acidentes e Violências (Portaria GM/MS n. 737, de 16 de maio de
2001), 15 anos da Lei de desarmamento (Lei nº 10.826/2003) e duas décadas de
transformações sociais e econômicas pelas quais o Brasil passou, não foram suficientes para
observar uma significativa redução nos números de vítimas da violência, que a cada ano tem
sido crescentes, o que denota a importância de se buscar articulação intersetorial.
Além de articulação intersetorial e de mudanças profundas na estrutura da sociedade
brasileira, é necessário trabalhar com inteligência coletiva para entender a complexa situação
de violência, e pensar numa estrutura social mais igualitária e justa, com redução das
iniquidades sociais. Lograr esse objetivo perpassa inclusive pelo desenvolvimento de uma
Cultura de Paz de forma integrada em consonância com as grandes mudanças desejadas –
justiça social, igualdade entre os sexos, eliminação do racismo, tolerância religiosa, respeito
às minorias, educação e saúde integral, equilíbrio ecológico e liberdade política.
A implantação de políticas alternativas, integradoras e sobretudo inclusivas, dirigidas
para os jovens poderia diminuir os índices de violência e, portanto, resolveria parcela
considerável do problema. Entretanto, também é necessário realizar uma profunda reflexão
sobre os valores, as formas de socialização e a construção das identidades masculina e
feminina nas sociedades atuais. Enquanto as representações governamentais não reagirem
com políticas consistentes, se continuará a assistir a esse extermínio dos jovens brasileiros.
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
violência 112
A Geografia da Violência destaca-se como um importante instrumento de gestão para
os setores como a Saúde, a Assistência Social, a Defesa Social, a Previdência Social, a
Educação e outros que através da análise dos resultados obtidos poderão discutir e propor
intervenções estratégicas com planejamento baseado em diagnóstico. A identificação da
transição epidemiológica da violência através do processo de interiorização destaca a
importância que as áreas menos populosas e as regiões norte e nordeste ganharam nos últimos
anos. Diante dessa grave escalada da violência nestas áreas, aponta-se a urgente necessidade
da organização de ações sistemáticas e sustentadas, a despeito das ações pontuais e escassas,
seja na área de segurança pública, seja nas áreas social e de justiça.
Esse estudo reforça a importância da análise espacial, de indicadores
socioeconômicos, de APVP como indicador na análise da mortalidade precoce, com
espacialização dos anos perdidos que facilita a compreensão, pois leva em consideração
características específicas de cada região e contribui com subsídios para que o direcionamento
das políticas públicas possa ser pautado em diagnóstico de situação de saúde.
Recomenda-se estudos com maior profundidade, em que levem em consideração além
dos APVP outros fatores, como por exemplo o indicador DALY (Disability Adjusted Life
Years - Anos de vida perdidos ajustados por incapacidade) que mede simultaneamente, o
efeito da mortalidade e dos problemas de saúde que afetam a qualidade de vida dos
indivíduos, incorporando conceitos de morte prematura e anos vividos com incapacidade.
A limitação desse estudo relaciona-se ao uso de dados secundários sobre mortalidade
que está sujeito ao subregistro, ainda que se considere que o Sistema de Informação sobre
Mortalidade no Brasil é dentre os sistemas de informação em saúde, o mais completo
(MEDRONHO et al., 2009).
Os resultados do presente estudo facilitam a compreensão das características da
violência no Brasil e contribui com subsídios para que sejam direcionadas políticas públicas
intersetoriais e que as propostas de intervenção sejam pautadas em diagnósticos que levem em
consideração as características específicas de cada região, priorizando as regiões que
apresentam os piores indicadores, e através dessa priorização prevenir perdas evitáveis.
Como contribuição, a partir dos resultados desse estudo será realizado um relatório
técnico e com este, buscar-se-á contato com instâncias do governo e social para discutir a
temática da mortalidade por violência contra a população jovem.
“Olho os jornais e estremeço
Todo final tem seu começo
Taças amargas derramadas
Profecias confirmadas...”
Roberto Carlos
A juventude perdida no Brasil: desigualdades socioeconômicas e espaciais na mortalidade de jovens por
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