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PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Tra n s fe rê n c ia d e re n d a c o m
c o n d ic io n a lid a de s
Ca ra c te rís tic a s : • Fo c a liz a d o• Co n d ic io n a d o• d e Liv re Utiliz a ç ã o
Objetivos :1 . Alív io im e d ia to d a p o b re z a
2 . Ru p tu ra d o c ic lo in te rg e ra c io n a l d a p o b re z a 3 . De s e n v o lv im e n to d a s fa m ília s
2
Princípios fundamentais: intersetorialidade e cooperação federativa
Condicionalidades => identificação de vulnerabilidades
As condicionalidades são compromissos do poder público e das famílias.
O acompanhamento das condicionalidades tem como objetivos:
• reforçar o direito de acesso das famílias aos serviços de saúde e de educação e responsabilizar o poder público pelo atendimento;
• monitorar o cumprimento de compromissos pelas famílias beneficiárias e a oferta de serviços;
• identificar situações de maior vulnerabilidade (descumprimento de condicionalidades) de forma a orientar as ações do poder público para o acompanhamento destas famílias.
Condicionalidades do Bolsa FamíliaÁrea Compromisso/
condicionalidadesPúblico Acompanhamento
SAÚDE acompanhamento do calendário vacinal, do crescimento e do desenvolvimento das criança
crianças menores de 7 anos
6 milhões a cada semestre (69,8% de registro)
pré-natal para gestantes e acompanhamento de nutrizes
gestantes e nutrizes 13 milhões de mulheres a cada semestre e identificação de 120 mil gestantes.
EDUCAÇÃO matrícula e frequência escolar mensal mínima de 85%
crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos
16 milhões a cada bimestre (89% de registro).
matrícula e frequência escolar mensal mínima de 75%
jovens de 16 e 17 anos
1,7 milhão a cada bimestre (79% de registro)
Atuação Intersetorial
Para que os registros do acompanhamento das condicionalidades possam resultar em ações efetivas, faz-se necessário avançar:
• Na qualificação dos dados registrados nos Sistemas de Acompanhamento;
• Na ampliação da rede de apoio ao acompanhamento das condicionalidades (diretores de escola, agentes comunitários de saúde, equipes do CRAS);
• Na apropriação das informações pelas redes das áreas de saúde, educação e assistência social;
• Na definição e implementação conjuntas de estratégias e ações que promovam o desenvolvimento das famílias.
Sistema de Condicionalidades - Sicon
• Conceito:
“Ferramenta de apoio à gestão intersetorial que gera os públicos para acompanhamento e integra as informações das condicionalidades nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social”.
Condicionalidades – Resultados Gerais
Educação
a) Resultado do Acompanhamento da Freqüência no bimestre out./nov. 2010
Condicionalidades – Resultados Gerais
Educação
b) Dez municípios com maior percentual de acompanhamento da frequência de crianças de 6 a 15 anos em Nov/2010
Condicionalidades – Resultados Gerais
Educação
c) Resumo do público da Instrução Operacional Conjunta n° 08 que orienta ações sobre a busca de famílias PBF com integrantes em idade escolar “não localizados” em 2010.
21.169 famílias serão bloqueadas em maio/2011 para que procurem a gestão do PBF no município e regularizem sua situação.
Condicionalidades – Resultados Gerais
Educação
d) Resultado dos registros de Baixa Frequência sem Efeitos sobre o benefício em 2010.
Em Alagoas, 29% dos motivos de baixa frequência não geram efeitos sobre o benefício. Destaca-se a quantidade de registros do Motivo 1 (Doença do Aluno), que corresponde a 23% de todos os registros de motivos no estado.
Em Alagoas, o Motivo 1 está 6 pontos percentuais acima da média da região Nordeste e do consolidado Brasil.
Condicionalidades – Resultados Gerais
Educação
e) Resultado dos registros de Baixa Frequência com Efeitos sobre o benefício em 2010.
Destaca-se em ordem decrescente os motivos de baixa frequência com Efeitos sobre o benefício mais registrados em Alagoas:
Motivo 58 (Escola não informou o motivo) 25,89% de todos os registros em 2010;
Motivo 65 (Abandono/ Desistência) 16,77% de todos os registros em 2010;
Motivo 64 (Desinteresse/ Desmotivação) 9,54% de todos os registros em 2010;
Motivo 53 (Negligência dos pais) 8,81% de todos os registros em 2010.
Condicionalidades – Resultados Gerais
Saúde
a) Resultado do Acompanhamento de Saúde – 2ª vigência de 2010.
Apesar de estar acima da média nacional, o percentual de famílias acompanhadas em Alagoas está um pouco abaixo (2%) da média da Região Nordeste.
Condicionalidades – Resultados Gerais
Repercussão
a) Resumo - Repercussão de março 2011.
Alagoas apresentou:
- 9.683 registros de efeitos BFA por descumprimento de condicionalidades
- 1.382 registros de efeitos BVJ por descumprimento de condicionalidades
- Totalizando 11.065 registros de efeitos. Portanto, aproximadamente 2,67% das famílias PBF receberam efeitos por descumprimento na repercussão de Março/2011.
Condicionalidades – Resultados Gerais
Repercussão
b) Resultado da Repercussão BFA de março 2011.
Em Alagoas 228 famílias foram canceladas por descumprimento de condicionalidades em 58 municípios. O maior percentual de cancelamentos no estado foi registrado nos municípios de Penedo e Igreja Nova com 7,5% (17 famílias canceladas em cada município).
Condicionalidades – Resultados Gerais
Repercussão
c) Resultado da Repercussão BVJ de março 2011.
Em Alagoas 196 jovens perderam o benefício por descumprimento de condicionalidades em 54 municípios. O maior percentual de cancelamentos no estado foi registrado no município de Igreja Nova (8,7%).
Condicionalidades – Resultados Gerais
Recurso On-line
a) Resumo da utilização da ferramenta.
Em Alagoas 76,5% dos municípios utilizam o Recurso On-line que, quando deferido, anula os efeitos sobre o benefício e retira do histórico da família o registro de descumprimento.
O percentual de utilização da ferramenta está bastante acima da média da região Nordeste e do Brasil.
Condicionalidades – Resultados Gerais
Acompanhamento Familiar no Sicon/PBFDados do Sicon, Maio de 2011
• 26.418 famílias já foram inseridas em acompanhamento familiar no Brasil;
• 1.048 municípios utilizam a ferramenta em 26 Estados;
• Em Alagoas, 24 dos 102 municípios do estado utilizam a ferramenta para registrar o acompanhamento familiar no Sicon.
Condicionalidades – Resultados Gerais
Acompanhamento Familiar no Sicon/PBFDados do Sicon, Maio de 2011
• Alagoas possui 341 famílias registradas no Acompanhamento Familiar.
• Os municípios com maior número de registros de AF são
Olho d Água das Flores, Canapi e Taquarana.
Condicionalidades – Resultados Gerais
Acompanhamento Familiar no Sicon/PBFDados do Sicon, Maio de 2011
a) Resultado do AF em Alagoas
Condicionalidades – Resultados Gerais
Acompanhamento Familiar no Sicon/PBFDados do Sicon, Maio de 2011
b) Adesão do Módulo de Acompanhamento Familiar
Condicionalidades – Resultados Gerais
Usuários
a) Usuários Cadastrados no SIGPBF com perfil de acesso ao SICON
Condicionalidades – Resultados Gerais
Assistência Social
a) Cobertura dos serviços da Assistência Social
- Número de CRAS no estado de Alagoas - 124
- Número de CREAS no estado de Alagoas - 42
ALAGOAS 102 102 100%
REGIÃO NORDESTE 1.794 1.734 97%
BRASIL 5.565 4.797 86%
TerritórioQuantidade de
MunicípiosMunicípios com CRAS/
CREAS
% de cobertura CRAS/CREAS nos municípios por UF
Te l: 6 1 3 4 3 3 -1 5 0 0 /2 9 0 0
0 8 0 0 -7 0 7 -2 0 0 3