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Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 277
A FORMAÇÃO DA CIDADE DE VARGINHA (MG): EXPANSÃO
CAPITALISTA E TRANSFORMAÇÕES NO ESPAÇO URBANO (1881-1920)
Natânia Silva Ferreira1
Resumo
Na transição do feudalismo para o capitalismo, o campo perdeu força para o
desenvolvimento das cidades e, quando o sistema capitalista de produção se consolidou
nas sociedades, a terra se transformou num dos elementos de principal interesse das
camadas sociais. Quando o sistema avançou no Brasil, especialmente na transição do
século XIX para o século XX, o processo de urbanização tomou conta das regiões
brasileiras, e o espaço urbano se transformou no local de preferência da população, por
contar com elementos que o campo não possuía, como os comércios, as indústrias, os
bancos e os atrativos culturais. Assim, esse artigo tem como objetivo entender a formação
de Varginha, cidade situada no sul de Minas Gerais, que se transformou em município no
ano de 1881. Será destacado no trabalho, a formação do sul de Minas Gerais, na passagem
do século XIX para o século XX, por ser a região onde se localiza Varginha. Depois, será
mostrada a formação da cidade, com relevância para as transformações no espaço urbano
da cidade, por meio da leitura das atas de reuniões da Câmara Municipal, do período de
1881 à 1920.
Palavras-Chave: Capitalismo. Espaço Urbano. Varginha.
1. Introdução
A partir do surgimento das cidades, o espaço urbano se desenvolve de tal forma
que ele passa a influenciar o espaço rural, na medida em que os dois espaços se tornam
interdependentes entre si. Pois o campo depende dos vários serviços que a cidade oferece,
como os comércios e as indústrias, mas a cidade precisa da matéria prima que o campo
produz, inclusive, para o funcionamento de suas indústrias e comércios. Mas com o
crescimento das cidades:
O campo passou a ser associado a uma forma mais natural de vida – de paz,
inocência e virtudes simples (...). À cidade associou-se a ideia de centro de
realizações – de saber, comunicações (...) Também a cidade aparece sob
numerosas formas: capital do Estado, centro administrativo, centro religioso,
centro comercial, porto (...)2.
1 Mestranda no Programa de História Econômica da FFLCH-USP
Email: [email protected]
2 WILLIAMS, Raymond. O Campo e a Cidade na História e na Literatura. Tradução de Paulo Henriques Brito. São
Paulo: Companhia das Letras, 2011, p. 11.
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Com a intensificação do uso do espaço urbano3, o capitalismo teve condições de
se expandir, contando com elementos que contribuíram para sua expansão. No caso
brasileiro, consideramos como elementos essenciais para a consolidação do capitalismo
como um modo de produção, além do surgimento das cidades, a introdução da economia
cafeeira (especialmente no sudeste do Brasil)4, a abolição da escravidão, a chegada das
ferrovias, dos comércios, das indústrias e dos bancos5.
Varginha, cidade localizada no sul de Minas Gerais, se transformou em
município em 1881 e contou com os elementos citados acima para sua formação e
consolidação do processo de urbanização e de expansão capitalista. Por trás das
transformações urbanas e econômicas de Varginha, estiveram presentes o grupo de
vereadores do município (elite política) e os moradores da cidade, que também enviavam
ofícios pedindo melhorias urbanas para o município, como a criação de escolas e a
manutenção das ruas e praças, que são questões ligadas ao espaço urbano.
Portanto, para o entendimento da formação da cidade de Varginha, esse trabalho
conta com três seções, além dessa introdução. Na seção dois, será tratado o processo
histórico de formação das cidades, com relevância para as definições econômica e
político-administrativa do conceito.
A seção três abordará, primeiramente, a formação da região sul de Minas Gerais,
na passagem do século XIX para o século XX, com as principais transformações
econômicas da localidade e destaque para elementos importantes para a consolidação do
capitalismo e do processo de urbanização e modernização da região (formação das
cidades, importância da economia cafeeira, ferrovias, comércios, indústrias e bancos).
Depois, será feita a análise da formação da cidade de Varginha, com destaque, por meio
das atas da Câmara Municipal, das transformações urbanas, culturais e econômicas,
ocorridas por meio da liderança dos vereadores.
3 Para maiores detalhes sobre o processo histórico de urbanização, ver: CASTELLS, Manuel. A Questão Urbana.
Tradução de Arlene Caetano. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
4 Na transição do século XIX para o século XX, o Brasil como um todo passava por um processo de urbanização.
Temos, por exemplo, em Manaus e em Belém, o ciclo da borracha, que se constituiu num exemplo de economia
particular, porque possibilitou crescimento econômico e industrialização daquelas regiões (FERREIRA, Sylvio Mário
Puga, 2005; BUENO, Ricardo, 2012). Na Bahia, o cacau também formou uma economia de exportação específica do
estado (ALMEIDA, Rômulo Barreto, 2009). No Rio Grande do Sul houve a formação de uma economia própria,
baseada na pecuária, que possibilitou, de certa forma, o desenvolvimento da indústria regional (HERRIEIN Jr, Ronaldo,
2000).
5 Para melhor entendimento sobre a formação econômica do Brasil, consultar: FURTADO, Celso. Formação
Econômica do Brasil. 22 ed, São Paulo: Editora Nacional, 1987; PRADO JÚNIOR, Caio. História Econômica do
Brasil. 43 ed. São Paulo: Brasiliense, 2012; BAER, Werner. A Industrialização e o Desenvolvimento Econômico no
Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1966; SILVA, Sérgio. Expansão Cafeeira e Origens da Indústria no
Brasil. São Paulo: Alfa Omega, 1980.
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A seção quarto, por fim, trás as considerações finais.
2. O processo histórico de formação das cidades
Desde a Antiguidade, a estrutura da cidade esteve presente nas sociedades. Com
o fim da cultura antiga, nasce o feudalismo e a cidade perde força para a utilização do
espaço rural. Depois, na transição do feudalismo para o capitalismo, a cidade surge
novamente6 e, aos poucos, foi se tornando elemento de interesse das camadas sociais7.
Weber afirma que pode se definir cidade de muitas formas, mas é comum, em
todas as definições, a característica de “um assentamento fechado”, um “povoado”8, e não
um lugar com várias moradias isoladas. Assim, são dois os fundamentos que embasam
uma cidade: a existência de uma sede senhorial-territorial, sobretudo, principesca ou, em
termos atuais, um governo; e a circulação de bens entre os indivíduos que vivem na
cidade, ou seja, é preciso haver um mercado local. Por essa definição, compreende-se que
o autor quer dar importância para o fato de uma interação e interligação entre os elementos
(humanos e materiais) dentro da cidade.
Dessa forma, pode-se afirmar que os elementos humanos e materiais de uma
cidade também se ligam aos elementos humanos e materiais do campo. A relação entre
cidade, como portadora do comércio e da indústria, e do campo, como fornecedor de
alimentos, constitui parte do que se denominou “economia urbana”9. A economia urbana
“compreende mediações originais entre a cidade, o campo, a natureza”10.
Weber faz uma pormenorização das categorias de cidades do ponto de vista
econômico, definindo-a de diversas formas: A cidade será principesca se os seus
habitantes dependem do poder aquisitivo das gestões principescas, sendo que as
capacidades aquisitivas dos grandes consumidores (rentistas), por sua vez, determinam
as oportunidades aquisitivas dos artesãos e comerciantes locais. Uma cidade será de
6 WEBER, Max “As Causas Sociais do Declínio da Cultura Antiga”. In: COHN, Gabriel. (Org.).Max Weber –
Sociologia. São Paulo: Ática, 2003, pp. 37-57.
7 MOLOTCH, Harvey. “The City as a Growth Machine: Toward a Political Economy of Place”. In: AJS. vol. 82, nº 2,
pp. 309-332.
8 WEBER, Max. Economia e Sociedade: Fundamento da Sociologia Compreensiva. Tradução de Regis Barbosa e
Karen Elsabe Barbosa. São Paulo: Imprensa Oficial, 2004. Seção 7: “A Dominação Não-Legítima (Tipologia das
Cidades)”, p. 408.
9 WEBER, Max. Economia e Sociedade: Fundamento da Sociologia Compreensiva. Tradução de Regis Barbosa e
Karen Elsabe Barbosa. São Paulo: Imprensa Oficial, 2004. Seção 7: “A Dominação Não-Legítima (Tipologia das
Cidades)”, p. 413.
10 LEFEBVRE, Henry. O Direito à Cidade. 6. ed. Tradução de Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2001, p.
73.
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consumidores se os artesãos e comerciantes dependem de consumidores que residam na
cidade para demandarem seus produtos. Na mesma coerência, a cidade é dos produtores
se nela se encontram manufaturas caseiras, fábricas e indústrias, responsáveis por
abastecer regiões de fora da cidade. Mercantil é a cidade em que a capacidade aquisitiva
dos grandes consumidores se baseia na venda lucrativa de produtos estrangeiros no
mercado local, ou na venda lucrativa para fora de mercadorias locais, ou conseguidas por
produtores locais, ou ainda, na aquisição de produtos estrangeiros. A cidade é dos
agricultores quando as sedes dos típicos ofícios urbanos estão muito distantes da aldeia,
mas onde uma ampla camada dos cidadãos locais satisfaz suas necessidades alimentares
em economia própria e até produz para a venda.
Se analisarmos essas definições de cidade na atualidade, observamos que essas
características, na grande maioria das cidades, acabam por se misturar: a cidade é
principesca, porque conta com um governo; essa mesma cidade, por menor que seja, em
número de pessoas ou em tamanho de sua economia, conta com consumidores e
produtores locais; e ela é mercantil, porque lucra com suas exportações, mesmo que
pequenas; também é dos agricultores - sobretudo nas grandes cidades, em que encontrar
terras disponíveis para cultivo se torna difícil.
Ao mesmo tempo, as (...) cidades são: mercados, fontes de capitais disponíveis,
locais onde esses capitais são gerados (bancos), residências dos dirigentes
econômicos e políticos, reservas de mão-de-obra (isto é, locais onde pode
subsistir “o exército de reserva do proletariado”, como diz Marx, que pesa
sobre os salários e permite o crescimento da mais-valia). Além do mais, a
Cidade, tal como a fábrica, permite a concentração dos meios de produção num
pequeno espaço: ferramentas, matérias-primas, mão-de-obra11.
Após se concentrar nas definições de cidade do ponto de vista econômico, Weber
a define do ponto de vista político-administrativo. Nesse aspecto, a cidade é vista como
uma fortaleza, um local fechado; na Antiguidade e na Idade Média, como uma localidade
cercada por muros gigantescos.
Essencialmente, o que diferencia uma cidade do ponto de vista econômico da
acepção político-administrativa é a maneira como se regula a questão fundiária: do ponto
de vista econômico, essa questão está condicionada “pela natureza especial da base da
rentabilidade que oferecem os bens de raiz urbanos: a propriedade consiste em prédios,
11LEFEBVRE, H. O Direito à Cidade. 6. ed. Tradução de Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2001, p. 15.
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sendo o terreno apenas um acessório”12. Do ponto de vista administrativo, a situação
especial dos bens de raiz urbanos se explica pelos “princípios tributários diferentes”, e
na maioria das vezes também por uma característica básica para esse conceito, sendo a
cidade uma fortaleza e guarnição13. As cidades do passado, tanto da Antiguidade como
da Idade Média, dentro ou fora da Europa, possuíam essa característica de fortaleza e
guarnição. Aqui, guarnição quer dizer uma orla, como se a cidade tivesse protegida por
um exército ou tropa.
A cidade que será destacada nesse trabalho, Varginha, apesar de ter nascido na
passagem do século XIX para o século XX, se encaixa em alguns pontos da concepção
de cidade defendida por Weber e Lefebvre. Como será mostrado abaixo, Varginha, já em
1882, contava com um dos dois elementos essenciais para uma cidade, conforme afirmou
Weber: a existência um governo (o presidente da Câmara de vereadores). A circulação de
bens entre os indivíduos que viviam em Varginha, viria alguns anos mais tarde, com os
primeiros estabelecimentos comerciais. Além disso, ao mesmo tempo, Varginha contava
com consumidores e produtores locais; era mercantil, porque lucrava com suas
exportações, sobretudo de café; e era dos agricultores, porque possuía uma elite que
investia na terra.
As transformações econômicas e urbanas pelas quais passaria Varginha, a partir
do momento de seu nascimento, podem ser vistas na seção abaixo, que trata da formação
da cidade.
3. A formação da cidade de Varginha: 1881-1920
3.1. Nascimento do sul de Minas Gerais na passagem do século XIX para o século
XX
Desde 1737, estava devassado, oficialmente, o Sul de Minas. Oficialmente, em
razão do ato possessório de Cipriano José da Rocha, ouvidor da Comarca de
São João d’El Rei, quando de sua visita de represália aos quilombos e à
deserção do precioso minério, recambiado para São Paulo14.
12 WEBER, Max. Economia e Sociedade: Fundamento da Sociologia Compreensiva. Tradução de Regis Barbosa e
Karen Elsabe Barbosa. São Paulo: Imprensa Oficial, 2004. Seção 7: “A Dominação Não-Legítima (Tipologia das
Cidades)”, p. 415.
13 Ibidem, grifos do autor.
14LEFORT, José Patrocínio do, 1950 apud SALES, José Roberto. Espírito Santo da Varginha (1763 – 1920). Varginha:
Gráfica Sul-Mineira, 2003, p. 90.
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Embora existissem registros de que a região sul já havia sido visitada em
1737, foi, de fato, 52 anos depois dessa data que ela se constituiu como região
independente. A região do sul de Minas Gerais foi emancipada da cidade de Campanha,
que recebia o nome de Campanha da Princesa, em 1789.
Localizada originalmente na Comarca do Rio das Mortes, que havia se
emancipado da região mineradora central com a fundação de sua sede em São
João D’El Rey no ano de 1713, Campanha tornar-se-ia, então, a sede da
Comarca do Rio Sapucaí a partir de 1833. Quase que naturalmente, a região
que passou a formar a Comarca do Rio Sapucaí teria suas fronteiras
delimitadas no Norte pelo Rio Grande e no Sul e Sudeste pelos contrafortes da
Mantiqueira. Assim, o berço do Sul de Minas é Campanha, cidade que seria
desmembrada ainda na primeira metade dos oitocentos nas cidades de
Baependy (1814), Jacuhy (1814), Pouso Alegre (1831), Lavras (1831), Jaguary
(1840), Itajubá (1848) (...) Uma dinâmica regional que seria afirmada ainda na
primeira metade do século XIX, personificada nos movimentos separatistas
liderados pela cidade de Campanha nas últimas décadas do século XIX. Região
cujos determinantes avançam aos existentes na urbanização da região
mineradora: agricultura e comércio de abastecimento constroem sua identidade
e vocação15.
A Comarca do Rio das Mortes já existia em Minas Gerais desde 1822,
juntamente com outras três comarcas: Vila Rica, Serro e Rio das Velhas. O nome “Rio
das Mortes” deve-se ao fato da comarca ter estado localizada junto a um rio deste nome,
que já era conhecido desde o século XVII.
Em 1874, o sul de Minas Gerais contava com oito comarcas. Eram elas Rio
Verde, Jaguary, Sapucahy, Cabo Verde, Baependy, Três Pontas, Itajubá e Jacuhy. A
região também contava com dezessete municípios. Nesse momento, com a expansão das
comarcas e das cidades, vê-se o início de um processo de urbanização na região.
Já na primeira metade do século XIX, o sul de Minas possuía relações
comerciais com o Império; na transição do XIX para o XX, as relações entre essa região
e São Paulo passariam a se intensificar mais. O sul passaria de uma região que produzia
gêneros de abastecimento para uma região voltada para a atividade exportadora, graças à
cultura do café.
As cidades se caracterizavam por ser de médio porte, com populações entre vinte
e quarenta mil habitantes. A partir de 1890, podia ser observado o aumento do número
das cidades e a expansão da rede ferroviária. Isso fez com que se aumentasse a capacidade
de exportação da região para outros locais vizinhos, mas também ampliava a competição
dos mercados locais com produtos importados.
15SAES, Alexandre Macchione et al. “Sul de Minas em transição: ferrovias, bancos e indústrias na constituição do
capitalismo na passagem do século XIX para o século XX”. In: XIV Seminário de Economia Mineira. Diamantina:
Cedeplar, 2010, p. 14/15.
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Através dos números, podemos observar o crescimento das cidades sul-mineiras.
Entre 1872 e 1920, a região apresentava a maior taxa de crescimento populacional do
estado. Em 1972, concentrava 260 mil habitantes, passando eles para 730 mil em 1907 e,
finalmente, para aproximadamente 1 milhão em 1920. Em 1920, o sul era a região com a
maior população de Minas Gerais, contando com 20% da população mineira16.
A introdução no café na região, a partir do início do século XX, faria se
desenvolver novos municípios17:
(...) juntamente com a ampliação da população (...) era nítido o crescimento do
número de cidades. Alfenas, Boa Esperança, Três Corações e Varginha, por
exemplo, faziam parte de uma primeira fase de emancipação de municípios,
entre as décadas de 1860 e 1880, como resultado da introdução do café na
região18.
No ano de 1911, os municípios sul-mineiros aumentariam, passando de 36 para
48. Entretanto, desses 48 municípios, apenas 5 apresentavam população entre sete e doze
mil habitantes, outros 4 contavam com uma população entre cinco e sete mil habitantes;
e 3 apresentavam população entre quatro e cinco mil habitantes19.
Diferentemente da Zona da Mata com Juiz de Fora, da área central a partir da
década de 1920 com Belo Horizonte e de Teófilo Otoni para o Vale do Mucuri,
a região do Sul de Minas seria marcada por uma profunda fragmentação de sua
população em cidades pequenas e medianas, sem um centro irradiador das
atividades econômicas20.
As ferrovias no sul de Minas chegaram por volta de 1880, mas antes disso já
haviam chegado na zona da Mata e no oeste. Vieram por meio de quatro empresas:
Estrada de Ferro Rio Verde, que depois passou a ser chamada de Minas e Rio; Viação
Férrea Sapucaí; Estrada de Ferro Muzambinho (que passava por Varginha); e Companhia
Mogiana de Estradas de Ferro, está originária de São Paulo, chegou à região sul de Minas
Gerais nos primeiros anos do século XX, para atender o triângulo mineiro e o sul. A falta
16GAMBI, Thiago Fontelas Rosado et al. “O processo de Urbanização no sul de Minas em transição”. In: XV Seminário
sobre Economia Mineira. Diamantina, Cedeplar: 2012.
17 WIRTH, John. O Fiel da Balança: Minas Gerais na Federação Brasileira (1889-1937). Rio de Janeiro: Paz e terra,
1982.
18 SAES, Alexandre Macchione et al. “Sul de Minas em transição: ferrovias, bancos e indústrias na constituição do
capitalismo na passagem do século XIX para o século XX”. In: XIV Seminário de Economia Mineira. Diamantina:
Cedeplar, 2010, p. 19.
19 GAMBI, Thiago Fontelas Rosado et al. “O processo de Urbanização no sul de Minas em transição”. In: XV Seminário
sobre Economia Mineira. Diamantina, Cedeplar: 2012.
20 SAES, Alexandre Macchione et al. “Sul de Minas em transição: ferrovias, bancos e indústrias na constituição do
capitalismo na passagem do século XIX para o século XX”. In: XIV Seminário de Economia Mineira. Diamantina:
Cedeplar, 2010, p. 19.
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de um centro irradiador para o transporte fez com que, a princípio, na região do sul de
Minas houvesse uma integração de suas ferrovias com mercados exteriores, e não entre
as próprias cidades da região.
Ainda que provisoriamente, é possível pensar que as ferrovias no Sul de Minas
Gerais começaram a se instalar para atender uma região dinâmica e promissora
voltada para o comércio de abastecimento do Rio de Janeiro e de São Paulo, e
para o plantio e exportação de café. E, mais importante, o que se observa é a
constituição do sistema ferroviário com interligação do Sul de Minas com os
portos do Rio de Janeiro e Santos, ou com os mercados dos Estados vizinhos,
uma modernização do transporte que poderia surgir como condição para
fortalecer o mercado interno, mas que ao que parece, surge para estreitar as
relações, inclusive de dependência, com outras regiões21.
Ainda assim, o cenário sul mineiro tomava nova forma através dessas
transformações econômicas: o surgimento das cidades, a chegada da economia cafeeira e
a introdução das ferrovias mostravam um processo de urbanização em curso. Nesse
contexto surgiram então as primeiras fábricas da região. Se comparadas com as da zona
da mata e da metalúrgica, eram mais precárias, geralmente ligadas ao abastecimento ou à
economia agrário-exportadora cafeeira e com uma média de quatro funcionários por
estabelecimento. Além disso, as indústrias sul-mineiras tinham por característica os
empreendimentos familiares, como artesanatos, e os voltados para o ramo alimentício,
sobretudo para o consumo local.
Pequenas e rudimentares manufaturas deviam concorrer com os produtos
importados de outros estados ou do exterior. A empresa se realiza como um
empreendimento familiar, arcaico, distante das características da moderna
grande indústria. Nesse sentido, o Sul de Minas tornou-se mais um caso
específico dentro do “mosaico” mineiro: uma região historicamente dinâmica,
tanto por sua função de abastecimento da corte imperial, como em
transformação por causa da expansão das lavouras de café na transição para o
século XX, mas que não conseguiu se aproximar do ritmo e da pujança
econômica dos estados vizinhos, Rio de Janeiro e São Paulo22.
A movimentação econômica da região, embora limitada, exigia instituições
bancárias, mas elas atendiam, sobretudo, as transações locais. No período de 1910 à 1920,
o grosso das operações bancárias estava localizado em bancos externos, em cidades como
Juiz de Fora (banco de Crédito Real) e Belo Horizonte (banco Hipotecário e Agrícola e
21 SAES, Alexandre Macchione et al. “Sul de Minas em transição: ferrovias, bancos e indústrias na constituição do
capitalismo na passagem do século XIX para o século XX”. In: XIV Seminário de Economia Mineira. Diamantina:
Cedeplar, 2010, p. 22. 22 Ibidem, p. 17.
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banco Comércio e Indústria). Estes três bancos eram responsáveis por aproximadamente
90% dos depósitos em conta corrente de Minas Gerais entre 1920 e 192523.
Dessa forma, se vê o sul de Minas Gerais, de um lado, como uma região
dinâmica, porque conseguiu absorver elementos que contribuíram para a consolidação do
capitalismo na região: as cidades, a economia cafeeira, o comércio, as ferrovias, as
indústrias e os bancos. Na transição do século XIX para o século XX, apenas três regiões
do estado mineiro passaram por uma transição para o sistema capitalista de produção: o
sul, a zona da Mata e o centro. Por outro lado, ao ser comparado com regiões vizinhas,
como Rio de Janeiro e São Paulo, o sul mineiro apresentava relativo atraso econômico,
apresentando um crescimento econômico particular.
O que não se pode negar é que transformações econômicas ocorriam na nova
região do estado mineiro. E apesar de a cultura cafeeira ter feito riqueza em São Paulo,
gerando lá um complexo econômico24, que desencadeou o crescimento da economia
daquela região, no sul de Minas Gerais, o café também foi responsável, porém em menor
intensidade, pelo crescimento da economia e da urbanização regional. Em meio a essas
transformações nasce, em 1881, Varginha, que primeiramente foi chamada de Espírito
Santo das Catanduvas.
O tópico abaixo irá tratar da formação da cidade, no período de 1881 à 1920,
destacando os principais acontecimentos sociais, econômicos e culturais que contribuíram
para o processo de urbanização e expansão do capitalismo na cidade.
3.2. Formação da cidade de Varginha, expansão capitalista e transformações urbanas
(1881-1920)
Deu-se nascente povoado o nome de Catandubas ou Catanduvas que significa
“Mato Serrado”, muito encontrado naquela cidade. Em virtude do padroeiro da
capela passou a ser chamada de Espírito Santo das Catandubas. Em 1806 o
arraial contava com 1000 pessoas. Nesse mesmo ano foi feita a doação do
território que constitui o primitivo patrimônio do núcleo em desenvolvimento.
Um ano depois foi oficializado o povoado do Espírito Santo, possuindo uma
pequena e modesta vila agrícola. Em 1850 foi elevado a freguesia (...)
originando o bairro da Vargem situado a 1 km a nordeste do arraial25.
23 COSTA, Fernando Nogueira da. Bancos em Minas Gerais (1889-1964). 1978. Dissertação (Mestrado em Economia)
– Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 1978.
24 O complexo econômico pode ser definido como um conjunto de atividades que tem como função contribuir para o
crescimento econômico de uma região. No caso de São Paulo, o café gerou um “complexo econômico cafeeiro”, que
tinha o café como a principal atividade, mas que acabava por induzir outros elementos importantes para o crescimento
do capitalismo. A renda gerada pela economia cafeeira financiou importante parte dos empreendimentos paulistas:
ferrovias, comércios, indústrias e bancos tiveram o capital cafeeiro como uma das principais fontes de renda. Para mais
detalhes sobre o complexo econômico cafeeiro paulista, ver: CANO, W. Raízes da Concentração Industrial em São
Paulo. 1975. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas) - Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 1975, p. 6.
25Varginha - História e Desenvolvimento. Varginha: Gráfica Sul-Mineira, 2003, p. 9/10.
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Muito antes de Varginha se tornar uma cidade e também um município, suas
terras já eram povoadas. Alguns anos antes de 1806, o casal Francisco Alves da Silva e
Dona Tereza Clara Rosa da Silva adquiriu as terras onde mais tarde se localizaria
Varginha. Esse casal vendeu essas terras ao alferes Manoel Francisco de Oliveira no ano
de 1806 e, depois, elas foram doadas a diocese da Campanha26.
Abaixo o mapa mostra a localização de Varginha no sul de Minas Gerais:
Disponível em: http://www.gslogistica.com.br/?page_id=16. Acesso em 17/05/2015.
Espírito Santo das Catanduvas se transformaria no município de Espírito Santo
da Varginha, em 22/09/1881, pela Lei nº 278527. Um município pode ser definido como
uma divisão administrativa de uma região, com autonomia administrativa, possuindo uma
Prefeitura e uma Câmara Municipal.
Para se constituir como município, a região precisa apresentar pelo menos
10.000 habitantes, sendo que dessa quantidade, 10% precisam ser eleitores28. O nome
Varginha se origina da situação topográfica da cidade, aproximando-se a uma elevada
colina, a um vale anguloso.
26 Idem. 27 Revista Correio do Sul: “1882 – Espírito Santo das Catanduvas”. Varginha, 1982. 28 SALES, José Roberto. Espírito Santo da Varginha (1763 – 1920). Varginha: Gráfica Sul-Mineira, 2003.
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Em 07/10/1882, pela Lei nº 2950, o município passou a ser chamado de cidade29.
As características de uma cidade podem ser descritas da seguinte forma:
Aglomeração humana de certa importância, localizada numa área geográfica
circunscrita e que tem numerosas casas, próximas entre si, destinadas a
moradia e/ou a atividades culturais, mercantis, industriais, financeiras, e a
outras não relacionadas com a exploração direta do solo30.
Sales31 fez um esquema sobre a evolução das categorias pelas quais passou
Varginha:
1763? – 1807: Povoado – Lugar que reúne poucas pessoas, como um
vilarejo ou uma aldeia.
1807 – 1850: Curato – Aldeia ou freguesia com uma administração
eclesiástica. Cura era o pároco do lugar.
1850 – 1881: Paróquia (Freguesia) – Além de um maior número de
pessoas, havia também uma capela ou uma paróquia.
1881 – 1882: Vila – É uma povoação superior a da aldeia, mas que não
chega a ser a população de uma cidade.
1881: Município – A povoação passa a ser uma divisão administrativa do
estado, distrito ou região. A partir daí, a localização pode contar com uma
Prefeitura e uma Câmara Municipal.
1882: Cidade – O município passa a ter uma área circunscrita, com
numerosas casas, próximas entre si, e lugares destinados a atividades culturais,
industriais e sociais.
1890: Comarca – A comarca designa circunscrição judiciária. Dessa
forma, a cidade passa a ter um ou mais juízes de direito.
Em 1820, Varginha (ainda conhecida como Espírito Santo das Catanduvas)
possuía “6 casas de telhas e alguns ranchos de capim, construídos todos próximo à capela,
no local onde hoje se vê a Avenida Rio Branco”32. Já em 1870, Varginha contava com
213 casas e no período de 1850 a 1881, foram construídas as primeiras obras destinadas
29 Revista Correio do Sul: “1882 – Espírito Santo das Catanduvas”. Varginha, 1982.
30 SALES, José Roberto. Espírito Santo da Varginha (1763 – 1920). Varginha: Gráfica Sul-Mineira, 2003, p. 197.
31SALES, José Roberto. Espírito Santo da Varginha (1763 – 1920). Varginha: Gráfica Sul-Mineira, 2003.
32 Ibidem, p. 219.
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ao serviço público, como prédios para escolas33. Em 1881, a cidade contava com 300
edificações, sendo algumas de dois pavimentos34.
Assim, se vê que a cidade de Varginha tomava forma urbana. Isso não significa
que a população se concentrava, em sua maioria, no espaço urbano, mas podemos pensar
que esse espaço influenciava o campo, e em Varginha, estava em curso um processo de
urbanização, com a formação de uma economia urbana.
As atas da Câmara Municipal de Varginha35, do período de 1882 a 1920, que
estão depositadas no Museu Municipal da cidade, são importantes fontes primárias para
o entendimento da formação de Varginha e das transformações urbanas e econômicas que
lá ocorreram. Os aproximadamente 500 documentos foram divididos de duas formas: as
atas que iam de 1882 a 1892 foram, por nós, fielmente transcritas (esse grupo de
documentos corresponde a 207 atas); já as atas do período de 1893 a 1920 foram, também
por nós, todas resumidas (formam um grupo de 292 atas).
Esses documentos traduzem as decisões tomadas pelos vereadores para o
crescimento econômico e social do município, bem como as tentativas dos moradores da
região em inserir a cidade de forma mais ativa na história e economia sul-mineira.
No ano de 1882, Varginha contou com sua primeira reunião da Câmara de
vereadores. Como a cidade pertencia a Comarca de Três Pontas, representantes de lá
viajaram até Varginha para a primeira reunião, onde foi escolhido o primeiro presidente
da Câmara, Matheus Tavares da Silva, e demais membros da Câmara. Abaixo segue a
transcrição da primeira ata, do dia 17/12/1882:
Sessão da Comarca Municipal da Villa do Espírito Santo da Varginha, do dia
da installação e posse da mesma Villa.Aos dezecete dias do mez de dezembro
de mil oitocentos e oitenta e dois, reunido no Paço da Camara Municipal desta
Villa, (...)36Senhor Presidente da municipallidade da cidade de Três Pontas (...)
foi marcada para a installação e posse desta Villa os Senhores Vereadores José
Maximiano Baptista, Domingos Teixeira de Carvalho, João Alves de Govêa,
Franscisco de Paula e Silva, Matheus Tavares da Silva e Joaquim Antonio da
Silva (...)pelo dito Presidente deferido juramento na forma da Lei, aos
Vereadores acima referidos, e tendo sido feita a leitura do aucto da installação
e posse desta Villa, pelo Secretário da Camara Municipal da cidade de Três-
Pontas na forma da lei, e assignado pelo Presidente da Comarca Municipal da
mesma Cidade, e Vereadores desta Camara, e cidadãos presentes. O Senhor
33 SALES, José Roberto. Espírito Santo da Varginha (1763 – 1920). Varginha: Gráfica Sul-Mineira, 2003.
34 Revista Correio do Sul: “1882 – Espírito Santo das Catanduvas”. Varginha, 1982.
35 Para mais detalhes sobre atas de Câmara Municipal, ver: PINSKY, Carla Bassanezi et al. Fontes Históricas. 3 ed.
São Paulo: Contexto, 2011.
36 Algumas palavras eram difíceis de ser compreendidas. Mesmo com o contexto apresentado pelo documento, algumas
partes das transcrições ficaram com “(...)” para mostrar que ali havia uma palavra ou uma expressão que não pôde ser
identificada. Todavia, isso não prejudicava o entendimento do texto como um todo.
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Presidente installador da Villa, convidou o Senhor Vereador Joaquim Antonio
da Silva para ocupar a cadeira da presidencia, e presidir a eleição do Presidente
effectivo que tem de servir nesta Camara, pôr reconhecer ser ele o mais velho
dos vereadores presentes conforme precutira a lei a tal respeito, e em
mediatamente, sendo posto em votação, pôr escrutineo secreto a eleição do
Presidente, foi eleito, o Senhor Matheus Tavares da Silva, pôr quatro votos,
qual o Senhor Presidente em mediatamente o convidou a tomar assento: o que
sendo feito foi pôr este posto em votação, por escrutineo secreto, a eleição de
Vice Presidente desta Camara pela qual verificou-se ter sido eleito o Senhor
José Maximiano Baptista. Achando-se a hora já bastante adiantada, e tendo de
seguir-se as sollennidades religiosas, o Senhor Presidente convidou os
Senhores Vereadores a compareceram no Paço desta Camara, as dez horas do
dia da manhã, para tratar-se das nomeações de empregados, e o mais que
ocorrer, e levantou a Sessão. E para constar lavro a presente acta, em que
assigna o Senhor Presidente e Vereadores. Eu José Maximiano Baptista
Vereador da Camara (...). Matheus Tavares da Silva. Domingos Teixeira de
Carvalho. Joaquim Antonio da Silva. José Maximiano Baptista37.
A imagem dessa ata, e da ata do dia 18/12/1882, pode ser vista abaixo. Naquele
final de ano, a Câmara contou com duas reuniões:
Atas da Câmara Municipal de Varginha (17/12/1882 e 18/12/1882), folhas 1 e 2 do livro de
Atas de 1883 à 1889
37 Ata completa de 17/12/1882.
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Nos primeiros dez anos de reuniões, as decisões tomadas pelos vereadores eram
mais em relação à infraestrutura da cidade, como a organização das ruas, nomeação e
calçamento das ruas e praças, a forma de confecção dos principais prédios públicos,
organização dos muros das casas e cuidados que os moradores da cidade deveriam ter
com suas moradias. Ou seja, era preciso que a cidade ficasse “embelezada”. Uma ata de
janeiro de 1884 mostra um exemplo dessa preocupação:
Leo-se mais um officio do cidadão José Cornéllio de Oliveira Sobrinho,
apresentando uma proposta, e esta Camara, para numerar e pôr nomes nas ruas
desta Cidade. Pondo em discussão, a Camara não aceitou a proposta pôr não
poder (...) em quanto dispender dinheiro, que em outra ocasião (...) deliberarão
a respeito38.
Essa preocupação de querer organizar a cidade e investir em melhoramentos
urbanos, como o cuidado com ruas e praças e construções de prédios como escolas e
teatros, se dava, também, por conta do processo de modernização que o Brasil também
passava na época. Na fase de expansão do capitalismo brasileiro, na transição do século
XIX para o século XX, o mundo passava pela Segunda Revolução Industrial, e o Brasil
recebeu muitos investimentos estrangeiros. As transformações técnicas resultantes dessa
Revolução fez com que se formasse no país uma classe de pessoas que almejavam a
modernização e urbanização das cidades, com a implantação de serviços de infraestrutura,
como as ferrovias, os portos e serviços urbanos (transporte, energia, telefonia)39.
A cidade de Varginha também acompanharia as modernidades que seriam
implantadas no cenário brasileiro, mas de uma forma mais limitada da que ocorria em
outras regiões do país, como São Paulo.
Dessa forma, a primeira medida a ser tomada para a absorção dessas
transformações seria a arrecadação de impostos para que os custos com as mudanças
pudessem ser pagos. Uma ata do ano de 1887 dizia:
Havendo numero, o Presidente abrio a sessão; foi lida a acta do dia
antecedente, e posta em discução, foi aprovada. Pelo o Presidente, foi
apresentada uma tabella de impostos, para esta Camara, a qual, sendo sujeito a
discrição de todas os vereadores, foi julgada digna de aceitação, pôr isso, pelo
mesmo Presidente, foi determinado que o projecto de impostos, fosse
apresentado a commissão de redação para dar seo parecer na sessão de
amanhã...40.
38 Parte da ata de 16/01/1884.
39 SAES, Alexandre Macchione. Conflitos do Capital: Light versus CBEE na Formação do Capitalismo Brasileiro
(1898 – 1927). São Paulo: EDUSC, 2010.
40 Parte da ata de 13/01/1887.
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Esses impostos serviriam para a manutenção de obras necessárias ao
desenvolvimento da cidade, como a reforma de ruas e praças, a manutenção da cadeia
pública e o pagamento de alguns funcionários da Câmara, como o Fiscal, o Procurador e
o Secretário. Além dos impostos, a cidade recebia ajuda estadual para a manutenção de
suas contas.
A ata de 09 de janeiro de 1888 continha uma parte dizendo que era preciso se
arrecadar impostos para que sua renda fosse aplicada em melhoras nas estradas e pontes
da região:
A Camara Municipal da Cidade da Varginha, de acordo com o artigo 194 do
seo actual codigo de Posturas, resolveo o seguinte: Artigo 1º - Fica fixado o
imposto de passagem para cada carro que transpuser este Municipio, com
quaisquer carregamentos, pôr ida e volta, em um mil reis. (Paragrapho 1º). A
cobrança deste imposto será effectuada por mais de agentes de livre nomeação
do Presidente da Camara. (Paragrapho 2º). Estes agentes entregarão
mensalmente ao Fiscal desta Cidade, as sommas arrecadadas, deduzida sua
porcentagem que será de 15% quinse por cento. (Paragrapho 3º). O Presidente
da Camara, poderá encarregar da arrecadação deste imposto aos respectivos
Fiscaes. (Paragrapho 4º). Este imposto será exigivel desde já e seo produto
applicado em melhoramentos das estradas e pontes do Municipio41.
Questão bastante presente nas atas, além do esforço para uma organização do
espaço urbano, era a educacional, como pode se ler abaixo:
Pelo Senhor Presidente foi proposto que se officiasse ao Inspector Geral da
Instrucção Publica da Provincia de Minas, agradecendo os livros que esta
Camararecebeo, para serem distribuídos com os alunnos pobres que frequentão
as escolas desta Municipio e para devolver a lista numero cento e cincoenta e
cinco assignada, foi aprovada42.
A ata de 17 de outubro de 1887 também se referia a educação:
Recebeo-se um officio de Francisco Quintino da Costa e Silva, communicando
a esta Camara, que os exames do Collegio de Santa Cruz, dirigido por sua
senhora, terão logar no dia vinte e dous do corrente, e tinha a honra de convidar
a esta Camara para assistir ...43
A sessão do dia 20 de abril de 1888 merece destaque por se tratar da questão dos
escravos na cidade no ano da abolição da escravatura, que é um assunto de suma
importância quando pensamos na constituição do sistema capitalista de produção. Na ata,
a parte que mencionava esse assunto dizia exatamente:
41 Parte da ata de 09/01/1888. 42 Parte da ata de 21/04/1884. 43 Parte da ata de 17/10/1887.
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Pelo o Presidente, foi proposto que atendendo ao estado anormal em que se
achão as relações dos escravos para com os senhores e temendo um desastre
para a lavoura, em consequencia da imigração de escravos para os pontos em
que são mais protegidos na cenda da liberdade que buscão, esta Camara
dirigisse a todos os fasendeiros e passividores de escravos no municipio, um
apello para uma reunião nesta Cidade, no dia trez de Maio do corrente anno,
afim de tratar-se da transsição do trabalho servil ao livre, e que este apelo fosse
publicado pela emprensa. Posta em discução, a Camara aceita a presente
proposta44.
Os estudos mostram que Varginha recebeu, primeiramente, apenas imigrantes
italianos, e em grande quantidade. Em 1888 as primeiras famílias de italianos chegaram
à cidade45.
Se na primeira década de existência de Varginha, as preocupações eram com a
infraestrutura e organização da cidade, de forma que ela se tornasse mais moderna e
urbanizada, a segunda década se inicia com um marco importante para Varginha: a cidade
se tornava sede de comarca. Numa reunião com vários representantes de cidades vizinhas,
a pequena parte da ata do dia que pôde ser compreendida, dizia: “Acta da sessão solene
da instituição da Comarca. Aos vinte dias do mes de Maio de mil oitocentos e noventa,
nesta cidade da Varginha, na salla do Edifício da Intendencia, presentes os cidadãos: o
Presidente e demais membros (...)”46. Varginha passava a ser responsável por assuntos
que diziam respeito às cidades vizinhas, como Carmo da Cachoeira, Nepomuceno,
Paraguaçú, São Bento e Elói Mendes.
Nessa segunda década do nascimento de Varginha como cidade, outro elemento
importante não apenas para os processos de modernização e urbanização, mas também
para a constituição do capitalismo, chegava ao município: a estrada de ferro Muzambinho.
É indubitável que a passagem da via férrea por Varginha contribuiu
enormemente para o desenvolvimento da cidade e da região. No entanto, a
notícia da inauguração recebeu apenas uma pequena nota, sem título, no Minas
Gerais, órgão oficial dos poderes do Estado, coluna ‘Várias Notícias’, em 30
de maio de 1892: “Foi inaugurada a Estação da Varginha, da Companhia
Muzambinho”47.
A chegada da ferrovia contou com investimentos de 100:000$000 (cem contos
de réis) do primeiro presidente da Câmara, o major Matheus Tavares da Silva. Um valor
alto, se comparado com as riquezas que possuíam muitos dos moradores da cidade na
época, como será visto na parte três desse trabalho, quando será tratada a elite agrária
44 Parte da ata de 20/04/1888. 45SALES, José Roberto. Espírito Santo da Varginha (1763 – 1920). Varginha: Gráfica Sul-Mineira, 2003. 46 Parte da ata de 20/05/1890. 47 SALES, José Roberto. Espírito Santo da Varginha (1763 – 1920). Varginha: Gráfica Sul-Mineira, 2003, p. 180.
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varginhense. Conforme mostra informação contida no inventário do major: “Declarou
mais o inventariante que o espólio possui uma cautela da Estrada Muzambinho”48. Essa
“cautela” da estrada correspondia a 50:000$000 (cinquenta contos de réis). Isso mostra
que havia preocupação para investimentos na estrutura urbana da cidade.
O capitalismo requer para seu desenvolvimento a expansão geográfica de
mercadorias e serviços para além de fronteiras locais ou regionais49. A estrada de ferro
serviria não apenas para o transporte de pessoas, mas também de mercadorias, ainda que
pelas cidades vizinhas de Varginha, localizadas também no sul mineiro.
Nesse mesmo ano da chegada da ferrovia, Varginha contava com 13 ruas, 6
praças, 2 edifícios públicos (sendo um para funções do município, como a cadeia) e 3
igrejas (Matriz, São Sebastião e Rosário)50.
Dessa forma, no momento inicial de constituição da cidade, observa-se a gênese
de um tímido processo de urbanização em curso: primeiro, pode ser visto um movimento
da Câmara de vereadores para um projeto de urbanização, com medidas que diziam
respeito à organização das ruas e praças, e a construção dos primeiros prédios destinados
às funções públicas, como escolas. A segunda década do nascimento de Varginha começa
com a elevação da cidade à sede de Comarca e com a chegada da estrada de ferro.
As décadas de 1900 e 1910 também contaram com inúmeras transformações
urbanas, culturais e econômicas para o cenário varginhense: Em 1901, por exemplo,
graças ao Maestro Marciliano Braga, foi fundada uma banda na cidade: Banda Musical
Santa Cruz, que animava as festas religiosas e acontecimentos sociais varginhenses. Em
1904, foi inaugurado o Theatro Municipal e, em 1913, a cidade já contava com um
sistema telefônico. A luz elétrica surgiu em 1914. A ata da instalação da luz dizia:
Acta da sessão especial da Camara Municipal da Cidade da Varginha em 12
de Abril de 1914.Presidente - Capitão Antonio Rabello da Cunha. Secretario –
Evaristo de Paiva Junior. Aos doze dias do mez de Abril de mil novecentos e
quatorze, as 18 horas (da tarde), no Theatro Municipal, logar designado para
esta sessão especial da Camara municipal da Cidade de Varginha, presentes os
Excelentissimos Senhores Doutores Wenceslau Braz Pereira Gomes, Delfim
Moreira da Costa Ribeiro e Dona Jovina de Figueiredo Frota, estes parágrafos:
pelo Excelentissimo Senhor Capitão Vice-Presidente da Câmara foi aberta a
sessão, e convidou o Excelentissimo Senhor Doutor Wenceslau Braz Pereira
Gomes para tomar assento na presidencia, e disse que a Camara Municipal de
Varginha em homenagem aos Excelentissimos Senhores Doutores Wenceslau
Braz Pereira Gomes e Delfim Moreira da costa Ribeiro resolveu a dar o nome
de Doutor Wenceslau Braz a Rua de São Pedro e de Delfim Moreira a Rua
48Inventário de Matheus Tavares da Silva – 1905. 49 HARVEY, David. A Produção Capitalista do Espaço. Tradução de Carlos Szlak. São Paulo: Annablume, 2005. 50 SALES, José Roberto. Espírito Santo da Varginha (1763 – 1920). Varginha: Gráfica Sul-Mineira, 2003.
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Municipal. Em seguida declarou mais o Excelentissimo Senhor Capitão Vice-
Presidente que ia-se proceder a inauguração da luz elétrica. Tomou a
presidencia o Excelentissimo Senhor Doutor Wenceslau Braz Pereira Gomes
e o Excelentissimo Senhor Doutor Delfim Moreira da Costa ribeiro apertando
o botão eletrico, fez-se a luz, orando nesta ocasião, em nome da Camara, o
Excelentissimo Senhor Doutor Walfrido Syborio (...). Eu Evaristo Paiva Junior
Secretario o escrevi. Wenceslau Braz Pereira Gomes. Jovina Frota. Delfim
Moreira. Antonio Rabello da Cunha. Francisco Horacio Nogueira. José
Maximiano Baptista. (...). (...). Domingos de Figueiredo. Vivaldi (...)51.
Viu-se como Varginha se transformou de um simples arraial a uma cidade na
passagem do século XIX para o século XX. Desde as preocupações iniciais dos
vereadores, de organização da infraestrutura varginhense, até a chegada da ferrovia e a
instalação da luz elétrica, vê-se a importância que, aos poucos, ia tomando o espaço
urbano.
Teve suma importância nesse processo de transformações urbanas varginhenses,
a cultura cafeeira. Sabe-se que o café foi relevante para a consolidação do capitalismo no
sudeste brasileiro porque financiou elementos importantes para a economia: as primeiras
ferrovias foram construídas, em grande parte, com auxílio cafeeiro, porque os
cafeicultores as demandavam para o melhor escoamento de sua produção. Os comércios,
as indústrias, os bancos, a mão de obra assalariada, são elementos essenciais para o
capitalismo e que contaram com o auxílio da economia cafeeira para seu
desenvolvimento52.
No caso de Varginha, o comércio local e regional, entre as cidades sul mineiras,
tinha o café como uma das principais mercadorias transportadas. O produto foi
introduzido no município varginhense por volta de 187053, e as terras da cidade eram
elogiadas pelos memorialistas da época, por serem propícias para o cultivo do café:
As terras do município são ubérrimas e prestam-se a qualquer cultura. (...) O
município de Varginha é o verdadeiro Eldorado do Café do Sul de Minas,
sendo esta preciosa rubiácea muito conhecida e apreciada em todos os
mercados – nacionais e estrangeiros – pela sua excelente qualidade que igual
não se encontra em parte nenhuma54.
51 Ata completa de 12/04/1914.
52Para mais detalhes sobre a relação entre o crescimento econômico brasileiro e a economia cafeeira no Brasil, ver:
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 22 ed, São Paulo: Editora Nacional, 1987; PRADO JÚNIOR,
Caio. História Econômica do Brasil. 43 ed. São Paulo: Brasiliense, 2012;SILVA, Sérgio. Expansão Cafeeira e Origens
da Indústria no Brasil. São Paulo: Alfa Omega, 1980.
53RUBIÃO, Luis José Álvares, 1919 apud SALES, José Roberto. Espírito Santo da Varginha (1763 – 1920). Varginha:
Gráfica Sul-Mineira, 2003.
54 CAPRI, Roberto, 1918 apud SALES, José Roberto. Espírito Santo da Varginha (1763 – 1920). Varginha: Gráfica
Sul-Mineira, 2003, p. 284.
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Sobre a ascensão da cultura cafeeira, afirma um autor do século XX:
O nosso café, de tão excelente qualidade, é superior a todo o congênere do
Brasil, café especialmente encomendado pelos mercados consumidores do
velho continente, ante a sua qualidade superlativa e seu aprimorado
beneficiamento, chegando ao requinte de alguns importadores de Gênova
exigir café de Varginha e da Fazenda tal, como acontece com o café tipo
Emilio, da propriedade agrícola do Cel. Emílio de Rezende (...) A cultura do
café dilata-se por todo o município, cultivada com esmero e ótimos resultados
pecuniários, mantendo, em trabalho permanente pelas fazendas, numerosas
colônias, que fazem o operariado valoroso do seu progredimento, refletindo-
se, na ampliação da cidade e seu desenvolvimento, como consequência da
prosperidade agrícola55.
O desenvolvimento do café foi muito importante para a atividade comercial no
município e, graças ao sucesso da cultura, em 1920, Varginha já contava com 113
estabelecimentos de beneficiar café, “tendo eles produzido 23.916 quintais, nos seus
4.394.000 pés de café”56.
Foi o café o produto que deu forças para o nascente comércio da cidade, na
transição do século XIX para o século XX. Comércio esse que ganhou força com a
construção do mercado municipal.
O comércio de Varginha pode ser considerado o mais importante de todo o Sul
de Minas, pois importantes casas atacadistas servem as praças de Elói Mendes,
Três Pontas, Dores de Boa Esperança, Campos Gerais, Paraguaçu, Carmo da
Cachoeira e Vila Nepomuceno (...). O comércio de Varginha é representado
por casas atacadistas muito importantes. Pode-se afirmar, sem receio de
exagero, que Varginha é o grande empório comercial do sul-mineiro57.
Os primeiros estabelecimentos comerciais vendiam artigos diversos. Um
mesmo estabelecimento vendia, por exemplo, farinha de trigo, cal, sal, querosene, açúcar,
arroz, arame farpado e outros produtos.
A cidade contava, também, com estabelecimentos comerciais diversos para a
época: eram farmácias, consultórios médicos, comércios de venda por atacado e varejo,
salões de barbeiros e cabeleireiros, alfaiatarias, hotéis, pensões, oficinas de sapateiros,
selarias, dentistas, açougues, relojoarias, depósitos de mobílias, atelier de fotografias e de
55 FONSECA & LIBERAL, 1920 apud SALES, José Roberto. Espírito Santo da Varginha (1763 – 1920). Varginha:
Gráfica Sul-Mineira, 2003, p. 285.
56LEFORT, José Patrocínio do, 1950 apud SALES, José Roberto. Espírito Santo da Varginha (1763 – 1920). Varginha:
Gráfica Sul-Mineira, 2003, p. 285.
57 RUBIÃO, Luis José Álvares, 1919 apud SALES, José Roberto. Espírito Santo da Varginha (1763 – 1920). Varginha:
Gráfica Sul-Mineira, 2003, p. 277.
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costura. Entretanto, essa diversidade não implicava grande quantidade desses
estabelecimentos.
No ano de 1911, no dia 02 de janeiro, começaram as primeiras discussões sobre
a construção de um mercado municipal na cidade. No final do mesmo ano, no dia 11 de
novembro, foi oferecido para a Câmara o terreno de um morador da cidade (Augusto
Lopes de Vasconcellos), pelo valor de 3:000$000 (três contos de réis), para a construção
do mercado. Seria aceito em pagamento apólices a juros de 10% ao ano. Todavia, os
vereadores resolveram não construir o mercado naquele momento.
As discussões sobre a construção do mercado voltaram a acontecer no ano de
1913, quando no dia 27 de janeiro a Câmara resolveu nomear uma comissão que pudesse
averiguar onde se encontrava o melhor terreno para a construção do mercado municipal,
pois o terreno que havia sido oferecido, no final do ano de 1911, foi desconsiderado pela
Câmara.
Assim, em 25 de junho de 1913: “Pelo vereador Capitão Rabello foi
appresentado um projecto que aucthoriza o Presidente da Camara a mandar levantar uma
planta do mercado sendo julgado objecto de deliberação foi approvado em primeira
discussão”58. No dia 13 de outubro de 1914, as discussões sobre a construção do mercado
municipal já estavam adiantadas e numa reunião extraordinária, foi comentado sobre
como seria a captação de recursos para a execução do prédio. Segue abaixo a ata completa
dessa reunião:
Acta da sessão extraordinária de 13 de Outubro de 1914. Presidente – Evaristo
de Souza Soares. Secretário – Evaristo de Paiva Júnior. Aos treze dias do mez
de Outubro de 1914 em a sala da residencia de Dona Anna Marcellina de
Rezende, logar designado para as sessões da Camara Municipal da Cidade de
Varginha, a hora regimental, ahi presentes os vereadores Major Evaristo
Soares, Capitão Antonio Rabello da Cunha, Domingos Ribeiro de Rezende,
Amaro Prado e José Maximiano Baptista, faltando com causa participada o
vereador Major Silva Bittencourt e sem ella os demais vereadores. Depois de
feita a chamada verificou o Senhor Presidente haver numero legal declarou
aberta a sessão, e disse que tinha convocado a presente sessão para se tratar de
contrahir um emprestimo para a construcção do mercado desta Cidade. Pelo
Capitão Antonio Rabello da Cunha foi apresentado o projecto que auctorisa o
Presidente e Agente Executivo a contrahir o emprestimo até a quantia de vinte
contos (20:000$000), por meio de escriptura publica a juros nunca superiores
a 10% ao anno, para a construcção do edificio do mercado publico na praça do
mesmo nome, correndo as despesas pela verba deste emprestimo, sendo
julgado objecto de deliberação foi approvado em primeira discussão. Pelo
mesmo vereador Capitão Rabello da Cunha foi apresentado um outroprojecto
que auctoriza o Presidente da Camara a pôr em haste publica a construção total
e esgotando mercado publico de conformidade com o orçamento apresentado,
58 Parte da ata de 25/06/1913.
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sendo julgado objecto de deliberação foi approvado em primeira discussão. E
nada mais havendo a tractar-se mandou o Senhor Presidente lavrar a presente
acta e convidou os Senhores vereadores para nova sessão amanhã a fim de se
prosseguir no mesmo assumpto. Eu Evaristo gomes de Paiva Junior Secretario
da Camara o escrevi.Evaristo de Souza Soares. Antonio Rabello da Cunha.
Amaro Prado. José Maximiano Baptista. Domingos Rabello Rezende59.
No dia 14 de novembro de 1914, numa sessão extraordinária, o principal assunto
da reunião dizia respeito às propostas para a construção do mercado. A ata dizia o
seguinte:
Em seguida o Senhor Presidente disse que tinha convocado a presente reunião
para apresentar a Camara o parecer da Comissão de Obras Publicas sobre as
propostas para construção do mercado publico. Tendo a Camara estudado o
referido parecer foi approvado, ficando assim escolhida a do Senhor Antonio
Ribeiro do mesmo edifício60.
Em 1915, no dia 13 de setembro, começou-se a elaborar a tabela de impostos do
mercado municipal, que entraria em vigor já assim que o mercado fosse inaugurado. Pelo
que se lê nas atas da Câmara, o início das atividades no mercado ocorreu no próprio ano
de 1915. Mas no ano de 1919, o mercado foi colocado venda.
Abaixo segue uma fotografia do mercado municipal, mostrando o primeiro
prédio que foi construído e o segundo, que conserva ainda suas características atualmente.
Na primeira foto, do ano de 1940, pode ser visto o primeiro prédio do mercado municipal,
que foi inaugurado em 1915 e demolido em meados de 1960. A segunda foto é do final
da década de 60.
Fonte: http://www.blogdomadeira.com.br/memorias-de-varginha/memorias-de-varginha-
mercado-municipal/. Acesso em: Acesso em: 27/03/2014.
59 Ata completa de 13/10/1914. 60 Parte da ata de 14/11/1914.
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A instalação da luz elétrica e a construção do mercado municipal, em períodos
próximos, mostravam que Varginha dava um importante passo em relação ao seu
processo de modernização e urbanização. No caso do mercado municipal, tratou-se de
um importante estabelecimento para a afirmação da importância do setor comercial
varginhense, tanto a nível local como regional.
Em relação à indústria, a primeira do município varginhense surgiu em 1893: a
fábrica de vinho produzia 5 pipas anualmente, sendo 300$000 (trezentos mil réis) cada
uma. As 5 pipas produzidas por ano correspondiam a 2.486.000 litros de vinho, que era
consumido localmente. Além da fábrica de vinho, em 1893, Varginha contava com uma
fábrica de meias de lã.
O café, mais uma vez, era destaque no pequeno ramo industrial varginhense.
“Entre os principais estabelecimentos industriais, destacam-se os destinados ao
beneficiamento e rebeneficiamento do café, todos localizados em proximidade da estação
férrea de Varginha61”.
Além desses estabelecimentos, se destacavam as indústrias de: aguardente,
rapadura, manteiga, e as oficinas mecânicas. Havia também fábricas de gelo, de balas e
caramelos, de bebidas, as serrarias e carpintarias; as máquinas de aluguel de beneficiar
arroz, as oficinas de ferreiros, as padarias e uma fábrica de banhas.
Fator também importantíssimo para o progresso de qualquer região é o
desenvolvimento das instituições bancárias. “Como elementos propulsionadores do
grande comércio varginhense, que se irradia por grande extensão do sul do Estado, de
modo a dar-lhes merecidamente a primazia comercial, conta a cidade dois magníficos
estabelecimentos”62. Em 1915, foi inaugurada na cidade uma agência do Banco
Hypotecário e Agrícola do Estado de Minas Geraes. Também foi inaugurada nessa época
uma agência do Banco do Brasil.
As necessidades crescentes de nossa lavoura, o movimento sempre em
progressão do nosso comércio, o lugar em destaque que gozava no Sul de
Minas, Varginha, como centro produtor e comercial do café, vinha de longa
data exigindo um estabelecimento de crédito nesta praça. É admirável, como
pode esta cidade, com uma pletora enorme de capitães, com um recorgitamento
61 RUBIÃO, Luis José Álvares, 1919 apud SALES, José Roberto. Espírito Santo da Varginha (1763 – 1920). Varginha:
Gráfica Sul-Mineira, 2003, p. 280.
62 FONSECA & LIBERAL, 1920 apud SALES, José Roberto. Espírito Santo da Varginha (1763 – 1920). Varginha:
Gráfica Sul-Mineira, 2003, p. 281.
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crescente de economias, com um vai-vem contínuo de transações, sustentar
toda uma enorme circulação fiduciária sem uma casa bancária63.
Finalmente, a década de 1920 foi fechada com a relevância das construções
destinadas à cultura: nessa década, os moradores de Varginha viam seu primeiro cinema,
o Cine Brasil.
Na época o cinema era mudo, e o motor que gerava o aparelho cinematográfico
era o óleo diesel, e fazia tanto fumaça na sala de projeção que entre uma parte
e outra do filme era preciso fazer um intervalo e jogar água na tela, para que a
projeção ou a luminosidade melhorasse64.
Além dele, surgiu o Cinema Íris, um empreendimento de imigrantes italianos.
Em 1927, empreendido também por italianos, se inaugurou o Teatro Capitólio. A
construção demorou dois anos para ficar pronta e foram gastos cerca de 403:000$000
(quatrocentos e três contos de réis)65.
De estilo Toledino foi construído pelos irmãos Antônio e Celestino Pires, cuja
planta levantada pelo engenheiro Frizoti Agostini, foi modificada, à pedido da
Empresa. Os portões, grades e demais ferragens, foram fabricados na Indústria
Navarra por Luiz “Almofadinha”. A decoração da fachada e do interior é
atribuída ao italiano Alexandre Vallati66.
Abaixo segue uma fotografia mostrando o teatro na década de sua inauguração
(1927) e uma imagem mais atual, da década dos anos 2000.
Fonte: http://www.blogdomadeira.com.br/wp-content/uploads/2011/10/theatro-capitolio-
varginha-dois-tempos-foto-fabio-flausino.jpg. Acesso em: 25/03/2014.
63 RUBIÃO, Luis José Álvares, 1919 apud SALES, José Roberto. Espírito Santo da Varginha (1763 – 1920). Varginha:
Gráfica Sul-Mineira, 2003, p. 281/282.
64História de Varginha. Disponível em: <http://www.camaravarginha.mg.gov.br/downloads/historia_varginha.pdf>, p.
20. 65História de Varginha. Disponível em:
<http://www.camaravarginha.mg.gov.br/downloads/historia_varginha.pdf>. 66 Ibidem, p. 23.
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Vê-se então que Varginha avançava em seu processo de urbanização e
consolidação do capitalismo: a preocupação da Câmara de vereadores na organização e
“embelezamento” da cidade, a cobrança de impostos, as construções destinadas à cultura
(teatros e cinemas) e à educação, a instalação da luz elétrica e a criação do mercado
municipal, são sinônimos do avanço do processo de urbanização e modernização de
Varginha.
A introdução do café, auxiliando no crescimento do comércio e da cidade, a
abolição da escravidão, a chegada da ferrovia, dos bancos e das primeiras fábricas,
mostravam que o espaço urbano se ampliava e o capitalismo se expandia na sociedade
varginhense.
Essas transformações pelas quais passou Varginha ocorreram, principalmente,
porque a cidade contou com um grupo dirigente, uma elite política, que esteve à frente do
processo de urbanização da cidade. Mas não apenas isso, os moradores da cidade também
tomaram iniciativas que contribuíram para o processo de crescimento do espaço urbano
varginhense.
4. Considerações Finais
O objetivo desse trabalho era entender a formação da cidade de Varginha, situada
no sul de Minas Gerais, na passagem do século XIX para o século XX, mais precisamente
do ano de 1881 até 1920. Percebemos como, com o passar do tempo, Varginha se
transformou de um arraial numa cidade, ou seja, como um espaço rural se transformou
em espaço urbano.
Assim, compreende-se que a cidade contou com elementos essenciais para a
consolidação de seu capitalismo: urbanização, abolição da escravidão, introdução da
economia cafeeira, chegada da ferrovia, comércios, indústrias e bancos. Essas
transformações na estrutura da cidade ocorreram devido ao auxílio de um grupo condutor,
formado pela elite política e pelos moradores da cidade.
Varginha conseguiu absorver, mesmo que de forma limitada - se comparada com
outras cidades brasileiras, como São Paulo; e mineiras, como Belo Horizonte na área
central e Juiz de Fora na zona da mata - as transformações pelas quais passava a economia
brasileira, se transformando numa das principais cidades do sul de Minas Gerais, na
transição do século XIX para o século XX, e também na atualidade.
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Fontes Primárias
a) Atas da Câmara Municipal, presentes no museu municipal de Varginha, do
período de 1881 à 1920.
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A MATRICIALIDADE SOCIOFAMILIAR NA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E A MULHER COMO GESTORA DO SEU
UNIVERSO FAMILIAR
Janaina Oliveira Bezerra1
Thais Dourado da Silva2
Andréa Maria Rolim de Oliveira3
Resumo
Este trabalho versa sobre a matricialidade sociofamiliar e suas implicações nas famílias
chefiadas por as mulheres com objetivo analisar a relação da Politica Nacional de
Assistência Social (PNAS) no foco da maticialidade sociofamiliar e as mulheres que
chefiam suas famílias. Juntamente analisar teoricamente as mudanças sociais no contexto
brasileiro e as suas implicações na Assistência Social, discutir o papel da mulher na
política de Assistência Social, verificar a importância das mulheres no seu conjunto
familiar e singularidades deste arranjo familiar e discutir sobre a relação da política de
Assistência Social com a família e a mulher.
Palavras-chave: Assistência Social. Mulheres chefes de família. Matricialidade
sociofamiliar.
Introdução
Esta pesquisa tem como objetivos analisar a relação da Politica Nacional de
Assistência Social (PNAS) no foco da matricialidade sociofamiliar e as mulheres que
chefiam suas famílias. Juntamente analisar teoricamente as mudanças sociais no contexto
brasileiro e as suas implicações na Assistência Social, discutir o papel da mulher na
Política de Assistência Social, verificar a importância das mulheres no seu conjunto
familiar e singularidades deste arranjo familiar e discutir sobre a relação da Política de
Assistência Social com a família e a mulher. Com base no tema procura então entender a
matricialidade sociofamiliar e suas implicações nas famílias chefiadas pelas mulheres.
Este trabalho busca abordar em um breve histórico as interfaces da política social
no contexto brasileiro, com direcionamento na Assistência Social. A construção da
Assistência Social como direito social legitimado na Constituição Federal de 1988.
Premissa entender que as diversas constituições familiares promovem uma
diversidade de chefias familiares. Logo há uma análise sobre a matricialidade
1 Assistente Social, Faculdade Leão Sampaio, Juazeiro do Norte/Brazil [email protected]
2 Assistente Social, Faculdade Leão Sampaio, Juazeiro do Norte/Brazil [email protected]
3 Assistente Social, Faculdade Leão Sampaio, Juazeiro do Norte/Brazil [email protected]
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sociofamilar contida na atual PNAS, onde a família é primazia na proteção social do
Estado meio aos direitos sociais com um de seus direcionamentos no papel da mulher no
ambiente mutável da família. Levando a um olhar do papel da mulher no seu contexto
familiar e a construção desse papel na sociedade e as suas implicações da PNAS as
mulheres no contexto familiar.
Na complexidade de conceitos sobre família e dimensões de proteção dos
componentes familiares respeitando sua proteção individual e percebendo-os como
componentes de um grupo. Verifica-se a necessidade de uma abordagem por todo o
contexto da Assistência Social, da conjuntura atual da PNAS que tem seu foco na família,
nas suas especificidades e do papel da mulher neste espaço de primazia de proteção social
do Estado.
Assim, nota-se que a discussão sobre a chefia da mulher na família na atual
conjuntura e sua relação com a matricialidade sociofamiliar da PNAS são singularidades
inerentes uma a outra. Pois é as tensões da sociedade que posicionam uma politica de
proteção atual e própria a atual conjuntura social do país. Promovendo uma efetividade
no trato do Estado frente às problemáticas sociais.
2. Interfaces da Política de Assistência Social
2.1 A construção da política social no contexto brasileiro.
O processo histórico de desenvolvimento do Brasil é atribuído de várias
mudanças, como políticas, econômicas e sociais. Nesta percepção o enfrentamento das
problemáticas da sociedade brasileira remetem iniciativas mutáveis.
A assistência social é uma dessas iniciativas. No Brasil a assistência social
perpassou por diversas mudanças. Sua trajetória histórica foi de extrema importância para
a sua construção e seu entendimento, então se percebe o quão é relevante a sua
circunscrição.
No século passado a assistência social não era entendida como uma politica
social, mas se apreendia como ações desenvolvidas pelo ato da filantropia. Silva (2006)
pontua que estas primeiras expressões de ações foram enraizadas aos dogmas religiosos
da igreja católica, com objetivo de ajudar o próximo, por preceitos de caridade e bondade.
Porém por interesse primário individual a salvação.
Em meados de 1930, no governo de Getúlio Vargas a questão social é assumida
como problema público. Vargas entra no cenário político brasileiro num contexto após a
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crise de 1929, seguida da grande depressão que afetou a economia mundial, e da
Revolução de 1930. Tendo o seu governo perspectiva de intervenção a área social.4
As transformações do Brasil neste período que estava se tornando um país
industrializado e que consequentemente uniu-se a grande saída da população rural para
as cidades, enfatizou as sequelas da questão social. Silva e Silva (2007) afirma, que o
modelo urbano-industrial que o país estava se tornando proporcionou um crescimento a
população urbana e é nessa emergência de urbanização do Brasil que o Estado tenta
absorver e controlar os setores urbanos, institucionalizando os movimentos sociais da
classe trabalhadora industrial. Assim, mudanças nas áreas da politica e economia
refletiram nas ações do Estado frente àsdemandas sociais, pois o Estado nesta conjuntura
tem como base a estrutura corporativista.
O governo de Vargas basicamente estava centrado nas relações capital e
trabalho. Tendo como fundamento um governo autoritário de cunho regulador e
assistencialista. Para Couto (2010), vale ressaltar que durante o período de 1937 a 1947
no governo Vargas foi constituída uma ditadura, denominada Estado Novo, tendo
implicações nas politicas sociais de 1937 a 1945 estas que foram marcadas pelo viés
autoritário e de centralização técnico burocrático, com traços paternalistas.
Mas, a ditadura Vargas não deixou de ter seu foco nas relações trabalhistas. Logo
é indispensável apontar a criação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Couto
(2010) aponta que a CLT acarretou na reunião de todas as leis e regimentos relacionados
ao campo do trabalho desde 1930, com a CLT institui-se a carteira de trabalho, a jornada
de 8 horas, férias remuneradas, salário maternidade e entre outros direitos relativos ao
trabalho.
As gestões governamentais do país que sucederam o governo Vargas,
primordialmente a ditadura Vargas tiveram características populistas, de cunho liberal,
voltando a uma política trabalhista democrática com foco na expansão da indústria,
juntamente com políticas direcionadas as oportunidades educacionais, de cunho
profissionalizante, produzindo e reproduzindo um trabalhador apto e útil ao sistema
capitalista. (IBIDEM, 2010)
Na gestão de Juscelino Kubitschek (JK) que foi de 1956 a 1960, foi tão
importante para a industrialização do Brasil quanto ao governo de Vargas. E foi na
4 Sobre o período depressivo de 1929 a 1932, consultar Couto (2010).
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presidência de JK que o Brasil determinou sua qualificação de país industrializado
avançando extraordinariamente rápido.
Com a expansão da industrialização no Brasil torna-se mais ampla a classe
proletária, os trabalhadores industriais. Esse avanço rápido traz consequências à classe
trabalhadora, pois o país não se encontrava preparado para dar condições básicas de vida
ao proletariado, mesmo o Estado se responsabilizando ao enfrentamento das mazelas
sociais. Couto (2010) afirma que a questão social estava às margens na preocupação para
o governo de JK, que tinha seus objetivos centrais a economia.
O Estado na gestão de JK se sustentava no modelo desenvolvimentista, que
proporcionava o fortalecimento do setor privado e do capital internacional, marcado pela
internacionalização do ambiente econômico colocando as politicas sociais no Brasil em
segundo plano. (SILVA E SILVA, 2007)
Já entre 1961 e 1964, na gestão João Goulart, que o Brasil esteado por uma
política populista visa um nacionalismo desenvolvimentista. Para Silva e Silva (2007)
neste contexto há uma abertura dos espaços de lutas e mobilização contrapondo a
internacionalização da economia brasileira que estava como foco na gestão de JK.
Com isso o governo de Goulart foi generoso diante de movimentos sociais e
greves no Brasil. Propiciava o dialogo com os trabalhadores, além de buscar apoio na
igreja e parte do exercito, pois seu objetivo anunciado era as reformas sociais para uma
melhor qualidade de vida dos brasileiros. (COUTO, 2010)
As mazelas sociais nesse momento são enfrentadas pela ampliação da educação,
da previdência, diminuição dos preços de alimentos básicos, alargamento da legislação
do trabalhador rural, combate de doenças endêmicas e programas relacionados a moradia
popular. O processo político no Brasil neste momento é heterogêneo. Tanto que é
importante destacar a imposição dos segmentos militares a gestão de João Goulart, desde
sua posse. (SILVA E SILVA, 2007)
E com isso meados de 1964, o Brasil enfrentou um período de Ditadura Militar.
Pois, os segmentos militares perceberam uma abertura e expansão das lutas,
reivindicações, movimentos sociais pelas reformas de base e estruturais no Brasil,
iniciando uma consciência popular, processos de conscientização estes que atingiram a
classe operaria, camponeses, estudantes e intelectuais. E isso atingiu negativamente a
hegemonia da classe burguesa e o fortalecimento do capitalismo que tem suas raízes a
acumulação de capital. (SILVA E SILVA, 2007)
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Netto (2011) aponta que o Estado se estrutura para dar continuidade ao sistema
capitalista, concretizando uma contra-revolução. Assim, introduzindo uma complexidade
de tensões sociais. Para Couto (2010), a repressão e a força utilizadas no regime militar,
foi uma estratégia que tentava conseguir o objetivo de transformar o Brasil em um país
de potência econômica e reestabelecer a sua relação com o capitalismo internacional.
A Ditadura Militar trouxe severas mudanças no contexto brasileiro, no seu
quadro econômico, político e social, e transformações das respostas do Estado neste
período à classe trabalhadora.
O regime ditatorial foi de extrema repressão da sociedade brasileira. Neste
momento há uma mudança estrutural principalmente na conjuntura social e política do
Brasil. Segundo Silva e Silva (2007), os fundamentos do regime militar implantado no
Brasil eram buscados na Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento, com um
viés conservador de embasamento católico e antimarxista. Assim, o Estado
intervencionista que foi gestado no pós-30 se intensifica no período de ditadura.
O Estado ditatorial é dinâmico e contraditório como também o regime politico,
pois este período foi emerso por conflitos e tensões entre a classe reivindicadora e entre
os parceiros de contrarrevolução. (NETTO, 2011)
Com isto verifica-se que o contexto de Ditadura Militar foi construído por
momentos bem delimitados. Silva e Silva (2007) classifica que o primeiro momento foi
de 1964 a 1968, e definiu as bases do Estado de Segurança Nacional, com viés
conservador e de controle e a reforma constitucional, outro ponto de destaque foi a
institucionalização do Estado e a crise em 1967 a 1968 que o regime militar enfrentou
quando instituiu Ato Institucional n° 5. O segundo momento foi o mais rígido que se
estendeu de 1969 a 1974 e o ultimo momento foi daremissa a retirada dos militares do
âmbito político e frente do Brasil, que foi de 1974 a 1985.
Até 1974 a política social no Brasil no regime militar era delimitada a eliminar
os pontos que impediam o crescimento econômico, colocando a Ditadura Militar no
Brasil a enfrentar um falso milagre econômico. (SILVA E SILVA, 2007) Pois não há
desenvolvimento em um país sem uma interação da área econômica, politica e social.
O dito milagre econômico só foi possível com a coibição dos conflitos sociais,
que obteve mudanças no âmbito do trabalho. Este momento foi apontado como um
avanço no desenvolvimento do Brasil
Silva e Silva (2007), aponta que ainda nesse período de regime militar que se
estende até 1974 e embasado na perspectiva de integração social, a assistência social foi
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assumida por a Legião Brasileira de Assistência (LBA) e pela Fundação do Bem-Estar do
Menor (FUNABEM). Nessa vertente verifica-se a institucionalização da assistência
social e subordinação da esfera privada. Couto (2010), afirma a problemática social que
teve essas ações, pois as ações das politicas sociais estavam enviesadas a uma politica de
controle, regulatória, repressiva e de caráter pontual e focal.
Nesse momento verifica-se uma institucionalização e subordinação do privado
perante aos serviços sociais e assistência, serviços estes direcionados a um controle e
fiscalização periódica para regulação do aparato publico.
Coloca assim que no momento mais repressivo do regime ditatorial a uma
rearticulação da sociedade civil. Silva e Silva (2007) esclarece que o movimento popular
pela moradia e o sindicalismo saem da clandestinidade, para lutarem por melhoria de
vida, indo à busca de um esgotamento da política estabelecida pelos militares. A
rearticulação da sociedade civil cresce progressivamente proporcionando uma abertura e
emergência de movimentos sociais, direcionando a o movimento de diretas já.
As greves, os movimentos populares, a efervescência do sindicalismo permitem
um fortalecimento da luta por a redemocratização do Brasil. Tendo assim um objetivo em
comum a remoção desse regime ditatorial. Silva e Silva (2007) aponta que o
enfrentamento do dano das condições básicas e mínimas vivenciadas no período de
ditadura militar proporcionou a luta para a redemocratização do país.
De 1974 a 1985, iniciou-se uma representação política mais flexível, que ao
mesmo tempo buscou legitimar o governo dos militares, e que logo se apresentou em
“abertura” política. Segundo Silva (2007), o movimento por anistia é vitorioso e
proporciona um alivio da pressão social. Proporcionou essa abertura política um avanço
nos movimentos e articulações da sociedade civil e a retirada dos militares frente ao
governo brasileiro.
Todas essas ações arbitrárias do governo militar, proporcionou um adverso aos
direitos, reforçando o critério de merecimento, onde só se tinha direitos quem o governo
considerava merecedor. Impulsionando uma política governamental impositiva sem
possibilidades de participação popular na área de proteção social. (COUTO, 2010)
Só após Ditadura Militar e com a promulgação da Constituição Federal de 1988
há uma percepção que na ultima década do século passado e na primeira deste século
houve uma grande transformação no âmbito brasileiro e o surgimento das ideologias de
Estado neoliberal e Assistencialista, ou neopopulista.
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A ideologia neoliberal foi uma estratégia do capitalismo para superação da crise
econômica de 1970. No Brasil foi ingressado esse modelo plenamente com o governo de
Collor. Durigueto e Montaño (2011),afirmam que o neoliberalismo acirra a exploração
da classe trabalhadora e de enriquecimento da classe burguesa, pontuando que não surge
com esse modelo, pois essas características de empobrecimento e acumulo de riqueza são
fundantes do capitalismo.
Estas mudanças enfrentadas em determinados períodos são determinadas pelas
crises estruturais do capitalismo. Estas determinadas por a desestabilidade do capitalismo,
consequente da superacumulação de capital nas mãos da minoria. Pois para Motta (2009),
as crises são um desequilíbrio no modo de produção, na relação entre produção e
consumo, assim ocasionando um transtorno no capital. As crises se reestruturam em
níveis intricados e inconstantes, gerando impactos diferentes para os capitalistas e
trabalhadores. Redefinindo assim as relações entre Estado, Mercado e Sociedade.
Entende-se que a crise renova o capitalismo, reaviva o sistema de
superacumulação da classe dominante, e enfraquece os ganhos de direitos e a luta da
classe trabalhadora, precarizando as relações de trabalho.
Logo com a crise do governo militar e retirada dos mesmos, o capitalismo se
molda novamente para suprir suas necessidades. Mas não pode desconsiderar que há um
ganho para o Brasil com a redemocratização do país. Com a promulgação da Constituição
Federal (CF) de 1988 os brasileiro conquistam a legalidade de direitos dos cidadãos,
direitos estes conquistados pelas lutas de parcelas populacionais.
Fernando Henrique Cardoso (FHC) assumiu o governo presidencial no ano de
1995, ano este em que uma conturbada crise inflacionária assolava o país. Ao assumir a
presidência da república aplicou uma série de medidas para estabilizar a economia, sem
a necessidade congelar de preços e salários, estas medidas funcionaram e o país conseguiu
controlar sua economia. (SALLUM, 2000)
Seu governo foi marcado pela efetivação da política neoliberal no país. No
modelo neoliberal, o Estado começou a transferir para o Segundo Setor e Terceiro Setor
alguns dos serviços que antes eram de sua responsabilidade, com o objetivo de dar maior
eficiência e qualidade nos serviços prestados aos cidadãos. No entanto houve uma
crescente dicotomia entre as classes sociais. Daí percebe-se a focalização e seletividade
que se iniciou nas políticas de proteção social na gestão de FHC.
Meados de 1990, há uma deterioração do âmbito social, e uma redução da
responsabilidade do Estado no social, com cortes, ajustes, seletividade e focalização dos
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diretos direcionados a proteção social. Para Motta (2008), o ideário neoliberal trouxe
mudanças macroestruturais ao sistema capitalista. Modificações que afetaram as politicas
de proteção social, onde os direitos adquiridos com a CF de 1988 começam a ser negados.
Direitos negados como a efetivação do tripé da Seguridade Social, novos direitos no
âmbito do trabalho, da educação, saúde, equidade de gênero, raça, etnia etc.
Verifica-se ainda que o Estado lança bases de minimização e incapacidade de
atender o âmbito social. Silva e Silva (2007) diz, que nisto o perdedor é sempre o
trabalhador, há uma desvalorização dos salários, desordenamento da inflação, aumento
da miséria no Brasil, redução e privatização do setor público, empobrecimento da classe
media, caracterizando também uma crise econômica e as políticas sócias sendo
fortemente atingidas. Tendo a não efetivação dos direitos sociais conquistados com a CF
de 1988.
Mas vale ressaltar que no segundo mandato de FHC, em 1999, segundo Klering
(2010), a sua gestão começou a direcionar suas ações para a miséria e os fins
internacionais de desenvolvimento. Nesse período o governo criou 380 programas
federais com esta finalidade. No entanto essas políticas sociais eram voltadas para o
combate a pobreza, e não para a superação da pobreza. Que ocasionou duas consequências
imediatas:
A distância cada vez maior entre as instâncias política e social, fazendo com
que a questão social da pobreza se traduza em diagnósticos de natureza técnica
equacionados pelos limites da possibilidade econômico-financeira do Estado;
e a segmentação no interior da própria área social em políticas não só
focalizadas em termos de determinados grupos sociais a que são dirigidas,
como focalizadas no interior dos próprios setores a que estão vinculadas.
Educação e saúde, por exemplo, tratam isoladamente o mesmo desafio, comum
a ambas: a universalização do acesso a um patamar básico de serviços.
(COHN, 2000, p. 199)
Em relação ao aspecto social, FHC não se saiu bem, pois ao descentralizar o
país, a desigualdade social prevaleceu. Porque apesar de ter criado diversos programas
sociais as suas respostas ao âmbito social predominou as características econômicas dos
usuários das politicas sociais, estas também de caráter focalizadas.
Mas, entre 2003 a 2010 na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), que
presidiu o país, sucedendo FHC, continuou a mudanças frente às politicas publicas em
seu primeiro mandato ele dá continuidade e intensifica a política de ajuste
macroeconômico, começada pelo governo de FHC, reforçando a estabilização econômica
no país.
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Para Mendes e Marques (2007), o governo Lula tem o seu foco o
desenvolvimento econômico, mas há também um direcionamento de políticas sociais
destinadas ao enfrentamento da pobreza, com primazia em programas de transferência de
renda. Relevando que estas iniciativas não propõem mudanças estruturais.
Nesta fase o Estado se caracterizada pelo assistencialismo promovido por essa
nova reforma de modelo de gestão pública. Klering (2010) aponta que o Bolsa Família é
a integração de diversos programas governamentais da gestão FHC, que retirou milhões
de brasileiro do estado de pobreza absoluta.
Fundando a cara do governo Lula, um governo mais populista e com um maior
direcionamento a políticas públicas e sociais. Porém com norteado por o modelo
neoliberal.
É possível verificar que mesmo em diferentes gestões presidenciais o ideário
neoliberal trouxe suas características basilares de recuo da responsabilidade do Estado
frente à área social.
As gestões de FHC e de Lula foram discutidas por conta da intensificação do
modelo neoliberal e a focalização, seletividade e pontualidade das políticas sociais,
mesmo diante de uma legalidade e universalização destes direitos adquiridos com a CF
de 1988.
2.2 Legitimação da Política Nacional de Assistência Social
A Constituição Federal (CF) de 1988 trouxe um avanço democrático para a
sociedade brasileira promovendo princípios de equidade e avanço referentes aos direitos
civis, políticos e sociais.
A Assistência Social atual tem basilares na CF de 1988, nas diretrizes da Lei
Orgânica da Assistência Social (LOAS) e materialização na Política Nacional de
Assistência Social (PNAS), com implementaçãodo Sistema Único de Assistência Social
(SUAS).
A Assistência Social foi legalizada primeiramente com a CF de 1988, que
propiciou a construção do tripé da Seguridade Social, onde tinha por objetivo a união da
Saúde, Previdência Social e Assistência Social, determinando a constituição de uma
politica integrada. Porém a perspectiva de integração desta politica de proteção social não
foi consolidada. Pois, a Seguridade Social no âmbito brasileiro traz consigo barreiras
postuladas pelo sistema capitalista, que constituem assim suas características
determinantes para a estrutura do capitalismo neoliberal no Brasil.
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Nogueira (2001) destaca que a Assistência Social como política integrante da
Seguridade Social e legalizada com a CF de 1988, adquire papel de política social publica
não contributiva, que tem como apoio ético o atendimento da classe subalterna que esta
excluída das políticas sociais básicas, do meio produtivo de bens e serviços e que tenham
insociabilidade familiar e comunitária.
Bem como Motta (2008) diz, a Seguridade Social no Brasil não adotou a
perspectiva de uma universalização de acesso a serviços públicos e benefícios sociais.
Toma-se assim uma política focalista e seletiva nas tendências neoliberais.
Com o modelo neoliberal percebe-se a não efetivação da CF de 1988, pois a um
enxugamento dos direitos conquistado no pós-regime militar. Nogueira (2001), fala que
a CF de 1988 viabilizou em termos constitucionais as exigências sociais e politicas
daquele momento, tendo como foco a ampliação de direitos e de cidadania social
brasileira.
A CF de 1988 tem assegurados conquistas diante da proteção social brasileira.
Porém, Silva e Silva (2007) afirma que a CF de 1988 não efetivou as conquistas sociais,
por conta de uma profunda crise econômica. Nisto há um estreitamento de investimento
estatal na área social e um aprofundamento das mazelas sociais principalmente
intercaladas ao trabalho, havendo desempregos, aprofundamento da miséria etc.
Posicionando o Brasil a um país neoliberal.
A Seguridade Social brasileira é um marco na proteção social brasileira, tendo
como tripé a Saúde, a Previdência e Assistência Social. A Seguridade Social revestida no
contexto neoliberal constrói uma estruturação de retomada com uma nova roupagem dos
ideários liberais conjeturando um afastamento do Estado para uma resposta à questão
social.
A Seguridade Social como uma politica de proteção social esta estreitamente
voltada de moldações para estabelecer o principio fundamental do capitalismo, este que
é a superacumulação de capital nas mãos da minoria, da classe dominante.
A Assistência Social como política não contributiva esta situada como um dos
pilares da Seguridade Social, implementada com a CF de 1988. Agora regulamentada
pela PNAS que tem por objetivo reger e organizar as ações que constroem os basilares
que regem a LOAS. Formando uma proteção social praticada na realidade social, não
somente legalizada, determinando a legitimação das ações planejadas.
É nessa legalização e legitimidade que a Assistência Social torna-se política
social. Política de defesa dos direitos dos miseráveis da sociedade. Porém a Assistência
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Social ficou só no papel por muito tempo, pois foi legalizada com a CF de 1988, mas
faltavam direcionamentos e objetivos desta nova política.
Segundo Couto (2010), esta política teve seu regimento distribuído em distintos
momentos, primeiramente com o art. 203 da Constituição Federal de 19885, e após cinco
anos veio a LOAS, e posteriormente por a PNAS e o SUAS.
A LOAS, lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 determina que, a Assistência
Social é direito do cidadão que dela necessitar e sem atos contributivos, legalizada pela
seguridade social contida na CF de 1988, provendo a sociedade as necessidades básicas.
A LOAS tem por princípios organizar a Assistência Social, com objetivo central
o enfrentamento da pobreza. Pois tem que ser analisado que no sistema capitalista uma
política social tem por iniciativas o consumo daquela parcela da população que esta
impossibilitada de prover a dinâmica do mercado. Por isso a grande relevância dos
programas de transferência de renda nas ultimas gestões governamentais.
Ressaltando que Couto et al. (2010), relata uma lentidão na a aprovação da
LOAS, lentidão esta que decorre da conjuntura atribulada e contraditória do momento de
sua adesão pois a uma intensa incompatibilidade no que refere a ajustes econômicos
estruturais e investimentos sociais do Estado. Antagonismo este decorrente do modelo
neoliberal que contrapõe os direitos adquiridos com a CF de 1988, com retração do Estado
frente à área social.
As LOAS caracteriza-se como uma lei seletiva e focalista, que propõe um
enfrentamento a pobreza estrema, restringindo a uma parcela da sociedade alguns dos
benefícios previstos na lei. Contudo a LOAS reflete somente ao ideário neoliberal que ela
se contextualiza.
Destituindo o que afirma Lopes (2006), a Seguridade Social tem caráter de
universalidade referente ao enfrentamento a pobreza e exclusão social.
5Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade
social, e tem por objetivos:
I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;
III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;
IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida
comunitária;
V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem
não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
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E em 2004, regulamenta-se a PNAS que promove a materialidade da Assistência
Social como uma política social de proteção, já legislada na CF de 1988, como política
integradora da Seguridade Social.
Reiterando que Couto et al. (2010), aponta que em 1998, apresentou-se a
primeira Política Nacional de Assistência Social esta insuficiente ao enfrentamento das
problemáticas sociais.
Nos anos de 1990, a somatórias de perdas dos trabalhadores, que vão
configurar um novo perfil para a questão social brasileira, particularmente pela
via de vulnerabilização do trabalho, confronta-se com a erosão do sistema de
garantias e proteções sociais e com a emergência de “modernas” e focalizadas
praticas filantrópicas que descaracterizam direitos, despolitizam os conflitos
sociais e desmontam a universalidade das políticas sociais públicas. (COUTO
ET AL., 2010, p. 36)
Os anos de 1990 há um novo aspecto da questão social no Brasil relacionado ao
campo do trabalho, que intervêm transformações nos cenário das politicas sociais.
Refletindo assim, em uma Política Nacional de Assistência Social de ações pontuais e
focalizadas direcionadas apenas aos improdutivos e miseráveis.
Logo em 2004, foi aprovada uma nova PNAS. A PNAS legalizada em 2004 foi
um ganho para os cidadãos brasileiros, pois esta é uma verdadeira concretização da
Assistência Social como direito apoiada por uma gestão descentralizada.
Posiciona assim, o Estado como responsável principal para atender as demandas
que necessitam das ações desta política, e o enfrentamento da questão social.
Com as diretrizes da PNAS aprovada de 2004 a família se tornou foco da mesma.
A família e os indivíduos com os vínculos familiares e sociais fragilizados o seu público
usuário. Tomando que a PNAS (2004), afirma que a mesma é indispensável para a
operacionalização da Assistência Social no Brasil. Ela está ligada as definições, diretrizes
e princípios que regem as ações pretendidasna Assistência Social brasileira.
Com a PNAS o SUAS logo a seguiu, sendo aprovado em 2005.
O Suas está voltado à articulação em todo o território nacional das
responsabilidades, vínculos e hierarquia, do sistema de serviços, benefícios e
ações de assistência social, de caráter permanente ou eventual, executados e
providos por pessoas jurídicas de direito publico sob critério de universalidade
e de ação em rede hierarquizada e em articulação com iniciativas da sociedade
civil. (COUTO ET AL., 2010, p. 38)
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Verifica-se assim o ganho referente à implementação do SUAS, na sua dinâmica
com a política, efetivação e articulação a mesma. Notando foi um lento caminho para uma
ampliação e legitimidade da Assistência Social como política publica social no Brasil.
O SUAS tem sua atenção prioritária na família, a família é fundamental para
uma proteção social legitima, sem conceito unívoco é um ambiente complexo,
amplamente contraditório. Esta multiplicidade de conceitos sobre família junto a sua
constituição, não discrimina a importância na atual conjuntura da mulher como gestora
de determinadas constituições de famílias no âmbito brasileiro e nas políticas sociais
ressaltado os programas, projeto, benefícios e serviços destinados a família e muitas as
vezes destinados a uma mulher, componente do grupo familiar.
2.3 A PNAS e a família: um olhar crítico sobre a matricialidade sociofamiliar
A PNAS está norteada pela matricialidade sociofamiliar, política de proteção
social das parcelas vulneráveis da sociedade tem como base toda a totalidade do
indivíduo. Assim, a família premissa ser parte essencial da totalidade do indivíduo como
componente de um grupo social.
A Assistência Social institui princípios e diretrizes sobre a garantia de
sobrevivência das pessoas, da família. Essa centralidade na família segundo a PNAS esta
com foco nas necessidades e peculiaridades dos integrantes da família, respeitando os
indivíduos singulares mais como sujeitos coletivos.
A família é um ambiente coletivo, que possui condicionamentos ideológicos,
políticos, culturais e sociais, ambiente de conflitos e interesses em comum. Tendo seus
condicionantes ao indivíduo, membro daquele coletivo.
Nesse universo coletivo que se constitui a família, seu dinamismo se pretende
constatar paralelamente a uma dinâmica na vida social dos membros familiares. Logo
Padilha (2008), fala sobre o agir humano e seus movimentos a partir de sua cultura e de
seus valores. A capacidade dos homens e mulheres realizarem escolhas comuns e
articulações coletivas. Com isso destaca analisar a noção de classe.
[...] as classes são constituídas por um conjunto de relações entre homens e
mulheres e pelas condições materiais de existência e exploração em que se
inserem; por relações de identidade estabelecidas entre os membros de uma
mesma classe e por razões de aliança ou de conflitos com outras classes.
(PADILHA, 2008, p. 205)
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Falar sobre classes remete ter uma visão crítica. Portanto esta aliança e conflitos
existentes na constituição de classe não nega os seus efeitos na vida social do indivíduo
e no seu universo familiar.
Marx (2003), a distinção que existe entre classes no sistema capitalista e a luta
de classes proporciona uma desigualdade artificial. Logo existe uma necessidade de
superação de classes. Só assim existira uma igualdade social, sem distinção de sexo e
assim proporcionando uma emancipação da mulher e também do homem.
É óbvio que essa perspectiva de Marx esta atrelada ao âmbito do trabalho, da
luta da classe operária e da classe dominante, diante dos seus antagônicos interesses.
Visando a acumulação desigual de riqueza e a relação de gênero no campo do trabalho.
Marx (2003) aponta que a mulher era tratada exclusivamente como “um animal
de luxo ou uma “besta” de carga, mantida pelo homem quando não trabalha, está ainda
obrigada a sê-lo – ainda quando se mate trabalhando.” Essa visão naturalizadora propõe
uma visão distorcida da realidade social, uma visão da classe dominante sobre o contexto
social.
Mudanças na vida social, no âmbito do trabalho, na relação coletiva dos
indivíduos, são inevitáveis na relação homem e sociedade. Essa apreensão crítica sobre a
realidade social e concepções são necessárias para uma compreensão da totalidade social.
Logo deve entender a relação de classe, uma classe que se constitui por interesses
comuns. E relacionar com o universo familiar, que premissa ser um conjunto de membros
que compõem um espaço de sociabilidade, ambiente de reprodução social.
A família possui várias concepções, e dentre elas tem uma concepção que
destaca classificar a família como instituição social.
[...] a família como instituição social contraditória e conflitiva, na qual ao
mesmo tempo em que se reproduzem as relações sociais, torna-se possível
instituir espaço de construção de valores e ideias que permitem a formação a
formação e a constituição de uma sociabilidade, possibilitando ao grupo
familiar criar padrões de comportamento e cultura. (PADILHA, 2008, p.206)
A família como instituição social é rebatida por diversas implicações do sistema
capitalista, e expressões severas da questão social. No Brasil, a questão social remeteu
expressões que agudizaram a desigualdade social, refutadas das desigualdades sociais já
inerentes do sistema capitalista, da acumulação de riqueza por poucos e a pobreza,
miséria, e desapropriação de muitos, de seus meios de sobrevivência e de seus mínimos
sociais. “[...] o Brasil é uma sociedade interessante. Ela é moderna e tradicional.
Combinou, no seu curso histórico e social, o indivíduo e a pessoa, a família e a classe
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social, a religião e as formas econômicas mais modernas.” (DAMATTA, 1986, p. 101)
Portanto há essa ligação intrínseca entre a família e a classe social que esta inserida.
A família é uma construção contínua no seu contexto restrito ou em um contexto
geral. Mas direcionamos a sua vertente a família brasileira ela tem suas dinâmicas entre
chefias, com tipologias distintas, compreende a família em uma universalidade,
particularidade e singularidade, e assim visualizamos os seus membros em uma
totalidade.
Partindo da compreensão de que não há uma família regular, para Kaloustian
(2008), não existe um modelo padrão de organização familiar. Nem mesmo a família
patriarcal foi única de possibilidade de preparo e orientação na vida cotidiana familiar no
caminho do progresso e da modernidade, por isso Kaloustian faz seu debate sobre as
famílias.
E nessa multiplicidade de formações familiares premissa compreenderem a família gerida
por a mulher, a mãe, a tia, a avó, a madrasta, a irmã etc. Neste contexto de família
premissa entender o papel da mulher na atual conjuntura. E uma discussão sobre a questão
de gênero.
2.4 O papel da mulher no ambiente mutável da família.
Questão de gênero estende a compreensão da realidade social, posicionar um olhar crítico.
Um olhar posicionado a uma igualdade entre homens e mulheres. Entender gênero
pretende ter um resgate histórico desta relação utilizando assim uma totalidade e
destituindo essa a-historicidade deste debate em relação ao poder familiar feminino.
Essa apreensão crítica sobre a questão de gênero retrata uma desnaturalização e
desfetiche dos fenômenos sociais.
A compreensão das relações de gênero enquanto um fenômeno histórico e social,
e não natural, é fundamental para que possamos acreditar na possibilidade de sua
transformação, inclusive através da luta pela elaboração e implementação de
políticas públicas com enfoque de gênero. (SOUZA, 2014, p.20)
A identidade da mulher diante da sociedade é tomada por uma a-historicidade
que vem a refletir uma coisificação do gênero feminino como frágil, submisso, inferior
ao gênero masculino.
A construção de uma identidade social, então, como a construção de uma
sociedade, é feita de afirmativas e de negativas diante de certas questões. Tome
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uma lista de tudo o que você considera importante — leis, idéias relativas a
família, casamento e sexualidade; dinheiro; poder político; religião e
moralidade; artes; comida e prazer em geral — e com ela você poderá saber
quem é quem. Não é de outro modo que se realizam as pesquisas
antropológicas e sociológicas. Descobrindo como as pessoas se posicionam e
atualizam as “coisas” desta lista, você fará um “inventário” de identidades
sociais e de sociedades. Isso lhe permitirá descobrir o estilo e o “jeito” de cada
sistema. Ou, como se diz em linguagem antropológica, a cultura ou ideologia
de cada sociedade. Porque, para mim, a palavra cultura exprime precisamente
um estilo, um modo e um jeito, repito, de fazer coisas. (DAMATTA,1986,
p.12)
Perrot (2006), diz que a mulher tem um papel distorcido pela construção
histórica da sociedade onde esta é representa como inútil.
A sujeição da mulher diante do desrespeito da conjuntura social reflete em um
olvido dos seus direitos, que na sociedade brasileira tem por função igualizar homens e
mulheres no âmbito social, econômico, cultural etc. (PINTO ET AL., 2011 p. 175)
A submissão da mulher apresentada na sociedade põe para a mulher, a função
primordial de reprodução e satisfação masculina, omitindo o poder que elas possuem
dentro do lar e fora, na estrutura econômica, política, cultural e social. (PERROT, 2006)
A mulher se submete a uma mediocridade quando não refuta criticamente sobre
o poder que elas exercem na sociedade, enfatizandoa necessidade existente da mulher
tanto para o homem quanto para o desenvolvimento das conjunturas que formam a
sociedade.(PERROT, 2006) Como gestora a mulher tem o poder de construção de caráter
cívico da humanidade.
O dúbio sentido do poder feminino na coletividade em que alguns momentos são
aparentes e em outros colocados como inexistentes. A história é contada de acordo como
se acha necessário para aquela determinada conjuntura. Assim, a história é mutável em
determinados momentos assenta-se a força que guia a sociedade em algo advindo da
religião ou da racionalização humana. Tendo a base de mudanças da posição do homem
com a mulher, da mulher com a sociedade, do poder e das lutas delas para o
reconhecimento da importância delas na conjuntura social. (PERROT, 2006)
Segundo Filho (2000) mostrava-se bem evidente no século XX a distinção entre
homens e mulheres. Posicionando o homem como onipotente, que possuía a liberdade de
satisfação de suas vontades e a mulher deveria se resguardar, incumbir seus desejos, para
que não fosse mal falada.
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[...] o homem vai sofrer a repressão de outra forma, era diferente da vivida pela
mulher. Muitos eram introduzidos desde muito cedo à vida sexual, com
prostitutas, normalmente por um parente ou amigos. Não raro havia casos de o
próprio pai ou parente levar o menino para o prostibulo para confirmar a
sexualidade do garoto e diminuir a ansiedade ao pensar na possibilidade de que
ele pudesse a vir se tornar homossexual. (FILHO, 2000, p.158).
Percebe-se que a construção cultural da sociedade é de base machista nos últimos
momentos, reprimindo tanto o homem quanto a mulher. Abancando eles para uma
moralização que os obriga a uma massificação de ações, convindo às ordens das forças
que regem a sociedade.
Kaloustian (2008) aponta as mudanças das concepções sobre o lugar da mulher
no âmbito familiar. A mulher inserida em uma modernidadee voltada por uma vertente
positivista rompe com a vertente da família tradicional. Nessa mudança de concepções a
mulher é posicionada a ser uma “boa mãe” e “boa esposa” pronta para educar os filhos e
proporcionar ordem e progresso a nação.
A mulher como gestora familiar constrói um papel de poder, conturbado e muitas
vezes omitido por todo o contexto ideário que lhe volta. Mas, por toda luta por uma
equidade de gênero na sociedade brasileira, a mulher consegue parcialmente esta
igualdade nos direitos sociais no país.
Pois tem-se que compreender que o universo familiar é um ambiente mutável.
Pois, essa compreensão de mulher sujeita aos homens, suprimida a desejos e controle
social, retirada do seu poder familiar foi construído por a construção histórica da família
patriarcal.
A família patriarcal compôs uma vertente de papéis bem instituídos como o
homem chefe da família e a mulher como a mãe, responsável pela educação. E nessa
compreensão visualiza-se uma grande contradição. Como a mulher, mãe, é responsável
pela educação dos filhos e não possui um poder familiar? A mãe, mulher nesse momento
dissemina mais uma forma de subjeção do sistema, que pretendia uma relação familiar
entre as mulheres de submissão do que uma relação social contributiva para ambos os
indivíduos componentes da família.
As famílias no Brasil tem diversas tipologias, com influencia cultural, histórica,
religiosa, política e ideológica. Tendo assim para uma compreensão da realidade social
as distinções existentes na família. Segundo Kaloustian (2008), é essencial visualizar
essas diferenças étnico-culturais e também respeitar politicamente essas distinções.
Este debate em torno das famílias populares, vislumbram o dinamismo da
estrutura familiar. Com esta mutabilidade das estruturas das famílias percebe-se a
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necessidade de uma compreensão destas tipologias distintas e o papel da mulher como
chefe de família também.
Para Filho (2000), há uma substituição da família patriarcal pela família conjugal
moderna, e assim uma relação maior de equidade entre homens e mulheres.
Logo com a compreensão da família atribuído da apreensão da realidade social,
premissa uma atenção do Estado na responsabilização das mazelas sociais instituídas na
família brasileira, revestidas pelas desigualdades sociais inerentes do sistema capitalista.
Pois, o Estado é responsável por a proteção dos indivíduos quando a sua base
familiar não consegue suprir suas necessidades, utilizando instrumentos principais nessa
responsabilização as políticas públicas e direitos sociais.
2.5 A mulher no olhar da matricialidade sociofamiliar da PNAS.
Percebendo a necessidade de compreender a família como espaço fundante da
proteção social de cada componente familiar. E para conseguir uma proteção efetivada a
Assistência Social promove uma proteção à família. Seu foco consiste na totalidade
familiar.
Para Couto et al. (2010) A importância da família no âmbito da política social é
uma nova característica das políticas sociais do país. Colocando a família como centro de
garantia de direitos. Tendo ampliação em projetos, programas e serviços destinados a
família. Relevando que tem sua primazia as famílias mais pobres, que agudizam
necessidades sociais.
A PNAS tem foco na proteção da família. A família é um universo que possui
uma multiplicidade de conceitos na sociedade brasileira constituída por indivíduos
singulares. Entende-se que a família é responsável pela segurança de suprir as
necessidades individuais de cada membro.
Para Couto (2010), a multiplicidade de arranjos familiares sempre foram
características das famílias mais pobres. Isso que durante muito momentos foram
considerados distorções da sociedade. Que compreendiam uma visão distorcida da
realidade, uma visão preconceituosa.
Contextualizando que a PNAS tem sua abordagem no individuo e na família
pobre e vulnerável. Para Couto (2010) As situações de vulnerabilidade e risco social
podem ocorrer com qualquer individuo, família, classe social e grupos sociais, gerada por
uma complexidade de fatores. Que por muitas vezes se encontram fora do alcance da
proteção social publica.
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Essa vulnerabilidade social esta inerente à classe subalterna, pois no sistema
capitalista há uma desigualdade social, onde a classe subalterna é submetida a exclusão
dos mínimos sociais que promovem a superação das necessidades básicas dos indivíduos.
Portanto entende-se a PNAS uma política de direitos sociais e políticas
focalizadas. Por isso uma centralidade nas famílias pobres e muitas vezes uma
seletividade nas famílias miseráveis, em situação de extrema pobreza enfraquecendo as
politicas sociais de caráter universal.
Com todas essas especificações do caráter da PNAS com seu caráter focalizado
e seletivo de enfrentamento da questão social nas famílias. Segundo Couto (2010), a
PNAS ateia seu foco na matricialidade sociofamiliar, onde há um deslocamento do
individuo isolado para o contexto familiar.
As políticas sociais para área de famílias devem levar em conta o apoio a ser
dado às mulheres nas famílias dos setores populares, enquanto arrimo
econômico; devem, no entanto, atentar também para sua valorização enquanto
suporte político e psicológico, o qual lhes é culturalmente atribuído dentro do
núcleo familiar. (KALOUSTIAN, 2008, p. 45)
A mulher na PNAS tem como ambiente que proporciona o seu empoderamento,
nisto esta a mulher define-se como sujeito de direitos. Segundo Couto (2010), as mulheres
representam predominantemente as famílias que procuravam os Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS). Sendo mulheres em situação de pobreza, em condições de
exclusão de mínimos sociais, e de dificuldade de reprodução social.
[...] a condição de gênero, a responsabilidade pela esfera doméstica, pelo
cuidado dos filhos sem uma rede de proteção social, sem acesso a um trabalho
e salário dignos, potencializa a condição de vulnerabilidade, ficando a mulher
dependente de benefícios providos pelas políticas de assistência, que por sua
vez, além de quantitativamente baixos, são seletivos, focalizados e
temporários. (CARLOTO, 2005, p. 16)
As mulheres chefes de famílias pauperizadas nesse contexto tem um dúbio papel,
diante da proteção dos indivíduos familiares no seu universo familiar e sua relação com
a política de Assistência Social. Esta condicionada pelas desigualdades sociais a uma
vulnerabilidade que impede a sua emancipação e com isso todos os membros da família
que ela possui o poder familiar. Releva-se principalmente as famílias monoparentais.
Para DaMatta (1986), não se pode reduzir a realidade do Brasil apenas a um
problema de família, de relações pessoais e de afetividade ou uma questão de
modernidade, de economia e política. Isso constitui a uma realidade complexa e paralela.
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Apesar das políticas não solucionarem as problemáticas sociais, as
desigualdades sociais, porque para acabar com as desigualdades sociais exige
transformações estruturais, extinguir o capitalismo. Elas têm o papel de proporcionar
mudanças nas condições de vida da famílias usuárias das politicas sociais. Como
relacionamento entre familiares, ideário sobre as mazelas sociais e percepção da
importância do Estado frente às problemáticas sociais.
4. Conclusão
Este trabalho teve como finalidade debater a matricialidade sociofamiliar e as
familias chefiadas por mulheres, posicionando esses dois eixos em um único foco,
buscando compreender criticamente como esse foco da PNAS na família colabora para
tornar a política social um mecanismo de efetivação de direitos e suas implicações nas
familias chefiadas por mulheres.
Assim, abordar o eixo matricialidade sociofamiliar na PNAS, foi necessário
referir-se as mudanças históricas da política social brasileira e relatar um breve histórico
sobre a constituição da Assistência Social como política no âmbito brasileiro.
Verifica-se que ao longo desse debate as políticas sociais e a Assistência Social
no âmbito brasileiro são direcionadas ao enfrentamento das expressões da questão social
com ações emergentes e que não resolvem a raiz do problema que esta inserida nas
desigualdades inerentes ao capitalismo.
Desta maneira as politicas, os benefícios, serviços, programas e projetos,
destinados ao enfrentamento das expressões da questão social, podem ser considerados
estratégias do Estado que de um lado proporciona acesso aos direitos, mas que não
proporciona a efetivação de uma transformação social dos indivíduos que utilizam destes,
nem extinção destas mazelas sociais. Principalmente com as implicações das bases
focalistas, seletivas e fragmentadas destas politicas. Há um enxugamento das politicas
publicas brasileiras.
Apesar da CF de 1988 quando traz o tripé da Seguridade Social e a legitimação
da assistência social como política, o modelo neoliberal distancia os direitos mencionados
na CF de 1988 para a realidade concreta. Só após anos que a LOAS também visa garantir
as necessidades básicas e a proteção da classe trabalhadora, e percebe-se uma ênfase na
família. Logo com PNAS e o SUAS. Percebe-se então que neste trabalho foi exposto as
modificações pelas quais a Assistência Social no Brasil atravessou até o atual momento.
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Contudo o objeto de estudo foi analisar a matricialidade sociofamiliar na PNAS
e a chefia da mulher no ambiente familiar. As implicações mutualmente entre esses dois
eixos. Compreendendo que a discussão a respeito da família transcorre sobre suas novas
formas e configurações, nesta multiplicidade sobre o conceito de família é indispensável
debater sobre as famílias chefiadas por mulheres. Pois esta multiplicidade esta permeada
por fatores, sociais, culturais, religiosos, políticos, econômicos entre outros que
influenciam nas constituições de famílias.
Diante disso a matricialidade sociofamiliar surge com intuito de garantir o acesso
ao direito às famílias, seus membros, considerando suas relações e suas dinâmicas, feitas
a partir da totalidade de cada membro de cada instituição familiar.
Assim, nesse sentido, entendemos que para uma efetivação nas respostas a
questão social na Assistência Social, é necessário romper esse legado histórico
emergente, sem historicidade, sem a completude da família, entender a multiplicidade de
arranjos familiares e entender que as famílias direcionam as ações, benefícios, serviços
que serão prestados a família. É um ambiente que possui dois eixos interligados que
sofrem tensões e implicações mutuas. Condiciona r uma politica direcionada a romper
com a raiz do problema, extinguir os fatores que proporcionam essa vulnerabilidade e a
necessidade de aperfeiçoamento continuo da politica e a interligação de todas as politicas
nacionais.
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ASSOCIATIVISMO EM COMUNIDADES RURAIS: UM ESTUDO NA
COMUNIDADE BAIXIO GRANDE – ASSARÉ/CE
Milanya Ribeiro da Silva1
Adelia Alencar Brasil2
Suely Salgueiro Chacon3
Resumo
Esse trabalho buscou analisar o arranjo da prática associativa no espaço rural a partir de
um estudo realizado nas associações presentes na comunidade Baixio Grande, município
de Assaré, interior do Ceará, Nordeste do Brasil. A comunidade rural Baixio Grande foi
escolhida por abrigar três associações, sendo uma de agricultores rurais, outra de
mulheres artesãs e outra que reúne as famílias do assentamento Irmãos Brasil. Diante do
objetivo central do estudo foram feitos alguns questionamentos: De que maneira se deu o
processo associativo na comunidade? Qual a influência das associações para o
desenvolvimento dessa comunidade? Como está configurada atualmente a conjuntura das
três associações que estão localizadas no Baixio Grande? Com o intuito de alcançar os
objetivos propostos foi realizada uma pesquisa de campo, utilizando como instrumentos
de coleta de dados a observação participante e a entrevista semiestruturada com membros
das associações. As informações obtidas foram analisadas a partir da análise do discurso.
A pesquisa aqui apresentada permitiu identificar que duas das associações, mesmo com
dificuldades, contribuem para o fortalecimento do associativismo, pois buscam reforçar
os princípios da cooperação e da solidariedade em suas atividades. Uma, no entanto, vem
enfrentando grandes obstáculos para concretizar em suas ações os princípios do
associativismo.
Palavras-chave: Associativismo Rural. Desenvolvimento Local. Comunidade Baixio
Grande.
1 Introdução
O associativismo tem se apresentado como uma importante estratégia para o
desenvolvimento do meio rural. Essa prática tem viabilizado a articulação de moradores
de áreas rurais na busca de melhores condições de vida e de transformações da situação
vivenciada em suas comunidades. Porém esse é um fenômeno complexo e deve ser
constantemente avaliado.
Para que as associações tenham sucesso, ou seja, promovam o envolvimento
efetivo de seus membros em torno de práticas e atitudes que visem o bem comum, e
tenham continuidade ao longo dos anos, faz-se necessário refletir sobre os fatores que
envolvem esse tipo de organização coletiva.
1 Universidade Federal do Cariri – UFCA. Juazeiro do Norte/Brasil. [email protected]
2 Universidade Federal do Cariri – UFCA. Juazeiro do Norte/Brasil. [email protected]
3 Universidade Federal do Cariri – UFCA. Juazeiro do Norte/Brasil. [email protected]
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Esse trabalho analisa o arranjo da prática associativa no espaço rural a partir de
um estudo realizado nas associações presentes na comunidade Baixio Grande, município
de Assaré, interior do Ceará, Nordeste do Brasil. Para tanto buscou-se examinar como se
deu o processo associativo nessa comunidade, investigar as influências dessas
associações para o desenvolvimento da comunidade rural e analisar a conjuntura atual das
associações ali localizadas.
A comunidade rural Baixio Grande foi escolhida por abrigar três associações,
sendo uma de agricultores rurais, outra de mulheres artesãs e outra que reúne as famílias
do assentamento Irmãos Brasil, primeiro assentamento criado a partir do Programa
Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no município de Assaré. Com o intuito de alcançar
os objetivos propostos foi realizada uma pesquisa de campo, utilizando como
instrumentos de coleta de dados a observação participante e a entrevista semiestruturada
com membros de todas as associações. As informações obtidas foram analisadas a partir
da análise do discurso.
Para uma melhor compreensão da pesquisa aqui apresentada, esse trabalho foi
dividido em quatro partes, fora essa introdução. A primeira parte traz as principais
discussões teóricas sobre a prática do associativismo solidário, seu conceito e aplicações.
Na segunda parte é realizada uma caracterização do local da pesquisa, dedicando maior
atenção à descrição das característica de cada uma das associações pesquisadas. A terceira
parte apresenta as dificuldades e possibilidades do associativismo na comunidade Baixio
Grande. Por fim, na quarta parte, são tecidas algumas considerações sobre a prática do
associativismo na comunidade.
2 Associativismo Solidário
O termo associativismo pode ser entendido de maneira ampla como a prática de
associação, ou seja, a organização de pessoas de forma livre em prol de objetivos comuns,
e, de maneira estrita, como a criação e gestão de associações, que se configuram como
entidades sem fins lucrativos, com autonomia, e autogestionadas (RICCIARDI; LEMOS,
2000). Para Scherer-Warren (2001), o associativismo é uma forma organizada de ação
coletiva instituída por sujeitos sociais para atender demandas comuns dos que dele
participam. Esses sujeitos, por sua vez, estão interligados e formam uma rede de relações
sociais (Alencar, 1997).
A prática do associativismo está presente na história da humanidade há muitas
décadas, porém foi a partir dos anos 1990 que as discussões sobre essa temática se
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propagaram e passaram a ocupar posição de destaque nos debates sobre o
desenvolvimento local (LEONELLO; COSAC, 2006). Dentre todas as possíveis
características que compõe o associativismo, Strabeli (2011) destaca a união das pessoas
como a principal delas. Por essa razão, muitos autores vêm dedicando uma atenção
especial para a necessidade de uma participação efetiva dos membros de uma associação
em sua gestão e atividades propostas. A própria gestão deve envolver ações que
estimulem a participação ativa dos membros por meio de condições concretas de
integração (SOUZA, 1995).
Segundo Lüchmann (2013), o associativismo, além de consistir em um
mecanismo para a conquista de objetivos comuns, também pode ser entendido como um
espaço de aprendizagem e formação. As pessoas que participam de atividades
associativas podem aprender sobre seus direitos como cidadãos e desenvolver o senso
político. Fung (2003), por sua vez, acrescenta que as associações fortalecem os laços
coletivos de solidariedade, cooperação e confiança, representam grupos que se encontram
excluídos e têm os direitos violados e trazem as demandas sociais para um cenário de
discussões, iniciando debates que posteriormente podem ser levados às esferas públicas.
O associativismo tem sido uma prática corriqueira nas áreas rurais como um
mecanismo para reunir pequenos produtores na luta por uma vida digna nesse espaço.
Nas abordagens sobre desenvolvimento os conceitos de novos atores sociais, concertação
social, desenvolvimento local, reconversão das atividades, flexibilidade do trabalho,
pluriatividade e associativismo foram resgatados e reformulados para apoiar as ideias que
fundamentam a construção de uma nova ruralidade (BUENDÍA MARTÍNEZ; PIRES,
2000).
Um dos primeiros setores da economia brasileira a enveredar na prática do
associativismo foi o setor agrícola. As dificuldades enfrentadas pelos pequenos
produtores para comprar insumos e maquinários modernos e comercializar a produção os
levaram a reunirem-se em organizações associativas (FEBRAFAR, 2013). Segundo
Ricciardi e Lemos (2000), a prática associativa vem proporcionando à população que vive
no meio rural a possibilidade de permanência na terra e o aumento da renda e garantindo
o direito destes como cidadãos. Entende-se que, mesmo o associativismos tendo como
foco as metas compartilhas por aqueles que estão agrupados, o trabalho de toda e qualquer
prática associativa deve ser voltado para o desenvolvimento da comunidade e da garantia
de melhores condições de vida (LÜCHMANN, 2013; VEIGA; RECH, 2001). Portanto, o
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associativismo pode ser considerado uma importante estratégia para modificar a realidade
daqueles que vivem no campo (Alencar, 1997).
Neves (1999) alerta que, no Brasil, muitas associações de agricultores são
desacreditadas por seus sócios e encerram suas atividades com poucos anos de
funcionamento. Souza (1995) estabelece três princípios básicos para que o associativismo
se concretize e, principalmente, seja duradouro. Os princípios definidos pela autora são:
Definição clara e sistematizada dos interesses coletivos: deve-se ter
clareza sobre os objetivos da associação, esses, por sua vez, devem ser
compartilhados por aqueles que dela participam;
Respeito às individualidades de cada um dos participantes: mesmo
tendo como questão central o bem-comum, as associações devem ser um
espaço de respeito aos limites e possibilidades de seus membros;
Reflexão contínua sobre a prática participativa: o agrupamento em
uma associação deve ir além da simples reunião de pessoas, é necessário
que a ação coletiva esteja focalizada em mudar a realidade dos seus
associados e da comunidade, para tanto a prática participativa precisa ser
constantemente discutida e avaliada.
Leonello e Cosac (2006) ratificam a importância que o associativismo tem para
a melhoria da vida dos indivíduos e das comunidades, pois permite, por meio da
convivência e das relações estabelecidas, constituir ações que promovam o crescimento
e o desenvolvimento de uma nova realidade. No entanto é necessário que os valores e
princípios basilares do associativismos sejam constantemente reavaliados, assim como a
estrutura dessas organizações, seus objetivos e as atividades que promovem.
3 Caracterização das Associações da Comunidade Rural Baixio Grande/Assaré
A comunidade Baixio Grande localiza-se no município de Assaré, interior do
estado do Ceará. Assaré pertence à Microrregião da Chapada do Araripe, Mesorregião do
Sul Cearense, e possui uma população de aproximadamente 22.500 habitantes (IPECE,
2010). Os municípios limítrofes são Altaneira, Antonina do Norte, Campos Sales, Nova
Olinda, Potengi, Santana do Cariri e Tarrafas (Figura 1).
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Figura 1 – Mapas de localização do Estado do Ceará, do Município de Assaré Ceará e da Comunidade
Rural Baixio Grande.
Fonte: IPECE (2010) e Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC), 2015
A comunidade Baixio Grande possui uma população de aproximadamente 91
habitantes, distribuídos em 30 famílias que vivem principalmente da agricultura de
subsistência. No entanto, nos últimos dez anos os moradores da comunidade passaram a
acessar algumas políticas públicas, e com isso, desenvolveram novas atividades
produtivas. A comunidade é composta por uma população com laços de consanguinidade.
A prática do associativismo começou na comunidade Baixio Grande no ano de
1999 com a criação de uma associação formada por pequenos produtores rurais.
Atualmente existem mais duas associações na comunidade, uma que reúne mulheres
produzindo artesanato com a palha de milho e outra que agrega as famílias da comunidade
que compõem o assentamento Irmãos Brasil. As associações presentes na comunidade
Baixio Grande, exceto a que é formada pelos moradores do assentamento, possuem entre
seus membros também moradores das comunidades vizinhas da Baixa Queimada, Varjota
e Izar. A seguir, serão apresentadas com maior detalhamento cada uma das associações.
- Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais
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Essa foi a primeira associação da comunidade Baixio Grande, fundada no ano
de 1999. Os recursos para a consolidação da estrutura física da associação foram
conseguidos por meio do projeto São José4. A associação se conceitua como um tipo de
organização civil, constituída de produtores rurais e suas famílias, com o objetivo de
dinamizar o processo produtivo rural e desenvolvendo ações em benefício da
comunidade. Apesar de propor reunir as famílias dos produtores rurais, a associação
possui apenas homens dentre seus membros. Atualmente são 35 associados.
As reuniões acontecem sempre no último domingo do mês e há uma participação
efetiva de todos. A associação possui um prédio próprio que abriga a sede onde ocorrem
as reuniões. Junto à sede há uma casa de máquina para pilar arroz, utilizada tanto pelos
membros quanto pelos demais moradores não-sócios. Também para o uso coletivo, a
associação possui equipamentos agrícolas que auxiliam na produção, são eles: trator,
batedeira de cereais, forrageira, ensiladeira e reboque para trator (Figura 1).
Figura 1 – Prédio e equipamentos agrícolas pertencentes à Associação Comunitária dos
Pequenos Produtores Rurais
Fonte: Fotos da Pesquisa (Adelia Alencar Brasil)
4 O Projeto São José é o Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR), criado em 1995 e operacionalizado em 1996,
durante o governo de Tasso Jereissati no estado do Ceará. O principal objetivo do Projeto São José é o combate à
pobreza em áreas rurais por meio do financiamento não-reembolsável de projetos comunitários que promovam o
desenvolvimento dessas localidades.
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A Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais contribuiu para o
aumento da produção agropecuária na comunidade Baixio Grande e para melhores
condições de trabalho dos produtores rurais. As máquinas agrícolas disponibilizadas para
os associados, que antes tinham de alugar esses equipamentos ou fazer o trabalho
manualmente, permitiram aos agricultores melhorar o rendimento das lavouras de milho,
feijão e arroz e introduzir a produção de forragem para os animais.
- Associação das Artesãs da Palha de Milho do Sítio Baixio Grande
No ano de 2007 a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais
promoveu um curso de ovinocaprinocultura. Duas jovens, filhas de membros da
associação, decidiram participar do curso junto com seus pais. Houve grande resistência
por parte dos demais membros à participação delas. Eles alegavam que o fato de serem
mulheres, ainda muito jovens, e não associadas, as impedia de participarem da
capacitação. Mesmo diante da objeção, ambas concluíram o curso, porém não receberam
o certificado (Figura 2).
Figura 2 – Curso de ovinocaprinocultura (2007)
Fonte: Arquivo da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais
Insatisfeitas com o ocorrido, as jovens aproveitaram o momento do curso para
conversar com o instrutor sobre a possibilidade de trazer uma capacitação para as
mulheres da comunidade. As jovens queriam que algumas atividades fossem promovidas
voltadas para as mulheres, que não participavam de nenhuma atividade da associação e
se dedicavam quase que exclusivamente aos trabalhos domésticos. O instrutor disse que
estava participando de um projeto de implementação de grupos de artesanato no
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município de Assaré, porém este já estava em fase final, portanto não haveria tempo e
recursos suficientes para inclui-las.
As duas jovens insistiram e conseguiram agendar uma reunião que contou com
a presença de 30 mulheres. Dessa forma, ainda em 2007, foi fundada a Associação das
Artesãs da Palha de Milho do Sítio Baixio Grande com o nome fantasia de Trançando
Esperança. Apesar de não terem o artesanato em palha de milho como uma tradição, a
atividade foi desenvolvida de forma proveitosa. As mulheres possuíam habilidades
manuais, muitas já trabalhavam com o crochê e com o desenho em tecido, e estavam
dispostas a iniciar essa nova atividade
O objetivo da associação é proporcionar meios, ações e atividades que
possibilitem o desenvolvimento do artesanato em palha de milho, valorizando os recursos
naturais e culturais do município de Assaré, e de outras atividades que porventura venham
a ser de interesse de seus membros. A associação também busca estimular e organizar a
comercialização da produção e firmar convênios que visem o desenvolvimento social,
cultural e profissional dos associados e da comunidade. As 22 mulheres associadas
produzem bolsas, baús, pastas, cestos e luminárias em palha de milho (Figura 3). Algumas
também confeccionam peças em crochê.
Figura 3- Capacitação das mulheres para artesanato em palha de milho.
Fonte: Arquivo da Associação das Artesãs da Palha de Milho do Sítio Baixio Grande (2007).
O trabalho realizado na Associação das Artesãs da Palha de Milho do Sítio
Baixio Grande permitiram às mulheres participantes viajar para outras regiões do país
para expor e vender seus produtos em feiras de artesanato. Esses eventos proporcionaram
grande interação com grupos de produção artesanal, acesso à capacitações, visitas a outras
comunidades rurais e contato com instituições para o estabelecimento de parcerias.
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Os contatos com entidades externas possibilitaram à associação acessar projetos
que trouxeram melhorias para a vida dos moradores da comunidade. O principal projeto
implantado foi o de instalação de placas de energia solar para acionamento de
eletrobomba utilizada na irrigação. O projeto, promovido pela Secretaria de
Desenvolvimento Agrário do Ceará, foi instalado na comunidade Baixio Grande em
2008.
Como resultado desse projeto, um hectare e meio de terra passou a receber
irrigação. Nessa área foi dada preferência aos sistemas diversificados de produção, os
quais possuem vantagens comparativas em relação à especialização e à monocultura.
Com a diversificação das atividades produtivas, as mulheres começaram a participar mais
diretamente da geração de renda familiar. São elas as principais responsáveis pelas
plantações de árvores frutíferas e de hortaliças, hoje consideradas as atividades basilares
da comunidade.
Desde 2012, no entanto, a atividade de produção artesanal da associação vem
sendo reduzida. Os consecutivos períodos de estiagem no Semiárido brasileiro
interferiram na produção de milho da comunidade, consequentemente diminuindo o
volume da palha, principal matéria prima dos produtos confeccionados.
- Associação do Assentamento Rural Irmãos Brasil
O assentamento rural Irmãos Brasil foi iniciado em 2006 a partir da compra de
um terreno de 211 hectares por 6 famílias da comunidade Baixio Grande, adquirido por
meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Essa foi a primeira experiência
de utilização do crédito do PNCF no município de Assaré. A Associação do
Assentamento Rural Irmãos Brasil, criada em 2007, tem como objetivo viabilizar ações
para a melhoria da qualidade de vida das famílias assentadas e da comunidade em geral
e desenvolver atividades que levem à inclusão das mulheres, dos jovens e dos idosos no
processo produtivo.
De toda a área de 211 hectares, apenas 20% é destinada às atividades produtiva.
O restante é composta por mata nativa preservada. Hoje o assentamento possui uma boa
organização, desde a sua estrutura física até a questão produtiva, promovendo a melhoria
na qualidade de vida das pessoas de forma significativa. No assentamento há uma
produção agropecuária diversificada, com frutas, hortaliças, criação de animais de
pequeno e médio porte e criação de vacas leiteiras para a produção de queijo.
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A organização produtiva valoriza a diversidade de produtos, com o intuito de,
primeiramente, atender às famílias da comunidade com alimentos saudáveis e livres de
agrotóxicos e comercializar o excedente. A produção é vendida no município de Assaré
e no município vizinho de Potengi. As atividades, em sua maioria, foram viabilizadas por
meio da elaboração de projetos por parte da diretoria da associação e submetidos à
instituições financiadoras. No Assentamento Rural Irmãos Brasil são implementadas
novas tecnologias e mecanismos apropriados para a convivência com a realidade do
Semiárido, como a utilização de pasto rotacionado e a utilização da compostagem (Figura
4).
Figura 4 – Processo de compostagem para adubação do solo assentamento.
Fonte: Arquivos da Associação do Assentamento Rural Irmãos Brasil (2009).
O estatuto de fundação da associação também ressalta a necessidade de os
assentados participarem ativamente na busca de políticas públicas e parcerias para a
promoção de ações básicas e complementares que visem o desenvolvimento humano e a
melhoria da produção agropecuária na comunidade.
Dentre as 3 associações, essa é a que mais estabelece diálogos com agentes
externos e, por essa razão, conseguiu atrair apoio e financiamento para projetos que visam
o desenvolvimento do Assentamento, tais como: casa de ordenha (ainda não está em
funcionamento, pois só foi realizada a instalação); sistema de irrigação para o plantio de
sorgo; poço profundo; pasto rotacionado com piquetes. Contudo, todos esses projetos
envolvem a comunidade de forma direta e indireta, com geração de emprego e renda e o
incentivo para que os moradores possam desenvolver as atividades já existentes ou
mesmo inserirem novas atividades.
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4 Os limites e as possibilidades da prática do associativismo na comunidade Baixio
Grande
A análise da história e estrutura atual das associações presentes na comunidade
Baixio Grande nos permite fazer algumas inferências sobre os problemas que são
enfrentados por essas associações, bem como verificar os benefícios gerados pela prática
do associativismo na comunidade.
Quanto ao número de sócios, percebe-se que há uma redução, porém pequena, o
que não se configura como um entrave para a continuidade das atividades das associações.
As reuniões de diretoria acontecem com regularidade e as assembleias gerais, realizadas
mensalmente, contam com a presença de praticamente todos os sócios. No entanto, a
Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais e a Associação das Artesãs da
Palha de Milho do Sítio Baixio Grande passam por um momento de grande
desarticulação.
Observando a associação dos produtores rurais percebe-se que os equipamentos
necessitam de manutenção e outros novos precisam ser adquiridos, pois muitos já estão
defasados. Porém não há uma gestão adequada para que a troca dos equipamentos ocorra
de forma gradativa. A associação atualmente não possui quase nenhuma parceria com
instituições externas e raramente conta com apoio técnico e/ou financeiro. Os
consecutivos períodos de estiagem que vêm ocorrendo desde 2012, juntamente com a
falta de programas de financiamento, de assistência técnica e de capacitação, vêm
ocasionando desmotivação em seus membros, que demonstram muita resistência à busca
de novas alternativas para produzir.
A autogestão e a organização coletiva têm sido os maiores desafios enfrentados
por eles, inclusive a associação está endividada, o que impossibilita a possibilidade de
receber crédito e repasses financeiros para implementação de projetos. Os associados
demonstram desmotivação e, sem perspectivas, não conseguem visualizar o potencial do
seu trabalho. Eles não participam efetivamente das discussões para decidirem aquilo que
querem e defendem. Na associação também há uma forte resistência à entrada de novos
membros, principalmente mulheres e jovens.
Porém, uma prática comum entre os membros da Associação Comunitária dos
Pequenos Produtores Rurais, que perdura até hoje e demonstra os princípios do
associativismo, envolvendo inclusive os demais moradores da comunidade não-sócios, é
o mutirão. A prática do trabalho coletivo a partir de mutirão é algo presente na
comunidade, principalmente nos períodos de colheita, mas também na produção de
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 337
silagem. É um momento de solidariedade, de partilha. O trabalho é realizado na
perspectiva do diálogo dos saberes de cada um, tornando-se esse um momento de
convivência, aprendizado e compartilhamento. Um trabalho em conjunto com um
objetivo comum aproximando as pessoas e fortalecendo os laços de amizade.
Quanto à Associação das Artesãs da Palha de Milho do Sítio Baixio Grande, o
principal motivo para a desarticulação das associadas é a escassez de matéria-prima.
Todavia, outras questões podem ser identificadas. No período entre 2007, ano da sua
fundação, e 2012, as principais atividades de gestão, organização e comercialização em
feiras estiveram centralizadas em algumas mulheres, as demais integrando apenas a parte
de produção. A maioria das mulheres associadas eram casadas e tinham filhos, isso as
impossibilitava de assumirem responsabilidades com a gestão da associação e de viajarem
para feiras e eventos em outros estados. Aquelas que viajavam eram as mais jovens,
solteiras e sem filhos.
Mesmo diante dessa dificuldade havia um esforço por parte da diretoria da
associação em fazer reuniões para compartilhar as experiências nos eventos e as opiniões
e sugestões dos clientes sobre os produtos; e organizar oficinas e cursos de
aperfeiçoamento para as mulheres na própria comunidade.
O trabalho da Associação das Artesãs da Palha de Milho do Sítio Baixio Grande
trouxe bastante visibilidade para a comunidade. Diversas políticas públicas e projetos que
hoje beneficiam toda a comunidade foram o resultado de uma forte articulação entre a
associação e instituições parceiras. Foi por meio das atividades realizadas na associação
que muitas mulheres passaram a ter a sua fonte de renda própria, seja na produção das
peças artesanais ou mesmo nas atividade da agricultura. Afinal, mesmo sendo uma
associação voltada para o artesanato em palha de milho, as ações da associação também
contribuíram para o desenvolvimento de quintais produtivos e criação de pequenos
animais, como galinhas e cabras, no entorno da própria residência. Atividades essas
realizadas predominantemente pelas mulheres.
A Associação do Assentamento Rural Irmãos Brasil é a que, atualmente, possui
melhor organização na comunidade. Porém ela agrega os aprendizados que seus membros
obtiveram participando das outras duas associações presentes na comunidade. A
presidente da Associação do Assentamento Rural Irmãos Brasil também ocupa o cargo
de presidente na Associação das Artesãs da Palha de Milho do Sítio Baixio Grande, e tem
ocupado um importante papel interligando as necessidades internas da comunidade com
os agentes externos. Ela é a responsável pela elaboração da maioria dos projetos que
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 338
visam trazer infraestrutura, apoio na produção agropecuária, capacitações e melhores
condições de vida para os moradores da comunidade.
A associação do assentamento tem contribuído para a educação e formação na
prática do associativismo, pois busca reforçar os princípios da cooperação e da
solidariedade em suas atividades. Outra característica importante percebida nessa
associação é a forte preocupação e interesse com o desenvolvimento da comunidade.
Mesmo tendo como objetivo central ações que beneficiem as famílias assentadas,
constam dentre suas atividades a melhoria da produtividade de toda a comunidade e o
fortalecimento da convivência e das relações sociais de seus moradores, considerando ao
mesmo tempo as diferenças culturais existentes. Hoje os membros da associação do
assentamento são os principais articuladores dos festejos e das celebrações que reúnem
os moradores da comunidade, como a festa do padroeiro e a festa da colheita.
Juntamente com a Associação das Artesãs da Palha de Milho do Sítio Baixio
Grande, a Associação do Assentamento Rural Irmãos Brasil conseguiu trazer para a
comunidade uma nova realidade de melhores condições de vida e infraestrutura,
possibilitando uma vida mais digna para os moradores dessa comunidade e reduzindo o
êxodo da população local para as áreas urbanas.
5 Considerações finais
O presente trabalho buscou analisar a organização da prática associativa na
comunidade rural Baixio Grande, município de Assaré, interior do Ceará, Nordeste do
Brasil. Diante do objetivo central do estudo foram feitos alguns questionamentos: De que
maneira se deu o processo associativo na comunidade? Qual a influência das associações
para o desenvolvimento dessa comunidade? Como está configurada atualmente a
conjuntura das três associações que estão localizadas no Baixio Grande?
A investigação realizada permitiu tecer algumas considerações sobre a
prática do associativismo na comunidade Baixio Grande, estas serão apresentadas a
seguir. O agrupamento para ações coletivas está imbricado na história da própria
comunidade, mesmo quando não havia a formalização de associações. Essa característica
se apresenta principalmente na prática dos mutirões, que foi fortalecida com a criação da
Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais. Os laços de parentesco
também estimulam a colaboração entre os moradores da comunidade de forma mais geral.
A formação das associações vem contribuindo grandemente para
mudanças positivas na vida de seus associados e da comunidade como um todo. O
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 339
trabalho associação permitiu a articulação com atores externos e o acesso a políticas
públicas que dinamizaram as atividades produtivas na comunidade contribuíram para
melhorar a infraestrutura disponível. Nesse ponto a experiência da comunidade Baixio
Grande demonstra o importante papel do associativismo para o desenvolvimento local.
Porém, é possível identificar que as associações vêm sofrendo grandes
dificuldades, principalmente a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais.
Essa é uma associação com mais resistência à participação efetiva de seus membros no
processo decisório e na gestão, ela também está fechada à parcerias com agentes externos,
o que progressivamente vem inviabilizando uma prática associativa profícua dentro dessa
organização. As outras duas associações, apesar de também enfrentarem impasses, vêm
conseguindo de maneira mais exitosa o ajuntamento de seus membros em prol do bem
comum.
O intuito é que outras pesquisas como essa sejam realizadas, para que assim
possamos conhecer e analisar os efeitos e os desafios para a prática do associativismo em
comunidades rurais brasileiras.
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MIGRAÇÕES INTERESTADUAIS E INTRAESTADUAL CEARENSES
– O FLUXO MESORREGIONAL: 1986/1991, 1995/2000 E 2005/2010
Antonio Lucimárcio da Silva1
Silvana Nunes de Queiroz2
RESUMO
Este trabalho tem como objetivo principal analisar a evolução das migrações para as
mesorregiões cearenses, bem como as migrações intraestadual, em específico o fluxo
intermesorregional, a partir de dados censitários de 1991, 2000 e 2010. Realizado
primeiramente a dinâmica da economia cearense durante 1980 á 2010, constatando
melhora relativa que o Ceará obteve em termo econômico e social. Na migração
interestadual durante 1986/1991 em relação 1995/2000, obteve um aumento do fluxo
imigratório enquanto emigratório perde uma quantidade populacional e nesse período
houve a migração intraestadual sofreu um arrefecimento do fluxo intermesorregional e
do intramesorregional ficando nessa mesma ordem. Já durante o movimento migratório
de 2005/2010, nota-se que o fluxo intraestadual se elevou e se tornou maior do que o
interestadual, passando a população se movimentar mais dentro de um espaço territorial
menor, como o que acontece com os países desenvolvidos.
1. INTRODUÇÃO
Esse trabalho tem como objetivo principal analisar a evolução das migrações
interestaduais para as mesorregiões cearenses e as migrações intraestadual, em específico
o fluxo intramesorregional, a partir de dados censitários de 1991, 2000 e 2010.
O estímulo para esse estudo surgiu de leituras (RIBEIRO, CARVALHO, &
WONG, 1996a; 1996b; BAENINGER, 2000; CUNHA & BAENINGER, 2005) que
apontavam para mudanças nas tendências e características dos movimentos migratórios
brasileiros a partir dos anos 1980, e da crescente importância da migração interestadual
de retorno para o Ceará, fluxo observado especialmente a partir dos anos 1990
(QUEIROZ, 2003; 2013).
1 Graduando em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA), Bolsista de Apoio Técnico
(BAT/URCA) e pesquisador do Observatório das Migrações no Estado do Ceará. Email:[email protected]
2 Professora Adjunta do Departamento de Economia da URCA e Coordenadora do Observatório das Migrações no
Estado do Ceará. Email: [email protected]
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 342
Outras pesquisas como as de Baeninger (1998), Cunha (2000), Siqueira,
Magalhães e Silveira Neto (2006, 2008), mais uma vez, destacam o Ceará como um dos
principais locais de destino de migrantes sem, no entanto, fazerem estudos minuciosos
para esse estado.
Procurando preencher essa lacuna, Queiroz (2003) estudou a migração
interestadual (retornado e não natural) para o Ceará durante os anos 1990. Almejando
avançar na análise da dinâmica migratória cearense, Queiroz (2013) analisou as
migrações interestaduais de retorno para o estado do Ceará, no intervalo de 1965 a 2010.
Todavia, tal pesquisa não averiguou o fluxo de chegada, a partir das sete mesorregiões do
estado. Portanto, diante das evidências que mostram o expressivo crescimento do número
de migrantes que se dirigem para o Ceará e de lacunas de pesquisas nessa temática, o
estudo justifica-se e tem como problema de pesquisa responder a seguinte indagação: para
onde se dirigem os migrantes interestadual ao chegarem ao Ceará? E como se distribuem
os migrantes que se deslocam dentro do próprio estado?
Assim, o principal objetivo deste estudo é detectar do ponto de vista espacial, a
distribuição dos migrantes interestaduais para as mesorregiões cearenses
(intermesorregional) e a distribuição dos migrantes intraestadual entre as mesorregiões
cearenses (intramesorregional), durante os quinquênios de 1986/1991, 1995/2000 e
2005/2010.
A escolha por esse nível de desagregação espacial justifica-se pela possibilidade
de averiguar se as tendências delineadas pela direção e intensidade do fluxo tem alguma
relação com os atributos das sete mesorregiões do estado, caracterizada por distintas
realidades econômicas, sociais, populacionais e geográfica: “Cearás” de serra, de mar e
de sertão.
2. ASPECTOS METODOLÓGICOS
2.1 Recorte Geográfico e Temporal
O escopo da pesquisa são todas as sete Mesorregiões Cearenses, optando-se por
um recorte temporal de 1986 a 2010, época de elevada incidência de migração para o
Ceará. A figura abaixo apresenta a localização e os nomes das mesorregiões em estudo.
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A escolha por trabalhar com o nível de desagregação em mesorregiões justifica-
se pela possibilidade de apontar com maior precisão a distribuição da população no
território cearense. Isto porque, tradicionalmente, o Ceará tipifica como um estado de
perdas populacionais, excetuando-se a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Pretende-se, portanto, analisar as migrações recentes para o Ceará e a sua distribuição
espacial segundo mesorregiões de destino e entre as mesorregiões do estado, procurando
contribuir com o aprimoramento e focalização de políticas públicas, dado o inchaço
populacional em algumas áreas do Ceará.
2.2 Fonte de Dados
Os microdados da amostra do Censo Demográfico de 1991, 2000 e 2010 são a
principal fonte de informações. Para dar o tratamento estatístico das informações e
selecionar as variáveis previamente definidas foram realizados filtros no banco de dados
com o uso do SPSS (Statistical Package for the Social Sciense, versão 19.0). Em seguida
as informações foram transferidas para a planilha de cálculo do Excel, onde os dados
foram trabalhados/tabulados e as planilhas em extensão.xls foram convertidas no tipo
“txt’ (separado por espaços).
3. CEARÁ: DINÂMICA POLÍTICA E ECONÔMICA ENTRE 1980 A 2010
Esta seção tem por objetivo apontar as principais políticas econômicas adotadas
pelo governo do estado do Ceará, a partir do segundo quinquênio dos anos 1980 e, com
isso, analisar os seus principais efeitos sobre a dinâmica econômica cearense, nos anos
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 344
1980, 1990 e 2000, reportando-se à análise comparativa entre o desempenho do PIB do
Ceará com o PIB brasileiro.
3.1 Governo Jereissati: mudanças na política econômica cearense
A evolução da economia cearense, nestas últimas três décadas (1980-2010), tem
sido fruto de um novo modelo de gestão e condução da política e administração do estado.
O ano de 1987 é considerado por alguns estudiosos da dinâmica econômica regional,
como o início de uma “nova” concepção na administração da máquina estatal. O recém-
eleito governador Tasso Jereissati elegeu como meta principal promover o
desenvolvimento econômico do estado (VASCONCELOS; ALMEIDA; SILVA, 1999).
Para tanto, o ajuste nas finanças públicas foi definido como o primeiro e mais importante
passo a ser trilhado para o alcance desse desenvolvimento. O governo do estado partia do
pressuposto de que somente com a reforma fiscal seria possível obter recursos para
aumentar os investimentos nas áreas sociais e em infraestrutura básica (sistema de
transporte: malha rodoviária, portuária, aeroporto; energia, saneamento básico, recursos
hídricos etc.) que atrairiam novos investimentos para o estado.
Sendo assim, observa-se que o controle nas finanças públicas do estado do Ceará
foi feito antes da crise fiscal brasileira, assim como, da implementação da “Lei Camata”.
Configurando desde então, como um estado que apresenta situação financeira diferente
da maioria dos estados brasileiros, “inspirando” confiança nos investidores.
Mas é importante que se esclareça que a estratégia para o crescimento da
economia cearense não se restringiu apenas ao ajuste nas contas fiscais. Outra
característica marcante adotada pelo governo estadual tem sido a “forte” política de
incentivos fiscais e/ou “guerra fiscal”, combinada com a realização de investimentos em
infraestrutura. Tais medidas permitiram atrair significativos empreendimentos para o
estado, destacando-se os investimentos na indústria.
Um detalhe a ser explicitado é que esse programa de incentivo fiscal - redução
da carga tributária - tem o benefício aumentado à medida que as empresas se distanciam
de Fortaleza e se dirigem para o interior do estado. Segundo os dados analisados por
Vasconcelos, Almeida e Silva (1999), cerca de 65,2% das indústrias estão localizadas na
Região Metropolitana de Fortaleza. Portanto, conforme apontam os referidos autores
(1999, p.11): “[...] a tendência de interiorização do processo de industrialização deve-se
acentuar em futuro próximo [...]”. Ainda conforme sugerem Vasconcelos, Almeida e
Silva (1999, p.7): “[...] a continuidade dessas ações e sua intensificação já mostram
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resultados positivos, tanto na área social quanto na econômica - principalmente nesta
última [...]”.
3.2 Comportamento do PIB cearense no período 1980-2010
Diante dessas significativas mudanças na condução da política econômica
cearense, ou melhor, no novo contexto de administração pública, desde os anos 1980 a
economia do estado, passa por um período de significativa transformação na composição
do PIB. Com isso, tem se destacado o significativo crescimento do setor industrial até o
ano 2000, o declínio do setor agropecuário e, as oscilações do setor de serviços, visto que
este passou por momentos de crescimento, seguido de desaceleração, e de aumento na
sua participação do PIB em 2010 (Tabela 1).
Tabela 1 - Composição do PIB setorial - 1980-2010 – Ceará
Anos Agropecuária Indústria Serviços
1980 28,30 25,60 46,10
1990 13,56 25,64 60,80
2000 9,47 47,80 42,73
2010 0,28 21,87 77,77
Fonte: Beltrão, 2003; IPECE, 2005 e 2011.
Na Tabela 1, observa-se que em 1980 o principal setor de atividade econômica
do Ceará era o de serviços, que participava com 46,10% do PIB. A agropecuária vinha,
em segundo lugar, contribuindo com 28,30%, superando o setor industrial, que tinha a
menor participação, ao contribuir com 25,60% do total do PIB cearense. Em 1990,
observa-se que a participação do setor industrial praticamente se manteve inalterada, no
entanto, o setor de serviços passou a contribuir com 60,80% do PIB, e a agropecuária
diminuiu significativamente a sua contribuição, participando apenas com 13,56%.
Mas o que chama atenção é o aumento da participação do setor industrial, que
participava com 25,64%, em 1990, e, em 2000 contribuía com 47,80%, tendo um
crescimento de quase 100%, em 10 anos. Tal desempenho mostra o rápido efeito da
política de incentivo à industrialização, iniciado, em 1987, com a reforma administrativa
e fiscal, combinada com os investimentos em infraestrutura, e a política da “guerra fiscal”
adotado pelo Ceará. Nesse cenário de elevado e rápido crescimento da indústria cearense,
a “previsão” de Singer (1975, p.140) sobre a indústria em Fortaleza não se confirma.
No tocante à participação da agropecuária, esta continuou com sua trajetória
decrescente, contribuindo apenas com 9,47% do PIB cearense, em 2000, caindo para
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 346
somente 0,28% em 2010. Este fato tem sido o grande alvo de críticas ao governo estadual,
que segundo muitos analistas, incentivou a industrialização, todavia, deixou de lado o
incentivo à agropecuária.
No que diz respeito ao setor de serviços, a sua participação diminuiu de 60,80%,
em 1990, para 42,73%, em 2000, e aumentou significativamente para 77,77% em 2010.
O que evidencia primeiramente nos anos de 1990 para 2000, a perda relativa do setor de
serviços em benefício do setor industrial que ficou com 47,80%; em seguida, entre 2000
a 2010 aconteceu o inverso, a diminuição para menos da metade da participação do setor
industrial (21,87%) favorecendo o aumento do setor de serviços.
Segundo Vasconcelos, Almeida e Silva (1999, p.8): “a economia cearense [...]
começa a dar mostra de uma mudança significativa em seu ritmo de desenvolvimento e
em sua estrutura [...]”. Em relação à sua estrutura, foram detalhadas acima as mudanças
na composição do PIB nestes últimos 30 anos. Quanto ao ritmo de crescimento, a Tabela
2 indica que, durante a “década perdida” (anos 1980), a taxa de crescimento do PIB
cearense foi de 4,04%, sendo mais que o triplo da taxa de crescimento do Brasil, que
cresceu apenas 1,21%. No primeiro quinquênio da década de 1980 (1980-1985) esta
diferença foi significativa, visto que o Ceará cresceu 4,52% e o Brasil apenas 1,23%. Já
no segundo quinquênio (1985-1990), esta diferença continuou, no entanto, observa-se
ligeiro declínio nos diferenciais das taxas de crescimento, dado que o Ceará cresceu
3,55%, contra 1,18% do Brasil.
Tabela 2 - Taxas médias de crescimento real do PIB - 1980-2000 - Brasil e Ceará
Períodos Taxa de crescimento (%) Brasil Taxa de crescimento (%) Ceará
1980-1985 1,23 4,52
1985-1990 1,18 3,55
1980-1990 1,21 4,04
1990-1995 2,54 3,87
1995-2000 2,33 5,28
1990-2000 2,43 4,57
2000-2005
2005-2010
2,80
4,50
3,16
6,17
2000-2010 3,65 4,66
Fonte: Beltrão, 2003; IPECE, 2005 e 2011.
Com relação à década de 1990, tem-se que a economia cearense continuou seu
ritmo de crescimento, com crescimento do PIB em 4,57%, quase o dobro do Brasil
(2,43%). Sendo que no primeiro quinquênio da década de 1990, esta diferença não foi tão
grande, dado que o Ceará cresceu 3,87% e o Brasil 2,54%. Todavia, durante o segundo
quinquênio (1995-2000), o crescimento do PIB cearense foi de 5,28% e o do Brasil de
2,33%.
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Já na primeira década do século XXI, a economia cearense continuou crescendo
com o PIB atingindo o patamar de 4,66% a.a. enquanto o do Brasil cresceu 3,65%a.a.
Verifica-se que tanto no primeiro (2000-2005) como no segundo quinquênio (2005-
2010), o Ceará atingiu melhores desempenhos em relação ao Brasil, com 3,16% contra
2,80% e 6,17% contra 4,5%, respectivamente.
Em suma, a partir da análise desses dados, ficaram evidentes que durante os
últimos 30 anos (1980-2010), as taxas de crescimento do PIB cearense sempre foram
superiores às do Brasil, com destaque especial para os anos 1980, conhecido na literatura
econômica como a “década perdida”.
Nesse contexto, observa-se que o Ceará, diferentemente do Brasil e de muitos
estados brasileiros, desde a década de 1980, obtém crescimento do PIB, com destaque
para o desempenho do setor de serviços e industrial, que tem proporcionado à geração de
novos postos de trabalho, principalmente na RMF (COSTA, 2011).
4. MIGRAÇÃO INTERESTADUAL PARA AS MESORREGIÕES CEARENSES
Com relação a migração interestadual para as mesorregiões cearenses, o estado
do Ceará recebeu 121.651 imigrantes no intervalo 1986/1991. Em termos de distribuição
espacial, a mesorregião Metropolitana de Fortaleza foi a mais atrativa (55.071 ou
45,27%), seguida do Sul Cearense (22.479 migrantes ou 18,48%). Por sua vez, o Noroeste
Cearense (10,57%), Sertões Cearense (9,88%), Centro Sul Cearense (5,53%), Jaguaribe
(5,30%) e Norte Cearense (4,57%) tiveram menor atratividade.
Tabela 3 – Imigrantes interestaduais segundo mesorregiões cearenses de destino
– 1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010
Mesorregiões 1986/1991 1995/2000 2005/2010
Noroeste Cearense 13.347 22.221 16.854
Norte Cearense 5.563 7.360 5.303
Metropolitana de Fortaleza 55.071 69.422 42.931
Sertões Cearenses 12.015 18.346 12.505
Jaguaribe 6.449 9.113 6.381
Centro-Sul Cearense 6.727 10.121 6.480
Sul Cearense 22.479 26.334 21.919
Total 121.651 162.917 112.373 Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010 (IBGE).
Já no segundo quinquênio (1995/2000), o Ceará aumentou o seu contingente
populacional de imigrantes (162.917). Contudo, apesar da mesorregião Metropolitana de
Fortaleza permanecer como o principal destino (69.422), em termos relativos a sua
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Noroeste
Cear.
Norte
Cearense
Metrop.
Fort.
Sertões
Cear.Jaguaribe
Centro-
Sul Cear.
Sul
Cearense
1986/1991 10,97 4,57 45,27 9,88 5,30 5,53 18,48
1995/2000 13,64 4,52 42,61 11,26 5,59 6,21 16,16
2005/2010 15,00 4,72 38,20 11,13 5,68 5,77 19,51
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
40,00
45,00
50,00
atratividade diminuiu de 45,27% para 42,61%, entre 1986/1991 e 1995/2000,
respectivamente. A segunda mesorregião mais atrativa, o Sul Cearense (26.334), também
apresentou arrefecimento de 18,48% para 16,16%, no referido intervalo. Por outro lado,
o Noroeste Cearense ganhou atratividade (de 10,97% para 13,64%), e os Sertões Cearense
(11,26%), Centro Sul Cearense (6,21%), Jaguaribe (5,59%) e o Norte Cearense (4,52%)
não tiveram mudanças significativas.
Gráfico 1 – Distribuição Percentual de Imigrantes Interestaduais para as
Mesorregiões Cearenses – 1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010 (IBGE).
No terceiro quinquênio em estudo (2005/2010), o Ceará diminuiu o volume de
imigrantes (de 162.917 para 112.373), dinâmica distribuída com a mesorregião
Metropolitana de Fortaleza (passou de 69.422 para 42.931 pessoas e em termos relativos
de 42,61% para 38,20%). O Sul Cearense (a segunda mais atrativa) também arrefeceu o
volume de imigrantes (de 26.334 para 21.919), mas em termos relativos aumentou de
16,16% para 19,51%, bem como o Noroeste Cearense (de 13,64% para 15%). Os Sertões
Cearenses (11,13%), Centro Sul Cearense (5,77%), Jaguaribe (5,68%) e Norte Cearense
(4,72%) não apresentaram mudanças significativas.
No tocante a origem dos imigrantes, conforme a Tabela 4, entre 1986/1991, o
Nordeste (42,75%) e o Sudeste (36,55%) foram às regiões que enviaram mais pessoas.
Em nível de estado, São Paulo (23,50%) e o Rio de Janeiro (11,03%) se destacam em
termos de origem. No tocante ao destino, a mesorregião Metropolitana de Fortaleza foi o
principal destino (45,27%), e em segundo lugar o Sul Cearense (18,48%), dos quais a
maioria são procedentes do Nordeste (30,52%) e Sudeste (20,55%).
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 349
Tabela 4 - Origem e Distribuição dos Imigrantes Interestaduais segundo mesorregiões cearenses de
destino – 1986/1991 (%)
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados do Censo Demográfico 1991 (IBGE)
Em relação ao segundo interregno (1995/2000), a origem dos imigrantes mudou
de posição, o Sudeste se destacou ao enviar 44,74% dos imigrantes e o Nordeste passou
de primeiro para o segundo posto, ao enviar 33,64%. Em nível estadual, São Paulo elevou
de 23,50% para 32,23% e o Rio de Janeiro continuou na segunda posição (caiu de 11,03%
para 9,83%), entre 1986/1991 e 1995/2000. Em termos de atração, a mesorregião
Metropolitana de Fortaleza perdeu atratividade (de 45,27% para 42,61%) bem como o
Regiões e
UFs
Noroeste
Cear.
Norte
Cearens
e
Metrop
. Fort.
Sertõe
s Cear.
Jaguarib
e
Centro
Sul Cear.
Sul
Cearense Total
Rondônia 0,22 0,05 0,85 0,19 0,05 0,05 0,03 1,44
Acre 0,01 0,00 0,26 0,04 0,00 0,01 0,00 0,31
Amazonas 0,21 0,05 1,74 0,06 0,16 0,07 0,11 2,39
Roraima 0,06 0,04 0,27 0,01 0,02 0,00 0,00 0,41
Pará 1,12 0,87 3,52 0,52 0,36 0,33 0,33 7,05
Amapá 0,01 0,08 0,40 0,01 0,00 0,00 0,01 0,51
Tocantins 0,01 0,02 0,05 0,06 0,00 0,07 0,05 0,25
NORTE 1,63 1,11 7,09 0,88 0,59 0,52 0,53 12,36
Maranhão 0,68 0,21 4,41 0,62 0,12 0,40 0,83 7,27
Piauí 1,41 0,32 5,19 0,81 0,14 0,09 0,68 8,63
Rio G. Norte 0,12 0,51 3,08 0,13 1,80 0,34 0,25 6,22
Paraíba 0,03 0,14 1,81 0,56 0,36 1,01 1,61 5,53
Pernambuco 0,30 0,03 2,48 0,39 0,12 0,35 5,27 8,95
Alagoas 0,00 0,02 0,53 0,07 0,03 0,00 0,79 1,44
Sergipe 0,05 0,04 0,22 0,01 0,06 0,00 0,06 0,44
Bahia 0,21 0,04 1,56 0,31 0,15 0,26 1,75 4,27
NORDEST
E 2,79 1,30 19,29 2,91 2,77 2,45 11,23 42,75
Minas Gerais 0,11 0,00 0,70 0,17 0,14 0,11 0,30 1,53
Espírito
Santo 0,00 0,01 0,25 0,02 0,09 0,02 0,09 0,49
Rio de
Janeiro 3,72 0,35 5,23 0,88 0,18 0,08 0,58 11,03
São Paulo 1,55 1,44 8,54 4,03 1,07 2,01 4,86 23,50
SUDESTE 5,38 1,80 14,72 5,10 1,49 2,22 5,83 36,55
Paraná 0,07 0,01 0,43 0,05 0,04 0,05 0,13 0,77
Santa
Catarina 0,01 0,00 0,19 0,02 0,00 0,01 0,01 0,26
Rio G. do
Sul 0,03 0,04 0,47 0,09 0,04 0,01 0,04 0,73
SUL 0,12 0,05 1,09 0,16 0,08 0,08 0,18 1,75
Mato G. Sul 0,01 0,00 0,12 0,09 0,02 0,02 0,19 0,45
Mato Grosso 0,06 0,02 0,28 0,15 0,04 0,09 0,04 0,68
Goiás 0,07 0,05 0,28 0,16 0,12 0,08 0,28 1,05
Distrit.
Federal 0,92 0,23 2,41 0,42 0,19 0,07 0,18 4,41
C. OESTE 1,05 0,31 3,08 0,83 0,37 0,26 0,70 6,59
TOTAL 10,97 4,57 45,27 9,88 5,30 5,53 18,48 100,00
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Sul Cearense (de 18,48% para 16,16%). Por outro lado, o Noroeste que atraiu 10,97%
aumentou para 13,64%. E os Sertões Cearense (11,26%), Centro Sul Cearense (6,21%),
Jaguaribe (5,59%) e Norte Cearense (4,52%) não tiveram mudanças significativas.
Tabela 5 – Origem e Distribuição dos Imigrantes Interestaduais segundo
mesorregiões cearenses de destino – 1995/2000 (%)
Regiões e
UFs
Noroeste
Cear.
Norte
Cearense
Metrop
. Fort.
Sertões
Cear.
Jaguarib
e
Centro
Sul Cear.
Sul
Cearense Total
Rondônia 0,14 0,08 0,67 0,15 0,09 0,06 0,08 1,26
Acre 0,03 0,05 0,25 0,01 0,01 0,00 0,00 0,35
Amazonas 0,25 0,18 1,60 0,07 0,09 0,02 0,09 2,31
Roraima 0,04 0,03 0,47 0,05 0,09 0,00 0,04 0,71
Pará 0,86 0,46 3,04 0,55 0,09 0,12 0,12 5,25
Amapá 0,07 0,02 0,40 0,00 0,00 0,00 0,06 0,55
Tocantins 0,05 0,06 0,14 0,10 0,01 0,04 0,07 0,47
NORTE 1,45 0,88 6,56 0,93 0,37 0,24 0,47 10,90
Maranhão 0,62 0,18 3,39 0,36 0,10 0,10 0,29 5,04
Piauí 1,12 0,25 4,24 0,95 0,10 0,14 0,56 7,36
Rio G. Norte 0,10 0,18 2,39 0,18 1,49 0,18 0,15 4,67
Paraíba 0,14 0,06 1,43 0,22 0,13 0,41 0,85 3,24
Pernambuco 0,16 0,09 2,62 0,27 0,18 0,23 3,61 7,17
Alagoas 0,04 0,01 0,64 0,01 0,03 0,01 0,48 1,23
Sergipe 0,05 0,04 0,24 0,02 0,00 0,01 0,05 0,42
Bahia 0,19 0,13 1,70 0,45 0,41 0,16 1,46 4,51
NORDEST
E 2,43 0,94 16,66 2,45 2,45 1,24 7,46 33,64
Minas Gerais 0,19 0,07 0,87 0,42 0,18 0,08 0,26 2,08
Espírito
Santo 0,05 0,00 0,20 0,12 0,04 0,06 0,15 0,61
Rio de
Janeiro 4,50 0,30 3,39 0,94 0,14 0,27 0,29 9,83
São Paulo 2,89 1,79 9,92 5,16 2,01 3,89 6,57 32,23
SUDESTE 7,63 2,16 14,37 6,64 2,36 4,30 7,27 44,74
Paraná 0,00 0,03 0,70 0,09 0,07 0,04 0,17 1,10
Santa
Catarina 0,03 0,03 0,38 0,03 0,07 0,06 0,08 0,67
Rio G. do
Sul 0,33 0,15 0,77 0,13 0,08 0,03 0,15 1,64
SUL 0,36 0,22 1,84 0,25 0,22 0,12 0,40 3,40
Mato G. Sul 0,04 0,00 0,40 0,00 0,02 0,05 0,10 0,62
Mato Grosso 0,03 0,05 0,44 0,12 0,03 0,07 0,08 0,83
Goiás 0,28 0,06 0,55 0,20 0,09 0,07 0,19 1,44
Distrit.
Federal 1,42 0,20 1,78 0,66 0,06 0,11 0,18 4,42
C. OESTE 1,77 0,32 3,18 0,99 0,19 0,30 0,56 7,31
TOTAL 13,64 4,52 42,61 11,26 5,59 6,21 16,16 100 Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados do Censo Demográfico 2000 (IBGE).
Com relação ao último interregno em estudo (2005/2010), a procedência dos
imigrantes permaneceu do Sudeste, com uma pequena redução (de 44,74% para 43,21%)
e ligeira elevação do Nordeste (de 33,64% para 35,33%), entre 1995/2000 e 2005/2010,
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 351
respectivamente. Em nível estadual, permanece São Paulo, mesmo tendo diminuído (de
32,23% para 29,16%) e o Rio de Janeiro ao obter pequeno aumento (de 9,83% para
10,91%).
Em termos de distribuição espacial, a atratividade da Metropolitana de Fortaleza
(de 42,61% para 38,20%) continuou declinante e o Sul Cearense voltou a ter aumentos
(de 16,16% para 19,51%), bem como o Noroeste Cearense (de 13,64% para 15%). Quanto
as demais mesorregiões: os Sertões Cearense (11,13%), Centro Sul Cearense (5,77%),
Jaguaribe (5,68%) e Norte Cearense (4,72%) não apresentaram mudanças significativas.
Tabela 6 – Origem e Distribuição dos Imigrantes Interestaduais segundo
mesorregiões cearenses de destino – 2005/2010 (%)
Regiões e
UFs
Noroeste
Cear.
Norte
Cearense
Metrop.
Fort.
Sertões
Cear.
Jaguarib
e
Centro
S
ul Cear.
Sul
Cear. Total
Rondônia 0,10 0,07 0,33 0,02 0,07 0,06 0,15 0,79
Acre 0,02 0,00 0,20 0,00 0,03 0,00 0,04 0,30
Amazonas 0,28 0,15 1,11 0,03 0,14 0,00 0,12 1,84
Roraima 0,03 0,04 0,35 0,07 0,04 0,00 0,02 0,54
Pará 0,95 0,65 2,86 0,46 0,25 0,19 0,41 5,76
Amapá 0,04 0,06 0,39 0,05 0,07 0,00 0,02 0,63
Tocantins 0,04 0,03 0,16 0,11 0,04 0,00 0,17 0,55
NORTE 1,47 1,00 5,39 0,75 0,63 0,25 0,92 10,41
Maranhão 0,61 0,16 2,47 0,34 0,15 0,12 0,60 4,45
Piauí 1,46 0,03 3,81 0,63 0,17 0,14 0,68 6,91
RioG. Norte 0,23 0,26 1,99 0,12 1,73 0,12 0,26 4,72
Paraíba 0,14 0,16 1,40 0,22 0,23 0,50 1,39 4,03
Pernambuc
o 0,24 0,09 2,77 0,14 0,22 0,26 5,29 9,01
Alagoas 0,00 0,05 0,65 0,06 0,01 0,02 0,38 1,18
Sergipe 0,05 0,02 0,19 0,03 0,03 0,00 0,10 0,42
Bahia 0,13 0,16 2,04 0,43 0,19 0,24 1,41 4,61
NORDEST
E 2,87 0,93 15,31 1,98 2,73 1,39 10,11 35,33
Minas
Gerais 0,28 0,12 1,17 0,31 0,16 0,13 0,55 2,72
Espírito
Santo 0,03 0,00 0,23 0,03 0,02 0,03 0,06 0,41
Rio de
Janeiro 5,26 0,38 3,12 1,22 0,13 0,41 0,40 10,91
São Paulo 3,00 1,85 8,07 5,26 1,56 3,14 6,29 29,16
SUDESTE 8,58 2,35 12,59 6,83 1,86 3,71 7,29 43,21
Paraná 0,10 0,02 0,71 0,12 0,11 0,04 0,16 1,25
Santa
Catarina 0,03 0,01 0,39 0,04 0,03 0,09 0,06 0,65
Rio G. do
Sul 0,00 0,07 1,10 0,13 0,03 0,05 0,21 1,60
SUL 0,14 0,10 2,20 0,28 0,17 0,18 0,42 3,49
Mato G. Sul 0,02 0,03 0,12 0,08 0,00 0,01 0,08 0,34
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 352
(Continua)
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados do Censo Demográfico 2010 (IBGE).
5. MIGRAÇÃO INTRAESTADUAL CEARENSE
Com relação a migração intraestadual cearense, no quinquênio de 1986/1991,
esta envolveu 371.103 migrantes (50,29%), superando ligeiramente o volume da
migração interestadual (366.816 ou 49,71%). Contudo, no segundo interregno
(1995/2000), apesar do fluxo interestadual declinar (345.929) e o intraestadual também
se arrefecer (332.244), em termos relativos, constata-se inversão, dado que o fluxo
interestadual supera timidamente (51,29%) o intraestadual (48,99%). Por sua vez, no
último intervalo (2005/2010), constata-se expressivo aumento no volume migratório
intraestadual (463.344 ou 61,21%) e diminuição do fluxo interestadual (293.594),
correspondendo somente a 38,79% das migrações cearenses. Nesse contexto, esses
resultados mostram que a população cearense, cada vez mais, migra em menor escala
geográfica, dentro do próprio estado, ao aumentar o significativamente o fluxo
intraestadual vis-à-vis a diminuição no fluxo interestadual e/ou de longa distância.
Tabela 7 – Volume da migração interestadual e intraestadual cearense –
1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010
Migração Interestadual
Cearense
1986/1991 1995/2000 2005/2010
Abs. (%) Abs. (%) Abs. (%)
Imigrante Interestadual 121.651 33,16 162.917 47,10 112.373 38,27
Emigrante Interestadual 245.165 66,84 183.012 52,90 181.221 61,73
Fluxo Interestadual 366.816 100,00 345.929 100,00 293.594 100,00
Migração Intraestadual
Cearense
1986/1991 1995/2000 2005/2010
Abs. (%) Abs. (%) Abs. (%)
Fluxo Intermesorregional 201.722 54,36 171.384 51,58 166.123 35,85
Fluxo Intramesorregional 169.381 45,64 160.860 48,42 297.221 64,15
Fluxo Intraestadual 371.103 100,00 332.244 100,00 463.344 100,00 Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010 (IBGE).
Regiões e
UFs
Noroeste
Cear.
Norte
Cearense
Metrop.
Fort.
Sertões
Cear.
Jaguarib
e
Centro
S
ul Cear.
Sul
Cear. Total
Mato
Grosso 0,11 0,05 0,19 0,05 0,08 0,00 0,13 0,61
Goiás 0,34 0,09 0,75 0,31 0,07 0,08 0,31 1,94
Distrit.
Federal 1,48 0,18 1,65 0,84 0,13 0,15 0,24 4,67
C. OESTE 1,95 0,34 2,72 1,29 0,28 0,23 0,76 7,57
TOTAL 15,00 4,72 38,20 11,13 5,68 5,77 19,51 1000
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 353
1986/1991 1995/2000 2005/2010
Fluxo Interestadual 49,71 51,01 38,79
Fluxo Intraestadual 50,29 48,99 61,21
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
Desse modo, no tocante ao fluxo intermesorregional, entre 1986/1991, 201.722
pessoas (54,36%) migraram entre as sete mesorregiões do estado, superando o fluxo
intramesorregional (169.381 ou 45,64%). Porém, no segundo interregno (1995/2000),
houve arrefecimento na migração intermesorregional (171.384 pessoas), mas em termos
relativos (51,58%) permanece suplantando o fluxo intramesorregional (160.860 ou
48,42%). Entretanto, no último quinquênio (2005/2010), observa-se inflexão, dado que o
fluxo intramesorregional passa a representar 64,15% das migrações cearenses, contra
35,85% do intermesorregional. Portanto, de um lado, constata-se arrefecimento das
migrações entre as mesorregiões cearenses e, por outro lado, intensifica-se a migração
dentro das próprias mesorregiões, apontado para a importância da migração de curta
distância (Tabela 7 e Gráfico 2).
Gráfico 2 - Migração intraestadual e interestadual cearense (%)
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010 (IBGE).
5.1 O Fluxo Intermesorregional
Em relação ao fluxo intermesorregional, a Metropolitana de Fortaleza é a mais
atrativa, com saldo migratório de 89.034 pessoas, entre 1986/1991. Contudo, no segundo
quinquênio (1995/2000), a atratividade declina para menos da metade (29.805) e no
último interregno (2005/2010) permanece a declinar (14.657).
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 354
Tabela 8 – Imigrante, emigrante e saldo migratório intermesorregional
cearense - 1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010
Mesorregiões
Fluxo Intermesorregional
1986/1991 1995/2000 2005/2010
I E Saldo I E Saldo I E Saldo
Noroeste Cear. 13.557 30.001 -16.444 18.241 21.766 -3.525 18.957 19.841 -884
Norte Cear. 24.824 53.173 -28.349 28.160 37.056 -8.896 31.538 34.443 -2.905
Metrop. Fort. 125.198 36.164 89.034 84.683 54.878 29.805 74.780 60.123 14.657
Sertões Cear. 12.359 39.308 -26.949 14.120 26.320 -12.200 14.696 22.405 -7.709
Jaguaribe 8.856 20.279 -11.423 11.552 14.105 -2.553 10.590 13.718 -3.128
Centro-Sul Cear. 8.285 12.087 -3.802 7.667 9.116 -1.449 7.271 8.561 -1.290
Sul Cearense 8.643 10.710 -2.067 6.961 8.143 -1.182 8.291 7.032 1.259
Total 201.722 201.722 0 171.384 171.384 0 166.123 166.123 0
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010 (IBGE).
A partir disso, o Sul Cearense que, no primeiro interregno (1986/1991),
apresentava saldo migratório negativo (-2.067), arrefece as suas perdas no segundo
interregno (1995/2000), ao diminuir o saldo para -1.182 pessoas, e torna-se positivo em
1.289 migrantes no último intervalo (2005/2010). Quanto as demais mesorregiões, elas
seguem essa tendência, ao diminuírem as suas perdas populacionais a medida que a
mesorregião Metropolitana de Fortaleza torna-se menos atrativa.
No tocante, a origem e destino do fluxo intermesorrgional, entre 1986/1991, a
mesorregião Metropolitana de Fortaleza recebeu mais imigrantes (125.198), sendo
provenientes notadamente do Norte Cearense (46.943) e Sertões Cearense (26.630). Por
outro lado, emigraram 36.164 pessoas, tendo principal destino o Norte Cearense (14.578)
e o Noroeste Cearense (7.855), apresentando um saldo migratório de 89.034 pessoas.
Tabela 9 – Migração intermesorregional cearense, segundo as mesorregiões de
origem e destino - 1986/1991
Origem em
1986
Destino em 1991
Noroeste
Cear.
Norte
Cear.
Metrop.
Fort.
Sertões
Cear. Jaguaribe
Centro
Sul Cear.
Sul
Cear.
Total de
Emig.
Noroeste Cear. - 2.668 24.943 1.750 161 144 335 30.001
Norte Cear. 2.668 - 46.943 1.693 1.434 123 312 53.173
Metrop. Fort. 7.855 14.578 - 5.114 4.797 1.633 2.187 36.164
Sertões Cear. 2.323 4.241 26.630 - 1.632 2.850 1.632 39.308
Jaguaribe 251 2.645 14.980 1.378 - 875 150 20.279
Centro Sul
Cear 187 334 5.467 1.488 584 - 4.027 12.087
Sul Cearense 273 358 6.235 936 248 2.660 - 10.710
Total de Imig. 13.557 24.824 125.198 12.359 8.856 8.285 8.643 201.722
Saldo Migrat. -16.444
-
28.349 89.034 -26.949 -11.423 -3.802 -2.067 0
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados dos Censos Demográficos de 1991 (IBGE).
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Por sua vez, entre 1986/1991, o Norte Cearense foi a segunda mesorregião
receptora de imigrantes (24.824), vindos principalmente da Metropolitana de Fortaleza
(14.578) e Sertões Cearense (4.241). Em outro contexto, a emigração foi de 53.173
pessoas, tendo como principal destino a Metropolitana de Fortaleza (46.943) e Noroeste
Cearense (2.668), totalizando um saldo migratório de -28.349 migrantes.
Quanto aos Sertões Cearenses, esta mesorregião apresentou um volume de
12.359 imigrantes, provenientes principalmente do Noroeste Cearense (5.114) e da
Metropolitana de Fortaleza (1.750). Quanto a emigração, houve uma saída de 39.308
pessoas, que se dirigiram preferencialmente para a Metropolitana de Fortaleza (26.630) e
Norte Cearense (4.241), ocasionando um saldo migratório negativo de -26.949.
Sendo assim, no primeiro quinquênio (1986/1991), o movimento migratório
intermesorregional, concentra-se notadamente nas mesorregiões da Metropolitana de
Fortaleza, Norte Cearense e Sertões Cearenses.
Quanto ao intervalo 1995/2000, a mesorregião Metropolitana de Fortaleza sofre
um declínio da imigração (de 125.198 para 84.683 pessoas, entre 1986/1991 e
1995/2000), sendo a maioria vinda do Norte Cearense (31.407) e Sertões Cearense
(17.297). Por outro lado, perdeu 54.878 emigrantes, notadamente para o Norte Cearense
(31.407) e Noroeste Cearense (12.811), totalizando um saldo migratório de 29.805
migrantes, contra 89.034 do período anterior (Tabela 10).
Tabela 10 – Migração intermesorregional cearense, segundo as mesorregiões de
origem e destino - 1995/2000
Origem em
1995
Destino em 2000
Noroeste
Cear.
Norte
Cear.
Metrop.
Fort.
Sertões
Cear. Jaguaribe
Centro
Sul Cear.
Sul
Cear.
Total de
Emig.
Noroeste Cear. -
3.206 15.996 1.787 482 149 146 21.766
Norte Cear. 2.536 -
31.407 1.546 1.229 214 124 37.056
Metrop. Fort. 12.811 20.512 -
8.263 7.405 2.390 3.497 54.878
Sertões Cear. 2.162 2.285 17.297 -
1.418 2.402 756 26.320
Jaguaribe 408 1.388 10.858 998 -
312 141 14.105
Centro Sul Cear 87 395 4.625 1.041 671 -
2.297 9.116
Sul Cearense 237 374 4.500 485 347 2.200 -
8.143
Total de Imig. 18.241 28.160 84.683 14.120 11.552 7.667 6.961 171.384
Saldo Migrat. -3.525 -8.896 29.805 -12.200 -2.553 -1.449 -1.182 0
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados dos Censos Demográficos de 2000 (IBGE).
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Por outro lado, entre 1995/2000, o Norte Cearense ganhou imigrantes (passou
de 24.824 para 28.160 pessoas), com a maioria vinda da Metropolitana de Fortaleza
(20.512). Por sua vez, a emigração diminuiu para 37.056, com principal destino a
Metropolitana de Fortaleza (31.407), totalizando saldo migratório de -8.896 pessoas,
contra -28.349 pessoas, arrefecendo as suas perdas populacionais.
Os Sertões Cearenses, no segundo quinquênio (1995/2000), também apresentou
aumento na imigração (14.120), com principal origem a Metropolitana de Fortaleza
(8.263). Por outro lado, a emigração declina de 39.308 para 26.320 pessoas, entre
1986/1991 e 1995/2000, respectivamente, enviados principalmente para a Metropolitana
de Fortaleza (17.297). A partir dessa dinâmica, disso, o saldo migratório negativo
arrefeceu de -26.949 para -12.200 pessoas.
No terceiro interregno (2005/2010), a imigração para a mesorregião
Metropolitana de Fortaleza permanece caindo, desta vez para 74.780 pessoas, contra
84.683, no período 1995/2000, tendo o Norte Cearense (29.056) e o Noroeste Cearense
(15.002) como principais mesos de origem. No tocante a emigração, ocorreu aumento no
número de saídas (de 54.878 para 60.123 migrantes), destinadas principalmente para o
Norte Cearense (25.199) e o Noroeste Cearense (13.795). Sendo assim, o saldo migratório
se arrefece de 29.805 para 14. 657 pessoas, entre1995/2000 e 2005/2010,
respectivamente.
Tabela 11 – Migração intermesorregional cearense, segundo as
mesorregiões de origem e destino – 2005/2010
Origem em
2005
Destino em 2010 Total de
Emig. Noroeste
Cear.
Norte
Cearense
Metrop.
Fort.
Sertões
Cear. Jaguaribe
Centro
Sul Cear.
Sul
Cearense
Noroeste Cear. - 2.632 15.002 1.674 224 47 262 19.841
Norte Cear. 2.644 - 29.056 1.491 978 129 145 34.443
Metrop. Fort. 13.795 25.199 - 8.467 7.205 1.827 3.630 60.123
Sertões Cear. 1.756 1.828 14.033 - 1.224 2.423 1.141 22.405
Jaguaribe 347 1.206 10.371 958 - 550 286 13.718
Centro Sul
Cear. 258 261 3.392 1.138 685 - 2.827 8.561
Sul Cearense 157 412 2.926 968 274 2.295 - 7.032
Total de Imig. 18.957 31.538 74.780 14.696 10.590 7.271 8.291 166.123
Saldo Migrat. -884 -2.905 14.657 -7.709 -3.128 -1.290 1.259 0
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados dos Censos Demográficos de 2010 (IBGE).
Por outro lado, o Norte Cearense continuou ganhando imigrantes (de 28.160 para
31.538 migrantes), procedentes notadamente da Metropolitana de Fortaleza (25.199) e do
Noroeste Cearense (2.632). Quanto a emigração, houve continuação da diminuição para
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 357
34.443 pessoas, em sua maioria para a Metropolitana de Fortaleza (29.056) e o Noroeste
Cearense (2.644), possibilitando a permanência do arrefecimento do seu saldo migratório,
que passou de -8.896 para -2.905 pessoas, entre 1995/2000 e 2005/2010, respectivamente.
Por sua vez, os Sertões Cearenses apresentou pequeno aumento no volume de
imigrantes (de 14.120 para 14.696 de pessoas), vindos principalmente da Metropolitana
de Fortaleza (8.467) e do Noroeste Cearense (1.674). Em contra partida, a emigração
permaneceu a declinar (de 26.320 para 22.405 emigrantes), totalizando um saldo
migratório de -7.709 migrantes, contra -12.200 pessoas no período anterior.
6. CONCLUSÕES
O presente trabalho teve como principal objetivo analisar a evolução das
migrações para as mesorregiões cearenses, bem como as migrações intraestadual, em
específico o fluxo intermesorregional, a partir de dados censitários de 1991, 2000 e 2010.
Para tanto, o pano de fundo foi embasado no estudo da dinâmica econômica do estado do
Ceará, no período de 1980 a 2010.
Nesse sentido, constatou-se que desde a década de 1990, o PIB cearense cresce
acima da média nacional, com impacto sobre a atratividade migratória do estado e das
suas sete mesorregiões. Nesse cenário, o volume de imigrantes interestadual aumentou de
121.651 para 162.917 pessoas, entre 1986/1991 e 1995/2000, respectivamente. Já durante
o terceiro quinquênio (2005/2010), a atratividade declina para 112.373 pessoas.
Por sua vez, em termos de redistribuição espacial, a mesorregião Metropolitana
de Fortaleza é a principal área de destino, contudo, a cada quinquênio, perde a sua
atratividade, ao passar de 45,27% para 42,61%, e depois para 38,20%, nos interregnos
1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010, respectivamente.
Nesse cenário, a diminuição na atratividade da Metropolitana de Fortaleza foi
redistribuída com o Sul Cearense e o Noroeste Cearense, importantes áreas de destino no
estado. No tocante a origem dos imigrantes, ao longo dos três quinquênios em estudo, a
maioria eram procedentes da região Sudeste e Nordeste. Em nível estadual, São Paulo e
o Rio de Janeiro foram as Unidades da Federação que mais enviaram migrantes para o
Ceará.
Com relação ao fluxo migratório interestadual cearense, foi possível constatar
uma série de inflexões nos interregnos analisados, com destaque para o aumento na
participação do movimento migratório intraestadual (61,21%), que supera a migração
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interestadual (38,79%), apontando para a importância do fluxo de curta distância vis-à-
vis ao de longa distância.
Desse modo, no que diz respeito ao fluxo intermesorregional, a Metropolitana
de Fortaleza é mais atrativa, mas ao longo dos interregnos o seu saldo migratório declina
significativamente enquanto o Sul Cearense torna-se mais atrativo, figurando no último
período analisado (2005/2010), como a segunda mesorregião com maior saldo migratório
positivo .
Portanto, o fluxo intermesorregional mostrou que a mesorregião Metropolitana
de Fortaleza perde atratividade populacional, enquanto as demais mesorregiões tornam-
se mais atrativas, com destaque para o Sul Cearense. Destaca-se que tal tendência aponta
para questões atreladas ao encarecimento do solo urbano, violência, trânsito etc, na
Metropolitana de Fortaleza, e melhor qualidade de vida em outras mesorregiões, que de
certa maneira apresentam infraestrutura considerável, em especial no Sul Cearense e
Noroeste Cearense.
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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VASCONCELOS, J. R. de; ALMEIDA, M. B. de; SILVA, A. B. Ceará: economia,
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(Texto para discussão, 627).
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 360
MIGRAÇÕES NAS MESORREGIÕES CEARENSES:
ANÁLISE A PARTIR DE DADOS CENSITÁRIOS DE 1980, 1991, 2000 E
2010
Andreza Santos Nascimento1
Silvana Nunes de Queiroz2
RESUMO
O estado do Ceará, durante décadas tipifica como área de perda populacional. Contudo,
o quadro migratório cearense passa a mudar, paulatinamente, a partir dos anos 1980,
quando constata-se arrefecimento no volume das saídas e aumento nas entradas. Em tal
contexto, este artigo tem como objetivo analisar a origem dos migrantes interestaduais de
retorno e dos migrantes não naturais que se dirigiram para o Ceará, bem como a sua
distribuição espacial entre as sete mesorregiões do estado. Procura-se verificar as
principais tendências e inflexões, durante quatro quinquênios consecutivos (1975/1980,
1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010). A principal fonte de informações são os microdados
dos Censos Demográficos de 1980, 1991, 2000 e 2010. Os principais resultados apontam
para alterações, isto porque, apesar da mesorregião Metropolitana de Fortaleza
permanecer como o principal destino do estado, a cada quinquênio, a mesma perde
atratividade, tanto de retornados quanto de não naturais, que se dirigiram para a
mesorregião do Noroeste Cearense e do Sul Cearense, áreas de importante dinamismo
(populacional e econômico) no Ceará.
Palavras-chave: Migrações, Mesorregião, Ceará
1. INTRODUÇÃO
Devido as suas características geográficas e econômicas, tradicionalmente o
Ceará tipifica como área de perda populacional. A seca, o grande latifúndio, o baixo
crescimento econômico, o desemprego e a concentração da atividade econômica em
outras regiões do país, justificam a elevada perda populacional do estado (QUEIROZ,
2013).
Contudo, a partir dos anos 1980, paulatinamente, esse quadro começa a
modificar-se, a partir do declínio no número de saídas de pessoas e o aumento na entrada
de migrantes, com destaque para o fluxo de retornados (QUEIROZ, 2003, 2013). Tal
1 Graduanda em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA), Bolsista de Apoio Técnico
(BAT/URCA) e pesquisadora do Observatório das Migrações no Estado do Ceará. Email:
2 Professora Adjunta do Departamento de Economia da URCA e Coordenadora do Observatório das Migrações no
Estado do Ceará. Email: [email protected]
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 361
dinâmica, em parte, está relacionado, durante as décadas de 1990 e 2000, o Ceará atrair
indústrias e criar postos de trabalhos formais acima da média nacional e regional (COSTA
2009).
Assim, esse artigo tem como objetivo analisar a evolução e a distribuição
espacial dos migrantes interestaduais de retorno e dos migrantes não naturais, segundo
mesorregiões cearenses de destino, isto porque, até o presente momento, não se constata
estudos que tratem desta questão, notadamente nesse nível de desagregação espacial e
durante quatro quinquênios consecutivos (1975/1980, 1986/1991, 1995/2000 e
2005/2010). Pretende-se, portanto, detectar do ponto de vista espacial a origem dos fluxos
migratórios interestaduais (retornados e não naturais) que chegaram ao Ceará, bem como
a sua distribuição entre as mesorregiões do estado, no período de 1975 a 2010.
Os microdados dos Censos Demográficos de 1980, 1991, 2000 e 2010 são a
principal fonte de informações. O presente trabalho está estruturado em cinco seções,
contando com esta introdução e conclusões. A segunda seção descreve a evolução
populacional e as características econômicas das sete mesorregiões cearenses (Noroeste
Cearense, Norte Cearense, Metropolitana de Fortaleza, Sertões Cearenses, Jaguaribe,
Centro Sul Cearense e Sul Cearense). A terceira seção traz as notas metodológicas do
estudo. A quarta analisa o volume e a origem dos migrantes interestaduais de retorno e
não naturais que se dirigiram para o Ceará, bem como a sua distribuição espacial entre as
mesorregiões do estado, procurando verificar as principais tendências e inflexões ao
longo de quatro quinquênios consecutivos.
2. EVOLUÇÃO POPULACIONAL E CARACTERÍSTICAS ECONÔMICAS DAS
MESORREGIÕES CEARENSES
2.1 SITUAÇÃO POPULACIONAL E ECONÔMICA
Esta seção descreve as características econômicas e a evolução populacional
recente das sete mesorregiões cearenses: Noroeste Cearense, Norte Cearense,
Metropolitana de Fortaleza, Sertões Cearenses, Jaguaribe, Centro Sul Cearense e Sul
Cearense (Figura 1).
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 362
Figura 1 – Mapa de localização das mesorregiões cearenses Fonte: IBGE - Malha Municipal Digital do Brasil (2010). Elaboração própria.
A escolha por este nível de desagregação justifica-se pela possibilidade de
averiguar se as tendências delineadas pela direção e intensidade dos fluxos migratórios
têm alguma relação com os atributos de cada mesorregião, caracterizada por distintas
realidades econômicas e demográficas (QUEIROZ, 2013). Inicialmente será traçado um
breve panorama sobre a composição econômica e populacional de cada mesorregião.
2.1.1 Noroeste Cearense
Conforme o IBGE (2010), a mesorregião do Noroeste Cearense, formada por 47
municípios, ocupa uma área de 34,5 mil km2, conta com uma população de
aproximadamente 1,3 milhões de habitantes ou 15,71% da população do estado, com
crescimento de 1,19% a.a., entre 2000/2010, caracterizando-se com uma das menos
urbanizadas (59,37%) do Ceará (Tabela 1).
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 363
Tabela 1 - Evolução da população residente, taxa de crescimento populacional (% a.a) e
grau de urbanização (%), segundo mesorregiões cearenses – 1980, 1991, 2000 e 2010
Ano Noroeste
Cearense
Norte
Cearense
Metrop.
Fortaleza
Sertões
Cearenses Jaguaribe
Centro
Sul
Cearense
Sul
Cearense Ceará
População residente
1980 902.503 672.581 1.627.050 773.234 387.827 306.177 619.057 5.288.429
1991 1.028.968 750.396 2.357.293 776.656 428.862 337.281 687.191 6.366.647
2000 1.178.307 876.403 2.930.374 814.125 484.830 357.360 789.262 7.430.661
2010 1.326.771 1.006.582 3.463.811 869.778 528.274 376.239 876.600 8.448.055
População residente (%)
1980 17,07 12,72 30,77 14,62 7,33 5,79 11,71 100,00
1991 16,16 11,79 37,03 12,20 6,74 5,30 10,79 100,00
2000 15,86 11,79 39,44 10,96 6,52 4,81 10,62 100,00
2010 15,71 11,91 41,00 10,30 6,25 4,45 10,38 100,00
Taxa de crescimento populacional (% a.a)
80/91 1,20 1,00 3,43 0,04 0,92 0,88 0,95 1,70
91/00 1,52 1,74 2,45 0,52 1,37 0,64 1,55 1,73
00/10 1,19 1,39 1,69 0,66 0,86 0,52 1,06 1,29
Grau de urbanização (%)
1980 34,92 31,24 93,75 27,18 34,10 38,70 48,28 53,14
1991 46,40 42,66 96,85 38,94 47,16 47,24 59,23 65,21
2000 55,19 51,94 97,10 48,24 54,12 54,62 64,47 71,51
2010 59,37 55,63 97,22 54,75 58,35 60,51 70,55 75,08 Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados dos Censos Demográficos de 1980, 1991, 2000 e 2010 (IBGE).
Ademais, o Noroeste Cearense é a segunda meso em números de habitantes
(15,71%, em 2010) e em participação econômica (9,9% do PIB, em 2010) (Tabelas 1 e
2). As suas principais atividades estão voltadas para o comércio e o setor de serviços, com
destaque para o turismo histórico, a produção de bebidas e o artesanato. Desde os anos
1990, com a política estadual de atração de investimentos, houve crescimento no ramo de
calçados, têxtil e construção civil (QUEIROZ, 2003; AMARAL FILHO, 2009b;
PEQUENO, 2013).
Tabela 2 - Participação das mesorregiões cearenses no PIB do estado do Ceará - 2010
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados do Censo Demográfico de 2010 (IBGE).
Mesorregião PIB
Noroeste Cearense 9,9
Norte Cearense 7,8
Metropolitana de Fortaleza 62,7
Sertões Cearenses 5,1
Jaguaribe 5,4
Centro Sul Cearense 2,5
Sul Cearense 6,6
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Das cidades que compõem essa mesorregião, as principais são Sobral, Tianguá,
Acaraú, Camocim e Viçosa do Ceará. Sobral é o maior centro comercial da região,
destaca-se pelos APLs de extrativismo mineral, indústria de transformação, serviços
industriais de utilidade pública, construção civil, comércio, serviços, administração
pública e agropecuária, com ênfase na bovinocultura de leite, caprinocultura de corte,
extrativismo (carnaúba), fruticultura (maracujá) e atividades do artesanato (palha)
(IPECE 2011).
2.1.2 Norte Cearense
A mesorregião do Norte Cearense é formada por 36 municípios (IBGE, 2010), e
tipifica como a terceira em concentração populacional (11,91%) e econômica (7,8% do
PIB, em 2010) (Tabela 1 e 2). As maiores cidades são Itapipoca (116.065 mil) e Canindé
(74.473 mil). Em termos físicos, possui uma área de 21 mil km2, e conta com
aproximadamente com 1 milhão de habitantes ou 11,91% da população do Ceará. Entre
2000/2010, sua população cresceu a uma taxa de 1,39% a.a., superando a média estadual
(1,29% a.a.), mas tipifica como uma das mesorregiões menos urbanizadas do estado
(55,63%) (Tabela 1).
A sua economia é bastante diversificada, com destaque para o setor de serviços
(alojamento), alimentação (castanha de caju e café orgânico), comércio varejista, turismo,
artesanato, construção civil e produção de flores (AMARAL FILHO, 2009). Na região
serrana de Baturité ressaltam-se os Arranjos Produtivos Locais de café orgânico, turismo
e crochê, enquanto os demais municípios mais próximos ao sertão se destacam na
produção de castanha de caju (IPECE 2012).
2.1.3 Metropolitana de Fortaleza
Essa mesorregião concentra em sua formação (território), 15 municípios:
Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga,
Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama, Eusébio e São Gonçalo do
Amarante (IPECE 2013). Em 2010, segundo as informações na Tabela 1, a Mesorregião
Metropolitana de Fortaleza contemplava 41% (ou 3.463.811 de pessoas) da população
cearense (8.448.055 milhões), com incremento de 533.437 mil pessoas, entre 2000/2010,
representando mais da metade do observado no estado (1.017.394 milhão).
Em termos econômicos, também polariza os principais investimentos (privado e
estadual), oferta mais empregos e possui melhor infraestrutura. Em 2010, sozinha, detinha
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62,7% do PIB estadual (Tabela 2) e 67,4% dos empregos formais. Somente três
municípios (Juazeiro do Norte, Sobral e Crato) localizados em outras mesorregiões
compõem as dez maiores economias do estado (FERREIRA, 2011; IBGE, 2010,
AMARAL FILHO, 2009).
As atividades econômicas são diversificadas, principalmente no setor de serviços
e indústria de transformação. Possui 39,34% da indústria extrativismo mineral da
produção do estado; 70,20% da indústria de transformação; 46,83% do serviço industrial
de utilidade pública e 78,05% da indústria de construção civil (IPECE 2010).
2.1.4 Sertões Cearenses
No tocante a mesorregião dos Sertões Cearenses, a sua formação é composta por
30 municípios, tendo como principais cidades Crateús, Quixadá, Quixeramobim e
Senador Pompeu. Em 2010, ocupava uma área de 46,2 mil km2, sendo a quinta
mesorregião em participação do PIB (5,1% em 2010) e em concentração populacional
(870 mil habitantes ou 10,30% da população do Ceará). A sua taxa de crescimento
populacional foi baixa (0,66% a.a.), caracterizando-se como a menos urbanizada
(54,75%) dentre as mesorregiões do estado, entre 2000/2010 (IBGE, 2010; Tabela 1 e 2).
A base da economia é o comércio varejista e a indústria de alimentos. A pecuária
extensiva, a ovinocaprinocultura e a produção de algodão arbóreo são atividades
tradicionais e que se mantém (PEQUENO, 2013; AMARAL FILHO, 2009). Além dessas
atividades, essa mesorregião abriga outras atividades como a construção civil, o
biocombustível, a agricultura irrigada e a apicultura (IBGE 2008).
2.1.5 Jaguaribe
A mesorregião do Jaguaribe é composta por 21 municípios, ocupa uma área de
18,4 mil km2, têm uma população de cerca de 528 mil habitantes ou 6,25% da população
estadual, com crescimento populacional de 0,86% a.a, entre 2000/2010, e grau de
urbanização de 58,35% (Tabela 1).
Em termos econômicos, em 2010, é responsável por 5,4% do PIB do Ceará
(Tabela 2). Predomina o setor de serviços e a atividade primária, com ênfase na
fruticultura irrigada, bacia leiteira, carnicultura, pesca da lagosta e de psicultura, sendo
importante área de abastecimento de alimentos do estado. O artesanato (redes de dormir,
artesanatos de palha, produção cerâmica) e o turismo no litoral também se destacam
(PEQUENO 2013; IBGE, 2010; AMARAL FILHO, 2009). O rio Jaguaribe é o maior rio
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do Ceará, sendo utilizado para a agricultura, a piscicultura e a agropecuária. Além disso,
é utilizado para o lazer das comunidades ribeirinhas, tornando-se uma fonte de vida
(sobrevivência) para os habitantes.
2.1.6 Centro Sul Cearense
A mesorregião do Centro Sul Cearense é composta por 14 municípios, abrange
uma área de 10 mil km2, conta com o menor contingente humano dentre as mesorregiões
cearenses (376 mil habitantes ou 4,45% da população do estado), apresenta a menor taxa
de crescimento populacional (0,52% a.a., entre 2000/2010), como também a menor
participação no PIB (2,54% do PIB, em 2010) (IBGE, 2010; Tabela 1).
Suas principais cidades são Iguatu, Icó, Lavras da Mangabeira e Várzea Alegre.
Em 2010, dos 376.239 mil habitantes do Centro Sul Cearense, Iguatu (96.495 mil) e Icó
(65.456 mil) polarizam a população e a atividade econômica, dado que Lavras da
Mangabeira e Várzea Alegre contam com uma população de 31.090 e 38.434 habitantes,
respectivamente (IBGE, 2010; IPECE 2013). A agricultura (psicultura e produção de
alevinos) e o comércio varejista são as principais fontes de renda e de emprego. A
indústria de móveis, o turismo histórico cultural e produção de redes de dormir são outras
atividades importantes (PEQUENO, 2013; AMARAL FILHO, 2009).
2.1.7 Mesorregião do Sul Cearense
O Sul Cearense é constituído por 25 municípios, ocupa uma área de 14,5 mil
hm2, possui uma população de aproximadamente 876 mil habitantes (IBGE 2008; Tabela
1). Dentre as sete mesorregiões, é a segunda mais urbanizada (70,55%), atrás somente da
Metropolitana de Fortaleza (97,22%). Em 2010, concentrou 10,38% da população,
ocupando o quarto posto e esta mesma posição na participação do PIB estadual (6,6%,
em 2010) (Tabela 1 e 2). A sua taxa de crescimento populacional foi de 1,06% a.a, entre
2000/2010, sendo que 70,55% da população é urbana. Suas principais cidades são
Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha (IBGE, 2010; Tabela 1).
Dado o seu adensamento urbano-industrial, formado pelo triângulo Crajubar
(Crato, Juazeiro e Barbalha), em 2009, através de lei complementar estadual, foi criada a
Região Metropolitana do Cariri, composta por nove municípios e uma população em
torno de 540.000 mil habitantes, conforme o Censo Demográfico 2010. Juazeiro do Norte
é o principal município, com cerca de 250.000 mil habitantes, Crato (121.428 mil) e
Barbalha (55.323 mil) são outras cidades importantes.
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A partir dos anos 1990, o espaço produtivo do Sul Cearense recebeu
investimentos o setor calçadista, atividade já existente, mas estimulada com a política de
isenção fiscal do Governo Estadual. Atividades culturais e de lazer são outros atrativos.
A mesma abriga duas universidades públicas: a Universidade Regional do Cariri
(URCA), com sede na cidade de Crato e a Universidade Federal do Cariri (UFCA), com
sede em Juazeiro do Norte (QUEIROZ, 2003; 2013).
Essa região concentra atividades do turismo religioso, artesanato, produção de
calçados, joias e folheados, indústria têxtil e de transformação, metal-mecânica e
borrachas, comércio atacadista e varejista, extrativismo mineral, serviços, biocombustível
e biodiesel (IPECE, 2010).
3. NOTAS METODOLÓGICAS
3.1 Fonte de Dados e Tratamento das Informações
Os microdados dos Censos Demográficos de 1980, 1991, 2000 e 2010, são a
principal fonte de informações. Para o tratamento estatístico e seleção das variáveis sobre
migrações foram realizados filtros no banco de dados com o uso do SPSS
(StatisticalPackage for the Social Sciense, versão 19.0). Em seguida, as informações
foram transferidas para a planilha de cálculo do excel, onde os dados foram tabulados e
os resultados apresentados através de tabelas e gráficos, seguidos de suas respectivas
análises.
3.2 Definições de Migrante de Última Etapa e de Data Fixa
Dado que o quesito data fixa foi aplicado pela primeira vez somente no Censo
Demográfico de 1991, optou-se por trabalhar também com o quesito de última etapa, que
mensura a migração de retorno já a partir do Censo de 1980 Sendo assim, tem-se a
possibilidade de análise da migração de retorno durante quatro quinquênios consecutivos
e não somente três. Abaixo, apresentamos as definições adotadas no estudo.
Migrante intermesorreginal de retorno (última etapa) – indivíduo natural do
estado do Ceará, com cinco anos ou mais de idade, que na data de referência do Censo
Demográfico residia na mesorregião cearense de nascimento, mas há menos cinco anos
morava em outra Unidade da Federação.
Migrante intermesorreginal não natural (última etapa) – indivíduo não natural
do estado do Ceará, com cinco anos ou mais de idade, que na data de referência do Censo
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Demográfico residia em alguma mesorregião cearense, mas há menos de cinco anos
morava em outra Unidade da Federação.
Migrante intermesorreginal de retorno (data fixa) – indivíduo natural do estado
do Ceará, com cinco anos ou mais de idade, que na data de referência do Censo
Demográfico residia na mesorregião cearense de nascimento, mas em uma data fixa
(exatamente cinco anos antes do recenseamento) morava em outra Unidade da Federação.
Migrante intermesorreginal não natural (data fixa) – indivíduo não natural do
estado do Ceará, com cinco anos ou mais de idade, que na data de referência do Censo
Demográfico residia em alguma mesorregião cearense, mas em uma data fixa
(exatamente cinco anos antes do recenseamento) morava em outra Unidade da Federação.
4. MIGRAÇÃO INTERESTADUAL PARA AS MESORREGIÕES CEARENSES
No tocante a migração interestadual para as mesorregiões cearenses, no primeiro
quinquênio em estudo (1975/1980), entre retornados e não natural, o Ceará recebeu
81.783 migrantes, e aumenta para 121.650 no interregno seguinte. Durante o quinquênio
1995/2000, o contingente de imigrantes continuou crescendo e atingiu 162.917 pessoas.
Contudo, no último intervalo em análise (2005/2010), esse número diminui para 112.372.
Mas, conforme Queiroz (2013), tal dinâmica em parte é justificada pelo arrefecimento no
fluxo migratório interestadual brasileiro ou migração de longa distância, que passou de
5.196.084 pessoas para 4.643.754 pessoas, entre 1995/2000 e 2005/2010,
respectivamente.
Tabela 3 – Imigrante interestadual segundo mesorregiões cearenses de destino - Última
etapa (1975/1980) e data fixa (1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010)
Mesorregiões de destino Total de imigrante
1975/1980 1986/1991 1995/2000 2005/2010
Noroeste Cearense 4.344 13.347 22.221 16.851
Norte Cearense 2.633 5.563 7.358 5.298
Metropolitana de Fortaleza 41.458 55.072 69.427 42.939
Sertões Cearenses 6.275 12.013 18.346 12.503
Jaguaribe 4.764 6.449 9.114 6.381
Centro-Sul Cearense 5.348 6.727 10.122 6.480
Sul Cearense 16.961 22.479 26.329 21.920
Total 81.783 121.650 162.917 112.372
Total retornados 31.419 63.056 78.469 49.003
Total não natural 50.364 58.594 84.448 63.369 Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados dos Censos Demográficos de 1980, 1991, 2000 e 2010 (IBGE).
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Quanto às modalidades migratórias, entre 1975/1980, ingressaram no Ceará
31.419 retornados e 50.364 não naturais. No período seguinte (1986/1991), o número de
retornados praticamente duplicou (63.056), com isso supera o volume de não naturais
(58.594). Em 1995/2000, período em que o Ceará recebeu o maior volume de imigrantes
(162.917), 78.469 eram retornados e 84.448 não naturais. No último período em estudo
(2005/2010), o volume daqueles que ingressaram no estado diminui, mas o volume de
não naturais (63.369) continuou superior ao de retornados (49.003).
No que diz respeito à distribuição espacial dos migrantes segundo mesorregiões
cearenses de destino, entre 1975/1980, 41.458 (50,69%) direcionaram-se para a
mesorregião Metropolitana de Fortaleza. O segundo destino mais procurado foi a
mesorregião do Sul Cearense, que concentrou 20,74% do contingente humano. As demais
mesos: o Norte Cearense (3,22%), o Noroeste Cearense (5,31%), Jaguaribe (5,83%),
Centro Sul Cearense (6,54%) e os Sertões Cearenses (7,67%) receberam menos de 8%
cada (Gráfico 1).
Gráfico 1 - Percentual de imigrante interestadual, segundo mesorregiões cearenses de
destino – 1975/1980 (última etapa), 1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010 (data fixa)
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados dos Censos Demográficos de 1980, 1991, 2000 e 2010 (IBGE).
No interregno seguinte (1986/1991), a tendência permanece, porém a
mesorregião Metropolitana de Fortaleza diminui a sua receptividade para 45,27%, assim
como o Sul Cearense arrefece para 18,48%. Tal decréscimo foi redistribuído com o
Noroeste Cearense, que passou de 5,31% para 10,97%; o Norte Cearense passou de 3,22%
para 4,57% e os Sertões Cearenses de 7,67% para 9,88%. As demais mesos: Jaguaribe
(5,3%) e Centro-Sul Cearense (5,53) tiveram leve arrefecimento.
Noroeste
Cearense
Norte
Cearense
Metrop.
Fortaleza
Sertões
CearensesJaguaribe
Centro-Sul
Cearense
Sul
Cearense
75/80 5,31 3,22 50,69 7,67 5,83 6,54 20,74
86/91 10,97 4,57 45,27 9,88 5,3 5,53 18,48
95/00 13,64 4,52 42,61 11,26 5,59 6,21 16,16
05/10 15 4,71 38,21 11,13 5,68 5,77 19,51
0
10
20
30
40
50
60
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No período 1995/2000, o volume dos que ingressaram na mesorregião
Metropolitana de Fortaleza (42,61%) e no Sul Cearense (16,16%) permaneceu
diminuindo, sendo distribuídos entre o Noroeste Cearense (13,64%), Sertões Cearenses
(11,26%) e Centro Sul (6,21%).
No último período em estudo, o volume dos que ingressaram na mesorregião
Metropolitana de Fortaleza foi ainda menor (38,21%), por outro lado, o Sul Cearense
volta a crescer (19,51%). Esse arrefecimento da mesorregião Metropolitana de Fortaleza
foi distribuído com o Noroeste Cearense (15%), e as demais mesos não tiveram
incremento significativo (Gráfico 1).
As próximas subseções procuram analisar o volume e a origem dos migrantes
interestaduais de retorno (4.1.1) e não naturais (4.1.2) que se dirigiram para o Ceará, bem
como a sua distribuição espacial entre as sete mesorregiões do estado.
4.1 MIGRAÇÃO INTERESTADUAL DE RETORNO PARA AS MESORREGIÕES
CEARENSES
4.1.1 Retorno para as Mesorregiões Cearenses
Com relação ao fluxo interestadual de retorno, entre 1975/1980, dos 31.419
regressados, 14.212 (45,23%) direcionaram-se para a mesorregião Metropolitana de
Fortaleza (Tabela e Gráfico 2). Por sua vez, o segundo destino mais “procurado” foi a
mesorregião do Sul Cearense, que concentrou 19,76% das entradas. As demais
mesorregiões: Sertões Cearenses (9,27%), Centro-Sul Cearense (8,30%), Jaguaribe
(6,46%), Noroeste Cearense (6,01%) e Norte Cearense (4,97%) receberam menos de 10%
cada (Tabela 4 e Gráfico 2).
Tabela 4 – Volume da migração interestadual de retorno, segundo mesorregiões cearenses
de destino - Última etapa (1975/1980) e data fixa (1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010)
Mesorregiões de destino Retornados
1975/1980 1986/1991 1995/2000 2005/2010
Noroeste Cearense 1.888 9.179 14.483 9.455
Norte Cearense 1.562 3.692 4.465 2.531
Metropolitana de Fortaleza 14.212 23.130 23.216 13.504
Sertões Cearenses 2.912 7.999 12.288 7.843
Jaguaribe 2.030 3.936 4.525 2.707
Centro-Sul Cearense 2.608 4.046 6.249 3.492
Sul Cearense 6.207 11.074 13.243 9.471
TOTAL CEARÁ 31.419 63.056 78.469 49.003
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados dos Censos Demográficos de 1980, 1991, 2000 e 2010 (IBGE).
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As mudanças no volume de retornados (Tabela 4), em parte refletem os
resultados da dinâmica da economia brasileira e cearense. Durante os anos 1980
(conhecido como a “década perdida”) e 1990, com o baixo crescimento econômico e
elevada taxa de desemprego no país, o Ceará seguiu na contramão e cresceu acima da
média nacional e nordestina, apresentando significativo aumento na geração de postos de
trabalho formal (Queiroz, 2003, 2013), justificando, em parte, o aumento na sua
atratividade populacional e ao mesmo tempo o arrefecimento nas saídas, dado a
possiblidade de inserção no mercado de trabalho estadual.
Gráfico 2 - Percentual da migração interestadual de retorno, segundo mesorregiões
de destino – Estado do Ceará - 1975/1980 (última etapa), 1986/1991, 1995/2000 e
2005/2010 (data fixa)
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados dos Censos Demográficos de 1980, 1991, 2000 e 2010 (IBGE).
Durante o quinquênio 1986/1991, retornaram ao estado 63.056 migrantes. Nesse
período constatam-se mudanças. Apesar do aumento no volume de retornados (Gráfico
2), em termos relativos, a mesorregião Metropolitana de Fortaleza diminui a sua
atratividade de 45,23% para 36,68%, entre 1975/1980 e 1986/1991, respectivamente. Tal
declínio foi redistribuído com o Noroeste Cearense (passou de 6,01% para 14,56%), os
Sertões Cearenses (9,27% para 12,69%) e o Norte Cearense (de 4,97% para 5,86%) que
aumentaram o seu volume de retornados. Por outro lado, apresentaram leve
arrefecimento, o Sul Cearense (de 19,76% para 17,56%), o Jaguaribe (6,46% para 6,24%)
e o Centro Sul Cearense (de 8,30% para 6,42%).
No quinquênio seguinte (1995/2000), o Ceará recebeu 78.469 retornados,
destacando-se como o período de maior volume de regressados entre os intervalos em
estudo (Tabela 4). Mesmo assim, a mesorregião Metropolitana de Fortaleza permaneceu
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diminuindo a sua atratividade, isto porque, 29,59% direcionaram para tal área, enquanto
no período anterior (1986/1991) foram 36,68% (Gráfico 2). Essa redução foi redistribuída
com o Noroeste Cearense, os Sertões Cearenses e o Centro Sul Cearense, que elevaram o
percentual de retornados de 14,56% para 18,46%; 12,69% para 15,66% e 6,42% para
7,96%, respectivamente. Enquanto isso, o Sul Cearense, o Jaguaribe e o Norte Cearense
sofreram leve redução relativa na sua atratividade.
Contudo, durante o último quinquênio (2005/2010), o Ceará apresentou declínio
no volume de retornados, justificado pela recuperação dos indicadores econômicos e
sociais (redução da pobreza e taxa de desemprego) do país que se aproximaram da média
estadual (QUEIROZ, 2013). O volume de regressados ao Ceará, durante esse período,
caiu para 49.003 pessoas, desse total, 13.504 (27,56%) destinaram-se para a Mesorregião
Metropolitana de Fortaleza, que manteve a tendência de declínio na sua atratividade. Tal
arrefecimento foi redistribuído com o Sul Cearense (16,88% para 19,33%), o Noroeste
Cearense (18,46% para 19,29%) e os Sertões Cearenses (15,66% para 16,01), enquanto
as demais mesorregiões (Norte Cearense, Jaguaribe e Centro Sul Cearense) reduziram a
sua participação (Tabela 4 e Gráfico 2).
Em síntese, conforme destacado na seção anterior, a Metropolitana de Fortaleza,
o Sul Cearense e o Noroeste Cearense são as mesorregiões com melhor desenvolvimento
econômico do estado, oferecem maiores oportunidades de empregos, estudo e infra
estrutura, com isso atraem os maiores volumes de migrantes. Já os Sertões Cearenses,
Norte Cearense, Jaguaribe e o Centro Sul Cearense são regiões com menor grau de
desenvolvimento econômico cearense, no qual as oportunidades de empregos, estudo e
lazer são mais escassas, justificando, em parte, a sua baixa atratividade populacional.
4.1.2 Origem dos Retornados e Distribuição Espacial entre as Mesorregiões Cearenses
Essa seção analisa a origem dos retornados para as mesorregiões cearenses
segundo região e UF de residência anterior. O objetivo é verificar as principais tendências
e inflexões no fluxo migratório, ao longo de quatro quinquênios consecutivos (1975/1980,
1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010).
O primeiro interregno (1975/1980) revela que as regiões que mais enviaram
retornados para o Ceará foram o Sudeste (43,81%) e o Nordeste (35,25%). Em nível
estadual, o destaque foi São Paulo (29,63%) e o Rio de Janeiro (12,21%). Em termos de
atratividade, as mesorregiões Metropolitana de Fortaleza (45,23%) e o Sul Cearense
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(19,76%) foram as principais receptoras, procedentes em sua maioria do Sudeste e em
nível estadual do estado de São Paulo; e do Nordeste, vindas do Maranhão.
Tabela 5 - Migração interestadual de retorno segundo regiões e estados de origem e
mesorregiões cearenses de destino (%) - 1975/1980 – Última etapa
Regiões e UFs Noroeste
Cearense
Norte
Cearense
Metropolitana
de Fortaleza
Sertões
Cearenses Jaguaribe
Centro-
Sul
Cearense
Sul
Cearense Total
Rondônia 0,04 0,01 0,53 0,00 0,03 0,02 0,03 0,66
Acre 0,00 0,00 0,18 0,00 0,01 0,00 0,00 0,19
Amazonas 0,07 0,14 1,73 0,03 0,25 0,06 0,16 2,44
Roraima 0,00 0,00 0,07 0,00 0,01 0,00 0,00 0,08
Pará 0,31 1,40 2,84 0,50 0,30 0,29 0,28 5,92
Amapá 0,00 0,02 0,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,34
NORTE 0,42 1,58 5,67 0,53 0,60 0,36 0,46 9,62
Maranhão 0,68 0,41 3,21 1,23 0,49 0,61 1,49 8,11
Piauí 0,98 0,09 2,52 0,98 0,36 0,15 0,72 5,81
Rio G. Norte 0,03 0,21 1,44 0,15 1,09 0,26 0,17 3,34
Paraíba 0,01 0,36 1,16 0,25 0,27 0,70 0,77 3,52
Pernambuco 0,11 0,05 2,90 0,04 0,25 0,14 4,36 7,85
Alagoas 0,00 0,06 0,11 0,03 0,00 0,07 0,36 0,62
Sergipe 0,00 0,01 0,35 0,00 0,01 0,00 0,00 0,37
Bahia 0,07 0,04 2,55 0,29 0,18 0,75 1,74 5,63
NORDESTE 1,89 1,23 14,23 2,97 2,65 2,68 9,60 35,25
Minas Gerais 0,18 0,03 0,80 0,04 0,18 0,22 0,18 1,63
Espírito Santo 0,01 0,02 0,10 0,10 0,00 0,00 0,10 0,33
Rio de Janeiro 1,67 0,39 7,78 0,57 0,82 0,13 0,85 12,21
São Paulo 0,72 1,41 11,51 3,20 1,67 4,15 6,97 29,63
SUDESTE 2,57 1,85 20,19 3,92 2,66 4,50 8,11 43,81
Paraná 0,00 0,07 0,53 0,39 0,19 0,17 0,39 1,72
S. Catarina 0,04 0,00 0,18 0,01 0,03 0,02 0,01 0,28
Rio G. do Sul 0,00 0,02 0,22 0,02 0,01 0,00 0,03 0,30
SUL 0,04 0,09 0,92 0,41 0,23 0,18 0,43 2,30
Mato G. Sul 0,00 0,00 0,11 0,34 0,00 0,11 0,29 0,85
Mato Grosso 0,01 0,06 0,11 0,00 0,00 0,11 0,17 0,46
Goiás 0,04 0,04 0,56 0,46 0,15 0,29 0,46 2,01
D. Federal 1,03 0,12 3,43 0,63 0,17 0,07 0,23 5,68
C.OESTE 1,09 0,22 4,22 1,44 0,32 0,58 1,15 9,01
TOTAL 6,01 4,97 45,23 9,27 6,46 8,30 19,76 100,00
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados do Censo Demográfico de 1980 (IBGE).
No quinquênio seguinte (1986/1991), permanece a tendência constatada no
intervalo anterior. A maioria dos retornados são procedentes do Sudeste (46,09%) e do
Nordeste (30,04%). Em nível estadual, São Paulo enviou mais migrantes de retorno
(30,86%), e em termos de receptividade, a mesorregião Metropolitana de Fortaleza
(36,68%) e o Sul Cearense (17,56%) foram as principais áreas de destino, com a maioria
procedente de São Paulo (30,86%) e do Maranhão (5,38%).
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Tabela 6 - Migração interestadual de retorno segundo regiões e estados de origem e
mesorregiões cearenses de destino – 1986/1991 – Data fixa (%)
Regiões e UFs Noroeste
Cearense
Norte
Cearense
Metropolitana
de Fortaleza
Sertões
Cearense
s
Jaguaribe
Centro-
Sul
Cearense
Sul
Cearense Total
Rondônia 0,32 0,10 1,14 0,32 0,08 0,08 0,04 2,07
Acre 0,01 0,00 0,09 0,02 0,00 0,03 0,00 0,15
Amazonas 0,38 0,07 1,64 0,07 0,24 0,13 0,06 2,58
Roraima 0,11 0,02 0,27 0,01 0,04 0,00 0,00 0,46
Pará 1,74 1,26 3,72 0,72 0,56 0,47 0,35 8,83
Amapá 0,00 0,00 0,23 0,00 0,00 0,00 0,01 0,25
Tocantins 0,02 0,02 0,02 0,12 0,00 0,13 0,08 0,38
NORTE 2,58 1,47 7,11 1,26 0,91 0,85 0,54 14,72
Maranhão 0,54 0,23 2,31 0,68 0,20 0,51 0,90 5,38
Piauí 1,40 0,28 2,49 0,77 0,20 0,06 0,52 5,73
Rio G. Norte 0,10 0,50 2,16 0,10 1,52 0,22 0,19 4,79
Paraíba 0,05 0,15 0,43 0,07 0,15 0,47 1,00 2,32
Pernambuco 0,33 0,02 1,26 0,48 0,17 0,31 3,46 6,03
Alagoas 0,00 0,02 0,56 0,07 0,00 0,00 0,58 1,23
Sergipe 0,04 0,01 0,22 0,00 0,11 0,00 0,01 0,39
Bahia 0,07 0,03 1,26 0,48 0,23 0,28 1,83 4,17
NORDESTE 2,53 1,24 10,69 2,64 2,58 1,86 8,49 30,04
Minas Gerais 0,11 0,00 0,47 0,12 0,17 0,13 0,43 1,45
Espírito Santo 0,00 0,03 0,21 0,03 0,11 0,01 0,04 0,43
Rio de Janeiro 5,50 0,41 5,09 1,29 0,27 0,14 0,67 13,36
São Paulo 2,26 2,13 9,61 6,04 1,60 2,91 6,31 30,86
SUDESTE 7,87 2,56 15,38 7,47 2,15 3,20 7,45 46,09
Paraná 0,13 0,01 0,20 0,07 0,04 0,07 0,15 0,68
Santa Catarina 0,02 0,00 0,26 0,02 0,00 0,03 0,02 0,35
Rio G. do Sul 0,02 0,03 0,41 0,01 0,05 0,02 0,00 0,54
SUL 0,17 0,04 0,87 0,10 0,09 0,12 0,18 1,56
Mato G. do Sul 0,01 0,00 0,15 0,17 0,04 0,04 0,30 0,71
Mato Grosso 0,05 0,05 0,15 0,20 0,06 0,17 0,06 0,74
Goiás 0,08 0,08 0,18 0,22 0,21 0,07 0,35 1,19
D.Federal 1,25 0,41 2,15 0,62 0,20 0,11 0,20 4,94
C. OESTE 1,40 0,54 2,63 1,21 0,51 0,40 0,91 7,59
TOTAL 14,56 5,86 36,68 12,69 6,24 6,42 17,56 100,00
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados do Censo Demográfico de 1991 (IBGE).
No terceiro quinquênio em estudo (1995/2000), prevalece a dinâmica constatada
nos quinquênios anteriores, no qual o Sudeste (57,56%) é a região que mais envia
retornados para o Ceará, seguida do Nordeste (20,68%). Em nível estadual, o estado de
São Paulo (41,60%), Rio de Janeiro (12,90%) e a Bahia (4,43%) foram responsáveis pelo
maior número de regressados. Ademais, observa-se que a Metropolitana de Fortaleza
(29,59%), mesmo reduzindo o seu percentual de retornados, ainda mantém-se como a
mesorregião mais atrativa do Ceará (45,23%, entre 1975/1980, diminui para 36,68% no
quinquênio 1986/1991, atingindo 29,59%, no intervalo 1995/2000). Por outro lado,
constata-se aumento na atratividade do Noroeste Cearense (18,46%).
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Tabela 7 - Migração interestadual de retorno segundo regiões e estados de origem
e mesorregiões cearenses de destino - 1995/2000 – Data fixa (%)
Regiões e UFs Noroeste
Cearense
Norte
Cearense
Metropolitana
de Fortaleza
Sertões
Cearenses Jaguaribe
Centro-
Sul
Cearense
Sul
Cearense Total
Rondônia 0,22 0,14 0,66 0,24 0,17 0,10 0,09 1,62
Acre 0,07 0,05 0,13 0,00 0,01 0,00 0,00 0,26
Amazonas 0,30 0,24 1,32 0,10 0,12 0,03 0,08 2,19
Roraima 0,05 0,03 0,40 0,10 0,13 0,00 0,06 0,76
Pará 0,98 0,55 2,47 0,68 0,14 0,12 0,20 5,15
Amapá 0,11 0,02 0,23 0,00 0,00 0,00 0,04 0,40
Tocantins 0,09 0,10 0,12 0,12 0,00 0,01 0,10 0,55
NORTE 1,82 1,13 5,34 1,25 0,57 0,25 0,56 10,91
Maranhão 0,60 0,14 1,44 0,46 0,08 0,08 0,25 3,05
Piauí 0,86 0,27 1,84 0,95 0,09 0,05 0,37 4,42
Rio G. Norte 0,06 0,10 1,17 0,09 0,77 0,08 0,11 2,38
Paraíba 0,07 0,03 0,69 0,18 0,04 0,19 0,37 1,55
Pernambuco 0,15 0,05 1,01 0,25 0,12 0,24 2,27 4,08
Alagoas 0,04 0,01 0,10 0,00 0,03 0,01 0,32 0,52
Sergipe 0,09 0,00 0,10 0,00 0,00 0,01 0,04 0,24
Bahia 0,21 0,19 1,33 0,50 0,28 0,22 1,70 4,43
NORDESTE 2,07 0,78 7,68 2,42 1,41 0,88 5,43 20,68
Minas Gerais 0,21 0,09 0,50 0,74 0,23 0,10 0,42 2,29
Espírito Santo 0,04 0,01 0,19 0,17 0,05 0,08 0,23 0,77
Rio de Janeiro 7,02 0,44 3,02 1,40 0,14 0,43 0,45 12,90
São Paulo 4,39 2,57 9,63 7,86 2,88 5,63 8,64 41,60
SUDESTE 11,67 3,10 13,34 10,17 3,30 6,24 9,73 57,56
Paraná 0,00 0,07 0,27 0,12 0,04 0,07 0,29 0,87
Santa Catarina 0,02 0,05 0,23 0,05 0,12 0,09 0,06 0,62
Rio G. do Sul 0,09 0,12 0,32 0,12 0,05 0,01 0,08 0,80
SUL 0,11 0,24 0,82 0,30 0,21 0,17 0,43 2,29
Mato G. do Sul 0,07 0,01 0,14 0,01 0,02 0,10 0,16 0,51
Mato Grosso 0,03 0,04 0,36 0,15 0,05 0,08 0,11 0,83
Goiás 0,41 0,05 0,41 0,32 0,12 0,08 0,24 1,62
D. Federal 2,27 0,35 1,49 1,05 0,09 0,15 0,20 5,60
C. OESTE 2,78 0,44 2,40 1,53 0,28 0,41 0,72 8,57
TOTAL 18,46 5,69 29,59 15,66 5,77 7,96 16,88 100,00
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados do Censo Demográfico 2000 (IBGE).
Seguindo a dinâmica dos intervalos anteriores, no período de 2005/2010, a
região Sudeste (55,7%) continua enviando mais retornados, seguido do Nordeste
(22,42%). Dessas duas regiões, os estados responsáveis pelo maior envio foram São Paulo
(37,4%) e Pernambuco (5,28%), respectivamente. Em termos de atratividade, a
Metropolitana de Fortaleza (27,56%) mantém a tendência de diminuição de atratividade
no decorrer dos quinquênios, contudo permanece como o principal local de destino. Já o
Sul Cearense (19,33%), continua como a segunda mesorregião na recepção de retornados,
seguido de perto pelo Noroeste Cearense (19,29%).
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Tabela 8 - Migração interestadual de retorno segundo regiões e estados de
origem e mesorregiões cearenses de destino - 2005/2010 – Data fixa (%)
Regiões e UFs Noroeste
Cearense
Norte
Cearense
Metropolitana
de Fortaleza
Sertões
Cearenses Jaguaribe
Centro-
Sul
Cearense
Sul
Cearense Total
Rondônia 0,10 0,08 0,32 0,04 0,07 0,08 0,21 0,90
Acre 0,02 0,00 0,11 0,00 0,06 0,00 0,01 0,21
Amazonas 0,48 0,13 0,72 0,07 0,17 0,00 0,07 1,64
Roraima 0,04 0,07 0,31 0,11 0,07 0,00 0,04 0,63
Pará 0,98 0,53 2,14 0,54 0,24 0,22 0,43 5,08
Amapá 0,06 0,03 0,29 0,02 0,07 0,00 0,05 0,52
Tocantins 0,09 0,08 0,19 0,20 0,05 0,00 0,22 0,83
NORTE 1,78 0,91 4,08 0,99 0,71 0,30 1,04 9,82
Maranhão 0,56 0,15 1,50 0,30 0,06 0,08 0,52 3,17
Piauí 0,93 0,06 1,85 0,60 0,20 0,09 0,53 4,25
Rio G Norte 0,17 0,27 1,19 0,09 0,71 0,07 0,24 2,73
Paraíba 0,12 0,07 0,92 0,17 0,09 0,19 0,93 2,50
Pernambuco 0,16 0,01 1,32 0,11 0,13 0,16 3,39 5,28
Alagoas 0,00 0,04 0,28 0,09 0,00 0,02 0,24 0,67
Sergipe 0,01 0,03 0,12 0,06 0,01 0,01 0,04 0,27
Bahia 0,15 0,11 1,02 0,52 0,10 0,26 1,40 3,57
NORDESTE 2,10 0,73 8,21 1,94 1,29 0,87 7,28 22,42
Minas Gerais 0,1 0,1 0,5 0,5 0,2 0,2 1,1 2,6
Espírito Santo 0,0 0,0 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,3
Rio de Janeiro 8,6 0,5 3,0 2,0 0,2 0,5 0,6 15,4
São Paulo 4,4 2,6 7,6 7,9 2,6 4,5 7,7 37,4
SUDESTE 13,1 3,2 11,4 10,5 3,0 5,2 9,4 55,7
Paraná 0,04 0,01 0,41 0,17 0,07 0,05 0,19 0,94
Santa Catarina 0,03 0,01 0,31 0,04 0,08 0,21 0,10 0,78
Rio G. do Sul 0,00 0,00 0,29 0,19 0,01 0,05 0,32 0,86
SUL 0,07 0,02 1,01 0,39 0,16 0,31 0,61 2,57
Mato G. do Sul 0,02 0,00 0,13 0,13 0,00 0,00 0,12 0,41
Mato Grosso 0,15 0,00 0,29 0,07 0,16 0,00 0,13 0,80
Goiás 0,32 0,10 0,43 0,51 0,10 0,13 0,41 1,99
D. Federal 1,80 0,18 2,05 1,50 0,10 0,33 0,34 6,31
C. OESTE 2,29 0,28 2,89 2,21 0,37 0,46 1,00 ,50
TOTAL 19,29 5,16 27,56 16,01 5,52 7,13 19,33 100,00
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados do Censo Demográfico 2010 (IBGE).
Nesse contexto, é possível observar que do primeiro (1975/1980) ao último
quinquênio (2005/2010), as mudanças foram poucas. O Sudeste permaneceu como a
região responsável pelo maior envio de retornados, assim como a região Nordeste
manteve-se no segundo posto, com participação pequena das demais. Em nível estadual,
São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e o Maranhão se destacaram.
Em termos de atratividade, as mesorregiões receptoras permaneceram as
mesmas, mas com mudanças expressivas em termos relativos, como o caso da
Metropolitana de Fortaleza, que perde atratividade durante os quatro quinquênios
consecutivos, sendo redistribuídas com o Sul Cearense e o Noroeste Cearense, áreas de
importante dinamismo econômico no estado, apontando para a relação entre os binômios
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 377
migração-crescimento econômico, migração-emprego e migração-industrialização
(QUEIROZ, 2013).
4.2 MIGRAÇÃO INTERESTADUAL DE NÃO NATURAIS PARA AS
MESORREGIÕES CEARENSES
4.2.1 O Fluxo de Migrantes não Naturais para as Mesorregiões Cearenses
No que tange a distribuição dos migrantes não naturais nas mesorregiões
cearenses, durante o interregno 1975/1980, dos 50.364 que chegaram ao estado, mais da
metade (27.246 ou 54,10%) direcionaram-se para a Metropolitana de Fortaleza. A
mesorregião Sul Cearense foi o segundo destino mais procurado (10.754 ou 21,35%).
Norte Cearense (2,13%), Noroeste Cearense (4,88%), Jaguaribe (5,43%), Centro Sul
Cearense (5,44%) e Sertões Cearenses (6,68%) apresentaram percentuais abaixo de 7%
(Tabela 9 e Gráfico 3).
No interregno 1986/1991, entraram no Ceará 58.594 migrantes não naturais, dos
quais 31.942 (54,51%) se dirigiram para a região Metropolitana de Fortaleza. O Sul
Cearense foi responsável pela recepção de 11.405 (19,46%) do total. Por sua vez, o
Noroeste Cearense praticamente duplicou a sua participação relativa ao passar de 4,88%
para 7,11%, entre 1975/1980 e 1986/1991, respectivamente (Tabela 9 e Gráfico 3).
Tabela 9 - Volume da migração interestadual de não naturais, segundo
mesorregiões cearenses de destino – Estada do Ceará - Última etapa (1975/1980) e
data fixa (1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010)
Mesorregiões de destino Imigrante não natural
1975/1980 1986/1991 1995/2000 2005/2010
Noroeste Cearense 2.456 4.168 7.738 7.396
Norte Cearense 1.071 1.871 2.893 2.767
Metropolitana de Fortaleza 27.246 31.942 46.211 29.435
Sertões Cearenses 3.363 4.014 6.058 4.660
Jaguaribe 2.734 25.13 4.589 3.674
Centro-Sul Cearense 2.740 2.681 3.873 2.988
Sul Cearense 10.754 11.405 13.086 12.449
Total 50.364 58.594 84.448 63.369 Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados dos Censos Demográficos de 1980, 1991, 2000 e 2010 (IBGE).
No período que sucede (1995/2000), a Metropolitana de Fortaleza continuou
com a sua atratividade crescente (54,72%). Por outro lado, mesmo com o aumento no
volume dos não naturais, o Sul Cearense sofreu leve arrefecimento (de 19,46% para
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15,50%). Essa redução foi redistribuída com Jaguaribe (5,43%), os Sertões Cearenses
(7,17%) e o Noroeste Cearense (9,16%) que apresentaram sutil aumento (Gráfico 3).
Gráfico 3 - Percentual da migração interestadual não natural, segundo mesorregiões de
destino – Estado do Ceará - 1975/1980 (última etapa), 1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010
(data fixa)
Noroeste
CearenseNorte
CearenseMetrop.
FortalezaSertões
CearensesJaguaribe
Centro Sul
CearenseSul
Cearense
75/80 4,88 2,13 54,10 6,68 5,43 5,44 21,35
86/91 7,11 3,19 54,51 6,85 4,29 4,58 19,46
95/00 9,16 3,43 54,72 7,17 5,43 4,59 15,50
05/10 11,67 4,37 46,45 7,35 5,80 4,72 19,65
0
10
20
30
40
50
60
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados dos Censos Demográficos de 1980, 1991, 2000 e 2010 (IBGE).
O quinquênio 2005/2010, último período analisado, teve queda no volume de
migrantes não naturais ingressados no estado, mesmo com essa redução, em termos
relativos, a mesorregião Metropolitana de Fortaleza permaneceu sendo o destino mais
procurado, apesar de ter reduzido a sua participação de 54,72% para 46,45%. Já a
mesorregião Sul Cearense volta a elevar a sua atratividade (19,65%), assim como o
Noroeste Cearense (11,67%). Por sua vez, as demais mesorregiões não apresentaram
mudanças (Gráfico 3).
4.3 ORIGEM DOS NÃO NATURAIS E DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL ENTRE AS
MESORREGIÕES CEARENSES
Quanto a origem dos imigrantes não naturais e a sua distribuição espacial entre
as mesorregiões cearenses de destino, durante o primeiro interregno (1975/1980), as
regiões que mais enviaram migrantes para o Ceará foram notadamente o Nordeste
(72,05%) e o Sudeste (15,84%). Em nível estadual, o destaque foi o Piauí (15,35%),
Pernambuco (14,69%) e São Paulo (8,13%). No que diz respeito à atratividade, as
mesorregiões Metropolitana de Fortaleza (54,10%) e o Sul Cearense (21,35%) foram as
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principais receptoras, com a maioria procedente do Sudeste, e em nível estadual do Piauí
e do estado de São Paulo.
Tabela 10 - Migração interestadual de não naturais segundo regiões e estados de
origem e mesorregiões cearenses de destino (%) - 1975/1980 – Última etapa
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados do Censo Demográfico de 1980 (IBGE).
No quinquênio seguinte (1986/1991), permanece a tendência observada no
intervalo anterior, em que a maioria dos não naturais são procedentes do Nordeste
(56,43%) e do Sudeste (26,27%). Em nível estadual, São Paulo (15,57%) foi o estado que
mais enviou não naturais, seguido do estado de Pernambuco (12,10%). No que tange à
receptividade, as mesorregiões Metropolitana de Fortaleza (54,51%) e o Sul Cearense
(19,47%) foram as principais áreas de destino, sendo que a maioria eram procedentes de
São Paulo (15,57%) e Pernambuco (12,10%).
Regiões e
Estado
Noroeste
Cearense
Norte
Cearense
Metropolitana
de Fortaleza
Sertões
Cearenses Jaguaribe
Centro-
Sul
Cearense
Sul
Cearense Total
Rondônia 0,01 0,02 0,20 0,02 0,00 0,01 0,01 0,26
Acre 0,01 0,00 0,45 0,00 0,01 0,00 0,00 0,47
Amazonas 0,04 0,00 1,55 0,06 0,06 0,00 0,04 1,75
Roraima 0,00 0,01 0,09 0,00 0,00 0,00 0,01 0,11
Pará 0,13 0,24 3,10 0,15 0,10 0,09 0,05 3,85
Amapá 0,00 0,00 0,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,11
NORTE 0,19 0,28 5,49 0,22 0,16 0,10 0,11 6,54
Maranhão 1,15 0,25 6,87 0,62 0,09 0,17 0,80 9,94
Piauí 2,18 0,15 9,57 1,83 0,05 0,32 1,25 15,35
Rio G. Norte 0,13 0,39 5,91 0,76 3,81 0,91 0,65 12,56
Paraíba 0,14 0,37 3,83 1,71 0,75 2,44 4,27 13,50
Pernambuco 0,23 0,29 4,77 0,31 0,10 0,48 8,50 14,69
Alagoas 0,03 0,02 0,69 0,02 0,03 0,07 1,40 2,26
Sergipe 0,00 0,00 0,31 0,01 0,01 0,03 0,03 0,38
Bahia 0,05 0,02 1,92 0,12 0,04 0,14 1,08 3,37
NORDESTE 3,91 1,49 33,86 5,38 4,89 4,55 17,99 72,05
Minas Gerais 0,01 0,04 1,01 0,09 0,01 0,10 0,13 1,39
Espírito Santo 0,01 0,00 0,16 0,00 0,00 0,00 0,10 0,28
Rio de Janeiro 0,39 0,04 5,07 0,09 0,06 0,07 0,33 6,05
São Paulo 0,21 0,11 4,81 0,41 0,14 0,44 2,00 8,13
SUDESTE 0,62 0,19 11,06 0,59 0,20 0,62 2,56 15,84
Paraná 0,02 0,12 0,54 0,13 0,06 0,09 0,34 1,30
Santa Catarina 0,00 0,00 0,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,22
Rio G. do Sul 0,03 0,01 0,63 0,02 0,08 0,03 0,01 0,81
SUL 0,05 0,13 1,39 0,16 0,14 0,13 0,35 2,34
Mato G. do Sul 0,01 0,00 0,19 0,02 0,00 0,02 0,16 0,40
Mato Grosso 0,03 0,00 0,07 0,01 0,01 0,01 0,00 0,13
Goiás 0,00 0,04 0,43 0,12 0,01 0,01 0,12 0,72
D. Federal 0,08 0,00 1,61 0,17 0,02 0,02 0,08 1,98
C.OESTE 0,11 0,04 2,30 0,33 0,04 0,05 0,36 3,23
TOTAL 4,88 2,13 54,10 6,68 5,43 5,44 21,35 100,00
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Tabela 11 - Migração interestadual de não naturais segundo regiões e
estados de origem e mesorregiões cearenses de destino (%)- 1986/1991 – Data fixa
Regiões e Estado Noroeste
Cearense
Norte
Cearense
Metropolita
na de
Fortaleza
Sertões
Cearenses Jaguaribe
Centro-
Sul
Cearense
Sul
Cearense Total
Rondônia 0,11 0,00 0,55 0,04 0,03 0,01 0,03 0,76
Acre 0,00 0,00 0,44 0,05 0,00 0,00 0,00 0,49
Amazonas 0,03 0,03 1,86 0,04 0,07 0,00 0,17 2,19
Roraima 0,00 0,07 0,27 0,02 0,00 0,00 0,00 0,36
Pará 0,46 0,44 3,30 0,31 0,16 0,17 0,30 5,13
Amapá 0,02 0,17 0,57 0,02 0,00 0,00 0,01 0,78
Tocantins 0,00 0,01 0,08 0,00 0,00 0,00 0,02 0,11
NORTE 0,61 0,72 7,06 0,48 0,25 0,17 0,53 9,83
Maranhão 0,84 0,18 6,66 0,56 0,03 0,27 0,75 9,30
Piauí 1,41 0,36 8,11 0,85 0,06 0,12 0,85 11,75
Rio G. do Norte 0,14 0,52 4,08 0,16 2,10 0,46 0,32 7,77
Paraíba 0,01 0,13 3,30 1,10 0,59 1,60 2,26 8,99
Pernambuco 0,26 0,05 3,81 0,31 0,06 0,40 7,21 12,10
Alagoas 0,00 0,02 0,49 0,08 0,05 0,00 1,02 1,65
Sergipe 0,06 0,07 0,22 0,02 0,01 0,00 0,12 0,49
Bahia 0,35 0,05 1,89 0,12 0,06 0,24 1,66 4,38
NORDESTE 3,08 1,37 28,55 3,19 2,97 3,08 14,19 56,43
Minas Gerais 0,11 0,00 0,94 0,23 0,10 0,08 0,15 1,61
Espírito Santo 0,00 0,00 0,30 0,01 0,07 0,04 0,15 0,57
Rio de Janeiro 1,81 0,29 5,39 0,44 0,09 0,02 0,49 8,52
São Paulo 0,79 0,69 7,38 1,86 0,51 1,04 3,30 15,57
SUDESTE 2,70 0,98 14,00 2,55 0,77 1,17 4,08 26,27
Paraná 0,02 0,00 0,67 0,02 0,04 0,02 0,10 0,88
Santa Catarina 0,01 0,00 0,12 0,02 0,00 0,00 0,00 0,16
Rio G. do Sul 0,04 0,06 0,53 0,17 0,03 0,01 0,08 0,93
SUL 0,06 0,06 1,32 0,22 0,07 0,03 0,19 1,96
Mato G. do Sul 0,00 0,00 0,08 0,00 0,00 0,00 0,08 0,16
Mato Grosso 0,06 0,00 0,42 0,11 0,02 0,00 0,02 0,62
Goiás 0,05 0,02 0,38 0,10 0,03 0,09 0,21 0,89
Distrito Federal 0,56 0,04 2,69 0,21 0,17 0,02 0,16 3,84
C.OESTE 0,67 0,06 3,57 0,42 0,22 0,11 0,47 5,52
TOTAL 7,11 3,19 54,51 6,85 4,29 4,58 19,47 100,00
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados do Censo Demográfico de 1991 (IBGE).
No período que se segue (1995/2000), o Nordeste (25,01%) e o Sudeste
(32,84%) foram as regiões que enviaram o maior volume de migrantes não naturais.
Destas regiões, o estado que mais enviou migrantes foi o estado de São Paulo (23,53%),
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seguido do Piauí (10,08%) e de Pernambuco (10,04%). No tocante a atratividade, as
mesorregiões Metropolitana de Fortaleza (54,73%) e o Sul Cearense (15,49%) foram as
que receberam não naturais, os quais a maioria era procedente do estado de São Paulo,
assim como do Piauí e Pernambuco
Tabela 12 - Migração interestadual de não naturais segundo regiões e
estados de origem e mesorregiões cearenses de destino (%)- 1995/2000 – Data fixa
Regiões e
Estado
Noroeste
Cearense
Norte
Cearense
Metropolitana
de Fortaleza
Sertões
Cearenses Jaguaribe
Centro-
Sul
Cearense
Sul
Cearense Total
Rondônia 0,07 0,02 0,68 0,05 0,02 0,02 0,07 0,93
Acre 0,00 0,05 0,36 0,01 0,01 0,00 0,00 0,44
Amazonas 0,21 0,13 1,86 0,05 0,05 0,02 0,10 2,42
Roraima 0,03 0,03 0,53 0,01 0,05 0,00 0,03 0,67
Pará 0,74 0,38 3,56 0,42 0,05 0,13 0,06 5,34
Amapá 0,04 0,01 0,55 0,00 0,00 0,00 0,09 0,69
Tocantins 0,02 0,03 0,15 0,08 0,01 0,07 0,04 0,41
NORTE 1,10 0,65 7,69 0,63 0,19 0,24 0,39 10,89
Maranhão 0,65 0,22 5,20 0,27 0,13 0,11 0,32 6,90
Piauí 1,36 0,23 6,47 0,94 0,12 0,23 0,74 10,08
Rio G. Norte 0,14 0,25 3,53 0,27 2,16 0,26 0,19 6,80
Paraíba 0,21 0,08 2,12 0,26 0,21 0,62 1,30 4,81
Pernambuco 0,18 0,14 4,12 0,29 0,24 0,22 4,85 10,04
Alagoas 0,03 0,02 1,14 0,03 0,03 0,00 0,63 1,88
Sergipe 0,02 0,09 0,38 0,03 0,00 0,02 0,06 0,59
Bahia 0,17 0,06 2,05 0,41 0,53 0,11 1,25 4,58
NORDESTE 2,76 1,09 25,01 2,49 3,41 1,58 9,34 45,68
Minas Gerais 0,17 0,06 1,21 0,13 0,13 0,07 0,11 1,88
Espírito Santo 0,05 0,00 0,20 0,07 0,02 0,04 0,07 0,45
Rio de Janeiro 2,16 0,17 3,73 0,52 0,14 0,12 0,14 6,98
São Paulo 1,49 1,06 10,21 2,64 1,20 2,27 4,66 23,53
SUDESTE 3,87 1,29 15,35 3,36 1,49 2,49 4,98 32,84
Paraná 0,00 0,00 1,09 0,07 0,10 0,00 0,06 1,32
Santa
Catarina 0,03 0,01 0,52 0,00 0,02 0,03 0,10 0,71
Rio G. do Sul 0,56 0,18 1,18 0,13 0,11 0,04 0,21 2,42
SUL 0,59 0,19 2,79 0,20 0,23 0,07 0,37 4,45
Mato G. do
Sul 0,02 0,00 0,64 0,00 0,02 0,01 0,04 0,72
Mato Grosso 0,02 0,07 0,52 0,10 0,00 0,06 0,06 0,83
Goiás 0,16 0,08 0,68 0,09 0,06 0,06 0,14 1,27
Distrito Fed 0,63 0,06 2,05 0,30 0,03 0,07 0,17 3,32
C.OESTE 0,83 0,20 3,90 0,49 0,11 0,20 0,41 6,14
TOTAL 9,16 3,43 54,73 7,17 5,43 4,59 15,49 100,00
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados do Censo Demográfico de 2000 (IBGE).
No último período em análise (2005/2010), a tendência continuou, com a
mesorregião Metropolitana de Fortaleza (46,45%) e o Sul Cearense (19,65%) recebendo
o maior número de não naturais, assim como as regiões Nordeste (45,29%) e Sudeste
(33,58%) foram responsáveis pelo maior envio. Dos 45,29% migrantes procedentes do
Nordeste, a maioria veio de Pernambuco (11,90%) e 20,80% se dirigiram para a
Metropolitana de Fortaleza, e 12,30% para o Sul Cearense. Do Sudeste vieram 33,58%
do fluxo de não natural, destes, 22,81% eram advindos do estado de São Paulo, onde a
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 382
maioria seguiu para a região Metropolitana de Fortaleza (13,56%), e o Sul Cearense
(5,66%).
Tabela 13 - Migração interestadual de não naturais segundo regiões e
estados de origem e mesorregiões cearenses de destino (%) - 2005/2010 – Data fixa
Regiões e
Estados
Noroeste
Cearense
Norte
Cearense
Metropolitana
de Fortaleza
Sertões
Cearenses Jaguaribe
Centro-
Sul
Cearense
Sul
Cearense Total
Rondônia 0,10 0,06 0,33 0,00 0,07 0,03 0,09 0,70
Acre 0,03 0,00 0,27 0,00 0,00 0,00 0,07 0,37
Amazonas 0,12 0,17 1,40 0,00 0,12 0,01 0,16 1,98
Roraima 0,03 0,01 0,37 0,04 0,02 0,00 0,00 0,47
Pará 0,92 0,74 3,42 0,40 0,26 0,17 0,39 6,30
Amapá 0,02 0,08 0,46 0,07 0,08 0,00 0,00 0,71
Tocantins 0,01 0,00 0,13 0,05 0,03 0,00 0,12 0,34
NORTE 1,23 1,06 6,40 0,56 0,57 0,21 0,83 10,87
Maranhão 0,65 0,18 3,21 0,37 0,22 0,14 0,67 5,44
Piauí 1,87 0,01 5,32 0,66 0,15 0,17 0,79 8,96
Rio G. do
Norte 0,29 0,24 2,61 0,15 2,51 0,17 0,28 6,25
Paraíba 0,15 0,23 1,78 0,25 0,34 0,73 1,73 5,22
Pernambuco 0,31 0,15 3,89 0,17 0,29 0,34 6,76 11,90
Alagoas 0,00 0,06 0,93 0,04 0,02 0,02 0,50 1,57
Sergipe 0,07 0,02 0,24 0,01 0,05 0,00 0,15 0,54
Bahia 0,12 0,20 2,82 0,36 0,27 0,22 1,42 5,42
NORDESTE 3,46 1,08 20,80 2,02 3,85 1,80 12,30 45,29
Minas Gerais 0,42 0,15 1,66 0,17 0,13 0,11 0,15 2,80
Espírito Santo 0,05 0,00 0,27 0,03 0,03 0,02 0,10 0,49
Rio de Janeiro 2,71 0,26 3,21 0,59 0,10 0,37 0,24 7,48
São Paulo 1,93 1,26 8,42 3,22 0,73 2,08 5,16 22,81
SUDESTE 5,11 1,68 13,56 4,01 0,99 2,57 5,66 33,58
Paraná 0,15 0,03 0,94 0,07 0,13 0,03 0,14 1,49
Santa Catarina 0,03 0,00 0,45 0,04 0,00 0,00 0,02 0,54
Rio G. do Sul 0,01 0,13 1,73 0,08 0,04 0,05 0,12 2,16
SUL 0,18 0,16 3,12 0,20 0,18 0,08 0,28 4,19
Mato G. do
Sul 0,03 0,05 0,11 0,04 0,00 0,01 0,04 0,29
Mato Grosso 0,08 0,09 0,12 0,03 0,02 0,00 0,13 0,47
Goiás 0,35 0,08 1,01 0,16 0,04 0,04 0,23 1,90
Distrito
Federal 1,23 0,17 1,34 0,33 0,15 0,01 0,17 3,40
C.OESTE 1,69 0,39 2,58 0,57 0,21 0,06 0,58 6,07
TOTAL 11,67 4,37 46,45 7,35 5,80 4,72 19,65 100,00
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados do Censo Demográfico de 2010 (IBGE).
5. CONCLUSÕES
O presente trabalho teve como objetivo principal analisar a origem dos migrantes
interestaduais de retorno e dos migrantes não naturais que se dirigiram para o Ceará, bem
como a sua distribuição espacial entre as mesorregiões do estado, procurando verificar as
principais tendências e inflexões, ao longo de quatro quinquênios consecutivos. Para
tanto, o pano de fundo foi à descrição acerca da evolução populacional e características
econômicas das sete mesorregiões cearenses.
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 383
O estado do Ceará está divido em sete mesorregiões (Noroeste Cearense; Norte
Cearense; Metropolitana de Fortaleza; Sertões Cearenses; Jaguaribe; Centro Sul Cearense
e Sul Cearense). Dentre estas, a Metropolitana de Fortaleza é a mais populosa e, em 2010,
concentra 40% da população do estado. Por outro lado, a mesorregião do Centro Sul é a
menos populosa, ao contar somente com 4,45% da população cearense.
Em termos econômicos, a Metropolitana de Fortaleza, sozinha, detém cerca de
62,7% do PIB do Ceará, em 2010, e o Centro Sul Cearense segue a dinâmica observada
para a população, ao apresentar a menor participação no PIB (2,5%).
No tocante as migrações, durante décadas o Ceará tipificou como área de perda
populacional, decorrência de suas características econômicas e geográficas. Mas ao longo
dos anos em estudo, foi possível observar alteração na atratividade populacional entre as
suas sete mesorregiões.
Com relação a distribuição espacial dos migrantes segundo mesorregiões de
destino, durante os quatro quinquênios em estudo, constatou-se que os retornados se
dirigiram preferencialmente para a Metropolitana de Fortaleza e o Sul Cearense, áreas
com melhor desenvolvimento econômico do estado, apontando para a relação entre o
binômio crescimento econômico-migração, trabalho-migração, urbanização-migração,
industrialização-migração. No que diz respeito à origem dos retornados, a maioria eram
procedentes da região Nordeste e do Sudeste.
Quanto ao fluxo de não naturais, a dinâmica foi semelhante, com a maioria se
dirigindo para à mesorregião Metropolitana de Fortaleza e o Sul Cearense. A origem dos
não naturais permanece a tendência dos retornados, em que as regiões Nordeste e Sudeste
foram responsáveis pelos maiores volumes de migrantes.
Ademais, ao longo dos quatro quinquênios em estudo, foi possível observar
mudanças na atratividade das mesorregiões cearenses. Dentre elas, em termos absolutos
e relativos, a mesorregião Metropolitana de Fortaleza, a cada quinquênio, perde
atratividade, seja de migrante de retorno ou não natural, apesar de permanecer como o
principal destino do estado. Por sua vez, a diminuição na sua atratividade foi redistribuída
notadamente com a mesorregião do Noroeste Cearense e do Sul Cearense, áreas de
importante dinamismo econômico do Ceará, ao contar com infraestrutura, universidades
públicas, hospitais de grande porte, aeroportos e áreas de lazer.
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 384
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UNICAIMP/IFHC, 2013.
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 386
O CEARÁ NO CONTEXTO DAS MIGRAÇÕES INTERESTADUAIS
(1965/1970, 1975/1980, 1986/1991, 1995/2000 E 2005/2010)
Cicero Bruno Rodrigues Pereira1
Silvana Nunes de Queiroz2
RESUMO
Historicamente o estado do Ceará tipifica como área de perda populacional. Nesse
contexto, este estudo almeja resgatar no período de cinquenta anos (1960 a 2010), os
fluxos migratórios que partiram e chegaram ao Ceará, em seus distintos tempos e espaços.
Para o alcance dos objetivos propostos, em termos quantitativos, os microdados dos
Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010 são a principal fonte de
informações. Os principais resultados mostram que, a partir dos anos 1980, dado o quadro
de melhora na conjuntura econômica e social cearense, evidenciam-se dois períodos
distintos no fluxo migratório interestadual: até 1986/1991, grande volume de emigrantes
partiu do Ceará para os centros econômicos florescentes do país; e a partir do interregno
1995/2000, constata-se aumento na entrada de imigrantes, arrefecimento nas saídas, com
impactos sobre o declínio no saldo migratório negativo do estado.
Palavas-chave: Migrações; Tempos e Espaços; Ceará.
1. INTRODUÇÃO
O Ceará tradicionalmente tipifica como área de perda populacional, dado o seu
processo de colonização tardio - cem anos após o descobrimento do Brasil (SILVA,
2008), recorrentes secas, somados a falta de políticas de desenvolvimento (POMPONET,
2009) e concentração da atividade econômica no Sudeste do país (QUEIROZ, 2013).
Diante dessas dificuldades, a migração se torna a opção para a mobilidade social
ou simplesmente um mecanismo de sobrevivência para o cearense, que partiu para outras
Unidades da Federação, notadamente nas décadas de 1960 e 1970 (QUEIROZ, 2013).
A partir disso, o presente estudo tem como objetivo analisar as migrações
interestaduais cearenses durante cinco qüinqüênios consecutivos (1965/1970, 1975/1980,
1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010), com o objetivo de resgatar os fluxos migratórios
que partiram e chegaram ao estado do Ceará, em diferentes tempos e espaço, e com isso
detectar as principais mudanças/inflexões e tendências em termos de volume e direção
1 Graduando em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA), Bolsista da Fundação Cearense
de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP) e pesquisador do Observatório das Migrações no
Estado do Ceará. Email: [email protected]
2 Professora Adjunta do Departamento de Economia da URCA e Coordenadora do Observatório das Migrações no
Estado do Ceará. Email: [email protected]
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dos fluxos.
Para a sua realização foram usados os microdados dos Censos Demográficos de
1970, 1980, 1991, 2000 e 2010. Para o tratamento estatístico das informações e seleção
de variáveis fez-se uso do software SPSS (Statistical Package for the Social Sciense), e o
tratamento gráfico (mapas de localização) através do programa TerraView.
A pesquisa está estrutura em cinco seções, incluindo esta introdução. A segunda
analisa a evolução da população cearense em relação ao Brasil e ao Nordeste, com o
intuito de comparar a participação da população do estado em relação a essas áreas, no
período de 1950 a 2010. A terceira analisa a evolução dos fluxos migratórios
interestaduais do e para o Ceará, durante cinco quinquênios consecutivos: 1965/1970,
1975/1980, 1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010. A quarta analisa a capacidade de
reposição populacional e atração populacional do Ceará frente às cinco grandes regiões
brasileiras e Unidades da Federação, a partir da sua classificação em áreas de perda
migratória, rotatividade migratória e retenção migratória. Por último, a quinta seção traz
a conclusão do estudo.
2. EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO: O CEARÁ NO BRASIL E NO NORDESTE
Antes de adentrarmos na análise dos movimentos migratórios cearenses, esta
seção se debruça sobre a evolução e participação da população do estado no conjunto do
país e do Nordeste, no período de 1950 a 2010. Em seguida, a análise volta-se para a
redistribuição da população entre áreas rurais e urbanas, buscando apreender em que
medida o Ceará se inseriu no processo de urbanização do Brasil e do Nordeste. O pano
de fundo fundamenta-se no quadro de mudanças sociodemográficas e econômicas a partir
dos anos 1930.
Os dados na Tabela 1 revelam crescimento da população brasileira acelerado, no
período de 1950 a 1970, ao passar de 52 milhões de habitantes para 93 milhões, com
incremento de 41 milhões de pessoas. Conforme Carvalho (2004, p.5): “entre 1940 e
1970, o Brasil experimentou um processo de rápido incremento demográfico, em virtude
de seu alto crescimento vegetativo, não tendo as migrações internacionais exercido papel
significativo”.
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Tabela 1 – Evolução da população total, incremento absoluto e participação relativa (%) – Brasil,
Nordeste e Estado do Ceará – 1950-2010
Ano População total
Brasil Nordeste Ceará
1950 51.944.397 17.973.413 2.695.450
1960 70.191.370 22.156.890 3.289.595
1970 93.134.846 28.111.551 4.361.603
1980 119.011.052 34.815.439 5.288.429
1991 146.825.475 42.497.540 6.366.647
2000 169.799.170 47.741.711 7.430.661
2010 190.732.694 53.078.137 8.448.055
Ano Incremento absoluto
Brasil Nordeste Ceará
1950/1960 18.246.973 4.183.477 594.145
1960/1970 22.943.476 5.954.661 1.072.008
1970/1980 25.876.206 6.703.888 926.826
1980/1991 27.814.423 7.682.101 1.078.218
1991/2000 22.973.695 5.244.171 1.064.014
2000/2010 20.933.524 5.336.426 1.017.394
Ano Participação relativa (%)
NE/BR CE/BR CE/NE
1950 34,60 5,19 15,00
1960 31,57 4,69 14,85
1970 30,18 4,68 15,52
1980 29,25 4,44 15,19
1991 28,94 4,34 14,98
2000 28,12 4,38 15,56
2010 27,83 4,43 15,92
Fonte: Elaboração própria a partir do Anuário Estatístico do Brasil – 1950 e 1960; Microdados dos Censos
Demográficos de 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010 (IBGE).
Nas décadas subseqüentes o incremento absoluto foi de 26 milhões (1970/1980)
e 28 milhões (1980/1991) de pessoas, diminuindo para 27 milhões (1980/1991) e 20
milhões (2000/2010).
O Nordeste figura com crescimento estável, contando com um contingente
populacional de 53.078.137 milhões de pessoas, representando 27,83% da população
nacional, em 2010. A cada década do período estudado, uma população em torno 6
milhões de pessoas foram adicionadas ao contingente populacional, com dinâmica
semelhante a brasileira, com incrementos crescentes entre 1950 a 1991, e decrescente nas
décadas posteriores.
Ademais, evidencia-se no Nordeste uma diminuição gradativa em termos
percentuais durante todo o período em relação à composição da população brasileira, que
em 1950 figurava com 34,60% e em 2010 com 27,83%. Diante dessa realidade, a região
Nordeste sempre tipificou como pólo de perdas populacionais3, mas a partir da década de
3O Nordeste caracterizava-se, até bem recentemente, pelas elevadas taxas de crescimento natural de sua população,
marcadas por níveis de fecundidade muito altos e por níveis de mortalidade que, apesar de cadentes, ainda assim se
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 389
1990, essa inclinação diminui. Conforme Cunha e Baeninger (2001, p.17): “apesar da
continuidade dessa tendência, o fenômeno novo que se pode observar para a região refere-
se ao aumento sem precedentes de sua imigração, grande parte fruto de um movimento
de retorno”.
No tocante ao estado do Ceará, com exceção do período 1950/1960 e 197/1980,
o seu incremento absoluto, a cada intervalo estudado, girou em torno 1 milhão de pessoas.
Em 2010, a população cearense atinge 8.448.055 milhões de pessoas, representando a
maior participação cearense no Nordeste durante o período em estudo (15,92%), mas
figura com participação de 4,43% em relação ao Brasil, ficando abaixo das primeiras
décadas estudadas, precisamente entre 1950 a 1980. Segundo Cunha e Baeninger (2001,
p.54): “é importante notar ainda o grande percentual que o retorno representa para a
imigração total recebida para esses estados variando, para a década de 80, desde um 58%
no Ceará até 39% na Bahia”. Tal dinâmica é um dos fatores explicativos do crescimento
populacional cearense.
3. MIGRAÇÕES DO E PARA O CEARÁ NO PERÍODO DE 1965 A 2010
Essa seção analisa a evolução dos fluxos migratórios interestaduais do e para o
Ceará, durante cinco quinquênios consecutivos: 1965/1970, 1975/1980, 1986/1991,
1995/2000 e 2005/2010. O objetivo é identificar as principais alterações e tendências
migratórias entre o Ceará e as demais Unidades da Federação. Para isso, a Tabela 2
apresenta o volume de imigrantes e emigrantes envolvidos nesse processo, e a Tabela 3
destaca o saldo migratório entre esses movimentos. Contudo, antes de iniciarmos à análise
das tabelas, a primeira subseção apresenta a metodologia adotada nesta terceira parte do
estudo.
3.1 Material, métodos e conceitos
Para o alcance dos objetivos propostos, as evidências empíricas foram coletadas
a partir dos microdados dos Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010.
Apesar das informações contidas nos Censos Demográficos de 1970 e 1980 não
estimarem a migração de data fixa, é possível aferir o número de imigrantes e de
emigrantes através do quesito de última etapa do último quinquênio, como aproximação
da migração de data fixa. Em termos metodológicos, a comparação entre estes cinco
Censos Demográficos é ‘possível’, através da combinação da matriz de origem e de
mantinham elevados. Esse forte crescimento vegetativo que identificava a região era arrefecido por fluxos emigratórios
líquidos que atuavam como fator de ajustamento em relação a um crescimento econômico que se mostrava incapaz de
absorver, de forma produtiva, grande parte do efetivo populacional assim gerado. (MOURA; TEIXEIRA, 1997, p.105)
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 390
destino de migrantes de última etapa com a matriz de origem e destino de migrantes de
data fixa (BRITO; GARCIA; SOUZA, 2004).
A migração de última etapa foi calculada através do cruzamento entre o quesito
local de última residência e o tempo de moradia menor de 5 anos, que capta o último
movimento do indivíduo dentro do período intercensitário quinquenal (1965/1970 e
1975/1980), aproximando-se da migração de data fixa (1986/1991, 1995/2000,
2005/2010), apurada nos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010, que mensura a
residência anterior, há exatamente cinco anos antes do levantamento (RIGOTTI, 1999;
BRITO; GARCIA; SOUZA, 2004; CUNHA, 2006). Com o quesito sobre o local de
residência anterior (última etapa) estimam-se as trocas migratórias líquidas e com o
quesito sobre o local de residência há exatamente cinco anos antes (data fixa), tem-se a
possibilidade do cálculo do saldo migratório. As trocas migratórias líquidas referem-se
apenas a última etapa migratória dentro do quinquênio, não representa o ganho líquido de
população entre duas datas. Por sua vez, o saldo migratório representa a diferença entre
imigrantes e emigrantes, resultante do processo migratório entre duas datas fixas. Mede
a participação das migrações no crescimento populacional do período (CARVALHO;
RIGOTTI, 1998).
Esta técnica foi adotada por Brito, Garcia e Souza (2004) que reconhecem as
limitações da mesma4, porém ratificam sobre a possibilidade do uso das categorias de
migrantes de última etapa e data fixa, no qual as trocas migratórias líquidas são
aproximação dos saldos migratórios.
Outra elucidação diz respeito ao conceito de migrante adotado neste estudo. Ao
mensurar a migração interestadual de curto prazo a partir de dois quesitos: última etapa
como “aproximação” de data fixa, o conceito de migrante modifica-se com a informação
utilizada5. Os devidos esclarecimentos seguem abaixo.
Migração interestadual de última etapa – Censos Demográficos de 1970
(1965/1970) e 1980 (1975/1980)
4 Cunha (2006, p.17) também destaca esta limitação: “[...] o número de migrantes estimado pelos itens “data fixa” e
“última residência” para um período de cinco anos serão distintos, mesmo que delimitado por um mesmo lapso de
tempo. Isso porque, além de computar crianças menores de 5 anos de idade, a primeira informação captura movimentos
de pessoas ocorrido nos cinco anos considerados – o que não é feito pelo item “data fixa”.” 5 No estudo sobre a redistribuição da população entre São Paulo e o Centro Oeste, Cunha e Baeninger (1999) também
frisaram sobre a diferença conceitual entre trocas migratórias e saldos migratórios, mas afirmam: “[...] de qualquer
maneira, se não para toda a década, esses dados poderiam ser interpretados como resultado provável do processo
migratório de parte dela, em geral, dos últimos 5 anos, já que são nessas durações de residência que se concentra a
maior parte dos migrantes” (CUNHA, BAENIGER, 1999, p.77).
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 391
Imigrante interestadual - indivíduo com cinco anos ou mais de idade que, há
menos de cinco anos residia em outra Unidade da Federação e, na data da pesquisa foi
recenseado no estado do Ceará.
Emigrante interestadual – indivíduo com cinco anos ou mais de idade, que há
menos de cinco anos residia no estado Ceará e, na data da pesquisa foi recenseado em
outra Unidade da Federação.
Migração interestadual de data fixa - Censos Demográficos de
1991(1986/1991), 2000 (1995/2000) e 2010 (2005/2010)
Imigrante estadual - indivíduo com cinco anos ou mais de idade que, em uma
data fixa (quinquênio anterior à data do levantamento do Censo Demográfico), morava
em outra Unidade da Federação e, na data da pesquisa foi recenseado no estado do Ceará.
Emigrante estadual – indivíduo com cinco anos ou mais de idade, que em uma
data fixa (quinquênio anterior à data do levantamento do Censo Demográfico) residia no
estado do Ceará e, na data da pesquisa foi recenseado em outra Unidade da Federação.
Neste sentido, este estudo adotou este mesmo procedimento ao chamar a
diferença entre imigrantes e emigrantes (trocas migratórias líquidas - 1965/1970 e
1975/1980) como saldos migratórios (1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010), mesmo
sabendo da diferença conceitual.
Outra restrição refere-se ao Censo Demográfico de 1970, que foi direcionada
somente ao não natural do município, não sendo possível captar o movimento de
migrantes naturais (Brito; Garcia; Souza, 2004) e a migração de retorno para o município
de nascimento (RIBEIRO; CARVALHO; WONG, 1996b).
3.2 Anos 1960
No primeiro quinquênio em análise (1965/1970), entraram no estado do Ceará
115.440 imigrantes e saíram 158.783 emigrantes, acarretando um saldo migratório
negativo de 43.343 migrantes. Em nível regional são notáveis os fluxos advindos da
região Nordeste (81.400) e Norte (29.235), apontando para a entrada de pessoas da
própria região e de região próxima (Norte). Também coube à região Nordeste o principal
destino das saídas do Ceará, ao receber 70.372 emigrantes, seguidos da região Sudeste
(48.671) e Centro Oeste (21.110) (Tabela 2 e 3). Contudo, o Ceará apresentou maiores
perdas populacionais e/ou saldo migratório negativo para as regiões Sudeste (45.116) e
Centro Oeste (43.343). Contrariamente a essa dinâmica, o Ceará apresentou saldo
migratório positivo com o Norte (17.326) e o Nordeste (11.028) (Tabela 3).
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 392
No caso da migração para a região Sudeste, a mesma está atrelada a fatores
econômicos, notadamente a busca por trabalho de migrantes procedentes de regiões com
baixo crescimento econômico e pouco acesso à infraestrutura.
Tabela 2 – Origem e destinos dos imigrantes e emigrantes interestaduais, com 5 anos e mais de idade,
de última etapa (1965/1970 e 1975/1980) e de data fixa (1986/1991, 1995/2000, 2005/2010) – Estado do
Ceará – 1965-2010
Regiões e 1965/1970 1975/1980 1986/1991 1995/2000 2005/2010
Estados Imig. Emig Imig. Emig Imig. Emig. Imig. Emig. Imig. Emig.
Rondônia 2.953 1.002 336 2.204 1.751 4.436 2.056 2.123 884 1.626
Acre 3.421 473 296 692 382 545 570 361 336 440
Amazonas 1.922 1.666 1.647 4.262 2.911 6.524 3.763 3.723 2.063 2.955
Roraima 5.715 113 82 1.002 498 2.598 1.163 1.386 612 885
Pará 12.100 8.555 3.800 18.184 8.574 12.784 8.546 7.112 6.478 5.515
Amapá 3.124 100 159 328 615 653 890 621 705 668
Tocantins # # # # 306 2.572 773 1.862 622 1.196
NORTE 29.235 11.909 6.320 26.672 15.037 30.112 17.761 17.188 11.700 13.283
Maranhão 9.822 23.236 7.552 15.480 8.840 8.929 8.216 5.346 5.000 4.692
Piauí 11.936 15.963 9.557 11.451 10.496 11.493 11.986 8.335 7.763 7.790
Rio G do
Norte 15.891 6.370 7.374 8.900 7.572 9.701 7.611 7.863 5.300 8.377
Paraíba 17.623 4.173 7.906 4.968 6.729 4.552 5.278 5.077 4.534 4.838
Pernambuco 11.069 14.664 9.867 12.939 10.889 13.043 11.680 8.734 10.124 9.368
Alagoas 14.193 494 1.333 1.387 1.746 998 2.001 996 1.323 1.222
Sergipe 113 191 310 934 537 865 690 843 471 782
Bahia 753 5.281 3.465 11.902 5.193 7.476 7.345 6.655 5.181 7.509
NORDESTE 81.400 70.372 47.364 67.961 52.002 57.057 54.807 43.849 39.696 44.579
Minas Gerais 356 1.241 1.212 3.326 1.858 5.469 3.384 1.830 3.058 9.321
Espírito Santo 42 277 245 1.178 602 1.728 987 958 457 877
Rio de Janeiro 1.619 21.945 6.882 34.291 13.418 23.346 16.013 27.348 12.264 25.819
São Paulo 1.538 25.208 13.404 88.153 28.584 94.929 52.502 66.385 32.773 60.066
SUDESTE 3.555 48.671 21.743 126.948 44.462 125.47
2 72.886 96.521 48.552 96.082
Paraná 460 6.477 1.197 1.570 939 1.702 1.794 1.521 1.403 2.345
Santa Catarina 51 51 198 401 312 771 1.088 1.315 726 3.282
Rio G. do Sul 205 193 504 915 883 1.274 2.665 1.752 1.794 2.592
SUL 716 6.721 1.899 2.886 2.134 3.747 5.547 4.588 3.923 8.218
Mato G. do
Sul # # 467 1.469 544 2.131 1.015 1.050 382 1.273
Mato Grosso 131 3.742 209 1.271 832 2.314 1.348 1.609 691 1.815
Goiás 80 5.323 997 6.856 1.275 8.179 2.349 7.892 2.182 7.018
Distrito
Federal 323 12.045 2.784 21.051 5.365 16.153 7.204 10.315 5.246 8.952
C. OESTE 534 21.110 4.457 30.647 8.016 28.777 11.916 20.866 8.501 19.058
TOTAL CE 115.44
0
158.78
3 81.783 255.114
121.65
1
245.16
5
162.91
7
183.01
2
112.37
2
181.22
1
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados dos Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010 (IBGE).
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Nota (1): Para efeito de comparação, em 1970 e 1980, Fernando de Noronha foi somado a Pernambuco; Em 1970,
Guanabara foi somado ao Rio de Janeiro.
Nota (2) Dado não disponível: Mato Grosso do Sul foi criado em 1979 e Tocantins em 1988.
Nesse cenário, a tentativa do governo brasileiro em diminuir as desigualdades
sociais e impulsionar a atividade econômica em regiões menos favorecidas, fez com que
o Centro Oeste figurasse como outro pólo de atração de migrantes, sendo o segundo local
para o qual o Ceará perdeu mais população, entre 1965/1970. Conforme Tavares (2001,
p.31): “a massa dos migrantes que se dirigiu para o Centro-Oeste era constituída de
nordestinos ou de pessoas originárias da Região Leste, que não tinham conhecimento de
técnicas agrícolas mais desenvolvidas”.
Tabela 3 – Migração Interestadual, Saldo Migratório– Estado do Ceará –
Última etapa (1965/1970 e 1975/1980) e Data fixa (1986/1991, 1995/2000, 2005/2010)
Regiões e UFs Saldo Migratório
1965/1970 1975/1980 1986/1991 1995/2000 2005/2010
Rondônia 1.951 -1.868 -2.685 -67 -742
Acre 2.948 -396 -163 209 -104
Amazonas 256 -2.615 -3.613 40 -892
Roraima 5.602 -920 -2.100 -223 -273
Pará 3.545 -14.384 -4.210 1.434 963
Amapá 3.024 -169 -38 269 37
Tocantins -2.266 -1.089 -574
NORTE 17.326 -20.352 -15.075 573 -1.583
Maranhão -13.414 -7.928 -89 2.870 308
Piauí -4.027 -1.894 -997 3.651 -27
Rio G do Norte 9.521 -1.526 -2.129 -252 -3.077
Paraíba 13.450 2.938 2.177 201 -304
Pernambuco -3.595 -3.072 -2.154 2.946 756
Alagoas 13.699 -54 748 1.005 101
Sergipe -78 -624 -328 -153 -311
Bahia -4.528 -8.437 -2.283 690 -2.328
NORDESTE 11.028 -20.597 -5.055 10.958 -4.883
Minas Gerais -885 -2.114 -3.611 1.554 -6.263
Espírito Santo -235 -933 -1.126 29 -420
Rio de Janeiro -20.326 -27.409 -9.928 -11.335 -13.555
São Paulo -23.670 -74.749 -66.345 -13.883 -27.293
SUDESTE -45.116 -105.205 -81.010 -23.635 -47.530
Paraná -6.017 -373 -763 273 -942
Santa Catarina 0 -203 -459 -227 -2.556
Rio G. do Sul 12 -411 -391 913 -798
SUL -6.005 -987 -1.613 959 -4.295
Mato G. do Sul
-1.002 -1.587 -35 -891
Mato Grosso -3.611 -1.062 -1.482 -261 -1.124
Goiás -5.243 -5.859 -6.904 -5.543 -4.836
Distrito Federal -11.722 -18.267 -10.788 -3.111 -3.706
C. OESTE -20.576 -26.190 -20.761 -8.950 -10.557
TOTAL CE -43.343 -173.331 -123.514 -20.095 -68.849
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados dos Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991, 2000 e
2010 (IBGE).
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Trazendo a análise para a ótica estadual, no tocante aos imigrantes, grande parte
daqueles que entraram no Ceará eram procedentes de estados nordestinos, sendo eles:
Paraíba (17.623 pessoas ou 15,27%), Rio Grande do Norte (15.891 pessoas ou 13,77%),
Alagoas (14.193 pessoas ou 12,29%), Piauí (11.936 pessoas ou 10,34%) e Pernambuco
(11.069 pessoas ou 9,59%). Fora desse eixo regional, destaca-se o estado do Pará (12.100
pessoas ou 10,48%) (Tabela 2).
Sendo os maiores contingentes de imigrantes vindos ao Ceará de estados da sua
região, o que leva o Pará ter uma participação expressiva? A resposta seria o fluxo de
retornados, em um movimento contrário ao observado no final do século XIX e a primeira
metade do século XX.
[...] ao nos determos em analisar a saída dos migrantes do Ceará ao Pará, alguns
pontos nos parecem fundamentais para o entendimento dessa questão. O
primeiro deles é os motivos que levaram ao êxodo; se as consequências das
secas que periodicamente assolaram o Ceará entre 1888 e 1916 podem ser
entendidas como o principal fator para esse deslocamento de pessoas, outros
elementos como o incentivo à agricultura pelo poder público paraense, aliado
ao ideário das terras abundantes, representadas na extração do látex, também
contribuíram para isso (LACERDA, 2006, p.130).
Do ponto de vista das emigrações, no quinquênio 1965/1970, destaca-se a saída
para o estado do Maranhão (23.236 pessoas ou 14,63%), sendo o maior pólo estadual de
atração na região Nordeste e o segundo do Brasil, atrás somente de São Paulo (25.208
pessoas ou 15,88%).Além de São Paulo, outro estado da região Sudeste que se destaca
como local de destino é o Rio de Janeiro (21.945 pessoas ou 13,82%). Juntos, essas três
UFs representam quase metade de toda a emigração cearense no intervalo1965/1970
(Tabela 2).
No tocante ao saldo migratório, no âmbito estadual, as maiores perdas foram
para São Paulo (-23.670), Rio de Janeiro (-20.326), Maranhão (-13.414) e o Distrito
Federal (-11.722). Já na ótica do saldo migratório positivo, Alagoas (13.699) e a Paraíba
(13.450) correspondem aos maiores saldos. Ademais, é relevante a participação dos
estados da região Norte, pois todos tiveram saldo positivo, com destaque para Roraima
(5.602)(Tabela 3).
A explicação para a elevada saída de migrantes do Ceará para o Maranhão se vê
alicerçada nas seguidas secas que assolaram o estado e a proximidade geográfica. Como
destaca Ferreira (2010, p.8): “desde a década de 1930, o Maranhão era representado como
uma espécie de Eldorado, um paraíso onde não faltava inverno, terra e serviço”.
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Em relação à maciça saída para o estado de São Paulo e do Rio de Janeiro, a
busca por melhor condição de vida, dada a concentração da atividade econômica no
Sudeste, são um dos motivos da atração (QUEIROZ, 2013). Conforme Lima (2013, p.21):
“as oportunidades de emprego na região Sudeste se intensificaram durante o governo de
Juscelino Kubitschek (1956 a 1961) devido ao Plano de Metas [...]”, fazendo com que
essa região e, notadamente, os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro se tornassem
núcleos de atração populacional.
3.3 Anos 1970
Com relação ao quinquênio 1975/1980, conforme a Tabela 3 constata-se que tal
interregno se destaca como o de maior perda populacional para o estado do Ceará. Essa
UF passou de um saldo migratório negativo de 43.343 migrantes para 173.331 pessoas,
entre 1965/1970 e 1975/1980, respectivamente.
Quanto às regiões fornecedoras de imigrantes, destacam-se o Nordeste (47.364)
e o Sudeste (21.743). Já as regiões receptoras de emigrantes do Ceará, o Sudeste
(126.948) supera a atração do Nordeste (67.961), dinâmica distinta da observada no
quinquênio anterior. Outros destinos importantes são o Centro Oeste (30.647) e o Norte
(26.672) do país, cabendo à região Sul (2.886) uma parcela pequena, comparado com as
demais regiões (Tabela 2).
No contexto regional, diferente do quinquênio passado, em que o Ceará teve
saldo migratório positivo com o Norte e o Nordeste, nesse quinquênio, com todas as
regiões o saldo migratório é negativo, sendo o maior deles coma região Sudeste (105.205)
(Tabela 3).
Quanto à representatividade dos estados, constata-se mudança em relação ao
quinquênio anterior (1965/1970), dado que os imigrantes são procedentes principalmente
do estado de São Paulo (13.404 pessoas ou 16,39%), superando a participação dos estados
do Nordeste: Pernambuco (9.867 pessoas ou 12,06%), Piauí (9.557 pessoas ou 11,69%)
e a Paraíba (7.906 pessoas ou 9,67%) (Tabela 2).
A explicação para essa dinâmica pode estar pautada na migração de retorno
daqueles que tinham ido para São Paulo e retornaram nesse quinquênio. Isto sugere que
nem todos que emigram passam pelo processo de adaptação progressiva ou sobrevivência
dos mais fortes no local de destino (MARTINE, 1980) ou conseguem se inserir no
mercado de trabalho dado a seletividade no local de destino (QUEIROZ, 2013), sendo o
retorno a melhor opção. Ou conforme afirma Souza (2008, p.8): “o retorno, no entanto,
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indica muitas vezes algum vínculo com o passado: o resgate de um tempo-espaço, uma
reconstrução, uma fuga ou ainda o cumprimento de uma promessa”.
Na representação das saídas, a região Sudeste atraiu 126.948 pessoas do Ceará,
contra 76.961 da região Nordeste, apontando para alteração entre os quinquênios. Em
nível estadual, São Paulo (88.153 pessoas ou 34,55%) se mantém como principal destino
e o Rio de Janeiro (34.291 pessoas ou 13,44%) figura como o segundo; o terceiro destino
foi o Distrito Federal (21.051 pessoas ou 8,25%) e o quarto o Pará (18.184 pessoas ou
7,13) (Tabela 2).
Quanto ao saldo migratório, as maiores perdas permaneceram com os mesmos
estados, mas o volume intensificou-se em relação ao quinquênio anterior, apresentando
saldo negativo com São Paulo (74.749); Rio de Janeiro (27.409), Distrito Federal (18.267)
e Pará (14.384). Quanto aos saldos migratórios positivos, apenas com o estado da Paraíba
(2.938), os demais foram negativos (Tabela 3).
Intensifica-se, portanto, a ida para o Sudeste, dado a concentração econômica e
industrial nessa região. Outras áreas também se destacaram a partir da construção de
Brasília e a as fronteiras agrícolas com passagem no Pará, que já eram refletidas no
quinquênio 1965/1970, mas apresentam incremento no intervalo1975/1980.
3.4 Anos 1980
Com relação aos anos 1980, precisamente no quinquênio 1986/1991, entraram
121.651 imigrantes no Ceará e saíram 245.165 emigrantes, como saldo migratório
negativo em123. 514 pessoas, baixando em relação ao intervalo anterior (-173.331)
(Tabelas 2 e 3).
A explicação para o aumento nas entradas e diminuição nas saídas de pessoas do
Ceará, em parte, está atrelada a dinâmica da economia cearense e brasileira durante a
década de 1980, que seguiram em direção contrária. O PIB do Ceará, no intervalo de 1980
a 1990, conhecido na literatura econômica como a “década perdida”, cresceu três vezes
mais (4,04%) em relação ao do Brasil (1,21%) (QUEIROZ, 2003), justificando, em parte,
o arrefecimento nas saídas e o aumento nas entradas.
Quanto à origem dos imigrantes, duas regiões se destacam: o Nordeste (52.002)
e o Sudeste (44.462), que juntas representam mais de três quartos de toda a imigração no
referido quinquênio (Tabela 2). Por sua vez, as regiões receptoras de emigrantes são as
mesmas: Sudeste (125.472) e Nordeste (57.057), apontando para os mesmos “caminhos
buscados” em relação ao quinquênio anterior, mas com o arrefecimento nas saídas e
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aumento nas entradas de pessoas em solo cearense. Em relação ao saldo migratório,
vislumbra-se o mesmo comportamento do quinquênio anterior (1975/1980), ao apresentar
saldo negativo com todas as regiões neste quinquênio (1986/1991). Como Sudeste, mais
uma vez, foram às maiores perdas (-81.010), mas observa-se diminuição do saldo
migratório negativo com todas as regiões, com exceção do Sul (Tabela 3).
Em nível estadual, não há mudança no local de origem dos migrantes que
chegaram ao Ceará, sendo eles procedentes em sua maioria de São Paulo (28.584 pessoas
ou 23,5%), Rio de Janeiro (13.418 pessoas ou 11,03%), Pernambuco (10.889 pessoas ou
8,95%) e Piauí (10.496 pessoas ou 8,63%) (Tabela 2). No tocante aos estados nordestinos,
continuam se destacando a chegada de imigrantes do Pernambuco (10.889 ou 8,95%),
Piauí (10.496 ou 8,63%) e Maranhão (8.840 ou 7,27%).
Quanto aos estados de destino, destacam-se São Paulo (94.929 pessoas ou
38,72%), Rio de Janeiro (23.346 pessoas ou 9,52%) e o Distrito Federal (16.153 pessoas
ou 6,59%). Apesar da diminuição das saídas para o Rio de Janeiro e o Distrito Federal, o
mesmo não se pode dizer em relação a São Paulo, que mantém crescente a absorção de
migrantes procedentes do Ceará.
Com relação ao saldo migratório, as perdas mantiveram-se praticamente para os
mesmos estados: São Paulo (-66.345), Distrito Federal (-10.788) e Rio de Janeiro (-
9.928), ratificando o mesmo comportamento que as regiões, de diminuição das perdas
migratórias do Ceará. Já no saldo migratório positivo, registou-se somente com a Paraíba
(2.177) e Alagoas (748) (Tabela 3)
3.5 Anos 1990
No quinquênio de1995/2000, o Ceará atraiu 162.917 imigrantes contra uma
saída de 183.012 emigrantes, revelando diminuição nas saídas e aumento nas entradas,
apresentando a menor perda populacional ou menor saldo migratório negativo (20.095),
ao longo dos cinco intervalos em estudo. Quanto às regiões que mandaram mais
migrantes, o Sudeste (72.886) e o Nordeste (54.807) permanecem se destacando. Na
questão das emigrações, o Sudeste (96.521) e o Nordeste (43.849) também são os
principais destinos, mostrando o intenso ir e vir entre essas áreas (Tabela 2). Ademais,
apesar de negativo, constatou-se arrefecimento nos saldos migratórios para o Sudeste
(23.635) e o Centro Oeste (8.950). Já com o Nordeste (10.958), Sul (959) e Norte (573),
constata-se uma mudança: o saldo foi positivo (Tabela 3).
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A partir dessa dinâmica, evidencia-se uma tendência observada no intervalo
anterior, que é a aproximação do volume das saídas em relação às entradas. Isso denota
que em anos recentes, paulatinamente, o Ceará diminui as suas perdas populacionais.
Queiroz e Targino confirmam e explicam essa tendência a partir da dinâmica
econômica do Brasil e do estado do Ceará.
[...] a interpretação do recente fenômeno de migração (de retorno e de não-
naturais) para o Ceará, nos anos 1990, pode ser feita seguindo duas óticas:
primeiramente, como expressão da crise econômica brasileira, com especial
destaque para a RMSP e, a seguir, a partir do favorável desempenho da
economia cearense nessas duas últimas décadas do século XX(QUEIROZ E
TARGINO, 2003, p.3).
Em nível estadual, os maiores fluxos de chegada são de São Paulo (52.502
pessoas ou 32,23%), Rio de Janeiro (16.013 pessoas ou 9,83%), Piauí (11.986 pessoas ou
7,36%) e Pernambuco (11.680 pessoas ou 7,17%) (Tabela 2). O somatório desses quatro
estados representa mais da metade de todos os imigrantes que adentraram no Ceará.
Quanto aos estados de destino, não há mudança em relação ao intervalo anterior
(1986/1991). São Paulo (66.385 pessoas ou 36,27%), Rio de Janeiro (27.348 pessoas ou
14,94%) e o Distrito Federal (10.315 pessoas ou 5,64%) são os principais pólos de
atração, entre 1995/2000 (Tabela 2). Contudo, ocorre diminuição expressiva no volume
de saídas do Ceará para o estado de São Paulo, que passou de (94.929) pessoas entre
1986/1991, para (66.385) no quinquênio 1995/2000.
No saldo migratório negativo cearense, continuam São Paulo (13.883) e Rio de
Janeiro (11.335) com maiores perdas, mas apresentando diminuição. Para os estados,
ocorre o mesmo desenrolar das regiões. Ademais, não somente os fatores
econômicos determinam tais movimentos migratórios, mas como relata Cunha (2012,
p.27): “[...] o mercado de terras e habitação é um dos principais condicionantes dos
movimentos migratórios intrametropolitanos, bem como de sua seletividade migratória”.
3.6 Anos 2000
No último quinquênio analisado, o Ceará recebeu um total de (112.372)
imigrantes e mandou um total de (181.221) emigrantes, com saldo migratório negativo
de 68.849 pessoas, apresentando aumento nas perdas populacionais/saldo (-20.095)
quando comparado ao intervalo anterior (Tabela 2 e 3).
Em nível regional, o maior número de imigrantes permanece da região Sudeste
(48.552), seguidos do Nordeste (39.696), Norte (11.700), Centro Oeste (8.501) e Sul
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(3.923). Quanto ao destino, a maior parte deles permaneceu procurando o Sudeste
(96.082) e o Nordeste (44.579). Para as demais regiões: Centro Oeste (19.058), Norte
(13.283) e Sul (8.218), as saídas foram menores, mas também importantes (Tabela 2).
Com isso, neste último quinquênio retoma-se o saldo migratório negativo em relação a
todas as regiões, com destaque para o Sudeste (47.530) e o Centro Oeste (10.557) (Tabela
3).
A partir da retomada do crescimento da economia brasileira ao longo dos anos
2000, notadamente a partir de 2004, os movimentos populacionais imigratórios para o
Ceará se arrefecem. Nesse contexto, segundo Queiroz, 2013, p.89: “[...] os determinantes
das migrações cearenses continuam relacionados com a reprodução do capital,
permanecendo a relação entre dinâmica econômica e migração”.
Quando a economia brasileira estava em recessão e a economia cearense em
constante crescimento, saíram menos emigrantes e entraram mais imigrantes no estado.
Nos anos 2000, a partir da retomada da economia brasileira, constata-se arrefecimento
nas entradas de migrantes, sendo tal dinâmica responsável pelo aumento do saldo
migratório negativo, já que as emigrações continuaram apresentando diminuição no
último quinquênio em estudo.
Com o olhar para os fluxos interestaduais, temos que São Paulo (32.773 pessoas
ou 29,16%), Rio de Janeiro (12.264 pessoas ou 10,91%) e Pernambuco (10.124 pessoas
ou 9,01%) são os estados com maior número de imigrantes com destino ao Ceará. Quanto
às saídas de cearenses, os maiores fluxos se dirigem para São Paulo (60.066 pessoas ou
33,15%), seguido do Rio de Janeiro (25.819 pessoas ou 14,25%) (Tabela 2). Com relação
ao saldo migratório negativo, as maiores perdas continuam para São Paulo (27.293) e Rio
de Janeiro (13.883). Já os saldos migratórios positivos ocorre com poucos estados: Norte
e Nordeste, sem volume significativo (Tabela 3).
5. ÁREAS DE PERDAS MIGRATÓRIAS, ÁREAS DE ROTATIVIDADE
MIGRATÓRIA E ÁREAS DE RETENÇÃO MIGRATÓRIA
O objetivo dessa seção é analisar, através do Índice de Eficácia Migratória
(IEM), a capacidade de atração populacional do Ceará frente às cinco grandes regiões
brasileira e Unidades da Federação. De acordo com Baeninger (2012), o IEM possibilita
classificar as regiões e estados em ganhadores e em perdedores de população. A autora
dividiu o índice em três grupos:
i) -0,13 a -1,00: área de perda migratória;
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ii) -0,12 a 0,12: área de rotatividade migratória;
iii) 0,13 a 1,00: área de retenção migratória.
O IEM varia entre -1 a +1. Valores próximos a -1 representa áreas com perda
migratória elevada; valores próximos a 1 diz respeito a áreas que retém a população;
valores próximos a 0 (zero), áreas de rotatividade migratória (entradas e saídas de pessoas
com volumes semelhantes). Tal indicador é calculado através do quociente entre a
migração líquida (I-E) e a migração bruta (I+E), sendo obtido assim:
4.1 O Ceará e as cinco Grandes Regiões
No primeiro intervalo em estudo (1965/1970), o estado do Ceará apresenta IEM
de -0,16, caracterizando-se como área de perda migratória, conforme a metodologia
exposta acima. Em nível regional, classificou-se como área de perda migratória comas
regiões Centro Oeste (-0,95), Sudeste (-0,86) e Sul (-0,81); área de rotatividade migratória
com o Nordeste (0,07) e de retenção migratória somente com a região Norte (0,42)
(Figura 1 e Tabela 4).
Tabela 4 - Índice de eficácia migratória, segundo regiões – Última etapa (1965/1970 e
1975/1980) e data fixa (1986/1991, 1995/2000, 2005/2010) – Estado do Ceará – 1965-2010
Regiões 1965/1970 1975/1980 1986/1991 1995/2000 2005/2010
IEM IEM IEM IEM IEM
Norte 0,42 -0,62 -0,07 0,02 -0,06
Nordeste 0,07 -0,18 -0,05 0,11 -0,06
Sudeste -0,86 -0,71 -0,33 -0,14 -0,33
Sul -0,81 -0,21 -0,34 0,09 -0,35
C. Oeste -0,95 -0,75 -0,35 -0,27 -0,38
Total CE -0,16 -0,51 -0,23 -0,06 -0,23
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados dos Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991, 2000 e
2010 (IBGE).
Nesse cenário, o IEM ratifica os achados na Tabela 3 em que, nesse quinquênio
(1965/1970), apenas comas regiões Norte e Nordeste os saldos migratórios cearenses
foram positivos, caracterizando-se, portanto, como área de retenção e de rotatividade
migratória, respectivamente. Por conta da aproximação geográfica, elevada saída de
migrantes para a região Norte (extração do látex) nos anos 1930 e 1940, a partir dos anos
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1960, o fluxo de retornados se intensifica para o Ceará, acarretando em saldos migratórios
positivos (QUEIROZ, 2013).
Figura 1 – Caracterização do estado do Ceará, segundo potencialidade migratória, em
relação às Grandes Regiões - Última etapa (1965/1970, 1975/1980) e data fixa (1986/1991,
1995/2000 e 2005/2010)
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados dos Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010 (IBGE).
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No quinquênio seguinte (1975/1980), período de maior perda populacional para
o estado, dado o elevado saldo migratório negativo (Tabela 3),o IEM de -0,51 ratifica tal
tendência, dado que o Ceará caracteriza-se como área de perda migratória com todas as
regiões do país: Centro Oeste (-0,75), Sudeste (-0,71), Norte (-0,62), Sul (-0,21) e
Nordeste (-0,18) (Figura 2 e Tabela 4).
Conforme descrito, diversos fatores contribuíram para tal dinâmica, mas a
concentração da atividade econômica nas regiões Sudeste e Sul, face às dificuldades
econômicas e estruturais vivenciadas em solo cearense estão no bojo desse processo.
Quanto aos anos 1980, precisamente o intervalo 1986/1991, o Ceará continua
caracterizado como área de perda migratória, mas apresenta IEM (-0,23) menor em
relação ao período anterior (-0,51). Com essa mesma classificação para as regiões Centro
Oeste (-0,35), Sul (-0,34) e Sudeste (-33). Para o Nordeste (-0,05) e o Norte (-0,07)
classifica-se como área de rotatividade migratória (Figura 2 e Tabela 4).
No quinquênio de 1995/2000, o Ceará vivencia o seu o melhor momento no que
tange as migrações interestaduais, em face ao seu crescimento econômico e a estagnação
da economia brasileira. Nacionalmente, neste quinquênio, o Ceará deixa de ser uma área
de perda migratória e passa a ser de rotatividade migratória, com IEM de -0,06 (Tabela
4). Regionalmente, continua como área de perda migratória para as regiões Centro Oeste
(-0,27) e Sudeste (-0,14). Mas muda o panorama com as demais, passando a se classificar
como área de rotatividade migratória com o Nordeste (0,11), Sul (0,09) e Norte (0,02)
(Figura 1 e Tabela 4).
No último quinquênio analisado (2005/2010), o Ceará volta a se classificar como
área de perda migratória com a nação, com o IEM de -0,23. Com as regiões Centro Oeste
(-0,38), Sul (-0,35) e Sudeste (-0,33) também se classifica como área de perda migratória.
Já com as regiões Norte (-0,06) e Nordeste (-0,06) é classificado como área de
rotatividade migratória (Figura 1 e Tabela 4).
À volta a perda populacional cearense é em parte explicada pela retomada do
crescimento da economia brasileira e a sua capacidade de ofertar trabalho, acarretando o
arrefecimento na entrada de migrantes em solo cearense. Diante desse contexto, nesse
último quinquênio, o Ceará caracterizou-se como área de perda migratória com três
grandes regiões e rotatividade com duas. Contudo, o índice não é tão alto quanto em
décadas passadas.
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4.2 O Ceará e as Unidades da Federação
No tocante a análise da classificação do Ceará como área de perda migratória,
retenção migratória ou rotatividade migratória em relação às Unidades da Federação
brasileira, no primeiro quinquênio (1965/1970), o estado classifica-se como área de perda
migratória com treze UFs: Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Rio
de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Maranhão, Sergipe, Pernambuco e Piauí.
Classificou-se como área de retenção migratória com oito UFs: Roraima, Amapá,
Alagoas, Acre, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Norte e o Pará, e área de rotatividade
migratória com três estados: Amazonas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (Figura 3 e
Tabela 5).
No período de 1975/1980, o número de estados em que o Ceará se classifica
como área de perda migratória aumenta para vinte, permanecendo os mesmos do
quinquênio passado (exceto Pernambuco e Piauí) e entrando Roraima, Rondônia, Pará,
Mato Grosso do Sul, Amazonas Acre, Amapá, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Por
sua vez, classifica-se como área de retenção migratória apenas com o estado da Paraíba e
é área de rotatividade migratória com os demais estados (Figura 2 e Tabela 5).
No quinquênio 1986/1991, o Ceará é classificado como área de perda migratória
com dezenove estados, dentre os quais, permanecem os do quinquênio passado,
excetuando Pará, Maranhão, Amapá e adicionando Tocantins, Paraná e Rio Grande do
Norte. Com os demais estados, o Ceará se classifica como área de rotatividade migratória.
O destaque cabe à classificação do Ceará como área de rotatividade migratória
perante o estado de São Paulo, com o qual apresenta as maiores perdas populacionais
desde o primeiro quinquênio em análise. Contudo, a partir dos anos 1980, em face ao
crescimento econômico cearense e a estagnação da economia brasileira, intensifica-se o
movimento de retorno (QUEIROZ, 2013).
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Tabela 5 - Índice de eficácia migratória, segundo estados – Última etapa (1965/1970 e
1975/1980) e data fixa (1986/1991, 1995/2000, 2005/2010) – Estado do Ceará – 1965-2010
Estados 1965/1970 1975/1980 1986/1991 1995/2000 2005/2010
IEM IEM IEM IEM IEM
Rondônia 0,49 -0,74 -0,25 -0,02 -0,3
Acre 0,76 -0,40 -0,15 0,22 -0,13
Amazonas 0,07 -0,44 -0,24 0,01 -0,18
Roraima 0,96 -0,85 -0,16 -0,09 -0,18
Pará 0,17 -0,65 0,09 0,09 0,08
Amapá 0,94 -0,35 0,05 0,18 0,03
Tocantins # # -0,28 -0,41 -0,32
Maranhão -0,41 -0,34 0,06 0,21 0,03
Piauí -0,14 -0,09 0,03 0,18 0
Rio G. do Norte 0,43 -0,09 -0,22 -0,02 -0,22
Paraíba 0,62 0,23 -0,01 0,02 -0,03
Pernambuco -0,14 -0,13 0,03 0,14 0,04
Alagoas 0,93 -0,02 0,04 0,34 0,04
Sergipe -0,26 -0,50 -0,19 -0,1 -0,25
Bahia -0,75 -0,55 -0,21 0,05 -0,18
Minas Gerais -0,55 -0,47 -0,48 0,3 -0,51
Espírito Santo -0,74 -0,66 -0,34 0,01 -0,32
Rio de Janeiro -0,86 -0,67 -0,35 -0,26 -0,36
São Paulo -0,88 -0,74 -0,30 -0,12 -0,29
Paraná -0,87 -0,13 -0,25 0,08 -0,25
Santa Catarina 0 -0,34 -0,61 -0,09 -0,64
Rio G. do Sul 0,03 -0,29 -0,17 0,21 -0,18
Mato G. do Sul # -0,52 -0,45 -0,02 -0,54
Mato Grosso -0,93 -0,72 -0,44 -0,09 -0,45
Goiás -0,97 -0,75 -0,49 -0,54 -0,53
Distrito Federal -0,95 -0,77 -0,22 -0,18 -0,26
TOTAL CE -0,16 -0,51 -0,23 -0,06 -0,23
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados dos Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010 (IBGE).
Quanto ao quinquênio de 1995/2000, o Ceará tem a melhor posição com relação
a sua classificação no IEM, ao classificar-se como área de perda migratória apenas com
quatro áreas: Goiás, Tocantins, Rio de Janeiro e Distrito Federal; retenção migratória com
oito estados: Alagoas, Minas Gerais, Acre, Rio Grande do Sul, Maranhão, Amapá, Piauí
e Pernambuco; e com as demais Unidades da Federação, somam-se quatorze, como área
de rotatividade migratória, destacando-se a permanência de São Paulo.
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Figura 2 – Caracterização do Estado do Ceará, segundo potencialidade migratória, em relação às
Unidades da Federação - Última etapa (1965/1970, 1975/1980) e data fixa (1986/1991, 1995/2000 e
2005/2010).6
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados do Censo Demográfico de 1970, 1980, 1991, 2000 e
2010 (IBGE).
6Mato Grosso do Sul e Tocantins estão representados pela cor branca nos Censos Demográficos de 1970 e
1980, devido a Malha Municipal usada ser de 2010, e essas UFs terem sido criadas em 1979 e em 1988,
respectivamente.
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No último quinquênio analisado (2005/2010), o Ceará volta a se caracterizar
nacionalmente com área de perda migratória, classificado com dezenove estados, sendo
esses os mesmos constatados no quinquênio 1986/1991. Por sua vez, os estados que o
Ceará classificou-se como área de rotatividade migratória foram: Pará, Pernambuco,
Alagoas, Maranhão, Amapá, Piauí, Paraíba e Acre, não se classificando como área de
perda migratória com nenhum estado.
6. O CEARÁ E A SUA CAPACIDADE DE REPOSIÇÃO POPULACIONAL
Essa seção analisa outro indicador: o Índice de Reposição Populacional (IRP),
que mensura a capacidade do Ceará repor a população. Este índice é calculado através da
razão entre o número de imigrantes pelo número de emigrantes, dado pela seguinte
fórmula:
Em âmbito nacional, dois quinquênios se destacam: 1975/1980, com as maiores
perdas, (0,32) três pessoas repostas a cada dez saídas; e 1995/2000, com as menores
perdas, (0,89) nove reposições a cada dez percas. Nos demais quinquênios a reposição foi
de seis a sete pessoas a cada dez percas (Tabela 6).
Tabela 6 - Índice de reposição populacional, segundo regiões e estados – Última etapa (1965/1970 e
1975/1980) e data fixa (1986/1991, 1995/2000, 2005/2010) – Estado do Ceará – 1965-2010
Regiões e Estados 1965/1970 1975/1980 1986/1991 1995/2000 2005/2010
IRP IRP IRP IRP IRP
Rondônia 2,95 0,15 0,6 0,97 0,54
Acre 7,23 0,43 0,75 1,58 0,76
Amazonas 1,15 0,39 0,62 1,01 0,7
Roraima 50,58 0,08 0,72 0,84 0,69
Pará 1,41 0,21 1,19 1,2 1,17
Amapá 31,24 0,48 1,11 1,43 1,06
Tocantins # # 0,56 0,42 0,52
NORTE 2,45 0,24 0,88 1,03 0,88
Maranhão 0,42 0,49 1,14 1,54 1,07
Piauí 0,75 0,83 1,07 1,44 1
Rio G. do Norte 2,49 0,83 0,64 0,97 0,63
Paraíba 4,22 1,59 0,99 1,04 0,94
Pernambuco 0,75 0,76 1,07 1,34 1,08
Alagoas 28,73 0,96 1,08 2,01 1,08
Sergipe 0,59 0,33 0,68 0,82 0,6
Bahia 0,14 0,29 0,65 1,1 0,69
NORDESTE 1,16 0,7 0,91 1,25 0,89
Minas Gerais 0,29 0,36 0,35 1,85 0,33
Espírito Santo 0,15 0,21 0,49 1,03 0,52
Rio de Janeiro 0,07 0,2 0,49 0,59 0,48
São Paulo 0,06 0,15 0,54 0,79 0,55
SUDESTE 0,07 0,17 0,5 0,76 0,51
Paraná 0,07 0,76 0,59 1,18 0,6
Santa Catarina 1,00 0,49 0,24 0,83 0,22
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(Continua)
Regiões e Estados 1965/1970 1975/1980 1986/1991 1995/2000 2005/2010
IRP IRP IRP IRP IRP
SUL 0,11 0,66 0,5 1,21 0,48
Rio G. do Sul 1,06 0,55 0,72 1,52 0,69
Mato G. do Sul # 0,32 0,38 0,97 0,3
Mato Grosso 0,04 0,16 0,39 0,84 0,38
Goiás 0,02 0,15 0,34 0,3 0,31
Distrito Federal 0,03 0,13 0,64 0,7 0,59
C.OESTE 0,03 0,15 0,48 0,57 0,45
TOTAL CE 0,73 0,32 0,63 0,89 0,62
Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados dos Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010 (IBGE).
No tocante a capacidade do Ceará repor a sua população em relação às cinco
grandes regiões, com o Norte, os dois primeiros quinquênios são destacáveis, ao registrar
a maior (vinte e cinco reposições a cada dez percas) e a menor reposição (duas reposições
a cada dez percas). Nos demais quinquênios figuraram entre nove e dez reposições a cada
dez saídas (Tabela 6). Em nível estadual, observa-se esta mesma dinâmica nos dois
quinquênios iniciais, com destaque para Roraima (50,58), com quinhentas e seis
reposições a cada dez percas do Ceará e Amapá (31,24) com trezentas e doze reposições
a cada dez percas isto no primeiro quinquênio (1965/1970). No segundo quinquênio
(1975/1980), as reposições cearenses caem, uma reposição a cada dez percas para
Roraima (0,08) e (0,48) cinco ganhos a cada dez percas para o Amapá (Tabela 6).
Quanto à região Nordeste, entre 1975/1980, o Ceará registrou a maior perca, com
sete reposições a cada dez saídas, e a maior reposição foi em 1995/2000, com treze
reposições a cada dez percas, sendo que nos outros três quinquênios os registros ficaram
entre nove e doze reposições a cada dez percas (Tabela 6). Em relação aos estados do
Nordeste, o Ceará registrou reposições sempre satisfatórias com Alagoas e Paraíba, e
reposições desfavoráveis com os estados de Sergipe e Bahia.
Com a região Sudeste o destaque fica por conta do quinquênio 1995/2000, com
as reposições cearenses chegando a oito pessoas a cada dez percas dado que nos demais
intervalos as reposições foram sempre pequenas, concentrando-se na faixa de uma a cinco
pessoas para cada dez percas (Tabela 6). Na questão estadual, a mesma dinâmica de baixa
reposição com as menores reposições no quinquênio 1965/1970(entre uma e três
reposições) e o quinquênio 1995/2000 com os melhores registros, entre seis e dezenove
reposições. Ademais, cabe avaliar a evolução das reposições cearenses com São Paulo,
que saiu de uma entrada para cada 10 saídas no primeiro quinquênio (1965/1970) para
oito reposições a cada dez percas entre 1995/2000(Tabela 6).
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Com a região Sul, as reposições cearenses sempre foram baixas, entre uma e
sete, exceto no quinquênio 1995/2000, que registrou doze reposições para cada dez percas
(Tabela 6). Com relação aos estados da região Sul, o mesmo é observado, exceto com
Santa Catarina que registrou a melhor reposição no primeiro quinquênio, com dez
entradas a cada dez saídas. O destaque fica por conta do Rio Grande do Sul, com (1,52)
quinze reposições a cada dez percas, entre 1995/2000 (Tabela 6).
Com a região Centro Oeste são registrados sempre reposições baixas, mas com
relação ao primeiro quinquênio (1965/1970) isso se torna mais evidente, com (0,03)
menos de uma reposição a cada dez percas. O momento de melhor reposição, mesmo
assim muito baixa, é em 1995/2000, com (0,57) seis reposições a cada dez percas (Tabela
6). O Ceará em referência aos estados da região Centro Oeste tem esta mesma dinâmica,
com menos de uma reposição a cada dez percas, entre 1965/1970, e a reposição mais
satisfatória no quinquênio 1995/2000, com dez reposições a cada dez percas para o Mato
Grosso do Sul (0,97) (Tabela 6).
Portanto, observa-seque tanto nacionalmente como regionalmente (exceto a
região Norte), as reposições cearenses são maiores no quinquênio 1995/2000, em face ao
já exposto, a partir do aquecimento da sua economia, com aumento da oferta de trabalho,
que atraiu migrantes para o estado. Já as menores reposições são refletidas nos momentos
de baixo crescimento econômico do Ceará e crescimento concentrado no Sudeste, em
especial no estado de São Paulo, notadamente nos anos 1960 e 1970, conforme frisado
anteriormente.
7. CONCLUSÕES
O objetivo deste estudo foi analisar as migrações interestaduais cearenses
durante cinco quinquênios consecutivos (1965/1970, 1975/1980, 1986/1991, 1995/2000
e 2005/2010), procurando resgatar os fluxos migratórios que partiram e chegaram ao
estado do Ceará, em diferentes tempos e espaço, no período de 1965 a 2010, e com isso
detectar as principais mudanças/inflexões e tendências em termos de volume e direção do
fluxo.
No tocante aos fluxos migratórios, no primeiro quinquênio em estudo
(1965/1970), as migrações cearenses eram de curta distância, com a região Nordeste
figurando como a principal área de atração e ao mesmo tempo enviando o maior número
de imigrantes para o estado. Contudo, apesar do Nordeste, nos três primeiros quinquênios
em estudo (1965/1970, 1975/1980 e 1986/1991) figurar como a região que envia maior
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número de imigrantes para o Ceará, a partir do segundo quinquênio, as migrações de
longa distância se tornam mais fortes, com os maiores volumes de emigrantes cearenses
se dirigindo preferencialmente para o Sudeste.
Em nível estadual, o destaque fica por conta de São Paulo, que em todos os
quinquênios analisados, foi o principal destino dos emigrantes cearenses, relatando a
força de atração dessa Unidade da Federação, dado a concentração econômica, industrial
e demanda por mão de obra.
Evidencia-se, portanto, dois períodos distintos: um até meados do quinquênio
1986/1991, com grande volume de emigrantes cearenses para os centros econômicos
florescentes e elevado saldo migratório negativo, e outro que se inicia em 1995/2000,
com o aumento na entrada de imigrantes no Ceará, arrefecimento no volume de
emigrantes e, consequentemente, o declínio no saldo migratório negativo do estado.
Com relação ao Índice de Eficácia Migratória (IEM), o Ceará se classificou
nacionalmente, durante quatro quinquênios, como área de perca migratória, salvo o
interregno de1995/2000, onde se classificou como área de rotatividade migratória. Em
nível estadual, no quinquênio 1995/2000, o Ceará teve perca migratória com apenas
quatro estados: Goiás, Tocantins, Rio de Janeiro e Distrito Federal; retenção migratória
com oito estados: Alagoas, Minas Gerais, Acre, Rio Grande do Sul, Maranhão, Amapá,
Piauí e Pernambuco; e com os demais, somam-se quatorze como área de rotatividade
migratória. Quanto às reposições populacionais cearenses, nacionalmente sempre foram
baixas, atingindo a melhor reposição em 1995/2000, com nove reposições a cada dez
percas. Sendo que as reposições cearenses sempre foram mais satisfatórias com o Norte
e o Nordeste.
Conclui-se, portanto, que o Ceará, ao longo dos quinquênios em estudo, sempre
apresentou saldo migratório negativo. Contudo, dado o quadro de melhora na conjuntura
econômica e social do estado, desde os anos 1980, paulatinamente, o Ceará arrefece as
suas percas populacionais, que não são tão intensas quanto nas décadas de 1960 e 1970,
apontando para uma possível inversão no seu saldo migratório de negativo para positivo.
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Relações de Poder e Conflitos no Território: O caso da comunidade do Engenho
Tiriri em Suape Pernambuco
Emanuella da Silva Ferreira1
Débora Coutinho Paschoal Dourado2
Resumo
A comunidade nativa do Engenho Tiriri localizada na região de Suape, município do
Cabo de Santo Agostinho e Estado de Pernambuco. Passa por transformações territoriais
a partir do crescente processo de industrialização, que trouxe consigo impactos, no que
se refere à distribuição do poder e os conflitos territoriais vivenciados na comunidade.
Para entender tal quadro, o objetivo deste trabalho foi compreender como se constituem
as relações de poder e os conflitos na comunidade do Engenho Tiriri em Suape, a partir
das transformações territoriais ali ocorridas. Embasado por Claude Raffestin, Milton
Santos e Cristina Carvalho, foi possível compreender a constituição do território e suas
transformações. Além das relações de poder nos diferentes ambientes. Nesse sentido a
pesquisa é de cunho descritivo e possui natureza qualitativa. O método de coleta foram
entrevistas semi-estruturadas, em seguida foi utilizada a técnica de análise de conteúdo.
Concluímos que as transformações territoriais em Suape revelam um campo de poder
desequilibrado, constituído pela ação de diversos atores, os quais modificam o território
e ocasionam conflitos que revelam a sobreposição de interesses econômicos em relação
aos interesses e aspirações da minoria que lá vive.
Palavras-chave: relações de poder; conflito; território
1 Introdução
Pernambuco vivencia um processo de industrialização protagonizado pelo
Complexo Industrial e Portuário de Suape (CIPS). Isso é representado por seu Produto
Interno Bruto (PIB) que é equiparado ao rendimento de todo nordeste. Em números atuais
e de acordo com o discurso dominante, o PIB Pernambucano atinge cerca de 80 bilhões
anuais e tem previsão para o ano de 2035 que o seu conjunto de riquezas alcance a faixa
de 255 bilhões, ou seja, a economia do Estado tem perspectivas de crescer três vezes se
comparada ao panorama atual (LIMA; SICSÚ; PADILHA, 2010; DIÁRIO DE
PERNAMBUCO, 28/05/2013).
Nesse contexto a mídia tem apontado CIPS, como principal oportunidade para
alavancar o crescimento econômico, sendo considerado o “Eldourado” da região e do
Estado de Pernambuco. Os municípios de Ipojuca e principalmente o Cabo de Santo
Agostinho, recebem impactos diretos do “fenômeno Suape”, também vivenciam uma
enorme expansão de suas economias. No município do Cabo, a receita mais que dobrou
1 Graduanda,UFPE, Recife/Brasil e [email protected] 2Professora/Dra , UFPE, Recife/Brasil e [email protected]
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desde que os grandes empreendimentos começaram a chegar. Entre 2005 e 2010, o
rendimento em caixa saltou de R$ 157,7 milhões pra R$ 346,8 milhões (DIÁRIO DE
PERNAMBUCO, 28/05/2013), sendo assim alvo de inúmeras transformações industriais,
econômicas e sociais.
Portanto o crescimento econômico e industrial proporcionado pelo CIPS traz
consigo mudanças também negativas e necessidade de expansão do território de sua
implantação, conforme afirma Gouveia (2012, p. 89), “essas mudanças atingem,
principalmente, as pessoas originárias de Suape ou que lá moram e trabalham, isto é, boa
parte das comunidades nativas”.
A partir dessas mudanças, tem se observado que a luta pela terra se tornou um dos
embates principais das comunidades nativas nesse ambiente industrial, existindo
controvérsias, conflitos e disputas de poder quanto à valorização, posse e indenizações
dos terrenos entorno de Suape. Especificamente, a comunidade nativa do Engenho Tiriri
que não só presencia as transformações territoriais, mas também novos embates entre os
atores envolvidos, como o Estado, a comunidade e implicitamente as empresas privadas.
Esses novos embates provocam nos processos de ação social dessa comunidade vários
interesses, conflitos, estratégias e redistribuição dos recursos do poder, tornando o
conflito e o poder trunfo principal na trama territorial (VIEIRA, MISOCZKY, 2003).
Diante do exposto, observa-se que os impactos e os conflitos existentes entre os
diversos agentes que atuam em Suape colaboram para perceber que toda essa realidade é
palco de transformações territoriais cujos reflexos podem repercutir nos conflitos dessa
comunidade nativa. Por isso, surgiu a seguinte problemática de pesquisa: Como se
constituem as relações de poder e os conflitos existentes na comunidade do Engenho
Tiriri a partir das transformações territoriais na região?
2. Compreendendo o conceito de território e relações de poder
O conceito de território foi inicialmente tratado nas ciências naturais, em que
estabelece a relação entre o domínio de espécies animais ou vegetais com uma
determinada área física. Posteriormente foi incorporado pela geografia, que relaciona
espaço, recursos naturais, sociedade e poder. Em seguida, diversas outras disciplinas
passaram a incorporar o debate, entre elas a sociologia, a antropologia, a economia e a
ciência política (FLORES, 2006). A primeira importante diferenciação conceitual de
território se refere ao espaço. Portanto RAFFESTIN (1993) considera que o conceito de
espaço é relacionado ao patrimônio natural existente numa região definida. Por outro
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lado, no conceito de território se incorporaria a apropriação do espaço pela ação social de
diferentes atores. Portanto o espaço é anterior ao território e sua delimitação é realizada
pelo o homem.
Nesse sentido parece interessante compreender, para além da visão espacial de
território, esse conceito sob uma ótica relacional bem construída por Raffestin (1993), em
que o território além de se formar a partir do espaço, é resultado de uma ação conduzida
por um ator sintagmático, ou seja, o território em sua subordinação é concretizado pela
ação de atores em qualquer nível. Segundo o autor, ator sintagmático é a construção do
território por relações sociais de dependência, é a existência de atores dominantes.
Esse cenário de dominância é marcado por fortes investidas dos atores
considerados superiores que desvalorizam a individualidade da minoria. Logo, destaca-
se a derivação de território que é a territorialidade, a qual está ligada a fatores identitários
e culturais, além de seu valor simbólico e social. Assim, a territorialidade é elencada como
“a manifestação social existente em todas as escalas espaciais e sociais, ela é
consubstancial a todas as relações e seria possível dizer que, de certa forma é o
enraizamento da identidade, que se dá fundamentalmente por aspectos econômicos e
culturais” (RAFFESTIN,1993, p. 16; SAQUET apud RULLANI, 2007, p. 105). Diante
disso, podemos inferir que a territorialidade, além de possuir maior resistência a
dominância, por ir além de aspectos físicos, é um fenômeno social envolvendo a ação dos
indivíduos e mediados pelo território. Contribuindo a esse pensamento Saquet (2007, p.
38) afirma que o “agir social é territorial, é local, e as redes de sujeitos são instrumentos
conceituais e resistentes para controlar a territorialidade”. Subentendido a esse cenário de
resistência à territorialidade, encontram-se as articulações estatais, que recortam e recriam
o território em malhas, que “canalizam, bloqueiam, domesticam um espaço de
visibilidade no qual o poder vê, sem ser visto” (RAFFESTIN,1993, p.39). Essas
articulações transformam o território em um compartimento generalizado sendo os atores
sociais presentes nesse compartimento, alvos de diferentes ações e reféns das relações de
poder (SANTOS, 2001).
Por isso, o poder parece ser de fundamental importância para compreendermos
a formação do território, ele é um trunfo importante na trama territorial. Raffestin (1993,
p. 58), afirma que “o território é a cena do poder e o lugar de todas as relações” e dessa
maneira, é indispensável o poder na formação do território e suas extremas relações, pois
os “lugares repercutem os embates entre os diversos atores, e o território como um todo
revela os movimentos de fundo da sociedade” (RAFFESTIN, 1992 p. 134). Ainda
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segundo o autor, seria imprescindível compreender a atuação do poder sem levar em
consideração os seguintes elementos: os atores, as políticas e os setores estratégicos. No
entanto, Raffestin (1993) critica a postura unidimensional de Ratzel (1984) por seu estudo
sobre geografia política clássica, no qual afirma que entre os três elementos os essenciais
na atuação do poder seria o político, ou seja, o Estado. Considerado como único detentor
do poder, havendo apenas outros inferiores que interagem com ele.
Nesse contexto de manifestação do poder em apenas um nível, Raffestin (1993)
enfatiza a postura multidimensional do poder afirmando que essa característica incentiva
um olhar para as relações cotidianas, para as relações de poder em todas as escalas, dentro
e fora do território. Tal postura resulta em uma abordagem relacional do território,
formado por relações de poder em diferentes escalas, múltiplas, sem posse e
superioridade. Podemos inferir que a multidimensionalidade do poder abordada por esse
autor, é caracterizada pela não existência de hierarquias e dominância, pois para o autor
o “poder não pode ser nem possuído nem adquirido, mais simplesmente exercido”
(RAFFESTIN, 1993, p.7).
Além desse contexto multidimensional, Parsons (1960); Carvalho (2007)
abordam poder na designação de fenômenos sociais, relacionados à ação do ator social
ou à prática social humana. Nesse sentido, o poder em exercício tem a capacidade de
intervir em uma série de acontecimentos de modo a alterar seu curso. Esse exercício parte
da visão micro para o macro, pois é o indivíduo em suas atividades rotineiras, sua conduta,
ações diárias e como essas atividades iram influenciar em sua reprodução social, de modo
que beneficie a todos. Bobbio (1986) compartilha essa idéia enfatizando que o poder é
concebido como a capacidade de agir do indivíduo, e também como a capacidade de
determinar o comportamento de outro indivíduo, ou seja, é o exercício do poder do
homem sobre o homem. Dessa forma, como a construção do território provém da ação
dos atores sociais num campo de poder torna-se fruto de várias relações de poder
(RAFFESTIN, 1993).
Nesse jogo de poder e relações entre os atores resulta segundo Hall (2004);
Lukes (1980) dentre outros fenômenos, a obediência ou o conflito. Nesse contexto,
categorias ou ramificações de poder são estabelecidas e caracterizadas, que Raffestin
(1993); Carvalho (2007) definem como assimétricas e simétricas. As assimétricas
pressupõem relações sociais e políticas desiguais, em luta por recursos de poder e que
desenvolvem práticas de resistência e conflito. A simétrica, que ressalta o caráter benigno
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e comunal do poder, acredita na capacidade do homem de realização coletiva e
harmoniosa, perseguindo objetivos consensualmente determinados.
É interessante observarmos nesse momento, à quebra da visão isolada e crucial
de “poder”, remetido a idéia de posse. Sendo caracterizado socialmente como exercício
da dominância em diferentes níveis. Nesse aspecto Carvalho (2007); Raffestin (1993)
abordam o poder em atuação, incluindo o conflito, a dominância e a inexistência de
relações equânimes, sendo característica principal dos embates territoriais. É
notadamente presente a relação de controle, dependência e desigualdade social, explícitos
na luta para obtenção dos principais recursos de poder. Em que a luta é fortemente
marcada por um ator único e dominante.
Assim, a relação simetrica se caracteriza por perceber que o acesso e uso de um
bem, nesse caso, um recurso, é importante para o outro agente, porque é desse recurso
que o mesmo pode retirar o seu sustento. Contudo, nos litígios que podem ocorrer sobre
o território, na maioria das vezes, prevalece o interesse econômico e, com isso, se
evidencia uma relação dissimétrica marcada pelo valor de troca (RAFFESTIN, 1993).
É importante salientar uma característica notável na diferença da natureza das
relações de poder entre as perspectivas simétricas e assimétricas. O poder simétrico é
definido como uma capacidade de ação coletiva em que todos ganham. Qualquer relação
de assimetria em uma disputa em torno do mesmo objeto não pode ser, portanto,
considerada uma relação de poder. “Portanto a categoria assimétrica de poder abrange
três enfoques: a obtenção de aquiescência ou controle, a relação de dependência e a
desigualdade”. (CARVALHO, 2007 p. 4). Fortemente marcados nas principais disputas
e conflitos territoriais.
Diante disso podemos concluir por meio das discussões realizadas a cerca de
território e poder entre os autores citados, a consequência da não distribuição do poder de
forma equânime, entre os atores potencializam os embates e conflitos territoriais.
Marcados por perda de identidade cultural e simbólica presente nas minorias.
Apresentada problematização teórica desse estudo, será explicada a abordagem
metodológica dessa pesquisa, assim como a descrição dos procedimentos metodológicos
que orientaram a pesquisa de campo.
3. Procedimentos metodológicos
Este trabalho valeu-se de um tipo de pesquisa descritiva o qual, segundo Gil
(2006), tem como objetivo primordial a descrição das características de determinada
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população ou fenômeno ou o estabelecimento de relações entre variáveis. Caracterizou-
se também como um estudo exploratório, porque é o mais indicado quando não se tem
informações sobre o tema e a natureza do fenômeno, utilizando-se da abordagem
qualitativa como forma mais adequada para a sua compreensão (RICHARDSON, 1999).
Para atender o objetivo do estudo foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental
com a finalidade de descrever historicamente as transformações territoriais ocorridas na
região de Suape, com isso, utilizou-se toda a bibliografia relacionada ao tema da pesquisa,
desde publicações em jornais até meios de comunicação oral, como gravações
audiovisuais (MARCONI; LAKATOS, 1990). Também foi realizada a observação não
participante, na qual o pesquisador se insere na comunidade, mas não participa dos fatos,
ou seja, assume uma função de expectador (MARCONI, LAKATOS, 1990). Optou-se
pela entrevista semi-estruturada focalizada que combina perguntas fechadas e abertas
estabelecidas em um roteiro de tópicos no qual o entrevistador pode ou não seguir o
roteiro (MINAYO, 2009; MARCONI, LAKATOS, 1990).
As incursões ao campo foram três, brevemente discorridas a seguir: o primeiro
contato ocorreu como observador para identificação do campo pesquisado, atores e
possíveis entrevistados, realizada no dia 05 de maio de 2014. A segunda entrada no campo
empírico se sucedeu com a realização de uma entrevista, no dia 12 de maio de 2014, com
a senhora Nivete Azevedo, coordenadora do Centro de Mulheres do Cabo, entidade que
acompanha a realidade de Suape. A terceira e última ida ao campo social ocorreu na
comunidade do Engenho Tiriri, no dia 19 de junho de 2014, no qual foi feita uma
entrevista com senhor Edvaldo José da Silva, representante do MST (Movimento Sem
Terra) das comunidades nativas em Suape e morador do Engenho Tiriri. Nesse dia
também foi realizada entrevista com o líder da comunidade do Engenho Boa Vista II, a
segunda comunidade mais destruída depois de Tiriri em Suape, o senhor Amaro Clemente
da Silva. A comunidade do Engenho Tiriri se localiza no município do Cabo de Santo
Agostinho, após esses encontros foram realizadas anotações num diário de campo, cujo
propósito foi de documentar não só a abordagem do campo, mas também as experiências
e problemas do mesmo, assim como registrar fatos importantes e outras questões menos
importantes (FLICK, 2009).
Na última etapa da metodologia desta pesquisa, fez-se uso da análise de conteúdo
a fim de analisar as informações encontradas na pesquisa de campo. Essa técnica segundo
Gomes (2009, p. 84), permite a “descoberta do que está por trás dos conteúdos manifestos,
indo além das aparências do que está sendo comunicado”. Esse procedimento se realizou
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da seguinte forma: foi estabelecido um conjunto de categorias provenientes do referencial
teórico, as quais foram inferidas em trechos que se remetiam a essas categorias
(SILVERMAN, 2009).
Portanto a presente técnica corresponde à abordagem qualitativa, a qual se
propõe a valorizar a presença ou a ausência de uma categoria no fragmento da mensagem
(DESLANDES; GOMES; MINAYO, 2009), isto é, busca-se uma análise temática em
que o objetivo central é inferir temas nos trechos considerados importantes, valorizando
cada ator (MINAYO, 2009).
4. Breve histórico das transformações territoriais ocorridas na região de Suape e na
Comunidade do Engenho Tiriri
O território de Suape no decorrer de sua história é alvo de diferentes modificações.
Nos últimos anos tem vivenciado um elevado processo de crescimento econômico, que
consequentemente gerou mudanças negativas. Ante a estes aspectos, foram levados em
consideração na pesquisa de campo uma série de fatores que melhor relatassem o histórico
de transformações territoriais nessa região advindos da construção do Porto de Suape.
Para isso, compreenderemos as transformações ocorridas ao longo de sua história,
que especificamente começa na primeira parte do século XX, em que o distrito industrial
de Pernambuco concentrou-se no município do Cabo, na Região Metropolitana do Recife,
pois a capital do Estado não dispunha de um espaço adequado para essa finalidade.
Com o crescimento das regiões urbanas, entretanto, veio provocar uma maior
sobrecarga no Porto do Recife, o que contribuiu para se pensar em alternativas portuárias
ao sul do litoral. No período de 1973 à 1975, o Governo de Pernambuco concebeu um
Plano Diretor e deu início à luta pela implantação de um Complexo Industrial-Portuário
no Cabo de Santo Agostinho, uma vez que a própria posição geográfica do Estado, no
centro da Região do Nordeste, facilitaria a implantação do Porto de Suape. Vários
elementos foram levados em consideração como, a localidade possuía águas com
profundidade de 17 metros, havia um quebra-mar natural formado pelo cordão de
arrecifes e existiam na região extensas áreas reservadas à implantação de um grande
parque industrial. Além de tudo isso, Suape localizava-se a apenas, oito horas das rotas
internacionais dos grandes transportadores dos Estados Unidos e da Europa. Desse modo
criou-se a empresa Suape Complexo Industrial Portuário. A área destinada ao Complexo
abrangia a faixa litorânea entre o rio Jaboatão e a praia de Porto de Galinhas,
compreendendo parte dos municípios do Cabo e de Ipojuca (BASILIO, 2010).
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As operações do Porto de Suape tiveram seu início através do Píer de Granéis
Líquidos, que foi arrendado à Petrobras, em abril de 1984, quando foi realizado o primeiro
embarque de álcool. A regularização da situação jurídico-institucional do Porto de Suape
junto ao governo federal, por outro lado, efetivou-se mediante o Departamento de
Transportes Aquaviários da Secretaria Nacional de Transportes, no ano de 1992. Isso
permitiu ao Governo de Pernambuco explorar comercialmente aqueles serviços
portuários (VAINSENCHER, 2006).
No ano de 2004, foi instalada a Emplal, uma indústria de embalagens plásticas
por termoformagem, e inaugurado também, o Centro de Treinamento do Complexo
Industrial Portuário de Suape, um empreendimento voltado para o atendimento dos
funcionários das empresas instaladas no Porto, e das comunidades que vivem em suas
mediações. Em 2005, foi assinado um acordo entre a Petrobrás e a empresa Petróleos da
Venezuela S. A. no sentido de se instalar em 2007, uma refinaria de petróleo capaz de
processar 200 mil barris de petróleo por dia, e gerar aproximadamente 10 mil empregos
durante a sua construção, ao ser concluída abrigou cerca de 1,5 mil trabalhadores
(VAINSENCHER, 2006).
Hoje, Suape representa o pólo industrial mais completo do nordeste do Brasil,
recebendo, distribuindo e exportando matérias primas, insumos básicos e produtos finais.
Além de ser incluído entre os 11 portos prioritários do país, e a principal alternativa para
o transporte de cargas para toda costa atlântica da América do Sul, com baixos custos de
fretes. Além de contar com a presença de mais de setenta empresas instaladas ou em fase
de implantação. Possui ainda um porto externo, um porto interno, alguns terminais de
granéis líquidos, um cais de múltiplos usos, e um terminal de contêineres. Com 16,5
metros de profundidade, o Porto atende a navios de grande porte movimentando
anualmente mais de 5 milhões de toneladas de carga, a exemplo de granéis líquidos
(derivados de petróleo, álcool, produtos químicos, óleos vegetais, e outros) e
cargas conteinerizadas. O Porto possui eficazes sistemas viários de suprimento de energia
elétrica, de abastecimento de água e de telecomunicações, e realizam inclusive as
operações de transhipment que consistem na transferência de cargas de navios de grande
porte, para as instalações portuárias e o seu posterior reembarque em navios menores
(BASILIO, 2010).
Para que o mega empreendimento pudesse se concretizar foram desapropriados
cerca de 13.500 hectares de terras que consequentemente emanou uma série de
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transformações territoriais e conflitos nas comunidades nativas que habitam esse território
antes de sua implantação , como o exemplo a comunidade do Engenho Tiriri.
Localizada na região de Suape, no município do Cabo de Santo Agostinho a
comunidade do Engenho Tiriri integra um conjunto de 27 comunidades nativas dessa
região. As transformações em seu território ocorreram desde que a comunidade era uma
cooperativa agrícola fundada em junho de 1963. Ela é uma das mais tradicionais do Cabo
de Santo Agostinho e protagonizou lutas camponesas em Pernambuco. Quando a
cooperativa surgiu, comprou partes dos engenhos Jasmim, Setúbal, Serraria, Algodoais,
Massangana, Utinga de Cima, Tabatinga, Buranhém e Sebastopol, todos localizados no
Cabo. As terras foram divididas em parcelas de até dez hectares e cedidas aos associados
para cultivo de cana-de-açúcar (60% da área) e lavoura de subsistência (40%). A
cooperativa intermediava a venda da produção para usinas e destilarias da região
(CAVALCANTI, 2008).
A época era de tensão no campo. Na área rural, agricultores e usineiros viviam em
guerra. Foi preciso o então governador Miguel Arraes intervir, criando o chamado Acordo
do Campo. Com a medida, os conflitos que antes paravam na polícia, passaram a ser
resolvidos pela Justiça. Além desse acordo, também foi criado o Estatuto do Trabalhador
Rural, garantindo benefícios para a categoria (GUARDA, 2012).
Aqueles tempos também eram de efervescência na política. O padre Antonio
Melo, que durante 16 anos manteve o controle político da Cooperativa de Tiriri, chegou
a se candidatar a governador de Pernambuco pelo PTB, em 1982, mas perdeu para
Roberto Magalhães. Como relata o entrevistado Edvaldo José da Silva:
“Padre Melo era muito sabido. Sabido não, que isso não é defeito. Ele era
desonesto mesmo. Esse padre juntou poucas pessoas, a maioria analfabetos
da cooperativa para assinar uns documentos, só que esses documentos eram
de compra e venda das terras da cooperativa para o Estado por um valor de
186 milhões, e foi assim que aconteceu há trinta anos” (EDVALDO JOSÉ,
entrevista 19/06/2014).
Foi em 1982 que a cooperativa vendeu suas terras para a empresa Suape fundada
em 1978. De lá para cá, a incerteza passou a fazer parte da vida dos posseiros. Pelo acordo
feito com Suape, quando a empresa precisasse dos terrenos, os posseiros seriam
indenizados e teriam que sair das terras.
“Sabemos que vamos sair daqui. E não estamos fazendo resistência. O
problema é o que estão querendo nos pagar. Com esse dinheiro pouco não
vamos conseguir comprar um lugar digno. E vamos fazer o que lá fora?
Hoje tiro apenas um salário mínimo de aposentadoria, mas tenho minha
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roça, que nos dá o que comer. Nasci na agricultura, nunca fiz outra coisa.
Nosso lugar sempre foi aqui. Não gostamos de água da Compesa (a família
tem poço no sítio)”, lamenta (AMARO CLEMENTE DA SILVA,
entrevista 19/06/2014).
A marca deixada na comunidade mediante todos os conflitos é sinalizado pela
morte de um lugar que é elemento afetivo da vida das famílias, é essa sensibilidade que o
governo e a justiça precisam internalizar. Atualmente o Engenho Tiriri, possui apenas
sete famílias, seu Edvaldo José da Silva um dos moradores, lamenta o que ocorre na
comunidade “Hoje em Tiriri só existe sete famílias, mais de duas mil famílias foram
desapropriadas por Suape, a maioria mora em favelas ou estão acampadas no local onde
as casas foram destruídas.” A desterritorialidade é a característica atual em Tiriri, a quebra
de valores culturais e identitárias no local
A maioria dos agricultores que ainda se encontram na comunidade, gostam de
comparar o falecido governador Miguel Arraes com seu neto o ex governador Eduardo
Campos, lembrando que Dr. Arraes foi um defensor do camponês. Eles comentam que
antes os conflitos eram entre os agricultores e os usineiros e agora é entre os posseiros e
o governo, representado por Suape, que é caracterizada como o ator principal na disputa
de poder.
6. Relações de poder e conflito na comunidade do engenho tiriri
Após esse remonte histórico, identificamos através das idas a campo e entrevistas,
os principais atores envolvidos nos embates territoriais vivenciados no Engenho Tiriri,
que são eles: o Estado, as empresas privadas e a comunidade. Cabe ressaltar que o
estaleiro e a refinaria Abreu e Lima pertencem ao Estado de Pernambuco, que permite a
atuação de diferentes empresas privadas. Nesse contexto, notamos que dentre eles, além
da soberania de um único ator, também a inexistência de relações equânimes como
principais características dos conflitos em Tiriri. Sendo presente a relação de controle,
dependência e desigualdade social explícito na luta para obtenção dos principais recursos
de poder. Em que a luta é fortemente marcada por relações assimétricas, que
(CARVALHO 2007) define como relações sociais e políticas desiguais de luta,
desenvolvendo práticas de resistência ao conflito. Conforme afirma Nivete Azevedo
Mendonça:
“Tudo que acontece no Engenho Tiriri e nas outras comunidades tem a
permissão do Estado e município. Pois Suape é uma empresa do Estado de
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Pernambuco, e é o grande responsável pelo que está acontecendo. O poder
do Estado é bem maior que o da justiça e maior que de um morador, em que
seus direitos são totalmente violados”(NIVETE AZEVETO MENDONÇA,
entrevista 12/05/2014).
De fato o Estado ocupa uma posição privilegiada nesse contexto territorial,
sendo o nível mais alto e superior. “É o Estado que tem essa superioridade e ainda causou
todo esse terror e é omisso a isso”, comenta o entrevistado Edvaldo José da Silva sobre
atuação estatal nos conflitos. Nesse sentido o Estado tenta de diversas maneiras recortar
o território em malhas menores, para que de alguma forma enfraqueça e desestabilize a
minoria (RAFFESTIN, 1993).
Diante desse cenário de desestabilidade, encontra-se essa comunidade, sem
representação atuante, pois foram desesperançados pela realidade vivenciada, conforme
o entrevistado Edvaldo afirma “Dizem que agente não pode lutar contra o Estado, por que
vamos perder e não vai adiantar nada”.
Essa comunidade sofre um vasto processo de desterritorialização marcado por
violência e injustiça na retirada das famílias, “chegam sem autorização nenhuma, dizem
apenas que vieram derrubar, nós não podemos plantar ou construir nada, por que quando
eles chegam destroem tudo” (entrevistado EDVALDO JOSÉ DA SILVA). Seu Edvaldo
também conta que tentou fazer uma reforma em sua casa e a segurança de Suape chegou
armada, dizendo que iriam derrubar tudo. “A segurança de Suape parece uma milícia
armada, chegam à calada da madrugada para fiscalizar as propriedades e saem derrubando
tudo”. A entrevistada Nivete frisa que Suape não tem competência para ordenar a
ocupação do solo. Em reuniões com os posseiros, a diretoria do complexo afirma ter
explicado que os agricultores estão proibidos de qualquer nova construção e que as obras
de reforma precisam ser autorizadas pela empresa.
“Cedi parte do meu terreno para um posseiro vizinho fazer uma casa para o filho
e eles derrubaram toda a construção, com móveis e tudo o que estava dentro”, conta o
entrevistado Amaro Clemente da Silva, questionando se o tratamento é o mesmo para as
mansões e casas de veraneios que também estão irregulares nas terras de Suape. Como
Santos (2001) afirma, os atores mais poderosos reservam os melhores pedaços do
território, tornando-se inatingíveis. Sobre essa questão, o Jornal do Comércio em 2008
fez reportagem uma sobre essas residências. Na época, a diretoria de Suape disse que um
levantamento cadastral e fotográfico apontou para a existência de 30 mansões e casas de
veraneio. De lá para cá, nenhuma foi desapropriada.
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Nesse contexto, encontram-se as empresas privadas, apoiadas pelo Estado em suas
articulações para desapropriação. “Por que o poder que eles têm, passa por cima de tudo,
e é o Estado que dá” (entrevistado AMARO CLEMENTE DA SILVA). O Estado por sua
vez chega à comunidade sem dialogo ou negociação. Podemos inferir que os conflitos
assinalados no Engenho Tiriri são fortemente marcados por relações assimétricas de
poder, sendo a principal arma nesse cenário a resistência que é marcada por constantes
lutas.
Diante desse cenário devastador, o empreendimento Suape foi instalado e
continua se desenvolvendo em detrimento da natureza e das comunidades locais
(CAVALCANTI, 2008). Aproximadamente 480 famílias estão sendo desapropriadas na
medida em que instalam as indústrias petroquímicas e o sustento fica cada vez mais
dificultado, já que a prática de colheita de frutas e agricultura estão sendo limitados
devido às restrições por parte do Complexo (SILVEIRA, 2010). O mais marcante nesse
processo além das áreas de preservação ambiental, sedes de associações destruídas, é a
violência na retirada das famílias moradoras sem que indenizações justas sejam pagas, e
nem novas moradias disponibilizadas, levando estes moradores a se tornarem sem teto, e
famílias a viverem precariamente nas cidades localizadas em torno do Complexo.
“Eles estão destruindo tudo, ontem mesmo chegaram dois seguranças de Suape
e “Romero” junto com soldados querendo derrubar o estábulo de um vizinho
morador a mais de vinte anos, eles me prometeram não derrubar, mais depois
que eu saí eles entraram e derrubaram. Eu não pude fazer nada, por que se eu
fosse reagir ou eles iriam me bater ou me prender, mais o que eu pude fazer eu
fiz”. (AMARO CLEMENTE DA SILVA, entrevista 19/06/2014)
Os conflitos sempre marcados por embates e quebra da participação social do
individuo, estão bem presentes nesse contexto (BOBBIO, 1986). Em Tiriri, o Estado faz
questão de deixar claro nos conflitos sua dominância entre os principais autores, como
relata o entrevistado Edvaldo José da Silva “chegam para intimidar com coronéis
armados, soldados do exercito, parecem que estão indo a uma guerra”. Notadamente nesse
ambiente conflituoso são identificadas as negociações, com características assimétricas
marcadas por valores irrisórios, e a não participação da comunidade, conforme a
entrevistada Nivete afirma:
“alguns poceiros não aceitavam o valor oferecido por Suape que era
geralmente mínimo, irrisório. Quando aconteciam esses casos que o poceiro
não queria negociar, Suape depositava em juízo o valor na conta do poceiro,
ou seja, fazia um documento dizendo que estava comprando a terra daquele
determinado agricultor, chegava com a documentação na terra e dizia que
legalmente já havia comprado, e o poceiro teria que sair. E isso foi tomando
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uma proporção monstruosa, em Tiriri já não conversava com os poceiros,
chegavam com essa documentação e destruíam as casas. Ou aceitam o que eles
ofereciam ou teriam suas casas destruídas” (NIVETE AZEVEDO
MENDONÇA entrevista 12/05/2014)
Buscam agregar valor ao inegociável como afirma o entrevistado Edvaldo ao
contar que “eles poderiam dar cem milhões para comprar as terras de alguns agricultores,
tem alguns que ainda não vendia por esse valor”. Corroborando seu Amaro também
lamenta ao valor recebido por alguns moradores de sua comunidade “eles sempre
oferecem um valor abaixo do que é merecido, se agente rejeitar eles não querem saber,
ou aceita o que eles oferecem ou fica sem nada”. Ou seja, “É a quebra do valor simbólico
gerado na terra, que dinheiro nenhum pode comprar” (entrevistada NIVETE AZEVEDO
MEDONÇA). Consequentemente é a quebra do exercício delimitado do poder
(RAFFESTIN, 1993).
Contrapondo-se Suape considera o seu empreendimento uma forma de alavancar
economicamente as comunidades nativas da região, tentando proporcionar aos
agricultores outras maneiras de sobrevivência além da agricultura. Nesse sentido foi
possível perceber através das idas a campo a disponibilidade de empregos temporários,
geralmente aqueles que necessitam de maior esforço físico como por exemplo,
terraplanagem, como também cursos profissionalizantes de soldagem, mecânica e
encanação ofertadas por Suape. Conforme afirma o entrevistado Edvaldo: “Suape dá
emprego e tira a terra, como é que vou fazer outra coisa se a vida toda eu fui agricultor”.
Esses agricultores sentem-se lecionados pelo Estado na tentativa de extração de suas
identidades. Diante disso cabe destacar que as comunidades mais engajadas nas
imposições feitas por Suape são as mais resistentes nesse processo de perca territorial.
Portanto um dos fatores importante na drama territorial como geração da
resistência são as articulações. Nesse processo, geralmente as forças dominantes tendem
a desarticular a atuação da minoria, conforme afirma Raffestin (1993, p. 45) “as
organizações ‘superiores’ canalizam, bloqueiam, controlam a minoria”. Ou seja,
domesticam as forças sociais. Comumente as comunidades que estão menos degradadas,
e que souberam lidar com a representação do poder Estatal nesse processo de
desapropriação, são as menos desapropriadas. Tiriri, nesse caso, encontra-se dizimada por
não haver união e interesses que gerem benefícios a esse grupo.
“Nesse processo devemos levar em consideração o nível de envolvimento e de
luta da associação que é bastante forte em Algodoais, por exemplo, o nível de
articulação do líder é fortíssimo. Já Tiriri foi totalmente dizimada, não houve
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esse mesmo nível de articulação do líder e resistência, é uma das comunidades
com mais desapropriação” (NIVETE AZEVEDO MEDONÇA entrevista
12/05/2014)
Algumas associações de moradores dos engenhos também têm realizado
manifestações contra a violência e desapropriação de seu território por Suape. Pois
geralmente nesses grupos “residem às capacidades virtuais de transformação, eles
constituem o elementos dinâmico de onde procede a ação” (RAFFESTIN, 1993, p. 56).
Acontece que nessa questão existe um agravo, como relata Amaro:
“a maioria tem medo de enfrentar, por que Suape intimida, tentamos até ir a
refinaria falar com um coronel, como sempre ele não quis nos atender. Agora
sabemos que onde eles encontram fragilidade, eles destroem mais rápido como
a nossa comunidade e Tiriri, já uma comunidade unida e forte eles demoram a
destruir (AMARO CLEMENTE DA SILVA, entrevista 19/06/2014).
Nesse contexto de articulações como geração dos movimentos de reivindicações,
as articulações representam um fator importante entre os grupos e indivíduos na busca de
mobilização para obtenção de recursos, trocas de informações e experiências, assim como
a formulação de políticas públicas. Logo surgiu o Fórum Suape, na tentativa de quebra
do senso comum que essas comunidades têm sobre o empreendimento Suape, com todos
esses embates vivenciados. Alguns moradores vêem Suape como geradora de empregos,
nesse caso temporários. Como afirma Nivete, a vice coordenadora do Fórum Suape:
“O Fórum Suape, vem fazendo esse processo de mobilização, que as
comunidades não possam ficar isoladas com seus problemas, em seu local.
Para que elas vejam que seus problemas alcançam um raio bem maior. Que os
problemas de moradia e território possam ser articulados com a união das
comunidades” (NIVETE AZEVEDO MENDONÇA).
Quanto a Tiriri, o Fórum Suape vem trabalhando para levantar uma liderança
que articule com o Estado para obtenção de melhorias e visibilidade para esta
comunidade,
“o Engenho Tiriri está acontecendo um sério problema de liderança, o líder
entregou o cargo e ninguém quis assumir. Estamos vendo uma eleição para
levantar um representante para liderar essas causas. A destruição de Tiriri
aconteceu justamente por isso, ou seja, uma liderança não articulada”
(NIVETE AZEVEDO MENDONÇA entrevista 12/05/2014).
As forças sociais são as melhores formas de resistência ao conflito, essas forças
são constituídas através das articulações no ambiente (RAFFESTIN, 1993). Em Tiriri, o
Fórum Suape busca discussões horizontais que diminuam os impactos ocasionados por
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Suape, e que pense em uma forma de desenvolvimento que leve realmente em conta as
necessidades básicas das pessoas, na preservação do território. Conforme a entrevistada
Nivete afirma, “queremos ajudar as pessoas através do Fórum Suape, para elas não
lutarem sozinhas, além da criação e fortalecimento das associações, levantar lideranças
femininas a lutar por seus direitos”. Diante disso podemos inferir a importância do
engajamento bem constituído da comunidade no território, pois ocasiona maior
resistência e tempo de vida no local.
Diante do exposto podemos afirmar que as transformações territoriais na
comunidade do Engenho Tiriri, trouxeram vários impactos referentes às relações de poder
e conflitos. Esses impactos dizem respeito a perca da identidade local e das principais
fontes de subsistência. Como desapropriações injustas, conflitos fundiários, modificações
no trabalho agrícola, desrespeito aos direitos humanos, entre outros aspectos. Todos esses
em conjunto, revelam processos de desterritorialidade enraizados em técnicas cujas
implicações revelam um cenário precário para a comunidade. E é nesses embates
territoriais que esses moradores constroem um histórico de resistência e lutas, emanados
por um projeto desenvolvimentista sem medida.
7. Conclusões
Esta pesquisa teve como propósito compreender como se constituem as relações
de poder e os conflitos na comunidade do Engenho Tiriri em Suape, a partir das
transformações territoriais ali ocorridas. Para obtenção dos resultados, foram utilizados
apoio teórico de Claude Raffestin e Milton Santos para a compreensão da constituição do
território e suas transformações e Cristina Carvalho serviu de alicerce para compreender
a perspectiva teórica acerca das relações de poder presente no enredo territorial,
vivenciado pelo Engenho Tiriri.
Portanto podemos inferir que foi a partir da construção do Porto de Suape e
durante os últimos anos, que as mudanças nesse território se tornaram mais intensas a
ponto de tornar evidentes as inúmeras consequências a essa comunidade. Em Tiriri a
resistência é apresentada de forma marginalizada e em processo de união por um bem
comum. Talvez a relativa autonomia de que gozavam antes de serem arrastados à
desterritorialização e a submissão, faça com que haja maior resistência à reprodução do
capital.
Assim as transformações territoriais em Suape ao se materializarem em constantes
desterritorialidade e relações de poder assimétricas revelam um campo de poder e um
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conjunto de ações de diversos agentes os quais modificam o modo de vida, a
cotidianidade, as práticas sociais e principalmente a vida rotineira das famílias. Que
revelam a sobreposição de interesses econômicos considerados os grandes alavancadores
das transformações territoriais, em relação aos interesses e aspirações das comunidades
nativas. Sendo assim, esses aspectos colaboram para a constituição de conflitos
vinculados ao desrespeito humano, social e territorial.
8. Referências
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