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A evolução Recente e Propostas para a Melhoria da Educação no Brasil – Fernando Veloso
Daiane Zanon
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O quadro da Educação no Brasil
Evolução da proporção de jovens com ensino fundamental completo aos 16 anos e
ensino médio completo aos 19 anos
Evolução do desempenho dos alunos do ensino fundamental e médio em Língua
Portuguesa
Quantidade Qualidade
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Determinantes do Desempenho Educacional do Brasil Características familiares e dos alunos; Ambiente estimulante para os estudos; Variáveis associadas as escolas; Salário dos professores nas escolas privadas e
públicas; Gestão Escolar:
Relação nula entre gastos educacionais e desempenho; Diretor eleito x diretor indicado;
Pré-escola;
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Lições das Experiências de Reforma Educacional Qualidade do professor – Teach for America;
Criado em 1989; Candidatos com excelentes desempenhos; Treinamento; Alocação no período mínimo de dois anos para escolas
públicas de áreas de baixa renda; Escala salarial igual aos demais professores; Conclusão:
Forte impacto no desempenho em matemática e nulo em leitura;
Contribui para o aprendizado de ambientes socioeconômicos desfavoráveis de uma forma eficiente em termos de sua relação custo-benefício.
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Lições das Experiências de Reforma Educacional Mecanismos Institucionais para a introdução de
incentivos no sistema educacional: Accountability: Responsabilizar os atores envolvidos no
processos educacional, e dessa forma, criar incentivos para a melhoria de seu desempenho; Divulgação pública das notas das escolas; Mecanismos de recompensas e punições atrelados as metas
educacionais; Problemas: teaching to the test, foco nos melhores alunos; Solução: complemento com outros indicadores (taxas de
repetência ou evasão); Exemplo: Chile - Sistema Nacional de Evaluación del Desempeño
de los Establecimientos Educacionales Subvencionados (SNED) em 1996 (premiação através de bônus);
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Lições das Experiências de Reforma Educacional
Escolha e Competição; Identificação de boas escolas pelos pais dos alunos; Sistema de vouchers; Vales educacionais em escolas privadas -> consequente
impactos nas escolas públicas; Problema: se as escolas privadas puderem selecionar os
melhores candidatos, pode ocorrer um aumento da segregação;
Exemplo: Colômbia - Programa de Ampliación de Cobertura de la Educación Secundaria (PACES) em 1991; 1) Alunos de baixa renda; 2) Escolas não participavam do processo de seleção;
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Lições das Experiências de Reforma Educacional
Descentralização e Autonomia Escolar: Governos e comunidades locais têm maior conhecimento sobre
os problemas e necessidades das escolas de sua área; Elevação de autonomia e flexibilidade da gestão escolar; Problema: Falta de capacidade técnica ou recursos do gestor
local; Charter Schools: organizações privadas com ou sem fins
lucrativos podem se candidatar, mediante um processo de concorrência, a receber recursos públicos para fornecer serviços educacionais; Cumprimento de metas ligado ao contrato; Desenvolvimento de inovações;
Exemplo: EUA - Knowledge Is Power Program (KIPP);
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Sistema Educacional Brasileiro Contexto no qual as políticas de reforma atuariam:
Sistema de avaliação:
SAEB (1988), ENEM (1998), Prova Brasil (2005),
IDEB (2007), Provinha Brasil (2008);
Gasto Público:
Municípios: Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Estado: Ensino Fundamental e Ensino Médio;
Bolsa Escola (2001);
O Brasil não gasta pouco em educação, mas gasta
muito em ensino superior (razão superior/
fundamental é 5,2 vezes);
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Sistema Educacional Brasileiro Contexto no qual as políticas de reforma atuariam;
Setor Privado e Organizações não governamentais:
1) Setor público contrata serviços de complementação
escolar do setor privado. Ex.: Instituto Ayrton Senna.
2) Setor público compra o produto educacional fornecido
por escolas privadas. Ex.: ProUni
3) Setor público contrata uma instituição privada para que
ela seja responsável pelo funcionamento de uma escola
pública. Ex.: Charter Schools.
4) Avaliação do setor público pelo setor privado. Ex.:
Todos pela Educação.
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Recomendações de Política Educacional
Sistemas educacionais bem sucedidos devem ter:
Candidatos muito qualificados para a carreira de
professor;
Desempenho do professor é medido pela sua
capacidade de fazer com que o aluno aprenda;
O desempenho do sistema educacional é medido pela
sua capacidade de fazer com que todos os alunos
aprendam, independentemente de suas características
socioeconômicas.
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Recomendações de Política Educacional
Experimentação e inovação:
Avaliar as Políticas Educacionais;
Estimular Experiências Inovadoras;
Criar Escolas Experimentais;
Utilizar Contratos de Gestão com Organizações Sociais para Criar
Charter Schools;
Formação, Seleção e Retenção de Professores de Qualidade:
Avaliar a Qualidade dos Professores;
Remunerar Professores com Base na Sua Qualidade;
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Recomendações de Política Educacional
Planejamento e Gestão:
Estabelecer Metas Claras de Aprendizagem e Integrá-las
com a Avaliação, Currículo, Material Pedagógico e a
Formação Inicial e Continuada dos Professores;
Elevar o Grau de Autonomia das Escolas Públicas;
Políticas Específicas para Alunos e Escolas com
Condições Socioeconômicas Desfavoráveis.
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Referência: VELOSO, F. A evolução Recente e Propostas para a
Melhoria da Educação no Brasil. In: BACHA, E. L.; SCHWARTZMAN, S. Brasil: A Nova Agenda Social. Rio de Janeiro: Editora LTC, p. 215-253, 2011.
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