A Escola na Construção da Cidadania Leila R. Iannone V Congresso Internacional de Educação

A Escola na Construção A Escola na Construção da Cidadaniada Cidadania

Leila R. IannoneLeila R. Iannone

V Congresso Internacional V Congresso Internacional de Educaçãode Educação

A Escola na Construção da CidadaniaA Escola na Construção da Cidadania

Cidadania e Direitos HumanosTema em evidência

São PauloSão Paulo11/04/200711/04/2007 Leila R. IannoneLeila R. Iannone22

Redemocratização da sociedade brasileira.

Constituição de 1988 – avanços políticos-jurídicos, respeito aos acordos e pactos internacionais de proteção aos direitos

humanos.


A distância entre o legal e o real.


Dificuldade nos seus extremos: a efetividade da igualdade e

eqüidade.

Neoliberalismo e a evidência do tema.



O que significa ser cidadão na sociedade brasileira? E no mundo globalizado,

quando sabemos que a grande parte da população vive à margem dos benefícios

vitais?

A cidadania e a democracia no contexto brasileiro.



Milton Santos denomina essa situação de marginalidade dos direitos de

“cidadanias mutiladas” – segundo ele cidadão é o indivíduo que tem a

capacidade de entender o mundo, a sua situação no mundo e de compreender os seus direitos para poder reivindicá-los

SANTOS, Milton. As cidadanias mutiladas. In: Preconceito. São Paulo: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, 1997.



Cidadão “legal” x cidadão “real”

Evolução histórica da cidadania do povo brasileiro

CARVALHO, José Murilo. Desenvolvimiento de la ciudadania em Brasil. México: Fondo de Cultura Económica, 1995.

“cidadãos doutores” x “simples cidadãos” x “cidadãos elementos”Acima da lei. Classe média, pequenos

proprietários.Marginalizados.



Fatores presentes na construção da cidadania no Brasil resultantes da

Colonização PortuguesaPOSITIVOS

Unidade territorial, lingüística, cultural e religiosa

NEGATIVOSPopulação analfabeta, sociedade escravista, economia baseada na monocultura e latifúndio, Estado policial,

fiscalizador (colônia, nem pátria, nem cidadãos).

INDEPENDÊNCIAConstrução da identidade nacional.



Escola: instituição social que trabalha com a socialização do conhecimento,

formação de hábitos, valores e atitudes.

A escola no contexto dos direitos e da cidadania.



Como a escola pública pode contribuir para a formação da

cidadania democrática?•Apoio institucional e definição de política governamental.

•Vivências de gestão democrática.

•Projeto pedagógico orientado para a cidadania enquanto proposta global da escola.

•Prática pedagógica que respeite o aluno como sujeito produtor do conhecimento e a escola como espaço sistemático de exercício da cidadania.

•Papel do educador é fundamental – Formação profissional do educador fundamentada nos conteúdos de cidadania democrática.



A educação tem precedência

Não é um teorema que precise ser demonstrado.

Não é prioridade, pois isso supõe relatividade.

É um axioma, verdade que não precisa de demonstração.



A experiência de Pernambuco

Plano Estadual de Educação.

Declaração dos direitos do aluno – 13 lições de cidadania.

Pesquisa de Aida Maria Monteiro Silva“A Escola Pública e a Formação da Cidadania –

Possibilidades e Limites”



As experiências de São Paulo

MAIS ANTIGAS

•Comunidade Presente.•Prevenção Também se Ensina.•Escola Aberta e Protagonismo Juvenil.•Grêmio.•Inclusão Digital – Início.•Inclusão de Alunos com Necessidades Especiais.•Programas Suplementares: Kit Escolar, Merenda.



As experiências de São PauloRECENTES

•Reconhecimento de Paternidade.Convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Secretaria de Estado da Educação, Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/SP) e Defensoria Pública.

•Justiça Restaurativa.Convênio PRODEB entre SEE/FNDE/MEC – Coordenação: FDE – Execução: CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular.

•Inclusão Digital – Avanços.

•Escolas de Tempo Integral.



As experiências de São PauloPROSPECÇÃO

•Avaliação como Direito.

•A Ética na Avaliação.

•Refinamento do Acesso à Informação (bibliotecas e informatização).

•Monitoramento do Sistema de Ensino.

•Revisão dos Processos de Inclusão.

•Revisão de Ciclos.

•Expectativas de Aprendizagem.



“Não há ventos favoráveis para aqueles que não sabem para onde vão.”

Sêneca

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