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A EFICIÊNCIA NA DMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA A EFICIÊNCIA NA DMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
MOTIVAÇÃO DOS JUÍZES. TRANSPARÊNCIA NOS MOTIVAÇÃO DOS JUÍZES. TRANSPARÊNCIA NOS TRIBUNAISTRIBUNAIS
EMAGIS, TRF 4ª. REGIÃOEMAGIS, TRF 4ª. REGIÃOPorto Alegre, 25.09.2007Porto Alegre, 25.09.2007
Vladimir Passos de Freitas
Ex-Presidente do TRF da 4ª. Região
Professor doutor da PUC/PR
Presidente do IBRAJUS (www.ibrajus.org.br)
A EFICIÊNCIA NA DMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA A EFICIÊNCIA NA DMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
MOTIVAÇÃO DOS JUÍZES. TRANSPARÊNCIA NOS MOTIVAÇÃO DOS JUÍZES. TRANSPARÊNCIA NOS TRIBUNAISTRIBUNAIS
EMAGIS, TRF 4ª. REGIÃOEMAGIS, TRF 4ª. REGIÃOPorto Alegre, 25.09.2007Porto Alegre, 25.09.2007
Vladimir Passos de Freitas
Ex-Presidente do TRF da 4ª. Região
Professor doutor da PUC/PR
Presidente do IBRAJUS (www.ibrajus.org.br)
A EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA...A EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA...
AVISOSAVISOS
COMO NOS FILMES: COMO NOS FILMES: QUALQUER QUALQUER SEMELHANÇA COM PERSONAGENS E SEMELHANÇA COM PERSONAGENS E FATOS DA VIDA REAL ...FATOS DA VIDA REAL ...
INTERESSE ANTIGO: EX. ARTIGO 1987INTERESSE ANTIGO: EX. ARTIGO 1987
CRESCER SÓ NÃO BASTACRESCER SÓ NÃO BASTA
A JURISDIÇÃO COMO MEIO DE A JURISDIÇÃO COMO MEIO DE EFETIVIDADEEFETIVIDADE
O JULGADO DA 3ª. SEÇÃO DO TRF 4, AC O JULGADO DA 3ª. SEÇÃO DO TRF 4, AC 2002.71.00.050349-7/RS J. 9.8.20072002.71.00.050349-7/RS J. 9.8.2007
6. O cumprimento imediato da tutela específica, 6. O cumprimento imediato da tutela específica, diversamente do que ocorre no tocante à antecipação diversamente do que ocorre no tocante à antecipação da tutela prevista no art. 273 do CPC, independe de da tutela prevista no art. 273 do CPC, independe de requerimento expresso por parte do segurado ou requerimento expresso por parte do segurado ou beneficiário, pois aquele é inerente ao pedido de que o beneficiário, pois aquele é inerente ao pedido de que o réu seja condenado a conceder o beneficio réu seja condenado a conceder o beneficio previdenciário, e o seu defermento sustenta-se na previdenciário, e o seu defermento sustenta-se na eficácia mandamental dos provimentos fundados no art. eficácia mandamental dos provimentos fundados no art. 461 do CPC. Em suma, a determinação da implantação 461 do CPC. Em suma, a determinação da implantação imediata do benefício contida no acórdão consubstancia, imediata do benefício contida no acórdão consubstancia, tal como no mandado de segurança, uma ordem (à tal como no mandado de segurança, uma ordem (à autarquia previdenciária) e decorre do pedido de tutela autarquia previdenciária) e decorre do pedido de tutela específica (ou seja, o de concessão do benefício), específica (ou seja, o de concessão do benefício), contido na petição inicial.contido na petição inicial.
NA ESFERA ADMINISTRATIVA:NA ESFERA ADMINISTRATIVA:TEMAS, TEMAS E TEMASTEMAS, TEMAS E TEMAS
É POSSÍVEL DAR ESTÍMULOS AOS JUÍZES? COMO?É POSSÍVEL DAR ESTÍMULOS AOS JUÍZES? COMO? COMO DEVE O JUIZ RELACIONAR-SE COM A COMO DEVE O JUIZ RELACIONAR-SE COM A
MÍDIA?MÍDIA? O NÚMERO DE JUÍZES É SUFICIENTE?O NÚMERO DE JUÍZES É SUFICIENTE? A PRESENÇA DA MULHER TRANSFORMOU A A PRESENÇA DA MULHER TRANSFORMOU A
MAGISTRATURA?MAGISTRATURA? É ADMISSÍVEL ESTABELECER ÍNDICES DE É ADMISSÍVEL ESTABELECER ÍNDICES DE
PRODUTIVIDADE DE JUÍZES?PRODUTIVIDADE DE JUÍZES? QUAL O PAPEL DOS JUÍZES EM UM PAÍS COM QUAL O PAPEL DOS JUÍZES EM UM PAÍS COM
DESNÍVEL SOCIAL COMO O BRASIL?DESNÍVEL SOCIAL COMO O BRASIL? QUAL A INFLUÊNCIA DO JUDICIÁRIO NA QUAL A INFLUÊNCIA DO JUDICIÁRIO NA
ECONOMIA? ECONOMIA? ......
BRASIL: 16.000 JUÍZES; 91 TRIBUNAISBRASIL: 16.000 JUÍZES; 91 TRIBUNAIS5 SUPERIORES,TRFs, TRTs. TREs, TJs E TJMs5 SUPERIORES,TRFs, TRTs. TREs, TJs E TJMs
CADA TRIBUNAL: AUTONOMIA CADA TRIBUNAL: AUTONOMIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVAFINANCEIRA E ADMINISTRATIVA STF = STF = CÚPULA, MAS NÃO CONDUZ A POLÍTICA CÚPULA, MAS NÃO CONDUZ A POLÍTICA
JUDICIÁRIAJUDICIÁRIA
CNJ = CNJ = POLÍTICA NACIONAL, ADMINISTRATIVA, POLÍTICA NACIONAL, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DISCIPLINARFINANCEIRA E DISCIPLINAR
STJ/CJF= STJ/CJF= CONDUZ A POLÍTICA DA JUSTIÇA CONDUZ A POLÍTICA DA JUSTIÇA
FEDERALFEDERAL. CONDUZ BEM?. CONDUZ BEM? TST: TST: CONDUZ A POLÍTICA DA J.TRABALHOCONDUZ A POLÍTICA DA J.TRABALHO
JUSTIÇA DOS ESTADOS: JUSTIÇA DOS ESTADOS: CADA TJ É UMA CADA TJ É UMA ILHA SEM COMUNICAÇÃO COM O EXTERIORILHA SEM COMUNICAÇÃO COM O EXTERIOR
ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇAADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA JUSTIÇA (COMO SEGURANÇA PÚBLICA): NÃO É JUSTIÇA (COMO SEGURANÇA PÚBLICA): NÃO É
MAIS UM PROBLEMA SÓ DOS JUÍZESMAIS UM PROBLEMA SÓ DOS JUÍZES
SOCIEDADE ORGANIZADA – ONGs NA AMÉRICA SOCIEDADE ORGANIZADA – ONGs NA AMÉRICA LATINA (GOVERNANÇA PÚBLICA)LATINA (GOVERNANÇA PÚBLICA)
IBRAJUS: IBRAJUS: www.ibrajus.org.brwww.ibrajus.org.br
(maior número de consultas do Brasil, artigos, (maior número de consultas do Brasil, artigos, entrevistas / filiação absolutamente gratuita)entrevistas / filiação absolutamente gratuita)
JUSTIÇA E JUÍZES NO PASSADO ...JUSTIÇA E JUÍZES NO PASSADO ...
MANOEL IGNÁCIO MANOEL IGNÁCIO CARVALHO DE MENDONÇACARVALHO DE MENDONÇA
PRIMEIRO JUIZ FEDERAL PRIMEIRO JUIZ FEDERAL DO PARANÁ 1891 - 1908DO PARANÁ 1891 - 1908
AUTOR DE LIVROS (PODER AUTOR DE LIVROS (PODER JUDICIÁRIO, ETC.)JUDICIÁRIO, ETC.)
JUSTIÇA DOS ANOS 2000JUSTIÇA DOS ANOS 2000
JOSÉ PAULO JOSÉ PAULO BALTAZAR BALTAZAR JÚNIOR, JUIZ JÚNIOR, JUIZ FEDERAL DAFEDERAL DA
1ª. VARA 1ª. VARA CRIMINAL, CRIMINAL, PORTO PORTO ALEGRE (RS)ALEGRE (RS)
ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NO EXTERIORNO EXTERIOR
• EUA: EUA: A) NATIONAL CENTER FOR STATE COURTS, A) NATIONAL CENTER FOR STATE COURTS, B) FEDERAL JUDICIAL CENTER B) FEDERAL JUDICIAL CENTER
• C) JUDICIAL NATIONAL COLLEGEC) JUDICIAL NATIONAL COLLEGE
• ESPANHA: LIVROS, CONGRESSOS.ESPANHA: LIVROS, CONGRESSOS.• PORTUGAL: BOAVENTURA S. SANTOSPORTUGAL: BOAVENTURA S. SANTOS
ARGENTINA: OBRAS, 5 ONGs, ARGENTINA: OBRAS, 5 ONGs, MESTRADO, ETC.MESTRADO, ETC.
BRASIL BRASIL (ANTES E DEPOIS DA (ANTES E DEPOIS DA REFORMA DO JUDICIÁRIO)REFORMA DO JUDICIÁRIO)
RUIMRUIM:: ESTUDO NÃO FAZ PARTE DO CURRÍCULO DAS ESTUDO NÃO FAZ PARTE DO CURRÍCULO DAS FACULDADES DE DIREITOFACULDADES DE DIREITO
FALTA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (A CADA FALTA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (A CADA 2 ANOS...)2 ANOS...)
AUSÊNCIA DE PROFISSIONALISMO (BACHARÉIS AUSÊNCIA DE PROFISSIONALISMO (BACHARÉIS EM DIREITO...EM DIREITO...
BOM: BOM: SURGEM ARTIGOS E LIVROS SURGEM ARTIGOS E LIVROS ESCOLAS DA MAGISTRATURAESCOLAS DA MAGISTRATURA ENFAM: ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA SERÁ ENFAM: ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA SERÁ
PARTE DO CURRÍCULO NOS CONCURSOS DE INGRESSO E PARTE DO CURRÍCULO NOS CONCURSOS DE INGRESSO E PROMOÇÃOPROMOÇÃO
CONCURSOS DE INICIATIVAS DE SUCESSOCONCURSOS DE INICIATIVAS DE SUCESSO
JUDICIÁRIOJUDICIÁRIO
A) GESTOR DE INTERESSES PÚBLICOS GERAIS A) GESTOR DE INTERESSES PÚBLICOS GERAIS (OUTROS PODERES NÃO TÊM SOLUÇÕES)(OUTROS PODERES NÃO TÊM SOLUÇÕES)
EX. DECISÕES SOBRE SERVIÇOS DE SAÚDEEX. DECISÕES SOBRE SERVIÇOS DE SAÚDE
B) EXPLOSÃO DE PROCESSOS PÓS 88B) EXPLOSÃO DE PROCESSOS PÓS 88
C) MAIS PODER = MAIOR EXPOSIÇÃO E CRÍTICASC) MAIS PODER = MAIOR EXPOSIÇÃO E CRÍTICAS
A CÚPULA DOS TRIBUNAIS A CÚPULA DOS TRIBUNAIS
ESTRUTURAS ENORMES: quantas pessoas ESTRUTURAS ENORMES: quantas pessoas trabalham em um TJ? E em um TRF?trabalham em um TJ? E em um TRF?
QUEM E COMO ADMINISTRA?QUEM E COMO ADMINISTRA? PRESIDENTE, VICE E CORREGEDOR: mais PRESIDENTE, VICE E CORREGEDOR: mais
antigos, LOMAN, art. 102, juízes mais antigos antigos, LOMAN, art. 102, juízes mais antigos (STF, CASO TRF 3ª. R.)(STF, CASO TRF 3ª. R.)
a) Cúpula tem visão, experiência a) Cúpula tem visão, experiência administrativa?administrativa?
b) Formalismo (TJs +)b) Formalismo (TJs +) c) Têm estudos, planejamento?c) Têm estudos, planejamento? d) Iniciativas: ex. especializa Varas?d) Iniciativas: ex. especializa Varas? e) Como é a estrutura funcional?e) Como é a estrutura funcional? f) Bom juiz significa bom administrador?f) Bom juiz significa bom administrador?
Terezinha-Bauru
PRESIDENTE E DEMAIS PRESIDENTE E DEMAIS ADMINISTRADORESADMINISTRADORES
ELEIÇÕES:ELEIÇÕES:
A) CHAPAS (PRESIDENTE, VICE E A) CHAPAS (PRESIDENTE, VICE E CORREGEDOR, ETC.)CORREGEDOR, ETC.)
B)B) CANDIDATOS DEVEM EXPOR CANDIDATOS DEVEM EXPOR PUBLICAMENTE SEU PLANO DE PUBLICAMENTE SEU PLANO DE GOVERNO GOVERNO
(Associações podem pedir)(Associações podem pedir)
PRESIDENTE E OS DEMAISPRESIDENTE E OS DEMAIS
Aqueles que não se sobressaem tanto também Aqueles que não se sobressaem tanto também se comparam conosco; sentem-se humilhados se comparam conosco; sentem-se humilhados pelas nossas conquistas maiores do que as pelas nossas conquistas maiores do que as deles. A humilhação é uma dor forte que deles. A humilhação é uma dor forte que provoca uma reação agressiva contra aquele provoca uma reação agressiva contra aquele que a causou – o que se salientou.que a causou – o que se salientou.
Flávio Gikovate, A arte de viver bem, 3ª. Ed., Flávio Gikovate, A arte de viver bem, 3ª. Ed., MG Editores, p. 41)MG Editores, p. 41)
PRESIDENTE É O MAIS PRESIDENTE É O MAIS IMPORTANTEIMPORTANTE
A)A) POSIÇÃO ANTIGA: DISTANTE, POSIÇÃO ANTIGA: DISTANTE, SILENCIOSO, CONSERVADORSILENCIOSO, CONSERVADOR
B)B) POSIÇÃO MODERNA:TIRA A TOGAPOSIÇÃO MODERNA:TIRA A TOGA (+ INFORMAL, RÁPIDO, CONCILIADOR, (+ INFORMAL, RÁPIDO, CONCILIADOR,
INOVADOR, ASSUME RISCOS)INOVADOR, ASSUME RISCOS)
C) LIDERANÇA PARA SERVIR (C) LIDERANÇA PARA SERVIR (O MONGE E O O MONGE E O EXECUTIVO, JAMES HUNTER, SEXTANTEEXECUTIVO, JAMES HUNTER, SEXTANTE))
MENOS HIERÁRQUICO; AJUDA O MENOS HIERÁRQUICO; AJUDA O PRÓXIMO; TORNA-O MELHOR; CONTA PRÓXIMO; TORNA-O MELHOR; CONTA COM PESSOAS ENGAJADASCOM PESSOAS ENGAJADAS
PASSOS DO PRESIDENTEPASSOS DO PRESIDENTE
1.1. EXEMPLO DE VIDAEXEMPLO DE VIDA
2.2. DEDICAÇÃO TOTAL (JANTARES...)DEDICAÇÃO TOTAL (JANTARES...)
3.3. CUIDADO NOS COMENTÁRIOSCUIDADO NOS COMENTÁRIOS
4.4. CONVIVÊNCIA COM OS PARES, EVI- CONVIVÊNCIA COM OS PARES, EVI- TA FICAR MAGOADO, ETC.TA FICAR MAGOADO, ETC.
5.5. TRANSMITE ORGULHO DA TRANSMITE ORGULHO DA INSTITUIÇÃOINSTITUIÇÃO
6.6. ACIMA DE TUDO: ACIMA DE TUDO: CRIA UMA CORRENTE DE CRIA UMA CORRENTE DE PENSAMENTO POSITIVO (PENSAMENTO POSITIVO (O Segredo, Rhonda O Segredo, Rhonda Byrne, ed. RoccoByrne, ed. Rocco))
RESPONSABILIDADE SOCIAL RESPONSABILIDADE SOCIAL TERCEIRIZADOS: 2004 - PROJETOTERCEIRIZADOS: 2004 - PROJETO
AUXÍLIO AO PRÓXIMOAUXÍLIO AO PRÓXIMO
OUSA, ASSUME RISCOSOUSA, ASSUME RISCOS
CONCILIAÇÕES SFH: 20 ESTADOS, RECUPERADOS + DE 150 MILHÕES DE REAIS E GARANTIDO O IMÓVEL DE + DE 1.000
BRASILEIROS
MOTIVA OS JUÍZESMOTIVA OS JUÍZES
1) 1) DESCOBRE LIDERANÇASDESCOBRE LIDERANÇAS (juízes novos); APLICA AS BOAS (juízes novos); APLICA AS BOAS IDÉIAS (EX., SC. INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS)IDÉIAS (EX., SC. INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS)
2.2. ESTIMULAR O CRESCIMENTOESTIMULAR O CRESCIMENTO (EX. MESTRADO) (EX. MESTRADO)
3.3. ESTIMULA CURSOS NO EXTERIORESTIMULA CURSOS NO EXTERIOR (CRIA LIDERANÇAS) (CRIA LIDERANÇAS)
4.4. DÁ DÁ SOLUÇÕES RÁPIDASSOLUÇÕES RÁPIDAS AOS PEDIDOS (EX. REMOÇÕES) AOS PEDIDOS (EX. REMOÇÕES)
5.5. DIZ NÃODIZ NÃO, MAS MOTIVA E EXPLICA, MAS MOTIVA E EXPLICA
6.6. RECONHECIMENTORECONHECIMENTO (Max Gheringer, “Pergunte ao Max, Ed. Globo) (Max Gheringer, “Pergunte ao Max, Ed. Globo)
7.7. ESTIMULA INICIATIVAS BOASESTIMULA INICIATIVAS BOAS
PEQUENAS (E IMPORTANTES) INICIATIVAS: PEQUENAS (E IMPORTANTES) INICIATIVAS: PROTOCOLO: AUTO-ATENDIMENTOPROTOCOLO: AUTO-ATENDIMENTO
EX. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PASSO FUNDO, RS
PASSOS DO DIRETOR DO FOROPASSOS DO DIRETOR DO FORO
SEGUE A POLÍTICA DO PRESIDENTE, MAS TEM SEGUE A POLÍTICA DO PRESIDENTE, MAS TEM AUTONOMIAAUTONOMIA
RELACIONAMENTO COM AS DEMAIS AUTORIDADES RELACIONAMENTO COM AS DEMAIS AUTORIDADES (VISITAS, POSSES, ETC.)(VISITAS, POSSES, ETC.)
RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE (ESTUDANTES, EXPOSIÇÕES)(ESTUDANTES, EXPOSIÇÕES)
Capacitação de servidores (ex. gerenciamento para Capacitação de servidores (ex. gerenciamento para Diretores ou atendimento de balcão)Diretores ou atendimento de balcão)
Convênios com TRT e TRE para cursos de servidores, Convênios com TRT e TRE para cursos de servidores, dividindo despesas e trazendo os melhores especialistas dividindo despesas e trazendo os melhores especialistas do Brasil (ex. licitação, pregão eletrônico, contrato do Brasil (ex. licitação, pregão eletrônico, contrato administrativo)administrativo)
O MUNDO DAS EMPRESAS E O O MUNDO DAS EMPRESAS E O JUDICIÁRIOJUDICIÁRIO
TUDO A VER? NADA A VER?
EMPRESA É EFICIENTE OU MORRE É EFICIENTE OU MORRE
TRIBUNAL NÃO, MAS SE DETERIORATRIBUNAL NÃO, MAS SE DETERIORA
EMPRESA: ESTUDOS PERMANENTES PARA EMPRESA: ESTUDOS PERMANENTES PARA APRIMORAR SEUS SERVIÇOSAPRIMORAR SEUS SERVIÇOS
TÉCNICAS PODEM E DEVEM SER APROVEITADAS TÉCNICAS PODEM E DEVEM SER APROVEITADAS NO JUDICIÁRIONO JUDICIÁRIO
REVISTA EXAME S/AREVISTA EXAME S/A150 MELHORES EMPRESAS PARA TRABALHAR150 MELHORES EMPRESAS PARA TRABALHAR
1ª. MASA (MANAUS), NOTA 94,5 DOS 1ª. MASA (MANAUS), NOTA 94,5 DOS FUNCIONÁRIOSFUNCIONÁRIOS
2ª. BV FINANCEIRA2ª. BV FINANCEIRA 3ª. PROMON3ª. PROMON 4ª. LANDIS + GYR4ª. LANDIS + GYR 5ª. EUROFARMA5ª. EUROFARMAPROJETOS : PROJETOS : MANUTENÇÕES DE CURSOS EM MANUTENÇÕES DE CURSOS EM
ESCOLAS CARENTES, CESSÃO DE HORAS PARA ESCOLAS CARENTES, CESSÃO DE HORAS PARA PROJETOS SOCIAIS, RECICLAGEM E SEPARAÇÃO PROJETOS SOCIAIS, RECICLAGEM E SEPARAÇÃO DE LIXO A FAVOR DE ALUNOS POBRES, ETC.DE LIXO A FAVOR DE ALUNOS POBRES, ETC.
PREVENÇÃO E BOM AMBIENTEPREVENÇÃO E BOM AMBIENTE
SERVIDORES: MOTIVAÇÃO, INTERESSE, SERVIDORES: MOTIVAÇÃO, INTERESSE, RECONHECIMENTORECONHECIMENTO
EX.VISITAS INTERNASEX.VISITAS INTERNAS
PREVENÇÃO:PREVENÇÃO:A)A) COMITÊ PERMANENTE DE ERGONOMETRIA (EX. COMITÊ PERMANENTE DE ERGONOMETRIA (EX.
LER/DORT; CADEIRAS RETAS, ETC.)LER/DORT; CADEIRAS RETAS, ETC.)B)B) PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO – REUNIÕES, PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO – REUNIÕES,
APOIO PSICOLÓGICOAPOIO PSICOLÓGICOC)C) PROJETO DE SAÚDE FINANCEIRA – ORIENTAÇÃO, PROJETO DE SAÚDE FINANCEIRA – ORIENTAÇÃO,
ENCONTROS SEMANAIS (DURAÇÃO 2 MESES);ENCONTROS SEMANAIS (DURAÇÃO 2 MESES);
FORMAS DE MOTIVAÇÃO E FORMAS DE MOTIVAÇÃO E COMPROMISSOCOMPROMISSO
CONCURSOS:CONCURSOS:
A) MINHA HISTÓRIA DE VIDA;A) MINHA HISTÓRIA DE VIDA; B) DESTAQUE INSTITUCIONAL;B) DESTAQUE INSTITUCIONAL; C) FOTOGRAFIASC) FOTOGRAFIAS
RESPONSABILIDADE RESPONSABILIDADE SOCIALSOCIAL
PROJETOS DE SERVIÇO PROJETOS DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO VOLUNTÁRIO
ESTÍMULO A INICIATIVAS DA ESTÍMULO A INICIATIVAS DA COMUNIDADECOMUNIDADE
MEDIDAS AMBIENTAISMEDIDAS AMBIENTAISPACTO GLOBAL DAS NAÇÕES UNIDAS, 1999 - PACTO GLOBAL DAS NAÇÕES UNIDAS, 1999 -
PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO AMBIENTALPRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
7.7. APOIAR UMA ABORDAGEM PREVENTIVA AOS DESAFIOS APOIAR UMA ABORDAGEM PREVENTIVA AOS DESAFIOS AMBIENTAISAMBIENTAIS
8.8. PROMOVER A RESPONSABILIDADE AMBIENTALPROMOVER A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL9.9. ENCORAJAR TECNOLOGIAS QUE NÃO AGRIDEM O MEIO ENCORAJAR TECNOLOGIAS QUE NÃO AGRIDEM O MEIO
AMBIENTEAMBIENTE
A)A) É POSSÍVEL: É POSSÍVEL: B)B) RECICLAGEM DE MATERIALRECICLAGEM DE MATERIALC)C) DIGITAÇÃO NOS DOIS LADOS DA FOLHADIGITAÇÃO NOS DOIS LADOS DA FOLHAD)D) PAPEL NÃO CLORADO (20%)PAPEL NÃO CLORADO (20%)E)E) CONTRUÇÕES DE FÓRUNS COM CAPTAÇÃO DE CONTRUÇÕES DE FÓRUNS COM CAPTAÇÃO DE
ÁGUA DE CHUVASÁGUA DE CHUVAS
REMÉDIO AMARGO ...REMÉDIO AMARGO ...
Na minha opinião, terão que ser criadas Na minha opinião, terão que ser criadas instâncias administrativas prévias ao ingresso em Juízo. ao ingresso em Juízo. Dificuldade: art. 5º, inc. XXXV da CF ;Dificuldade: art. 5º, inc. XXXV da CF ;
Indicadores, através de pesquisas (ex. acesso à através de pesquisas (ex. acesso à Justiça pelos moradores da periferia);Justiça pelos moradores da periferia);
Economia: cada vez mais será levada em conta (“a : cada vez mais será levada em conta (“a postura institucional do Judiciário não é o único fator, postura institucional do Judiciário não é o único fator, mas é um dos fatores de peso que determina a mas é um dos fatores de peso que determina a eficiência empresarial, as decisões de investimento e a eficiência empresarial, as decisões de investimento e a qualidade, na prática, da política econômica como um qualidade, na prática, da política econômica como um todo” )todo” )
(Fabiana Rodrigues Silveira, A Morosidade no Poder (Fabiana Rodrigues Silveira, A Morosidade no Poder Judiciário e seu reflexos econômicos, S. Fabris ed.)Judiciário e seu reflexos econômicos, S. Fabris ed.)
TRANSPARÊNCIA NO JUDICIÁRIO
Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica), 1969, entrada em vigor no Brasil em 1978, dispõe que:
Art. 13, item 3: Não se pode restringir o direito de expressão por vias e meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de freqüências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de idéias e opiniões.
Tratado de Amsterdã, que criou a Comunidade Européia, assinado em 1991 e em vigor em 1997, dispõe que:
Art. 225: Qualquer cidadão da União e qualquer pessoa física ou jurídica que residam ou tenham sede social em um Estado-membro têm direito de acesso aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão
Constituição Federal, art. 5º:
Inc. XIV: É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
Inc. XXXIII: Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo em geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
LEGISLAÇÃO:
A Lei 9.784/1999, art. 2º, § único, inc. V, obrigação
da administração divulgar os atos administrativos, salvo as hipóteses de sigilo previstas na Constituição.
O Código do Consumidor, Lei 8.078/1990, prevê o direito à informação nos artigos 6º e 31.
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/01, no art. 40, § 4º, incisos II e III, garante aos cidadãos o direito à publicidade quanto aos documentos e informações produzidos e o acesso pleno a qualquer interessado (negativa: improbidade administrativa, Lei 8.429/1992.
Lei 10.650/2003 trata do direito à informação ambiental e pode ser aplicada, por analogia.
ATENÇÃO:
O direito à informação não se restringe ao que consta nas repartições públicas, mas também na obrigação do Estado produzir a informação, quando inexistente
quanto maior a TRANSPARÊNCIA, menor a probabilidade de corrupção.
TRIBUNAIS:
Administrados de forma antiga, vertical, hierárquica
Ex. Casa de Suplicação
“Manda quem pode, obedece quem tem juízo”
Gastos com servidores, papel, luz, água, licitações, resíduos sólidos, diárias, etc.
Atualização permanente
PESQUISA:
Novembro de 2006, dois grupos de trabalho de alunos da graduação da PUC/PR, módulo temático em Poder Judiciário na Constituição, política judiciária e administração da Justiça.
Grupo ,1 pesquisa dos Tribunais da Justiça da União, ou seja, os TRFs (5) e os TRTs (24).
Grupo 2 os 27 Tribunais de Justiça (26 estados mais o DF
APUROU-SE:
TRFs, têm uma linha semelhante (CJF); TRF 2 e 5 divulgam atas de sessões administrativas; 1 e 3 publicam construções de Fóruns; 1,2 4 e 5, publicam sentenças de 1ª. Instância
TRTs: Não há uniformidade. Divulgam processos disciplinares de juízes os TRTs 2,3,4,7,8,16,23 e 24
TJs: Grande disparidade.
JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ
JUIZ JOÃO PEDRO GEBRAM NETO,DIRETOR DO FORO
Sítio na internet: www.jfpr.gov.br
Transparência pública: relatório de gestão, média de salários, contas públicas, etc.
CORRUPÇÃO: BRASIL E JUDICIÁRIO CORRUPÇÃO EM GERAL: PASSADO E PRESENTE
2002: Brasil em 45º lugar no indicador anual de corrupção da “Transparência Internacional” (Gazeta Mercantil, 29.8.2002, A-12).
2006: na lista de 206 países pesquisados pelo Banco Mundial, Brasil em 106º lugar (O Estado de São Paulo, 16.9.2006, B8).
CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO: ASSUNTO TABÚ NÃO CONSTA DE LIVROS, ARTIGOS OU PALESTRAS.
PRÁTICA:IGNORAR PROBLEMAS !?.
O JUIZ: Edgard Moura Bittencourt, Ed. EUD p. 30
Do conjunto de virtudes (algumas das quais apenas aparentemente incompatíveis entre si), como a independência, a humildade, a coragem, o altruísmo, a compreensão, a bondade, a brandura de trato a par com a energia de atitudes, o amor ao estudo e ao trabalho, - dimana a personalidade positiva do juiz. A elas, como é óbvio, não adiciono a honestidade, que não é virtude, senão mero ponto de partida, essencial como o diploma ou a capacidade civil: o desonesto pode estar vestido com uma toga, que não cobrirá um magistrado mas uma repelente ferida social e moral
PASSADO E PRESENTE
Chamava-se o magistrado e dava-se uma
recomendação
Atualmente: é mais difícil: a) idade
b) repercussão
Se a corrupção no Poder Judiciário aumentou, quais são as razões?
PASSADO E PRESENTE 1. VIDA MODERNA, ANSEIO DE CONSUMO? 2. AUMENTO DO NÚMERO DE JUÍZES? 3. CERTEZA DA IMPUNIDADE?
COMO REAGEM OS TRIBUNAIS? DIFICULDADE: AMIZADE AO LONGO DOS ANOS
TENDÊNCIA: DESEMBARGADOR: IGNORAR, APOIAR, DEFENDER
(JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA: MENOS)
JUÍZES CORRUPTOS: POUQUÍSSIMOS (0,5% ?) INGÊNUOS : POUCOS (10,0%)
PREOCUPADOS: POUCOS (15,0%) ACOMODADOS: MUITOS (74,5%) GRAU DE RESPONSABILIDADE: A MESMA
DISSE ALBERT EINSTEIN QUE:
LA VIDA ES MUY PELIGROSA. NO POR LAS PERSONAS QUE HACEN EL MAL, SINO POR LAS QUE SE SIENTAN A VER LO QUE PASA
CORRUPÇÃO: EM QUE CONSISTE?
RECEBER VANTAGEM INDEVIDA?
UM PRESENTE? QUAL O LIMITE?
En general se asocia a la corrupción com los sobornos directos o las “coimas” em dinero; pero la definición bajo examen incluye cualquier tipo de favor o beneficio, tales como regalos, viajes, contratación o promoción de familiares, etc.
(Cárdenas e Chayer, Corrupción Judicial. Buenos Aires: Ed. La Ley, 2005, p. 49)
ENFRENTAR O PROBLEMA 1º RECONHECER A EXISTÊNCIA 2º SE NÃO EXISTE, PREPARAR-SE PARA A HIPÓTESE 3º TODOS SÃO AFETADOS 4º REAGIR QUANDO EXISTENTE (TODOS E MAIS AINDA
OS TRIBUNAIS)
NOTA: DIFICULDADES NAS APURAÇÕES LOMAN: OMISSA (PENAS DIFERENTES) REGIMENTOS INTERNOS OMISSOS FALTA EXPERIÊNCIA AOS TRIBUNAIS
CASOS E PERCENTUAL DE APURAÇÃO
PAPEL DA IMPRENSA: DECISIVO
QUAL O PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES?
E OS TRIBUNAIS? SERÁ REDUZIDO?
CNJ: IMPORTÂNCIA
CNJ E A CORRUPÇÃO:
INDEPENDÊNCIA E PREDISPOSIÇÃO
MAS SÓ PODE APOSENTAR OU POR EM DISPONIBILIDADE (MANTÉM-SE VENCIMENTOS PROPORCIONAIS OU APOSENTADORIA)
DEMISSÃO: SENTENÇA JUDICIAL