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A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA A PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO CAMPONESA:

UM ESTUDO DE CASO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO RURAL ALVORADA – ACRA

Terena Peres de Castro Universidade de São Paulo - USP

Larissa Mies Bombardi

Universidade de São Paulo - USP

Resumo O presente trabalho pretende analisar de que forma o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE contribui para a produção e reprodução dos camponeses da Associação Comunitária Rural Alvorada - ACRA, localizada no município de Americana, interior do Estado de São Paulo. O fato da venda da produção dos alimentos para o PNAE constituir a maior fonte de renda para estes produtores foi o que motivou o estudo. Além disso, outros aspectos presentes na história da Associação, como por exemplo, a luta pela atual posse da terra em que se encontram e produzem, também perfazem objetos de estudo da pesquisa, bem como o levantamento de elementos que caracterizem a produção camponesa. Palavras-chave: PNAE. Renda. Reprodução Camponesa

Introdução

No Brasil, o estudo do desenvolvimento do capitalismo no campo permite levar em

consideração as teses em torno do campesinato que existem em outros países como,

por exemplo, a de Alexander Chayanov, autor russo, responsável por trazer

contribuições consideráveis para o debate em torno do campesinato ao estudar a

fundo a produção camponesa da Rússia no início da implantação do regime socialista

naquele país. O estudo de elementos que caracterizam a produção camponesa

também foi realizado por acadêmicos brasileiros tais como Jose Vicente Tavares dos

Santos que, em sua obra denominada Colonos do Vinho (1978), estuda camponeses

de um bairro rural da região sul do Brasil e aponta uma série de elementos

responsáveis por caracterizar a produção camponesa tais como a força de trabalho

familiar, a socialização do camponês, a propriedade dos meios de produção e a

jornada de trabalho. OLIVEIRA (1991) ao discorrer a respeito das Questões

Teóricas sobre o Campesinato, faz um breve resumo desses elementos da produção

camponesa e aponta ainda que a obra de Tavares dos Santos pode ser considerada

uma adaptação da proposta de Chayanov à realidade brasileira.

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No entanto, como aponta MARTINS (1986), o campesinato brasileiro possui

características próprias por, diferentemente do campesinato de muitos países da

Europa, ser forjado dentro do modo capitalista de produção.

Dessa forma, OLIVEIRA (2007) identifica o campesinato brasileiro como resultado

do desenvolvimento contraditório do capitalismo no campo, afirmando que deve ser

entendido dentro do capitalismo e não fora dele: “O campesinato deve, pois, ser

entendido como classe social que é. Deve ser estudado como um trabalhador criado

pela expansão capitalista” (OLIVEIRA, 2007, p.11).

BOMBARDI (2003), também elenca alguns elementos característicos do universo

camponês. Para a autora, o conceito de camponês está fundamentado em três

aspectos: o plano econômico, o plano político “da luta camponesa pela terra”, e, o

plano moral, ou o que poderíamos chamar de “ordem moral camponesa”. Nesta

conceituação, todos os aspectos exercem igual importância na caracterização do

camponês, apresentando uma relação intrínseca e sendo inter-determinados

(BOMBARDI, 2003)

A existência destes aspectos na caracterização do camponês, bem como a articulação

entre eles, fazem com que a produção e a reprodução do camponês transformem de

maneira diferenciada, a partir do seu trabalho, uma porção do território

(BOMBARDI, 2001, p.68): A fração do território produzida de forma tipicamente capitalista difere daquela produzida em base camponesa, já que as relações estabelecidas são outras, são regidas por outra lógica, e assim materializam-se de forma completamente diferente no espaço, ou em outros termos, territorializam-se.

A partir desse olhar é que será estudada a porção de território ocupada pela Associação

Comunitária Rural Alvorada - ACRA.

Desenvolvimento

A Acra

A Associação Comunitária Rural Alvorada, ACRA, se localiza no município de

Americana, interior do Estado de São Paulo. Foi criada no ano de 1987, por

agricultores vindos do Estado do Paraná para o município. Os agricultores se

instalaram no bairro Alvorada que fazia divisa com uma área do Instituto de

Zootecnia (IZ). Por observação os agricultores e moradores do bairro concluíram que

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tal área se apresentava abandonada e improdutiva, e que muito poderia ser feito ali,

no sentido da produção de alimentos, caso eles pudessem trabalhar naquela terra. A

partir de então se iniciou uma série de negociações junto à prefeitura do município de

Americana e ao IZ a fim de se encontrar uma proposta que atendesse aos interesses

dos pleiteantes da área. Por fim a área foi cedida aos agricultores que, desde então,

ali se encontram obstinados no cultivo e produção de alimentos.

Ao longo da realização da pesquisa, as metodologias a serem utilizadas permitirão

recolher informações mais qualificadas a respeito desse processo de negociação e

conquista da terra, bem como da trajetória de trabalho e cultivo da mesma, aspectos

extremamente relevantes na história de vidas desses agricultores. Dessa maneira,

pretende-se compreender a caracterização desses camponeses a partir, dentre outros

elementos, da história de vida dos mesmos.

Atualmente, a área utilizada para produção totaliza 27,60 hectares entre área

produtiva e área de preservação permanente, conforme apresentado na figura 1.

FIGURA 1- Mapa ilustrativo da ACRA

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Hoje, a área é ocupada por 5 famílias sendo que, ao longo da história da ACRA, a

mesma área já chegou a abrigar 15 famílias. As áreas cultivadas apresentam

produção de diversos gêneros alimentícios tais como: alface, banana, beterraba,

repolho verde, brócolis, chicória, espinafre, mandioca, cheiro verde, cenoura,

abacate, quiabo.

Atualmente a maior parte da produção é destinada a comercialização via Programa

Nacional de Alimentação Escolar, fonte que acaba por compor a maior parte da

renda desses produtores. A ACRA também é integrante majoritária de uma

cooperativa chamada COOPERACRA, que envolve outros produtores da região de

americana.

Um aspecto interessante de ressaltar é que toda a produção de alimentos da

Associação, seja ela para o consumo próprio, seja para a comercialização é feita sem

a utilização de agrotóxicos. Há a utilização de outros insumos de base biológica,

justamente porque estes, segundo os agricultores não utilizam substâncias químicas

danosas a saúde e ao meio ambiente. Ou seja, a preocupação com a saúde e com a

natureza está fortemente presente na conduta destes agricultores. A metodologia da

pesquisa também pretende apreender o porquê dessa conduta, se houve caso de

intoxicação em alguma das famílias, ou algum outro acontecimento que pode ser o

responsável por essa consciência crítica por parte dos agricultores em relação ao uso

de agrotóxicos.

O fato de a da ACRA produzir alimentos orgânicos traz muitos benefícios, mas

também já trouxe dificuldades à comercialização dos produtos. Um relatório

elaborado pelo Grupo de Estudos e Extensão em Desenvolvimento Econômico e

Social do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola

Superior de Agricultura ‘Luiz de Queiroz’- ESALQ/USP no ano de 2008, analisa o

mercado de produtos orgânicos a partir da constatação de que “comercialização se

tornou um grande empecilho para o desenvolvimento da associação, mesmo tendo

preços competitivos para entrarem no mercado (alguns produtos orgânicos da

ACRA possuem preços semelhantes, algumas vezes até menores do que os produtos

convencionais do mercado)” (GEEDES, 2008). O relatório faz considerações a

respeito do mercado de orgânicos e apresenta uma lista com as principais

certificadoras atuantes no mercado brasileiro e a relação custo benefício de se optar

por uma certificação. Certamente a certificação pode representar um entrave para a

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comercialização e renda dos agricultores devido aos custos efetuados com as taxas

administrativas, de matrícula e inspeção (taxa anual). A ACRA apresenta atualmente

a Certificação do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica,

vigente desde 2011, feita pelo governo federal e que apresenta custos menores tanto

para a adoção a certificação (matrícula) quanto de manutenção.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e a agricultura

O PNAE, segundo consta no site do Ministério da Educação “é um programa

suplementar a educação, como diz a Constituição Federal, que objetiva fornecer

alimentação escolar para os alunos de toda a educação básica matriculados em

escolas públicas e filantrópicas”. O programa existe desde o ano de 1955 e de lá

para cá já sofreu diversas alterações.

Nesta pesquisa será feita a tentativa de olhar para esse programa com o foco na

agricultura camponesa, ou seja, de que maneira as alterações propostas e a legislação

vigente permitem que os agricultores usufruam de uma maneira positiva desta

iniciativa. Como exemplo, temos mais recentemente, uma dessas alterações, a Lei nº

11.947 de 2009, que é apontada pelos agricultores como bem sucedida uma vez que

permite maior mobilidade do recurso disponível e menos entraves burocráticos.

Em pesquisa literária sobre o tema, percebe-se que a grande maioria dos estudos a

respeito do PNAE se relaciona com os aspectos da segurança alimentar e nutricional

das crianças que freqüentam as escolas atendidas pelo programa. Entende-se que

para assegurar tais aspectos, é de fundamental importância a procedência dos

alimentos comercializados através desta iniciativa, pois, segundo consta em uma

cartilha educativa sobre produtos orgânicos na alimentação escolar produzida pelo

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Ministério do Desenvolvimento

Agrário e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, um dos objetivos do

programa é a promoção de hábitos alimentares saudáveis, que incluem alimentação

saudável e segura e o respeito à cultura e às tradições de cada região. Neste ponto,

não se pode deixar de lado a participação dos agricultores camponeses enquanto

produtores de alimentos saudáveis. A mesma lei mencionada acima, nº 11.947,

reconhece o papel fundamental dos agricultores e estabelece que, no mínimo 30%

dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar devem

ser destinados a aquisição de alimentos da agricultura familiar priorizando os

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assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e

comunidades quilombolas.

Como podemos observar, diversas disposições ao longo da legislação que

regulamentam o PNAE, tendem a privilegiar e incentivar a agricultura camponesa.

No presente projeto isso será verificado na prática através do estudo de caso da

Associação Comunitária Rural Alvorada – ACRA.

Material e Métodos

É certo que os apontamentos da pesquisa serão feitos a partir do estudo de uma

particularidade e aplicados, portanto, a essa situação específica. Porém, além da

influência de fatores próprios de tal realidade, há também a presença de agentes que

extrapolam o caráter local e regional, como, por exemplo, as determinações presentes

em uma política pública da esfera federal. Esta por sua vez, objetiva alcançar metas

impostas por determinados interesses nacionais, baseados em uma leitura conjuntural

seja da situação da segurança alimentar e nutricional das crianças e jovens da rede

pública de educação, seja da produção de alimentos. Isso quer dizer que uma

mudança em tal conjuntura poderia acarretar em alterações em todas as esferas de

influência de tal política: regional, estadual e municipal.

O caráter dinâmico e cíclico observado nesse movimento permite concluir que o fato

de se estudar uma particularidade não deve necessariamente levar a uma restrição

dos resultados da pesquisa e sim, a uma extrapolação dos mesmos, mantidas as

devidas especificidades necessárias. Isso quer dizer que os apontamentos feitos em

relação às contribuições do PNAE aos agricultores da ACRA, pode servir também a

outros agricultores do mesmo município, Estado e região, salvo as devidas

particularidades.

Logo, a pesquisa será acompanhada do exercício contínuo de, a partir de reflexões

específicas e particulares da realidade estudada, ter mais subsídios para compreender

um todo mais amplo no qual esta realidade está inserida, e vice-versa.

A pesquisa será baseada no estudo da bibliografia existente a respeito de alguns

temas centrais e prioritários. Os temas tidos como centrais são campesinato, renda da

terra e algumas das políticas públicas de comercialização voltadas ao pequeno

agricultor (normativas, leis, resoluções, decretos, medidas provisórias do PNAE,

PAA). Especificamente sobre o PNAE serão consultados documentos escritos

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provenientes da administração e do funcionamento local do Programa: atas de

reuniões do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), órgão deliberativo,

fiscalizador e de assessoramento (MEC, 2008); atas de reuniões e contabilidade da

EE (Entidade Executora) responsável pelo recebimento e complementação dos

recursos financeiros transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação, execução e prestação de contas do PNAE (MEC, 2008). Também será

realizado um estudo do Programa a fim de compreender quais as motivações iniciais

dessa política, o porquê do seu surgimento; com o objetivo de atender quais

demandas específicas; em que medida ela se relaciona com a agricultura e em que

pontos ela poderia apresentar uma relação mais direta com essa área tendo como

pano de fundo uma inserção mais qualitativa dos agricultores camponeses.

As informações e dados que contribuirão com o objetivo específico de reunir

elementos que auxiliem na compreensão e análise dos agricultores da ACRA

enquanto camponeses serão colhidas no trabalho de campo, através de entrevistas

realizadas com os agricultores. Por compreender que os registros orais tais como

depoimentos, memórias e história de vida dos agricultores que vivem a realidade a

ser estudada são igualmente importantes para o levantamento de informações e

construção da pesquisa, será utilizada uma variação da História Oral de Vida, a

História Oral Temática. Primeiramente a opção por utilizar a História Oral dá-se pelo

fato de que esta se propõe a registrar situações que permitem abrir novos ângulos

para a compreensão da sociedade (MEIHY, 2005). O interessante da história oral é a

relevância dada a cada indivíduo, não por considerar o particular ou o específico,

mas por entender que “a memória individual só interessa na medida em que permite

o conhecimento do fenômeno social” (p. 64): As histórias pessoais ganham alcance social na medida da inscrição de cada pessoa nos grupos mais amplos que lhe servem de contexto. Com isso se neutraliza a relevância de uma história oral valorizada no indivíduo como se ele fosse uma abstração. A história oral é sempre social. (MEIHY, 2005,p. 42)

Será utilizado, portanto, a história oral temática por ser esta uma das modalidades

mais utilizadas enquanto técnica de pesquisa, que articula os diálogos com outros

documentos que serão utilizados na pesquisa, como já citados acima (MEIHY,

2005).

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Vale ressaltar a existência de outro projeto de pesquisa, enquadrado no Edital nº

02/2010 do MCT/CNPq/MEC/CAPES, sendo desenvolvido na região. O título do

projeto é Múltiplos impactos da implantação de assentamentos: estudos de casos

próximos a metrópoles paulistas. O projeto é coordenado pelo professor Paulo

Eduardo Moruzzi Marques, do Departamento de Economia, Administração e

Sociologia da ESALQ-USP, e efetuado pelo grupo TERRA (Territórios Rurais e

Reforma Agrária). Tal projeto também se utiliza da história oral de vida para ser

desenvolvido e, a fim de evitar sobreposição de pesquisas e o desgaste por parte dos

colaboradores (agricultores), optou-se por somar os esforços e incluir no questionário

desse projeto de pesquisa do CNPQ, as perguntas referentes ao presente projeto de

pesquisa. Além disso, esse fato abre espaço para um diálogo que pode enriquecer os

resultados de ambos os projetos.

O trabalho de campo consistirá, portanto, na aplicação dos questionários, bem como

no compartilhamento da vivência do dia-a-dia dos agricultores: “Ir conviver com o

outro no seu mundo; aprender sua língua; viver sua vida; pensar através de sua

lógica; sentir com ele.” É o que BRANDÃO (2001) caracteriza como observação

participante. Essa observação será buscada através da presença do pesquisador tanto

em alguns dias no decorrer da semana como nos finais de semana.

As informações obtidas nas entrevistas também contribuirão para alcançar o objetivo

específico de apreender a realização do processo de subordinação da renda da terra

camponesa ao capital e em que medida isso interfere na consolidação do

campesinato. Com essa finalidade também será realizado um levantamento das

formas de comercialização da produção praticadas pela ACRA. Como formas de

comercialização que já foram constatadas, além da venda para o PNAE, podemos

citar, por exemplo, a venda à Rede Guandu de produtores e consumidores, a venda

da produção para o hospital público de Americana e a venda da produção no

mercado municipal de Americana. A partir desse levantamento espera-se

compreender e qualificar de que maneira as mesmas influenciam na consolidação

camponesa.

Serão consultados também documentos e outros registros existentes da ACRA a

cerca de questões como planejamento produtivo, comercialização da produção,

contabilidade, atas de reuniões. Também serão coletados dados a respeito da

constituição da renda das famílias (através de registros, notas, livros-caixa).

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A fim de obter dados e informações que já foram sistematizadas e que podem

contribuir para a atual pesquisa, será feito um levantamento dos projetos e pesquisas

acadêmicas e de outras qualidades já realizadas sobre a ACRA.

Conclusões

A atual pesquisa, em desenvolvimento desde agosto de 2011, e também outros

levantamentos realizados tanto pelo Grupo de Estudos e Extensão em

Desenvolvimento Econômico e Social (GEEDES), mas principalmente pelo grupo de

Estágio em Comunicação junto a ACRA (ECOACRA), coordenado pelo professor

Ademir de Lucas permitem realizar alguns apontamentos a cerca da contribuição do

PNAE para a produção e reprodução camponesa na ACRA.

Segundo SANTAROSA (2011) “a implantação da Lei n° 11.947/2009 propiciou um

impulso na produção e venda dos produtos produzidos pela cooperativa, resultando em

aumento na receita bruta”. Com isso, os agricultores puderam realizar investimentos de

ordem estrutural, como por exemplo, a construção de um almoxarifado para melhor

armazenamento dos produtos. Neste estudo, SANTAROSA analisa os dados referentes

a renda da COOPERACRA no período de 2007-2011 e apresenta o seguinte gráfico:

Gráfico 1: Evolução da renda da COOPERACRA no decorrer dos anos

Há um levantamento mais detalhado para os dados referentes ao ano de 2010 que

apresentam as quantidades das variedades produzidas e as principais vias de

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comercialização. As principais vias de comercialização da ACRA nessa ano foram o

PNAE, a loja que a Associação tem no mercado municipal da cidade, a Rede de

Consumo Responsável de Piracicaba e região, e o Serviço de Assistência Médica de

Americana (SAMAM).

Os produtos comercializados foram quiabo, abacate, cenoura, cheiro verde,

mandioca, espinafre, chicória, brócolis, banana, repolho verde, alface e beterraba.

Em termos de quilogramas produzidos para cada via de comercialização temos o

seguinte gráfico:

Gráfico 2: Distribuição de produtos (kg) por via de comercialização

Nota-se a predominância da produção para a merenda, como os agricultores chamam

o PNAE. Considerando os dados do trabalho de SANTAROSA, em relação a renda

da COOPERACRA, pouco menos que R$ 200.000,00 para o ano de 2010, e que os

produtores da ACRA são majoritários na cooperativa, pode-se ter uma idéia do que

representaria 88% da produção (em kg) em renda (reais).

A pesquisa ainda não foi finalizada e permitiu, até o momento, acumular dados e

informações mais relacionadas ao aspecto econômico deste grupo de camponeses. As

entrevistas para construção da história oral temática dos camponeses estão em

andamento, com algumas transcrições já realizadas, porém, ainda não foram

analisadas de maneira crítica, em conjunto com as demais informações qualitativas e

quantitativas já obtidas.

Por fim, levando em consideração os dados apresentados e também aqueles ainda

não sistematizados, mas fruto da observação participante vivenciada até o momento

pela pesquisadora, pode-se dizer que o PNAE trouxe até o momento contribuições

positivas para os camponeses da ACRA no que diz respeito à geração de renda. Esta

última é apontada pelos camponeses como uma das condições principais para se

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manterem na terra e também manterem suas famílias trabalhando. Como afirma

COSTA (2004): “Uma das grandes preocupações é apresentar às crianças e

adolescentes o trabalho na terra como uma projeto de vida viável” (p.07). Ou seja, a

garantia de renda representa para estes agricultores algo para além da própria renda,

representa a possibilidade da reprodução destes camponeses.

Referências

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GEEDES. Comercialização e certificação de produtos orgânicos. Relatório de atividades, 2008. MARTINS, J. S. Os camponeses e a política no Brasil. 3 ed. Rio de Janeiro: VOZES, 1986. 185p. MEIHY, José Carlos Sebe Bom. Manual de História Oral. 5. Ed. São Paulo: Loyola, 2005. OLIVEIRA, A. U. A agricultura camponesa no Brasil. São Paulo: Contexto, 1991. OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. Modo Capitalista de Produção, Agricultura e Reforma Agrária. 1ª. ed. São Paulo: FFLCU/LABUR EDIÇÕES, 2007. v. 1. 184 p. (http://www.fflch.usp.br/dg/gesp/baixar/livro_aviovaldo.pdf) SANTAROSA, Paulo Henrique; LUCAS, Ademir; GARAVELHO, M.E.P.E. 19° SIICUSP. São Paulo. Influência do PNAE em uma cooperativa de agricultores familiares de americana, SP. 2011.

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TAVARES dos SANTOS, Jose Vicente. Colonos do Vinho: estudo sobre a subordinação do trabalho camponês ao capital. São Paulo: Hucitec, 1978.

Sítios Eletrônicos consultados:

http://gestao2010.mec.gov.br/o_que_foi_feito/program_60.php . Acessado em

27/06/2012

http://www.mda.gov.br/portal/institucional/busca?cx=006027766869131785344%3

Aythqh-jrkhc&cof=FORID%3A10&ie=UTF-8&q=cartilha+org%C3%A2nicos -

Acessado em 27/06/2012